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AGENDA PARA COMÉRCIO EXTERIOR MAIS
COMPETITIVO
Carlos Eduardo AbijaodiDiretor de Desenvolvimento Industrial
Confederação Nacional da Indústria (CNI)
Encontro Nacional de Comércio Exterior 2014 –
ENAEX
SUMÁRIO
Uma Nova Agenda de Política Comercial2.Propostas da CNI para Nova Agenda de Política Comercial3.
Diagnóstico do Comércio Exterior do Brasil1.
DIAGNÓSTICO
DO BRASIL NO
COMÉRCIO
EXTERIOR E NOS
INVESTIMENTOS
1
DIAGNÓSTICO DO COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL
mas apenas o 22º maior em exportações
totais e
29º maior em
exportações de
manufaturas.
7ª maior economia,
22º7ª29º
Em apenas um ano, o saldo comercial foi reduzido em quase
(de US$20 bi para US$ 2,5
bi).
DIAGNÓSTICO DO COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL
90%
Número de empresas exportadoras caiu
DIAGNÓSTICO DO COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL
16% em uma década.
Manufaturados
respondiam por
54% da
pauta em 2007
DIAGNÓSTICO DO COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL
Caíram para apenas
39% em 2013.
2013
2007
Desde 2008, as vendas de bens manufaturados brasileiras não crescem. O déficit do setor se aprofundou, de
US$ 40 para US$ 105 bilhõesnesses 6 anos.
DIAGNÓSTICO DO COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL
ACORDOS COMERCIAIS DO BRASIL: POUCOS E LIMITADOS
Chile Peru México Coréia do Sul
U.E. China EUA Japão Brasil
82.2%73.7%
63.5% 61.0%
45.2%
30.5%23.4% 23.4%
10.2%
Potencial de acesso a mercados por meio dos Acordos
Preferenciais de Comércio já celebrados – países selecionados
BRASIL REDUZ INVESTIMENTOS NO EXTERIOR, NA CONTRAMÃO DOS EMERGENTES
País2002-2004 2005-2007 2008-2010 2011-2013
US$ bi % US$ bi % US$ bi % US$ bi %China 3,6 0,5 19,9 1,3 60,4 3,9 87,8 5,9
Rússia 9,0 1,3 31,3 2,0 50,5 3,3 70,2 4,7
Coréia do Sul 4,3 0,6 13,5 0,9 21,8 1,4 29,8 2,0
México 2,1 0,3 6,8 0,4 8,6 0,6 16,0 1,1
Chile 1,4 0,2 3,1 0,2 8,6 0,6 17,8 1,2
Índia 1,9 0,3 11,5 0,7 17,7 1,1 7,5 0,5
Brasil 4,2 0,6 12,6 0,8 7,3 0,5 -2,4 -0,2
África do Sul 0,505 0,1 3,3 0,2 -0,686 0,0 2,8 0,2
Mundo 678,6 100,0 1.534.,4 100,0 1.546,0 100,0 1.489,0 100,0
Por que fomentar os investimentos no exterior?
I. Concorrência: Investir no exterior muitas vezes não é opção, mas um imperativo da concorrência internacional. Empresa fica mais forte para enfrentar concorrência externa.
II.Benefícios: Investir no exterior aumenta as exportações de manufaturas, a produtividade, a contratação de mão de obra qualificada e as empresas tornam-se mais propensas a inovar.
UMA NOVA ESTRATÉGIA PARA O COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL
2
Barreiras ao comércio: Barreiras não tarifárias impactam maisas exportações brasileiras. 2.Serviços: Serviços correspondem a quase 40% do valor agregado das exportações do Brasil.3.
Competitividade: perda de competitividade da indústria leva a buscade uma política comercial mais ativa e com interesses ofensivos. 1.
Acordos: aceleração de negociações dos acordos comerciaisestá incluída na agenda das principais economias. 5.Cadeias Globais: Intensificação da produção por CGVs no mundo.Mas, Brasil tem participado mal e pouco.6.
Investimentos: Principais economias estimulam investimentosno exterior para fomentar suas exportações. O volume de investimentos de empresas brasileiras no exterior reduziu.
4.
RAZÕES PARA UMA NOVA AGENDAE ESTRATÉGIA DE POLÍTICA COMERCIAL
AS PROPOSTAS
DA CNI
3
SEIS ÁREAS PRIORITÁRIAS DE PROPOSTAS DA CNI PARA NOVA ESTRATÉGIA
Acordos de comércio1
Investimentos brasileiros no exterior2
Agendas bilaterais3
Reforma Institucional4
Serviços5Desburocratização do Comércio
Exterior6
ACORDOS COMERCIAIS
ELEIÇÕES 2014
I. Negociar e celebrar acordos mais abrangentes e profundos;
II. Concluir o Acordo de Livre Comércio (ALC) com a União Europeia
III. Iniciar diálogos para negociação de um ALC com os EUA;
IV. Definir agenda com países relevantes como México, Índia e África do Sul;
V. Implementar agenda abrangente de integração com América do Sul;
VI. Rever a agenda com o MERCOSUL;
VII. Reforçar âmbito multilateral da OMC, incluindo temas como serviços e subsídios industriais.
IMPLEMENTAR UMA AGENDA CLARA PARA FOMENTAR OS INVESTIMENTOS BRASILEIROS NO EXTERIOR
ELEIÇÕES 2014
I. Estabelecer na CAMEX a instância de coordenação da agenda;
II. Reformular o modelo de tributação dos lucros no exterior;
III. Celebrar acordos de dupla tributação (EUA, Colômbia, Alemanha e RU);
IV. Ampliar o apoio diplomático às empresas no exterior;
V. Celebrar acordos de investimentos (China, América Latina e África);
VI. Adequar linhas de financiamento e de risco político para investimentos.
PRIORIZAR AGENDA BILATERAL DE LONGO PRAZO COM CHINA, ESTADOS UNIDOS E UNIÃO EUROPEIA
Em 2013 juntos esses países representaram 50% do comercio exterior brasileiro e 72 % dos IED recebidos
ELEIÇÕES 2014
I. Negociações de acordos comerciais e de investimentos;
II. Estruturação e fortalecimento de mecanismos de diálogo e cooperação em área de PMEs, Inovação e tecnologia;
III. Ampliação do acesso a mercados: Identificação, monitoramento e remoção de barreiras;
ADEQUAR AS INSTITUIÇÕES E REDUZIR A BUROCRACIA
ELEIÇÕES 2014
I. Fortalecer a posição da CAMEX como órgão máximo de deliberação;
II. MRE: Forte e ativo em diplomacia econômica e comercial;
III. Reforçar a Apex-Brasil: prioridade na coordenação de promoção comercial e na atração de investimentos;
IV. Criação de Adidos de Indústria;
V. Simplificar, harmonizar e consolidar lei de comercio exterior: Saneamento e proposta de regulamento de comercio exterior
INCLUIR SERVIÇOS NA POLÍTICA COMERCIAL BRASILEIRA
I. Reduzir a carga tributária nas importações de serviços;
II. Desonerar os serviços nas exportações de bens;
III. Criar mecanismo de Drawback para serviços;
IV. Engajar em negociações comercial de serviços
Na exportação Na produção
40%
56%Part. serviços no Brasil Simulação da carga tributária para
importação de serviçosTributos
Alíquotas nominais
Alíquotas efetivas
IRRF 15,00% 18,75%
CIDE-Remessas exterior 10,00% 12,50%
PIS-Importação 1,65% 2,39%
COFINS-Importação 7,60% 10,99%
IOF-Câmbio 0,38% 0,38%
ISSQN-Importação 5,00% 6,25%
TOTAL 39,63% 51,26%
ELEIÇÕES 2014
AVANÇOS NA AGENDA DE POLÍTICA COMERCIAL
1. Reintegra
2. Facilitação de Comércio
AVANÇOS NA AGENDA DE POLÍTICA COMERCIAL
Outros
Prazos inexequíveis para atendimento das exigências
Necessidade de deslocamentos
Defasagem tecnológica
Falta de transparência
Baixa divulgação das normas e exigências
Horários de atendimento insuficientes
Dificuldade de agendamento de vistorias/inspeções
Repetição de documentos exigidos entre os outros órgãos
Baixa capacidade de atendimento
Falta de coordenação/comunicação entre os outros órgãos
Demora na vistoria/inspeção
Baixa agilidade na análise/resposta
Número excessivo de documentos exigidos
4.44.14.46.17.79.09.29.2
12.817.7
25.437.8
41.953.3
Principais problemas no despacho das exportações
Implementação
do Portal Único e
do Operador
Econômico
Autorizado (OEA),
devem ajudar a
mudar o cenário.
EXPORTAÇÃO: RANKING DOING BUSINESS - TRADE ACROSS BORDER
Critério Brasil Média OCDETempo para exportar 13 dias 11 dias
Custo para exportar US$ 2.215 por contêiner
US$ 1.007 por contêiner
Implementação do Portal Único pode reduzir de 13 para 8 o número de dias para exportar e de 17 para 10 o número de dias para importar.
Cenário hoje
Cenário pós implementação
FACILITAÇÃO DE COMÉRCIO É A PRINCIPAL AGENDA DE CURTO PRAZO PARA AUMENTAR A COMPETITIVIDADE
IMPORTAÇÃO: RANKING DOING BUSINESS - TRADE ACROSS BORDER
Critério Brasil Média OCDETempo para importar 17 dias 10 dias
Custo para importar US$ 2.275 por contêiner
US$ 1.009 por contêiner
CONCLUSÕES1. Adequar a política comercial brasileira é um dos fatores chaves para ajudar a reverter o cenário de perda de competitividade;
2. O Brasil precisa de uma nova estratégia de negociações internacionais pragmática, que esteja alinhada aos seus interesses econômicos;3. A crescente importância dos serviços nos custos de produção e exportação deve ser refletida na política comercial brasileira; 4. É preciso pôr em prática um conjunto coerente de políticas que fomente os investimentos no exterior das empresas brasileiras;
5. Ações de facilitação de comércio devem ser implementadas para reduzir significativamenteo custo e o tempo para exportar e importar;
6. CAMEX deve ser fortalecida para melhorar a coordenação do comércio exterior do Brasil.
AGENDA PARA COMÉRCIO EXTERIOR MAIS
COMPETITIVO
Carlos Eduardo AbijaodiDiretor de Desenvolvimento Industrial
Confederação Nacional da Indústria (CNI)
Encontro Nacional de Comércio Exterior 2014 –
ENAEX
Obrigado.
