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Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo Tel. (11) 3824-5400 – opções 2 ou 3 (núcleo de relacionamento) Email: [email protected] | web: www.crcsp.org.br Rua Rosa e Silva, 60 | Higienópolis 01230 909 | São Paulo SP Presidente: Claudio Avelino Mac-Knight Filippi Gestão 2014-2015 Autoestudo Ativo Imobilizado Elaborado por: Álvaro Augusto Ricardino Filho O conteúdo desta apostila é de inteira responsabilidade do autor (a). A reprodução total ou parcial, bem como a reprodução de apostilas a partir desta obra intelectual, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, de fotocópias e de gravação, somente poderá ocorrer com a permissão expressa do seu Autor (Lei n.º 9610/1998). TODOS OS DIREITOS RESERVADOS: É PROIBIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTA APOSTILA, DE QUALQUER FORMA OU POR QUALQUER MEIO. CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ARTIGO 184.

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Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo Tel. (11) 3824-5400 – opções 2 ou 3 (núcleo de relacionamento) Email: [email protected] | web: www.crcsp.org.br Rua Rosa e Silva, 60 | Higienópolis 01230 909 | São Paulo SP Presidente: Claudio Avelino Mac-Knight Filippi Gestão 2014-2015

Autoestudo

Ativo Imobilizado

Elaborado por:

Álvaro Augusto Ricardino Filho

O conteúdo desta apostila é de inteira responsabilidade do autor (a).

A reprodução total ou parcial, bem como a reprodução de apostilas a partir desta obra intelectual, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, de fotocópias e de gravação, somente poderá ocorrer com a permissão expressa do seu Autor (Lei n.º 9610/1998). TODOS OS DIREITOS RESERVADOS: É PROIBIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTA APOSTILA, DE QUALQUER FORMA OU POR QUALQUER MEIO. CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ARTIGO 184.

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CPC 27 E SEÇÃO 17

Ativo Imobilizado

1ª parte: mensuração e reconhecimento

Prof. Dr. Alvaro Ricardino

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TRIPÉ CONCEITUALRECONHECIMENTO /

DESRECONHECIMENTO

MENSURAÇÃO DIVULGAÇÃO

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Imobilizado Fiscal e Imobilizado Contábil são coisas diferentes

• O fisco continua exigindo que as empresas calculem

a depreciação tomando por base os percentuais pré-

definidos há anos;

• Tanto o CPC 27 quanto a Seção 17 do

Pronunciamento para P&ME, ambos tratando do

Imobilizado, determinam que a depreciação seja

calculada em função da vida útil efetiva do bem e não

em base a percentuais arbitrários.

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Definições• ATIVO IMOBILIZADO SÃO ITENS TANGÍVEIS

MANTIDOS PARA:– USO NA PRODUÇÃO– FORNECIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS– FINS ADMINISTRATIVOS

• SEU USO É PREVISTO PARA MAIS DO QUE UM EXERCÍCIO.

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Reconhecimento

• Reconhecer apenas quando:

– For provável que benefícios futuros

associados ao item fluirão para a entidade;

– O custo do item puder ser mensurado de

maneira confiável.

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Mensuração no reconhecimento inicial

• Mensurar pelo custo.• O custo inicial é o equivalente ao preço à

vista na data do reconhecimento.• Se o pagamento é postergado além dos

prazos normais de uma transação a prazo, o custo é o valor presente dos pagamentos futuros.

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Valor presente dos pagamentos futuros

• Suponha uma máquina cujo valor à vista seria R$ 100 mil,

mas a empresa irá financiá-la em 12 meses, com juros de 2,

92285 a.m. sobre o saldo devedor, a primeira parcela

vencendo 30 dias após a aquisição. O valor total da máquina,

com o acréscimo dos juros, será R$ 120 mil.

• A planilha de pagamento ficaria conforme demonstrado no

próximo slide.

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Valor presente dos pagamentos futuros

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Valor presente dos pagamentos futuros

• O valor presente no nosso caso corresponde aos R$

100.000, sendo que a diferença serão os juros a

serem pagos pela empresa.

• Importantíssimo: os juros não podem integrar o valor

da máquina quando da contabilização do imobilizado.

• Juros são despesas financeiras!!!

• Os juros somente devem ser levados a resultado

quando incorridos!!!

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Valor presente dos pagamentos futuros• No caso apresentado, partimos do valor à vista e

calculamos o valor a prazo para então efetuar a

amortização mensal em função dos pagamentos de R$

10.000,00, efetuados a cada mês.

• Se soubéssemos apenas o valor total da aquisição (R$

120 mil) e a taxa de juros (2,92285% a.m.) teríamos que

ajustar o valor da aquisição ao seu valor presente (100

mil). Para tais ajustes é utilizada a sigla AVP – Ajuste a

Valor Presente.

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Contabilização da aquisição da máquina

• Há duas alternativas, igualmente válidas.

• Calcular o valor do saldo devedor a cada mês e,

consequentemente, identificar e contabilizar o pagamento

e os juros ou...

• Contabilizar os juros totais de uma única vez, como uma

conta redutora do passivo, e levá-los a resultado na

medida em que forem sendo pagos. Nos próximos slides

demonstramos ambos os casos.

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Contabilização da compra –método dos juros a cada mês

• D – Imobilizado $100.000

• C – Financiamento de máquina $100.000

• Após 30 dias

• D – Despesa financeira (vide juros na planilha) $2.923

• C - Financiamento de máquina $2.923

• D - Financiamento de máquina $10.000

• C – Banco $10.000

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Contabilização da compra –método dos juros a cada mês

• Após 60 dias

• D – Despesa financeira (vide juros na planilha)$2.716

• C - Financiamento de máquina$2.716

• D - Financiamento de máquina$10.000

• C – Banco$10.000

• E assim, sucessivamente...

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Contabilização da compra –método dos juros acumulados

• Quando da aquisição:

• D – Imobilizado

$100.000

• C – Financiamento de máquina

$120.000

• D – Juros a incorrer (redutora do financiamento)

$ 20.000

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Contabilização da compra –método dos juros acumulados

• Após 30 dias:

• D – Financiamento$10.000

• C – Banco$10.000

• C – Juros a incorrer (redutora do financiamento) $ 2.923

• D – Despesa de juros$ 2.923

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Contabilização da compra – método dos juros acumulados

• Após 60 dias:

• D – Financiamento$10.000

• C – Banco$10.000

• C – Juros a incorrer (redutora do financiamento) $ 2.716

• D – Despesa de juros$ 2.716

• E assim, sucessivamente...

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Componentes do custo• Valor de aquisição (incluindo impostos não recuperáveis)

– Menos:• Descontos e abatimentos• Juros dos pagamentos a prazo (trazer a valor

presente)– Mais

• Benefícios a funcionários• Honorários profissionais• Custos de preparação do local• Entrega, instalação e montagem• Custos com testes

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Não são custos do imobilizado• Portanto, reconhecer como despesa do

período:– Gastos com estruturas que não farão parte do

imobilizado, tais como alojamentos, refeitório de funcionários etc.;

– Propaganda e atividades promocionais;– Custos para transferir uma atividade a um novo

local;– Custos de empréstimos;– Custos de treinamento;– Custos administrativos e outros custos gerais.

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Receitas eventuais

• As receitas e respectivas despesas de

operações eventuais ao longo da construção

ou desenvolvimento do imobilizado são

reconhecidas, respectivamente, como

redução do custo do imobilizado (crédito) e

custo do imobilizado (despesa).

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Mensuração na troca de ativos

• Em uma operação de troca de ativos eles devem ser

avaliados ao J.V. (justo valor), exceto não for

possível avaliá-los (ambos) confiavelmente.

• Para efeito de reconhecimento, utiliza-se o ativo

recebido em troca mensurado pelo justo valor. Se

ambos não puderem ser mensurados ao JV, então

o valor a ser utilizado é o de custo do ativo cedido.

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Mensuração após reconhecimento inicial

• Mensurar pelo custo menos depreciação

acumulada e quaisquer perdas por redução ao

valor recuperável (impairment).

• A depreciação do imobilizado é reconhecida como

custo, se o imobilizado fizer parte do processo

produtivo ou

• Como despesa, se fizer parte da área

administrativa ou comercial.

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CPC 27 E SEÇÃO 17

Ativo Imobilizado

2ª parte: depreciação e divulgação

Prof. Dr. Alvaro Ricardino

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Depreciação

• Definição:

– Depreciação é o consumo (utilização) do benefício

econômico, em função de sua utilização ou

obsolescência.

– ou

– Depreciação é o reconhecimento da perda do valor

econômico do bem em função de sua utilização ou

obsolescência.

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Depreciação fiscal• Percentual, pré-definido pela SRF, em função da vida

útil estimada do bem, para depreciação anual das diversas classes de ativo que compõem o imobilizado: Exemplos.

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Cálculo de depreciação fiscal• Uma máquina foi adquirida à vista por R$ 120 mil,

incluindo-se neste montante seu custo mais outros custos necessários para deixá-la no local e nas condições de funcionamento pretendidas pela administração.

• 120.000 / 10 anos (depreciação fiscal) = 12.000 a.a.

• Perceba que para o fisco, ao término da vida útil pré-determinada, o valor contábil a máquina é zero.

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Definições• Valor contábil: é o valor pelo qual um ativo é

reconhecido após a dedução da depreciação

acumulada.

• Custo 150.000• Depreciação acumulada (30.000)• Valor contábil 120.000

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Critério e cálculo da depreciação contábil

• De acordo com a Seção 17 – Imobilizado,

para cálculo do valor a ser depreciado, a

entidade deverá estimar, quando do

reconhecimento inicial, a vida útil pretendida

e o valor residual do bem ao término da vida

útil estimada.

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Valor depreciável e período de depreciação

• A depreciação deve ser calculada em bases sistemáticas ao longo da vida útil;

• Diversas condições podem indicar mudança da vida útil ou do valor residual desde a última publicação. Exemplos:– Desgaste;

– Quebra relevante inesperada;

– Progresso tecnológico;

– Mudanças de preço no mercado etc.

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Cálculo contábil da depreciação• A mesma máquina adquirida por R$ 120 mil seria assim

calculada:

– Vida útil estimada: 6 anos

– Valor residual: R$ 30 mil (dinheiro perde poder aquisitivo,

mas não deprecia!)

• Cálculo:

– R$ 120.000 – R$ 30.000 = R$ 90.000 (valor a ser

depreciado)

– R$ 90.000 / 6 anos = R$ 15.000 ao ano ou

– R$ 1.250 ao mês.

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Contabilização da depreciação

• Considerando-se a depreciação de um ano = a R$ 15.000.

– D – Despesa ou custo com depreciação 15.000

– C – Depreciação acumulada (ativo)

15.000

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Fonte das informações

• Vida útil estimada: a ser obtido junto a

administração e/ou área produtiva.

• Valor residual: se não houver cotação de

mercado, obter junto ao fabricante. Esta

informação deve ser comprovável.

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“Engessamento”• A vida útil estimada e o valor residual “engessam” o

cálculo da depreciação, ou seja, uma vez definidos

são imutáveis?

• Não!!!

• Tanto o valor residual como a vida útil esperada

devem ser revisados a cada ano e ajustados se for

necessário. Exemplo no slide seguinte.

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Novo cálculo da vida útil• Quatro anos após a compra da máquina indicada no

exemplo anterior, a situação contábil é a seguinte:– Custo 120.000– Depreciação acumulada 60.000 (4 x 15.000)– Valor contábil 60.000

• A empresa mudou de ideia e ficará com a máquina 9 anos ao invés dos 6 anos originalmente previstos. Assim, maior o tempo de uso, provavelmente menor será o valor residual.

• Novo valor residual estimado: R$ 10.000

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Novo cálculo da vida útil• A máquina já foi depreciada 4 anos. Se a empresa

pretende ficar com ela por 9 anos, faltam 5 anos para depreciar.

• Já foram depreciados R$ 60 mil dos R$ 120 mil do custo. Faltam portanto R$ 60 mil a depreciar.

• Se o novo valor residual estimado são R$ 10 mil, então o valor a depreciar são R$ 50 mil– R$ 50.000 / 5 anos = R$ 10.000 a.a. ou R$ 833 a.m.

• Se a empresa pretendesse reduzir o tempo de vida útil, o cálculo seria feito da mesma forma.

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Alterações da depreciação

• Se há mudança do valor residual ou da estimativa

de vida útil do bem, os cálculos de depreciação

devem ser revistos.

• Tal procedimento significa mudança de estimativa e,

como tal, não altera períodos anteriores, mas tão

somente os valores que ainda faltam depreciar.

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Métodos de depreciação

• Os mais comuns são:

– Linear

– Nº de unidades produzidas ou horas

consumidas

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Método linear• A máquina foi adquirida por R$ 120 mil, ficará em uso

por 6 anos e possui valor residual estimado de R$ 30 mil.

• Supondo-se que a máquina trabalhe 8 h/dia, invariavelmente:– R$ 120.000 – R$ 30.000 = R$ 90.000– 6 anos = 72 meses– R$ 90.000 / 72 meses = R$ 1.250 a.m.

• Todos os meses, ao longo de 72 meses, a depreciação será de R$ 1.250 a.m.

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Método das unidades produzidas• A máquina foi adquirida por R$ 120 mil, possui

capacidade para produzir 1.200.000 peças e seu valor residual é R$ 30 mil.– No 1º ano a máquina produziu 80.000 peças– No 2º ano a máquina produziu 120.000 peças– No 3º ano a máquina produziu 100.000 peças

• R$ 120.000 – R$ 30.000 = R$ 90.000– 1º ano: R$ 90.000 / 1.200.000 x 80.000 = R$ 6.000– 2º ano: R$ 90.000 / 1.200.000 x 120.000 = R$ 9.000– 3º ano: R$ 90.000 / 1.200.000 x 100.000 = R$ 7.500

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Alteração do métodos de depreciação

• A empresa deverá escolher o que melhor reflita o

consumo dos benefícios econômicos a serem

obtidos com a utilização do ativo.

• É permitido alterar o método caso o novo método

reflita mais adequadamente o consumo dos

benefícios econômicos.

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Determinação da vida útil do ativo

• Considerar os seguintes fatores:– Uso esperado do ativo: capacidade esperada ou produção

física;– Desgaste e quebra física esperada: nº de turnos de

trabalho, programas de reparo e manutenção;– Obsolescência técnica ou comercial: mudanças de melhoria

na produção, na demanda do mercado para o produto ou serviço resultantes do ativo;

– Imposição de limites legais no uso do ativo. Exemplo: fim de um contrato de arrendamento.

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Início e fim da depreciação

• Início:

– Quando o ativo estiver disponível para uso no local

e maneira pretendida pela administração.

• Fim:

– Quando o ativo é baixado.

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Baixa• Os ativos serão baixados quando:

– O ativo for vendido;– Quando não houver benefícios econômicos futuros

esperados para seu uso ou alienação;– Se na venda do ativo houver ganhos ou perdas estes serão

contabilizados no resultado (DRE) no grupo “Outras Receitas e Despesas”.

• O ganho ou perda na venda do ativo é determinado pela diferença entre seu valor contábil e o valor de venda líquido.

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Divulgações• Por classe de ativo (terreno, edifícios, veículos,

máquinas e equipamentos etc.)– As bases de mensuração para determinar o valor contábil

bruto;– Métodos de depreciação utilizados;– Vida útil e taxas de depreciação;– Valor contábil bruto e depreciação acumulada no início e

final do período de divulgação;– As perdas acumuladas por redução ao valor recuperável do

ativo.

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Divulgações

• A entidade deve divulgar, ainda:

– Ativos dados em garantia de passivos ou cuja

titularidade seja restrita;

– Valores de compromissos contratuais significativos

para a aquisição ou venda de imobilizado.

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Divulgações Conciliação entre início e final do período indicando,

por classe: Adições; Vendas; Aquisição decorrente de combinação de negócios; Transferência para propriedade para investimento (se houver

uma mensuração confiável do VJ) Perdas por redução ao valor recuperável reconhecidas ou

revertidas Depreciações e Outras alterações, se houver.

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CPC 27 E SEÇÃO 17

Ativo Imobilizado

3ª parte: casos especiais

Prof. Dr. Alvaro Ricardino

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Sobressalentes e peças de reposição principais

• Não correspondem a estoques!

– Se a entidade espera utilizá-los durante mais de um período

devem ser tratados como imobilizado.

– Nome a ser dado à conta: Peças de reposição do imobilizado

– Similarmente, se puderem ser utilizados apenas em conjunto

com um outro item do imobilizado, eles serão classificados

como imobilizado. Ex: turbina, motor.

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Substituições em intervalos regulares

• Se a entidade espera que a parte substituída

acrescente benefícios futuros, o custo de substituição

deve ser adicionado ao ativo.

• Se as partes desse ativo possuem tempos de

consumo diferentes, segregá-las para efeito de

depreciação.

• Um alto-forno contém ambos os ingredientes.

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Substituições em intervalos regulares• Contabilização do custo de um alto-forno* e seu

revestimento.• D – Custo do alto-forno sem revestimento 1

00• D – Revestimento

30• D – Substituição do revestimento (MDO) 20• C – Banco ou Financiamento 130• C – Provisão para substituição (passivo) 20

* O forno possui vida útil estimada em 50 anos e não possui valor residual, portanto, depreciar $2 ao ano. O revestimento possui vida útil estimada em 5 anos, sem valor residual. Portanto, depreciar $ 6 ao ano. 20

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Substituições em intervalos regulares• Quando da substituição:

– D – Depreciação acumulada $ 30– C – Revestimento $ 30

• Pela aquisição do novo material para revestimento:– D – Revestimento (novo preço) $ 40– C – Banco $ 40

• Pelo gasto com MDO para colocar o revestimento:– D – Provisão com revestimento $ 20– C – Banco $ 20– D – Revestimento $ 20– C – Substituição do revestimento $ 20

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Substituições em intervalos regulares• Daqui para frente, o custo de substituição

incorporará o custo do revestimento e será depreciado ao longo da vida útil estimada.

• Não se efetuará nova provisão para a substituição do revestimento;

• Na medida em que ocorre a do revestimento, sua depreciação, ela vai sendo reconhecida como custo da produção;

• Quando houver necessidade de nova substituição, baixar depreciação contra custo e incluir no ativo imobilizado o novo valor do revestimento, acrescido da mão de obra.

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Inspeções/manutenções periódicas • O que fazer quando um ativo tem que

passar por manutenções periódicas ?– Custo do ativo = $ 5.000– Custo da manutenção anual = $ 600

• Contabilização antes da 11.638/07– D – Imobilizado $ 5.000– C – Banco $ 5.000– D – Despesa de manutenção $

600 (DRE)– C – Provisão para manutenção $ 600

(Passivo)

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Inspeções/manutenções periódicas

• Solução Contabilização depois da 11.638/07 (aquisição)◦ D – Imobilizado $ 4.400◦ D – Imobilizado (item p/ manutenção) $ 600◦ C – Banco $ 5.000◦ Quando da manutenção◦ D – Despesa de manutenção (DRE) $ 600◦ C – Baixa do ativo $ 600 ◦ D – Imobilizado (reposição) $ 620◦ C – Banco $ 620

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Terrenos e edifícios

• Contabilizar em separado, ainda que adquiridos

em conjunto.

• Se cada componente não puder ser identificado na

transação, avaliar o terreno (usar critérios de

avaliação aceitos) em separado e deduzi-lo do

valor total.

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Padrões de consumo diferentes

• Caso as partes principais de um imobilizado tenham

padrões de consumo de benefícios econômicos

significativamente diferentes, segregar o custo

inicial do ativo em partes e depreciá-las em

separado ao longo da vida útil. Exemplo: avião

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Solução

• Contabilizar o imobilizado em partes (o corpo do avião, a turbina, o trem de pouso etc) e depreciar de acordo com o tempo de duração de cada parte.

• Como era antes da Lei 11.638/07– Um avião = $ 10.000– Vida útil = $ 10 anos– Depreciação = $ 1.000 ao ano

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Forma atual O avião inteiro custou $ 10.000◦ Cada turbina = $ 2.400 X 2 = $ 4.800◦ Trem de pouso = $ 1.440◦ Fuselagem = $ 3.760

Vida útil estimada de cada componente◦ Turbina = 6.000 h◦ Trem de pouso = 12.000 h◦ Fuselagem = 30.000 h◦ O avião voa em média 10 h/dia, 300 dias ano.

Quanto depreciará ao mês?

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Forma atual

Turbina: 6000 / 10 / 300 = 2 anos ou 24m◦ Valor residual = 960◦ Deprec: ($ 4.800 – $ 960) / 24 m = $ 160 ao mês

Trem de pouso: 12.000 /10 /300 = 4 anos◦ Valor residual = $ 240◦ Deprec: ($ 1.440 – $ 240) /48 m = $ 25 ao mês

Fuselagem: 30.000 / 10 / 300 = 10 anos◦ Valor residual = $ 160◦ Deprec: ($ 3.760 - $ 160) /120 m = $ 30 ao mês

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Contabilização

ATIVO NÃO CIRCULANTE

◦ IMOBILIZADO◦ DÉBITO Turbina: $ 3.840 Trem de pouso: $ 1.200 Fuselagem: $ 3.600 Valor residual $ 1.360

◦ CRÉDITO Banco $ 10.000

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ContabilizaçãoATIVO NÃO CIRCULANTE

◦ DEPRECIAÇÃO DO IMOBILIZADO◦ Débito Custo de depreciação: $ 8.640

◦ Crédito Depreciação acumulada da turbina: $ 3.840 Depreciação acumulada do trem de pouso: $

1.200 Depreciação acumulada da fuselagem: $ 3.600

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Bibliografia• CPC 27 e CPC PME - seção 17- Ativo

Imobilizado• IUDÍCIBUS S. MARTINS E, GELBCKE e,

SANTOS A. Manual de Contabilidade Societária,São Paulo, Atlas 2ª ed. (pp 220-60)

• PADOVEZE C, BENEDICTO G, LEITE JSJ, Manual de Contabilidade Internacional. São Paulo: Cengage Learning, 2012

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