DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICObibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/bitstream/handle/... · DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO CADERNO ADMINISTRATIVO

DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO

CADERNO ADMINISTRATIVO

DMPF-e Nº 10/2016

Divulgação: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Publicação: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS Procurador-Geral da República

ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO

Vice-Procuradora-Geral da República

LAURO PINTO CARDOSO NETO Secretário-Geral

DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO

SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03 CEP: 70050-900 - Brasília/DF

Telefone: (61) 3105-5100 http://www.pgr.mpf.mp.br

SUMÁRIO

Página Secretaria Geral .................................................................................. 1 Secretaria de Gestão de Pessoas ......................................................... 1 Secretaria de Serviços Integrados de Saúde ....................................... 2 Procuradoria Regional da República da 3ª Região ............................. 5 Procuradoria Regional da República da 4ª Região ............................. 5 Procuradoria da República no Estado da Bahia ................................. 6 Procuradoria da República no Estado do Ceará ................................. 6 Procuradoria da República no Distrito Federal .................................. 6 Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo .................... 7 Procuradoria da República no Estado de Goiás ................................. 7 Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul ........... 8 Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais ..................... 8 Procuradoria da República no Estado do Pará ................................... 8 Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro .................... 9 Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul ........... 28 Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.................. 28 Procuradoria da República no Estado de São Paulo ......................... 29 Procuradoria da República no Estado de Sergipe ............................. 29 Procuradoria da República no Estado do Tocantins ......................... 30 Expediente ....................................................................................... 30

SECRETARIA GERAL GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL

##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 9454| DESPACHO Nº 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2016

Processo nº 1.00.000.014414/2014-74. ASSUNTO: Lotação Provisória. INTERESSADO: MACSON RODRIGUES DE SOUZA,

ocupante do cargo de Analista do MPU/Perícia/Engenharia Elétrica, matrícula nº 23967, lotado na Procuradoria Geral da República. DECISÃO: Tendo em vista o que consta do processo em referência, AUTORIZO a prorrogação da lotação provisória do servidor por motivo de saúde, pelo prazo de 1 (um) ano, na Procuradoria da República no Estado de Pernambuco, com fundamento no art. 1°, § 2°, da Portaria PGR/MPU n° 424, de 5 de julho de 2013. PUBLIQUE SE. REGISTRE SE. DÊ SE CIÊNCIA.

##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 9505| DESPACHO Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2016

Processo nº 1.00.000.000068/2016-17. ASSUNTO: Remoção. INTERESSADO: ANDRÉ LUIS MACIEL DA SILVEIRA, matrícula

nº 23598, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, lotado na Procuradoria da República no Município de Caruaru. DECISÃO: Tendo em vista o que consta no processo em referência, INDEFIRO o pedido de remoção por motivo de saúde de dependente do servidor para a Procuradoria da República no Estado de Pernambuco, uma vez que não atende aos requisitos previstos na Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.

FLÁVIO OLIVEIRA BARBOZA Secretário-Geral do MPF em exercício

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS GABINETE DA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS

##ÚNICO: | ADMIN-SGP - 9783| DESPACHO Nº 143, DE 15 DE JANEIRO DE 2016

Procedimento Administrativo PGR nº 1.00.000.002519/2013-08. ASSUNTO: Jornada de trabalho. INTERESSADA: Grace Anne Azevedo Simões, matrícula nº 5352. DECISÃO: Acolhendo a manifestação da Subsecretaria de Pessoal e conforme art. 5º da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, e art. 15 da Portaria PGR nº 707/2006, DEFIRO o restabelecimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais, concomitantemente ao acréscimo proporcional da remuneração, a partir de 7 de janeiro de 2016, que deverá ser cumprida conforme disposto na Portaria PGR/MPU nº 707/2006. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.

VALDELUCE DA COSTA AMARAL Secretária de Gestão de Pessoas em Exercício

Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.

DMPF-e Nº 10/2016- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Publicação: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 2

SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE JUNTA MÉDICA OFICIAL

ATESTADO MÉDICO SEQ. MAT. NOME LOTAÇÃO CARGO / FUNÇÃO ARTIGO DIAS PERÍODO 1 21249 ALEXEI DE

CASTRO SARAIVA SEOF/PRRN TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-

ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO 202/203 3 11/01/2016-

13/01/2016 2 27783 ANA CLARA

ARAUJO CORTE DIVT/SEDEP ANALISTA DO MPU/APOIO

TÉCNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO PÚBLICA

202/203 1 07/01/2016-07/01/2016

3 25312 ANA PAULA MATIAS CRISTALINO

ASTECC/SGP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 4 10/01/2016-13/01/2016

4 11966 ANNA LUIZA DE SOUZA FERRARI

SJUR/PRM-SP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 02/12/2015-02/12/2015

5 450 BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO

PRR2ª REGIÃO PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA

223/I 90 05/01/2016-03/04/2016

6 22557 CAMILA MONALIZA FRANCO COSTA

GABPRR22-ALMS TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 11/01/2016-11/01/2016

7 14562 CARLOS HENRIQUE NUNES CORREA

DICAD/SGP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 15 06/01/2016-20/01/2016

8 21217 CATARINA CHAVES BERNARDINO

DISAS/STIC ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./DESENV. DE SIST.

202/203 1 13/01/2016-13/01/2016

9 21217 CATARINA CHAVES BERNARDINO

DISAS/STIC ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./DESENV. DE SIST.

202/203 1 12/01/2016-12/01/2016

10 18443 CLARISSA IZABELA ALVES MONTALVAO FIALHO

GABPR1-AAH ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203 1 12/01/2016-12/01/2016

11 6193 CLAUDIA ALVES DE MORAES

SEST/PRRJ TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 14/01/2016-14/01/2016

12 3196 CLAUDIA KARINE MIRANDA TARRAGÓ

NPS/SPEA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 08/01/2016-08/01/2016

13 26257 DANIELLA BEZERRA CARVALHO

ACS/SECOM 202/203 2 06/01/2016-07/01/2016

14 13933 ELISA CAIXETA DE ABREU

GABPRM3-FLD ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203 5 09/12/2015-13/12/2015

15 4471 ELIZABETH CARVALHO DOS SANTOS

COJUD/PRAM TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 2 19/10/2015-20/10/2015

16 19056 ELTON JAMES GARCIA SILVA

GABPRE/PRMT 202/203 3 10/12/2015-12/12/2015

17 11758 ESPERIDIAO GREGORIO KOSTOUROS FILHO

ASSREV/5A.CAM ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203 1 08/01/2016-08/01/2016

18 26644 EUNICE APARECIDA SPADER

DIVT/SEDEP ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRAVO/EDUCAÇÃO

202/203 1 08/01/2016-08/01/2016

19 4118 FRANCISCO DAS CHAGAS FORTES

SESOT/PRSE TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.

202/203 2 10/12/2015-11/12/2015

20 3016 INALDA SILVA DA CRUZ FUJIOKA

SEOF/PRPB TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 09/12/2015-09/12/2015

21 6661 IRAIDES FREIRE ARAGAO

LOTDEF/SGP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 3 21/10/2015-23/10/2015


DMPF-e Nº 10/2016- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Publicação: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 3 22 24757 JESSICA THAIS

PUREZA DE OLIVEIRA

GABPR4-FPL TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 10/12/2015-10/12/2015

23 18163 JOSE SALOMAO FERNANDES PEREIRA

SETINF/PRMT TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.

202/203 1 11/01/2016-11/01/2016

24 19527 KATIA CILENE DO NASCIMENTO SIQUEIRA

SEOF/PRPB TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 2 07/01/2016-08/01/2016

25 16987 KATIA SIMONE ALMEIDA LINS ALVES

GABPC TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 08/01/2016-08/01/2016

26 9959 KEILLA FERREIRA DA ENCARNACAO VARELA

GABPRM1-NMFSP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 03/09/2015-03/09/2015

27 12047 LAERCIO BERNARDES DOS REIS

DITRAU/SSIN TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.

202/203 1 07/01/2016-07/01/2016

28 23793 LEANDRO SIQUEIRA ALBANO

DITRAN/SA TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.

202/203 3 13/01/2016-15/01/2016

29 24107 LEDA MELO LIMA ASCOM ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/COMUNIC. SOCIAL

202/203 1 12/01/2016-12/01/2016

30 26463 LEONEL SIQUEIRA SILVA

ASSADM/5A.CAM TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 9 07/01/2016-15/01/2016

31 23446 LIDIANA CARVALHO DE SOUSA

GABPR11-ERS TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 12/01/2016-12/01/2016

32 26025 LUCAS ADRIANO SILVA

DDM/SGP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 2 11/01/2016-12/01/2016

33 23222 LUCAS BENEDITO ALEXANDRE NETO

PRM-CRATEUS TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 35 30/10/2015-03/12/2015

34 23222 LUCAS BENEDITO ALEXANDRE NETO

GABPRM3-RPA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 89 18/06/2015-14/09/2015

35 25056 LUCIANA MATSUKAWA DE BIAGI

GABPR39-SLMO ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203 1 27/11/2015-27/11/2015

36 5082 LUCIANA NEVES DE JESUS

ASSCOINF/PFDC TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 30 07/01/2016-05/02/2016

37 26225 MARCELA BEZERRA LOPES LISBOA DE OLIVEIRA

SE/PRRN TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 4 12/01/2016-15/01/2016

38 25908 MARCELO NETTO DE MOURA LOPES

GABSUB64-SDTF ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203 2 10/01/2016-11/01/2016

39 6317 MARI LUCIA FERNANDES MADERA

SE/SCI/PGR TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 2 11/01/2016-12/01/2016

40 7128 MARIA DAS GRACAS SOBRINHO

CG 202/203 1 14/01/2016-14/01/2016

41 4384 MARIA JOSE DA PAZ NETA

DLSG/PRR5ª TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 18/12/2015-18/12/2015

42 4771 MARIA SONIETE SOUSA ARRUDA

GABSUB33-ACFS TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 15 16/12/2015-30/12/2015

43 5679 MORGANA DE ASSIS PINHEIRO

LOTDEF/SGP ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO PÚBLICA

202/203 15 11/01/2016-25/01/2016

44 25636 MOZART DIAS MARTINS

COINF/PRTO TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.

202/203 1 11/01/2016-11/01/2016


DMPF-e Nº 10/2016- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Publicação: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 4 45 25199 PATRICIA NUNES

BARBOSA SILVESTRE

GABPR12-TO ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203 1 12/01/2016-12/01/2016

46 25199 PATRICIA NUNES BARBOSA SILVESTRE

GABPR12-TO ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203 1 11/01/2016-11/01/2016

47 27277 PAULO ROBERTO AREDES DUARTE JUNIOR

DIALM/SA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 2 11/01/2016-12/01/2016

48 24907 RAFAEL DALCHIAVON

COJUD/PRAM TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 26/10/2015-26/10/2015

49 12254 RENATA D'ANGELO MONTEIRO

GABPRR27-JABA ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO

202/203 1 11/01/2016-11/01/2016

50 2408 RONALDO DO NASCIMENTO LISBOA

DIVINS/SSIN TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 3 11/01/2016-13/01/2016

51 14088 ROSANGELA COSTA SOUZA OLIVEIRA PARENTE

SEPLAN/PRGO TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 2 10/12/2015-11/12/2015

52 6154 ROSELY COSTA VIEIRA

SERAF/PRRJ TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 12/01/2016-12/01/2016

53 22554 RUTH POLIANA BRAGA

NUCIV/PRRN TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 2 11/01/2016-12/01/2016

54 27073 SERGIO DE ABREU PACHECO

DIARQ/SEJUD TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 2 07/01/2016-08/01/2016

55 5673 SIMONE BEATRIZ DE OLIVEIRA FERNANDES

ENF/SSIS ANALISTA DO MPU/SAÚDE/ENFERMAGEM

202/203 1 08/01/2016-08/01/2016

56 5673 SIMONE BEATRIZ DE OLIVEIRA FERNANDES

ENF/SSIS ANALISTA DO MPU/SAÚDE/ENFERMAGEM

202/203 14 09/01/2016-22/01/2016

57 6519 SONIA PINHEIRO DE SANT.ANNA

DIBP/PRRJ TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 14/01/2016-14/01/2016

58 8733 VALERIA FRACCINI PALERMO

NUDSS7/CD3/STIC ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./DESENV. DE SIST.

202/203 1 04/09/2015-04/09/2015

59 17852 WAINER MARCAL RAMBALDI

NUTRAN/PRR3ª TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.

202/203 3 16/12/2015-18/12/2015

60 17852 WAINER MARCAL RAMBALDI

NUTRAN/PRR3ª TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.

202/203 1 07/12/2015-07/12/2015

61 22476 WANESSA RODRIGUES NOVAES

NUCRIM/PRMT TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO

202/203 1 11/01/2016-11/01/2016

ATA MÉDICA

Em 8 de janeiro 2016

Ata Médica nº 7 RAFAEL EDUARDO COCENTINO SEGUNDO, matrícula nº 23869, Servidor lotado na PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS-RN. A JMO, após avaliação documental e psicossocial, é favorável à lotação provisória do servidor por motivo de saúde da mãe, Isa Maria Bichão Cocentino, enquanto permanecer a necessidade de acompanhamento em razão da enfermidade.


Ata Médica nº 8 JOANA QUEIROGA ARAUJO BIZERRIL, matrícula nº 27510, Servidor lotado na PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE GUARABIRA-PB. A JMO, após avaliação presencial, é, por maioria, favorável à lotação provisória da servidora por motivo de saúde até 09/02/2016.


Ata Médica nº 9 HARA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 27141, Servidor lotado na PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA. A Junta Médica Oficial, após avaliação presencial e documental, é desfavorável à remoção do servidor por motivo de saúde.




Ata Médica nº 10 GREGORIO ERASMO DOS SANTOS, matrícula nº 20479, Servidor lotado na PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE-RS. A Junta Médica Oficial do MPF, após avaliação presencial e documental, é desfavorável à remoção do servidor por motivo de saúde.


Ata Médica nº 11 DEA LEONOR BASTOS DA COSTA, matrícula nº 3107, Servidor lotado na PROCURADORIA DA

REPUBLICA - ESPIRITO SANTO/SERRA. A Junta Médica Oficial MPF/RJ, após avaliação presencial e documental é favorável a prorrogação da redução de carga horária para 4 horas diárias até 14/07/2016, quando será reavaliada. Recomenda ainda manter a restrição quanto ao uso de computador, de digitação e uso do "mouse".


Ata Médica nº 12 LUCIANA DE OLIVEIRA BELLO, matrícula nº 22858, Servidor lotado na PRR/2ª REGIÃO - RIO DE JANEIRO.

A Junta Médica Oficial, após avaliação presencial e documental, recomenda prorrogação de redução de carga horária de 04 horas diárias até 17 de março de 2016, quando deverá ser reavaliada.


Ata Médica nº 13 MICHELE SULAMITA DO AMARAL, matrícula nº 9826, Servidor lotado na PROCURADORIA DA

REPUBLICA NO MUNICIPIO DE RESENDE-RJ. A Junta Médica Oficial do MPF/RJ, após avaliação presencial e documental, considera a servidora apta para o trabalho com recomendação de prorrogação de redução de carga horária de 04 horas por dia até 14 de abril de 2016, quando deverá ser reavaliada. Recomenda ainda não subir escadas ou carregar peso acima de 3 kg e deve realizar intervalos de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados.

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA

##ÚNICO: | ADMIN-PRR3 - 605| PORTARIA Nº 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2016

Designa Procurador Regional da República da 3ª Região para atuação em substituição cumulativa de ofício no período que especifica.

A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria PGR n.º 421, de 24 de agosto de 1992, e pelo Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 382, de 5 de maio de 2015, e considerando: a) o disposto na Lei n.º 13.024/2014; b) a regulamentação contida no Ato Conjunto PGR/CASMPU n.º 01/2014; c) os procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa SG/MPU n.º 1/2014 e; d) a Portaria PRR/3ª Região n.º 175/2014, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Procurador Regional da República para atuar em substituição com cumulação de ofício na PRR/3ª Região no período abaixo indicado:

OFÍCIO SUBSTITUÍDO

MEMBRO SUBSTITUÍDO PERÍODO MOTIVO DO AFASTAMENTO

MEMBRO DESIGNADO PARA SUBSTITUIÇÃO

OFÍCIO DO SUBSTITUTO

42º Zelia Luiza Pierdona 18/01/2016 a 27/01/2016 Férias Marlon Alberto Weichert 33º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Dê-se ciência aos Exmos. Procuradores Regionais da República da 3ª Região e às Coordenadorias Jurídica e de Gestão de Pessoas.

Publique-se.

ROSANE CIMA CAMPIOTTO

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO ##ÚNICO: | ADMIN-PRR4 - 550|

PORTARIA Nº 7, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015

A SECRETÁRIA REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PRR4 nº 064, de 07 de abril de 2014, e a Portaria PGR nº 382, de 05 de maio de 2015, em seu artigo 41, inciso XVIII, e considerando o disposto na Portaria SG/MPF nº 110, de 6 de fevereiro de 2015, e na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1.04.008.000061/2015-97, RESOLVE:

1.1. Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais técnicos e administrativos do Contrato nº 14/2015, para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), firmado para atender às necessidades da Procuradoria Regional da República da 4ª Região:



1.2. Servidores designados:

FISCAIS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS

NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA DESIGNAÇÃO

Victor Mazzocato 11.182-1 Fiscal Técnico

Cristiano Coral Riva 14.087-2 Fiscal Técnico Substituto 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIRLENE MARIA PEIXTO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

##ÚNICO: | ADMIN-BA - 1487| PORTARIA Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2016

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e

considerando o teor da Portaria PGR nº 70, de 21 de fevereiro de 2011, e da Portaria PGR/MPU Nº 41, de 25 de junho de 2014, resolve: Art. 1º. Designar o Doutor FERNANDO ZELADA, Procurador da República lotado na PRM/Eunápolis para, sem prejuízo de suas

atribuições, responder pelo 1º Ofício da PRM/Teixeira de Freitas no período de 10/02/2016 a 19/02/2016, tendo em vista o afastamento do titular.

##ÚNICO: | ADMIN-BA - 1489| PORTARIA Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2016

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e

considerando o teor da Portaria PGR nº 70, de 21 de fevereiro de 2011, e da Portaria PGR/MPU Nº 41, de 25 de junho de 2014, resolve: Art. 1º. Designar o Doutor EDSON ABDON PEIXOTO FILHO, Procurador da República lotado na PR/BA para, sem prejuízo de

suas atribuições, responder pelo 1º Ofício da PRM/Eunápolis no período de 22/02/2016 a 26/02/2016, tendo em vista o afastamento do titular. Art. 2º. Designar o Doutor PAULO ROBERTO SAMPAIO SANTIAGO, Procurador da República lotado na PRM/Barreiras para,

sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo 1º Ofício da PRM/Eunápolis no período de 29/02/2016 a 04/03/2016, tendo em vista o afastamento do titular.

OLIVEIROS GUANAIS DE AGUIAR FILHO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA CEARÁ

GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO ##ÚNICO: | ADMIN-CE - 1290|

PORTARIA Nº 37, DE 14 DE JANEIRO DE 2016

Designa Procurador da República para atuar no 1º Ofício da PRM de Sobral/CE.

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais,

Considerando os termos da Portaria PGR nº 70, de 21 de fevereiro de 2011, publicada no D.O.U. Nº 38, Seção 2, de 23 de fevereiro de 2011,

Considerando o afastamento da Procuradora da República Ana Karízia Távora Teixeira Nogueira em virtude de licença-maternidade, Considerando consulta realizada entre os Membros lotados na PR/CE e PRM´s vinculadas, RESOLVE: Art. 1º Designar o Procurador da República LUIZ CARLOS OLIVEIRA JÚNIOR para, sem prejuízo de suas funções, atuar no 1º

Ofício da Procuradoria da República no Município de Sobral durante o período de 25 a 29 de janeiro de 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO MOREIRA CONRADO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO

##ÚNICO: | ADMIN-DF - 1644| PORTARIA Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2016

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no uso da

competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 357, de 5 de maio de 2015, e tendo em vista deliberação do Colegiado de Procuradores, resolve: Art. 1º – Estabelecer a Escala de Plantão de que trata a Portaria nº 38, de 7 de novembro de 1997 e Portaria PRDF nº 305, de 26 de

outubro de 2015, para atendimento de medidas urgentes que demandem atuação de Procurador da República, fora do expediente normal:



PERÍODO PROCURADOR(A) DA REPÚBLICA

03/02/2016 a 10/02/2016 Wellington Divino Marques de Oliveira

10/02/2016 a 17/02/2016 Frederico de Carvalho Paiva

17/02/2016 a 24/02/2016 Marcus Marcelus Gonzaga Goulart

24/02/2016 a 02/03/2016 Anselmo Henrique Cordeiro Lopes

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. PLANTÃO PRDF nº 9249-8307

##ÚNICO: | ADMIN-DF - 1645| PORTARIA Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2016

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 357, de 5 de maio de 2015, e tendo em vista deliberação do Colegiado de Procuradores, resolve:

Art. 1º – Estabelecer a Escala de Plantão dos servidores que auxiliarão os Procuradores da República no plantão de que trata a Portaria nº 38, de 7 de novembro de 1997 e Portaria PRDF nº 305, de 26 de outubro de 2015, para atendimento de medidas urgentes que demandem atuação de Procurador da República, fora do expediente normal:

PERÍODO SERVIDOR(A)

03/02/2016 a 10/02/2016 Miguel Zimmermann Martins

10/02/2016 a 17/02/2016 Edilene Barros dos Santos Leite

17/02/2016 a 24/02/2016 Bárbara de Carvalho Alcântara

24/02/2016 a 02/03/2016 Jassé Estrela de Souza

Art. 2º – O Coordenador de Informática, a Coordenadora de Administração e a Chefe da Assessoria de Comunicação, ou servidores por eles designados, poderão ser convocados para prestar suporte aos Procuradores e Servidores de plantão sempre que necessário.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. PLANTÃO PRDF nº 9249-8307

PAULO JOSÉ ROCHA JÚNIOR

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

##ÚNICO: | ADMIN-ES - 1034| PORTARIA DE 13 DE JANEIRO DE 2016

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:

Nº 11 - Dispensar KLÉBER JACOB, Matrícula nº 25615, Ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do encargo de substituo eventual da Chefia da Seção de Atendimento ao Cidadão, FC-2, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

##ÚNICO: | ADMIN-ES - 1035| PORTARIA DE 13 DE JANEIRO DE 2016

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da

competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve: Nº 12 - Designar GRACIENNE PANETTO MIRANDA, Matrícula nº 22870, Ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Apoio

Técnico-Administrativo/Administração, para o encargo de substituta eventual da Chefia da Seção de Atendimento ao Cidadão, FC-2, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.

JÚLIO DE CASTILHOS

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS

##ÚNICO: | ADMIN-GO - 1509| RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Em 15 de janeiro de 2016

Processo administrativo nº 1.18.000.000197/2015-81. RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR (2015) NO VALOR

DE R$ 0,60 (sessenta centavos) em favor da pessoa jurídica HELENA A. CUNHA ME, CNPJ: 14.473.216/0001-89, para efetuar o pagamento da despesa


DMPF-e Nº 10/2016- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Publicação: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 8 com locação do imóvel da sede da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, relativo ao mês de Dezembro de 2015, com fulcro no art. 1 º, II, da Portaria PR/GO nº 91, de 01/06/2015 c/c Portaria nº179, de 01/10/2015, e em conformidade com o art. 37 da Lei nº 4320/64, art 22 do Decreto nº 93.872/86, autorizo o pagamento da despesa no montante acima mencionado.

ÉMERSON FERNANDES MARTINS

Secretário Estadual

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO ##ÚNICO: | ADMIN-MS - 694|


O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 5 de maio de 2015 e considerando o teor do Portaria PGR nº 70, de 29 de setembro de 2015, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSMAR MACIEL GOMES, matrícula nº 27927-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, CNH nº 03637329010, CATEGORIA AD, para, excepcionalmente, dirigir os veículos oficiais da Procuradoria da República no Município de COXIM/MS nas férias e eventuais licenças, viagens a serviço e ausências do Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, DOUGLAS ROSA HOFFMANN, matrícula nº 14616-1, observando as normas pertinentes a essa atividade e no interesse exclusivo do serviço.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Art. 3º Publique-se no DMPF-e.

SILVIO PETTENGILL NETO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

##ÚNICO: | ADMIN-MG - 1600| PORTARIA Nº 25, DE 11 DE JANEIRO DE 2016

O SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no exercício de suas

atribuições previstas no inciso XVIII, artigo 41 da Portaria SG/MPF Nº 382 de 05 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º – Designar os servidores abaixo nominados para comporem a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da obra de

reforma da sede da PRM-Manhuaçu, situada na rua São José n°547, Bairro Todos os Santos, Montes Claros, MG, a ser executada pela empresa CEPOL – CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES POLO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.275.598/0001-85, conforme contrato 27/2015, PA: 1.22.000.003241/2015-82:

-LUCÍLIO FLÁVIO CYRINO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação, matrícula 5295-7; -ALEXANDRE MACIEIRA CARDOSO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação, matrícula

26057-6; -MANOEL RICARDO MONTEIRO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 20901-5; e -GIOVANNE LIBRELON DE SOUZA, Técnico do MPU /Apoio Técnico-Adminstrativo/Tecnologia da Informação, matrícula

10777-8. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRIO AUGUSTO LACERDA COELHO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

##ÚNICO: | ADMIN-PA - 1236| PORTARIA N°12, 14 DE JANEIRO DE 2016

Designa Procuradores da República para atuarem em substituição em ofícios da PR/PA, no mês de janeiro/2016.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, EM EXERCÍCIO, em atenção à Lei n. 13.024/2014 e do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014, resolve:

Art. 1º. Designar os Procuradores da República para atuarem em substituição de ofícios na PR/PA nos períodos abaixo indicados:

OFÍCIO SUBSTITUÍDO MEMBRO SUBSTITUÍDO

PERÍODO MEMBRO DESIGNADO PARA SUBSTITUIÇÃO

MOTIVO

1o Ofício PRM/Altamira

Thais Santi Cardoso da Silva

De 07/01 a 15/01/2016

Cynthia Arcoverde Ribeiro Pessoa

Férias do titular do ofício

2o Ofício PRM Santarém

Rafael Klautau Borba Costa

De 26/01 a 05/02/2016

Luís De Camões Lima Boaventura

Férias do titular do ofício

1o Ofício PRM/Marabá

Nathalia Mariel Ferreira de Souza Pereira

De 07/01 a 15/01/2016

Lilian Miranda Machado Férias da titular do ofício



Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência e cumpra-se.

ALAN ROGÉRIO MANSUR SILVA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO ##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 2583|


O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de setembro de 2011, resolve:

Art. 1º Dispensar FLÁVIA PICANÇO SIQUEIRA CAMPOS, matrícula 16827, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, do encargo de substituto eventual do Subcoordenador Administrativo, FC-2, da Procuradoria da República no Município de São Gonçalo.

Art. 2º Designar SIDCLAY NUNES CARVALHO, matrícula 23017, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do Subcoordenador Administrativo, FC-2, da Procuradoria da República no Município de São Gonçalo.

Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS

##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 2575| INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2016

Aprova normas técnicas e os procedimentos relativos ao processo de “Arquivamento e Desarquivamento de Procedimentos”, conforme manual instituído pelo EPO/PRRJ.

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar e homologar as normas técnicas e os procedimentos da Versão 1.0 do Manual de procedimentos do processo de trabalho “Arquivamento e Desarquivamento de Procedimentos” elaborado pelo Escritório de Processos Organizacionais da PR/RJ, conforme Portaria PR/RJ nº 667 de 03 de julho de 2014.

Parágrafo único – O manual “Arquivamento e Desarquivamento de Procedimentos” consta como anexo desta instrução de serviço. Art. 2º. Esta instrução de serviço entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO LUIZ PINEL DIAS






















DMPF-e Nº 10/2016- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Publicação: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 20 ##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 2576|

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2016

Aprova normas técnicas e os procedimentos relativos ao processo de “Emissão de Certificados Digitais”, conforme manual instituído pelo EPO/PRRJ.

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar e homologar as normas técnicas e os procedimentos da Versão 1.0 do Manual de procedimentos do processo de trabalho “Emissão de Certificados Digitais” elaborado pelo Escritório de Processos Organizacionais da PR/RJ, conforme Portaria PR/RJ nº 667 de 03 de julho de 2014.

Parágrafo único – O manual “Emissão de Certificados Digitais” consta como anexo desta instrução de serviço. Art. 2º. Esta instrução de serviço entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO LUIZ PINEL DIAS
















DMPF-e Nº 10/2016- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Publicação: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 28 ##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 2536| LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO

Em 15 de janeiro de 2016

Processo nº 1.30.001.000073/2016-72 INTERESSADO: JACQUELINE SANTOS BESERRA, matrícula nº 20672, ocupante do

cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, lotado na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. DECISÃO: Tendo em vista do disposto na Portaria PGR nº 349, de 11 de junho de 2013. DEFIRO a licença para capacitação, no período de 26/04/2016 a 25/05/2016 (30 dias), referente ao quinquênio aquisitivo de 15/05/2009 a 13/05/2014, em conformidade com o disposto no artigo 87 da Lei nº 8.112, de11 de dezembro de 1990 e na Portaria PGR/MPU nº 679, de 22 de novembro de 2004. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA

SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-RS - 1585|


A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 786, de 29.09.2015, bem como solicitação contida no ofício nº 06/2016/ADM/PRM-LAJ, (ÚNICO PRM-LAJ-RS-00000084/2016), resolve:

Art. 1º Autorizar o servidor ANDRÉ FELIPE UES, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 24158, Carteira de Habilitação Registro nº 02186993719, expedida pelo DETRAN-RS, a dirigir o veículo oficial da Procuradoria da República no Município de Lajeado/RS, no impedimento e na ausência de motorista oficial e no interesse exclusivo do serviço, no período compreendido entre 18/01/2016 e 05/02/2016.

Art. 2º A presente autorização fica condicionada à inexistência de quaisquer restrições relativas à dispensa ou cancelamento da Carteira de Habilitação do servidor e não exime o condutor das responsabilidades decorrentes de possíveis danos ao patrimônio público.

PATRÍCIA NÚÑEZ WEBER

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-SC - 1374|

PORTARIA Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhes conferem o Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e a Portaria PGR Nº 740, de 25 de setembro de 2014, resolve:

Designar o Procurador da República Carlos Augusto de Amorim Dutra, com exercício na Procuradoria da República em Santa Catarina, para responder, em substituição, sem prejuízo de suas atribuições originárias, pelo 7º ofício da Procuradoria da República em Santa Catarina, no período de 7 a 22 de janeiro de 2016, em virtude de vacância do referido ofício.

##ÚNICO: | ADMIN-SC - 1364| PORTARIA Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2016

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das

atribuições que lhe conferem o Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e a Portaria PGR Nº 740, de 25 de setembro de 2014, resolve: Art. 1º Designar o Procurador da República Carlos Humberto Prola Júnior , com exercício na Procuradoria da República no Município

de Chapecó, para atuar, no período de 18 de janeiro a 24 de janeiro de 2016, como representante do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da República no Município de Caçador, sem prejuízo de suas atribuições originárias, em virtude de período de trânsito do titular.

Art. 2º O Procurador designado no artigo anterior atuará em regime de plantão, das 19h de 22 de janeiro de 2016 às 24h de 24 de janeiro de 2016, perante a PRM de Caçador, se o Juiz Federal plantonista da região for magistrado lotado na Justiça Federal respectiva.

##ÚNICO: | ADMIN-SC - 1363| PORTARIA Nº 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2016

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das

atribuições que lhe conferem o Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e a Portaria PGR Nº 740, de 25 de setembro de 2014, resolve: Art. 1º Designar o Procurador da República Claudio Valentim Cristani, com exercício na Procuradoria da República no Município de

Jaraguá do Sul, para atuar, no período de 18 de janeiro a 24 de janeiro de 2016, como representante do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da República no Município de Concórdia, sem prejuízo de suas atribuições originárias, em virtude de período de trânsito do titular.

Art. 2º O Procurador designado no artigo anterior atuará em regime de plantão, das 19h de 22 de janeiro de 2016 às 24h de 24 de janeiro de 2016, perante a PRM de Concórdia, se o Juiz Federal plantonista da região for magistrado lotado na Justiça Federal respectiva.

ROGER FABRE



PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE

##ÚNICO: | ADMIN-SP - 2614| PORTARIA Nº 45, DE 15 DE JANEIRO DE 2016

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições

legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve: 1. Dispensar a servidora CRISTIANE DE SOUSA, Matrícula nº 9632-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-

Administrativo/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São Carlos.

2. Dispensar o servidor MÁRIO RODRIGUES LAGO, Matrícula nº 19874-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do encargo de substituto eventual do Coordenador de PRM – Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de São Carlos.

3. Designar o servidor JOSÉ WILSON DE SOUZA, Matrícula nº 22139-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administ./Seg. Inst. E Transp., para o encargo de substituto eventual do Coordenador de PRM – Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de São Carlos.

THIAGO LACERDA NOBRE

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE

GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-SE - 683|


Retifica a Portaria Nº 006/2016 referente a cumulação de ofícios.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no uso de suas atribuições e da competência delegada pela Portaria PGR/MPF Nº 740, de 25 de setembro de 2014, e considerando o teor do ATO CONJUNTO PGR/CASMPU Nº 01/2014, de 25 de setembro de 2014, e da INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/MPU Nº 1 de 25 de setembro de 2014, além do previsto nas Portarias 107, de 01 de outubro de 2014, e 111, de 02 de outubro de 2014, RESOLVE:

Alterar a Portaria Nº 006/2016, publicada do Diário Eletrônico do Ministério Público Federal em 13/01/2016, na forma a seguir: Onde se lê: “Designar a Procuradora da República Martha Carvalho Dias Figueiredo, lotada na Procuradoria da República em Sergipe,

para, sem prejuízo de suas atribuições, responder cumulativamente pelo 3º Ofício da Tutela Coletiva e 2º Ofício da Tutela Coletiva, no período de 18/01/2016 a 06/02/2016, em razão de férias da Procuradora da República Gicelma Santos do Nascimento, titular do 2º Ofício da Tutela Coletiva, durante o período em questão.”

Leia-se: “Designar a Procuradora da República Martha Carvalho Dias Figueiredo, lotada na Procuradoria da República em Sergipe, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder cumulativamente pelo 3º Ofício da Tutela Coletiva e 2º Ofício da Tutela Coletiva, no período de 18/01/2016 a 26/01/2016, em razão de férias da Procuradora da República Gicelma Santos do Nascimento, titular do 2º Ofício da Tutela Coletiva, durante o período em questão.”

##ÚNICO: | ADMIN-SE - 745| PORTARIA Nº 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2016

Revoga as Portarias Nº 244/2015 e 253/2015. Designa a Procuradora da República LÍVIA NASCIMENTO TINÔCO para responder, cumulativamente, pelo 1º Ofício da Tutela Coletiva, pelo 2º Ofício de Combate à Corrupção da PR/SE e pelo 2º Ofício da Tutela Coletiva da PR/SE.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no uso de suas atribuições e da competência delegada pela Portaria PGR/MPF Nº 740, de 25 de setembro de 2014, e considerando o teor do ATO CONJUNTO PGR/CASMPU Nº 01/2014, de 25 de setembro de 2014, e da INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/MPU Nº 1 de 25 de setembro de 2014, além do previsto nas Portarias 107, de 01 de outubro de 2014, e 111, de 02 de outubro de 2014, RESOLVE:

1. Tornar sem efeito as PORTARIAS Nº 244, de 16 de dezembro de 2015 e Nº 253, de 22 de dezembro de 2015; 2. Designar a Procuradora da República Lívia Nascimento Tinôco, lotada na Procuradoria da República em Sergipe, para, sem

prejuízo de suas atribuições, responder cumulativamente pelo 1º Ofício da Tutela Coletiva e: a) 50% do 2º Ofício de Combate à Corrupção no período de 18/01/2016 a 26/01/2016, tendo em vista a suspensão parcial dos

processos deste ofício, em decorrência da atuação de seu titular, Heitor Alves Soares, como Procurador-Chefe; b) 2º Ofício da Tutela Coletiva, no período de 27/01/2016 a 05/02/2016, por motivo de férias da Procuradora Regional da República

Gicelma Santos do Nascimento, titular deste ofício;

##ÚNICO: | ADMIN-SE - 748| PORTARIA Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2016

Designa o Procurador da República Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida para responder cumulativamente pela PRDC e 2º Ofício de Combate à Corrupção da PR/SE.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no uso de suas atribuições e da competência delegada pela Portaria PGR/MPF Nº 740, de 25 de setembro de 2014, e considerando o teor do ATO CONJUNTO PGR/CASMPU Nº 01/2014, de 25 de


DMPF-e Nº 10/2016- ADMINISTRATIVO Divulgação: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Publicação: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 30 setembro de 2014, e da INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/MPU Nº 1 de 25 de setembro de 2014, além do previsto nas Portarias 107, de 01 de outubro de 2014, e 111, de 02 de outubro de 2014, RESOLVE:

Designar o Procurador da República Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida para responder cumulativamente pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e 50% do 2º Ofício de Combate à Corrupção da PR/SE no período de 27/01/2016 a 05/02/2016, tendo em vista a suspensão parcial dos processos deste ofício, em decorrência da atuação de seu titular, Heitor Alves Soares, como Procurador-Chefe.

HEITOR ALVES SOARES

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS

GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-TO - 458|


O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR 382, de 5 de maio de 2015, pela Portaria PR/TO nº 151, de 26 de outubro de 2015, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei 13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CAS-MPU nº 01/2014 e na Instrução Normativa SG/MPU nº 01/2014; e

CONSIDERANDO a Portaria PGR nº 740/2014 e a Portaria PR/TO nº 84/2015; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Procurador da República FELIPE TORRES VASCONCELOS para exercer cumulativamente as atribuições do

1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Araguaína, no período de 10 a 26 de fevereiro de 2016 (17 dias), em virtude da fruição de férias pelo titular do referido Ofício, Dr. Aldo de Campos Costa.

Dê-se ciência. Publique-se.

##ÚNICO: | ADMIN-TO - 460| PORTARIA Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2016

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso

das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR 382, de 5 de maio de 2015, pela Portaria PR/TO nº 151, de 26 de outubro de 2015, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei 13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CAS-MPU nº 01/2014 e na Instrução Normativa SG/MPU nº 01/2014; e

CONSIDERANDO a Portaria PGR nº 740/2014 e a Portaria PR/TO nº 84/2015; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Procuradora da República RENATA RIBEIRO BAPTISTA para exercer cumulativamente as atribuições do 8º

Ofício da Procuradoria da República no Tocantins, no período de 27 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016 (10 dias), em virtude da fruição de férias pela Procuradora titular do referido Ofício.

Dê-se ciência. Publique-se.

JOÃO GABRIEL MORAIS DE QUEIROZ

EXPEDIENTE

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

SECRETARIA GERAL SECRETARIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO

Diário do Ministério Público Federal - Eletrônico Nº 10/2016 Divulgação: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 - Publicação: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03 CEP: 70050-900 – Brasília/DF

Telefone: (61) 3105.5913 E-mail: pgr-publica@ mpf.mp.br

Responsáveis:

Konrad Augusto de Alvarenga Amaral Subsecretário de Gestão Documental

Renata Barros Cassas Chefe da Divisão de Editoração e Publicação

Guilherme Rafael Alves Vargas Chefe Substituto da Divisão de Editoração e Publicação


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