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Contratualização com as Unidades de Saúde Familiares – Ano 2010
Relatório Final de Avaliação
Departamento de Contratualização
Contratualização USF 2010
ARS do Algarve, I.P.
1
Índice
1. Nota Introdutória ____________________________________________ 2
2. Metodologia da Contratualização com as USF _____________________ 3
2.1. Quais as USF que deviam contratualizar em 2010? ___________________ 3
2.2. Caracterização das USF contratualizadas em 2010 ___________________ 5
2.3. Operacionalização do processo _________________________________ 8
2.4. Como avaliar o desempenho das USF? ___________________________ 13
3. Resultados do Processo de Contratualização ____________________ 16
3.1. Análise dos resultados _______________________________________ 16
3.2. Atribuição de incentivos _____________________________________ 21
Contratualização USF 2010
ARS do Algarve, I.P.
2
1. Nota Introdutória No ano de 2010 o processo de contratualização com as Unidades de Saúde Familiar (USF)
em funcionamento na Região de Saúde do Algarve foi desenvolvido nos termos
estabelecidos no documento Metodologia de Contratualização – USF Modelo A e Modelo B,
elaborado pela ACSS, I.P. em conjunto com os Departamentos de Contratualização das ARS
e aprovado pelo Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde. Concluíram este processo,
com a assinatura das respectivas cartas de compromisso, 7 das 9 USF em actividade,
designadamente, as USF Albufeira, Al-Gharb, Âncora, Balsa, Farol, Mirante e Ria Formosa.
O processo de acompanhamento e avaliação do desempenho das USF foi da
responsabilidade conjunta dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) e do
Departamento de Contratualização da ARS do Algarve, I.P., constituindo o presente
relatório o instrumento formal de avaliação final do processo de contratualização, tendo
em vista a eventual atribuição dos incentivos institucionais e financeiros nos termos
previstos na lei. Importa salientar que esta avaliação do desempenho das USF tem em vista
um fim específico (a atribuição dos incentivos previstos na lei), pelo que todos os
intervenientes neste processo devem ter presente que o trabalho desenvolvido ao longo
do ano de 2010 pelos profissionais que integraram as USF não é passível de ser condensado
nos indicadores de avaliação do desempenho.
Acrescente-se ainda que a informação utilizada no presente relatório teve como fontes o
SIARS, o módulo de vacinação do SINUS, as cartas de compromisso das USF e os respectivos
relatórios de actividade, sendo que os resultados finais validados foram comunicados às
USF no início do mês de Setembro.
Finalmente, o Departamento de Contratualização agradece a colaboração prestada pelos
seguintes intervenientes: Directores Executivos dos ACES; Conselhos Clínicos dos ACES;
Equipa Regional de Apoio da ARS do Algarve (ERA); Coordenadores das USF; Unidade
Operacional para os Cuidados de Saúde Primários da ACSS, I.P.
Contratualização USF 2010
ARS do Algarve, I.P.
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2. Metodologia da Contratualização com as USF A metodologia de contratualização com as USF para o ano de 2010 encontra-se definida no
documento “Metodologia de Contratualização – Unidades de Saúde Familiares e Unidades de
Cuidados Personalizados”, resultante do trabalho conjunto desenvolvido pela ACSS, I.P.,
Departamentos de Contratualização das ARS e a Missão para os Cuidados de Saúde
Primários – o referido documento, após homologação pela tutela, foi disponibilizado nos
sítios da internet da ACSS, I.P. e da MCSP, tendo sido igualmente enviado pelo
Departamento de Contratualização da ARS do Algarve, I.P. aos Directores Executivos dos
ACES da Região de Saúde do Algarve, bem como a todos os Coordenadores das USF em
funcionamento nesta Região. Seguidamente, apresentam-se os aspectos mais relevantes
da referida metodologia, em particular, no que respeita à contratualização com as USF,
bem como a forma como os mesmos foram operacionalizados na Região de Saúde do
Algarve.
2.1. Quais as USF que deviam contratualizar em 2010? Todas as USF em funcionamento, independentemente do modelo organizativo, deveriam
ser objecto de um processo de contratualização/acompanhamento da carteira básica de
serviços e deveriam assinar com o ACES onde se integram a respectiva Carta de
Compromisso. No entanto, e considerando a dinâmica associada ao processo de
constituição e entrada em funcionamento das USF ao longo do ano, fixaram-se os seguintes
critérios:
Apenas as USF que iniciaram actividade até 1 de Julho de 2010, inclusive, seriam
consideradas no processo de avaliação para atribuição dos incentivos institucionais
previstos legalmente.
As USF que iniciassem a sua actividade após 1 de Julho de 2010 ano e que
completassem mais de 3 meses de actividade, seriam objecto de contratualização,
mas não teriam acesso aos incentivos institucionais.
Contratualização USF 2010
ARS do Algarve, I.P.
4
No que respeita à Região de Saúde do Algarve, foram objecto de contratualização em 2010
as USF que constam do quadro seguinte:
Quadro 1. Contratualização 2010 - USF da Região de Saúde do Algarve
Refira-se que 2 USF que desenvolveram actividade no ano de 2010 (USF Guadiana/ACES
Sotavento e USF Monchique/ACES Barlavento) não reuniram as condições necessárias para
serem incluídas no processo de contratualização, essencialmente, por dificuldades
USF AlbufeiraACES Central/CS
Albufeira3 de Agosto de 2009 A
2.º Semestre
2010
USF Al-GharbACES Central/CS
Faro
2 de Outubro de
2007A Ano 2010
USF ÂncoraACES Central/CS
Olhão
2 de Outubro de
2006B Ano 2010
USF BalsaACES Sotavento/CS
Tavira
3 de Dezembro de
2007A Ano 2010
USF FarolACES Central/CS
Faro
30 de Dezembro de
2008A Ano 2010
USF Guadiana
ACES Sotavento/CS
VRSA/Castro
Marim
1 de Agosto 2009 ANão
Contratualizada
USF MiranteACES Central/CS
Olhão5 de Maio de 2008 A Ano 2010
USF Monchique
ACES
Barlavento/CS
Monchique
30 de Julho de 2008 ANão
Contratualizada
USF Ria FormosaACES Central/CS
Olhão15 de Março de 2010 A
2.º Semestre
2010
Unidades de Saúde FamiliaresACES/Centros de
Saúde
Entrada em
Funcionamento
Modelo
Organizativo
Período
Contratualizado
Contratualização USF 2010
ARS do Algarve, I.P.
5
inerentes à operacionalização dos respectivos sistemas de informação (Alert Primary Care)
– este condicionalismo foi ultrapassado no ano de 2011, através da alteração do sistema de
informação clínica, tendo estas USF concretizado, de forma regular, os respectivos
processos de contratualização. O presente relatório trata apenas informação relativa às 7
USF contratualizadas no ano de 2010.
2.2. Caracterização das USF contratualizadas em 2010 O modelo organizacional, o local de funcionamento (que em alguns casos inclui extensões
de saúde), o sistema de informação clínica, bem como o horário de funcionamento, são
algumas das variáveis que podem ser utilizadas para caracterizar (e diferenciar) as várias
USF. No que respeita às USF contratualizadas no ano de 2010, a informação sobre essas
variáveis pode observar-se no quadro seguinte:
Quadro 2. Características organizativas das USF contratualizadas em 2010
USF AlbufeiraSede CS Albufeira/ACES
CentralA SAM
Dias úteis das 8h às
20h; Sábados das 8h
às 14h
USF Al-GharbSede CS Faro/ACES
CentralA SAM
Dias úteis das 8h às
20h; Sábados das 8h
às 14h
USF ÂncoraSede CS Olhão/ACES
CentralA Medicine One
Dias úteis das 8h às
22h; sábados das 8h
às 14h
USF Balsa
CS Tavira, Extensões de
Santa Catarina e
Conceição/Cabanas/ACES
Sotavento
B SAM
Dias úteis das 8h às
20h; Sábados,
Domingos e Feriados
das 8h às 14h
USF FarolSede CS Faro/ACES
CentralA Vitacare
Dias úteis das 8h às
20h; Sábados das 8h
às 14h
USF Mirante
CS Olhão, Extensões de
Pechão e Moncarapacho
/ACES Central
A SAM
Dias úteis das 8h às
20h; Sábados das 8h
às 14h
USF Ria Formosa
CS Faro e Extensão
Montenegro/ACES
Central
A Vitacare
Dias úteis das 8h às
20h; Sábados das 8h
às 14h
Unidades de Saúde FamiliaresModelo
OrganizativoSI Clínico
Horário de
FuncionamentoLocal de Funcionamento
Contratualização USF 2010
ARS do Algarve, I.P.
6
A composição das equipas multidisciplinares destas USF no ano de 2010 englobou um total
de 146 profissionais com a seguinte distribuição por USF e grupo profissional:
Quadro 3. Recursos Humanos afectos às USF (2010)
Finalmente, e quanto à população abrangida pelas USF, medida através do número de
utentes inscritos, constata-se que em 31/12/2010 as 7 USF contratualizadas abrangiam um
total de 79.508 utentes inscritos, isto é, 15,7% do total de utentes inscritos nos ACES da
Região de Saúde do Algarve (507.899 utentes inscritos), observando-se contudo diferenças
significativas nos 3 ACES, no que respeita à % de utentes inscritos nas USF contratualizadas
em 2010: 21% dos utentes inscritos no ACES do Sotavento; 25% dos utentes inscritos no ACES
Central; 0% dos utentes inscritos no ACES do Barlavento.
Médicos Enfermeiros Assist. Técnicos Total
USF Albufeira 5 5 5 15
USF Al-Gharb 6 6 5 17
USF Âncora 5 5 5 15
USF Balsa 8 9 8 25
USF Farol 9 9 7 25
USF Mirante 9 10 8 27
USF Ria Formosa 7 8 7 22
Total 49 52 45 146
USF ContratualizadasConstituição das Equipas Profissionais
Contratualização USF 2010
ARS do Algarve, I.P.
7
No quadro seguinte apresenta-se também a informação sobre os utentes inscritos em cada
USF convertida em unidades ponderadas, dado que são estes valores que importam para a
definição do montante dos incentivos institucionais a atribuir. Por outro lado, incluiu-se
também informação sobre o número médio de utentes inscritos por grupo profissional em
cada USF, destacando-se neste aspecto a USF Âncora (Modelo B), cujo modelo
remuneratório constitui um claro incentivo à inscrição de mais utentes. Ao invés, saliente-se
os baixos ratios de utentes inscritos registados na USF Farol, tanto no pessoal médico
(justificado pelo facto de 2 médicos exercerem funções na USF a meio tempo), como no
pessoal de enfermagem (sem aparente justificação, dado que esta USF apenas funciona na
sede do Centro de Saúde de Faro), bem como na USF Ria Formosa no que respeita ao
pessoal de enfermagem (em parte justificado pelo facto da USF funcionar em 2 locais
distintos). Embora a constituição das equipas tenha sido aprovada no âmbito das
respectivas candidaturas, estes ratios por grupo profissional são importantes para as USF
que considerem a mudança de modelo organizacional, nomeadamente, uma eventual
passagem para o Modelo B.
Quadro 4. Utentes inscritos USF (31/12/2010)
Médicos Enfermeiros Ass. Técnicos
USF Albufeira 8.080 9.595 1.616 1.616 1.616
USF Al-Gharb 10.204 12.338 1.701 1.701 2.041
USF Âncora 9.510 12.436 1.902 1.902 1.902
USF Balsa 12.839 16.790 1.605 1.427 1.605
USF Farol 12.761 16.034 1.418 1.418 1.823
USF Mirante 15.176 19.849 1.686 1.518 1.897
USF Ria Formosa 10.938 13.806 1.563 1.367 1.563
Total 79.508 100.848 1.623 1.529 1.767
N.º médio de utentes inscritosUnid. Ponderadas
31/12/2010USF Contratualizadas
Utentes inscritos
em 31/12/2010
Contratualização USF 2010
ARS do Algarve, I.P.
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2.3. Operacionalização do processo
O processo de contratualização com as USF para o ano de 2010 foi liderado pelos Directores
Executivos dos ACES, com o apoio do Departamento de Contratualização, concretizando-se
assim a metodologia prevista para a operacionalização da contratualização interna no
contexto organizacional dos ACES. As reuniões realizadas nas sedes dos ACES Central (em
Faro) e ACES do Sotavento (em Tavira) decorreram entre os meses de Fevereiro e Março de
2010, e para além dos Directores Executivos e dos Coordenadores das USF contaram
igualmente com a presença dos respectivos Conselhos Clínicos dos ACES, do Departamento
de Contratualização e, em alguns casos, da ERA do Algarve. O objectivo das reuniões de
contratualização centrou-se na negociação, entre os Directores Executivos dos ACES e os
Coordenadores, dos seguintes aspectos:
Figura 1. Negociação com as USF (aspectos a abordar)
As USF, independentemente do modelo organizativo em que se encontram, têm acesso a
incentivos institucionais, mediante a aferição do respectivo desempenho em quatro áreas:
Contratualização USF
Metas Indicadores
comuns
Metas Indicadores Financeiros
Carteiras Adicionais
Alargamento de Horário
Plano de Acomp. Interno
Contratualização USF 2010
ARS do Algarve, I.P.
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Figura 2. Indicadores comuns USF (Áreas de avaliação do desempenho)
Para este efeito, e nos termos previstos legalmente, devem ser contratualizados
anualmente 15 indicadores entre cada USF e os ACES, dos quais 13 comuns a todas as USF e
2 indicadores acordados entre as partes, de entre os que se encontram validados pela ACSS,
I.P. – uma vez que, tal como sucedeu em anos anteriores, a ACSS, I.P. apenas considerou
validados 15 dos 49 indicadores que constituem a matriz dos indicadores a utilizar no
processo de contratualização com as USF, os 15 indicadores contratualizados foram iguais
para todas as USF. Refira-se ainda, que na definição das metas para cada um dos
indicadores, e não obstante a existência de valores de referência a nível nacional, os
Directores Executivos dos ACES tiveram em consideração as especificidades regionais
(sobretudo nos indicadores associados às visitas domiciliárias), o nível de desenvolvimento
de cada USF, o contexto organizacional e sociodemográfico em que cada uma está inserida,
bem como os resultados obtidos nos processos de contratualização realizados em anos
anteriores.
No quadro seguinte, apresentam-se as metas contratualizadas entre os ACES e as USF para
os indicadores comuns, incluindo-se também informação disponibilizada pela Unidade
Operacional dos Cuidados de Saúde Primários da ACSS, I.P. relativa aos valores das
medianas das metas contratualizadas com 220 USF a nível nacional (foram apenas
consideradas USF contratualizadas para os 12 meses de actividade) – chama-se a atenção
INDICADORES COMUNS USF
Acesso
Desemp. Assistencial
Satisfação dos utentes
Eficiência
Contratualização USF 2010
ARS do Algarve, I.P.
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para o facto das USF Albufeira e Ria Formosa terem contratualizado apenas 6 meses de
actividade (o 2.º semestre do ano de 2010), pelo que as respectivas metas devem ser
analisadas tendo presente este aspecto. Por outro lado, não é apresentada informação
sobre o indicador de satisfação dos utentes, dado que o mesmo não chegou a ser
operacionalizado.
Quadro 5. Metas contratualizadas para os indicadores comuns das USF (2010)
Face à mediana nacional, as metas contratualizadas entre os ACES e as respectivas USF na
Região de Saúde do Algarve apresentam algumas diferenças significativas: por um lado,
valores significativamente inferiores nos indicadores relacionados com as visitas
Inidcadores ComunsUSF
Albufeira
USF Al-
Gharb
USF
Âncora
USF
Balsa
USF
Farol
USF
Mirante
USF Ria
Formosa
Mediana
Nacional
Acesso
Percentagem de consultas ao utente
pelo seu próprio médico de família80% 85% 80% 80% 80% 85% 81% 80%
Taxa de utilização global de consultas 50% 70% 70% 65% 70% 70% 40% 70%
Taxa de visitas domiciliárias médicas
por 1.000 inscritos6‰ 6‰ 20‰ 8‰ 6‰ 20‰ 3‰ 28‰
Taxa de visitas domiciliárias de
enfermagem por 1.000 inscritos12‰ 20‰ 30‰ 16‰ 20‰ 50‰ 6‰ 140‰
Desempenho Assistencial
Percentagem de mulheres entre os 25
e 64 anos com colpocitologia
actualizada (uma em 3 anos)
30% 45% 45% 30% 45% 45% 30% 55%
Percentagem de mulheres entre os 50
e 69 anos com mamografia registada
nos últimos dois anos
55% 55% 55% 50% 55% 55% 55% 70%
Percentagem de diabéticos com pelo
menos três HbA1C registadas nos
últimos doze meses, desde que
abranjam dois semestres (considerar
apenas diabéticos identificados até 30
de Junho)
50% 50% 50% 75% 50% 50% 20% 80%
Percentagem de hipertensos c/ registo
de pressão arterial nos últimos seis
meses
70% 85% 80% 90% 85% 90% 60% 93%
Percentagem de crianças com PNV
actualizado aos 2 anos98% 98% 98% 98% 98% 98% 98% 99%
Percentagem de crianças com PNV
actualizado aos 6 anos98% 98% 97% 97% 98% 97% 98% 98%
Percentagem de primeiras consultas na
vida efectuadas até aos 28 dias70% 80% 85% 80% 85% 80% 70% 85%
Percentagem de primeiras consultas
de gravidez no primeiro trimestre70% 85% 80% 75% 85% 85% 70% 85%
Eficiência
Custo médio facturado PVP de
medicamentos prescritos por utilizador93,00 € 110,00 € 160,00 € 157,00 € 126,00 € 224,00 € 137,00 € 186,90 €
Custo médio facturado PVP de MCDTs
prescritos por utilizador50,00 € 50,00 € 46,00 € 45,00 € 45,00 € 61,00 € 50,00 € 64,00 €
Contratualização USF 2010
ARS do Algarve, I.P.
11
domiciliárias médicas e de enfermagem e na vigilância dos utentes diabéticos; por outro
lado, valores bem abaixo da média nacional nos indicadores de eficiência, relacionados com
a prescrição facturada ao SNS de medicamentos e meios complementares de diagnóstico e
terapêutica.
Quanto aos indicadores que suportam a atribuição dos incentivos financeiros nas USF
Modelo B, as metas contratualizadas pela primeira vez com a USF Âncora e as respectivas
medianas nacionais (108 USF Modelo B que contratualizaram os 12 meses do ano 2010).
Quadro 6. Metas contratualizadas para os indicadores financeiros (Modelo B, 2010)
3.22 MODTaxa de utilização de consultas de en fermagem em
planeamento familiar35% 50%
5.2. MODPercentagem de mulhres entre os 25-49 anos
vigiadas na USF com colpocitologia actualizada50% 85%
4.22 MPercentagem de grávidas com 6 ou mais consultas
de enfermagem em saúde materna80% 87%
6.4Percentagem de grávidas com revisão de puerpério
efectuada70% 88%
4.33Percentagem de visitas domiciliárias realizadas a
puérperas vigiadas na USF durante a gravidez10% 80%
6.13Percentagem de diagnósticos precoces (TSHPKU)
realizados até ao 7.º dia de vida do recém-nascido70% 95%
4.34 MODPercentagem de visitas domiciliárias realizadas a
recém-nascidos até aos 15 dias de vida10% 80%
4.9 M
Percentagem de crianças com pelo menos seis
consultas de vigilância de saúde infantil dos 0 aos 11
meses
80% 85%
4.10 MPercentagem de crianças com pelo menos 3
consultas de saúde infantil no 2.º ano de vida70% 80%
5.13 MODPercentagem de inscritos com peso e altura
registado nos últimos 12 meses60% 95%
6.1Percentagem de crianças com PNV actualizado aos
2 anos 98% 99%
6.19Percentagem de diabéticos abrangidos pela
consulta de enfermagem80% 95%
6.16Percentagem de diabéticos com gestão do regime
terapêutico ineficazn.a. n.a.
5.7Percentagem de diabéticos com pelo menos um
exame dos pés registado no ano85% 95%
6.19Percentagem de hipertensos com registo de
pressão arterial em cada semestre80% 95%
6.16Percentagem de hipertensos com pelo menos um
registo de IMC nos últimos 12 meses85% 95%
5.7Percentagem de hipertensos com vacina
antitetânica actualizada85% 91%
Mediana nacional
III
IV
V
VI
Área N.º SI Indicadores Incentivos Financeiros USF Âncora
I
II
Contratualização USF 2010
ARS do Algarve, I.P.
12
No que respeita às actividades a desenvolver em carteira adicional, e considerando as
necessidades identificadas pelos diversos intervenientes (ARS, ACES e USF) foram
contratualizadas carteiras adicionais que garantiram o acesso a cuidados de saúde a utentes
integrados em grupos vulneráveis/doenças crónicas que não tinham médico de família
atribuído.
Figura 3. Carteiras adicionais contratualizadas com as USF em 2010
Finalmente, foi ainda solicitado a cada USF que, no âmbito da implementação progressiva
do respectivo plano de acompanhamento interno (processo de autoavaliação), elaborado
em conjunto com a ERA do Algarve, apresentasse um ou mais procedimentos que seriam
objecto de auto-avaliação no período contratualizado.
Como resultado do processo de contratualização foi assinada uma Carta de Compromisso
entre o Coordenador de cada USF e o Director Executivo do respectivo ACES,
posteriormente homologada pelo Presidente do Conselho Directivo da ARS do Algarve, I.P.
USF Al-Gharb
•Vigilância de Saúde Infantil, desde o nascimento até à consulta dos 24 meses, a 120 crianças inscritas no CS Faro sem médico de família atribuído
USF Âncora
•Atendimento a crianças até 5 anos de idade, grávidas e planeamento familiar a utentes inscritos no CS Olhão sem médico de família atribuído
USF Balsa
•Consulta de cessação tabágica a todos os utentes inscritos no CS Tavira USF Mirante
•Consulta de cessação tabágica a todos os utentes inscritos no CS Olhão
•Consulta a utentes hipertensos, hipocoagulados e diabéticos inscritos no CS Olhão sem médico de familia atribuído
USF Ria Formosa
•Sessões de aconselhamento para o parto a utentes inscritas no CS Faro
•Consulta de planeamento familiar e saúde materna a utentes inscritas no CS Faro sem médico de família atribuído
•Consulta de saúde infantil a utentes inscritos no CS Faro sem médico de família atribuído
Contratualização USF 2010
ARS do Algarve, I.P.
13
2.4. Como avaliar o desempenho das USF?
A avaliação do desempenho das USF, tendo por base o cumprimento das metas fixadas
para os indicadores comuns e financeiros, respeita um conjunto de critérios e métricas
definidas na lei. No quadro seguinte apresentam-se as métricas de avaliação do grau de
cumprimento das metas contratualizadas para os incentivos institucionais – de notar, que
as metas estabelecidas para os dois indicadores relacionados com o cumprimento do Plano
Nacional de Vacinação foram consideradas não atingidas sempre que os valores obtidos
foram inferiores aos valores de referência (98% aos 2 anos e 97% aos 6 anos).
Quadro 7. Incentivos institucionais – Métricas de avaliação das metas contratualizadas
Do apuramento dos resultados finais do processo de contratualização realizado com cada
USF resultará a atribuição, ou não, de um incentivo institucional. O valor dos incentivos
institucionais é atribuído na totalidade, nos casos em que se verifique cumulativamente o
seguinte compromisso nas quatro áreas de indicadores:
Quadro 8. Critérios para atribuição de incentivos institucionais (100%)
No entanto, o valor dos incentivos institucionais é atribuído a 50% nos casos em que se
verifique cumulativamente o seguinte compromisso nas quatro áreas do desempenho e em
que, pelo menos, um dos indicadores de eficiência é cumprido:
Acesso; des. assistencial; satisfação
dos utentesEficiência
Atingido 2 > 90% ≤ 100%
Quase atingido 1 [80%, 90%] ]100%, 105%]
Não atingido 0 < 80% > 105%
Estado do Indicador Pontuação
Áreas de desempenho
Acessibilidade 4 8 7
Desempenho assistencial 8 16 14
Satisfação dos utentes 1 2 2
Eficiência 2 4 4
Áreas de desempenhoN.º de indicadores
contratualizadosPontuação Máxima possível (100%)
Pontuação miníma a obter
(90%)
Contratualização USF 2010
ARS do Algarve, I.P.
14
Quadro 9. Critérios para atribuição de incentivos institucionais (50%)
Considerando as disposições legais sobre esta matéria, bem como o número de inscritos em
cada uma das USF no período em causa, o valor dos incentivos institucionais a atribuir às
USF contratualizadas na Região de Saúde do Algarve no ano de 2010 é o que consta no
quadro seguinte. Refira-se que o valor potencial dos incentivos a atribuir às USF Albufeira e
Ria Formosa foi calculado tendo em conta o número de meses completos de actividade
contratualizada (6 meses).
Quadro 10. Valor potencial dos incentivos institucionais a atribuir às USF (2010)
15 30 24
N.º de indicadores contratualizados Pontuação Máxima possível (100%) Pontuação miníma a obter (80%)
100% 50%
USF Albufeira 9.595 4.800 € 2.400 €
USF Al-Gharb 12.338 15.200 € 7.600 €
USF Âncora 12.436 15.200 € 7.600 €
USF Balsa 16.790 20.000 € 10.000 €
USF Farol 16.034 20.000 € 10.000 €
USF Mirante 19.849 20.000 € 10.000 €
USF Ria Formosa 13.806 7.600 € 3.800 €
USF ContratualizadasUnid. Ponderadas
31/12/2010
Valor dos incentivos institucionais
Contratualização USF 2010
ARS do Algarve, I.P.
15
Relativamente à avaliação e atribuição dos indicadores inerentes aos incentivos financeiros,
os quais no período em causa respeitam apenas à USF Âncora, a métrica de avaliação a
utilizar é a seguinte:
Quadro 11. Incentivos Financeiros – Métricas de avaliação das metas contratualizadas
Face aos resultados apurados, a atribuição dos incentivos financeiro ao pessoal de
enfermagem (3.600€ a cada enfermeiro) e aos assistentes técnicos (1.150€ a cada assistente
técnico) será feita de acordo com os seguintes critérios:
Quadro 12. Incentivos Financeiros – Critérios para atribuição de incentivos financeiros
Atingido 2 > 90%
Quase atingido 1 [80%, 90%]
Não atingido 0 < 80%
Estado do Indicador Pontuação por actividade Indicador
17 34 30 25
N.º de indicadores contratualizadosPontuação Máxima
possível (100%)
Pontuação miníma a obter
(incentivos a 100%)
Pontuação miníma a obter
(incentivos a 50%)
Contratualização USF 2010
ARS do Algarve, I.P.
16
3. Resultados do Processo de Contratualização
3.1. Análise dos resultados O Departamento de Contratualização considerou pertinente analisar os resultados
efectivamente observados em cada uma das UFS nos indicadores das seguintes áreas:
acessibilidade; desempenho assistencial e eficiência. Nesse sentido, e para melhor
compreender o posicionamento das USF da Região de Saúde do Algarve incluiu-se também
o valor da mediana nacional registado pelas USF que contratualizaram em 2010 os 12 meses
(refira-se, novamente, que as USF Albufeira e Ria Formosa apenas contratualizaram 6
meses de actividades, pelo que a análise dos respectivos valores deve ter em atenção este
aspecto).
ACESSIBILIDADE
87%92% 89% 87% 89% 88% 84%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Albufeira Al-Gharb Âncora Balsa Farol Mirante RiaFormosa
Gráfico 1. % consultas ao utente pelo próprio médio de família
Realizado USF Mediana Nacional
62%57%
64%60% 58%
65%
51%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Albufeira Al-Gharb Âncora Balsa Farol Mirante RiaFormosa
Gráfico 2. Taxa de utilização global de consultas
Realizado USF Mediana Nacional
0
7
12
35
17
5
0
5
10
15
20
25
30
35
Albufeira Al-Gharb Âncora Balsa Farol Mirante RiaFormosa
Gráfico 3. Taxa de visitas domiciliárias médicas por 1000 inscritos
Realizado USF Mediana Nacional
0
2316
9 12
54
6
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
Albufeira Al-Gharb Âncora Balsa Farol Mirante RiaFormosa
Gráfico 4. Taxa de visitas domiciliárias de enfermagem por 1000 inscritos
Realizado USF Mediana Nacional
Contratualização USF 2010
ARS do Algarve, I.P.
17
No que respeita aos 4 indicadores contratualizados na área da acessibilidade, destacam-se
os seguintes aspectos:
Todas as USF apresentam valores em linha com a mediana nacional no indicador
relativo às consultas ao utente realizadas pelo próprio médico de família, ou seja, o
princípio da intersubstituição parece consolidado em todas as USF (o valor
registado pela USF Ria Formosa foi condicionado pelo facto de ter tido um
elemento do pessoal médico com baixa prolongada durante todo o semestre);
A taxa de utilização global de consultas médicas continua a ser mais elevada nas USF
que integram o Centro de Saúde de Olhão, enquanto as USF que integram o Centro
de Saúde Faro continuam a registar valores bem abaixo da média nacional – em
2010, o valor registado pela USF Balsa baixou de forma significativa face a anos
anteriores;
Quanto às visitas domiciliárias médicas e de enfermagem os valores registados
ficam muito aquém da mediana nacional, confirmando a realidade verificada em
anos anteriores, sendo de destacar ainda assim o trabalho realizado pela USF
Mirante.
DESEMPENHO ASSISTENCIAL
O desempenho assistencial das UFS é avaliado através de 9 indicadores que incidem sobre a
vigilância de problemas específicos das mulheres (cancro do cólo do útero e cancro da
mama), grupos de riscos (utentes hipertensos e diabéticos), cumprimento do Plano
Nacional de Vacinação em determinadas coortes (crianças com 2 anos e 6 anos) e
precocidade da consulta do recém-nascido e da grávida.
Quanto aos resultados obtidos na vigilância de dois dos principais problemas de saúde que
afectam as mulheres, observa-se que os resultados obtidos pelas USF da Região de Saúde
do Algarve estão de acordo com a mediana nacional no caso da % de mulheres entre os 50-69
anos com mamografia registada nos últimos 2 anos, embora deva notar-se, pela negativa, os
maus resultados obtidos pelas USF Âncora e Mirante. Em relação aos resultados atingidos
Contratualização USF 2010
ARS do Algarve, I.P.
18
no indicador % mulheres entre os 25-64 anos com colpocitologia actualizada, constata-se que
os mesmos encontram-se muito abaixo da mediana nacional.
No que se refere à vigilância dos dois grupos de risco, os valores observados pelas USF da
Região de Saúde do Algarve ficam muito abaixo da mediana nacional, em particular, no
indicador relativo à vigilância dos utentes diabéticos.
Os valores finais dos indicadores que medem o grau de cumprimento da aplicação do Plano
Nacional de Vacinação em duas coortes foram extraídos directamente do módulo de
vacinação do SINUS e, posteriormente, validados pela Comissão Regional de Vacinação a
pedido do Departamento de Contratualização. Como se pode observar nos gráficos
seguintes, apenas a USF Balsa na coorte dos 2 anos e a USF Mirante nas duas coortes ficam
abaixo dos valores de referência definidos pela DGS (98% aos 2 anos e 97% aos 6 anos).
32%40%
15%23%
28%
18%
29%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Albufeira Al-Gharb Âncora Balsa Farol Mirante RiaFormosa
Gráfico 5. % mulheres entre os 25-64 anos com colpocitologia actualizada (uma nos últimos 3 anos)
Realizado USF Mediana Nacional
59% 58%
7%
56%52%
23%
55%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Albufeira Al-Gharb Âncora Balsa Farol Mirante RiaFormosa
Gráfico 6. % mulheres entre os 50-69 anos com mamografia registada nos últimos 2 anos
Realizado USF Mediana Nacional
37%29%
36% 34% 31%35% 35%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Albufeira Al-Gharb Âncora Balsa Farol Mirante RiaFormosa
Gráfico 7. % diabéticos com pelo menos 3 registos de Hba1c registas nos últimos 12 meses
Realizado USF Mediana Nacional
62%
48%53% 52%
47%54%
11%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Albufeira Al-Gharb Âncora Balsa Farol Mirante RiaFormosa
Gráfico 8. % hipertensos com registos de pressão arterial em cada semestre
Realizado USF Mediana Nacional
Contratualização USF 2010
ARS do Algarve, I.P.
19
Finalmente, os resultados observados nos indicadores relativos à precocidade das consultas
em dois grupos vulneráveis (recém-nascidos e grávidas) ficam abaixo da mediana nacional,
sobretudo na precocidade da consulta ao recém-nascido, uma vez que na vigilância precoce
da grávida os resultados são mais consentâneos com a realidade nacional, destacando-se
neste aspecto a USF Mirante.
EFICIÊNCIA
O acompanhamento destes indicadores ao longo do ano de 2010 não foi feito nas
condições adequadas, dado que os valores foram sendo disponibilizados ao longo do ano
com um atraso de muitos meses, impedindo deste modo a eventual adopção de medidas
correctivas – no caso da ARS do Algarve, I.P. os valores finais dos custos com meios
98% 100% 98%93%
100%
90%
99%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Albufeira Al-Gharb Âncora Balsa Farol Mirante RiaFormosa
Gráfico 9. % crianças com PNV actualizado aos 2 anos
Realizado USF Mediana Nacional
100% 100% 98% 97% 99%93%
97%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Albufeira Al-Gharb Âncora Balsa Farol Mirante RiaFormosa
Gráfico 10. % crianças com PNV actualizado aos 6 anos
Realizado USF Mediana Nacional
76%
66%
77% 79%71% 73%
44%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Albufeira Al-Gharb Âncora Balsa Farol Mirante RiaFormosa
Gráfico 11. % primeiras consultas na vida efectuadas até aos 28 dias
Realizado USF Mediana Nacional
83%87%
81%87%
76%
89%
63%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Albufeira Al-Gharb Âncora Balsa Farol Mirante RiaFormosa
Gráfico 12. % primeiras consultas na gravidez no 1.º trimestre
Realizado USF Mediana Nacional
Contratualização USF 2010
ARS do Algarve, I.P.
20
complementares de diagnóstico e terapêutica registados em 2010 apenas ficaram
disponíveis no SIARS em Setembro de 2011.
Com excepção da USF Mirante na prescrição de medicamentos, as USF da Região de Saúde
do Algarve são mais eficientes na prescrição que a mediana nacional das USF, em particular,
na prescrição de medicamentos por utilizador.
134,96 €115,61 €
148,25 €168,72 €
158,73 €
239,67 €
114,57 €
0 €
50 €
100 €
150 €
200 €
250 €
Albufeira Al-Gharb Âncora Balsa Farol Mirante RiaFormosa
Gráfico 13. Custo médio PVP facturado SNS de medicamentos prescritos por utilizador
Realizado USF Mediana Nacional
67,25 €
43,78 €38,07 € 39,19 €
50,80 €
63,23 €
44,30 €
0 €
10 €
20 €
30 €
40 €
50 €
60 €
70 €
80 €
90 €
100 €
Albufeira Al-Gharb Âncora Balsa Farol Mirante RiaFormosa
Gráfico 14. Custo médio PVP facturado de MCDT prescritos por utilizador
Realizado USF Mediana Nacional
Contratualização USF 2010
ARS do Algarve, I.P.
21
3.2. Atribuição de incentivos
A avaliação do grau de cumprimento das metas contratualizadas, tendo em vista a eventual
atribuição de incentivos institucionais às USF foi efectuada pelo Departamento de
Contratualização nos termos definidos no capítulo 2 do presente relatório e considerou a
informação final que consta no quadro seguinte:
Quadro 13. Valores realizados para os Indicadores Comuns das USF (2010)
Inidcadores ComunsUSF
Albufeira
USF Al-
Gharb
USF
ÂncoraUSF Balsa USF Farol
USF
Mirante
USF Ria
Formosa
Acesso
Percentagem de consultas ao utente
pelo seu próprio médico de família87% 92% 89% 87% 89% 88% 84%
Taxa de utilização global de consultas 62% 57% 64% 60% 58% 65% 51%
Taxa de visitas domiciliárias médicas
por 1.000 inscritos0‰ 7‰ 12‰ 3‰ 5‰ 17‰ 5‰
Taxa de visitas domiciliárias de
enfermagem por 1.000 inscritos0‰ 23‰ 16‰ 9‰ 12‰ 54‰ 6‰
Desempenho Assistencial
Percentagem de mulheres entre os
25 e 64 anos com colpocitologia
actualizada (uma em 3 anos)
32% 40% 15% 23% 28% 18% 29%
Percentagem de mulheres entre os
50 e 69 anos com mamografia
registada nos últimos dois anos
59% 58% 7% 56% 52% 23% 55%
Percentagem de diabéticos com pelo
menos três HbA1C registadas nos
últimos doze meses, desde que
abranjam dois semestres (considerar
apenas diabéticos identificados até 30
de Junho)
37% 29% 36% 34% 31% 35% 35%
Percentagem de hipertensos c/
registo de pressão arterial em cada
semestre
62% 48% 53% 52% 47% 54% 11%
Percentagem de crianças com PNV
actualizado aos 2 anos98% 100% 98% 93% 100% 90% 99%
Percentagem de crianças com PNV
actualizado aos 6 anos100% 100% 98% 97% 99% 93% 97%
Percentagem de primeiras consultas
na vida efectuadas até aos 28 dias76% 66% 77% 79% 71% 73% 44%
Percentagem de primeiras consultas
de gravidez no primeiro trimestre83% 87% 81% 87% 76% 89% 63%
Eficiência
Custo médio facturado PVP de
medicamentos prescritos por
utilizador
134,96 € 115,61 € 148,25 € 168,72 € 158,73 € 239,67 € 114,57 €
Custo médio facturado PVP de MCDTs
prescritos por utilizador67,25 € 43,78 € 38,07 € 39,19 € 50,80 € 63,23 € 44,30 €
Contratualização USF 2010
ARS do Algarve, I.P.
22
Da aplicação dos critérios e das métricas previstas na lei, resultou a seguinte pontuação
para cada USF, no âmbito do processo de contratualização de 2010:
Quadro 14. Incentivos Institucionais – Pontuação Final (2010)
Deste modo, conclui-se que apenas a USF Ria Formosa, ao somar 26 pontos, atinge o valor
mínimo fixado na lei para a atribuição de incentivos institucionais (24 pontos), ou seja, tem
direito a um incentivo institucional no valor de 3.800€.
Inidcadores ComunsUSF
Albufeira
USF Al-
Gharb
USF
ÂncoraUSF Balsa USF Farol
USF
Mirante
USF Ria
Formosa
Acesso
Percentagem de consultas ao utente
pelo seu próprio médico de família2 2 2 2 2 2 2
Taxa de utilização global de consultas 2 1 2 2 1 2 2
Taxa de visitas domiciliárias médicas
por 1.000 inscritos0 2 0 0 1 1 2
Taxa de visitas domiciliárias de
enfermagem por 1.000 inscritos0 2 0 0 0 2 2
Desempenho Assistencial
Percentagem de mulheres entre os
25 e 64 anos com colpocitologia
actualizada (uma em 3 anos)
2 2 0 0 0 0 2
Percentagem de mulheres entre os
50 e 69 anos com mamografia
registada nos últimos dois anos
2 2 0 2 2 0 2
Percentagem de diabéticos com pelo
menos três HbA1C registadas nos
últimos doze meses, desde que
abranjam dois semestres (considerar
apenas diabéticos identificados até 30
de Junho)
0 0 0 0 0 0 2
Percentagem de hipertensos c/
registo de pressão arterial em cada
semestre
1 0 0 0 0 0 0
Percentagem de crianças com PNV
actualizado aos 2 anos2 2 2 0 2 0 2
Percentagem de crianças com PNV
actualizado aos 6 anos2 2 2 2 2 0 2
Percentagem de primeiras consultas
na vida efectuadas até aos 28 dias2 1 2 2 1 2 0
Percentagem de primeiras consultas
de gravidez no primeiro trimestre2 2 2 2 1 2 2
Satisfação
Percentagem de util izadores
satisfeitos/muito satisfeitos2 2 2 2 2 2 2
Eficiência
Custo médio facturado PVP de
medicamentos prescritos por
utilizador
0 1 2 0 0 0 2
Custo médio facturado PVP de MCDTs
prescritos por utilizador0 2 2 2 0 1 2
Pontuação Total 19 23 18 16 14 14 26
Contratualização USF 2010
ARS do Algarve, I.P.
23
Quanto aos incentivos financeiros, contratualizados apenas com a USF Âncora (Modelo B),
o grau de cumprimento das metas contratualizadas encontra-se expresso no quadro
seguinte. Como se pode constatar a USF obteve apenas 15 pontos, pelo que, nos termos
definidos na lei não tem direito a incentivos financeiros:
Quadro 15. Incentivos financeiros – Pontuação Final (2010)
3.22 MODTaxa de utilização de consultas de en fermagem em
planeamento familiar35% 10% 0
5.2. MODPercentagem de mulhres entre os 25-49 anos
vigiadas na USF com colpocitologia actualizada50% 31% 0
4.22 MPercentagem de grávidas com 6 ou mais consultas
de enfermagem em saúde materna80% 80% 2
6.4Percentagem de grávidas com revisão de puerpério
efectuada70% 23% 0
4.33Percentagem de visitas domiciliárias realizadas a
puérperas vigiadas na USF durante a gravidez10% 0% 0
6.13Percentagem de diagnósticos precoces (TSHPKU)
realizados até ao 7.º dia de vida do recém-nascido70% 83% 2
4.34 MODPercentagem de visitas domiciliárias realizadas a
recém-nascidos até aos 15 dias de vida10% 0% 0
4.9 M
Percentagem de crianças com pelo menos seis
consultas de vigilância de saúde infantil dos 0 aos 11
meses
80% 34% 0
4.10 MPercentagem de crianças com pelo menos 3
consultas de saúde infantil no 2.º ano de vida70% 46% 0
5.13 MODPercentagem de inscritos com peso e altura
registado nos últimos 12 meses60% 77% 2
6.1Percentagem de crianças com PNV actualizado aos
2 anos 98% 98% 2
6.19Percentagem de diabéticos abrangidos pela
consulta de enfermagem80% 81% 2
6.16Percentagem de diabéticos com gestão do regime
terapêutico ineficazn.a. n.d. 2
5.7Percentagem de diabéticos com pelo menos um
exame dos pés registado no ano85% 64% 0
6.19Percentagem de hipertensos com registo de
pressão arterial em cada semestre80% 53% 0
6.16Percentagem de hipertensos com pelo menos um
registo de IMC nos últimos 12 meses85% 70% 1
5.7Percentagem de hipertensos com vacina
antitetânica actualizada85% 82% 2
PontuaçãoRealizado
III
IV
V
VI
Área N.º SI Indicadores Incentivos Financeiros Contratualizado
I
II