Brasil - Home | Amnesty International “Eles entram atirandoâ€‌ Amnesty International AI Index: AMR

  • View
    212

  • Download
    0

Embed Size (px)

Text of Brasil - Home | Amnesty International “Eles entram atirandoâ€‌...

  • AI Index: AMR 19/025/2005 Amnesty International

    Pblico

    anistia internacional

    Brasil "Eles entram atirando":

    Policiamento de comunidades

    socialmente excludas

  • 2 Eles entram atirando

    Amnesty International AI Index: AMR 19/025/2005

    Agradecimentos

    A Anistia Internacional gostaria de agradecer a todos aqueles no Brasil que colaboraram com a sua

    pesquisa. Citamos aqui diversas pessoas e organizaes que ajudaram na elaborao deste

    relatrio. Alm destas, muitas outras pessoas tambm apoiaram este trabalho e suas contribuies

    no sero esquecidas.

    Pe. Jaime Crowe, Marli Parquia Santos Mrtires; Willian Fernandes, Joo Frederico dos

    Santos, Leandro Siqueira Centro Santo Dias; Valdnia de Paulino, Renato Lanfranchi, Rodrigo

    Lachi, Elisabete Silverio, Nina CDHS Rildo Marques de Oliveira, Rubens Rodrigues de Lima,

    Ccero Pinheiro Nascimento Centro de Direitos Humanos Pablo Gonzles Ollala; Marta

    Deyhle, Eva Danzl, Delay e Elizabete Maria Souza Rede de Comunidades e Movimentos contra

    a Violncia; Jailson de Souza e Silva, Joo Ripper, Beatriz Affonso; Jos Leonidio Madureira de

    Sousa Santos e Isabel Cristina Ferreira Martins REDECCAP; Marcelo Freixo, Sandra Carvalho

    e Renata Lira Justia Global; Elcio Pacheco; Pe. Mauro, Josemeir Alves Pereira e Marcia Maria

    Parquia Nossa Senhora do Morro; Jessica Galleria, Luke Dowdney, Carlos Costa, Josephine

    Bourgois, Hydee Caruso, Benjamin Lessing, Pablo Dreyfus Viva Rio; Jos Junior, Altair

    Martins, Anderson S e outros Afro-Reggae; Paul Heritage; Igncio Cano; Julita Lemgruber,

    Silvia Ramos, Barbara Musumesci CESeC; Lus Eduardo Soares; Carolina Iooty Dias; Adriana

    Cruz; Luciano Mariz Maia; Claudio Zantonelli; Marta Falqueto; Isaias Santana; Genna Naccache;

    Jo Wright; funcionrios do Ncleo de Estudos da Violncia da Universidade de So Paulo; as

    comunidades do Caj, Parque Novo Mundo, Borel, Vigrio Geral, Sapopemba, Jardim ngela e

    Morro do Papagaio, entre muitos outros.

    Public

    amnesty international Brasil

    "Eles entram atirando": Policiamento de comunidades

    socialmente excludas Sumrio AI Index: AMR 19/025/2005

    Para os milhes de brasileiros que vivem nas favelas comunidades socialmente

    excludas, nas quais as moradias so geralmente precrias e a posse dos terrenos

  • Eles entram atirando 3

    Amnesty International AI Index: AMR 19/025/2005

    quase sempre irregular, a violncia uma parte inevitvel da vida. Isso se deve tanto criminalidade quanto aos mtodos empregados por alguns integrantes da polcia, uma

    fora que paga justamente para proteger a populao. Nas favelas, comum a falta

    de servios bsicos como gua, eletricidade e saneamento, sendo que seus habitantes

    enfrentam forte discriminao.

    Os nveis de violncia e de criminalidade so extremamente elevados em todo o Brasil,

    especialmente nos maiores centros urbanos, onde as taxas de homicdios esto entre as

    maiores do mundo. Em 2002, aconteceram quase 50 mil homicdios, enquanto

    centenas de milhares de pessoas foram assaltadas ou agredidas. nas favelas, porm,

    cujos habitantes so privados da proteo do Estado, sobretudo da proteo policial,

    que existe a maior concentrao de homicdios e de crimes violentos.

    Atualmente, os governos estaduais e o federal dependem quase que exclusivamente

    das foras de segurana pblica para enfrentar o problema da violncia e da

    criminalidade. Desse modo, so negligenciados os investimentos sociais necessrios

    para tratar das causas subjacentes da violncia criminal. Ao mesmo tempo, esse

    enfoque refora os padres de discriminao e de policiamento abusivo que no

    impedem os crimes e nem respeitam os direitos humanos. Como conseqncia, as

    polticas de segurana pblica no Brasil, tanto federais quanto estaduais, no apenas

    falharam na reduo dos nveis de criminalidade e violncia, como contriburam para

    o seu aumento.

    Este processo tem se manifestado de vrios modos: policiamento baseado em

    invases de comunidades carentes ou favelas, geralmente utilizando mandados

    coletivos que discriminam comunidades inteiras com um nico golpe; nveis extremos

    de violaes de direitos humanos, inclusive execues extrajudiciais e tortura;

    corrupo extensiva praticada por integrantes da polcia; e o fracasso em oferecer as

    formas mais bsicas de proteo, efetivamente abandonando as pessoas socialmente

    excludas nas mos de gangues criminosas e faces do trfico. Esse processo foi

    muitas vezes descrito Anistia Internacional como a criminalizao da pobreza.

    A verdadeira segurana pblica depende do respeito pelos direitos humanos de todos.

    Isso implica proteger as pessoas de serem mortas e de sofrerem violncia em todas as

    suas formas. Segurana pblica no pode ser a proteo de algumas pessoas custa de

    muitas outras. Para que a violncia seja enfrentada com xito, necessrio que as

    autoridades federais e estaduais elaborem uma estratgia detalhada e de longo prazo.

    Esta estratgia deveria identificar e visar s causas da violncia, bem como responder

    a sua incidncia e efeitos. Deveria, portanto, identificar as reas em que a violncia

    mais prevalente e tratar das necessidades especficas destas reas. Um policiamento

    baseado nos direitos humanos que seja representativo, responsivo e responsvel deve

  • 4 Eles entram atirando

    Amnesty International AI Index: AMR 19/025/2005

    ser parte deste processo, assim como a reduo imediata dos homicdios policiais e

    novas tentativas de controlar o fluxo de armas.

    Durante a campanha eleitoral de 2002, o presidente Luiz Incio Lula da Silva

    apresentou um plano de longo prazo para a reforma da segurana pblica. O Sistema

    nico de Segurana Pblica (SUSP) lanado pelo seu governo estabeleceu diretrizes

    para orientar os estados no sentido de realizarem reformas nas polticas de segurana

    baseadas em princpios de direitos humanos. Infelizmente, no final de 2005, alm das

    importantes tentativas para controlar a distribuio de armas, existem poucos sinais de

    que essas reformas tenham sido implementadas.

    Este relatrio pretende mostrar que ao falhar em tratar a longo prazo das necessidades

    de segurana pblica de todos os setores da sociedade brasileira, como parte de uma

    estratgia governamental abrangente para combater a violncia, sucessivos governos

    permitiram a institucionalizao de um policiamento baseado em violaes de direitos

    humanos e corrupo. Essa situao tem contribudo para intensificar a violncia e a

    criminalidade, ao mesmo tempo em que refora e perpetua os padres de

    discriminao e excluso social. INTERNATIONAL SECRETARIAT, 1 EASTON STREET, LONDON WC1X 0DW, UNITED KINGDOM

    1. Introduo .............................................................................................................. 6

    2. Uma histria de violncia e discriminao .......................................................... 13

    Discriminao .......................................................................................................... 16

    3. Crime e castigo nas comunidades marginalizadas ............................................... 18

    Vigilantismo ............................................................................................................. 21

    Gangues criminosas e faces do trfico ................................................................. 22

    Reao poltica ......................................................................................................... 24

    4. Criminalizando a pobreza: policiamento em comunidades socialmente

    excludas ...................................................................................................................... 25

    A polcia ................................................................................................................... 25

    Deveriam trazer segurana, mas s trazem medo ................................................ 27

    Ausncia da polcia .................................................................................................. 28

    Tarefas de castigo .................................................................................................... 29

    Invases policiais eles entram atirando ............................................................. 30

    Punies indiscriminadas ......................................................................................... 32

    5. Quando trabalha mais, a polcia mata mais ...................................................... 38

    Visando os menos privilegiados .............................................................................. 42

    Acobertamentos ....................................................................................................... 42

  • Eles entram atirando 5

    Amnesty International AI Index: AMR 19/025/2005

    Impunidade .............................................................................................................. 43

    6. Corrupo, atividade criminosa e grupos de extermnio ..................................... 45

    Corrupo ................................................................................................................. 45

    Outras atividades criminosas ................................................................................... 49

    Grupos de extermnio ............................................................................................... 50

    7. Massacre