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DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO
CADERNO ADMINISTRATIVO
DMPF-e Nº 129/2015
Divulgação: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Publicação: terça-feira, 14 de julho de 2015
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS Procurador-Geral da República
ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
Vice-Procuradora-Geral da República
LAURO PINTO CARDOSO NETO Secretário-Geral
DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO
SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03 CEP: 70050-900 - Brasília/DF
Telefone: (61) 3105-5100 http://www.pgr.mpf.mp.br
SUMÁRIO
Página Secretaria Geral .................................................................................. 1 Secretaria de Administração .............................................................. 2 Secretaria de Educação e Desenvolvimento Profissional ................. 18 Secretaria de Serviços Integrados de Saúde ..................................... 18 Procuradoria Regional da República da 2ª Região ........................... 23 Procuradoria Regional da República da 3ª Região ........................... 29 Procuradoria Regional da República da 4ª Região ........................... 30 Procuradoria da República no Estado da Bahia ............................... 30 Procuradoria da República no Distrito Federal ................................ 30 Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul ......... 31 Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais ................... 31 Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro .................. 32 Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte ....... 32 Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul ........... 32 Procuradoria da República no Estado de Rondônia ......................... 33 Procuradoria da República no Estado de Roraima ........................... 33 Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.................. 34 Procuradoria da República no Estado de São Paulo ......................... 34 Procuradoria da República no Estado de Sergipe ............................. 34 Expediente ....................................................................................... 35
SECRETARIA GERAL
GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL ##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 166372|
DESPACHO Nº 559, DE 10 DE JULHO DE 2015
Processo Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.009102/2007-10. ASSUNTO: Ajuda de Custo. INTERESSADA: RAQUEL CRISTINA REZENDE SILVESTRE, Procuradora da República, matrícula nº 1114. DECISÃO: Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e tendo em vista o disposto no artigo 6º, II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando os termos da Portaria PGR/MPU nº 921, de 18 de dezembro de 2013, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 17, de 30 de maio de 2014, DEFIRO o pagamento de ajuda de custo pela remoção decorrente da Portaria PGR nº 393, de 14 de maio de 2015, no valor correspondente a 1 (um) subsídio de Procurador da República do mês em que ocorreu o deslocamento para a Procuradoria da República no Município de Guarulhos/SP, mais indenização por despesas com transporte pessoal, por meio de veículo próprio, além de indenização por despesas com transporte de mobiliário no importe de 8,33% sobre o valor de 1 (um) subsídio de Procurador da República, condicionada à comprovação das despesas com a realização da mudança. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 166425| DESPACHO Nº 560, DE 10 DE JULHO DE 2015
Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.003641/2013-93. ASSUNTO: Averbação de Tempo de Serviço. INTERESSADA:
TICIANA ANDREA SALES NOGUEIRA, Procuradora da República, matrícula nº 1392. DECISÃO: Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas, e tendo em vista o disposto no artigo 6º, II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, AVERBE-SE o tempo de serviço público estadual prestado à Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, no período de 22/06/1998 a 17/02/2013, com 5355 (cinco mil trezentos e cinquenta e cinco) dias, com validade para aposentadoria, disponibilidade, licença-prêmio e desempate na lista de antiguidade com fundamento no art. 103, inciso I, da Lei nº 8.112/90, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 287 da Lei Complementar nº 75/93 e P.A. MPF nº 08100.001258/92-81. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 166459| DESPACHO Nº 561, DE 10 DE JULHO DE 2015
Processo Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.007178/2014-30. ASSUNTO: Ajuda de Custo. INTERESSADA: LUDMILLA
VIEIRA DE SOUZA MOTA, Procuradora da República, matrícula nº 1514. DECISÃO: Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e tendo em vista o disposto no artigo 6º, II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando os termos da Portaria PGR/MPU nº 921, de 18 de dezembro de 2013, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 17, de 30
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 129/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Publicação: terça-feira, 14 de julho de 2015 2 de maio de 2014, DEFIRO o pagamento de ajuda de custo pela remoção decorrente da Portaria PGR nº 393, de 14 de maio de 2015, no valor correspondente a 1 (um) subsídio de Procurador da República do mês em que ocorreu o deslocamento para a Procuradoria da República no Amapá, mais indenização por despesas com transporte pessoal do membro e de seu dependente, por meio aéreo, condicionada à comprovação das despesas com o deslocamento. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 166514| DESPACHO Nº 562, DE 10 DE JULHO DE 2015
Processo Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.005467/2012-32. ASSUNTO: Ajuda de Custo. INTERESSADO: LINCOLN
PEREIRA DA SILVA MENEGUIM, Procurador da República, matrícula nº 1306. DECISÃO: Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e tendo em vista o disposto no artigo 6º, II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando os termos da Portaria PGR/MPU nº 921, de 18 de dezembro de 2013, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 17, de 30 de maio de 2014 e de decisão exarada nos autos do Procedimento Administrativo nº 1.00.000.007786/2014-44, INDEFIRO o pagamento de ajuda de custo pela remoção decorrente da Portaria PGR nº 18, de 23 de janeiro de 2013, por inobservância ao interstício mínimo de 12 (doze) meses, estabelecido pelo artigo 11 da Portaria PGR/MPU nº 921/2013 . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 166538| DESPACHO Nº 563, DE 10 DE JULHO DE 2015
Processo Administrativo MPF/PGR nº 08100.003253/95-81. ASSUNTO: Averbação de Tempo de Serviço. INTERESSADO: LUÍS
WANDERLEY GAZOTO, Procurador da República, matrícula nº 489. DECISÃO: Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas, e tendo em vista o disposto no artigo 6º, II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, RETIFIQUE-SE, parcialmente, o Despacho SG, de 15/8/1995, publicado no Boletim de Serviço/MPF nº 15, da 1ª quinzena de agosto/1995, para considerar os tempos de serviço público prestados: a) à Prefeitura Municipal de Tapira/PR, no período de 01/04/1978 a 30/11/1979, com 604 (seiscentos e quatro) dias; b) à Polícia Militar do Estado do Paraná, como sendo no período de 21/02/1980 a 22/10/1993, com 4.993 (quatro mil novecentos e noventa e três) dias; c) ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no período de 23/10/1993 a 21/06/1995, com 607 (seiscentos e sete) dias; para que sejam válidos para fins de licença-prêmio por tempo de serviço, nos termos da Decisão PGR, de 28/11/1996, exarada no processo administrativo nº 08100.001258/92-81. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Secretário-Geral do MPF
GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO ##ÚNICO: | ADMIN-SGMPFADJ - 166440|
PORTARIA Nº 635, DE 10 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XL do art. 51 c/c art. 54 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5/5/2015, e tendo em vista o disposto no artigo 143 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Designar a Procuradora Regional da República MÁRCIA NEVES PINTO, matrícula 171, e os servidores CRISTIANO BRANDÃO ARDENGHI FUSINATTO, matrícula 14662, e PAULO ROBERTO BARRETO FARIAS, matrícula 6175, para, no prazo de 60 (sessenta) dias e sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar os fatos narrados no Processo Administrativo PGR/MPF Nº 1.00.000.006146/2015-06, bem como possíveis infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
HUGO SOUTO KALIL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO ##ÚNICO: | ADMIN-SA - 166695| RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Em 8 de julho de 2015
No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria nº 591, de 20 de novembro de 2008, RECONHEÇO A DÍVIDA de que
trata o processo nº 1.00.000.005651/2015-25, relativa à despesas de exercícios anteriores, referente a publicação de matérias no Diário Oficial da União, de interesse das unidades do MPF, no exercício de 2014, em favor do FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL, no valor de R$ R$ 3.735,51 (Três mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos), nos termos do art. 37 da Lei 4.320/64 c/c o art. 22 do Decreto nº 93.872/86, nos termos do art. 37 da Lei 4.320/64 c/c o art. 22 do Decreto nº 93.872/86.
##ÚNICO: | ADMIN-SA - 166119| Em 10 de julho de 2015
No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 591, de 20/11/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA de que trata o
processo nº 1.00.000.000462/2015-66, referente a despesas de exercícios anteriores, relativas ao reembolso por viagem realizada no exercício de 2009, no interesse do Ministério Público Federal, em favor de CLÁUDIA ANGELO FOSCHETE, no valor de R$ 1480,82 (mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos), nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o art. 22 do Decreto n° 93872/86.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 129/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Publicação: terça-feira, 14 de julho de 2015 3 ##ÚNICO: | ADMIN-SA - 166606|
Em 13 de julho de 2015
No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 591, de 20/11/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA de que trata o processo nº 1.00.000.001122/2003-19, referente a despesas de exercícios anteriores, relativas ao reembolso por viagem realizada no exercício de 2013, no interesse do Ministério Público Federal, em favor de MARCOS ANGELO GRIMONE, no valor de R$ 347,98 (trezentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos), nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o art. 22 do Decreto n° 93872/86.
##ÚNICO: | ADMIN-SA - 166630| Em 13 de julho de 2015
No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 591, de 20/11/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA de que trata o
processo nº 1.00.000.006800/2014-92, referente a despesas de exercícios anteriores, relativas ao reembolso por viagem realizada no exercício de 2006, no interesse do Ministério Público Federal, em favor de EDMAR GOMES MACHADO, no valor de R$ 521,97 (quinhentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos), nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o art. 22 do Decreto n° 93872/86.
##ÚNICO: | ADMIN-SA - 166621| Em 13 de julho de 2015
No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 591, de 20/11/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA de que trata o
processo nº 1.00.000.008469/2005-54, referente a despesas de exercícios anteriores, relativas ao reembolso por viagem realizada no exercício de 2013, no interesse do Ministério Público Federal, em favor de RAFAELLA ALBERICI DE BARROS GONÇALVES, no valor de R$ 414,02 (quatrocentos e catorze reais e dois centavos), nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o art. 22 do Decreto n° 93872/86.
##ÚNICO: | ADMIN-SA - 166614| Em 13 de julho de 2015
No uso das atribuições que me foram delegadas pela Portaria n° 591, de 20/11/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA de que trata o
processo nº 1.00.000.014205/2014-21, referente a despesas de exercícios anteriores, relativas ao reembolso por viagem realizada no exercício de 2012, no interesse do Ministério Público Federal, em favor de HERMES DONIZETI MARINELLI, no valor de R$ 557,53 (quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos), nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o art. 22 do Decreto n° 93872/86.
RENATO CADER DA SILVA
Secretário de Administração
DIÁRIAS
AV Nº NOME PROPOSTO CARGO DESCRICAO MEIO TRANSPORTE
PERIODO QTD DIÁRIAS
TOTAL
11530/2015 OCIMAR CORREA MONTEIRO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
SEGURANÇA INSTITUCIONAL - Realizar Segurança Institucional na PRM/Altamira, no período de 15 a 30/07/2015, em razão de férias do único técnico de segurança da PRM, conforme anexo.
Aéreo
15/07/2015 -
30/07/2015
15.5 R$ 7651.18
12592/2015 ALAN ROGERIO MANSUR SILVA
PROCURADOR DA REPUBLICA
FUNCAO ELEITORAL - Participar da VII Reunião do GENAFE, na sala de reuniões desta Procuradoria Geral Eleitoral, no dia 9/7/2015 de 9 às 17h.
Aéreo
08/07/2015 -
09/07/2015
1.5 R$ 1374.74
12907/2015 MARIA ANALIA VASCONCELOS DIAS FREITAS
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
MPEDUC - Realizar cobertura relativa à área de Comunicação da Audiência Pública do MPEDUC, conforme solicitação da Exma Procuradora Analu Cirne.
Ônibus Aéreo Veículo Oficial
15/07/2015 -
17/07/2015
2.5 R$ 1400.05
13039/2015 EUGENIO BATISTA DA SILVA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MEMBRO - Conduzir o Exmo. Dr. Roberto Farah Torres, a partir da cidade de Santos/SP, até a PR/SP, onde o Procurador da República em epígrafe participará de reunião com a Comissão de análise de Cargos em Comissão.
Veículo Oficial
06/07/2015 -
06/07/2015
0.5 R$ 216.68
13077/2015 ANDERSON LODETTI CUNHA DE OLIVEIRA
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
INSPECAO - Inspeção das DPRFs de Mafra/SC e Tubarao/SC. "6ª Delegacia PRF MAFRA/SC" e "2ª Delegacia PRF Metropolitana de TUBARAO/SC".
Veículo Próprio
15/07/2015 -
18/07/2015
3.5 R$ 3268.27
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 129/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Publicação: terça-feira, 14 de julho de 2015 4 13096/2015 REINALDO DOS
SANTOS SOUZA TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MEMBRO - Conduzir procurador Dr. Carlos Henrique Macedo Bara (SV 13095/2015) para realizar audiências na Justiça Federal Subseção de Toledo.
Veículo Oficial
01/07/2015 -
01/07/2015
0.5 R$ 216.68
13125/2015 AERSON ENES ROCHA
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO CARGO EM COMISSÃO
PROJETOS DA ADMINISTRACAO - Planejamento estratégico nas PRM's.
Veículo Oficial
15/07/2015 -
17/07/2015
2.5 R$ 1438.55
13126/2015 DANILO LIMA MACIEL
ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO CARGO EM COMISSÃO
PROJETOS DA ADMINISTRACAO - Planejamento estratégico nas PRM's.
Veículo Oficial
15/07/2015 -
17/07/2015
2.5 R$ 1438.55
13127/2015 LEONARDO BRAGA SILVEIRA
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO CARGO EM COMISSÃO
PROJETOS DA ADMINISTRACAO - Planejamento estratégico nas PRM's.
Veículo Oficial
15/07/2015 -
17/07/2015
2.5 R$ 1438.55
13128/2015 LUCAS NASCIMENTO AZEVEDO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
PROJETOS DA ADMINISTRACAO - Conduzir servidores do Planejamento Estratégico nas PRM's.
Veículo Oficial
15/07/2015 -
17/07/2015
2.5 R$ 1156.05
13130/2015 ZANI CAJUEIRO TOBIAS DE SOUZA
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
GRUPO DE TRABALHO - Participar de Reunião do Grupo de Trabalho Patrimônio Cultural, que ocorrerá nos dias 09 e 10 em Brasília/DF.
Aéreo
09/07/2015 -
10/07/2015
1.5 R$ 1374.74
13268/2015 ROSALIA MARIA MAFRA DE OLIVEIRA
ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/CONTABILIDADE CARGO EM COMISSÃO
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR - Instrução processual, em PAD, Processo PGR/MPF nº 1.00.000.006977/2015-70.
Aéreo
06/07/2015 -
10/07/2015
4.5 R$ 2847.91
13383/2015 ALDO DE CAMPOS COSTA
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
AUXILIO EXTRAORDINARIO - Atuar, em caráter itinerante, na PR/DF. Processo nº 1.00.000.000488/2015-12.
Aéreo
06/07/2015 -
10/07/2015
4.5 R$ 4282.55
13398/2015 MARCIO FABIANO HELBING
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MEMBRO - Conduzir membro, Elói Francisco Zatti, no trecho da cidade de Chapecó para Concórdia.
Veículo Oficial
06/07/2015 -
06/07/2015
0.5 R$ 216.68
13403/2015 NIVALDO CHAGAS JUNIOR
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MEMBRO - No dia 2, transporte de documentos entre PRMSJC, PRMCGT e DFSSeb, e condução da PR Sabrina Menegário a SP (SV 13.071). No dia 3, retorno a Caraguatatuba com a Procuradora.
Veículo Oficial
02/07/2015 -
03/07/2015
1.5 R$ 686.36
13406/2015 ALEXANDRE PRATES GOULART
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MEMBRO - Conduzir Dr. Eloi Francisco Zatti Faccioni até o aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis, para embarque às 12:50hs em voo com destino a Chapecó, que irá atuar como representante do MPF perante a PRM/Concórdia, no período de 06/07 a 10/07/2015, conforme designação anexa.
Veículo Oficial
06/07/2015 -
06/07/2015
0.5 R$ 216.68
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 129/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Publicação: terça-feira, 14 de julho de 2015 5 13425/2015 MÔNICA TAIANE
BRASIL ARAUJO COLABORADOR EVENTUAL NÍVEL MÉDIO
JUNTA MEDICA - Acompanhar servidor por determinação de junta médica. fício JMO Nº 516 - Convocação de Domingos Araújo para perícia médica.pdf Justificativa da Viagem:? Comparecer à avaliação médico-pericial no dia 01/07/2015, em Brasília/D
Aéreo
30/06/2015 -
01/07/2015
1.5 R$ 506.0
13465/2015 PETRONIO LOPES GOMES
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP. CARGO EM COMISSÃO
SEGURANÇA INSTITUCIONAL - PRM-Araçatuba/SP- Assessoria Institucional fora da sede.
Aéreo
02/07/2015 -
14/07/2015
12.5 R$ 7654.64
13466/2015 EDUARDO LUIZ MACHADO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
SEGURANÇA INSTITUCIONAL - PRM-Araçatuba/SP- Assessoria Institucional fora da sede.
Aéreo
02/07/2015 -
14/07/2015
12.5 R$ 7654.64
13504/2015 ITALO NAVARRO JUNIOR
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MEMBRO - Conduzir o Dr. André Libonati que foi designado para itinerar em Avare de 30/06/2015 a 03/07/2015.
Veículo Oficial
03/07/2015 -
03/07/2015
0.5 R$ 216.68
13537/2015 ARNALDO SANTIAGO DE SOUZA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
SEGURANÇA INSTITUCIONAL - PRM- Araçatuba/SP- Assessoria Institucional fora da sede.
Aéreo
06/07/2015 -
17/07/2015
11.5 R$ 5699.82
13561/2015 FULVIO NOBREGA DE SOUZA
CARGO EM COMISSÃO
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR - Instrução processual, em PAD, Processo PGR/MPF nº 1.00.000.006977/2015-70.
Aéreo
06/07/2015 -
10/07/2015
4.5 R$ 2847.91
13565/2015 MANOEL MESSIAS DE SOUSA
ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO CARGO EM COMISSÃO
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR - Instrução processual, em PAD, Processo PGR/MPF nº 1.00.000.006977/2015-70.
Aéreo
06/07/2015 -
10/07/2015
4.5 R$ 2847.91
13596/2015 FABIO JOSE SOUSA DE JESUS SANTOS
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
SERVIDOR - Conduzir servidor que realizará inspeção e verificação in loco mediante entrevista com moradores de conjuntos habitacionais, referente ao PP Nº 1.14.007.000909/2014-61.
Veículo Oficial
14/07/2015 -
14/07/2015
0.5 R$ 216.68
13601/2015 MARCELO JOSE FERREIRA
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
SUBSTITUICAO ORDINARIA (ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF 41/2014) - Dr. Marcelo José irá realizar itinerância na PRM-Divinópolis em razão de férias e licença prêmio da titular.
Veículo Próprio
15/07/2015 -
17/07/2015
2.5 R$ 2303.35
13602/2015 HEBERT REIS MESQUITA
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
AUXILIO EXTRAORDINARIO - Atuar, em caráter itinerante, na PR/DF. Processo nº 1.00.000.000488/2015-12.
Veículo Próprio
13/07/2015 -
17/07/2015
4.5 R$ 4160.55
13621/2015 FABRICIO BARBOSA SOARES
CARGO EM COMISSÃO
SEGURANÇA INSTITUCIONAL - João Pessoa/PB- Assessoria Institucional fora da sede.
Aéreo
03/07/2015 -
10/07/2015
7.5 R$ 4668.59
13622/2015 SALOMAO SILVA BARBOSA
CARGO EM COMISSÃO
SEGURANÇA INSTITUCIONAL - João Pessoa/PB- Assessoria Institucional fora da sede.
Aéreo
03/07/2015 -
10/07/2015
7.5 R$ 4668.59
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 129/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Publicação: terça-feira, 14 de julho de 2015 6 13625/2015 HELENA
PALMQUIST CARGO EM COMISSÃO
SIMPLES - Participação e cobertura jornalística da oficina que a Funai vai promover com os índios Arara sobre a consulta prévia do empreendimento de mineração Belo Sun, em Altamira.
Aéreo
14/07/2015 -
17/07/2015
3.5 R$ 2265.23
13660/2015 KLEBER MARTINS MOTA
ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO FUNÇÃO DE CONFIANÇA
EXTRAJUDICIAL - Realizar inspeção mediante entrevista com moradores dos conjuntos habitacionais referente ao PP nº 1.14.007.000909/2014-61.
Veículo Oficial
14/07/2015 -
14/07/2015
0.5 R$ 273.18
13702/2015 CASSIO CARDOSO PERDONA
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO FUNÇÃO DE CONFIANÇA
TREINAMENTO - Participar de treinamento/capacitação interna, no dia 2/7, das 13h às 19h, em Florianópolis/SC. Trata-se de instrutoria interna "Ferramenta de Inspeção de Inquéritos Policiais (FIPOL)", que será ministrada pelo servidor Mauricio Einig.
Veículo Próprio
02/07/2015 -
03/07/2015
1.5 R$ 686.36
13706/2015 LUIZ GUSTAVO MARAGNO SILVA
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO FUNÇÃO DE CONFIANÇA
TREINAMENTO - Trata-se de treinamento/instrutoria interna "Ferramenta de Inspeção de Inquéritos Policiais (FIPOL)", a ser realizado em Florianópolis, no dia 2/7/2015, entre 13 às 19h, pelo servidor Maurício Eining.
Veículo Próprio
02/07/2015 -
03/07/2015
1.5 R$ 686.36
13718/2015 LARISSA DE SOUZA MOREIRA
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO FUNÇÃO DE CONFIANÇA
TREINAMENTO - PARTICIPAR DO TREINAMENTO "FERRAMENTA DE INSPEÇÃO DE INQUÉRITOS POLICIAIS (FIPOL)" NA PRSC.
Veículo Próprio
02/07/2015 -
03/07/2015
1.5 R$ 686.36
13721/2015 JERUSA BURMANN VIECILI
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
AUXILIO EXTRAORDINARIO - Realizar itinerância na PRMT.
Aéreo
13/07/2015 -
17/07/2015
4.5 R$ 4404.55
13724/2015 EDUARDO QUINTINO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO FUNÇÃO DE CONFIANÇA
TREINAMENTO - PARTICIPAR DO TREINAMENTO "FERRAMENTA DE INSPEÇÃO DE INQUÉRITOS POLICIAIS (FIPOL)" NA PRSC.
Ônibus
02/07/2015 -
03/07/2015
1.5 R$ 930.36
13754/2015 ORACIO DO ROSARIO FILHO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO (Recursos Próprios UAG) - Capacitação dos servidores Orácio e Laerte em Tiro com Pistola e Revólver
Aéreo
08/07/2015 -
11/07/2015
3.5 R$ 1906.05
13757/2015 LIVIA MARIA DE SOUSA
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
SUBSTITUICAO ORDINARIA (ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF 41/2014) - Realizar itinerância na PRM-Juazeiro do Norte
Aéreo
15/07/2015 -
17/07/2015
2.5 R$ 2547.35
13758/2015 JEYSONN ISAAC BALBINOT
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF. FUNÇÃO DE CONFIANÇA
SG - Participar de reunião do 1º Encontro do Centro de Excelência 2.
Aéreo
30/06/2015 -
02/07/2015
2.5 R$ 1400.05
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 129/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Publicação: terça-feira, 14 de julho de 2015 7 13768/2015 FREDERICO
PELLUCCI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
SUBSTITUICAO ORDINARIA (ART. 23 DA PORTARIA PGR/MPF 41/2014) - Dr. Frederico Pellucci irá realizar itinerância na PRM-Juiz de Fora em razão de designação do titular do ofício para exercer o cargo em comissão na Assessoria Especial em Matéria Internacional do Gabiente do PGR
Aéreo
13/07/2015 -
15/07/2015
2.5 R$ 2547.35
13769/2015 RAFAEL CAVALER GARCIA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - Entrega e busca de documentos e procedimentos na sede da PF em Joinville/SC
Veículo Oficial
02/07/2015 -
02/07/2015
0.5 R$ 216.68
13780/2015 JOSE MARIA DE CASTRO PANOEIRO
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
AUXILIO EXTRAORDINARIO - ATUAR, EM CARÁTER ITINERANTE, NA PR/DF. PROCESSO Nº 1.00.000.000488/2015-12.
Aéreo
06/07/2015 -
10/07/2015
4.5 R$ 4404.55
13786/2015 LEONARDO PERES FAGUNDES
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.
FORÇA TAREFA - Servidor cedido para atuar na força tarefa, conforme documento anexo, ficará em Curitiba no período solicitado, solicitação em acordo com as novas diretrizes da SG.
Aéreo
06/07/2015 -
10/07/2015
4.5 R$ 2339.41
13788/2015 MAURICIO EING TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO CARGO EM COMISSÃO
TREINAMENTO - Ministrar o curso sobre a FIPOL - Ferramenta de Inspeção de Inquéritos Policiais a ser realizada na sede da PR/SC no dia 02/07/15.
Veículo Oficial
01/07/2015 -
03/07/2015
2.5 R$ 1438.55
13790/2015 CARLOS EDUARDO DE ANDRADE GERMANO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF. FUNÇÃO DE CONFIANÇA
TREINAMENTO - A PR/PB participará da comissão técnica para o Projeto Nacional de Redes sem Fio com previsão de execução ainda em 2015, com o intuito da aquisição da solução para todas as unidades do MPF.
Aéreo
05/07/2015 -
11/07/2015
6.5 R$ 3351.41
13791/2015 JONATAS DUTRA SALLABERRY
ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/CONTABILIDADE FUNÇÃO DE CONFIANÇA
FORÇA TAREFA - Servidor atua na força tarefa conforme e-mail anexo, solicita-se pagamento de diárias conforme preenchido. Solicitação dentro das novas normas da SV.
Aéreo
06/07/2015 -
10/07/2015
4.5 R$ 2603.91
13793/2015 ROSELI ADRIANA DOS SANTOS
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TREINAMENTO - PARTICIPAR DE CURSO "Ferramenta de Inspeção de Inquéritos Policiais (FIPOL)", NA PRSC, FLORIANÓPOLIS, CONFORME AUTORIZAÇÃO EM ANEXO.
Veículo Próprio
02/07/2015 -
03/07/2015
1.5 R$ 686.36
13796/2015 GUILHERME DE MELO COSTA
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TREINAMENTO - PARTICIPAR DO CURSO " Ferramenta de Inspeção de Inquéritos Policiais (FIPOL)", QUE SERÁ REALIZADO NA PRSC, EM FLORIANÓPOLIS, CONFORME ANEXO.
Veículo Próprio
02/07/2015 -
03/07/2015
1.5 R$ 686.36
13822/2015 LUIS CARLOS DE FIGUEIREDO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - Entrega, à Delegacia de Polícia Federal de Itajaí/SC, de Inquéritos Policiais em trâmite direto entre o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.
Veículo Oficial
02/07/2015 -
02/07/2015
0.5 R$ 216.68
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 129/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Publicação: terça-feira, 14 de julho de 2015 8 13833/2015 CARLOS ROBERTO
FREITAS JUNIOR TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TREINAMENTO - Participar do treinamento ferramentas de inspeção de inquéritos policiais FIPOL -em Florrianópolis no dia 02/07/2015.
Veículo Próprio
02/07/2015 -
03/07/2015
1.5 R$ 686.36
13838/2015 CAMILA DE LUCA CASAGRANDE
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TREINAMENTO - Participar do treinamento ferramentas de inspeção de inquéritos policiais FIPOL- em Florianópolis no dia 02/07/2015.
Ônibus
01/07/2015 -
02/07/2015
1.5 R$ 686.36
13845/2015 CARLOS FERNANDO DOS SANTOS LIMA
PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA
FORÇA TAREFA - Procurador trabalhará em Curitiba no período informado, solicita pagamento de diárias conforme novos regras da SG.
Aéreo
06/07/2015 -
10/07/2015
4.5 R$ 4389.06
13865/2015 NILCE CUNHA RODRIGUES
PROCURADOR DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA
REPRESENTACAO INSTITUCIONAL DO MPF - Participar de encontro nacional do Movimento Nacional de Pessoas em Situação de Rua.
Aéreo
06/07/2015 -
09/07/2015
3.5 R$ 3475.95
13909/2015 ANTONIO CARLOS WELTER
PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA
FORÇA TAREFA - Procurador trabalhará em Curitiba no período solicitado fazendo jus ao recebimento das diárias solicitadas.
Aéreo
06/07/2015 -
08/07/2015
2.5 R$ 2674.3
13911/2015 ELIAS ARAUJO CUNHA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - Devolução de autos judiciais (Processo nº 6682-11.2012.4.01.3904 e outros) à Subseção Judiciária de Castanhal no dia 09/07/2015.
Veículo Oficial
09/07/2015 -
09/07/2015
0.5 R$ 216.68
13924/2015 FRANCISCO ALEXANDRE DE PAIVA FORTE
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE SATELITE) - PROCURADOR DA REPÚBLICA DESIGNADO PARA AUXILIAR O OFÍCIO DA PRM/ITAPIPOCA/CE.
Veículo Próprio
15/07/2015 -
17/07/2015
2.5 R$ 2303.35
13945/2015 MARCELO MARKUNAS
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - Transporte de processos para a JF de Santo André e Mauá.
Veículo Oficial
02/07/2015 -
02/07/2015
0.5 R$ 216.68
13956/2015 AGOSTINHO PINTO DOS SANTOS
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MEMBRO - Viagem para buscar membro Dr Anderson Vagner Gois dos Santos que está em itinerância em Santos.
Veículo Oficial
02/07/2015 -
02/07/2015
0.5 R$ 216.68
13965/2015 ADILSON REINALDO PINHEIRO PORTUGUEZ
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MEMBRO - Conduzir o Procurador da República Filipe Andrios Brasil Siviero à cidade de Cruz Alta/RS onde irá substituir conforme Portaria nº 442/2015, da PR/RS, de 19/07/2015.
Veículo Oficial
14/07/2015 -
17/07/2015
3.5 R$ 1625.73
13973/2015 RODRIGO MOREIRA DE SOUZA ROCHA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF. FUNÇÃO DE CONFIANÇA
PROJETOS DA ADMINISTRACAO - Participar do 1º Encontro de Gestão Administrativa do MPF em Mato Grosso.
Ônibus Veículo Oficial
08/07/2015 -
09/07/2015
1.5 R$ 808.36
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 129/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Publicação: terça-feira, 14 de julho de 2015 9 13974/2015 VALTAMIRO
OLIVEIRA DE SOUSA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MEMBRO - O TSIT irá realizar o deslocamento do Dr. Carlos Henrique (SV 13594/2015) para realizar itinerância na PRM-Juiz de Fora/MG.
Veículo Oficial
07/07/2015 -
09/07/2015
2.5 R$ 1156.05
13980/2015 INGRID APARECIDA LEAO GUEDES CASTOR
ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO CARGO EM COMISSÃO
PROJETOS DA ADMINISTRACAO - Participar do 1º Encontro de Gestão Administrativa em Mato Grosso.
Veículo Oficial
07/07/2015 -
08/07/2015
1.5 R$ 855.86
13991/2015 AGENOR DE PADUA MELLO FILHO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MEMBRO - Conduzir Dr. Gustavo Moysés da Silveira da PRM de Bauru para PRM de Araçatuba. Designado para atuação conjunta com Procuradores da República de Bauru, Marília e Santos.
Veículo Oficial
01/07/2015 -
01/07/2015
0.5 R$ 216.68
13993/2015 SERGIO MUNIZ GERHARDT
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MATERIAL/DOCUMENTOS - Colheita de assinaturas de Procuradores da PRM/Bauru que subscreverão os memoriais finais de ação penal, atuação conjunta, por portaria.
Veículo Oficial
01/07/2015 -
01/07/2015
0.5 R$ 216.68
13998/2015 ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCAO JUNIOR
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE SATELITE) - Participar de audiência na 25ª Vara Federal, em Goiana.
Veículo Oficial
02/07/2015 -
02/07/2015
0.5 R$ 446.14
14002/2015 CLAUDIO PEREIRA COELHO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MEMBRO - Conduzir o Dr. Álvaro que irá substituir o Dr. Walter, membro da PRM-Gurupi.
Veículo Oficial
07/07/2015 -
07/07/2015
0.5 R$ 216.68
14007/2015 THOMAZ JEFFERSON SOUZA DANTAS
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MEMBRO - Buscar membro no aeroporto de Porto Alegre/RS após participação de reunião do GT-Presos Indígenas e vistoria no Complexo da Papuda, em Brasília/DF.
Veículo Oficial
02/07/2015 -
02/07/2015
0.5 R$ 216.68
14015/2015 PAULINO PEREIRA DA SILVA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MEMBRO - Conduzir o Dr. Álvaro que irá substituir o Dr. Walter, membro da PRM-Gurupi.
Veículo Oficial
09/07/2015 -
09/07/2015
0.5 R$ 216.68
14033/2015 MARCOS DE FREITAS DIRAMI CEVADA
ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR - Participar da primeira reunião da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 1.34.001.003427/2015-19
Veículo Próprio
02/07/2015 -
03/07/2015
1.5 R$ 855.86
14048/2015 VINICIUS FERNANDO ALVES FERMINO
PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA
REPRESENTACAO INSTITUCIONAL DO MPF - Participação na Câmara Regional Previdenciária de Salvador/BA, a ser realizada no dia 10/07/2015.
Aéreo
10/07/2015 -
11/07/2015
1.5 R$ 1731.23
14051/2015 BENEDITO EVILAZIO LIMA DA SILVA
ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA SANITÁRIA
REPRESENTACAO INSTITUCIONAL DO MPF - Representar o procurador dr. Felicio Pontes em Audiência Pública sobre uso da água a ser realizada na cidade de Breves, nos dias de 8 a 9 de julho de 2015, conforme anexo.
BARCO
08/07/2015 -
09/07/2015
1.5 R$ 1099.86
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 129/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Publicação: terça-feira, 14 de julho de 2015 10 14054/2015 ELIAS SUHRE ANALISTA DO
MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA AGRONÔMICA
EXTRAJUDICIAL - Transferência de terras da Uniao ao Estado de Roraima.
Aéreo
05/07/2015 -
09/07/2015
4.5 R$ 2884.23
14060/2015 ANDRE GUSTAVO DE SOUSA ROCHA
ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA AGRONÔMICA FUNÇÃO DE CONFIANÇA
EXTRAJUDICIAL - Transferência de terras da Uniao ao Estado de Roraima.
Aéreo
05/07/2015 -
09/07/2015
4.5 R$ 2884.23
14063/2015 LUCENIO ZANONI DA ROCHA
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
SIMPLES - Realizar a cobertura do evento de capaciatação aos professores da rede pública indígena e não indígena, como parte da programação de lançamento do livro Joaquim Toco e amigos na Terra do Gãr, e também de entrega da obra literária para as escolas do município.
Veículo Próprio
05/07/2015 -
08/07/2015
3.5 R$ 1662.05
14065/2015 FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA REIS
ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ANTROPOLOGIA
REUNIAO DE TRABALHO - Reunião na sede do Ministério Público Estadual - GAEMA/Baixada Santista (Av. Conselheiro Nébias, nº 756, 5º andar, Boqueirão, Santos - SP) para participar de reunião, assessorando o Procurador da República Dr. Antonio José D. M. Daloia.
Veículo Oficial
02/07/2015 -
02/07/2015
0.5 R$ 273.18
14066/2015 SANDRA DIAS COSTA
ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/BIOLOGIA
REUNIAO DE TRABALHO - Reunião na sede do Ministério Público Estadual - GAEMA/Baixada Santista (Av. Conselheiro Nébias, nº 756, 5º andar, Boqueirão, Santos - SP) para participar de reunião, assessorando o Procurador da República Dr. Antonio José D. M. Daloia
Veículo Oficial
02/07/2015 -
02/07/2015
0.5 R$ 273.18
14070/2015 CELSO BORBA DE CARVALHO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
SERVIDOR - Viagem para conduzir analistas da PR/SP à sede do Ministério Público Estadual - GAEMA/Baixada Santista para participarem de reunião assessorando Procurador da República.
Veículo Oficial
02/07/2015 -
02/07/2015
0.5 R$ 216.68
14073/2015 EDUARDO DA SILVA COSTA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - Carga de processos na 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabaiana/SE, no dia 06/07/2015.
Veículo Oficial
06/07/2015 -
06/07/2015
0.5 R$ 216.68
14076/2015 HENRIQUE FELBER HECK
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
ATUACAO TUTELA COLETIVA - Viagem ao município de Costa Marques à comunidade quilombola de Santa Fé, conforme solicitação em anexo.
Veículo Oficial
03/07/2015 -
04/07/2015
1.5 R$ 1411.06
14078/2015 ILTON DA COSTA LAGEDO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MEMBRO - Locomover membro para participar de audiências na 25ª Vara da Justiça Federal em Goiana-PE.
Veículo Oficial
10/07/2015 -
10/07/2015
0.5 R$ 216.68
14085/2015 DANIEL VICENTE DE MEDEIROS
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MEMBRO - Conduzir o procurador Júlio Schwonke à inspeção judicial em Palmares do Sul-RS, designada nos autos da Ação de Reintegração de Posse nº? 2005.71.00.045823-7, em trâmite perante a 9ª Vara Federal de Porto Alegre.
Veículo Oficial
07/07/2015 -
07/07/2015
0.5 R$ 216.68
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 129/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Publicação: terça-feira, 14 de julho de 2015 11 14086/2015 LUCIA SATIKO
ATAKIAMA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO FUNÇÃO DE CONFIANÇA
PROJETOS DA ADMINISTRACAO - Participar do 1º Encontro de Gestão Administrativo do MPF em Mato Grosso.
Veículo Próprio
06/07/2015 -
10/07/2015
4.5 R$ 2095.41
14090/2015 TIAGO DA SILVA NEVES
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - Carga de processos na 8ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Lagarto/SE, no dia 06.07.2015.
Veículo Oficial
06/07/2015 -
06/07/2015
0.5 R$ 216.68
14091/2015 ORACIO DO ROSARIO FILHO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
ATIVIDADE DE INVESTIGACAO - Diligência no município de Nossa Senhora da Glória/SE, no dia 06/07/2015.
Veículo Oficial
06/07/2015 -
06/07/2015
0.5 R$ 216.68
14092/2015 ANDRE NUNES FERNANDES
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MATERIAL/DOCUMENTOS - Condução e entrega de ofícios em mãos, nos municípios de Itaporanga, Piancó, Nova Olinda, Igaracy, Pedra Branca, Santana dos Garrotes e Conceição.
Veículo Oficial
03/07/2015 -
03/07/2015
0.5 R$ 216.68
14094/2015 PEDRO PEREIRA DA COSTA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
ATIVIDADE DE INVESTIGACAO - Diligência no município de Nossa Senhora da Glória/SE, no dia 06/07/2015.
Veículo Oficial
06/07/2015 -
06/07/2015
0.5 R$ 216.68
14095/2015 ORACIO DO ROSARIO FILHO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
ATIVIDADE DE INVESTIGACAO - Diligência no município de Itabaiana/SE, no dia 07.07.2015.
Veículo Oficial
07/07/2015 -
07/07/2015
0.5 R$ 216.68
14097/2015 KASSIO FERREIRA SANTOS
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MEMBRO - Locomover membro para participar de audiências na 26ª Vara Federal, em Palmares - PE.
Veículo Oficial
09/07/2015 -
09/07/2015
0.5 R$ 216.68
14098/2015 PAULO DIAS GUIMARAES
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MEMBRO - Viagem para conduzir membro Dr Anderson Vagner Gois dos Santos para itinerância em Santos.
Veículo Oficial
01/07/2015 -
01/07/2015
0.5 R$ 216.68
14102/2015 ADILSON SIQUEIRA DA SILVA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MEMBRO - Conduzir membro para participar de audiência na 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabaiana/SE, no dia 09.07.2015.
Veículo Oficial
09/07/2015 -
09/07/2015
0.5 R$ 216.68
14104/2015 FRANCISCO DAS CHAGAS FORTES
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - Carga de processos na 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Propriá/SE, no dia 10.07.2015.
Veículo Oficial
10/07/2015 -
10/07/2015
0.5 R$ 216.68
14113/2015 HUGO LEONARDO CIDREIRA CARDOSO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - Diária solicitada em benefício do técnico em transporte Hugo Leonardo Cidreira Cardoso que se deslocará, no dia 03/07/2015, até o município de Ouricuri com a finalidade de transportar procedimentos judiciais.
Veículo Oficial
03/07/2015 -
03/07/2015
0.5 R$ 216.68
14118/2015 LAERTE FERREIRA DOS SANTOS FILHO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP. FUNÇÃO DE CONFIANÇA
TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO (Recursos Próprios UAG) - Capacitação dos servidores Orácio e Laerte em Tiro com Pistola e Revólver
Aéreo
08/07/2015 -
11/07/2015
3.5 R$ 1906.05
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
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CYRINO TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF. CARGO EM COMISSÃO
MANUTENÇÃO/REFORMA DE PRM - O servidor irá acompanhar analistas da SEA (Fabio Monteiro Carvalho e Marcos Sant'anna Zimbres) e efetuar medição mensal da cobra conforme previsão contratual.
Veículo Próprio
08/07/2015 -
10/07/2015
2.5 R$ 1438.55
14122/2015 EDUARDO DA SILVA COSTA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - Carga de processos na 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabaiana/SE, no dia 13/07/2015
Veículo Oficial
13/07/2015 -
13/07/2015
0.5 R$ 216.68
14123/2015 CLAUDIO VALENTIM CRISTANI
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
INSPECAO - Inspeção nas delegacias da PF e PRF* em Dionísio Cerqueira/SC. "Delegacia PF de Dionísio Cerqueira/SC".? *A inspeção à DPRF de Dionísio Cerqueira é prevista no formulário, mas não consta na lista enviada ao CNMP.
Veículo Próprio
08/07/2015 -
11/07/2015
3.5 R$ 3268.27
14125/2015 FABIO MONTEIRO CARVALHO
ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL
MANUTENÇÃO/REFORMA DE PRM - O servidor irá irá realizar o acompanhamento da obra, incluindo visita ao canteiro, vistoria dos serviços já executados e Fiscalização, a contratada e a unidade PRM.
Aéreo Veículo Próprio
08/07/2015 -
10/07/2015
2.5 R$ 1682.55
14127/2015 FABIO DE MIRANDA OLIVEIRA
ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/BIOLOGIA
EXTRAJUDICIAL - Realizar vistoria com outros órgãos na orla do município de Mata de São João, conforme solicitado.
Veículo Oficial
06/07/2015 -
10/07/2015
4.5 R$ 2603.91
14128/2015 JORGE LUIZ SOUZA DE MENEZES
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
SERVIDOR - Conduzir servidor que realizará vistoria com outros órgãos na orla do município de Mata de São João, conforme solicitado.
Veículo Oficial
06/07/2015 -
10/07/2015
4.5 R$ 2095.41
14130/2015 MARCOS SANTANNA ZIMBRES
ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ARQUITETURA
MANUTENÇÃO/REFORMA DE PRM - O servidor irá realiza o acompanhamento da obra da PRM-Sete Lagoas, além de visita oa canteiro, vistoria dos serviços já executados e reuniões com a Fiscalização, contratada e a unidade.
Aéreo Veículo Próprio
08/07/2015 -
10/07/2015
2.5 R$ 1682.55
14131/2015 ANDRE LIBONATI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
INSPECAO - Inspeções na DPF em Cruzeiro/SP e DPRF em Taubaté/SP. "Delegacia PF de Cruzeiro/SP" e "6ª Delegacia PRF TAUBATE/SP".
Veículo Oficial
13/07/2015 -
17/07/2015
4.5 R$ 4160.55
14139/2015 JOSE ALVES ORTIZ DE OLIVEIRA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
INSPECAO - Inspeções na DPF em Cruzeiro/SP e DPRF em Taubaté/SP. "Delegacia PF de Cruzeiro/SP" e "6ª Delegacia PRF TAUBATE/SP".
Veículo Oficial
13/07/2015 -
17/07/2015
4.5 R$ 2095.41
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 129/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Publicação: terça-feira, 14 de julho de 2015 13 14151/2015 JOSE LUIS SCHUCK TÉCNICO DO
MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
EXTRAJUDICIAL - Determino aos servidores Eduardo Knorst, matrícula 15868-2 e/ou José Luís Schuck, matrícula 2715-4, a realização de levantamento fotográfico nos órgãos públicos federais? 3 – INSS – agência em Rio Pardo/RS? 4 – CRC/RS – Delegacia em Rio Pardo/RS? 11 – Polícia Rodoviária Federal em Pantano Grande/RS
Veículo Oficial
08/07/2015 -
08/07/2015
0.5 R$ 216.68
14152/2015 EDUARDO KNORST TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
EXTRAJUDICIAL - Determino aos servidores Eduardo Knorst, matrícula 15868-2 e/ou José Luís Schuck, matrícula 2715-4, a realização de levantamento fotográfico nos órgãos públicos federais? 3 – INSS – agência em Rio Pardo/RS? 4 – CRC/RS – Delegacia em Rio Pardo/RS? 11 – Polícia Rodoviária Federal em Pantano Grande/RS
Veículo Oficial
08/07/2015 -
08/07/2015
0.5 R$ 216.68
14154/2015 MILENE COVO DA SILVA
COLABORADOR EVENTUAL NÍVEL MÉDIO
JUNTA MEDICA - Participar de perícia médica na PGR, conforme Ofício/PGR/SG/SSIS/JMO/Nº 503, de 19/06/2015.
Aéreo
13/07/2015 -
13/07/2015
0.5 R$ 253.0
14155/2015 NELIO VALDIR BERMUDES FILHO
COLABORADOR EVENTUAL NÍVEL MÉDIO
JUNTA MEDICA - Acompanhar a servidora aposentada da PR/ES MILENE COVO DA SILVA, Matrícula nº 16025, que irá participar de perícia médica na PGR, conforme Ofício/PGR/SG/SSIS/JMO/Nº 503, de 19/06/2015.
Aéreo
13/07/2015 -
13/07/2015
0.5 R$ 253.0
14159/2015 LENISE FALCAO DE ALMEIDA ALVES
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO FUNÇÃO DE CONFIANÇA
INSTALACAO DE PRM - Realizar recebimento provisório da obra da sede da PRM Irecê.
Veículo Oficial
06/07/2015 -
10/07/2015
4.5 R$ 2095.41
14160/2015 GUSTAVO VIEIRA DA SILVA
ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA ELÉTRICA
INSTALACAO DE PRM - Realizar recebimento provisório da obra da sede da PRM Irecê.
Veículo Oficial
06/07/2015 -
10/07/2015
4.5 R$ 2603.91
14161/2015 FERNANDO JOSE LEOLINO PESSOA SANTOS
ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL
INSTALACAO DE PRM - Realizar recebimento provisório da obra da sede da PRM Irecê.
Veículo Oficial
06/07/2015 -
10/07/2015
4.5 R$ 2603.91
14162/2015 TIAGO CALMON DE JESUS
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.
INSTALACAO DE PRM - Realizar recebimento provisório da obra da sede da PRM Irecê.
Veículo Oficial
06/07/2015 -
10/07/2015
4.5 R$ 2095.41
14163/2015 LUCIANO SANTANA LEIRO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
SERVIDOR - Conduzir servidores que realizarão recebimento provisório da obra da sede da PRM Irecê.
Veículo Oficial
06/07/2015 -
10/07/2015
4.5 R$ 2095.41
14166/2015 ROBERTO MARCIO DE CARVALHO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
SERVIDOR - Transporta o perito José Alex Sant'anna do aeroporto Galeão/RJ para a PRM Petrópolis, onde haverá reunião referente ao IC n° 1.30.007.000350/2014-25.
Veículo Oficial
06/07/2015 -
06/07/2015
0.5 R$ 216.68
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 129/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Publicação: terça-feira, 14 de julho de 2015 14 14167/2015 JOSE LUIZ DE
FARIA TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
SERVIDOR - Transporta o perito José Alex Sant'anna da PRM Petrópolis para o aeroporto Galeão/RJ, após encerramento de reunião referente ao IC n° 1.30.007.000350/2014-25.
Veículo Oficial
06/07/2015 -
06/07/2015
0.5 R$ 216.68
14170/2015 VANESSA SEGUEZZI
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
AUDIENCIA JUDICIAL (UNIDADE SATELITE) - Realização de audiências na Justiça Federal de Três Rios relativas ao Processo n° 0000189-50.2012.4.02.5113 e ao Processo n° 0000033-96.2011.4.02.5113.
Veículo Oficial
09/07/2015 -
09/07/2015
0.5 R$ 446.14
14171/2015 JOSE LUIZ DE FARIA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MEMBRO - Transporte da Dra. Vanessa Seguezzi para a realização de audiências na Justiça Federal de Três Rios relativas ao Processo n° 0000189-50.2012.4.02.5113 e ao Processo n° 0000033-96.2011.4.02.5113.
Veículo Oficial
09/07/2015 -
09/07/2015
0.5 R$ 216.68
14175/2015 BRUNO GRANDE RODRIGUES
ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL
VISTORIA TECNICA SUBINF - Fiscalizar a obra de construção da sede da PRM-Mossoró.
Veículo Oficial
02/07/2015 -
03/07/2015
1.5 R$ 855.86
14177/2015 FRANCISCO COSME NERIS DE MELO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
SERVIDOR - Conduzir o engenheiro civil Bruno Grande (SV 14175/15), que irá fiscalizar a obra de construção da sede da PRM-Mossoró.
Veículo Oficial
02/07/2015 -
03/07/2015
1.5 R$ 686.36
14179/2015 JORGE LEANDRO TOLEDO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - Solicitação da PRM/Anápolis para carga de processos na cidade de Uruaçu.
Veículo Oficial
02/07/2015 -
03/07/2015
1.5 R$ 686.36
14185/2015 RAFAEL RICARDO PAIVA FREITAS
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.
SERVICOS DE TI - Instalação da nova infra-estrutura de servidores na PRM Petrópolis e migração dos equipamentos de rede.
Veículo Oficial
06/07/2015 -
06/07/2015
0.5 R$ 216.68
14186/2015 RAIMUNDO SANTOS DO VALE JUNIOR
ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./DESENV. DE SIST. CARGO EM COMISSÃO
PROJETOS DA ADMINISTRACAO - O Coordenador da CTIC irá visitar as PRMs para informar sobre as iniciativas de TI e Telefonia, bem como verificar e implementar itens do PDTI e das instruções normativas da STIC, nas seguintes datas: Imperatriz (8-10/7), Caxias (15-17/7) e Bacabal (23 e 24/7).
Aéreo
08/07/2015 -
10/07/2015
2.5 R$ 1682.55
14187/2015 WILLY LINDENBLATT KATOPODIS
ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL
MANUTENÇÃO/REFORMA DE PRM - Inspeção nas obras da sede da PRM-São Pedro da Aldeia, conforme autorização em anexo.
Veículo Próprio
08/07/2015 -
08/07/2015
0.5 R$ 273.18
14190/2015 EUGENIA AUGUSTA GONZAGA
PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA
SG - Participar de reunião do GTA na Secretaria de Direitos Humanos, Participar de Reunião da Comissão de Anistia e, ainda, Despachos Internos na Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos.
Aéreo
09/07/2015 -
10/07/2015
1.5 R$ 1694.91
14195/2015 JOSE ROBERTO LOPES DE AMORIM
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - Carga e devolução de processos na Delegacia de Polícia Federal em Caruaru e na 28ª VF, em Arcoverde, no dia 06/07/2015 (segunda-feira).
Veículo Oficial
06/07/2015 -
06/07/2015
0.5 R$ 216.68
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 129/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Publicação: terça-feira, 14 de julho de 2015 15 14197/2015 NATALIA
LOURENCO SOARES
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
REUNIAO DE TRABALHO - Participação em reunião do projeto MPF em defesa da Educação Escolar indígena
Veículo Oficial
06/07/2015 -
06/07/2015
0.5 R$ 446.14
14199/2015 CLAUDIO BEZERRA ANTUNES
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MEMBRO - Transporte solicitado pelo Dr. Onésio Soares Amaral no trajeto de Luziânia/GO para reunião na SR/DPF/DF e, desta de volta à Luziânia/GO.
Veículo Oficial
02/07/2015 -
02/07/2015
0.5 R$ 216.68
14200/2015 JOSE VAMBERTO DE QUEIROZ NOBREGA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MEMBRO - Conduzir a PRM Natália Lourenço Soares, a qual participará de reunião do projeto MPF em defesa da Educação Escolar indígena.
Veículo Oficial
06/07/2015 -
06/07/2015
0.5 R$ 216.68
14203/2015 JOSE ROBERTO LOPES DE AMORIM
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
SERVIDOR - Retorno de Ruggeiro Marques da PRM Garanhuns para Recife, após realização de serviços de manutenção de Infraestrutura de TIC.
Veículo Oficial
09/07/2015 -
09/07/2015
0.5 R$ 216.68
14205/2015 ABILIO MOREIRA DE ASSIS
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - Entregar e recolher processos judiciais e extrajudiciais na vara federal de Magé, conforme rotina estabelecida nesta PRM, de acordo com o memorando em anexo.
Veículo Oficial
03/07/2015 -
03/07/2015
0.5 R$ 216.68
14209/2015 ANDRE LUIZ LEAL TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - Viagem à DPF-Joinville/SC para transporte de IPL`s.
Veículo Oficial
03/07/2015 -
03/07/2015
0.5 R$ 216.68
14210/2015 MARCOS ANDRE MAGALHAES VAZ
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
SERVIDOR - Conduzir o servidor Abílio Moreira (SV 14205) até a vara federal de Magé conforme rotina estabelecida nesta PRM, de acordo com o memorando em anexo.
Veículo Oficial
03/07/2015 -
03/07/2015
0.5 R$ 216.68
14211/2015 HUGO LEONARDO CIDREIRA CARDOSO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - Diária solicitada em benefício do Técnico Segurança/Transporte Hugo Leonardo Cidreira? Cardoso, mat. 11498-7, que se deslocará até o município de Araripina em 06/07/2015, com a finalidade de realizar o transporte do processo 2006.83.08.001333-0 com destino à Promotoria de Justiça do município supra.
Veículo Oficial
06/07/2015 -
06/07/2015
0.5 R$ 216.68
14214/2015 RODRIGO ALVES LINO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - Buscar e levar inquéritos e processos à PF/Varginha, bem como à JF/Lavras.
Veículo Oficial
03/07/2015 -
03/07/2015
0.5 R$ 216.68
14215/2015 RAFAEL ANTONIO PONTELLO SILVA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MEMBRO - O TSIT irá realizar o deslocamento do Dr. Leonardo Melo (SV 14119/2015) para realizar itinerância na PRM-Divinópolis
Veículo Oficial
07/07/2015 -
07/07/2015
0.5 R$ 216.68
14221/2015 MARCIO NUNES TEIXEIRA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - Fazer carga de processos em Itumbiara/GO
Veículo Oficial
03/07/2015 -
03/07/2015
0.5 R$ 216.68
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 129/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Publicação: terça-feira, 14 de julho de 2015 16 14226/2015 DOUGLAS FISCHER PROCURADOR
REGIONAL DA REPUBLICA
GRUPO DE TRABALHO - Participar de reunião do Grupo de Trabalho.
Aéreo
12/07/2015 -
13/07/2015
1.5 R$ 1487.23
14228/2015 DELANO CERQUEIRA DE SOUZA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MATERIAL/DOCUMENTOS - Dia 05/07 (domingo) - deslocamento VIX x SMT; no dia 06/07 - Necessidade de deslocamento aos municípios da circunscrição da PRM/SAM/ES para entrega de 19 Recomendações em Mãos Próprias aos Secretários Municipais de Saúde; o retorno acontecerá no dia 07/07/2015
Veículo Oficial
05/07/2015 -
07/07/2015
2.5 R$ 1192.36
14232/2015 ANDRE DALLA BERTOLLO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MATERIAL/DOCUMENTOS - Dia 06/07 - deslocamento VIX x SMT, realização de carga processual, entrega de ofícios e outras diligências; no dia 07/07 - Entrega de ofícios e outras diligências; e retorno no dia 08/07/2015
Veículo Oficial
06/07/2015 -
08/07/2015
2.5 R$ 1156.05
14234/2015 ROBERTO MEIRA TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MATERIAL/DOCUMENTOS - Faz-se necessária a remessa de equipamentos com defeito ou em desuso para o Setor de Informática da PR-RS conforme autorização de transporte em anexo.
Veículo Oficial
06/07/2015 -
06/07/2015
0.5 R$ 216.68
14237/2015 ARILZO ROBERTO DE MORAIS
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MEMBRO - Dia 09/07 - Deslocamento VIX x SMT, com acompanhamento da Dra. Walquíria, após a entrevista - retorno a São Mateus; o retorno ocorrerá no dia 10/07/2015 - Deslocamento SMT x VIX
Veículo Oficial
09/07/2015 -
10/07/2015
1.5 R$ 686.36
14239/2015 ALEXANDRE FRACAROLI NUVENS
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MATERIAL/DOCUMENTOS - Remessa à Superintendência da Polícia Federal no Estado do Ceará de toda a documentação referente à Operação School Bus, a qual está acondicionada nesta PRM/Sobral.
Veículo Oficial
03/07/2015 -
04/07/2015
1.5 R$ 722.68
14245/2015 BRUNO ALEXANDRE GUTSCHOW
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR - Participar de reunião, na condição de presidente da comissão, no interesse do PAD objeto da Portaria PRRS nº 468/2015.
Veículo Próprio
06/07/2015 -
07/07/2015
1.5 R$ 1374.74
14247/2015 SANDRO COSTA DOMINGUES
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO FUNÇÃO DE CONFIANÇA
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR - Participar de reunião, na condição de membro da comissão, no interesse do PAD objeto da Portaria PRRS nº 468/2015.
Veículo Próprio
06/07/2015 -
07/07/2015
1.5 R$ 686.36
14249/2015 RAFAEL ANTONIO PONTELLO SILVA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MEMBRO - O TSIT irá realizar o deslocamento do Dr. Leonardo Melo (SV 14119/2015) após a realização de itinerância na PRM-Divinópolis.
Veículo Oficial
09/07/2015 -
09/07/2015
0.5 R$ 216.68
14254/2015 LUIZ ANDRE RODRIGUES DE MOURA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - Translado de processos judiciais às Varas Federais de Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Palmares-PE, em virtude de rotina estabelecida.
Veículo Oficial
06/07/2015 -
06/07/2015
0.5 R$ 216.68
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 129/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Publicação: terça-feira, 14 de julho de 2015 17 14262/2015 JOAO RAPHAEL
LIMA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
ATIVIDADE DE INVESTIGACAO - Diligências em operações.
Veículo Oficial
06/07/2015 -
08/07/2015
2.5 R$ 2303.35
14265/2015 CARLOS EDUARDO DE ANDRADE GERMANO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF. FUNÇÃO DE CONFIANÇA
SERVICOS DE TI - Realizar serviços de informática na PRM-Monteiro-PB.
Veículo Oficial
13/07/2015 -
15/07/2015
2.5 R$ 1156.05
14269/2015 JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
EXTRAJUDICIAL - Solicita mais um dia da SV nº 12989/2015 tendo em vista complexidade da situação encontrada no local.
Veículo Oficial
02/07/2015 -
02/07/2015
0.5 R$ 446.14
14270/2015 KASSIO LUIZ ANTONIO CAVALCANTI CHAVES
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
SERVIDOR - Conduzir o servidor Carlos Eduardo Andrade para realizar serviços de informática na PRM-Monteiro-PB.
Veículo Oficial
13/07/2015 -
15/07/2015
2.5 R$ 1156.05
14271/2015 FABIANO GOMES DE OLIVEIRA
CARGO EM COMISSÃO
EXTRAJUDICIAL - Acompanhar Dr. José Adércio (SV 14269/2015) na prorrogação da perícia, tendo em vista a complexidade da situação encontrada local.
Veículo Oficial
02/07/2015 -
02/07/2015
0.5 R$ 273.18
14274/2015 WELLINGTON LOPES
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
MEMBRO - Acompanhar o Dr. José Adércio (SV 14269/2015) e o analista Fabiano (SV 14271/2015) para finalizar a perícia em Conceição do Mato Dentro.
Veículo Oficial
02/07/2015 -
02/07/2015
0.5 R$ 216.68
14280/2015 MARILIA MUNDIM DA COSTA
CARGO EM COMISSÃO
OUTROS - 1. REUNIÃO SOBRE O PROJETO MPDECOM E SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO? 2. oficina educação digital nas escolas
Aéreo
09/07/2015 -
10/07/2015
1.5 R$ 1099.86
14282/2015 VLADEMIR MANOEL DA SILVA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - transporte de inquéritos à Delegacia de Polícia federal, solicito o lançamento de diárias em meu favor. Saliento que devido à distância a ser percorrida e às condições de trânsito, o deslocamento ao município de Caruaru, se dará na segunda-feira, dia 6.7.2015 às 10h, e o retorno à Serra Talhada na terça-feira, dia 7.7.2015, às 7h.
Veículo Oficial
06/07/2015 -
07/07/2015
1.5 R$ 686.36
14286/2015 REGINALDO MENDES PEREIRA
CARGO EM COMISSÃO
SEGURANÇA INSTITUCIONAL - João Pessoa/PB- Assessoria Institucional fora da sede. Equipe técnica formada por um CC-02 (SV 13615/2015)
Veículo Oficial Aéreo
09/07/2015 -
19/07/2015
10.5 R$ 6489.27
RENATO CADER DA SILVA
Secretário de Administração do MPF
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 129/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Publicação: terça-feira, 14 de julho de 2015 18
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL GABINETE DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
##ÚNICO: | ADMIN-SEDEP - 166753| PORTARIA Nº 11, DE 13 DE JULHO DE 2015
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF nº 497, de 3 de junho de 2015, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor ALAN CRISTIAN DE OLIVEIRA PEIXOTO, matrícula 11256-9, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC010101, PROGRESSÃO FUNCIONAL, da Classe C, Padrão 9, para a Classe C, Padrão 10, com efeitos financeiros a partir de 11 de janeiro de 2014.
SABRINA DE ARAÚJO MAIOLINO
SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE
JUNTA MÉDICA OFICIAL ATESTADO MÉDICO Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período 1 23725 ADELAR DONATO
SALVADOR GABPRM2-ER ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO 202/203 5 29/06/2015-
03/07/2015 2 4275 ADELINO JOSE
CORREA REGO COJUD/PRMA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-
ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO 202/203 2 06/07/2015-
07/07/2015 3 9899 ADRIANA SPINA COINF/PRSP ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO 202/203 1 10/06/2015-
10/06/2015 4 19067 ALESSANDRA DA
SILVA MELO GABPRM4-RLBS TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-
ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO 202/203 1 03/06/2015-
03/06/2015 5 9983 ANA CAROLINA
GASPAR LOURENCO GABPRM3-FBF TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-
ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO 202/203 1 10/06/2015-
10/06/2015 6 1052 ANA KARIZIA
TAVORA TEIXEIRA NOGUEIRA
PRM-SOBRAL PROCURADOR DA REPUBLICA 223/I 15 18/05/2015-01/06/2015
7 15851 ANA LETICIA DOS SANTOS ARINOS DE ALMEIDA
SUBADM/PRM-SP
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 10/06/2015-10/06/2015
8 6668 ANA LUIZA PORTELLA ZIEMER SALVATERRA
GABPRR6-SCA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 12 08/06/2015-19/06/2015
9 18183 ANA PAULA GAVROS DINYAKO
CG TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 03/06/2015-03/06/2015
10 23146 ANA PAULA NEVES KURODA
GABPR1-RLPB TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 2 06/07/2015-07/07/2015
11 3076 ANA PAULA SILVA COBRA
CAT/SEJUD TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 3 08/07/2015-10/07/2015
12 16253 ANDRE FELIPE FLORES DA SILVA
AUDIN/GAB ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/FINANÇAS E CONT.
202/203 13 31/05/2015-12/06/2015
13 20842 ANEDME DA CUNHA PINTO BARBOSA
COJUD/PRAL TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 5 06/07/2015-10/07/2015
14 5582 ANTONIO FREIRES MADEIRA
SESOT/PRCE TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203 1 03/07/2015-03/07/2015
15 13978 ANTONIO RUFINO BESERRA PAIVA
DITRAU/SSIN TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203 1 05/06/2015-05/06/2015
16 12565 ARISLENA MARIA ELMIRO MARTINS PORTELA
ASSESP/PRCE TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 5 29/06/2015-03/07/2015
17 14993 BARBARA DE ANDRADE ARAKAKI
GABPRM1-IBPS TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 08/06/2015-08/06/2015
18 25349 BEATTHRIZ PINHEIRO DE CARVALHO
GABSUB22-MVB ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 4 07/07/2015-10/07/2015
19 20080 CARLA ALESSANDRA MILANEZ DA SILVA
DIREP/SA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 7 06/06/2015-12/06/2015
20 3637 CARLA DE OLIVEIRA BASTOS
SEPA/PRBA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 2 16/04/2015-17/04/2015
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 129/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Publicação: terça-feira, 14 de julho de 2015 19 21 3637 CARLA DE OLIVEIRA
BASTOS SEPA/PRBA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-
ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO 202/203 20 11/02/2015-
02/03/2015 22 3637 CARLA DE OLIVEIRA
BASTOS SEPA/PRBA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-
ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO 202/203 5 12/01/2015-
16/01/2015 23 3637 CARLA DE OLIVEIRA
BASTOS SEPA/PRBA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-
ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO 202/203 3 28/04/2015-
30/04/2015 24 3637 CARLA DE OLIVEIRA
BASTOS SEPA/PRBA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-
ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO 202/203 3 13/05/2015-
15/05/2015 25 7051 CARLOS ALBERTO
RODRIGUES BORGES CENG/SEA 202/203 3 08/06/2015-
10/06/2015 26 7718 CARLOS AUGUSTO
GUGELMIN NUCRIMEX/PRPR ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO 202/203 1 20/01/2015-
20/01/2015 27 26873 CLAUDIA REGINA
PIMENTEL BAIRROS GABPRR5-MVAM 202/203 3 01/07/2015-
03/07/2015 28 6118 CLAUDIO TAMIM
TUMANI SOUBHIA GABPR17-DLMC ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO 202/203 1 03/06/2015-
03/06/2015 29 14710 CLEBER ALVES
FERREIRA SESOT/PRRN TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-
ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP. 202/203 1 07/07/2015-
07/07/2015 30 12753 DANIEL VICENTE DE
MEDEIROS SETRAN/PRRS TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-
ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP. 202/203 2 08/06/2015-
09/06/2015 31 27084 DEBORA SIMOES
TEIXEIRA MOURAO SE/SCI/PGR 202/203 1 06/07/2015-
06/07/2015 32 21687 DIMITRI DUARTE
PEDROSA CPL/PRAC TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-
ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO 202/203 8 06/07/2015-
13/07/2015 33 16413 DORIS SOARES
CARDOSO SAC/PRGO TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-
ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO 202/203 1 01/07/2015-
01/07/2015 34 16413 DORIS SOARES
CARDOSO SAC/PRGO TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-
ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO 202/203 1 06/07/2015-
06/07/2015 35 23996 EDINALDO OLIVEIRA
DE ALMEIDA COOR/PRM-RO TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-
ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO 202/203 3 07/07/2015-
09/07/2015 36 23218 EDITH SOM PEIXOTO
TRAVASSOS SE/CSMPF 202/203 15 26/06/2015-
10/07/2015 37 7799 ELIANA COSTELLA
SARTORI COOR/PRM-RS ANALISTA DO MPU/APOIO
JURIDICO/DIREITO 202/203 1 29/05/2015-
29/05/2015 38 4471 ELIZABETH
CARVALHO DOS SANTOS
COJUD/PRAM TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 2 02/07/2015-03/07/2015
39 3625 EUGENIA THEREZA GONCALVES DE OLIVEIRA
DDSPA/STIC TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.
202/203 1 05/06/2015-05/06/2015
40 23252 FABIA FORTALEZA ROCHA DA SILVA BOHNENBERGER
GABSUB73-JACAS
ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 3 07/07/2015-09/07/2015
41 3265 FERNANDO ELIAS LAMAS
COINF/PRMS ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./DESENV. DE SIST.
202/203 8 06/07/2015-13/07/2015
42 5446 FERNANDO ROCHA FILHO
SEART/PRGO ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./SUPORTE E INFR.
202/203 4 30/06/2015-03/07/2015
43 24801 GABRIELA UBERTI GABSUB31-MPA ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 3 08/07/2015-10/07/2015
44 26448 GERMANA DE OLIVEIRA RODRIGUES
GABPRM1-SMSL ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 2 29/06/2015-30/06/2015
45 26448 GERMANA DE OLIVEIRA RODRIGUES
GABPRM1-SMSL ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 2 02/07/2015-03/07/2015
46 13607 HARLEY RODRIGUES RAMOS
GABPRM2-SM TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 6 20/05/2015-25/05/2015
47 23957 IGOR SANTOS CAIXETA
GABPRM1-HAM TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 2 28/06/2015-29/06/2015
48 26031 ISRAEL MEIRA ASSJUR/PRCE ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 26 02/05/2015-27/05/2015
49 11365 IVAN MARTINS FIGUEIREDO
DITRAU/SSIN TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203 1 05/06/2015-05/06/2015
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 129/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Publicação: terça-feira, 14 de julho de 2015 20 50 26743 IVAN RIBEIRO DE
CARVALHO FILHO NUNEG/PLAN TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-
ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO 202/203 1 06/05/2015-
06/05/2015 51 6941 JANAINA DAL AVA
FREITAS JUSTIMIANO GABSUB58-HCPDF
ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 5 08/06/2015-12/06/2015
52 11268 JANINE FRAGOSO DE BARROS
GABPR18-ACPN ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 1 08/06/2015-08/06/2015
53 24831 JOAO PAULO SOARES COELHO
GABSUB70-NDCCN
ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 1 07/07/2015-07/07/2015
54 21485 JOSAFA DE OLIVEIRA LEITE
DIEC/SEA TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/EDIFICAÇÃO
202/203 1 05/06/2015-05/06/2015
55 740 JOSE GUILHERME FERRAZ DA COSTA
PR-RJ PROCURADOR DA REPUBLICA 223/I 177 06/03/2015-29/08/2015
56 4008 JOSE LINO SILVA DE SOUZA
SESOT/PRAC TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203 2 02/07/2015-03/07/2015
57 23025 JOSE RIBEIRO LIMA FILHO
COOR/PRM-CE TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 29/06/2015-29/06/2015
58 26381 JULIANA CARVALHO GARCIA
SUBJOR/SECOM ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/COMUNIC. SOCIAL
202/203 10 28/05/2015-06/06/2015
59 26381 JULIANA CARVALHO GARCIA
SUBJOR/SECOM ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/COMUNIC. SOCIAL
202/203 5 22/05/2015-26/05/2015
60 26381 JULIANA CARVALHO GARCIA
SUBJOR/SECOM ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/COMUNIC. SOCIAL
202/203 1 27/05/2015-27/05/2015
61 26674 JULIANA CIPRIANO DE ASSIS MENDONCA
DIREP/SA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 05/06/2015-05/06/2015
62 19059 JULIANA COUTO DE SANT ANNA
CHEFIAGAB/PGR TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 7 05/06/2015-11/06/2015
63 13191 JULIANA PRESENTE SERRATTO
GABPR46-VSMRM
ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 2 02/06/2015-03/06/2015
64 4585 KARINA VIEIRA DE CARVALHO
GABSUB49-DTG TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 05/06/2015-05/06/2015
65 21436 KARLA DE OLIVEIRA SCOTTON
ASSCER/PGR TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 20 08/07/2015-27/07/2015
66 15771 KARLA KELLY DE SENA RODRIGUES
SJUR/PRM-RN TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 06/07/2015-06/07/2015
67 24971 KARLA SANTOS NOBRE
GABPR9- TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 3 06/07/2015-08/07/2015
68 5754 KEILA TELES PLACIDO
DICRIMEX/PRSP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 08/06/2015-08/06/2015
69 26474 LARISSA BORGES DE OLIVEIRA
GABSUB72-JEMT TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 08/07/2015-08/07/2015
70 26474 LARISSA BORGES DE OLIVEIRA
GABSUB72-JEMT TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 07/07/2015-07/07/2015
71 23566 LISLIANE VERDELHO DOS SANTOS HIPOLITO
SERAP/PRM-SP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 08/06/2015-08/06/2015
72 21320 LORENA MARIA DA SILVA SCHINDLER
GABPR017-DDN TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 180 27/01/2015-25/07/2015
73 3005 LUCIANE GOMES COJUD/PRPB TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 3 29/06/2015-01/07/2015
74 3005 LUCIANE GOMES COJUD/PRPB TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 2 02/07/2015-03/07/2015
75 7626 LUDMILA PAVLOVNA DEROULEDE
ASCOM 202/203 1 03/07/2015-03/07/2015
76 22876 LYDIA IZAURA VIEIRA TEIXEIRA ROSA
GABPRM1-CTA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 05/06/2015-05/06/2015
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 129/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Publicação: terça-feira, 14 de julho de 2015 21 77 22876 LYDIA IZAURA
VIEIRA TEIXEIRA ROSA
GABPRM1-CTA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 28/05/2015-28/05/2015
78 5156 MARCIA CHRISTIANNE ALVES DE SOUSA COSTA
SESOT/PRPI TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 4 30/06/2015-03/07/2015
79 23416 MARCIA RODRIGUES ROCHA
GABSUB33-ACFS ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 1 07/07/2015-07/07/2015
80 13850 MARCO ANTONIO MOREIRA
SEPA/PRMT TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 3 01/07/2015-03/07/2015
81 18800 MARCOS PEREIRA DA SILVA
GABSUB36-MPC TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 05/06/2015-05/06/2015
82 7665 MARCUS AURELIO PRADO LIMA
DITRAU/SSIN TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203 3 03/06/2015-05/06/2015
83 6583 MARIA APARECIDA DOS SANTOS BUAS
NUCRIM/PRPB ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 10 09/07/2015-18/07/2015
84 7952 MARIA CAROLINA ALMEIDA PIRES DE MELLO DOIN
SUBJUR/PRM-SP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 3 10/06/2015-12/06/2015
85 20575 MARIA LINDOMEIA MENDES NEVES
DIPA/SGP ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO PÚBLICA
202/203 1 05/06/2015-05/06/2015
86 25424 MARIA RAQUEL DE ALMEIDA
SE/CSMPF TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 2 08/06/2015-09/06/2015
87 15049 MARIO AUGUSTO SAVA JORGE NUNES
SESOT/PRGO TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203 3 01/07/2015-03/07/2015
88 27140 MARISA VIEGAS E SILVA
ASSMULT/PFDC 202/203 1 06/07/2015-06/07/2015
89 25695 MAURO MARTINS PAGNEZ
DISADM/STIC TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.
202/203 1 05/06/2015-05/06/2015
90 974 NADJA MACHADO BOTELHO
PR-ES PROCURADOR DA REPUBLICA 223/III 120 04/06/2015-01/10/2015
91 974 NADJA MACHADO BOTELHO
PR-ES PROCURADOR DA REPUBLICA 223/I 9 26/05/2015-03/06/2015
92 23518 NELSON MIYOSHI SHIMAKAWA
GABPRM1-CAPC ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 10 01/06/2015-10/06/2015
93 17739 ORCIL OSVALDO MULLER LACERDA
COOR/PRM-RS TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203 1 03/06/2015-03/06/2015
94 26741 PAMELLA SILVA DE OLIVEIRA
DICAD/SGP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 08/07/2015-08/07/2015
95 24474 PATRICIA CRISTINA CARVALHO FREITAS
ASSESP/PRPI 202/203 1 11/06/2015-11/06/2015
96 25966 PATRICIA VASCONCELOS SOARES
ASTECC/SGP ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/PLANEJ. E ORÇAM.
202/203 1 05/06/2015-05/06/2015
97 27079 PAULA BRANDAO CAVALCANTI LINS E SILVA
5A.CAM ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 1 05/06/2015-05/06/2015
98 15225 RAFAEL BOTANI NASCIMENTO DOS SANTOS
SETRAN/PRBA TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203 42 30/04/2015-10/06/2015
99 4172 RAIMUNDO MARINHO DE OLIVEIRA
COOR/PRM-PA TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203 3 18/02/2015-20/02/2015
100 11856 RENATA ABIDO ALVES
GABPR16-SMA ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 7 25/06/2015-01/07/2015
101 17193 RITA DE CASSIA CANTO SEVERO
DIPLAN/PRRS TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 01/06/2015-01/06/2015
102 8871 ROBERTA CARVALHEDO BARBOSA
PRE/CE ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 97 24/05/2015-28/08/2015
103 23873 ROBERTA RIBEIRO VAJAS DANTAS
NAC/PLAN TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 4 16/06/2015-19/06/2015
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 129/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Publicação: terça-feira, 14 de julho de 2015 22 104 23873 ROBERTA RIBEIRO
VAJAS DANTAS NAC/PLAN TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-
ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO 202/203 1 03/06/2015-
03/06/2015 105 23873 ROBERTA RIBEIRO
VAJAS DANTAS NAC/PLAN TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-
ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO 202/203 3 22/06/2015-
24/06/2015 106 23873 ROBERTA RIBEIRO
VAJAS DANTAS NAC/PLAN TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-
ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO 202/203 1 09/06/2015-
09/06/2015 107 21376 RODRIGO MARTINS
DE MATOS SEART/PRRO TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF. 202/203 2 02/07/2015-
03/07/2015 108 15944 ROGERIO LOPES
FRANCO ASCOM 202/203 7 22/05/2015-
28/05/2015 109 26978 RONEY RAMALHO
SERENO DITRAN/SA TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-
ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP. 202/203 2 09/07/2015-
10/07/2015 110 7256 ROSALVA MARRA DE
ARAUJO LINHARES DIPE/AUDIN 202/203 9 28/05/2015-
05/06/2015 111 15812 ROSANA RIBEIRO
MOITA TEDESCO AMGE/SG TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-
ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 08/07/2015-08/07/2015
112 20622 RUBENS HISANARI MATSUSHITA
NUCRIM/PRAP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 83 24/04/2015-15/07/2015
113 20622 RUBENS HISANARI MATSUSHITA
NUCRIM/PRAP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 60 23/02/2015-23/04/2015
114 9941 SABRINA NUNES DALBELO
GABPRM2-BAG TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 11/06/2015-11/06/2015
115 9941 SABRINA NUNES DALBELO
GABPRM2-BAG TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 4 02/06/2015-05/06/2015
116 9595 SAMANTA LOULY ALBERNAZ
GABSUB38-EJGA 202/203 2 01/07/2015-02/07/2015
117 12478 SANDRA ANFLOR DA SILVA
ASCOM/PRR4ª ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/COMUNIC. SOCIAL
202/203 9 25/06/2015-03/07/2015
118 10026 SHEILA ZIMA MOLINA JORDAO
SECDF/PRSP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 06/04/2015-06/04/2015
119 23577 SILVANA SOARES RIBEIRO
CPL/PRR4ª TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 30/06/2015-30/06/2015
120 9747 SILVIO MARQUES COSTA
GABPRM5-RCRS TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 03/06/2015-03/06/2015
121 5568 SIMONE CINTRA CHAGAS
DITEL/STIC ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./SUPORTE E INFR.
202/203 15 27/04/2015-11/05/2015
122 24134 SIMONE CORA OLIVIERI
GABPR39-SLMO ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 1 25/05/2015-25/05/2015
123 20817 TARCIANO BRITTO VILAS BOAS
GABPRM001-FZ ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 63 09/06/2015-10/08/2015
124 24996 TATIANA AOKI SAITO
SADM/PRM-SP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 08/06/2015-08/06/2015
125 24780 TEREZA CRISTINA ALVES
SUBADM/PRM-SP
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 2 08/06/2015-09/06/2015
126 21739 THAIS MARIA FERREIRA LOPES
GABPRR17-GPV TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 02/07/2015-02/07/2015
127 5052 TUSNELDA ROPKE COOR/PRM-RS TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 10/06/2015-10/06/2015
128 26191 VANESSA BACELLAR KRICHANA
ASSJUR/PRAM 202/203 1 06/07/2015-06/07/2015
129 16033 VILMA MARIA DE OLIVEIRA
SAA/PRM-SP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 10/06/2015-10/06/2015
130 16881 VIVIANE SOARES RODRIGUES
GABPR4-MT ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 1 07/07/2015-07/07/2015
131 4186 WEBERT DE ALMEIDA LEITE
DITRAU/SSIN TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203 1 08/07/2015-08/07/2015
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 129/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Publicação: terça-feira, 14 de julho de 2015 23
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-PRR2 - 20097| PORTARIA Nº 210, DE 6 DE JULHO DE 2015
Designa servidores como gestores operacionais e contratuais desta Procuradoria Regional da República.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela Portaria PGR nº 279, de 14 de abril de 2014, e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, e na Portaria SG/MPF nº 110, de 06 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º – Designar os fiscais contratuais, bem como seus substitutos, para constituírem a gestão integrada dos contratos de fornecimento ou de prestação de serviços relacionados no Anexo I desta portaria.
Parágrafo Primeiro. O termo final da vigência contratual ou qualquer outro motivo que acarrete a extinção de qualquer dos contratos continuados mencionados no Anexo I não implicará necessariamente a exoneração dos gestores ora designados, que deverão continuar a exercer suas atribuições no contrato que suceder o extinto.
Parágrafo Segundo. O fiscal administrativo dos contratos será o chefe do segmento designado conforme o art. 2º desta portaria e seu anexo. O substituto de cada chefia, quando em exercício dessa substituição, atuará como fiscal administrativo substituto.
Art. 2º – Designar os fiscais contratuais, bem como seus substitutos, para constituírem a gestão integrada de contratos quaisquer - celebrados com fulcro em disposições constantes em notas de empenho ou em termos contratuais ou editais de licitação não contemplados pelo Anexo I mencionado no artigo 1º desta portaria, quais sejam:
1 – De prestação de serviços, exceto aqueles afetos às áreas de atuação da Coordenadoria de Informática, da Coordenadoria de Gestão
de Pessoas, da Divisão do Plan-assiste, da Assessoria de Comunicação, da Unidade de Segurança e à realização de eventos institucionais. Fiscal Administrativo: Divisão de Infraestrutura e Logística Fiscal Técnico: Ilde Maria Falcão Casotti de Arruda - Mat.: 25090-2 Fiscal Técnico Substituto: Juarez Cavalcanti Botelho – Mat. 11995-4 2 – De fornecimento de materiais de consumo, exceto aqueles afetos às áreas de atuação da Coordenadoria de Informática, da
Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Divisão de Plan-assiste, da Assessoria de Comunicação, da Divisão de Biblioteca, Pesquisa e Documentação, da Unidade de Segurança e à realização de eventos institucionais.
Fiscal Administrativo: Divisão de Infraestrutura e Logística Fiscal Técnico: Carlos Wagner Santos – Mat.: 6879-9 Fiscal Técnico Substituto: Rafael Cherene Barros Erbesdobler – Mat.: 22803-6 3 – De fornecimento de bens permanentes, exceto aqueles afetos à área de atuação da Coordenadoria de Informática, da Divisão de
Biblioteca, Pesquisa e Documentação e da Divisão de Plan-assiste. Fiscal Administrativo: Divisão de Infraestrutura e Logística Fiscal Técnico: Carlos Wagner Santos – Mat.: 6879-9 Fiscal Técnico Substituto: Rafael Cherene Barros Erbesdobler – Mat.: 22803-6 4 – De prestação de serviços afetos à área de atuação da Coordenadoria de Informática. Fiscal Administrativo: Coordenadoria de Informática Fiscal Técnico: Fábio Ramos Cordeiro – Mat.: 22057-4 Fiscal Técnico Substituto: Erika Grigorevski De Lima Abboud – Mat.: 25782-6 5 – De fornecimento de bens permanentes de processamento de dados, energéticos e outros bens afetos à área de atuação da
Coordenadoria de Informática. Fiscal Administrativo: Coordenadoria de Informática Fiscal Técnico: Fábio Ramos Cordeiro – Mat.: 22057-4 Fiscal Técnico Substituto: Erika Grigorevski De Lima Abboud – Mat.: 25782-6
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 129/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Publicação: terça-feira, 14 de julho de 2015 24
6 – De assinaturas de periódicos, revistas, jornais, Diários Oficiais e outros congêneres. Fiscal Administrativo: Divisão de Biblioteca, Pesquisa e Documentação Fiscal Técnico: Paulo Cezar Agapito Arêas – Mat.: 5889-1 Fiscal Técnico Substituto: Lucia Maria Ribeiro Santos – Mat.: 6804-7 7 – De fornecimento de coleções, materiais bibliográficos e de outros bens permanentes ou de materiais de consumo afetos à área de
atuação da Divisão de Biblioteca, Pesquisa e Documentação. Fiscal Administrativo: Divisão de Biblioteca, Pesquisa e Documentação Fiscal Técnico: Lucia Maria Ribeiro Santos – Mat.: 6804-7 Fiscal Técnico Substituto: Paulo Cezar Agapito Arêas – Mat.: 5889-1 8 – De fornecimento de materiais de consumo e de prestação de serviço afetos à área de atuação da Assessoria de Comunicação e à
realização de eventos institucionais. Fiscal Administrativo: Assessoria de Comunicação Fiscal Técnico: Lidiane Leite de Matos – Mat.: 11275-5 Fiscal Técnico Substituto: Flávia Teixeira Braz – Mat.: 21412-4 9 – De prestação de serviços e de fornecimento de materiais de consumo e de bens permanentes destinados ao atendimento das
necessidades específicas do gabinete médico desta Procuradoria Regional da República. Fiscal Administrativo: Núcleo de Assistência à Saúde e Bem Estar - NUASBE Fiscal Técnico: César Selem Kamel – Mat.: 5015-6 Fiscal Técnico Substituto: Valéria Lemos Xavier – Mat.: 22659-9 10 – De prestação de serviços e de fornecimento de materiais de consumo e de bens permanentes destinados ao atendimento das
necessidades específicas do gabinete odontológico desta Procuradoria Regional da República. Fiscal Administrativo: Núcleo de Assistência à Saúde e Bem Estar - NUASBE Fiscal Técnico: José Gonçalves Gomes – Mat.: 10984-3 Fiscal Técnico Substituto: Fernando Monnerat Motta - Mat.: 13175-0 11 – De prestação de serviços e de fornecimento de materiais de consumo destinados ao atendimento das necessidades específicas do
Núcleo de Capacitação e Desenvolvimento Funcional. Fiscal Administrativo: Coordenadoria de Gestão de Pessoas Fiscal Técnico: Cecília Costa Lemos – Mat.: 4426-1 Fiscal Técnico Substituto: João Felipe Volkmer Fell – Mat.: 11476-6 12 - De seguro coletivo de acidentes pessoais para os estagiários desta Procuradoria Regional da República. Fiscal Administrativo: Coordenadoria de Gestão de Pessoas Fiscal Técnico: Tamara Lourival Swan – Mat.: 22266-6 Fiscal Técnico Substituto: Mônica Barbosa Silva Kosciureski – Mat.: 21053-6 13 – De prestação de serviços e de fornecimento de materiais de consumo destinados ao atendimento das necessidades específicas do
Plan-assiste. Fiscal Administrativo: Divisão do Plan-assiste Fiscal Técnico: Irineu da Costa Filho – Mat.: 3891-1 Fiscal Técnico Substituto: Rafael Rodrigues Goulart Vieira – Mat.: 16475-5
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 129/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Publicação: terça-feira, 14 de julho de 2015 25
14 – De prestação de serviços e de fornecimento de materiais de consumo destinados ao atendimento das necessidades específicas da Unidade de Segurança.
Fiscal Administrativo: Unidade de Segurança Fiscal Técnico: Álvaro Ramos Vieira Neto – Mat.: 13056-7 Fiscal Técnico Substituto: Alexandre dos Santos Luna – Mat.: 22107-4 Art. 3º – Revoga-se a Portaria PRR2 nº 41, de 4 de março de 2015 e demais disposições em contrário. Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS
ANEXO I
ITEM OBJETO TERMO DE CONTRATO
(PRR/RJ/COORADM nº)
FISCAL ADMINISTRATIVO
FISCAL TÉCNICO TITULAR
FISCAL TÉCNICO SUBSTITUTO
1 Telefonia fixa comutada, LDN/LDI 07/2011 CI Vinicius Nery Cordeiro Mat.:14911-0
Daniel Guimarães dos Santos Mat.: 26658-2
2 Acesso a Internet – Link de contingência 08/2014
CI Marcos Thompson Viegas Lerario Mat.: 15098-3
André de Moraes Martins Mat.:8869-2
3 Manutenção Preventiva e Corretiva de No Breaks 07/2013 CI
Marcos Thompson Viegas Lerario Mat.: 15098-3
André de Moraes Martins Mat.:8869-2
4 Locação de centrais telefônicas 09/2012 CI Vinicius Nery Cordeiro Mat:14911-0
Daniel Guimarães dos Santos Mat.: 26658-2
5 Assinatura do DOE 23/2012 DIBP
Paulo Cezar Agapito Areas Mat.:5889-1
Lucia Maria RibeiroSantos Mat.: 6804-7
6 Manutenção de No-breaks 02/2013 CI Marcos Thompson Viegas Lerario Mat.: 15098-3
André de Moraes Martins Mat.:8869-2
7
Operação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar central do tipo self-contained vertical refrigerados à água e manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar de janela e split, assim como de geladeiras, bebedouros e purificadores de água
15/2013 DILOG Juarez Cavalcanti Botelho Mat. 11995-4
Ilde Maria Falcão Casotti de Arruda Mat. 25090-2
8 Ascensoristas para operação dos elevadores desta PRR– 2ª Região, localizada na Rua México, 158
15/2012 DILOG Ilde Maria Falcão Casotti de Arruda Mat. 25090-2
Antônio Carlos da Silva Cabeços Mat. 3986-1
9
Desinsetização e desratização nas dependências das sedes da PRR-2, situadas nas ruas Uruguaiana, México e do Mercado, bem como de limpeza e de higienização dos reservatórios localizados nas ruas México e do Mercado, incluindo o fornecimento de todo o material necessário à execução dos serviços
06/2011 DILOG Ilde Maria Falcão Casotti de Arruda Mat. 25090-2
Antônio Carlos da Silva Cabeços Mat. 3986-1
10 Transporte rodoviário de mobiliário em geral, equipamentos e demais objetos de propriedade desta Procuradoria
34/2008 DILOG Rafael Cherene Barros Erbesdobler Mat. 22803-6
Carlos Wagner santos Mat. 6879-9
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
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ITEM OBJETO TERMO DE CONTRATO
(PRR/RJ/COORADM nº)
FISCAL ADMINISTRATIVO
FISCAL TÉCNICO TITULAR
FISCAL TÉCNICO SUBSTITUTO
11 Telecomunicações - STFC (Serviço Telefônico Comutado) local, modalidade DDR
06/2013 CI Vinicius Nery Cordeiro Mat:14911-0
Daniel Guimarães dos Santos Mat.: 26658-2
12
Limpeza e conservação das dependências desta PRR– 2ª Região, incluindo o fornecimento de todo o material de consumo e equipamentos
04/2014 DILOG Ilde Maria Falcão Casotti de Arruda Mat. 25090-2
Juarez Cavalcanti Botelho Mat. 11995-4
13 Suporte logístico e apoio administrativo, sob gestão da Coordenadoria de Administração 12/2014 DILOG
Ilde Maria Falcão Casotti de Arruda Mat. 25090-2
Juarez Cavalcanti Botelho Mat. 11995-4
14 Suporte logístico e apoio administrativo, sob gestão da Coordenadoria Jurídica 12/2014 COORJU
Flávia Costa de Figueiredo Mat.: 21041-2
Renato Brito Sanches Mat.: 17835-7
15
Copeiragem, incluindo fornecimento de mão-de-obra uniformizada, material de limpeza, material de consumo e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos para atender as necessidades das dependências desta Procuradoria Regional da República
03/2014 DILOG Ilde Maria Falcão Casotti de Arruda Mat. 25090-2
Juarez Cavalcanti Botelho Mat. 11995-4
16 Manutenção predial para as unidades desta Procuradoria Regional da República 14/2013 DILOG
Juarez Cavalcanti Botelho Mat. 11995-4
Ilde Maria Falcão Casotti de Arruda Mat. 25090-2
17
Gerenciamento de frota, visando ao fornecimento de combustíveis (gasolina, álcool e diesel) às viaturas oficiais desta Procuradoria Regional República da 2ª Região
04/2012 USEG Alan Aquino de Souza Mat.: 14633-1
Alexandre dos Santos Luna Mat.: 22107-4
18
Locação de máquinas reprográficas digitais com fornecimento de mão-de-obra, nas dependências da Procuradoria Regional da República da 2ª Região
05/2013 COORADM
Daniella de Oliveira Cavalcante Nunes Mat.: 14795-8
Juliana Maria Tureta Mat.:18253-2
19 Vigilância armada, desarmada e segurança privada 01/2014 USEG
Álvaro Ramos Vieira Neto Mat.: 13056-7
Alexandre dos Santos Luna Mat.: 22107-4
20 Brigada de Incêndio 05/2014 USEG Álvaro Ramos Vieira Neto Mat.: 13056-7
Alexandre dos Santos Luna Mat.: 22107-4
21
Projeto Menor Aprendiz, com estrutura adequada ao desenvolvimento desse programa, de forma a manter a qualidade do processo de ensino, bem como acompanhar e avaliar os resultados (arts. 429 e 430 da CLT) no âmbito da Procuradoria Regional da República da 2ª Região
010/2010 CGP Tamara Lourival Swan Mat.: 22266-6
Cecília Costa Lemos Mat.:4426-1
22
Manutenção corretiva e preventiva, incluindo a reposição de peças para os equipamentos odontológicos, instalados nas dependências desta Procuradoria Regional da República 2ª Região
14/2014 NUASBE José Gonçalves Gomes Mat: 10984-3
Fernando Monnerat Motta Mat.: 13175-0
23 Manutenção corretiva, preventiva e de reboque de veículos que compõem a frota da PRR2, incluindo fornecimento de peças
009/2013 USEG
Alan Aquino de Souza Mat.:14633-1
Alexandre dos Santos Luna Mat.: 22107-4
24
Assinatura dos jornais O Globo, O Dia, Extra, Jornal do Brasil Eletrônico, Folha de São Paulo, Estado de São Paulo, Revistas Veja e Veja Rio, Época e Carta Capital, vigente até 24/01/2015.
11/2014 DIBP Paulo Cezar Agapito Areas Mat.:5889-1
Lucia Maria RibeiroSantos Mat.: 6804-7
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
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ITEM OBJETO TERMO DE CONTRATO
(PRR/RJ/COORADM nº)
FISCAL ADMINISTRATIVO
FISCAL TÉCNICO TITULAR
FISCAL TÉCNICO SUBSTITUTO
25
Telecomunicações, em fibra óptica, para a rede corporativa da Procuradoria Regional da República – 2ª Região, para a transmissão de dados, entre o Edifício-sede e os Edifícios-anexo, interligando as respectivas redes locais (serviço LAN-TO-LAN), conforme Termo de Referência do Pregão nº 89/2008 promovido pela Secção Judiciária do Rio de Janeiro
07/2014 CI
Marcos Thompson Viegas Lerario Mat.: 15098-3
André de Moraes Martins Mat.:8869-2
26
Remoção de resíduos infectantes e material químico gerados nas dependências desta Procuradoria Regional da República – 2ª Região
11/2013 NUASBE José Gonçalves Gomes Mat: 10984-3
Cesar Selem Kamel Mat.: 5015-6
27
Publicação de matérias de interesse da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, em jornal de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro
13/2009 COORADM
Daniella de Oliveira Cavalcante Nunes Mat.: 14795-8
Juliana Maria Tureta Mat.:18253-2
28
Limpeza, higienização robotizada por escovação a seco de dutos, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais necessários à manutenção preventiva para o monitoramento e avaliação biológica, química e física das condições qualitativas e quantitativas do ar interno e nos ambientes climatizados, com ventilação/exaustão forçada, bem como o acompanhamento dos serviços internos ou de terceiros que possam interferir na qualidade do ar interno do edifício
10/2013 DILOG Ilde Maria Falcão Casotti de Arruda Mat. 25090-2
Juarez Cavalcanti Botelho Mat. 11995-4
29 Manutenção corretiva e assistência técnica em equipamentos servidores 16/2012 CI
Marcos Thompson Viegas Lerario Mat.: 15098-3
André de Moraes Martins Mat.:8869-2
30 Solução corporativa de conexão sem fio para acesso à Internet, telefonia SMP e STFC roaming nacional e internacional
09/2010 CI Vinicius Nery Cordeiro Mat:14911-0
Daniel Guimarães dos Santos Mat.: 26658-2
31 Impressão corporativa 01/02/12 CI Fábio Ramos Cordeiro Mat: 22057-4
Erika Grigorevski De Lima Abboud Mat: 25782-6
32 Manutenção de Plotter
CI Fábio Ramos Cordeiro Mat: 22057-4
Erika Grigorevski De Lima Abboud Mat: 25782-6
33
Manutenção corretiva e assistência técnica em sistema de monitoramento e detecção precoce de incêndio do CPD da Procuradoria Regional da República – 2ª Região
07/2012 CI Marcos Thompson Viegas Lerario Mat.: 15098-3
André de Moraes Martins Mat.:8869-2
34
Fornecimento de 60 (sessenta) microcomputadores notebook's HP 4320s para a Procuradoria Regional da República da 2ª Região
14/2010 CI Fábio Ramos Cordeiro Mat: 22057-4
Erika Grigorevski De Lima Abboud Mat: 25782-6
35 Manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataforma da sede da Rua México
21/2012 DILOG Ilde Maria Falcão Casotti de Arruda Mat. 25090-2
Antônio Carlos da Silva Cabeços Mat. 3986-1
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
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ITEM OBJETO TERMO DE CONTRATO
(PRR/RJ/COORADM nº)
FISCAL ADMINISTRATIVO
FISCAL TÉCNICO TITULAR
FISCAL TÉCNICO SUBSTITUTO
36
Limpeza, higienização, desinfecção e coleta de água para análise e emissão de laudos bacteriológico e físico-químico, dos reservatórios de água (cisternas e caixas de água) desta Procuradoria Regional da República – 2ª Região, situadas nas ruas México, n°158 e do Mercado, n°50, Centro, Rio de Janeiro/RJ, incluindo o fornecimento de todo o material necessário à execução dos serviços
09/2011 DILOG
Ilde Maria Falcão Casotti de Arruda Mat. 25090-2
Antônio Carlos da Silva Cabeços Mat. 3986-1
37 Locação de Dosímetros 008/2011 NUASBE Fernando Monnerat Motta Mat.: 13175-0
José Gonçalves Gomes Mat: 10984-3
38
Manutenção preventiva e corretiva para 04 Catracas e 02 Coletores de dados da marca WOLPAK, com substituição de peças sem ônus para a contratante
08/2013 CI Fábio Ramos Cordeiro Mat: 22057-4
Erika Grigorevski De Lima Abboud Mat: 25782-6
39 Aquisição de Placas de Programação Visual 03/2013 DILOG Carlos Wagner santos Mat. 6879-9
Rafael Cherene Barros Erbesdobler Mat. 22803-6
40 Recolhimento de Lixo Reciclável 01/2013 (termo de compromisso) ASCOM
Lidiane Leite de Matos Mat.: 11275-5
Mário Luis Grangeia Ramos Mat.: 11160-1
41 Assinatura de TV por Satélite
ASCOM Renne Loiola Barros Mat. 26647-7
Lidiane Leite de Matos Mat.: 11275-5
42 Fornecimento de energia elétrica DILOG Ilde Maria Falcão Casotti de Arruda Mat. 25090-2
Antônio Carlos da Silva Cabeços Mat. 3986-1
43 Fornecimento de água e coleta de esgoto
DILOG Ilde Maria Falcão Casotti de Arruda Mat. 25090-2
Antônio Carlos da Silva Cabeços Mat. 3986-1
44 Confecção de vestes talares DILOG Ilde Maria Falcão Casotti de Arruda Mat. 25090-2
Juarez Cavalcanti Botelho Mat. 11995-4
45 Recepcionistas 13/2014 USEG Álvaro Ramos Vieira Neto Mat.: 13056-7
Alexandre dos Santos Luna Mat.: 22107-4
46 Manutenção de CFTV 03/2015 DISEG Álvaro Ramos Vieira Neto Mat.: 13056-7
Alexandre dos Santos Luna Mat.: 22107-4
47 Serviços de buffet ASCOM Flávia Teixeira Braz Mat. 21412-4
Renne Loiola Barros Mat. 26647-7
48 Cartões de apresentação ASCOM Renne Loiola Barros Mat. 26647-7
Flávia Teixeira Braz Mat. 21412-4
49 Serviço de Clipping ASCOM Flávia Teixeira Braz Mat. 21412-4
Renne Loiola Barros Mat. 26647-7
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 129/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Publicação: terça-feira, 14 de julho de 2015 29
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-PRR3 - 14706| PORTARIA Nº 195, DE 7 DE JULHO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria n° 357, do Excelentíssimo Procurador-Geral da República e tendo em vista o disposto nos artigos 33 e 34 da Portaria SG/MPF n° 382, expedida pelo Excelentíssimo Secretário Geral, ambas de 5 de maio de 2015, publicadas no DMPF-e n° 87, de 14 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Delegar ao Secretario Regional e ao Secretário Regional substituto as atribuições do Procurador-Chefe previstas nos incisos XII, XIX, XX, XXI e XXII do art.33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, para a prática dos seguintes atos administrativos:
a) autorizar a contratação de serviços de natureza continuada quando disponibilizada dotação orçamentaria para o pagamento no respectivo exercício financeiro;
b) ordenar as despesas conforme a programação orçamentaria aprovada pela Secretaria-Geral, respeitando os respectivos planos internos;
c) autorizar a realização de licitação e adesão a ata de registro de preços, observando a existência de dotação orçamentária para a aquisição de bem ou contratação de serviço;
d) decidir recursos contra atos do Presidente de Comissão Permanente de Licitação ou do Pregoeiro e homologar resultados das licitações; e
e) revogar e anular licitações; Art. 2º Revogar a Portaria PRR/3ª Região nº 160/2015, de 29/05/2015. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. Art. 4º Dê-se ciência aos Procuradores Regionais da República da 3ª Região e aos Servidores.
##ÚNICO: | ADMIN-PRR3 - 14656| PORTARIA Nº 196, DE 8 DE JULHO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria PGR n.º 421, de 24 de agosto de 1992, e pelo Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando: a) o disposto na Lei n.º 13.024/2014; b) a regulamentação contida no Ato Conjunto PGR/CASMPU n.º 01/2014; c) os procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa SG/MPU n.º 1/2014; d) a Portaria PRR/3ª Região n.º 175/2014 e; e) a delegação contida na Portaria PGR/MPF n.º 740/2014, RESOLVE:
Art. 1º Designar os Procuradores Regionais da República para atuar em substituição com cumulação de ofícios na PRR/3ª Região nos períodos abaixo indicados:
OFÍCIO SUBSTITUÍDO
MEMBRO SUBSTITUÍDO
PERÍODO MOTIVO DO AFASTAMENTO
MEMBRO DESIGNADO PARA SUBSTITUIÇÃO
OFÍCIO DO SUBSTITUTO
20º (desoneração de 50%)
Pedro Barbosa Pereira Neto
9 a 18/7 Portaria PGR n.º 501/2011
Uendel Domingues Ugatti 11º
52º Marcela Moraes Peixoto 9 a 18/7 Férias Fatima Aparecida de Souza Borghi 38º
53º Sergio Monteiro Medeiros 10 a 19/7 Férias Alice Kanaan 39º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Dê-se ciência aos Exmos. Procuradores Regionais da República da 3ª Região e às Coordenadorias Jurídica e de Gestão de Pessoas.
Publique-se.
##ÚNICO: | ADMIN-PRR3 - 14655| PORTARIA Nº 198, DE 10 DE JULHO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria PGR n.º 421, de 24 de agosto de 1992, e pelo Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando: a) o disposto na Lei n.º 13.024/2014; b) a regulamentação contida no Ato Conjunto PGR/CASMPU n.º 01/2014; c) os procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa SG/MPU n.º 1/2014; d) a Portaria PRR/3ª Região n.º 175/2014 e; e) a delegação contida na Portaria PGR/MPF n.º 740/2014, RESOLVE:
Art. 1º Designar os Procuradores Regionais da República para atuar em substituição com cumulação de ofícios na PRR/3ª Região nos períodos abaixo indicados:
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 129/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Publicação: terça-feira, 14 de julho de 2015 30
OFÍCIO SUBSTITUÍDO
MEMBRO SUBSTITUÍDO
PERÍODO MOTIVO DO AFASTAMENTO
MEMBRO DESIGNADO PARA SUBSTITUIÇÃO
OFÍCIO DO SUBSTITUTO
4º Maria Silvia de Meira Luedmann
13 a 22/7 Férias Álvaro Luiz de Mattos Stipp 8º
14º Eugênia Augusta Gonzaga 13 a 22/7 Férias Sonia Maria Curvello 1º
33º Rose Santa Rosa 13 a 22/7 Férias Maria Luisa Rodrigues de Lima Carvalho
42º
27º Synval Tozzini 14 a 23/7 Portaria PGR n.º 367/2015
Marcio Domene Cabrini 31º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Dê-se ciência aos Exmos. Procuradores Regionais da República da 3ª Região e às Coordenadorias Jurídica e de Gestão de Pessoas.
Publique-se.
PEDRO BARBOSA PEREIRA NETO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-PRR4 - 12920| PORTARIA Nº 130, DE 10 DE JULHO DE 2015
Altera a Portaria PRR4 nº 128, de 30 de junho de 2015, que designou Procuradores Regionais da República para atuação em substituição, em ofícios da área criminal da PRR4ª Região, no mês de julho/2015.
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, a delegação de competência conferida pela Portaria PGR nº 740/2014, e o estabelecido na Portaria PRR4 nº 201, de 20 de outubro de 2014, RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a Portaria PRR4 nº 128, de 30 de junho de 2015 para retificar o período de designação de substituição da Procuradora Regional da República Ana Luísa Chiodelli Von Mengden, no ofício PRR4 33 Ofício Especializado Criminal, de titularidade do Procurador Regional da República Luiz Felipe Hoffmann Sanzi, para 15/07/2015 a 31/07/2015.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCO ANDRÉ SEIFERT
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-BA - 28637| PORTARIA Nº 282, DE 10 DE JULHO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso das suas atribuições, tendo em vista o
consta na Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008 e o que estatuem o art. 1º da Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996, e o art. 8o da Portaria no 513, de 23 de julho de 2003, e considerando o quanto solicitado por meio do Ofício nº 615/2015 GAB/PRM/PA, resolve:
Art. 1º Autorizar o servidor VALMIR BARBOSA DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 21324, a conduzir o veículo oficial da Procuradoria da República no Município de Paulo Afonso nas ausências e impedimentos do Técnico de Apoio Especializado em Transporte lotado naquela Unidade.
PABLO COUTINHO BARRETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-DF - 27227|
PORTARIA Nº 187, DE 10 DE JULHO DE 2015
Retifica a Portaria PRDF Nº 186, de 07 de julho de 2015, que designa Procuradores da República para atuarem em substituição nos ofícios na PRDF na semana de 13 a 19 de julho de 2015, nos termos da Portaria PRDF Nº 209/2014, de 30 de setembro de 2014.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, considerando o disposto na Lei 13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014 e na Portaria PRDF Nº 209/2014 e a delegação de competência conferida pela Portaria PGR nº 740/2014, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 129/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Publicação: terça-feira, 14 de julho de 2015 31
Art. 1º – Retificar a Portaria PRDF Nº 186, de 07 de julho de 2015, publicada no DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 08/07/2015, Página 22, que trata da designação de Procuradores da República para atuarem em substituição nos ofícios da PRDF, na semana de 13 a 19 de julho de 2015:
I- Excluir:
OFÍCIO MEMBRO TITULAR MEMBRO SUBSTITUTO PERÍODO
5º Atos Administrativos Márcia Brandão Zollinger – mat. 1153 Mirella de Carvalho Aguiar – mat. 1087 14 a 19 de julho
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-MS - 12134| PORTARIA Nº 164, DE 9 DE JULHO DE 2015
Substituição cumulativa de Ofícios. PRM/Três Lagoas/MS.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 5 de maio de 2015, bem como da competência delegada pela Portaria PGR/MPF nº 740, de 25 de setembro de 2014, considerando o teor do ATO CONJUNTO PGR/CASMPU Nº01/2014, de 25 de setembro de 2014, e da INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/MPU Nº 1, de 25 de setembro de 2014, e do disposto na Portaria PRM/TLS/MS nº 1, de 8 de outubro de 2014, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador da República LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES, lotado na Procuradoria da República no Município de Três Lagoas, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder cumulativamente pelos 1º e 2º Ofícios da PRM/Três Lagoas, no período de 20 a 24 de julho de 2015, em razão da participação do curso “Law in Britain: Direitos Humanos, Equidade e Diversidade”, em Londres, na Inglaterra, do Procurador da República DAVI MARCUCCI PRACUCHO.
Art. 2º Designar o Procurador da República LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES, lotado na Procuradoria da República no Município de Três Lagoas, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder cumulativamente pelos 1º e 2º Ofícios da PRM/Três Lagoas, no período de 27 de julho a 5 de agosto de 2015, em razão de férias do Procurador da República DAVI MARCUCCI PRACUCHO.
Art. 3º Será responsabilidade do gabinete do Membro designado para substituição encaminhar à Divisão de Gestão de Pessoas da PR/MS o formulário constante no Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU nº 01/2014, devidamente preenchido e assinado, acompanhado deste ato de designação.
PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-MG - 27567|
PORTARIA Nº 315, DE 10 DE JULHO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar SIMONE LUIZA DE ASSUNÇÃO SOARES, matrícula 24207-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer o encargo de Substituto do Coordenador de PRM – Nível I, Código FC-3, da Procuradoria da República no Município de Ipatinga no Estado de Minas Gerais, no dia 17 de julho de 2015, por motivo de férias do titular e gozo de dias eleitorais da substituta eventual.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
##ÚNICO: | ADMIN-MG - 27568| LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO
Em 10 de julho de 2015
Processo no 1.22.000.002273/2014-80. INTERESSADO: JOSE ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA, matricula nº 17128-0,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-administrativo/Administração, lotado na Procuradoria da República no Município de Viçosa. DECISÃO: Tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 349, de 11 de junho de 2013, DEFIRO a licença para capacitação, no período de 27/07/15 a 21/08/15, referente ao quinquênio aquisitivo de 23/08/2007 a 20/08/2012, em conformidade com o disposto no artigo 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e na Portaria PGR/MPU nº 42, de 25 de junho de 2014. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
Procurador-Chefe na Procuradoria da República em Minas Gerais
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 129/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Publicação: terça-feira, 14 de julho de 2015 32
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 51017| PORTARIA Nº 848, DE 10 DE JULHO DE 2015
Designa o Procurador da República JÚLIO JOSÉ ARAÚJO JÚNIOR para atuar em substituição no 1º ofício da PRM Volta Redonda no período de 20 de julho a 03 de agosto de 2015.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei 13.024/2014, na Portaria PGR Nº 740/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e na Portaria PR-RJ Nº 983/2014 e considerando que a Procuradora da República MARCELA HARUMI TAKAHASHI PEREIRA, lotada no 1º ofício da PRM Volta Redonda, está de licença maternidade no período de 30 de janeiro a 28 de julho de 2015 e férias no período de 29 de julho a 04 de agosto de 2015, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador da República JÚLIO JOSÉ ARAÚJO JÚNIOR (3º ofício/PRM Volta Redonda) para atuar em substituição no ofício da Procuradora da República MARCELA HARUMI TAKAHASHI PEREIRA (1º ofício/PRM Volta Redonda) no período de 20 de julho a 03 de agosto de 2015.
Art. 2º Nos termos do § 1º do Art. 13 da Portaria PR-RJ Nº 983/2014, será responsabilidade do gabinete do Procurador da República designado para substituição encaminhar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PR-RJ o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido, assinado e inserido no Sistema Único (formulário disponível na página da CGP na intranet) e cópia desta Portaria publicada no DMPF-e.
Art. 3º Dê-se ciência à Coordenadoria de Gestão de Pessoas. Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
LAURO COELHO JUNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-RN - 16117| LOTAÇÃO PROVISÓRIA
Em 13 de julho de 2015
Processo Administrativo MPF/PRRN nº 1.28.000.001173/2015-01. INTERESSADO: JEFERSON VARELA DE ALMEIDA,
matrícula nº 11311-5. DECISÃO: Tendo em vista o que consta do processo em referência, AUTORIZO a lotação provisória do servidor na Procuradoria da República no Município de Caicó/RN pelo prazo de 06 (seis) meses, condicionada a prorrogação a continuidade da condição fática, com fundamento no art. 1º, VI, b da Portaria PGR/MPU nº 424/2013. CONCEDO o prazo de 10 (dez) dias de trânsito ao servidor, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
RONALDO SÉRGIO CHAVES FERNANDES
Procurador-Chefe
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-RS - 24741| PORTARIA Nº 503, DE 9 DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições,
conforme Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e Portaria PGR nº 740, de 25 de setembro de 2014, publicada no DOU Seção 1, de 26 de setembro de 2014, RESOLVE:
Designar o Procurador da República JOSÉ OSMAR PUMES, lotado no 4º Ofício Criminal Especializado da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, para oficiar no período de 13 a 19 de julho de 2015, junto ao 3º Ofício Criminal Especializado da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, devido ao afastamento da Procuradora da República PATRÍCIA MARIA NÚÑEZ WEBER, por motivo de férias.
##ÚNICO: | ADMIN-RS - 24740| PORTARIA Nº 504, DE 9 DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições,
conforme Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e Portaria PGR nº 740, de 25 de setembro de 2014, publicada no DOU Seção 1, de 26 de setembro de 2014, RESOLVE:
Designar o Procurador da República ENRICO RODRIGUES DE FREITAS, lotado no 2º Ofício do Controle da Administração da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, para oficiar no período de 16 a 19 de julho de 2015, junto ao 2º Ofício Indígenas, Minorias e Educação da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, por não haver Procurador da República lotado no referido Ofício.
FABÍOLA DÖRR CALOY
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 129/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Publicação: terça-feira, 14 de julho de 2015 33 ##ÚNICO: | ADMIN-RS - 24856|
EDITAL DE 6 DE JUNHO DE 2015
2ª SELEÇÃO DE ESTÁGIO 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, com base no Regulamento do Programa de Estágio aprovado pela Portaria PGR nº 378, de 09 de agosto de 2010 (Consolidada), e reportando-se ao Edital de Abertura da 2ª Seleção de 2014 de Estágios de Direito da PR/RS, datado de 13/11/2014, das Disposições Finais, que prevê a sua prorrogação por igual período de validade, 6 meses, a contar da data de divulgação dos resultados, 23/12/2014, resolve:
Prorrogar a validade do processo seletivo até 22/12/2015, considerando interesse das PRMs de CAXIAS DO SUL e PASSO FUNDO; Comunicar que permanecem inalterados todos os demais itens que compõem o referido Edital.
FABÍOLA DÖRR CALOY
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-RO - 14124| PORTARIA Nº 115, DE 10 DE JULHO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do MPF e pela Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, e em conformidade com o disposto na Lei n. 8.666/93,
Resolve: Art. 1. Designar o servidor IGOR DE MELLO CASUSA, matrícula nº 26763, para exercer o encargo de Fiscal do contrato 03/2013,
Telefonia Fixa Local. Parágrafo Único. Designar o servidor ALBÉRICO CORREIA DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 13598, para exercer o encargo de
Fiscal Substituto do contrato referido neste artigo. Art. 2. Designar o servidor IGOR DE MELLO CASUSA, matrícula nº 26763, para exercer o encargo de Fiscal do contrato 04/2013,
Telefonia Fixa Longa Distância. Parágrafo Único. Designar o servidor ALBÉRICO CORREIA DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 13598, para exercer o encargo de
Fiscal Substituto do contrato referido neste artigo. Art. 3. Designar o servidor IGOR DE MELLO CASUSA, matrícula nº 26763, para exercer o encargo de Fiscal do contrato 07/2015,
Serviço de Telefonista. Parágrafo Único. Designar a servidora CHARLINE BARBOZA ROCHA, matrícula nº 27171, para exercer o encargo de Fiscal
Substituto do contrato referido neste artigo. Art. 4. Designar o servidor IGOR DE MELLO CASUSA, matrícula nº 26763, para exercer o encargo de Fiscal do contrato 09/2012,
Serviço de Internet Banda Larga. Parágrafo Único. Designar a servidora CHARLINE BARBOZA ROCHA, matrícula nº 27171, para exercer o encargo de Fiscal
Substituto do contrato referido neste artigo. Art. 5. Designar o servidor IGOR DE MELLO CASUSA, matrícula nº 26763, para exercer o encargo de Fiscal do contrato 07/2010,
Telefonia Móvel Claro. Parágrafo Único. Designar o servidor RODRIGO MARTINS DE MATOS, matrícula nº 21376, para exercer o encargo de Fiscal
Substituto do contrato referido neste artigo. Art. 6. Ficam revogadas todas as disposições em contrário. Dê-se ciência e Publique-se.
JOÃO GUSTAVO DE ALMEIDA SEIXAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-RR - 10557| PORTARIA Nº 92, DE 13 DE JULHO DE 2015
Dispõe sobre a distribuição de processos ao Procurador da República HILTON ARAÚJO DE MELO, relativamente à itinerância na Procuradoria da República em Roraima nos dias 20 a 22 de julho de 2015.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR nº 501, de 01 de julho de 2015, pela Portaria PGR nº 70, de 21 de fevereiro de 2011, bem como pelo artigo 33, inciso II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015),
CONSIDERANDO a realização de itinerância pelo Procurador da República HILTON ARAÚJO DE MELO, nesta Procuradoria, nos dias 20 a 22 de julho de 2015, em razão das ausências decorrentes dos afastamentos oficiais de 03 (três) Membros, conforme elencado na PORTARIA PR-RR Nº 090, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE: Art. 1º. Determinar que todos os processos relativos ao 4º Ofício da Procuradoria da República em Roraima serão distribuídos ao
Procurador da República itinerante HILTON ARAÚJO DE MELO, desde o dia 13 de julho de 2015.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 129/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Publicação: terça-feira, 14 de julho de 2015 34
Parágrafo único. Os casos urgentes não serão incluídos para distribuição ao Procurador da República em itinerância, devendo ser distribuídos aos demais membros da Procuradoria da República em Roraima, pelo critério da ordem de antiguidade.
Art. 2º Se, ao final do período de itinerância mencionado no artigo anterior, restarem processos não concluídos, estes serão redistribuídos pela Coordenadoria Jurídica desta Procuradoria da República.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GUSTAVO KENNER ALCÂNTARA Procurador-Chefe Substituto
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-SC - 25247|
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 368, de 09 de julho de 2015, publicada no DMPF-e Administrativo de 10/07/2015, página 28, onde se lê: “Procuradoria da República no Município de Criciúma”; leia-se: “Procuradoria da República no Município de Tubarão”.
##ÚNICO: | ADMIN-SC - 25202| RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 7414, de 8 de julho de 2015, publicada no DMPF-e Administrativo de 10/07/2015, página 29, onde se lê: “referente ao
quinquênio aquisitivo de 07/11/2012 a 04/11/2012”; leia-se: “referente ao quinquênio aquisitivo de 07/11/2007 a 04/11/2012”.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 47235| PORTARIA N° 748, DE 13 DE JULHO DE 2015
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da competência
que lhe foi delegada por meio da Portaria SG/MPF n° 382, de 15 de maio de 2015, considerando o prazo determinado na Portaria n.º 535, de 8 de maio de 2015, publicada no DMPF-e Administrativo do dia 11 de maio de 2015, p. 28, bem como o teor do Ofício n.º 1067/2015 (PRM-MII-SP-00004031/2015), resolve:
I – Designar o Excelentíssimo Procurador da República CÉLIO VIEIRA DA SILVA e os servidores ADRIANA SANCHES RICCI TÂMEGA, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito de matrícula n° 3668-4, e MAXIONIL MARTINS BORGES, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte de matrícula n.º 13954, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com atribuições para ultimar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os trabalhos apuratórios dos fatos narrados nos autos n° 1.34.001.004137/2014-01, bem como eventuais fatos conexos descobertos no decorrer da apuração, nos termos dos Arts. 143 e seguintes da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
II – Determinar seja dada ciência ao Presidente da Comissão responsável pelo referido feito, por meio do encaminhamento da presente portaria.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 47115| RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria PR/SP nº 694, de 30 de junho de 2015, publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal –
Administrativo, de 03 de julho de 2015, página 25, referente a Substituição mediante acumulação de ofícios; Onde se lê: a) “no período de 22 de junho a 01 de julho de 2015” Leia-se: b) “no período de 22 de junho de 2015 a 29 de junho de 2015”
ANAMARA OSÓRIO SILVA Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado de São Paulo
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-SE - 14152|
PORTARIA Nº 144, DE 13 DE JULHO DE 2015
Designa o Procurador da República Heitor Soares Alves para responder cumulativamente, pelo 2º Ofício de Combate à Corrupção e 1º Ofício de Combate à Corrupção da PR/SE.
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no uso de suas atribuições e da competência delegada pela Portaria PGR/MPF Nº 740, de 25 de setembro de 2014, e considerando o teor do ATO CONJUNTO PGR/CASMPU Nº 01/2014, de 25 de setembro de 2014, e da INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/MPU Nº 1 de 25 de setembro de 2014, além do previsto nas Portarias 107, de 01 de outubro de 2014, e 111, de 02 de outubro de 2014, RESOLVE:
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 129/2015- ADMINISTRATIVO Divulgação: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Publicação: terça-feira, 14 de julho de 2015 35
Designar o Procurador da República Heitor Alves Soares, lotado na Procuradoria da República em Sergipe, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder cumulativamente pelo 2º Ofício de Combate à Corrupção e 1º Ofício de Combate à Corrupção da PR/SE, no período de 21/07/2015 a 31/07/2015, em razão de férias da Procuradora da República Eunice Dantas Carvalho, titular do 1º Ofício de Combate à Corrupção.
##ÚNICO: | ADMIN-SE - 14154| PORTARIA Nº 145, DE 13 DE JULHO DE 2015
Designa o Procurador da República José Ricardo Teixeira Alves para responder, cumulativamente, pelo 3º Ofício de Combate à Corrupção e 3º Ofício Criminal da PR/SE.
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no uso de suas atribuições e da competência delegada pela Portaria PGR/MPF Nº 740, de 25 de setembro de 2014, e considerando o teor do ATO CONJUNTO PGR/CASMPU Nº 01/2014, de 25 de setembro de 2014, e da INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/MPU Nº 1 de 25 de setembro de 2014, além do previsto nas Portarias 107, de 01 de outubro de 2014, e 111, de 02 de outubro de 2014, RESOLVE:
Designar o Procurador da República José Ricardo Teixeira Alves, lotado na Procuradoria da República em Sergipe, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder cumulativamente pelo 3º Ofício de Combate à Corrupção e 3º Ofício Criminal, no período de 22/07/2015 a 31/07/2015, em razão de férias do Procurador da República Fernando Túlio da Silva, titular do 3º Ofício Criminal da PR/SE.
RAMIRO ROCKENBACH DA SILVA MATOS TEIXEIRA DE ALMEIDA
EXPEDIENTE MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA GERAL SECRETARIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO
Diário do Ministério Público Federal - Eletrônico Nº 129/2015
Divulgação: segunda-feira, 13 de julho de 2015 - Publicação: terça-feira, 14 de julho de 2015
SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03 CEP: 70050-900 – Brasília/DF
Telefone: (61) 3105.5913 E-mail: [email protected]
Responsáveis:
Konrad Augusto de Alvarenga Amaral Coordenador de Gestão Documental
Renata Barros Cassas Chefe da Divisão de Editoração e Publicação
Guilherme Rafael Alves Vargas Chefe Substituto da Divisão de Editoração e Publicação
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.