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1 Sexta-Feira - 24 de Outubro de 2014 Edição 1092 24 Sexta-Feira Outubro / 2014 Edição 1092 'Eu peço voto para Aécio', diz Beto Richa Na Boca Maldita de Curitiba, o governador Beto Richa (PSDB) pede voto para Aécio Neves, candidato a presidente pelo PSDB De Curitiba Assessoria O governador Beto Richa afirmou nesta quarta-feira, 22, que os paranaenses vão eleger Aécio Neves (PSDB) e dar o troco aqueles que perseguiram o Paraná nos últimos quatro anos. “Os que amam esta terra não vão votar em quem preju- dicou os paranaenses. Vamos fazer uma grande votação, que vai ajudar a eleger Aécio pre- sidente do Brasil”, disse Richa para mais de três mil pessoas que participavam de um ato de apoio ao candidato tucano na Boca Maldita, em Curitiba. Beto Richa disse que Aécio é a única opção para melhorar a vida de todos. “Em julho do ano passado, os brasileiros foram as ruas pedindo mudança. Aécio é a mudança segura, já foi testado e aprovado, fazendo um exce- lente governo em Minas Gerais, com mais de 92% de aprova- ção”, disse o governador, que estava acompanhado de lideran- ças políticas, deputados estadu- ais e federais eleitos e reeleitos em 5 de outubro. Beto Richa lembrou aos par- ticipantes que, há 30 anos, foi na Boca Maldita onde brasilei- ros iniciaram a luta pela demo- cracia e, com isto, puderam eleger um presidente. “De volta na Boca Maldita, os brasileiros vão eleger a mudança que vai trazer o respeito no lugar da corrupção; o desenvolvimento no lugar do atraso e da falta de investimento”, disse. O gover- nador ressaltou que os brasi- leiros estão cansados de um governo que prioriza o interesse político ao invés da vontade da população. “Eles não melho- ram o Brasil. Não investem na nossa infraestrutura, nos nossos portos. Preferem construir portos em Cuba”, disse. “Peço aos paranaenses que tenham um voto consciente e patriótico em defesa do nosso país. O Aécio não é um aven- tureiro, é um político honrado e que faz justiça ao nome de seu avô Tancredo Neves, um dos maiores estadistas que o Brasil conheceu”, afirmou Beto Richa. “Aécio tem uma história na política, já realizou um grande trabalho no governo de Minas Gerais e nesta cam- panha mostrou que é a melhor opção para o Brasil e para nossa gente.” Beto Richa também lembrou que o Paraná sofreu grande boicote do governo federal no repasse de recursos nos últimos quatro anos e que é necessário acabar com essa discriminação. “Somos o quinto estado que mais arrecada para a União e o 26º no recebimento de recursos federais. Precisamos mudar isso e com Aécio Neves voltaremos a ter um parceiro no governo federal, alguém que se preo- cupa com o desenvolvimento dos estados e municípios e não com uma agenda de poder como acontece no governo petista.” Apoio – Com bandeiras, ade- sivos, cartazes e camisas, os paranaenses declararam seu apoio à eleição de Aécio Neves e pediram mudanças no governo federal. “Ninguém agüenta mais a corrupção do PT. Já passou da hora de tirar essa corja do poder e fazer o país voltar a se desen- volver”, disse Leonardo Nasci- mento, de 25 anos. Suiene Franceline da Silva, de 23 anos, também destacou que o Brasil está sofrendo há muito tempo com a corrupção do PT. “Todo dia descobrimos um novo escândalo no governo federal. Precisamos voltar a ter um presidente dedicado a melhorar a vida dos brasileiros e acho que Aécio Neves é o mais preparado para isso.” Ao lado de amigas e familia- res, Benvinda Alves Geraldes, de 50 anos, não escondia sua empolgação com a possibilidade de Aécio se eleger neste domigo (26). “Eu acredito no Aécio e na sua capacidade de coman- dar nosso Brasil para um futuro melhor, com mais oportunidades para as pessoas e crescimento da nossa economia. Vamos fazer nossa parte e domingo seremos todos 45”. Dirceu Martins, de 56 anos, disse que Aécio representa um novo momento para o Brasil, com mais esperança e união. “Estamos cansados da enga- nação do governo do PT. Faz tempo que eles perderam o rumo, esqueceram da popula- ção e só buscam se manter no poder. Aécio Neves será o presi- dente que irá unir os brasileiros e fazer com que possamos voltar a acreditar no nosso país.”

Correio Notícias - Edição 1092

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Correio Notícias - Edição 1092

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  • 1Sexta-Feira - 24 de Outubro de 2014Edio 1092

    24Sexta-FeiraOutubro / 2014

    Edio 1092

    'Eu peo voto para Acio', diz Beto Richa

    Na Boca Maldita de Curitiba, o governador Beto Richa (PSDB) pede voto para Acio Neves, candidato a presidente pelo PSDB

    De CuritibaAssessoria

    O governador Beto Richa afirmou nesta quarta-feira, 22, que os paranaenses vo eleger Acio Neves (PSDB) e dar o troco aqueles que perseguiram o Paran nos ltimos quatro anos. Os que amam esta terra no vo votar em quem preju-dicou os paranaenses. Vamos

    fazer uma grande votao, que vai ajudar a eleger Acio pre-sidente do Brasil, disse Richa para mais de trs mil pessoas que participavam de um ato de apoio ao candidato tucano na Boca Maldita, em Curitiba.

    Beto Richa disse que Acio a nica opo para melhorar a vida de todos. Em julho do ano passado, os brasileiros foram as ruas pedindo mudana. Acio

    a mudana segura, j foi testado e aprovado, fazendo um exce-lente governo em Minas Gerais, com mais de 92% de aprova-o, disse o governador, que estava acompanhado de lideran-as polticas, deputados estadu-ais e federais eleitos e reeleitos em 5 de outubro.

    Beto Richa lembrou aos par-ticipantes que, h 30 anos, foi na Boca Maldita onde brasilei-

    ros iniciaram a luta pela demo-cracia e, com isto, puderam eleger um presidente. De volta na Boca Maldita, os brasileiros vo eleger a mudana que vai trazer o respeito no lugar da corrupo; o desenvolvimento no lugar do atraso e da falta de investimento, disse. O gover-nador ressaltou que os brasi-leiros esto cansados de um governo que prioriza o interesse poltico ao invs da vontade da populao. Eles no melho-ram o Brasil. No investem na nossa infraestrutura, nos nossos portos. Preferem construir portos em Cuba, disse.

    Peo aos paranaenses que tenham um voto consciente e patritico em defesa do nosso pas. O Acio no um aven-tureiro, um poltico honrado e que faz justia ao nome de seu av Tancredo Neves, um dos maiores estadistas que o Brasil j conheceu, afirmou Beto Richa. Acio tem uma histria na poltica, j realizou um grande trabalho no governo de Minas Gerais e nesta cam-panha mostrou que a melhor opo para o Brasil e para nossa

    gente.Beto Richa tambm lembrou

    que o Paran sofreu grande boicote do governo federal no repasse de recursos nos ltimos quatro anos e que necessrio acabar com essa discriminao. Somos o quinto estado que mais arrecada para a Unio e o 26 no recebimento de recursos federais. Precisamos mudar isso e com Acio Neves voltaremos a ter um parceiro no governo federal, algum que se preo-cupa com o desenvolvimento dos estados e municpios e no com uma agenda de poder como acontece no governo petista.

    Apoio Com bandeiras, ade-sivos, cartazes e camisas, os paranaenses declararam seu apoio eleio de Acio Neves e pediram mudanas no governo federal. Ningum agenta mais a corrupo do PT. J passou da hora de tirar essa corja do poder e fazer o pas voltar a se desen-volver, disse Leonardo Nasci-mento, de 25 anos.

    Suiene Franceline da Silva, de 23 anos, tambm destacou que o Brasil est sofrendo h muito tempo com a corrupo

    do PT. Todo dia descobrimos um novo escndalo no governo federal. Precisamos voltar a ter um presidente dedicado a melhorar a vida dos brasileiros e acho que Acio Neves o mais preparado para isso.

    Ao lado de amigas e familia-res, Benvinda Alves Geraldes, de 50 anos, no escondia sua empolgao com a possibilidade de Acio se eleger neste domigo (26). Eu acredito no Acio e na sua capacidade de coman-dar nosso Brasil para um futuro melhor, com mais oportunidades para as pessoas e crescimento da nossa economia. Vamos fazer nossa parte e domingo seremos todos 45.

    Dirceu Martins, de 56 anos, disse que Acio representa um novo momento para o Brasil, com mais esperana e unio. Estamos cansados da enga-nao do governo do PT. Faz tempo que eles perderam o rumo, esqueceram da popula-o e s buscam se manter no poder. Acio Neves ser o presi-dente que ir unir os brasileiros e fazer com que possamos voltar a acreditar no nosso pas.

  • Sexta-Feira - 24 de Outubro de 2014Edio 10922 EDITAIS

    Siqueira CamposCornlio ProcpioCuritibaIbaitiJapiraJabotiSalto do ItararCarlpolisJoaquim TvoraGuapiramaQuatiguJacarezinhoConselheiro MairinckPinhalo

    DIrEoElizabete GoisJornAlISTA rESponSvElCamila Consulin - MTB: 0010182/PRrEDAoIsaele Machado, Camila Consulin, Regiane RomoDIAGrAMAoAndr MachadoADMInISTrATIvoClaudenice, Isamara MachadoColUnISTAGnesis Machado

    CIrCUlAo

    rEprESEnTAoMERCONET Representao de Veculos de

    Comunicao LTDARua Dep. Atilio de A. Barbosa, 76 conj. 03Boa Vista - Curitiba PRFone: 41-3079-4666 | Fax: 41-3079-3633

    FIlIADo A

    Associao dos Jornais Dirios do Interior do Paran

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    REDAO jORNALRua Piau, 1546Bairro Santa IsabelSiqueira Campos - Paran(43) 3571-3646 | (43) 9604-4882

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    SertanejaRancho AlegrePrimeiro de MaioFlorestpolisSo Gernimo da SerraSanto Antnio da PlatinaArapotiJaguariavaSengsSo Jos da Boa VistaWenceslau BrazSantana do ItararJundia do SulAndir

    AbatiCambarRibeiro do PinhalNova FtimaBarra do JacarSanta AmliaSertanpolisBela Vista do ParasoRibeiro Claro

  • 3Sexta-Feira - 24 de Outubro de 2014Edio 1092EDITAIS

    pREfEituRA dE so jos dA BoA vistAEstAdo do pARAn

    AVISO DE VENDA-EDITAL DE LEILO N 04/2014

    O Municpio de So Jos da Boa Vista-PR torna pblico que far realizar, s 10:00 horas do dia 12 de novembro de 2014, na

    sede da Prefeitura Municipal de So Jos da Boa Vista-PR, a venda do seguinte bem:

    ITEM ESPECIFICAO PREO MINIMO

    01 Veculo Volkswagen Kombi,Mis/Camioneta, Combust: lcool/Gasolina, Categoria:Oficial, Cor: Branca, ano/mod:

    2008/2009. R$ 19.000,00

    Maiores esclarecimentos podero ser obtidos no Edifcio da Prefeitura Municipal, no horrio comercial, pelo fone: (043) 3565-

    1252 ou atravs do e-mail: [email protected]

    So Jos da Boa Vista-Pr, 23 de outubro de 2014.

    WILLyS MANOEL BARBOSAPRESIDENTE DA COMISSO DE LICITAES

    pREfEituRA dE siquEiRA cAmposEstAdo do pARAn

    DECRETO 1.217 /2014 ANTECIPA O FERIADO DO DIA FUNCIONRIO PBLICO E D OUTRAS PROVIDNCIAS. FABIANO

    LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paran, no uso de suas atribuies legais, especialmente as

    que lhe so conferidas pela Lei Orgnica Municipal e demais diplomas legais. Considerando que a transferncia das comemora-

    es do Dia do Funcionrio Pblico para o dia 27 de outubro de 2014 se faz conveniente para os servidores e para a Administra-

    o Municipal. DECRETA: Art. 1 - Estabelece que, no mbito do Municpio de Siqueira Campos, o feriado do dia 28 de outubro

    de 2014 (tera-feira), referente ao Dia do Funcionrio Pblico, ser antecipado para o dia 27 de outubro de 2014 (segunda-feira).

    Art. 2 - No haver expediente na Prefeitura Municipal de Siqueira Campos, na referida data, sendo este retomado no dia 28 de

    outubro de 2014. Art. 3 - Excluem-se da medida prevista no Art. 1 as unidades escolares e os setores e servios considerados

    essenciais, que por sua natureza no possam ser paralisados ou interrompidos Os plantes necessrios s atividades de carter

    essencial sero mantidos. Art. 4 -Este decreto entrar em vigor na data de sua publicao.

    Siqueira Campos, 23 de outubro de 2014.

    FABIANO LOPES BuENOPREFEITO MuNICIPAL

    pREfEituRA dE so jos dA BoA vistAEstAdo do pARAn

    LEI N 1.012/2014Smula: Cria o Departamento Municipal de Gesto Previdenciria e d outras providncias.

    A CMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS, ESTADO DO PARAN, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIO-

    NO A SEGUINTE LEI:

    Art. 1 - Fica criado o Departamento Municipal de Gesto Previdenciria, subordinado diretamente ao Chefe do Poder Executivo

    Municipal, tendo como objetivos planejar, coordenar e executar a poltica de previdncia social dos servidores pblicos estatut-

    rios da Administrao Municipal.

    Art. 2 - O Departamento Municipal de Gesto Previdenciria ser dirigido por um Diretor e ter a gesto de suas atividades

    orientadas e coordenadas por meio dos seguintes rgos:

    I) Departamento Municipal de Gesto Previdenciria

    a) Diviso de Previdncia

    Pargrafo nico. A diviso de Previdncia, que anteriormente integrava o Departamento de Administrao, passa a integrar o

    Departamento Municipal de Gesto Previdenciria.

    Art. 3 - Compete ao Departamento Municipal de Gesto Previdenciria:

    I) Gerir o Regime Prprio de Previdncia Social do Municpio;

    II) Administrar a gesto dos recursos do Fundo de Previdncia, visando melhor rentabilidade e segurana nas aplicaes;

    III)Relacionar-secomrgosexternosfiscalizadoresenormatizadoresdosRegimesPrpriosdePrevidnciaSocial;

    IV)Zelarpelafielaplicaodalegislaoprevidenciria,relativamenteaosbenefciosvinculadosaoFundoPrevidencirio,orien-

    tando, quando necessrio, os rgos e entidades da Administrao Municipal;

    V) Coordenar a elaborao da avaliao atuarial do Regime Prprio

    de Previdncia Social, adotando e propondo as medidas destinadas a garantir o seu

    equilbriofinanceiroeatuarial;

    VI) Elaborar e submeter, periodicamente, a apreciao e a analise

    superior, relatrio estatstico e gerencial das atividades desenvolvidas.

    Art. 4 - Fica criado o cargo de Diretor do Departamento de Gesto

    Previdenciria,comsubsdiosfixadosnaLein751/2012de12dejulhode2012.

    Art. 5 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a prover o

    Departamento Municipal de Gesto Previdenciria com os cargos de provimento

    efetivo e provimento em comisso, bem como, de bens e servios necessrios ao

    regular desempenho das atribuies do citado Departamento.

    Art. 6 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicao, revogadas as

    disposies em contrrio.

    Siqueira Campos, 21 de outubro de 2014.

    FABIANO LOPES BuENOPREFEITO MuNICIPAL

    cmARA municipAl dE sAlto do itARAREstAdo do pARAn

    PORTARIA N. 09/2014PEDRO PAuLO ESPSITO, PRESIDENTE DA CMARA MuNICIPAL DE SALTO DO ITARAR, ESTADO DO PARAN, NO uSO DE SuAS ATRIBuIES LEgAIS. R E S O L V EART 1. - FICA CONCEDIDO LICENA MATERNIDADE, PELO PERODO E 06 (SEIS) MESES, A SENhORA ChRISTINA CARVALhO DA SILVA, PORTADORA DA CDuLA DE IDENTIDADE Rg: N. 7.906.359-2 E DO CPF: 050.984.159-77, NOS TERMOS DO ESTATuTO DOS SERVIDORES PBLICOS MuNICIPAL DE SALTO DO ITARAR-PR.ART 2. - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIgOR A PARTIR DESTA DATA.ART 3. - REVOgAM-SE AS DISPOSIES EM CONTRRIO.PuBLIquE-SE. SALTO DO ITARAR, 01 DE OuTuBRO DE 2014.

    PEDRO PAuLO ESPSITO PRESIDENTE DA CMARA MuNICIPAL

  • Sexta-Feira - 24 de Outubro de 2014Edio 10924 EDITAIS

  • 5Sexta-Feira - 24 de Outubro de 2014Edio 1092EDITAIS

    pREfEituRA dE siquEiRA cAmposEstAdo do pARAn

    PORTARIA 93/2014

    Concede Aposentadoria Voluntria por Idade a JORGE MACHADO DE OLIVEIRA.

    O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS, Estado do Paran, no uso das atribuies que lhe so conferidas por Lei:

    RESOLVE:

    Art. 1 - Fica concedida, a APOSENTATORIA VOLUNTRIA POR IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS a 34a 03m 04d, pro-

    porcionala12.510dias,fixadosnovalordeR$855,86(oitocentosecinquentaecincoreaiseoitentaeseiscentavos),aoservidor

    JORGE MACHADO DE OLIVEIRA, matricula 42, 65 anos de idade, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braal, do quadro

    de pessoal da Prefeitura Municipal de Siqueira Campos, com fundamento no art. 40, 1, inciso III, alnea b da CF, com redao

    dada pela EC n 41/2003; arts. 1 caput e 5 e art. 10 da Lei n 10.887, de 18 de junho de 2004

    Art.2-AformadereajustedobeneficioserdamesmadataendiceutilizadosparafinsdereajustesdosbenefciosdoRGPS,

    nos termos do art. 40, 8 da CF c/c a Lei Federal n 10.887, de 18 de junho de 2004.

    Art. 3 - Este Portaria entra em vigor na data de sua publicao, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de setembro de 2.014.

    Siqueira Campos, 23 de outubro de 2014.

    FABIANO LOPES BuENOPREFEITO MuNICIPAL

    pREfEituRA dE siquEiRA cAmposEstAdo do pARAn

    PORTARIA 94/2014

    Concede Aposentadoria Por Invalidez a SRGIO DA SILVA.

    O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS, Estado do Paran, no uso das atribuies que lhe so conferidas por Lei:

    RESOLVE:

    Art.1-Aposentar,porinvalidezintegral,nostermosdoart.40,1incisoIdaCF,observadaamodificaodeterminadapelaEC

    n 41/2003, ao servidor SERGIO DA SILVA, matricula 424, 50 anos de idade, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braal,

    do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Siqueira Campos, no valor de R$ 759,73 (setecentos e cinquenta e nove reais e

    setenta e trs centavos), correspondente a 100% (cem por cento) da mdia das contribuies, conforme a metodologia de calculo

    disposta nos 3 e 17 do art. 40 da CF, com redao da EC 41/2003.

    Art. 2 - A reviso dos proventos obedecer o contido na EC 41/2003, no havendo paridade com os servidores ativos.

    Art. 3 - Este Portaria entra em vigor na data de sua publicao, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de agosto.

    Siqueira Campos, 23 de outubro de 2014.

    FABIANO LOPES BuENOPREFEITO MuNICIPAL

  • Sexta-Feira - 24 de Outubro de 2014Edio 10926 EDITAIS

    cmARA dE vEREAdoREs dE sAlto do itARAREstAdo do pARAn

    AVISO DE LICITAOPREgO PRESENCIAL N 01/2014.

    Encontra-se aberta na Cmara Municipal de Salto do Itarar, Estado do Paran, o PREGO PRESENCIAL N 01/2014, Tipo

    Menor Preo, que trata da aquisio de Moveis Planejados, no valor mximo de R$ - 20.000,00.

    O Credenciamento dos representantes das empresas interessadas ser no dia 06/11/2014, as 10h00min e a abertura da sesso

    pblica, com recebimento dos envelopes com propostas de preos, documentos de habilitao e abertura dos envelopes de

    proposta de preos, dia 06/11/2014, as 10h15min.

    O edital em inteiro teor estar disposio dos interessados, de segunda a sexta-feira das 08h00min as 11h00min e das

    13h00min as 17h00min, na Sede da Cmara Municipal, situada na Rua Eduardo Bertoni Jnior, 961, Centro, CEP 84945-000,

    Municpio de Salto do Itarar.

    Quaisquer informaes podero ser obtidas no endereo acima ou pelo telefone (043) 35791475.

    Salto do Itarar em 23 de Outubro de 2014.

    PEDRO PAuLO ESPSITOPRESIDENTE DA CMARA

    pREfEituRA dE so jos dA BoA vistAEstAdo do pARAn

    PORTARIA n 098/2014

    PEDRO SERGIO KRONEIS, Prefeito Municipal de So Jos da Boa Vista, Estado do Paran, no uso de suas atribuies legais e

    regulamentares, nos termos da Lei Orgnica do Municpio, pela presente;

    Considerando a necessidade da Administrao em no interromper a continuidade de servio pblico essencial e afeto aos servi-

    dores abaixo pelo perodo designado;

    Considerando o permissivo legal constante do artigo 101-C, 4, da Lei n 571/2003;

    RESOLVE:

    Art. 1 - REVOGAR a concesso da Licena Especial concedida nos termos da Portaria n 062/2012 aos servidores abaixo des-

    critos, conforme respectivos dias:

    Matrcula Nome Cargo Dias revogados/indenizados

    310-1 Cidinia Borgato Lodovirge Auxiliar de Servios Gerais 90 (noventa)

    365-1 Rabael Silva de Azevbedo Auxiliar Administrativo I 90 (noventa)

    268-1 Maria Ines Kroneis Suconic Escriturrio 90 (noventa)

    Pargrafo Unico: Fica revogada para a Servidora Maria Ines Kroneis Suconic o artigo 1 da Portaria 72/2013.

    Art. 2 - CONCEDER aos servidores indenizao referente aos dias de licena especial no usufruda, calculado sobre o venci-

    mento base, conforme previsto no artigo 101-C, 4, da Lei n 571/2003.

    Pargrafo Unico: o valor convertido ser pago nas folhas de pagamento dos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2014.

    Art.3-Apresenteportariaentraremvigornadatadesuapublicao,ficandorevogadasasdisposiesemcontrrio.

    Comunique-se, publique-se, cumpra-se.

    Edifcio da Prefeitura Municipal de So Jos da Boa Vista, Estado do Paran, em 22 de Outubro de 2014; 54 ano da Emancipao

    Poltica do Municpio.

    PEDRO SERgIO KRONISPREFEITO MuNICIPAL

  • 7Sexta-Feira - 24 de Outubro de 2014Edio 1092EDITAIS

    pREfEituRA dE siquEiRA cAmposEstAdo do pARAn

    PORTARIA 92/2014

    Concede Aposentadoria Voluntria por Idade a IZABEL TOLEDO FERREIRA.

    O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS, Estado do Paran, no uso das atribuies que lhe so conferidas por Lei:

    RESOLVE:

    Art. 1 - Fica concedida, a APOSENTATORIA VOLUNTRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 23a 05m12d,

    proporcionala8.565dias,fixadosnovalordeR$724,00(setecentosevinteequatroreais),aservidoraIZABELTOLEDOFER-

    REIRA, matricula 1305, 60 anos de idade, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal

    de Siqueira Campos, com fundamento no art. 40, 1, inciso III, alnea b da CF, com redao dada pela EC n 41/2003; arts. 1

    caput e 5 e art. 10 da Lei n 10.887, de 18 de junho de 2004

    Art.2-AformadereajustedobeneficioserdamesmadataendiceutilizadosparafinsdereajustesdosbenefciosdoRGPS,

    nos termos do art. 40, 8 da CF c/c a Lei Federal n 10.887, de 18 de junho de 2004.

    Art. 3 - Este Portaria entra em vigor na data de sua publicao, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de agosto de 2.014.

    Siqueira Campos, 23 de outubro de 2014.

    FABIANO LOPES BuENOPREFEITO MuNICIPAL

  • Sexta-Feira - 24 de Outubro de 2014Edio 10928 DIvUlGAo