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CURSO DE TEORIA E EXERCCIOS DE SEGURANA E SADE NO TRABALHOPROFESSORA: MARA QUEIROGA CAMISASSA

www.pontoo!"on"#$!o!."o%.&$ 1

AULA 0 - DEMONSTRATIVA

Captulo V do Ttulo II da CLTArtigos 15 a !01

Da S"gura#$a " da M"di%i#a do Tra&al'o

Ol futuros colegas! Tudo bem?

Bem vindos ao novo curso de teoria e exerccios de Sade e Segurana noTrabalho (SST

"eu nome # "ara $ueiroga %amisassa& sou engenheira eletricista formada'ela )% "*& e +uditora ,iscal do Trabalho (+,T a'rovada no concurso de-../ Trabalho atualmente na Se0o de Segurana e Sade no Trabalho daSu'erintend1ncia 2egional do Trabalho e 3m'rego em "inas *erais (S2T34"* +ntes de tomar 'osse no "inist#rio do Trabalho& exerci o cargo de+nalista Tributrio da 2eceita ,ederal do Brasil& a'5s 67 anos de trabalho nainiciativa 'rivada

"eu ob8etivo # a8ud4los a con9uistar uma vaga no 'r5ximo concurso 'ara ocargo de +uditor ,iscal do Trabalho atrav#s da a'resenta0o das normasregulamentadoras de forma sim'les e ob8etiva

:este curso& al#m de todas as :2s cobradas no ltimo concurso& veremosoutras 9ue em minha o'ini0o t1m grande chance de serem cobradas no'r5ximo +'resentarei a teoria de cada uma delas e tamb#m 9uest;escomentadas :o total& ser0o 10(( ")"r%%ios *+!( ,u"st"s %o."#tadas "/0 ")"r%%ios V ou 234 prioria#do ,u"st"s do CES6E " da ESA7

Al8. d" #o9as ta&"las4 "s,u".as4 :otos4 i#%lu ao lo#go das aulas9;rios %o."#t;rios so&r" a

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6RBIMO CONCURSO

+ reali

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AULA ASSUNTO EBERCCIOSCOMENTADOS

+ula Femo (esta aula SST na %GT D +rtigos 67H a -.6 -.

+ula 6:26 D Fis'osi;es *erais:2 - D Ans'e0o r#via:2 @ D 3mbargo e Anterdi0o

@.

+ula -:2 H4 S3S"T:2 7 D %A+

6..

+ula @:2/ D 39ui'amentos de rote0oAndividual

7.

+ula H:2 D %"SO 4 rograma de %ontrole"#dico de Sade Ocu'acional

H.

+ula 7:2 D 2+ D rograma de reven0ode 2iscos +mbientais

H.

+ula /

:26. D Segurana em Anstala;es e

Servios em 3letricidade H7

+ula :26- D Segurana no Trabalho em"9uinas e 39ui'amentos

H7

+ula E :26@ D %aldeiras e >asos de ress0o H.

+ula :267 D +tividades e o'era;esinsalubres

7

+ula 6.:2 6/ D +tividades e o'era;es'erigosas:26 4 3rgonomia

77

+ula 66:26E D %ondi;es e "eio +mbiente de

Trabalho na Andstria da %onstru0o

/7

+ula 6-

:2 -E4 ,iscali

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+s aulas s0o divididas em 9uatro 'artes=

6 D +'resenta0o da teoria- 4 Gista de exerccios com gabarito ao final

@ 4 3xerccios comentadosH 4 2esumo da aula= lista dos 'rinci'ais t5'icos (do ti'o revis0o 'ara a semanada 'rova!!

Todas as :2s est0o dis'onveis 'ara doInload no sitehtt'=JJ'ortalmtegovbrJlegislacaoJnormas4regulamentadoras46htm

or este motivo eu evito re'etir o texto da norma nas minhas aulas e somentea'resento a reda0o original da :2 (Kletra da leiL 9uando necessrio 'araesclarecer o comentrio

AREMOS EBERCCIOS SOMENTE DA ESA

Tradicionalmente& a 3S+, # a banca examinadora dos concursos de +uditor,iscal do Trabalho& mas infeli

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NOSSO OKETIVO AKARITAR A 6ROVA DE SST

essoal& meu ob8etivo # a8ud4los a ga&aritara 'rova de SST M isso mesmogente& vamos nivelar 'or cima= nosso ob8etivo # estar frente dos demais

candidatos tanto em volume de informa0o 9uanto em nvel de 'rofundidadedo a'rendioc1s ver0o 9ue o entendimento das aulas n0o exige forma0o es'ecfica "asexige sim& .uito "studo " d"di%a$Ho!! 3 vamos comear dos conceitosbsicos at# chegarmos ao nvel exigido 'ela 3S+,

SORTE

$uando fui a'rovada neste concurso& em -../& vrios conhecidos me disseram9ue eu tive sort" O P uns tem'os atrs& ouvi 'elo rdio um 8ornalistacomentar sobre a sort"9ue determinadas 'essoas bem sucedidas tiveram emsua tra8et5riaQ na verdade ele falava sobre o Bill *ates 3 ele disse o seguinte=

SORTE J O6ORTUNIDADE 6RE6ARO

:a9uele momento eu conclu 9ue realmente eu tive muita sorte 9uando fuia'rovada no meu concurso= havia a o'ortunidade (a 'rova e eu estava muitobem 're'arada!!

E#tHo4 :uturos %ol"gas4 d"di,u".-s" da ."l'or :or.a poss9"l4"stud".4 l"ia.4 :a$a. %"#t"#as " .ais %"#t"#as d" ")"r%%ios4 #a9"rdad"4 "u diria .il'ar"s3 NHo ")ist" u.a :r.ula %"rta para "studar4.as ")ist" si. a :r.ula %"rta ,u" s" apli%a ao s"u

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Nor.as r"gula."#tadoras Mas o ,u" 8 isto

ara a9ueles 9ue est0o comeando a estudar as :2s ou 9ue t1m somente uma

ideia do 9ue elas re'resentam& vamos a um breve hist5rico= elaborei ummaterial detalhando a hist5ria da SST no Brasil e no mundo& est dis'onvel nosite do onto= htt'=JJcursos'ontodosconcursoscombrJadminJimagensJu'loadJ6.-RF'df

O trabalho acom'anha o homem desde o incio da sua exist1ncia na Terra&mas o mesmo n0o aconteceu com a segurana do trabalho Anfeli

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Segurana e Sade do Trabalho +s :2s 8 sofreram vrias altera;es desdesua 'rimeira 'ublica0o

+ figura a seguir a'resenta de forma sim'lificada a origem das :2s=

+s :2s 'ossuem fora de lei e t1m carter fiscali

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NR1( @ Co#di$"s " M"io A.&i"#t" d" Tra&al'o #a I#d?stria daCo#stru$Ho $uando voc1 'assar 'or uma obra da constru0o civil tenteidentificar alguns re9uisitos exigidos 'ela norma or exem'lo& existe 'rote0ocontra 9ueda de altura na 'eriferia da edifica0o? Os em'regados est0outili

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NR @ 66RA @ 6rogra.a d" 6r"9"#$Ho d" Ris%os A.&i"#tais>oc1 trabalha conhece algu#m 9ue trabalhe em ambiente com rudoexcessivo? Ou submetido a calor? Ou 'oeira?

O rudo excessivo& o calor& a 'oeira e vrios outros agentes s0o consideradosriscos ambientais e 'recisam ser identificados e 9uantificados Ser 9ue aintensidade ou concentra0o destes agentes est dentro de limites aceitveisna sua em'resa? 3m caso negativo& ser 9ue a em'resa adotou algumamedida 'ara controle destes riscos?

>eremos todos estes detalhes 9uando estudarmos a :2

O&s"r9a$"s :i#ais

6 D +ntes de iniciarem 9ual9uer estudo das normasregulamentadoras verifi9uem se t1m em m0os materialatuali

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AULA 0 @ DEMONSTRATIVA

Captulo V do Ttulo II da CLTArtigos 15 a !01

Da S"gura#$a " da M"di%i#a do Tra&al'o

O tema Segurana e Sade no Trabalho # tratado nos +rtigos 67H a -.6 da%GT D %onsolida0o das Geis do Trabalho 4& 9ue com';em o %a'tulo >&intitulado KFa Segurana e da "edicina do TrabalhoL 3ste ca'tulo # divididoem de # regulamentado 'or uma oumais :2s + tabela a seguir fa< a associa0o entre as se;es e artigos do%a'tulo > da %GT e a :2 corres'ondente=

CLT @ CA6TULO V NORMA REULAMENTADORASEPQO ARTIOS

A D Fis'osi;es *erais 67H a 67 :26 D Fis'osi;es *eraisAA D Fa Ans'e0o r#via e do3mbargo ou Anterdi0o 6/. e 6/6

:2- D Ans'e0o r#via:2@ D 3mbargo ou Anterdi0o

AAA D Fos org0os de Segurana e

"edicina do Trabalho nas em'resas6/- a 6/7

:2H D Servios 3s'ecialiasos de ress0o:2 6H D ,ornos

AAA D Fas atividades insalubres e'erigosas 6E a 6

:267 D +tividades e o'era;es insalubres:26/ D +tividades e o'era;es 'erigosas

A> D Fa 'reven0o da fadiga6E e 6

:266 D Trans'orte& movimenta0o& arma

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> D Fas outras medidas es'eciaisde 'rote0o -..

:26E D %ondi;es e meio ambiente de trabalho naindstria da constru0o:26 D 3x'losivos:2-. D GW9uidos combustveis e inflamveis:2-6 4 Trabalho a %#u +berto

:2-- 4 Segurana e Sade Ocu'acional na"inera0o:2-@ 4 rote0o %ontra Anc1ndios:2-H 4 %ondi;es Sanitrias e de %onforto nosGocais de Trabalho:2-7 4 2esduos Andustriais:2 - 4 Segurana e Sade no Trabalho orturio:2@. 4 Segurana e Sade no Trabalho +9uavirio:2@6 4 Segurana e Sade no Trabalho na+gricultura& ecuria Silvicultura& 3x'lora0o,lorestal e +9uicultura:2@- 4 Segurana e Sade no Trabalho em

3stabelecimentos de Sade:2@@ 4 Segurana e Sade no Trabalho em 3s'aos%onfinados

:2@H 4 %ondi;es e "eio +mbiente de Trabalho naAndstria da %onstru0o e 2e'ara0o :aval:2 D rograma de reven0o de 2iscos+mbientais:2@7 D Trabalho em altura

>A D Fas 'enalidades -.6 :2-E D ,iscali

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SEPQO I @ DIS6OSIPES ERAIS

:esta se0o s0o a'resentadas as o&riga$"s dos org0os governamentaisres'onsveis 'ela regulamenta0o da mat#ria Segurana e Sade& e tamb#m

as obriga;es dos em'regadores e dos em'regados

S0o elas=

O&riga$"s do orgHo d" .&ito #a%io#al %o.p"t"#t" ". .at8ria d"S"gura#$a " M"di%i#a do tra&al'o=

+ntes de mais nada& 'recisamos saber 9ual # este 5rg0o& e 'ara isto& 'eo 9uevoc1s deem uma olhada na figura a seguir 9ue mostra o atual organograma do"inist#rio do Trabalho e 3m'rego=

:este 9uadro vemos 9ue uma das secretarias subordinadas diretamente ao

"inistro do Trabalho e 3m'rego # a S"%r"taria d" I#sp"$Ho do Tra&al'o*SIT27 3sta secretaria 'ossui vrios 5rg0os subordinados a ela& um deles # oD"parta."#to d" S"gura#$a " Sa?d" #o Tra&al'o *DSST27

+ntes do incio do texto de cada uma das :2s (dis'onveis em=htt'=JJ'ortalmtegovbrJlegislacaoJnormas4regulamentadoras46htm& # a'resentado umhist5rico das 'ortarias 9ue alteraram a9uela :2 or exem'lo& ve8am a seguiro hist5rico de altera;es da :26E=

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>e8am 9ue inicialmente o org0o res'onsvel 'ela 'ublica0o das 'ortarias erao FSST (Fe'artamento de Segurana e Sade no Trabalho e 'osteriormente aSSST (Secretaria de Segurana e Sade do Trabalho +tualmente& o org0ores'onsvel 'ela 'ublica0o das 'ortarias # a 'r5'ria Secretaria de Ans'e0odo Trabalho (SAT& com todo o su'orte do Fe'artamento de Segurana eSade no Trabalho (FSST

Festa forma& atualmente s0o dois os 5rg0os de Xmbito nacional com'etentesem mat#ria de segurana e medicina do trabalho= o FSST e a SAT (obs= 3uconsideraria correta uma 9uest0o na 'rova 9ue citasse a'enas um destes dois5rg0os como org0o com'etente em mat#ria de SST

+'enas a ttulo informativo& o Fecreto 7./@J-..H 9ue a'rovou a atual

estrutura organi

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Mas "#tHo ,uais sHo as o&riga$"s do rgHo #a%io#al

1 - Esta&"l"%i."#to das #or.as so&r" SST

3sta # a com'et1ncia legislativa 'rivativa da )ni0o exercida atrav#s do"inist#rio do Trabalho e 3m'rego na elabora0o das normasregulamentadoras

Tal com'et1ncia est 'revista no +rtigo --& inciso A& da %onstitui0o,ederalJ6EE=

K%om'ete 'rivativamente N )ni0o legislar sobre= direito do trabalhoL

3 esta com'et1ncia se limita Ns normas de contedo trabalhista Asto 'ode'arecer um 'ouco 5bvio& mas 'recisamos ficar atentos= # comum 9ue algunsalunos confundam obriga;es 'revistas na legisla0o 'revidenciria com outras'revistas na legisla0o trabalhista

Focumentos como& 'or exem'lo& o 4 erfil rofissiogrfico revidencirio eo GT%+T D Gaudo T#cnico das %ondi;es +mbientais de Trabalho s0odocumentos 'revistos 'ela legisla0o 'revidenciria e n0o trabalhista!

! - Coord"#a$Ho4 ori"#ta$Ho4 %o#trol" " sup"r9isHo da :is%alia$Ho " d"todas as ati9idad"s d" SST ". .&ito #a%io#al

3sta tamb#m # uma com'et1ncia da )ni0o& 'revista na %onstitui0o,ederalJ6EE& no seu +rtigo -6& A> = K%om'ete N )ni0o= organi

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"as ve8am 9ue as atribui;es da SATJFSST se referem N g"stHo dasatividades de SST no territ5rio nacional (Kcoordenar& orientar& controlar esu'ervisionarL

>eremos adiante 9ue as atividades relativas N ")"%u$Ho da :is%alia$Ho dotra&al'o # com'et1ncia dos 5rg0os regionais

Todas as a;es de fiscali

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>e8am a reda0o do artigo @/ da ortaria 6HEJ/& 9ue regula o 'rocessoadministrativo das multas administrativas=

Do Recurso de Ofcio

Art.36. De toda deciso que implicar arquivamento do processo, a autoridade prolatorarecorrer de ofcio ! autoridade competente de inst"ncia superior

O acatamento da defesa im'licaria no ar9uivamento do 'rocesso& da aobrigatoriedade do recurso de ofcio >e8am 9ue esta # a segunda e ltimainstXncia administrativa 'ara conhecimento de recursos

Obs= O Felegado 2egional do Trabalho 'assou a se chamar Sup"ri#t"#d"#t"R"gio#al do Tra&al'o " E.pr"go "as tanto na reda0o da %GT 9uanto a

reda0o das :2s ainda consta o termo antigo& e se assim cair na 'rova& deveser considerado correto!

>e8am o diagrama a seguir=

Observem 'elo diagrama 9ue uma ve< lavrado o auto de infra0o& o +,T n0oter mais nenhuma 'artici'a0o no 'rocesso administrativo de anlise desteauto& nem mesmo no momento da im'osi0o da multa& conforme veremos a

seguir

O&riga$"s das Sup"ri#t"#d=#%ias R"gio#ais do Tra&al'o " E.pr"go*SRTE2 (antiga Felegacia 2egional do Trabalho

>e8am no 9uadro a seguir 9ue as Su'erintend1ncias 2egionais do Trabalho e3m'rego s0o subordinadas ao "inistro do Trabalho e 3m'rego

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+s S2T3s tamb#m 'ossuem com'et1ncias es'ecficas& a'licveis no limite desua 8urisdi0o

Mas ,ual 8 a

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6ro.o9"r& no sentido de reali

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O&riga$"s das E.pr"sas

1 - Cu.prir " :a"r %u.prir as #or.as d" SST

+l#m da obriga0o de cum'rir as normas de SST& a em'resa tem tamb#m aobriga0o de exigir 9ue seus em'regados as cum'ram (Kfa

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/- Adotar as ."didas ,u" l'"s s"

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O n0o cum'rimento deste artigo caracteri :is%alia$Ho e 8ustificar alavratura do res'ectivo auto de infra0oL

O&riga$"s dos E.pr"gados

Os em'regados devem cum'rir n0o somente as normas regulamentadoras&mas tamb#m as instru;es (ordens de servio! dadas 'elo em'regador com afinalidade de se 'revenir doenas e acidentes do trabalho

Mas os ".pr"gados d"9"rHo %o#'"%"r todas as NRs Os em'regados'recisam conhecer todos os 'rocedimentos de segurana para a r"alia$Hoda sua ati9idad"& a fim de garantir a sua segurana e a segurana deterceiros >imos 9ue tais 'rocedimentos 'oder0o ser informados atrav#s deordens de servio "as veremos tamb#m 9ue algumas :2s obrigam asem'resas a tr"i#ar s"us ".pr"gados 'ara a execu0o de determinadasatividades ou 'ara conscienti

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3 se o em'regado& s".

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cam'o da res'onsabilidade civil& 9uando fica com'rovado 9ue o dano ocorreuK'or cul'a exclusiva da vtimaL& n0o cabe indeni sa?d" " s"gura#$a dos ".pr"gados4 ")ist"#t"s #o a.&i"#t"d" tra&al'o

D"l"ga$Ho das atri&ui$"s d" :is%alia$Ho ou ori"#ta$Ho >s ".pr"sas

O artigo 67 da %GT 'rev1 ainda a 'ossibilidade de d"l"ga$Ho4 a outros5rg0os federais& estaduais ou munici'ais& das atri&ui$"s d" :is%alia$Ho ouori"#ta$Ho >s ".pr"sas ,ua#to ao %u.pri."#to das disposi$"s d"

SST #os Artigos 15 a !01 a CLT7

3sta delega0o se dar mediante %o#9=#io autori

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INS6EPQO 6RVIA

essoal& a'esar de o +rtigo 6/. da %GT estar em 'leno vigor& na 'rtica ains'e0o 'r#via n0o vem acontecendo& devido ao nmero redu

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Tanto o EMKARO9uanto a INTERDIPQOs0o 'rocedimentos de urg1ncia decarter 'reventivo& e referem4se N paralisa$Ho total ou par%ial dasatividades 9uando& em 'rocedimento fiscali

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+s fotos a seguir a'resentam situa;es de grave e iminente risco=

Situa$Ho d" gra9" " i.i#"#t" ris%o 12isco de 9ueda de altura Torre de elevadortracionado a cabo Feve ser instalada& emcada 'avimento& uma cancela 9ue serve de'rote0o contra 9ueda de altura 9uando acabine do elevador n0o estiver na altura do'avimento O "l"9ador d"9" s"ri#t"rditado7

+ foto a seguir mostra uma cancela instalada >e8am 9ue a cabine do elevadorn0o se encontra no 'avimento& 'or#m n0o h risco de 9ueda de altura devidoN instala0o da cancela

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Situa$Ho d" gra9" " i.i#"#t" ris%o !

(^rea de esto9ue de um su'ermercado= +'orta do elevador de carga est aberta sem9ue o elevador este8a no nvel do 'avimento=risco de 9ueda de altura O "l"9ador d"9"s"r i#t"rditado7

Situa$Ho d" gra9" " i.i#"#t" ris%o / Obrade constru0o de edifcio residencial= %aixa do'oo do elevador definitivo& sem fechamento'rovis5rio& em todos os 'avimentos= risco de9ueda de altura A o&ra d"9" s"r".&argada7

Situa$Ho d" gra9" " i.i#"#t" ris%o Talude sem conten0o ade9uada& em obra deconstru0o civil= 2isco de desmoronamento Jsoterramento= A o&ra d"9" s"r ".&argada7

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Situa$Ho d" gra9" " i.i#"#t" ris%o 5 Obrade edifcio residencial sem 'rote0o na

'eriferia contra 9ueda de altura& do ti'oguarda cor'o e roda'#& em todos os andares=A o&ra d"9" s"r ".&argada7 Gembrando9ue se o risco de 9ueda de altura estiver'resente em todos os andares& o embargo daobra deve ser total %aso o risco existaa'enas em alguns andares& # 'ossvel 9ue oembargo se8a 'arcial (considerando 9ue n0oexistir0o outros riscos nos demais andares

Situa$Ho d" gra9" " i.i#"#t" ris%o Batedeira de indstria de 'anifica0o semdis'ositivo de 'rote0o m5vel intertravada&9ue im'ea o acesso N

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SEPQO III @ DOS ORQOS DE SEURANPA E MEDICINA DO TRAKALXONAS EM6RESAS

Os +rtigos 6/- a 6/7 da %GT tratam dos dois 5rg0os de segurana e medicina

do trabalho 9ue devem ser constitudos 'elas em'resas& a 'artir dedeterminados crit#rios S0o eles o S3S"T (Servio 3s'ecialieremos em detalhes estes dois 5rg0os na aula -

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SEPQO IV @ DO EWUI6AMENTO DE 6ROTEPQO INDIVIDUAL

O em'regador # res'onsvel 'elo fornecimento gratuito ao em'regado dee9ui'amento de 'rote0o individual& ade9uado ao risco e em 'erfeito estado

de conserva0o e funcionamento& e tamb#m 'or exigir o seu uso

Mas o ,u" 8 E,uipa."#to d" 6rot"$Ho I#di9idual *E6I2

M todo 'roduto ou dis'ositivo 9ue tem 'or ob8etivo 'roteger o trabalhador&i#di9idual."#t"& contra um ou mais riscos 9ue ameaem sua segurana esade durante sua atividade laboral

"uito im'ortante esta defini0o!! >e8am 9ue o ob8etivo do 3A n0o # evitar oacidente& mas sim prot"g"r o tra&al'ador %o#tra ris%os33

>e8am as figuras a seguir=

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>eremos nas aulas sobre a :2/ e a :2 9ue o fornecimento de 3As deve serltima o'0o do em'regador& 9ue dever 'riori

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SEPQO V

DAS MEDIDAS 6REVENTIVAS DE MEDICINA DO TRAKALXO

+ %GT determina 9ue os em'regados devem ser submetidos a exames m#dicosocu'acionais&por %o#ta do ".pr"gador4 na seguintes ocasi;es=

O em'regado #Ho pod"r; ar%ar com o Cnus da reali

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O m#dico res'onsvel 'oder exigir outros exames com'lementares a fim deatestar a ca'acidade ou a'tid0o fsica e mental do em'regado 'ara a fun0o9ue ele exercia& exerce ou vai exercer Outros exem'los de exames

com'lementares= hemograma& raio do t5rax& es'irometria (avalia0o daca'acidade 'ulmonar& etc

O resultado dos exames m#dicos& inclusive do exame com'lementar& sercomunicado ao tra&al'ador essoal& a entra o sigilo m#dico4'acienteSomente o m#dico do trabalho res'onsvel 'ela reali

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O +rtigo 6/ determina a obrigatoriedade de notifica0o& 'or 'arte doem'regador& das doenas 'rofissionais e da9uelas 'rodu

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2esumindo= :o caso da doena 'rofissional& a mol#stia 9ue acomete otrabalhador tem origem na atividade 'or ele desenvolvida= devido ao exercciode determinada atividade& surge a doena 3xiste um vnculo (nexo causalentre a doena e a atividade exercida

Outro exem'lo= asbestose desenvolvida 'or trabalhador 9ue trabalhava comtelhas de amianto (asbesto ou embolia a'5s descom'ress0o sofrida 'or ummergulhador ,oi a 'r5'ria atividade 9ue levou ao a'arecimento da doena

or outro lado& a doena do trabalho surge 9uando determinadas condi;es(agentes nocivos existentes no ambiente de trabalho levam aodesencadeamento da doena or exem'lo& um trabalhador 9ue exerceatividade de almoxarife em ambiente com rudo excessivo& e desenvolve umaerda +uditiva Andu

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+s 'aredes& escadas& ram'as de acesso& 'assarelas& 'isos& corredores&coberturas e 'assagens dos locais de trabalho dever0o garantir condi;es desegurana e de higiene do trabalho e estar em 'erfeito estado de conserva0oe lim'e

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SEPQO VII - DA ILUMINAPQO @ ARTIO 1+5

3m todos os locais de trabalho a ilumina0o& natural ou artificial& dever ser

ade9uada e a'ro'riada N nature

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At"#$Ho p"ssoal33 NHo 9a.os %o#:u#dirCo#:orto t8r.i%o )So&r"%arga t8r.i%a

As %o#di$"s d" %o#:orto t8r.i%o "stHo

r"gula."#tadas #a NR1+7

As %o#di$"s d" so&r"%arga t8r.i%a "stHor"gula."#tadas #a NR15 A#")o /4 para :i#s d"%ara%t"ria$Ho d" ati9idad" i#salu&r"3

SEPQO IB

DAS INSTALAPES ELTRICAS

Os 'rocedimentos de segurana das instala;es el#tricas devem serobservados em 9ual9uer das fases de 'rodu0o& transmiss0o& distribui0o ouconsumo de energia

Os sistemas relacionados N 'rodu0o& transmiss0o e distribui0o de energia

el#trica com';em o chamado Sistema 3l#trico de ot1ncia (S3

+s atividades de instala0o& o'era0o& ins'e0o ou re'ara0o das instala;esel#tricas somente 'oder0o ser reali

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SEPQO B

DA MOVIMENTAPQO4 ARMAZENAEM E MANUSEIO DE MATERIAIS

+ .o9i."#ta$Ho d" %argas " .at"riaisnos locais de trabalho bem como ose9ui'amentos a serem utili

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>eremos mais detalhes sobre este assunto na aula sobre a :26-& 9ue cont#mtamb#m re9uisitos sobre outras medidas de segurana na o'era0o dem9uinas e e9ui'amentos& 'rote0o das 'artes m5veis& 'or exem'lo& atrav#sdo enclausuramento ou utili

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As %ald"iras " 9asos d" pr"ssHo d"9". s"r p"riodi%a."#t" su&."tidosa i#sp"$"s d" s"gura#$a7

Fentre a documenta0o obrigat5ria 9ue toda caldeira deve 'ossuir est o

_6ro#tu;rio da Cald"ira_& elaborado 'elo fabricante& abrangendo& nomnimo= es'ecifica0o t#cnica& desenhos& detalhes& 'rovas e testes reali

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SEPQO BIII

DAS ATIVIDADES INSALUKRES OU 6ERIOSAS

D" :or.a g"ral4 pod".os "#t"#d"r ,u" u.a d"t"r.i#ada ati9idad"s"r; i#salu&r" s" "la %olo%ar ". ris%o a sa?d" do ".pr"gado7

E s"r; p"rigosa s" %olo%ar ". ris%o a 9ida do ".pr"gado7

+ reda0o do artigo 6E da %GT nos mostra 9ue a caracteri

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+ elimina0o ou a neutrali

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dis'osto na :267 (9ue estudaremos detalhadamente& de forma adescaracteri

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7essoal, vamos abrir um par&ntesisaqui para falarmos sobre a base de clculo do

adicional de insalubridade. A reda%o da /0- determina que esta base de clculo 9 o

salrio mnimo. ? da /onstitui%o ederal@'BB,

determina que 9 vedada a vincula%o do salrio mnimo para qualquer fim.

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> inflamveis, e:plosivos ou ener$ia el9trica

>> roubos ou outras esp9cies de viol)ncia fsica nas atividades profissionais de se$uran%a

pessoal ou patrimonial

Mas o ,u" 8 ris%o a%"#tuado :0o encontraremos este conceito ex'ressonem na %GT& nem na :26/& nem nas demais leis 9ue dis';em sobre atividades'erigosas& citadas neste artigo "as encontraremos sim& na legisla0o citada&as %o#di$"s d" ris%o a%"#tuado& 9ue caracteri

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3nt0o 'essoal& resumindo& atualmente as seguintes atividades s0oconsideradas 'erigosas 'ara fins do 'agamento do adicional de 'ericulosidade=

Ati9idad" L"gisla$Ho+tividades de

segurana 'essoal e'atrimonial

%GT J Gei 6-H.J6-

Anflamveis %GT J :26/3x'losivos %GT J :26/

Setor el#trico %GT J Gei 6-H.J6-2adia;es ioni

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O-SDI1-/+ ADICIONAL DE 6ERICULOSIDADE7 SISTEMA ELTRICO DE6OT_NCIA7 LEI N +7/4 DE !07071(54 REULAMENTADA 6ELO DECRETON /71!4 DE 171071(7 EBTENSQO DO DIREITO AOS CA-KISTAS4INSTALADORES E RE6ARADORES DE LINXAS E A6ARELXOS EM EM6RESA DE

TELEONIA *D !5707!00+2

M devido o adicional de 'ericulosidade aos em'regados cabistas& instaladores ere'aradores de linhas e a'arelhos de em'resas de telefonia& d"sd" ,u"& no exercciode suas fun;es& :i,u". ")postos a %o#di$"s d" ris%o ",ui9al"#t" ao dotra&al'o ")"r%ido ". %o#tato %o. sist".a "l8tri%o d" pot=#%ia

Tanto o adicional de insalubridade 9uanto o de 'ericulosidade s0o salrio4condi0o& ou se8a& o dir"ito do ".pr"gado ao adi%io#al d" i#salu&ridad"

ou d" p"ri%ulosidad" %"ssar; %o. a "li.i#a$Ho do ris%oN sua sade ouintegridade fsica O 9ue significa di

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3ntretanto& sabe4se h algum tem'o 9ue tal atividade como descrita na %GT'ode tra

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SEPQO BV

DAS OUTRAS MEDIDAS ES6ECIAIS DE 6ROTEPQO @ ARTIO !00

essoal& o +rtigo -.. 'rev1 o estabelecimento& 'elo "inist#rio do Trabalho& dedis'osi;es com'lementares Ns normas tratadas nos artigos anteriores Taisdis'osi;es 8 foram regulamentadas 'elas :2s& e t1m a seguintecorres'ond1ncia=

INCISO DO ARTIO !00 NORMA REULAMENTADORAA 4 medidas de 'reven0o de acidentes e os e9ui'amentos de'rote0o individual em obras de constru0o& demoli0o ou re'arosQ

:26E

AA 4 de'5sitos& arma

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>A 4 'rote0o do trabalhador ex'osto a substXncias 9umicasnocivas& radia;es ioni

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LISTA DE EBERCCIOS

WUESTQO 1 - AT]MTE]ESA]!00+nalise as 'ro'osi;es relativas N %GT e assinale& a seguir& a o'0o correta

A Ser obrigat5ria a notifica0o de doena 'rodu 3m caso de reincid1ncia& embarao ou resist1ncia N fiscali

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A> ermitida uma reelei0o& o mandato dos re'resentantes designados da%A+ ter dura0o de 6 (um ano

+ Todas as 'ro'osi;es est0o erradas

B Todas as 'ro'osi;es est0o corretas% +'enas uma 'ro'osi0o est corretaF +'enas duas 'ro'osi;es est0o corretas3 +'enas tr1s 'ro'osi;es est0o corretas

WUESTQO / - AT]MTE]ESA]1(Segundo o +rtigo 67& do %a'tulo >& do Ttulo AA da %onsolida0o das Geis doTrabalho D %GT& n0o # de res'onsabilidade das em'resas=

+ %um'rir e fa& do Ttulo AA& da %onsolida0o das Geis do Trabalho=

+ Anscreve4se& entre as atribui;es das Su'erintend1ncias 2egionais doTrabalho& o 'ronunciamento& em ltima instXncia& acerca dos recursos dasdecis;es exaradas 'elos Felegados 2egionais do Trabalho em suas reas decom'et1ncia

B 2e9uerer o embargo de obra ou a interdi0o de estabelecimento& setor deservio& m9uina ou e9ui'amento& 9ue im'li9ue grave e iminente risco&constitui 'rerrogativa exclusiva dos auditores fiscais do trabalho

% + demiss0o de membro eleito da %A+ s5 'ode ocorrer 'or 8usta causa&'ois& em caso de reclama0o N Su'erintend1ncia 2egional do Trabalho& oem'regador 'ode ser obrigado a reintegrar o em'regado demitido

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F +s atribui;es de fiscali& relativo N segurana emedicina do trabalho& estabelece& entre outras 'rovid1ncias&

+ + cria0o da %omiss0o Tri'artite aritria ermanente D %T& com ob8etivode se elaborar as regulamenta;es na rea de segurana e sade no trabalhoe de normas gerais relacionadas Ns condi;es de trabalho

B $ue ao T#cnico de Segurana do Trabalho cabe informar o em'regador&atrav#s de 'arecer t#cnico& sobre os riscos existentes nos ambientes detrabalho& bem como orient4lo sobre as medidas de elimina0o e neutrali

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WUESTQO + - EN SE R]TRANS6ETRO]CESRANRIO]!011:os locais de trabalho& a ventila0o natural deve ser com'atvel com anature +dotar as medidas 9ue se tornam exigveis& determinando as obras ere'aros 9ue& em 9ual9uer local de trabalho& se faam necessrias

3st0o corretas a'enas=+ A& AAA e >B AA e A>% AA& AAA e A>F A e >

WUESTQO - TEC SE]CASA DA MOEDA]CESRANRIO]!00O artigo nO67E da %GT determina 9ue cabe aos em'regados=

+ %om'rar os e9ui'amentos de 'rote0o individualB Observar as normas de segurana e medicina do trabalho

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% Am'or as 'enalidades cabveis 'or descum'rimento das normasF +dotar as medidas 9ue lhes se8am determinadas 'elo 5rg0o regionalcom'etente3 romover a fiscali

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3 Os re'resentantes dos em'regados na %A+& titulares e su'lentes& ser0oeleitos em escrutnio secreto& do 9ual 'artici'em& inde'endentemente defilia0o sindical& exclusivamente os em'regados interessados

WUESTQO 1! - EN SE ] IAMS6E ] VUNES6 ]!01!Fe acordo com a Gei nZ /76H& de -- de de

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B + em'resa # obrigada a fornecer aos em'regados& gratuitamente&e9ui'amento de 'rote0o individual ade9uado ao risco& e em 'erfeito estadode conserva0o e funcionamento& 9ue traga& em caracteres indel#veis& onmero do %ertificado de +'rova0o emitido 'ela ,undacentro

% S0o consideradas atividades ou o'era;es 'erigosas& na forma daregulamenta0o a'rovada 'elo "inist#rio do Trabalho e 3m'rego& a9uelas 9ue&'or sua nature

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trabalho& cu8o nexo causal 8 tenha sido estabelecido em estudose'idemiol5gicos

3 %abe ao em'regador elaborar ordens de servio sobre segurana e medicina

do trabalho& dando ci1ncia aos em'regados com o ob8etivo de 'revenir atosinseguros no desem'enho do trabalho e divulgar as obriga;es 9ue osem'regados devam atender

WUESTQO 15 @ TEC SE ] KRK ] CES6E] !010Segundo a %onsolida0o das Geis do Trabalho (%GT& # de res'onsabilidade do5rg0o de Xmbito nacional com'etente em mat#ria de segurana e medicina dotrabalho estabelecer normas 'ara a a'lica0o dos 'receitos a res'eito desegurana e medicina do trabalho e coordenar a fiscali

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@ 4 +s edifica;es dever0o obedecer aos re9uisitos t#cnicos 9ue garantam'erfeita segurana aos 9ue nelas trabalhem ara isto& os locais de trabalhodever0o ter& no mnimo& H metros de '#4direito& assim considerada a alturalivre do 'iso ao teto

WUESTQO 1+ @ TEC SE ] EMKASA ] CES6E] !00%om rela0o N consolida0o das leis do trabalho (%GT& 8ulgue os 'r5ximositens

6 4 Os locais de trabalho dever0o ter ventila0o artificial& com'atvel com oservio reali

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6 4 + %onsolida0o das Geis do Trabalho (%GT estabelece& como dever detodos os em'regadores& a instru0o dos em'regados& 'or meio de ordens deservio& 9uanto Ns 'recau;es a tomar no sentido de evitar acidentes dotrabalho

WUESTQO !0 - EN SE]UT]CO6ESE]!010Segundo o artigo 6@ da %onsolida0o das Geis do Trabalho& s0o consideradasatividades ou o'era;es 'erigosas a9uelas 9ue=

+ 3x'onham o trabalhador a radia;es ioni

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EBERCCIOSCOMENTADOS

WUESTQO 1 - AT]MTE]ESA]!00+nalise as 'ro'osi;es relativas N %GT e assinale& a seguir& a o'0o correta

A Ser obrigat5ria a notifica0o de doena 'rodu 3m caso de reincid1ncia& embarao ou resist1ncia N fiscali

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A op$Ho III "st; %orr"ta7 Segundo o +rtigo 66 da %GT o '#4direito doslocais de trabalho deve ter& no mnimo& @ (tr1s metros >imos anteriormente9ue K'#4direitoL corres'onde N altura livre do 'iso ao teto

M im'ortante lembrar 9ue o 'argrafo nico deste artigo 'rev1 a 'ossibilidadede 9ue este valor mnimo s"

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AKARITO A

A op$Ho I "st; i#%orr"ta7 O erro est na inclus0o da Ko&raL na lista deatividades 9ue devem sofrer interdi0o %omo dito anteriormente& no caso de

constata0o de situa0o de grave e iminente risco em uma o&ra& ela deverser ".&argada4 caso esta situa0o se8a verificada em um estabelecimento&setor de servio& m9uina ou e9ui'amento& estes dever0o ser i#t"rditados7Tais 'rocedimentos t1m 'or ob8etivo evitar danos N integridade fsica dotrabalhador (dica= lembrem 9ue as letras da 'alavra o4b4r4a est0o contidas na'alavra e4m4&4a4r4g4o

>ale ressaltar 9ue o YHZ do +rtigo 6/6 da %GT& determina 9ue res'onder 'ordesobedi1ncia& al#m das medidas 'enais cabveis& 9uem& a'5s determinada ainterdi0o ou embargo& ordenar ou 'ermitir o funcionamento doestabelecimento ou de um dos seus setores& a utili

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A op$Ho III "st; i#%orr"ta7 +rtigo 6@& Y6Zda %GT O trabalho em condi;esde 'ericulosidade assegura ao em'regado um adicional de @.` (trinta 'orcento sobre o salrio& s". a i#%lusHodas gratifica;es e 'r1mios

A op$Ho IV "st; i#%orr"ta7 O +rtigo 6/@ da %GT determina 9ue serobrigat5ria a constitui0o& nos estabelecimentos& de %omiss0o Anterna dereven0o de +cidentes (%A+ 3sta comiss0o ser formada 'orre'resentantes do em'regador (titulares e su'lentes& 'or ele indicados& ere'resentantes dos em'regados (titulares e su'lentes& 'or eles eleitos

Os re'resentantes do ".pr"gadorser0o d"sig#ados& ou se8a& indicados 'elo'r5'rio em'regador Os re'resentantes dos ".pr"gadosser0o "l"itos'elosem'regados& em vota0o secreta& da 9ual 'artici'ar0o& inde'endentemente defilia0o sindical& exclusivamente os em'regados interessados

O examinador tentou confundir o candidato ao escrever& na assertiva& 9ue #'ermitida a r""l"i$Ho dos re'resentantes d"sig#ados& o 9ue # umaincoer1ncia! ois eles foram d"sig#ados('elo em'regador e n0o "l"itos !!3ste # o erro da 9uest0o Fe acordo com o Y@Z do +rtigo 6/H da %GT& omandato dos membros "l"itos da %A+ ter a dura0o de 6 (um ano&'ermitida uma reelei0o Ou se8a& n0o h 9ue se falar em reelei0o dosmembros designados& uma ve< 9ue eles s0o indicados 'elo em'regador& e n0oeleitos 'elos em'regados

WUESTQO / - AT]MTE]ESA]1(Segundo o +rtigo 67& do %a'tulo >& do Ttulo AA da %onsolida0o das Geis doTrabalho D %GT& n0o # de res'onsabilidade das em'resas=

+ %um'rir e fa

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os dis'ositivos de SST& 'or exem'lo& utili

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% + demiss0o de membro eleito da %A+ s5 'ode ocorrer 'or 8usta causa&'ois& em caso de reclama0o N Su'erintend1ncia 2egional do Trabalho& oem'regador 'ode ser obrigado a reintegrar o em'regado demitido

F +s atribui;es de fiscali

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somente as atribui;es afetas a este tema (SST # 9ue 'odem ser ob8eto deconv1nio

A l"tra E "st; i#%orr"ta7 Trata4se da 'aralisa0o das atividades 'or motivo

de embargo e interdi0o :este caso& os em'regados devem continuarrecebendo o salrio como se estivessem em efetivo exerccio do servio O erroda 9uest0o # 9ue se trata da i#t"rrup$Hoe n0o susp"#sHodo contrato detrabalho 2elembrando& no caso da susp"#sHo& ocorrecessa0o 'rovis5ria etotal dos efeitos do contrato de trabalho :este caso& o contrato continua em'leno vigor mas n0o h contagem do tem'o de servio e nem 'agamento desalrios

na i#t"rrup$Ho& ocorre a cessa0o 'arcial e 'rovis5ria do contrato detrabalho :este caso& como a cessa0o # 'arcial& h contagem do tem'o deservio e 'agamento de salrios

%om rela0o N 'artici'a0o nos lucros da em'resa ou outras vantagens& oentendimento # 9ue o em'regado n0o 'oderia ser 're8udicado 'or eventos('aralisa0o da obra 9ue n0o s0o de sua res'onsabilidade +l#m disso& sabido# 9ue a 'artici'a0o nos lucros n0o tem nature& relativo N segurana emedicina do trabalho& estabelece& entre outras 'rovid1ncias&

+ + cria0o da %omiss0o Tri'artite aritria ermanente D %T& com ob8etivode se elaborar as regulamenta;es na rea de segurana e sade no trabalhoe de normas gerais relacionadas Ns condi;es de trabalho

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B $ue ao T#cnico de Segurana do Trabalho cabe informar o em'regador&atrav#s de 'arecer t#cnico& sobre os riscos existentes nos ambientes detrabalho& bem como orient4lo sobre as medidas de elimina0o e neutrali da %GT n0o estabelece as obriga;esdo t#cnico de segurana 3stas obriga;es s0o dis'ostas 'ela ortaria *"-/@J.E

A l"tra C "st; %orr"ta7 Os +rtigos 677 a 67E do %a'tulo > estabelecem asobriga;es das em'resas& dos em'regados e dos 5rg0os de SST do "inist#riodo Trabalho 3m 6E tais dis'ositivos foram regulamentados 'ela ortaria@-6HJE com a 'ublica0o da 'rimeira reda0o das normasregulamentadoras

A l"tra D "st; i#%orr"ta7 :o %a'tulo > da %GT n0o consta a defini0o deKsadeL

"as encontramos a defini0o de sade na %onven0o 677 D Segurana eSade dos Trabalhadores da Organi

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A l"tra E "st; i#%orr"ta7 3sta # a reda0o do +rtigo Z& inciso >AAA da%onstitui0o ,ederalJEEQ o seguro de acidentes do trabalho n0o # mat#riatratada na %GT& uma ve< 9ue # tema da legisla0o 'revidenciria

WUESTQO - TEC SE ] CISME6AR ] AOC6 ] !011+ssinale a alternativa 9ue a'resenta a alternativa correta + caracteri

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AKARITO K

Segundo o 'argrafo nico do +rtigo 6/ da %GT& sem're 9ue a ventila0onatural n0o 'reencher as condi;es de conforto t#rmico& dever ser utili +dotar as medidas 9ue se tornam exigveis& determinando as obras ere'aros 9ue& em 9ual9uer local de trabalho& se faam necessrias

3st0o corretas a'enas=

+ A& AAA e >B AA e A>

% AA& AAA e A>F A e >

AKARITO A

A proposi$Ho I "st; %orr"ta7 3sta # a reda0o do inciso A do artigo 67/ da%GT Gembrando 9ue o nome atual # Su'erintend1ncia 2egional do Trabalho e3m'rego (S2T3

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A proposi$Ho II "st; i#%orr"ta7 +s fun;es de coordena0o& orienta0o esu'ervis0o da fiscalie8am 9ue ao auditor fiscal cabe a lavratura do auto deinfra0o& n0o # ele 9uem im';e nem calcula o valor das multas 3las s0ocalculadas no setor 'r5'rio ("ultas e 2ecursos e a decis0o final # 'roferida'elo Su'erintendente 2egional do Trabalho e 3m'rego +s normas sobre aorgani

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WUESTQO - TEC SE]CASA DA MOEDA]CESRANRIO]!00O artigo nO67E da %GT determina 9ue cabe aos em'regados=

+ com'rar os e9ui'amentos de 'rote0o individual

B observar as normas de segurana e medicina do trabalho% im'or as 'enalidades cabveis 'or descum'rimento das normasF adotar as medidas 9ue lhes se8am determinadas 'elo 5rg0o regionalcom'etente3 'romover a fiscali

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fornecidos 'ela em'resa e tamb#m N observXncia das instru;es ex'edidas'elo em'regador na forma do item AA do artigo anterior

WUESTQO 11 - EN SE ] IAMS6E ] VUNES6 ]!01!

%onforme a Gei nZ /76H& de -- de de

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A l"tra C "st; i#%orr"ta7 3sta # a com'et1ncia do org0o nacional com'etenteem mat#ria de SST& relacionada N g"stHodestas atividades

A l"tra D "st; i#%orr"ta7 essoal& nem a :2@ nem a %GT chegam neste nvel

de detalhe Tamb#m ainda n0o temos 8uris'rud1ncia sumulada dos Tribunaiscom rela0o a isso

A l"tra E "st; %orr"ta7 3sta # a reda0o do +rtigo 6/H& Y-Z da %GT

WUESTQO 1! - EN SE ] IAMS6E ] VUNES6 ]!01!Fe acordo com a Gei nZ /76H& de -- de de

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A l"tra A "st; i#%orr"ta73sta # uma com'et1ncia do org0o nacional +rtigo677& inciso AAA& da %GT >e8am tamb#m 9ue os recursos s0o inter'ostos contraas decis;es 'roferidas 'elo Su'erintendente 2egional do Trabalho e 3m'rego(antigo Felegado 2egional do Trabalho& e n0o contra Kas inter'ela;es dos

auditores fiscais do trabalhoL& como consta na 'ro'osi0o

A l"tra K "st; i#%orr"ta7 :o caso em tela& segundo o artigo 6/6 YHZ da %GT&somente se houver danos a terceiros # 9ue o res'onsvel res'onder 'elocrime de desobedi1ncia

A l"tra C "st; i#%orr"ta7 O artigo 66 da %GT 'rev1 duas situa;es 9ue'oder0o eliminar ou neutrali

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e9ui'amentos 9ue& de acordo com a fiscali

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A l"tra D "st; i#%orr"ta7 + reclama0o dever ocorrer no Xmbito da ustiado Trabalho e n0o no Xmbito da )nidade Fescentrali

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A l"tra A "st; i#%orr"ta7 %omo vimos& esta # uma obriga0o do 5rg0onacional

A l"tra K "st; i#%orr"ta7 + res'onsabilidade de fornecer ao em'regador&

subsdios 'ara a ado0o dos e9ui'amentos de 'rote0o individual& n0o # dosem'regados $uando estudarmos a :2/ falaremos sobre este assunto! Orestante da 'ro'osi0o est correta= %abe aos em'regados observar as normasde segurana e medicina do trabalho& inclusive as ordens de servio emitidas'elo em'regador

A l"tra C "st; %orr"ta7 %onforme reda0o do artigo 67 Y6Z or#m&atualmente estas 'ercias n0o t1m sido reali

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- 4 +s su'erintend1ncias regionais do trabalho e em'rego t1m ares'onsabilidade& nos limites de sua 8urisdi0o& de 'romover a fiscali do Titulo AA da %onsolida0o das Geisdo Trabalho (%GT& relativo a segurana e medicina do trabalho + res'eitodessa legisla0o& 8ulgue os 'r5ximos itens

6 4 :enhum estabelecimento 'oder iniciar suas atividades sem 'r#viains'e0o e a'rova0o das res'ectivas instala;es 'ela autoridade regionalcom'etente em mat#ria de segurana e medicina do trabalho

CORRETO7 3sta # a reda0o do artigo 6/. da %GT

- 4 +s em'resas& de acordo com normas a serem ex'edidas 'elo "inist#rio doTrabalho e 3m'rego& estar0o obrigadas a manter servios es'eciali

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WUESTQO 1+ @ TEC SE ] EMKASA ] CES6E] !00%om rela0o N consolida0o das leis do trabalho (%GT& 8ulgue os 'r5ximositens

6 4 Os locais de trabalho dever0o ter ventila0o artificial& com'atvel com oservio reali

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INCORRETO7 M exatamente o fato de ter havido modifica;es substanciais49ue gera a necessidade de nova ins'e0o& 'ois as condi;es iniciais foramalteradas! >e8am a reda0o do artigo 6/. Y6Z

WUESTQO 1 @ EN SE ] KRK ]CES6E ]!001O Brasil tem a segurana e a sade do trabalhador 'resentes em diversosnveis do seu arcabouo legal %om base na legisla0o brasileira& 8ulgue o itemsubse9uente=

6 4 + %onsolida0o das Geis do Trabalho (%GT estabelece& como dever detodos os em'regadores& a instru0o dos em'regados& 'or meio de ordens deservio& 9uanto Ns 'recau;es a tomar no sentido de evitar acidentes dotrabalho

CORRETO7 2eda0o do artigo 67 inciso AA

WUESTQO !0 - EN SE]UT]CO6ESE]!010Segundo o artigo 6@ da %onsolida0o das Geis do Trabalho& s0o consideradasatividades ou o'era;es 'erigosas a9uelas 9ue=

+ 3x'onham o trabalhador a radia;es ioni

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a%"#tuado7 +s radia;es ioni> roubos ou outras esp9cies de viol)ncia fsica nas atividades profissionais de

se$uran%a pessoal ou patrimonial.

A l"tra C "st; %orr"ta7 + atual reda0o do artigo 6@ da %GT determina 9ue aatividade com energia el#trica reali

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RESUMO DA AULA 0

Captulo V do Ttulo II da CLT - Artigos 15 a !01Da S"gura#$a " da M"di%i#a do Tra&al'o

OrgHo d" .&ito #a%io#al %o.p"t"#t" ". .at8ria d" S"gura#$a "M"di%i#a do tra&al'o= SAT (Secretaria de Ans'e0o do Trabalho J FSST(Fe'artamento de Sade e Segurana do Trabalho

O&riga$"s do orgHo #a%io#al 3stabelecimento das normas sobre SST %oordena0o& orienta0o& controle e su'ervis0o da fiscali

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I#sp"$Ho pr89ia :enhum estabelecimento 'oder iniciar suas atividadessem a 'r#via ins'e0o e a'rova0o das res'ectivas instala;es 'ela S2T3atrav#s dos seus auditores fiscais (na 'rtica a ins'e0o 'r#via n0o vemacontecendo& devido ao nmero redu sa?d" dos ".pr"gados7 Os 3As s5 'oder0o ser colocados N venda ou utili

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nus da reali

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Se 'ronturio inexistente ou extraviado= dever ser r"%o#stitudo p"lopropri"t;rio& com res'onsabilidade t#cnica do fabricante ou de_rofissional Pabilitado_

KR"gistro d" S"gura#$aL= organi

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