Correio Notícias - Edição 934

Edição 934Terça-Feira / 25 de Fevereiro de 2014 1

Terça-FeiraEdição 934

Fevereiro / 2014 25

Durante a exposição dos resultados do terceiro quadrimes-tre de 2013, nesta segunda-feira (24), na Assembleia Legis-lativa, a secretária estadual da Fazenda, Jozélia Nogueira, afirmou que as receitas do estado poderiam ter acréscimo de R$ 288 milhões, caso as transferências do Governo Federal tivessem acompanhado o ritmo de expansão da arrecada-ção própria do Estado. Página 3

Em menos de três dias ocorreram três acidentes envolvendo

caminhões na PR 092

Dois dos acidentes aconteceram na “Curva dos Fiates”, conhecida pelo amplo histórico de ocorrência

Página 6

Tomazina se prepara para receber os foliões no carnaval de rua

Página 5

Paraná lança campanha de saúde voltada aos postos

de combustíveisPágina 8

Paraná fecha 2013 com mais receita própria e

menos repasses federais

2 Terça-Feira / 25 de Fevereiro de 2014Edição 934OPINIÃO / EdItaIs

Siqueira CamposCornélio ProcópioCuritibaIbaitiJapiraJabotiSalto do ItararéCarlópolisJoaquim TávoraGuapiramaQuatiguáJacarezinhoConselheiro MairinckPinhalão

Direção / eDitora chefe

Elizabete GoisreDação

Camila Consulin, Isaele Machado,Regiane RomãoDiaGraMação

Bruno Rafael, Marcos ViníciusaDMinistrativo

Isamara Machado, Claudenice Machado coLUnista

Gênesis MachadocircULação

rePresentaçãoMERCONET Representação de Veículos de Comuni-cação LTDARua Dep. Atilio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PRFone: 41-3079-4666 | Fax: 41-3079-3633

fiLiaDo a

Associação dos Jornais Diários do Interior do Paraná

jornalística correio do norte s/c ltda - cnPj: 07.117.234/0001-62

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TomazinaCuriúvaFigueiraVentaniaSapopemaSão Sebastião da AmoreiraNova América da ColinaNova Santa BárbaraSanta Cecília do PavãoSanto Antônio do ParaísoCongoinhasItambaracáSanta MarianaLeópolis

SertanejaRancho AlegrePrimeiro de MaioFlorestópolisSão Gerônimo da SerraSanto Antônio da PlatinaArapotiJaguariaívaSengésSão José da Boa VistaWenceslau BrazSantana do ItararéJundiaí do SulAndirá

AbatiáCambaráRibeirão do PinhalNova FátimaBarra do JacaréSanta AméliaSertanópolisBela Vista do ParaísoRibeirão ClaroOs artigos publicados não expres-

sam necessariamente a opinião do Jornal e são de total responsabili-dade dos autores.

Incentivos governamentais à insegurança públicaPor Bernardo Santoro

Uma recente experi-ência me mostrou como a questão da segurança pública no Brasil se encon-tra fragilizada. Um jovem de 13 anos tentou invadir minha casa em pleno horá-rio de almoço, no sol a pino do Rio de Janeiro. Nós dois estávamos desarmados, e ele nem sequer tentou lutar, dada minha complei-ção física, acabando por se render. Liguei imediata-mente para a polícia, deta-lhando que tinha um menor rendido, e ainda assim a viatura apareceu somente uma hora e meia depois da primeira ligação.

Os policiais alegaram que, por não ter se consu-mado o roubo, nada acon-teceria com o garoto, não valendo a pena eu perder meu tempo. Ainda pergun-tei se não havia uma estru-tura pronta para receber esse tipo de menor, com assistência social e jurídica, além do sistema corretivo, no que me foi respondido que a estrutura é precária e ele seria liberado de qual-quer jeito. O garoto, então, recebeu um sermão dos

policiais e foi embora.Esse é apenas um

exemplo da gravidade do problema. Existem várias causas geradoras de vio-lência que não podem ser alvo de políticas públicas, como distúrbios mentais não detectados ou eventos trágicos que geram emo-ções de momento, mas várias outras podem, sim, ser combatidas por ações de governo.

Uma das causas mais relevantes para o aumento da violência é econômica. Uma condição de pobreza é um inegável incentivo à violência. No entanto, o governo reage criando um sistema econômico interventor, protecionista, altamente tributado e buro-cratizado, além de subsidiar ricos com crédito barato através do BNDES, prati-camente inviabilizando a participação dos pobres no mercado de bens e servi-ços, seja como produtores ou consumidores, relegan-do-os a um eterno estado de dependência de políticas assistencialistas, como o Bolsa Família, cujo número

de assistidos cresce a cada ano.

Do ponto de vista insti-tucional, o cenário é o pior possível. Uma inflação de leis acaba por criminalizar uma série de condutas que poderiam ser resolvidas no âmbito civil, em especial as condutas cujo único preju-dicado é o próprio agente, os chamados “crimes sem vítima”. Com isso, recur-sos públicos que deveriam ser aplicados no combate a crimes propriamente ditos, como crimes contra a vida, contra a integridade física e sexual e contra o patrimô-nio, acabam sendo disper-sados em crimes menores e insignificantes. O excesso de recursos criminais e uma legislação confusa acabam inviabilizando a penalização de criminosos notoriamente culpados. Os jovens apre-endidos não são cuidados como deveriam, e acabam ou não sofrendo nenhuma represália pelos seus atos, o que é um erro crasso, ou sendo exageradamente punidos em cadeias subu-manas onde são violados e incentivados a praticar

mais crimes. Não há justa medida da pena na Vara de Infância e Juventude.

E, mesmo se a polí-cia fosse competente, ela nunca seria onipresente. Os países com menores índices de violência são os que têm o maior número de armas legalizadas por habitante, taxa que é bem pequena no Brasil em vir-tude de política de governo. Trazer o cidadão comum para o combate à violência é fundamental, mas com treinamento e ensinamento de ética no uso de armas. Na Suíça e outros países, os cidadãos são treinados desde cedo ao uso respon-sável e ético de armas de fogo. Na falta desse trei-namento, os brasileiros, desprotegidos e acuados, praticam barbáries como amarrar delinquentes nus em postes de energia.

Precisamos urgen-temente de uma ampla reforma política, institucio-nal, criminal e econômica séria que combata o pés-simo incentivo à violência gerado pelo próprio Estado brasileiro.

ascensão à cidadania, desafio brasileiro

Por Eduardo Augusto

Os protestos iniciados em meados de 2013 desencadearam reflexões sobre a realidade político-social brasileira, a qualidade e o custo dos serviços públicos e os desafios éticos dos gover-nantes. Nas manifestações que levaram milhões de brasileiros às ruas foi colocada em prática a cidadania – conceito que inclui a participação coletiva para o bem-estar da sociedade. Parte desses atos, porém, derivou para a violência e a total falta de con-trole, tanto por parte dos manifestantes quanto do poder público, como se pôde perceber no caso recente da morte do cinegrafista Santiago Andrade.

Para evitar que episódios lamentáveis como esse se tornem frequentes, é indispensável a organização da coletividade no que se refere ao exercício da democracia e ao conhecimento pleno do significado de cidadania. Nesse sentido, as contribuições para a organização da sociedade são sempre bem-vindas, pois ajudam a romper a alienação popular e a promover a cidadania, a fim de assegurar a consciência dos direitos e dos deveres de cada um e uma maior capacidade de participação na vida pública.

Mas como se promove a cidadania? Nas urnas, no parla-mento, na escola, nas ruas, em casa, nas redes sociais, no exem-plo nosso de cada dia. A educação popular é um pré-requisito para a compreensão e o exercício dos deveres e direitos funda-mentais. É no que acredita o Movimento Paraná Sem Corrupção, coordenado pelo Ministério Público do Paraná, que neste ano coloca a cidadania como foco de suas ações.

O movimento tem a adesão de várias instituições, empresas, sindicatos, associações, entidades da sociedade civil organizada e dos meios de comunicação interessados em contribuir para o debate público e a transformação da sociedade, por meio de ações que reforcem uma cultura baseada na honestidade, na dig-nidade, em princípios éticos e na participação social.

A proposta deste ano é provocar a reflexão sobre o que é cidadania e incentivar a criação coletiva de significados para a palavra, transformando um conceito aparentemente abstrato em exemplos do cotidiano de cada um – mostrar que a cidadania está nas grandes e pequenas atitudes, tão importantes para cada indivíduo e também para a democracia, a república e a satisfação do bem comum.

O que está na essência da campanha – que incentiva os inter-nautas a postar em suas redes sociais a hashstag #cidadaniaé e dar sua opinião sobre o tema – é um processo de educação pelo diálogo, para que se resgatem valores indispensáveis à transfor-mação social.

Além da conscientização da população, o movimento atuará também para promover a educação voltada ao exercício da cida-dania dentro das instituições de ensino. Isso porque há o enten-dimento de que levar para o ambiente escolar o debate sobre conceitos como o de democracia, política e cidadania é essencial para a formação dos nossos jovens. Tudo sem perder de vista que educação é um processo contínuo e permanente. A fixação de valores exige tempo e precisa da comunhão de esforços de atores sociais (educadores, empresários, comerciantes, servido-res públicos, enfim, cidadãos) preocupados com a formação para a cidadania.

É preciso, portanto, ampliar os espaços democráticos e incen-tivar que as pessoas participem cada vez mais das discussões políticas e sociais. O longe, no entanto, só se alcança com o que está perto, com o entendimento de que respeito, gentileza, tole-rância, paz são atitudes de todos e de cada um. E para você, o que é cidadania?

Eduardo Augusto Salomão Cambi, promotor de Justiça do MP-PR, é coordenador do Movimento Paraná Sem Corrupção.

Charge do dia

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIÚVA ESTADO DO PARANá

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014 - SRPO MUNICÍPIO DE CURIÚVA, Estado do Paraná, através do Pregoeiro, de conformidade com a Lei Federal Nº 10.520/2002, Decreto Federal Nº 5.450/2005, Decreto Federal nº 5.504/2005, Decreto Municipal Nº 05/2006 e subsidiariamente, as Leis Federais Nº 8.666/93 e 8.883/94, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a partir da data da publicação deste, até as 17h30min do dia 10/03/2014, o Edital de Pregão Presencial objetivando o registro de preços para contratação de empresa para manutenção do maqui-nário pesado, mão de obra com fornecimento de peça.A abertura dos envelopes será às 09h00min horas do dia 11/03/2014 na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Curiúva. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.curiuva.pr.gov.br e na Prefeitura Municipal de Curiúva à Avenida Antonio Cunha, 365- Centro, Curiúva - PR, no horário comercial. * Para impressão do edital na sede da Prefeitura Municipal de Curiúva, será cobrada a taxa de R$ 0,20 (vinte centavos) por impressãoCuriúva, 24 de fevereiro de 2014.

AGUINALDO PUPO FERREIRA Pregoeiro

AMADEU DE JESUS DA SILVA Prefeito Municipal

Republicado por incorreção dia 21/02/2014

SUMULA DE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO O Sra Maria F. de Oliveira e Marcio F. de Oliveira, Torna publico que recebeu a Licença Previa nº35853 e esta Requerendo junto ao

Instituto Ambiental do Paraná – IAP, a licença de Instalação para Granja de Aves, no município de Santa Amélia /PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIÚVAESTADO DO PARANá

RESULTADO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Presencial 002/2014

Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de uniformes escolares, para a Rede Municipal de Ensino

Adjudicatária: E & E CONFECÇÕES LTDA.

Valor total global: R$ 188.380,00 (cento e oitenta e oito mil trezentos e oitenta reais)

Curiúva, 24 de fevereiro de 2014

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


POLÍtICa

O rei se alegra em tua força, SENHOR; e na tua salvação grandemente se regozija.

Salmos 21:1

arrecadação A arrecadação do Paraná chegou a R$ 32,14 bilhões em 2013, volume maior que o do ano anterior, que foi de R$ 27,83 bilhões. O aumento real foi de 8,67%. Durante a exposição dos resultados do terceiro quadrimestre de 2013, ontem (24), na Assembleia Legislativa, a secretá-ria estadual da Fazenda, Jozélia Nogueira, afirmou que as receitas do estado poderiam ter acréscimo de R$ 288 milhões, caso as transferências do Governo Federal tives-sem acompanhado o ritmo de expansão da arrecadação própria do Estado.

reforma PolíticaO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a urgência de uma reforma polí-tica no país. Segundo Barroso, a expansão do Judiciário nas decisões da vida pública brasileira deve-se, sobre-tudo, à escassez de boa política no pais. Ao ministrar a aula inaugural na Faculdade de Direito da Pontifícia Uni-versidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, Barroso abor-dou os temas judicialização da Política e Separação dos Poderes.

multa Paga O advogado José Luis de Oliveira Lima, que defende o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, informou ontem (24) que o petista pagou a multa de R$ 971,1 mil imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensa-lão. Oliveira Lima disse que o comprovante ainda será enviado à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.

PresoO ex-deputado Roberto Jefferson, delator do esquema do mensalão, chegou ao Presídio Ary Franco, em Água Santa, porta de entrada do sistema penitenciário fluminense, às 16h15 de ontem (24), acompanhado de seu advogado, Marcos Pinheiro Lemos. Preso no início da tarde em sua casa, em Levy Gasparian, no sul do estado, ele foi con-duzido pela Polícia Federal à capital, onde passou pelo ao Instituto Médico Legal (IML) para exame de corpo de delito, às 15h30.Segundo a Secretaria de Estado de Administração Peni-tenciária (Seap), Roberto Jefferon fará exame médico em uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), em Bangu, Zona Oeste, antes de ser levado para um presídio, não divulgado pela secretaria.

negociação entre correios Representantes da Federação Nacional dos Trabalha-dores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) e Correios não chegaram a um acordo nesta segunda-feira (24), durante a audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Com isso, o caso vai a dissídio no próprio tribunal. Não há previsão sobre quando isso acontecerá.

continuando...A ação cautelar contrária à greve foi ajuizada pela estatal contra a Fentect. Iniciada em 29 de janeiro, a paralisação, de abrangência parcial, foi feita sob a alegação de que a estatal não estaria cumprindo acordos relativos ao plano de saúde oferecido pela empresa, o Postal Saúde.

Queda no número de acidentes A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, em 2013, 186.474 acidentes em rodovias federais, que deixaram 103.559 feridos e 8.415 mortos. Em comparação ao ano de 2012, em termos absolutos, houve um aumento de 1% no número de acidentes, queda de 0,79% no número de feridos e redução de 2,83% no número de mortos.

Paraná fecha 2013 com mais receita própria e menos repasses federais

de curitibaassessoria

A arrecadação do Paraná chegou a R$ 32,14 bilhões em 2013, volume maior que o do ano anterior, que foi de R$ 27,83 bilhões. O aumento real foi de 8,67%. Durante a exposição dos resultados do terceiro quadrimestre de 2013, nesta segunda-feira (24), na Assembleia Legisla-tiva, a secretária estadual da Fazenda, Jozélia Nogueira, afirmou que as receitas do estado poderiam ter acrés-cimo de R$ 288 milhões, caso as transferências do Governo Federal tivessem acompanhado o ritmo de expansão da arrecadação

própria do Estado. A arrecadação própria

do Paraná aumentou de R$ 21,11 bilhões (2012) para 24,63 bilhões no ano pas-sado - acréscimo de ou 9,77%. Já nas transferências da União o que se aconteceu foi justamente o contrário: os repasses ao Estado subiram apenas R$ 74 milhões, pas-sando de R$ 3,716 bilhões (2012) para R$ 3,790 bilhões (2013), com variação nega-tiva de 4,23%, ao se descon-tar a inflação do período. “Se o crescimento dos repasses federais tivesse ocorrido na mesma proporção da receita própria do Estado, ou seja em 9,77%, o Paraná teria recebido mais R$ 288

milhões”, disse Jozélia. O aumento na receita

própria se deve, principal-mente, ao crescimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A arrecadação do ICMS proporcionou receita de R$ 20,72 bilhões, supe-rando em 9,84% os R$ 17,75 bilhões do ano anterior.

DESPESA – O Estado encerrou 2013 com des-pesas totais de R$ 32,04 bilhões, o que representou aumento real de 5,81% em relação aos R$ 28,49 bilhões do ano anterior. Entre outros fatores, contribuíram para a evolução dos números o crescimento em investimen-tos no Estado.

Em 2013, o governo esta-dual reduziu os gastos com pessoal em R$ 1 bilhão (de R$ 14,4 bilhões (2012) para R$ 13,4 bilhões. Com isso, o comprometimento da receita com a folha fechou o ano em 47,23%, superior ao limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 46,55%.

A secretária Jozélia Nogueira detalhou que no ano passado o Governo do Estado investiu R$ 1,79 bilhão, o que corresponde a aumento real de 29,37% na comparação com R$ 1,3 bilhão de 2012. “A tendên-cia é o Governo Beto Richa elevar ainda mais os investi-mentos neste ano”, afirmou.

secretária estadual da fazenda, jozélia nogueira, apresenta na assembleia legislativa os resultados de 2013

Jonas Oliveira/ANPr

4 Terça-Feira / 25 de Fevereiro de 2014Edição 934

LOCaL

tarifa de água e esgoto é reajustada em 6,4%, comunica sanepar

Paranáagências

A partir de 24 de março a tarifa de água e esgoto cobrada pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) será reajustada em 6,4%. O índice ficou abaixo do pretendido pela companhia, que havia soli-citado correção de 8,17% na tarifa. O reajuste é válido para 345 municípios atendi-dos pela Sanepar no Paraná, além de Porto União, em Santa Catarina.

Este é o terceiro rea-juste decretado da gestão do governador Beto Richa (PSDB). Entre 2005 e 2010, a tarifa ficou congelada. Segundo a Sanepar, a falta de correção fez com que a empresa deixasse de faturar R$ 1,2 bilhão na empresa no período. No último ano, o percentual de reajuste foi próximo ao decretado neste ano, 6,9%.

Atualmente, moradores de Curitiba que consomem até 10 metros cúbicos pagam R$ 43,72, referentes a água e esgoto. Com o reajuste, o valor passa para R$ 46,51, ou seja, um acréscimo de R$ 2,79. Para as demais loca-lidades, o aumento será de R$ 2,72.

A análise do pedido de reajuste da tarifa foi feita pelo Instituto das Águas do Paraná, que é o ente regu-lador. Após a definição do percentual, o reajuste foi homologado pelo governa-dor e publicado no Diário Ofi-cial de quarta-feira (18).

tarifa socialA tarifa social, destinada

às famílias de baixa renda, também será reajustada em 6,4%. Isso significa que as pessoas beneficiadas pelo projeto pagarão R$ 0,60 a mais na tarifa de água e esgoto. O valor passa de R$ 9,30 para R$ 9,90.

Divulgação

Acréscimo é válido a partir de março e também atinge a tarifa social. Após congelamento, tarifa já foi reajustada três vezes

reajuste da tarifa de água e esgoto é menor do que o solicitado pela sanepar

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOSESTADO DO PARANá

LEi 689/2012Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir o Diário Oficial Eletrônico do Município de Siqueira Campos, como órgão oficial

para a publicação legal e divulgação de seus atos e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A

SEGUINTE LEI:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instituir o Diário Oficial Eletrônico do Município de Siqueira Campos, Estado do

Paraná, como órgão oficial para a publicação legal e divulgação de seus atos.

§ 1º - O Diário Oficial do Município de que trata esta Lei será veiculado no endereço eletrônico www.doe.siqueiracampos.pr.gov.br, na

rede mundial de computadores - Internet.

§ 2º - Para efeito do cumprimento do artigo 2º da Lei Complementar Estadual n.º 137/2012, os atos oficiais do Município deverão ser

veiculados obrigatoriamente por:

I - meio eletrônico, na forma desta lei;

II - mídia impressa.

§ 3º - A escolha do veículo para publicação em mídia impressa será feita mediante procedimento licitatório que propicie a participação

de jornais de comprovada circulação no Município e região que se situe.

Art. 2º - As publicações serão assinadas digitalmente, atendendo aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e

interoperabilidade da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras - ICP-Brasil.

§ 1º - O conteúdo das publicações do Diário Oficial Eletrônico de que trata esta Lei será assinado, digitalmente, com base em certifi-

cado emitido por autoridade certificadora credenciada.

§ 2º - Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário Oficial Eletrô-

nico de que trata esta Lei.

Art. 3º - Nos atos oficiais de efeitos externos, estes se produzirão somente depois de publicados, na íntegra, nos órgãos oficiais do

Município.

§ 1º - Os atos oficiais de efeitos internos entrarão em vigor na data de sua assinatura, sendo condição de validade a publicação nos

Diários Oficiais do Município até 20 (vinte) dias a contar da data da sua assinatura.

§ 2º - Uma vez publicados os referidos atos permanecerão à disposição no respectivo endereço eletrônico pelo período em que

produzirem efeitos.

Art. 4º - O Chefe do Poder Executivo regulamentará, mediante a edição de Decreto, a implantação do Diário Oficial do Município, em

consonância com a Lei Federal n.º 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei da Transparência) e indicará a data em que iniciará sua

veiculação, dando-lhe ampla divulgação.

Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Siqueira Campos, 02 de abril de 2012.

Luiz antonio Liechockiprefeito municipal

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTAESTADO DO PARANá

EDitaL 025/2014EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS

Processo Seletivo Simplificado – EDITAL Nº 021/2014

PEDRO SERGIO KRONEIS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS

ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

RESOLVE:

I – HOMOLOGAR, após verificação de regularidade, as inscrições dos candidatos inscritos para o Processo Seletivo Simplificado –

PSS, Edital 021/2014, visando compor Cadastro de Reserva para contratações temporárias para o cargo de Motorista:

Nome Nº Inscrição Documento

Cleiton Antonio Correa 005 8.911.117-0

Daverson Junior da Rosa 003 9.152.168-7

Edino Querino 001 7.024.917-0

José Galvani da Silva 004 2.317.068-7

Luciano Martins Salamanca 007 6.669.044-0

Natanael Vitor Pereira 006 2.062.071

Ricardo de Souza 002 7.146.562-4

II – CONVOCAR os candidatos para a realização da Prova Objetiva com início às 13:00hs, no dia 27/02/2014, na Escola Municipal Pe.

Nicolau Menta de Carvalho, localizada na Rua Domiciano Correa Machado nº 175 centro, devendo os candidatos comparecer no local

das provas, com antecedência mínima de 1 (uma) hora, munidos de lápis, borracha, caneta esferográfica azul ou preta e documento

de identificação com foto, conforme Edital.

No horário estabelecido, o portão será fechado, não se permitindo a entrada de candidatos retardatários.

III – DETERMINAR o prazo de 2 (dois) dias úteis para eventuais recursos em face do presente Edital, devendo os mesmos serem

protocolados no setor competente da Prefeitura.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

São José da Boa Vista – PR, 25 de Fevereiro de 2014

pEDro sErgio KronEisprEFEito municipaL


REGIONaL

Prefeito de saP autoriza liberação de R$ 400 mil para o Hospital Nossa senhora da saúde

tomazina se prepara para receber os foliões no carnaval de rua

O Hospital enfrenta sérios problemas financeiros. Com esse repasse, os responsáveis poderão comprar medicamentos e materiais de consumo

O evento terá início nesta sexta-feira, 28. Ao todo são esperadas mais de 15 mil pessoas durante todo o carnaval

de saPregiane romão

O prefeito de Santo Antô-nio da Platina, Pedro Claro de Oliveira Neto – DEM vai repassar através da lei nº 1.295/2014 a subven-ção para o Hospital Nossa Senhora da Saúde, no valor de R$ 400 mil.

A lei já foi publicada no órgão oficial do município e o valor do repasse será divi-dido em 10 parcelas de R$ 40 mil.

Com esse dinheiro, os responsáveis poderão adqui-rir medicamentos e materiais de consumo.

De acordo com o pre-feito Pedro Claro, o Hospital Nossa Senhora da Saúde é referência na área de urgên-cia e emergência para a região. “Atendemos esses casos, de pacientes inclusive vindos de outros municípios

da região. Embora apenas o Pronto Socorro seja de responsabilidade do municí-pio, não podemos deixar de ajudar o Hospital”.

O prefeito disse ainda que não é possível ficar insensí-vel diante da dificuldade que o Hospital enfrenta. “Toda a sua história e competên-cia da atual equipe médica e administrativa é absolu-tamente necessário para o atendimento com qualidade em saúde da nossa popula-ção platinense, por isso não podemos fechar os olhos.

O Hospital Nossa Senhora da Saúde é e será sempre um parceiro impor-tante na resolução dos desa-fios dentro da saúde pública platinense”.

Além disso, em maio de 2013, o secretário encami-nhou o pedido para a compra de um aparelho de Raios-X para o Governo do Estado,

de tomazinaregiane romão

O carnaval se aproxima, e o município de Tomazina já se prepara para receber uma grande quantidade de foliões.

A Secretaria de Turismo, juntamente com a equipe organizadora trabalham para que tudo esteja pronto até o início do carnaval. De acordo com o secretário de Turismo, Michel Couto Mendes, as estruturas que abrigarão os foliões já estão montadas na Avenida da Prainha. “Serão três dias de folia, e a nossa expectativa é de receber aproximada-mente cinco mil pessoas por noite. O tema escolhido para a festa esse ano é a copa do mundo”.

Serão quatro dias de festa em Tomazina. A aber-tura do evento será dia 28 de fevereiro, e o encerra-mento, 3 de março.

Segundo Michel, foi mon-tada uma estrutura capaz de oferecer todo o suporte para os foliões. “O prefeito Gui-lherme Cury Saliba Costa,

pediu que a equipe não medisse esforços para rea-lizar esse evento, que já é uma tradição no Norte Pio-neiro, e principalmente, que fosse oferecida uma estru-tura que dê tranquilidade aos visitantes”.

O local onde será reali-zada a festa, a Avenida da Prainha já foi testada em outros eventos e tem con-dições de oferecer todo o suporte para os foliões, é o que afirma Michel. “A Ave-nida foi totalmente revitali-zada na administração do Guilherme, o carnaval de 2013 já foi realizado neste local, e foi aprovado pelos foliões. Esse ano, o local contará com cobertura em toda a sua extensão, praça de alimentação, quiosques, banheiros químicos, esta-cionamento fechado e sis-tema de segurança”.

Foram instalados também, 40 camarotes que vão contar com bar e banheiros exclusivos. Michel disse ainda que, toda a estrutura já foi inspecio-nada pelo Corpo de Bom-beiros, que liberou o local

Prefeito Pedro claro buscava formas legais de fazer o repasse para o Hospital

carnaval em tomazina reúne foliões de todo o norte Pioneiro (imagem de 2012)

Regiane Romão

Divulgação

durante a visita do secretá-rio Michele Caputo Neto, ele reforçou o pedido, porém, o aparelho ainda não foi enviado. “Estávamos espe-

rando o novo equipamento, mas ele não chegou, dessa forma, o prefeito já autorizou o conserto do aparelho velho, e no máximo em 15 dias o

aparelho que atende no PS estará funcionando”.

Técnicos de radiologia também serão contratados para atender a população.

“Em março possivelmente os técnicos em radiologia estarão atendendo no Pronto Socorro Municipal, facilitando assim o acesso ao exame”.

para a realização do evento. “No nosso primeiro mandato fizemos eventos carnavales-cos que repercutiram posi-tivamente em todo o Brasil, temos um município com

grande potencial turístico e não poderíamos deixar a qualidade do nosso carnaval cair, por isso toda a equipe não mediu esforços para montar uma estrutura para

receber os foliões que estão voltando e outros que com certeza vão vir pela primeira vez. Tenho certeza que eles vão se divertir muito, com muita segurança e levar uma

excelente imagem da nossa cidade”

A banda que vai animar a festa é Madeira Banda Show. Eles irão se apresen-tar nos três dias de festa.

6 Terça-Feira / 25 de Fevereiro de 2014Edição 934POLICIaL / EdItaIs

Em menos de três dias ocorreram três acidentes envolvendo caminhões na PR 092

Dois dos acidentes aconteceram na “Curva dos Fiates”, conhecida pelo amplo histórico de ocorrênciade siqueira camposisaele machado

Na última sexta-feira (21) um caminhão trator da empresa Motta e Motta Transportes LTDA, placa MHX8859, municí-pio de Luzerna (Santa Catarina), conduzido por Marcos Adão Recalcatti, seguia destino ao município de Imperatriz (Mara-nhão), quando desviou de outro veiculo e tombou na pista. O caminhão estava carregado com dois mil quilos de cebola, o con-dutor foi encaminhado à Santa Casa de Misericórdia com feri-mentos leves.

Outro acidente ocorreu em menos de 24 horas, por volta das 4:20 da madrugada de

sábado (22), um caminhão placa AUS5680, da cidade de Ponta Grossa estava carregado de soja quando capotou na PR092, KM272 (trecho que liga Siqueira Campos a Tomazina). O condutor Rodolfo Aguiar (26),foi encami-nhado ao hospital de Tomazina com ferimentos leves.

Já na noite de domingo (23), ocorreu mais um acidente na “Curva dos Fiates”, no mesmo trecho que em o caminhão car-regado de cebolas tombou. A colisão longitudinal ocorreu apro-ximadamente às 19:30.

De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), este último acidente envolveu dois caminhões de Santa Catarina, com placas de Luzerna e Lucer-

dópilis. Um carregado de carnes e outro de combustível.

Os dois motoristas, Samuel Rozene de Lima Junior, 30, e Vilson Dutra, 55, receberam os primeiros socorros no local do acidente e em seguida foram encaminhados à Santa Casa de Misericórdia de Siqueira Campos.

Segundo informações o aci-dente ocorreu depois que o moto-rista de um dos veículos tentou uma manobra na rodovia e foi atingido pelo caminhão que vinha no sentido contrário, que capotou após a colisão.

Além do radar como preven-ção de acidente a Polícia Rodovi-ária também está intensificando a fiscalização na rodovia.

De acordo com dados desde

o veículo que transportava carnes colidiu com outro carregado de combustível a colocação do radar na via, o total de acidentes da mesma pro-

porção é de seis até o momento. Índice menor que anteriormente,

que era de quatro acidentes ao mês.

PREFEITURA DE SIQUEIRA CAMPOS ESTADO DO PARANá

Tendo em vista a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 004/2014, cujo objeto é: Contratação de empresa de transporte coletivo

para transportar estudantes do município, durante o ano letivo de 2014. Tornam-se público os extratos dos contratos conforme espe-

cificações abaixo:Nº do

Contrato

Empresa Contratada Valor Total

026/2014 Viação Nascente do Sol

Ltda Me

R$ 136.113,00

027/2014 Claudir Alves de Oliveira

Me

R$ 215.630,00

028/2014 Marcelo Victor Vieira Me R$ 174.236,80

029/2014 M C Vieira Transportes

Me

R$ 30.056,00

Siqueira Campos, 13 de fevereiro de 2014.

Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal


Tendo em vista a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 006/2014, cujo objeto é: Registro de preço de peças para manutenção

das máquinas pesadas da frota municipal, a serem solicitadas conforme a necessidade período de 12 (doze) meses. Tornam-se públi-

co os extratos dos contratos conforme especificações abaixo:Nº do

Contrato

Empresa Contratada Valor Total

030/2014 Bataguaçu Curitiba Peças

para Máquinas Ltda EPP

R$ 205.800,00

031/2014 Ferrarini Com. de Peças p/ Tratores Ltda EPP

R$ 194.400,00

032/2014 Imporpeças Comércio de Peças p/ Tra-tores Ltda Me

R$ 83.700,00




Extrato de Contrato nº 025/2014 tendo em vista a HOMOLOGAÇÃO do Pregão nº 07/2014.

CONTRATANTE: Município de Siqueira Campos

CONTRATADA: Campimaq Center Máquinas e Equipamentos Ltda EPP.

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) cortadora de piso motor 13

HP e 01 (um) compactador de Percussão com motor 5.5 HP, ambos para serviços de recapeamento e pavimentação. VALOR:

R$10.400,00 (dez mil quatrocentos reais)



PREFEITURA DE SIQUEIRA CAMPOS ESTADO DO PARANáResumo de Edital nº 13/2014 – Pregão Presencial.

OBJETO: Registro de preços de prestação de serviços de mecânica para a Frota Municipal, a serem solicitados conforme a necessi-

dade, pelo período de 12 (doze) meses.

Protocolo até as 08h45min do dia 17/03/2014.

ABERTURA: 17 de Março de 2014 – Hora: 09h00min.

LOCAL DE ABERTURA: Prefeitura Municipal, Rua Marechal Deodoro nº 1837.

INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal - Tel: (43) 3571-1122 ramal

218, email: licitaçã[email protected].

EDITAL COMPLETO – WWW.siqueiracampos.pr.gov.br ou

WWW.doe.siqueiracampos.pr.gov.br.

Siqueira Campos, 24 de Fevereiro de 2014.

Felipe Mehlich Pregoeiro Oficial

PREFEITURA DE SIQUEIRA CAMPOS ESTADO DO PARANáResumo de Edital nº 14/2014 – Pregão Presencial.

OBJETO: Registro de preços de molas, mangueiras, molejos, pinos de centro e grampos para todos os veículos da frota municipal, a

serem solicitados conforme a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses.

Protocolo até as 08h45min do dia 18/03/2014.

ABERTURA: 18 de Março de 2014 – Hora: 09h00min.

LOCAL DE ABERTURA: Prefeitura Municipal, Rua Marechal Deodoro nº 1837.

INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal - Tel: (43) 3571-1122 ramal 218, email: licitaçã[email protected].

EDITAL COMPLETO – WWW.siqueiracampos.pr.gov.br ou

WWW.doe.siqueiracampos.pr.gov.br.

Siqueira Campos, 24 de Fevereiro de 2014.

Felipe Mehlich Pregoeiro Oficial


Resumo de Edital nº 02/2014 – Tomada de Preço OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para

Construção de Unidade Básica de Saúde, no Bairro Nascente do Sol.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Na Seção de Protocolo até as

13h45min do dia 13/03/2014.

ABERTURA: 13 de março de 2014 – Hora: 14h00min.

LOCAL DE ABERTURA: Prefeitura Municipal, Rua Marechal Deodoro da Fonseca nº 1837.

INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal. Fone: (43) 3571-1122 – Departamento de Administração.

EDITAL COMPLETO: www.doe.siqueiracampos.pr.gov.br.


Olivia Castro Lemos Presidente da Comissão de Licitação


EdItaIs

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIÚVA ESTADO DO PARANA

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014 - SRPO MUNICÍPIO DE CURIÚVA, Estado do Paraná, através do Pregoeiro, de conformidade com a Lei Federal Nº 10.520/2002, Decreto Federal Nº 5.450/2005, Decreto Federal nº 5.504/2005, Decreto Municipal Nº 05/2006 e subsidiariamente, as Leis Federais Nº 8.666/93 e 8.883/94, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a partir da data da publicação deste, até as 17h30min do dia 10/03/2014, o Edital de Pregão Presencial objetivando o registro de preços para contratação de empresa para realização de manuten-ção para os veículos leves e médios, mão- de -obra com fornecimento de peças.A abertura dos envelopes será às 13h30min horas do dia 11/03/2014 na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Curiúva. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.curiuva.pr.gov.br e na Prefeitura Municipal de Curiúva à Avenida Antonio Cunha, 365- Centro, Curiúva - PR, no horário comercial. * Para impressão do edital na sede da Prefeitura Municipal de Curiúva, será cobrada a taxa de R$ 0,20 (vinte centavos) por impressão.

Curiúva, 24 de fevereiro de 2014. AGUINALDO PUPO FERREIRA

PregoeiroAMADEU DE JESUS DA SILVA

Prefeito Municipal Republicado por incorreção em 21/02/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIÚVA ESTADO DO PARANA

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014 - SRP

O MUNICÍPIO DE CURIÚVA, Estado do Paraná, através do Pregoeiro, de conformidade com a Lei Federal Nº 10.520/2002, Decreto

Federal Nº 5.450/2005, Decreto Federal nº 5.504/2005, Decreto Municipal Nº 05/2006 e subsidiariamente, as Leis Federais Nº 8.666/93

e 8.883/94, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a partir da data da publicação deste, até as 17h30min do

dia 11/03/2014, o Edital de Pregão Presencial objetivando o aquisição de gêneros alimentícios para cestas básicas destinados para

Secretaria de Assistência Social.

A abertura dos envelopes será às 09h00min horas do dia 12/03/2014 na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Curiúva.

O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.curiuva.pr.gov.br e na Prefeitura Municipal de Curiúva à

Avenida Antonio Cunha, 365- Centro, Curiúva - PR, no horário comercial.

* Para impressão do edital na sede da Prefeitura Municipal de Curiúva, será cobrada a taxa de R$ 0,20 (vinte centavos) por impressão.

Curiúva, 24 de fevereiro de 2014.

AGUINALDO PUPO FERREIRA

Pregoeiro

AMADEU DE JESUS DA SILVA

Prefeito Municipal

Republicado por incorreção em 21/02/2014

PREFEITURA DE SIQUEIRA CAMPOSESTADO DO PARANá

CONVOCAÇÃOA presidente do Provopar – Ação Social de Siqueira Campos, Luciane Cristina da Luz Bueno, conforme os artigos 11 nos incisos I,

II, III do Estatuto da Entidade, convoca para assembleia geral dia 10 de março de 2014, na sala de reunião do Provopar: Rua Minas

Gerais, 1800, centro. Em Siqueira Campos/PR às 13:00 h em primeira convocação com a presença mínima de 2/3 membros, e meia

hora depois com qualquer número de presentes.

Agradecendo a colaboração e atenção ao tema ora apresentado, renovo protesto de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente, Luciane Cristina da Luz Bueno, presidente Provopar.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIÚVAESTADO DO PARANá

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2014

INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2014

(CREDENCIAMENTO)

Objeto: Prestação de serviços médicos (CLÍNICO GERAL) vinculados à EQUIPE ESF Nº 02 –

Programa Saúde da Família, instituído no Município de Curiúva, conforme regulamentos e

normatizações federais, em forma de escala com carga horária mínima de 08 horas diárias, de segunda a sexta feira. (Lote 01 – Item 01)1º Credenciado: CLEBERSON TEIXEIRA TEODORO – ME - CNPJ: 13.552.555/0001-982º Credenciado: M.S. MARTINS FILHO & CIA LTDACNPJ Nº 11.859.867/0001-13Objeto: Plantões Médicos em Turno presencial com duração de 12 horas, com início às 19:00 do dia e término as 07:00 do dia seguinte de (Segunda a Domingo), a serem realizados no Hospital Municipal, ou outro local indicado pelo GESTOR. (Lote 02 – Item 01)1º Credenciado: CLEBERSON TEIXEIRA TEODORO – ME - CNPJ: 13.552.555/0001-98Objeto: Plantões Médicos em Turno presencial com duração de 12 horas, com início às 07h do dia e término às 19h (Segunda a Do-mingo), a serem realizados no Hospital Municipal, ou outro localindicado pelo GESTOR (Lote 02 – Item 02)1º Credenciado: CLEBERSON TEIXEIRA TEODORO – ME - CNPJ: 13.552.555/0001-982º Credenciado: CLINICA PADRE PIO LTDA S/SCNPJ: 68.560.267/0001-77Objeto: Prestação de serviços médicos com profissional na especialidade de (OBSTETRICIA) para procedimentos de Partos Normais, por procedimentos no Hospital Municipal de Curiúva. (Lote 03 – Item 01)1º Credenciado: M.S. MARTINS FILHO & CIA LTDA

CNPJ Nº 11.859.867/0001-13

Aceitabilidade: Tendo em vista o cumprimento das condições editalícias por parte da credenciada, proponho a Vossa Senhoria a homo-

logação deste credenciamento, nos termos do edital em referência.

Curiúva/PR, em 21 de fevereiro de 2014.

MARJORIE MARCONDES

Presidente da Comissão de Licitações

Homologo o credenciamento, nos termos propostos acima.

AMADEU DE JESUS DA SILVA

Prefeito Municipal

PREFEITURA DE CURIÚVAESTADO DO PARANá

EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2014Pregão Presencial 004/2014Partes: Município de Curiúva e TRANSPORTES THOMAZ LTDA-EPPCNPJ: 03.523.884/0001-57Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte universitário (linhas Curiúva – Ibaiti (item 01); Curiúva – Telêmaco Borba (item 02) - todas ida e volta)Valor máximo global: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais).Dotação orçamentária:06 – Secretaria Municipal de Educação002 - Departamento de Administração Escolar12.364.0007-2019 – 3.3.90.33.00.00 – Passagens e despesas com locomoção12.364.0007-2019 – 3.3.90.33.03.00– Despesas com transporte escolar.Data de Assinatura: 21.02.2014Duração: 12 mesesForo: Curiúva PRAmadeu de Jesus da SilvaPrefeito Municipal de Curiúva


EXTRATO DE CONTRATO N° 013/2014Inexigibilidade 002/2014Chamamento Público 001/2014 – CredenciamentoPartes: Município de Curiúva e CLEBERSON TEIXEIRA TEODORO – ME - CNPJ: 13.552.555/0001-98Objeto: Constitui objeto deste instrumento a Contratação de: Prestação de serviços médicos (CLÍNICO GERAL) vinculados à EQUIPE ESF Nº 02 – Programa Saúde da Família, instituído no Município de Curiúva, conforme regulamentos e normatizações federais, em forma de escala com carga horária mínima de 08 horas diárias, de segunda a sexta feira. (Lote 01 – Item 01)Plantões Médicos em Turno presencial com duração de 12 horas, com início às 19:00 do dia e término as 07:00 do dia seguinte de (Segunda a Domingo), a serem realizados no Hospital Municipal, ou outro local indicado pelo GESTOR.(Lote 02 – Item 01)Plantões Médicos em Turno presencial com duração de 12 horas, com início às 07h do dia e término às 19h (Segunda a Domingo), a serem realizados no Hospital Municipal, ou outro local indicado pelo GESTOR. (Lote 02 – Item 02)Valor Máximo/hora para o Lote 01– item 01: R$ 75,00 por hora trabalhada.Valor Máximo/hora para o Lote 02 – item 01 e item 02: R$ 84,00/hora e 74,00/hora respectivamente.Dotação Orçamentária: 09 - Departamento de Saúde003 - Fundo Municipal De Saúde 10.301.0009-2032 – Atividades do PAB Fixo Atenção Básica 3.3.90.39.00.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica3.3.90.39.50.00 - Serviços Médico-hospitalar, Odontológico e Laboratorial10.301.0009-2034 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde10.301.0009-2035 – Programa Saúde da Família10.301.0009.2038 - Manutenção Serviços Hospitalar Municipal10.301.0009.2051 – Programas da Saúde PMAQ APSUS Especificidades Regionais10.301.0009.2032 – Atividades do PAB - Fixo Atenção BásicaData Assinatura: 24/01/2014Duração: 12 mesesForo: Curiúva PRAmadeu de Jesus da SilvaPrefeito Municipal de Curiúva


EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2014Inexigibilidade 002/2014Chamamento Público 001/2014 – CredenciamentoPartes: Município de Curiúva e CLINICA PADRE PIO LTDA S/SCNPJ: 68.560.267/0001-77Objeto: Constitui objeto deste instrumento a Contratação de: Prestação de serviços médicos para: Plantões Médicos em Turno presencial com duração de 12 horas, com início às 07h do dia e término às 19h (Segunda a Domingo), a serem realizados no Hospital Municipal, ou outro local indicado pelo GESTOR. (Lote 02 – Item 02)Valor Máximo/hora para o Lote 02 – item 02: 74,00/hora Dotação Orçamentária: 09 - Departamento de Saúde003 - Fundo Municipal De Saúde 10.301.0009-2032 – Atividades do PAB Fixo Atenção Básica 3.3.90.39.00.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica3.3.90.39.50.00 - Serviços Médico-hospitalar, Odontológico e Laboratorial10.301.0009-2034 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde10.301.0009-2035 – Programa Saúde da Família10.301.0009.2038 - Manutenção Serviços Hospitalar Municipal10.301.0009.2051 – Programas da Saúde PMAQ APSUS Especificidades Regionais10.301.0009.2032 – Atividades do PAB - Fixo Atenção BásicaData Assinatura: 24/01/2014Duração: 12 mesesForo: Curiúva PRAmadeu de Jesus da SilvaPrefeito Municipal de Curiúva


EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2014Inexigibilidade 002/2014Chamamento Público 001/2014 – CredenciamentoPartes: Município de Curiúva e M.S. MARTINS FILHO & CIA LTDACNPJ Nº 11.859.867/0001-13Objeto: Constitui objeto deste instrumento a Contratação de: Prestação de serviços médicos com profissional na especialidade de (OBSTETRICIA) para procedimentos de Partos Normais, por procedimentos no Hospital Municipal de Curiúva. (Lote 03 – Item 01)Valor Máximo/hora para o Lote 03– item 01: R$ 700,00/procedimento para até 12 procedimentos/mêsDotação Orçamentária: 09 - Departamento de Saúde003 - Fundo Municipal De Saúde 10.301.0009-2032 – Atividades do PAB Fixo Atenção Básica 3.3.90.39.00.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica3.3.90.39.50.00 - Serviços Médico-hospitalar, Odontológico e Laboratorial10.301.0009-2034 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde10.301.0009-2035 – Programa Saúde da Família10.301.0009.2038 - Manutenção Serviços Hospitalar Municipal10.301.0009.2051 – Programas da Saúde PMAQ APSUS Especificidades Regionais10.301.0009.2032 – Atividades do PAB - Fixo Atenção BásicaData Assinatura: 24/01/2014Duração: 12 mesesForo: Curiúva PRAmadeu de Jesus da SilvaPrefeito Municipal de Curiúva

8 Terça-Feira / 25 de Fevereiro de 2014Edição 934

GERAL

Paraná lança campanha de saúde voltada aos postos de combustíveis

O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, lança nesta quarta-feira, 26 em Curitiba, uma campanha educativa voltada à saúde dos trabalhadores de postos de combustíveis

de curitibaaen notícias

O objetivo é conscientizar os frentistas sobre a importância de abastecer o tanque até o automá-tico, o que reduz o grau de expo-sição ao Benzeno - substância cancerígena presente na gasolina.

Atualmente, a intoxicação por benzeno é uma das causas de adoecimento e afastamento de tra-balhadores em postos de combus-tíveis. Em casos graves, a vítima pode desenvolver doenças crôni-cas e até morrer em decorrência de complicações sanguíneas e respiratórias.

Além disso, a conduta de encher o tanque “até a boca” pode

ser prejudicial ao bom funciona-mento do automóvel. O combustí-vel excedente pode causar falhas no motor e ainda acarretar outros danos ao veículo.

A campanha é promovida pelo Governo do Paraná, em parceria com as instituições que compõem a Comissão Estadual do Benzeno, e faz parte das ações da Política Estadual de Saúde do Trabalha-dor.

O lançamento oficial da cam-panha será transmitido por video-conferência para as 22 regionais de saúde do Estado. Após o evento, a equipe do Centro Esta-dual de Saúde do Trabalhador rea-lizará uma ação educativa em um posto de combustível da Capital.

Divulgação

Richa confirma mais R$ 80 milhões para subsidiar transporte de Curitiba e região

O governador Beto Richa confirmou neste domingo, 23, a renovação do subsídio à rede integrada de transporte de Curitiba e região metropolitana

De CuritibaAEN Notícias

Com a renovação do convênio com a prefeitura de Curitiba, pelo qual o Governo do Estado repas-sará R$ 5 milhões mensais ao município, está garantido o sistema integrado que atende três milhões de usuários de 14 cidades da região metropolitana. O Governo também mantém a alíquota zero sobre o óleo diesel do transporte, o que significa mais R$ 20 milhões anuais em subsídios.

Numa rápida conta, entre repasses diretos e renúncia fiscal, os subsídios do Governo do Paraná já somam R$ 259,6 milhões. Foram R$ 63 milhões em 2012 para Curi-tiba e RMC. Em 2013, R$ 76,6 milhões (Curitiba e RMC) e R$ 20 milhões de isenção do diesel para mais 20 cidades. E agora são R$ 80 milhões (para Curitiba e RMC) e R$ 20 milhões (isenção do diesel para 20 cidades).

“A renovação desse convênio é uma demonstração inequívoca da preocupação que o governo esta-dual tem com a qualidade do trans-porte público das grandes cidades, principalmente em Curitiba. Fize-

mos essa ação para que os curiti-banos tenham acesso a uma tarifa justa e acessível”, disse Richa.

ANTECIPAÇÃO – Não é a pri-meira vez que Beto Richa propõe medidas que impactam na redução da tarifa do transporte urbano. Em junho passado, Richa reduziu em R$ 0,10 o preço das passagens de ônibus da rede não integrada da Região Metropolitana de Curitiba. A redução beneficia três milhões de usuários de 81 linhas gerenciadas pela Comec em 18 cidades.

Em 2006, quando assumiu a prefeitura de Curitiba, Beto Richa baixou o a passagem de ônibus de R$ 1,90 para R$ 1,80 e criou à domingueira – tarifa de R$ 1,00 aos domingos – valor que perdurou por oito anos. Atualmente a domin-gueira está em R$ 1,50

O governador do Paraná lembra ainda que em 2005, quando prefeito em Curitiba, reuniu os prefeitos das capitais que enviaram ao presi-dente Lula, na época, a proposta da redução da carga tributária sobre o transporte público, entre eles a isen-ção da cobrança da Cide, Cofins e PIS na venda de óleo diesel e outros insumos para empresas de transporte urbano.

“A Carta de Curitiba, como ficou conhecida a proposta, previa que as reduções podiam representar até 25% o valor final da passagem”, disse Richa. Somente em 2013, o governo federal decidiu zerar o imposto do PIS e do Cofins das tari-fas de ônibus, trem e metrô.

CIDADES - Já o suporte do Estado ao sistema integrado foi criado em maio de 2012 para manter a tarifa do transporte coletivo. O valor repassado é a diferença entre o valor pago pelo usuário e o valor real da chamada “tarifa técnica”, calculada pela Urbs.

A desoneração do ICMS sobre o óleo diesel beneficia cinco milhões de paranaenses de 21 cida-des. Com a medida, a tarifa pode ser reduzida em até R$ 0,06 (seis centavos) nas maiores cidades do Paraná. De acordo com estimativa da Secretaria da Fazenda, a ação representa uma renúncia fiscal de R$ 40 milhões anuais do governo estadual.

As cidades atendidas são Curi-tiba, Campo Largo, Cascavel, Gua-rapuava, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Paranaguá, São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande, Bocaiúva do Sul, Rio

Branco do Sul, Itaperuçu, Campo Magro, Almirante Tamandaré, Colombo, Araucária, Contenda, Pinhais e Piraquara.

Richa disse que a isenção do ICMS foi pleiteada por ele junto ao governo estadual quando foi pre-feito de Curitiba em 2005. O convê-

nio envolve Urbs, Comec, DER-PR, Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Secretaria do Planeja-mento.

O governador Beto Richa confirmou neste domingo, 23, a renovação do subsídio à rede integrada de transporte de curitiba e região metropolitana

Ricardo Almeida/ANPr

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Correio Notícias - Edição 934