Ativo Imobilizado

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Text of Ativo Imobilizado

  • LEONARDO SANTOS DE SOUZA

    MATEUS CORDEIRO DUARTE

    NAYARA FARIA CAETANO

    |2010|

    ATIVO IMOBILIZADOCPC 27 IAS 16 NBC T 19.1

  • DEFINIO

    Ativo imobilizado o item tangvel que:

    mantido para uso na produo ou fornecimento de mercadorias ou servios, para aluguel a outros, ou para fins administrativos;

    se espera utilizar por mais de um perodo (doze meses)

  • So Exemplos de Ativo Imobilizado:

    terrenos; terrenos e edifcios; mquinas; navios; avies; veculos a motor; mveis e utenslios; e equipamentos de escritrio.

    O valor contbil o montante pelo qual o ativo est registrado na

    contabilidade, lquido da respectiva depreciao acumulada e das provises para

    perdas por reduo ao valor recupervel.

  • Iremos fazer uma comparao entre a Lei 6.404/76, alterada pela Lei 11.638/07:

    Lei 6.404/76, art. 179. Inciso IV (Antes a alterao)

    Art. 179 As contas sero classificadas do seguinte modo:

    (...)

    IV - Os direitos que tenham por objeto bens destinados manuteno das atividades da

    companhia e da empresa, ou exercidos com essa finalidade, inclusive os de propriedade

    industrial ou comercial.

  • Lei 6.404/76, art. 179. Inciso IV (Depois da alterao pela Lei 11.638/07)

    Art. 179 As contas sero classificadas do seguinte modo:

    (...)

    IV Os direitos que tenham por objeto bens corpreos destinados manuteno das

    atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os

    decorrentes de operaes que transfiram companhia os benefcios, riscos e

    controle desses bens.

  • Logo abaixo, temos uma demonstrao de como era a estrutura do balano antes

    da Lei 11.638/07 e como ficou aps a aprovao da respectiva Lei.

    ATIVO (Antes da Lei 11.638/07) ATIVO (Depois da Lei 11.638/07)

    Ativo Circulante

    Ativo Realizvel Longo Prazo

    (ARLP)

    Ativo Permanente

    - Investimentos

    - Imobilizado

    - Diferido

    Ativo Circulante

    Ativo No- Circulante

    - Ativo Realizvel a Longo Prazo

    (ARLP)

    - Investimentos

    - (IMOBILIZADO)

    - Intangvel

  • CLASSIFICAO DAS CONTAS

    Para cada item do Ativo Imobilizado, h uma conta especfica, para que se tenha o

    controle do bem, como o seu custo, depreciao, amortizao ou exausto relativo a

    cada bem.

    Vejamos agora um pequeno exemplo de um plano de contas do subgrupo Ativo

    Imobilizado.

  • IMOBILIZADO

    IMVEIS

    Terrenos

    Edifcios AdministraoEdifcios Vendas

    MVEIS E UTENSLIOS

    Mveis e Utenslios EscritrioMveis e Utenslios Vendas

    VECULOS

    Caminhes

    Automveis

    MQUINAS E EQUIPAMENTOS

    Mquinas e Equipamentos EscritrioMquinas e Equipamentos Vendas

    INSTALAES

    Instalaes Comerciais

    BENS EM CONSRCIO

    Caminhes

    Automveis

    (-) DEPRECIAO ACUMULADA

    (-) Imveis

    (-) Mveis e Utenslios

    (-) Veculos

    (-) Mquinas e Equipamentos

    (-) Instalaes

    (-) Bens em Consrcio

  • Cada entidade dever elaborar um plano de contas de acordo com sua atividade e suas

    necessidades, podendo separ-las da seguinte forma:

    IMOBILIZADO EM OPERAO

    So todos os bens j em utilizao na atividade objeto da sociedade;

    IMOBILIZADO EM ANDAMENTO

    So todas as aplicaes de recursos de imobilizaes, mas que ainda no esto

    operando.

  • I IMOBILIZADO EM OPERAO

    TerrenosEdificaesMquinas e EquipamentosEquipamentos de InformticaMveis e UtensliosVeculosFerramentas e Peas de ReposioReflorestamento e JazidasBenfeitorias em Propriedades de TerceirosBens de Pequeno Valor

  • I IMOBILIZADO EM ANDAMENTO

    Construes em AndamentoConsrciosImportaes em Andamento

  • CRITRIOS DE AVALIAO DO ATIVO IMOBILIZADO

    O Ativo Imobilizado avaliado com base em seu custo de aquisio, incluindo todos os

    gastos necessrios para coloc-lo em uso no processo operacional da entidade, nas

    seguintes formas:

    Bens Adquiridos

    Bens Construdos

    Bens Recebidos em Doao

    Bens Incorporados ao Capital

  • REPAROS, MANUTENES E SUBSTITUIO DE

    PARTES OU PEAS

    Os gastos incorridos com melhorias, alteraes, recuperaes e reparos para

    manter ou recolocar os ativos em condies normais de uso sero agregados conta

    que registra o bem no grupo do Ativo Imobilizado e depreciados conforme prazo de vida

    til previsto, sempre que forem de valores relevantes e aumentarem a vida til

    originalmente prevista para o bem. Caso contrrio, sero lanados como despesas,

    medida que os gastos so incorridos.

  • BENS FORA DE USO OU SUCATEADOS

    Tratando-se de bens que no esto mais em uso, sucateados ou totalmente

    depreciados, devero permanecer registrados contabilmente, pois a baixa contbil deve

    ser concomitante baixa fsica do bem, ou seja, com sua efetiva sada do patrimnio da

    empresa, e o valor de alienao, caso haja valor econmico apurvel, servir para

    apurao da receita eventual ou do valor efetivo da perda.

  • REVISO DO VALOR CONTBIL

    O valor contbil do ativo imobilizado deve ser revisado periodicamente e

    quando o valor recupervel for menor que o valor contbil deve ser constituda proviso

    para perdas.

    A companhia dever efetuar, periodicamente, anlise sobre a recuperao dos valores

    registrados no imobilizado, a fim de que sejam:

    I - registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver deciso de

    interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando

    comprovado que no podero produzir resultados suficientes para recuperao desse

    valor; ou

    II - revisados e ajustados os critrios utilizados para determinao da vida til econmica

    estimada e para clculo da depreciao, exausto e amortizao.

  • TRIBUTOS PAGOS NA AQUISIO DO IMOBILIZADO

    Os tributos pagos na aquisio de bens do imobilizado, quando no

    recuperveis, devem fazer parte integrante do custo de aquisio. As contribuies

    sociais incidentes sobre o faturamento ou receita bruta e sobre o valor das importaes,

    pagas pela pessoa jurdica na aquisio de bens destinados ao ativo imobilizado, sero

    acrescidas ao custo de aquisio, conforme art. 32 da Lei 10.865/2004.

    Perante a legislao do Imposto de Renda (PN CST n 02/79), o Imposto de

    Transmisso na Aquisio de Bens Imveis (ITBI) pago pela pessoa jurdica na

    aquisio de bens do ativo imobilizado poder, a seu critrio, ser registrado como custo

    de aquisio ou deduzido como despesa operacional.

  • CUSTO

    Custo o valor de aquisio ou construo do ativo imobilizado ou o valor

    atribudo ou no caso de doaes, valor de mercado.

    O custo de um bem do imobilizado compreende:

    a) preo de compra, inclusive impostos de importao e impostos no-recuperveis

    sobre a compra, deduzidos de descontos comerciais e abatimentos;

    b) custos diretamente atribuveis para instalar e colocar o ativo em condies

    operacionais para o uso pretendido;

    c) custo estimado para desmontar e remover o ativo e restaurar o local no qual est

    localizado, quando existir a obrigao futura para a entidade.

    O custo de um bem do imobilizado o preo pago ou equivalente na data da aquisio.

  • CUSTOS QUE NO DEVEM SER INCORPORADOS AO

    IMOBILIZADO

    So exemplos de custos que no devem ser classificados como imobilizado:

    a) custo para abrir novas instalaes;

    b) custo para introduzir novo produto ou servio, inclusive custos de propaganda e

    promoo;

    c) custo para a realizao de negcios em nova localidade ou para nova classe de

    consumidores, inclusive custo de treinamento de empregados; e

    d) custo de administrao e outros custos gerais indiretos.

    Os custos de manuteno diria de item do imobilizado que incluem, principalmente,

    mo-de-obra, bens de consumo e pequenas peas devem ser reconhecidos no

    resultado quando incorridos.

  • CUSTOS INICIAIS

    A aquisio de itens do ativo imobilizado ocorre por razes de segurana ou

    ambientais. Embora no acarrete o aumento direto dos benefcios econmicos futuros

    de item especfico do ativo imobilizado, referida aquisio faz-se necessria na obteno

    pela entidade de benefcios econmicos futuros relacionados a outros ativos.

  • CUSTOS SUBSEQUENTES

    No reconhecimento do valor contbil de um item do ativo imobilizado no so

    considerados os custos de sua manuteno peridica, que compreendem os custos de

    mo de obra, de produtos consumveis e de pequenas peas. Referidos custos so

    reconhecidos em conta de resultado quando incorridos. Algumas partes de itens do ativo

    imobilizado exigem substituio em perodos regulares.

  • MENSURAO DO CUSTO

    A mensurao de um item do ativo imobilizado classificado para

    reconhecimento como ativo imobilizado feita por meio de seu custo. O custo de um

    item do ativo imobilizado corresponde ao preo vista na data do seu reconhecimento.

    Na situao em que o prazo de pagamento for superior aos prazos normais de

    crdito, a diferena entre o preo vista e o total de pagamentos dever ser

    reconhecida como despesa com juros durante o perodo, salvo se puder ser capitalizado

    de acordo com o Pronunciamento Tcnico CPC 20 - Custos de Emprstimos.

  • MTODO DA REAVALIAO

    O valor justo e mensurado com confiana de item do ativo imobilizado, aps

    seu reconhecimento como ativo, poder ser apresentado pelo seu valor reavaliado,

    quando permitido por lei. O valor reavaliado corresponde ao valor justo vigente na data

    da reavaliao diminudo da depreciao e perda por reduo ao valor recupervel

    acumuladas s