Nº 405 Junho / 2014FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS

As ideias e opiniões expostas nos artigos são de responsabilidadeexclusiva dos autores, não refl etindo a opinião da Fipe

RobertoLuisTrosteranalisaaatuaçãodoBancoCentraldoBrasilede-

fendequeoscandidatosàpresidênciaapresentemmetasparaodesem-

penhodainstituição,quenãoserestrinjamapenasàsmetasdein�lação.

Aglomerações Industriais Relevantes do Brasil – Parte II

E������ M����� G��� S�������

As Atuais Mobilizações e Seu Condicionante Político

I���� ��� N��� �� C����

O Idoso Brasileiro no Mercado de Trabalho e na Previdência Social: Uma Análise de 1992 a 2012

C������� F�������� ��� S�����, E������ D����� B������

Instituições Fiscais Independentes: o Próximo Passo para a Melhora na Qualidade da Política Fiscal?

F������ R����

análise de conjuntura

Política Monetária

R������ L��� T������

Nível de Atividade

V��� M������ �� S����

NasegundapartedotrabalhosobreaglomeraçõesindustriaisnoBrasil,

EdnaldoMorenoGóisSobrinhoanalisaaevoluçãodacon�iguraçãoespacial

daindústriabrasileira.

CarolinaFernandesdosSantoseEdvaldoDuarteBarbosarevelamoper�il

doidosobrasileirocomênfasenomercadodetrabalhoenaestruturade

contribuiçãoàPrevidênciaSocial.

p.20

p.22

p.3

p.6

IracidelNerodaCostaapresentaummarcointerpretativodagênesedas

atuaismobilizações,queseenquadramnaformadeconduçãodavida

políticadoPaíspeloPartidodosTrabalhadores.

p.12

p.38

VeraMartinsdaSilvaanalisaodesempenhodaeconomiabrasileirano

primeirotrimestrede2014eavaliaqueoatualmodelodecrescimento

dásinaisdeesgotamento.

FabianaRochadiscuteaimportânciadasinstituiçõesparaamelhoriada

qualidadedapolítica�iscalbrasileiraesugereacriaçãodeumconselho

�iscalindependente.

junho de 2014

Conselho Curador

JuarezA.BaldiniRizzieri(Presidente)AndréFrancoMontoroFilhoCarlosAntonioRocca

DenisardC.deOliveiraAlvesFernandoB.HomemdeMeloFranciscoVidalLunaHeronCarlosEsvaeldoCarmoJoaquimJoséMartinsGuilhotoJoséPauloZeetanoChahad

INFORMAÇÕES FIPE É UMA PUBLICAÇÃO MENSAL DE CONJUNTURA ECONÔMICA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – ISSN1678�6335

Conselho Editorial

HeronCarlosE.doCarmoLeninaPomeranzLuizMartinsLopesJoséPauloZ.ChahadMariaCristinaCacciamaliMariaHelenaPallaresZockunSimãoDaviSilber

Editora-Chefe

FabianaF.Rocha

Preparação de Originais e Revisão

AlinaGasparellodeAraujo

Produção Editorial

SandraVilasBoas

žhttp://www.�ipe.org.br

SimãoDaviSilberVeraLuciaFava

Diretoria

Diretor Presidente

CarlosAntonioLuque

Diretor de Pesquisa

MariaHelenaPallaresZockun

Diretor de Cursos

JoséCarlosdeSouzaSantos

Pós-Graduação

PedroGarciaDuarte

Secretaria Executiva

DomingosPimentelBortoletto

Indicadores Catho-Fipe

Os indicadores Catho-Fipe, desenvolvidos pela Fipe em parceria com a Catho, oferecem uma visão mais apro-

fundada e imediata do mercado de trabalho e da economia brasileira. As informações disponíveis em tempo

real no banco de dados da Catho e em outras fontes públicas da Internet permitem agilidade na extração e

cálculo dos números. Desta forma, é possível acompanhar a situação imediata do mercado de trabalho, sem

a necessidade de se esperar um ou dois meses para a divulgação dos dados ofi ciais. Todos os indicadores são

divulgados no último dia útil de cada mês, com informações sobre o próprio mês.

O primeiro indicador é uma estimativa para a taxa de desemprego calculada pelo IBGE, a Taxa de Desempre-

go Antecipada. A Fipe calcula também um índice que acompanha a relação entre novas vagas e novos currí-

culos cadastrados na Internet, o Índice Catho-Fipe de Vagas por Candidato (IVC). Este indicador é mais amplo

do que a taxa de desemprego, porque traz informações sobre os dois lados do mercado: a oferta e a deman-

da por trabalho. Além desses dois indicadores, o Índice de Salários Ofertados permite o acompanhamento

dos salários oferecidos pelas empresas que estão em busca de novos profi ssionais.

Maiores Informações:

É:(11)3767-1764

œ:catho�ipe@�ipe.org.br

3análise de conjuntura

junho de 2014

Política Monetária

R������ L��� T������ (*)

Àmedidaqueoperíodoeleitoralse

inicia,umdostemasdacampanha

éopapeldoBancoCentral.Alguns

debatespúblicosjácomeçaram.A

preocupaçãosubjacenteécomo

cumprimentodasmetasdein�la-

çãoeadinâmicadadeterminação

dosjuros.

Analisa-sequaldesenhoinstitu-

cionalseriamaisproveitoso.É

umtemaabrangentequeincluias

questõesdagovernança,dasres-

triçõesoperacionais,daautonomia

orçamentária,datransparênciae

dasrelaçõescomoutrasinstitui-

çõespúblicaseprivadas.

Éfatoincontestequeaestabilidade

damoedaéumproblemasérioque

necessitaserresolvido.Ain�lação

estánumpatamarde6%aoano

epodesuperarotetodabanda(é

bemprovável),comoagravantede

quehámais1,5%dein�laçãorepri-

midaeadinâmica�iscaléfraca.

Opapeldeumbancocentralcomo

guardiãodamoedaéprimordiale

deveserreforçado.Amaiorquali-

dadequepodeambicionaréainvi-

sibilidade−ocumprimentodesua

missãosemproblemas,passando

quasedespercebido.

Nocontroledain�lação,aatuação

doBancoCentraldoBrasilévisí-

velemexcesso,asreuniõespara

decidirovalordataxaSeliceseus

efeitossãomancheteseasdemais

atividadesdaautoridademonetá-

ria�icamofuscadaspeloseufraco

desempenhonoregimedemetas.

Alémdaestabilidadedepreços,

aautoridademonetáriatambém

deve fomentarasestabilidades

bancáriae�inanceira,ae�iciência

daintermediaçãodepagamentos

edecréditoeaequidade(inclu-

são).Entretanto,essaautoridade

nãoéumpropulsordaeconomia,

apenascriaascondiçõesequanto

maisdespercebidaforsuaatuação,

melhor.

Atualmente,oBancoCentraldo

Brasiltemfunçõesemqueéquase

invisívelemereceelogios.Uma

dessasfunçõesépromoverae�i-

ciênciadosistemadepagamen-

tos,queéoperadopelosbancos

efuncionabem;sãodezenasde

milhõesdetransaçõespordiaque

transcorremnumambienteseguro

eestável.

Asolidezdosistemabancáriobra-

sileiroéoutroativoimportante

paraoPaís;apoupançadopúblico

estágarantidacomaltosíndicesde

solvênciadasinstituiçõesquetêm

4 análise de conjuntura

junho de 2014

capacidadedeabsorverchoques

adversos.Éfrutodoesforçode

muitosanos,passadespercebidoe

émeritório.

Naavaliaçãodainclusão,oresul-

tadoéambivalente.Porumlado,o

desempenhoépositivonoquesito

acesso.Atualmente,existem284

milhõesderelacionamentosban-

cáriosativos,maisdenoveemcada

dezbrasileirostêmpelomenosum.

Poroutrolado,énegativonautili-

zação;apenasumemcadaquinze

clientesusaocréditobancárioe

aconcessãoestáconcentradaem

grandestomadores.

Ae�iciêncianaintermediaçãode

créditonoBrasiléruim:osprazos

deconcessãosãocurtos−maisda

metadetemduraçãoinferioraum

mês,acunhabancáriabrasileira

éumadasmaisaltas(piores)do

mundoearelaçãocréditoPIBestá

nametadedeseupotencialees-

tagnada.

Éumaquestãofundamental,que

precisasertratadacomurgência,

paraqueoBrasilsaiadaincômoda

situaçãodetersimultaneamente

umdossistemasmaisso�isticados

domundoeserumdospioresna

qualidadedocrédito.Aeconomia

estáanêmicaeosbancostêmcon-

diçõesdefazeradiferença.

Opotencialparareverteressasitu-

açãoexiste.Hácapacidadeociosa

paraemprestarnosbancoseas

correlaçõesentrecrescimentodo

créditoedoPIBsãorespectiva-

mentede0,16paraasinstituições

públicas,0,61paraasprivadasna-

cionaise0,41paraasestrangeiras.

Mesmoconsiderandoabaixaefeti-

vidadedosbancoso�iciais,elessão

osprivilegiadosnapolíticaban-

cária.Nomêsdemarço,maisde

R$200bilhõesforamnegociados

entreoTesouroeoBNDESàtaxa

de5%aoanoeaomesmotempo

nãosetomamaçõesparaaprimo-

raraofertadosbancosprivados.

Insiste-senaestratégiadebaixar

taxaspordecreto.Consideran-

doqueamargemlíquida(lucro

líquido/receitatotal)dosistema

�inanceiroéde8,7%,apressãopor

reduçãodocustotemcomoconse-

quênciadiretamaioresexigências

paraconceder�inanciamentose

umenxugamentodaofertadessas

instituições.

Issoexplicapartedosmotivos

pelosquaisaofertadecréditoé

umadasmaiscarasdomundo.Há

outrosagravantescomoafaltade

transparência,abusosemalguns

nichos,indexaçãoeabaixae�ici-

ênciadojudiciário.Nosúltimos

doisanos,houvequedanarelação

crédito/PIBdosbancosprivados.

Asdistorçõesnosistemabancário,

secorrigidas,podemreverterrapi-

damenteoquadroecolocarosetor

nasmelhoresposiçõesdomundo

emqualidadedocrédito,comga-

nhosparatomadores,operadores

eparaoPaís.

Agravandooquadro,oPaísvive

umproblemadesuperendivida-

mentocomconsequênciasdanosas.

Deacordocomlevantamentoda

ConfederaçãoNacionaldoComér-

cio,umaemcadacincofamílias

temcontasatrasadaseumaem

cadaquatorzenãotemcomopagar

suasdívidas.

Asanotaçõesporatrasosdepaga-

mentosdepessoajurídicaemclas-

si�icadorasderiscoestãoaumen-

tando.Issofazcomqueocréditose

canalizeparagrandesoperações

de�inanciamento,piorandoasi-

tuaçãodepequenostomadores.O

créditocaro,curtoeescassoestá

as�ixiandoocrescimentodoPaís.

Acunhabancáriabrasileiraéa

segundamaisaltadomundo,con-

forme levantamentodo Fórum

EconômicoMundial.

As taxascobradasporemprés-

timosdespencariamcomazera-

gemdasalíquotasdetributação

de�inanciamentosedosrecolhi-

mentoscompulsórios−recursos

congeladosnoBancoCentralcom

umvolumesuperioraototalde

créditopessoalnaeconomia(R$

389,7bilhõeseR$326,8bilhões,

respectivamente).Dependeapenas

devontadepolíticadoExecutivo.

Sehouverapretensãoderedução

da inadimplência, umamedida

urgenteéa implantaçãodeum

programadeconsolidaçãoerees-

truturaçãodedébitos.Atualmente,

33,9%dasoperaçõesrenegociadas

5análise de conjuntura

junho de 2014

apresentamatrasossuperioresa

quinzedias. Issomostracomoa

portadesaídadamoratóriaées-

treita.

Acombinaçãodeumsistemade

informaçõesconsolidado(umca-

dastropositivointerativo)coma

padronizaçãodecondiçõeseuma

coordenaçãodasaçõeséviável,

desdequeestaengenharia�inan-

ceiranãoimpliqueperdasparaas

instituiçõeseaomesmotemponão

induzaacomportamentosirres-

ponsáveis.

Emboraosistema�inanceiroseja

solvente,eleéinstável,tantona

ofertadecréditoquantonospre-

çosdosativos�inanceiros;avolati-

lidadeéelevadaquandocompara-

dacomoutrosmercados.

Acausabásicadodesempenho

fracodosistemabancárioéaob-

solescênciadoquadroinstitucio-

nal;seumarcotemmeioséculode

idade,édadécadade1960.Teve

umpapelimportantenopassado,

mas jáestáesgotadoemvários

aspectosedeveriaseratualizado.

Nopróximogoverno,osetorpode

serumpropulsorouuma trava

paraoPaís,dependedapolíticaa

seradotada.Umacoisaécerta:só

aautonomiadaautoridademone-

táriaeumametadein�laçãocrí-

vel,pormaisbemconcebidasque

sejam,épouco,muitopouco,parao

potencialqueosbancosoferecem.

Énecessáriaumanovaarquitetu-

rainstitucionalemsubstituição

àatual−umacolchaderetalhos

resultantedeumperíodoemque

oPaísestavavoltadoapenaspara

administrarturbulências.Mantém-

-seoquefuncionabemeredese-

nha-seoqueépossívelaprimorar.

Anodeeleiçõesétempodedebater

ofuturo,quandocadacandidato

àpresidênciaapresentaseupro-

jetodegoverno.Paraocapítulo

intermediação�inanceira,alémde

metasdein�lação,oscandidatos

poderiamproporoutrasquatro

metas,quanti�icandoseusobjeti-

vosparaaatuaçãodoBancoCen-

traldoBrasil.Seriammetasde:a)

e�iciênciadaintermediação–de

reduçãodasmargens(spreads)de

crédito;b)estabilidadedaoferta

de�inanciamentos–alongamento

deprazosemais imunidadeaos

choquesdeliquidez;c)menorvola-

tilidadedepreçosdeativos;ed)de

inclusão–usodocréditobancário

porparcelasmaioresdapopulação

edoempresariado.

Asmetasseriamcomplementadas

comumdiagnósticoeumprojeto

depolíticaparaosetor,detalhando

asaçõesaseremadotadaspara

atingirosobjetivosenunciados.

Oconjuntodemetasepropostas

possibilitariaanálisescriteriosas

sobreaconveniênciaeconsistência

decadaplano.

Osprojetostornarãoopleitomais

técnicoepossibilitarãoescolhas

maisobjetivasparaoseleitores.

Umbancocentralmaisinvisívelé

umdesejocomumatodososcida-

dãoscomprometidoscomofuturo

doBrasil.

Mais importantequeumamon-

toadodemedidaséodesenhode

umapolíticabancáriatratandode

tributação,atuaçãoerepresentati-

vidadedoBancoCentral,metasde

margemedeinclusãoederespon-

sabilidadesdesuaexecução,faxina

regulatória,tratamentoabancos

pequenose instituiçõeso�iciais,

puniçãodeabusos,transparência,

redesconto,créditos�iscais,e�ici-

ênciadojudiciário,indexação,bal-

canizaçãodomercado�inanceiro,

cadastropositivointerativo,dire-

cionamentos,varasespecializadas,

subsídioscruzados,certi�icação

paraaconcessãodecrédito,etc.A

listaéextensa.

Aintermediaçãobancáriaéuma

atividadecomplexa.Atítuloilus-

trativo,aleiquereformaosistema

�inanceironorte-americanotem

maisdemilpáginas.Opontoéque

épossívelmelhorarapolíticamo-

netárianoBrasilsemprejudicara

rentabilidadedosbancose,dessa

forma,gerarganhospolpudosao

País.

(*)Fipe.(E-mail:robertotroster@uol.com.br).

6 análise de conjuntura

junho de 2014

Nível De Atividade: Economia Brasileira, Devagar e Sempre... Se Ajustando

V��� M������ �� S���� (*)

Aeconomiabrasileiracontinua

apresentandocrescimentomodes-

toedásinaisdeesgotamentodo

modelodecrescimentoancorado

noconsumodasfamílias.1Doismo-

tivosexplicamessefenômeno:1)a

in�lação,que,aoseaproximardo

tetodametaestipuladaparaoano,

passaacorroersigni�icativamente

arendadasfamílias,que,emsua

maioria,játêmpartedeseuorça-

mentocomprometidocomdívidas

passadas,e2)deterioraçãotanto

nosmercadosdebensdeconsumo

durável(anteriormentebene�i-

ciadosporreduçõesdeimpostos

equeestãoprestesaenfrentaro

retornoaalíquotasmajoradasdo

ImpostosobreProdutosIndustria-

lizados-IPI)quantonomercado

imobiliário(cujospreçoscomeçam

acair,apósafasedealtaexpressi-

va,algoquepodesercaracterizado

comoumdesmanchedeumabolha

imobiliária).Asfrequentes“liqui-

dações”nomercadoimobiliáriosu-

geremque,defato,estáocorrendo

aíumajustedepreçosemfaceda

quedadasvendasnosetor.Então,

considerando-sequeossetoresau-

tomotivoeimobiliáriotêmgrande

pesonaeconomiabrasileira,nãoé

desurpreenderqueoiníciodoano

de2014tenhasidodominadopelo

esfriamentodaeconomia.

Alémdisso,aseca,queafetouaca-

pacidadedoabastecimentodeágua

eenergia,adescon�iançaemrela-

çãoàpolítica�iscaleosperíodos

diferenciadosdeCopaeeleições

nesteano, tudoissocontribuiu

paraumaperspectivapessimis-

tasobreopresenteeofuturoda

economia.Nadúvida,osagentes

econômicosnãoousamentrarem

grandesnovosprojetos,manten-

do, tantoquantopossível,suas

posiçõesrelativas.Doladodocon-

sumidor,ascomprassãomaisfor-

tementecontroladas,quandonão

encolhem;doladodasempresas,os

investimentosapenasseguemseu

padrãohistórico,apesardossub-

sídiosoferecidospelogovernopor

meiodeseusinstrumentos�inan-

ceiros.Comessequadro,depreços

pressionados,expectativaspessi-

mistasebaixodesemprego,aeco-

nomiabrasileiraestáseajustando,

demodoqueumjáesperadobaixo

crescimentoocorreunapassagem

doúltimotrimestrede2013parao

primeirode2014:osúltimosdados

disponíveisdãocontadeumcres-

cimentodeapenas0,2%doProdu-

toInternoBruto(PIB)trimestral,

entreoquartotrimestrede2013

eoprimeirode2014.Masnãose

podedizerqueaatividadeeconô-

micadespencou;aocontrário,está

semantendo:quandoseobservam

ascomparaçõesdoPIBdoprimeiro

trimestrecontraomesmoperíodo

de2013,houvecrescimentode

1,9%,e,noacumuladoemquatro

trimestres,ocrescimentofoide

2,5%,omesmoresultadojárevisa-

dodoanode2013.

OGrá�ico1mostraocrescimento

doPIBtrimestralbrasileiroede

seussetorescomponentes.Oque

sevêéumatendênciadeclinante

apartirde2010.Aindústriatem

apresentadodesempenhosofrível,

eaagricultura,setorimportante

noprimeiro trimestreem fun-

çãodascolheitasdeverão,tem

apresentadooscilaçãoexpressiva.

Note-sequeodesempenhopositivo

daagriculturanoprimeirotrimes-

trede2014ocorresobreumabase

elevada,poisoresultadodopri-

meirotrimestrede2013haviasido

excepcional.OGrá�ico2ilustrao

desempenhodosdiversossetores

emtermosabsolutos,destacando-

-seque,apesardeimportanteno

referenteaosresultadosdopri-

meirotrimestre,aagropecuária

tempesomenornoconjuntoda

economiabrasileira.Opredomínio

dosetordeserviços,comnotável

expansãoapartirdoséculo21,é

evidente.Sinaldequeaeconomia

7análise de conjuntura

junho de 2014

brasileiraé,desdeentão,umaeco-

nomiadeserviços.

Quantoàdesindustrialização,o

Grá�ico2mostraqueaindústria

continuacrescendo,masdeforma

muitolenta,perdendosuaimpor-

tânciarelativamenteaosserviços.

OGrá�ico3mostraessa“desindus-

trializaçãorelativa”,comlentode-

clíniodaindústrianaparticipação

dovaloradicionado.Noentanto,

temsetratadodeumfenômeno

relativoenãoabsoluto,doponto

devistadacomposiçãodovalor

adicionadogeradopelaeconomia.

Obviamente,issopodeseacelerar

ounão,dependendodaevolução

futuradevariáveis-chavecomo

câmbio,custosinternoseprodu-

tividadedossetores,bemcomo

mudançasempolíticaseconômi-

cas,taiscomotributação,acordos

comerciaisemelhorianoambiente

denegócios.Dentrodaindústria,

éa indústriadetransformação

−amaisrelevanteemtermosde

montantesproduzidos−,quetem

sidoamaissujeitaasazonalidadee

crises.Aconstruçãociviledemais

segmentosligadosàurbanização,

comoenergia,água,esgotoelim-

pezaurbana,têmexperimentado

umcrescimentosistemático,assim

comoaindústriaextrativamineral

(verGrá�ico4).

Aindústriaextrativamineraltem

seudesempenhomuitoin�luencia-

dopelosetorexternodaeconomia,

destacando-seas exportações,

especialmenteparaaChina,oque

noslevaaexaminarascomponen-

tesdademandadoPIB.

OGrá�ico5mostraqueoconsumo

dasfamíliastemsidoefetivamente

ocomponentemais relevantee

commaiorcrescimento,enquanto

oconsumodogovernotem�icado

relativamenteestávelemrelação

aoPIB;aformaçãobrutadecapital

voltouaseuníveldosanos90,após

umdecréscimonosanosiniciais

doséculo21.Noentanto,asexpor-

taçõeslíquidasdebenseserviços

passaramasernegativasapartir

de2009,anoemqueacrise�inan-

ceira internacional impactoua

economiabrasileiradeformamais

contundente.Então,apolíticaanti-

cíclicaimplementadapelogoverno

federalteveefeitopositivosobreo

consumo,masoinvestimentoape-

nasretomouseupadrãoanterior,

demodoqueosincentivos,espe-

cialmentedecréditosubsidiado

peloBNDES,tiveramimpactonão

sobreomontantetotaldeinves-

timentos,mashouveumatroca

defontesdeseu�inanciamento,

passando-seaousoderecursosde

origempúblicaaoinvésdeusodo

mercadodecapitaisdoméstico.E

mais,passou-seautilizarapou-

pançaexternacomofontede�inan-

ciamentoparao�inanciamentodo

BalançodePagamentoseparafe-

characontadodesequilíbrioentre

poupançadomésticaeinvestimen-

to.Apartirdoquartotrimestrede

2009,oresultadocomorestodo

mundotemsidosistematicamente

negativo,conformepodeservisua-

lizadonoGrá�ico5.

OGrá�ico6mostracomoapou-

pançadomésticatemsido inca-

pazde�inanciaro investimento,

destacando-seoperíodopós-crise

internacionalde2008.Noprimeiro

trimestrede2014,houveredução

nominaldapoupançabruta,que

atingiuR$152,6bilhõescontraR$

153,3bilhõesnomesmoperíodode

2013.Comoresultadodabaixaca-

pacidadedepoupançadomésticae

domovimentodecapitaisinterna-

cionaisàprocuraderentabilidade

superioràquelaoferecidaemseus

paísesdeorigem,nãohouvemaio-

resdi�iculdadespara�inanciaro

dé�icitemTransaçõesCorrentes,

queatingiu4,3%doPIBnessepri-

meirotrimestre.Combinando-se

adeterioraçãodasTransaçõesCo-

renteseareduçãodapoupança

doméstica,anecessidadede�inan-

ciamentodaeconomiaatingiuR$

66,3bilhõesnesseiníciodeano,

superioraosR$56bilhõesdoano

anterior.Ébomlembrarqueesse

ajustepelapoupançaexternaé

possível,poisaseconomiasame-

ricanaseeuropeiasaindaestão

mergulhadasemcrisesdiversase,

aosolhosdosinvestidoresinterna-

cionais,oBrasilaindaofereceuma

perspectivapositiva,oqueéum

contrastefavorávelcomavisão

pessimistaaquidentro.Oproble-

maéumapossívelreversãodesse

movimento,comaanunciadamu-

dançadapolíticamonetáriaame-

ricanaemfunçãodesuaesperada

recuperação.

Seoremédioanteriorerao in-

centivoaoconsumo,pareceestar

8 análise de conjuntura

junho de 2014

nahoradeincentivarapoupançadomésticaeoin-

vestimento,sejaelenaconstruçãocivilcomo,prin-

cipalmente,nainfraestrutura,cujosefeitospositivos

podemseespalharportodaaeconomia.Maséuma

agendaparaonovogoverno,sejaqualfor.Aindaneste

ano,restasaberseosetorautomotivovaiconseguir

prorrogaralgunsbene�ícios,jáque,emvolume,asven-

dascaíram5,3%noacumuladodoanoejáébemco-

nhecidoopoderdepressãodessegrupodeinteresse.2

Gráfi co 1 – Variação em Volume do Trimestre em Relação ao Mesmo Trimestre do Ano Anterior % (1º Tri 2010 - 1º Tri 2014)

9análise de conjuntura

junho de 2014

Gráfi co 2 – Valores Adicionados Setoriais - a Preços de 1995 - R$ Milhões

Gráfi co 3 – Participação Setorial no Valor Adicionado Trimestral % (1996-2014)

10 análise de conjuntura

junho de 2014

Gráfi co 4 – Evolução do Valor Adicionado pelos Segmentos Industriais - R$ Milhão (1996-2014)

Gráfi co 5 – Participação dos Componentes de Gastos no PIB Trimestral %

11análise de conjuntura

junho de 2014

Gráfi co 6 – Poupança e Investimento Sobre Renda Bruta Disponível % (1º Tri 2000-1º Tri 2014)

1Ataxadecrescimentodoconsumodasfamíliasnoprimeirotrimes-tredoanoteveumaquedade0,emrelaçãoaoúltimotrimestrede2013.Entretanto,tomando-seoprimeirotrimestredesteanocontraoprimeirotrimestrede2013,ataxaéaindapositiva,tendocrescido2,2%.Atendênciademenorcrescimentodoconsumodasfamílias�icabemmaisevidentequandosevêamédiadecrescimentodostrimestrescontraomesmoperíododoanoanterior:crescimentomédiode7%em2010,caindopara4,1%em2011,3,2%em2012e2,6%em2013.

2 Ocomérciovarejistaampliado,quealémdosdemaisramosdocomé-rcioincluivendasdeveículos,motos,peçasematerialdeconstrução,apresentouresultadomuitomodesto,dopontodevistadovolume

devendas,que,noacumuladodoanoobservadonomêsdeabril,

cresceuapenas1,6%e2,5%em12meses.Estassãomaisindicações

doprocessodeajustejáemcursonaeconomia.

(*)EconomistaedoutorapeloIPE-USP.

(E-mail:veramartins2702@gmail.com).

12 temas de economia aplicada

junho de 2014

Aglomerações Industriais Relevantes do Brasil – Parte II1

E������ M����� G��� S������� (*)

Naprimeiraparte,discutiu-sea

importânciadaseconomiasde

aglomeraçãoparaalocalizaçãodas

indústrias.Agora,nessasegunda

parte,observar-se-áaevolução

dalocalizaçãodasindústriasbra-

sileiraseirásedetalharomodelo

utilizadoparaanalisarosdados

espaciaisdaindústria.Osresulta-

dosdessaanáliseserãodiscutidos

naterceiraeúltimapartedesse

trabalho,napróximaedição.

1 A Confi guração Espacial da In-dústria Brasileira

Éconsensoqueadistribuiçãoterri-

torialdaindústriabrasileiraresul-

toudeumacombinaçãodefatores

econômicosepolíticos-institucio-

nais(AZZONI,1986;CANO,1977;

DINIZ,2000).Emfunçãodosfato-

reseconômicos,a�imdeaproveitar

daseconomiasdeaglomeração,o

padrãogeográ�icodaindústriana-

cionalfoicentrípeto,concêntricoe

hierárquico,emqueacidadedeSão

Paulotornou-seoprincipalcentro

polarizador.Adistribuiçãodas

atividadesindustriaisfoidotipo

centro-radial,emfunçãodopapel

dascidadesnahierarquiaurbana

nacional(LEMOSetal.,2005).Já

osfatorespolítico-institucionais

foramaprincipalforçacentrífuga

nessacon�iguração,comapartici-

paçãoativadoEstadonatentativa

de integrareconomicamente o

territórionacional,apaziguandoa

fortetendênciaconcentradorada

industrializaçãobrasileira,mesmo

resultandono�inaldeumaforte

segmentaçãoefragmentaçãoeco-

nômica(DINIZ,2000;MARTIN;

ROGERS,1995;PACHECO,1999).

Ahistóricadesigualdadedaindus-

trializaçãoentreasregiõesémais

umadaspersistentesdesigual-

dadesbrasileiras;contudo,esse

quadrocomeçouasealterar,ainda

quelentamente,apartirdadécada

de1970.SegundoCano(2008),a

desconcentraçãoespacialdaindús-

triadoBrasilnoperíodode1970

a2005podeserdivididaemtrês

fases:

1970-1979:desconcentraçãopo-

sitivaouvirtuosa,comnotávelau-

mentodadiversi�icaçãodaestru-

turaprodutiva,fortalecimentodos

nexosinter-regionaisemaiordimi-

nuiçãodasdesigualdadesentreas

regiões,tendoaproduçãodosbens

decapital,intermediáriosedurá-

13temas de economia aplicada

junho de 2014

veisdeconsumocrescidomaisdo

queosnãoduráveisdeconsumo.

1980-1989:desconcentraçãoes-

púria,devidoaobaixocrescimento

econômicodadécada,negativo

paramuitossetoresindustriais.

Comooprincipalparqueindustrial

doPaísestavalocalizadonoEstado

deSãoPaulo,essefoimaisafetado

pelacrisedoqueo restantedo

País,fazendocomqueopequeno

decréscimodaparticipaçãoda

indústriadeSãoPauloemvários

setoresdecorressesimplesmente

dodiferencialdetaxasnegativas

entreosEstados.Azzoni(1997)

apontaparaindíciosdeque,em

períodosderápidocrescimento,

haveriaumaumentodaconcentra-

çãodasatividadeseconômicaseda

rendanosprincipaispolosdoBra-

sil,ouseja,prevalecendoos“efeitos

polarizadores”sobreos“efeitos

deespraiamento”,porém,semre-

jeitarahipótesedequearedução

navelocidadedeconvergênciada

rendanopróprioperíododerápido

crescimentosejaseguidanosanos

posterioresporumaumentodessa

velocidade.Alémdisso, inicia-se

nesseperíodoaGuerraFiscalentre

osEstados,comcadaumtentando

atrairempresaspormeiodein-

centivos�iscais,subsídioseoutros

bene�ícios,alterandoassimarti�i-

cialmentealocalizaçãodas�irmas

egerandoumadesconcentração

fragmentadadaindústria,preju-

dicandoaintegraçãodomercado

nacional.

1990-2005: desconcentração

aindapredominantementeespú-

ria,combaixocrescimentomédio

anualdoProdutoInternoBruto

(PIB)de2,4%emtermosnacionais

eaindamaisbaixoparaoEstado

deSãoPaulo(1,8%),ondeocres-

cimentofoinotadamentemenorna

indústriadetransformação.Vale

ressaltar,maisàfrente,osefeitos

quantitativosequalitativossobre

adesconcentraçãodaindústria

nesseperíododaaberturacomer-

ciale� inanceira;davalorização

cambial;doabandonodoproje-

tonacionaldesenvolvimentista;

dasprivatizaçõesediminuiçãodo

Estadonaeconomia;daredução

daspolíticasdedesenvolvimento

regional;daconsolidaçãodoMER-

COSUL;daintensi�icaçãodaGuerra

Fiscal,entreoutros.

Acon�iguraçãoespacialdaindús-

triano�inaldesseperíodoindica

certascaracteríst icasdecomo

ocorreu essadesconcentração,

característicasessasqueestãoen-

globadasnosconceitosde“descon-

centraçãoconcentrada”deAzzoni

(1986)ede“desenvolvimentopoli-

gonal”deDiniz(1993).

Azzoni(1986)concordavacoma

observaçãodeRedwoodIII(1985)

dequeascidadesmédiasapre-

sentavamumcrescimentomais

dinâmiconadécadade1970doque

ascidadesdeSãoPauloeRiode

Janeiro,asduasmaioresaglomera-

çõesurbanasdoPaís.Noentanto,

discordavadequehouveuma“re-

versãodapolarização”,poisessa

desconcentraçãoestavalimitada

principalmenteaumaexpansão

dasáreasgeográ�icasmaisindus-

trializadasdoPaís, emcidades

próximasdaRegiãoMetropoli-

tanadeSãoPaulo(RMSP),nosul

deMinasenaregiãodeCuritiba.

Logo,osprincipaiscentrosurba-

nosnãoperderamsuaatração,com

asindústriasprocurandoselocali-

zarpróximodessescentros,apro-

veitandoareduçãodoscustosde

transporteeevitandooaumento

dasdeseconomiasdeaglomeração

noepicentrodeSãoPaulo.

Diniz(1993)desenvolveaideiade

“desenvolvimentopoligonal”,em

queadesconcentraçãoiniciadano

�inaldadécadade1960começou

comrelativoespraiamentoindus-

trialparaopróprio interiordo

EstadodeSãoPauloeparaquase

todososdemaisEstadosbrasilei-

ros.Noentanto,posteriormente,

ocorreuumarelativa“reconcen-

tração”nochamadoPolígonoIn-

dustrialdoSul-Sudeste.Alémdo

aumentodasdeseconomiasna

RMSP,asoutrasquatroprincipais

forçasnesseprocessoforam:adis-

ponibilidadesdiferenciadasdere-

cursosnaturais;opapeldoEstado,

atravésdepolíticasregionaisexplí-

citasepelaconsequênciaespacial

indiretadeoutrosinvestimentos;

mudançasnaestruturaprodutiva;

concentraçãodapesquisaeda

renda.

14 temas de economia aplicada

junho de 2014

OtrabalhodeCroccoeDiniz(1996)

mostra quea desconcentração

inter-regionalfoimaisnotávelnos

anos70,enquantoadesconcentra-

çãointrarregional,principalmente

dentrodoPolígonoIndustrial,tam-

bémfoiimportantenessesanose

aindamais importantenosanos

80e90,comomostramAndradee

Serra(1999),paraoespraiamen-

todaindústria.Pacheco(1999)

adicionaaaberturaeconômicaea

consolidaçãodoMERCOSULcomo

elementosatuantesdessaconten-

çãodoprocessodedesconcentra-

ção.

Assim,osgrandesinvestimentos

eminfraestruturadetranspor-

tes,energiaetelecomunicações

possibilitaramumanovaetapade

industrializaçãopautadanades-

centralizaçãodasatividadesdos

antigoscentrosurbanosdinâmicos

paranovascentralidadesurbanas

subnacionais,respaldadaainda

maispelossubsídioseincentivos

públicos.Porém,foramosEstados

doSuledoSudestequemaisconse-

guiramampliarparaosmunicípios

doentornodosprincipaiscentros

urbanosascondiçõestecnoprodu-

tivasedeinfraestruturademan-

dadaspelaprodução industrial

(DOMINGUES;RUIZ,2008).

Para a décadade2000, Cruz e

Santos(2009)concluíramquea

maiorpartedasmicrorregiões

quemaisreduziramoemprego

industrialestãoconcentradasno

Sudeste,emespecialemSãoPaulo.

Noentanto,asregiõescombase

industrialrelevantenointeriorde

SãoPaulo,mesmoasquetenham

reduzidosuaparticipaçãonoem-

pregoindustrial,aumentarama

suaparticipaçãoemindústriasde

maiorconteúdotecnológico,que

procurammaisosbene�íciosdas

economiasdeaglomeração,princi-

palmentedevidoaosimportantes

transbordamentosdeconhecimen-

to,doqueosincentivos�iscais.

Assim,percebe-seumaalteração

noprocessodedesconcentração

nadécadapassada,comreestru-

turaçãoere-especializaçãodeal-

gunsdosantigoscentrosurbanos

dinâmicos,alémdealgumascen-

tralidadesurbanassubnacionais

doperíodo1970-2000ganharem

representatividadenacional.O

EstadodeSãoPauloconcentra

umaparcelasigni�icativadosser-

viçosespecializadosedassedes

dasprincipaisempresasnacio-

naisemultinacionaissituadasno

País,fortalecendoseupapelcomo

centrodecomandodaeconomia

nacional(CAMPOLINA;PAIXÃO;

REZENDE,2012).

Campolina, Pa ixão e Rezende

(2012)tambémmostramevidên-

ciasdedesconcentraçãointer-re-

gionalsigni�icativanoperíodode

1994-2009.Veri�icandoaexistên-

ciadeumaelevadaespecialização

daestruturaprodutiva localde

ummunicípionumadeterminada

indústria,utilizandooemprego

industrialformal,elesobservaram

que,dos286clustersveri�icados

em1994,apenas9%delesestavam

foradasregiõesSuleSudeste.Em

2009,onúmerodeclustersaumen-

toupara576,sendoqueesseau-

mentofoirelativamentemaiorfora

doSul-Sudeste,queaumentousua

participaçãononúmerodeclusters

para14%.OsEstadoscommaior

crescimentodonúmerodeclusters

foramBahia,Pernambuco,Goiás,

MatoGrossoeParaná.Porém,os

Estadoscomomaiornúmeroabso-

lutodeclustersaindaserestringem

àsregiõesSuleSudeste:SãoPaulo,

MinasGerais,Paraná,SantaCata-

rinaeRioGrandedoSul.Notável

tambémque,emrelaçãoapenas

aosclustersnacionais(aquelescom

partic ipaçãomínimade1%no

empregonacionaldosetor),ototal

dessesnoSul-Sudestemanteve-se

praticamenteestávelnoperíodo,

enquantohouveumagrandeevo-

luçãonototaldelesforadoperíme-

tro,de6para15.

Adesconcentraçãoespacial da

indústriaentreosmunicípiosna

últimadécadacontinuougradativa,

mascontínua,comopodeserob-

servadopelasCurvasdeLorenzno

Grá�ico1enosíndicesdeGinina

Tabela1doValorAdicionadoBruto

(VAB)industrialdosmunicípios

entre2000e2010.

15temas de economia aplicada

junho de 2014

Em2000,apenasos200municípiosmaisindustria-

lizadosacumulavam74%daproduçãonacional,

reduzindo-seminimamentepara71%em2010.

Observa-secomoaconcentraçãodoVABindustrial

entreosmunicípiosdiminuiunessadécadaeconsis-

tentementeaolongodosanos,conformeasCurvas

deLorenzafastam-sedoeixodasabscissasentreos

anosselecionados.Aindaassim,oíndicedeGini,que

temomaiorvalorde1pararepresentaramáxima

concentração,foide0,9158em2000,mostrandoa

gigantescaconcentraçãodaproduçãoindustrialno

Brasil,reduzindo-sedeapenas1,59%noperíodo,indo

para0,9012em2010.

Tabela 1 – Índice de Gini do VAB Industrial dos Municípios, 2000-2010

Ano Índice de Gini Variação do Gini

2000 0,9158 -

2003 0,9107 -0,56%

2005 0,9096 -0,12%

2008 0,9078 -0,20%

2010 0,9012 -0,73%

Variação do Gini entre 2000 e 2010 -1,59%

Fonte:PIBmunicipal(IBGE).Elaboraçãodoautor.

Gráfi co 1 – Concentração Municipal do VAB Industrial, 2000-2010

Fonte:PIBmunicipal(InstitutoBrasileirodeGeogra�iaeEstatística-IBGE).Elaboraçãodoautor.

16 temas de economia aplicada

junho de 2014

Lemosetal.(2005),utilizandodadossobreovalorde

transformaçãoindustrial(VTI)dosmunicípios,iden-

ti�icaramapenas15manchasdealtaconcentraçãode

produçãoindustrialem2000,denominadasaglome-

raçõesindustriaisespaciais(AIE)equesãoconcen-

traçõesgeográ�icasdeindústriasquepossuemcapa-

cidadedetransbordamentoespacial.Apenasdentro

doPolígonoIndustrialencontraram-sesetedasAIEs.

ForadasregiõesSuleSudeste,existemapenasquatro

AIEs,todasnoNordeste,eque,juntas,representaram

6%doVTInacional,enquantoasseisAIEsdoSudeste

representaram57%doVTInacionalde2000.Ototal

das15AIEsacumulava76%.Essesresultadostambém

fortalecemaobservaçãodequeadesconcentração

até2000ocorreumaisacentuadamenteintradoque

inter-regionalmente.

2 Metodologia

AAnáliseExploratóriadeDadosEspaciais(Explora-

torySpatialDataAnalysis-ESDA)éumferramental

usadoparatrabalharcomdadosgeorreferenciados,

permitindoidenti�icarpadrõesespaciais,comoagru-

pamentosdeobservaçõessemelhantes(clusters)e

heterogeneidadeespacial,assimcomodescreverdis-

tribuiçõesespaciaisdosdados(ANSELIN,1998).

Dentrodessearcabouço,oIdeMoran(Moran’sI)é

umamedidadeautocorrelaçãoespacialglobaldos

dados,averiguandoseháefeitosdetransbordamentos

entrevizinhosequaléadireçãodaautocorrelação:se

positivaounegativa,ouseja,sevizinhoscostumam

apresentardesviosemrelaçãoàmédiadodadosendo

analisadonomesmosentidoouemsentidooposto.

Logo,umIdeMoranpositivopodesigni�icaraexis-

tênciadeclustersnosdados.OIdeMoranéde�inido

como:

Emque éodadodeinteresseparacadalocali-

dadeiej, amédia,nonúmerodeobservaçõese

sãooselementosdamatrizdevizinhançaW.

Amatrizdevizinhançaestabeleceospesosespaciais

entreaslocalidades, ,emqueoselementosdadia-

gonalprincipalsãoiguaisazeroeoselementosfora

dadiagonalindicamaformacomoaregiãoiestáespa-

cialmenteconectadacomaregiãoj,ouseja,oseugrau

devizinhança.Portanto, éamédiaponderadados

valoresdosvizinhos.OIdeMorantambémpodeser

observadocomoocoe�icienteangulardaregressão

de contray,indicandoograudeajustamento,que

dependerá,pois,damatrizWescolhida.

Porém,parasedeterminarospadrõeslocaisdeauto-

correlaçãoespacial,utilizam-seosIndicadoresLocais

deAssociaçãoEspacial(LocalIndicatorsofSpatial

Association–LISA)(ANSELIN,1995e1996),permi-

tindoobservarpadrõeslocaisqueaestatísticaglobal

IdeMoranpodeesconder.Entreessesindicadores,

oIdeMoranLocal(LocalMoran)éoindicadorlocal

cujasomatotaléproporcionalaoindicadorglobalI

deMoran,possibilitandoadeterminaçãodeclusters

espaciaislocaisedaslocalidadesquemaiscontri-

buemparaaexistênciadeautocorrelaçãoespacial

nosdados.OIdeMoranLocalparaumadeterminada

localidadeipodeserde�inidocomo:

Assim,autocorrelaçãoespacialpositiva( )sig-

ni�icavaloressimilares(acimaouabaixodamédia)

entrea localidadeobservadaeamédiaponde-

radadosvizinhos; jáumaautocorrelaçãonega-

t iva ( )signi�icavaloresopostos(umacima

damédiaeoutroabaixo).Pode-seentãodeterminar

quatrocasos:

17temas de economia aplicada

junho de 2014

a. com e :cluster

dotipohigh-high(HH),ondeovalordalocalidade

emanáliseeamédiadosvizinhossãosemelhantes

ealtos;

b. com e :clus-

terdotipolow-low(LL),ondeovalordalocalidade

emanáliseeamédiadosvizinhossãosemelhantes

ebaixos;

c. com e :

observaçãoatípicaououtlierespacialdotipohigh-

-low(HL),ondeovalordalocalidadeemanáliseé

alto,porémamédiadosvizinhosébaixa;

d. com e :

outlierespacialdotipolow-high(LH),ondeovalor

dalocalidadeemanáliseébaixo,porémamédiados

vizinhoséalta.

ConformeKrugman(1991,p.57)enfatizou“States

aren’treallytherightgeographicalunits”,sendoauni-

dadegeográ�icarelevanteparaabordareconomiasde

aglomeraçãoascidades(KRUGMAN,apudAUDRETS-

CH,1998).

Portanto,pretendendo-sede�inirasconcentrações

industriaismaisrelevantes,comaltaproduçãoin-

dustrialecompossíveisefeitosdetransbordamento

espaciaisentrevizinhoseeconomiasdeaglomeração,

determinaram-seosclustersdemunicípioscomau-

tocorrelaçãoespaciallocalnoVABindustrialdotipo

HHestatisticamentesigni�icante,delimitando-seas

AglomeraçõesIndustriaisRelevantes(AIRs)comoos

municípioscontíguosdotipoHHeosmunicípiosime-

diatamentedoentorno,conformeacon�iguraçãocen-

tro-radialdaindústriabrasileira.Seguindoostraba-

lhosdeLemosetal.(2005)eDomingueseRuiz(2008),

estabeleceu-seoníveldesigni�icânciaem10%.

Alémdisso,utilizou-seumamatrizdevizinhançabi-

náriadotipoRainha(Queen),emqueosmunicípios

quecompartilhamfronteira,sejaumtrechoouum

nó(vértice),sãoconsideradosvizinhoserecebem

umpesoespacialiguala1,enquantotodososoutros

municípiosrecebempesozero.Outrasespeci�icações

paraamatrizdevizinhançasãoamatrizdotipoTorre

(Rook),emquesãoconsideradosvizinhosapenasos

municípiosquecompartilhamumtrechodafronteira;

amatrizdedistância,queatribuiumpesoigual

paratodoi, j,emque éadistânciaentreiej,sendo

que,quandomaiorovalordoexpoentex,maioraim-

portânciadosvizinhosmaispróximosemenorados

maisdistantes;eamatrizqueconsideraoskvizinhos

maispróximas,ondeosmunicípiosmaispróximosaté

onúmerok(quepodemounãocompartilharfronteira)

recebempeso1eorestante,zero.

Finalmente,foramconsideradasapenasaquelasque

tinhamumarepresentatividadenacionalnaprodução

industrial,utilizando-secomocritérioderelevânciao

ÍndicedeParticipaçãoRelativa(IRP):aparticipação

percentualdaAIRnoVABindustrialnacional.O�iltro

escolhidofoiiguala0,5%doVABindustrialdoBrasil.

ForamutilizadososdadosdoPIBmunicipaldoIBGE

para2000e2010,queosdecompõememimpostos,

líquidosdesubsídios,sobreprodutos,valoradicio-

nadobrutodaagropecuária,valoradicionadobruto

daindústriaevaloradicionadobrutodosserviços,

inclusiveadministração,saúdeeeducaçãopúblicase

seguridadesocial.OVABdaindústriaenglobaosseto-

resdeextrativamineral,indústriadetransformação,

serviçosindustriaisdeutilidadepúblicaeconstrução

civildasContasNacionaisdoIBGE.Essesdadosforam

utilizadosparasedeterminarasAIRsem2010ea

evoluçãodelasedasregiõesemrelaçãoàprodução

industrialnadécadade2000a2010.

OutrobancodedadosutilizadofoiaRelaçãoAnualde

InformaçõesSociais(RAIS)doMinistériodoTrabalho

eEmprego(MTE)paraseobteronúmerodeempregos

18 temas de economia aplicada

junho de 2014

formaisnaindústriapormunicípio

em2000e2010,considerandoos

mesmossetoresdoIBGEacima.

Essesdadostambémforamobti-

dosporClassi�icaçãoBrasileirade

Ocupações2002(CBO2002),ao

nívelde4dígitos(famílias)epelos

setoresdaindústriaextrativae

detransformaçãodaClassi�icação

NacionaldeAtividadesEconômi-

cas2.0(CNAE2.0),aonívelde2

dígitos(divisões),a�imdeseob-

servarcaracterísticasdaindústria

edamãodeobradasAIRs.Dados

doCensoDemográ�ico2010eda

PesquisaNacionalporAmostrade

Domicílios(PNAD)doIBGEforam

utilizadosparaseobservarcarac-

terísticassobreoníveldeeducação

einfraestrutura.

Paraogeorreferenciamentodos

dados,a�imdesecalcularasma-

trizesdevizinhançaeaplicara

ESDA,foiutilizadaaMalhaDigital

Municipal2007doIBGEparatodo

oterritóriobrasileiro,compreen-

dendoos5.564municípiosbrasilei-

rosde2007.2

Napróximaeúltimaparte,osre-

sultadosdessemodeloserãode-

talhadoseextensivamentediscu-

tidos.

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1 TrabalhodesenvolvidocomopartedadissertaçãodemestradoemTeoriaEconômicanoIPE/USPsobaorientaçãodoProf.ºDr.CarlosRobertoAzzoni,doDepartamentodeEconomiadaFEA/USP.Agradeçotodaasuaajuda,colaboraçãoesugestões.Qualquererroremanes-centeéderesponsabilidadedoautor.

2 Adiferençaentreonúmerodemunicípiosdosdadosde2007e2010éacriaçãodomunicípiodeNazária,doPiauí,em2008.OterritóriodessemunicípiofoidesmembradodacapitalTeresina.Porisso,a�imdecompatibilizarosdadosde2010comaMalhaDigitalMunicipal

de2007,osdadosdeNazáriaforamagregadosaosdeTeresina,re-movendoonovomunicípiodasanálisesdedeterminaçãodasAIRs.

(*)GraduadoemCiênciasEconômicaspelaUFPE,mestrandoemTeo-riaEconômicanoIPE/FEA/USP,integrantedoNEREUS/USPebolsista

daFIPE.(E-mail:ednaldomorenogs@gmail.com).

20 temas de economia aplicada

junho de 2014

As Atuais Mobilizações e Seu Condicionante Político

I���� ��� N��� �� C���� (*)

Aoqueparece,asmobilizações

veri�icadasnosúltimosmesescal-

cam-senaveri�icação,porparte

dosreivindicantes,dequeosgo-

vernosdoPToptaramporumapo-

líticade“doações”damaisvariada

ordema�imdeobteremaliadose/

ouapoiopolíticoporpartedepar-

celasexpressivasdapopulação,do

empresariadoedospolíticos.1

Arespeitode taisaçõesdevem

serlembradasquatrodelascomo

expressõesclarasdesteestilode

conduziravidapolítica:asme-

didasdecaráterassistencialista,

aprofundadassobretudoapóso

episódiodomensalão,dirigiram-

-se,comosabido,àscamadasso-

ciaismaisdesfavorecidas;jáaprá-

ticadejurosaltospropiciadosaos

investidoresemtítulospúblicos

oferecidospelaSecretariadoTe-

souroNacional(TesouroDireto)

edeempréstimoslargamentefa-

voráveisaostomadorespropor-

cionadospeloBNDESdestinou-se,

basicamente,aoempresariadoque,

noiníciodoprimeirogovernopre-

sidencialpetista,descon�iavadas

intençõesdocandidatovencedor;o

aparelhamentodoEstadofoidetal

ordemquedisseminounosórgãos

públicosaine�iciênciae,nocaso

daPetrobras,odesmandogenera-

lizado;por�im,deve-seassinalar

apráticadedistribuiçãodecargos

públicoseMinistérios,cujonúme-

rofoiaumentadoinjusti�icadamen-

te,comomeiodegarantiramaioria

noâmbitodascasasquecompõem

oCongressoNacional.Paratal�im,

oscomponentesdoPTchegaram

mesmoaestabeleceraliançascom

políticosanteriormentetidoscomo

desafetoscomosquais“jamais”

poder-se-iaefetuaracordos.

En�im,umapartesigni�icativado

grandepúblicopercebeuqueos

petistasalçadosaopodergover-

namental incorporaramavelha

práticade“comprar”seguidores,

mas−eaquivaiaoriginalidade

introduzidapeloPT−atornaram

universal,valedizer,transforma-

ramumtipodeatitudeanterior-

mentedirigidasobretudoàselites

nummododeoperarcomtodasas

camadassociais,inclusiveasdes-

privilegiadas.

Sendoassim,nadamaisóbviodo

quepromoversistematicamente

amobilizaçãodirigidaaopoder

públicocomoformadealcançaros

objetivoseasmercêsperseguidas.

Detalconstataçãoresultou,como

avançado,aproliferaçãodemani-

festaçõesreivindicatóriasquere-

únemdesdeumpequenogrupode

reivindicantesatémilharesdeles,a

dependerdeinteressesespecí�icos

deumnúmerolimitadodepessoas

atéreivindicaçõesdecarátergeral

ouqueenvolvammuitosinteressa-

dosemtalouqualpropostaquese

quervermaterializada.2

Dissoseconcluiquetaismanifes-

taçõesnãosãotópicas,poisatraem

asmaisvariadascamadassociais

e/ousegmentospro�issionais,nem

podemsertidascomopassageiras,

poisemanamdasprópriasbases

sobreasquaisseassentaapolítica

esposadapelopodercentralda

Nação.Aideiaquesubjazatalati-

tudeésimples,diretaegrosseira:

“Porqueelesenãonós?”

Osmovimentoscaracterizados

acimavieram,portanto,somar-se

àquelescostumeiros,preexisten-

tes,eque,porviaderegra,têm

suasraízesassentadasnossindi-

catosedemaisórgãosrepresen-

tativoscujos integrantesvisam

interessespro�issionaisespecí�icos

aliadosaaumentossalariais.

Assim,nomomentohistóricopre-

sente,estamosaconheceruma

somatóriademobilizaçõesenão

ummeroaumentoouumain�lexão

dostradicionaisprocessosreivin-

dicatórios.Talfatoexplica,anosso

ver,aestupefaçãodequefomos

21temas de economia aplicada

junho de 2014

tomadosdepoisdaexplosãoespontâneaeautônoma

ocorridaemjunhode2013aqualmarcouoiníciodas

intrigantesmobilizaçõescomasquaisoranosdepa-

ramos.

Por�im,cumprenotarqueaindanãoestãoclarasas

interaçõesentreosantigosprocessosdefundosin-

dicaleosnovosmovimentosembasadosnaspráticas

decorrentesdocomportamentointroduzidopeloPT

nestaúltimadécada.Épossível,porexemplo,que

reivindicaçõesdeteorsindicalsejammultiplicadas

noquadrodosmuitosmovimentosdeprotestooravi-

venciado.Deoutraparte,pro�issionaismenosafeitosa

ganharasruastalvezdisponham-seafazê-loemface

doaludidoquadro;correlatamente,novossegmentos

populacionaisdedespossuídospodemserestimulados

amobilizar-sedadoocrescimentodasreivindicações

deelementosmaisabonados.Valedizer,asinterações

referidasacimapodemassumirumcarátermultifa-

cetadoe,muitoprovavelmente,tenderãoainsu�lar

mobilizaçõescomasmaisvariadasroupagens.

1 Semcomprometê-locommeuserroseenganosagradeçoaleituracríticadaversãopreliminardestacrônicaefetuadapeloProf.JulioManuelPires.

2 Comosabido,passaramajuntar-seàsmanifestaçõesqueseseguiramàsmobilizaçõesiniciaisdejunhode2013gruposdeletériosecrimi-nososcompostosoupormarginaisouporaqueles integradosporindivíduosdesprovidosdequalquerperspectivaideológicaequeseservemdatáticaBlackBloc;sobreestesúltimosveja-se,deminhaautoria,acrônica“Brasil:atáticaBlackBloceaordeminstituída”publicadanaversãoemportuguêsdoPravda.ruonline,28deoutubrode2013,disponívelem:<http://port.pravda.ru/cplp/brasil/28-10-2013/35507-black_bloc-0/>.

(*)ProfessorLivre-docenteaposentadodaFEA-USP.(E-mail:idd@terra.com.br).

22 temas de economia aplicada

junho de 2014

O Idoso Brasileiro no Mercado de Trabalho e na Previdência So-cial: Uma Análise de 1992 a 20121

C������� F�������� ��� S����� (*)E������ D����� B������ (**)

1 Introdução

Nosúltimosanos,omercadode

trabalhobrasileirovemexperi-

mentandomudançasgradativase

importantes,fruto,algumasdelas,

dofortalecimentodaeconomiae

demudançasdecomportamento

dapopulação,taiscomo:busca

maistardiadoprimeiroemprego,

aumentodaparticipaçãofeminina

nospostosdetrabalhoecresci-

mentodapopulaçãoidosa2econo-

micamenteativaempatamares

maioresqueapopulaçãoeconomi-

camenteativatotal.APrevidência

Social,devidoàsuaforteligação

comomundodotrabalho,precisa

estaremsintoniacomessasmu-

dançasepromoverajustescapazes

deampliaraproteçãosocialsem

perderofoconasustentabilidade

doregimeemlongoprazo.

Emrelaçãoaostrabalhadorescom

60anosoumais,focodestetraba-

lho,ashipóteseslevantadaspara

suapermanêncianomercadode

trabalhosãovárias.Deumponto

devistademográ�ico,oenvelheci-

mentodapopulação,comcrescente

expectativadevidaebaixataxade

natalidadetenderáagerar,cada

vezmais,oportunidadesparaque

aspessoascontinuememseuspos-

tosdetrabalho,mesmocomidade

maisavançada.Nocampoprevi-

denciário,certamenteexisteuma

parceladeidososqueseguetra-

balhandopornãohaveratingido

otempomínimodecontribuição

paraaaposentadoriaouporconsi-

derarquearendadaaposentadoria

nãoésu�icienteparaatendersuas

necessidades.Outropontorelevan-

tenoBrasiléqueaAposentadoria

porTempodeContribuição(ATC)

possibilitaaaposentadoriaemida-

desbaixas,emtornode54anos,e,

contrariandotodaalógicaprevi-

denciária,passaaserconsiderada

peloaposentadocomoumcomple-

mentoderenda.

Oobjetivodestetrabalhoéanalisar

oper�ildosidososbrasileiroscom

ênfasenomercadodetrabalho,as

taxasdeatividadedessesidosos,as

principaisocupaçõesporelesexer-

cidaseaevoluçãodorendimento

dessegrupo.Alémdisso,traçarum

paraleloentrecontribuintesjovens

eidosos,exaltandosuasparticipa-

çõesnascontribuiçõesaoRegime

GeraldePrevidênciaSocial(RGPS),

exporasmudançasdapirâmide

etáriadosaposentadosportempo

decontribuiçãoeanalisarasprin-

cipaiscategoriasdecontribuintes

aoRGPS.

Esteartigoestádivididoemquatro

partes.Aprimeiracorrespondea

estaIntrodução.Asegundaparte

analisaaparticipaçãodoidosono

mercadodetrabalhobrasileiro,a

partirdosmicrodadosdaPesquisa

NacionalporAmostraDomiciliar

(PNAD)dosanos1992, 2002 e

2012.Nessaparte,sãoapresen-

tadosoper�ildoidoso,ataxade

atividadedapopulaçãoidosapor

gênero,aproporçãodeidososapo-

sentadosporgêneroeclassesetá-

rias,opercentualdeparticipação

doidosonomercadodetrabalho,

asprincipaisocupaçõesdoidoso

nomercadodetrabalhoeoren-

dimentomédiodo trabalho.Na

terceiraseção,érealizadauma

análisedoscontribuintes jovens

(de16e29anos)edoscontribuin-

tesidosos,comparando-osaototal

decontribuintesdoRGPS,de1996

a2012.Aseguir,evidencia-sea

pirâmideetáriadosaposentados

doRGPSportempodecontribui-

çãonosanos1992,2002e2012e,

�inalmente,exprime-seopercen-

tualdecontribuintesempregados

econtribuintesindividuaisde60

anosoumais,emrelaçãoacada

23temas de economia aplicada

junho de 2014

categoriaapartirde1992até2012,segundoregistros

administrativosdoMinistériodaPrevidênciaSocial.

Naúltimaseção,sãoapresentadasasconsiderações

�inais.

2 A Participação do Idoso no Mercado de Trabalho Brasileiro

Apopulaçãobrasileiratemenvelhecidorapidamente,

oque,semdúvida,estáampliandooperíodoecono-

micamenteativodotrabalhador,quegozademelhor

qualidadedevidaemfunçãodosavançoseconômicos

esociaispelosquaispassaoPaís.Em2002,para

ambosossexos,aexpectativadevidaaonascererade

71,0anoseaexpectativadevidaaos60anosaponta-

vaparaumadicionaldevidade20,5anos,ouseja,a

pessoaqueatingisse60anosviveria,emmédia,atéos

80,5anos.Em2012,aexpectativadevidaaonascer

chegoua74,6anoseaexpectativadevidaaos60anos

ganhaumadicionalde21,6anos,ouseja,81,6anos.3

Con�irmandoessarealidade,dadosdaPNADmostram

queapopulaçãoidosa,em1992,eradeaproximada-

mente11,5milhões,evoluindopara16,2milhõesem

2002ealcançando24,5milhõesem2012(Grá�ico

1).Essaevoluçãomostraumcrescimentodemaisde

113%em20anos.Importanteobservarqueocresci-

mentopercentualnaprimeiradécadafoide41%,ena

segundadécada,de51%,oquemostrabemavelocida-

decomqueapopulaçãoestáenvelhecendo.Apopula-

çãoidosafemininaapresentoumaiorcrescimento,de

117%,emcomparaçãoàpopulaçãoidosamasculina,

queapresentoutaxadecrescimentode109%.

Gráfi co 1 – Evolução da População Idosa Brasileira, Segundo Sexo – 1992, 2002 e 2012

Fonte:PNADs1992,2002e2012.Elaboração:SPPS/MPS.

Relacionarapopulaçãoidosacomoutrossegmen-

tosdapopulação,especialmentecomapopulação

economicamenteativa,permiteumaanálisemais

detalhadadessapopulaçãoemrelaçãoaomercadode

trabalho.Apopulaçãototalcresceu18,7%de1992a

2002eapresentouumcrescimentode11,4%de2002

para2012.Jáapopulaçãoidosacresceunoprimeiro

período40,6%,enosegundo,51,8%.Emrelaçãoà

populaçãoeconomicamenteativa(PEA),veri�ica-se

ummovimentosemelhante,ouseja,aPEAnoprimeiro

períodocresce24,1%,enosegundo,menorcrescimen-

tode14,1%.NaPEAidosa,registra-secrescimentode

24 temas de economia aplicada

junho de 2014

23,2%de1992para2002ecrescimentoaindamaior

de32,8%,de2002para2012.Emrelaçãoaonúmero

totaldeidosos,aPEAidosarepresentava31,3%em

2002.NacomparaçãodaPEAidosacomapopulação

idosaveri�ica-separticipaçãode2,9%em2002ede

3,5%em2012.JánacomparaçãodaPEAidosacom

apopulaçãoidosapercebe-semenorparticipaçãoem

2002(31,3%)doqueem2012(27,3%).

Tabela 1 – População Total e População Idosa – 1992, 2002 e 2012

Fonte:PNADs1992,2002e2012.Elaboração:SPPS/MPS.

a

Emrelaçãoaomercadodetrabalho,deummodogeral,

umaboamedidaéataxadeatividadequedetermina

opesodapopulaçãoeconomicamenteativasobreo

totaldapopulaçãocom10anosoumaisdeidade.4Em

relaçãoaosidosos,essataxafazumarelaçãoentreo

totaldapopulaçãoidosaeconomicamenteativaeo

totaldapopulaçãoidosa.ConformeapontadonoGrá-

�ico2,paraosanosde1992,2002e2012,observou-se

queataxadeatividadedeidosos,deambosossexos,

declinoumaisde12%em20anos.Essaquedaémenos

acentuadanapopulaçãofeminina,deaproximadamen-

te4,98%,emcomparaçãoàtaxadeatividadedapopu-

laçãomasculinaidosa,queapresentoudecréscimode

8,34%nomesmoperíodo.

Aretraçãodataxadeatividade,de1992para2012,

entreosidosostemrelaçãodiretacomcenárioeco-

nômicoecomascondiçõesdomercadodetrabalho

formaldecadadécadaanalisada(1992-2002e2002-

2012).Naprimeiradécada,oPaísconviviacomalto

níveldeinformalidadeebaixossalários,oquesem

dúvidaobrigavaotrabalhadorapermanecermais

tempoematividade.Apartirde2002,essecenáriose

inverte,compossíveisefeitossobrearetraçãodataxa

deatividadeentreosidosos.

25temas de economia aplicada

junho de 2014

Gráfi co 2 - Brasil: Taxas de Atividade dos Idosos por Sexo - 1992, 2002 e 2012

Fonte:PNADs1992,2002e2012.Elaboração:SPPS/MPS.

Ataxadeatividade,aoguardarrelaçãocomomercado

detrabalhoecenárioseconômicos,tambémguarda

intrínsecarelaçãocomaprevidênciasocial,pormo-

tivosóbvios.PeloGrá�ico3,observa-seque,entre

1992e2012,alinhavermelhacontínuaealinhaver-

melhatracejadavãoseafastandoaolongodotempo.

Odecréscimoproporcionaldastaxasdeatividadeda

populaçãoidosafeminina,de22,16%para17,18%,foi

acompanhadopelaexpansãodastaxasdeproteção

previdenciária5de64,75%para75,30%,entre1992

e2012.Nosprimeirosdezanosdeanálise,percebe-

-sefortecrescimentodaproteçãosocial,principal-

menteentreasmulheres,oquepodeserexplicado

pelaampliaçãodaprevidênciasocialrural,incluindo

oconceitodeseguradoespecial.Jáentre2002-2012,

atendênciaobservadaparahomensemulhereséde

estabilidade.

26 temas de economia aplicada

junho de 2014

Gráfi co 3 – Brasil: Taxas de Atividade dos Idosos e Proporção de Idosos Aposentados e/ou Pensionistas por Sexo – 1992, 2002 e 2012

52,16%

45,94% 40,21%

22,16% 19,71%

17,18%

73,68%

79,33%77,57%

64,75%

76,28% 75,30%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

1992 2002 2012

homens idosos exercendo atividade mulheres idosas exercendo atividade

homens idosos beneficiários (aposentadoria ou pensão) mulheres idosas beneficiárias (aposentadoria ou pensão)

Fonte:PNADs1992,2002e2012.Elaboração:SPPS/MPS.

Astaxasespecí�icasdeatividadeindicam,naestru-

turaetáriadapopulação,deformaclara,comoostra-

balhadoreseconomicamenteativosestãointeragindo

comapopulaçãototalemdeterminadafaixadeidade,

aolongodasuavidalaboral,indicando,inclusivemu-

dançadecomportamento,conformeapontadonacom-

paraçãodosanos1992,2002e2012paraapopulação

brasileiramasculina(Grá�ico4)efeminina(Grá�ico5).

Emrelaçãoàpopulaçãomasculina,registra-seretra-

çãodataxadeatividadede1992a2002ede2002a

2012.ApartirdoGrá�ico4,percebe-sequeoshomens

aolongodos20anosdeanálisepassaramaingressar

nomercadodetrabalhocadavezmaistarde.Enquan-

toem1992,73%doshomensde15a19anosestavam

exercendoatividade,em2002essataxadeclinapara

59%,eem2012,para50%.Esseprocessopodeestar

relacionadoaoaumentodaquali�icaçãodoindivíduo

(estudandomaisparaomercadodotrabalho).Napri-

meirafaixaetáriadosidosos,de60a64anos,astaxas

deatividadeforam70%,66%e62%,respectivamente

paraosanosde1992,2002e2012.

27temas de economia aplicada

junho de 2014

Gráfi co 4 – Brasil: Taxas Específi cas de Atividade dos Homens – 1992, 2002 e 2012

Fonte:PNADs1992,2002e2012.Elaboração:SPPS/MPS.

Entreasmulheres,astaxasespecí�icasdeatividade

seguemamesmatendênciadeaproximaçãoaoeixo

dasabscissasnodecorrerdosanos(Grá�ico5).Ou

seja,asmulheresestãocomeçandoaexercerativi-

dadecadavezmaistardeeaproporçãodeidosas

exercendoatividadeécadavezmenor.De15a19

anos,aproporçãodeidosasexercendoatividadefoi

de46%(em1992),41%(em2002)e37%(em2012).

Apartirdos60anos,astaxasdeatividadesofrem

retraçãocomopassardosanos.Outropontoaser

ressaltadoéquenasfaixasetáriasintermediárias

(dos20aos59anos)asmulherespassaramateruma

taxadeatividademaiorem2012quandocomparado

aosdemaisanos.

Gráfi co 5 – Brasil: Taxas de Atividade Específi ca das Mulheres – 1992, 2002 e 2012

Fonte:PNADs1992,2002e2012.Elaboração:SPPS/MPS.

28 temas de economia aplicada

junho de 2014

Nacomparaçãodastaxasdeatividadeespecí�icaentre

homensemulheresapartirdos60anos,aproporção

demulheresexercendoatividadeéconsideravelmente

inferioràproporçãodehomens.Enquantomulheres

de60a64anos,em2012,apresentavamtaxadeativi-

dadede30%,oshomens,nessamesmafaixa,apresen-

tavamtaxade62%.Essecenárioéumaconsequência

diretadetodaavidalaboraldehomensemulheres.

Essassempretiveramumapresençamenornomerca-

dodetrabalhodecorrentedosafazeresdomésticose

afastamentosporcontadamaternidade.

OGrá�ico6mostra,porgênero,entreosidososapo-

sentadosquantos(emtermospercentuais)aindaeram

economicamenteativosemcadafaixaetáriaem1992,

2002e2012.Considerandocomouniversoapenasos

idososaposentados,percebe-sequeatendência,tanto

paraapopulaçãomasculinaquantoparaapopulação

feminina,édedecréscimodastaxasdeatividade.No

casodoshomens,essatendência�icamaisclaraapar-

tirdos65anos.NoGrá�ico6,éobservadoqueapartir

dessaidadeascurvas(azuis)vãoseaproximandodo

eixodasabscissasanoaano.Acurvapontilhada(de

1992)estámaisafastadadoeixodasabscissas,mas

em2002acurvafoiseaproximando(curvatracejada)

eem2012(curvacontínua)háamaioraproximaçãoa

esseeixo.

AindanoGrá�ico6,atendênciaentreasmulheres,que

estãorepresentadaspelacurvavermelha,éobser-

vadaapartirdafaixade70a74anos.Ascurvasvão

seaproximandodoeixodasabscissasanoapósano,

indicandoquecadavezmaisasmulheresaposentadas

estãoproporcionalmenteexercendomenosatividades

econômicas.Essatendênciaéexplicadapelofatode

que,comopassardosanos,hánaturalmenteaperda

dacapacidadelaborativatantoparahomensquanto

paramulheres.Nocasodoshomens,apartirdos79

anos,veri�ica-seumaquedamaisacentuadaquepode

estarassociadaaotipodetrabalhodesempenhado

pelohomemque,emmuitoscasos,exigemaioresforço

�ísico.

Gráfi co 6 – Brasil: Percentual de Participação dos Idosos Aposentados no Mercado de Trabalho – 1992, 2002 e 2012

Fonte:PNADs1992,2002e2012.Elaboração:SPPS/MPS.

29temas de economia aplicada

junho de 2014

Outroaspectoquemerecedestaqueéaaproximação

entreascurvasdehomensemulheresnacomparação

entreostrêsanosanalisados.Issosedeveamaior

inserçãodasmulheresnomercadodetrabalhoe,con-

sequentemente,maioracessoaosbene�íciospreviden-

ciários,especialmenteasaposentadorias.

Asprincipaisocupaçõesexercidaspelapopulaçãobra-

sileira,idosaounão,podemservisualizadasnoGrá�i-

co7(homens)eGrá�ico8(mulheres),porfaixaetária

em2012.Observa-sequeaocupaçãomaiscomum

entreosjovensqueestãoiniciandoavidalaborativa

éade“empregadosemcarteira”,posiçãoessaqueé

rapidamenteultrapassadapelaocupação“empregado

comcarteiradetrabalhoassinada”.Aocupação“em-

pregadocomcarteiradetrabalhoassinadaӎamais

frequenteentreosindivíduosdos20aos54anos.A

partirdos54anos,aocupaçãomaiscomumnapopula-

çãoeconomicamenteativa(PEA)éadecontaprópria.

Entreosidosos,outraocupaçãoquesedestacaéade

trabalhadornaproduçãoparaopróprioconsumo.

Resumidamente,asocupaçõesmaisfrequentemente

adotadaspelaPEAsão:noiníciodavidalaborativa,

dos15aos19anos,adeempregadosemcarteira(42%

daPEA);e,noperíodointermediáriodavidalabora-

tiva,istoé,dos20aos54anos,adeempregadocom

carteira(comproporçõesdaPEAquevariamde54%,

dos20aos24anos,a35%daPEA,nafaixados50aos

54anos).Apósos54anos,háumaquedaabruptada

curvaquerepresentaaproporçãodeempregadoscom

carteiraeascensãodacurvarepresentativadeconta

própria.Alémdocrescimentodecontaprópria,houve

aumentodetrabalhadoresnaproduçãoparaopró-

prioconsumo.Essaconstataçãopodeindicarqueas

atividadesporcontaprópriasãomaisatrativaspara

apopulaçãoqueestájáaposentadaouqueestámuito

próximadaaposentadoria.

Gráfi co 7 – Brasil: Distribuição da PEA por Posição na Ocupação por Idade dos Homens – 2012

Fonte:PNAD2012.Elaboração:SPPS/MPS.

30 temas de economia aplicada

junho de 2014

Gráfi co 8 – Brasil: Distribuição da PEA por Posição na Ocupação por Idade das Mulheres – 2012

Fonte:PNAD2012.Elaboração:SPPS/MPS.

OGrá�ico8representaaproporçãodasprincipais

ocupaçõesdasmulhereseconomicamenteativaspor

faixaetáriaem2012.OsGrá�icos7e8guardamal-

gumassemelhanças.Assimcomonocasodoshomens

(Grá�ico7),entreasmulheresaprincipalocupação,

nafaseintermediáriadavidalaborativa,éadeem-

pregadacomcarteiradetrabalhoassinada.Entreas

mulhereseconomicamenteativasde20a24anos,

55%sãoempregadascomcarteiraassinada,eentre

asmulheres45a49anos,cercade28%têmessa

ocupação.

Entreasmulherescomidademaiselevada,apartir

dos70anos,hásuperaçãodaocupaçãodetrabalha-

doranaproduçãoparaopróprioconsumoemdetri-

mentodasmulherescontaprópria.Odesempenho

deatividadescomocontaprópriaeproduçãoparao

próprioconsumoéesperadoparaumapopulaçãopre-

dominantementeaposentada.

Aanálisedorendimentomédiototaldapopulação

masculinaporfaixasdeidadeemcomparaçãocom

astaxasdeocupação,em2012,podeserverifica-

danoGráfico9.Observa-sequeacurvatracejada

vermelha,querepresentaastaxasdeocupaçãoa

partirdos15anos,temaspectoascendentedos15

aos34anos,eéacompanhadaporumrendimento

médiofortementeascendente.Dos35anosaos44é

observadacertaestabilidadedataxadeocupaçãoe

crescimentodorendimentomédiototal,masame-

norestaxasdecrescimentoatéatingiroseumaior

nível,entre55e59anos,deaproximadamenteR$

2.300,00.Apartirdos59anos,astaxasdeocupação

apresentamforteretração,oqueéesperadodevido

aoaumentodasaposentadorias.Apartirdos59

anos,aquedamaisacentuadadataxadeocupação

temrelaçãodiretacomosdecréscimosnarenda

totalmédia, jáqueumaparceladessesindivíduos

vaicontarapenascomaaposentadoriaenãoestará

maistrabalhando.Aos70anos,arendamédiaestá

nopatamardosR$1.850,00,omesmoverificadona

faixados35aos39anos.

31temas de economia aplicada

junho de 2014

Ataxadeocupaçãodasmulherescomeçaadeclinar

apartirdos40anos,masésomenteapartirdos49

anosqueessaquedaseacentua(Grá�ico10).Apesar

dessaqueda,observa-sequearendamédianãocaina

mesmaproporção.Inicialmente,apósos49anos,há

estabilidadedorendimentomédioatéos59anos.A

partirdos60,orendimentomédiocomeçaacair,mas

comoscilações,enquantoastaxasdeocupaçãoapar-

tirdos60sofremreiteradasquedas.

Comparativamenteaoshomens,pode-seperceberque

osdecréscimosdastaxasdeocupaçãodoshomens

sãoacompanhadosporumaquedamaisacentuadado

rendimentomédio,enquantonocasodasmulheresos

decréscimosdataxadeocupaçãoestãorelacionados

aumaquedasuavedosrendimentos.Essasuavidade

podeestarrelacionadaàmaiortendênciadeasmu-

lheresreceberempensões,quepodem,inclusive,ser

acumuladascomaposentadorias.

Gráfi co 9 – Brasil: Rendimento Médio de Todas as Fontes e Taxa de Ocupação dos Homens por Idade – 2012

Fonte:PNAD2012.Elaboração:SPPS/MPS.

32 temas de economia aplicada

junho de 2014

Gráfi co 10 – Brasil: Rendimento Médio de Todas as Fontes e Taxa de Ocupação das Mulheres por Idade – 2012

Fonte:PNAD2012.Elaboração:SPPS/MPS.

Aimportânciadarendadotrabalhoprincipalnarenda

totalparaambososgêneroséapresentadanoGrá�ico

11.Apartirdos60anos,tantohomensquantomulhe-

resapresentaramquedanaproporçãodarendado

trabalho,masparaasmulheresessaquedamostrou-

-semaisacentuada,principalmentedaprimeirapara

asegundaclasseetária.Homensaos60anostêm75%

desuarendacompostaporrendaprovenientede

trabalho,eaos80essaparticipaçãocaipara55%.No

casodasmulheres,éobservadaumaretraçãoabrupta

darendaorigináriadotrabalhonaparticipaçãoda

rendatotal.

Gráfi co 11 – Brasil: Participação da Renda do Trabalho Principal na Renda Total por Sexo e Idade – 2012

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

60-64 65-69 70-74 75-79 80 e mais

Homens Mulheres

Fonte:PNAD2012.Elaboração:SPPS/MPS.

33temas de economia aplicada

junho de 2014

3 Regime Geral de Previdência Social – Contribuin-tes Além dos 60 Anos de Idade

ApartirdosregistrosadministrativosdoRegime

GeraldePrevidênciaSocial(RGPS)jáépossívelper-

cebertendênciasdemudançasnaestruturadecontri-

buintes,especialmentenacomparaçãodedoisgrupos

etáriosmaisextremos,umdeaté29anoseoutro

acimados60anos,ouseja,osidosos.Mesmoemuma

sériecurta,de1996a2012,veri�ica-sequeogrupo

maisjovemtendeasermenosrepresentativo,emrela-

çãoaototaldecontribuintesdoRGPS,aopassoqueo

grupode60anosoumaiscaminhanosentidoinverso

(Grá�ico12).

Gráfi co 12 – Percentual de Contribuintes Entre 16 e 29 Anos e de 60 Anos ouMais em Relação ao Total de Contribuintes, de 1996 a 2012

Fonte:AnuárioEstatísticodaPrevidênciaSocial

Elaboração:SPPS/MPS.

34 temas de economia aplicada

junho de 2014

Em2012,oRGPScontavacom2,6milhõesdecon-

tribuintespessoa�ísica(empregadosecontribuintes

individuais)com60anosoumais,sendo1,6milhão

(62%)dehomense1,0milhão(38%)demulheres.

EmrelaçãoaototaldecontribuintesdoRGPS,esses

2,6milhõesrepresentamapenas4%dototaldecon-

tribuintes.Em1996,essenúmeroerade901,7mil

contribuinteserepresentava3,4%dototaldecon-

tribuintes,ouseja,umcrescimentopercentualmuito

pequenoem16anos.Aquestãomostra-serelevante

aosefazeramesmacomparaçãocomoscontribuintes

maisjovens(16a29anos).

PeloGrá�ico13,observa-seque,em1996,oscontri-

buintesdeaté29anosrepresentavam40,4%donú-

merodecontribuintesdoRGPS,eem2012passaram

a34,3%. Assim,em1996,oRGPScontavacom12

contribuintesdeaté29anosparacadacontribuinte

acimados60anos.Jáem2012essamesmarelação

estavaem8,6,evemapresentandotendênciadequeda

desde2002.

Gráfi co 13 – Relação Entre Contribuintes de Até 29 Anos e Contribuintes de 60 Anos ou Mais

Fonte:AnuárioEstatísticodaPrevidênciaSocial.

Elaboração:SPPS/MPS.

Adiminuiçãononúmerodecontribuintesmaisjovens

podeestarsendoin�luenciadapelaentradavoluntária

maistardianomercadodetrabalho,epareceapontar

paraumamudançadecomportamentosocial,expe-

rimentadacomamelhoriadaeconomiabrasileira,

quebuscatrabalhadoresmaiscapacitados.Osjovens

estão,aparentemente,comapoiofamiliar,retardando

aentradanomercadodetrabalhoparainvestiremsua

capacitação.

Entreoscontribuintesacimade60anos,em2012,

46%eramcontribuintesempregados.Jáentreoscon-

tribuintesdeaté29anos,osempregados,nomesmo

ano,representam90%dototaldecontribuintes.

Essaprevalênciadecontribuintesindividuaisfrente

35temas de economia aplicada

junho de 2014

aoscontribuintesempregados,

comidadeacimade60anos,pode

apontarparaalgumashipóteses,

entreelas:ocontribuinteindividu-

altemmaisdi�iculdadeparacom-

pletarseutempodecontribuição;

aexperiênciapro�issionalémuito

importanteparateropróprione-

gócio;depoisdaaposentadoria,os

trabalhadoresconstituemnegócio

própriocomoformadecontinuar

trabalhandoedeaumentarseus

rendimentos.

Em1996,oscontribuintesempre-

gadosde60anosoumaisrepre-

sentavam1,8%do totaldesua

categoria,eem2012passarama

2,3%(Grá�ico15).Entreoscon-

tribuintesindividuais,namesma

faixadeidade,comparadosàsua

categoria,opercentualem1996

erade8,0%,esobepara9,1%em

2012.Observa-sefortetendência

decrescimento,paraasduascate-

gorias,especialmenteapartirde

2005.

Gráfi co 15 – Percentual de Contribuintes Empregados e Contribuintes Individuais de 60 Anos ou Mais, em Relação a Cada Categoria

Fonte:AnuárioEstatísticodaPrevidênciaSocial.

Elaboração:SPPS/MPS.

36 temas de economia aplicada

junho de 2014

Notocanteàsaposentadorias,épossívelvisualizar

naspirâmidesetáriasmaiorconcentraçãodasApo-

sentadoriasporTempodeContribuição(ATC)nas

idadesentre54e59anosnoGrá�ico14.Outravisu-

alizaçãoimportanteéacrescenteparticipaçãodas

mulheresnessaespéciedebene�ícios.Em1996,as

mulheresrepresentavam25,4%dosbene�iciáriosda

ATC,em2002eram29,6%,eem2012,32,6%.

Gráfi co 14 – Pirâmide Etária dos Aposentados do RGPS por Tempo de Contribuição nos Anos 1992, 2002 e 2012

-80,00 -60,00 -40,00 -20,00 ,00 20,00 40,00 60,00 80,00

Até 19 Anos20 a 24 Anos25 a 29 Anos30 a 34 Anos35 a 39 Anos40 a 44 Anos45 a 49 Anos50 a 54 Anos55 a 59 Anos60 a 64 Anos65 a 69 Anos70 a 74 Anos75 a 79 Anos80 a 84 Anos85 a 89 Anos

90 Anos e Mais

Aposentadoria por Tempo de Contribuição - 1992

-80,00 -60,00 -40,00 -20,00 ,00 20,00 40,00 60,00 80,00

Até 19 Anos20 a 24 Anos25 a 29 Anos30 a 34 Anos35 a 39 Anos40 a 44 Anos45 a 49 Anos50 a 54 Anos55 a 59 Anos60 a 64 Anos65 a 69 Anos70 a 74 Anos75 a 79 Anos80 a 84 Anos85 a 89 Anos

90 Anos e Mais

Aposentadoria por Tempo de Contribuição - 2002

-80,00 -60,00 -40,00 -20,00 ,00 20,00 40,00 60,00

Até 19 Anos20 a 24 Anos25 a 29 Anos30 a 34 Anos35 a 39 Anos40 a 44 Anos45 a 49 Anos50 a 54 Anos55 a 59 Anos60 a 64 Anos65 a 69 Anos70 a 74 Anos75 a 79 Anos80 a 84 Anos85 a 89 Anos

90 Anos e Mais

Aposentadoria por Tempo de Contribuição - 2012

Mulher Homem

Fonte:AnuárioEstatísticodaPrevidênciaSocial.Elaboração:SPPS/MPS.

4 Considerações Finais

Oestudomostraqueoelevadoacréscimodapopu-

laçãoidosabrasileiraentre1992e2012foiacompa-

nhadodediminuiçãodaparticipaçãoproporcional

deidososnomercadodetrabalho.Naverdade,houve

crescimentotantodonúmerodeidososquantodo

númeroidososnomercadodetrabalho;porém,o

crescimentonapopulaçãoidosafoimaisacentuado,o

queéesperadotendoemvistaoprocessodetransição

demográ�icaobservadanoBrasil.

Adicionalmente,constatou-sequeaentradanomerca-

dodetrabalhotemsidopostergadacomopassardos

anos,oquepareceestarrelacionadoaoaumentoda

quali�icaçãodosjovens,comoconsequênciadacres-

centedemandapormãodeobraquali�icadanoPaís.

Analisandoaparticipaçãodoidosonomercadode

trabalhoporgênero,observa-seque,comoavanço

daidade,aquedadaparticipaçãodoshomensno

mercadodetrabalhoémaisabruptadoqueaqueda

dasmulheres.Paraoshomens,apartirdos79anos,

37temas de economia aplicada

junho de 2014

veri�ica-sequedamaisacentuada,quepodeestarassociadaaotipodetrabalhodesempenhadopelohomemque,emgeral,exigemaioresforço�ísico.Outroaspectoquemerecedestaqueéaaproximaçãodopercentualdeparticipaçãodosidososaposentadosnomercadodetrabalhode1992a2012,oquesedeveamaiorinserçãodasmu-lheresnomercadodetrabalhoe,consequentemente,maioracessoaosbene�íciosprevidenciários,es-pecialmenteàsaposentadorias.

Napopulaçãomasculinaidosa,aocupaçãopredominanteédecontaprópria(apartirdos54anos),se-guidopelaocupaçãodetrabalha-dornaproduçãoparaopróprioconsumo(apartirdos69anos).Nocasodapopulaçãoidosafeminina,aocupaçãomaiscomumde59a70anoséadecontaprópriae,apartirdos74,éadetrabalhadoranapro-duçãoparaopróprioconsumo.

Emrelaçãoaorendimentomédiodetodasasfontes,percebe-sequeomesmoacompanha,comcertadefasagem,omovimentodataxadeocupaçãoparaambosossexos.Particularmenteentreasmulhe-residosas,aquedanorendimentomédioémenosacentuadadevidoapercepçãoderendaoriundadepensão,oqueépoucorepresenta-tivonacomposiçãodarendatotaldoshomensidosos.

ORGPS,em2012,contavacom2,6milhõesdecontribuintespessoa�ísica(empregadosecontribuintesindividuais)erepresentavaapenas4%dototaldecontribuintes. Em1996,essenúmeroerade901,7

milcontribuintes,erepresentava3,4%dototaldecontribuintes,ouseja,umcrescimentopercentu-almuitopequenoem16anos.Aquestãomostra-serelevanteaosefazeramesmacomparaçãocomoscontribuintesmaisjovens(16a29anos).Em1996,oscontribuin-tesdeaté29anosrepresentavam40,4%donúmerodecontribuintesdoRGPSe,em2012,passarama34,3%. Assim,em1996oRGPScontavacom12contribuintesdeaté29anosparacadacontribuin-teacimados60anos.Jáem2012essamesmarelaçãoestavaem8,6,evemapresentandotendênciadequedadesde2002.Ficaevidentequeaparticipaçãodoscontribuin-tes idososnoRGPSéumcontra-pontoimportanteàpostergaçãodaentradanomercadodetrabalhodosmaisjovens.

Entreoscontribuintesacimade60anos,em2012,46%eramcontri-buintesempregados,ouseja,maisdametadeeramcontribuintesin-dividuais.Jáentreoscontribuintesdeaté29anos,osempregados,nomesmoano,representavam90%do totaldecontribuintes. Essaprevalênciadecontribuintesin-dividuaisfrenteaoscontribuintesempregados,comidadeacimade60anos,podeterrelaçãocomotipodeatividadedesempenhadapelosidosos,commaisautonomia

e�lexibilidadedehorário.

Referências

BRASIL.Leinº8.842/99,de04dejaneirode1994.PolíticaNacionaldoIdoso.Dis-ponívelem:<http://www.planalto.gov.

br/ccivil_03/Leis/L8842.htm>.Acesso

em:05abr.2014.

CAMARANO,A.A.Oidosobrasileironomer-

cadode trabalho.Riode Janeiro: IPEA,outubrode2001.TextoparaDiscussãon.830.

IBGE.Disponível em:<http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/>.Acessoem:03abr.2014.

MPS.AnuárioEstatístico daPrevidênciaSocial.Brasília:MPS,2012.

1 Asideiaseopiniõesexpressasnestanotasãodeinteiraresponsabilidadedosseusautoresenãore�letemaposiçãodequalquerinstituiçãoàqualestejamvinculados.

2 OestudoadotaoconceitodeidosopresentenaLein°8.842,de4dejaneirode1994,ouseja,aquelesindivíduosqueemcadaumdosanosestudadostinhampelomenossessenta(60)anosdeidade.

3 Fonte: InstitutoBrasileirodeGeogra�ia eEstatística(IBGE).

4 Fonte: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/conceitos.shtm#pea.Acessoem:03abr.2014.

5 Fonte:Nesse artigo, considera-se taxadeproteçãoprevidenciária entreos idososapercentagemde idososaposentadosoupensionistasemrelaçãoàpopulaçãototaldeidosos.

(*)CoordenadoradePesquisasPreviden-ciáriasdaCoordenaçãoGeraldeEstudos

PrevidenciáriosdaSecretariadePolíticasdePrevidênciaSocialdoMPS.BacharelemEco-nomiapelaUniversidadedeBrasília(UnB).(E-mail:carolina.dossantos@previdencia.

gov.br).(*)AuditorFiscaldaReceitaFederaldoBra-sil,lotadonaCoordenaçãoGeraldeEstudosPrevidenciáriosdaSecretariadePolíticasdePrevidênciaSocialdoMPS.(E-mail:edvaldo.

barbosa@previdencia.gov.br).

38 temas de economia aplicada

junho de 2014

Instituições Fiscais Independentes: o Próximo Passo para a Me-lhora na Qualidade da Política Fiscal?

F������ R���� (*)

Aestruturainstitucionalquego-

vernaaexecuçãodapolítica�iscal

desempenhaumpapelimportan-

teparaaqualidadedas�inanças

públicas.Desta forma,regrase

instituições�iscaisbemestabele-

cidasedotadasdecredibilidade

sãofundamentais.Estaspodem

evitargastosedé�icitsqueacabem

resultandoemumsetorpúblico

grandeeine�iciente,podemgaran-

tiraestabilidadedapolítica�iscale

podemreduziroescopoparaativi-

dadesderentseeking.

Semsombradedúvida,forammui-

tososavançosrealizadospara

melhoraraqualidadedas insti-

tuiçõesdestinadasapromovero

equilíbrio�iscalnoBrasil.Entre

essesavançosépossíveldestacar

oafastamentodoBancoCentral

do� inanciamentodasdespesas

�iscais,acriaçãodaSecretariado

TesouroNacional,osprogramasde

extinção/privatizaçãodeempresas

públicasebancosestaduais,opro-

gramadeajuste�iscaldeEstadose

municípioseaaprovaçãodaLeide

ResponsabilidadeFiscal(LRF).

NocasoparticulardaLRF,existem

evidênciasdequeoslimitesesta-

belecidostiveramimpactospositi-

vossobreoequilíbrio�iscal,resul-

tandoemaumentodaarrecadação

tributáriaereduçãodasdespesas

decapital(NAKAGUMA;BENDER,

2006).AadoçãodaLRFparece

tambémteratuadopositivamente

aoreduziraprociclicalidadedapo-

lítica�iscal.(ROCHA,2009)

Adespeitodeterrepresentadoum

mecanismo importantede res-

triçãodogastocompessoalede

acumulaçãoexcessivadedívida,a

LRFpode,contudo,acabarperden-

doacredibilidadedevidoaouso

dedispositivoscasuísticospara

contornaroslimitesdegastoses-

tabelecidoseimpediraaplicação

daspenalidadesprevistasnocaso

dedescumprimentodasmetas

�ixadas.Alémdisso,anãoregula-

mentaçãoplenadosdispositivos

presentesnaLeipodefazercom

queelapercarelevância.Aprinci-

pallacunaderegulamentaçãocon-

sistenafaltadeimplementação,

conformeprevisto,doConselho

deGestãoFiscal(CGF).OCGFteria

comotarefaprincipalcuidardos

problemaspráticos(operacionali-

dade)paraocumprimentodaLei

eestabelecernormaseorienta-

çõesquepermitissemacorreção

derumos,alémdedeterminara

formaemqueasinformaçõesse-

riamorganizadaseconsolidadas.

Seupropósitoseriagarantirqueos

limitesdegastoeendividamento

estabelecidosfossemdetalhados

detalformaaserementendidose

atendidosigualmenteportodosos

Estadosemunicípios.Comanão

constituiçãodoCGF,ainterpreta-

çãodosconceitosdedespesade

pessoal,dívidalíquida,etc.éfeita

arbitrariamenteedaformamais

convenienteparaque,pelomenos

emteoria,asexigências�ixadas

sejamatendidas.

Diantedarecentedeterioraçãodas

�inançaspúblicas,umapergunta

quesurgeimediatamenteécomo

fortalecerosincentivosàdisciplina

�iscaleaumentaratransparência

eacredibilidade. Odilemaése

bastaaprimoraraLRF,permitindo

asuaimplementaçãoeaplicação

integrais,ouseéprecisorecorrer

anovasalternativasinstitucionais

pararesolverosdesa�iosqueapo-

lítica�iscalatualapresenta.

Wyplosz(2002)traçaumparalelo

extremamenteinteressanteentre

apolíticamonetáriaeapolítica

�iscalquepodeajudaraentender

comoépossívelavançarnacondu-

çãodapolítica�iscal.

39temas de economia aplicada

junho de 2014

Paracomeçar,osdesa�ioscomque

ambasaspolíticassedefrontam

sãofundamentalmentesimilares.

Seadequadamenteconduzida,a

políticamonetáriapode,nocurto

prazo,terumaaçãocontracíclica

importante;semalusada,pode

gerarcustosde longoprazona

formadein�lação.Apolítica�iscal,

porsuavez,nocurtoprazopode

desempenharumpapelimportan-

tenaestabilizaçãodoproduto;no

entanto,seoperacionalizadainade-

quadamente,nolongoprazopode

levaraumcomportamentonão

sustentáveldadívidapública.O

desa�io,portanto,écomogarantir

umcomportamentoadequadono

longoprazoaomesmotempoem

quealgumas(oumuitas)vezesé

precisodesviardocomportamento

previstonocurtoprazo.

Duranteosanos70e80,aindaque

devidoarazõesdiferentes,avisão

quegradualmentepassouadomi-

narfoiadequeamelhorformade

conduzirapolíticamonetáriaera

atravésdaadoçãodeumaregra.

Aregrapermitiriaconferircre-

dibilidadeaoscompromissosde

longoprazoegarantiria,aomesmo

tempo,umpoucoda�lexibilidade

requeridanocurtoprazo.

Doisaspectos,entretanto,di�icul-

tamoparaleloentreapolíticamo-

netáriaeapolítica�iscal.

Oprimeiroéofatodequeaevi-

dênciaindicaqueapolítica�iscal

érelativamenteine�icaz.Istopor-

que,aocontráriodoqueocorria

nosanos60,acon�iançanahabili-

dadedapolítica�iscaldesuavizar

ocicloeconômicoepromovero

crescimentofoicrescentemente

questionada.

Apartirdodebatedaequivalência

ricardiana,começou-seaacreditar

queosefeitosdapolítica� iscal

dependememgrandemedidade

comoosagenteseconômicosper-

cebemasaçõesdepolítica�iscal.

Aumentostemporáriosnosimpos-

tossãoine�icazesporquelevamos

agentesprivadosaajustaremsuas

poupanças.Assim,oaumentona

poupançadogovernoécompen-

sadoexatamenteporumaredução

napoupançaprivadasemefeito

agregadoalgum.Aumentosper-

manentesnosimpostos,poroutro

lado,carecemdecredibilidade.

Paratornaraquestãoaindamais

complicada,apolítica�iscalenvol-

veriaaindaumaspectodesinaliza-

çãoquenãodeveriasermenospre-

zadoequeimplicaria,naverdade,

efeitoscontráriosaoskeynesianos

tradicionais.Emmuitospaíses,de

fato,cortesgrandesnosgastosdo

governofeitoscomopartedepro-

gramasdeestabilizaçãolevarama

expansõesaoinvésdecontrações

�iscais.Sãoexemplosdeexperiên-

ciasde“contrações�iscaisexpan-

sionistas”:aDinamarcaem1983-

86,aIrlandaem1986-89,aGrécia

em1990-94eaSuéciaem1986-87.

Poroutrolado,algunsajustamen-

tos�iscaispodemsercaracteriza-

doscomo“expansões�iscaiscon-

tracionistas”:Suéciaem1990-93,

Finlândiaem1977-80e1990-92,

Suéciaem1977-79,Japãoem1990-

94eAustráliaem1990-94.

Estasexperiênciasderaminícioao

que�icouconhecidocomo“visão

expectacionaldapolítica�iscal”,

umavezquepartiadapercepção

dequeaanálisekeynesianatradi-

cionalignoravaoaspectodesinali-

zaçãodoaumentonosgastose/ou

cortenosimpostos.Aideiaéqueo

efeitodeumaumentonogastodo

governo,porexemplo,dependedo

aumentoresultantenasobrigações

futurasdeimpostos;maisespeci-

�icamente,osindivíduosreagema

umsinal�iscalmudandosuasdis-

tribuiçõesdeprobabilidadepara

todososgastoseimpostosfuturos.

Suponhaqueaumentosgrandesno

gastopúblicosejamtomadoscomo

sinaldetransiçãoparaumregime

degastosmaisaltose,portanto,

impostospermanentesmaisaltos,

enquantoespera-sequeaumentos

pequenossejamrevertidosnofu-

turo.Seesseéocaso,umaumento

grandenosgastosreduzoconsu-

moprivadoeumaumentopequeno

nosgastosnãoafetaoconsumo

privado(FELDSTEIN,1982).1

Estudosempíricoscon�irmaram

quecontrações�iscaisexpansio-

nistaseexpansões�iscaiscontra-

cionistasefetivamenteacontecem

etentaramresponderàquestão

desobquecondiçõesumaconso-

lidação�iscalimplicaum“boom”

ou,contrariamente,umaexpansão

�iscaltrazumarecessão.2Umdos

determinantesapresentadosna

40 temas de economia aplicada

junho de 2014

literaturaparaaexistênciadenão

linearidadesdapolítica�iscaléa

composiçãodoajustamento�iscal

(ALESINA;PEROTTI,1995,1997

eALESINA;ARDAGNA,1998).3

Ocorteemitens“intocáveis”do

orçamento(comotransferências,

seguridadesocialesaláriosdos

funcionáriospúblicos) sinaliza

queumamudançaderegimeefe-

tivamenteocorreu,estimulando,

então,oprodutoatravésdeuma

ondadeotimismo. McDermott

eWescott(1996)tambémargu-

mentamqueconsolidações�iscais

têmmaiorprobabilidadedeserem

bem-sucedidas4quandoamelhora

orçamentáriaéobtidacortando-se

osgastosdoquequandoéconse-

guidaaumentando-seos impos-

tos.Alémdisso,quantomaiora

magnitudedaconsolidação�iscal

maioraprobabilidadedesucesso.

MinShi(2002)procuraanalisar

osajustamentos�iscaisempaíses

latino-americanos,seguindoAle-

sinaePerotti(1995)eAlesinae

Ardagna(1998).Osdadosrejeitam

fortementeahipótesedequeaper-

tos�iscaisconduzemàcontração

macroeconômicanocurtoprazo.5

Nãosefaz,contudo,qualquerinfe-

rênciacomrelaçãoàimportância

dacomposição.

Osegundoaspectoquedi� icul-

taoparaleloentreaspolít icas

monetáriae�iscaléofatodeas

medidas�iscaisestaremsujeitas

aumlongoprocessodecisório,o

quenãoocorrecomasmedidasde

políticamonetária,quepodemser

de�inidasdeformabastanterápi-

da.Alémdisso,nãoéfácilavaliara

restriçãoorçamentáriacomquese

defrontaosetorpúblico,egrande

partedasmudançasnecessáriasna

esfera�iscaldevemseraprovadas

peloCongresso.Oresultadoéum

altograudepolitizaçãoquena-

turalmenteenvolvediferençasde

opiniãoeinteressesequetambém

abreasportasparaatividadesde

lobby.

Fatoéque,adespeitodasmaiores

di�iculdadesenvolvidasnacondu-

çãodapolítica�iscalecomcerto

atrasoemrelaçãoàsregrasmo-

netárias,asregras�iscaisnosúlti-

mosanosganharamimportância,

passandoaseradotadasporuma

sériedepaíses.AHolanda,aNova

Zelândia,aSuécia,oReinoUnidoe

osEstadosUnidosestabeleceram

limitesanuaisparaosgastos.A

NovaZelândiaeaPolôniaintrodu-

ziramregrassobresuasdívidas.Os

paísesmembrosdaUniãoMonetá-

riaEuropeiaestãosujeitosaoPacto

deCrescimentoeEstabilidade,

queformalizaoprocedimentode

dé�icitexcessivoespeci�icadono

TratadodeMaastricht.Dealguma

forma,regras�iscaisjáestãoem

vigorhámuitotempo.Programas

doFMI,emgeral,incluemobjeti-

vos�iscaisquantitativos,comuma

sançãoexplícitanocasodenão

cumprimento(asuspensãodopro-

gramadeempréstimo).

Naprática,regras�iscaistêmsido

adotadasporumasériederazões:

1)paragarantirestabilidadema-

croeconômica,comoocorreuno

Japãonopós-guerra;2)paraga-

rantiracredibilidadedapolítica

�iscaleajudarnocontroledosdé-

�icits,comoemalgumasprovíncias

canadenses;3)paraalcançara

sustentabilidadedelongoprazoda

política�iscal,especialmentedado

oenvelhecimentodapopulação,

comonaNovaZelândia,e4)para

reduzirasexternalidadesnegati-

vasdentrodeumafederaçãoouar-

ranjointernacional,comonaUnião

MonetáriaEuropeia.

Regras�iscaispodemserde�inidas

comoumtarget(outargets)para

apolítica�iscal,assimcomoum

conjuntodecondiçõesquedevem

serseguidascasoestetargetou

targetsnãosejamalcançados.6

Aadoçãoderegras�iscaislevanta

umasériedequestõessobre�lexi-

bilidade,credibilidadeetranspa-

rência.7Regras�iscaisnãopodem

serextremamenterestritivase

limitarahabilidadedogoverno

deadotarumapolítica�iscalcon-

tracíclicaquandonecessário,o

queseriatotalmentelegítimo.Por

outrolado,aindaquealguma�le-

xibilidadesejadesejávelparaque

aregrasejaoperacional,�lexibili-

dadedemaispodefazercomque

arestriçãosejasimplesmenteine-

�icaz.Regras�iscaisdevemainda

sertransparentes,oqueimplica

quenãodevemserextremamente

complicadas,devemserfáceisde

monitoraredevemserde�inidas

emtermosdeindicadores�iscais

quepodemserfacilmentecompre-

endidos.

41temas de economia aplicada

junho de 2014

Aabordagemmaismodernade

bancoscentrais,dadastodasestas

questões,substituiuasregrasmo-

netáriasporinstituiçõesadequa-

das.Seguindoocaminhoaberto

pelaNovaZelândia,umnúmero

crescentedepaísesdelegouacon-

duçãodapolíticamonetáriaaum

ComitêdePolíticaMonetáriain-

dependentequetinhacomotarefa

claraebásicamanteraestabilida-

dedepreços.Instituiçõesaparece-

ram,então,comoumaalternativa

àsregrasnosentidodeforneceros

incentivosparaqueaautoridade

monetárianãodesviassedosseus

compromissos.

Seguindoatendênciaobservada

naconduçãodapolíticamonetária,

passou-seasugerirqueapolíti-

ca�iscalacompanhasseomesmo

caminho,sendoasregras�iscais

complementadaspornovasinsti-

tuições�iscais.Estasinstituições

� iscais,denominadasconselhos

�iscais( �iscalcouncils)seriamor-

ganismospúblicosindependentes,

cujosobjetivosseriampreparar

previsõesmacroeconômicaspara

oorçamento,monitorarodesem-

penho �iscale/ouaconselharo

governoemassuntos�iscais.Estas

instituiçõesseriambasicamente

�inanciadasporfundospúblicose

seriamfuncionalmenteindepen-

dentesdasautoridades�iscais.

Defato,observou-serecentemente

ummovimentoanível interna-

cionaldeadoçãodeinstituições

�iscais independentes( �iscalwa-

tchdogs)comatarefademonitorar

as�inançaspúblicas.

Denovousandooparaleloentre

aspolíticasmonetáriae �iscal,é

importanteumaressalva.Apolí-

ticamonetáriaémuitomaissim-

plesdoqueapolítica�iscal.Apo-

líticamonetáriatratadequestões

macroeconômicascomoin�lação,

crescimentoetaxadecâmbio.A

política�iscal,poroutrolado,en-

volvetambémfunçõesredistribu-

tivas.Assim,adecisãosobreota-

manhodosgastos,ade�iniçãodos

objetivosqueosgastosdevematin-

gir,aescolhadequegastosdevem

serpriorizadoseadecisãosobre

aestruturadosistematributário

nãopodemserdelegadasaum

únicoagente.Contudo,apolítica

�iscalenvolvetambémumafunção

queémacroeconômicaeestapode

serdelegadaaumúnicoagente

–oconselho�iscalindependente.

ComoosComitêsdePolíticaMone-

tária,osconselhos�iscaisdeveriam

incluirumpequenonúmerodepes-

soasquali�icadas,escolhidaspara

exercerummandatolongoenão

renovável.Teriamoapoiodeum

grupotécnicoquedeveriaproduzir

suasprópriasprojeçõesdascondi-

çõeseconômicasedasvariáveisor-

çamentárias.Operariamsobuma

restriçãoexplícitaquegarantiriaa

sustentabilidadedadívidaaolongo

deumhorizonteapropriado,�ican-

dolivrenocurtoprazoparaoptar

pordé�icitsesuperávits,desdeque

justi�icadospelassuasanálisesda

situaçãocorrenteefuturadaeco-

nomia(WYPLOSZ,2002).

Emsuma,aprogramaçãoeaexe-

cuçãodapolítica�iscalsãores-

ponsabilidadedoExecutivoedo

Legislativoeassimdevemcon-

tinuarsendo.Aoconselho�iscal

independentecaberiaamelhorada

qualidadedapolítica�iscal,forne-

cendo,porexemplo,estimativasda

receitaorçamentáriaeavaliação

degastos.

Háumagranderesistênciaamu-

dançasnaavaliaçãoeconduçãoda

política�iscalnoBrasil.Aexperiên-

ciabem-sucedidadealgunspaíses

comasinstituições�iscaisindepen-

dentesapontaumaalternativaeo

momentoémaisdoqueapropriado

para,pelomenos, fazermosuma

re�lexãosobreela.

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1 Outrasreferênciasnaliteraturasobreefei-tosantikeynesianosdapolítica�iscalsão:BertolaeDrazen(1993),Sutherland(1997),Perotti(1999),Giavazzi,JapelliePagano(2000).

2 Osestudosempíricossobreepisódios�iscaispodemserclassi�icadosemduasaborda-gens:

1)Procuradistinguirosepisódioscombaseemcritériosexpost(porexemplo,osucessoda consolidação�iscal emreduzira razãodívida/PIB)edescreverascaracterísticasdoimpulso�iscaleocomportamentoassociadodeváriasvariáveisendógenas.

2)Procuradistinguirosepisódios�iscaiscombasenum critério exante (porexemplo,o tamanhoouapersistênciadoestímulo�iscal)e,então,avaliaroefeitodaaçãodogoverno sobrevariáveis endógenas, taiscomooconsumoprivadoeoinvestimento.

3Outras razõesapontadas pela literaturaparaqueumaconsolidação �iscal tenhamaiorprobabilidadedeser expansionistasão:umadívidapúblicaaltaouquecrescerapidamente(PEROTTI,1999)eotamanhoeapersistênciadoimpulso�iscal(GIAVAZZI;PAGANO,1990,1995).

4 Consolidações �iscaisbem-sucedidas sãode�inidas comoaquelascontrações �iscaisque fazem com quea razão dívida/PIBcomeceadeclinarecontinuecaindonumatendênciadeclinanteporcausadamudançadiscricionárianapolítica�iscal.

5 Consolidações �iscaisbem-sucedidasouduradourassãoaquelasqueduramporpelomenosdoisanosdepoisque começaram,ouseja, começamnoano teduramatéoanot+kcomk>=2.Osdemaisajustamentos�iscaissãode�inidoscomomalsucedidosoude curtaduraçãoou temporários.Assim,paraMinShi(2002),sucessoéde�inidoem

termosdasustentabilidadedoajustamento�iscal.

6 Regras�iscaisdevemservistascomoobje-tivosintermediáriosedevemsercumpridasparaque sejamalcançadosos objetivosfundamentais: sustentabilidade �iscaldelongoprazo,e�iciência,equidadeemtermosdebem-estarparaasdiferentesgeraçõeseaformaçãodepoupançaprecaucionalparalidarcomcontingênciasinesperadas.

7 Paraumarevisãoextensivadosargumentosafavorecontraaadoçãoderegras�iscais,assimcomoparaaavaliaçãodaexperiênciadealgunspaísesqueadotaramregras�iscais,verKennedyeRobins(2001).

(*)FEA-USP.(E-mail:frocha@usp.br).