Carlos Eduardo Pires

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Text of Carlos Eduardo Pires

Universidade do Estado do Rio de Janeiro Centro de Cincias Sociais Faculdade de Administrao e Finanas

CARLOS EDUARDO PIRES FARIA

A implantao do sistema gerencial de custos (SISCUSTOS) desenvolvido pelo Exrcito Brasileiro: estudo de caso na 1 Inspetoria de Contabilidade e Finanas do Exrcito

Rio de Janeiro 2010

CARLOS EDUARDO PIRES FARIA

A implantao do sistema gerencial de custos (SISCUSTOS) desenvolvido pelo Exrcito Brasileiro: estudo de caso na 1 Inspetoria de Contabilidade e Finanas do Exrcito

Dissertao apresentada, como requisito parcial para obteno do ttulo de Mestre, ao Programa de PsGraduao em Cincias Contbeis, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. rea de concentrao: Controle de Gesto

Orientador: Prof L.D. Lino Martins da Silva

Rio de Janeiro 2010

CATALOGAO NA FONTE UERJ/REDE SIRIUS/BIBLIOTECA CCS/BF224 Faria, Carlos Eduardo Pires A implantao do sistema gerencial de custos (SISCUSTOS) desenvolvido pelo Exrcito Brasileiro : estudo de caso na 1 Inspetoria de Contabilidade e Finanas do Exrcito / Carlos Eduardo Pires Faria . 2010. 141f. Orientador: Lino Martins da Silva Dissertao (mestrado) Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Administrao e Finanas. 1.Contabilidade pblica Teses.2.Administrao pblica Teses.3.Brasil Exrcito Custos Estudo de casos Teses. I. Silva, Lino Martins. II. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Administrao e Finanas. CDU 33.126

Autorizo, apenas para fins acadmicos e cientficos, a reproduo total ou parcial desta dissertao.

___________________________ Assinatura

____________________ Data

CARLOS EDUARDO PIRES FARIA

A implantao do sistema gerencial de custos (SISCUSTOS) desenvolvido pelo Exrcito Brasileiro: estudo de caso na 1 Inspetoria de Contabilidade e Finanas do Exrcito

Dissertao apresentada, como requisito parcial para obteno do ttulo de Mestre, ao Programa de PsGraduao em Cincias Contbeis, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. rea de concentrao: Controle de Gesto

Aprovado em ________________________________ Banca Examinadora: ___________________________

__________________________________________ Prof. L.D. Lino Martins da Silva (Orientador) Universidade do Estado do Rio de Janeiro

__________________________________________ Prof Dr Francisco Jos dos Santos Alves Universidade do Estado do Rio de Janeiro

__________________________________________ Prof Dr Victor Branco de Holanda Universidade Federal do Rio Grande de Norte

Rio de Janeiro 2010

DEDICATRIA

Aos meus pais Eduardo e Maria, meus referenciais de vida, que me ensinaram os atributos do respeito, do amor, do trabalho, da honestidade, da dedicao e da perseverana os quais so os alicerces da minha famlia. A minha esposa Luciana, amor da minha vida. Sem seu apoio, autoconfiana e dedicao esta estrada teria sido mais longa e mais difcil de caminhar. Aos meus filhos Leonardo e Daniela, meus anjinhos, que tanto reclamaram da ausncia do papai nesses dois anos de mestrado, tenham certeza que nunca deixei de pensar, sequer um minutinho, em vocs. A minha Irm Elaene, por sua espirituosidade, sempre me repassando alegria.

AGRADECIMENTOS

Agradeo a Jesus pelo dom da vida e a minha esposa (Luciana) e a meus anjinhos (Leonardo e Daniela) pela pacincia e apoio irrestrito neste estgio de minha vida. Ao professor Lino Martins pelas aulas ministradas e pela orientao objetiva. A turma do mestrado de 2008 que me ajudou a chegar ao final dessa caminhada, com incentivos, fora e principalmente transmitindo conhecimento para que a cada aula pudssemos superar novos desafios, em especial para: Ericson, Ailson, Luis Paulo, Maria Auxiliadora, Polyana, Mary, Adriane, Edilma, Jlio, Jos Miguel, Walter, Mauro e Reginaldo. Aos meus comandantes da Secretaria de Economia e Finanas e da 1 Inspetoria de Contabilidade e Finanas do Exrcito por ter me concedido a oportunidade de cursar este mestrado.

RESUMO

FARIA, Carlos Eduardo Pires. A implantao do sistema gerencial de custos (SISCUSTOS) desenvolvido pelo Exrcito Brasileiro: estudo de caso na 1 Inspetoria de Contabilidade e Finanas do Exrcito, 2010. 141 f. Dissertao (Mestrado em Cincias Contbeis) - Faculdade de Administrao e Finanas, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010.

A implantao de sistemas de custos no setor pblico tem sido apontada como uma necessidade gerencial primordial para se alcanar as dimenses dos princpios da eficincia, eficcia e efetividade na administrao pblica, fato que proporcionaria a otimizao do uso dos escassos recursos disponveis. Com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal entrou em evidncia a discusso sobre o tema no cenrio nacional, sendo mais recentemente criada no governo federal uma comisso interministerial de custos com objetivo de elaborar estudos e propor diretrizes, mtodos e procedimentos para subsidiar a implantao de Sistemas de Custos na Administrao Pblica Federal. Tendo em vistas essas necessidades, o presente trabalho tem por objetivo principal verificar a adequabilidade do Sistema Gerencial de Custos (SISCUSTOS) implantado no Exrcito Brasileiro permite a apurao de custos sob a tica da teoria contbil e complementarmente analisar se o sistema de custos adequasse as metodologias do custeio ABC e fornece subsdios para a tomada de decises. Para isso realizou-se um estudo de caso de natureza qualitativa, coletando-se dados de fontes primrias e secundrias, alm de entrevistas com os servidores responsveis pelo desenvolvimento, implantao e operacionalizao do sistema. O resultado verificado foi que as funcionalidades disponibilizadas pelo SISCUSTOS vislumbram a aderncia do sistema com o plano terico, permitindo que as informaes extradas da contabilidade governamental contempornea sejam ajustadas, para uma possvel aproximao da contabilidade oramentria com a contabilidade patrimonial, necessitando apenas de alguns ajustes para itens aqui denominados como peculiares da contabilidade governamental. No caso do mtodo de custeio ABC observou-se que a metodologia est sendo subtilizada, e que o grau desejado em extrair todas as contribuies disponibilizadas pelo ABC somente vir com a maturidade da gesto de custos, sendo que, para atingir tais objetivos haver a necessidade de se fixar como atributos cognitivos os 4C Cultura de Custos, Comprometimento, Competio e Confiabilidade - entre os usurios do sistema e a alta administrao.

Palavras-chave: Sistema de Custos, Custeio ABC, Contabilidade Governamental, Administrao Pblica.

ABSTRACT

The implantation of cost systems in the public sector has been pointed as a primary management need to reach the dimensions of the principles of efficiency, efficacy and effectiveness in public administration, a fact that would provide the optimization of the scarce available resources use. With the advent of the Fiscal Responsibility Law, the discussion on the topic is in vogue on the national scene, and more recently the federal government created an inter-ministerial cost committee in order to "elaborate studies and propose guidelines, methods and procedures to support the implementation of the Costs System in Federal Public Administration." Given these needs, this paper aims to verify the suitability of the Cost Management System (SISCUSTOS) implanted in the Brazilian Army allows the calculation of costs from the perspective of the accounting theory and, in addition, analyze whether the cost system fits ABC costing methodologies and provides information for decision making. For this, a case study of qualitative nature was done, collecting data from primary and secondary sources, besides the interviews with the officers responsible for the development, implementation and operation of the system. The result found was that the features offered by SISCUSTOS glimpsed the grip of the system with the theoretical level, allowing the information obtained from the contemporary government accounting to be adjusted for a possible nearing of the budget accounts to the patrimony accounting, requiring only a few adjustments to items designated here as peculiar to government accounting. In the case of ABC costing method, it was observed that the methodology is being underutilized, and that the desirable degree of extraction in all contributions made available by ABC will only come with maturity of cost management, considering that to achieve these goals there will be necessary to establish as cognitive attribute the 4C - Culture cost, Commitment, Competition and Reliability - between users of the system and the administration board. Keywords: Cost Systems; Costing ABC; Government Accounting; Public Administration

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 Organograma da Estrutura Administrativa Brasileira Figura 2 Fluxo da Classificao por Natureza de Despesa Figura 3 Estgios da Despesa Pblica Figura 4 Relacionamento entre os conceitos de despesa liquidada e de custos Figura 5 Custeio por Absoro Figura 6 Custeio Varivel Figura 7 Apropriao dos custos (Mtodo ABC) Figura 8 Mudana Cultural Figura 9 Organograma das ICFEx Figura 10 Integrao dos Sistemas Corporativos com o SISCUSTOS Figura 11 Ajustes Contbeis Grfico 01 Comparao das Despesas da 1 ICFEx

18 46 48 53 56 59 63 72 79 88 94 80

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 Diviso da Administrao Pblica por Atividades Quadro 2 Registro da inscrio de restos a pagar no processados Quadro 3 Registro da inscrio de restos a pagar processados Quadro 4 Registro da depreciao de bens mveis Quadro 5 Registro da constituio da proviso para 13 salrio Quadro 6 Registro da constituio da obrigao mesmo sem crdito oramentrio Quadro 7 Classificaes Oramentrias da Despesa Quadro 8 Conceitos Equivalentes Quadro 9 - Recursos, Atividades e Direcionadores de Custo Quadro 10 Centros de Custos Obrigatrios Quadro 11 Procedim