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Social
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Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social
Gerência de Gestão do Trabalho e Educação PermanenteCentro Universitário Tabosa de Almeida – ASCES/UNITA
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CURSOATUALIZAÇÃO SOBRE A ORGANIZAÇÃO E OFERTA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL
Foco: Referência e Contra referência
Facilitador(a): Brígida Taffarel
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• Apresentações (INDIVIDUAIS): nome, município e serviço
Vamos nos conhecer?
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Módulos Unidades Temas
Módulo I:8h Concepção Proteção Social
1
1.1 Introdução histórica e conceitual sobre a proteção social
1.2 Proteção social e Assistência Social no Brasil
1.3A NOB SUAS e as seguranças afiançadas pela Política de Assistência
Social E Níveis de proteção social (Básica e Especial)
1.4 As equipes de Referência no SUAS
1.5Trabalho social: Aportes éticos políticos, teórico metodológicos e
técnicos-operativos
Módulo II: 8hProvisões e Gestão da PSE
2
2.1 O papel do órgão gestor e da Coordenação das Unidades de PSE
2.2Área de Gestão da PSE – Planejamento das Unidades e Serviços da
PSE
2.3PSB e PSE: atuação integrada da Rede Socioassistencial e com as
políticas setoriais
2.4A estruturação dos serviços de Proteção Social Especial de Média e
alta complexidade
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- Porque alguns tem que andar descalços para que poucos possam viajar em luxuosos automóveis?
- Porque uns tem que viver 35 anos, para que outros vivam 70?
- Porque uns tem que viver miseravelmente pobres, para que outros exageradamente ricos?- Crianças sem um pedaço de pão- Doentes sem acesso à medicina
- Pessoas que vivem sem dignidade- Pessoas que não tiveram direito à vida
- Pessoas que morrem de fome
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- Porque para que alguns consumam outros devem ser explorados e expropriados (privado) do consumo?
- Porque a concentração de renda tão extrema que coloca pessoa em um fosso de exclusão e outros no
topo do privilégio??- Porque as pessoas não têm acessos que lhe permitam
ter vida longa e com dignidade?- Quais os mecanismos na luta de interesses que têm
impacto sobre as políticas de proteção social?
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- Essa divisão de privilégios entre poder ser e existir e entre ter negado seu direito de ser existir é novo no
Brasil?
- Essa divisão esteve presente a partir de que momento na história do Brasil?
- Seria essa a origem da “questão social” que impõe uma agenda de reajustes e subjuga um modelo de
sociedade (branco, rico, patriarcal, machista, misógino e excludente) a outro e gera a violação de direitos?
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CapacitaSUAS/PE A PNAS e a Tipificação / formas de violação de direitos:
• Violência física / psicológica; • Negligência • Maus tratos; • Violência Sexual (abuso e/ou exploração sexual); • Afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida socioeducativa ou medida de proteção; • Tráfico de pessoas; • Situação de rua; • Abandono; • Vivência de trabalho infantil; • Discriminação orientação sexual e/ou raça/etnia; • Descumprimento de condicionalidades do PBF em decorrência de violação de direitos.
Seriam essas as expressões da questão social???
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Sabemos explicar as situações com as quais trabalhamos?????
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O que queremos dizer quando afirmamos que o problema não está no sujeito?????
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Como tratamos a integralidade na perspectiva de compreender a origem do problema?????
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CapacitaSUAS/PE Bibliografia
-Fundamentos ético-políticos e rumos teórico-metodológicos para fortalecer o Trabalho Social com Famílias na Política Nacional de Assistência Social – MDS. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/TrabalhoSocialcomFamilias.pdf-Política Nacional de Assistência Social / 2004. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf- Protocolo de Gestão integrada. Disponível em: http://www.assistenciasocial.al.gov.br/sala-de-imprensa/arquivos/Protocolo%20de%20Gestaa3o_internet.pdf-NOB SUAS/2012 Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/arquivo/assistencia_social/nob_suas.pdf- Lei orgânica da Assistência Social. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/LoasAnotada.pdf
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Bibliografia
- Caderno de Orientações Técnicas PAIF I. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/Orientacoes_PAIF_1.pdf
- Caderno de Orientações Técnicas PAIF II. Disponível em: https://craspsicologia.files.wordpress.com/2012/04/orientac3a7c3b5es-tc3a9cnicas-sobre-o-paif.pdf
- Referências Técnicas para Construção Plano de Acompanhamento familiar. Disponível em: https://craspsicologia.files.wordpress.com/2012/04/referc3aancias-tc3a9cnicas-para-construc3a7c3a3o-de-plano-de-acompanhamento-familiar.pdf
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Fernandes, Florestan. “A Sociedade de Classes sob o Capitalismo Dependente” in: Sociedade de Classes e Subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1975, 3ª. edição.
Singer, Paul. Dominação e Desigualdade: Estrutura de classes e repartição da renda no Brasil. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 1981.
Ribeiro, Darcy. O Povo Brasileiro: formação e sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
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Bibliografia
Filmes:- Desmundo – Alain Fersnot. Brasil 2003- Chico Rei – Walter Lima Jr. Brasil 1985.- Terra para Rose.
Livros:- “Questão Social” – particularidades no Brasil – Josiane Soares Santos.- História do Brasil – Boris Fausto- História Econômica do Brasil – Caio Prado Júnior- Formação Econômica do Brasil – Celso Furtado.- Os despossuídos: crescimento e pobreza no país do milagre – Sérgio Henrique
Abranches.- O que é Questão Social? Brás Edimar Pinto, in:
http://assistentefac4.blogspot.com.br/2011/05/o-que-e-questao-social.html
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BibliografiaQUESTÃO SOCIAL:
CASTELL, Robert. As metamorfoses da questão social. Uma crônica do salário. 6 ed. Petrópolis, 1998.IAMAMOTO, M.V. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 7 ed. São Paulo, Cortez, 2004.NETO, J. P. Cinco Notas a Propósito da “Questão Social “. In: Revista Temoralis nº 3. ABEPSS, 2003.PEREIRA, Potyara, A. Perspectivas teóricas sobre a questão social no serviço social. In: Revista Temoralis CFESS,2003.ARCOVERDE, Ana C.B. Questão Social no Brasil e Serviço Social.Capacitação em Serviço Social e política Social , Brasília, EAD 1999.CASTELL, Robert. As metamorfoses da questão social. Uma crônica do salário. Editora vozes, 6 ed. 1998.
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CapacitaSUAS/PEBibliografia
NETTO, Jose Paulo; Braz, Marcelo. Economia Política: uma introdução critica. 3 ed. São Paulo, Cortez, 2007.PASTORINI, Alejandra. A categoria “questão social” em debate. São Paulo, Cortez, 2004.STEIN, R. “A (nova) questão social e as estratégias de seu enfrentamento”. Ser Social nº 6. Revista do programa de Pós Graduação em Política Social. UNB.DF, Jan a jun. 2000, p. 133-168.YASBEK, Maria Carmelita. Pobreza e exclusão social: expressões da questão social no Brasil. In: Revista Temoralis nº 3. ABEPSS, 2003.
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- BOSCHETTI, Ivanete. Assistência social no Brasil: um direito entre originalidade e conservadorismo. 2. ed. Brasília: UnB, 2003.
- COUTO, Berenice Rojas. O direito social e a assistência social na sociedade brasileira: uma equação possível? 2. ed. São Paulo: Cortez, 2006.
- GOMES, Maria do Rosário C. S. Nacionalização da política de assistência social e gover nos estaduais no Brasil: o caso do Estado de São Paulo. Tese (Doutorado em Serviço Social) — Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 2008.
- LÊNIN, V.I. Sobre o Estado (Conferência na Universidade Sverdlov). -ENGELS, F. A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado- Fundamentos ético-políticos e rumos teórico-metodológicos para fortalecer o Trabalho Social com Famílias na Política Nacional de Assistência Social -MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Brasília – 2016- FONSECA, Ana. FAGNANI, Eduardo (orgs.)Políticas sociais, desenvolvimento e cidadania Economia, distribuição darenda e mercado de trabalho. Fundação Perseu Abramo.
Bibliografia
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PARA ENTENDER A FORMAÇÃO DA
SOCIEDADE BRASILEIRAOU
PARA ENTENDER A QUESTÃO SOCIAL NO
BRASIL
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CapacitaSUAS/PEPRECISAMOS EXPLICAR CIENTIFICAMENTE POR QUE HÁ CERCA DE 130
ANOS PODÍAMOS COMPRAR SERES HUMANOS (1888)
OU ACREDITAMOS QUE ISSO É NATURAL?? UM DEUS QUIS?? A PESSOA É INFERIOR POR NATUREZA, POR PREGUIÇA??
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VÍDEO 2: A CARNE - ELZA SOARES
https://www.youtube.com/watch?v=kQf717_0LLg
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- O Brasil nasceu divido...em castas sociais e escravos...não próprias do capitalismo...mas da ESCRAVIDÃO, da SERVIDÃO à Colônia, de SENHORES, de EXTERMÍNIO....
- Portanto, acreditar que o Brasil em algum momento teve “Unidade” é não conhecer a gênese da história brasileira
POR QUE É IMPORTANTE ENTENDERMOS OS CONCEITOS E A HISTÓRIA?
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Portanto: em qual desses períodos existiu unidade entre as diferentes classes que compõem a sociedade brasileira?
O que existe são lutas, conflitos de interesses que irão perdurar enquanto o sistema capitalista imperar!
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Vídeo 3 – a democracia demandou muita luta
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CapacitaSUAS/PEPRECISAMOS ENTENDER A GÊNESE DA “QUESTÃO SOCIAL” E AS FORMAS QUE A ESCRAVIDÃO VEM
ASSUMINDO (1888 A 2018)
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CapacitaSUAS/PEPRECISAMOS COMPREENDER OS NEXOS HISTÓRICOS QUE LIGAM ESSAS SITUAÇÕES DISTANTE 130 ANOS
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Questão social
Pobreza
Sistema capitalistaEstado
Proteção social
“TEORIA SE TRANSFORMA EM FORÇA MATERIAL QUANDO
PENETRA NAS MASSAS”KARL MARX
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- Primeiro: Para compreendermos que existem determinações (complexas redes de relações) para que a realidade se apresente como é, rompendo com visões naturalizantes sobre a pobreza.
- Segundo: Para compreendermos como a sociedade atual foi constituída e quais foram essas determinações, pois só assim poderemos agir sobre elas no PRESENTE modificando o FUTURO, quebrando ciclos de violações.
POR QUE É IMPORTANTE ENTENDERMOS OS CONCEITOS E A HISTÓRIA?
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CapacitaSUAS/PE Quando a POBREZA se torna uma questão social:
- A revolução industrial radicaliza o processo de pauperização = sistema capitalista inaugura
formas de exploração que ampliam a pobreza humana
Aumentava a capacidade de produzir riqueza
Menor distribuição dessa riqueza, menos acessos, maior pobreza.
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CapacitaSUAS/PE • É da reação a essa exploração que nasce:
“ QUESTÃO SOCIAL”.
Portanto, ela é fruto:
1. Consolidação do processo de industrialização quefaz emergir o modo de produção capitalista.
2. Da reação da classe explorada e pauperizada.
Ela se manifesta: nas relações sociais, políticas ehumanas através exploração, fome,descriminação, violência, abuso e exploraçãosexual, trabalho infantil, etc.
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UNIDADE 1.2Proteção Social e Assistência Social no Brasil
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PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL
Para entender como se desenvolve a política de proteção social considerando as especificidades da formação da
sociedade brasileira!!!!
Florestan FernandesDarcy RibeiroPaul Singer
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CapacitaSUAS/PE 1. Sociedade não capitalista = ESCRAVOCRATA2. Classes sociais típicas do sistema escravocrata = não
havia capitalismo = não havia MERCADO DE TRABALHO 3. Trabalho era forma degradação do ser humano porque
quem trabalhava era o NEGRO4. Nível riqueza medido não pelo acumulo do excedente,
mas pelo número de escravos.
5. Característica: Mercado produtor voltado para o exterior
6. Riqueza / lucro eram investidos para fora do Brasil7. Igreja CUIDAVA dos miseráveis, enjeitados, pessoas em
situação de rua...grande massas de escravos que não tinham mais a PROTEÇÃO dos senhores
PERCURSO sociedade escravocrata paracapitalista dependente(ex: pré-sal)
1500 - 1888
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CapacitaSUAS/PE 1. Sociedade passa a se organizar como CAPITALISTA = operariado = fim da escravidão, mas manutenção de relações com trabalhadores semi escravidão
2. Porém, operariado Europeu chega com experiências de classe diferente.
3. Grande massa sem trabalho x massa de trabalhadores que pressiona o Estado para um mínimo de proteção
4. Trabalhadores vieram CAMPO = migram para as cidades = INDÚSTRIAS
5. Temos um país colonizado, voltado para atender o mercado e o capital internacional e que depende desse mercado internacional para se desenvolver.
6. Classes extremos = burguesia x operária7. Interesses de classe em jogo no período atual
PERCURSO sociedade escravocrata paracapitalista dependente
1930
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A consolidação do capitalismo no Brasil foi lenta, violenta e fez nascer questões sociais complexas.
A forte repressão contra os insurgentes marca até hoje os organismo de resistência no Brasil.
Apenas no século XX o Estado se ocupa das questões pertinentes a parcela empobrecida da população, ou
seja, enfrentou as expressões manifestas do capitalismo, que são particulares no Brasil!
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PERCURSO
-Igreja: Ajuda aos carentes e filantropia
-Proteção social questão DO Estado
-Proteção social questão DE Estado
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CapacitaSUAS/PE Quando a proteção social passa a ser questão DO Estado
-“CIDADANIA REGULADA”: PEQUENO GRUPO DE TRABALHADORES REGULARIZADOS.
- “CIDADANIA CONTRIBUTIVA”:TINHA DIREITO À PROTEÇÃO SOCIAL AQUELES QUE CONTRIBUIAM
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COMO ESSES CONCEITOS SE TRADUZEM NA GÊNESE DO MODELO DE PROTEÇÃO
SOCIAL BRASILEIRO????
Filme: história da assistência social
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CapacitaSUAS/PE “QUESTÃO SOCIAL”.
Portanto:
1. Passa a indicar a necessidade de proteger a vidadiante das situações causadas pelo capitalismo.
2. Essa proteção à vida se dará em vários ambitos aexemplo do biológico.
3. Assistência Social é um campo específico daproteção à vida.
4. Surge, então:
“PROTEÇÃO SOCIAL”.
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“Campo marcado por paradoxos e contradições que seexpressam por formas variadas, entre as quais, por maisincoerente que possa parecer, a reiteração da desproteçãosocial.”
(Aldaíza Sposati)
Isso porque o Estado que se ocupa dessa PROTEÇÃO foi constituído fortemente por essa contradição!!!
TEXTO 1 e 2 - PROTEÇÃO SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL
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“Para pensar após leitura do texto!!!!!”.
Texto 1 – Gênese e desenvolvimento histórico daProteção Social;
Texto 2 – Paradoxos na oferta da proteção social
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A PROTEÇÃO SOCIAL PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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- Constituição Federal de 1988: Abre a possibilidade um Estado democrático, cidadão que GARANTA DIREITOS!
- Isso implica numa mudança na forma de GESTAR O ESTADO não mais com foco apenas na manutenção dos privilégios e interesses do Capital, mas com vistas a distribuição de renda, prover condições dignas de existência para todos e ERRADICAR A POBREZA!
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Art. 1º : Fundamentos e Art. 3º: objetivos fundamentais
A CF VISA ASSEGURAR:- A PREVALÊNCIA DE UM MODELO DE NAÇÃO NA QUAL SE
PRIVILEGIA A DIGNIDADE E OS DIREITOS HUMANOS E NÃO O CAPITAL COMO PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS;
ATRAVÉS, POR EXEMPLO:- ERRADICAÇÃO DA POBREZA E A MARGINALIZAÇÃO, REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS E PROVER O BEM DE TODOS, NUMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA;
A Constituição Federal de 1988
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CapacitaSUAS/PE SEGURIDADE SOCIAL
COMO CONCRETRIZAR OS OBJETIVOS DA CF:
- Seguridade Social: Regida pelos princípios as universalidade, da seguridade e da cidadania
- Proteção contra a pobreza e outras situações por via de um conjunto de programas de proteção contra a doença, o desemprego, a morte do provedor da família, a velhice, a dependência por algum tipo de deficiência, os acidentes ou contingências.
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1. PREVIDÊNCIA: Seguro social ligado ao trabalho. Um valor
substituto à remuneração do trabalho em algumas situações em
que ocorrem impedimentos ao seu exercício normal na forma de
benefício, pensão e aposentadoria.
2. SAÚDE: Política pública de direitos que opera através do SUS
com agenda de cobertura estendida à prevenção, para além da
intervenção de aporte clínico, hospitalar ou não, e cirúrgico.
3. ASSISTÊNCIA SOCIAL: Política pública proteção social não
contributiva;
PROTEÇÃO SOCIAL NO MARCO DA SEGURIDADE SOCIAL
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- Política pública proteção social que opera por um sistema único
federativo, o SUAS;
- Não contributiva;
ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MARCO DA SEGURIDADE SOCIAL
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Proteção social: “Política pública de forte calibre humano”(Aldaíza Sposati)
Fragilidade do sistema de PS: “...um conjunto de estratégiasque passam a percorrer a política de proteção social de modoa torná-la menos inóspita aos interesses da sociedadecapitalista”.
Texto Sposati: “Proteção social e seguridadesocial no Brasil: pautas para o trabalho doassistente social”*.
Fonte: SPOSATI, A. Proteção social e seguridade social no Brasil:pautas para o trabalho do assistente social. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 116, p. 652-674, out./dez. 2013
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“Essa afirmação é de simples observação empírica. Na ocorrência de crise do capital, uma das primeiras contenções é a introdução de medidas de arrocho nas atenções de proteção social ou no sistema de proteção social”.
Exemplo atual: -Congelamento por 20 anos Assistência Social, Saúde e Educação;- Reforma Trabalhista.
Texto Sposati: “Proteção social e seguridadesocial no Brasil: pautas para o trabalho doassistente social”*.
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Proteção Social entendida como ação preventiva e restaurativa frente as situações de VULNERABILIDADE OU RISCO
vulnerabilidade pode ser definida como exposição a contingências e tensões, e as dificuldades em lidar com elas.Vulnerabilidade se expressa nas dimensões:
MATERIAL (objetiva/concreta) RELACIONAL (subjetiva / sociabilidade)
POBREZA E FALTA DE ACESSOSexpressa no território
FRAGILIDADE VÍNCULOS expressa nas relações interpessoais
“a vulnerabilidade social é uma zona intermediaria, instável, que conjuga a precariedade do trabalho com a fragilidade dos
suportes de proximidade.” (Castel, 1998, p. 24).
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CapacitaSUAS/PE CF 1988 - O QUE MARCA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL APÓS SUA PROMULGAÇÃO
Década 90: manutenção do caráter focalizado, das ações
fragmentado, primeiro damismo, falta de
regulamentação em relação as entidades. As grandes mudanças
acontecem a partir do século XXI
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CapacitaSUAS/PEOs avanços normativos acompanham o avanço no
campo democrático no Brasil.
1988
CF
1993
LOAS
2004
PNAS
2005
NOB
SUAS
2009
TIPIFICAÇÃO
4 ANOS
1 ANO
11 ANOS
5 ANOS
2010
CENSO SUAS
1 ANO
2011LEI SUAS
1 ANO
1 ANO
2012
NOB SUAS
1 ANO
2013PENEP
1989: ELEIÇÕES PRESIDENTE : COLLOR - CASSADO
1994: ELEIÇÕES PRESIDENTE : FHC- POLÍTICA NEOLIBERAL
2003: ELEIÇÕES PRESIDENTE : LULA NORMATIZAÇÃO ACELERA
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CapacitaSUAS/PE RELEMBRANDO A BASE TEÓRICA QUE ESTRUTURA E OPERACIONALIZA O SUAS?
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Considerar no trabalho social comfamílias o contexto de vida –socioeconômico, político, cultural eambiental – e o território,identificando vulnerabilidades,riscos sociais, dinâmicas epotencialidades
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O que sabemos sobre trabalhosocial com famílias ?
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Conjunto de procedimentos (conhecimento teórico
metodológico e técnico-operativo), com a finalidade
de apoiar às famílias no fortalecimento da
capacidade de proteção aos seus integrantes
(pessoas unidas por laços consanguíneos, afetivos
e/ou de solidariedade ) e desenvolvimento da
autonomia*.
*https://www.blog.gesuas.com.br/plano-de-acompanhamento-familiar/
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FAMÍLIAS
Famílias trazem em si e fazem a
história
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CapacitaSUAS/PEConceito: Podemos dizer que estamos diante de uma família quando encontramos um “conjunto de pessoas que se acham unidas por laços consanguíneos, afetivos e, ou, de solidariedade” (PNAS, p.41)
Vínculo **cujo objetivo : ser provedora material e afetiva
LEMBRANDO:
independente configuração: espaço privilegiado de convivência humana, ao lado do trabalho, eixos que organiza a vida social; espaço de proteção e cuidado; condições individuais dependem das condições coletivas da famílias;Foco na família supera a fragmentação na oferta dos serviços.
TSF:
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FAMÍLIAS IDEALIZADAS: aquela que existe como conceito bom, belo, limpo, afeto.
FAMÍLIAS CONCRETA: aquela que existe enquanto expressão das relações sociais que se desenvolvem em um território.
Território: lócus onde as relações de poder estão estabelecidas a partir do campo da luta de classes, ou seja, da disputa de interesses entre classes sociais.
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**“O ser humano é complexo e contraditório, ambivalente em seus sentimentos e condutas, capaz de construir e destruir. Em condições sociais de escassez , de privação e de falta de perspectiva, as possibilidades, de amar, de construir e de respeitar (vínculo) o outro ficam bastante ameaçadas” (VICENTE, P. 55)*
.
PROVOCAÇÃO
* KALOUSTIAN, Silvio Manoug (org). Família Brasileira, a Base de Tudo. Editora Cortez. Brasília, DF., 1998
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**“É que diferente do rico, o pobre tem que andar na linha e aceitar qualquer oferta de serviço e remuneração, pois a sua condição de pobreza continua sendo vista como um problema moral e individual e, consequentemente, como um sinal de fraqueza pessoal que deverá ser condenada” (PEREIRA, 2011. p. 34)*
PROVOCAÇÃO
* PEREIRA, Potyara A. P. Necessidades Humanas, Subsídios à critica dos mínimos sociais – 6 ed. – São Paulo. Cortez - 2011.
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Noção de necessidades universais x necessidades de consumidores de classes diferentes
Carência de consumo(Mínimos sociais)
Consumidora a partir das carências (direitos universais)
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Como avaliamos as necessidades das famílias na construção de fluxos de
Referência e contrareferência?
TOTALIDADE X APARÊNCIA/FRAGMENTAÇÃO
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NÃO BASTA“OLHAR/CONSTATAR” AS
SITUAÇÕES
PRECISAMOS ANALISAR, APROFUNDAR, ULTRAPASSAR O
PERCEPTÍVEL, IR ALÉM DA APARÊNCIA PRA ALACANÇAR
SUA ESSÊNCIA
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Guimarães e Almeida (2010, p. 131) afirmam que para a consolidação do trabalho social com famílias é preciso:
1º) Afastar a ideia de que o trabalho com famílias pode ser conduzido de maneira aleatória ou voluntarista.
OU SEJA
Planejar – ter domínio teórico / conhecimento.
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CapacitaSUAS/PE Nossa política é uma política MEIOou uma política FIM????
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O trabalho com família é a prioridade das equipes do CRAS e
CREAS (alta e média complexidade)
O principal serviço da Proteção Social Básica: PAIF (Serviço de
proteção e Atendimento Integral as Famílias)
O principal serviço da Proteção Social Especial: PAEFI (Serviço
de proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos)
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RESOLUÇÃO CNAS Nº 18, DE 5 DE JUNHO DE 2014
Art.4º A oferta do Serviço de MSE será complementada por meio do:
I - SCFV;
II- Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às
Famílias e Indivíduos- PAEFI,
III- Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família –
PAIF
IV- Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do
Trabalho – Acessuas Trabalho
EXEMPLOS PRA REFLEXÃO
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*Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Do que trata:
“Procedimentos para a gestão integrada dos serviços, benefícios socioassistenciais e transferências de renda para o atendimento de indivíduos e de famílias beneficiárias do PBF, PETI, BPC e benefícios eventuais, no âmbito do SUAS
EXEMPLOS PRA REFLEXÃO
*RESOLUÇÃO CIT Nº 7, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009
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*Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Objetivos:
-Construir possibilidades de atendimento intersetorial, qualificar o atendimento a indivíduos e famílias e potencializar estratégias para a inclusão social...- Favorecer a superação de situações de vulnerabilidade e risco ...por meio da oferta de serviços socioassistenciais e encaminhamentos para a rede socioassistencial e das demais políticas públicas e, quando necessário, para órgãos do Sistema de Garantia de Direitos (SGD).
EXEMPLOS PRA REFLEXÃO
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•Quem acompanha a família de crianças e adolescentes que se encontram em acolhimento?
EXEMPLOS PRA REFLEXÃO
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POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS
Vigilância socioassistencial - Proteção social - Defesa de direitos
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAUnidade de atendimento:
CRAS
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALUnidade de atendimento: CREAS
Serviços
-Programa
Serviços de Proteção Social Especial de alta Complexidade
Programas
Benefícios
-Serviços de Proteção Social Especial de Média
Complexidade
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Segundo a concepção materialista dialética: Um SISTEMA não pode ser captado pela
decomposição dos elementos que o constituem!
SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIALPORTANTO,
COMPREENDE O FENÔMENO A PARTIR DA SUA TOTALIDADE!!
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FORTALECIMENTO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL!
SAÚDE
CULTURA
EDUCAÇÃO
LAZER
PREVIDÊNCIA
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
TRABALHO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIREITOS HUMANOS
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AtividadeTrabalho em grupo
Texto:
Integralidade no atendimento: a referência e a contra referência
realizada entre as proteções sociais
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CapacitaSUAS/PE As seguranças Socioassistenciais na oferta da Proteção Social
VÍDEO: DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS
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As seguranças Socioassistenciais na oferta da Proteção Social
Sposati“O horizonte do TSF tem que ser de SEGURANÇAS SOCIOASSITENCIAIS.”.
Torres“É necessário olhar para as seguranças do SUAS, olhando para sua expressão como proteção e desproteção”.
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As seguranças Socioassistenciais na oferta da Proteção Social
O QUE SE ESPERA COM ESSA PERSPECTIVA:
“Espera-se que o atendimento às necessidades da população extrapole as respostas as demandas espontâneas que chegam aos CRAS como a lógica do atendimento movida por reiterados encaminhamentos e delegações a outros setores”
“Ao contrário, espera-se PROATIVIDADE nas respostas para concretização das seguranças afeitas à Assistência Social, que transite entre o individual e o coletivo”.
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As seguranças Socioassistenciais na oferta da Proteção Social
TIPIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS – 2009
PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias
PÚBLICO:Famílias beneficiárias Benefícios e Programas de Transferência de renda (contempladas ou não)Famílias em vulnerabilidadePessoas Idosas ou com deficiência em vulnerabilidade ou risco
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As seguranças Socioassistenciais na oferta da Proteção Social
TIPIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS – 2009
PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias
AQUISIÇÕES: SEGURANÇAS DE ACOLHIDA, CONVÍVIO E AUTONOMIA
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As SEGURANÇAS que perpassam, orientam, direcionam e identificam nossa oferta:
- Escuta qualificada - Construção de referências, - Acolhida- Convívio- Relações familiares- Relações sociais de âmbito coletivo com abrangência territorial- etc
“É a responsabilidade por essas seguranças que definem a identidade dessa política”
* Fundamentos ético-políticos e rumos teórico-metodológicos para fortalecer o Trabalho Social com Famílias na Política Nacional de Assistência Social
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Norma Operacional Básica – NOB/2012
Art. 4º São seguranças afiançadas pelo SUAS:
I – acolhida
II – renda
III - convívio ou vivência familiar, comunitária e social
IV – autonomia
V - apoio e auxílio
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ACOLHIDA AUTONOMIA
AUXÍLIO RENDA
CONVÍVIO
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Oferta pública de espaços e serviços para realização da proteção social básica e especial, devendo conter:
a. condições de recepção; b. escuta profissional qualificada; c. repasse de informações e orientações;d. estabelecimento de referência e contra referência;e. concessão de benefícios; f. aquisições materiais, econômicas, políticas, culturais e sociais; g. abordagem em territórios de maior vulnerabilidade e de
incidência de situações de risco; h. oferta de uma rede de serviços e de locais de permanência de
indivíduos e famílias para curta, média e longa permanência.
ACOLHIDA
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TIPIFICAÇÃO - PAIF:
a. Ter acolhida suas demandas, interesses, necessidades e possibilidades;
b. Receber orientações e encaminhamentos que possibilitem acessos;
c. Ter acesso a ambiente acolhedor;d. Ter assegurada sua privacidade.
ACOLHIDA
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A construção, a restauração e o fortalecimento de laços de pertencimento, de natureza geracional, intergeracional, familiar, de vizinhança e interesses comuns e societários.
O exercício capacitador e qualificador de vínculos sociais e de projetos pessoais e sociais de vida em sociedade.
CONVÍVIO
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Tipificação – PAIF:
Vivenciar experiências para fortalecimento vínculos familiares e comunitários
Vivenciar experiências da ampliação da capacidade protetiva e superação das fragilidades sociais
Ter acesso a serviços de qualidade conforme demanda e necessidade
CONVÍVIO
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AUTONOMIA
Através:- Desenvolvimento de capacidades e habilidades para o
exercício do protagonismo da cidadania.- Conquista de melhores graus de liberdade, respeito à
dignidade humana, protagonismo e certeza de proteção social para o cidadão, para a família e para a sociedade.
É ainda desafiador que os espaços de atendimento potencializem gradativamente AUTONOMIA E
PROTAGONISMO dos usuários!!!
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CapacitaSUAS/PEAUTONOMIA
Desenvolvimento da autonomia: Fortalecimento do princípio da autodeterminação, da capacidade das famílias de superarem seus problemas na perspectiva e responsabilização do individuo
X
Desenvolvimento da autonomia: No escopo do TSF, não se descola da participação política, considerando que esta é constituinte do próprio SUAS.
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Publicação: “Concepção de Convivência e Fortalecimento de Vínculos” encontramos a seguinte definição pra AUTONOMIA:
“ A autonomia depende do acesso dos sujeitos à informação, de sua capacidade de utilizar esse conhecimento em exercício crítico de interpretação [...] autonomia pode ser expressa pela maior capacidade dos sujeitos de compreenderem e agirem sobre si mesmos e sobre o contexto conforme objetivos democraticamente estabelecidos” (BRASIL, 2013: 12-13).
AUTONOMIA
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Tipificação: PAIF
Vivenciar experiências pautadas no respeito fundamentadas no princípio ético-político de defesa de cidadania e justiça;Viver experiências potencializadoras da participação cidadã (conferências, movimentos sociais...)Viver experiências que contribuam para construção de projetos individuais e coletivos de autonomiaTer reduzido o descumprimento das condicionalidadesTer acesso a documentação civilTer acesso a políticas de emprego e renda.
AUTONOMIA
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Apoio e auxílio: transitório / emergencial = sob riscos circunstanciais, se exige a oferta de auxílios em bens materiais e em pecúnia.
A Resolução nº 212, de 19 de outubro de 2006, do CNAS, e o Decreto nº 6.307, de 14 de dezembro de 2007, estabeleceram critérios orientadores para a regulamentação e provisão de benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social pelos municípios, estados e Distrito Federal.
AUXÍLIO
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A Resolução nº 212 (outubro/2006 CNAS) = critérios e prazos para a regulamentação
- é uma modalidade de provisão de proteção social básica de caráter suplementar e temporário;
- Na comprovação são vedadas situações de constrangimento ou vexatórias.
a) Benefício natalidadeb) Auxílio-funeral
- Compete aos municípios: coordenação geral, operacionalização, acompanhamento, avaliação, estudos e monitoramento
AUXÍLIO
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A Resolução nº 212 (outubro/2006 CNAS) = critérios e prazos para a regulamentação
- Compete aos municípios: coordenação geral, operacionalização, acompanhamento, avaliação, estudos e monitoramento. Promover ações que viabilizem e garantam a ampla e periódica divulgação dos benefícios eventuais e dos critérios para sua concessão.
- Compete aos Conselhos de Assistência Social: Fornecer aos demais entes informações sobre irregularidades na aplicação do regulamento dos benefícios eventuais, avaliar e reformular, se necessário, a cada ano, a regulamentação de concessão e valor dos benefícios natalidade e funeral.
AUXÍLIO
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Decreto nº 6.307 (Dezembro/2007 CNAS)
- Para atendimento de vítimas de calamidade pública, poderá ser criado benefício eventual de modo a assegurar-lhes a sobrevivência e a reconstrução de sua autonomia, nos termos do § 2º do art. 22 da Lei nº 8.742, de 1993.
AUXÍLIO
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Operada por meio da concessão de auxílios financeiros e da concessão de benefícios continuados, nos termos da lei, para cidadãos não incluídos no sistema contributivo de proteção social e que apresentem vulnerabilidades decorrentes do ciclo de vida e/ou incapacidade para a vida independente e para o trabalho.
O Programa Bolsa Família (PBF) Benefício de Prestação Continuada (BPC)
RENDA
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CapacitaSUAS/PE ESSE CAMINHO TEM QUE TER VOLTA....
PRIVATIZAÇÕES
5ª RODADA DE LICITAÇÃO PRÉ-SAL: 90% DO PETRÓLEO ADVINDO DO PRÉ-SAL JÁ ESTÁ EM PODER DAS PETROLÍFERAS ESTRANGEIRAS
SHELL (INGLESA)CHEVRON (AMERICANA)
EXXONMOBIL (AMERICANA)BP (REUNI UNIDO)CNOOC (CHINA)QPI (CATAR)ECOPETROL (COLÔMBIA)
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LUTA DE CLASES NO BRASIL – PAUL SINGER
“O que se encontra por detrás dos embates entre partidos e correntes de opinião, dos conflitos entre órgãos de representação, do entrechocar de ideologias é a oposição entre as diferentes classes, de cuja luta resultam as grandes transformações sociais e econômicas, que constituem a própria história do país.” (PG.17)
.
PROVOCAÇÃO
Singer, Paul. Dominação e Desigualdade: Estrutura de classes e repartição da renda no Brasil . Rio de Janeiro: Paz & Terra, 1981
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CapacitaSUAS/PE
Liberação do porte de armas para a população em geral
Aprimorar a política de controle de armas, retomar investimentos nas Forças Armadas e garantir que o Ministério da Defesa volte a ser ocupado por um civil.
Retaguarda jurídica a agentes de segurança que matarem durante
o trabalho e a quem reagir a assalto ou à invasão de
propriedade.
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CapacitaSUAS/PERevogar a reforma do ensino médio e
retomada dos recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal
Militarização do ensino, nomeando um general para o Ministério da Educação
Destinar 10% do PIB em educação
Investir em pesquisa nas universidades e derrubar a política de cotas nas universidades
Ampliar recursos para educação do campo, indígena e quilombola
Direcionar 70% dos recursos destinados à gratuidade, oriundos das Contribuições Sociais arrecadadas pela União, para manutenção do SESI, SENAI, SESC, SENAC e SENAR
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Criar o programa de inclusão digital a partir do primeiro ano do ensino fundamental;
Defende o ensino a distância, desde o Ensino Fundamental até o Superior como forma de baratear os custos com educação
Defender a teoria da Escola Sem Partido, também é contra a "ideologia de gênero" nas escolas e pretende "expurgar" a ideologia de Paulo Freire das escolas.
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Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social
Gerência de Gestão do Trabalho e Educação Permanente
www.sigas.pe.gov.brE-mail: [email protected]
Telefone: 81 3183 0702
Faculdade de Ensino Superior de Caruaru- ASCES
E-mail: [email protected]: (081) 2103-2096