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CINTHIA ROLIM DE ALBUQUERQUE MENEGUEL TURISMO …

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Text of CINTHIA ROLIM DE ALBUQUERQUE MENEGUEL TURISMO …

MESTRADO EM ANÁLISE GEOAMBIENTAL
TURISMO FLUVIAL DE BASE COMUNITÁRIA COMO
ALTERNATIVA ECONÔMICA SUSTENTÁVEL AOS MUNICÍPIOS DO
ALTO RIO PARANÁ
TURISMO FLUVIAL DE BASE COMUNITÁRIA COMO
ALTERNATIVA ECONÔMICA SUSTENTÁEL AOS MUNICÍPIOS DO
ALTO RIO PARANÁ
Dissertação apresentada à Universidade Guarulhos, como pré-requisito para obtenção do título de Mestre em Análise Geoambiental. Orientador: Prof. Dr. Mario Lincoln De Carlos Etchebehere. Co-orientador: Prof. Dr. José Cândido Stevaux.
Guarulhos
2010
Por estarem ao meu lado, na busca de meus sonhos!
DEDICO.
AGRADECIMENTOS
Uma pesquisa com esta complexidade não pode ser fruto do trabalho e dedicação de
uma única pessoa. Envolve, naturalmente, inúmeras colaborações institucionais e pessoais
recebidas direta e indiretamente ao longo de todo o caminho.
Ao Prof. Dr. Mário Lincoln de Carlos Etchebehere, agradeço primeiramente pela
disposição em aceitar desafios, pela orientação que em muitos momentos me impulsionou a
vencer os obstáculos, pela dedicação e amizade ao longo de todo período da pós-graduação.
Ao Prof. Dr. José Candido Stevaux, agradeço por contribuir para a elaboração do
estudo, enquanto lhe foi possível. Pela amizade e conhecimentos transmitidos em visitas a
campo e na sala de aula.
Ao Prof. Dr. Antonio Roberto Saad, agradeço pelos incentivos no decorrer deste
período, pela paciência, e pelos conhecimentos transmitidos extra sala de aula.
Aos professores do curso do mestrado por contribuírem efetivamente com o meu
crescimento pessoal, intelectual e profissional.
A RETUR – Rede de Turismo Regional, em especial ao professor Jacó e a Wanda,
por permitirem que eu conhecesse o noroeste paranaense da forma mais excepcional possível,
através da minha inserção na comunidade local, suas culturas e experiências. “Será
inesquecível”.
Às prefeituras de Alto Paraíso, Querência do Norte e Itaquiraí, que abriram suas
portas, e mostraram-se dispostas e abertas a estudos e oportunidades para o desenvolvimento
econômico sustentável local.
Aos colegas de curso, cuja solidariedade foi fundamental nesta difícil jornada.
Aos amigos do Laboratório de Geociências - UNG, em especial ao Fábio e Andréa,
que muito me auxiliaram e contribuíram para o desenvolvimento do trabalho.
Em especial, agradeço a Adriano Meneguel Rotoli, por fazer parte da minha vida.
Sem você nada disso seria possível.
E a Leticia Rolim de Albuquerque que foi muito mais do que irmã, e mostrou-se
uma grande parceira para toda a vida.
A todos aqueles que direta ou indiretamente se sentem parceiros nesta realização, que
contribuíram com amizade, carinho, risos, e que suportaram minhas preocupações, frente a
este novo conhecimento a ser construído.
   
somos o que iremos ser. Mas graças
à Deus, não somos o que éramos.
(Martim Luther King)
RESUMO:
Este estudo teve como finalidade realizar uma análise geoambiental no Alto rio Paraná,
visando à implantação e ao desenvolvimento do turismo fluvial de base comunitária como
alternativa para o desenvolvimento econômico sustentável das comunidades ribeirinhas. A
área de estudo situa-se entre os estados do Mato Grosso do Sul e Paraná. O local configura a
única área no rio Paraná, que possui sua biodiversidade preservada, tendo inúmero ambientes
naturais de interesse turístico. Entre os estudos realizados, estão o levantamento dos recursos
naturais (geologia e geomorfologia) e suas peculiaridades, características sócio-econômicas e
culturais da região, e a caracterização das principais potencialidades turísticas e suas
aplicabilidades. Visa-se a proposta de implantação do turismo fluvial associado ao geoturismo
e ao ecoturismo no local. Na apresentação deste trabalho, optou-se por exposição de artigos
científicos, com temas pertinentes ao título central.
Palavras-chave: Turismo fluvial, Ecoturismo, Ecologia fluvial, Sustentabilidade,
Geomorfologia fluvial, Rio Paraná, Geoturismo.
   
ABSTRACT:
This research has as purpose to accomplish a geoenvironment analysis in the Upper Paraná
River, aiming at to the implantation and the development of the fluvial tourism of
communitarian base as sustainable economic alternative for the development of the marginal
communities. The study area is a reach of the Paraná River along the border of the Mato
Grosso do Sul and Paraná States. The place is about the only area in the river Paraná, that
have the biodiversity preserved, having innumerable natural environments of tourist interest.
They had been analyzed all the natural resources (geology and geomorphology) and its
peculiarities, partner-economic and cultural characteristics, and study of the main tourist
potentialities and its applicability. It is aimed at proposal the fluvial tourism implantation
associate to the geotourism and ecotourism in the place. In this research, it was opted to
scientific article exposition, with some pertinent subjects around to the principal title.
Key-words: Fluvial tourism, Ecotourism, Fluvial ecology, Sustainable, Geomorphology
fluvial, Paraná River, Geotourism.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Mapa dos parques e da APA na região do Alto rio Paraná.........................................3
Figura 2: Mapa das categorias de conservação federais, dados referentes à atualização do
ICMBIO em 27 de agosto de 2009...........................................................................................17
Figura 3: Mapa de localização da Reserva Raposa Serra do Sol – RO....................................20
Figura 4: Tripé das ligações entre os aspectos turísticos..........................................................24
Figura 5: Foto do PARNA Chapada dos Veadeiros.................................................................24
Figura 6: Foto do PARNA Grande Sertão Veredas.................................................................25
Figura 7: Foto do PARNA Itatiaia – Pico das Agulhas Negras................................................25
Figura 8: Foto do PARNA Serra da Capivara...........................................................................25
Figura 9: Foto do PARNA Caparaó – Pico do Cristal..............................................................26
Figura 10: Foto do PARNA Marinho de Abrolhos – Vista aérea.............................................26
Figura 11:Mapa de localização do Parque Nacional de Ilha Grande........................................32
Figura 12: Mapa de localização do Parque Nacional de Ilha Grande com municípios
abrangidos.................................................................................................................................33
Figura 13: Mapa de delimitação da zona de amortecimento do PNIG.....................................35
Figura 14: Foto da Ilha Grande no período pós-enchente.........................................................38
Figura 15: Foto do Arenito do Paredão das Araras...................................................................39
Figura 16: Foto da representação da mata Floresta Estacional Semidecidual aluvial no
PNIG.........................................................................................................................................41
Figura 17:Mapa de localização do Aquífero Guarani...............................................................42
Figura 18: Perfil geológico simplificado do SAG, com direção leste-oeste na porção norte da
Bacia Sedimentar do Paraná.....................................................................................................43
Figura 19: Foto da praia do Pacarai – depósitos de barra formados em período de vazão
baixa..........................................................................................................................................45
Figura 20: Mapa de localização das barragens na Bacia do Tietê-Paraná................................46
Figura 21: Área de pastagem em várzeas no rio Paraná...........................................................52
Figura 22: Foto da várzea do rio Paraná após incêndio ocorrido em 2002...............................52
Figura 23: Foto do barco de extração de areia ao lado da Ilha Bandeirantes............................53
Figura 24: Foto de casas de veraneio em uma das ilhas que compõem o Parque Nacional de
Ilha Grande................................................................................................................................57
   
Figura 26: Classificação das zonas de acordo com o grau de intervenção humana no ambiente
do PNIG......................................................................................................................................58
Figura 27: Foto do turismo fluvial em frente ao Ópera House na Austrália.............................69
Figura 28: Gráfico de pesquisa sobre os modais de transportes utilizados pela atividade
turística no ano de 2000............................................................................................................70
Figura 30: Gráfico da porcentagem da distribuição de água no mundo...................................74
Figura 31: Gráfico da porcentagem da distribuição de água doce no mundo...........................74
Figura 32: Padrões de canais fluviais........................................................................................76
Figura 33: Barra de pontal localizada no rio Paraná.................................................................77
Figura 34: Foto da Pororoca no rio Amazonas.........................................................................82
Figura 35: Foto do cruzeiro fluvial Grand Amazon no rio Amazonas.....................................83
Figura 36: Foto do encontro das águas do rio Negro e do Rio Solimões.................................84
Figura 37: Foto do Arquipélago de Anavilhanas......................................................................86
Figura 38: Foto da Ilha do Bananal – bacia do rio Tocantins e Araguaia................................87
Figura 39: Foto da praia de areias brancas do rio Araguaia......................................................88
Figura 40: Município de Conceição do Araguaia.....................................................................89
Figura 41: Foto do cais de Penedo – rio São Francisco............................................................90
Figura 42: Mapa turístico “Caminhos do Imperador”..............................................................91
Figura 43: Mapa de localização do Parque Nacional de Ilha Grande.......................................93
Figura 44: Mapa da Bacia hidrográfica do rio Paraná..............................................................95
Figura 45: Foto do Paredão das Araras.....................................................................................98
Figura 46: Foto da Formação pioneira com influência Flúvio-Lacustre – Lagoa Saraiva........99
Figura 47: Foto do jacaré de papo amarelo no PNIG...............................................................99
Figura 48: Foto da sussuarana no PNIG...................................................................................99
Figura 49: Foto da Lagoa Saraiva – Parque Nacional de Ilha Grande....................................101
Figura 50: Foto da Lagoa Azul – Município de Alto Paraíso (PR)........................................102
Figura 51: Ilustração de parte dos canais secundários do rio Paraná......................................103
Figura 52: Foto da barra de pontal/meandro – Rio Paraná.....................................................104
Figura 53: Foto da barra arenosa no Alto rio Paraná..............................................................104
Figura 54: Foto da vegetação arbórea e arbustiva – APA de Ilhas e Várzeas do Rio
Paraná......................................................................................................................................105
   
Figura 56: Mapa de localização do Parque Nacional de Ilha Grande, APA de Ilhas e Várzeas
do Rio Paraná e os números correspondem a RPPN’S no Estado
do Paraná. ...............................................................................................................................107
Figura 57: Mapa da localização dos distritos e portos pertencentes à área de estudo............109
Figura 58: Mapa de localização da área de estudo – Confluência do rio Ivaí e Paraná..........119
Figura 59: Mapa longitudinal da bacia do rio Ivaí e seus segmentos.....................................121
Figura 60: Gráfico do perfil longitudinal do rio Ivaí em relação a sua altitude......................122
Figura 61: Mapa longitudinal da geologia da bacia do rio Ivaí e seus segmentos..................123
Figura 62: Segmento inferior do Rio Ivaí e suas margens em formato meandrante...............124
Figura 63: Mapa de localização dos rios Paraná e Ivaí...........................................................125
Figura 64: Paredão das Araras – Rio Paraná...........................................................................127
Figura 65: Encontro das águas do rio Ivaí (água escuras) com o rio Paraná (águas
claras)......................................................................................................................................128
Figura 66: Portal de boas-vindas aos visitantes que contemplam o “encontro das águas” do rio
Ivaí e Paraná, no município de Querência do Norte - PR.......................................................129
Figura 67: Porto Basílio – Querência do Norte - PR..............................................................133
Figura 68: Mapa do caminho de Peabiru................................................................................133
Figura 69: Marco da rota Missioneira no município de Querência do Norte (PR).................134
Figura 70: Cruz jesuítica marcando o caminho de Peabiru, utilizado nas missões, no
município de Querência do Norte (PR)...................................................................................135
Figura 71: Gruta com a padroeira da cidade no município de Querência do Norte (PR).......135
Figura 72: Paredão das Araras localizado no município de Icaraíma (PR)............................141
Figura 73: Foto do Porto Camargo localizado no município de Icaraíma (PR).....................142
Figura 74: Cavalgada da Amizade no município de Icaraíma (PR).......................................143
Figura 75: Arena localizada no município de Icaraíma (PR), para realização dos rodeios e
outras festas locais..................................................................................................................143
Figura 77: Complexo de pontes de Porto Camargo................................................................146
Figura 78: Complexo de pontes de Porto Camargo................................................................146
Figura 79: Mapa de localização dos geotopos do geopark do Araripe...................................156
Figura 80: Peça produzida com a fibra de bananeira..............................................................171
Figura 81: Peças produzidas com a fibra da bananeira...........................................................171
   
Quadro 2: Histórico de conflitos na Reserva Raposa Serra do Sol...........................................21
Quadro 3: Ambientes naturais e suas áreas de uso...................................................................60
Quadro 4: Descrição do habitat e sua relação com a atividade turística...................................79
Quadro 5: Demonstrativo dos assentamentos existentes no município de Querência do Norte
(PR).........................................................................................................................................132
Quadro 6: Geosítios sugeridos pela CPRM, para a criação de geoparques no Brasil.............157
Quadro 7: Relações de atividades turística e Geomorfologia&Geologia...............................159
Quadro 8: Roteiro turístico Circuito fluvial no Alto rio Paraná.............................................174
   
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Data de abertura ao público dos primeiros parques nacionais mundiais..................11
Tabela 2: Unidades de preservação por década no Brasil e no mundo.....................................12
Tabela 3: Linha do tempo - desenvolvimento da legislação ambiental brasileira ...................14
Tabela 4: Área de ocupação dos municípios que compõem o PNIG........................................34
Tabela 5: Valores de passeios opcionais.................................................................................177
   
APL – Arranjo Produtivo Local
ARIE – Área de Relevante Interesse Ecológico
COANA - Cooperativa de Comércio e Reforma Agrária Avante Ltda
COBRAMAB – Comissão brasileira de gerenciamento do programa: O Homem e a Biosfera
CORIPA – Consórcio Intermunicipal para Conservação do Remanescente do rio Paraná e
Áreas de influência
EE – Estação Ecológica
GEF – Global Environmental Facility
IAP - Instituto Ambiental do Paraná
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICMBIO - Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade
INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
INFRAERO – Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária
IUCN - União Internacional para a Proteção da Natureza
MaB – Programa da Unesco: O homem e a Biosfera
MICT – Ministério da Indústria, Comércio e Turismo
MMA – Ministério do Meio Ambiente
NUPELIA - Núcleo de Pesquisa em Limnologia, Ictiologia e Aquicultura
ONU - Organização das Nações Unidas
PARNA – Parques Nacionais
PIB – Produto Interno Bruto
   
REBIO – Reserva Biológica
RESEX – Reserva Extrativista
RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural
SAG – Sistema Aquífero Guarani
SNUC - Sistema Nacional de Conservação
STF – Supremo Tribunal Federal
UC – Unidades de Conservação
UNEP/WCMC – United Nations Environment Programme/World Conservation Monitoring
Centre
UnG – Universidade Guarulhos
WDPA - World Database on Protected Areas
   
1. INTRODUÇÃO
A água é um recurso natural essencial e insubstituível à sobrevivência humana e da
maioria das demais espécies. É a responsável pelo equilíbrio dos ecossistemas, e possui assim,
um valor incalculável.
As grandes civilizações mundiais, desde a antiguidade, nasceram e se desenvolveram
ao redor de grandes rios. É visível em nosso mundo atual a existência do relacionamento do
homem com a água. Suguio (2006) verificou que nesta relação existe uma inadequação, pois o
resultado quase sempre se redunda em uma situação de insustentabilidade. Expõe ainda que,
se a sociedade não adotar uma postura sustentável em suas atitudes, a água poderá se tornar
escassa nas próximas décadas.
O Brasil possui uma das maiores disponibilidades hídricas do mundo. Porém, de
acordo com Esteves (1988), poucos estudos relacionados aos rios brasileiros, independente de
sua abrangência, foram realizados.
O rio Paraná é de suma importância ao país: trata-se do décimo maior rio do mundo
em descarga e a segunda maior bacia de drenagem da América do Sul. É responsável por
fornecer suporte à agropecuária, indústrias, geração de energia elétrica, transporte e lazer.
Porém, este rio vem sofrendo alterações decorrentes da construção de diversos reservatórios e
hidrelétricas em sua extensão. Devido às diversas atividades antrópicas no rio Paraná, o canal
e a planície de inundação vêm sofrendo transformações negativas e rápidas. Como forma de
conter estas atividades, foram criadas, na região, diversas estações ecológicas como a Estação
Ecológica Estadual de Ilha Grande (1994), APA - Área de Proteção Ambiental de Ilhas e
Várzeas do rio Paraná (1994) e o Parque Nacional de Ilha Grande (1997).
A área de estudo corresponde ao único trecho da extensão do rio Paraná em pleno
estado de conservação natural. A biodiversidade presente é tão rica que a região integra o
programa da UNESCO “Reserva da Biosfera”, além de ser caracterizada como “Domínio da
Mata Atlântica”.
Como parte da transformação regional, tem-se as atividades turísticas, que
antigamente eram voltadas ao turismo de veraneio, porém, atualmente, os turistas vêm
buscando os diversos ambientes fluviais e associados, como as lagoas, barras e ilhas, como
motivação turística. A decadência da cafeicultura, agropecuária e atividade pesqueira
   
profissional tornou a região frágil economicamente, e a atividade turística afigura-se como
uma alternativa econômica local.
O turismo fluvial é pouco desenvolvido no Brasil e praticamente inexplorado no rio
Paraná. De acordo com Yázigi (2003), o país possui uma grande diversidade hidrográfica e se
faz necessário usufruir deste benefício. “Pode-se chegar ao local através de outro meio de
transporte, porém a complementação por via fluvial é a que revela o mundo visceral de ambas
as regiões”. O autor ressalta ainda que, não apenas do ponto de vista turístico, mas também
econômico e ecológico, os impactos causados por embarcações são bem menores que
qualquer outro tipo de transporte, assim como os seus custos. Para o transporte rodoviário, por
exemplo, o custo da construção de uma ponte sobre um curso fluvial e seus impactos sobre o
meio ambiente são bem maiores, do que a utilização do meio fluvial.
Assim como outras atividades, o turismo, se não for corretamente desenvolvido, pode
degradar ecossistemas e causar danos irreparáveis. O presente trabalho visa, desta forma,
desenvolver uma pesquisa geoambiental, identificando as fragilidades locais, para a
contribuição do desenvolvimento econômico e social, buscando a sustentabilidade e a
conservação da biodiversidade, via incremento do turismo, como alternativa econômica viável
e correta em termos ambientais.
1.1. Localização da área de estudo
A área de estudo está localizada no Alto rio Paraná, próximo à confluência com o rio
Ivaí, entre os municípios de Alto Paraíso e Querência do Norte (PR), limite dos Estados do
Paraná e Mato Grosso do Sul (Figura 1). Engloba os municípios de Mundo Novo, Naviraí,
Eldorado e Itaquiraí (Mato Grosso do Sul) e São José do Patrocínio, Altônia, Diamante do
Norte, Vila Alta, Icaraíma e Querência do Norte (Paraná).
   
   
1.2.1. Objetivo geral
A presente pesquisa tem como objetivo geral realizar uma análise geoambiental na
região do Alto rio Paraná, e definir os principais sítios fluviais, assim como suas
características e a decorrente aplicabilidade ao turismo fluvial. Adicionalmente, busca propor
esta modalidade turística como base para o desenvolvimento econômico sustentável das
comunidades ribeirinhas da região.
potencial turístico;
2 - Avaliar o grau de sensibilidade dos ambientes para a prática do turismo fluvial e
ecoturismo, considerando os componentes e diretrizes do plano de manejo local;
3 - Levantar as características sócio-culturais das comunidades ribeirinhas;
4 - Realizar o inventário turístico da região, e através do mesmo, propor adequação
dos serviços, caso necessário; e
5 - Elaborar um roteiro turístico com ênfase no circuito fluvial.
1.3. Justificativa
O Brasil é um país que possui um grande potencial em diversos segmentos do turismo.
Muitos destes ainda são poucos explorados. Segundo Beni (1998), o turismo representa 8%
do PIB (produto interno bruto), que corresponde a 6% da população economicamente ativa.
Trata-se de uma atividade em plena expansão.
Nos dias atuais, os rios representam um dos mais importantes agentes geológicos
modeladores da superfície terrestre, como também desempenham papel ecológico, econômico
e social de grande relevância para o desenvolvimento da vida humana (SUGUIO, 2003). E o
conhecimento geomorfológico da área de estudo traz um grande enriquecimento de dados
   
segura e menos impactante, se for desenvolvida de forma sustentável e com a participação das
comunidades ribeirinhas, conforme o tema aqui proposto.
1.4. Problemática
A área de estudo, além da preservação e conservação da biodiversidade natural,
necessita de diversos estudos voltados ao desenvolvimento do turismo que pode se configurar
como alternativa econômica sustentável para as comunidades locais.
O turismo desenvolvido em ambientes fluviais ainda não obteve a atenção necessária
da sociedade e de pesquisadores, para realização de pesquisas geomorfológicas, avaliação de
impactos ambientais, e de como desenvolver a prática sustentável junto com a comunidade.
Segundo Galvão (2008), atualmente, a maioria das atividades turísticas na região está
dirigida a áreas naturais do sistema fluvial local, ou seja, ao próprio rio e seus ambientes
associados: praias, lagoas, matas e canais. Esta prática está sendo desenvolvida de forma
aleatória, sem consciência de preservação. Os próprios municípios estão em busca de um
alavancamento de suas economias e esta atividade seria, sem dúvida, uma das mais
apropriadas.
A população ribeirinha tem suas atividades econômicas baseadas na pesca
profissional, e, em períodos de piracema, acaba exercendo suas atividades mesmo infringindo
a lei, para poder complementar sua renda, visto que, para a grande maioria de pescadores, o
subsidio do governo é insuficiente, ou seja, não se iguala à sua renda mensal. Outra parcela da
população, que vivia nas ilhas, acabou se retirando do local, conforme normas do plano de
manejo da APA de Ilhas e Várzeas do rio Paraná. As ilhas pertencentes ao Estado do Mato
Grosso do Sul foram esvaziadas primeiro e as pessoas indenizadas no momento da retirada.
Nas ilhas do Estado do Paraná, nenhuma família recebeu indenização até o presente momento,
o que levou muitas famílias a retornarem ao local e voltarem a exercer atividades
agropecuárias irregularmente. Esta produção continua degradando e modificando a vegetação
nativa e as matas ciliares.
Outra grande questão é relacionada às Áreas de Preservação Permanente (APP) e às
margens do rio Paraná e do rio Ivaí, que, atualmente, se encontram invadidas por parte das
populações que moravam nas ilhas, e que agora realizam o plantio, desrespeitando a distância
   
desenvolvimento sustentável, sempre focada nas relações humanas com o meio físico.
A pesquisa foi concluída cumprindo as seguintes etapas abaixo:
- Bibliografia: foram realizados os levantamentos de documentação para o
desenvolvimento da dissertação, tais como mapas, imagens de sensores remotos, fotografias,
planos diretores, plano de manejo, legislação ambiental, dentre outros.
- Trabalho de campo: foram realizadas visitas aos municípios ribeirinhos no Paraná e
Mato Grosso do Sul, que compõem a área de estudo, a fim de constatar os ambientes naturais,
suas características geológicas e geomorfológicas, atividades sócio-econômicas,
características culturais locais, atividades turísticas já desenvolvidas na região, assim como
identificar possíveis potenciais para o turismo fluvial e ecoturismo. Foram também efetuadas
visitas aos centros comunitários e entidades de desenvolvimento sócio-cultural da região,
prefeituras, realização do inventário turístico, análise da infraestrutura portuária local, e
participação na entrega do plano de manejo do Parque Nacional de Ilha Grande aos
municípios envolvidos.
O trabalho de campo também contemplou visitas e pesquisas no NUPELIA - Núcleo
de Pesquisa em Limnologia, Ictiologia e Aquicultura da Universidade Estadual de Maringá,
que possui o maior acervo de pesquisas realizadas na extensão do rio Paraná.
A análise de dados, assim como suas conclusões e sugestões, foram expostas ao longo
da dissertação sob a forma de artigos científicos, com temas pertinentes aos resultados obtidos
ao longo da pesquisa.
1.6. Forma de apresentação da dissertação
Esta dissertação é constituída por diversos artigos científicos que se tornam o corpo
principal do texto. Cada artigo é composto por materiais, métodos, resultados, discussões e
conclusões peculiares a cada tema, assim como suas próprias referências.
Por não se tratar de uma apresentação textual tradicional, se faz necessário que dados
como localização da área de estudo, conceitos de turismo e geologia, sejam apresentados
repetidamente no decorrer do trabalho, podendo torná-lo cansativo quando realizada a sua
   
entendimento individual de cada texto.
Os artigos que compõem o trabalho, e que serão submetidos à publicação,
compreendem:
Artigo 1: Parques Nacionais no Brasil e a prática do turismo sustentável.
Apresenta uma breve abordagem sobre a história da legislação ambiental brasileira, focada
aos parques nacionais, e a prática da atividade turística sustentável para a preservação,
conservação e manutenção das áreas protegidas.
Artigo 2: Parque Nacional de Ilha Grande: O alcance do turismo sustentável através da
prática do ecoturismo.
O artigo descreve o Parque Nacional de Ilha Grande, assim como sua importância local.
Propõe o ecoturismo como atividade econômica para o desenvolvimento da comunidade
local, tendo como base as práticas sustentáveis da atividade turística.
Artigo 3: Sítios turísticos fluviais no Brasil: Estudo de caso Alto rio Paraná.
O artigo descreve os meios de transportes utilizados pela atividade turística, e realiza uma
breve abordagem sobre os principais sítios turísticos fluviais no Brasil, tendo como ênfase a
área de estudo localizada no Alto rio Paraná.
Artigo 4: Confluência do rio Ivaí e Paraná: sua potencialidade turística.
O artigo descreve as características naturais, culturais e econômicas do rio Ivaí e a
potencialidade turística da região de confluência de ambos os rios.
Artigo 5: Geoturismo, geodiversidade e geoconservação associados ao rio Paraná.
Identificação dos pontos geoturísticos na região, assim como sugestões para o
desenvolvimento desta atividade na região.
   
CORIPA (2010)
   
2. PARQUES NACIONAIS NO BRASIL E A PRÁTICA DO TURISMO SUSTENTÁVEL
  Cinthia Rolim de Albuquerque Meneguel; Mário Lincoln De Carlos Etchebehere
CEPPE – Centro de Pós-Graduação e Pesquisa Universidade Guarulhos (UnG)
Rua Eng. Prestes Maia 88 – Centro Guarulhos, São Paulo 07011-0880, Brazil
[email protected] / [email protected]
Este texto introduz algumas reflexões acerca da legislação ambiental existente, focada
aos parques nacionais. Aborda uma perspectiva histórica do desenvolvimento das práticas
preservacionistas das unidades de conservação mundiais, assim como o desenvolvimento da
legislação ambiental do Brasil, e a contribuição da atividade turística sustentável na
preservação e manutenção das aéreas protegidas.
Palavras-chave: Parques nacionais, Legislação ambiental, Turismo sustentável,
Ecoturismo, Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
ABSTRACT
This text introduces some reflections on the existing environment legislation, with
approach to the national parks. This is a historical perspective of the development of the
preservationist practical of conservation unit in, as well as the development of the
environment legislation in Brazil, and the contribution of the sustainable tourist activity in the
preservation and maintenance of the protected area.
Key-words: National parks, Environmental legislation, Sustainable tourism,
Ecotourism, SNUC – National system for environmental conservation unit.
2.1. Introdução
A atenção voltada para as áreas de proteção ambiental se encontra registrada na
história sempre um passo atrás do desenvolvimento da sociedade e sua globalização. Após a
Revolução Industrial, no século XIX, agravaram-se os problemas ambientais, despertando a
atenção da classe ambientalista. De acordo com Diegues (2004), problemas, como fumaça
excessiva de chaminés, chamaram a atenção de cientistas, estudiosos, ambientalistas e
simpatizantes, sobre a necessidade de se preservar a natureza da ação rápida e predatória do
homem. Para naturalistas daquela época, a única forma de proteger a natureza, idéia presente
nos dias atuais, era afastá-la do homem por meio de ilhas onde se pudesse admirá-la e
reverenciá-la, em contrapartida aos efeitos da vida urbana, ou seja, resguardando-se pedaços
do mundo natural em seu estado primitivo (TEIXEIRA, 2009, p. 15).
De acordo com Barretto (2003), entre, os séculos XVIII e XIX, a crescente
industrialização, o ofício de atividades mecanizadas e insalubres, a corrida de ocupação dos
grandes centros urbanos, o menor contato do homem com o campo, a deteriozação da
qualidade de vida nas grandes cidades, aliados à criação do “período de férias”, fizeram com
que o homem procurasse buscar os meios naturais como forma de lazer e descanso.
Atualmente, os meios naturais e as áreas preservadas ainda são os destinos de muitas
pessoas. São exatamente esses destinos turísticos que merecem mais atenção em relação ao
seu planejamento, manejo, infraestrutura e conservação. De acordo com Western (1999), o
comportamento das pessoas quanto à necessidade de se conservar a biodiversidade pode ser
visto de maneira positiva, visto que os visitantes estão mais conscientes dos danos ecológicos
que podem provocar, do valor da vida natural e dos interesses das populações locais.
O presente trabalho tem como finalidade realizar uma breve abordagem sobre o
desenvolvimento da legislação ambiental no país, com o intuito de se focar a importância da
preservação e da conservação dos parques nacionais, assim como enfatizar o desenvolvimento
da atividade turística sustentável nas regiões que cercam o parque.
O primeiro parque nacional existente foi o Yellowstone Nacional Park, criado em 1º
de março de 1872; localizado nos Estados Unidos, possui uma área de 8.991 km². Trata-se,
mundialmente, da primeira área de proteção natural (COSTA, 2002, p. 163). Para Yázigi
(2002), em termos mundiais, o tema conservação da natureza mostra um deslocamento dos
conceitos preservacionistas que estiveram na origem dos parques norte americano, como
Yellowstone (1872) e Yosemite (1890), que desencadearam uma série de outros parques em
vários países (Tabela 1).
   
Tabela 1: Data de abertura ao público e características dos primeiros parques nacionais mundiais.
País Abertura ao público Parque Características Site
Estados Unidos 1872 Parque Nacional
Yellowstone Montanhas Rochosas www.nps.gov/yell/
u
Nova Zelândia 1900 Parque Nacional
Egmont Presença do vulcão Egmont www.doc.govt.nz
Argentina 1903 Parque Nacional Nahuel Huapi Região andina da Patagônia www.nahuelhuapi.gov.ar
África do Sul 1925 Parque Nacional
Kruger Fauna diversificada www.krugerpark.co.za
Equador 1959 Parque Nacional de Galápagos Arquipelágo das Ilhas Galápagos www.galapagospark.org
A criação dos parques nacionais ocorreu sucessivamente em diversas partes do mundo,
porém, a definição de seus objetivos não era ainda precisa. Cada espaço era determinado e
utilizado de acordo com os conceitos locais. Alguns parques, por exemplo, eram cercados
apenas para evitar a degradação do local, sem que a sociedade tivesse algum tipo de acesso.
Outros por sua vez, eram utilizados para lazer e recreação. Apenas no ano de 1933, ocorreu,
em Londres, a “Convenção para a Preservação da Flora e da Fauna”. Esta convenção
estabeleceu características para os parques nacionais como sendo áreas controladas pelo poder
público, destinadas à preservação da fauna e da flora, ter áreas destinadas à visitação pública,
ou possuírem interesses geológicos, arqueológicos e paisagísticos (DIEGUES, 2004).
Com o intuito de se expandir mundialmente as áreas protegidas, foi instituída em
1948, a IUCN (International Union for the Conservation of Nature and Natural Resources -
União Internacional para a Conservação da Natureza), atualmente denominada WCN (World
Conservation Union – União Mundial para a Natureza). Em 1969, ocorreu a 10ª assembléia
geral da IUCN em Nova Déli – Índia, onde se determinou que os parques nacionais deveriam
ser áreas que abrigassem um ou mais ecossistemas não alterados materialmente pela
exploração e ocupação humana, que tivessem especial interesse científico, educacional e
recreativo, ou que apresentassem uma paisagem natural de grande beleza. Tais
áreas deveriam ser de responsabilidade do Estado, e possibilitariam a presença de visitantes
(TEIXEIRA, 2009). Em 1958, foi criada a Comissão Internacional de Parque Nacional, que
visava, juntamente com a ONU (Organização das Nações Unidas), inventariar todas as áreas
mundialmente protegidas.
Após estas diversas organizações em prol da conservação do meio natural,
principalmente entre 1970 e 1980, foram criadas diversas unidades federais de conservação
em todo o mundo, que chegaram a abranger 5% da superfície terrestre (Tabela 2).
Tabela 2: Unidades de preservação por década no Brasil e no mundo. Adaptada de Diegues (2004).
ÁREAS PROTEGIDA CRIADAS POR DÉCADA
NO BRASIL E NO MUNDO
DÉCADA NO MUNDO NO BRASIL
Antes de 1900 37 0
1930-39 251 3
1940-49 119 0
1950-59 319 3
1960-69 573 8
1970-79 1317 11
1980-89 781 58
A UNEP/WCMC – United Nations Environment Programme/World Conservation
Monitoring Centre, criou e administra o WDPA (World Database on Protected Area – Banco
mundial das áreas protegidas). É composto por 102.002 áreas protegidas, localizadas em 143
países, correspondendo a 12,71% da superfície da Terra. Entretanto este sistema contabiliza
apenas as unidades de conservação públicas, excluindo a perspectiva privada na conservação
(MORSELLO, 2001).
Após a Conferência de Estocolmo, em 1972, uma série de importantes documentos
internacionais foi publicado, com o intuito de identificar e apontar características importantes
sobre a criação, defesa, sustentabilidade, diversidade natural e cultural de áreas
ambientalmente protegidas. Dentre estes documentos pode-se citar: Estratégia mundial para
   
prática a estratégia mundial para a conservação (UICN). Mais recentemente, a Agenda 21
passou a servir de referência para as ações dos diversos países envolvidos.
A Agenda 21 foi aprovada pela Conferência das Nações Unidas sobre o Meio
Ambiente e Desenvolvimento realizada em 1992, no Brasil. Um tema recorrente dessa agenda
são as políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento sustentável das cidades, focada nos
problemas ambientais e urbanos, como saneamento e habitação.
2.2. Institucionalização e legislação de áreas de proteção ambiental no Brasil
O Brasil é um dos principais países do mundo que possui o seu código ambiental e
seu conjunto de leis e medidas ambientais completo e atualizado, o que vem acarretando
progressos, benefícios e conquistas para o país. Mas, para atingir este nível de
desenvolvimento, ocorreram diversos fatos históricos referentes a este tipo de legislação.
Diegues (2004) e Medeiros (2004) mencionaram que a criação de áreas protegidas no
País decorre de um processo longo e lento de estruturação do Estado. Os primeiros registros
da preocupação ambiental datam do período colonial, onde a Coroa Portuguesa já
demonstrava preocupações com a escassez da madeira e do ouro.
A história da política ambiental pode ser dividida em três fases. A primeira, no início
da República, onde os primeiros documentos legais foram instituídos e ocorreu a criação do
primeiro parque nacional, o Parque de Itatiaia, em junho de 1937. Este momento foi seguido
pelo da ditatura militar (1964 a 1984), período em que ocorreu a criação de diversas áreas de
proteção ambiental, assumindo uma dimensão nacional. E, por fim, assim o período pós 1984,
quando ocorre uma nova fase de estruturação do País, incluindo uma maior preocupação com
o meio natural (Tabela 3).
Dentre os eventos citados na tabela 3, pode-se ressaltar a importância da Constituição
de 1988, a qual dedicou o Capítulo VI ao meio ambiente, reforçando a participação efetiva do
poder público e da sociedade civil na preservação dos meios naturais, conforme consta no
Art. 225:
   
Tabela 3: Linha do tempo - desenvolvimento da legislação ambiental brasileira.
ACONTECIMENTOS RELATIVOS À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA
ANO INSTRUMENTO COMENTÁRIOS
1797 Carta Régia Na Carta Régia afirma-se ser necessária a adoção de medidas para a conservação das matas no Estado do Brasil.
1808 Criação do Jardim Botânico do Rio de Janeiro e do Museu de História Natural.
1821 José Bonifácio (“Patriarca da Independência”) propõe a criação de um setor administrativo especialmente responsável pela conservação da natureza.
1876 André Rebouças (oficial do exército) evidencia a necessidade de criação de parques nacionais no Brasil, sugerindo algumas áreas como a Ilha do Bananal e Sete Quedas.
1913 Alberto Lofgren (biólogo e geógrafo) propõe a criação de parques nacionais com o objetivo de pesquisa e lazer para as populações dos centros urbanos.
1921 Decreto nº 4.421 de 28/12/1921 Criação do Serviço Florestal.
1934 Decreto nº 23.793 de 23/01/1934 Criação do Código Florestal.
1937 Constituição Federal de 1937
Definição das responsabilidades da União em proteger belezas naturais e monumentos de valor histórico.
1937 Decreto nº 1.713 Criação do primeiro Parque Nacional - Itatiaia.
1944 Decreto nº 16.677 Atribuição da Seção de Parques Nacionais ao Serviço Florestal.
1946 Constituição Federal de 1946 Ratificada a Constituição Federal de 1937.
1965 Lei nº 4.771/1965 Criação do novo Código Florestal (em vigor).
1977 Lei nº 6.513 de 20/12/1977 Criação de Áreas Especiais e de Locais de Interesse Turístico.
1980 Lei nº 1.809 de 07/12/1980 Institui o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro.
1988 Constituição Federal de 1988 Constituição Federal de 1988.
1989 Lei n º 7.735 de 22/02/1989
Criação do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
2000 Lei nº 9.985 de 18/07/2000 Instituição do SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
2002 Decreto nº 4.340 Regulamentação da Lei nº 9.985.
   
2.3. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC
Em 18 de julho de 2000, foi sancionada a lei nº 9.985, que regulamenta e institui o
SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Esta lei é considerada o
maior conjunto de normas ambientais aprovadas pelo Governo Federal. Decorridos dois anos
de sua promulgação, foi editada, pelo Ministério do Meio Ambiente, através do Decreto nº
4.340, em 22 de agosto de 2002.
O SNUC estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das
unidades de conservação (UCs). Os progressos alcançados após a publicação desta lei foram
consideráveis e trouxeram benefícios aos órgãos públicos responsáveis por unidades federais,
distritais, estaduais e municipais, além da sociedade civil, oferecendo os dispositivos legais
adequados à preservação de significativos remanescentes dos ricos biomas brasileiros
(BRASIL, 2002).
O SNUC tem como objetivo a preservação e manutenção da diversidade biológica e
dos recursos naturais, a recuperação e restauração dos ecossistemas degradados, o incentivo à
pesquisa científica, a promoção da educação ambiental, sustentabilidade econômica local, o
manejo, e os corredores ecológicos.
De acordo com o SNUC (2000), as unidades de conservação são definidas como:
Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas a proteção.
Ainda no âmbito do SNUC, destaca-se a regulamentação das unidades de conservação
em instâncias federais, estaduais e municipais. Estas unidades são compostas por dois grupos,
as unidades de Proteção Integral e as unidades de Uso sustentável, que possuem subdivisões
em várias categorias (Quadro 1 e Figura 2).
   
Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE
Floresta Nacional (Estadual ou Municipal)
Reserva Extrativista - RESEX
Reserva da Fauna
Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN
   
   
No Brasil, os PARNAs - Parques Nacionais são considerados Unidades de
Conservação Integral, que visam à preservação da natureza, sendo admitido apenas o uso
indireto de seus recursos naturais, com exceção de alguns casos específicos definidos em lei.
O BRASIL (2002) definiu os Parques Nacionais como:
Tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.
Para os Parques Nacionais, também é determinado que são de posse e domínio
público, sendo que áreas particulares em seus limites devem ser desapropriadas de acordo
com a legislação; a visitação pública está sujeita a normas e restrições estabelecidas de acordo
com o plano de manejo da unidade; e a pesquisa científica depende de autorização prévia do
orgão responsável pela administração, além de condições e restrições já estabelecidas para o
local.
O Brasil possui, atualmente, 64 PARNAs, que estão localizados em todas as regiões
do país, representando a diversidade ecológica e biólogica (Figura 2), a saber:
- Região Norte: Amazônia, Araguaia, Cabo Orange, Jaú, Montanhas do
Tumucumaque, Monte Roraima, Nascentes do rio Parnaíba, Pacaás Novos, Pico da Neblina,
Serra da Cutia, Serra da Mocidade, Serra do Divisor, Serra do Prado, Anavilhanas, Jamanxim,
Rio Novo, Mapinguari, Nascentes do Lago Jari e Viruá.
- Região Nordeste: Catimbau, Chapada Diamantina, Descobrimento, Jericoacoara,
Lençóis Maranhenses, Marinho de Abrolhos, Fernando de Noronha, Monte Pascoal, Pau-
Brasil, Serra da Capivara, Serra das Confusões, Sete Cidades, Chapada das Mesas, Serra da
Capivara, Serra da Itabaiana e Ubajara.
- Região Centro-oeste: Brasília, Chapada dos Guimarães, Chapada dos Veadeiros,
Emas, Pantanal Mato-grossense, Juruema e Serra da Bodoquena.
- Região Sudeste: Caparaó, Cavernas do Peruaçu, Grande Sertão Veredas, Itatiaia,
Pontões Capixabas, Restinga de Jurubatiba, Sempre-Vivas, Serra da Bocaina, Serra da
Canastra, Serra do Cipó, Serra dos Orgãos e Tijuca.
   
- Região Sul: Aparados da Serra, Iguaçu, Ilha Grande, Lagoa do Peixe, Saint-
Hilaire/Lange, São Joaquim, Serra Geral, Serra do Itajaí, Araucárias, Campos Gerais e
Superagui.
Em sua maioria, os parques encontram-se abertos à visitação, e alguns já possuem
infraestrutura completa para os visitantes. É o caso do Parque Nacional de Foz do Iguaçu, que
é visitado por cerca de 1.548 mil pessoas por ano (BRASIL, 2009), e o Parque Nacional de
Itatiaia que recebe mais de 100 mil pessoas (GUIA PHILIPS, 2003).
Outros parques ainda não possuem o seu plano de manejo aprovado, portanto, estão
fechados à visitação, como os Parques da Serra da Bodoquena e o do Descobrimento. O plano
de manejo estabelecido para um determinado parque deve ser desenvolvido considerando as
características e peculiaridades da região, devendo se adaptar à sociedade e ao seu entorno, e
vice-versa.
Todos os PARNA são gerenciados pelo ICMBIO – Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, através de uma Autarquia Federal vinculada ao Ministério do
Meio Ambiente, criado pela lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007.
Apesar dos Parques Nacionais serem protegidos por lei, ainda sofrem conflitos devido
à ocupação irregular, presença de comunidades indígenas, dentre outros. Como exemplo atual,
pode-se mencionar o Parque Nacional Monte Roraima, que possui em seu interior a reserva
Raposa Serra do Sol, uma das maiores do Brasil. Localiza-se em Roraima, em uma área que
abrange os municípios de Normandia, Pacaraima e Uiramutã (Figura 3). Devido a sua
formação geológica, apresenta riquezas minerais, tais como ouro, diamante e nióbio; além de
terras propícias para o cultivo de arroz, que acabou gerando ocupações irregulares de índios e
não-índios, ocasionando diversos conflitos comunitários, e entre a sociedade e o Supremo
Tribunal Federal (STF), visto que nessa área não é permitido o garimpo, a agricultura e novas
ocupações territoriais.
   
Figura 3: Mapa de localização da Reserva Raposa Serra do Sol - RO. Fonte: Globo (2009).
Esta reserva possui um histórico de conflitos (Quadro 2), que se estende até os dias
atuais, tornando ineficiente toda as normas e procedimentos estabelecidos pelo plano de
manejo.
1998
Foi declarada de posse permanente indígena as terras pertencentes a Reserva Raposa Serra do Sol, com superfície aproximada de
1.678.800 hectares e perímetro de 1.000. km. Iniciou-se um levantamento das benfeitorias realizadas pelos ocupantes da região.
1999 O Ministério Público Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que se declarasse
competente para julgar as ações de fazendeiros locais contra a portaria 820/98, que declarava a posse definitiva da reserva aos índios.
2005
Foi assinado um decreto que homologa de forma contínua a terra indígena Raposa Serra do Sol. O reconhecimento desta terra foi uma reivindicação histórica dos índios da região
(macuxi, wapixana, ingarikó, taurepang e patamona). Foram extinguidas todas as ações que contestavam a demarcação das terras.
2006 O Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, decreto sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol.
2007
Foi determinada a desocupação da reserva por parte dos não-índios, além de ter sido assinada uma carta-compromisso com os chefes indígenas, para evitar conflitos na região.
Foi dado o prazo da colheita da safra do arroz para os rizicultores deixarem a região, no entanto, após a safra, os mesmos permaneceram no local.
2008 Novas tentativas de desocupação da área pelos não-indíos foi realizada pelo Ministério
Público Federal, mas o STF suspendeu qualquer tipo de operação neste sentido, até que seja demarcada a reserva indígena.
2009 Como decisão final do STF, foi homologada a determinação da retirada dos não-indígenas da região.
Quadro 2: Histórico de conflitos na Reserva Raposa Serra do Sol. Adaptado de Globo (2009).
O INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, no decorrer desses
anos, já indenizou e remanejou a maior parte da população não-indígena, porém, a região
ainda é alvo de diversos conflitos.
   
2.4.1. Parques nacionais brasileiros e sua integração com as atividades turísticas
Os PARNAs despertam um grande interessse para a prática turística, devido à sua
biodiversidade. De acordo com Dias (2003), o Brasil está, juntamente com a Colômbia e o
México, entre os três países de maior diversidade biológica do mundo. Devido a sua grande
extensão territorial, se caracteriza por diferentes climas e feições geomorfológicas, possuindo
um grande número de ecossistemas com potencial turístico, como a Mata Atlântica, o
Cerrado, a Caatinga, a Floresta de Araucária, o Pantanal, as Zonas Costeiras e o Mangue.
A inter-relação entre o turismo e o meio ambiente é incontestável, uma vez que este
último constitui a ‘matéria-prima’ da atividade. O contato com a natureza constitui,
atualmente, uma das maiores motivações das viagens de lazer (RUSCHMANN, 2004).
Diversas atividades turísticas podem ser desenvolvidas dentro das áreas de proteção
ambiental, dentre as quais pode-se mencionar:
Turismo ecológico - Também é chamado de turismo ambiental (environmental
tourism), turismo de natureza, turismo verde, turismo campestre (cottage tourism), turismo de
sertão ou silvestre (wilderness tourism), turismo de selva ou de floresta (jungle tourism),
férias na natureza (nature vacation). De acordo com Beni (2003), o turismo ecológico é a
denominação dada ao deslocamento de pessoas para áreas naturais, motivadas pelo desejo de
fruição da natureza, com observação passiva ou interativa com o meio natural, onde ocorre a
preocupação com a educação e a conscientização ambiental. Como atividades deste segmento
turístico, tem-se a caminhada por trilhas, escalada, rafting, canyoning, off-road, rapel, pesca e
visitas programadas para pontos geoturísticos como rios, ilhas, montanhas, chapadas,
cavernas, grutas, minas e jazidas.
Ecoturismo - Também é conhecido como turismo suave (soft tourism), turismo
natural, turismo de baixo impacto (low impact tourism), turismo nativo, turismo responsável,
bioturismo e ecoaventura (BENI, 2003). Trata-se de segmento da atividade turística que
utiliza de forma sustentável o patrimônio natural e cultural, incentiva a conservação e busca a
formação de consciência ambientalista através da interpretação do ambiente, promovendo o
bem-estar das populações envolvidas (EMBRATUR, 1994). O ecoturismo refere-se ao
deslocamento de pessoas para espaços naturais e as atividades previstas devem ser
rigorosamente observadas com relação às restrições de uso desses espaços, além de ser
desenvolvida de forma sustentável, prevendo estimativas de capacidade de carga e suporte
para o local, monitoramento, avaliações constantes, plano de manejo e gestão responsável
voltada aos recursos naturais e culturais.
   
Geoturismo ou geoecoturismo - É a provisão de serviços e facilidades interpretativas
que permite aos turistas adquirirem conhecimento e entendimento da geologia e
geomorfologia de um sítio, além de mera apreciação estética (HOSE, 1995).
Turismo de aventura - Conhecido também como esportivo, turismo rústico (hard
tourism) e turismo de risco (risk tourism). Beni (2003) o definiu como deslocamento de
pessoas para espaços naturais, com ou sem roteiros programados, motivadas pela atração
exercida pelo desconhecido e pelo desejo de enfrentar situações de desafio físico e emocional.
Turismo cultural - Também conhecido como turismo étnico-histórico-cultural. Refere-
se ao fluxo turístico centrados na motivação das origens étnicas locais e regionais, além do
legado histórico-cultural, ligado ao homem local e ao patrimônio e acervo cultural local
(BENI, 2003).
Turismo de educação ou educacional - Consiste em viagens culturais com o objetivo
educacional de qualquer natureza, visitas a outros países, monumentos, ou cidades, as quais
podem ser agendadas previamente com o intuito de intercâmbio educacional (BENI, 2003).
As atividades turísticas podem trazer diversos benefícios se forem desenvolvidas e
administradas de acordo com os princípios sustentáveis, e o de satisfazer as necessidades de
hoje, sem comprometer a capacidade das pessoas satisfazerem as suas no futuro
(SWARBROOKE, 2000).
Na prática, as atividades do turismo podem se tornar aliadas na conservação ambiental
de vários ecossistemas, e no desenvolvimento das comunidades, desde que sejam
desenvolvidas, alicerçando-se no modelo de Swarbrooke (2000), conforme mostra a Figura 4.
Este modelo mostra qual é a dinâmica da sustentabilidade, ou seja, de equilíbrio. É
através da conservação ambiental sustentável, é que se gera a igualdade social, obtendo como
resultado a eficiência econômica sustentável. E a atividade turística pode estar diretamente
vinculada a estes fatores, trazendo, desta forma, para as comunidades, um bem comum,
maximizando os impactos positivos e minimizando os negativos. Portanto, o turismo em áreas
naturais, pode gerar benefícios socioeconômicos devido à geração de empregos, e de divisas
através da diversificação da economia local, estímulo e aperfeiçoamento de infraestrutura
local e regional, conscientização e educação ambiental para a comunidade e vistantes, e a
própria manutenção e conservação da unidade.
   
EFICIÊNCIA ECONÔMICA
Figura 4: Tripé das ligações entre os aspectos turísticos. Adaptado de (SWARBROOKE, 2000).
2.5. Ilustração de alguns Parques Nacionais
No Brasil encontramos muitos PARNA’s, com caractéristicas diferentes entre si.
Todos possuem uma grande diversidade paisagística (Figuras 5 a 10), tornando a oferta
diversificada, e atraindo visitantes com perfis diferentes.
   
Fonte: Valquiria Gonçalves (1996).
Figura 7: Foto do PARNA Itatiaia – Pico das Agulhas Negras. Fonte: ICMBIO (2010).
Figura 8: Foto do PARNA Serra da Capivara.
Fonte: Fumdham (2008).
Fonte: Eduardo Issa (2008).
   
2.6. Considerações finais
O Brasil possui normas e condutas ambientais das mais completas do mundo
(BRASIL, 2002). Todavia, a legislação ambiental acaba se tornando ineficaz, ao se deparar
com outras políticas, de caráter social e cultural, que, nos dias atuais, não são tão elaboradas e
desenvolvidas.
As causas mais frequentes que impedem a implantação e obediência às normas
ambientais, incluem dentre outras, a falta de estrutura fundiária regularizada, a demora na
elaboração e implantação do plano de manejo, a falta de recursos para a salvaguarda do local,
a compra de equipamentos e a falta de monitoria. Com todo o desenvolvimento, ainda não
existem modelos de aceitação geral para AIA – Avalição de Impacto Ambiental, monitoria e
avaliações a serem realizadas regularmente.
Por outra lado, a proteção ambiental é muito mais fácil e menos onerosa do que a
correção ambiental, mesmo quando uma ação corretiva for possível. Desta forma, a atividade
turística sustentável, desenvolvida nas áreas legalmente protegidas, se torna,
automaticamente, uma forma de proteção para as mesmas.
   
2.7. Referências bibliográficas
BARRETTO, M. Manual de iniciação ao estudo do turismo. Campinas: Papirus, 2003. BENI, M. C. Análise estrutural do turismo. 9. ed. São Paulo: Senac, 2003. BRASIL, 1988. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL. Coleção de leis de direito Administrativo. Barueri: Manole, 2004. BRASIL, 2002. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. 2. ed. Brasília: MMA/SBF, 2002. BRASIL, 2009. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO). Disponível em: < http:// www.icmbio.gov.br/index.php?ie=yes>. Acesso em: 07 jan. 2010. COSTA, P. C. Unidades de conservação: matéria prima do ecoturismo. São Paulo: Aleph, 2002. DIAS, R. Turismo sustentável e meio ambiente. São Paulo: Atlas, 2003. DIEGUES, A. C. S. O mito moderno da natureza intocada. 4. ed. São Paulo: Hucitec, 2004. GUIA PHILIPS. Parques nacionais. In: Série Guias Philips de turismo ecológico do Brasil. 2 ed. São Paulo: Horizonte Geográfico, 2003. EMBRATUR. INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO. Diretrizes para uma Política Nacional de Ecoturismo. Brasília: EMBRATUR, 1994. FUMDHAM, 2008. Pinturas rupestres. Disponível em: <http://www.fumdham.org.br/pinturas.asp>. Acesso em: 10 maio 2010. GLOBO, 2009. Entenda o conflito na terra indígena Raposa Serra do Sol. Disponível em: <http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,MUL464471-5598,00.html>. Acesso em: 12 maio 2010.
   
MEDEIROS, R. A política de áreas protegidas no Brasil: evolução, contradições e conflitos. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, 4, 2004, Curitiba. Anais. Curitiba: Rede Nacional Pró-unidades de Conservação, 2004. p. 601-611. MORSELLO, C. Áreas protegidas públicas e privadas: seleção e manejo. São Paulo: Annablume, Fapesp, 2001. ONU. Nosso future comum, 1986. Disponível em: http://www.onu.org/News. Acesso em: 13 jun. 2009. RUSCHMANN, D. V. de M. Turismo e planejamento sustentável. A proteção do meio ambiente. 11ª ed. Campinas: Papirus, 2004. SWARBROOKE, J. Turismo sustentável: conceitos e impacto ambiental. 3. ed. São Paulo: Aleph, 2000. TEIXEIRA, P. R. A visão da população de Mostardas e Tavares – RS sobre a contribuição do turismo no Parque Nacional da Lagoa do Peixe ao desenvolvimento local. 2009. 100 f. Dissertação (Mestrado em Turismo) – Programa de Pós-Graduação da Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, 2009. UICN, 1980. Estratégia mundial para a conservação. Disponível em: http://www.usp.br/nupaub/Cap03eco.pdf. Acesso em: 02 out. 2008. WESTERN, D. Definindo ecoturismo. In: LINDBERG, K.; HAWKINS, D. E. Ecoturismo: um guia para planejamento e gestão. 2. ed. São Paulo: Senac, 1999. YÁZIGI, E. Turismo e paisagem. São Paulo: Contexto, 2002.
   
3. PARQUE NACIONAL DE ILHA GRANDE: O ALCANCE DO TURISMO SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DA PRÁTICA DO
ECOTURISMO 
Cinthia Rolim de Albuquerque Meneguel; Mário Lincoln De Carlos Etchebehere CEPPE – Centro de Pós-Graduação e Pesquisa
Universidade Guarulhos (UnG) Rua Eng. Prestes Maia 88 – Centro
Guarulhos, São Paulo 07011-0880, Brazil [email protected] / [email protected]
RESUMO
O Parque Nacional de Ilha Grande é uma unidade de conservação localizada no rio
Paraná, entre os Estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul. Trata-se de um arquipélago
fluvial localizado na única área livre de barragens do rio, ou seja, encontra-se em seu estado
natural, sendo parte da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. A pesquisa tem como objetivo
apresentar as características físicas, biológicas, econômicas e sociais da área de inserção do
parque. Além de justificar a proposta do ecoturismo como atividade econômica para o
desenvolvimento local, tem como base a prática do turismo sustentável para a conservação,
preservação e manutenção da biodiversidade, assim como expor as práticas irregulares atuais.
Palavras-chave: Sustentabilidade, Ecoturismo, Biodiversidade, Turismo,
Geodiversidade.
ABSTRACT
The Ilha Grande National Park is a unit of conservation located in Paraná River,
between Paraná and Mato Grosso do Sul State. It is a fluvial archipelago that protects one of
the last preserved and barrages free areas of the Paraná River. This hydrographic basin is in
natural situation, being recognized as part of the World Heritage Biodiversity Programme of
Biosphere Reserve. The research has as objective to present some physical, biological,
economic and social characteristics about the park and the around areas. This is also justifying
the proposal of ecotourism development as economic activity for the local community, having
the practical of sustainable tourism, for the conservation, preservation and maintenance of
biodiversity, as well as to expose the actual harmful actions.
Keywords: Sustainability, Ecotourism, Biodiversity, Tourism, Ecotourism.
3.1. Introdução
A aréa de estudo deste trabalho compreende o Parque Nacional de Ilha Grande e as
comunidades ribeirinhas do entorno, pertencentes à área de amortecimento do parque.
Na elaboração deste trabalho, foram realizados diversos estudos, tais como o histórico
de criação do Parque, características ambientais (físicas e biológicas), características sócio-
culturais, processo de ocupação regional e atividades econômicas atuais. Com o intuito de se
fundamentar a importância deste parque para a comunidade local em diversos aspectos, dentre
eles, mostrando que se faz necessária a prática do ecoturismo, como um meio de se
desenvolver a atividade turística sustentável, em vez da atual, que é predatória.
3.2. Parque Nacional de Ilha Grande
O PNIG - Parque Nacional de Ilha Grande está localizado no rio Paraná, entre os
Estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, nas coordenadas 53º41’09,2”W – 23º16’32”S e
54º16’21,7”W – 24º04’11,5”S (Figuras 11 e 12).
Capitais dos estados.
   
Figura 11: Mapa de localização do Parque Nacional de Ilha Grande. Fonte: Brasil (2010).
Figura 12: Mapa de localização do Parque Nacional de Ilha Grande com os municípios abrangidos.
Fonte: Brasil (1997).
O Parque Nacional de Ilha Grande, se distribui por 11 municípios, distribuídos entre
os Estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, sendo todos zonas de amortecimento. De acordo
com o artigo 2º, item do SNUC:
   
Zonas de amortecimento correspondem ao entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade (BRASIL, 2002).
A Tabela 4 ilustra os municípios pertencentes a cada um dos Estados e sua área de
integração ao PNIG. A delimitação do PNIG aos municípios encontra-se ilustrada na Figura
13. A área total da zona de amortecimento corresponde a 241.803,12 ha, excluíndo a área do
PNIG, e seu perímetro é de 356.358,63 ha.
Tabela 4: Área de ocupação dos municípios que compõem o PNIG.
ZONAS DE AMORTECIMENTO
AMORTECIMENTO NO MUNICÍPIO
Terra Roxa 0,35%
Altônia 17,59%
   
   
A sede do parque localiza-se no município de Guaíra, ou seja, fora de seus limites. O
acesso à sede pode ser realizado por via terrestre ou fluvial.
A vegetação do parque é classificada como Floresta Estacional Semidecidual,
constituí-se de extensas várzeas e pântanos associados ao rio Paraná, com fitofisionomia
predominante herbácea, denominadas Formações Pioneiras de Inflluência Fluvio-Lacustre
(MAACK, 1981). É o único trecho do rio Paraná no Brasil que possui o seu ecossistema
equilibrado.
O parque engloba cerca de 0,5% da área da bacia hidrográfica do rio Paraná. No seu
interior, se encontram diversas lagoas que são utilizadas para a reprodução e o
desenvolvimento da ictiofauna da bacia do rio. Dentro de seus limites, também são
encontrados ambientes extremamente frágeis frente às atividades antrópicas.
3.3. Histórico de criação do parque
O parque recebeu o nome de Ilha Grande por se tratar da maior ilha de todo o
arquipélago que protege. Possui 90 km de extensão por 5,5 km (média) de largura, chegando
a 9 km no ponto mais largo.
A partir de 1991, diversas propostas começaram a ser apresentadas ao governo federal,
e, através do Decreto nº 4.464/94, foi criada a Estação Ecológica Estadual de Ilha Grande com
28.368,00 ha. A criação desta estação ecológica partiu de uma ação voluntária e conjunta de
alguns municípios: Alto Paraíso, São Jorge do Patrocínio, Guaíra, Altônia e Icaraíma. Em
1994, também foi criada a APA- Área de Proteção Ambiental de Ilhas e Várzeas do rio
Paraná, com 1.003.059,00 ha.
Paralelamente, em 1987, pesquisadores da Universidade Estadual de Maringá (UEM)
e técnicos do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) propuseram o reconhecimento pela
UNESCO - United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization, de Reserva da
Biosfera, além de proporem ao governo federal a criação do PNIG.
Através de decreto presidencial de 30 de setembro de 1997, foi efetivado o Parque
Nacional de Ilha Grande. A criação do parque trata-se de uma ação compensatória aos
grandes impactos ocasionados ao rio Paraná e região pelas usinas hidrelétricas, como
exemplo a imersão do Parque Nacional de Sete Quedas em 1982, pela construção do lago da
Usina Hidrelétrica de Itaipu. Outra ação compensatória é a obra rodoviária-fluvial do
   
Grosso do Sul, através dos municípios paranaenses de Icaraíma e Alto Paraíso aos municípios
de Itaquiraí e Naviraí, no Estado do Mato Grosso do Sul.
3.4. Caracterização ambiental
O parque está localizado na região noroeste do Paraná e é formado por um arquipélago
com inúmeras ilhas, que se associam a pântanos, várzeas e planícies de inundação do rio
Paraná.
3.4.1.1.Clima
De acordo com Maack (1981), o clima na região do parque é subtropical úmido
mesotérmico, que indica um clima com verões quentes, geadas pouco frequentes, e tendências
de chuva entre os meses de dezembro e março. A precipitação pluviométrica média anual é de
1.200 a 1.400 mm. A umidade relativa anual é de 75% a 80%. E sua altitude está entre
200 e 220 m.
3.4.1.2. Geologia e geomorfologia
A região do Parque Nacional de Ilha Grande localiza-se, geologicamente, sobre
sedimentos cretáceos da Bacia do Paraná, na porção sul da Plataforma Continental Sul-
Americana. A configuração da bacia hidrográfica do rio Paraná foi imposta pelo soerguimento
das Serra do Mar, da Mantiqueira, da Canastra e do Caiapó (SOUZA-FILHO; STEVAUX,
1997).
A geomorfologia atual é decorrente da ação do clima associada à geologia local,
formada por rochas sedimentares e sedimentos fluviais. A região se localiza no Terceiro
Planalto, região morfologicamente homogênea. Nesta porção do Terceiro Planalto encontra-se
o Grupo Caiuá, constítuido por arenitos eólicos, que se depositaram sobre os derrames de
basalto (SUGUIO, 2003), e deu origem a solos com baixo teor de argila, com baixa
ocorrência de minerais pesados e textura arenosa.
   
O PNIG é formado por um arquipélago fluvial, com centenas de ilhas planas, que teve
origem há aproximadamente 8.000 anos, durante uma época de alta pluviosidade do período
Quaternário (STEVAUX et al., 1997 apud CAMPOS, 1999). Estas ilhas continuam em
regime de mudança, através dos processos naturais de erosão, de transporte e deposição de
sedimentos. Tais processos estão interligados com a própria dinâmica do rio Paraná, que
possui diversos canais de padrão anastomosado, além de enfrentar períodos de cheias e
vazantes, formando novas ilhas, modificando as existentes, abrindo e fechando canais.
Algumas regiões, como a Ilha Grande, Bandeirantes, Peruzzi e Pavão, estão
localizadas nas partes mais baixas e permanecem constantemente com seus interiores
alagados. Sob as mesmas, foram se formando camadas de matéria orgânica originária da
vegetação local. Essa grande e extensa área de massa orgânica não se decompõe facilmente
devido à falta de oxigênio, já que estes locais se encontram submersos. Dessa forma, origina-
se o solo orgânico, que é essencial para a manutenção da biodiversidade local, além de
diminuir os impactos das grandes cheias, visto que exerce a função de reter água durante as
   
Os paredões de Arenito corresponde à superfície vertical exposta dos depósitos
Arenito Caiuá, presente em toda a região. São constituídos por camadas de arenitos finos e
médios, argilosos, de cor cinza-avermelhado, com laminação plano-paralela e estratificação
cruzada acanalada e sigmoidal no contato inferior. Também é intercalado por horizontes
síltico-arenosos de coloração castanho-avermelhada (ICMBIO, 2009).
Os paredões possuem de 10 a 20 m de altura. Os locais mais representativos são o
Paredão das Araras, com 3 km de extensão, e o Paredão da Mata do Bugio, com cerca de 700
m. O acesso é por meio fluvial (rio Paraná), partindo de Porto Figueira ou Porto Camargo
(Figura 15).
Localizado na encosta do rio Paraná, junto à diversidade de flora e ave-fauna, com
destaque para a eventual presença das Araras Azuis (espécie em extinção).
Figura 15: Foto do Arenito do Paredão das Araras.
3.4.1.3. Solo
De acordo com Maack (1981), os solos na região incluem os seguintes tipos:
• Argissolo Vermelho: constituído por material mineral, que tem como característica a
argila de baixa atividade;
   
• Latossolo Vermelho: Trata-se de solos profundo, poroso, macio, friável e muito
permeável. Apresenta-se com grande quantidade de óxido de ferro e elevados índices
de acidez;
• Nitossolo Vermelho: constituído de material mineral, com argila de atividade baixa.
São profundos, bem drenados, de coloração vermelha e presença de óxido de ferro; e
• Planissolo Hidromórfico: ocorre em lugares alagados, de clima úmido. Quando
drenado, apresenta-se fértil e propício ao cultivo.
3.4.2. Aspectos biológicos
3.4.2.1. Vegeta&c