Appendix: Socio-economic profile of sampled municipalitiessiteresources.worldbank.org/INTDEBTDEPT/Resources/468980... · Urbanization and Municipal Development in Mozambique Municipal

Urbanization and Municipal Development in MozambiqueMunicipal Appendix

Appendix: Socio-economic profile of sampled municipalities

This appendix outlines the socio-economic profiles of the six municipalities selected

for closer study by the consultancy team. It seeks to describe in greater detail the

demographic and economic trends of each municipality, focusing particularly in the

period from the mid-1990s to the present.

It is based on secondary information gathered largely by INE through a range of

means including the national population censuses of 1997 and 2007, as well as other

secondary sources. As was explained in the Methodology section of this report, apart

from total figures and the breakdown by sex for each municipality, all other figures for

2007 (including small-area data and rural-urban breakdowns), as well as future

projections, are the result of estimates done either by INE or more often by the

Maputo-based consultancy Métier, the team’s local counterpart in this project. These

estimates by and large use 1997 breakdowns to project to 2007 and, as such, should

be used with caution. As comparable breakdowns for 2007 will only be made

available by INE in 2009, the authors felt that including them is on balance desirable,

provided readers heed this warning.


2

1 PERFIL DA CIDADE DE NAMPULA

1.1 Localização, Superfície e População

A Cidade de Nampula, capital da província com o mesmo nome, tem uma superfície de

404 km2 e uma população, à data de 1/8/2007, de 478 mil habitantes, sendo o 3º maior

centro urbano de Moçambique, a seguir às cidades de Maputo e da Matola.

Tendo por língua materna dominante o Emakhuwa (78%), a maioria da população1 da

cidade (74%) sabem falar português, sendo o seu conhecimento maior nos homens

(83%) do que nas mulheres (65%), dada a maior inserção na vida escolar, social e no

mercado de trabalho.

1.2 Tendências do crescimento urbano na Província de Nampula

Verifica-se uma tendência histórica e previsão de acentuado crescimento da população

urbana na província de Nampula.

TABELA 1: População urbana e rural provincial, 1980-2020(Em milhares) 1980 1997 2000 2005 2007 2010 2015 2020

População total 2.329,4 3.063,5 3.265,9 3.643,8 4.076,6 4.266,8 4.822,2 5.430,1

- Urbana 229,4 765,6 852,3 990,3 1.127,2 1.346,1 1.623,0 1.956,9- Rural 2.100,0 2.297,9 2.413,6 2.653,5 2.949,4 2.920,8 3.199,2 3.473,2

% Pop. Urbana 9,8% 25,0% 26,1% 27,2% 27,7% 31,5% 33,7% 36,0%Fonte: INE, Dados do Censo e Estimativas da MÉTIER.

A província de Nampula é uma das principais regiões onde se concentra o maior

crescimento da população urbana e o seu impacto no total da população do país de

2007.

De uma situação em 1980 de cerca de 10% da população de Nampula vivendo em

zonas urbanas, este nível subiu a uma estimada em 28% para 2007, com perspectiva

de vir a absorver mais que 1/3 da população provincial até 2020.

1 Com 5 ou mais anos de idade.


3

FIGURA 1:População urbana e rural provincial, 1980-2020

0,0

1.000,0

2.000,0

3.000,0

4.000,0

5.000,0

1980 1997 2000 2005 2007 2010 2015 2020

Nampula - Urbana - Rural

Fonte: INE, Dados do Censo e Estimativas da MÉTIER.

Este crescimento está concentrado em 4 cidades e 13 vilas, que abrangiam em 2007,

1.1 milhões de habitantes, isto é, 18% da população urbana de Moçambique.

FIGURA 2:População urbana provincial, por classes de aglomerados, 2007

100 a 400 mil (2)30%

25 a 40 mil (3)8%

15 a 25 mil (3)6%

< 15 mil (6)6%

40 a 100 mil (2)8%

>=400 mil (1)42%

Fonte: INE, Dados do Censo e Estimativas da MÉTIER.


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TABELA 2: População urbana provincial, por classes de aglomerados, 2007>=400 mil 100 a 400 mil 40 a 100 mil 25 a 40 mil 15 a 25 mil < 15 mil

Nº de centros urbanos 1 2 2 3 3 6Distrito de

Localização

População de cada classe 477.900 342.068 90.019 85.326 65.478 65.717Nampula * 477.900Nacala 207.894 NacalaAngoche 134.174 AngocheVila de Namialo 46.348 MecontaVila de Monapo 43.671 MalemaVila de Monapo 31.912 MonapoVila de Mossuril 27.970 MossurilVila de Moma 25.444 MomaVila de Morrupula 21.382 MorrupulaVila de Meconta 20.786 MecontaIlha de Moçambique 15.873 Ilha de MoçVila de Iapala 14.965 RibaueVila de Namapa 13.937 NamapaVila de Nametil 11.947 MogovolasVila de Ribaue 9.758 RibaueVila de Nacala-a-Velha 7.670 Nacala-VelhaVila de Malema 7.440 Malema* Capitais ProvinciaisFonte: INE, Dados do Censo e Estimativas da MÉTIER.

A informação disponível sobre os fluxos migratórios ainda não contempla os resultados

do censo de 2007. Assim, esta análise fundamenta-se nos dados de 1997, estimando

sempre que possível os fenómenos para períodos mais recentes. No que diz respeito às

principais tendências, a análise mantém, porém, actualidade.

TABELA 3: Taxas de migração para a província de Nampula, 1997

Províncias Taxa de imigração (a)

(x 100)Taxa de emigração (b)

(x 100)Migração líquida (c)

(x 100)

Taxas de migração interna de toda a vida 2.9 2.4 0.4

Taxas de migração interna, período 1992-1997 1.4 2.2 -0.8

Taxas de migração interna, período 1996-1997 0.5 0.6 -0.1

Todaa vida(x 100)

Período1992-1997

(x 100)

Período1996-1997

(x 100)

Taxas de imigração internacional 0.1 0.1 0.0Fonte: INE, Dados do Censo de 1997.

Verifica-se, pois, que em cada 100 pessoas que viviam em 1997 na província de

Nampula, há 2.9 pessoas que nasceram numa outra província; e em cada 100 pessoas

que nasceram na província de Nampula há 2.4 pessoas que vivem noutra província. A

taxa de migração liquida é positiva, denotando os ganhos de população da província.

O segundo indicador revela que, para a Província de Nampula, em cada 100 pessoas

que em 1997 aí residiam, 1.4 viviam noutra província em 1992. Por outro lado, em cada


5

100 pessoas que em 1992 viviam em Nampula, 2.2 pessoas residiam noutra província

em 1997.

O terceiro indicador revela que, para a Província de Nampula, em cada 100 pessoas


100 pessoas que em 1996 viviam em Nampula, 0.6 pessoas residiam noutra província

em 1997.

A conclusão principal é que os ganhos de população urbana da província resultam

essencialmente de movimentos de população dentro da mesma província, e não

provenientes de outras províncias.

1.3 Estrutura e crescimento demográfico da Cidade de Nampula

Com uma população jovem (44% com menos de 15 anos), a cidade de Nampula tem

um índice de masculinidade de 51%, devido à migração para as cidades sobretudo de

homens.

A estrutura etária da população reflecte uma relação de dependência económica de

1:1.23, isto é, por cada 10 crianças ou anciões existem 12,3 pessoas em idade activa.


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TABELA 4: População por grupos de idade e sexo e por posto e bairro, 1/8/2007Grupos etários

TOTAL 0 - 4 5 - 14 15 - 44 45 - 64 65 +Cidade de Nampula 477.900 75.600 132.390 230.636 33.325 5.949Homens 242.148 36.096 63.560 120.957 18.341 3.193Mulheres 235.752 39.504 68.830 109.679 14.984 2.755Posto Urbano

/ Bairro População Posto Urbano/ Bairro

População Posto Urbano /Bairro

População Posto Urbano /Bairro

População

Cidade de Nampula 477.900 B. 25 de Set 4.268 B. Namutequeliua 49.735 P.U. Natikire 51.546Homens 242.148 Homens 2.318 Homens 24.664 Homens 25.395Mulheres 235.752 Mulheres 1.950 Mulheres 25.071 Mulheres 26.152P.Urbano Central 25.568 P.U. Muatala 114.100 P.U. Namicopo 52.867 B. Natikire 21.185Homens 13.527 Homens 58.353 Homens 26.563 Homens 10.429Mulheres 12.040 Mulheres 55.748 Mulheres 26.303 Mulheres 10.756B. Bombeiros 4.258 B. Muatala 47.365 B. Namicopo 41.889 B. Marere 7.779Homens 2.225 Homens 24.095 Homens 21.148 Homens 3.691Mulheres 2.034 Mulheres 23.271 Mulheres 20.741 Mulheres 4.089B. Liberdade 3.130 B. Mutauanha 66.735 B. Mutava-Rex 10.978 B. Murapaniua 22.582Homens 1.579 Homens 34.258 Homens 5.415 Homens 11.275Mulheres 1.551 Mulheres 32.477 Mulheres 5.563 Mulheres 11.307B. Limoeiros 4.714 P.U. Muhala 126.044 P.U. Napipine 107.775Homens 2.421 Homens 63.185 Homens 55.126Mulheres 2.292 Mulheres 62.859 Mulheres 52.650B. Militar 5.374 B. Muhala 38.388 B. Napipine 45.752Homens 2.975 Homens 19.359 Homens 23.632Mulheres 2.399 Mulheres 19.030 Mulheres 22.120B. 1º de Maio 3.824 B. Muahivire 37.921 B. Carrupeia 62.023Homens 2.009 Homens 19.162 Homens 31.493Mulheres 1.814 Mulheres 18.759 Mulheres 30.530

Fonte: Estimativa da MÉTIER, na base dos dados dos Censos da População do INE.

Durante o período 1997 a 2007, estima-se que a população da cidade de Nampula

tenha incrementado em 166 mil habitantes, o que representa uma taxa média anual de

crescimento (exponencial) no período de 4,3%. Com esta taxa de crescimento, o tempo

de duplicação da população da cidade é de 17 anos.

(em 1 de Agosto) 1980 1997 2007

Cidade de Nampula 93.582 312.325 477.900Não existem dados actualizados que permitam aprofundar o comportamento destas

variáveis demográficas para a Cidade de Nampula. Assim, adoptamos a opção de

caracterizar a situação existente na Província de Nampula, acautelando a separação

entre zonas rurais e urbanas, o que possibilita uma boa aproximação à situação

existente na Cidade de Nampula.

No período 1997-2007, a população nas áreas urbanas da província de Nampula

cresceu em 360 mil pessoas (47%), a um crescimento médio anual (exponencial) de


7

4,0%. Os movimentos migratórios rural-urbano influenciaram significativamente o

substancial crescimento da população das zonas urbanas.

(Em milhares) 1997 2007

População da Província 3.063,5 4.076,6- Urbana 765,6 1.127,2

- Rural 2.297,9 2.949,4% Pop. Urbana na Província 25% 28%


A tabela seguinte apresenta diversos indicadores demográficos na província.

TABELA 5: Província de Nampula: Indicadores de fecundidade, 1997 e 2007

Indicadores Total Urbano Rural

Taxa bruta de natalidade2 (por mil) 51.7 41.3 55.1

Taxa global de fecundidade3 7.0 5.6 7.4

Taxa bruta de mortalidade (por mil) 23.2 18.3 24.8

Esperança da vida à nascença (anos) - 1997 39.9 43.3 38.9

Esperança da vida à nascença (anos) - 2007 45,0 49,8 42,9Fonte: INE, Dados do Censo de 1997 e estimativa METIER.

Estes níveis indicam um elevado nível de mortalidade, sobretudo infantil, que se estima

em 132.1 óbitos em cada 1,000 nascidos vivos, para 1997, nas zonas urbanas da

província de Nampula. Nas zonas rurais este indicador era de 184.9 óbitos. Um dos

possíveis determinantes deste padrão é a interrupção da amamentação num contexto

de salubridade pouco segura, o que aumenta a exposição das crianças aos agentes

infecciosos e parasitários. Para além da malária e das doenças respiratórias, os

frequentes episódios diarreicos combinados com os elevados níveis de desnutrição

aguda e crónica contribuem largamente para a subida da mortalidade durante essa

etapa da vida.

1.4 Habitação

O tipo de habitação modal é “a casa precária ou palhota, com pavimento de adobe

ou terra batida, tecto de capim, colmo ou palmeira e paredes de bloco de adobe”.

Em relação a outras utilidades, o padrão dominante é o de famílias “vivendo em casas

sem electricidade, com latrina e colhendo água directamente em poços, furos,

fontenários ou outras fontes não potáveis”.

As zonas mais urbanizadas apresentam melhores condições habitacionais. No Posto

Urbano Central, por exemplo, “80% das famílias possuem rádio e vivem em

apartamentos ou moradias com electricidade, água canalizada e instalação sanitária”.

2 Nº de nascimentos, por cada mil habitantes.


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TABELA 6: Famílias, tipo de casa e condições básicas de vida, 2007 (est.)

T I P O D E H A B I T A Ç Ã OMoradia ou Casa de Palhota ou

TOTAL Apartamento madeira e zinco casa precáriaCONDIÇÕES BÁSICAS

EXISTENTESCasas Pessoas Casas Pessoas Casas Pessoas Casas Pessoas

CIDADE DE NAMPULA 105.314 477.900 15.263 84.933 706 3.288 89.344 389.678Com Água Canalizada 35% 39% 72% 73% 29% 29% 29% 32%Com retrete ou latrina 58% 66% 91% 93% 77% 79% 53% 60%Com electricidade 24% 30% 74% 77% 1% 1% 15% 20%Com Radio 48% 55% 76% 79% 40% 46% 44% 49%P. U. URBANO CENTRAL 5.634 25.568 4.600 21.163 484 1.944 550 2.461Com Água Canalizada 96% 97% 99% 100% 29% 30% 83% 83%Com retrete ou latrina 92% 93% 100% 100% 78% 79% 55% 60%Com electricidade 82% 84% 96% 97% 1% 1% 20% 24%Com Radio 80% 83% 87% 90% 41% 47% 48% 53%P. U. de MUATALA 25.144 114.100 2.859 16.898 7 32 22.279 97.171Com Água Canalizada 46% 51% 72% 75% 0% 0% 43% 46%Com retrete ou latrina 62% 69% 86% 89% 50% 65% 59% 66%Com electricidade 26% 32% 65% 69% 0% 0% 21% 25%Com Radio 50% 56% 70% 74% 0% 0% 47% 52%P. U. de MUHALA 27.776 126.044 3.480 21.486 102 644 24.195 103.914Com Água Canalizada 37% 42% 66% 69% 56% 59% 32% 36%Com retrete ou latrina 50% 58% 85% 88% 84% 87% 45% 51%Com electricidade 22% 29% 71% 75% 66% 71% 14% 19%Com Radio 53% 59% 94% 101% 67% 83% 47% 52%P. U. de NAMICOPO 11.650 52.867 630 3.823 9 61 11.011 48.983Com Água Canalizada 6% 7% 18% 18% 33% 32% 5% 6%Com retrete ou latrina 48% 55% 87% 90% 100% 100% 45% 53%Com electricidade 11% 15% 59% 64% 17% 16% 9% 11%Com Radio 42% 47% 66% 70% 67% 68% 40% 45%P. U. de NAPIPINE 23.750 107.775 3.138 18.041 87 509 20.525 89.224Com Água Canalizada 33% 36% 62% 64% 47% 46% 28% 30%Com retrete ou latrina 70% 77% 93% 95% 88% 94% 67% 73%Com electricidade 26% 32% 66% 70% 65% 69% 20% 24%Com Radio 52% 58% 73% 76% 69% 73% 49% 54%P. U. de NATIKIRE 11.359 51.546 558 3.521 18 100 10.783 47.925Com Água Canalizada 17% 20% 43% 47% 31% 43% 15% 18%Com retrete ou latrina 46% 53% 83% 86% 77% 76% 44% 50%Com electricidade 10% 13% 47% 54% 38% 54% 8% 10%Com Radio 38% 44% 65% 71% 69% 76% 36% 42%

Fonte: INE, Dados do Censo e estimativas da Métier.

No que diz respeito à robustez das construções, verifica-se que na sua maioria usam

materiais locais precários, à excepção das zonas centrais da cidade mais urbanizadas.

3 Número médio de filhos que uma mulher teria até ao final da sua vida reprodutiva se o seu comportamento reprodutivo se mantivesse constante.


9

TABELA 7: Habitações segundo o material das paredes e o acesso a água, 2007Á g u a c a n a l i z a d a Á g u a p r o v e n i e n t e d e:

Dentro de Fora de Poço ou Rio ouTipo de Material deconstrução das paredes

TOTAL TOTAL Casa Casa TOTAL Fontenário Furo LagoCIDADE DE NAMPULA 105.314 36.498 6.490 30.008 68.816 30.703 33.980 4.133Bloco de cimento ou tijolo 13% 28% 85% 15% 5% 7% 4% 1%Madeira/zinco 0% 1% 1% 1% 0% 0% 0% 0%Caniço/paus/palmeira 1% 1% 0% 1% 1% 1% 2% 2%Bloco de adobe 85% 71% 13% 83% 93% 91% 94% 97%P. U. URBANO CENTRAL 4.770 4.593 3.393 1.199 178 35 127 16Bloco de cimento ou tijolo 82% 85% 99% 43% 16% 23% 8% 70%Madeira/zinco 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0%Caniço/paus/palmeira 0% 0% 0% 1% 3% 0% 3% 10%Bloco de adobe 17% 15% 0% 56% 81% 77% 90% 20%P. U. de MUATALA 24.746 11.371 942 10.429 13.376 8.336 4.660 380Bloco de cimento ou tijolo 10% 16% 57% 12% 4% 6% 1% 2%Madeira/zinco 1% 1% 2% 1% 0% 1% 0% 0%Caniço/paus/palmeira 1% 1% 1% 1% 1% 1% 1% 0%Bloco de adobe 89% 82% 40% 86% 95% 93% 97% 98%P. U. de MUHALA 28.020 10.290 1.078 9.212 17.730 8.240 8.227 1.262Bloco de cimento ou tijolo 12% 22% 84% 15% 6% 8% 4% 1%Madeira/zinco 0% 1% 1% 1% 0% 0% 0% 0%Caniço/paus/palmeira 1% 1% 0% 1% 1% 1% 1% 3%Bloco de adobe 87% 76% 16% 83% 93% 91% 94% 97%P. U. de NAMICOPO 12.471 762 53 709 11.709 778 10.122 809Bloco de cimento ou tijolo 5% 17% 85% 12% 5% 15% 4% 0%Madeira/zinco 0% 1% 0% 1% 0% 0% 0% 0%Caniço/paus/palmeira 2% 1% 0% 1% 2% 1% 2% 3%Bloco de adobe 92% 82% 15% 87% 93% 84% 93% 97%P. U. de NAPIPINE 22.324 7.302 914 6.388 15.022 9.758 4.940 323Bloco de cimento ou tijolo 13% 24% 71% 17% 7% 7% 8% 4%Madeira/zinco 1% 1% 2% 1% 0% 1% 0% 0%Caniço/paus/palmeira 1% 1% 0% 1% 1% 1% 1% 0%Bloco de adobe 86% 74% 27% 81% 91% 91% 90% 95%P. U. de NATIKIRE 12.983 2.181 110 2.070 10.802 3.555 5.904 1.343Bloco de cimento ou tijolo 4% 10% 42% 8% 3% 5% 2% 1%Madeira/zinco 0% 1% 1% 0% 0% 0% 0% 0%Caniço/paus/palmeira 2% 1% 0% 1% 2% 2% 2% 1%Bloco de adobe 94% 89% 57% 90% 95% 93% 97% 97%

Fonte: INE, Dados doCenso e estimativas da Métier.

Em particular, no que concerne às fontes de abastecimento de água, verifica-se que na

sua maioria a população da cidade é abastecida por poços e furos (33%).

Os fontanários (29%) e pequenos sistemas canalização fora de casa (29%), cobrem

principalmente os postos de Muatala, Muhala e Napipine. O abastecimento de água

canalizada dentro de casa (6%) está praticamente restrito ao PU Central.


10

FIGURA 3:Habitações, segundo a fonte de abastecimento de água

Água canalizadadentro de casa

Água canalizadafora de casa

Fontenário Poço ou furo Rio ou lago

6%

28%

4%

32%29%


1.5 Educação

Com 48% da população analfabeta, predominantemente mulheres, 36% dos seus

habitantes4 declararam que nunca frequentaram a escola.

TABELA 8: População de 5 anos ou mais, por condição de alfabetização, 1997Sabe ler e escrever Não sabe ler e escrever

Total Homens Mulheres Total Homens MulheresCidade de NAMPULA 52,2% 64,0% 36,0% 47,8% 36,0% 64,0%P. U. URBANO CENTRAL 80,8% 57,2% 42,8% 19,2% 42,8% 57,2%P. U. de MUATALA 55,9% 63,5% 36,5% 44,1% 36,5% 63,5%P. U. de MUHALA 49,2% 64,5% 35,5% 50,8% 35,5% 64,5%P. U. de NAMICOPO 41,6% 69,0% 31,0% 58,4% 31,0% 69,0%P. U. de NAPIPINE 54,9% 63,7% 36,3% 45,1% 36,3% 63,7%P. U. de NATIKIRE 41,2% 67,3% 32,7% 58,8% 32,7% 67,3%


A taxa de escolarização na cidade é baixa, constatando-se que somente 24% dos

habitantes5 frequentam a escola e 40% declararam já terem frequentado.

TABELA 9: População6, por condição de frequência escolar 1997P O P U L A Ç Ã O Q U E:

Frequenta Frequentou Nunca FrequentouTotal Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres

Cidade de Nampula 24,4% 25,9% 22,8% 40,2% 47,6% 32,0% 35,3% 26,6% 45,1%P. U. Urbano Central 41,7% 39,9% 44,0% 44,5% 48,3% 39,8% 13,8% 11,8% 16,2%P. U. de Muatala 25,8% 26,8% 24,8% 43,2% 50,0% 35,4% 30,9% 23,2% 39,8%P. U. de Muhala 23,7% 25,3% 21,8% 38,6% 46,4% 30,1% 37,8% 28,2% 48,1%

4 Com 5 ou mais anos de idade.5 Com 5 ou mais anos de idade.6 Com 5 ou mais anos de idade.


11

P. U. de Namicopo 17,6% 19,3% 15,7% 36,7% 46,3% 26,1% 45,7% 34,4% 58,2%P. U. de Napipine 25,6% 27,2% 23,8% 41,7% 48,0% 34,5% 32,7% 24,8% 41,7%P. U. de Natikire 18,8% 21,0% 16,4% 36,1% 44,6% 27,1% 45,2% 34,4% 56,5%


À excepção do Posto Urbano Central, a escolarização na cidade de Nampula está

extremamente concentrada no nível primário, tendo uma taxa de participação masculina

maior que a feminina em todos os níveis de ensino.

Na sua maioria, os estudantes são rapazes a frequentar o ensino primário, dadas as

restrições culturais à frequência escolar pelas meninas e à insuficiente / inexistente rede

escolar dos restantes níveis de ensino nalguns bairros.

A maior taxa de escolarização do nível primário verifica-se no grupo etário dos 10 a 14

anos, onde 65% das crianças frequenta a escola, seguido do grupo de 5 a 9 anos (37%)

e 15 a 19 (25%), o que reflecte a entrada tardia na escola.

FIGURA 4: População7 a estudar, por nível de ensino que frequenta

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%CIDADE DE NAMPULA

HOMENS

MULHERES

P. A. UBANO CENTRAL

P. A. de MUATALAP. A. de MUHALA

P. A. de NAMICOPO

P. A. de NAPIPINE

P. A. de NATIKIRE

Primário Secundário e Técnico Superior

Fonte: INE, Dados do Censo e estimativas da Métier.Do total de população8, somente 16% concluíram algum nível de ensino, dos quais 90%

somente o ensino primário e 7% o 1º grau do secundário.

7 Com 5 ou mais anos de idade.8 Com 5 ou mais anos de idade.


12

TABELA 10: População9, por nível de ensino concluído 1997

NÍVEL DE ENSINO CONCLUÍDO

TOTAL Alfab. Primário Secund. Técnico C.F.P. Superior Nenhum

Cidade de Nampula 32,1% 0,3% 26,6% 4,2% 0,7% 0,1% 0,2% 67,9%

- Homens 40,3% 0,3% 32,4% 6,1% 1,1% 0,1% 0,3% 59,7%- Mulheres 22,9% 0,2% 20,2% 2,1% 0,2% 0,1% 0,1% 77,1%

P. U. Urbano Central 56,9% 0,1% 35,0% 15,6% 3,6% 0,2% 2,3% 43,1%P. U. de Muatala 34,9% 0,5% 29,9% 3,9% 0,5% 0,1% 0,0% 65,1%P. U. de Muhala 28,8% 0,2% 24,3% 3,8% 0,4% 0,1% 0,1% 71,2%P. U. de Namicopo 23,4% 0,2% 20,9% 2,0% 0,3% 0,1% 0,0% 76,6%P. U. de Napipine 34,9% 0,3% 29,1% 4,5% 0,8% 0,1% 0,1% 65,1%P. U. de Natikire 24,0% 0,3% 21,7% 1,7% 0,2% 0,1% 0,0% 76,0%


O baixo grau de escolarização reflecte o facto de, apesar da expansão em curso, a rede

escolar e o efectivo de professores serem insuficientes e possuírem uma baixa

qualificação pedagógica. Tais factos são agravados por factores socioeconómicos,

resultando em baixas taxas de aproveitamento e altas desistências, em algumas das

localidades do distrito.

FIGURA 5: População10, por posto urbano, sexo e ensino concluído

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%CIDADE DE NAMPULA

HOMENS

MULHERES

P. A. UBANO CENTRAL

P. A. de MUATALAP. A. de MUHALA

P. A. de NAMICOPO

P. A. de NAPIPINE

P. A. de NATIKIRE

Primário Secundário e Técnico Superior Nenhum




13

Excepto nos postos urbanos de Central, Mutala e Napipine, a distribuição da população

que concluiu algum grau de ensino é inferior à média da cidade, sendo a desigualdade

por sexos, a favor dos homens, bastante acentuada.

1.6 Saúde

A rede de saúde da cidade, apesar de estar a evoluir a bom ritmo, é insuficiente,

evidenciando os seguintes índices de cobertura média:

Uma unidade sanitária por cada 33.200 pessoas;

Uma cama por 699 habitantes; e

Um profissional técnico para cada 772 residentes na cidade.

A cidade de Nampula possuía, em 2003, 1 Hospital Central e 1 Hospital Psiquiátrico,

para além de 2 Centros de saúde de nível I, 1 de nível II e 7 Postos de saúde.

TABELA 11: Unidades de saúde, camas e pessoal, 2003

Unidades, Camas e Tipo de Unidades Sanitárias Pessoal existente

Pessoal existente Total de Hospital Hospital Centro de Centro de Postosde por sexo

Unidades Central Psiquiátrico Saúde I SaúdeII/III Saúde HM H M

Nº de Unidades 12 1 1 2 1 7

Nº de Camas 570 393 50 70 22 35Pessoal Total 565 356 27 117 51 14 565 265 323- Licenciados 35 30 1 3 1 0 35 20 15

- Nível Médio 134 88 3 26 10 7 134 60 74- Nível Básico 265 176 11 50 28 0 265 125 140- Nível Elementar 82 27 5 33 10 7 82 36 46- Pessoal de apoio 49 35 7 5 2 0 49 24 25

Fonte: Direcção Provincial da Saúde e Conselho Municipal.

Para além desta infra-estrutura, o número de postos de socorro existentes subiu de 5,

em 2000, para 11 em 2003.

Os indicadores de cobertura revelam carência de cuidados de saúde em toda a cidade.

Assim, para além de uma cobertura baixíssima de 1 médico por 11 mil habitantes,

verifica-se que a média de habitantes por unidade sanitária (33.200) e por técnico de

saúde (699) é insatisfatória, com os bairros periféricos (os mais povoados) a terem

indicadores piores que a média da cidade de Nampula.


14

FIGURA 6: Per capita de indicadores de estrutura da saúde, 2003

699

772

11.387

33.211

Habitantes por Unidade

Habitantes por Cama

Habitantes por técnico desaúde

Habitantes por Médico

Fonte: Direcção Provincial da Saúde

A pirâmide profissional do pessoal de saúde evidencia um topo de pessoal médio e

superior estreito (30%), o que condiciona a qualidade dos serviços prestados. Para

além deste pessoal existem cerca de 75 parteiras tradicionais. A maior parte da

população recorre com frequência aos curandeiros.

A evolução da rede sanitária e pessoal técnico tem sido lenta e a um ritmo inferior ao

crescimento natural da população.

A Direcções de Saúde da cidade recebe regularmente da Direcção Provincial de Saúde,

para distribuição por cada Centro de Saúde, “Kits A e B” e pelos Postos de Saúde “Kits

B”.

A tabela seguinte apresenta, para o ano de 2003, a posição de alguns indicadores que

caracterizam o grau de acesso e de cobertura dos serviços do Sistema Nacional de

Saúde na cidade de Nampula.

FIGURA 7: Indicadores de cuidados de saúde, 2003Indicadores Total

Tx. Ocupação de camas 69,0%Partos 6.250Vacinação 180.837Saúde materno-infantil 239.434Consultas externas 317.469Estomatologia 7.225Total Unidades Atendimento 1.024.547Taxa de natimortalidade hospitalar 2,2%Taxa de mortalidade materna 0,2%Taxa de baixo peso à nascença 6,8%Taxa de mau crescimento 4,2%

Fonte: Direcção Provincial da Saúde


15

1.7 Acção Social

A integração e assistência social a pessoas, famílias e grupos sociais em situação de

pobreza absoluta, dá prioridade à criança órfã, mulher viúva, idosos e deficientes,

doentes crónicos e portadores do HIV-SIDA, toxicodependentes e regressados.

Na cidade de Nampula existiam, segundo os dados do Censo de 1997, cerca de 10 mil

órfãos (dos quais 25% de pai e mãe) e cerca de 2.400 deficientes (72% com debilidade

física, 21% com doenças mentais e 7% com ambos os tipos de doença).

TABELA 12: População, por condição de orfandade

Cidade de Nampula 9.947Homens 5.525Mulheres 4.4225 - 9 anos 1.81610 - 14 anos 2.90715 - 19 anos 5.224P. U. Urbano Central 422P. U. de Muatala 2.281P. U. de Muhala 2.672P. U. de Namicopo 1.214P. U. de Napipine 2.088P. U. de Natikire 1.271


TABELA 13: População deficiente, por idade e residência, 1997Posto urbano e Idade TOTAL Física Mental Ambas

Cidade de Nampula 2.405 1.730 495 180Homens 1.400 1.021 282 97Mulheres 1.005 709 213 830 - 14 561 338 160 6315 - 44 1.284 930 271 8345 e mais 560 462 64 34P. U. Urbano Central 148 117 21 10P. U. de Muatala 615 444 128 43P. U. de Muhala 546 402 105 39P. U. de Namicopo 331 253 59 19P. U. de Napipine 499 352 105 42P. U. de Natikire 266 162 77 27


A acção social no município tem sido coordenada com as organizações não

governamentais, associações e sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de

oportunidades e de direitos entre homem e mulher em todos aspectos de vida social e

económica, bem como a integração no mercado de trabalho, processos de geração de

rendimentos e vida escolar.


16

1.8 Género

A cidade de Nampula tem uma população de 478 mil habitantes - 236 mil (49%) do sexo

feminino - sendo 11% das famílias do tipo monoparental chefiados por mulheres.

A taxa de analfabetismo na população feminina é de 64%, sendo de 36% no caso dos

homens. 65% das mulheres tem conhecimento da língua portuguesa.

Das mulheres da cidade com mais de 5 anos, 45% nunca frequentaram a escola e

somente 20% concluíram o ensino primário.


anos, onde 59% das raparigas frequenta a escola, seguido do grupo de 5 a 9 anos

(34%) e 15 a 19 (23%). Este indicador evidencia o baixo nível escolar e a entrada tardia

na escola da maioria das raparigas.

FIGURA 8: Indicadores de escolaridade, por sexos 1997

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%Taxa de analfabestismo

Cobertura escolar (10-14 anos)

Ensimo primário concluídoConhecimento de português

Sem frequência escolar

Homens Mulheres

Fonte: INE, Dados do Censo 1997.

De um total de 236 mil mulheres, 125 mil estão em idade de trabalho (15 a 64 anos).

Excluindo as que procuram emprego pela 1ª vez, a população activa feminina é de 38

mil pessoas, o que reflecte uma taxa implícita de desemprego de 69% (38% nos

homens).


17

A distribuição das mulheres activas residentes no distrito, de acordo com a posição no

processo de trabalho e o sector de actividade, é a seguinte:

Cerca de 61% são trabalhadoras por conta própria;

Cerca de 22% são trabalhadoras agrícolas familiares;

13% são empregadas ou vendedoras no sector comercial formal e informal; e

As restantes 4% são, na maioria, produtoras artesanais ou empregadas em

serviços industriais ou de serviços.

Da população activa, 50% trabalham por conta própria (34% dos quais mulheres), 35%

são trabalhadores assalariados (10% dos quais mulheres) e 15% trabalhadores

familiares (52% dos quais mulheres).

A distribuição da população activa segundo o ramo de actividade reflecte a dominância

do sector de comércio formal e informal, transportes e serviços, que ocupa metade da

população activa da cidade (dos quais só 14% são mulheres). Os sectores agrário e

secundário ocupam, respectivamente, 35% (dos quais 57% são mulheres) e 15% (dos

quais 5% são mulheres) dos trabalhadores.

TABELA 14: População activa11, por actividade, segundo o sexo, 2007

43%

95%

86%90%

66%

48%

57%

5%

14%10%

34%

52%

Agricultura,silvicultura e pesca

Indústria, energia econstrução

Comércio,Transportes e

Serviços

Assalariado Por conta própria Trabalho familiar

Homem

Mulher


11 Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.


18

1.9 Mercado de trabalho

A estrutura etária da população da cidade de Nampula reflecte uma relação de

dependência económica de 1:1.2, isto é, por cada 10 crianças ou anciões existem 12

pessoas em idade activa.

De um total de 478 mil habitantes em 2007, 264 mil estão em idade de trabalho (15 a 64

anos). Excluindo os que procuram emprego pela primeira vez, a população

economicamente activa é de 124 mil pessoas, o que reflecte uma taxa implícita de

desemprego e subemprego de 53% (38% nos homens e 69% nas mulheres).

Da população activa, 50% trabalham por conta própria (66% dos quais homens), 35%

são trabalhadores assalariados (90% dos quais homens) e 15% trabalhadores




população activa da cidade. Os sectores agrário e secundário ocupam,

respectivamente, 35% e 15% dos trabalhadores.

FIGURA 9:População activa12, por ramo de actividade e posição no trabalho, 2007

Fonte: Instituto Nacional de Estatística e estimativas da Métier.

TABELA 15: População activa13, por ramo de actividade e posição no trabalho, 2007SECTORES POSIÇÃO NO PROCESSO DE TRABALHO

AssalariadosDE ACTIVIDADE TOTAL Total Estado EmpresasSectorCoop.

Contaprópria

Trabalhadorfamiliar

EmpresárioPatrão

CIDADE DE NAMPULA 124.330 35,2% 12,0% 23,2% 0,3% 50,1% 14,0% 0,4%- Homens 86.164 31,3% 10,0% 21,3% 0,3% 32,9% 6,8% 0,3%- Mulheres 38.166 3,9% 2,0% 1,8% 0,1% 17,2% 7,2% 0,0%

12 Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.13 Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.


Serviços50%


35%


15%

Assalariados35%

Trabalhadoresfamiliares

50%

Por conta própria15%


19

Agricultura, silvicultura e pesca 45.522 1,2% 0,2% 1,0% 0,1% 26,1% 9,2% 0,0%- Homens 19.773 1,1% 0,2% 0,9% 0,0% 11,8% 3,0% 0,0%- Mulheres 25.749 0,2% 0,0% 0,1% 0,0% 14,3% 6,2% 0,0%Indústria, energia e construção 18.196 7,4% 1,0% 6,4% 0,1% 5,9% 1,2% 0,1%- Homens 17.316 7,1% 0,9% 6,2% 0,1% 5,6% 1,1% 0,1%- Mulheres 881 0,3% 0,1% 0,2% 0,0% 0,3% 0,1% 0,0%Comércio, Transportes, Serviços 60.611 26,5% 10,8% 15,7% 0,2% 18,1% 3,6% 0,3%- Homens 51.880 23,1% 8,8% 14,2% 0,1% 15,5% 2,7% 0,3%- Mulheres 8.731 3,5% 2,0% 1,5% 0,0% 2,6% 0,9% 0,0%P. U. URBANO CENTRAL 6.790 3,8% 1,5% 2,4% 0,0% 1,2% 0,3% 0,1%Agricultura, silvicultura e pesca 580 0,1% 0,0% 0,1% 0,0% 0,3% 0,1% 0,0%Indústria, energia e construção 622 0,4% 0,1% 0,3% 0,0% 0,1% 0,0% 0,0%Comércio, Transportes e Serviços 5.588 3,4% 1,4% 2,0% 0,0% 0,9% 0,2% 0,1%P. U. de MUATALA 28.147 8,6% 3,1% 5,5% 0,0% 10,9% 3,0% 0,1%Agricultura, silvicultura e pesca 9.429 0,2% 0,1% 0,2% 0,0% 5,4% 1,9% 0,0%Indústria, energia e construção 3.817 1,7% 0,3% 1,4% 0,0% 1,1% 0,2% 0,0%Comércio, Transportes e Serviços 14.900 6,7% 2,7% 3,9% 0,0% 4,4% 0,8% 0,1%P. U. de MUHALA 32.317 8,5% 2,7% 5,8% 0,1% 13,5% 3,8% 0,1%Agricultura, silvicultura e pesca 11.340 0,3% 0,1% 0,2% 0,0% 6,4% 2,4% 0,0%Indústria, energia e construção 4.799 1,9% 0,2% 1,7% 0,0% 1,7% 0,3% 0,0%Comércio, Transportes e Serviços 16.178 6,3% 2,4% 3,9% 0,1% 5,4% 1,1% 0,1%P. U. de NAMICOPO 14.711 3,1% 0,9% 2,2% 0,0% 6,9% 1,8% 0,0%Agricultura, silvicultura e pesca 6.347 0,1% 0,0% 0,1% 0,0% 3,9% 1,1% 0,0%Indústria, energia e construção 2.470 0,8% 0,1% 0,7% 0,0% 1,0% 0,2% 0,0%Comércio, Transportes e Serviços 5.894 2,2% 0,8% 1,4% 0,0% 2,0% 0,5% 0,0%P. U. de NAPIPINE 26.524 8,5% 3,1% 5,4% 0,1% 9,6% 3,1% 0,1%Agricultura, silvicultura e pesca 7.646 0,3% 0,1% 0,2% 0,0% 3,9% 1,9% 0,0%Indústria, energia e construção 4.441 1,8% 0,2% 1,6% 0,0% 1,4% 0,4% 0,0%Comércio, Transportes e Serviços 14.437 6,4% 2,8% 3,6% 0,0% 4,3% 0,9% 0,1%P. U. de NATIKIRE 15.841 2,6% 0,8% 1,8% 0,0% 8,0% 2,1% 0,0%Agricultura, silvicultura e pesca 10.180 0,2% 0,0% 0,2% 0,0% 6,2% 1,8% 0,0%Indústria, energia e construção 2.046 0,9% 0,1% 0,7% 0,0% 0,6% 0,1% 0,0%Comércio, Transportes e Serviços 3.614 1,5% 0,6% 0,9% 0,0% 1,2% 0,2% 0,0%

Fonte: Instituto Nacional de Estatística e estimativas da Métier.(*) Com 15 anos ou mais, excluindo as pessoas que procuravam emprego pela primeira vez.

1.10 Estrutura do consumo familiar

Não existem dados representativos para a cidade de sobre as receitas e despesas

familiares. Assim, nesta secção adopta-se como representativos os dados do IAF

2002/3 para as zonas urbanas da província de Nampula.

Com um nível médio mensal de receitas familiares monetárias de 62% e de 38% em

espécie (derivados do autoconsumo e da renda imputada pela posse de habitação

própria), a população urbana da província de Nampula apresenta um padrão de

consumo concentrado nos produtos alimentares (38%) e nos serviços de habitação,

água, energia e combustíveis (28%).


20

FIGURA 10: Consumo familiar, por grupo de produtos e serviços

39%

1%9%

29%

7%

2%4% 1% 2% 1% 2% 3%

Produtos alimentares Bebidas alcoólicas Vestuário e calçado

Habitação e combustível Mobiliário Saúde

Transportes Comunicação Lazer e recreação

Educação Restaurantes Diversos

(*) Inclui o autoconsumo da produção agrícola e a imputação da renda por posse de habitação própriaFonte: Instituto Nacional de Estatística, IAF - 2002/03.

O cabaz das famílias rurais assenta no consumo alimentar (68%) que, nas zonas

urbanas, divide o consumo com as despesas de habitação, mobiliário e transportes.

FIGURA 11: Estrutura do consumo por grupos de produtos e serviços (U/R)


21

0

5

10

15

20

25

30

35

40

Produ

tosal i

men

tare

s

Bebi

das al

coóli

cas

Vestuá

rioeca

lçado

Habitaç

ãoeco

mbu

stíve

l

Mobil iá

rio

Saúde

Tran

sport

es

Comun

icaçã

o

Laze

r ere

creaç

ão

Educa

ção

Resta

uran

tes

Divers

os

Consumo total Urbano = 100

Consumo total Rural = 44

Fonte: Instituto Nacional de Estatística, IAF - 2002/03.

1.11 Indicadores Quantitativos da Pobreza

Nas secções seguintes procede-se à apresentação dos resultados e das principais

conclusões para a cidade de Nampula, decorrentes da análise do comportamento da

distribuição da Incidência e Severidade da Pobreza.

Os resultados obtidos conduzem à seguinte distribuição dos principais indicadores da

pobreza, para a cidade de Nampula e os seus seis Postos Urbanos.

TABELA 16: Distribuição dos Indicadores da Pobreza, por Posto Urbano

Incidência SeveridadeCidade de Nampula 0,461 0,098

Urbano Central 0,282 0,051

Muhala 0,468 0,091

Napipine 0,469 0,092

Muatala 0,491 0,097

Namicopo 0,493 0,097

Natiripe 0,523 0,105Fonte:MÉTIER

A relação entre a distribuição dos vários indicadores da pobreza, entre os vários bairros

da cidade, pode ser visualizada no gráfico seguinte.

FIGURA 12: Distribuição dos Indicadores da Pobreza, por Bairro


22

0,000

0,100

0,200

0,300

0,400

0,500

0,600

0,700

Incidencia Severidade

Incidencia 0,232 0,235 0,247 0,272 0,315 0,373 0,492 0,537 0,593 0,447 0,503 0,481 0,548 0,449 0,474 0,493 0,485 0,498

Severidade 0,041 0,041 0,042 0,048 0,055 0,072 0,097 0,109 0,126 0,086 0,101 0,094 0,113 0,086 0,093 0,098 0,097 0,098

Bombeiros 1º de Maio25 de

SetembroLimqueros Liberdade Militar Murapaniva

Natiripe -sede

Marere CarrupeiaNapipine -

sedeNamicopo -

sedeMutava-rex

Namutequeliua

Muhala -sede

MuahivireMuatala -

sedeMutauanha

Fonte:MÉTIER,.

A análise da distribuição por bairros revela que, à excepção dos bairros do PU Central,

todos os restantes 12 bairros têm um nível entre 45%-60% de incidência da pobreza.

Severidade da Pobreza: As áreas com um índice de severidade mais elevado são

aquelas onde há mais profundidade de pobreza. Zonas com a mesma incidência e

profundidade de pobreza podem, pois, ter diferentes graus de severidade, em função da

distribuição do consumo entre as camadas pobres. Os resultados revelam uma

severidade alta em todos os Postos Urbanos, à excepção, do Central.

A conjugação da análise dos dois indicadores revela claramente um padrão de

distribuição da pobreza que qualifica Nampula como uma cidade com cerca de 220 mil

pessoas abaixo da linha da pobreza, com maior peso nos bairros periféricos e com um

nível de severidade que acompanha a variação e graduação da incidência da pobreza

por bairro.

1.12 Contexto socioeconómico: O Distrito de Nampula/Rapale

Localização, Superfície e População

A Cidade de Nampula está geograficamente inserida no Distrito de Nampula/Rapale.

Este distrito tem a sua Sede em Rapale, está localizado a Oeste da Cidade Capital


23

Provincial. Com uma superfície14 de 3.739 km2 e uma população recenseada em 1997

de 127.681 habitantes e estimada, à data de 1/1/2005, em 153.449 habitantes, este

distrito tem uma densidade populacional de 41.5 hab/km2.

A relação de dependência económica potencial é de aproximadamente 1:1.1, isto é, por

cada 10 crianças ou anciões existem 11 pessoas em idade activa.

A população é jovem (44%, abaixo dos 15 anos de idade), maioritariamente feminina

(taxa de masculinidade de 50%) e de matriz rural acentuada.

Clima e Hidrografia

O clima predominante, em Nampula/Rapale, é o tropical húmido com duas estacões:

uma chuvosa e quente que normalmente começa em Novembro e termina em Abril,

caracterizado por aguaceiros e trovoadas frequentes. A outra, seca e menos quente que

se estende de Maio até Outubro. As chuvas iniciam nos meses de Outubro a Abril com

pico nos meses de Janeiro e Março. A precipitação média anual é de 1.045 mm.

As chuvas registadas no Distrito de Nampula favorecem a prática da agricultura, o

desenvolvimento de barragens de retenção de água, por isso o distrito possui boas

condições para prática da agricultura de regadio, facto que ajudaria a resolver os

problemas de segurança alimentar.

Existem no distrito vários riachos e lagoas de regime periódico e temporário, à

excepção do Meluli que conserva água durante quase todo ano, não sendo navegável.

Este rio nasce na região de Namaíta, Nampula, e desagua no Índico em forma de

estuário. Estes rios contribuem, em grande medida, para a vida da população, pois

abastecem água, peixe e as terras banhadas por estes rios são férteis para agricultura.

Relevo e Solos

O Distrito de Nampula por se situar na região central da província caracteriza-se pela

predominância, em termos de relevo, por planaltos, salpicados por formações

montanhosas, sendo as mais importantes: Nairuco, Muhitho, Intathapila, Inriaue,

Peuwé, Cuhari, Namanaca. Nampula é composto principalmente por rochas

metamórficas, cuja formação decorreu entre os 1.100 e 850 milhões de anos. Este é o

tipo de rocha mais antigo existente em Moçambique.

Infra-estruturas

O Distrito de Nampula-Rapale é atravessado pela linha férrea de Nacala a Entre-Lagos,

num troço de 110 quilómetros. De um modo geral, a população do Distrito de Nampula

14 Direcção Nacional de Terras CADASTRO NACIONAL DE TERRAS http://www.dinageca.gov.mz/dnt/


24

concentra-se nos postos administrativos de Anchilo, Namaita e Rapale pela sua posição

privilegiada de estar no Corredor de Nacala e dada a proximidade das facilidades de

infra-estruturas sociais e económicas.

No que respeita às telecomunicações, existe um sistema de telecomunicação digital,

duas Cabinas Públicas a cartão, e está a ser construída uma antena da mCel para o

uso de telefones móveis, agora em funcionamento. Embora o Distrito não disponha de

uma agência das telecomunicações, existe uma Cabina pública sob gestão dos

Correios de Moçambique.

No distrito de Nampula, nem todas as aldeias têm acesso a um poço ou um furo para

abastecimento de água. Somente as populações que vivem na sede do distrito e na

aldeia de Nacuca, têm um fontanário para se abastecerem.

A Sede do Distrito e a de Posto Administrativo de Anchilo têm energia eléctrica de

Cahora Bassa. Em relação aos outros cantos do distrito, a lenha e o carvão são as

fontes de energia mais utilizadas.

Na sede do distrito não existe um representante da Electricidade de Moçambique que

zele pela gestão da corrente eléctrica, daí que muitos pedidos de ligação de energia

não estejam a ser devidamente encaminhados.

A Sede do Distrito e a do Posto Administrativo de Anchilo possuem corrente de energia

eléctrica. Existe comunicação com todos Postos Administrativos e existem, na sede do

Distrito e Anchilo, telefones fixos e o sistema de telefonia móvel da mCel.

O distrito possui 98 escolas (das quais, 93 do ensino primário nível 1), e está servido

por 17 unidades sanitárias, que possibilitam o acesso progressivo da população aos

serviços do Sistema Nacional de Saúde, apesar de a um nível bastante insuficiente

como se conclui dos seguintes índices de cobertura média:

Uma unidade sanitária por cada 10 mil pessoas;

Uma cama por 1.200 habitantes; e

Um profissional técnico para cada 3.100 residentes no distrito.

Apesar dos esforços realizados, importa reter que o estado geral de conservação e

manutenção das infra-estruturas não é suficiente, sendo de realçar a rede de bombas

de água a necessitar de manutenção, bem como a rede de estradas e pontes que, na

época das chuvas, tem problemas de transitibilidade.

Economia e Serviços


25

A agricultura é a actividade dominante e envolve quase todos os agregados familiares.

Existem, ainda, pequenas infra-estruturas de rega com capacidade para fazer irrigação

de superfície e represas com potencial para irrigar pequenas áreas agrícolas.

De um modo geral, a agricultura é praticada manualmente em pequenas explorações

familiares em regime de consociação de culturas com base em variedades locais. A

produção agrícola é feita predominantemente em condições de sequeiro, nem sempre

bem sucedida, uma vez que o risco de perda das colheitas é alto, dada a baixa

capacidade de armazenamento de humidade do solo no período de crescimento.

De uma forma generalizada pode-se dizer que a região é caracterizada pela ocorrência

de três sistemas de produção agrícola dominantes. O primeiro corresponde à vasta

zona planáltica baixa onde domina a consociação das culturas alimentares,

nomeadamente mandioca/milho/feijões nhemba e boer, como culturas de 1a época

(época das chuvas) e a produção de arroz pluvial nos vales dos rios, dambos e partes

inferiores dos declives. Na maioria da região, este sistema é característico do topo dos

interflúvios, declives superiores e intermédios.

O segundo sistema de produção é dominado pela cultura pura de mapira,

ocasionalmente consociada com milho e feijão nhemba. As culturas de meixoeira e

amendoim podem aparecer em qualquer uma das consociações. A mandioca é a

cultura mais importante em termos de área e é cultivada tanto em cultivo simples, como

em cultivo consociado com feijão ou amendoim.

O algodão corresponde ao terceiro sistema de produção, e constitui a principal cultura

de rendimento da região. Os três sistemas de produção agrícola aqui descritos ocorrem

em regime de sequeiro. O sistema agro-silvícola do cajú, menos característico desta

zona, chega, porém, a ser ocasionalmente dominante em alguns distritos (Monapo,

Muecate, Mecuburi).

Somente em 2003, após o período de seca e estiagem que se seguiu e a reabilitação

de algumas infra-estruturas, se reiniciou timidamente a exploração agrícola do distrito e

a recuperação dos níveis de produção.

O fomento pecuário no distrito tem sido fraco. Porém, dada a tradição na criação de

gado e algumas infra-estruturas existentes, verificou-se crescimento do efectivo.

Dada a existência de áreas de pastagem, há condições para o desenvolvimento da

pecuária, sendo as doenças e a falta de fundos e de serviços de extensão, os principais

obstáculos ao seu desenvolvimento.


26

Neste Distrito encontram-se matas e florestas fechadas. A pesca é uma actividade

pouco significativa no Distrito, pratica-se nos rios e riachos, principalmente na época

chuvosa. A pequena indústria local (pesca, carpintaria e artesanato) surge como

alternativa à actividade agrícola, ou prolongamento da sua actividade.

Nampula Distrito, dispõe de uma unidade industrial de aguardentes localizada nos

montes Nairuco, com uma capacidade de produção de 60 mil litros por ano. Outras

Unidades Industriais são moageiras, num total de 11 sendo 4 em Anchilo, 3 em

Mutivaze, 3 em Rapale Sede e 1 em Namaita, com uma capacidade média mensal de

produção de 50 toneladas de farinha de milho.

O Distrito possui pedras de construção, além da água mineral na Localidade de

Tchaiane, tendo sido provada a existência de água portável mineral no Monte Muitho

na sede do Distrito, onde se encontra montada uma fábrica com capacidade para

produzir 540 litros/hora.

Existem 39 estabelecimentos comerciais, sendo 5 no Posto Administrativo de Mutivaze,

9 no Posto Administrativo de Rapale, 7 no Posto Administrativo de Namaita e 18 no

Posto Administrativo de Anchilo. Entretanto 50% destes estabelecimentos comerciais

funcionam deficientemente e outros não funcionam na totalidade, devido à total

descapitalização dos seus proprietários.

O comércio informal tem contribuído, substancialmente, no abastecimento da população

em produtos de primeira necessidade, incluindo instrumentos de produção.

Existem locais favoráveis para o turismo, principalmente no complexo Nairuco. Turismo

de montanha: uma das potencialidades de Nampula

Não existe um sistema formal de crédito em condições acessíveis aos operadores

locais, o que denota uma fraca implantação do sector financeiro.


27

2 PERFIL DA CIDADE DA ILHA DE MOÇAMBIQUE


A Cidade histórica da Ilha de Moçambique, no leste da província de Nampula, faz limite

a Norte com o Distrito de Nacala-a-Velha, a Sul com o Distrito de Mossuril, a Oeste com

o Distrito do Monapo e a Este é banhado pelo Oceano ìndico.

Tendo sido elevada a Vila em 1763 e a Cidade em 1810, a Ilha de Moçambique foi a

primeira capital de Moçambique até 1886, altura em que a capital foi transferida para a

então cidade de Lourenço Marques.

De características urbanas e históricas importantes, a Ilha de Moçambique foi declarada

pela UNESCO património cultural da humanidade, tendo um padrão e tecido cultural e

urbanísticos rico e diversificado. A sua preservação e desenvolvimento requere,

contudo, investimentos de manutenção e reabilitação de elevado montante.

A Cidade da Ilha de Moçambique abrange a parte insular com uma área de 84,7Km2 e

uma população actualmente (1/8/2007) estimada em 17.000 habitantes, e a parte

continental que corresponde ao Posto Administrativo do Lumbo, que está ligada por

ponte à Ilha e que tem uma área de 446 km2 e uma população de 41.000 habitantes.

2.2 Estrutura e crescimento demográfico da Cidade da Ilha de Moçambique

Com uma população jovem (41% com menos de 15 anos), a cidade da Ilha de

Moçambique tem um índice de masculinidade de 48%.


1:1.19, isto é, por cada 10 crianças ou anciões existem 12 pessoas em idade activa.


TOTAL 0 - 4 5 - 14 15 - 44 45 - 64 65 +Cidade da Ilha de Moçambique 48.839 7.848 12.264 20.809 5.788 2.130Homens 23.502 3.803 6.020 9.827 2.708 1.144Mulheres 25.337 4.045 6.244 10.982 3.080 986


Durante o período 1997 a 2007, estima-se que a população da cidade tenha

incrementado em 6 mil habitantes, o que representa uma taxa média anual de

crescimento (exponencial) no período de 1.4%.

(em 1 de Agosto) 1980 1997 2007Cidade da Ilha de Moçambique 31.200 42.407 48.839


28

2.3 Habitação

O tipo de habitação modal da cidade é “a casa precária ou palhota, com pavimento

de adobe ou terra batida, tecto de capim, colmo ou palmeira e paredes de bloco

de adobe”.


sem electricidade, sem latrina e colhendo água directamente em poços ou furos”.

Sendo uma cidade de contrastes, as suas zonas centrais com maior urbanização

apresentam, naturalmente, melhores condições habitacionais.

TABELA 18: Famílias, tipo de casa e condições básicas de vida, 2007




CIDADE DE ILHA DE MOÇ 11.570 48.839 1.552 10.840 260 1.173 9.758 36.826Com Água Canalizada 15% 22% 54% 55% 29% 29% 7% 10%Com retrete ou latrina 10% 13% 36% 34% 77% 79% 5% 6%Com electricidade 11% 18% 48% 51% 1% 1% 3% 6%Com Radio 24% 28% 45% 44% 40% 46% 20% 23%




TABELA 19: Habitações segundo o material das paredes e o acesso a água, 2007Á G U A C A N A L I Z A D A Á G U A P R O V E N I E N T E D E:

Dentro de Fora de Poço ou Rio ouTipo de Material de

construção das paredesTOTAL

TOTALCasa Casa

TOTAL FontenárioFuro Lago

CIDADE DE ILHA DE MOÇ 11.570 656 178 477 10.914 1.033 6.323 328Bloco de cimento ou tijolo 16% 50% 68% 44% 10% 43% 6% 5%Madeira/zinco 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0%Caniço/paus/palmeira 84% 50% 32% 56% 90% 56% 94% 95%


2.4 Educação

Com 73% da população analfabeta, predominantemente mulheres, constata-se que

65% dos habitantes15 declaram que nunca frequentaram a escola.

TABELA 20: População de 5 anos ou mais, por condição de alfabetização 1997Sabe ler e escrever Não sabe ler e escrever

Total Homens Mulheres Total Homens MulheresCIDADE DE ILHA DE MOÇ 27,1% 37,6% 16,7% 72,9% 62,4% 83,3%



29


habitantes16 frequentam a escola e 22% declaram já terem frequentado.

Verifica-se que a escolarização na cidade está extremamente concentrada no nível

primário, tendo uma taxa de participação masculina maior que a feminina em todos os

níveis de ensino.




TABELA 21: População17, por condição de frequência escolarP O P U L A Ç Ã O Q U E:


Cidade de Ilha de Moç 13% 15% 10% 22% 30% 16% 65% 55% 74%Fonte: INE, Dados do Censo e estimativas da Métier.




Do total de população18, verifica-se que somente 11% concluíram algum nível de

ensino, dos quais 90% somente o ensino primário e 10% o secundário/técnico.

TABELA 22: População19, por nível de ensino concluído



Cidade de Ilha de Moç 11% 0% 10% 1% 0% 0% 0% 89%- Homens 16% 0% 14% 2% 0% 0% 0% 84%- Mulheres 7% 0% 6% 0% 0% 0% 0% 93%







15 Com 5 ou mais anos de idade.16 Com 5 ou mais anos de idade.17 Com 5 ou mais anos de idade.18 Com 5 ou mais anos de idade.19 Com 5 ou mais anos de idade.


30

2.5 Acção Social

Na cidade existiam, segundo os dados do Censo de 1997, cerca de 1.400 órfãos (dos

quais 35% de pai e mãe) e cerca de 413 deficientes (74% com debilidade física, 15%

com doenças mentais e 11% com ambos os tipos de doença).


Cidade de Ilha de Moç 1363Homens 680Mulheres 6835 - 9 anos 33010 - 14 anos 36415 - 19 anos 669
















do sector agrícola e das pescas, que ocupa 62% da população activa da cidade. O

sector do comércio formal e informal, transportes e serviços e o sector secundário

ocupam, respectivamente, 19% e 19% dos trabalhadores,

TABELA 24: População activa20, por ramo de actividade, est. 2007SECTORES POSIÇÃO NO PROCESSO DE TRABALHO


Contaprópria

Trabalhadorfamiliar

EmpresárioPatrão

CIDADE DE ILHA DE MOÇ 16.836 27,8% 3,4% 24,5% 0,8% 45,0% 24,3% 2,1%- Homens 10.294 24,8% 3,0% 21,8% 0,7% 28,7% 5,0% 1,9%



31

- Mulheres 6.543 3,0% 0,4% 2,6% 0,1% 16,3% 19,3% 0,2%Agricultura, silvicultura e pesca 10.423 6,8% 0,1% 6,7% 0,5% 31,2% 22,4% 1,0%- Homens 4.857 6,6% 0,1% 6,5% 0,4% 17,2% 3,7% 1,0%- Mulheres 5.566 0,2% 0,0% 0,2% 0,1% 14,1% 18,7% 0,0%Indústria, energia e construção 3.137 13,8% 0,3% 13,4% 0,3% 3,6% 0,4% 0,6%- Homens 2.689 11,7% 0,3% 11,3% 0,2% 3,3% 0,3% 0,4%- Mulheres 448 2,1% 0,0% 2,1% 0,0% 0,3% 0,1% 0,1%Comércio, Transportes, Serviços 3.277 7,2% 2,9% 4,4% 0,1% 10,1% 1,5% 0,5%- Homens 2.748 6,5% 2,5% 4,0% 0,1% 8,2% 1,0% 0,5%- Mulheres 529 0,7% 0,4% 0,3% 0,0% 1,9% 0,5% 0,0%


2.7 Estrutura do consumo familiar e Indicadores da Pobreza

Não existem dados representativos para a cidade da Ilha de Moçambique.

2.8 Contexto socioeconómico: O Distrito de Mossuril


O distrito de Mossuriul tem como limites, a Sul o distrito de Mogincual, a Este o Oceano

Índico, a Norte o distritos de Nacala-a-Velha e a Oeste o distrito de Monapo.

Com uma superfície21 de 3.463 km2 e uma população recenseada em 1997 de 89.457

habitantes e estimada, à data de 1/1/2005, em 107.183 habitantes, este distrito tem uma

densidade populacional de 31.2 hab/km2. A população é jovem (43%, abaixo dos 15

anos de idade), maioritariamente feminina (taxa de masculinidade de 49%) e de matriz

rural.

Clima, Relevo e Solos

A região compreendida pela faixa costeira apresenta um clima do tipo sub-húmido seco,

onde a precipitação média anual varia entre 800 e 1000 mm (Mossuril). O norte de

Nampula (Memba) apresenta valores médios anuais de precipitação mais baixos, entre

os 600 e 800 mm. A baixa pluviosidade associada à temperatura elevada resulta numa

deficiência de água crítica para a produção agrícola através da ocorrência de secas

frequentes e sub-períodos secos durante o período de crescimento.

Infra-estruturas

O distrito é servido por transporte rodoviário público e marítimo. Está ligado à estrada

principal de ligação entre Nampula, a capital de província, a cidade portuária de Nacala



32

e a Ilha de Moçambique. Além disso, Mossuril tem acesso indirecto ao Caminho-de-

ferro de Nacala para o Malawi.

A reabilitação da rede de estradas teria um impacto crítico no distrito na

comercialização agrícola, bem como na comunicação entre as várias zonas do distrito.

Foram reabilitadas 2 Estradas Regionais (ER 506 e ER507). Em parceira com a Visão

Mundial foi reabilitada a ER 499, numa extensão de 56Km. Foram construídas 2 pontes

metálicas sobre os afluentes do Rio Save em Matibane;

O distrito está numa área com tendência para a seca, periodicamente com níveis de

água baixos e rios secos. O Distrito conta com 84 fontes de água, sendo 41 furos e 43

poços, dos quais foram reabilitados 3 furos e 3 poços. Em parceria com a “Visão

Mundial”, estão a ser reabilitados 12 poços e construídos 9 furos.

Estão a ser melhoradas as condições de fornecimento de energia eléctrica na Vila-Sede

e Chocas-Mar e está em curso a electrificação dos bairros de Paquela, Namitatar e

Cabaceira-Grande.














Existem, ainda, pequenas infra-estruturas de rega com capacidade para fazer irrigação

de superfície e represas com potencial para irrigar pequenas áreas agrícolas.


familiares em regime de consociação de culturas com base em variedades locais.

A faixa costeira é dominada pelo sistema de produção baseado na cultura da mandioca,

consociada com leguminosas de grão como o feijão nhemba e o amendoim.


33

O arroz de sequeiro é a cultura produzida nas planícies aluvionares dos principais rios

que drenam a costa e planícies estuarinas, sendo normalmente produzidos em bacias

de inundação preparadas para o efeito. Há ainda a referir a importância do coqueiro e

do cajueiro no sistema de produção da zona costeira, quer como um produto que

garante a segurança alimentar ou como fonte de rendimento para as famílias rurais.

O sistema agro-silvícola do cajú é o mais representativo chegando mesmo a ser

dominante. A consociação mais importante do caju, compreende culturas como a

mandioca e milho, seguindo o padrão tradicional de rotação e pousio de médio e longo

prazo, dependendo bastante da idade dos cajueiros e sua produtividade. Uma

particularidade da zona, é que praticamente toda a mandioca fica dentro da zona do

cajueiro. O coqueiro na província apresenta um distribuição alargada para o interior.





gado e algumas infra-estruturas existentes, verificou-se algum crescimento do efectivo

pecuário.

Dada a existência de áreas de pastagem, há condições para o desenvolvimento da

pecuária, sendo as doenças e a falta de fundos e de serviços de extensão, os principais

obstáculos ao seu desenvolvimento.

A principal fonte de lenha do distrito está localizada entre 20 a 25 quilómetros da sede

distrital. Em Mossuril, as casas são construídas principalmente de postes, com paredes

de lama. O capim é utilizado para fazer as coberturas. As vedações são,

frequentemente, feitas a partir de folhas de bananeira e estacas. O desflorestamento e

a erosão são problemas que afectam sobremaneira o distrito de Mossuril.

A caça e a pesca são também recursos de que o distrito dispõe para enriquecimento da

dieta das famílias. O facto de Mossuril ser um distrito costeiro, a pesca é considerada

uma actividade importante e o peixe constitui um suplemento dietético para as famílias.

A pequena indústria local (pesca, carpintaria e artesanato) surge como alternativa à

actividade agrícola, ou prolongamento da sua actividade.

O distrito de Mossuril tem laços com os mercados adjacentes nas cidades de Nacala e

Ilha de Moçambique, o que lhe oferece oportunidade para uma actividade comercial

diversificada. Há registo de comerciantes que vêm de Nampula, a capital de província,

de Nacala, da Ilha de Moçambique e de Monapo, para comprarem produtos localmente.


34

Das 105 lojas existentes no distrito 84 estão inoperacionais. Existem 19 produtores de

sal, um dos quais está em processo de reorganizar a produção. A indústria pesqueira

tem 400 pescadores registados.

Não existe nenhuma instituição bancária a operar no distrito, nem nenhum sistema

formal de crédito em condições acessíveis aos operadores locais.


35

3 PERFIL DA CIDADE DE MANICA


A Cidade de Manica, localizada na província com o mesmo nome, tem uma superfície

de 113 km2 e uma população, à data de 1/8/2007, de 46 mil habitantes, sendo o 23º

maior centro urbano de Moçambique. Tendo por língua materna dominante o Chitwe

(25%) e Cimanika (15%), a maioria da população22 da cidade (71%) sabem falar

português, sendo o seu conhecimento maior nos homens (79%) do que nas mulheres

(62%), dada a maior inserção na vida escolar, social e no mercado de trabalho.

3.2 Tendências do crescimento urbano na Província de Manica

Em consequência das condições socioeconómicas que caracterizam o país, verifica-se

uma tendência histórica e previsão de acentuado crescimento da população urbana na

província de Manica.

TABELA 25: População urbana e rural provincial, 1980-2020(Em milhares) 1980 1997 2000 2005 2007 2010 2015 2020

População total 610,3 1.039,4 1.137,4 1.318,9 1.418,9 1.524,7 1.723,1 1.940,4

- Urbana 70,8 292,7 325,9 378,7 406,6 485,5 585,4 705,9- Rural 539,5 746,7 811,5 940,3 1.012,3 1.039,1 1.137,7 1.234,5

% Pop. Urbana 11,6% 28,2% 28,7% 28,7% 28,7% 31,8% 34,0% 36,4%Fonte: Instituto Nacional de Estatística e estimativas da Métier.

De uma situação em 1980 de cerca de 12% da população de Manica vivendo em zonas

urbanas, verifica-se que este nível subiu para 29% em 2007, com perspectiva de vir a

absorver 36% da população provincial até 2020.

As tendências deste fenómeno, confirmam as principais conclusões expostas na secção

sobre movimentos migratórios, verificando-se que a província de Manica é uma das

principais regiões onde se concentra o maior crescimento da população urbana e o seu

impacto no total da população do país de 2007.

FIGURA 13: População urbana e rural provincial, 1980-2020



36

0,0

200,0

400,0

600,0

800,0

1.000,0

1.200,0

1.400,0

1.600,0

1.800,0

2.000,0

1980 1997 2000 2005 2007 2010 2015 2020

Manica - Urbana - Rural


Este crescimento está concentrado em 2 cidades e 4 vilas, que abrangiam em 2007,

cerca de 400 mil habitantes, isto é, 6.5% da população urbana de Moçambique.

FIGURA 14: População urbana provincial, por classes de aglomerados, 2007

40 a 100 mil(3)

31%

15 a 25 mil(2)

10%

100 a 400 mil(1)

59%


TABELA 26: População urbana provincial, por classes de aglomerados, 2007

100 a 400 mil 40 a 100 mil 15 a 25 milDistrito de

LocalizaçãoNº de centros urbanos 1 3 2População de cada classe 238.976 126.510 38.438Chimoio * 238.976Manica 43.671 ManicaVila de Gondola 42.796 Gondola

Vila de Catandica 40.043 BarueVila de Machipanda 21.551 Manica

Vila de Messica 16.887 Manica* Capitais ProvinciaisFonte: Instituto Nacional de Estatística e estimativas da Métier.


37

A informação disponível sobre fluxos migratórios ainda não contempla os resultados do

censo de 2007. Assim, esta análise fundamenta-se nos dados de 1997, estimando



TABELA 27: Taxas de migração para a província de Manica, 1997




(x 100)


Taxas de migração interna, período 1992-1997 7.2 3.3 3.8


Toda a vida(x 100)

Período 1992-1997(x 100)

Período 1996-1997(x 100)

Taxas de imigração internacional 5.2 15.0 0.8Fonte: Instituto Nacional de Estatística e estimativas da Métier.


Manica, há 15.7 pessoas que nasceram numa outra província; e em cada 100 pessoas

que nasceram na província de Manica há 4.9 pessoas que vivem noutra província. A


Note-se que nesta província, aproximadamente 15 em cada 100 pessoas recenseadas

em 1997, estavam vivendo no estrangeiro em 2002. Para o período 1996-1997 as taxas

diminuem sensivelmente. É possível que nalguns casos estas taxas também estejam

afectadas por resíduos de migração de retorno.


sobre movimentos migratórios, verificando-se que a província de Manica é uma das

principais regiões onde se concentra o maior crescimento da população pelos efeitos

migratórios.

3.3 Estrutura e crescimento demográfico da Cidade de Manica

Com uma população jovem (44% com menos de 15 anos), a cidade de Manica tem um

índice de masculinidade de 51%, devido à migração para as cidades sobretudo de

homens.


TOTAL 0 - 4 5 - 14 15 - 44 45 - 64 65 +Cidade de Manica 46.348 7.599 12.697 21.613 3.362 1.077Homens 23.576 3.811 6.392 11.079 1.786 508Mulheres 22.771 3.788 6.305 10.534 1.575 569


38

Posto Urbano / Bairro População Posto Urbano / Bairro PopulaçãoCidade de Manica 46.348 Bairro Josina Machel 7.211Homens 23.576 Homens 3.691Mulheres 22.771 Mulheres 3.521Bairro de Forte Masequese 2.396 Bairro de 25 de Setembro 3.861Homens 1.222 Homens 2.119Mulheres 1.175 Mulheres 1.742Bairro de 7 de Abril 8.423 Bairro de Manhate 2.604Homens 4.346 Homens 1.314Mulheres 4.077 Mulheres 1.290Bairro de Vumba "D" 1.033 Bairro de 4º Congresso 5.411Homens 511 Homens 2.687Mulheres 522 Mulheres 2.724Bairro de Vumba "C" 1.996 Bairro de Vista Alegre 1.377Homens 1.038 Homens 678Mulheres 957 Mulheres 699Bairro de Vumba "B" 4.246 Bairro de Nhaconza 3.855Homens 2.077 Homens 1.908Mulheres 2.169 Mulheres 1.947Bairro de Vumba "A" 2.015 Bairro de Macorreia 1.919Homens 978 Homens 1.007Mulheres 1.037 Mulheres 912


Durante o período 1997 a 2007, estima-se que a população da cidade de Manica tenha


crescimento (exponencial) no período de 4,3%.

(em 1 de Agosto) 1980 1997 2007Cidade de Manica 7.370 30.481 46.348

No período 1997-2007, a população nas áreas urbanas de Manica cresceu em 114 mil

pessoas (39%), a um crescimento médio anual (exponencial) de 3,4%.


População da Província 1.039,4 1.418,9- Urbana 292,7 406,6

- Rural 746,7 1.012,3% Pop. Urbana na Província 28% 29%


Os movimentos migratórios rural-urbano influenciaram significativamente o substancial

crescimento da população das zonas urbanas.

A tabela seguinte apresenta diversos indicadores demográficos no país.

TABELA 29: Indicadores de fecundidade, 1997


39

Indicadores Total Urbano RuralTaxa bruta de natalidade23 (por mil) 48.8 46.1 49.9Taxa global de fecundidade24 7.0 6.6 7.3Taxa bruta de mortalidade (por mil) 20.7 16.2 22.5Esperança da vida à nascença (anos) - 1997 42.7 45.9 41.6Esperança da vida à nascença (anos) - 2007 48,0 52,1 46,3

Fonte: INE, Dados do Censo de 1997.

A Taxa bruta de natalidade, indica que no ano 1996-97 nasceram 48.8 crianças em

cada 1,000 habitantes. Nas áreas urbanas, este valor foi de 46.1 e nas rurais foi de

49.9.

Nas zonas urbanas da província de Manica, a esperança de vida à nascença era, em

2007, de 48 anos. De referir, que a diferença entre a esperança de vida à nascença nas

áreas rurais e urbanas é de 5.8 anos.

Estes níveis indiciam um elevado nível de mortalidade, sobretudo infantil, que se estima


província de Manica. Nas zonas rurais este indicador era de 145.3 óbitos.

3.4 Habitação



de adobe”.


sem electricidade, com latrina e colhendo água directamente em poços ou furos”.







Cidade de Manica 9.882 46.348 2.253 12.022 23 83 7.607 34.243Com Água Canalizada 21% 22% 50% 51% 54% 47% 12% 12%Com retrete ou latrina 61% 65% 88% 90% 85% 86% 53% 57%Com electricidade 12% 14% 45% 48% 23% 25% 2% 2%Com Radio 52% 58% 73% 78% 77% 82% 45% 50%





40




Dentro de Fora de Poço ou Rio ouTipo de Material deconstrução das paredes

TOTALTOTAL

Casa CasaTOTAL Fontenário

Furo LagoCidade de Manica 9.882 2.053 452 1.601 7.829 1.118 5.604 1.107Bloco de cimento ou tijolo 17% 49% 94% 36% 9% 9% 9% 6%Madeira/zinco 0% 1% 2% 1% 0% 0% 0% 0%Caniço/paus/palmeira 4% 1% 0% 1% 5% 0% 4% 15%Bloco de adobe 79% 49% 4% 62% 86% 90% 87% 78%





principalmente os bairros mais urbanizados. O abastecimento de água canalizada

dentro de casa (5%) está praticamente restrito à zona central da cidade.

FIGURA 15: Habitações, segundo a fonte de abastecimento de água

Canalizada,dentro de casa

Canalizada, forade casa

Fontanário Poço ou furo Rio ou Lago

5%

16%

11%

57%

11%



41

3.5 Educação



TABELA 32: População de 5 anos ou mais, por condição de alfabetizaçãoSabe ler e escrever Não sabe ler e escrever

Total Homens Mulheres Total Homens MulheresCidade de Manica 64% 73% 54% 36% 27% 46%




A escolarização na cidade de Manica está extremamente concentrada no nível primário,

tendo uma taxa de participação masculina maior que a feminina em todos os níveis de

ensino.






Cidade de Manica 22,9% 32,7% 24,2% 34,6% 47,6% 36,7% 42,4% 19,7% 39,1%Fonte: INE, Dados do Censo e estimativas da Métier.


25 Com 5 ou mais anos de idade.26 Com 5 ou mais anos de idade.27 Com 5 ou mais anos de idade.28 Com 5 ou mais anos de idade.


42

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%Total

HomensMulheres

Primário Outro nível escolar Nenhum nível






ensino, dos quais 90% somente o ensino primário e 7% o 1º grau do secundário.


NÍVEL DE ENSINO CONCLUÍDOTOTAL Alfab. Primário Secund. Técnico C.F.P. Superior Nenhum

Cidade de Manica 32,6% 0,2% 28,8% 3,1% 0,3% 0,1% 0,04% 67,4%- Homens 38,9% 0,2% 33,4% 4,5% 0,5% 0,2% 0,07% 61,1%- Mulheres 26,7% 0,2% 24,6% 1,7% 0,1% 0,0% 0,01% 73,3%










43

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%CIDADE DE MANICA

HomensMulheres



Excepto nos bairros mais urbanizados, a distribuição da população que concluiu algum

grau de ensino é inferior à média da cidade, sendo a desigualdade por sexos, a favor

dos homens, bastante acentuada.

3.6 Acção Social

Na cidade de Manica existiam, segundo os dados do Censo de 1997, cerca de mil

órfãos (dos quais 25% de pai e mãe) e cerca de 773 deficientes (77% com debilidade



Cidade de Manica 979Homens 487Mulheres 4925 - 9 anos 23110 - 14 anos 33215 - 19 anos 416



Cidade de Manica 773 594 100 790 - 14 119 76 27 1715 - 44 410 302 63 4645 e mais 244 216 10 16



44

3.7 Género

A cidade de Manica tem uma população de 46 mil habitantes - 23 mil (50%) do sexo










FIGURA 18: Indicadores de escolaridade, por sexos

33%

27%

20%

79%

77%62%

25%

46%

39%

56%

Taxa de analfabetismo

Conhecimento de português

Sem frequência escolarEnsino primário concluído

Cobertura escolar (10 a 14 anos)

Homens

Mulheres



Excluindo as que procuram emprego pela 1ª vez, a população activa feminina é de 5 mil

pessoas, o que reflecte uma taxa implícita de desemprego de 63% (30% nos homens).


45






As restantes 10% são, na maioria, empregadas em serviços industriais ou de

serviços.





do sector de comércio formal e informal, transportes e serviços, que ocupa 44% da

população activa da cidade (dos quais só 26% são mulheres). Os sectores agrário e



TABELA 37: População activa32, por actividade, segundo o sexo, est. 2007

46%

89%

74%

90%

63%

44%

54%

11%

26%

10%

37%

56%




Serviços

Assalariados Por conta própria Trabalhadoresfamiliares

Homens

Mulheres



A estrutura etária da população da cidade de Manica reflecte uma relação de

dependência económica de 1:1.17, isto é, por cada 10 crianças ou anciões existem 11.7

pessoas em idade activa. De 46 mil habitantes em 2007, 25 mil estão em idade de

trabalho (15 a 64 anos).



46

Excluindo os que procuram emprego pela 1ª vez, a população economicamente activa é

de 13 mil pessoas, o que reflecte uma taxa implícita de desemprego e subemprego de

46% (30% nos homens e 63% nas mulheres).





do sector de comércio formal e informal, transportes e serviços, que ocupa 45% da


respectivamente, 37% e 18% dos trabalhadores,

FIGURA 19: População activa33, por ramo de actividade, 2007


TABELA 38: População activa34, por ramo de actividade, est. 2007SECTORES POSIÇÃO NO PROCESSO DE TRABALHO


Contaprópria

Trabalhadorfamiliar

EmpresárioPatrão

CIDADE DE MANICA 13.451 27,8% 8,7% 19,1% 0,4% 50,3% 20,8% 0,7%- Homens 8.947 25,0% 7,6% 17,3% 0,3% 31,5% 9,1% 0,6%- Mulheres 4.504 2,9% 1,1% 1,8% 0,1% 18,8% 11,7% 0,1%Agricultura, silvicultura e pesca 4.995 2,3% 0,3% 2,0% 0,2% 20,3% 14,2% 0,1%- Homens 2.315 2,0% 0,3% 1,8% 0,2% 9,6% 5,3% 0,1%- Mulheres 2.680 0,2% 0,0% 0,2% 0,1% 10,7% 8,9% 0,0%Indústria, energia e construção 2.474 6,9% 0,8% 6,2% 0,1% 9,5% 1,6% 0,2%- Homens 2.194 6,6% 0,7% 5,9% 0,1% 8,2% 1,2% 0,2%- Mulheres 280 0,3% 0,0% 0,3% 0,0% 1,3% 0,5% 0,0%Comércio, Transportes, Serviços 5.982 18,6% 7,7% 11,0% 0,1% 20,5% 4,9% 0,3%- Homens 4.437 16,3% 6,6% 9,7% 0,1% 13,8% 2,6% 0,3%


37%

18%

45%

Agricultura, silvicultura e pesca Indústria, energia e construção

Comércio, Transportes e Serviços

28%

51%

21%

Assalariados Por conta própria Trabalhadores familiares


47

- Mulheres 1.544 2,3% 1,1% 1,3% 0,0% 6,8% 2,3% 0,1%


3.9 Estrutura do consumo familiar

Não existem dados representativos para a cidade de Manica. Assim, adopta-se os

dados do IAF 2002/3 para as zonas urbanas da província de Manica. Com um nível

médio mensal de receitas familiares monetárias de 65% e de 35% em espécie

(derivados do autoconsumo e da renda imputada pela posse de habitação própria), a

população urbana da província de Manica apresenta um padrão de consumo

concentrado nos produtos alimentares (45%) e nos serviços de habitação, água,

energia e combustíveis (27%).


45%

1%5%

27%

6%1%

9%1% 2%0%1% 2%

Produtos alimentares Bebidas alcoólicas Vestuário e calçado Habitação e combustível

Mobiliário Saúde Transportes Comunicação

Lazer e recreação Educação Restaurantes Diversos






48

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

Produto

sali

men

tares

Bebida

s alco

ólica

s

Vestuário

eca

lçado

Habita

ção

ecombu

stíve

l

Mobi

liário

Saúde

Tran

sport e

s

Comunic

ação

Lazer ere

c reaç

ão

Edu

caçã

o

Rest

aura

ntes

Divers

os




3.10 Indicadores Quantitativos da Pobreza

Nas secções seguintes procede-se à apresentação dos resultados e das principais

conclusões para a cidade de Manica, decorrentes da análise do comportamento da

distribuição da Incidência e Severidade da Pobreza. Os resultados obtidos conduzem à

seguinte distribuição dos principais indicadores da pobreza, para a cidade de Manica e

os seus 13 Bairros.

TABELA 39: Distribuição dos Indicadores da Pobreza, por Bairro

Incidência SeveridadeCidade de Manica 0,380 0,057

Bairro de Forte Masequese 0,397 0,059Bairro de Vumba "C" 0,322 0,043Bairro de 4º Congresso 0,342 0,046Bairro de Vumba "D" 0,360 0,048Bairro de Macorreia 0,361 0,047Bairro de 7 de Abril 0,371 0,058Bairro de Vumba "A" 0,375 0,053Bairro Josina Machel 0,376 0,057Bairro de Manhate 0,380 0,056Bairro de 25 de Setembro 0,404 0,066Bairro de Vumba "B" 0,408 0,064Bairro de Vista Alegre 0,418 0,064Bairro de Nhaconza 0,436 0,064

Fonte:MÉTIER

A relação entre a distribuição dos vários indicadores da pobreza, entre os vários bairros

da cidade, pode ser visualizada no gráfico seguinte.



49

0,0000,0500,1000,1500,2000,2500,3000,3500,4000,4500,500

CIDA

DEDE

MANIC

A

Bai rro

d eFor

teM

aseq

uese

Bairro

de7 D E

Abril

Bairr

o deVum

ba"D

"

Bairro

d e Vumba

"C"

Bairr

o deVum

ba"B

"

Bairro

d e Vumba

"A"

Bairro

Josin

a Mache

l

Bairro

d e 25de

Setembr

o

Bairro

deMan

hate

Bai rro

de4 º C

o ngres

so

Bairro

d e Vista

Alegre

Bairro

deNha

conz

a

Bairro

deM

acor

reia


Fonte:MÉTIER,.

A análise da distribuição por bairros revela que todos os bairros têm um nível entre

32%-44% de incidência da pobreza.


0,000

0,050

0,100

0,150

0,200

0,250

0,300

0,350

0,400

0,450

0,500


Incidencia 0,380 0,397 0,371 0,360 0,322 0,408 0,375 0,376 0,404 0,380 0,342 0,418 0,436 0,361

Severidade 0,057 0,059 0,058 0,048 0,043 0,064 0,053 0,057 0,066 0,056 0,046 0,064 0,064 0,047

CIDADE DEMANICA

Bairro deForte

Maseques

Bairro de 7DE Abril

Bairro deVumba "D"

Bairro deVumba "C"

Bairro deVumba "B"

Bairro deVumba "A"

BairroJosina

Machel

Bairro de25 de

Setembro

Bairro deManhate

Bairro de4º

Congresso

Bairro deVista

Alegre

Bairro deNhaconza

Bairro deMacorreia

Fonte:MÉTIER,.

3.11 Contexto socioeconómico: O Distrito de Manica


A Cidade de Manica geograficamente inserida no Distrito de Manica. Este distrito

localiza-se na parte central a Oeste da Província de Manica, com formato alongado e

estreito, limitado a Norte pelo distrito de Bárue, a Sul pelo Distrito de Sussundenga, a


50

Este pelo distrito de Gondola e a Oeste, em toda a sua extensão pela República de

Zimbabwe.

Com uma superfície de 4.383 km2 e uma população recenseada em 1997 de 155.731

habitantes e estimada, à data de 1/1/2005, em 199.117 habitantes, o distrito de Manica

tem uma densidade populacional de 45.4 hab/km2.

Clima e Hidrografia

O clima do distrito, segundo a classificação climática de Köppen (Ferro e Bouman,

1987), é do tipo temperado húmido (Cw). A região montanhosa de Manica regista

valores médios anuais na ordem dos 1000 e 1020 mm de chuva. A região de Manica é

drenada pelo rio Revuè e seus afluentes. Por sua vez, este drena as suas águas no rio

Búzi que é a bacia hidrográfica principal.

Relevo e Solos

O distrito de Manica é constituído por cadeia montanhosas ocorrendo de Sul a Norte do

província numa faixa fronteiriça com o Zimbabwe constituindo o denominado “Cratão de

Zimbabwe”.

Sendo basicamente solos argilosos vermelhos óxicos ou castanhos avermelhados,

profundos, bem drenados, a topografia é suavemente ondulada; nos declives superior e

os cumes das montanhas e nos afloramentos rochosos os solos são líticos, com textura

franco-arenosa, pouco profundos e drenagem excessiva. A principais limitações para a

agricultura são a baixa fertilidade de solos, profundidade e risco de erosão.

Infra-estruturas

Este distrito é servido pelo Corredor da Beira, Estrada Beira - Manica e pela via férrea

ligando Beira à República de Zimbabwe, na fronteira de Machipanda. A infra-estrutura

de telecomunicações inclui rede de telefone, telégrafo e postos de rádio.

O acesso para os distritos limítrofes é feito em estradas pavimentadas e em boas

condições. Já os acessos dentro do distrito são feitos em estradas de terra batida mas

que não apresentam grandes limitações de trânsito, excepto durante a época chuvosa.

Três zonas estão pouco acessíveis, devido à falta de reparação das estradas (numa

extensão de 159 km) e uma via ligando Manica à Vista Alegre é inacessível (com uma

extensão de 10 km).


O distrito de Manica é dotado de solos férteis. A existência de um bom clima, de

recursos hídricos e o uso de adubos orgânicos (estrume de animais e restolhos de


51

plantas e detritos armazenados) complementam significativamente a fertilidade dos

solos.

Dos 438 mil hectares da superfície do distrito, estima-se 35 em cerca de 200 mil

hectares o potencial de terra arável deste distrito, dos quais só 30 mil são explorados

pelo sector familiar (7% do distrito).

Têm ocorrido disputas sobre a posse de terras no distrito de Manica, com maior ênfase

na zona do corredor da Beira e junto a fronteira com o Zimbabwe. Considerando a

fertilidade dos solos do distrito, facilmente se pode esperar a convergência de mais

agricultores interessados em cultivar a área, pelo que se pode esperar o agravamento

dessas disputas e uma maior pressão sobre os recursos.

O sistema de produção predominante nos solos de textura pesada e mal drenados é a

monocultura de batata doce em regime de camalhões ou matutos (época fresca),

enquanto que nos solos moderadamente bem drenados predominam as consociações

de milho, mapira, mandioca e feijão nhemba. Algodão e tabaco são culturas de

rendimento, produzidas em regime de monoculturas. Este sistema de produção é ainda

complementado por criações de espécies como gado bovino, caprino, e aves.

Na faixa da fronteira com o Zimbabwe, os solos têm boa capacidade de retenção de

água, e os sistemas de produção compreendem consociações de milho e feijão vulgar.

Há observância ainda da produção de culturas de rendimento tais como batata reno e

feijão manteiga, sendo de assinalar ainda que esta cultura pode ser feita em duas

épocas. Durante a época fresca, nos vales, é comum a produção de hortícolas: couve,

tomate e cebola.

Este distrito possui cerca de 240 hectares de regadios, dos quais 58 ha não

operacionais por avarias de equipamentos e destituições causadas pelas cheias. Está

em curso um plano para a sua reabilitação, mas a capacidade financeira dos

proprietários e utentes é um entrave à sua célere implementação. Existem, ainda,

pequenas infra-estruturas de rega com capacidade para fazer irrigação de superfície.

A produção é comercializada não só localmente, mas também nas cidades do Chimoio

e Beira, salientando-se igualmente a vinda de comerciantes da capital da província

(Chimoio) e da Beira, Maputo e Inhambane para a compra de produtos locais.



35 Conforme JVA Cenacarta-IGN France International, Estatísticas de Uso e Cobertura da Terra, Nov. 1999 (escala 1:250,000)


52

A produção agrícola é feita predominantemente em condições de sequeiro, nem sempre


capacidade de armazenamento de humidade no solo durante o período de crescimento

das culturas.

Algumas famílias empregam métodos tradicionais de fertilização dos solos como o

pousio das terras, a incorporação no solo de restolhos de plantas, estrume ou cinzas.

Para além das questões climáticas, os principais constrangimentos à produção são as

pragas, a seca, a falta ou insuficiência de sementes e pesticidas.

As cheias que assolaram o distrito em 2000/01 foram devastadoras, levando a perdas

significativas na campanha agrícola e afectando grande parte da população do distrito.




A irregularidade da precipitação e a vulnerabilidade às calamidades naturais

condicionam, pois, o potencial de produção agrícola do distrito.


gado e algumas infra-estruturas existentes, verificou-se um crescimento do efectivo

bovino.

Dada a existência de boas áreas de pastagem, há condições para o desenvolvimento

da pecuária, sendo as doenças e a falta de fundos e de serviços de extensão, os

principais obstáculos ao seu desenvolvimento.

A actividade florestal no distrito é intensa e a IFLOMA (Complexo Agroflorestal de

Manica) é o maior agente económico do sector. Para além de uma vasta plantação de

eucaliptos e pinheiros este complexo possui no distrito uma grande serração de

madeiras.

A lenha é a fonte de energia mais utilizada para a confecção de alimentos, seguida do

carvão e da electricidade. O desflorestamento, a desertificação e a erosão são

problemas que afectam sobremaneira o distrito de Manica.

A caça e pesca são também recursos de que o distrito dispõe para enriquecimento da

dieta das famílias. O cabrito do mato é o animal mais caçado e importante na dieta,

seguido das gazelas, coelhos, porcos do mato e ratazanas. Existe uma vasta gama de

animais selvagens, destacando-se os elefantes, búfalos, leões, leopardos, gazelas,

porcos do mato e crocodilos.


53

A existência de recursos hídricos abundantes permite que a pesca constitua outra fonte

de alimentação e de rendimento para as famílias. A albufeira do lago Chicamba e o rio

Púngue constituem os locais onde preferencialmente se realiza a pesca.

O comércio é, logo a seguir à agricultura, a actividade económica mais importante no

distrito. Comerciantes do sul do país, da Beira e do Chimoio têm comprado parte da

produção local e, para além dos mercados distritais, os habitantes têm recorrido ao

Zimbabwe para a compra de comida.

Existem 94 lojas, 50 das quais estão em funcionamento pleno, enquanto as restantes

44 carecem de reabilitação, 83 moagens (74 operacionais), 5 estações de serviço (3

em funcionamento), 2 padarias, 2 serrações de madeira e 4 carpintarias.

Paralelamente a esta actividade formal, as mulheres vendem produtos em quiosques e

no mercado, enquanto que os homens vendem nas cantinas, no mercado e têm

pequenas moageiras em casa.

A par das unidades industriais mencionadas funciona uma fábrica de engarrafamento

de água mineral de fabrico nacional "Água Vumba" e existe uma mina de ouro em

funcionamento, de Penha Longa.

Este distrito tem potencial turístico libado à Zona Turística de Manica (Cabeça do Velho,

Montanhas de Penhalonga, Pinturas Rupestres de Chinhamapere e Serra de Vumba),

mas as infra-estruturas de desenvolvimento do sector ainda são limitadas. As principais

unidades neste distrito são a casa Masika e o Hotel Garuzo.

O sistema de crédito é praticamente inexistente no distrito, e o BIM é a única

dependência bancária do distrito.


54

4 PERFIL DA CIDADE DE DONDO


A Cidade de Dondo localiza-se na província de Sofala a 30 Kms da Beira. Está limitada

ao Norte pelo Posto administrativo de Mafambisse, a Sul com a cidade da Beira através

do eixo do leito do rio Pungué, a Este confina com a localidade de Chinamacondo e a

Oeste com o distrito do Búzi, através do rio Pungué e Mezimbite.

Tem uma superfície de 382 km2 e uma população, à data de 1/8/2007, de 113 mil

habitantes, sendo o 14º maior centro urbano de Moçambique. Com uma densidade

populacional de 296 hab/km2, estima-se que atinja, em 2020, os 180 mil habitantes.

Tendo por língua materna dominante Cisena (35%) e Cindau (22%), a maioria da

população36 da cidade sabe falar português (65%), sendo o seu conhecimento maior

nos homens (79%) do que nas mulheres (50%), dada a maior inserção na vida escolar,

social e no mercado de trabalho.

4.2 Estrutura e crescimento demográfico da Cidade do Dondo

Com uma população jovem (42% com menos de 15 anos), a cidade tem um índice de

masculinidade de 51%, devido à migração para as cidades sobretudo de homens.


TOTAL 0 - 4 5 - 14 15 - 44 45 - 64 65 +Cidade de Dondo 113.461 18.691 29.890 51.637 10.701 2.542Homens 56.764 9.462 14.953 25.846 5.380 1.123Mulheres 56.697 9.228 14.937 25.792 5.321 1.419


Durante o período 1997 a 2007, estima-se que a população da cidade tenha


crescimento (exponencial) no período de 4,7%.

(em 1 de Agosto) 1980 1997 2007Cidade de Angoche 46.539 74.618 113.461

Não existem dados actualizados que permitam aprofundar o comportamento destas

variáveis demográficas para a Cidade do Dondo.



55

4.3 Habitação



de adobe”.


sem electricidade, sem latrina e colhendo água directamente em poços ou furos”.


apresentam, naturalmente, bastante melhores condições habitacionais.





CIDADE DE DONDO 22.692 113.461 3.326 20.822 82 438 19.284 92.201Com Água Canalizada 12% 13% 39% 40% 17% 19% 8% 8%Com retrete ou latrina 31% 36% 71% 74% 48% 52% 24% 28%Com electricidade 9% 12% 47% 51% 7% 6% 2% 3%Com Radio 42% 49% 64% 69% 46% 52% 39% 44%







TOTALCasa Casa


CIDADE DE DONDO 22.692 2.782 984 1.798 19.910 3.693 15.268 950Bloco de cimento ou tijolo 12% 44% 97% 16% 7% 11% 7% 1%Madeira/zinco 1% 1% 0% 1% 1% 3% 1% 0%Caniço/paus/palmeira 87% 55% 3% 84% 92% 87% 92% 99%Bloco de adobe 22.692 2.782 984 1.798 19.910 3.693 15.268 950



sua maioria a população da cidade é abastecida por poços e furos (67%). Os

fontanários (16%) e pequenos sistemas canalização dentro e fora de casa (12%),

cobrem principalmente os postos das zonas centrais da cidade.



56

4%8%

16%

67%

4%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

Canalizada,dentro de casa

Canalizada, forade casa



4.4 Educação




Total Homens Mulheres Total Homens MulheresCIDADE DE ANGOCHE 48.9% 65.2% 32.1% 51,1% 34,8% 67,9%




Verifica-se que a escolarização na cidade está extremamente concentrada no nível

primário, tendo uma taxa de participação masculina maior que a feminina em todos os

níveis de ensino.







57


Cidade de Dondo 20,8% 12,6% 8,2% 36,1% 24,1% 12,1% 43,1% 14,1% 29,0%Fonte: INE, Dados do Censo e estimativas da Métier.





ensino, dos quais 90% somente o ensino primário.




Cidade de Dondo 25,8% 0,3% 23,3% 1,9% 0,2% 0,1% 0,0% 74,2%- Homens 36,7% 0,4% 32,4% 3,3% 0,4% 0,2% 0,0% 63,3%- Mulheres 14,6% 0,2% 13,9% 0,5% 0,0% 0,0% 0,0% 85,4%







Excepto nos bairros centrais da cidade, a distribuição da população que concluiu algum



4.5 Acção Social

Na cidade existiam, segundo os dados do Censo de 1997, cerca de 4.200 órfãos (dos

quais 36% de pai e mãe) e cerca de 2.300 deficientes (73% com debilidade física, 5%

com doenças mentais e 21% com ambos os tipos de doença).


Cidade de Dondo 4.217Homens 2.137Mulheres 2.0805 - 9 anos 76510 - 14 anos 125515 - 19 anos 2197



58



Cidade de Dondo 2280 1670 485 1250 - 14 313 198 82 3315 - 44 1384 951 367 6645 e mais 583 521 36 26











do sector agrícola, que ocupa 65% da população activa da cidade. O sector do

comércio formal e informal, transportes e serviços e o sector secundário ocupam,


TABELA 48: População activa42, por ramo de actividade, 2007SECTORES POSIÇÃO NO PROCESSO DE TRABALHO


Contaprópria

Trabalhadorfamiliar

EmpresárioPatrão

CIDADE DE DONDO 43.448 29,5% 5,4% 24,1% 0,2% 53,9% 16,0% 0,5%- Homens 23.942 27,7% 5,0% 22,6% 0,1% 21,7% 5,1% 0,5%- Mulheres 19.506 1,8% 0,4% 1,4% 0,0% 32,2% 10,9% 0,0%Agricultura, silvicultura e pesca 27.062 4,9% 0,3% 4,5% 0,0% 43,6% 13,7% 0,1%- Homens 9.234 4,3% 0,3% 4,0% 0,0% 13,2% 3,6% 0,1%- Mulheres 17.828 0,6% 0,0% 0,5% 0,0% 30,3% 10,1% 0,0%Indústria, energia e construção 6.360 11,7% 0,9% 10,7% 0,0% 2,2% 0,6% 0,1%- Homens 6.066 11,2% 0,9% 10,3% 0,0% 2,1% 0,5% 0,1%- Mulheres 294 0,4% 0,0% 0,4% 0,0% 0,1% 0,1% 0,0%Comércio, Transportes, Serviços 10.026 12,9% 4,1% 8,8% 0,1% 8,1% 1,7% 0,2%- Homens 8.642 12,2% 3,8% 8,3% 0,1% 6,4% 1,0% 0,2%- Mulheres 1.384 0,8% 0,3% 0,5% 0,0% 1,7% 0,7% 0,0%




59

4.7 Estrutura do consumo familiar e Indicadores da Pobreza

Não existem dados representativos para a cidade do Dondo.

4.8 Contexto socioeconómico: O Distrito do Dondo


O distrito de Dondo situa-se na margem esquerda do rio Púnguè, que vai desaguar

junto da cidade da Beira, estendendo-se ao longo deste rio até aos limites do actual

Município da Beira.

Localiza-se no Centro-Este da província de Sofala, limitando-se a Norte com o Distrito

de Muanza, a Oeste com o Distrito de Nhamatanha, a Sul com o Distrito de Búzi e

Cidade da Beira e a Este pelo Oceano Índico.

Com uma superfície43 de 2.306 km2 e uma população recenseada em 1997 de

127.958 habitantes e estimada à data de 1/1/2005 em cerca de 157.594 habitantes, o

distrito do Dondo tem uma densidade populacional de 68,3 hab/km2.

A população é jovem (42%, abaixo dos 15 anos de idade), a taxa de masculinidade de

51% e de matriz semi-urbana, dominada pela cidade do Dondo (taxa de urbanização de

55%).

Clima, Hidrografia, Topografia e Solos

Segundo a classificação climática de Koppen, o clima do Dondo está compreendido na

zona de transição do clima tropical chuvoso para o de estepe com estação seca no

inverno. A precipitação média anual varia de 1.000 mm a 1.459 mm, com os valores

mais altos na zona mais próxima da costa e diminuindo progressivamente para

montante. A evapotranspiração potencial média anual está na ordem de 1.496 mm.

O distrito é caracterizado pela ocorrência de duas zonas geomorfológicas distintas:

uma que compreende as formações aluvionares recentes, representada por uma

topografia plana e praticamente sem declives; e

outra com relevo mais acentuado é caracterizada pelas superfícies suavemente

onduladas.

Estas zonas são separadas por pequenas baixas pouco acentuadas, em geral largas e

sem declive ou com declive muito suave, onde correm linhas de água que se dirigem ao

rio Púnguè, formando alguns charcos ou pequenas lagoas no seu percurso. Antigos



60

meandros do rio também formam depressões descontínuas do terreno, conservando a

água das chuvas durante todo o ano.

Infra-estruturas

Está localizado no Corredor da Beira, o que lhe proporciona ligações rodoviária e

ferroviária relativamente fáceis com a cidade da Beira, com as províncias vizinhas e

com o Zimbabwe. A estrada para o Zimbabwe, via Chimoio (Manica), cruza o principal

eixo norte-sul do país, possibilitando a ligação a Maputo.

Está localizado no Corredor da Beira, o que lhe proporciona ligações rodoviária e

ferroviária relativamente fáceis com a cidade da Beira, com as províncias vizinhas e

com o Zimbabwe. A estrada para o Zimbabwe, via Chimoio (Manica), cruza o principal

eixo norte-sul do país, possibilitando a ligação a Maputo.

O acesso para os distritos limítrofes é feito em estradas pavimentadas e em boas

condições. Já os acessos dentro do distrito são feitos em estradas de terra batida mas

que não apresentam grandes limitações de trânsito, excepto durante a época chuvosa.

A infra-estrutura de telecomunicações inclui uma rede de telefonia fixa, telégrafo e

ligações via rádio. O distrito acede ainda, em vastas aéreas, à rede de telefonia móvel

dos dois operadores existentes. O acesso à Internet pode ser efectuado nas zonas

servidas por rede fixa e móvel de telecomunicações, existindo também uma delegação

dos Correios de Moçambique.

No distrito de Dondo, existe um número considerável de poços e furos de água. No

entanto, a sua distribuição é irregular – a maioria está concentrada na sede do distrito –

e, em algumas localidades, não estão operacionais todo o ano, sendo que as

populações têm que percorrer longas distâncias até à fonte mais próxima.

De acordo com os dados do Censo de 1997, a distribuição de energia eléctrica cobre

cerca de 10% da população do distrito.









61






Este distrito possui potencialidades agrícolas, pecuárias e de florestas, sendo a

agricultura e pecuária as principais actividades económicas das famílias.



Nos solos moderadamente bem drenados predominam as consociações de milho,

mapira, mexoeira, mandica e feijões nhemba e boere. Algodão e cana de açúcar são

culturas de rendimento, produzidas em regime de monoculturas. Este sistema de

produção é ainda complementado por criações de espécies como gado bovino, caprino,

e aves.

O sistema de produção predominante nos solos de textura pesada e mal drenados é a

monocultura de arroz pluvial (na época chuvosa) seguida por batata doce em regime de

camalhões ou matutos (época fresca).

A produção agrícola é feita predominantemente em condições de sequeiro, nem sempre


capacidade de armazenamento de humidade no solo durante o período de crescimento

das culturas.

É na faixa do distrito atravessada pelo rio Pungué, que existe aptidão para a agricultura

irrigada, com recurso a meios mecânicos de propulsão. Mais para o interior do distrito,

existem algumas terras onde é possível utilizar pequenos sistemas de rega para

produção agrícola, desde que haja algum investimento para a construção de sistemas

de armazenamento de água.

Este distrito possui cerca de 8 mil hectares de regadios operacionais dominados pela

infra-estrutura da Açucareira de Moçambique (Mafambisse) que, porém, são afectados

por avarias de equipamentos e destituições causadas pelas cheias.

Existem igualmente pequenas infra-estruturas de rega com capacidade para fazer

irrigação de superfície a cerca de 43 ha (somente 3ha estão operacionais) e algumas

represas, espalhadas por quatro unidades agrícolas privadas.


62

As cheias que assolaram o distrito em 2000/01 afectaram bastante a campanha agrícola

e somente em 2003, após o período de seca e estiagem que se seguiu e a reabilitação




gado e algumas infra-estruturas existentes, verificou-se algum crescimento do efectivo

pecuário.

Dada a existência de boas áreas de pastagem, há condições para o desenvolvimento

da pecuária, sendo as doenças e a falta de fundos e de serviços de extensão, os

principais obstáculos ao seu desenvolvimento.

A madeira não é muito utilizada na construção de habitações, sendo que as casas

tradicionais são construídas principalmente com estacas, bambus, barro e capim e,

recentemente, utilizam-se também alguns materiais convencionais, como chapas de

zinco. A lenha e o carvão são os principais combustíveis domésticos.

No distrito de Dondo são plantadas fruteiras como o cajueiro, a mangueira, a goiabeira,

a maçaniqueira e a papaieira. Como limitantes à produção de árvores de fruta citam-se

a falta de sementes, a seca e as pragas.

A fauna bravia do distrito é importante na alimentação das famílias. Sendo um distrito

costeiro, o peixe é, naturalmente, incluído na dieta familiar, constituindo a pesca uma

actividade de rendimento para muitas famílias.

A comercialização é feita localmente, registando-se a actividade de comerciantes vindos

de fora, principalmente de Maputo e da Beira para comprar os produtos localmente. No

distrito, é habitual o processamento de frutas para fabrico caseiro de bebidas alcoólicas,

destiladas e fermentadas, para venda no mercado informal.

Este distrito é um centro agro-industrial importante do país, sendo a produção de açúcar

e de cimento que dominam a actividade industrial do distrito do Dondo. Há ainda a

realçar entre outros empreendimentos, a Lusalite de Moçambique; Moçambique

Florestal (MOFLOR); Fábrica de travessas de betão; Estação dos CFM-Centro; e Gado

leiteiro de Muzimbite.

A pequena indústria local (pesca, carpintaria e artesanato) surge, também, como

alternativa à actividade agrícola, ou prolongamento da sua actividade.


63

A proximidade da cidade da Beira, a integração no corredor da Beira e o acesso fácil à

província vizinha de Manica e mesmo ao Zimbabwe, possibilita ao distrito uma boa

integração na rede de mercados.

A sede do distrito é caracterizada por alguma actividade comercial, sendo que a

comercialização da maior parte dos produtos é feita nos mercados locais, na sede e na

cidade da Beira, havendo ainda comerciantes provenientes desta cidade e também de

Maputo a operar no distrito.

Este distrito não tem potencial turístico significativo e as infra-estruturas necessárias ao

desenvolvimento do sector são muito limitadas.

Opera no distrito uma filial do Banco Austral que se dedica à captação de poupanças,

não havendo nenhum sistema formal de crédito em condições acessíveis aos

operadores locais, o que denota uma fraca implantação do sector financeiro. As

possibilidades de acesso ao crédito derivam de prática no sector informal,

nomeadamente dos comerciantes locais e dos familiares dos interessados.

Apesar dos esforços desenvolvidos, do investimento público e privado na actividade

agrária e em infra-estruturas e das várias intervenções na área social que, entretanto,

foram realizadas, são bem patentes no Distrito os efeitos gerais da pobreza, das

calamidades naturais e da guerra que assolou Moçambique nas últimas décadas.

A contrastar com este cenário, três empreendimentos estabelecem a fronteira do tempo

no processo de desenvolvimento do Distrito de Inhassoro:

A Açucareira de Mafambisse, objecto de um projecto de reabilitação orçado em USD

75.0 milhões e responsável por 20% da produção de açúcar de Moçambique;

A Fábrica de Cimentos do Dondo, com uma capacidade instalada de 200 mil ton. de

cimento, e responsável por 12% da produção de cimento do país;

Os benefícios decorrentes da sua localização no contexto regional do Corredor da

Beira.


64


65

555 PERFIL DA CIDADE DA MMMAAAXXXIIIXXXEEE

555... 111 LLLooocccaaallliiizzzaaaçççãããooo ,,, SSSuuupppeeerrrfffíííccc iiieee eee PPPooopppuuulll aaaçççãããooo

A Cidade da Maxixe, localizada na província de Inhambane, tem uma superfície de 282

km2 e uma população, à data de 1/8/2007, de 106 mil habitantes, sendo o 15º maior

centro urbano de Moçambique. Com uma densidade populacional de 375 hab/km2,

estima-se que atinja, em 2020, os 184 mil habitantes.

A maioria das 25 mil famílias da cidade são do tipo sociológico alargado (família

alargada ou nuclear com filhos) e têm, em média, 4.2 membros. Na sua maioria

casados, após os 12 anos de idade, têm forte crença religiosa, dominada pela religião

Católica (32%), Evangélica (27%) e Zione (22%). Tendo por língua materna dominante o

Bitonga/Gitonga (45%) e Xitshwa (43%), a maioria da população44 da cidade (70%) sabem falar

português, sendo o seu conhecimento maior nos homens (80%) do que nas mulheres

(63%), dada a maior inserção na vida escolar, social e no mercado de trabalho.

555... 222 TTTeee nnndddêêênnnccc iiiaaasss dddooo cccrrreeesssccciii mmmeeennntttooo uuurrrbbbaaannnooo nnnaaa PPPrrrooovvvííínnnccciiiaaa dddeee IIInnnhhhaaammmbbbaaannneee

Em consequência dos fenómenos demográficos acima referidos e das condições

socioeconómicas que caracterizam o país, verifica-se uma tendência histórica e

previsão de acentuado crescimento da população urbana na província de Inhambane.

TABELA 49: População urbana e rural provincial, 1980-2020(Em milhares) 1980 1997 2000 2005 2007 2010 2015 2020População total 1.063,9 1.157,2 1.256,1 1.439,8 1.267,0 1.425,1 1.610,5 1.813,6

- Urbana 58,6 227,0 252,7 293,6 285,6 341,0 411,1 495,7- Rural 1.005,3 930,2 1.003,4 1.146,1 981,5 1.084,1 1.199,4 1.317,9



0,0

200,0

400,0

600,0

800,0

1.000,0

1.200,0

1.400,0

1.600,0

1.800,0

2.000,0

1980 1997 2000 2005 2007 2010 2015 2020

Inhambane - Urbana - Rural




66

De uma situação em 1980 de cerca de 6% da população de Inhambane vivendo em

zonas urbanas, verifica-se que este nível subiu para 23% em 2007, com perspectiva de

vir a absorver mais de 1/4 da população provincial até 2020.

Este crescimento em Inhambane está concentrado em 2 cidades e 8 vilas, que

abrangiam em 2007, cerca de 286 mil habitantes, isto é, 4,5% da população urbana de

Moçambique.


40 a 100 mil (1)22%

15 a 25 mil (1)7%

< 15 mil (5)13%

25 a 40 mil (2)21%

100 a 400 mil (1)37%


TABELA 50: População urbana provincial, por classes de aglomerados, 2007100 a 400 mil 40 a 100 mil 25 a 40 mil 15 a 25 mil < 15 mil

Nº de centros urbanos 1 1 2 1 5Distrito de

Localização

População de cada classe 105.805 63.867 58.607 21.099 36.176Maxixe 105.805 MaxixeInhambane * 63.867Vila de Vilankulos 31.084 VilankulosVila de Massinga 27.523 Massinga

Vila de Morrumbene 21.099 MorrumbeneVila de Quissico 9.512 Zavala

Vila de Homoine 9.468 HomoineVila de Inhassoro 8.333 Inhassoro

Vila de Inharrime 6.220 InharrimeVila de Nova Mambone 2.643 Govuro

* Capitais ProvinciaisFonte: Instituto Nacional de Estatística e estimativas da Métier.




67



Na década de 80 e 90, as migrações, tanto internas como internacionais, foram

causadas principalmente pela guerra ocorrida no País e pelo período de

reassentamento que lhe seguiu. Durante os anos do conflito deslocara-se um elevado

número de pessoas dos seus lugares de origem a outras áreas, ou a outros países, à

procura de um lugar seguro para viver. Nesse período, o país teve também prolongadas

secas que resultaram em deslocamentos populacionais significativos.

TABELA 51: Taxas de migração para a província de Inhambane, 1997




(x 100)

Taxas de migração interna de toda a vida 6.3 18.7 -16.6



Toda a vida(x 100)

Período 1992-1997(x 100)

Período 1996-1997(x 100)



Inhambane, há 6.3 pessoas que nasceram numa outra província; e em cada 100

pessoas que nasceram na província de Inhambane há 18.7 pessoas que vivem noutra

província. A taxa de migração liquida é negativa, denotando perdas de população da

província, por esta via.

O segundo indicador revela que, para a Província de Inhambane, em cada 100 pessoas


100 pessoas que em 1992 viviam em Inhambane, 5.2 pessoas residiam noutra

província em 1997.

O terceiro indicador revela que, para a Província de Inhambane, em cada 100 pessoas


100 pessoas que em 1996 viviam em Inhambane, 1.9 pessoas residiam noutra

província em 1997.

Note-se que nesta província, aproximadamente 1 em cada 10 pessoas recenseadas em

1997, estavam vivendo no estrangeiro em 2002. Para o período 1996-1997 as taxas




68

555... 333 EEEsssttt rrruuutttuuu rrraaa eee cccrrreeesssccc iiimmm eeennntttooo dddeeemmmoooggg rrráááfff iiicccooo dddaaa CCCiiidddaaaddd eee dddaaa MMMaaaxxx iiixxxeee

Com uma população jovem (43% com menos de 15 anos), a cidade da Maxixe tem um

índice de masculinidade de 45%. A estrutura etária da população reflecte uma relação

de dependência económica de 1:1.12, isto é, por cada 10 crianças ou anciões existem

11,2 pessoas em idade activa.


TOTAL 0 - 4 5 - 14 15 - 44 45 - 64 65 +Cidade da Maxixe 105.805 15.718 29.799 44.130 11.666 4.492Homens 47.381 7.740 14.677 18.365 4.720 1.852Mulheres 58.424 7.978 15.122 25.765 6.946 2.640

Posto Urbano/ Bairro População Posto Urbano / Bairro População

Cidade da Maxixe 105.805 Bairro de Manhala 2.003Homens 47.353 Homens 854Mulheres 58.452 Mulheres 1.148Bairro de Bembe 10.238 Bairro de Nhabanda 11.574Homens 4.497 Homens 5.060Mulheres 5.740 Mulheres 6.514Bairro de Mabil 16.335 Bairro de Nhaguiviga 4.037Homens 7.163 Homens 1.780Mulheres 9.172 Mulheres 2.257Bairro de Macuamene 5.764 Bairro de Nhamaxaxa 6.295Homens 2.533 Homens 2.796Mulheres 3.231 Mulheres 3.499Bairro de Macupula 2.512 Bairro de Rumbana 24.732Homens 1.134 Homens 11.206Mulheres 1.378 Mulheres 13.526Bairro de Malalane 7.032 Bairro de Chambone 15.285Homens 3.176 Homens 7.181Mulheres 3.856 Mulheres 8.103


Durante o período 1980 a 2007, estima-se que a população da cidade de Maxixe tenha



de duplicação da população da cidade é de 13 anos.

(em 1 de Agosto) 1980 1997 2007Cidade da Maxixe 25.017 96.839 105.805

A taxa de crescimento natural45 da população em 1997 foi de 2.4%. Com esta última

taxa, o tempo de duplicação da população é de 30 anos.

45 O crescimento natural é o crescimento populacional causado pela diferença entre nascimentos e óbitos (a migração não é considerada).


69

Não existem dados actualizados que permitam aprofundar o comportamento destas

variáveis demográficas para a Cidade da Maxixe. Assim, adoptamos a opção de

caracterizar a situação existente na Província de Inhambane, acautelando a separação


existente na Cidade da Maxixe.

No período 1980-2007, a população nas áreas urbanas da província de Inhambane

cresceu em 227 mil pessoas, a um crescimento médio anual (exponencial) de 6%. Com

esta taxa de crescimento, o tempo de duplicação da população urbana de Inhambane é

de 12 anos.

(Em milhares) 1980 1997 2007População da Província 1.063,9 1.157,2 1.267,0

- Urbana 58,6 227,0 285,6- Rural 1.005,3 930,2 981,5

% Pop. Urbana na Província 6% 20% 23%Fonte: Estimativa da MÉTIER, na base dos dados dos Censos da População do INE.






Taxa bruta de natalidade46 (por mil) 42.9 34.8 44.8Taxa global de fecundidade47 5.5 4.2 5.8Taxa bruta de mortalidade (por mil) 19.9 13.7 21.4Esperança da vida à nascença (anos) - 1997 46.0 52.0 44.7Esperança da vida à nascença (anos) - 2007 52.4 59,2 50,9




44.8.

O segundo indicador de fecundidade, a Taxa global de fecundidade (TGF), indica que,

em média, uma mulher teria 5.5 filhos até ao final da sua vida reprodutiva se o seu

comportamento reprodutivo se mantivesse constante (4.2 para as áreas urbanas e 5.8

para as rurais).




70

Esta diferença é usualmente explicada pelo maior nível educacional e socioeconómico

da população urbana, variáveis associadas a uma menor fecundidade.

Outras explicações enfatizam as vantagens económicas para as famílias rurais de um

número elevado de descendentes, especialmente no que diz respeito à disponibilidade

de mão-de-obra e segurança durante a velhice.

Num contexto urbano, pelo contrário, um número elevado de filhos representaria uma

desvantagem para a economia do agregado familiar.

A mortalidade é uma componente central da dinâmica demográfica. O ritmo a que

ocorrem os óbitos numa população varia muito entre as diversas regiões, grupos

socioeconómicos, sexo, e outros factores. A maneira como as pessoas morrem revela

as condições em que vivem.

O indicador mais utilizado para medir a mortalidade é a esperança de vida à nascença48 que revela o número de anos que se espera que uma pessoa viva, em média, se as

condições de mortalidade existentes permanecerem constantes.

Nas zonas urbanas da província de Inhambane, a esperança de vida à nascença era,

em 2007, de 52.4 anos. De referir, que a diferença entre a esperança de vida à

nascença nas áreas rurais e urbanas é de 8.3 anos.


em 81 óbitos em cada 1,000 nascidos vivos, para 1997, nas zonas urbanas da província

de Inhambane. Nas zonas rurais este indicador era de 120.8 óbitos.

Um dos possíveis determinantes deste padrão é a interrupção da amamentação num

contexto de salubridade pouco segura, o que aumenta a exposição das crianças aos

agentes infecciosos e parasitários.

Para além da malária e das doenças respiratórias, os frequentes episódios diarreicos

combinados com os elevados níveis de desnutrição aguda e crónica contribuem

largamente para a subida da mortalidade durante essa etapa da vida.

48 A nível mundial, a esperança de vida ao nascer é, em média, de 64 anos. Nos países industrializados, onde se iniciou a queda da mortalidade, a esperança de vida actual é de 74

anos. Não obstante, nos países em desenvolvimento a esperança de vida média é de 62 anos, e na África Subsariana, região com os níveis de mortalidade mais elevados do

mundo, é apenas de 51 anos, com mais de metade dos países desta região a apresentar uma esperança da vida inferior a 50 anos.


71

555... 444 HHHaaabbbiiittt aaaçççãããooo


de adobe ou terra batida, tecto de capim, colmo ou palmeira e paredes de caniço

ou paus”.









Cidade da Maxixe 25.461 105.805 4.596 23.003 297 1.324 20.515 80.948Com Água Canalizada 9% 10% 15% 16% 29% 29% 8% 8%Com retrete ou latrina 91% 95% 97% 98% 77% 79% 89% 93%Com electricidade 4% 6% 17% 19% 1% 1% 1% 2%Com Radio 46% 58% 60% 70% 40% 46% 43% 54%







TOTALCasa Casa


Cidade da Maxixe 25.461 2.346 346 2.000 23.116 2.063 19.979 1.074Bloco de cimento ou tijolo 18% 30% 81% 21% 16% 14% 16% 34%Madeira/zinco 2% 2% 0% 2% 2% 2% 2% 1%Caniço/paus/palmeira 81% 68% 18% 77% 82% 84% 83% 65%





principalmente os bairros mais urbanizados. O abastecimento de água canalizada

dentro de casa (1.4%) está praticamente restrito à zona central da cidade.


72


Canalizada dentrode casa

Canalizada fora decasa


1,4%

7,9%4,2%

78,5%

8,1%

Fonte: INE, Dados do Censo e estimativ as da Métier.

555... 555 EEEddduuucccaaaçççãããooo




Total Homens Mulheres Total Homens MulheresCidade da Maxixe 60% 70% 53% 40% 30% 47%






Cidade da Maxixe 30% 35% 27% 38% 43% 34% 32% 22% 39%Fonte: INE, Dados do Censo e estimativas da Métier.




73

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%Total

HomensMulheres

Primário Outro NenhumFonte: INE, Dados do Censo e estimativas da Métier.

Verifica-se, pois, que a escolarização na cidade da Maxixe está extremamente

concentrada no nível primário, tendo uma taxa de participação masculina maior que a

feminina em todos os níveis de ensino.








ensino, dos quais 92% somente o ensino primário e 8% o secundário.




Cidade da Maxixe 28% 0,2% 26% 1,8% 0,3% 0,2% 0,1% 72%- Homens 34% 0,2% 30% 2,9% 0,6% 0,2% 0,1% 66%- Mulheres 24% 0,1% 23% 1,0% 0,1% 0,2% 0,0% 76%




74







0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%Total

HomensMulheres

Primário Outro Nenhum





555... 666 AAAcccçççãããooo SSSoooccc iiiaaalll



doentes crónicos e portadores do HIV-SIDA, tóxico-dependentes e regressados.

Na cidade da Maxixe existiam, segundo os dados do Censo de 1997, cerca de 2.200

órfãos (dos quais 27% de pai e mãe) e cerca de 1.800 deficientes (83% com debilidade





75

Cidade da Maxixe 2.199Homens 899Mulheres 1.3005 - 9 anos 47810 - 14 anos 66215 - 19 anos 1.059



Cidade da Maxixe 1.829 1.512 465 2080 - 14 263 184 108 4915 - 44 718 550 308 11745 e mais 848 778 49 42







555... 777 GGGééénnneeerrrooo

A cidade da Maxixe tem uma população de 106 mil habitantes - 58 mil (55%) do sexo












76

30%

30%

22%

80%

95%63%

23%

47%

39%

73%





Homens

Mulheres



Excluindo as que procuram emprego pela 1ª vez, a população activa feminina é de 18

mil pessoas, o que reflecte uma taxa implícita de desemprego de 44% (37% nos

homens).






As restantes 4% são, na maioria, empregadas em serviços industriais ou de

serviços.





do sector agrário e das pescas, que ocupa 55% da população activa da cidade (dos

quais 72% são mulheres). Os sectores de comércio formal e informal, transportes e

serviços e secundário ocupam, respectivamente, 31% (dos quais 27% são mulheres) e

14% (dos quais 11% são mulheres) dos trabalhadores.


77


39%

80%

21%

28%

89%

73%

61%

20%

79%

72%

11%

27%

Por conta própria Assalariado Trabalhadorfamiliar

Agricultura,silvicultura e

pesca

Indústria, energiae construção


Serviços

Homens

Mulhers


555... 888 MMMeeerrrcccaaadddooo dddeee tttrrraaabbbaaalll hhhooo

A estrutura etária da população da cidade da Maxixe reflecte uma relação de











do sector agrário e das pescas, que ocupa 55% da população activa da cidade. O

sector de comércio formal e informal, transportes e serviços e o sector secundário

ocupam, respectivamente, 31% e 14% dos trabalhadores.




78




Contaprópria

Trabalhadorfamiliar

EmpresárioPatrão

CIDADE DA MAXIXE 32.823 21,0% 6,4% 14,6% 0,1% 53,9% 23,4% 1,6%- Homens 14.576 16,9% 4,7% 12,2% 0,1% 21,1% 4,9% 1,4%- Mulheres 18.248 4,1% 1,7% 2,4% 0,0% 32,8% 18,4% 0,2%Agricultura, silvicultura e pesca 17.967 2,2% 0,2% 2,0% 0,0% 31,9% 20,3% 0,2%- Homens 5.041 2,0% 0,2% 1,9% 0,0% 9,6% 3,4% 0,2%- Mulheres 12.926 0,2% 0,1% 0,1% 0,0% 22,3% 16,9% 0,0%Indústria, energia e construção 4.647 7,2% 1,1% 6,1% 0,0% 5,7% 0,7% 0,5%- Homens 3.901 6,4% 1,0% 5,4% 0,0% 4,4% 0,6% 0,5%- Mulheres 747 0,8% 0,1% 0,7% 0,0% 1,3% 0,2% 0,0%Comércio, Transportes, Serviços 10.209 11,6% 5,1% 6,5% 0,0% 16,3% 2,3% 0,8%- Homens 5.634 8,5% 3,5% 5,0% 0,0% 7,1% 1,0% 0,6%- Mulheres 4.575 3,1% 1,6% 1,5% 0,0% 9,3% 1,4% 0,2%


555... 999 EEEsss tttrrruuutttuuurrraaa dddooo cccooonnnsssuuummmooo fffaaammmiiilll iiiaaarrr

Não existem dados representativos para a cidade da Maxixe sobre as receitas e

despesas familiares. Assim, nesta secção adopta-se como representativos os dados do

IAF 2002/3 para as zonas urbanas da província de Inhambane.



própria), a população urbana da província de Inhambane apresenta um padrão de

consumo concentrado nos produtos alimentares (36%) e nos serviços de habitação,

água, energia e combustíveis (28%).



55%

14%

31%



54%

21%

25%

Por conta própria Assalariado Trabalhador familiar


79

36%

1%4%

28%

7%

2%

13%

0%2% 1% 5%1%









0

5

10

15

20

25

30

35

40

Prod

utos ali

mentar

es

Bebi da

s alco ól i

cas

Vestu

ário

e calça

do

Habita

ção e

combu

stíve

l

Mobil iá

rio

Saúd

e

Tran

sport

es

Comun

icaçã

o

Laze

r erec

reaçã

o

Educ

ação

Resta

urante

s

Diverso

s




555 ...111000 IIInnndddiiicccaaadddooorrreeesss dddaaa PPPooo bbbrrreeezzzaaa

Nas secções seguintes procede-se, para a cidade de Maxixe, à apresentação dos resultados e

das principais conclusões da análise da distribuição da Incidência e Severidade da Pobreza.


80


pobreza, para a cidade de Maxixe e os seus onze Bairros.

TABELA 63: Distribuição dos Indicadores da Pobreza, por Bairro

Incidência SeveridadeCidade da Maxixe 0,582 0,124

Chambone 0,485 0,095Rumbana 0,533 0,109Malalalane 0,539 0,108Manhala 0,607 0,139Macupula 0,620 0,138Nhamaxaxa 0,622 0,137Macuamene 0,622 0,131Nhabanda 0,640 0,143Mobil 0,640 0,141Nhaguiviga 0,643 0,143Bembe 0,645 0,143

Fonte:MÉTIER

A relação entre a distribuição dos vários indicadores da pobreza, entre os vários bairros da

cidade, pode ser visualizada no gráfico seguinte.


0,000

0,100

0,200

0,300

0,400

0,500

0,600

0,700

CIDAD

EDA

MAX

IXE

Bem

beM

obil

Macua

mene

Macup

u la

Mala la

lane

Manhala

Nhab

anda

Nhaguivig

a

Nhamax

axa

R umba

na

Cha

mbon

e


Fonte:MÉTIER,.

O Índice de Incidência da Pobreza59 é o mais simples de entre os indicadores de pobreza e

evidencia a proporção da população abaixo da linha da pobreza. Em qualquer sociedade haverá

59 Percentagem da população que se encontra abaixo da Linha da Pobreza (consumo de 8,60MTn / pessoa / dia, equivalente a 1,5 USD /

família / dia). Os resultados estão em proporção. Para obter a percentagem basta multiplicar por 100.


81

um número de pessoas q numa população n para quem o consumo, o rendimento ou outro

indicador escolhido para medição do nível de pobreza, se encontra abaixo da linha da pobreza.

A cidade da Maxixe tem uma incidência da pobreza bastante acentuada. A análise da

distribuição por bairros revela que, à excepção dos bairros do Malalalane, Rumbana e

Chambone, todos os restantes 9 bairros têm um nível entre 60%-65% de pobreza.

Severidade da Pobreza: Quanto pobres são os pobres! As áreas com um índice de

severidade mais elevado são aquelas onde há mais profundidade de pobreza. Zonas com a

mesma incidência e profundidade de pobreza podem, pois, ter diferentes graus de

severidade, em função da distribuição do consumo entre as camadas pobres.

Os resultados revelam uma severidade moderada em todos os bairros, à excepção do

Malalalane, Rumbana e Chambone, o que deve ser tomado em linha de conta na localização

de programas dirigidos aos mais pobres.

A conjugação da análise dos vários indicadores revela claramente um padrão de distribuição

da pobreza que qualifica Maxixe como “uma cidade com um nível elevado de pobreza -

61 mil pobres (58% da população abaixo da linha da pobreza) e uma severidade da

pobreza acentuada, sobretudo nos bairros periféricos da cidade.

Estes factos devem ser tomados em linha de conta na localização de programas dirigidos aos

mais pobres.


0,000

0,100

0,200

0,300

0,400

0,500

0,600

0,700


Incidencia 0,582 0,645 0,640 0,622 0,620 0,539 0,607 0,640 0,643 0,622 0,533 0,485

Severidade 0,124 0,143 0,141 0,131 0,138 0,108 0,139 0,143 0,143 0,137 0,109 0,095

CIDADE DAMAXIXE

Bembe Mobil Macuamene

Macupula Malalalane Manhala Nhabanda Nhaguiviga Nhamaxaxa Rumbana Chambone


82

Fonte:MÉTIER,.

555... 111111 CCCooonnnttteeexxxttt ooo sssoooccc iiioooeee cccooonnnóóómmm iiicccooo::: OOO DDDiii ssstttrrr iiittt ooo dddeee HHHooommmoooiii nnneee


A Cidade da Maxixe está geograficamente inserida no extremo leste do Distrito de

Homoine. Este distrito situa-se a Oeste da Província de Inhambane, a cerca de 87Km

da capital provincial, tendo como limites o distrito de Funhalouto a Norte, o distrito de

Jangamo a Sul, a cidade da Maxixe a Este, o distrito de Panda a Oeste e o distrito de

Morrumbene a Nordeste.


habitantes e estimada à data de 1/1/2005 em cerca de 113.359 habitantes, o distrito de

Homoine tem uma densidade populacional de 59,1 hab/km2.




(taxa de masculinidade de 43%) e de matriz rural (taxa de urbanização de 7%).

Clima e Hidrografia

O clima do distrito é dominado por zonas do tipo tropical seco-árido, com uma

precipitação média anual na ordem dos 880 mm.

O distrito é banhado pelos rios Domo-Domo, Nhanombe, Nhalihave e alguns cursos de

água que nascem no distrito, e tem duas lagoas: Pembe e Nhavarre.

A vegetação é típica de clima tropical, predominando a vegetação de savana,

destacando-se uma cobertura de coqueiros na zona sul, nomeadamente nas

localidades de Manhica, Chindjinguir, Golo e Inhamússua.

A norte, a zona interior é caracterizada pela ocorrência de solos delgados e

característicos da cobertura arenosa de espessura variável. Tais condições são

agravadas pela grande irregularidade da quantidade de precipitação ao longo da

estação chuvosa e por conseguinte a ocorrência de frequentes períodos secos durante

o período de crescimento das culturas.

Infra-estruturas



83

O distrito tem cerca de 300 km de vias rodoviárias interiores em mau estado de

conservação e uma pista de aterragem, não mantida devidamente. Em termos de

telecomunicações, o distrito possui uma rede de telefonia móvel e fixa, com capacidade

limitada.

O acesso a fontes de água potável no distrito de Homoíne constitui um dos maiores

problemas com que as populações se debatem. A maior parte das comunidades não

tem acesso a fontes melhoradas, sendo obrigada a percorrer distâncias de um a oito

quilómetros até à fonte de água mais próxima.

De acordo com os dados do Censo de 1997, só 1% da população total do distrito

recebe energia eléctrica, a partir da área operacional da EDM na Maxixe.

Existem duas bombas de abastecimento de combustível na Vila Sede do distrito, que

distribuem igualmente petróleo de iluminação. O facto da rede comercial não abranger o

interior do distrito, faz com que as populações se ressintam da falta deste último.

O distrito do Homoine possui 74 escolas (das quais, 63 do ensino primário nível 1), e

está servido por 11 unidades sanitárias, que possibilitam o acesso progressivo da

população aos serviços do Sistema Nacional de Saúde, apesar de a um nível bastante

insuficiente como se conclui dos seguintes índices de cobertura média:



Um profissional técnico para cada 4 mil residentes no distrito.



de água a necessitar de manutenção e a rede de estradas e pontes que na época das

chuvas tem problemas de transitibilidade.



Comparativamente aos outros distritos, Homoíne possui uma densidade populacional

elevada. Este facto provoca alguma pressão sobre os recursos disponíveis, dando

origem a alguns conflitos sobre a posse da terra.

De um modo geral, a agricultura é praticada em sequeiro e manualmente em pequenas

explorações familiares em regime de consociação de culturas com base em variedades

locais, nomeadamente o milho, a mandioca, o feijão-nhemba, o amendoim, a


84

batata-doce, o arroz, a mapira e o feijão-manteiga. Algumas famílias têm já um uso de

tracção animal significativo.

A irregularidade da precipitação, a grande vulnerabilidade às calamidades naturais

condiciona o potencial de produção agrícola às áreas irrigadas existentes (135 hectares

de regadios, dos quais só 7 ha estão operacionais).

Algumas famílias empregam métodos tradicionais de fertilização dos solos como o

pousio das terras, a incorporação no solo de restolhos de plantas, estrume ou cinzas.

Para além das questões climáticas, os principais constrangimentos à produção são as

pragas, a seca, a falta ou insuficiência de sementes e pesticidas.

O fomento pecuário tem sido fraco. Porém, o investimento privado e a tradição na

criação de gado e uso de tracção animal, conduziram ao crescimento do efectivo bovino

de 7 mil cabeças em 2000, para cerca de 8.600 em 2004. As doenças e a falta de

fundos e de serviços de extensão, os principais obstáculos ao seu desenvolvimento.

Em termos de recursos para exploração florestal, o distrito é pobre. A fauna bravia do

distrito de Homoíne é pouco diversificada, tendo a carne de caça alguma importância

como suplemento alimentar para as famílias locais. O peixe também é consumido

localmente.

No interior do distrito, muitos estabelecimentos encontram-se encerrados ou foram

destruídos pela guerra. Das 103 lojas existentes antes da guerra, apenas 49 estão

operacionais, sem contar com as pequenas bancas do comércio informal.

O distrito mantém ligações comerciais com outros distritos e províncias. Os produtos

são transaccionados principalmente nos mercados locais, mas também nos distritos

vizinhos. Parte da produção é também comprada localmente por comerciantes oriundos

da capital da província, de Maxixe e mesmo de Maputo.

A actividade industrial é incipiente. Quanto aos recursos minerais refira-se que o distrito

possui jazigos de areias brancas e, em pequena escala, pedra para construção.

O potencial turístico do distrito é fraco e não existe nenhum sistema formal de crédito

implantado, nem filial bancária.

555...111222 OOO DDDiiissstttrrr iii tttooo dddeee JJJaaannngggaaammmooo


O distrito de Jangamo, com sede a 28km da capital provincial, fica situado a Sul da

Província de Inhambane e é limitado a Norte pelas Cidades de Inhambane e Maxixe, a


85

Sul pelo Distrito de Inharrime, a Oeste pelos Distritos de Inharrime e Homoíne e a Este

pelo Oceano Índico.



Jangamo tem uma densidade populacional de 76,6 hab/km2.




(taxa de masculinidade de 44%) e de matriz rural acentuada.

Clima e Hidrografia

O clima predominante no distrito é o tropical húmido, influenciado pelos ventos do canal

de Moçambique, com duas estações ao longo do ano: a chuvosa, a partir de Outubro a

Março, e a seca o resto do ano. A precipitação média anual do distrito varia de 800 a

1.400mm, com maior intensidade na região costeira, nomeadamente, no PA Sede do

distrito.

Atravessam o distrito oito rios de regime permanente (com o curso de água durante

todo o ano), sendo de destacar o Rio Mutamba e o Rio Joba, que desaguam na baía de

Inhambane. Existem ainda os rios Nhamalauane, Guipire Somilene, Passale, Naquila,

Matimbine, Mazivene e Inhassune e alguns riachos de regime temporário (com o curso

de água após as chuvas).

Para além destes rios, existem no distrito 11 lagoas permanentes e várias temporárias,

muitas ligadas à existência de pântanos ou baixas (Nhangele, Nhanvué, Nhambavale,

Futi, Guiume, Nhabuvo, Nhambutse, Nhavangue, Nhassive, Nhamaraluma, Chalomoé

ou Nhamaeuane).

Infra-estruturas

O distrito de Jangamo é atravessado pela EN1. As restantes estradas que dão acesso

aos diversos pontos da sede do distrito são de terra batida e em más condições de

transitabilidade, só circulando veículos com tracção às quatro rodas. O distrito é coberto

pela rede fixa e móvel, e por via rádio, faltando apenas instalar telefones no PA de

Cumbana.

No distrito de Jangamo, o abastecimento de água potável à população é muito

desequilibrado, e muitas aldeias encontram-se entre 2 a 8 quilómetros da fonte de água


86

mais próxima. A ligação de energia eléctrica a partir de Cahora Bassa para a Sede do

Distrito e para o PA de Cumbana está estabelecida, estando em curso investimentos na

rede de distribuição. De acordo com os dados do Censo de 1997, a cobertura de

energia eléctrica neste distrito era nula, naquela altura.

O distrito do Jangamo possui 56 escolas (das quais, 44 do ensino primário nível 1), e

está servido por 5 unidades sanitárias, que possibilitam o acesso progressivo da





Um profissional técnico para cada 3 mil residentes no distrito.



de água a necessitar de manutenção e a rede de estradas e pontes quase na época

das chuvas tem problemas de transitibilidade.


A agricultura constitui a principal actividade económica do distrito, sendo praticada,

fundamentalmente, pelo sector familiar. Pratica-se geralmente a agricultura de sequeiro,

em regime de consociação, sendo as lavouras feitas, no geral, manualmente, embora

alguns utilizem a tracção animal.

Estima-se 62 em 65 mil hectares o potencial de terra arável do distrito de Jangamo

(cerca de metade da área total) estando ocupados pela exploração agrícola familiar,

cerca de 29 mil hectares. A actividade pecuária dispões de cerca de 30 mil hectares de

pastos, sendo a restante área do distrito de coqueiros ou não explorada.

No geral, a posse de terra é baseada no sistema de hereditariedade para os filhos do

sexo masculino. De acordo com as autoridades locais, não se têm registado no distrito

grandes conflitos relacionados com a posse e acesso à terra.

O distrito possui cerca de 150 hectares de regadios, dos quais 90 não estão

operacionais, por avarias de equipamentos e destituições causadas pelas cheias. Está

em curso um plano para a sua reabilitação, mas a capacidade financeira dos

proprietários e utentes é um entrave à sua célere implementação.



87

As principais limitações que afectam a produção agrícola no distrito são a queda

irregular das chuvas, a falta de animais de tracção, a seca, as pragas, a escassez de

terra e a falta de sementes e de utensílios agrícolas.

As cheias que assolaram o distrito de Jangamo em 2000/01 foram penalizadoras da

actividade agrícola do distrito que, somente em 2003, após o período de seca e

estiagem que se seguiu e a reabilitação de algumas infra-estruturas, reiniciou

timidamente a recuperação dos níveis de produção de campanhas anteriores.

O fomento pecuário tem sido fraco. Porém, o investimento privado e a tradição na

criação de gado conduziram ao crescimento do efectivo bovino de 6 mil cabeças em

2000, para cerca de 7.500 em 2004, cuja exploração é feita por vários criadores

privados e familiares, servidos por algumas infra-estruturas de apoio, infelizmente, em

mau estado de conservação.

No geral, os recursos florestais do distrito são praticamente inexistentes. Grande parte

da vegetação natural foi removida e substituída por plantações de coqueiros ou

convertida em terras de cultivo. Possui em escala reduzida, cabritos do mato, pequenos

antílopes, macacos, lebres e pássaros de diversas espécies. Sendo um distrito costeiro,

possui várias espécies de pescado, camarão e lagosta.

A indústria no Distrito de Jangamo é uma actividade que sofreu bastante com a guerra e

está presentemente a sofrer com o desinvestimento na indústria de cajú e a falta de

incentivos para o cultivo de algodão. A única fábrica em funcionamento no distrito, é a

ISOL que produz óleos e sabão e está localizada no PA de Cumbana.

No sector comercial existem 48 lojas, 13 das quais inoperacionais. Existem dois

mercados, um na vila sede e outro no PA de Cumbana e uma feira comercial que se

dedica à venda de todo o tipo de produtos, desde alimentos e bebidas, até utensílios

domésticos.

Um dos problemas que o sector de comércio enfrenta é a questão das vias de acesso

que dificultam a circulação de bens devido ao seu estado de degradação, situação

aliada à falta de incentivo comercial nas localidades do interior.

O turismo é significativo na região, sendo que a actividade turística atrai pessoas

principalmente da vizinha África do Sul. Dada a sua situação geográfica, a actividade do

turismo no Distrito de Jangamo ocupa um lugar de destaque na Província, com uma

longa faixa costeira com grande potencial de desenvolvimento.

62 Conforme JVA CENACARTA-IGN France International, ESTATÍSTICAS DE USO E COBERTURA DA TERRA, Nov. 1999

(escala 1:250,000)


88

Os problemas que se colocam nesta área estão relacionados com as vias de acesso,

que só permitem a circulação em viaturas de tracção às quatro rodas.

O distrito não possui nenhum sistema formal de crédito implantado e não está

representada em Jangamo nenhuma instituição bancária.

555...111333 OOO DDDiiissstttrrr iii tttooo dddeee MMMooorrrrrruuummmbbbeeennneee


O distrito de Morrrumbene situa-se no centro da Província de Inhambane e confina a

Norte com o distrito de Massinga, a Sul com a Cidade da Maxixe e distrito de Homoíne,

a Oeste com os distritos de Homoíne e Funhalouro e a Este com o Oceano Índico.



Marracuene tem uma densidade populacional de 52,5 hab/km2. A relação de

dependência económica potencial é de aproximadamente 1:1.4, isto é, por cada 10

crianças ou anciões existem 14 pessoas em idade activa. A população é jovem (42%,

abaixo dos 15 anos de idade), maioritariamente feminina (taxa de masculinidade de

44%) e de matriz rural (taxa de urbanização de 12%).

Clima e Hidrografia

O clima do distrito é dominado por zonas do tipo tropical seco, no interior, e húmido, à

medida que se caminha para a costa, com duas estações: a quente ou chuvosa que vai

de Outubro a Março e a fresca ou seca de Abril a Setembro.

A zona litoral, com solos acidentados e permeáveis, é favorável para a agricultura e

pecuária, apresentando temperaturas médias entre os 18° e os 30° C. A precipitação

média anual na época das chuvas (Outubro a Março) é de 1200mm, com maior

incidência nos meses de Fevereiro e Março, em que chegam a ocorrer inundações.

A zona interior do distrito apresenta solos franco-arenosos e areno-argilosos e uma

precipitação média anual de 650 a 750mm, com temperaturas elevadas, que provocam

deficiências de água.

O distrito do Morrumbene é banhado pelo Oceano Índico a Leste. Existem no total 6

pequenos rios localizados em Domo-Domo, Fluvela, Gago, Bomba de água, Malaia e

Panga

Infra-estruturas



89

O distrito tem ligação rodoviária com os principais pontos do sul e centro do país,

através da Estrada Nacional nº 1, que serve a Vila de Morrumbene. A infra-estrutura de

telecomunicações do distrito resume-se a ligações via rádio. A reabilitação das estradas

secundárias e terciárias tem tido um impacto importante no desenvolvimento do distrito,

permitindo o transporte da ajuda alimentar, o acesso a novas terras para agricultura e a

participação comunitária na reconstrução das infra-estruturas destruídas.

A Vila Sede é abastecida por água bombada do rio, e nas comunidades mais para o

interior o abastecimento é feito por meio de poços, furos e rios sendo que, em alguns

casos, a água consumida é salobra. A totalidade dos poços e furos dispõe de bombas

de água, sendo a principal instituição activa no sector, a Água Rural, que tem

organizado estágios periódicos de manutenção de bombas de água e também

disponibilizado acessórios e peças sobressalentes que, porém, não obstam aos

problemas de operacionalidade existentes. De acordo com os dados do Censo de 1997,

só a vila de Morrumbene beneficia de energia eléctrica, que cobre cerca de 1% da

população total do distrito.

O distrito do Morrumbene possui 62 escolas (das quais, 53 do ensino primário nível 1),

e está servido por 8 unidades sanitárias, que possibilitam o acesso progressivo da






Apesar dos esforços realizados, o estado geral de conservação das infra-estruturas não

é suficiente, sendo de realçar a rede de bombas de água a necessitar de manutenção e

a rede de estradas e pontes que na época das chuvas tem problemas de

transitibilidade.


Dos 258 mil hectares do distrito de Morrumbene, estima-se64 em 120 mil hectares o seu

potencial de terra arável (cerca de metade da área total) estando ocupados pelo sector

familiar agrícola cerca de 50 mil hectares. A pecuária dispõe de cerca de 70 mil

hectares, estando a restante parte do distrito ocupada por florestas ou zonas não

aproveitadas.


(escala 1:250,000)


90

Morrumbene é um distrito com uma densidade populacional relativamente elevada,

sendo de referir a ocorrência de alguns conflitos pela posse de terras, para cuja

solução e moderação, tem contribuído a Administração e a DADR (Serviços de

Geografia e Cadastro) em coordenação com anciãos influentes localmente.

A agricultura é praticada manualmente em pequenas explorações familiares em regime

de consociação de culturas com base em variedades locais, nomeadamente mapira e

milho, embora os camponeses ainda produzam amendoim e feijão nhemba. Algumas

famílias recorrem ao uso de tracção animal. Existem também algumas fruteiras como

coqueiros e cajueiros e o cultivo de hortícolas é pouco expressivo no distrito.

A produção agrícola é feita predominantemente em condições de sequeiro, o que é uma

actividade de risco, não existindo infra-estruturas de regadio disponíveis para a

exploração agrícola.

O fomento pecuário tem sido fraco. Porém, dada a tradição na criação de gado e

algumas infra-estruturas existentes, verificou-se um crescimento do efectivo bovino de

4.500 cabeças em 2000, para cerca de 7 mil cabeças em 2004.

Em termos de exploração florestal, o distrito não tem potencial relevante. A lenha e o

carvão são os principais combustíveis domésticos, enfrentando o distrito problemas de

desflorestamento. As árvores mais importantes no distrito são os cajueiros, os coqueiros

e as mafurreiras.

A fauna bravia do distrito tem alguma importância como suplemento alimentar das

famílias do distrito. O peixe faz parte dos hábitos alimentares da população que vive

perto da costa.

A localização do distrito de Morrumbene próximo da costa e ao longo da EN1,

proporciona-lhe boas possibilidades de integração em redes de mercado regionais. Das

58 lojas existentes no distrito apenas 45 estão operacionais.

A falta de infra-estruturas adequadas condiciona o desenvolvimento do potencial

turístico do distrito. Não existe nenhum sistema formal de crédito.


91

666 PERFIL DA VILA DA MMMAAANNNHHHIIIÇÇÇAAA

666... 111 LLLooocccaaallliiizzzaaaçççãããooo ,,, SSSuuupppeeerrrfffíííccc iiieee eee PPPooopppuuulll aaaçççãããooo

A Vila da Manhiça, localizada na Província de Maputo, tem uma superfície de 250 km2 e

uma população, à data de 1/8/2007, de 43 mil habitantes, sendo o 25º maior centro

urbano de Moçambique. Com uma densidade populacional de 172 hab/km2, estima-se

que atinja, em 2020, os 68 mil habitantes.

A maioria das 10 mil famílias da vila são do tipo sociológico alargado e têm, em média,

4.3 membros. Na sua maioria casados, após os 12 anos de idade, têm forte crença

religiosa, dominada pela religião Zione (52%), Animista (13%) e Católica (11%).

Tendo por língua materna dominante o Xichangana (35%) e Xirhonga (25%), a maioria da

população65 da vila (57%) sabem falar português, sendo o seu conhecimento maior nos

homens (68%) do que nas mulheres (48%), dada a maior inserção na vida escolar,

social e no mercado de trabalho.

666... 222 TTTeee nnndddêêênnnccc iiiaaasss dddooo cccrrreeesssccciii mmmeeennntttooo uuurrrbbbaaannnooo nnnaaa PPPrrrooovvvííínnnccciiiaaa dddeee MMMaaapppuuutttooo

Em consequência dos fenómenos demográficos acima referidos e das condições

socioeconómicas que caracterizam o país, verifica-se uma tendência histórica e

previsão de acentuado crescimento da população urbana na província de Maputo.

TABELA 64: População urbana e rural provincial, 1980-2020(Em milhares) 1980 1997 2000 2005 2007 2010 2015 2020População total 520,5 830,9 933,9 1.110,3 1.259,7 1.368,8 1.546,9 1.741,9

- Urbana 315,4 513,1 582,6 720,2 796,7 872,5 997,4 1.135,8- Rural 205,1 317,8 351,3 390,1 463,1 496,2 549,5 606,2



0,0

200,0

400,0

600,0

800,0

1.000,0

1.200,0

1.400,0

1.600,0

1.800,0

1980 1997 2000 2005 2007 2010 2015 2020

Província de Maputo - Urbana - Rural




92

Este crescimento em Maputo está concentrado na cidade da Matola e 8 vilas, que

abrangiam em 2007, cerca de 800 mil habitantes, isto é, 13% da população urbana de

Moçambique.


40 a 100 mil (1)6%

< 15 mil (6)7%15 a 25 mil (1)

3%

>=400 mil (1)84%


TABELA 65: População urbana provincial, por classes de aglomerados, 2007

>=400 mil 40 a 100 mil 15 a 25 mil < 15 milDistrito de

LocalizaçãoNº de centros urbanos 1 1 1 6População de cada classe 675.432 47.070 21.587 56.365Matola * 629.306Vila de Manhiça 47.070 ManhiçaVila de Boane 21.587 Boane

Vila de Marracuene 12.904 MarracueneVila de Namaacha 12.547 Namaacha

Vila de Magude 11.879 MagudeVila de Ressano Garcia 9.207 Moamba

Vila de Moamba 6.939 MoambaVila de Bela Vista 2.889 Matutuine

* Capitais ProvinciaisFonte: Instituto Nacional de Estatística e estimativas da Métier.





Na década de 80 e 90, as migrações, tanto internas como internacionais, foram

causadas principalmente pela guerra ocorrida no País e pelo período de

reassentamento que lhe seguiu.


93

Durante os anos do conflito deslocara-se um elevado número de pessoas dos lugares

de origem a outras áreas, ou outros países, à procura de lugar seguro para viver. No

mesmo período, o país experimentou também prolongadas secas que resultaram em

deslocamentos populacionais significativos.

TABELA 66: Taxas de migração para a província de Maputo, 1997




(x 100)




Toda a vida(x 100)

Período 1992-1997(x 100)

Período 1996-1997(x 100)



Maputo, há 49.5 pessoas que nasceram numa outra província; e em cada 100 pessoas

que nasceram na província de Maputo há 14.9 pessoas que vivem noutra província. A


O segundo indicador revela que, para a Província de Maputo, em cada 100 pessoas

que em 1997 aí residiam, 16.9 viviam noutra província em 1992. Por outro lado, em

cada 100 pessoas que em 1992 viviam em Maputo, 6.0 pessoas residiam noutra

província em 1997.

O terceiro indicador revela que, para a Província de Maputo, em cada 100 pessoas que

em 1997 aí residiam, 6.3 viviam noutra província em 1996. Por outro lado, em cada 100

pessoas que em 1996 viviam em Maputo, 3.7 pessoas residiam noutra província em

1997.

Note-se que nesta província, aproximadamente 3.7 em cada 100 pessoas recenseadas

em 1997, estavam vivendo no estrangeiro em 2002. Para o período 1996-1997 as taxas




sobre movimentos migratórios, verificando-se que a província de Maputo é uma das

principais regiões onde se concentra o maior crescimento da população pelos efeitos

migratórios, sobretudo provenientes da cidade de Maputo.


94

666... 333 EEEsssttt rrruuutttuuu rrraaa eee cccrrreeesssccc iiimmm eeennntttooo dddeeemmmoooggg rrráááfff iiicccooo dddaaa VVViii lllaaa dddaaa MMMaaa nnnhhhiiiçççaaa

Com uma população jovem (42% com menos de 15 anos), a vila da Manhiça tem um

índice de masculinidade de 45%.


1:1.12, isto é, por cada 10 crianças ou anciões existem 11,2 pessoas em idade activa.

TABELA 67: População por grupos de idade e sexo e por posto e bairro, 1/8/2007

Grupos etáriosTOTAL 0 - 4 5 - 14 15 - 44 45 - 64 65 +

Vila da Manhiça 43.272 6.679 11.355 17.261 5.621 2.355Homens 19.652 3.336 5.736 7.533 2.218 828Mulheres 23.620 3.343 5.618 9.728 3.403 1.528

Posto Urbano/ Bairro População

Vila da Manhiça 43.272Homens 19.652Mulheres 23.620PU da Manhiça 25.408Homens 13.880Mulheres 11.527Loc.da Manhiça 4.232Homens 2.283Mulheres 1.949Loc.de Maciana 3.111Homens 1.620Mulheres 1.490


Durante o período 1997 a 2007, estima-se que a população da vila da Manhiça tenha



de duplicação da população da vila é de 31 anos.

(em 1 de Agosto) 1980 1997 2007Vila da Manhiça 21.624 34.522 43.272

Não existem dados actualizados que permitam aprofundar o comportamento das

variáveis demográficas para a Vila da Manhiça. Assim, adoptamos a opção de

caracterizar a situação existente na Província de Maputo, acautelando a separação


existente na Vila da Manhiça.

No período 1997-2007, a população nas áreas urbanas da província de Maputo cresceu

em 284 mil pessoas (55%), a um crescimento médio anual (exponencial) de 4,5%. Com


95

esta taxa de crescimento, o tempo de duplicação da população urbana da província de

Maputo é de 16 anos.


População da Província 830,9 1.259,7- Urbana 513,1 796,7

- Rural 317,8 463,1% Pop. Urbana na Província 62% 63%







Taxa bruta de natalidade66 (por mil) 37.7 35.3 41.3Taxa global de fecundidade67 5.0 4.4 6.1Taxa bruta de mortalidade (por mil) 14.7 10.7 21.5Esperança da vida à nascença (anos) - 1997 50.6 55.0 44.5Esperança da vida à nascença (anos) - 2007 57,0 62,0 50,1




41.3.

O segundo indicador de fecundidade, a Taxa global de fecundidade (TGF), indica que,

em média, uma mulher teria 5 filhos até ao final da sua vida reprodutiva se o seu

comportamento reprodutivo se mantivesse constante (4.4 para as áreas urbanas e 6.1

para as rurais).

Esta diferença é usualmente explicada pelo maior nível educacional e socioeconómico

da população urbana, variáveis associadas a uma menor fecundidade.

Outras explicações enfatizam as vantagens económicas para as famílias rurais de um

número elevado de descendentes, especialmente no que diz respeito à disponibilidade

de mão-de-obra e segurança durante a velhice. Num contexto urbano, pelo contrário,

um número elevado de filhos representaria uma desvantagem para a economia do

agregado familiar.




96

A mortalidade é uma componente central da dinâmica demográfica. O ritmo a que

ocorrem os óbitos numa população varia muito entre as diversas regiões, grupos

socioeconómicos, sexo, e outros factores. A maneira como as pessoas morrem revela

as condições em que vivem.

O indicador mais utilizado para medir a mortalidade é a esperança de vida à nascença68 que revela o número de anos que se espera que uma pessoa viva, em média, se as

condições de mortalidade existentes permanecerem constantes.

Nas zonas urbanas da província de Maputo, a esperança de vida à nascença era, em

2007, de 62.0 anos. De referir, que a diferença entre a esperança de vida à nascença

nas áreas rurais e urbanas é de 11.9 anos.



província de Maputo. Nas zonas rurais este indicador era de 114.4 óbitos.

Um dos possíveis determinantes deste padrão é a interrupção da amamentação num

contexto de salubridade pouco segura, o que aumenta a exposição das crianças aos

agentes infecciosos e parasitários. Para além da malária e doenças respiratórias, os

frequentes episódios diarreicos combinados com elevados níveis de desnutrição aguda

e crónica contribuem largamente para a subida da mortalidade nessa etapa da vida.

666... 444 HHHaaabbbiiittt aaaçççãããooo


de adobe ou terra batida, tecto de chapa de zinco e paredes de caniço ou paus”.



As suas zonas centrais com maior urbanização apresentam, naturalmente, melhores

condições habitacionais.





68 A nível mundial, a esperança de vida ao nascer é, em média, de 64 anos. Nos países industrializados, onde se iniciou a queda da mortalidade, a esperança de vida actual é de 74

anos. Não obstante, nos países em desenvolvimento a esperança de vida média é de 62 anos, e na África Subsariana, região com os níveis de mortalidade mais elevados do

mundo, é apenas de 51 anos, com mais de metade dos países desta região a apresentar uma esperança da vida inferior a 50 anos.


97

Vila da Manhiça 10.091 43.272 1.706 8.244 204 971 8.181 34.057Com Água Canalizada 26% 28% 39% 41% 29% 31% 23% 25%Com retrete ou latrina 83% 88% 91% 93% 85% 87% 82% 87%Com electricidade 4% 5% 20% 23% 3% 4% 1% 1%Com Radio 32% 41% 48% 59% 43% 48% 29% 37%







TOTALCasa Casa


Vila da Manhiça 10.091 2.582 344 2.238 7.510 2.568 4.853 89Bloco de cimento ou tijolo 15% 22% 86% 12% 12% 9% 14% 51%Madeira/zinco 2% 3% 1% 3% 2% 1% 2% 2%Caniço ou paus 83% 75% 13% 85% 86% 90% 84% 47%



sua maioria a população da vila é abastecida por poços e furos (48%). Os fontanários

(25%) e pequenos sistemas canalização fora de casa (22%), cobrem principalmente os

bairros mais urbanizados. O abastecimento de água canalizada dentro de casa (3%)

está praticamente restrito à zona central da cidade.


Canalizada, dentrode casa

Canalizada, fora decasa


3%

22%

1%

48%

25%



98

666... 555 EEEddduuucccaaaçççãããooo




Total Homens Mulheres Total Homens MulheresVila da Manhiça 51% 63% 42% 49% 37% 58%






Vila da Manhiça 24% 30% 19% 36% 42% 31% 40% 28% 50%Fonte: INE, Dados do Censo e estimativas da Métier.


0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%Total

HomensMulheres

Primário Outro nível escolar Nenhum nível




99

Verifica-se, pois, que a escolarização na vila da Manhiça está extremamente

concentrada no nível primário, tendo uma taxa de participação masculina maior que a

feminina em todos os níveis de ensino.








ensino, dos quais 90% somente o ensino primário e 7% o 1º grau do secundário.


NÍVEL DE ENSINO CONCLUÍDOTOTAL Alfab. Primário Secund. Técnico C.F.P. Superior Nenhum

Vila da Manhiça 32,6% 0,2% 28,8% 3,1% 0,3% 0,1% 0,04% 67,4%- Homens 38,9% 0,2% 33,4% 4,5% 0,5% 0,2% 0,07% 61,1%- Mulheres 26,7% 0,2% 24,6% 1,7% 0,1% 0,0% 0,01% 73,3%










100

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%CIDADE DE MANICA

HomensMulheres






666... 666 AAAcccçççãããooo SSSoooccc iiiaaalll



doentes crónicos e portadores do HIV-SIDA, tóxico-dependentes e regressados.

Na vila da Manhiça existiam, segundo os dados do Censo de 1997, cerca de 860 órfãos

(dos quais 25% de pai e mãe) e cerca de mil deficientes (78% com debilidade física,

14% com doenças mentais e 9% com ambos os tipos de doença).


Vila da Manhiça 860Homens 335Mulheres 5255 - 9 anos 17810 - 14 anos 27915 - 19 anos 403



Vila da Manhiça 981 761 135 85


101

0 - 14 132 77 36 1415 - 44 408 280 82 3945 e mais 441 404 17 32







666... 777 GGGééénnneeerrrooo

A vila da Manhiça tem uma população de 43 mil habitantes - 24 mil (55%) do sexo












102

22%

37%

28%

68%

69% 48%

16%

58%

50%

61%





Homens

Mulheres



Excluindo as que procuram emprego pela 1ª vez, a população activa feminina é de 7 mil

pessoas, o que reflecte uma taxa implícita de desemprego de 47% (43% nos homens).




Cerca de 62% são trabalhadoras agrícolas familiares; e

As restantes 7% são, na maioria, empregadas em serviços industriais ou do

sector comercial formal e informal e serviços.





do sector agrário, que ocupa 73% da população activa da cidade (dos quais 71% são

mulheres). Os sectores de comércio formal e informal, transportes e serviços e o sector




103


29%

86% 86% 83%

42%

32%

71%

14% 14% 17%

58%

68%

Agricultura,silvicultura e

pesca

Indústria, energiae construção


Serviços

Assalariados Por conta própria Trabalhadoresfamiliares

Homens

Mulheres


666... 888 MMMeeerrrcccaaadddooo dddeee tttrrraaabbbaaalll hhhooo

A estrutura etária da população da vila da Manhiça reflecte uma relação de

















104




Contaprópria

Trabalhadorfamiliar

EmpresárioPatrão

VILA DA MANHIÇA 12.531 15,8% 3,5% 12,3% 0,2% 30,4% 52,4% 1,1%- Homens 5.520 13,2% 3,4% 10,1% 0,2% 12,8% 16,9% 1,0%- Mulheres 7.011 2,7% 0,2% 2,1% 0,1% 17,6% 35,4% 0,1%Agricultura, silvicultura e pesca 9.177 3,6% 0,2% 3,4% 0,2% 23,7% 45,4% 0,4%- Homens 2.634 2,8% 0,2% 2,6% 0,1% 6,9% 10,8% 0,3%- Mulheres 6.543 0,8% 0,1% 0,7% 0,1% 16,8% 34,6% 0,1%Indústria, energia e construção 1.208 5,2% 0,4% 4,9% 0,0% 2,3% 1,8% 0,3%- Homens 1.039 4,4% 0,3% 4,1% 0,0% 2,0% 1,6% 0,3%- Mulheres 169 0,8% 0,0% 0,8% 0,0% 0,3% 0,2% 0,0%Comércio, Transportes, Serviços 2.146 7,0% 3,0% 4,1% 0,0% 4,5% 5,1% 0,4%- Homens 1.847 6,0% 2,8% 3,4% 0,0% 4,0% 4,5% 0,4%- Mulheres 299 1,1% 0,1% 0,6% 0,0% 0,5% 0,6% 0,0%


666... 999 EEEsss tttrrruuutttuuurrraaa dddooo cccooonnnsssuuummmooo fffaaammmiiilll iiiaaarrr

Não existem dados representativos para a vila da Manhiça sobre as receitas e

despesas familiares. Assim, nesta secção adopta-se como representativos os dados do

IAF 2002/3 para as zonas urbanas da província de Maputo.



própria), a população urbana da província de Maputo apresenta um padrão de consumo

concentrado nos produtos alimentares (23%) e nos serviços de habitação, água,

energia e combustíveis (40%).



73%

10%

17%



16%

32%

52%

Assalariados Por conta própria Trabalhadores familiares


105

23%

2%

5%

40%

7%

1%

9%

5% 2% 2% 1% 3%









0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

Prod

utos ali

mentar

es

Bebi da

s alco ól i

cas

Vestu

ário

e calça

do

Habita

ção e

combu

stíve

l

Mobil iá

rio

Saúd

e

Trans

p ortes

Comun

icaçã

o

Laze

r erec

reaçã

o

Educ

ação

Resta

urante

s

Diverso

s

Consumo total Urbano = 100Consumo total Rural = 33


666 ...111000 IIInnndddiiicccaaadddooorrreeesss dddaaa PPPooo bbbrrreeezzzaaa

Nas secções seguintes procede-se à apresentação dos resultados e das principais conclusões

para a vila da Manhiça, decorrentes da análise do comportamento da distribuição da

Incidência e Severidade da Pobreza.


106


pobreza, para a vila da Manhiça e os seus sete Bairros/Localidades.

TABELA 78: Distribuição dos Indicadores da Pobreza, por Bairro/Localidade

Incidência SeveridadeVila da Manhiça 0,814 0,302

Ribangua 0,7922 0,2584Localidade Manhiça - sede 0,8015 0,2637Mulembja 0,8044 0,2625Tsatse 0,8045 0,27Localidade de Maciana 0,8226 0,2738Manhiça sede 0,844 0,3066Cimento 0,8678 0,3119

Fonte:MÉTIER

A relação entre a distribuição dos vários indicadores da pobreza, entre os vários bairros da

vila, pode ser visualizada no gráfico seguinte.

FIGURA 45: Distribuição dos Indicadores da Pobreza, por Bairro/Localidade

0,000

0,100

0,200

0,300

0,400

0,500

0,600

0,700

0,800

0,900

1,000

VILA DAMANHIÇA

Mulembja Tsatse Manhiçasede

Ribangua Cimento LocalidadeManhiça -

sede

Localidadede

Maciana


Fonte:MÉTIER,.

O Índice de Incidência da Pobreza79 é o mais simples de entre os indicadores de pobreza e

evidencia a proporção da população abaixo da linha da pobreza. Em qualquer sociedade haverá

um número de pessoas q numa população n para quem o consumo, o rendimento ou outro

indicador escolhido para medição do nível de pobreza, se encontra abaixo da linha da pobreza.

79 Percentagem da população que se encontra abaixo da Linha da Pobreza (consumo de 8,60MTn / pessoa / dia, equivalente a 1,5 USD /

família / dia). Os resultados estão em proporção. Para obter a percentagem basta multiplicar por 100.


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A análise da distribuição por bairros revela uma incidência da pobreza muito elevada em

todos os bairros, entre 79%-84%.

Severidade da Pobreza: Quanto pobres são os pobres! As áreas com um índice de

severidade mais elevado são aquelas onde há mais profundidade de pobreza. Zonas com a

mesma incidência e profundidade de pobreza podem, pois, ter diferentes graus de

severidade, em função da distribuição do consumo entre as camadas pobres. Os resultados

revelam uma severidade elevada em todos os Bairros/Localidades.

A conjugação da análise dos vários indicadores revela claramente um padrão de distribuição

da pobreza que qualifica Manhiça como “uma vila com um dos níveis de pobreza mais

elevados do país – cerca de 35 mil pobres (81% da população abaixo da linha da

pobreza) e um nível de severidade da pobreza acentuado em todos os bairros da vila.

Na amostra analisada é o único município, onde a pobreza cresceu desde 1997.

FIGURA 46: Distribuição dos Indicadores da Pobreza, por Bairro/Localidade

0,000

0,100

0,200

0,300

0,400

0,500

0,600

0,700

0,800

0,900

1,000


Incidencia 0,814 0,8044 0,8045 0,844 0,7922 0,8678 0,8015 0,8226

Severidade 0,302 0,2625 0,27 0,3066 0,2584 0,3119 0,2637 0,2738

VILA DAMANHIÇA Mulembja Tsatse Manhiça sede Ribangua Cimento

LocalidadeManhiça -

sede

Localidade deMaciana

Fonte:MÉTIER,.

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A Vila da Manhiça está geograficamente inserida no Distrito da Manhiça, Este distrito

está localizado na parte Norte da Província de Maputo, a 80 Km da cidade de Maputo a

que está ligado pela EN1, é limitado a Norte pelo Distrito da Macia (Província de Gaza),


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a Sul pelo Distrito de Marracuene, a Oeste pelos Distritos da Moamba e de Maputo e, a

Este, é banhado pelo Oceano Índico.

Com uma superfície de 2.364 km2 e uma população recenseada em 1997 de 130.351

habitantes e estimada à data de 1/1/2005 em cerca de 192.638 habitantes, o distrito da

Manhiça tem uma densidade populacional de 81,5 hab/km2.

A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:1.2,

isto é, por cada 10 crianças ou anciões existem 12 pessoas em idade activa. A

população é jovem (41%, abaixo dos 15 anos de idade), maioritariamente feminina (taxa

de masculinidade de 44%) e de matriz rural (taxa de urbanização de 12%).

Clima e Hidrografia

Segundo a classificação de Köppen, o distrito de Manhiça possui um clima Tropical

húmido no litoral e Tropical seco, à medida que se entra para o interior. Predominam 2

estações: a quente e de pluviosidade elevada – de Outubro a Abril; e a fresca e seca –

de Abril a Setembro. A precipitação média anual é de 807 mm, concentrada nos meses

de Dezembro a Fevereiro. A temperatura média anual é de 23oC, sendo a máxima em

Janeiro (cerca de 32oC) e a mínima em Julho (13oC).

O distrito é atravessado pelo rio Incomáti, e possui para além da Lagoa Chuáli, várias

outras pequenas lagoas (Xapsana, Cotiça e Tsatsimba).

Relevo e Solos

O distrito possui solos de fertilidade média, com uma zona alta, de sedimentos arenosos

eólicos (a ocidente e ao longo da costa) e uma zona de dunas costeiras e uma planície

aluvionar, com menos de 100m, ao longo do Incomáti, com solos argilosos, de textura

estratificada ou turfosos.

Infra-estruturas e Serviços

A Manhiça é atravessada pela EN1 e por um total de 200 km de estradas e pontes

interiores, em geral transitáveis, à excepção de Calanga e Josina Machel, inacessíveis

na época das chuva. O transporte rodoviário é assegurado por frotas privadas semi-

colectivas em mau estado de manutenção. O distrito é ainda servido pelo transporte

fluvial e ferroviário de carga e passageiros da linha férrea no sentido Maputo-Magude.

A rede de telecomunicações fixa e móvel está instalada na vila sede e ao longo da

EN1, existindo também uma delegação dos Correios de Moçambique.

A vila de Xinavane e da Manhiça possuem pequenos sistemas de abastecimento de

água, e as zonas rurais são abastecidas por uma rede de 153 furos equipados com


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bombas manuais e 32 poços a céu aberto que garantem o abastecimento a cerca de

85% da população rural.

A vila e algumas localidades estão cobertas pela rede da EDM de distribuição de

energia ligada à cidade de Maputo que, porém, ainda não atinge todos os PA’s do

distrito.

O distrito da Manhiça conta, ainda, com 13 mil hectares de infra-estruturas e

equipamentos de irrigação, dos quais só 10 mil estão operacionais, incluindo 6 mil das

açucareiras.

Existem 183 escolas (85 do EP1) e 22 unidades sanitárias, incluindo um Hospital Rural,

que possibilitam o acesso da população aos serviços do Sistema Nacional de Saúde.

Economia

Estima-se 80 em 236 mil hectares o potencial de terra arável do distrito da Manhiça,

estando ocupados pela exploração agrícola cerca de 20% desta área (25 mil ha de

sequeiro e 30 mil ha irrigados) e pela pecuária cerca de 30 mil hectares de pasto, isto é,

13% da terra arável.

O distrito possui solos de fertilidade média e, de um modo geral, a agricultura é

praticada em explorações familiares de 1 hectare, em regime de consociação de

culturas com base em variedades locais. Afectado pela excessiva procura de terrenos, o

distrito tem sido palco de vários conflitos ligados à posse da terra.

O sector familiar dedica-se principalmente ao cultivo de milho, batata-doce, amendoim,

feijão, banana, mandioca e arroz. Após as cheias de 2000, o distrito foi afectado pela

seca e estiagem, o que induziu uma tímida recuperação da actividade agrícola familiar.

A exploração privada do distrito é dominada pelas Açucareiras da Maragra e de

Xinavane, que ocupam uma área de cerca de 20 mil hectares de cana-de-açúcar e

empregam directamente, na actividade agrícola e industrial, cerca 65% da mão-de-obra

assalariada do distrito.

Com base nos dados da organização “Médicos sem Fronteira”, estima-se que a média

de reservas alimentares de cereais e mandioca, por agregado familiar, corresponde a

cerca de 2,5 meses, admitindo-se que 7,5% da população esteja em situação

potencialmente vulnerável, sobretudo os camponeses com menos posses, idosos e

famílias chefiadas por mulheres.


(escala 1:250,000)


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Esta situação pode ser atenuada pelo facto de a zona beneficiar de uma razoável

integração regional de mercados, bem como poder ter acesso a actividades geradoras

de rendimento provenientes do trabalho migratório e da venda da cana sacarina e

bebidas, das hortícolas, banana, papaia e caju, e de carvão e lenha.

De reter que em 1997, este distrito possuía 15% das cabeças de gado bovino da

Província de Maputo, possuindo hoje somente 11% desse total, numa área de

pastagem de cerca de 30 mil ha, isto é, 11% da superfície total do distrito, que serve as

cerca de 10 mil cabeças de bovinos, 3,000 de caprinos e ovinos e 1,600 de suínos que

possui (é o distrito com maior percentagem de suínos da Província de Maputo).

O comércio, sobretudo informal, ocupa 8% da população activa e 3% das mulheres

economicamente activas do distrito, na sua maioria das zonas urbanas e semi-urbanas

do distrito.

Após o Acordo de Paz e o esforço de recuperação de infra-estruturas danificadas pelas

cheias de 2000, pode-se considerar que o Distrito da Manhiça inicia este século uma

fase importante de recuperação económica e de desenvolvimento social.

Uma estrutura económica relativamente diversificada e um pólo tecnológico associado

ao cultivo de cana e produção de açúcar, são factores competitivos que podem

contribuir para a redução bem sucedida dos índices de pobreza absoluta da população

do distrito.

Documents

Appendix: Socio-economic profile of sampled municipalitiessiteresources.worldbank.org/INTDEBTDEPT/Resources/468980... · Urbanization and Municipal Development in Mozambique Municipal