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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOAno XXIII Nº 3744
Uberlândia - MG, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
ATOS DO PODER EXECUTIVOADMINISTRAÇÃO DIRETA
RETIFICAÇÃO
PORTARIA N° 29.768, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.
ALTERA A PORTARIA Nº 29.679, DE 25 DE AGOSTO DE 2011, QUE “DESIGNA OS SERVIDORES QUE MENCIONA PARA PARTICIPAREM DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DESENVOLVIDOS NO CENTRO MUNICIPAL DE ESTUDOS E PROJETOS EDUCACIONAIS - CEMEPE”.
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso XXIV, do art. 2º, e com fulcro nos arts. 56 e 57, todos do Decreto nº 12.780, de 15 de abril de 2011,
R E S O L V E :
Art. 1° Alterar o art. 1º da Portaria nº 29.679, de 25 de agosto de 2011, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 1º ...
Matrícula Nome Cargo Escola de Lotação
14535-1
17756-3Gislaine de Oliveira
Alves Paulino
Professor de Pré a 4ª sérieProfessor de
Educação Física
E. M. Prof. Ladário Teixeira
E. M. Prof. Sérgio de Oliveira Marquez
8098-5 Luzinete Carrijo Oliveira
Orientador Educacional
EMEI do Conjunto Alvorada
“ (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial do Município nº 3.741, de 6 de setembro de 2011, às folhas 02 a 12:
Onde se lê:
“Nº 3.740, terça-feira, 6 de setembro de 2011”,
Leia-se:
“Nº 3.741, terça-feira, 6 de setembro de 2011”.
*Retificação em virtude de incorreção verificada na publicação.
AVR/avr
Diário Oficial do Município 2Nº 3744, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
Órgão Oficial do Município de Uberlândia/MG, criado pela Lei
Municipal nº 8485 de 24/11/2003.
Edição, impressão e disponibilização:Procuradoria Geral do Município
Distribuição: Secretaria Municipal de Comunicação Social
Av. Anselmo Alves dos Santos nº 600Bairro Santa Mônica
Telefone: 34 3239-2684Fax: 34 3235-8553
Paginação:Sônia Mª Rosa Fagundes
Cópias do Diário Oficial do Município podem ser obtidas no
portal da Prefeitura de Uberlândia: www.uberlandia.mg.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOEXPEDIENTE
Uberlândia, 8 de setembro de 2011.
Afranio Marciliano de Freitas AzevedoSecretário Municipal de Educação
CVDV/PGM Nº 7920/2011.
PORTARIA Nº.29.769, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº. 11512 de 02/01/2009, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 347 de 20/02/2004 e no Decreto nº. 9438 de 22/03/2004;
R E S O L V E:
Art. 1º É concedida, a partir de 01/06/2011, nos termos da Lei Complementar nº. 347 de 20/02/2004, aos servidores abaixo relacionados, integrantes do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, a Progressão Horizontal nos seguintes cargos de provimento efetivo:
Servidor (a) Matrícula Cargo Anterior Cargo Atual Processo nº.CELEIDA DUTRA
DA COSTA RONGELLI
22171-6Educador Infantil Classe ASS-EI-C
Nível 1
Educador Infantil Classe
ASS-EI-D Nível 1
9483/2011
IVANILDE REIS DA SILVA 22231-3
Educador Infantil Classe ASS-EI-C
Nível 1
Educador Infantil Classe
ASS-EI-D Nível 1
9450/2011
LUCIANE LEAO
ABDALA22005-1
Educador Infantil Classe ASS-EI-C
Nível 1
Educador Infantil Classe
ASS-EI-F Nível 1
9463/2011
MARISTELA CORREA BORGES
22384-0 Professor Classe SUP-MA-E Nível 1
Professor Classe SUP-MA-G
Nível 111093/2011
POLYANNA OLIVEIRA
SILVA22102-3
Educador Infantil Classe ASS-EI-C
Nível 1
Educador Infantil Classe
ASS-EI-D Nível 1
9308/2011
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 8 de setembro de 2011.
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração
AGB/ppr
PORTARIA Nº.29.770, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº. 11512 de 02/01/2009, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 344 de 10/02/2004 e Decreto nº. 9404 de 01/03/2004;
R E S O L V E:
Art. 1º É concedida, a partir de 01/08/2011, nos termos da Lei Complementar nº. 344 de 10/02/2004, aos servidores abaixo relacionados, integrantes do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, a Progressão Horizontal nos seguintes cargos de provimento efetivo:
Diário Oficial do Município3 Nº 3744, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
Servidor Matrícula Cargo Anterior Cargo Atual Processo nº.
ARLY APARECIDA ALVES DE ANDRADE 22661-0 Agente de Controle de Zoonoses
Classe ASS-B Nível 1Agente de Controle de
Zoonoses Classe ASS-D Nível 1
15156/2011
DANIEL ALVES GONZAGA 22782-0 Agente de Controle de Zoonoses Classe ASS-B Nível 1
Agente de Controle de Zoonoses Classe ASS-C
Nível 115344/2011
LUCIANO HENRIQUE FERREIRA 22726-9 Agente de Controle de Zoonoses Classe ASS-B Nível 1
Agente de Controle de Zoonoses Classe ASS-C
Nível 115357/2011
LUCIETE FERREIRA DINIZ 22592-4 Agente de Controle de Zoonoses Classe ASS-B Nível 1
Agente de Controle de Zoonoses Classe ASS-D
Nível 114759/2011
ROBSON WILLIAM DA SILVA 22765-0 Agente de Controle de Zoonoses Classe ASS-B Nível 1
Agente de Controle de Zoonoses Classe ASS-C
Nível 114649/2011
SERGIO RODRIGUES SILVA 22600-9 Agente de Controle de Zoonoses Classe ASS-B Nível 1
Agente de Controle de Zoonoses Classe ASS-C
Nível 114675/2011
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 8 de setembro de 2011.
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração
AGB/ppr
PORTARIA N° 29.771, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DA SERVIDORA, MARISTELA APARECIDA DE SOUZA.
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº. 11512 de 02/01/2009, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 347 de 20/02/2004, e no Decreto nº. 9438, de 22/03/2004;
Considerando o processo nº 3617/2011 de 24/02/2011; R E S O L V E:
Art. 1º É concedida, à servidora MARISTELA APARECIDA DE SOUZA, matrícula nº. 21400-0, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, a Progressão Horizontal no cargo de provimento efetivo de Educador Infantil, Classe ASS-EI-C, Nível 1, para Educador Infantil, Classe ASS-EI-D, Nível 1, a partir de 01/03/2011, nos termos da Lei Complementar nº. 347 de 20/02/2004 e do Decreto nº. 9438 de 22/03/2004.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 8 de setembro de 2011.
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração
AGB/ppr
PORTARIA Nº.29.772, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº. 11512 de 02/01/2009, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 347 de 20/02/2004 e no Decreto nº. 9438 de 22/03/2004;
R E S O L V E:
Art. 1º É concedida, a partir de 01/07/2011, nos termos da Lei Complementar nº. 347 de 20/02/2004, aos servidores abaixo relacionados, integrantes do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, a Progressão Horizontal nos seguintes cargos de provimento efetivo:
Servidor (a) Matrícula Cargo Anterior Cargo Atual Processo nº.
ADAIR BARBOSA DE OLIVEIRA 22525-8 Professor Classe SUP-MA-E Nível 1 Professor Classe SUP-MA-F
Nível 1 14476/2011
Diário Oficial do Município 4Nº 3744, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
ALEXANDRE ANTUNES SILVA 22278-0 Professor Classe SUP-MA-E Nível 1 Professor Classe SUP-MA-F
Nível 1 13194/2011
ANABEL LEONCIO DA SILVA GOMIDE 22660-2 Intérprete de Línguas de Sinais Classe
ASS-I-C Nível 1Intérprete de Línguas de
Sinais Classe ASS-I-F Nível 1
14265/2011
CRISTIANE ALVES DE OLIVEIRA LACERDA 22683-1 Educador Infantil Classe ASS-EI-C
Nível 1Educador Infantil Classe
ASS-EI-D Nível 1 13425/2011CRISTIANE APARECIDA
DE OLIVEIRA GUIMARAES
22667-0 Professor Classe SUP-MA-E Nível 1 Professor Classe SUP-MA-F Nível 1 12992/2011
DANIELA APARECIDA TOMAZINI 22690-4 Professor Classe SUP-MA-E Nível 1 Professor Classe SUP-MA-F
Nível 1 14177/2011
ELISANGELA ALVES 21981-9 Educador Infantil Classe ASS-EI-C Nível 1
Educador Infantil Classe ASS-EI-D Nível 1 13105/2011
EVANDRO MARTINS SANTOS 22609-2 Professor Classe SUP-MA-E Nível 1 Professor Classe SUP-MA-F
Nível 1 13786/2011
HUGNE EDUARDO NAVES PEREIRA 21861-8 Secretário Escolar Classe ASS-SE-E
Nível 1Secretário Escolar Classe
ASS-SE-F Nível 1 14393/2011
ISABELA FERREIRA DE PAULA 22732-3 Educador Infantil Classe ASS-EI-C
Nível 1Educador Infantil Classe
ASS-EI-E Nível 1 13919/2011
KATHERYNE KELLY COSTA E SOUZA ACERBI 22542-8 Educador Infantil Classe ASS-EI-C
Nível 1Educador Infantil Classe
ASS-EI-E Nível 1 14255/2011
KATYMILLA GUIMARAES GIROTTO 21216-4 Professor Classe SUP-MA-E Nível 1 Professor Classe SUP-MA-G
Nível 1 13959/2011
NAISA AFONSO DA SILVA 22350-6 Especialista de Educação Classe SUP-MA-E Nível 1
Especialista de Educação Classe SUP-MA-G Nível 1 13229/2011
PATRICIA ANTUNES MEDEIROS 22657-2 Professor Classe SUP-MA-E Nível 1 Professor Classe SUP-MA-F
Nível 1 12941/2011
THIAGO SILVA 22541-0 Professor Classe SUP-MA-E Nível 1 Professor Classe SUP-MA-F Nível 1 12943/2011
VANINE SILVA FONSECA 22376-0 Secretário Escolar Classe ASS-SE-C Nível 1
Secretário Escolar Classe ASS-SE-F Nível 1 13187/2011
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 8 de setembro de 2011. MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração
AGB/ppr
PORTARIA Nº.29.773, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº. 11512 de 02/01/2009, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº. 343 de 10/02/2004 e Decreto nº. 9403 de 01/03/2004;
R E S O L V E:
Art. 1º É concedida, a partir de 01/06/2011, nos termos da Lei Complementar nº. 343 de 10/02/2004, aos servidores abaixo relacionados, integrantes do Quadro de Pessoal da Administração Direta, a Progressão Horizontal nos seguintes cargos de provimento efetivo:
Servidor Matrícula Lotação Cargo Anterior Cargo Atual Processo nº.
CLOTILDES APARECIDA DE
ALMEIDA20206-1 SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃOAgente de Serviços
Gerais Classe AGE-A Nível 3
Agente de Serviços Gerais Classe AGE-B
Nível 311142/2011
MARIA JOSE SABINA MONTEIRO DE MOURA 8533-2 SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS URBANOSAgente de Apoio
Operacional Classe AGE-B Nível 15
Agente de Apoio
Operacional Classe AGE-C
Nível 15
10437/2011
MARLENE FERNANDES DA SILVA
BATISTA20980-5 SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTEAgente de Serviços
Gerais Classe AGE-B Nível 1
Agente de Serviços Gerais Classe AGE-C
Nível 110199/2011
Diário Oficial do Município5 Nº 3744, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
ROJEANE SOARES DE LIMA 21018-8 SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDEAgente de Serviços
Gerais Classe AGE-A Nível 1
Agente de Serviços Gerais Classe AGE-C
Nível 110164/2011
RUBENS ANGELO DOS REIS 19121-3 SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTEMotorista Classe AUX-
FE Nível 5Motorista
Classe ASS-C Nível 5
9643/2011
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 8 de setembro de 2011.
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração
AGB/ppr
PORTARIA Nº 29.774, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.
CONCEDE COMPENSAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA OS FINS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 340 DE 23-01-2004 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.512, de 02-01-2009, e nos termos do art. 130 da Lei Complementar nº 040, de 05-10-1992, da Lei Complementar nº 340, de 23-01-2004 e do Decreto nº 9.490, de 10-05-2004, alterado pelos Decretos nº 9.542 de 09-07-2004 e 10.271 de 19-05-2006 e nos termos dos Decretos nº 10.287 de 30-05-2006 e 12.518, de 09-11-2010;
Considerando a compensação de valores referentes a Licença-Prêmio convertida em pecúnia, com tributos, inscritos ou não em dívida ativa, perante a Administração Direta, constantes nos Autos dos Processos;
RESOLVE:
Art. 1º É concedida, aos servidores públicos municipais abaixo mencionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a compensação de dias de Licença-Prêmio, para os fins da Lei Complementar nº 340, de 23-01-2004 e do Decreto nº 9.490, de 10-05-2004, alterado pelos Decretos nº 9.542 de 09-07-2004 e 10.271 de 19-05-2006 e nos termos dos Decretos nº 10.287 de 30-05-2006 e 12.518 de 09-11-2010, referente ao(s) período(s) de efetivo exercício público municipal, discriminado(s) abaixo, conforme a(s) Certidão(ões) de Contagem de Tempo de Serviço acostada(s) aos Autos do(s) processo(s).
Nome Matrícula Cargo Período Aquisitivo
Nº de Dias compensados Processo Nº
ADELMACY NAVES 12195-9Educador Infantil
Classe ASS-EI-E, Nível 1530-03-1995 a28-03-2000
03 13997/2011
EDNA ALVES PEREIRA MEDEIROS 14032-5
Professor de História Classe SU-PVI, Nível 7
25-06-2006 a23-06-2011
53 15096/2011
MARIA HELENA GONDIM ALMEIDA 7599-0
Professor de HistóriaClasse SU-PV, Nível 23
30-12-1991 a25-01-1997
07 6222/2011
MARISA BENTO DE MOURA OCHIUCCI 6192-1
Professor de Pré a 4ª SérieClasse SU-PV, Nível 23
08-06-1992 a14-06-1997
04 7786/2011
NARA CRISTINA RESENDE GOMES 9832-9
Professor de Pré a 4ª Série Classe SU-PV, Nível 19
11-041998 a09-04-2003
06 6318/2011
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 8 de setembro de 2011.
AFRANIO MARCILIANO DE FREITAS AZEVEDOSecretário Municipal de Educação
JIJ/mfea
PORTARIA Nº 29.775, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.
CONCEDE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.
O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.512, de 02-01-2009 e nos termos dos artigos 126 a 130 da Lei Complementar nº 040 de 05-10-1992;
Considerando os requerimentos de Licença-Prêmio;
R E S O L V E:
Diário Oficial do Município 6Nº 3744, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
Art. 1º. Fica concedido o gozo de licença-prêmio aos servidores abaixo mencionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação:
Nome Matrícula Cargo Período aquisitivo Período licença
ALEXANDRA DE ALVIM PINTO 17.815-2 Professor de História,Classe SU-PIV, Nível 7
01-09-2003 a06-09-2008
12-09-2011 a11-10-2011
ELIANE DOS REIS RIBEIRO 18.517-5 Professor de Pré à 4ª Série,Classe SU-PI, Nível 5
02-02-2004 a03-02-2009
20-09-2011 a19-10-2011
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia, 8 de setembro de 2011.6
AFRANIO MARCILIANO DE FREITAS AZEVEDOSecretário Municipal de Educação
JIJ
PORTARIA Nº 29.776, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.
CONCEDE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA JUSSARA RODRIGUES DE LIMA OLIVEIRA.
O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.512 de 02-01-2009 e, nos termos dos artigos 126 a 130 da Lei Complementar nº 040 de 05-10-1992;Considerando o requerimento de licença-prêmio;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora pública municipal JUSSARA RODRIGUES DE LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 17.906-0, ocupante do cargo de provimento efetivo, sob o regime Estatutário, de Agente de Serviços Gerais, Classe AGE-C, Nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, o gozo de 01 (um) mês de licença-prêmio, de 16-09-2011 a 15-10-2011, referente ao período de efetivo exercício público municipal compreendido entre 12-08-2003 a 10-08-2008, conforme a Certidão de Contagem de Tempo de Serviço datada de 08-09-2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 8 de setembro de 2011.
AFRANIO MARCILIANO DE FREITAS AZEVEDOSecretário Municipal de Educação
JIJ
PORTARIA Nº 29.777, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.
REMOVE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,CATARINA KNYCHALA REZENDE.
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto 11.512 de 02/01/2009, e com fundamento no artigo 56, da Lei Complementar nº 040, de 05 de outubro de 1992, alterado pela Lei Complementar nº 084, de 22 de junho de 1994;
Considerando o processo nº 16629/2011, de 27/07/2011;
R E S O L V E :
Art. 1º Fica removida, CATARINA KNYCHALA REZENDE, matrícula nº 7850-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social,Classe SUP-F, Nível 13, da Secretaria Municipal deDesenvolvimento Social e Trabalho,para a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de outubro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 8 de setembro de 2011.
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração.
AGB/cat.
Diário Oficial do Município7 Nº 3744, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
LICITAÇÃO PÚBLICAFase de Habilitação
ATO DO PREGOEIRO
LICITAÇÃO: Modalidade Pregão Presencial nº 131/2011.OBJETO: Seleção e contratação de empresa para prestação de serviços de plantio de 36.000 (trinta e seis mil) mudas de espécies nativas do cerrado típicas da Micro-Bacia do Ribeirão Bom Jardim, com duas manutenções, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.ABERTURA: 28/04/2011
ASSUNTO: Adjudicação.
O Pregoeiro no uso de suas atribuições, conforme determina a Lei e o Decreto que regulamenta a matéria, hava vista que a empresa Xulabeika Mudas Frutíferas e Ornamentais Ltda. ME. apresentou a planilha de composição de preços unitários, dentro do prazo estipulado na Ata de Abertura do certame, comprovando a exequibilidade do preço ofertado, ou seja, que o preço ofertado permite que a empresa ofereça serviços de qualidade. Portanto, tendo em vista que a empresa cumpriu o prazo estipulado pelo Pregoeiro, e ainda, que o preço ofertado pela empresa encontra-se dentro da realidade de mercado, decide o Pregoeiro ADJUDICAR o objeto licitado, acima mencionado, à empresa XULABEIKA MUDAS FRUTÍFERAS E ORNAMENTAIS LTDA. ME., ao valor unitário de R$4,17 (quatro reais e dezessete centavos), sendo, portanto, vantajosa a aquisição por parte do Município de Uberlândia.
Uberlândia, 08 de setembro de 2011.
WELFARES IANNICELLIPregoeiro
WI/DC
Extratos dos Contratos
EXTRATO DO VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTODO CONTRATO Nº 032/2004
PREGÃO PRESENCIAL Nº 448/2003
Contratante: Município de Uberlândia (SMS).
Contratada: Check Up Laboratório de Análises Clínicas Ltda.
Objeto: - prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 11 (onze) dias.
Valor Global: é da ordem de R$126.373,63 (cento e vinte e seis mil, trezentos e setenta e três reais, sessenta e três centavos).
Prazo: de 01/07/2011 até 11/07/2011.
Data da assinatura: 27/06/2011.
RTA-DC
EXTRATO DO VIGÉSIMO TERMO DE ADITAMENTODO CONTRATO Nº 033/2004
PREGÃO PRESENCIAL Nº 448/2003
Contratante: Município de Uberlândia (SMS).
Contratada: Diu Saúde Diagnóstico Integral de Uberlândia Ltda.
Objeto: - prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 11 (onze) dias.
Valor Global: é da ordem de R$73.609,36 (setenta e três mil, seiscentos e nove reais, trinta e seis centavos).
Prazo: de 01/07/2011 até 11/07/2011.
Data da assinatura:27/06/2011.
MPC/DC
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 603/2011
Pregão Presencial n°. 903/2010
Contratante: Município de Uberlândia (SMDST).
Contratada: Cooperativa Uberlandense de Transporte Ltda. – COOTRUB.
Objeto: Prestação de serviços de transporte automotivo, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, disponibilizando inclusive os condutores (motoristas).
Valor Global: O valor global deste contrato é de aproximadamente R$380.450,00 (trezentos e oitenta mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Dos Recursos: Para atender as despesas decorrentes desta contratação, serão utilizados os recursos provenientes das seguintes dotações orçamentárias: 10-08-122-4007-3.3.90.39-10.01, 10-08-244-4002-3.3.90.39-10.01, 10-08-241-4004-3.3.90.39-10.01, 10-11-333-4003-3.3.90.39-10.01, 10-08-243-4001-3.3.90.39-10.01, 10-08-244-4002-3.3.90.39-10.02 (Recurso: Verba do FMAS, repasse de recursos do FNAS, Piso Básico Fixo, Bco. B.B, C/C. 30.320-8, Ag. 2591-7), 10-08-241-4004-3.3.90.39-10.02 (Recurso:
PORTARIA Nº 29.778, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.
DESIGNA EULER ROCHA FILHO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR CC-9.
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 11.512 de 02/01/2009, com fundamento no artigo 55, da Lei Complementar nº 040/1992;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar EULER ROCHA FILHO, matrícula nº 3502-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, Classe ASS-C, Nível 21, para responder interinamente pelo cargo de provimento em comissão de Coordenador do Núcleo da Junta do Serviço Militar CC-9, da Secretaria Municipal de Administração, no período de 10 a 29 de outubro de 2011, durante o impedimento do titular Leonardo Ferreira Gomes, matrícula nº. 105-8, em gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Uberlândia, 8 de setembro de 2011.
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração.
AGB/cat.
Diário Oficial do Município 8Nº 3744, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
Verba do FMAS, Repasse de Recursos do FNAS, Proteção Social Básica ao Idoso, Piso Básico Variável II, Bco. B.B, C/C. 40.466-7, Ag. 2591-7) e 10-08-244-4002-3.3.90.39-10.02 (Recurso: Verba do FNAS destinada ao Piso de Alta Complexidade II – População em Situação de Rua, Bco. B.B, C/C. 30279-1, Ag. 2591-7).
Do Prazo: O prazo de vigência do presente contrato será contado a partir de 01 de junho de 2011 até 31 de dezembro de 2011, e poderá ser prorrogado por ser serviço contínuo, de acordo com o disposto nos artigos 57 da Lei federal n°. 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data da assinatura: 31/05/2011.
MPC/mpc
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 604/2011
Pregão Presencial n° 903/2010.
Contratante: Município de Uberlândia (SMS).
Contratada: Cooperativa Uberlandense de Transporte Ltda. – COOTRUB.
Objeto: Prestação de serviços de transporte automotivo, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, disponibilizando inclusive os condutores (motoristas).
Valor Global: O valor global deste contrato é de aproximadamente R$136.500,00 (cento e trinta e seis mil e quinhentos reais).
Dos Recursos: Para atender as despesas decorrentes desta contratação, serão utilizados os recursos provenientes da seguinte dotação orçamentária: 09-10-305-1009-3.3.90.39-09.02. (Recurso: Vigilância Epidemiológica – TFVS. C/C. 41.156-6, Ag. 2591-7, Bco. B.B).
Do Prazo: O prazo de vigência do presente contrato será contado a partir de 01 de junho de 2011 até 31 de dezembro de 2011, e poderá ser prorrogado por ser serviço contínuo, de acordo com o disposto nos artigos 57 da Lei federal n°. 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data da assinatura: 31/05/2011.
MPC/mpc
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 605/2011
Pregão Presencial n° 903/2010.
Contratante: Município de Uberlândia (SMH).
Contratada: Cooperativa de Prestadores de Serviços em Veículos Automotivos de Uberlândia Ltda. – COOPERVEL.
Objeto: Prestação de serviços de transporte automotivo, em atendimento a Secretaria Municipal de Habitação, disponibilizando inclusive os condutores (motoristas)
Valor Global: O valor global deste contrato é de aproximadamente R$198.378,60 (cento e noventa e oito mil, trezentos e setenta e oito reais e sessenta centavos).
Dos Recursos: Para atender as despesas decorrentes desta contratação, serão utilizados os recursos provenientes da seguinte dotação orçamentária: 22-04-122-7001-3.3.90.39-22.01.
Do Prazo: O prazo de vigência do presente contrato será contado a partir de 01 de junho de 2011 até 31 de dezembro de 2011, e poderá ser prorrogado por ser serviço contínuo, de acordo com o disposto nos artigos 57 da Lei federal n°. 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data da assinatura: 31/05/2011.
MPC/mpc
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 606/2011
Pregão Presencial n° 903/2010.
Contratante: Município de Uberlândia (SMDST).Contratada: Cooperativa de Prestadores de Serviços em Veículos Automotivos de Uberlândia Ltda. – COOPERVEL.Objeto: Prestação de serviços de transporte automotivo, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, disponibilizando inclusive os condutores (motoristas).
Valor Global: O valor global deste contrato é de aproximadamente R$513.810,15 (quinhentos e treze mil, oitocentos e dez reais e quinze centavos).
Dos Recursos: Para atender as despesas decorrentes desta contratação, serão utilizados os recursos provenientes das seguintes dotações orçamentárias: 10-08-122-4007-3.3.90.39-10.01, 10-08-243-4001-3.3.90.39-10.01, 10-11-333-4003-3.3.90.39-10.01, 10-08-241-4004-3.3.90.39-10.01, 10-08-243-4001-3.3.90.39-10.02 (Recurso: Fundo Estadual de Assistência Social, através da SEDESE do FMAS, conforme resolução n°. 16/2009 destinado ao serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, Bco. CEF, C/C. 368-1, Ag. 3961-6), 10-08-244-4001-3.3.90.39-10.02 (Recurso: Repasse de Recursos do FNAS, Piso Fixo de Média Complexidade. Bco. B.B, C/C. 27.749-5, Ag. 2591-7), 10-08-244-4002-3.3.90.39-10.02 (Recurso: Verba do FMAS, Repasse de Recursos do FNAS, Piso Básico Fixo, Bco. B.B, C/C. 30.320-8, Ag. 2591-7), 10-08-243-4001-3.3.90.39-10.02 (Recurso: Repasse de Recursos do FNAS, Piso Fixo de Média Complexidade III, Bco. B.B, C/C. 35.256-X, Ag, 2591-7), 10-08-243-4001-3.3.90.39-10.02. – (Recurso: do FNAS, Piso Báscio Variável I, Pro Jovem Adolescente, Bco. B.B, C/C. 35.257-8, Ag. 2591-7) e 10-08-241-4004-3.3.90.39-10.02 (Recurso: Verba do FMAS, Repasse de Recurso do FNAS, Proteção Social Básica ao Idoso, Piso Básico Variável II, Bco. B.B, C/C. 40.466-7, Ag, 2591-7).
Do Prazo: O prazo de vigência do presente contrato será contado a partir de 01 de junho de 2011 até 31 de dezembro de 2011, e poderá ser prorrogado por ser serviço contínuo, de acordo com o disposto nos artigos 57 da Lei federal n°. 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data da assinatura: 31/05/2011.
MPC/mpc
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 640/2011
Pregão Presencial n° 254/2011.
Contratante: Município de Uberlândia (SMPU).
Contratada: Dominium Informática Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, com sistemas operacionais e outros softwares previamente instalados bem como, execução de manutenção preventiva e corretiva, inclusive com a disponibilização de mão-de-obra especializada e substituição de todas as peças e/ou equipamentos.
Valor Global: O valor global do presente contrato é de até R$184.680,00 (cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais).
Dos Recursos: Para atender as despesas decorrentes desta contratação, serão utilizados os recursos provenientes da seguinte dotação orçamentária: 34-04-122-7001-3.3.90.39-34.01.
Diário Oficial do Município9 Nº 3744, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
Do Prazo: O prazo de vigência do contrato será contado a partir de 01 de julho de 2011 até 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e com concordância da empresa Contratada.
Data da assinatura: 15/06/2011.
MPC/mpc
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 641/2011
Pregão Presencial n° 254/2011.
Contratante: Município de Uberlândia (SMA).
Contratada: Dominium Informática Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, com sistemas operacionais e outros softwares previamente instalados bem como, execução de manutenção preventiva e corretiva, inclusive com a disponibilização de mão-de-obra especializada e substituição de todas as peças e/ou equipamentos.
Valor Global: O valor global do presente contrato é de até R$545.310,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil, trezentos e dez reais).
Dos Recursos: Para atender as despesas decorrentes desta contratação, serão utilizados os recursos provenientes da seguinte dotação orçamentária: 05-04-122-7001-3.3.90.39-05.01.
Do Prazo: O prazo de vigência do contrato será contado a partir de 01 de julho de 2011 até 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e com concordância da empresa Contratada.
Data da assinatura: 15/06/2011.
MPC/mpc
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 642/2011
Pregão Presencial n° 254/2011.
Contratante: Município de Uberlândia (SMAA).
Contratada: Dominium Informática Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, com sistemas operacionais e outros softwares previamente instalados bem como, execução de manutenção preventiva e corretiva, inclusive com a disponibilização de mão-de-obra especializada e substituição de todas as peças e/ou equipamentos.
Valor Global: O valor global do presente contrato é de até R$41.580,00 (quarenta e um mil, quinhentos e oitenta reais).
Dos Recursos: Para atender as despesas decorrentes desta contratação, serão utilizados os recursos provenientes da seguinte dotação orçamentária: 12-20-122-7001-3.3.90.39-12.01.
Do Prazo: O prazo de vigência do contrato será contado a partir de 01 de julho de 2011 até 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e com concordância da empresa Contratada.
Data da assinatura:15/06/2011.
MPC/mpc
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 643/2011
Pregão Presencial n° 254/2011.
Contratante: Município de Uberlândia (SMSU).
Contratada: Dominium Informática Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, com sistemas operacionais e outros softwares previamente instalados bem como, execução de manutenção preventiva e corretiva, inclusive com a disponibilização de mão-de-obra especializada e substituição de todas as peças e/ou equipamentos.
Valor Global: O valor global do presente contrato é de até R$68.850,00 (sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais).
Dos Recursos: Para atender as despesas decorrentes desta contratação, serão utilizados os recursos provenientes da seguinte dotação orçamentária: 14-15-452-5001-3.3.90.39-14.01.
Do Prazo: O prazo de vigência do contrato será contado a partir de 01 de julho de 2011 até 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e com concordância da empresa Contratada.
Data da assinatura: 15/06/2011.
MPC/mpc
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 644/2011
Pregão Presencial n° 254/2011.
Contratante: Município de Uberlândia (SMH).
Contratada: Dominium Informática Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, com sistemas operacionais e outros softwares previamente instalados bem como, execução de manutenção preventiva e corretiva, inclusive com a disponibilização de mão-de-obra especializada e substituição de todas as peças e/ou equipamentos.
Valor Global: O valor global do presente contrato é de até R$149.850,00 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais).
Dos Recursos: Para atender as despesas decorrentes desta contratação, serão utilizados os recursos provenientes da seguinte dotação orçamentária: 22-04-122-7001-3.3.90.39-22.01.
Do Prazo: O prazo de vigência do contrato será contado a partir de 01 de julho de 2011 até 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e com concordância da empresa Contratada.
Data da assinatura: 15/06/2011.
MPC/mpc
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 665/2011
Pregão Presencial n° 254/2011.
Contratante: Município de Uberlândia (SMDET).
Contratada: Dominium Informática Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamentos
Diário Oficial do Município 10Nº 3744, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
de informática, com sistemas operacionais e outros softwares previamente instalados bem como, execução de manutenção preventiva e corretiva, inclusive com a disponibilização de mão-de-obra especializada e substituição de todas as peças e/ou equipamentos.
Valor Global: O valor global do presente contrato é de até R$37.890,00 (trinta e sete mil, oitocentos e noventa reais).
Dos Recursos: Para atender as despesas decorrentes desta contratação, serão utilizados os recursos provenientes da seguinte dotação orçamentária: 11-04-122-7001-3.3.90.39-11.01.
Do Prazo: O prazo de vigência do contrato será contado a partir de 01 de julho de 2011 até 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e com concordância da empresa Contratada.
Data da assinatura: 17/06/2011.
MPC/mpc
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº. 603/2011
Pregão Presencial n°. 903/2010
Contratante: Município de Uberlândia (SMDST).
Contratada: Cooperativa Uberlandense de Transporte Ltda. – COOTRUB.
Objeto: alteração da cláusula segunda, item 2.1 do contrato original para remanejamento do quantitativo e alteração nas dotações e nos respectivos recursos de pagamento.
Do Prazo: O prazo de vigência do presente contrato será contado a partir de 01 de junho de 2011 até 31 de dezembro de 2011.
Data da assinatura: 31/05/2011.
MPC/mpc
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº. 606/2011
Pregão Presencial n°. 903/2010
Contratante: Município de Uberlândia (SMDST).
Contratada: Cooperativa de Prestadores de Serviços em Veículos Automotivos de Uberlândia Ltda. – COOPERVEL.
Objeto: alteração da cláusula segunda, item 2.1 do contrato original para remanejamento do quantitativo e alteração nas dotações e nos respectivos recursos de pagamento.
Do Prazo: O prazo de vigência do presente contrato será contado a partir de 01 de junho de 2011 até 31 de dezembro de 2011.
Data da assinatura: 31/05/2011.
MPC/mpc
Extrato do Convênio
DIVERSOS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 350/2011
CONVENENTES: Município de Uberlândia x Caixa Escolar Municipal Paulo Freire
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 4.320/64, Lei 8.666/1993, Lei 5775/1993, Lei 9.395/06, Lei 10.527/10, Lei 10.688/10, Lei 10.665/10.
OBJETO: transferência de recurso para atendimento ao Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.2002.2.051-07.01
VALOR GLOBAL: R$ 2.136,00 ( Dois mil, cento e trinta e seis reais).
VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31/03/2012
DATA DE ASSINATURA: 08 de setembro de 2011
EDITAL – SMA
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA A FUNÇÃO SEPULTADOR.
A Secretaria Municipal de Administração divulga o resultado do Processo Seletivo Simplificado, para contratação por tempo determinado, de Sepultador realizado em conformidade com o Edital publicado no Jornal “Diário Oficial do Município”, em 12/07/2011.Os candidatos classificados são os constantes no Anexo I deste Edital.
ANEXO I – Sepultador
Uberlândia, 06 de setembro de 2011.
CESIRA MARCIA DOS SANTOSDiretora de Desenvolvimento Humano
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração
/mrs
Diário Oficial do Município11 Nº 3744, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
EDITAL – SMA
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA A FUNÇÃO
SEPULTADOR.
A Secretaria Municipal de Administração divulga o resultado do Processo Seletivo
Simplificado, para contratação por tempo determinado, de Sepultador realizado
em conformidade com o Edital publicado no Jornal “Diário Oficial do Município”,
em 12/07/2011.
Os candidatos classificados são os constantes no Anexo I deste Edital.
ANEXO I – Sepultador
Uberlândia, 06 de setembro de 2011.
CESIRA MARCIA DOS SANTOS Diretora de Desenvolvimento Humano
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO Secretária Municipal de Administração /mrs
ANEXO I SEPULTADOR
Clas. Nº Insc. Nome Prova Prática
1º 29413 LUIZ REIS MARGALHÃES DE OLIVEIRA APTO
2º 29450 MARCIO FRANKLIM BARBOSA APTO
3º 29345 JEFFERSON DE FREITAS FERREIRA APTO
/mrs
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Administração, através da Diretoria de Desenvolvimento Humano, divulga a data, local e horário da prova do Processo Seletivo Simplificado para a função de AGENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES.
DATA: 25/09/2011 (domingo)HORÁRIO: 09:00 horasDURAÇÃO: 03 horas
FUNÇÃO Nome candidato Local de prova
AGENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES
De ABADIA DOS REIS TAVARES atéANGELICA DOS SANTOS PEREIRA
Escola Municipal Amanda Carneiro Teixeira
Av. Prof. José Inácio de Souza, 1958 – Bairro BrasilÔnibus: linhas 120 ou 121 (amarela) Terminal Central / Umuarama
De ANGELICA FERREIRA DA SILVA até FABIANO SOARES MARTINS
Escola Municipal Otávio Batista Coelho Filho
R. José Rezende dos Santos, 1010Bairro Brasil.Ônibus: linhas 120 ou 121 (amarela) Terminal Central / Umuarama
De FABIO DE PAULA MAIA até LOURDES APARECIDA CAMPOS
Escola Municipal Cecy Cardoso Porfírio
Av. Rio Jequitinhonha, 415 Bairro MansourÔnibus: linhas 105, 120 ou 121 (amarela) Terminal Central / Luizote / Mansour.
De LUAN MOREIRA NUNESaté RAFAEL CARLOS FONTES SILVA
Escola Municipal Leôncio do Carmo Chaves
R. Engenheiro, 416Bairro PlanaltoÔnibus: linha 140 (amarela) Terminal Central / Terminal PlanaltoOu linha 144 (verde) Terminal Central / Terminal Planalto - AACD
De RAFAEL COELHO MACEDO atéZORAINE VASCONCELOS MAMEDE
Escola Municipal Domingos Pimentel
R. Antônio Resende Chaves, 150 – Santa Mônica (antiga 24) esquina com a Rua Salomão. (Ônibus: linha 105 (verde) Terminal Central / Santa Mônica
O candidato deverá comparecer ao local de prova, pelos menos, 30 minutos antes do horário previsto para sua realização, munido do comprovante de inscrição, carteira de identidade e caneta azul ou preta.
Uberlândia, 06 de setembro de 2011.
CESIRA MARCIA DOS SANTOSDiretora de Desenvolvimento Humano
MRS/mrs
Diário Oficial do Município 12Nº 3744, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Administração, através da Diretoria de Desenvolvimento Humano, divulga a data, local e horário da Prova Prática do Processo Seletivo Simplificado para a função de DESENHISTA DE AUTOCAD.
DATA/HORÁRIO CANDIDATOS CONVOCADOS
19/09/11(segunda-feira)
08:00 horas
- Adriano José da Silva - Angélica Cristina dos Santos- Carolina Rizzi- Cledson Murilo Lima da Cunha- Deivison de Jesus- Douglas de Oliveira Silva- Elaine Fernandes de Miranda
19/09/11(segunda-feira)
09:00 horas
- Francielly Cristina Aires- Guilherme Pereira Gomes- Honório Junior Ávila da Silva- Isabela Campos Barbosa Vieira- Izaac Bernardes Sant Ana- José Antônio Nonato- José Osvaldo Silva Junior
20/09/11(terça-feira)
08:00 horas
- Josué Rui Ferreira- Júlia Saccardo Campos- Júnia Kelly Mendes Macedo- Karla Miranda Silva Soares- Léa Marcia Silva Miranda- Lucas Francisco de Lima- Luciana Santos da Costa Maciel
20/09/11(terça-feira)
09:00 horas
- Luis Carlos de Paula- Maicon Garcia Lemos- Marcio Antônio Domingues- Mariana Bianquine Arantes- Matheus de Paula Duarte- Mayra Rispoli Rodrigues- Murilo Campos de Sousa
21/09/11(quarta-feira)
08:00 horas
- Natanael Candido Fleuri Neto- Norma Gontijo Almeida- Omair Gonçalves de Carvalho- Otávio Alvarenga Medeiros- Paulo Cesar Ferreira Júnior- Rodrigo Roldão Rodrigues- Ronaldo Camargo dos Santos
21/09/11(quarta-feira)
09:00 horas
- Santhiago Luciano Gonçalves- Sibeli Gervassio Barcelos Tronconi- Thais Dias Diniz- Thayla de Araujo Vinhal- Thays Ferreira Soaares- Thiago Santana Guedes- Thyara Povoa Picciguelli
22/09/11(quinta-feira)
08:00 horas
- Tiago Xavier da Silva- Vanessa de Campos Ramos
LOCAL DA PROVAPrefeitura Municipal de UberlândiaSecretaria Municipal de Trânsito e TransportesAv Anselmo Alves dos Santos, 600 – Bloco 1 – 2º Piso – Santa Mônica
O candidato deverá comparecer ao local de prova, pelos menos, 30 minutos antes do horário previsto para sua realização, munido de carteira de identidade.
Uberlândia, 06 de setembro de 2011.
CESIRA MARCIA DOS SANTOSDiretora de Desenvolvimento Humano
MRS/mrs
Diário Oficial do Município13 Nº 3744, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
EDITAL – SMA
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA.
A Secretaria Municipal de Administração divulga o resultado do Processo Seletivo Simplificado, para contratação por tempo determinado, de Técnico em Agropecuária realizado em conformidade com o Edital publicado no Jornal “Diário Oficial do Município”, em 12/07/11.Os candidatos classificados são os constantes nos Anexos abaixo relacionados, deste Edital.
Anexo I – Técnico em Agropecuária
Uberlândia, 30 de agosto de 2011.
CESIRA MARCIA DOS SANTOSDiretora de Desenvolvimento Humano
MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZOSecretária Municipal de Administração
/mrs
Clas Nº Insc. Nome candidato NOTA TOTAL1º 29210 LUCAS TERENCIO DA SILVA 922º 29305 WANCLEI MOREIRA FLOR 893º 29619 RAQUEL MENDES DE ARAUJO 874º 29537 THIAGO ARAUJO CAETANO 865º 29653 INGRID MARA BICALHO BITTAR 786º 29333 AIRTON ANDRADE DE OLIVEIRA 767º 29434 DENIS FERNANDES VASCONCELOS 758º 29462 ANDERSON ANTONIO ALVES 739º 29511 GUILHERME GONÇALVES MARTINS 70
10º 29641 CRISTIANO FELISBINO PIMENTA 6911º 29649 ENDERSON JANEY DE OLIVEIRA SOARES 6812º 29329 JULIANA KAHLAU 6813º 29516 VOLMEI CLARA MARTINS 6314º 29453 PAULO CESAR FELISBINO SOUTO 6315º 29350 VALDECIR ROBERTO DIAS 6316º 29264 VALQUÍRIA GOMES GONÇALVES 60/mrs
ANEXO ITÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL CONVITE Nº 001/2011TIPO “MENOR PREÇO”
A SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA., fará realizar a licitação supramencionada - Objeto: seleção e contratação de Leiloeiro Oficial, devidamente matriculado na JUCEMG, para preparação, organização e condução de Leilão Público de Bens Móveis, mais especificamente veículos que se encontram no pátio da Concessionária do Poder Público SITRAN a ser realizado pela própria SITRAN, pelo período de 01 (um) ano, em leilões a serem designados. O Edital encontra-se à disposição na sede da SITRAN, na Avenida Aldo Borges Leão, nº141, Bairro Chácaras Bela Vista, telefone 0xx 34-3226-0686, das 09 às 14 horas, até o dia 16.09.2011. Entrega dos Envelopes e abertura, no dia 19/09/2011 às 10:00 horas no Pátio da empresa SITRAN.
Uberlândia, 09 de setembro de 2011
SITRAN – Sinalização de Trânsito Industrial Ltda.
Diário Oficial do Município 14Nº 3744, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDACIONAL
DMAE
DIVERSOS
PORTARIA Nº 209, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011.
DISPENSA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE GESTÃO DE CONTRATOS E PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇOS FC-01, CÉLIO ROSA DE MELO.
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, no uso de suas atribuições legais e com base no inciso XXX do artigo 6º do Decreto nº 11.885, de 21/10/2009 e artigo 35, “caput” da Lei Complementar nº 345, de 10/02/2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar o servidor CÉLIO ROSA DE MELO, matrícula nº 1494-0, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico de Operações - Pedreiro, Classe B, Nível 15, da Função de Confiança de Gestão de Contratos e Programação de Serviços FC-01, do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, a partir da data de publicação.
Art. 2º - Fica a Supervisão de Talentos Humanos autorizada a tomar os procedimentos cabíveis.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia-MG, em 06 de setembro de 2011.
EPAMINONDAS HONORATO MENDESDiretor Geral
HCA/2103-2/civ/1563-6
PORTARIA Nº 210, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011.
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DO NÚCLEO DE EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DE ÁGUA DM-7, CÉLIO ROSA DE MELO.
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, no uso de suas atribuições legais e com base nos incisos XXIII e XXX do artigo 6º do Decreto de nº 11.885, de 21 de outubro de 2009, c/c artigo 13, inciso II da Lei Complementar nº 040, de 05/10/1992, c/c artigos 11, inciso II e § 1º, 29 e 35, todos da Lei Complementar nº 345, de 10/02/2004 e alterações posteriores e na Lei Delegada nº 036, de 05 de junho de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear CÉLIO ROSA DE MELO, matrícula 1494-0, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico de Operações - Pedreiro, Classe B, Nível 15, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo de Expansão e Manutenção de Água DM-7, do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE.
Art. 2º - Fica a Supervisão de Talentos Humanos autorizada a adotar os procedimentos legais cabíveis.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia (MG), em 06 de setembro de 2011.
EPAMINONDAS HONORATO MENDESDiretor Geral
HCA/2103-2/civ/1563-6
PORTARIA Nº 211, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011.
DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE GESTÃO DE CONTRATOS E PROGRAMAÇÃO DE SERVIÇOS FC-01, LEYBER SAMUEL ROCHA.
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, no uso de suas atribuições legais e com base nos incisos XXIII e XXX do artigo 6º do Decreto nº 11.885, de 21 de outubro de 2009, c/c artigo 13, inciso II da Lei Complementar nº 040, de 05/10/1992, c/c artigos 11, inciso II e § 1º, 29 e 35, todos da Lei Complementar nº 345, de 10/02/2004 e alterações posteriores e na Lei Delegada nº 036, de 05 de junho de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor LEYBER SAMUEL ROCHA, matrícula nº 2136-9, Ocupante do Cargo Provimento Efetivo de Agente Técnico Operacional, Classe C, Nível 3, para exercer a Função de Confiança de Gestão de Contratos e Programação de Serviços FC-01, do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, a partir da data de publicação.
Art. 2º - Fica a Supervisão de Talentos Humanos autorizada a adotar os procedimentos legais cabíveis.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia (MG), em 06 de setembro de 2011.
EPAMINONDAS HONORATO MENDESDiretor Geral
HCA/2103-2/civ/1563-6
PORTARIA Nº 212, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011.
DESIGNA GILBERTO PEREIRA COSTA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DE EQUIPE FC-03.
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 55, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 040, de 05/10/92 e inciso XXX do artigo 6º, do Decreto nº 11.885, de 21 de outubro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor GILBERTO PEREIRA COSTA, matrícula nº 1422-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Técnico Operacional, Classe A, Nível 15, para responder interinamente pela Função de Confiança de Coordenador de Equipe FC-03, do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, a partir da data publicação até 30 de setembro de 2011, durante o impedimento do titular Jovane Ribeiro Balduino, que estará em gozo de férias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberlândia (MG), em 06 de setembro de 2011.
EPAMINONDAS HONORATO MENDESDiretor Geral
HCA/2103-2/civ/1563-6
Diário Oficial do Município15 Nº 3744, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
A V I S O
E D I T A L D E L I C I T A Ç Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2011 – PREGÃO ELETRÔNICO
MENOR PREÇO GLOBAL
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE, no uso de suas atribuições legais, por delegação de poderes na forma Decreto s/nº publicado no DOM nº 3688-A de 20 de junho de 2011, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 124/2011, na Modalidade “Pregão Eletrônico” do tipo “Menor Preço Global”, via internet no endereço eletrônico www.caixa.gov.br na opção Pregão Eletrônico, perante o Pregoeiro designado, que receberá as Propostas Comerciais até às 09:00 horas do dia 22 de setembro de 2011, horário de Brasília - DF, e a Sessão Pública para recebimento dos lances estará aberta das 10:00 horas do dia 22 de setembro de 2011 até às 11:00 horas do dia 22 de setembro de 2011. O Processo Licitatório visa à aquisição de paineís modulares de 1500 x 800 mm, 1700 x 1200 mm e 1800 x 800 mm e kits de ventilação, em atendimento a Diretoria Técnica, estando o Edital à disposição dos interessados, gratuitamente via internet pelo endereço eletrônico www.caixa.gov.br, condicionado a participação das empresas ao Credenciamento no site até as 23:59 horas do dia 20 de setembro de 2011. Os interessados poderão obter informações na Diretoria de Suprimentos do DMAE, através do telefone (34) 3233-4621, no horário compreendido das 09:00 horas às 16:00 horas.
Uberlândia (MG), 06 de setembro de 2011.
Epaminondas Honorato Mendes Diretor Geral do DMAE
Ata de Julgamento das Propostas de Preços
Referente ao Processo Licitatório n° 121/2011, modalidade – Convite, tipo “Menor Preço Global” – que tem por objeto a aquisição de 1.200 (um mil e duzentos) pacotes de 05 (cinco) kg de açúcar cristal, superior, de primeira qualidade, na cor branca, embalado em saco plástico transparente, etc., a ser utilizado no preparo de café a todos os servidores da Autarquia/DMAE; em atendimento a Diretoria Administrativa. A Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria nº 025/2011, no uso de suas atribuições legais, torna público que após a análise criteriosa das propostas apresentadas, considerou as licitantes assim Classificadas:
- Nasçúcar Indústria e Comércio Ltda, o valor total da proposta é de R$10.368,00 (dez mil, trezentos e sessenta e oito reais);- Cocal Cereais Ltda - o valor total da proposta é de R$10.380,00 (dez mil, trezentos e oitenta reais);- Wesi Comercial Ltda - o valor total da proposta é de R$12.204,00 (doze mil, duzentos e quatro reais).Considerando vencedor a licitante que apresentou o “Menor Preço”. Esta decisão será submetida ao Senhor Diretor Geral para Adjudicação e Homologação. Nada mais a tratar, a sessão foi encerrada e a presente ata pela Comissão assinada, em 08 de setembro de 2011.
Sérgio Luiz de AscençãoRejane Gonçalves F. de Oliveira Ricardo Pacheco Sandim
Diário Oficial do Município 16Nº 3744, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
RESOLUÇÃO Nº 037, DE 01 DE SETEMBRO DE 2011.
Diário Oficial do Município17 Nº 3744, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
SIMONE PACHECO RIBEIRODiretora Financeira
EPAMINONDAS HONORATO MENDESDiretor Geral do DMAE
Diário Oficial do Município 18Nº 3744, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
Diário Oficial do Município19 Nº 3744, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
Diário Oficial do Município 20Nº 3744, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
Diário Oficial do Município21 Nº 3744, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
Diário Oficial do Município 22Nº 3744, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
Diário Oficial do Município23 Nº 3744, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
Diário Oficial do Município 24Nº 3744, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
Diário Oficial do Município25 Nº 3744, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
Diário Oficial do Município 26Nº 3744, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
Diário Oficial do Município27 Nº 3744, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
Diário Oficial do Município 28Nº 3744, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
Diário Oficial do Município29 Nº 3744, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
Diário Oficial do Município 30Nº 3744, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
Diário Oficial do Município31 Nº 3744, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
Diário Oficial do Município 32Nº 3744, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
Diário Oficial do Município33 Nº 3744, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
Diário Oficial do Município 34Nº 3744, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
Diário Oficial do Município35 Nº 3744, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os atos de julgamento, de classificação da proposta do objeto licitado, referente a Licitação convite nº 015/2011, por considerar que a comissão permanente de Licitação atendeu todas as disposições legais e aplicáveis à espécie, em especial ao ato convocatório regedor do certame, estando o processo perfeito e válido, e ADJUDICO desde já o objeto da licitação à COMERCIAL BARBOSA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, cuja proposta foi classificada por ser mais vantajosas para a EMAM – Empresa Municipal de Apoio e Manutenção.
Uberlândia, 02 de setembro de 2011.
LUIZ CARLOS DO EGYPTODiretor Executivo -EMAM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EMAM – EMPRESA MUNICIPAL DE APOIO E MANUTENÇÃO, empresa pública municipal, denominação dada pela Lei Complementar nº 207, alterações pela Lei 9831/2008 e Lei Delegada 025/2009, inscrita no CGC Nº 20.721.999/0001-75, com endereço nesta cidade na Avenida Anselmo Alves dos Santos nº 600, 1º Bloco, 3º Piso, Centro Administrativo, por seu Diretor Executivo, o Sr. Luiz Carlos do Egypto, brasileiro, casado, empresário, portador da CI M. 519.917-SSP/MG e CPF Nº 009.577.636-20, residente e domiciliado nesta cidade, e em observância às Cláusulas Quarta, Quinta e Sétima, alíneas “a”, “b”, “c” e “d”, do pacto negocial entre as partes firmado, vem por meio desta, NOTIFICAR os Srs. RONALDO GONDIM, brasileiro, solteiro, serviços gerais, portador da C.I nº M.10.979.700 - SSP-MG e CPF nº 040.507.796-33, e MÁRCIA APARECIDA NUNES, brasileira, solteira, do Lar, portadora da C.I.: M-11.062.614-SSP-MG e CPF nº 041.075.256-86, com endereço nesta cidade, na Rua dos Tropeiros nº 125, Bairro Santa Mônica II, hoje Bairro Morumbi, para cumprir as obrigações contratuais contidas no Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel Nº 97.033 SAM II, de 10/09/1997, firmado com os referidos Adquirentes. Pelo que, ficam desde já notificados, para comparecer na empresa EMAM, no Centro Administrativo Virgílio Galassi, sito à Av. Anselmo Alves dos Santos nº 600, 1º Bloco – 3º Piso, no horário das 12.00 às 17.00 hs. de segunda à sexta-feira, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação do presente edital, sob pena de rescisão contratual, nos termos das Cláusulas Sétima Parágrafo único, Oitava alínea
EMAM
DIVERSOS
Diário Oficial do Município 36Nº 3744, segunda-feira, 12 de setembro de 2011
“a” e Quarta do pacto negocial supra mencionado. Uberlândia, 09 de setembro de 2011. Atenciosamente, LUIZ CARLOS DO EGYPTO- Diretor Executivo.
GMBZ/afp
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EMAM – EMPRESA MUNICIPAL DE APOIO E MANUTENÇÃO, empresa pública municipal, denominação dada pela Lei Complementar nº 207, alterações pela Lei 9831/2008 e Lei Delegada 025/2009, inscrita no CGC Nº 20.721.999/0001-75, com endereço nesta cidade na Avenida Anselmo Alves dos Santos nº 600, 1º Bloco, 3º Piso, Centro Administrativo, por seu Diretor Executivo, o Sr. Luiz Carlos do Egypto, brasileiro, casado, empresário, portador da CI M. 519.917-SSP/MG e CPF Nº 009.577.636-20, residente e domiciliado nesta cidade, e em observância às Cláusulas Quarta, Quinta e Sétima, alíneas “a”, “b”, “c” e “d”, do pacto negocial entre as partes firmado, vem por meio desta, NOTIFICAR os Srs. JOSÉ DE LIMA, brasileiro, portador da C.I nº M.11.325.535-SSP-MG e CPF nº 012.591.436-94, (separado de fato), de sua mulher Gilvânia Soares Lima, com endereço nesta cidade, na Rua dos Tropeiros nº 180, Bairro Santa Mônica II, hoje Bairro Morumbi, para cumprir as obrigações contratuais contidas no Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel Nº 97.032 SAM II, de 10/09/1997, firmado com os referidos Adquirentes. Pelo que, ficam desde já notificados, para comparecer na empresa EMAM, no Centro Administrativo Virgílio Galassi, sito à Av. Anselmo Alves dos Santos nº 600, 1º Bloco – 3º Piso, no horário das 12.00 às 17.00 hs. de segunda à sexta-feira, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação do presente edital, sob pena de rescisão contratual, nos termos das Cláusulas Sétima Parágrafo único, Oitava alínea “a” e Quarta do pacto negocial supra mencionado. Uberlândia, 09 de setembro de 2011. Atenciosamente, LUIZ CARLOS DO EGYPTO - Diretor Executivo.
GMBZ/afp
FERUB
DIVERSOS
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos legais e efeitos, os atos de julgamento, de classificação da proposta do objeto licitado, referente a Licitação convite nº 003/2011, por considerar que a comissão permanente de licitação atendeu todas as disposições legais e aplicáveis à espécie, em especial ao ato convocatório regedor do certame, estando o processo perfeito e válido, e ADJUDICO desde já o objeto da licitação à empresa Curinga Veículos Ltda, cuja proposta foi classificada por ser mais vantajosa para a Fundação de Excelência Rural de Uberlândia – FERUB.
Uberlândia 06 de Setembro de 2011.
CARLOS ANTÔNIO SILVASuperintendente-FERUB
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO , ESPORTE E LAZER
Partes:Contratante: Fundação Uberlandense do Turismo , Esporte e Lazer- FutelContratado: Helenice Maria Máximo
Objeto: Rescisão de contrato de prestação de serviços de Agente de Serviços Gerais Nº 030/2011, em conformidade com o disposto no item “1”, parágrafo segundo, da cláusula décima do contrato original, retroativo a 02/09/2011.
Antônio Carlos CarrijoDiretor Geral da Futel.
JFT/alss
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO , ESPORTE E LAZER
Partes:Contratante: Fundação Uberlandense do Turismo , Esporte e Lazer- FutelContratado: Cairo Elias Ferreira
Objeto: Rescisão de contrato de prestação de serviços de Agente de Serviços Gerais Nº 039/2011, em conformidade com o disposto no item “1”, parágrafo segundo, da cláusula décima do contrato original, retroativo a 06/09/2011.
Antônio Carlos CarrijoDiretor Geral da Futel.
JFT/alss
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO , ESPORTE E LAZER
Partes:Contratante: Fundação Uberlandense do Turismo , Esporte e Lazer- FutelContratado: Wellington de Paulo Miranda
Objeto: Rescisão de contrato de prestação de serviços de Motorista Nº 019/2011, em conformidade com o disposto no item “1”, parágrafo segundo, da cláusula décima do contrato original, retroativo a 06/09/2011.
Antônio Carlos CarrijoDiretor Geral da Futel.
JFT/alss
FUTEL
DIVERSOS