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DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO - VENDA AVULSA R$ 1,35 - ANO 6 - NÚMERO - 764 - BETIM , SÁBADO, 23 DE MARÇO DE 2013
ComoveecCentro Administrativo João Paulo II
Superintendência de Segurança Pública
3º andar - Horário de funcionamento: 10h às 17h - Contato: 3512-3060 Email: [email protected]
Comoveec é reestruturada e volta a funcionar com novas regras
Foto Ronaldo Silveira
A Comissão de Monitora-
mento de Violência em Even-
tos Esportivos e Culturais
(Comoveec) foi criada em
maio de 2006, com o objeti-
vo de promover a integração
entre os órgãos responsáveis
pela segurança e realização
de eventos esportivos e cultu-
rais, analisando assim, os re-
sultados posit ivos e negativos
detectados, elaborando novas
estratégias em busca de resul-
tados satisfatórios e que pos-
sam garantir a segurança da
população em futuros eventos.
Diante desta proposta, a
Comoveec se criou um passo-
-a-passo para orientar todos
os interessados em realizar
eventos no município. A co-
missão não trabalha sozinha.
Estão l igados à Comoveec a
Superintendência de Seguran-
ça Pública, polícias Mili tar e
Civil , Corpo de Bombeiros,
Juizado da Infância e da Ju-
ventude, Secretaria Adjunta
de Meio Ambiente, Secretaria
Municipal de Esportes, Se-
cretaria Municipal de Comu-
nicação, Fundação Artíst ico
Cultural de Betim (Funarbe),
Superintendência de Defesa
Civil , Transbetim e Secretaria
Adjunta de Turismo.
To d o e v e n t o p r o m o v i d o n o m u n i n í p i o , a s s i m c o m o a F e i r a d a P a z , t e r á a n e c e s s i d a d e d e e m i s s ã o d o a l v a r á t e m p o r á r i o
02 MUNICÍPIO DE BETIM SÁBADO, 23 DE MARÇO DE 2013ATOS DO EXECUTIVO
1) Preencher e assinar o Requerimento de Alvará para Evento Temporário, juntamente com o Termo de Responsabilidade, fornecendo todos os dados relativos ao evento, com antecedência mínima de 30 dias.
2) Expedir ofício à Superintendência de Segurança Pública, Comoveec, solicitando o Alvará para Evento Temporário.
3) Se houver utilização de som mecânico ou eletrônico profissional, redigir ofício para o Secretário Municipal de Meio Ambiente solicitando análise do impacto ambiental, juntamente com o croqui do local do evento.
4) É necessário fazer um ofício à Superintendência de Defesa Civil solicitando o prévio sobre riscos de incêndio e de pânico, juntamente com o croqui do local do evento.
5) Outro ofício deve ser encaminhado à Transbetim solicitando a análise do impacto no trânsito, for-necendo o máximo de informações sobre as vias que serão utilizadas, juntamente com croqui do local do evento.
6) Nos eventos a serem realizados em praças esportivas, campos de futebol ou ginásios esportivos é preciso encaminhar, pessoalmente, um ofício a Secretaria Municipal de Esportes, e, em seguida, anexar à liberação do local, aos demais documentos para a abertura do processo.
7) Nos eventos realizados em espaços públicos, como praças, avenidas e ruas, é preciso encaminhar pessoalmente um ofício a Administração Regional responsável pelo local, para conhecimento do even-to, juntamente com o croqui do local, e em seguida anexar ao processo, o ofício protocolado.
8) É necessário redigir oficio solicitando apoio, para o 33º Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais.
9) É preciso informar o evento para a 2ª Delegacia Regional da Policia civil – Betim, através de ofício.
10) Nos eventos onde houver venda ou fornecimento de alimentos, é necessário encaminhar um ofício para Secretaria de Saúde, Diretoria de Vigilância Sanitária, solicitando orientação sobre o forne-cimento dos mesmos.
11) No caso de evento de médio e grande porte, é necessário encaminhar o Projeto de Evento Tem-porário, (esse projeto deve ser elaborado por um profissional especializado e credenciado junto ao CREA), na unidade do Corpo de Bombeiros (DAT), com a antecedência mínima de 10 dias úteis. Caso o evento apresente características de “baixo impacto”, o responsável deverá protocolar o pedido de isenção do Projeto de Evento Temporário, no mesmo prazo e local. Depois é necessário que o res-ponsável, entregue imediatamente, a cópia do protocolo (do Corpo de Bombeiros) na Comoveec, para que ela possa dar continuidade ao processo de aquisição do alvará.
12) Nos eventos com a permanência de menores de idade, e, principalmente os com venda ou dis-tribuição de bebidas alcoólicas, o responsável deverá encaminhar, com antecedência mínima de 10 dias úteis, um ofício para o Juizado da Infância e da Juventude, juntamente com o Alvará de Evento Temporário, expedido pela Comoveec, a fim de regulamentar a presença dos mesmos no local.
13) Ressaltamos que os ofícios destinados à Superintendência de Segurança Pública, Transbetim, Secretaria de Meio Ambiente, Superintendência de Defesa Civil, Policia Civil e Policia Militar, deverão se protocolados somente no setor da Comoveec, conforme acordado entre os órgãos, objetivando as informações e otimizando a prestação de serviços;
14) Havendo necessidade de apoio dos demais órgãos da Prefeitura Municipal de Betim é de respon-sabilidade do requerente do Alvará, protocolar a solicitação nos respectivos órgãos.
Anexar cópia da identidade, CPF, para pessoa física e CNPJ para pessoa jurídica, comprovante de endereço do requerente e se o evento for realizado em local particular ou público, o contrato de locação ou cessão do espaço para o evento;
Não é necessário Alvará para aniversários, casamentos ou formaturas, desde que não haja venda de convites;
Após juntar os documentos é preciso procurar o setor da Comoveec para fazer a conferência de todos os documentos, e por fim encaminhar ao setor de protocolo da Prefeitura, para abertura de Processo Administrativo (PA);
O Alvará expedido pela Comoveec só terá validade mediante a apresentação do Registro de Eventos de defesa Social (REDS), emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar e, do alvará do Juizado da Infância e da Juventude autorizando a presença de menores de idade no evento, se for o caso.
¹ - Item 5.1.13 da IT 33 – Os PET deverão ser protocolados no CAT com o prazo mínimo de 10 dias úteis de antecedência. A solicitação de vistoria deve ser feita, no mínimo, com 48 horas de antecedência do evento.
passo-a-passo para obter alvará para evento temporário
Observações:
Telefones úteisPrefeitura Municipal de Betim TEL.: 3512-3444
Comoveec TEL.: 3512-3060
Secretaria Municipal de Meio Ambiente TEL: 3512-3032
Secretaria Municipal de Esportes TEL.: 3512-3005
Secretaria Municipal de Comunicação TEL.: 3539-4600
Superintendência de Segurança Pública TEL.: 3512-3041
Superintendência de Defesa Civil TEL: 3596-0479
Transbeteim TEL: 3594-4380
Diretoria de Vigilância Sanitária TEL.: 3512-3294
Diretoria de Atividades Técnicas CBMMG TEL.: 3248-5500
33º Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais TEL: 2191-7400
2ª Regional da Policia Civil de Betim TEL: 3532-2722
Juizado da Infância e da Juventude TEL.: 3512-1832
Minas Fácil TEL.: 3512-6025
Defesa Civil (URGÊNCIA) TEL.: 199
Policia Militar (URGÊNCIA) TEL.: 190
Corpo de Bombeiros (URGÊNCIA) TEL.: 193
ATOS DO EXECUTIVO03MUNICÍPIO DE BETIMSÁBADO, 23 DE MARÇO DE 2013
Secretaria Municipal de Comunicação
Divisão de Imprensa Oficial
Rua Pará de Minas, 640, Brasiléia
Betim / MG
Telefone: (31) 3539-4621
E-mail para publicações
EXPEDIENTEPrefeito de Betim
Carlaile de Jesus Pedrosa
Presidente da Câmara Municipal de Betim
Marcos Antônio da Paz
Procurador-Geral do Município
Lucas Cruz Neves
Secretária Municipal de Comunicação
Daniele Marzano Reis
GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETESECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PLANEJAMENTO E GESTÃO
DECRETO Nº. 34.337,
DE 22 DE MARÇO DE 2013.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e considerando o artigo
43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e a Lei
Municipal n.º 5.439, de 18 de dezembro de 2012;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 15.413.220,00 (quinze
milhões, quatrocentos e treze mil e duzentos e vinte reais), às seguintes dotações
orçamentárias:
111.1.12.361.0017.1095.44905100.020022 R$1.211.020,00
112.1.27.812.0014.2080.33504100.010000 R$451.000,00
113.2.15.451.0051.1167.44905100.010024 R$3.995.200,00
113.2.15.451.0051.2017.33903900.010000 R$2.600.000,00
113.2.15.451.0051.2146.33903900.010000 R$1.600.000,00
310.2.08.244.0034.2065.33504300.010000 R$5.511.000,00
310.2.08.244.0035.2067.33504300.010000 R$45.000,00
TOTAL A SUPLEMENTAR R$15.413.220,00
Art. 2º. Para ocorrer o disposto no artigo 1º deste Decreto, ficam anuladas no valor
do crédito mencionado, às seguintes dotações orçamentárias:
107.2.28.843.0003.3001.46917100.010000 R$3.028.000,00
107.4.04.331.0006.2110.33903200.010000 R$1.000.000,00
107.5.22.363.0010.1062.44905100.010092 R$1.483.000,00
111.1.12.361.0017.1095.44905100.010022 R$1.211.020,00
112.1.27.812.0016.2242.33504100.010000 R$451.000,00
113.3.18.541.0040.2122.33903900.010000 R$4.200.000,00
310.2.08.242.0036.2068.33504300.010000 R$45.000,00
313.7.16.482.0048.1083.44905100.010090 R$3.995.200,00
TOTAL A ANULAR R$15.413.220,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Decreto nº 34.337, de 22 de março de 2013.p.02
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 22 de março de 2013.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Gilmar Lembi Mascarenhas
Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão
Vânia Alves Estevão
Secretária Adjunta de Planejamento e Coordenação
GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DECRETO Nº 34.338, DE 22 DE MARÇO DE 2013.
ALTERA O DECRETO 34.279 DE 04 DE MARÇO DE 2013.
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições legais,
DECRETA
Art. 1º O art. 2º do Decreto 34.279, de 04 de março de 2013, passa a vigorar com
a seguinte redação:
“Art. 2º A Unidade Gestora Local – UGL de que trata o art. 1º deste Decreto, é
composta pelos seguintes membros:
I - Tarcísio José Pimentel - Coordenador Geral;
II - Petrônio Trindade - Coordenador de Engenharia;
III - Sérgio Ricardo Siebler Gomes - Coordenador de Cultura;
IV - Claudiney Marques da Silva - Coordenador de Esporte;
V - Kelli Pinto de Souza - Coordenadora de Assistência Social;
VI - Emerson Carteiro Braga - Coordenador de Desenvolvimento Econômico;
VII - Coronel Evandro Teófilo Elias - Coordenador de Segurança Cidadã;
VIII - Edival Teixeira Neto - Coordenador de Inclusão Digital;
IX - Iara Saraiva Rocha - Coordenadora de Meio Ambiente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 22 de março de 2013.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Lucas Cruz Neves
Procurador-Geral do Município
Hélder Pacelli de Freitas Campos
Secretário Adjunto de Obras e Serviços Públicos
GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOEMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
E TRÂNSITO - TRANSBETIM
DECRETO Nº 34.335, DE 21 DE MARÇO DE 2013.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DA EMPRESA MUNICI-
PAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE BETIM - TRANSBETIM.
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições legais e con-
siderando o disposto no art. 14, da Alteração do Estatuto da Empresa Municipal
de Transporte e Trânsito registrado na Junta Comercial de Minas Gerais, de 18
de abril de 1997, aprovada pelo Decreto Municipal nº 13.453, de 17 de dezembro
de 1996,
DECRETA
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Fiscal da Empresa Municipal
de Transporte e Trânsito de Betim - TRANSBETIM, com mandato de dois anos,
os seguintes membros:
I - José Adalto Duarte – Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim – IPPUB;
II - Rogério Lucio Jerônimo – Secretaria Municipal da Fazenda;
III - Fernando Jésus de Souza – Secretaria Municipal de Auditoria e Controle
Interno.
Art. 2º A função de Conselheiro é considerada de relevante interesse público, não
lhe cabendo qualquer remuneração.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se o Decreto n° 31.872, de 28 de maio de 2012, e as demais
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 21 de março de 2013.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Lucas Cruz Neves
Procurador-Geral do Município
Gilvaldo de Vasconcellos Costa
Diretor-Presidente da TRANSBETIM
GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
FUNDAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DE BETIM - FUNARBE
DECRETO Nº 34.336, DE 22 DE MARÇO DE 2013.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO PATRIMÔ-
NIO CULTURAL DE BETIM/MG.
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições legais e nos
termos do art. 2º e respectivos incisos da Lei Municipal nº 3.924, de 29 de de-
zembro de 2003,
DECRETA
Art. 1º Ficam nomeados para, sob a presidência do primeiro, comporem o Con-
selho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Betim para o biênio 2013/2014, os
seguintes membros:
I - Representantes da Fundação Artístico-Cultural de Betim - FUNARBE:
Osvander Rodrigues Valadão - Presidente
Elizier Borges Marcelino - Secretária-Geral
Charles Moraes de Lima - membro suplente;
II - Representantes do Poder Legislativo:
Bianca Christófori - membro titular
Helena Maria Cardoso de Alvarenga;
III - Representantes da Secretaria Municipal da Educação:
Luiz Custódio de Andrade - membro titular
Olga Maria Ferreira de Melo - membro suplente;
IV - Representantes da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Econômico:
Roberto Gonçalves Neto - membro titular
Belchior Gonçalves Silva - membro suplente;
V - Representantes da Secretaria Adjunta de Obras e Serviços Públicos:
Eurico Hermógenes de Oliveira
Luiz Otávio Milagre de Assis;
VI - Representantes da Secretaria Adjunta de Meio Ambiente:
Waldir Cardoso Teixeira - membro titular
Ednard Barbosa de Almeida - membro suplente;
VII - Representantes da PUC Minas em Betim:
Dimas Antônio de Souza - membro titular
Aurino José Góis - membro suplente;
VIII - Representantes da Academia Betinense de Letras - ABEL:
Iêda Alkimin - membro titular
Gilberto Cândido Lopes - membro suplente;
IX - Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Subseção Betim:
Valdemar Frederico da Silva Júnior - membro titular
Ricardo Guilherme Jechow Júnior - membro suplente.
Art. 2º Fica designada como Secretária-Geral Elizier Borges Marcelino.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 22 de março de 2013.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Lucas Cruz Neves
Procurador-Geral do Município
Osvander Rodrigues Valadão
Presidente da FUNARBE
GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA GAPR Nº 027/13, DE 21 DE MARÇO DE 2013
ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA GAPR Nº 009, DE MARÇO DE 2012,
QUE DESIGNA COMISSÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFEREN-
TES À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A ANÁLISE E APROVAÇÃO
DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições legais e con-
forme Decreto 34.334, de 20 de Março de 2013 e arts. 2º e 4º da Lei Municipal nº
4.664, de 20 de Junho de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o art. 2º da Portaria GAPR Nº 009, de 29 de Março de 2012,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para comporem a Comissão
Municipal de Regularização Fundiária, para tratarem de assuntos pertinentes à
regularização fundiária sustentável, análise e aprovação do plano Municipal de
Habitação de Interesse Social, bem como análises de pareceres conclusivos cor-
respondentes aos processos de titularização do imóvel:
I - Alex Tiago Couto;
II - Marcelo Jung;
III - Sandro Augusto Gonçalves da Silva;
IV - Tiago Francisco Duarte;
V - Izaias Dimas da Silva;
VI - Elzilandy Aparecida Soares;
VII - Sílvio Teixeira da Silva;
VIII - José Geraldo da Silva;
IX - Sandra Maria Olímpio de Sá.”
Art. 2º A Presidência desta Comissão será exercida pelo Superintendente Munici-
pal de Habitação, Alex Tiago Couto.
Art. 3º São gratuitos e considerados de natureza relevante os serviços prestados
pelos membros desta Comissão, não cabendo remuneração de qualquer espécie.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 21 de março de 2013.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Lucas Cruz Neves
Procurador-Geral do Município
Alex Tiago Couto
Superintendente Municipal de Habitação
GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA GAPR Nº 028/13, DE 22 DE MARÇO DE 2013
INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DESIGNA COMISSÃO
RESPONSÁVEL PELA APURAÇÃO.
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições legais e:
Considerando que, embora devidamente notificada, a entidade denominada CEN-
TRO DE AUTO DESENVOLVIMENTO DE BETIM - CADEB deixou de
apresentar as prestações de contas relativas aos convênios nº 4725/09 e nº 9829/09;
Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 34.172, de 30 de janeiro de
2013, alterado pelo Decreto Municipal nº 34.298, de 14 de março de 2013, que
disciplina a instauração e a organização dos processos de tomada de contas especial
e estabelece outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial para a apuração dos fatos, a identifi-
cação dos responsáveis, a quantificação do dano e a obtenção do ressarcimento.
Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para, sob a presidência do primei-
ro, comporem esta Comissão:
I - Tarcísio José Pimentel - divisão de coordenação de apoio e assistência à pessoa
deficiente;
II - Leila Aparecida dos Santos Maia- supervisora I;
III - Marcelo Monteiro Braga - supervisor I.
Parágrafo único. Os servidores designados nesta Comissão realizarão a Tomada
de Contas Especial relativa aos fatos apontados, no prazo de 60 (sessenta) dias, a
contar da publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 22 de março de 2013.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Lucas Cruz Neves
Procurador-Geral do Município
Edson Leonardo Monteiro
Secretário Municipal de Assistência Social
GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GAPR Nº 029/13, DE 22 DE MARÇO DE 2013
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CON-
CURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO
QUADRO SETORIAL DA ADMINISTRAÇÃO, EDITAL 01/2012.
O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e considerando o
Decreto nº 34.170, de 23 de janeiro de 2013, que anulou o Concurso Público de
Provas para provimento de cargos do Quadro Setorial da Administração - Edital
nº 01/2012,
RESOLVE:
Art. 1º A devolução da taxa de inscrição do Concurso Público de Provas para pro-
vimento de cargos do Quadro Setorial da Administração - Edital nº 01/2012 se dará
mediante as seguintes regras:
§ 1º Os candidatos deverão preencher o formulário de restituição da Taxa de Inscri-
ção, cujo modelo se encontra disponível na Seção de Protocolo e Arquivo e/ou no
site da Prefeitura de Betim (www.betim.mg.gov.br).
§ 2º Os candidatos deverão informar no aludido formulário os seguintes dados:
I - o nome e número da instituição bancária de sua titularidade, bem como o núme-
ro da conta e da agência com o dígito;
II - o Cargo para o qual se inscreveu, bem como o número de inscrição.
§ 3º A ausência de informação quanto ao número de inscrição não implicará no
indeferimento do pedido, uma vez que a Administração possui a referida infor-
mação.
§ 4º A devolução da taxa de inscrição se dará mediante ordem de pagamento, de-
pósito ou DOC, em conta de titularidade do candidato.
§ 5º O pedido efetuado através de procurador deverá ser acompanhado do respec-
tivo Instrumento de Procuração com firma reconhecida, bem como documentos
pessoais do procurador.
§ 6º O candidato poderá encaminhar o formulário devidamente preenchido via
SEDEX ou AR, postado nas Agências dos Correios, com custo por conta do can-
didato, endereçado à Prefeitura de Betim/Seção de Protocolo e Arquivo, Rua Pará
de Minas, nº 640, Bairro Brasiléia, Betim/MG, CEP: 32600-412.
§ 7º O candidato que optar por encaminhar o formulário via SEDEX ou AR, de-
verá constar na parte frontal do envelope informações para facilitar a identificação
do assunto, sendo nome completo, número de inscrição, bem como os dizeres
“Pedido de restituição da taxa de inscrição do Concurso Público, edital 01/2012”.
§ 8º O valor a ser devolvido será, tão somente, aquele referente à taxa de inscrição
sem qualquer acréscimo de juros ou correção monetária.
Art. 2º O direito do inscrito de pleitear a devolução da taxa de inscrição do Con-
curso Público, Edital 01/2012 prescreve após 90 (noventa) dias, contados da pu-
blicação deste ato.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 22 de março de 2013.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Lucas Cruz Neves
Procurador-Geral do Município
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
04 MUNICÍPIO DE BETIM SÁBADO, 23 DE MARÇO DE 2013ATOS DO EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
Estado de Minas Gerais Portaria GAPR nº 030/13, de 22/03/2013.
Rua Pará de Minas, 640 – Brasiléia – CEP 32.600-412 – Betim-MG
1
PORTARIA GAPR Nº 030/13, DE 22 DE MARÇO DE 2013
REGULAMENTA A CESSÃO E A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS DO AUDITÓRIO “ADY ROSA DE FREITAS”.
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o regulamento interno para cessão e utilização de recursos físicos e materiais do Auditório “Ady Rosa de Freitas”, localizado dentro do Centro Administrativo João Paulo II, na Rua Pará de Minas, nº 640, bairro Brasiléia, Betim/MG.
Parágrafo único. O regulamento interno disciplina as atividades de cessão e utilização dos recursos físicos e materiais do aludido Auditório, visando à conservação e a preservação das suas instalações físicas, mobiliária e equipamentos de projeção de imagens e sonorização.
Art. 2º Este Auditório atenderá as demandas de caráter oficial e cultural sem fins lucrativos.
Art. 3º Fica responsável pela administração deste Auditório a Secretaria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Betim, que deverá assegurar laudo de vistoria inicial e final de conservação do mesmo, acompanhado pelo servidor e pelo solicitante, na montagem e desmontagem do evento.
Parágrafo único. Deverá ter a permanência de 01 (um) servidor responsável para
assegurar o funcionamento e o cumprimento das normas estabelecidas neste regulamento, durante o horário de utilização do Auditório.
Art. 4º O uso do Auditório será definido de acordo com a disponibilidade da agenda do mesmo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
Estado de Minas Gerais Portaria GAPR nº 030/13, de 22/03/2013.
Rua Pará de Minas, 640 – Brasiléia – CEP 32.600-412 – Betim-MG
2
Art. 5º A Administração Pública tem preferência no agendamento do Auditório. Parágrafo único. Será desmarcado o dia agendado por terceiros quando a
Administração Pública necessitar do local no mesmo dia. Art. 6º Para realizar eventos no Auditório será necessária a quantidade mínima de
100 pessoas. Art. 7º A cessão e utilização dos recursos físicos e materiais pertencentes ao
Auditório serão autorizadas apenas para realização do evento, não podendo ser retirado das dependências deste.
§ 1º Havendo necessidade de pendurar banners, balões e cartazes e/ou montagens de painéis e cenários o responsável pelo Auditório deverá ser consultado imediatamente e o solicitante se responsabilizará pela organização e conservação do mesmo caso seja autorizada a utilização dessas peças.
§ 2º Fica expressamente proibido afixar cartazes, cenários e balões nas paredes internas e externas do Auditório.
§ 3º Fica expressamente proibido servir lanches de qualquer natureza, bem como o uso de comida e bebida nas dependências do Auditório.
Art. 8º O agendamento para a utilização deste Auditório deverá ser realizado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, por meio de memorando (quando a solicitação for interna) e ofício (quando a solicitação for externa), devidamente assinado pelo solicitante, endereçado à Secretaria de Comunicação.
§ 1º O atendimento da solicitação que se trata o caput deste artigo, estará sujeito à disponibilidade da programação da agenda para a data pleiteada.
§ 2º Não haverá agendamento do Auditório por telefone.
Art. 9º O Solicitante deverá informar o cancelamento do evento com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas, por meio de memorando ou ofício devidamente assinado pelo responsável do evento e encaminhado à Secretaria de Comunicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
Estado de Minas Gerais Portaria GAPR nº 030/13, de 22/03/2013.
Rua Pará de Minas, 640 – Brasiléia – CEP 32.600-412 – Betim-MG
3
Art. 10º No memorando e/ou ofício deverá constar o nome do responsável pela
montagem e desmontagem do evento, responsabilizando pelo uso das instalações e dos recursos físicos e materiais pertinentes, nome, finalidade, número de participantes, data, horário, início e término do evento, bem como a entrega do formulário em anexo.
Parágrafo único. A solicitação da realização de evento no Auditório passará por uma avaliação prévia pela Secretaria de Comunicação, podendo ser indeferida.
Art. 11º O solicitante responsável pela utilização do Auditório deverá assinar tomando ciência do anexo I deste instrumento e o Anexo II deste regulamento, termo de responsabilidade do uso.
Art. 12º No término do evento, o solicitante, acompanhado do funcionário responsável pelo Auditório, deverá fazer o laudo de vistoria final, garantindo o estado de conservação.
Parágrafo único. Após a vistoria do laudo final, verificando qualquer dano ou sinistro ou anormalidade detectada no espaço físico e/ou nos materiais e equipamentos utilizados pelo solicitante será imediatamente comunicado ao responsável, que deverá providenciar o reparo ou substituição do bem.
Art. 13º A entrada para o Auditório nos eventos realizados em fim de semana,
feriado ou ponto facultativo será realizada pela Rua Rio Branco, salvo motivo justificado.
Art.14º- Os casos não previstos neste regulamento serão resolvidos pela Secretaria de Comunicação.
Art. 15º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 16º Revogam-se as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 22 de março de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
Estado de Minas Gerais Portaria GAPR nº 030/13, de 22/03/2013.
Rua Pará de Minas, 640 – Brasiléia – CEP 32.600-412 – Betim-MG
4
Carlaile Jesus Pedrosa Prefeito Municipal
Lucas Cruz Neves
Procurador-Geral do Município
Daniele Marzano Reis Secretária Municipal de Comunicação
Anexo I
Relação de recursos físicos e materiais ITEM Quantidade Mesa refeitório 06 Mesa redonda MDF 01 Mesa PVC branca 01 Mesa computador 01 Mesa de escritório com 3 gavetas 02 Cadeiras estofadas Vermelha 15 Cadeiras MDF branca 04 Cadeiras de PVC branca 35 Suporte de painel/cenário 03 Pavilhão de bandeiras com 6 furos 01 Mastros de bandeiras 03 Bandeira do Brasil 01 Bandeira do Estado de Minas Gerais 01 Bandeira do Município de Betim 01 Lixeira(Lixo Seco) 01 Lixeira (Lixo úmido) 01 Bebedouros 03 Banheiro Masculino 01 Banheiro feminino 01 Camarim 01 Parlatório em aço escovado 01 Saída para microfones om fio 02 Saída para microfone sem fio 06 Microfones com fio 02 Caixa de som suspensa 02
GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA UNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO Nº 34.303, DE 19 DE MARÇO DE 2013.
EXONERA SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições legais e
considerando requerimento de exoneração, a partir de 21 de novembro de 2012,
formulado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 27351/2012, de
20 de dezembro de 2012,
DECRETA
Art. 1º Fica Tiago Libério Guimarães, matrícula 0206872-9, exonerado do cargo
de Auxiliar de Farmácia, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a pedido, a
partir de 19 de dezembro de 2012.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 19 de dezembro de 2012.
Art. 3º Revogam-se as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Lucas Cruz Neves
Procurador-Geral do Município
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO Nº 34.304, DE 19 DE MARÇO DE 2013.
EXONERA SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições legais e
considerando requerimento de exoneração, a partir de 19 de dezembro de 2012,
formulado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 27189/2012, de
19 de dezembro de 2012,
DECRETA
Art. 1º Fica Ericka Viana Machado Carellos, matrícula 0203510-3, exonerada do
cargo de Médico Pediatra, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a pedido,
a partir de 19 de dezembro de 2012.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 19 de dezembro de 2012.
Art. 3º Revogam-se as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Lucas Cruz Neves
Procurador-Geral do Município
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO Nº 34.305, DE 19 DE MARÇO DE 2013.
EXONERA SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições legais e con-
siderando requerimento de exoneração, a partir de 19 de outubro de 2012, formu-
lado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 27000/2012, de 18 de
dezembro de 2012,
DECRETA
Art. 1º Fica Ana Cristina Ignácio de Andrade, matrícula 0200611-1, exonerada do
cargo de Auxiliar de Administração, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde,
a pedido, a partir de 18 de dezembro de 2012.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 18 de dezembro de 2012.
Art. 3º Revogam-se as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Lucas Cruz Neves
Procurador-Geral do Município
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO Nº 34.306, DE 19 DE MARÇO DE 2013.
EXONERA SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições legais e
considerando requerimento de exoneração, a partir de 11 de dezembro de 2012,
formulado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 26600/2012, de
12 de dezembro de 2012,
DECRETA
Art. 1º Fica Vanessa Juliana Rodrigues Pereira, matrícula 0206906-7, exonerada
do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro da Secretaria Municipal de Saú-
de, a pedido, a partir de 11 de dezembro de 2012.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 11 de dezembro de 2012.
Art. 3º Revogam-se as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Lucas Cruz Neves
Procurador-Geral do Município
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO Nº 34.307, DE 19 DE MARÇO DE 2013.
EXONERA SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições legais e
considerando requerimento de exoneração, a partir de 11 de dezembro de 2012,
formulado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 26545/2012, de
11 de dezembro de 2012,
DECRETA
Art. 1º Fica Helena Cardoso de Oliveira, matrícula 0203302-0, exonerada do cargo
de Auxiliar de Enfermagem, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a pedi-
do, a partir de 11 de dezembro de 2012.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 11 de dezembro de 2012.
Art. 3º Revogam-se as demais disposições em contrário.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Lucas Cruz Neves
Procurador-Geral do Município
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO Nº 34.308, DE 19 DE MARÇO DE 2013.
EXONERA SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições legais e
considerando requerimento de exoneração, a partir de 28 de novembro de 2012,
formulado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 26539/2012, de
11 de dezembro de 2012,
DECRETA
Art. 1º Fica Marineia Angélica Silva Freire, matrícula 202672-4, exonerada do
cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a
pedido, a partir de 11 de dezembro de 2012.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 11 de dezembro de 2012.
Art. 3º Revogam-se as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Lucas Cruz Neves
Procurador-Geral do Município
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO Nº 34.309, DE 19 DE MARÇO DE 2013.
EXONERA SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições legais e
considerando requerimento de exoneração, a partir de 05 de novembro de 2012,
formulado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 26219/2012, de
06 de dezembro de 2012,
DECRETA
Art. 1º Fica Giselle Gonçalves Ferreira, matrícula 0209000-7, exonerada do cargo
de Técnico em Enfermagem, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a pedi-
do, a partir de 05 de novembro de 2012.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 05 de novembro de 2012.
Art. 3º Revogam-se as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Lucas Cruz Neves
Procurador-Geral do Município
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO Nº 34.310, DE 19 DE MARÇO DE 2013.
EXONERA SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições legais e
considerando requerimento de exoneração, a partir de 28 de novembro de 2012,
formulado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 26165/2012, de
05 de dezembro de 2012,
DECRETA
Art. 1º Fica Elisangela Gomes Wan Der Maas, matrícula 0208967-0, exonerada do
cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a
pedido, a partir de 29 de novembro de 2012.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 29 de novembro de 2012.
Art. 3º Revogam-se as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Lucas Cruz Neves
Procurador-Geral do Município
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO Nº 34.311, DE 19 DE MARÇO DE 2013.
EXONERA SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições legais e
considerando requerimento de exoneração, a partir de 30 de novembro de 2012,
formulado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 25963/2012, de
03 de dezembro de 2012,
DECRETA
Art. 1º Fica Sabrina de Assis Souza, matrícula 0206288-7, exonerada do cargo de
Técnico em Enfermagem, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a pedido,
05ATOS DO EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE BETIMSÁBADO, 23 DE MARÇO DE 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
Estado de Minas Gerais Portaria GAPR nº 030/13, de 22/03/2013.
Rua Pará de Minas, 640 – Brasiléia – CEP 32.600-412 – Betim-MG
5
Aparelho DVD/CD 01 Cadeiras no auditório 333
ANEXO II
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM Secretaria de Comunicação
Auditório “Ady Rosa de Freitas” Requisitante:
Nome do responsável:................................................................................................... Órgão:.............................................................................................................................. Telefone contato:.................................... Celular:......................................................... Tipo do evento:............................................................................................................... Número de participantes:............................................................................................. Público alvo:.................................................................................................................... Data do evento:.......................................... Horário do evento:......................................
Estrutura:
Mesa no palco ( ) sim ( ) não Quantidade de cadeiras ( ) Microfone na mesa ( ) sim ( ) não Microfone pedestal( ) sim ( ) não Parlatório ( ) sim ( ) não Serviço de sonorização ( ) sim ( ) não Pavilhão de bandeiras completo ( ) sim ( ) não Outros:...................................................................................................................
................................................................................................................... TERMO DE COMPROMISSO:
Pelo presente termo de compromisso, declaro que o(s) equipamento(s)/materiais ficará(rão) sob minha inteira responsabilidade, de modo que responderei por qualquer
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
Estado de Minas Gerais Portaria GAPR nº 030/13, de 22/03/2013.
Rua Pará de Minas, 640 – Brasiléia – CEP 32.600-412 – Betim-MG
6
irregularidade ou dano(s) que for(em) causado(s) ao(s) durante a realização do evento. Declaro estar ciente que quando da utilização, o espaço deverá ser entregue em
perfeito estado de conservação, sob pena de reparar quaisquer danos. Declaro ainda estar ciente que se houver serviço de coffe-break, o mesmo deverá ser
servido no hall externo fora do ambiente do auditório.
Betim, ........... de ........................ de 20........
............................................................................. Requisitante
.................................................................................
Responsável pelo auditório “Ady Rosa de Freitas” Secretaria de Comunicação
Observação Final
................................................................................................................
................................................................................................................
................................................................................................................
................................................................................................................
................................................................................................................
................................................................................................................
................................................................................................................
................................................................................................................
................................................... Responsável pela devolução
................................................... Responsável pelo recebimento
Data de devolução: ......../......../..............
06
a partir de 30 de novembro de 2012.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 30 de novembro de 2012.
Art. 3º Revogam-se as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Lucas Cruz Neves
Procurador-Geral do Município
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO Nº 34.312, DE 19 DE MARÇO DE 2013.
EXONERA SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições legais e
considerando requerimento de exoneração, a partir de 03 de dezembro de 2012,
formulado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 25906/2012, de
03 de dezembro de 2012,
DECRETA
Art. 1º Fica Rosiane Aparecida da Silva, matrícula 208022-2, exonerada do cargo
de Auxiliar de Farmácia, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a pedido, a
partir de 03 de dezembro de 2012.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 03 de dezembro de 2012.
Art. 3º Revogam-se as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Lucas Cruz Neves
Procurador-Geral do Município
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO Nº 34.313, DE 19 DE MARÇO DE 2013.
EXONERA SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições legais e
considerando requerimento de exoneração, a partir de 30 de novembro de 2012,
formulado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 25865/2012, de
03 de dezembro de 2012,
DECRETA
Art. 1º Fica Ana Carolina Mafia Diorio, matrícula 0204626-1, exonerada do cargo
de Fisioterapeuta, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a pedido, a partir
de 30 de novembro de 2012.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 30 de novembro de 2012.
Art. 3º Revogam-se as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Lucas Cruz Neves
Procurador-Geral do Município
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO Nº 34.314, DE 19 DE MARÇO DE 2013.
EXONERA SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições legais e
considerando requerimento de exoneração, a partir de 30 de novembro de 2012,
formulado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 25852/2012, de
03 de dezembro de 2012,
DECRETA
Art. 1º Fica Edilamar Silva de Alecrim, matrícula 0204343-2, exonerada do cargo
de Técnico em Enfermagem, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a pedi-
do, a partir de 30 de novembro de 2012.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 30 de novembro de 2012.
Art. 3º Revogam-se as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Lucas Cruz Neves
Procurador-Geral do Município
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO Nº 34.315, DE 19 DE MARÇO DE 2013.
EXONERA SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições legais e
considerando requerimento de exoneração, a partir de 27 de novembro de 2012,
formulado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 25544/2012, de
28 de novembro de 2012,
DECRETA
Art. 1º Fica Cristiane Reis Leonardo, matrícula 0204478-1, exonerada do cargo
de Médico Cirurgião Pediátrico, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a
pedido, a partir de 27 de novembro de 2012.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 27 de novembro de 2012.
Art. 3º Revogam-se as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Lucas Cruz Neves
Procurador-Geral do Município
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO Nº 34.316, DE 19 DE MARÇO DE 2013.
EXONERA SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições legais e con-
siderando requerimento de exoneração, a partir de 18 de outubro de 2012, formu-
lado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 25050/2012, de 22 de
novembro de 2012,
DECRETA
Art. 1º Fica Bruno Henrique Pereira, matrícula 0208524-0, exonerado do cargo de
Técnico em Enfermagem, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a pedido,
a partir de 18 de outubro de 2012.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 18 de outubro de 2012.
Art. 3º Revogam-se as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Lucas Cruz Neves
Procurador-Geral do Município
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO Nº 34.317 , DE 19 DE MARÇO DE 2013.
EXONERA SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições legais e
considerando requerimento de exoneração, a partir de 21 de novembro de 2012,
formulado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 25036/2012, de
22 de novembro de 2012,
DECRETA
Art. 1º Fica Luciane Rugani Teles Corrêa, matrícula 0203333-0, exonerada do
cargo de Médico, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a pedido, a partir
de 21 de novembro de 2012.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 21 de novembro de 2012.
Art. 3º Revogam-se as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Lucas Cruz Neves
Procurador-Geral do Município
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO Nº 34.318, DE 19 DE MARÇO DE 2013.
EXONERA SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições legais e
considerando requerimento de exoneração, a partir de 21 de novembro de 2012,
formulado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 24988/2012, de
21 de novembro de 2012,
DECRETA
Art. 1º Fica Michele Rodrigues Mendes, matrícula 0206124-4, exonerada do cargo
de Oficial de Apoio à Saúde, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a pedi-
do, a partir de 21 de novembro de 2012.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 21 de novembro de 2012.
Art. 3º Revogam-se as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Lucas Cruz Neves
Procurador-Geral do Município
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO Nº 34.319, DE 19 DE MARÇO DE 2013.
EXONERA SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições legais e
considerando requerimento de exoneração, a partir de 12 de novembro de 2012,
formulado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 24637/2012, de
12 de novembro de 2012,
DECRETA
Art. 1º Fica Rachel Piancastelli Leitão, matrícula 204470-6, exonerada do cargo de
Técnico em Enfermagem, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a pedido,
a partir de 12 de novembro de 2012.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 12 de novembro de 2012.
Art. 3º Revogam-se as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Lucas Cruz Neves
Procurador-Geral do Município
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO Nº 34.320, DE 19 DE MARÇO DE 2013.
EXONERA SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições legais e
considerando requerimento de exoneração, a partir de 01 de novembro de 2012,
formulado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 24311/2012, de
07 de novembro de 2012,
DECRETA
Art. 1º Fica Wesley Reis da Silva, matrícula 0209027-9, exonerado do cargo de
Técnico em Enfermagem, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a pedido,
a partir de 01 de novembro de 2012.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 01 de novembro de 2012.
Art. 3º Revogam-se as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Lucas Cruz Neves
Procurador-Geral do Município
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO Nº 34.321, DE 19 DE MARÇO DE 2013.
EXONERA SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições legais e con-
siderando requerimento de exoneração, a partir de 18 de outubro de 2012, formu-
lado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 23461/2012, de 24 de
outubro de 2012,
DECRETA
Art. 1º Fica Marcos Almeida Quintão, matrícula 0209038-4, exonerado do cargo
de Médico Generalista, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a pedido, a
partir de 24 de outubro de 2012.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 24 de outubro de 2012.
Art. 3º Revogam-se as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Lucas Cruz Neves
Procurador-Geral do Município
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO Nº 34.322, DE 19 DE MARÇO DE 2013.
EXONERA SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições legais e con-
siderando requerimento de exoneração, a partir de 24 de outubro de 2012, formu-
lado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 23434/2012, de 24 de
outubro de 2012,
DECRETA
Art. 1º Fica Luciana Nery Silva, matrícula 0205706-9, exonerada do cargo de Téc-
nico de Laboratório, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a pedido, a partir
de 24 de outubro de 2012.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 24 de outubro de 2012.
Art. 3º Revogam-se as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Lucas Cruz Neves
Procurador-Geral do Município
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO Nº 34.323, DE 19 DE MARÇO DE 2013.
EXONERA SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições legais e con-
siderando requerimento de exoneração, a partir de 05 de outubro de 2012, formu-
lado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 22108/2012, de 05 de
outubro de 2012,
DECRETA
Art. 1º Fica Bruna Grazielle Corgosinho, matrícula 0204341-6, exonerada do car-
go de Técnico em Enfermagem, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a
pedido, a partir de 05 de outubro de 2012.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 05 de outubro de 2012.
Art. 3º Revogam-se as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Lucas Cruz Neves
Procurador-Geral do Município
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO Nº 34.324, DE 19 DE MARÇO DE 2013.
EXONERA SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições legais e con-
siderando requerimento de exoneração, a partir de 04 de outubro de 2012, formu-
lado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 22049/2012, de 05 de
outubro de 2012,
DECRETA
Art. 1º Fica Juliana Paula da Silva de Jesus, matrícula 0208582-8, exonerada do
cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a
pedido, a partir de 05 de outubro de 2012.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 05 de outubro de 2012.
Art. 3º Revogam-se as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Lucas Cruz Neves
Procurador-Geral do Município
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO Nº 34.325, DE 19 DE MARÇO DE 2013.
EXONERA SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições legais e consi-
derando requerimento de exoneração, a partir de 28 de janeiro de 2013, formulado
pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 3262/2013, de 06 de fevereiro
de 2013,
DECRETA
Art. 1º Fica Bruno Fernando Cançado Oliveira, matrícula 0208229-2, exonerado
do cargo de Cirurgião Dentista, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a
pedido, a partir de 28 de janeiro de 2013.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 28 de janeiro de 2013.
Art. 3º Revogam-se as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Lucas Cruz Neves
Procurador-Geral do Município
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO Nº 34.326, DE 19 DE MARÇO DE 2013.
EXONERA SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições legais e consi-
derando requerimento de exoneração, a partir de 29 de janeiro de 2013, formulado
pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 2432/2013, de 30 de janeiro
de 2013,
DECRETA
Art. 1º Fica Kátia Gonçalves Isidório, matrícula 0207706-0, exonerada do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a pedido, a
partir de 29 de janeiro de 2013.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 29 de janeiro de 2013.
Art. 3º Revogam-se as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Lucas Cruz Neves
Procurador-Geral do Município
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO Nº 34.327, DE 19 DE MARÇO DE 2013.
EXONERA SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições legais e consi-
derando requerimento de exoneração, a partir de 29 de janeiro de 2013, formulado
pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 2397/2013, de 29 de janeiro
de 2013,
DECRETA
Art. 1º Fica Aline Stefanie Ferreira da Silva, matrícula 0208145-8, exonerada do
cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a
pedido, a partir de 29 de janeiro de 2013.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 29 de janeiro de 2013.
Art. 3º Revogam-se as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Lucas Cruz Neves
Procurador-Geral do Município
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO Nº 34.328, DE 19 DE MARÇO DE 2013.
EXONERA SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições legais e consi-
derando requerimento de exoneração, a partir de 25 de janeiro de 2013, formulado
pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 2117/2013, de 25 de janeiro
de 2013,
DECRETA
Art. 1º Fica Guilherme Bahia de Carvalho, matrícula 0205448-5, exonerado do
cargo de Médico Geriatra, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a pedido,
a partir de 18 de janeiro de 2013.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 18 de janeiro de 2013.
Art. 3º Revogam-se as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BETIM SÁBADO, 23 DE MARÇO DE 2013ATOS DO EXECUTIVO
07
Lucas Cruz Neves
Procurador-Geral do Município
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO Nº 34.329, DE 19 DE MARÇO DE 2013.
EXONERA SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições legais e consi-
derando requerimento de exoneração, a partir de 21 de janeiro de 2013, formulado
pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 1509/2013, de 21 de janeiro
de 2013,
DECRETA
Art. 1º Fica Ronivaldo Amaral Rodrigues, matrícula 208416-3, exonerado do car-
go de Técnico em Enfermagem, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a
pedido, a partir de 21 de janeiro de 2013.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 21 de janeiro de 2013.
Art. 3º Revogam-se as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Lucas Cruz Neves
Procurador-Geral do Município
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO Nº 34.330, DE 19 DE MARÇO DE 2013.
EXONERA SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições legais e consi-
derando requerimento de exoneração, a partir de 21 de janeiro de 2013, formulado
pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 1485/2013, de 21 de janeiro
de 2013,
DECRETA
Art. 1º Fica Adriana Aparecida Silva, matrícula 0205954-1, exonerada do cargo
de Médico, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a pedido, a partir de 21
de janeiro de 2013.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 21 de janeiro de 2013.
Art. 3º Revogam-se as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Lucas Cruz Neves
Procurador-Geral do Município
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO Nº 34.331, DE 19 DE MARÇO DE 2013.
EXONERA SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições legais e consi-
derando requerimento de exoneração, a partir de 07 de janeiro de 2013, formulado
pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 1242/2013, de 16 de janeiro
de 2013,
DECRETA
Art. 1º Fica Alexandre Cruzeiro Cardoso, matrícula 02005901-0, exonerado do
cargo de Médico Pediatra, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a pedido,
a partir de 16 de janeiro de 2013.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 16 de janeiro de 2013.
Art. 3º Revogam-se as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Lucas Cruz Neves
Procurador-Geral do Município
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO Nº 34.332, DE 19 DE MARÇO DE 2013.
EXONERA SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições legais e
considerando requerimento de exoneração, a partir de 29 de novembro de 2012,
formulado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 651/2013, de 10
de janeiro de 2013,
DECRETA
Art. 1º Fica Daniela Albano da Cruz, matrícula 0200853-0, exonerada do cargo de
Técnico em Enfermagem, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a pedido,
a partir de 29 de novembro de 2012.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 29 de novembro de 2012.
Art. 3º Revogam-se as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Lucas Cruz Neves
Procurador-Geral do Município
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO Nº 34.333, DE 19 DE MARÇO DE 2013.
EXONERA SERVIDOR
O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições legais e consi-
derando requerimento de exoneração, a partir de 04 de janeiro de 2013, formulado
pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 327/2013, de 04 de janeiro
de 2013,
DECRETA
Art. 1º Fica Lívia Mara Santos Belli, matrícula 0208408-2, exonerada do cargo
de Auxiliar de Farmácia, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a pedido, a
partir de 04 de janeiro de 2013.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 04 de janeiro de 2013.
Art. 3º Revogam-se as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal
Lucas Cruz Neves
Procurador-Geral do Município
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOSSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA UNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA/SESA - SRH Nº 133/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
FLAVIA ANDRADE RIBEIRO
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 26492/2012 de 11 de dezembro de 2012.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 90 (133/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de
1 de março de 2013 ao(à) servidor(a) FLAVIA ANDRADE RIBEIRO, ocupante
do cargo efetivo de Médico Infectologista, matrícula nº 0205055-2, referente ao 1°
(primeiro) período aquisitivo de 04/09/2007 a 04/09/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de março de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 138/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
MARLISE VIDON ALVARENGA
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 25602/2013 de 28 de novembro de 2012.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 90 (138/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de
1 de março de 2013 ao(à) servidor(a) MARLISE VIDON ALVARENGA, ocu-
pante do cargo efetivo de Médico Geriatra, matrícula nº 0205807-3, referente ao 1°
(primeiro) período aquisitivo de 22/07/2007 a 22/07/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de março de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 127/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
CLÁUDIA MARIA DA SILVA
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 2062/2013 de 25 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 90 (127/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de 1
de março de 2013 ao(à) servidor(a) CLÁUDIA MARIA DA SILVA, ocupante do
cargo efetivo de Médico Gineco-obstetra, matrícula nº 0204373-4, referente ao 1º
(primeiro) período aquisitivo de 08/07/2007 a 08/07/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de março de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Betim,
19 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 136/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
MARIA APARECIDA DA SILVA TOBIAS
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Mu-
nicipais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os
dados constantes do Processo Administrativo 267582/2012 de 14 de dezembro
de 2012.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 30 (136/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de 1
de março de 2013 ao(à) servidor(a) MARIA APARECIDA DA SILVA TOBIAS,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, matrícula nº 0204865-5,
referente ao 1° (primeiro) período aquisitivo de 06/08/2007 a 06/08/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de março de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 141/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
RAQUEL RIBEIRO DE SOUZA
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Mu-
nicipais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os
dados constantes do Processo Administrativo 774/2013 de 10 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 90 (141/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de 1
de março de 2013 ao(à) servidor(a) RAQUEL RIBEIRO DE SOUZA, ocupante
do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 0203084-5, referente ao
3° (terceiro) período aquisitivo de 01/08/2007 a 01/08/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de março de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 132/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
ERMENEGILDA JULIA MOREIRA
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Mu-
nicipais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os
dados constantes do Processo Administrativo 0055/2013 de 2 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 60 (132/2013) dias de Férias Prêmio, a partir
de 1 de março de 2013 ao(à) servidor(a) ERMENEGILDA JULIA MOREIRA,
ocupante do cargo efetivo de Tecnico em Enfermagem, matrícula nº 0202674-0,
referente ao 3º (terceiro) período aquisitivo de 10/10/2006 a 10/10/2011.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de março de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 145/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
VANDA FRANCISCA NOLASCO
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 2270/2013 de 29 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 90 (145/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de
1 de março de 2013 ao(à) servidor(a) VANDA FRANCISCA NOLASCO, ocu-
pante do cargo efetivo de Agente de Serviços Escolares, matrícula nº 0127548-8,
referente ao 1º (primeiro) período aquisitivo de 24/08/2007 a 24/08/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de março de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 143/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
ROSANGELA DINIZ
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Mu-
nicipais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os
dados constantes do Processo Administrativo 0211/2013 de 3 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 90 (143/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de
1 de março de 2013 ao(à) servidor(a) ROSANGELA DINIZ, ocupante do cargo
efetivo de Professora PI, matrícula nº 0111687-8, referente ao 3º (terceiro) período
aquisitivo de 29/01/2003 a 29/01/2008.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de março de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 142/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
REGINA COELI SALDANHA ALVES XAVIER
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 502/2013 de 8 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 30 (142/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de 1
de março de 2013 ao(à) servidor(a) REGINA COELI SALDANHA ALVES XA-
VIER, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Cozinha, matrícula nº 0204435-8,
referente ao 1º (primeiro) período aquisitivo de 03/07/2007 a 03/07/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de março de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 134/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
JUNIO DIAS DE OLIVEIRA
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Mu-
nicipais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os
dados constantes do Processo Administrativo 0049/2013 de 2 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 90 (134/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de
1 de março de 2013 ao(à) servidor(a) JUNIO DIAS DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Motorista Categoria D ou E, matrícula nº 0203959-1, referente ao
2º (segundo) período aquisitivo de 03/06/2007 a 03/06/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de março de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
ATOS DO EXECUTIVOMUNICÍPIO DE BETIMSÁBADO, 23 DE MARÇO DE 2013
08Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 139/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
NILTON MANOEL DOS SANTOS
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 0836/2013 de 11 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 30 (139/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de
1 de março de 2013 ao(à) servidor(a) NILTON MANOEL DOS SANTOS, ocu-
pante do cargo efetivo de Guarda Patrimonial, matrícula nº 0121644-9, referente ao
2º (segundo) período aquisitivo de 22/05/2007 a 22/05/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de março de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 129/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
DANIELLE PAULINO DE OLIVEIRA
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Mu-
nicipais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os
dados constantes do Processo Administrativo 0279/2013 de 4 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 90 (129/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de
1 de março de 2013 ao(à) servidor(a) DANIELLE PAULINO DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo efetivo de Tecnico em Enfermagem, matrícula nº 0205284-9,
referente ao 1º (primeiro) período aquisitivo de 14/09/2007 a 14/09/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de março de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 136/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
JOÃO PAULO BRANDÃO RODRIGUES
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 26333/2012 de 7 de dezembro de 2012.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 90 (136/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de 1
de março de 2013 ao(à) servidor(a) JOÃO PAULO BRANDÃO RODRIGUES,
ocupante do cargo efetivo de Médico, matrícula nº 0205058-7, referente ao 1º (pri-
meiro) período aquisitivo de 03/09/2007 a 03/09/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de março de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 131/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
ELZA SANTIAGO ERICHSEN
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 26513/2012 de 11 de dezembro de 2012.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 60 (131/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de
1 de março de 2013 ao(à) servidor(a) ELZA SANTIAGO ERICHSEN, ocupante
do cargo efetivo de Médico, matrícula nº 0205961-4, referente ao 1° (primeiro)
período aquisitivo de 14/12/2007 a 14/02/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de março de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 123/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
ALEXANDRE HENRIQUE MENDONZA SOUZA
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 27526/2012 de 26 de dezembro de 2012.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 30 (123/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de 1
de março de 2013 ao(à) servidor(a) ALEXANDRE HENRIQUE MENDONZA
SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Médico Clínico, matrícula nº 0205042-0,
referente ao 1° (Primeiro) período aquisitivo de 10/09/2007 a 19/03/2013.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de março de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 135/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
LEONILDA HELENA PENA ALVES
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 27665/2012 de 27 de dezembro de 2012.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 90 (135/2013) dias de Férias Prêmio, a partir
de 1 de março de 2013 ao(à) servidor(a) LEONILDA HELENA PENA ALVES,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 0204860-4,
referente ao 1° (primeiro) período aquisitivo de 02/08/2007 a 02/08/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de março de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 126/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
CLAUDIA LUIZA PENA HATEM
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 3932/2013 de 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 90 (126/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de 1
de março de 2013 ao(à) servidor(a) CLAUDIA LUIZA PENA HATEM, ocupan-
te do cargo efetivo de Médico Neonatologista, matrícula nº 0205958-4, referente
ao 2º (segundo) período aquisitivo de 01/02/2007 a 01/02/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de março de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 140/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
PATRICIA FREITAS ALVES
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 2472/2013 de 30 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 90 (140/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de
4 de março de 2013 ao(à) servidor(a) PATRICIA FREITAS ALVES, ocupante do
cargo efetivo de Fisioterapêuta, matrícula nº 0127900-9, referente ao 1º (primeiro)
período aquisitivo de 30/11/2007 a 20/11/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 4 de março de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 137/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
MARIA DAS DORES REIS CARVALHO
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 3394/2013 de 7 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 30 (137/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de 4
de março de 2013 ao(à) servidor(a) MARIA DAS DORES REIS CARVALHO,
ocupante do cargo efetivo de Professor PI L, matrícula nº 0111923-0, referente ao
4º (quarto) período aquisitivo de 14/03/2008 a 14/03/2013.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 4 de março de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 124/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
BÁRBARA APARECIDA DE CARVALHO
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 3103/2013 de 5 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 45 (124/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de
4 de março de 2013 ao(à) servidor(a) BÁRBARA APARECIDA DE CARVA-
LHO, ocupante do cargo efetivo de Professor PII, matrícula nº 0111377-1, referen-
te ao 4° (quarto) período aquisitivo de 14/09/2007 a 14/09/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 4 de março de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 130/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
ELIENETE OLIVEIRA SANTOS
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 1285/2013 de 17 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 90 (130/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de 4
de março de 2013 ao(à) servidor(a) ELIENETE OLIVEIRA SANTOS, ocupante
do cargo efetivo de Psicólogo, matrícula nº 0113026-3, referente ao 2° (segundo)
período aquisitivo de 18/07/1999 a 18/07/2004.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 4 de março de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 128/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
CLAUDIA MARIA DE MIRANDA
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 1934/2013 de 24 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 45 (128/2013) dias de Férias Prêmio, a partir
de 5 de março de 2013 ao(à) servidor(a) CLAUDIA MARIA DE MIRANDA,
ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, matrícula nº 0202564-7, referente ao 3º
(terceiro) período aquisitivo de 22/07/2006 a 22/07/2011.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 5 de março de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 146/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
VERA LUCIA DA SILVA FONSECA
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 27257/2012 de 20 de dezembro de 2012.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 30 (146/2013) dias de Férias Prêmio, a partir
de 5 de março de 2013 ao(à) servidor(a) VERA LUCIA DA SILVA FONSECA,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 0200199-3,
referente ao 5° (quinto) período aquisitivo de 06/11/2007 a 06/11/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 5 de março de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 135/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
IANNE FERNANDA ALVES SANTOS
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 1960/2013 de 24 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 30 (135/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de
7 de março de 2013 ao(à) servidor(a) IANNE FERNANDA ALVES SANTOS,
ocupante do cargo efetivo de Médico, matrícula nº 0205052-8, referente ao 1º (pri-
meiro) período aquisitivo de 31/08/2007 a 31/08/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 7 de março de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 125/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
CINTIA MARIA DOS SANTOS
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 27026/2012 de 18 de dezembro de 2012.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 30 (125/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de
MUNICÍPIO DE BETIM SÁBADO, 23 DE MARÇO DE 2013ATOS DO EXECUTIVO
0912 de março de 2013 ao(à) servidor(a) CINTIA MARIA DOS SANTOS, ocupan-
te do cargo efetivo de Técnico de Secretaria, matrícula nº 0121409-8, referente ao
2º (segundo) período aquisitivo de 17/04/2007 a 17/04/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 12 de março de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 144/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
TATIANE MARA SILVA BENTO
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 4089/2013 de 19 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 45 (144/2013) dias de Férias Prêmio, a partir
de 18 de março de 2013 ao(à) servidor(a) TATIANE MARA SILVA BENTO,
ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula nº 0205576-7, referente
ao 1° (Primeiro) período aquisitivo de 01/10/2007 a 01/10/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 18 de março de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 147/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
VIVIANE LOPES FARIA
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 3414/2013 de 7 de fevereiro de 2012.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 30 (147/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de
24 de março de 2013 ao(à) servidor(a) VIVIANE LOPES FARIA, ocupante do
cargo efetivo de Professor PI, matrícula nº 0121205-2, referente ao 2° (segundo)
período aquisitivo de 15/03/2007 a 15/03/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 24 de março de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 134/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
HERCÍLIA MARTINS DA SILVA
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Mu-
nicipais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os
dados constantes do Processo Administrativo 925/2013 de 14 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 60 (134/2013) dias de Férias Prêmio, a partir
de 25 de março de 2013 ao(à) servidor(a) HERCÍLIA MARTINS DA SILVA,
ocupante do cargo efetivo de Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 0201070-4, re-
ferente ao 3° (terceiro) período aquisitivo de 29/08/2004 a 29/08/2009.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 25 de março de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 19 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 167/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
JOSEFA MARIA MUNIZ ALVAREZ Y BOTO
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 3057/2013 de 4 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 45 (167/2013) dias de Férias Prêmio, a partir
de 1 de abril de 2013 ao(à) servidor(a) JOSEFA MARIA MUNIZ ALVAREZ Y
BOTO, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, matrícula nº 0204407-2, referente
ao 1º (Primeiro) período aquisitivo de 06/07/2007 a 06/07/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de abril de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 168/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
LEILA MARIA DOS SANTOS
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 3302/2013 de 6 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 90 (168/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de
1 de abril de 2013 ao(à) servidor(a) LEILA MARIA DOS SANTOS, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Segurança do Trabalho, matrícula nº 0205705-0,
referente ao 1º (primeiro) período aquisitivo de 09/10/2007 a 09/10/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de abril de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 186/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
STER OLIVEIRA MACIEL
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 2876/2013 de 1 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 30 (186/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de 1
de abril de 2013 ao(à) servidor(a) STER OLIVEIRA MACIEL, ocupante do car-
go efetivo de Assistente Social, matrícula nº 0204511-7, referente ao 1º (primeiro)
período aquisitivo de 03/07/2007 a 03/07/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de abril de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Betim,
20 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 179/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
MONICA MARIA PEREIRA DA SILVA
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 893/2013 de 11 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 30 (179/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de
1 de abril de 2013 ao(à) servidor(a) MONICA MARIA PEREIRA DA SILVA,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 0205989-5,
referente ao 1º (Primeiro) período aquisitivo de 01/10/2007 a 01/10/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de abril de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 160/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
DANIELA ALVES DE ARAUJO
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 3611/2013 de 8 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 90 (160/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de 1
de abril de 2013 ao(à) servidor(a) DANIELA ALVES DE ARAUJO, ocupante do
cargo efetivo de Oficial de Apoio à Saúde, matrícula nº 0205477-9, referente ao 1º
(Primeiro) período aquisitivo de 28/09/2007 a 28/09/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de abril de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 157/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
CÉLIA DA SILVA SOUZA ARAUJO
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 3230/2013 de 6 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 90 (157/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de 1
de abril de 2013 ao(à) servidor(a) CÉLIA DA SILVA SOUZA ARAUJO, ocupan-
te do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, matrícula nº 0204414-5, referente
ao 1º (primeiro) período aquisitivo de 05/07/2007 a 05/07/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de abril de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 150/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
ANA CRISTINA FONSECA ESPINOLA
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 3280/2013 de 6 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 30 (150/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de
1 de abril de 2013 ao(à) servidor(a) ANA CRISTINA FONSECA ESPINOLA,
ocupante do cargo efetivo de Médico Gineco-obstetra, matrícula nº 0200964-1,
referente ao 3º (terceiro) período aquisitivo de 06/06/2004 a 06/06/2009.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de abril de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 166/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
IRANIR CONCEBIDA PRAÇA LEITE PEREIRA
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 3547/2013 de 7 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 90 (166/2013) dias de Férias Prêmio, a partir
de 1 de abril de 2013 ao(à) servidor(a) IRANIR CONCEBIDA PRAÇA LEITE
PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, matrícu-
la nº 0204316-5, referente ao 1º (Primeiro) período aquisitivo de 30/06/2007 a
30/06/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de abril de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA/SESA - SRH Nº 184/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
SIMONIA DOS REIS DE LIMA
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 1075/2013 de 15 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 90 (184/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de 1
de abril de 2013 ao(à) servidor(a) SIMONIA DOS REIS DE LIMA, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em enfermagem, matrícula nº 0205157-5, referente ao 1º
(Primeiro) período aquisitivo de 11/09/2007 a 11/09/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de abril de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 188/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
VIVIANE VASCONCELOS LEITE
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 4010/2013 de 18 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 30 (188/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de 1
de abril de 2013 ao(à) servidor(a) VIVIANE VASCONCELOS LEITE, ocupante
do cargo efetivo de Enfermeiro, matrícula nº 0202648-1, referente ao 3º (terceiro)
período aquisitivo de 12/09/2006 a 20/03/2013.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de abril de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 156/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
CARLA CRISTINA DE SOUZA
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 4029/2013 de 19 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 90 (156/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de
1 de abril de 2013 ao(à) servidor(a) CARLA CRISTINA DE SOUZA, ocupante
do cargo efetivo de Médico Anestesista, matrícula nº 0205045-5, referente ao 1º
(Primeiro) período aquisitivo de 03/09/2007 a 20/03/2013.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de abril de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 171/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
MARIA DA LUZ APARECIDA
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
ATOS DO EXECUTIVOMUNICÍPIO DE BETIMSÁBADO, 23 DE MARÇO DE 2013
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 2157/2013 de 28 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 30 (171/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de 1
de abril de 2013 ao(à) servidor(a) MARIA DA LUZ APARECIDA, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, matrícula nº 0202906-5, referente ao 3º
(terceiro) período aquisitivo de 10/10/2006 a 10/10/2011.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de abril de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 148/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
ALISSON DA COSTA SILVA
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 2836/2013 de 1 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 90 (148/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de
1 de abril de 2013 ao(à) servidor(a) ALISSON DA COSTA SILVA, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, matrícula nº 0204459-5, referente ao 1º
(Primeiro) período aquisitivo de 12/07/2007 a 12/07/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de abril de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 169/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
LETICIA PAULA ULINSKI
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 3676/2013 de 8 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 90 (169/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de
1 de abril de 2013 ao(à) servidor(a) LETICIA PAULA ULINSKI, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, matrícula nº 0205298-9, referente ao 1º
(Primeiro) período aquisitivo de 19/09/2007 a 19/09/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de abril de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 180/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
REJANE DURÇO VIANA
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 2909/2013 de 1 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 60 (180/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de 1
de abril de 2013 ao(à) servidor(a) REJANE DURÇO VIANA, ocupante do cargo
efetivo de Professor PII, matrícula nº 0103719-6, referente ao 5º (quinto) período
aquisitivo de 01/06/2007 a 01/06/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de abril de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 181/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
REJANE DURÇO VIANA
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 2910/2013 de 1 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 60 (181/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de 1
de abril de 2013 ao(à) servidor(a) REJANE DURÇO VIANA, ocupante do cargo
efetivo de Professor PII, matrícula nº 0115700-0, referente ao 3º (terceiro) período
aquisitivo de 24/02/2007 a 24/02/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de abril de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 170/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
MARIA APARECIDA NEVES AMARAL
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 3345/2013 de 6 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 90 (170/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de
1 de abril de 2013 ao(à) servidor(a) MARIA APARECIDA NEVES AMARAL,
ocupante do cargo efetivo de Professor PI, matrícula nº 0122354-3, referente ao 2º
(segundo) período aquisitivo de 05/02/2008 a 05/02/2013.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de abril de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 153/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
APARECIDA DA CONSOLAÇÃO PASCOAL RODRIGUES
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 2205/2013 de 28 de janeiro de 2012.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 90 (153/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de 1
de abril de 2013 ao(à) servidor(a) APARECIDA DA CONSOLAÇÃO PASCO-
AL RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Serviçal, matrícula nº 0111425-5,
referente ao 4° (quarto) período aquisitivo de 22/10/2007 a 22/10/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de abril de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 172/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
MARIA DE FATIMA SILVA
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 2641/2013 de 25 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 30 (172/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de
1 de abril de 2013 ao(à) servidor(a) MARIA DE FATIMA SILVA, ocupante do
cargo efetivo de Agente de Serviços Escolares, matrícula nº 0103867-2, referente
ao 5º (quinto) período aquisitivo de 22/09/2007 a 22/09/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de abril de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 182/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
SILVIA CILENE DE OLIVEIRA ROCHA
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 2593/2013 de 30 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 30 (182/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de
1 de abril de 2013 ao(à) servidor(a) SILVIA CILENE DE OLIVEIRA ROCHA,
ocupante do cargo efetivo de Professor PI, matrícula nº 0120473-4, referente ao 2º
(segundo) período aquisitivo de 27/02/2007 a 27/02/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de abril de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 183/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
SIMONE MARIA CAIXETA
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 3945/2013 de 18 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 30 (183/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de
1 de abril de 2013 ao(à) servidor(a) SIMONE MARIA CAIXETA, ocupante do
cargo efetivo de Professor PI, matrícula nº 0120474-2, referente ao 2º (segundo)
período aquisitivo de 28/02/2007 a 28/02/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de abril de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 187/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
TANIA GOMES BRAGA
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 0753/2013 de 10 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 30 (187/2013) dias de Férias Prêmio, a partir
de 1 de abril de 2013 ao(à) servidor(a) TANIA GOMES BRAGA, ocupante do
cargo efetivo de Serviçal, matrícula nº 0111473-5, referente ao 4º (quarto) período
aquisitivo de 09/12/2007 a 09/12/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de abril de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 151/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
ANDREZZA APARECIDA DE SOUZA
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 3056/2013 de 4 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 30 (151/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de
1 de abril de 2013 ao(à) servidor(a) ANDREZZA APARECIDA DE SOUZA,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Raio X, matrícula nº 0204769-1, referente
ao 1º (Primeiro) período aquisitivo de 10/08/2007 a 10/08/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de abril de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 178/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
MIGUEL WELTON MARTINS DE LIMA
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 4434/2013 de 21 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 90 (178/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de
1 de abril de 2013 ao(à) servidor(a) MIGUEL WELTON MARTINS DE LIMA,
ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, matrícula nº 0131566-8, referente
ao 2º (segundo) período aquisitivo de 01/11/2006 a 20/03/2013.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de abril de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 158/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
CLAUDIA MARCIA DAMASCENO
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 1099/2013 de 15 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 90 (158/2013) dias de Férias Prêmio, a partir
de 1 de abril de 2013 ao(à) servidor(a) CLAUDIA MARCIA DAMASCENO,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, matrícula nº 011130-3,
referente ao 4° (quarto) período aquisitivo de 06/07/2007 a 06/07/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de abril de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 164/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
FABIANA APARECIDA ANDRADE SILVA
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 650/2013 de 10 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 30 (164/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de 1
de abril de 2013 ao(à) servidor(a) FABIANA APARECIDA ANDRADE SILVA,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Laboratório, matrícula nº 0204746-2,
referente ao 1º (Primeiro) período aquisitivo de 06/08/2007 a 06/08/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de abril de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
10 MUNICÍPIO DE BETIM SÁBADO, 23 DE MARÇO DE 2013ATOS DO EXECUTIVO
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 189/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
ZENAIDE DAS DORES DA SILVEIRA
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 2711/2013 de 31 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 90 (189/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de
1 de abril de 2013 ao(à) servidor(a) ZENAIDE DAS DORES DA SILVEIRA,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, matrícula nº 0204885-0,
referente ao 1º (Primeiro) período aquisitivo de 01/08/2007 a 01/08/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de abril de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 161/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
DENIS MIRANDA CORDEIRO
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 3325/2013 de 6 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 90 (161/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de
1 de abril de 2013 ao(à) servidor(a) DENIS MIRANDA CORDEIRO, ocupante
do cargo efetivo de Médico, matrícula nº 0205446-9, referente ao 1º (primeiro)
período aquisitivo de 18/09/2007 a 18/09/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de abril de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 165/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
FERNANDA VIEIRA BELEM
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 24746/2012 de 13 de novembro de 2012.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 90 (165/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de
1 de abril de 2013 ao(à) servidor(a) FERNANDA VIEIRA BELEM, ocupante
do cargo efetivo de Cirurgião Dentista, matrícula nº 0205663-1, referente ao 1º
(primeiro) período aquisitivo de 05/10/2007 a 05/10/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de abril de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 154/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
BARBARA TACIANA FURTADO
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 1651/2013 de 22 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 60 (154/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de 1
de abril de 2013 ao(à) servidor(a) BARBARA TACIANA FURTADO, ocupante
do cargo efetivo de Farmaceutico, matrícula nº 0204436-6, referente ao 1° (primei-
ro) período aquisitivo de 06/07/2007 a 06/07/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de abril de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 175/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
MARIA GERALDA NAZARE SANTOS
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 1612/2013 de 22 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 30 (175/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de
1 de abril de 2013 ao(à) servidor(a) MARIA GERALDA NAZARE SANTOS,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 0201942-6,
referente ao 3º (terceiro) período aquisitivo de 19/01/2006 a 19/01/2011.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de abril de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 159/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
CLAYTON ANDRADE RODRIGUES
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 4410/2013 de 21 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 30 (159/2013) dias de Férias Prêmio, a partir
de 1 de abril de 2013 ao(à) servidor(a) CLAYTON ANDRADE RODRIGUES,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, matrícula nº 0205140-0,
referente ao 1º (Primeiro) período aquisitivo de 12/09/2007 a 20/03/2013.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de abril de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 185/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
SONIA MARIA BRANDAO
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 4874/2013 de 26 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 30 (185/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de
1 de abril de 2013 ao(à) servidor(a) SONIA MARIA BRANDAO, ocupante do
cargo efetivo de Professor PII, matrícula nº 0113335-7, referente ao 3º (terceiro)
período aquisitivo de 03/03/2005 a 03/03/2010.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de abril de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 177/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
MICHELLI LUCIANE FATIMA DOS SANTOS
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 4702/2013 de 25 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 60 (177/2013) dias de Férias Prêmio, a partir
de 1 de abril de 2013 ao(à) servidor(a) MICHELLI LUCIANE FATIMA DOS
SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, matrícu-
la nº 0204614-8, referente ao 2º (segundo) período aquisitivo de 08/03/2002 a
08/03/2007.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de abril de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 162/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
ELISIA PAIVA DE CARVALHO RESENDE
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Mu-
nicipais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os
dados constantes do Processo Administrativo 5667/2013 de 7 de março de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 30 (162/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de 1
de abril de 2013 ao(à) servidor(a) ELISIA PAIVA DE CARVALHO RESENDE,
ocupante do cargo efetivo de Professor PI L, matrícula nº 0113469-8, referente ao
3º (terceiro) período aquisitivo de 22/03/2005 a 22/03/2010.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de abril de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 176/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
MARIA REGINA DE OLIVEIRA SOUZA
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 6496/2013 de 15 de março de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 90 (176/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de
1 de abril de 2013 ao(à) servidor(a) MARIA REGINA DE OLIVEIRA SOUZA,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula nº 0204423-4, re-
ferente ao 1º (primeiro) período aquisitivo de 28/06/2007 a 28/06/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1 de abril de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 173/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SILVEIRA
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 3546/2013 de 7 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 45 (173/2013) dias de Férias Prêmio, a partir
de 2 de abril de 2013 ao(à) servidor(a) MARIA DE LOURDES OLIVEIRA
SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, matrícu-
la nº 0205146-0, referente ao 1º (Primeiro) período aquisitivo de 13/09/2007 a
13/09/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 2 de abril de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 174/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
MARIA FILOMENA MACHADO RESENDE
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 2412/2013 de 29 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 30 (174/2013) dias de Férias Prêmio, a partir
de 8 de abril de 2013 ao(à) servidor(a) MARIA FILOMENA MACHADO
RESENDE, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Escolares, matrí-
cula nº 0127585-2, referente ao 1º (Primeiro) período aquisitivo de 11/09/2007
a 11/09/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 8 de abril de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 163/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
EVANDRO GUILHERME ROSA
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 4676/2013 de 25 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 90 (163/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de
10 de abril de 2013 ao(à) servidor(a) EVANDRO GUILHERME ROSA, ocupan-
te do cargo efetivo de Copeiro, matrícula nº 0204744-6, referente ao 1º (primeiro)
período aquisitivo de 06/08/2007 a 06/08/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 10 de abril de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 152/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
ANGELINA APARECIDA DA SILVA
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Mu-
nicipais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os
dados constantes do Processo Administrativo 5628/2013 de 7 de março de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 90 (152/2013) dias de Férias Prêmio, a partir
de 15 de abril de 2013 ao(à) servidor(a) ANGELINA APARECIDA DA SILVA,
ocupante do cargo efetivo de Educador Infantil, matrícula nº 0127583-6, referente
ao 1º (primeiro) período aquisitivo de 06/09/2007 a 06/09/2012.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 15 de abril de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 149/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
ALVARO JOSÉ DA MATA MACHADO
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
11ATOS DO EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE BETIMSÁBADO, 23 DE MARÇO DE 2013
12
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 4430/2013 de 21 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 30 (149/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de
15 de abril de 2013 ao(à) servidor(a) ALVARO JOSÉ DA MATA MACHADO,
ocupante do cargo efetivo de Médico, matrícula nº 0280015-2, referente ao 5º
(quinto) período aquisitivo de 16/10/1999 a 20/03/2013.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 15 de abril de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
PORTARIA/SESA - SRH Nº 155/2013
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A)
BEATRIZ VERDADE COSTA BARROS
O Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Adjunto de Ad-
ministração e a Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, tendo em vista o disposto nas Leis Munici-
pais nºs 884 de 12/02/69 e 4584 de 08/11/2007, e de conformidade com os dados
constantes do Processo Administrativo 3719/2013 de 13 de fevereiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido gozo de 60 (155/2013) dias de Férias Prêmio, a partir de
30 de abril de 2013 ao(à) servidor(a) BEATRIZ VERDADE COSTA BARROS,
ocupante do cargo efetivo de Professor PII, matrícula nº 0115643-8, referente ao 2º
(segundo) período aquisitivo de 19/02/2002 a 19/02/2007.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 30 de abril de 2013.
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Betim, 20 de março de 2013.
Jorge Luiz Inácio
Superintendente de Recursos Humanos
Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
Mauro Silva Reis
Secretário Municipal de Saúde
Gestor SUS-Betim
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E GESTÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM, SEFPLAG, DIVISÃO DE ORÇA-
MENTO - SEÇÃO DE CONVÊNIOS.
PA nº 5883/2013. Assunto: Convênio entre o Município de Betim/MG e o Banco
Mercantil do Brasil S/A. Objeto: Cooperação mútua entre os partícipes para o reco-
lhimento de tributos diversos municipais, pagos pelos contribuintes do Município
de Betim. Vigência: 31/12/2016. Assinatura: 20/03/2013.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARAOPEBA - CISMEP
CISMEP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba. Extrato da
Ata de registro de preço nº009/2013, ref. futura e eventual aquisição medicamen-
tos Controlados, firmado com BH FARMA COMÉRCIO LTDA., CRISTAL
PHARMA LTDA., PRODIET FARMACÊUTICA S.A., MULTIFARMA
COMERCIAL LTDA., MAIS MEDICAMENTOS LTDA., NUNESFARMA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., COSTA
CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,
HOSPFAR – INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA-
RES LTDA., BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA., FARMACONN
LTDA., CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUSTICOS
LTDA., CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.,
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE . Prazo 12 meses. PAC n.º
212/2012. PP n.º094/2012. Signatários: João Luiz Teixeira - Secretario Executivo
CISMEP; e Representantes das detentoras dos preços registrados. A ata de regis-
tro de preço se encontra disponível na íntegra no site do CISMEP www.cismep.
com.br.
CISMEP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba. Extrato da
Ata de registro de preço nº011/2013, ref. futura e eventual aquisição medicamen-
tos Antimicrobianos, firmado com BH FARMA COMÉRCIO LTDA., CRISTAL
PHARMA LTDA., PRODIET FARMACÊUTICA S.A MAIS MEDICAMEN-
TOS LTDA., COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA., HOSPFAR – INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.,., FARMACONN LTDA., CRISTÁLIA PRODU-
TOS QUÍMICOS FARMACÊUSTICOS LTDA., COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE, HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.,
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUS-
TICA LTDA., ELFA MEDICAMENTOS LTDA. E ANTIBIÓTICOS DO
BRASIL. . Prazo 12 meses. PAC n.º 217/2012. PP n.º095/2012. Signatários: João
Luiz Teixeira - Secretario Executivo CISMEP; e Representantes das detentoras
dos preços registrados. A ata de registro de preço se encontra disponível na íntegra
no site do CISMEP www.cismep.com.br.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARAOPEBA
ATO DE HOMOLOGAÇÃO Betim (MG), 20 de Março de 2013. HOMOLO-
GO a presente licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMEN-
TOS DE INFORMÁTICA Nº 089/2012 – PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE COMPRAS N° 205/2013, conforme discriminado no edital, e ADJUDICO
o objeto as empresas vencedoras ADEGA INFORMÁTICA E ELETROELE-
TRÔNICA LTDA. (no lote F), no valor de R$3.735,00 (três mil setecentos e trinta
e cinco reais) e MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMEN-
TOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA. EPP (no lote D), no valor
de R$ 33.090,00 (trinta e três mil e noventa reais). O presente processo perfaz o
valor de R$ 36.825,00 (trinta e seis mil oitocentos e vinte cinco reais). JOÃO LUIZ
TEIXEIRA Secretário Executivo do CISMEP
ATO DE RATIFICAÇÃO Para os efeitos do disposto no art. 26, da Lei Federal
nº 8.666/1993, considerando a justificativa apresentada pela Superintendência
Administrativa, atendendo a necessidade da Superintendência Operacional do
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba - CISMEP, bem como
justificativa de preços, o Decreto do Município de Betim n° 34.179, de 01 de fe-
vereiro de 2013, Notificação da Vigilância Sanitária Estadual n° 005/DVSS/2013
e o Parecer Jurídico, anexados ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COM-
PRAS nº 047/2013 – DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 021/2013, reconheço, no
caso, a situação de urgência e emergência, fundamentada no artigo 24, inciso IV,
da norma legal supracitada, em atendimento as exigências da Vigilância Sanitária
para a reabertura do bloco cirúrgico no hospital regional, para aquisição de móveis
de escritório, da empresa CL-A-MON COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS
E LUSTRES LTDA. - ME, no valor total de R$11.675,00 (onze mil seiscentos e
setenta e cinco reais), para entrega imediata. RATIFICO a dispensa de licitação
acima, nos termos propostos, por atender os requisitos legais em vigor. PUBLI-
QUE – SE. Betim (MG), 22 de Março de 2013. João Luiz Teixeira Secretário
Executivo do CISMEP
ATO DE RATIFICAÇÃO Para os efeitos do disposto no art. 26, da Lei Federal nº
8.666/1993, considerando a justificativa apresentada Superintendência Adminis-
trativa, atendendo a necessidade da Superintendência Operacional do Consórcio
Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba - CISMEP, bem como justificati-
va de preços, o Decreto do Município de Betim n° 34.179, de 01 de fevereiro de
2013, Notificação da Vigilância Sanitária Estadual n° 005/DVSS/2013, projeto de
reforma e o Parecer Jurídico, anexados ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
COMPRAS nº 050/2013 – DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 023/2013, reconhe-
ço, no caso, a situação de urgência e emergência, fundamentada no artigo 24, inciso
IV, da norma legal supracitada, em estrito atendimento as exigências da Vigilância
Sanitária para a reabertura do bloco cirúrgico no hospital regional, visando a con-
tratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma do 5º
andar do Hospital Regional de Betim cedido ao Cismep, para adaptações exigidas
pela Vigilância Sanitária Estadual, empresa EMPAR – EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES EIRELI, no valor total de R$742.852,87 (setecentos e qua-
renta e dois mil oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos), para
execução no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. RATIFICO a dispensa
de licitação acima, nos termos propostos, por atender os requisitos legais em vigor.
PUBLIQUE – SE. Betim (MG), 22 de Março de 2013. João Luiz Teixeira Secre-
tário Executivo do CISMEP
CISMEP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba. Extrato
do Contrato de prestação de serviços contínuos para contratação de seguro pa-
trimonial para as unidades do CISMEP Brasileia, Arquipélago verde e Unidade
Brumadinho, nº 002/2013, firmado com CHARTIS SEGUROS BRASIL S.A
no valor total de R$8.050,00. Prazo 12 meses. PE nº 082/2012 PAC 187/2012.
Signatários: João Luiz Teixeira - Secretario Executivo CISMEP; Carlaile de Jesus
Pedrosa - Presidente CISMEP; Jaime de Jesus Calvo Del Rosário e Marcos Fugise
, representantes da contratada. O contrato se encontra disponível na íntegra no site
do CISMEP www.cismep.com.br.
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2013 REQUERENTE:
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO DE COMPRAS N° 041/2012 PREGÃO PRESENCIAL N°
016/2012 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2012 De acordo com o
parecer, INDEFIRO o pedido de TROCA DE MARCA VINCULADA AO
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO OU CANCELAMENTO
do registro de preço dos medicamentos AMITRIPTILINA CLORIDRATO 25
MG / ML. COMPRIMIDO. MARCA: EMS – da Ata de Registro de Preços nº
027/2012, por não estarem presentes os fundamentos, tendo em vista que não foi
comprovada justificativa pertinente conforme preceitua a Lei Federal 8.666/1993.
À Superintendência Administrativa para comunicação do interessado, bem como
anexar o presente Processo Administrativo ao Processo Administrativo de Com-
pras em epígrafe. Betim (MG), 20 de março de 2013. JOÃO LUIZ TEIXEIRA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CISMEP
CISMEP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba. Julgamento
do Pregão Eletrônico nº 012/2013 - PAC nº 029/2013 – Registro de preços para
futura e eventual aquisição de órtese e prótese – lentes intraoculares. Foi julgada
vencedora a empresa: NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A (no lote A), MEDIPHA-
COS LIMITADA (nos lotes B e D) e SCHEID E CASTRO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.(nos lotes C e E). A ata está dis-
ponível na íntegra no site do CISMEP www.cismep.com.br. O processo fica com
vistas franqueadas aos interessados. A pregoeira 22/03/2013.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARAOPE-
BA - CISMEP comunica a realização do Pregão Eletrônico Nº 023/2013 – PAC
052/2013. Abertura das propostas às 09h do dia 16/04/2013, sendo a disputa às 10h
do mesmo dia. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de com-
bustível. O Edital completo estará disponível no site: www.licitacoes-e.com.br do
Banco do Brasil S/A, no site do CISMEP www.cismep.com.br e ainda encontra-se
à venda na Superintendência Administrativa, Rua São Jorge, 135, Brasiléia, Be-
tim/MG, no horário de 10:00 às 16:00 horas. Maiores informações, telefone (031)
2571-3026. A Pregoeira 22/03/2013
CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM
Câmara Municipal de Betim - CMB - PAC 58/2013 – Concorrência 03/2013. Ob-
jeto: Prestação de serviço de Comunicação e Marketing. A presidência da Comis-
são Permanente de Licitação - CPL comunica aos interessados a alteração de data e
de local do sorteio da subcomissão técnica da Concorrência em epígrafe, conforme
especificação abaixo. Assim, no edital de licitação, onde se lê: “A sessão pública
para sorteio da Subcomissão Técnica será realizada às 14 horas do dia 02/04/2013,
na Sala das Comissões, salvo se houver pedido prévio de impugnação de qualquer
dos seus membros, o que será divulgado nos mesmos meios de comunicação uti-
lizados para dar publicidade a este edital.” Ler-se-á: “A sessão pública para sorteio
da Subcomissão Técnica será realizada às 14 horas do dia 05/04/2013, na Sala
de Licitações, à Rua Rio de Janeiro, 330, 2º andar, Centro, Betim-MG, salvo se
houver pedido prévio de impugnação de qualquer dos seus membros, o que será
divulgado nos mesmos meios de comunicação utilizados para dar publicidade a
este edital.” A presidência da CPL informa que os membros que farão parte do
sorteio são os seguintes: 1) com vínculo com a CMB: Bianca Silveira Christófori,
Lourdes Aparecida dos Santos Miranda, Wagner Augusto Álvares de Freitas; 2)
sem vínculo com a CMB: Ana Paula do Carmo Braga, Carolina Nogueira Silva,
Fausto Vieira Araújo, Felipe Souza Pedrosa, Leandro Henrique Oliveira Cabido e
Paula Cristina Calegar. Elias Gaspar de Araújo - Presidente da CPL-CMB
SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assunto: Extrato do
Contrato de Fornecimento Nº 9/13, entre o Município de Betim e A Limpabril Pro-
dutos de Limpeza Ltda. Objeto: Material de limpeza e higiene. Prazo: 12 meses,
contados da data de assinatura do contrato. Valor do Contrato: R$ 61.500,00 (ses-
senta e um mil e quinhentos reais) na Dotação 107.4.04.122.0004.2178 33903000
010000. PAC 161/12 PP 54/12. Signatários: Carlaile Jesus Pedrosa, Prefeito
Municipal e Ana Lúcia de Sá, representante da Contratada. Data de assinatura do
Contrato: 20/03/13
Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assunto: Extrato
do Contrato de Fornecimento Nº 8/13, entre o Município de Betim e Comercial
Vener Ltda. Objeto: Material de limpeza e higiene. Prazo: 12 meses, contados da
data de assinatura do contrato. Valor do Contrato: R$ 166.746,50 (cento e sessen-
ta e seis mil setecentos e quarenta e seis reais e cinqüenta centavos) na Dotação
107.4.04.122.0004.2178 33903000 010000. PAC 161/12 PP 54/12. Signatários:
Carlaile Jesus Pedrosa, Prefeito Municipal e Tiago Ernesto Guerra, representante
da Contratada. Data de assinatura do Contrato: 20/03/13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM, SEMAS, DIVISÃO ADMINIS-
TRATIVA E FINANCEIRA. PA n.º: 14968/2010. Assunto: 5º Termo Aditivo ao
convênio celebrado em 08/10/2010 com o PONTO DE CONTACTO NOVA
CANAÃ PARA PROMOÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL Objeto: O objeto
do presente Termo Aditivo refere-se a inclusão de valor no item 4.1 da cláusula
quarta e a prorrogação do período de vigência previsto na cláusula sétima do
Convênio celebrado em 08 de Outubro de 2010. Valor: R$ 190.659,79 (Cento e
noventa mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e setenta e nove centavos) na dota-
ção orçamentária nº. 310.2.08.243.0037.2069 33504300 010000 para o exercício
financeiro de 2013, R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais) na dotação orçamen-
tária nº. 310.2.08.243.0037.2069 33504300 010029 para o exercício financeiro de
2013 e R$ 54.000,00 (Cinqüenta e quatro mil reais) na dotação orçamentária nº.
310.2.08.243.0037.2069 33504300 010056 para o exercício financeiro de 2013.
Vigência: 01/02/2013 até 31/07/2013. Assinatura T.A: 24/01/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM, SEMAS, DIVISÃO ADMINIS-
TRATIVA E FINANCEIRA. PA n.º: 3936/2009. Assunto: 6º Termo Aditivo ao
convênio celebrado em 27/04/2009 com o PONTO DE CONTACTO NOVA
CANAÃ PARA PROMOÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL Objeto: O objeto do
presente Termo Aditivo refere-se a inclusão de valor no item 4.1 da cláusula quarta
e a prorrogação do período de vigência previsto na cláusula sétima do Convênio
celebrado em 27 de abril de 2009. Valor: R$ 115.777,82 (Cento e quinze mil sete-
centos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos) na dotação orçamentária nº.
310.2.08.243.0037.2069 33504300 010000 para o exercício financeiro de 2013.
Vigência: 01/02/2013 até 31/07/2013. Assinatura T.A: 25/01/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM, SEMAS, DIVISÃO ADMINIS-
TRATIVA E FINANCEIRA. PA n.º: 4699/2012. Assunto: 1º Termo Aditivo ao
convênio celebrado em 31/05/2012 com o PONTO DE CONTACTO NOVA
CANAÃ PARA PROMOÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL Objeto: O objeto do
presente Termo Aditivo refere-se a inclusão de valor no item 4.1 da cláusula quarta
e a prorrogação do período de vigência previsto na cláusula sétima do Convênio
celebrado em 31 de Maio de 2012. Valor: R$ 213.769,70 (Duzentos e treze mil
setecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos) na dotação orçamentária nº.
310.2.08.243.0037.2069 33504300 010000 para o exercício financeiro de 2013.
Vigência: 01/02/2013 até 31/07/2013. Assinatura T.A: 24/01/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM, SEMAS, DIVISÃO ADMINIS-
TRATIVA E FINANCEIRA. PA n.º: 4698/2012. Assunto: 1º Termo Aditivo ao
convênio celebrado em 29/05/2012 com o PONTO DE CONTACTO NOVA
CANAÃ PARA PROMOÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL Objeto: O objeto do
presente Termo Aditivo refere-se a inclusão de valor no item 4.1 da cláusula quarta
e a prorrogação do período de vigência previsto na cláusula sétima do Convênio
celebrado em 29 de Maio de 2012.
Valor: R$ 184.979,48 (Cento e oitenta e quatro mil novecentos e setenta e nove re-
ais e quarenta e oito centavos) na dotação orçamentária nº. 310.2.08.243.0037.2069
33504300 010000 para o exercício financeiro de 2013. Vigência: 01/02/2013 até
31/07/2013. Assinatura T.A: 24/01/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM, SEMAS, DIVISÃO ADMINIS-
TRATIVA E FINANCEIRA. PA n.º: 4700/2012. Assunto: 1º Termo Aditivo ao
convênio celebrado em 29/05/2012 com o PONTO DE CONTACTO NOVA
CANAÃ PARA PROMOÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL Objeto: O objeto do
presente Termo Aditivo refere-se a inclusão de valor no item 4.1 da cláusula quarta
e a prorrogação do período de vigência previsto na cláusula sétima do Convênio
celebrado em 29 de Maio de 2012.
Valor: R$ 185.321,46 (Cento e oitenta e cinco mil trezentos e vinte e um reais e
quarenta e seis centavos) na dotação orçamentária nº. 310.2.08.243.0037.2069
33504300 010000 para o exercício financeiro de 2013.Vigência: 01/02/2013 até
31/07/2013. Assinatura T.A: 24/01/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM, SEMAS, DIVISÃO ADMINIS-
TRATIVA E FINANCEIRA. PA n.º: 4702/2012. Assunto: 1º Termo Aditivo ao
convênio celebrado em 29/05/2012 com o PONTO DE CONTACTO NOVA
CANAÃ PARA PROMOÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL Objeto: O objeto do
presente Termo Aditivo refere-se a inclusão de valor no item 4.1 da cláusula quarta
e a prorrogação do período de vigência previsto na cláusula sétima do Convênio
celebrado em 29 de Maio de 2012.
Valor: R$ 139.955,82 (Cento e trinta e nove mil novecentos e cinqüenta e cinco re-
ais e oitenta e dois centavos) na dotação orçamentária nº. 310.2.08.243.0037.2069
33504300 010000 para o exercício financeiro de 2013. Vigência: 01/02/2013 até
31/07/2013. Assinatura T.A: 24/01/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM SEMAS, DIVISÃO ADMINISTRA-
TIVA E FINANCEIRA. PA n.º 3262/2009 Assunto: 7° Termo Aditivo ao Convê-
nio assinado em 24/04/2009, com o SERVIÇO ASSISTENCIAL SALÃO DO
ENCONTRO – SASFRA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo refere-se
a prorrogação do período de vigência previsto na cláusula sétima do Convênio ce-
lebrado em 24 de Abril de 2009. Vigência: 01/03/2013 até 31/03/2013. Assinatura
TA: 28/02/2013.
EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - TRANSBETIM
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Tendo em apreço o Procedimento Administrativo nº 013/2013 e, estando o mes-
mo em conformidade com a legislação pertinente, ratifico, no presente caso, a
inexigibilidade de licitação praticada, com fundamento no art. 25, da Lei Federal
n.º 8.666/93. Tendo ainda por suporte os documentos de requisição, motivação,
justificativa de preço e Parecer Jurídico todos acostados aos autos, visando à con-
tratação da empresa EDITORA NDJ LTDA, para assinatura do BLC – Boletim
de Licitações e Contratos, com acesso à teoria e prática das licitações e contratos:
estudos, artigos e pareceres de consagrados especialistas, decisões e orientações do
Tribunal de Contas da União, inúmeras questões práticas com respostas objetivas
para casos concretos; decisões judiciais com acórdãos na íntegra dos Tribunais
superiores, legislação do que de mais importantes emana dos Poderes Executivos
e Legislativo referente a licitações, compras, contratos, concessões e permissões.
Período: 25/03/2013 a 24/03/2014. Valor total: R$ 7.950,00 (sete mil novecentos
e cinquenta reais).
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MUNICÍPIO DE BETIM SÁBADO, 23 DE MARÇO DE 2013ATOS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO
13
SMS/FMS de Betim-MG – SUSPENSÃO da licitação Pregão Presencial nº
008/2013 – PAC nº 025/2013. Objeto: contração de empresa especializada para a
prestação de serviço externo de lavanderia para higienização de roupas hospitala-
res, com locação e fornecimento de enxoval. Por determinação da Coordenadoria
de Suprimentos da Saúde, a licitação será suspensa para alteração no edital. Após
alterações, o edital poderá ser republicado. Pregoeira 22/03/2013.
SMS/FMS de Betim-MG – SUSPENSÃO da licitação Concorrência Pública nº
001/2013–PAC nº 024/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
realização de serviços de assistência a saúde de exames de análises clínicas, anato-
mia patológica e citologia. Por determinação da Coordenadoria de Suprimentos da
Saúde, a licitação será suspensa para alteração no edital. Após alterações, o edital
poderá ser republicada. Pregoeira-22/03/2013.
Comunicado: DECISÃO 1ª INSTÂNCIA
N.º PROCESSO: 0369/2012 DATA ABERTURA: 09/07/2012
REGULADO: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA
ENDEREÇO: R. Moacyr Gonçalves Costa,15 – Jd. Piemont
MUNICÍPIO: Betim UF:MG
A Diretoria de Vigilância Sanitária de Betim, considerando a irregularidade que
deu origem ao auto de infração 011612 de 06/07/2012, decide o presente processo
administrativo pela aplicação da pena de ADVERTÊNCIA, em conformidade
com a Lei 13317/99 de 24 de Setembro de 1999.
SMS/FMS de Betim-MG. Abre licitação Pregão Presencial nº 04/2013 – PAC
nº 19/2013 . Objeto: Aquisição de Carnes. Credenciamento dos representantes
dia11/04/2013 de 08:00 às 09:00 hs. Início da sessão de disputa no mesmo dia
a partir das 09:00 hs. Edital completo no site www.betim.mg.gov.br e ainda na
Seção de Compras da Saúde, na Rua Pará de Minas, nº 640, Centro Administrati-
vo da PMB, B.Brasiléia-Betim/MG, no horário de 10:00 às 16:00h. Informações
(31)3512-3401 - Coordenadoria de Suprimentos – 22/03/2013.
FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do Contrato nº 13/13, firmado com Analítica
Química Indústria e Comércio Ltda - ME. Ref.: Fornecimento de insumos para
laboratório de análise de água para consumo humano. PAC nº 164/12, Pregão Ele-
trônico nº 58/12. Signatários: Mauro Silva Reis, Secretário Municipal de Saúde, e
Aires Martins, Representante da Contratada. Data 02/01/13.
FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do Contrato nº 45/13, firmado com Check –
Up Centro Integrado de Saúde Ltda. Ref.: Prestação de serviços de atendimento
fisioterapêutico para a rede de saúde. PAC nº 153/12, Inexigibilidade de Licita-
ção nº 21/12, Credenciamento 03/12. Signatários: Mauro Silva Reis, Secretário
Municipal de Saúde, e Dalmo Antônio Júnior, Representante da Contratada. Data
14/01/13.
FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do Contrato nº 46/13, firmado com Corpo
Saúde Clínica de Fisioterapia Ltda. Ref.: Prestação de serviços de atendimento
fisioterapêutico para a rede de saúde. PAC nº 153/12, Inexigibilidade de Licita-
ção nº 21/12, Credenciamento 03/12. Signatários: Mauro Silva Reis, Secretário
Municipal de Saúde, e Neimar Candido de Oliveira, Representante da Contratada.
Data 14/01/13.
FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do Contrato nº 16/13, firmado com F.B.M. In-
dústria Farmacêutica Ltda - EPP. Ref.: Fornecimento de frascos para dieta enteral.
PAC nº 158/12, Pregão Eletrônico nº 55/12. Signatários: Mauro Silva Reis, Secre-
tário Municipal de Saúde, e Fábio Tomé Rodrigues, Representante da Contratada.
Data 31/01/13.
FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do Contrato nº 19/13, firmado com JVC
Comércio de Alimentos Ltda - ME. Ref.: Fornecimento de gêneros alimentícios
diversos. PAC nº 08/12, Pregão Eletrônico nº 07/12. Signatários: Mauro Silva
Reis, Secretário Municipal de Saúde, e Jorge Moreira da Silva, Representante da
Contratada. Data 31/01/13.
FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do Contrato nº 20/13, firmado com Biocontrol
Ltda - ME. Ref.: Prestação de serviços de análises microbiológicas em alimentos,
medicamentos, utensílios, superfícies e equipamentos. PAC nº 169/12, Pregão Ele-
trônico nº 60/12. Signatários: Mauro Silva Reis, Secretário Municipal de Saúde, e
Andréa Silene de Oliva, Representante da Contratada. Data 31/01/13.
FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do Contrato nº 48/13, firmado com Viação San-
ta Edwiges Ltda. Ref.: Fornecimento de créditos eletrônicos através do sistema de
bilhetagem destinados aos servidores. PAC nº 224/12, Inexigibilidade de Licitação
nº 28/12. Signatários: Mauro Silva Reis, Secretário Municipal de Saúde, e Luis
Fernando Guedes Paschoalin, Representante da Contratada. Data 31/01/13.
FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do Contrato nº 39/13, firmado com De Pauli
Comércio, Representação Importação e Exportação Ltda. Ref.: Fornecimento de
material médico hospitalar. PAC nº 01/13, Dispensa de Licitação nº 01/13. Signatá-
rios: Mauro Silva Reis, Secretário Municipal de Saúde, e João de Souza Guerreiro,
Representante da Contratada. Data 08/02/13.
FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do Contrato nº 52/13, firmado com Yataghan
Indústria e Comércio Ltda EPP. Ref.: Fornecimento de pães. PAC nº 02/13, Dis-
pensa de Licitação nº 02/13. Signatários: Mauro Silva Reis, Secretário Municipal
de Saúde, e Victor Matheus Ferreira Braga, Representante da Contratada. Data
28/02/13.
FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 05/12,
firmado com Central de Artigos para Laboratórios Ltda. Ref.: Fornecimento de
reagentes e suprimentos em geral para laboratório – material para imunologia com
fornecimento de equipamentos em regime de comodato. PAC nº 231/11, Pregão
Eletrônico nº 70/11. Signatários: Mauro Silva Reis, Secretário Municipal de Saú-
de, e Leonardo Abrahão Gonçalves de Lima, Representante da Contratada. Data
02/01/13.
FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do Termo de Retificação do mês de assinatura
do Contrato nº 239/12, firmado com Petrovila Combustíveis Ltda. Ref.: Forneci-
mento de óleo combustível BPF. Onde se lê: “28 de novembro de 2012”, leia-se:
“28 de dezembro de 2012.” PAC nº 213/12, Dispensa de Licitação nº 85/12. Sig-
natários: Marta Sandra Ribeiro Mendes, Secretária Municipal Adjunta de Saúde, e
Wagner Carvalho Villanuêva, Representante da Contratada. Data 28/12/12.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BETIM - IPREMB
PORTARIA IPREMB N° 031 DE 05 DE MARÇO DE 2013
CONCEDE APOSENTADORIA À APARECIDA DAS GRAÇAS GOMES
FERREIRA
O Diretor Executivo do Instituto de Previdência Social do Município de Betim,
no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto 21.121 de 02/02/06 Art. 15,
Inciso XII, que regulamenta a Lei 4276/05, tendo em vista o que dispõe o Art. 6°
da Emenda Constitucional n°. 41/03, combinado com § 5º do Art. 40 da CF/88 e
Art. 68 da Lei Municipal 4275/05, e considerando ainda o que consta no Processo
Administrativo nº. 453/2012, de 01/08/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a
partir de 01/08/2012, à servidora Aparecida das Graças Gomes Ferreira, inscrita
no CPF nº. 485.794.166-04, ocupante do cargo efetivo de Professor PI-L, matrí-
cula nº. 0103373-5, lotada no Quadro Setorial da Educação, símbolo EC C5 14,
devendo a mesma perceber proventos integrais correspondentes à totalidade de sua
remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 01/08/2012.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Betim, 05 de março de 2013.
EVANDRO MANOEL FIRMINO DA FONSECA
Diretor Executivo
PORTARIA IPREMB N° 033 DE 05 DE MARÇO DE 2013.
CONCEDE APOSENTADORIA À
MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA
O Diretor Executivo do Instituto de Previdência Social do Município de Betim,
no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto 21.121 de 02/02/06 Art. 15,
Inciso XII, que regulamenta a Lei 4276/05, tendo em vista o que dispõe o Art. 40,
§ 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988 com redação dada pela Emenda
Constitucional n°. 70 de 2012 e considerando ainda o que consta no Processo Ad-
ministrativo nº. 289/2012, de 14/05/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida Aposentadoria por Invalidez, a partir de 10/01/2012, à servi-
dora Maria das Graças Vieira, inscrita no CPF sob o nº. 038.007.346-30, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº. 0203848-0, lotada no
Quadro Setorial da Saúde, símbolo SB C5 07, devendo a mesma perceber proven-
tos integrais correspondentes à totalidade de sua remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 10/01/2012.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Betim, 05 de março de 2013.
EVANDRO MANOEL FIRMINO DA FONSECA
Diretor Executivo
PORTARIA IPREMB N° 043 DE 06 DE MARÇO DE 2013.
CONCEDE APOSENTADORIA À
SIMONE MARTINS DA COSTA
O Diretor Executivo do Instituto de Previdência Social do Município de Betim,
no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto 21.121 de 02/02/06 Art. 15,
Inciso XII, que regulamenta a Lei 4276/05, tendo em vista o que dispõe o Art. 40,
§ 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988 com redação dada pela Emenda
Constitucional n°. 70 de 2012 e considerando ainda o que consta no Processo Ad-
ministrativo nº. 398/2012, de 20/07/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida Aposentadoria por Invalidez, a partir de 25/04/2012, à servi-
dora Simone Martins da Costa, inscrita no CPF sob o nº. 600.297.306-00, ocupan-
te do cargo efetivo de Professor PI-L, matrícula nº. 0113332-2, lotada no Quadro
Setorial da Educação, símbolo EC C1 14, devendo a mesma perceber proventos
integrais correspondentes à totalidade de sua remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 25/04/2012.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Betim, 06 de março de 2013.
EVANDRO MANOEL FIRMINO DA FONSECA
Diretor Executivo
PORTARIA IPREMB N° 045 DE 12 DE MARÇO DE 2013.
CONCEDE APOSENTADORIA À
LUCIANE COSTA DE ARAUJO SAMPAIO
O Diretor Executivo do Instituto de Previdência Social do Município de Betim,
no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto 21.121 de 02/02/06 Art. 15,
Inciso XII, que regulamenta a Lei 4276/05, tendo em vista o que dispõe o Art. 40,
§ 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988 com redação dada pela Emenda
Constitucional n°. 70 de 2012 e considerando ainda o que consta no Processo Ad-
ministrativo nº. 495/2012, de 06/09/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida Aposentadoria por Invalidez, a partir de 11/07/2012, à servi-
dora Luciane Costa de Araújo Sampaio, inscrita no CPF sob o nº. 030.920.877-71,
ocupante do cargo efetivo de Médico Pediatra, matrícula nº. 0203365-8, lotada no
Quadro Setorial da Saúde, símbolo SE C6 22, devendo a mesma perceber proven-
tos integrais à sua remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 11/07/2012.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Betim, 12 de março de 2013.
EVANDRO MANOEL FIRMINO DA FONSECA
Diretor Executivo
PORTARIA IPREMB N° 052 DE 13 DE MARÇO DE 2013.
CONCEDE APOSENTADORIA À
VÂNIA LÚCIA FALEIRO PINTO
O Diretor Executivo do Instituto de Previdência Social do Município de Betim,
no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto 21.121 de 02/02/06 Art. 15,
Inciso XII, que regulamenta a Lei 4276/05, tendo em vista o que dispõe o Art. 3° da
Emenda Constitucional n°. 47/05, e considerando ainda o que consta no Processo
Administrativo nº. 497/2012, de 10/09/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a
partir de 10/09/2012, à servidora Vânia Lúcia Faleiro Pinto, inscrita no CPF sob
o nº. 583.978.176-20, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração,
matrícula nº. 0101835-3, lotada no Quadro Setorial da Administração, símbolo
AD C3 22, devendo a mesma perceber proventos integrais correspondentes à
totalidade de sua remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 10/09/2012.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Betim, 13 de março de 2013.
EVANDRO MANOEL FIRMINO DA FONSECA
Diretor Executivo
PORTARIA IPREMB N° 053 DE 13 DE MARÇO DE 2013.
CONCEDE APOSENTADORIA À
GIOVANA FIGUEIREDO CAMPOLINA
O Diretor Executivo do Instituto de Previdência Social do Município de Betim,
no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto 21.121 de 02/02/06 Art. 15,
Inciso XII, que regulamenta a Lei 4276/05, tendo em vista o que dispõe o Art. 40,
§ 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988 com redação dada pela Emenda
Constitucional n°. 70 de 2012 e considerando ainda o que consta no Processo Ad-
ministrativo nº. 546/2012, de 09/11/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida Aposentadoria por Invalidez, a partir de 19/09/2012, à
servidora Giovana Figueiredo Campolina, inscrita no CPF sob o nº. 533.939.966-
49, ocupante do cargo efetivo de Professor PII, matrícula nº. 0112332-7, lotada
no Quadro Setorial da Educação, símbolo EG C5 35, devendo a mesma perceber
proventos integrais à sua remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 19/09/2012.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Betim, 13 de março de 2013.
EVANDRO MANOEL FIRMINO DA FONSECA
Diretor Executivo
PORTARIA IPREMB N° 054 DE 13 DE MARÇO DE 2013.
CONCEDE APOSENTADORIA À
GIOVANA FIGUEIREDO CAMPOLINA
O Diretor Executivo do Instituto de Previdência Social do Município de Betim,
no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto 21.121 de 02/02/06 Art. 15,
Inciso XII, que regulamenta a Lei 4276/05, tendo em vista o que dispõe o Art. 40,
§ 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988 com redação dada pela Emenda
Constitucional n°. 70 de 2012 e considerando ainda o que consta no Processo Ad-
ministrativo nº. 547/2012, de 09/11/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida Aposentadoria por Invalidez, a partir de 19/09/2012, à
servidora Giovana Figueiredo Campolina, inscrita no CPF sob o nº. 533.939.966-
49, ocupante do cargo efetivo de Professor PII, matrícula nº. 0111354-2, lotada
no Quadro Setorial da Educação, símbolo EG C6 35, devendo a mesma perceber
proventos integrais à sua remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 19/09/2012.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Betim, 13 de março de 2013.
EVANDRO MANOEL FIRMINO DA FONSECA
Diretor Executivo
PORTARIA IPREMB N° 055 DE 13 DE MARÇO DE 2013.
CONCEDE APOSENTADORIA À
MARLENE DA CONCEIÇÃO ALVES PEREIRA
O Diretor Executivo do Instituto de Previdência Social do Município de Betim,
no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto 21.121 de 02/02/06 Art. 15,
Inciso XII, que regulamenta a Lei 4276/05, tendo em vista o que dispõe o Art. 40,
§ 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988 com redação dada pela Emenda
Constitucional n°. 70 de 2012 e considerando ainda o que consta no Processo Ad-
ministrativo nº. 361/2012, de 28/06/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida Aposentadoria por Invalidez, a partir de 15/05/2012, à servi-
dora Marlene da Conceição Alves Pereira, inscrita no CPF sob o nº. 003.884.956-
93, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Escolares, matrícula nº.
0112514-1, lotada no Quadro Setorial da Educação, símbolo EA C1 03, devendo a
mesma perceber proventos proporcionais a 6661 (seis mil, seiscentos e sessenta e
um) dias de contribuição da sua remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 15/05/2012.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Betim, 13 de março de 2013.
EVANDRO MANOEL FIRMINO DA FONSECA
Diretor Executivo
PORTARIA IPREMB N°. 069 DE 15 DE MARÇO DE 2013.
CONCEDE PENSÃO
O Diretor Executivo do Instituto de Previdência Social do Município de Betim, no
uso de suas atribuições legais, conforme Decreto 21.121 de 02/02/06 Art. 15, inciso
XII, que regulamenta a Lei 4276/05, tendo em vista o que dispõe o Art. 40, § 7°,
Inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional 41/2003, Lei Municipal n° 4275, de 28 de dezembro de 2005 e, consi-
derando ainda o que consta do Processo Administrativo nº. 259 de 05/03/2013;
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida pensão para EUNILDES SOCORRO DE SOUZA AN-
DRADE, inscrita no CPF sob o n°.451.815.356-15, companheira do servidor
ALEX ELOI DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº. 017.169.937-84.
Parágrafo único. A pensão a que se refere o caput é correspondente a 100% (cem
por cento) da última remuneração do servidor falecido em atividade, no cargo efeti-
vo de Técnico Agrícola, símbolo de vencimento AG C4 38, matrícula 0121467-5,
lotado no Quadro Setorial da Administração, cujo pagamento é devido a partir da
data do óbito, ou seja, 20/02/2013, na seguinte conformidade:
I - Vitalícia correspondente a 50% (cinquenta por cento) para a viúva EUNILDES
SOCORRO DE SOUZA ANDRADE;
II - Temporária correspondente a 50% (cinquenta por cento) para o filho menor de
21 anos e não emancipado GABRIEL HENRIQUE DE SOUZA ANDRADE E
SILVA, inscrito no CPF sob o nº. 138.162.296-89.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Betim, 15 de março de 2013.
EVANDRO MANOEL FIRMINO DA FONSECA
Diretor Executivo
PORTARIA IPREMB N° 070 DE 18 DE MARÇO DE 2013.
CONCEDE APOSENTADORIA À
MARIA APARECIDA DA SILVA BRAGA DOS SANTOS
O Diretor Executivo do Instituto de Previdência Social do Município de Betim,
no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto 21.121 de 02/02/06 Art. 15,
Inciso XII, que regulamenta a Lei 4276/05, tendo em vista o que dispõe o Art. 6° da
Emenda Constitucional n°. 41/03 e a Lei Municipal 4275/05, e considerando ainda
o que consta no Processo Administrativo nº. 03/2013, de 03/01/2013,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição,
a partir de 03/01/2013, à servidora Maria Aparecida da Silva Braga dos Santos,
inscrita no CPF sob o nº. 216.777.196-72, ocupante do cargo efetivo de Médico
Homeopata, matrícula nº. 0200453-4, lotada no Quadro Setorial da Saúde, sím-
bolo SE C2 25, devendo a mesma perceber proventos integrais correspondentes à
totalidade de sua remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 03/01/2013.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Betim, 18 de março de 2013.
EVANDRO MANOEL FIRMINO DA FONSECA
Diretor Executivo
ATOS DO EXECUTIVOMUNICÍPIO DE BETIMSÁBADO, 23 DE MARÇO DE 2013