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LEI 10639/03 DESAFIO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS CONTEÚDOS
AFRO-BRASILEIROS NAS ESCOLAS
Autor:Osvaldo Alves de Araujo1
Orientador: Odinei Fabiano Ramos2
RESUMO
O presente artigo integra o Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) da Secretaria de Estado da Educação e tem por objetivo, discutir os Desafios para Implementação dos conteúdos de História e Cultura Afro-Brasileira nas Escolas. Tais conteúdos tem enfrentado várias dificuldades para se concretizar em todo o Brasil. No Paraná, embora ocorram uma serie de iniciativas, tanto do movimento social negro, quanto dos sistemas de ensino, o processo é muito lento. As razões que dificultam a referida Implementação são: falta de livros e materiais didáticos no interior das escolas, a formação inicial de professores devido a ausência de conteúdos relacionados a História e Cultura Afro-brasileira e africana, bem como as construções ideológicas utilizadas para justificar o processo de escravização de africanos que ainda está presente na sociedade e nas escolas. Para a efetiva aplicação da Nova Legislação há necessidade de integração aos conhecimentos universais para a construção da autonomia intelectual dos estudantes, tendo em vista, a superação da desigualdade, superando o modo de produção vigente. Este projeto pretende contribuir a partir da análise das iniciativas do poder público, detectando as dificuldades e propondo alternativas para superação desta realidade. A implementação desse trabalho será realizada à partir do Colégio Estadual Hildebrando de Araujo, situado no bairro Jardim Botânico em Curitiba, que servirá como objeto dessa pesquisa.
PALAVRAS-CHAVE: Lei 10639/03; Cultura Afro-brasileira; Conteúdo Programático.
1 Filosofia Política Moderna - UFPR, Filosofia – PUC-PR, C. E. Hildebrando de Araujo
2 Professor Adjunto na Fafipar – Paranaguá-PR
INTRODUÇÃO
O presidente da República sancionou a lei 10.639/03 em 09 de janeiro de
2003 que alterou a LDB e tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-
brasileira em todos os estabelecimentos de ensino da educação básica, nas redes
públicas e privadas.
O Conselho Nacional de Educação a fim de regulamentar a Lei aprovou o
parecer 03/2004, no dia 10 de marco de 2004, que instituiu as Diretrizes e
Curriculares Nacionais para a Educação das relações Étnico-raciais e para o Ensino
de Historia e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Tal parecer propõe uma serie de ações pedagógicas para as escolas,
visando a implementação da lei.
O CEE-PR, em agosto de 2006 aprovou a Deliberação 04/06 que
estabelece, por exemplo, que cada Escola, cada secretaria ou departamento
constitua um grupo interdisciplinar para o acompanhamento da implementação da
nova legislação.
Apesar do avanço na legislação vigente no interior das escolas esta
realidade não se concretizou. Esta situação é constatada pelo MEC, que iniciou à
construção de um Plano Nacional para a implementação da Lei 10.639/03.
Podemos deduzir que as dificuldades de implantação residem na falta de
sensibilidade dos educadores, na invisibilidade ideologia do quadro de desigualdade
racial presente na sociedade brasileira, e ainda, na falta de sensibilidade dos
gestores dos sistemas de ensino.
A alteração da abordagem dada ao negro no currículo é uma reivindicação
antiga do movimento negro Militantes e intelectuais das relações étnico-raciais e a
educação. Evidente que a omissão de conteúdos sobre a historia da África e da
resistência dos negros escravizados no Brasil contribuíram e contribuem para uma
visão equivocada sobre a constituição da sociedade brasileira, sendo necessária tal
alteração.
Está omissão dos conteúdos leva ao reforço, na escola, da imagem da África
como um continente primitivo. Consequentemente, o negro é visto a partir da
escravização que vem com aquela visão dos mitos de inferioridade própria da
justificativa do porque se escravizou africanos. Ao não trabalhar determinados
conteúdos a escola contribui com o racismo presente no nosso país.
As ações como da Lei 10.639/03 contribuem para a superação de
construções ideológicas ainda fortemente presente nas escolas brasileiras, fazendo
necessário o enfrentamento das dificuldades para que a escola seja de fato
democrática.
_______________________
O termo discriminação racial, aqui utilizado, visa dialogar com a realidade, uma vez, que este conceito é presente de maneira decisiva na sociedade. Embora o conceito de etnia, supere o conceito de raça, este conceito não dialoga com o cotidiano, sendo uma reivindicação do movimento negro, o corte racial, como elemento presente no cotidiano das pessoas. Sendo assim este termo é utilizado aqui de forma proposital.
UNIDADE TEMÁTICA
Na perspectiva de que a escola é um espaço privilegiado para superação do
racismo, e entendendo que a luta para a superação deste, deve envolver todos os
educadores. Para tal torna-se fundamental o trabalho das equipes multidisciplinares
nas escolas para implementação da nova legislação que trata da história e cultura
afro-brasileira e africana.
O conselho Nacional ao Aprovar o Parecer 03/2004, que instituiu as
Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico Raciais e para
o Ensino de História e cultura Afro-brasileira e Africana, com vistas a subsidiar às
ações pedagógicas nas escolas e indicar ações a serem tomadas pelo poder público
para Implementação da Lei.
Inserir na sala de aula os conteúdos relacionados a África e ao Brasil
africano é a oportunidade para o combate ao racismo e a discriminação que
atingem negros e afro descendentes em nosso país. É sem dúvida a oportunidade
de desvendarmos nossa cultura, reconhecendo no outro uma ponte de nós mesmos.
Estudar a historia de metade da população brasileira que foi silenciada por séculos,
negada a sua contribuição para a humanidade, visto na maioria das vezes na
perspectiva da negação e inferiorização.
A preocupação com a educação das relações étnico-raciais tem tido
destaque no movimento social negro e a alteração da abordagem dada ao negro no
currículo é uma reivindicação antiga do movimento negro.
O I Fórum sobre o Ensino da História das Civilizações Africanas nas Escolas
Públicas, ocorrido em 1991, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro assim se
manifestou em um trecho do seu relatório final:
É antiga a preocupação dos movimentos negros com a integração dos assuntos africanos e afro-brasileiros ao currículo escolar. Talvez a mais contundente das razões esteja nas conseqüências psicológicas para a criança afro-brasileira de um processo pedagógico que não reflete a sua face e de sua família, com sua história a cultura própria, impedindo-a de se identificar com o processo educativo. Erroneamente seus ante passado são retratados apenas como escravos que nada contribuíram ao processo histórico
e civilizatório universal do ser humano. Essa distorção resulta em complexo de inferioridade da criança negra, minando o desempenho e o desenvolvimento de sua personalidade criativa e capacidade de reflexão contribuindo sensivelmente para altos indicies de evasão e repetência. (NASCIMENTO, 1993, p.1)
É necessário que a escola supere as construções ideológicas legitimadoras
do racismo, que foram elaboradas pela elite dominante para justificar a escravização
e o estabelecimento de novas relações sociais pós abolição.
As ideologias presentes se justificam sobre dois aspectos: “a ideologia da
dominação racial” e “o mito da democracia racial”.
O primeiro, para justificar a escravidão e o segundo, para omitir os reflexos
dessa escravidão para o negro brasileiro e o quadro das desigualdades raciais no
Brasil.
Segundo Chauí 1980, algumas determinações são importantes para a
compreensão da noção de ideologia . A primeira noção é seu caráter de autoridade,
que estabelece como se deve pensar , agir e sentir. A segunda determinação, é o
fato de estar a serviço da classe dominante, são reflexo do ponto de vista de uma
classe, aquela que domina as relações sociais. Visa ocultar a divisão da sociedade
em classes.
Os colonizadores e, depois, a recente elite capitalista brasileira utilizaram-se
de uma série de ideias para justificarem a escravidão de africanos, bem como para
manterem os negros à margem das novas relações sociais oriundas do trabalho
livre. A ideologia de dominação racial é gestado com objetivo de justificar a
escravidão e para justificar o método de administração de escravos. Fora isto, esta
vem compor as bases para as teorias que propunham a necessidade do
embranquecimento da população negra brasileira.
Para justificar a escravidão índios e negros deviam ser compreendidos como
seres inferiores e não civilizados.
O processo ideológico de dominação faz com que os próprios negros
acreditam em determinadas falácias ideológicas, como, por exemplo, a de que o
negro foi escravizado no Brasil porque era mais dócil do que o indígena, ou o que o
final da escravidão no Brasil deu-se em virtude, da ação da Princesa Isabel.
O mito da democracia racial, foi sem dúvida, a constituição de uma história
oficial onde as lutas de resistência dos negros à escravidão e as revoltas foram
reduzidas e caracterizadas.
Ao omitir conteúdos em relação à história do país, relacionado a população
negra ao omitir contribuições do continente africano para o desenvolvimento da
humanidade e ao reforçar determinados esteriótipos a escola contribui fortemente
para a constituição de uma ideologia de dominação étnico racial.
Em vários livros didáticos o negro é apresentado com tons de inferioridade.
Para Silva ( 2005 p.25) a escola tem a tarefa de superar a situação.
A cultura afro-brasileira e africana não deve ser tratada de maneira
folclorizada, evitando repetir modelos ou reforçar esteriótipos. Fazer abordagens
equivocadas poderá ser desastroso;
O resgate da memória coletiva e da historia da comunidade negra não interessa apenas aos alunos de ascendência negra (...) Alem disso, essa memória não pertence somente aos negros. Ela pertence a todos, tendo em vista que a cultura da qual nos alimentamos cotidianamente é fruto de todos os segmentos étnico que, apesar das condições desiguais nas quais se desenvolvem, contribuíram cada um de seu modo na formação da riqueza econômica e social e da identidade nacional (MUNANGA, 2004,P.18)
Desenvolver na escola os conteúdos da História e Culturas Afro-brasileira e
africana, explorando as dificuldades que estão postas tanto na sala como na
sociedade é possibilitar a reflexão crítica, o pensar do aluno à partir do seu lugar, de
suas experiências de vida, de suas lutas diárias, construindo saberes escolares
necessários a formação do homem, do cidadão e do trabalhador.
A educação deve ajudar os alunos a reconhecerem e valorizarem a
diversidade humana e suas diferenças. Devam aprender que as diferenças não
significam ameaças e que todos são iguais, de acordo com a Constituição Brasileira,
independente de raça, cor, etnia, sexo ou orientação religiosa.
A partir da organização da Equipe Multidisciplinar do Colégio Estadual
Hildebrando de Araújo buscamos implementar ações direcionadas à Educação das
Relações étnico-raciais e ao Ensino de história e Culturas Afro-brasileira, Africana e
indígena, bem como ações de enfretamento da discriminação étnico-racial no
ambiente escolar, em conformidade com a Lei 10639/03 e a Del. 04/06 (CEE-PR).
Desenvolver um espaço permanente de estudo e debate sobre a temática
que a legislação torna obrigatória, orientando professores para elaboração e ou
revisão dos Planos de Trabalho docente à partir da inserção da Educação das
Relações étnico-raciais, relacionando as temáticas com os conteúdos específicos de
cada componente disciplinar.
Propor conteúdos a serem desenvolvidos nas diversas disciplinas propicia o
resgate e a valorização da cultura afro-brasileira como proposto no estudo das
Diretrizes das relações étnico- raciais proposta pelo Conselho Nacional de Educação
(CNE).
Pesquisar e selecionar materiais para subsidiar o trabalho pedagógico das
diversas disciplinas disponibiliza ao coletivo escolar um acervo permanente e
atualizado na biblioteca e na sala de multimeios, que promoverá reflexões e
debates relacionados ao racismo e preconceito, bem como políticas públicas e
ações afirmativas de combate a estas práticas e representações sociais.
Compreender as condições históricas que produziram a extrema
desigualdade em que vive a população negra do Brasil é um ponto de partida, mas é
também igualmente necessário como manifesto a Del. 04/06 do Conselho Estadual
de Educação do Paraná.
Portanto, devem os professores, ao tratar da História da África e da presença do negro no Brasil, fazer abordagens positivas, sem deixar de tratar do sofrimento provocado pela escravidão mas não se limitando a esse momento. Devem, antes, realçar a luta dos escravos contra o cativeiro, a contribuição do negro em todos os campos da cultura brasileira, no passado e no presente.
Da mesma maneira, devem os professores tratar da áfrica antes da diáspora; dos conhecimentos e arquitetura, navegação, medicina, ciência, filosofia, matemática, geometria, agricultura, utilização do ferro, etc. e também da áfrica atual, sempre visando a que o aluno
negro-descendente mire-se positivamente, quer pela valorização da historia do seu povo, quer pela contribuição atual ao pais e à humanidade.
Os negros no Brasil, desde a abolição da escravatura, nunca tiveram as
mesmas oportunidade de educação, emprego, condições socioculturais que os
brancos, haja vista que a maioria esmagadora da população é pobre, vivendo em
condições de miserabilidade e nível educacional muito precário.
Algumas iniciativas, fruto da luta do movimento social negro, visam combater
esse quadro que consistem nas ações afirmativas sendo estas políticas
compensatórias; que são utilizadas para aliviar e remediar as condições que são
impostas às pessoas que fazem partes de determinados grupos que foram afetados
no passado com a discriminação. Como afirma a professor Antonio Sergio
Guimarães:
As cotas foram, até agora, o único mecanismo encontrado por algumas
universidades brasileiras para reverter o difícil acesso de negros e pobres as
universidades públicas. É uma iniciativa corajosa e só dentro de alguns anos
poderemos avaliar se realmente cumpri a sua finalidade. As piores opções são não
fazer nada ou querer nos fazer crer que esta tudo bem, ou que as cotas
representam um grande perigo para a cultura brasileira, para as relações raciais no
Brasil, para o futuro da humanidade.
As cotas são uma forma de proporcionar maiores chances a essa
população, que na maioria das vezes conseguiu concluir o ensino médio com força,
raça e coragem, de ingressar no nível superior.
No Plano de Ação da Equipe Multidisciplinar do Colégio Estadual
Hildebrando de Araújo que foi construído à partir de varias reuniões com o corpo
docente desta instituição de ensino, elaborou-se algumas estratégias de ação para
implementação da Lei. 10639/03 que tem por objetivos específicos:
- Desenvolver espaço permanente de estudo e, debate sobre a Educação
das Relações Étnico-raciais e Ensino de História e cultura Afro-brasileira, Africana e
indígena entre os membros da Equipe multidisciplinar.
- Analisar a legislação pertinente às temáticas, entre elas:
a) A Lei 10639/03, Estatuto da Igualdade Racial;
b) A Lei 12288/2010;
c) Deliberação 04/2006 CEE;
d) Parecer 03/04 CNE;
e) Plano Nacional de Implementação DAS Diretrizes Curriculares Nacionais
para a Educação das Relações Étnico-raciais para o Ensino de História e
cultura Afro-brasileira e Africana;
f) Resolução 01/04 CNE/CP
g) Resolução 3399/2010-GS/SEED das Equipes Multidisciplinares;
h) Instrução 010/2010-SEED/2010 Equipes Multidisciplinares.
Orientar os professores para elaboração do Plano de Trabalho Docente a
partir da inserção da Educação das Relações Étnico-raciais, relacionando as
temáticas com os conteúdos especifico de cada componente disciplinar.
Analisar e combater possíveis situações de discriminação étnico-raciais na
escola na comunidade local.
Analisar materiais didáticos utilizados pela escola, identificando a
inserção dos conteúdos da ERER.
Implementar na comunidade escolar, ações de pesquisa, desenvolvimento e
aquisição de materiais didáticos diversos que respeitem, valorizem e promovam a
diversidade cultural e a ERER, subsidiando as práticas pedagógicas.
Abordar a temática étnico-racial como conteúdo multidisciplinar e
interdisciplinar durante todo ano letivo, promovendo momentos e espaços para
debates, exposições, palestras, danças e outras manifestações planejados pela
comunidade escolar; estes conteúdos a serem desenvolvidos na perspectiva do
resgate e da valorização da cultura afro-brasileira, africana e indígena, com base no
estudo das Diretrizes Curriculares das Relações Étnico-raciais proposta pelo
Conselho Nacional de Educação.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os livros didáticos estão repletos de estereótipos, como relação a História do
Brasil, o negro aparece como primitivo, como povo escravizado, como coitado,
miserável e quando rebelde são tratados como derrotados.
A África é apresentada como lugar atrasado, primitivo.
Com o advento da Lei 10639/03 cabe aos professores e professoras
recuperar a África, sua contribuição nos mais diversos aspectos, revertendo o
quadro secular que foi construído de visão daquele continente. Mais isto exige
preparação, estudo, leituras e pesquisas.
As situações de discriminação ocorrida dentro das escolas são frequentes. É
comum fingir que não viu. Esta atitude favorece o agressor e cria um clima de
impunidade e de conivência, levando o agredido, mais uma vez ao caminho da
busca da invisibilidade, da negação, da dificuldade no processo de aprendizagem,
da recusa em ir à escola e por fim a evasão.
O movimento social negro tem alcançado várias vitórias na implementação
de políticas públicas para diminuir as desigualdades raciais no Brasil e no último
período com o advento da Lei 10639/03 e seu consequente desdobramento para
todo Sistema de ensino, mais o caminho é longo, a luta é diária para que todos
possam se constituir como cidadãos autônomos, críticos e participativos.
O grupo de educadores participantes da Equipe multidisciplinar,
desenvolveram vários conteúdos, contemplados pela “nova” legislação. Os cadernos
Temáticos publicados pela SEED-PR auxiliaram no desenvolvimento de temas
relacionado as disciplinas. Porém tais conteúdos e materiais didáticos pedagógicos
pela sua ausência na escola dificultam o trabalho.
Outro ponto que podemos destacar se refere a formação inicial dos
educadores, que conhecem superficialmente os conteúdos relacionados ao
continente africano, o que se constitui em um entrave, sendo necessário, um tempo
de estudo e preparo para que efetivamente esta legislação se concretize. Porém se
essa legislação não ganhar o coração dos educadores, no sentido do compromisso
dificilmente se concretiza no chão da escola.
O Colégio à partir da Sistematização do Trabalho da Equipe Multidisciplinar
se constituiu em um trabalho de apoio ao corpo docente para inclusão dos
conteúdos de história e cultura afro-brasileira no currículo escolar.
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