Fonte:STN

Ativo Imobilizado e Intangível

Fonte:STN

Imobilizado

Mensuração de Ativos e Passivos

O ativo imobilizado, incluindo os gastos adicionais ou complementares, é reconhecido inicialmente com base no valor de aquisição, produção ou construção. Após isto, utiliza-se ou o método do custo ou da reavaliação.

Quando os elementos do ativo imobilizado tiverem vida útil econômica limitada, ficam sujeitos a depreciação, amortização ou exaustão sistemática durante esse período, sem prejuízo das exceções expressamente consignadas.

ativos do imobilizado obtidos a título gratuito devem ser mensurados a valor justo.

Fonte:STN

Intangível

Mensuração de Ativos e Passivos

Os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da atividade pública ou exercidos com essa finalidade são mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição ou de produção, deduzido do saldo da respectiva conta de amortização acumulada e impairment.

Um ativo intangível deve ser reconhecido somente quando:

- for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e- o custo do ativo possa ser mensurado com segurança. Dispêndios de pesquisa, marketing, etc. devem ser

reconhecidos como despesa, sendo amortizados somente quando adquiridos junto a terceiros. (IPSAS 31)

O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente não deve ser reconhecido como ativo.

Fonte:STN

Aquisição do imobilizado

Reconhecimento da depreciação

EX: IPTU

Aquisição de bens do imobilizadoExistem 3 momentos importantes: o da aquisição do bem do imobilizado, o do pagamento do bem do imobilizado adquirido e o do reconhecimento do desgaste pelo uso.

AtivoPL

Passivo

Ativo

PLSurge a

VPD

AtivoPL

Passivo

Ativo

PassivoExtinção da Obrig.

Despesa sob o enfoque patrimonial (VPD)

Pagamento do imobilizado

AtivoPL

Passivo

Ativo

PassivoSurge a

obrigação

Fonte:STN

IMOBILIZADO E INTANGÍVEL

ADOÇÃO INICIAL

Fonte:STN

PROCEDIMENTOS DE ADOÇÃO INICIAL

41. A entidade que adotar as normas aplicadas ao setor público deve reconhecer inicialmente os estoques, imobilizados e intangíveis pelo custo ou valor justo. (Incluído pela Resolução CFC n.º 1.437/13)

42. A entidade deve reconhecer os efeitos do reconhecimento inicial dos ativos como ajuste de exercícios anteriores no período em que é reconhecido pela primeira vez. (Incluído pela Resolução CFC n.º 1.437/13)

Fonte:STN

IMOBILIZADO E INTANGÍVEL

MENSURAÇÃO APÓS O RECONHECIMENTO

Fonte:STN

35A. A entidade deve escolher o modelo de custo do item 35B ou o modelo de reavaliação do item 35C como sua política contábil e deve aplicar tal política para uma classe inteira de ativos imobilizados, salvo disposição legal contrária. (Incluído pela Resolução CFC n.º 1.437/13) Método do custo (Incluído pela Resolução CFC n.º 1.437/13) 35B. Após o reconhecimento como ativo, um item do ativo imobilizado deve ser evidenciado pelo custo menos qualquer depreciação e redução ao valor recuperável acumuladas. (Incluído pela Resolução CFC n.º 1.437/13) Método da reavaliação (Incluído pela Resolução CFC n.º 1.437/13) 35C. A reavaliação é uma política contábil de mensuração alternativa em relação ao método do custo, útil para assegurar que o valor contábil de determinados ativos não difira materialmente daquele que seria determinado, usando-se seu valor justo na data das demonstrações contábeis. (Incluído pela Resolução CFC n.º 1.437/13) 35D. Uma vez adotado o método da reavaliação para um item do ativo imobilizado após o seu reconhecimento inicial, tal item, cujo valor justo possa ser mensurado confiavelmente, deve ser apresentado pelo seu valor reavaliado, correspondente ao seu valor justo à data da reavaliação menos qualquer depreciação e redução ao valor recuperável acumuladas subsequentes. (Incluído pela Resolução CFC n.º 1.437/13) 35E. Se um item do ativo imobilizado for reavaliado, toda a classe do ativo imobilizado à qual pertence esse ativo deve ser reavaliado. (Incluído pela Resolução CFC n.º 1.437/13)

MENSURAÇÃO APÓS O RECONHECIMENTO DE IMOBILIZADO E INTANGÍVEL

Fonte:STN

REAVALIAÇÃO

35C. A reavaliação é uma política contábil de mensuração alternativa em relação ao método do custo, útil para assegurar que o valor contábil de determinados ativos não difira materialmente daquele que seria determinado, usando-se seu valor justo na data das demonstrações contábeis. (Incluído pela Resolução CFC n.º 1.437/13)

Exemplos: Edifícios e Terrenos

Fonte:STN

REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL

É a redução nos benefícios econômicos futuros ou no potencial de serviços de um ativo que reflete o declínio na sua utilidade, além do reconhecimento sistemático por meio da depreciação.

(Redação dada pela Resolução CFC n.º 1.437/13)

Fonte:STN

Valor líquido Contábil Valor de Mercado

Reavaliação Valor Atual

4.100,00 6.000,00 1.900,00 6.000,00

LANÇAMENTO CONTÁBIL - REAVALIAÇÃO

Registro na contabilidade:

D: Imóveis-------------------------------------------- 1.900,00C: VPA - Reavaliação de bens imóveis --------- 1.900,00

Fonte:STN

Valor Líquido Contábil

Valor de Uso/Mercado

Redução ao Valor Recuperável

Valor Atual

4.100,00 1.500,00 2.600,00 1.500,00

LANÇAMENTO CONTÁBIL - REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL

Registro na contabilidade:

D: VPD - Redução ao valor recuperável-------------- 2.600,00C: Ativo------------------------------------------------------ 2.600,00

Fonte:STN

DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO

Fonte:STN

CONCEITOS

1. DepreciaçãoÉ a alocação sistemática do valor depreciável de um ativo ao longo de sua vida útil.

2. AmortizaçãoÉ a redução do valor aplicado na aquisição de direitos de propriedade e quaisquer outros, inclusive ativos intangíveis, com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado.

3. ExaustãoCorresponde a perda do valor, decorrente da sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração.

Fonte:STN

CONCEITOS

4. Vida útil É o período durante o qual a entidade espera utilizar o ativo, ou número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter pela utilização do ativo.

5. Valor residualÉ o valor estimado que a entidade obteria com a venda do ativo, caso o ativo já tivesse a “idade”, a condição esperada e o tempo de uso esperados para o fim de sua vida útil.

O cálculo do valor residual é feito por estimativa, sendo seu valor determinado antes do início da depreciação. Assim, o valor residual seria o valor de mercado depois de efetuada toda a depreciação.

O valor residual é determinado para que a depreciação não seja incidente em cem por cento do valor do bem, e desta forma não sejam registradas Variações Patrimoniais Diminutivas além das realmente incorridas.

Fonte:STN

TABELAS EXEMPLIFICATIVASVIDA ÚTIL E TAXA DE VALOR RESIDUAL E MÉTODOS DA

DEPRECIAÇÃO Macro Função 02.03.30

Fonte:STN

PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS – TABELA VIDA ÚTIL ECONÔMICA - PADRÃO

Conta Título

Vida útil econômica

(anos) Valor residual

14212.02.00 AERONAVES - -

14212.04.00 APARELHOS DE MEDICAO E ORIENTACAO 15 10%

14212.06.00 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO 10 20%

14212.08.00 APAR.,EQUIP.E UTENS.MED.,ODONT.,LABOR.E HOSP. 15 20%

14212.10.00 APARELHOS E EQUIP. P/ESPORTES E DIVERSOES 10 10%

14212.12.00 APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS 10 10%

14212.13.00 ARMAZENS ESTRUTURAIS - COBERTURAS DE LONA 10 10%

14212.14.00 ARMAMENTOS 20 15%

14212.16.00 BANDEIRAS, FLAMULAS E INSIGNIAS - -

14212.18.00 COLECOES E MATERIAIS BIBLIOGRAFICOS 10 0%

14212.19.00 DISCOTECAS E FILMOTECAS 5 10%

Fonte:STN

PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS – TAB.VIDA ÚTIL ECON. - PADRÃO

Conta Título

Vida útil econômica

(anos) Valor residual

14212.20.00 EMBARCACOES - -

14212.22.00 EQUIPAMENTOS DE MANOBRAS E PATRULHAMENTO 20 10%

14212.24.00 EQUIPAMENTO DE PROTECAO, SEGURANCA E SOCORRO 10 10%

14212.26.00 INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTISTICOS 20 10%

14212.28.00 MAQUINAS E EQUIPAM. DE NATUREZA INDUSTRIAL 20 10%

14212.30.00 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS 10 10%

14212.32.00 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS GRAFICOS 15 10%

14212.33.00 EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO 10 10%

14212.34.00 MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 10 10%

14212.35.00 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS 5 10%

14212.36.00 MAQUINAS, INSTALACOES E UTENS. DE ESCRITORIO 10 10%

14212.38.00 MAQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSILIOS DE OFICINA 10 10%

14212.39.00 EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E ELETRICOS 10 10%

14212.40.00 MAQ.EQUIP.UTENSILIOS AGRI/AGROP.E RODOVIARIOS 10 10%

14212.42.00 MOBILIARIO EM GERAL 10 10%

Fonte:STN

Conta Título

Vida útil econômica

(anos) Valor residual

14212.44.00 OBRAS DE ARTE E PECAS PARA EXPOSICAO - -

14212.46.00 SEMOVENTES E EQUIPAMENTOS DE MONTARIA 10 10%

14212.48.00 VEICULOS DIVERSOS 15 10%

14212.49.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL SIGILOSO E RESERVADO 10 10%

14212.50.00 VEICULOS FERROVIARIOS 30 10%

14212.51.00 PECAS NAO INCORPORAVEIS A IMOVEIS 10 10%

14212.52.00 VEICULOS DE TRACAO MECANICA 15 10%

14212.53.00 CARROS DE COMBATE 30 10%

14212.54.00 EQUIPAMENTOS, PECAS E ACESSORIOS AERONAUTICOS 30 10%

14212.56.00 EQUIPAMENTOS, PECAS E ACES.DE PROTECAO AO VOO 30 10%

14212.57.00 ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS 5 10%

14212.58.00 EQUIPAMENTOS DE MERGULHO E SALVAMENTO 15 10%

14212.60.00 EQUIPAMENTOS, PECAS E ACESSORIOS MARITIMOS 15 10%

14212.83.00 EQUIPAMENTOS E SISTEMA DE PROT.VIG. AMBIENTAL 10 10%

PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS – TAB.VIDA ÚTIL ECONÔMICA - PADRÃO

Fonte:STN

Quotas constantesValor Bruto Contábil 1.300,00Valor Residual 300,00Valor Depreciável 1.000,00

Vida útil de 5 anos

20% ao ano

200,00 por ano

ANO Depreciação do ano Depreciação acumulada

Valor Líquido Contábil

1 200,00 200,00 1.100,00

2 200,00 400,00 900,003 200,00 600,00 700,00

4 200,00 800,00 500,00

5 200,00 1.000,00 300,00

300,00 é o valor residual

MÉTODO DE DEPRECIAÇÃO - QUOTAS CONSTANTES

Fonte:STN

DEPRECIAÇÃO - LANÇAMENTOS

Aquisição de veículos

Título da Conta

D - Veículos 40.000,00C - Fornecedores e Contas a Pagar 40.000,00

Mensalmente, o ente deve apropriar o desgaste desse veículo com o seguinte lançamento (R$7.000,00 / 12):

Título da ContaD - VPD – Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo – Depreciação 483,00C - *Depreciação Acumulada 483,00

Exemplo: Aquisição de um veículo pelo valor de R$ 40.000,00 cuja vida útil é de 5 anos. Ao final desse período espera-se aliená-lo pelo valor de R$5.000,00.

Método linear:Quota Anual de Depreciação = (Custo – VR) / vida útilQuota Anual de Depreciação = (40.000-5.000) / 5 = R$7.000

Fonte:STN

Estoques

Estoques

Os estoques são mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição/produção/construção ou valor realizável líquido, dos dois o menor.

O método para mensuração e avaliação das saídas dos estoques é o custo médio ponderado, conforme o inciso III, art. 106 da Lei 4.320/64

Exemplo:

D: AC – Estoques R$580C: Caixa e Equivalente de caixa R$580

O almoxarifado de um órgão público fez as seguintes aquisições a vista de material de consumo em abril:01/04 – Material (100 unid): R$500, frete: R$80 15/04 – Material (100 unid): R$540, armazenagem: R$20

Em maio houve uma requisição de 150 unidades do material para consumo

D: VPD – Consumo de material R$840C: AC – Estoques R$840

01/04

D: AC – Estoques R$540D: VPD – uso de bens e serviços R$ 20C: Caixa e Equivalente de caixa R$560

15/04

Custo médio ponderado:580+540 / 200 = 5,6 p/unidade5,6 X 150 = 840