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Institui-se o Programa Contratualização -
PT/GM/1.721 de 21/09/2005
[...] Considerando a crise que os Hospitais Filantrópicos
atravessam, determinada por fatores relacionados à política
de financiamento, ao perfil assistencial e de gestão dessas
unidades hospitalares, bem como ao processo de inserção
no sistema locorregional de saúde. [...]
[...] Considerando a necessidade de reformular a política
específica para o setor hospitalar filantrópico; [...]
Art. 3º -§ Único
A contratualização tem como finalidade a formalização da
relação entre gestores públicos de saúde e hospitais
integrantes do SUS por meio do estabelecimento de
compromissos entre as partes que promovam a qualificação
da assistência e da gestão hospitalar de acordo com as
diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Atenção
Hospitalar - PNHOSP
Diretrizes da Contratualização
- Portaria GM N.º 3.410/ 2013-
Art. 26. O financiamento da assistência hospitalar
será realizado de forma tripartite, pactuado entre as
três esferas de gestão, de acordo com as normas
específicas do SUS.
“Mudanças significativas serão necessárias
não apenas por parte dos prestadores, mas
por parte de todos os participantes do
sistema.”
Michael E. Porter
Elizabeth Olmsted Teisbe
Repensando a Saúde
Dificuldades do Regulador e
do Prestador
Redes de
Atenção à SaúdePPI
Plano
Operativo?
CNESSIGTAP?
SISREG ?
Qual o Instrumento Legal do Programa?
Outros
Contatos?
O Projeto da Contratualização foi discutido com o Corpo Clínico do Prestador?
Disponibilização do
leito!
O Médico Regulador conhece as condições técnicas e limitações do Prestador?
Qual é a história de desempenho
do prestador?
E o perfil do paciente?
Adequa-se à solicitação?
DESAFIO: Preservação da Saúde do Paciente !
O Prestador fez o estudo de viabilidade financeira de cada item do Projeto de Contratualização antes de assiná-lo?
O Regulador esgotou as possibilidades de regular para a rede pública? (Hosp. Ensino,
Contratos /OS)
O que é um leito vago para o Regulador?
O que é a demanda interna do Prestador ?
Outros desafios para o Prestador e o Regulador!
PERFIL DA CONTRATUALIZAÇÃO
Gestores Controle Dr. Richard Gestores
(MS/SES/SMS)
População Avaliação D. Enfermeira Ministério Público
Prestador Auditor Secretario (a) Conselho de Saúde
Corpo Clínico Médicos Prefeito (a) Hospital
Terceiros Dirigente Moçinha do
Faturamento
CIR/CIB/CIT
Colaboradores Regulador Dr. Advogado Técnicos/
Especialistas
Faturamento Processament
o
Dr. Regulador Equipe Multi-
Profissional
Todos, Alguns, Alguém e Ninguém...
“ Havia um importante trabalho a ser feito: TODOS assumiam
que ALGUNS poderiam fazê-lo, ALGUÉM poderia ter feito,
mas NINGUÉM fez. ALGUNS ficariam aborrecidos porque o
trabalho era de TODOS. TODOS pensavam que ALGUÉM
faria melhor, mas NINGUÉM percebeu que TODOS deveriam
fazer. Finalmente ALGUÉM culpou a TODOS por não ajudar
NINGUÉM, e ALGUNS gravemente concluíram que
NINGUÉM era a pessoa mais útil do processo.”
Deus não ColocaObstáculos nas Nossas Vidas
Ele coloca a Fé e a Força
Para vencermosTodas as
Dificuldades