Diagnóstico Social - Analise SWOT

Diagnstico Social do Concelho de Rio Maior

II VV .. AA NN LL II SS EE SS .. WW .. OO .. TT .. II DD EE NN TT II FF II CC AA OO DD AA SS

PP RR OO BB LL EE MM TT II CC AA SS

Neste captulo, pretendemos abordar os

dados recolhidos neste diagnstico tendo em

conta as reas-Problema ou Problemticas que

foram previamente identificadas, por vrios

actores locais com interveno social no

te uma articulao das dimenses e compreenso

as e dos recursos existentes. Uma abordagem

al dificulta uma viso integrada e pode diluir

s.

m utilizadas algumas tcnicas facilitadoras para a

A elaborao do

Diagnstico contribui

para a CONSTRUO e

CONSOLIDAO das

parcerias e significa

CONHECER osConcelho, o que permi

integrada dos problem

exclusivamente sectori

problemticas especfica

Deste modo, fora ANLISE S.W.O.T. IDENTIFICAO DAS PROBLEMTICAS - 254 _______________________________________________________________________________________

construo de um diagnstico social participado que passamos a

descrever.


ANLISE S.W.O.T. IDENTIFICAO DAS PROBLEMTICAS - 255

1. Levantamento dos Problemas e Identificao das

Problemticas

1.1. Sesso de Trabalho Alargada

Realizmos uma sesso de trabalho alargada, no dia 4 de Dezembro

de 2003, com a presena de vrios actores locais1, considerados como

fontes privilegiadas no que respeita realidade social do Concelho, sua

contextualizao e dinmicas que a operam, com o objectivo de recolher

opinies e ideias acerca dos principais problemas do nosso Concelho,

tendo em conta o que estava a ser feito na Rede Social, contribuindo,

deste modo, para o processo de construo de um Diagnstico Social

Participado.

Pretendeu-se compreender as causas dos problemas no

restringindo este trabalho apenas a uma anlise quantitativa, de recolha de

1 Grupo constitudo em sede de Ncleo Executivo do CLAS, com os seguintes representantes: 3 Juntas de Freguesia do Concelho, representantes ligados Educao e Ensino, representantes ligados Formao Profissional, representantes ligados ao Emprego, representantes ligados Solidariedade Social e Aco Social, representantes de uma Associao Humanitria e representantes de Entidades Pblicas como a Cmara Municipal e Centro de Sade.

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dados estatsticos, mas tambm a uma anlise qualitativa, identificando os

problemas e situando-os no contexto scio-econmico local.

As tcnicas utilizadas nesta sesso de trabalho tinham como

objectivo facilitar a obteno de vises partilhadas das situaes

rompendo com a lgica sectorial, isto , com a viso compartimentada da

realidade e pensar em intervenes de forma transversal e no arrumada

por sectores, ou seja, de um modo integrado.

Os problemas que a seguir apresentamos foram enunciados pelos

elementos presentes nesta sesso de trabalho que, depois de identificarem

a importncia de cada um dos problemas, agruparam os mesmos tendo

em conta as reas associadas e as suas afinidades, definindo-se

posteriormente sete problemticas.

a) Famlia e Valores: Baixa adeso da populao idosa aos apoios

existentes; Problemas scio-familiares (relaes familiares

degradadas); Falta de ocupao de tempos livres para os jovens;

Crise de valores no seio da famlia; Falta de formao cvica;

Baixo nvel de educao das crianas e jovens;

Toxicodependncia na adolescncia; Promiscuidade juvenil;

Famlias desenraizadas (vivendo no concelho no se sentem de

c); Dificuldade em trabalhar em equipa(s); Falta de grupos inter-

geracionais; Falta de qualidade na alimentao; Falta de apoio a

famlias disfuncionais.

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b) Educao/Formao: Falta de formao profissional; Baixa

formao profissional e motivao dos formandos; Falta de

Escolas-oficinas; Falta de formao profissional para minorias

discriminadas; Desajuste entre a formao realizada e os

interesses das empresas; Analfabetismo; Desorganizao da Rede

Escolar e da estrutura curricular; Abandono escolar precoce;

Baixo nvel de participao cvica e cultural da populao.

c) Cultura Organizacional: Falta de Coordenao no apoio aos

idosos; Falta de estudos prospectivos que indiquem recentes

cenrios das caractersticas da populao; Ausncia de interaco

entre as instituies/Falta de Comunicao; Falta de informao

dos meios disponveis; Falta de Informao mbito da rede social

e acesso sua interveno; Descoordenao dos vrios servios

sociais.

d) Habitao: Habitao degradada; Falta de local para pernoitar em

casos pontuais; Falta de uma gesto urbanstica (expanso

urbana desordenada sem equipamentos colectivos, ex: espaos

verdes, parques infantis, etc.); Desajuste do Plano Director

Municipal; Falta de habitao social; Escassez de recursos

financeiros da Autarquia para apoio construo e recuperao

de casas degradadas e com poucas condies de habitabilidade;

Necessidade de regularizao das escrituras dos Bairros Sociais o

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que impede a utilizao das casas devolutas; Incumprimento do

pagamento das rendas das habitaes sociais; Elevado preo das

rendas das casas; Falta de divulgao e informao populao

dos apoios existentes ao nvel de recuperao, e beneficiao das

habitaes; Gesto desorganizada dos Bairros Sociais (vendas

ilegais e construes prprias por parte das pessoas).

e) Emprego: Falta de apoio s famlias desempregadas; Desemprego

dos chefes de famlia; Falta de apoio aos empresrios e

funcionrios em caso de falncia; Desemprego; Procura do 1

Emprego; Falta de formao profissional (trabalhadores e

empresrios); Desajuste entre a oferta e procura de emprego.

f) Cultura e Lazer: Pouca animao social e cultural; Falta de

qualidade das actividades dos ATL; Falta de espaos para ATL;

Falta de espaos de lazer, actividades culturais, convvio; Falta de

espao adequado numa das valncia de ATL.

g) Estruturas Sociais de Apoio: Ausncia de residncia para

deficientes; Falta de apoio a pessoas dependentes; Falta de

equipamentos sociais para idosos dependentes; Falta de

estruturas de voluntariado; Carncia no apoio aos idosos; Falta de

cuidados de sade primrios; Falta de preveno na sade; Falta

de apoio domicilirio em certos servios (higiene, limpeza

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pessoal e de roupas, etc); Falta de cuidados continuados;

Ausncia de residncias nocturnas; Inexistncia de um centro de

recursos de solidariedade integrado; Carncias de alimentao;

Dificuldade na integrao social dos Imigrantes.

1.2. Anlise S.W.O.T. ou F.O.F.A.

A anlise detalhada das informaes disponveis a partir da sesso

de trabalho alargada foi sintetizada nas grandes linhas de fora da matriz

S.W.O.T. (Strengths, Weaknesses, Opportunities and Threats), que em

Portugus se traduz por F.O.F.A (Fraquezas, Oportunidades, Foras e

Ameaas) e, que tem sido muito utilizada em planeamento para o

conhecimento do "ambiente" em que se vai planear (uma empresa, uma

parceria, uma instituio, um concelho, etc.).

As Foras e Fraquezas correspondem aos pontos positivos e

negativos, e referem-se situao presente e realidade interna do

Concelho. Ressalva-se que alguns dos aspectos identificados como Foras,

ainda no existem no Concelho. A dinmica que cada um deles poder

proporcionar, aconselha-nos a consider-los neste conjunto de pontos

positivos.

As Oportunidades e Ameaas referem-se a dinmicas externas, que

podem afectar ou vir a afectar positiva e negativamente o contexto em

anlise.

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A utilizao desta tcnica contribuiu para organizar o diagnstico,

antecipando alguns factores que podero ser condicionantes da situao

social no Concelho.

A matriz F.O.F.A. foi elaborada a partir de reunies temticas, isto ,

por Anexo A), com grupos de trabalho especializados,

dur

vri

CLA

2.

cru

trat

rea problemticas (ver ANLISE S.W.O.T. IDENTIFICAO DAS PROBLEMTICAS - 260 ___________________________________________________________________________________

ante o ms de Fevereiro de 2004, onde participaram representantes de

as entidades do Concelho, escolhidos em sede de Ncleo Executivo do

S.

FORAS, FRAQUEZAS, OPORTUNIDADES E AMEAAS

Posteriormente construo das matrizes S.W.O.T., foi possvel

zar os dados recolhidos com dados objectivos sobre os problemas

ados, dando origem a uma identificao transversal e integrada da

lidade social, que passamos a apresentar de seguida.

a) FORAS

FAMLIA E VALORES



Equipamentos e recursos humanos para desenvolver um processo de

adeso e optimizao de servios;

Reunies entre Tcnicas das instituies locais para troca e partilha de

informao;

Existncia de alguns voluntrios a realizar actividades em Instituies

de carcter social;

Sensibilizao junto dos adolescentes e jovens para promoo do

voluntariado com exemplos/experincias de jovens da mesma idade;

Consultas de Planeamento Familiar no Centro de Sade de Rio Maior

destinada aos adolescentes;

Conjugao de esforos (Igreja, Escola, Apoio Social) para a

sensibilizao e formao das Famlias;

A existncia da Comisso de Proteco de Crianas e Jovens de Rio

Maior e a interveno que tem vindo a realizar no Concelho junto de

Escolas, Professores, Famlias, Crianas e Jovens e Comunidade em

geral;

Criao de grupos de formao para voluntrios;

Organizao de uma Escola de Pais (em Juntas de Freguesia e Escolas),

perto dos locais onde os pais residem (descentralizar);

Servios de Psicologia e Orientao e Ncleo de Apoio Educativo do

Concelho de Rio Maior

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b) FRAQUEZAS

Baixa adeso da populao idosa aos apoios existentes;

Problemas scio-familiares (relaes familiares degradadas);

Falta de ocupao de tempos livres para os jovens;

Crise de valores no seio da famlia;

Falta de formao cvica;

Aumento do nmero de comportamentos desviantes na adolescncia;

Promiscuidade juvenil;

Famlias desenraizadas (vivendo no concelho no se sentem de c);

Dificuldade em trabalhar em equipa(s);

Falta de grupos inter-geracionais;

Falta de qualidade na alimentao;

Falta de apoio a famlias disfuncionais;

c) OPORTUNIDADES

Elaborao de um Projecto de uma Equipa Multidisciplinar de

interveno nos domiclios para apoio a famlias disfuncionais

d) AMEAAS

Inrcia das Instituies e rotina dos servios;

Resistncia mudana e baixa procura de informao;

Desculpabilizao pela falta de meios;

Falta de coordenao e conjugao entre os vrios servios e dentro

de cada servio.

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__

EDUCAO/FORMA

a) FORAS

Existncia de algumas valncias preventivas do insucesso escolar

como o Programa PROVITA, Projecto Descobrir a Escola, e a

diversificao das vias de ensino;

Localizao no Concelho de estruturas de formao profissional inicial

(Escola Profissional de Rio Maior);

Existncia de aces pontuais de formao para minorias (Projecto de

Luta contra a Pobreza);

A Coordenao Concelhia de Ensino Recorrente do Concelho e o

crescimento dos cursos de alfabetizao constituem uma fora do

Concelho;

Experincia de algumas Freguesias do Concelho com cursos de

Escola-Oficina;

Existncia de vrias Associaes locais como forma de suporte para

apoio posterior formao adquirida (Ex: Empresas de Insero);

Servios de Psicologia e Orientao e Ncleo de Apoio Educativo do

Concelho de Rio Maior

esidentes de Junta de Freguesia na organizao de Colaborao dos Pr ANLISE S.W.O.T. IDENTIFICAO DAS PROBLEMTICAS - 263 _____________________________________________________________________________________

cursos de formao;



Ajustar a oferta formativa aos interesses e necessidades das

Empresas;

Existncia de vrias Associaes de Pais no Concelho de Rio Maior;

Diminuio da taxa de analfabetismo em 13 Freguesias do Concelho,

relativamente a 1991 (Apenas uma Freguesia se verificou o aumento da

Taxa de Analfabetismo);

Boa distribuio do Pr-escolar em todo o Concelho, registando-se

em 2003, 25 estabelecimentos de educao pr-escolar (rede pblica e

privada), com uma capacidade para 793 crianas, representando uma

cobertura de 127% (existe um maior nmero de vagas que o nmero de

crianas residentes no Concelho registadas em 2001, com idades entre

os 3 e os 5 anos2;

Crescimento, embora lento, do nmero de crianas e jovens inscritos

nos diversos nveis de ensino. No Pr-Escolar este crescimento j se

revela significativo;

Organizao da Rede Escolar e da estrutura curricular;

Promoo de aces de sensibilizao e motivao, junto dos

Professores, Pais, crianas e jovens para preveno da fraca assiduidade

e abandono escolar;

Maior divulgao da interveno da Comisso de Proteco de

Crianas e Jovens e fomento da sinalizao precoce dos casos de

abandono precoce;

2 Valor calculado sobre a populao residente no Concelho, segundo os Censos de 2001, entre os 3 e 5 anos, de 625

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Implementao do Conselho Municipal de Educao;

Maior divulgao populao em geral das aces de formao a

realizar, atravs dos jornais e rdios locais;

b) FRAQUEZAS

Taxa de Analfabetismo, registada em 2001, relativamente superior

mdia nacional (embora abaixo da Lezria do Tejo);

Baixo nvel de escolaridade da populao (cerca de 63% da populao

possui escolaridade ao nvel do Ensino Bsico, at ao 9 ano);

Nvel de Ensino Atingido

Taxa de

Analfabetismo

1 Ciclo 2 Ciclo 3 Ciclo Ens.

Secundrio

Ensino

Mdio

Ensino

Superior 1991 2001

Concelho de Rio

Maior 39,4% 12,8% 10,6% 14,3% 0,4% 6,6% 14,2% 10,6%

Lezria do Tejo 36,8% 11,45% 10,4% 15,3% 0,5% 8,1% 16,4% 13%

Portugal 35,1% 12,5% 10,8% 15,6% 0,7% 10,7% 11% 9%

Assimetria quanto taxa de utilizao dos Jardins-de-Infncia nas

vrias Freguesias do Concelho;

Existncia de Escolas de Ensino Bsico com reduzido nmero de

alunos e alunos de anos diferentes na mesma sala de aula;

Sobrelotao das Escolas Bsicas Integradas;

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Abandono Escolar precoce Verificou-se um aumento do nmero de

casos de abandono escolar, no ano de 2003 e que foram sinalizados

junto da Comisso de Proteco de Crianas (de 16,7% dos casos

acompanhados em 2002, para 48,3% dos casos apoiados em 2003);

Baixa motivao dos formandos na frequncia dos cursos de

formao;

Escassez de formao profissional para minorias discriminadas;

Baixo nvel de participao cvica e cultural da populao;

c) OPORTUNIDADES

Cursos de Formao Profissional do Centro de Formao Profissional

de Santarm;

Programa Portugal Acolhe para populao Imigrante do Instituto do

Emprego e Formao Profissional para;

O Centro de reconhecimento, validao e certificao de competncias

do Centro de Formao Profissional providencia meios para aquisio

de certificao escolar;

Candidatura ao Programa Equal, co-financiado pelo Fundo Social

Europeu. Este programa ocupa-se das medidas de preveno e de

combate ao desemprego e de desenvolvimento de recursos humanos e

promoo da igualdade de oportunidades para todos no acesso ao

mercado de trabalho e na manuteno dos postos de trabalho. Procura

beneficiar prioritariamente as pessoas que so vtimas das principiais

formas de discriminao (ligadas ao sexo, raa, origem tnica,

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_____

religio ou s convices, a deficincia, idade, orientao sexual) e

de desigualdade;

d) AMEAAS

Disperso da oferta formativa;

Cultura dominante e fechamento das instituies e associaes;

Desajuste dos cursos de formao relativamente s expectativas e

necessidades dos formandos, nomeadamente no que se relaciona com

o mercado de trabalho.

CULTURA ORGANIZACIONAL

a)

fr

so

S

im

D

te

re ANLISE S.W.O.T. IDENTIFICAO DAS PROBLEMTICAS - 267 __________________________________________________________________________________

FORAS

Intervenes locais em cada freguesia (p.ex. convidar algum da

eguesia) e atravs dessas pessoas informara a populao da freguesia

bre a existncia de apoios;

ensibilizao das Direces e dirigentes das vrias instituies para a

portncia da troca de informao;

ivulgao do trabalho de cada instituio realiza atravs de reunies

mticas com a presena das Direces;

Existncia de instituies e espaos fsicos que podem ser

aproveitados e rentabilizados;



Possibilidade de dilogo entre responsveis, dirigentes e tcnicos para

uma melhor coordenao e organizao dos apoios existentes;

Necessidade de uma maior troca de informao entre os voluntrios e

tcnicos sobre as suas aces;

Informao e formao do voluntariado (que recursos para actuar?

Como actuar?)

Encontros de trabalho, planeados entre Directoras Tcnicas das

instituies do Concelho, para troca de informaes, ideias, superviso

do trabalho;

b) FRAQUEZAS

Falta de Coordenao no apoio aos idosos;

Falta de estudos prospectivos que indiquem recentes cenrios das

caractersticas da populao;

Ausncia de interaco entre as instituies/Falta de Comunicao;

Falta de informao dos meios disponveis;

Falta de Informao mbito da rede social e acesso sua interveno;

Descoordenao dos vrios servios sociais;

d) OPORTUNIDADES

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Apoio financeiro para aquisio de mais equipamentos como carrinhas

e contratao de mais pessoal para alargamento dos horrios de

permanncia no Centro de Dia;

Acordo com Segurana Social para alargamento do Servio de Apoio

Domicilirio no Concelho;

Coordenao ao nvel distrital para definir linhas orientadoras das IPSS

e mbito geogrfico de cada instituio.

e)

I

B

A

P

decis

a)

re

20definio do ANLISE S.W.O.T. IDENTIFICAO DAS PROBLEMTICAS - 269 __________________________________________________________________________________

AMEAAS

nrcia das Instituies;

urocracia;

comodao das Instituies;

eso de algumas organizaes e dificuldade em trabalhar em equipa;

Depois do dilogo existe a dificuldade em assumir e executar das

es.

HABITAO

FORAS

O parque habitacional do Concelho de Rio Maior considerado

cente, uma vez que a maioria dos edifcios e posterior a 1981 (39%) e

,2% posterior a 1970;



As condies de alojamento (instalaes elctricas e abastecimento de

gua) e a existncia apenas pontual, de barracas ou famlias a viver em

habitaes degradadas (que no podem ser menosprezadas, numa

perspectiva individualizada, como problemas a resolver), constituem

outra fora do Concelho;

O levantamento efectuado pela Seco do Patrimnio da Cmara

Municipal, relativo aos terrenos e habitaes propriedade da mesma;

Existncia de projectos em curso nesta rea Projecto de Luta Contra

a Pobreza do Concelho de Rio Maior Percursos de Cidadania e a aco

de requalificao de habitaes levada a cabo em 2003;

Indicadores de ocupao muito favorveis relativamente mdia de

famlias por alojamento (1), mdia de pessoas por alojamento (3) e

mdia de pessoas por divises (1);

Existncia de um Projecto de Requalificao Urbana da Cidade de Rio

Maior, que j se iniciou com a requalificao do Jardim Municipal;

Possibilidade da futura reviso do Plano Director Municipal (PDM)

contemplar exposio dos requerentes ao nvel da expanso

urbanstica;

Existncia de alguns casos de cumprimento do pagamento das rendas

relativas ao arrendamento das habitaes sociais;

Existncia de 18 Bairros Sociais Camarrios com um total de 130

fogos;

Existncia de algumas casas devolutas nos Bairros Sociais Camarrios;

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Regularizao dos Bairros Sociais de Arrouquelas, Arruda dos Pises,

Correias. Malaqueijo, Outeiro da Cortiada e S. Sebastio, ao nvel dos

contratos de compra e venda e respectivas escrituras;

Mais divulgao e informao populao dos apoios existentes para

recuperao e beneficiao das habitaes.

b) FRAQUEZAS

Cobertura insuficiente da rede pblica de esgotos. 47,3% dos

alojamentos utilizados como residncia habitual, possuem um sistema

particular de esgotos( por ex.: fossas) que constituem uma alternativa

na grande maioria das Freguesias onde a rede pblica de esgotos ainda

no est plenamente instalada;

Existncia de casos de habitao degradada e sem as mnimas

condies de habitabilidade e a solicitao junto da Cmara Municipal

para apoio. Entre 1997 e 1998, foram sinalizados 101 casos de

habitao degradada, dos quais 68 (67,3%) foram consideradas

situaes graves e prioritrias para uma interveno ao nvel das infra-

estruturas bsicas e melhorias na habitao;

Ausncia de um local para pernoitar no caso de situaes especficas e

urgentes como o caso dos passantes;

Ausncia de uma gesto urbanstica organizada (ex. expanso urbana

desordenada sem equipamentos colectivos como espaos verdes e

parques infantis);

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Necessidade de regularizao das escrituras dos Bairros Sociais de

Asseiceira, Azinheira, S. Joo da Ribeira, Vale de bidos e Vila da

Marmeleira, ao nvel da posse dos respectivos terrenos pela Cmara

Municipal, o que impede a utilizao e atribuio das casas devolutas a

novas famlias;

Necessidade de regularizao do pagamento dos valores de aquisio

de alguns lotes de habitao social por parte dos respectivos titulares e

consequente escritura do contrato de compra e venda, nos Bairros

Sociais de Alcobertas, Assentiz, Azambujeira, Frguas e Ribeira de

S.Joo;

Aumento do nmero de solicitaes para atribuio de habitao

social, conforme dados do Sector de Interveno Social, na sua maioria

candidaturas a casas desocupadas situadas nos Bairros Sociais das

Freguesias de Rio Maior (Bairro da Azinheira e Asseiceira);

Escassez de recursos financeiros para apoio construo e

recuperao de casas degradadas e com poucas condies de

habitabilidade, por parte da Autarquia;

Elevado preo das rendas das casas.

c) OPORTUNIDADES

Contributo de vrios programas e medidas com vista melhoria das

condies de habitabilidade dos alojamentos e apoio s famlias no

acesso habitao;

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Candidaturas por parte da Cmara Municipal a projectos e programas

de apoio existentes nestas reas;

Elaborao de um projecto de recuperao de casas, propriedade da

Cmara Municipal, para arrendamento social;

Projecto de construo de habitaes sociais para arrendamento.

d) AMEAAS

Escassez de informao relativa aos programas existentes a nvel

na ra apoio nestas reas;

ne

ac

D

Sa

re

V

na

cocional pa ANLISE S.W.O.T. IDENTIFICAO DAS PROBLEMTICAS - 273 __________________________________________________________________________________

Limitaes dos programas existentes e no adequao s

cessidades reais (financiamento escasso e exigncia de critrios de

esso).

EMPREGO

ados de Partida:

Em Maro de 2003, estavam inscritos no Centro de Emprego de

ntarm 660 desempregados, representando 6,6% da populao activa

censeada em 2001;

erificou-se no Concelho de Rio Maior um maior nmero de inscritos

situao de procura de novo emprego, na sua maioria mulheres,

m idades compreendidas entre os 25 e 44 anos;



A maioria da populao inscrita no Centro de Emprego possua o 2 e

3 Ciclo do Ensino Bsico, seguindo-se o Ensino Secundrio;

Relativamente a Setembro de 2003, registou-se um aumento do

nmero de desempregados inscritos;

Apesar deste aumento, o Concelho de Rio Maior continua a registar a

mais baixa Taxa de Desemprego da Sub-Regio da Lezria do Tejo,

comparativamente com outros Concelhos da mesma Sub-Regio;

A Taxa de Desemprego feminina registada em 2001 de 9,6%

considerada uma das mais baixas da Sub-Regio da Lezria do Tejo.

a) FORAS

A Taxa de Actividade Feminina no Concelho de Rio Maior (39,7%),

prxima da Taxa Nacional (42%), registada nos Censos de 2001

constitui uma fora do Concelho;

Aumento considervel, na ltima dcada, da taxa de emprego

decorrente da entrada no mercado de trabalho de largas camadas de

populao feminina e do aumento do sector tercirio;

Existncia de entidades formadoras no Concelho, desenvolvendo

aces de formao integrada (ex: ARFOR, Associao Empresarial do

Concelho de Rio Maior e Escola Profissional de Rio Maior);

A Coordenao Concelhia de Ensino Recorrente do Concelho de Rio

Maior providencia diversos meios para a aquisio de certificao

escolar;

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Existncia de vrios cursos Escola-Oficina a funcionar em vrias

Freguesias do Concelho;

Aumento do nmero de aces de formao disponveis, no Concelho,

para desempregados;

Ajustar a oferta formativa ao quadro das necessidades e melhorar a

comunicao e articulao entre o Centro de Emprego e as entidades

formadoras e, estas entre si;

Maior conjugao de esforos entre Tcnicas que trabalham na rea

social e Centro de Emprego para preparao dos possveis candidatos

formao profissional (no sentido de proporcionar as condies

bsicas, ao nvel da habitao, sade, etc.);

Maior sensibilizao s Escolas e aos alunos, por parte das Tcnicas

de Orientao Vocacional, para divulgao das diversas alternativas de

formao e cursos existentes;

b) FRAQUEZAS

Valor da Taxa de Desemprego feminino superior Taxa de

Desemprego na populao masculina;

A maioria dos desempregados inscritos no Centro de Emprego

possua habilitao escolar igual ou inferior ao 6 ano de escolaridade;

Tendncia para o aumento de desempregados com escolaridade ao

nvel superior;

Baixos nveis de educao e formao profissional, em geral dos mais

adultos e dos mais idosos em particular.

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Desajuste entre a oferta e a procura de emprego relacionada com as

necessidades das empresas;

c) OPORTUNIDADES

O Centro de Reconhecimento, Validao e Certificao de

Competncias do Centro de Formao Profissional de Santarm

providencia diversos meios para a aquisio de certificao escolar;

Existncia do Programa Estgios Profissionais no Centro de Emprego,

para apoio ao primeiro emprego e transio para a vida activa;

Programas de Emprego e Proteco Social e Formao para

Desempregados do Centro de Emprego;

Existncia de Formao Profissional e Cursos de Aprendizagem no

Centro de Emprego;

At 2006, III QCA integrar diversas medidas de qualificao

profissional e escolar;

Candidatura ao Programa Equal, co-financiado pelo Fundo Social

Europeu. Este programa ocupa-se das medidas de preveno e de

combate ao desemprego e de desenvolvimento de recursos humanos e

promoo da igualdade de oportunidades para todos no acesso ao

mercado de trabalho e na manuteno dos postos de trabalho. Procura

beneficiar prioritariamente as pessoas que so vtimas das principiais

formas de discriminao (ligadas ao sexo, raa, origem tnica,

religio ou s convices, a deficincia, idade, orientao sexual) e

de desigualdade;

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____

Aumentar nveis de escolaridade (do 4 para o 6ano e do 6 para

9ano) e melhorar o nvel de formao profissional so duas vias que se

podero colocar face ao grupo de desempregados com baixos nveis de

habilitaes;

d) AMEAAS

Taxa de Desemprego que tem vindo a aumentar como em todo o Pas,

passando assim a constituir uma nova ameaa;

Peso acentuado do desemprego de longa durao;

A Unio Europeia integrar novos pases com nveis de qualificao

lar superiores aos nossos; profissional e esco ANLISE S.W.O.T. IDENTIFICAO DAS PROBLEMTICAS - 277 ___________________________________________________________________________________

CULTURA E LAZER

a) FORAS

Organizao de campos de frias para crianas e jovens nos meses de

vero pela Associao de Trabalhadores da Cmara Municipal;

Organizao de passeios e visitas para pessoas com mais de 65 anos;

Existncia de algumas iniciativas de animao cultural como o Projecto

Descobrir Rio Maior, para pessoas com mais de 65 anos. Programado

o alargamento do projecto s idades escolares;

Aumento de iniciativas de animao cultural na Biblioteca Municipal de

Rio Maior;



Publicao bimestral da Agenda Municipal com a divulgao de

eventos culturais, recreativos e desportivos por todo o Concelho;

Aumento da dinmica e iniciativas culturais por parte do Sector da

Cultura da Autarquia (Concertos de Outono, Noites Convida, ect);

Existncia de valncia de ATL que pode ser rentabilizado na Freguesia

de Asseiceira;

Sensibilizao de Pais e Professores para utilizao dos equipamentos

culturais existentes e motivao s crianas e jovens frequentarem

estes espaos necessidade das crianas e jovens se apropriarem destes

espaos);

Questionar as crianas e jovens sobre as actividades que gostariam de

ter;

Existncia de espaos de ocupao de tempos livres nas duas Escolas

Bsicas Integradas do Concelho (apesar de abrangerem um nmero

reduzido de crianas);

Organizao de formaes para Monitores de ATL;

Projecto Descobrir a Escola que desenvolve actividades de ocupao

de tempos livres nas escolas;

Dinamismo associativo de vrias Associaes locais; que de carcter

de animao e ocupao de tempos livres, quer de carcter desportivo;

b) FRAQUEZAS

Pouca animao social e cultural;

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Pouco apoio scio-cultural e actividades extra-escolares, para os

alunos do 1 Ciclo do Ensino Bsico, depois da componente lectiva;

Fraco envolvimento dos Professores e Pais no incentivo da utilizao

dos espaos existentes;

Falta de qualidade das actividades de tempos livres ao nvel da

formao dos monitores;

Falta de espaos, estruturas, actividades e organizaes para

ocupao dos tempos livres da comunidade, das crianas e jovens e

dos idosos;

Insuficiente taxa de cobertura territorial das valncias de ATL no

Concelho, cerca de 3,6% em 2003 (10% no Distrito de Santarm para

esta resposta social, valor ligeiramente inferior mdia nacional de

12,4%);

Apesar da insuficiente taxa de cobertura dos ATL, verifica-se no

Concelho uma baixa utilizao desta mesma resposta (72%), o que

significa que est a ser subaproveitada. No ano lectivo 2003/2004,

encerrou-se uma valncia de ATL situada na Freguesia de Asseiceira;

Espao pouco adequado, numas das valncias de ATL, para o

desenvolvimento das actividades, na Freguesia de Rio Maior;

f) OPORTUNIDADES

Desenvolvimento de actividades de animao e ocupao de tempos

livres, em horrio mais adequado, mobilizando os recursos materiais e

a base associativa existente e promovendo o voluntariado;

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g) AMEAAS

No foram identificadas ameaas para esta problemtica

ESTRUTURAS SOCIAIS DE

a) FORAS

Projecto de Interveno Precoce do Concelho de Rio Maior PIP RIO,

desde o ano lectivo de 2001/2002; que actualmente acompanha 26

crianas, com idades compreendidas entre os 7 e 60 meses, e suas

famlias;

A existncia de estruturas de diferentes nveis de apoio para idosos,

em quase todas as freguesias do Concelho e uma maior rentabilizao

a fora do Concelho; das mesmas, revela-se como um ANLISE S.W.O.T. IDENTIFICAO DAS PROBLEMTICAS - 280 ___________________________________________________________________________________

Os 5 Centros de Dia, envolvendo uma capacidade para 210 utentes,

uma maior divulgao dos seus servios, mais incentivos sua

utilizao (como animao scio-cultural e desportiva) revelam-se

como bons recursos do nosso Concelho;

Rentabilizao do internamento do Centro de Sade para a criao de

uma Rede de Cuidados Continuados com protocolo entre Ministrio da

Sade e Ministrio da Segurana Social;



Visitao domiciliria ao nvel da sade com cobertura em todo o

Concelho;

Consultas de Sade de Recurso no Centro de Sade;

Implementao do apoio domicilirio no Centro de Convvio do

Outeiro da Cortiada atravs do Projecto de Luta contra a Pobreza de

Rio Maior;

Existncia de um Grupo de Apoio Paroquial ao Imigrante;

A experincia de voluntariado e apoio aos mais carenciados da

estrutura de interajuda - Conferncia de S. Vicente de Paulo;

Projecto de Residncia para pessoas com deficincia do Centro de

Educao Especial O Ninho, j elaborado;

Pedido ao Centro Distrital de Solidariedade e Segurana Social para o

alargamento do n de utentes, de vrias valncias das IPSS do Concelho;

Projecto de animao e rentabilizao dos Centros de Estar das

Freguesias;

Candidatura a um financiamento atravs do PLCP para o Projecto

Banco da Solidariedade.

b) FRAQUEZAS

No ano de 2003, existiam 11 Amas e uma Creche, com uma

capacidade total de 81 crianas, representando uma taxa de cobertura

de 12,4% (inferior mdia nacional de 17%);

Situao de sobrelotao da nica Creche existente no nosso

Concelho (taxa de utilizao de 100%). De salientar que, no Distrito de

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Santarm, verifica-se uma situao crtica de sobrelotao desta

resposta social, sendo mesmo considerado um distrito prioritrio para

a instalao deste tipo de equipamentos;

Em 2003, registavam-se 2 ATL, com uma capacidade de 75 crianas e

jovens, representando uma cobertura de 3,6%. Apesar da insuficiente

taxa de cobertura dos ATL, verifica-se no Concelho uma baixa

utilizao desta mesma resposta (72%), o que significa que est a ser

subaproveitada.

No se regista no Concelho um Lar de Apoio a Crianas e Jovens com

deficincia;

O Concelho no detm nenhum Lar Residencial para Adultos com

deficincia;

Falta de condies das instalaes do Centro de Actividades

Ocupacionais, com 30 utentes e uma taxa de utilizao de 100%. Estes

utentes possuem entre 20 e 47 anos de idade;

Aumento da interveno da Comisso de Proteco de Crianas e

Jovens em casos de abandono escolar (de 16,7% dos casos

acompanhados em 2002, para 48,3% dos casos apoiados em 2003) e

em casos de crianas ou jovens expostos a modelos de comportamento

desviante;

A fraca taxa de utilizao dos Centros de Estar do Concelho (53%) e

fraca animao scio-cultural destes espaos;

A taxa mdia de utilizao dos Centros de Dia (43,3%) fica muito

aqum dos valores mdios para o Distrito de Santarm (71,5%) bem

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como para o territrio continental (78,5%). A procura deste tipo de

resposta social muito heterognea, nas vrias Freguesias do

Concelho, conforme podemos constatar pela taxa de utilizao dos

respectivos Centros de Dia que se situam entre os valores de 37,5% e

83,3%;

O Concelho possui 3 lares de idosos com uma capacidade para 136

utentes. A taxa de utilizao destes equipamentos regista uma

sobrelotao de +5% em relao sua capacidade.

Falta de equipamentos sociais para idosos dependentes;

Ausncia de Residncias Nocturnas para Idosos;

Inexistncia de um Hospital de Retaguarda e de cuidados continuados;

Existem 3 servios de apoio domicilirio com capacidade para 41

utentes. Tendo em conta o nmero de pessoas com mais de 65 anos

residentes no Concelho de Rio Maior e potencialmente utilizadores

deste tipo de servio, 1,3 pessoas em cada mil esto abrangidas por

um Servio de Apoio Domicilirio. No entanto, esta valncia apresenta

no Concelho uma capacidade de resposta para apenas 41 pessoas,

possuindo assim uma capacidade instalada de 1,06%. (O Distrito de

Santarm apresenta uma capacidade instalada de 2,64%);

Torna-se necessrio requalificar o servio de apoio domicilirio, dada

a disparidade de servios prestados pelas instituies (alimentao,

higiene pessoal, limpeza do lar, acompanhamento na sade, etc.);

Falta um Centro de Recursos de Solidariedade Integrado, com servio

de refeitrio/cantina social, balnerio e dormida;

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No geral, no interior do Concelho, algumas zonas permanecem

deficitrias: um conjunto de lugares com dfice em servios e

equipamentos sociais populao;

Ausncia de estruturas organizadas de voluntariado;

Dificuldade de integrao social dos Imigrantes;

c) OPORTUNIDADES

Atingir, at 2010, a disponibilidade de creches de acolhimento de 33%

das crianas com menos de 3 anos um dos objectivos nacionais

inscritos no PNAI 2003-2005;

Em termos novos equipamentos/servios de ATLs cresce cada vez

mais esta necessidade por parte dos pais, vindo-se a colocar a

necessidade de encontrar novas solues para a relao entre o horrio

escolar e o horrio ps-escolar;

d) AMEAAS

A populao idosa vem aumentando;

O envelhecimento da populao, a fragilizao das estruturas

familiares (aumento das famlias monoparentais, diminuio da

dimenso dos ncleos familiares, aparecimento do fenmeno dos

isolados) aumentam as dificuldades de compatibilizao trabalho-vida

familiar;

O surgimento de uma larga rede de equipamentos e servios de apoio

aos idosos transporta uma srie de efeitos no previstos, como sejam:

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descomprometimento da famlia e comunidade face ao idoso;

institucionalizao da pessoa idosa, uma rea que inclui a

desvalorizao social do idoso e um corte do contacto de geraes.

Assimetria na distribuio das respostas sociais para Idosos,

nomeadamente centros de Dia e Servios de Apoio Domicilirio ao nvel

de vrios Distritos do Pas, entre os quais, o Distrito de Santarm;

No existe nenhum servio especfico para pessoas infectadas pelo

VIH/SIDA e suas famlias no Distrito de Santarm - Centro de

Atendimento e Acompanhamento Psicossocial, Servio de Apoio

Domicilirio, Residncia;

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Documents

Diagnóstico Social - Analise SWOT