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1
Acesso e Evasão na Educação Básica: as perspectivas população de baixa
renda no Brasil
Armando Simões
2
SumárioAcesso à Educação
• O conceito de acesso à educação.
• Até onde alcança o jovem de baixa renda?
• Desigualdades no acesso.
• Perspectivas de longo prazo (metas do PNE).
Evasão Escolar
• Identificando a evasão com base na PNAD.
• Em que fase do ciclo escolar ela ocorre?
• Tendências da evasão na última década.
• Fatores determinantes.
• Políticas de combate à evasão.
3
O conceito de acesso à educação.
• Acesso como “porta de entrada”– Juscelino Kubitschek (1956)
– As poli=cas de acesso → indicador: taxa de escolarização da população em idade escolar obrigatória.
• De 7 a 10 anos de 1934 até 1971
• De 7 a 14 entre 1971 e 2009 (Emenda nº 59/2009)
• De 4 a 17 a partir de 2009 (até 2016 para efetivar).
– Expansão rápida a partir dos anos 60:50% (1960) → 80% (1973)
• 13 anos: 30 p.p.
– Segue-se um período de estagnação até 1984 (81%)
– A partir de meados dos anos 80 volta a crescer:81% (1984) → 97% (2002 )
• 18 anos: 16 p.p.
– 2012: 98,5%
4
• Para Lewin (2007) acesso à escola tem pouco significado senão resultar em:
i) Matrícula e frequência regular
ii) Progressão nos anos escolares nas idades apropriadas
iii) Aprendizagem significativa e que tenha utilidade
iv) Chances reais de transição para o nível médio
v) Mais, ao invés de menos, oportunidades educacionais para as crianças e jovens de baixa renda, com menos variação de qualidade entre as escolas.
• Acesso, portanto, implica em que todas as crianças e jovens tenham não só o direito assegurado à matrícula na idade própria, mas também o direito de
concluírem a escola básica na idade própria, com níveis de aprendizagem adequados.
• É preciso avaliar o acesso pela “porta de saída”.
5
Variáveis usando a PNAD
• Foi construída uma variável de acesso (dummy) usando variáveis da PNAD que incluem informações:
- Se o indivíduo frequenta ou não a escola;
- Se frequenta, em que nível, etapa e série da educação formal está matriculado;
- Se não frequenta, qual o último nível, etapa e série em que se matriculou.
• Ex.: a variável EM3=1 se o indivíduo teve acesso ao último ano do Ensino Médio independente de estar na escola ou não.
• Usando-se o complementar da taxa de acesso entre os que não estudam obtém-se a proporção de jovens que está fora da escola sem ter concluído
a escola básica.– Ex.: Taxa de acesso ao EM3 para os jovens de 19 anos que estão fora da escola for de
55% então 45% deles evadiram antes de atingir o fim da escola básica.
• A taxa de evasão é obtida multiplicando [Prop.EM3=0]x[Prop.Não_Estuda]– Proporção dos que deixaram a escola antes de alcançar o final da escola básica.
7
Os que não atingiram, ainda estão na escola? Em que nível?
No 1º quintil de renda 66% deles não chegou ao final do EM e 65% já estava fora da escola, então a porcentagem dos que evadiram é de 43%.
Na média nacional a taxa dos que evadiram é de 29%.
9
Qual o % que evadiu?
39%
42%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
Não BF BF
Proporção de jovens de 19 anos (1ºQ) que evadiram da escola sem concluir o EM segundo a participação estimada no BF
(PNAD 2012).
11
05
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
%
15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29Ano
BF Não BF
Fonte:PNAD 2012
por participação estimada no BF (1oQ de Renda)/ Brasil 2012
Proporção de crianças e jovens de 15 a 29 anos que haviam evadido da escola antes de concluir a Escola Básica
12
99% 99%95%
90%
82%
70%
62%
53%
38%
30%
25%
99% 98% 97%93%
87%
81%
76%
68%
56%
50%
44%
100% 99% 98%96%
90%
84%
79%
73%
59%
46%
34%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
EF1 EF2 EF3 EF4 EF5 EF6 EF7 EF8 EM1 EM2 EM3
Proporção de Jovens (24 anos) que alcançaram os anos escolares da educação básica -1o quintil de renda familiar per capita segundo a condição de beneficiário do BF
(PNAD 2012) - BRASIL
1oQ - BF
1oQ - Não BF
19 anos-1oQ - BF
Notas:1) Somente casos válidos.2) Signif. diferentes em vermelho
13
05
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
%
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012Ano
1ºQ. 5ºQ
Fonte:PNAD
1o e 5o Quintiis de Renda / Brasil 2001-2012
Proporção dos jovens de 19 anos que haviam evadido da escola antes de concluir o Ensino Médio
Tendências da evasão na última década.
14
Em que fase do ciclo escolar ocorre a evasão?
Como se distribui a evasão no ciclo escolar:7% durante o 1º ciclo do EF9% na transição para o 2º ciclo do EF37% durante o 2º ciclo do EF25% na transição para o EM22% durante o EM100%
17
Meta 3: universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a
17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de
matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento).
Perspectivas de longo prazo (metas do PNE).
19
37%40%
43%45% 46%
48% 49%51% 52% 52%
55%
13%
16%20% 21%
23%25%
28%30%
32%
37%40%
90%91%
95% 94%92%
94% 94%96% 96%
94%96%
85%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
TAXA LÍQUIDA DE MATRÍCULA NO ENSINO MÉDIO (15-17 ANOS)1o e 5o quintis de renda familiar per capita (2001-2022) - BRASIL
15-17 anos
15-17 anos 1oQ
15-17 anos 5oQ
Meta 2022
Linear (15-17 anos)
Linear (15-17 anos 1oQ)
Linear (15-17 anos 5oQ)
Fonte: PNAD/IBGENotas: Somente casos válidos.Sem área rural da região Norte.
20
41%43% 45%
48%49%
53% 53%57% 58%
60% 59%
13% 12%15% 17% 18%
22%25% 27%
29%
41%
34%
79% 80%
84% 85% 86%89%
87% 87% 88% 87%89%
90%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Proporção de Jovens (19 anos) que alcançaram o 3o ANO do ENSINO MÉDIO 1o e 5o quintis de renda familiar per capita (2001-2022) - BRASIL
19 anos19 anos 1oQ19 anos 5oQMeta 2022Linear (19 anos)Linear (19 anos 1oQ)
Fonte: PNAD/IBGENotas: Somente casos válidos.Sem área rural da região Norte.
(Meta do Todos pela Educação)
21
• Rumberger (1983):
a evasão escolar é meramente a última fase de um processo dinâmico, cumulativo e multidimensional de desengajamento (in K. de Witte et al 2013)
23
Determinantes da Evasão Escolar
• O fator de maior influência isolada (e de consenso) sobre a evasão escolar com registro na literatura é a reprovação/repetência.– A reprovação/repetência gera distorção série-idade aumentando
significativamente o risco de evasão escolar (Rumberger, 2004).
– A distorção série-idade ofusca o efeito dos demais fatores explicativos da evasão e é ofuscada pela reprovação/repetência (Plank et al, 2005).
• Com o aumento da idade outros fatores de risco começam a operar: gravidez na adolescência, emprego juvenil, percepção da “falta de sentido da escola/curso/currículo”.
– A reprovação/repetência aumenta significativamente as chances de evasão permanente. O que se explicaria pelo estigma de ter fracassado, ter ficado pra trás, ser visto como não inteligente etc. (Steffel-Olson, 2005).
24
Políticas (K. De Witte et al., 2013)
Medidas focadas nos alunos
• Dada a forte determinação da reprovação/repetência sobre a evasão escolar, éfundamental que se restrinja o seu uso (Dorn, 1996; Entwisle et al.,2005; Vizcain,2005).
• Identificar o quanto antes possível os alunos em alto risco de reprovação paraprover-lhes apoio na escola e fora da escola (Orthner and Cook, 2002).
• Programas de jornada escolar estendida que compreenda atividadescomplementares e crie oportunidades para superação das dificuldades deaprendizagem (Orthner and Cook, 2002).
• Estratégias de suporte à aprendizagem dos alunos em sua própria comunidade, emespecial para alunos em desvantagem social, com apoio de professores, tutores,mentores, familiares, e membros da comunidade (Herbert & Reis, 1999).
• Programas dirigidos à percepção e atitude dos estudantes sobre a importância daeducação (Ekstrom et al., 1986; Vizcain, 2005)
• Dissuadir os jovens a buscarem trabalho antes dos 16 anos (Entwisle et al.,2005).
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Medidas focadas nas famílias
• Estratégias de engajamento dos pais na vida escolar dos filhos (Reich &Young, 1975).
• Fomentar expectativas positivas de pais, professores, diretores em relaçãoao potencial acadêmico dos alunos (Cooper et al., 2005).
• Criação de grupos de pais pelos conselhos escolares para fomentar arelevância do apoio às atividades e autoestima acadêmica dos filhos(Herbert & Reis, 1999).
• Suporte às condições de vida das famílias para que se crie um ambientefamiliar com condições emocionais e relação pais-filhos propícias àeducação dos filhos (Duchesne et al.,2005) e suporte de renda porprogramas de assistência social nos casos de pobreza extrema (Suet-Ling,2000).
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Medidas focadas nas escolas
• Organização escolar: ambiente escolar, estratégias de ensino, relação escola-comunidade.
– O ambiente escolar deve ser adaptado às necessidades dos alunos e não o contrário (ex. horário de uso da biblioteca e demais instalações e recursos da escola) (Swadener, 1995; Riele, 2006).
– O clima escolar deve propiciar a percepção do valor do desempenho acadêmico e do progresso na vida escolar (Balfanz e Legters, 2005; Bridglandet al.,2006), bem como valorizar o universo cultural e identidade do aluno (Blue e Cook, 2004).
– Abordagens de ensino:
• Relacionar a escola e os conteúdos escolares com a vida dos alunos e de suas famílias (Bridglandet al.,2006; Cooper et al.,2005);
• Uso de novas tecnologias para a personalização do ensino (Pittman, 1993);
• Desenvolvimento da literatura e linguagem e do pensamento complexo (criatividade, pensamento crítico e lógico) em diversas disciplinas (Cooper et al.,2005);
• Oferecer programas escolares intensivos e desafiadores aos alunos e professores (Lee & Burkam, 2003).
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• Pouco se explora na literatura:
– A organização do sistema de ensino (regramentos, cultura institucional, incentivos dos professores);
– Interações entre fatores determinantes e entre políticas (ex. pobreza e reprovação / PBF e PAR)
– As políticas são em geral para evitar a evasão ( e os já evadidos?)
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Mas o que fazer com os evadidos?
• Trazê-los de volta à escola regular?– Após 18/19 anos é muito difícil.
• Oferecer rotas alternativas para obtenção de qualificações EQUIVALENTES ao ensino médio e reconhecidas socialmente.– ENCEJA?
– PRONATEC (FIC)?
• São de fato EQUIVALENTES em posicionar os evadidos no mercado de trabalho e ampliar opções?
• Riscos: – Incentivo ao “credencialismo fast track”?
– Mais um (pré)destino para os jovens de baixa renda?
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Conclusões
• O discurso da “universalização do acesso” não se sustenta sob a perspectiva da equidade.
• Uma grande proporção de jovens (maioria pobres) ainda deixam o sistema de ensino sem concluir a escola básica.
• A maior parte da evasão ocorre no 2º ciclo do Ensino Fundamental.
• Os mais pobres de 16 e 19 anos parecem perseverar mais na escola (mas a dif. não existe p/ 19-24).
• Na trajetória atual alcançaremos as metas do PNE para os mais pobres: Pré-escola(4-5), EF aos 16, Matr.4-17, Analf.Funcional, Analf.>15.
• As projeções não indicam que alcançaremos as metas do PNE para os mais pobres para a Creche (0-3), EM aos 19, Matr.15-17, Tx.Liq.EM, Tx.Liq. Ens.Sup.(18-24)
• As evidências sobre os efeitos do BF na redução do abandono não permite concluir que entre os beneficiários haja menor evasão precoce: pode haver maior reprovação para o grupo de beneficiários que não abandona durante o ano ocasionando evasão no médio prazo. É preciso avaliar melhor!
• Os PTCR são necessários, mas não são suficientes para lidar com a evasão no médio prazo devido as fatores de exclusão que operam nos sistemas de ensino.
• A pobreza aumenta as chances de evasão mas pode não ter um efeito independente.
• É preciso enfrentar o problema da evasão nas suas causas intra-escolares.
• A forte determinação da reprovação/repetência sobre a evasão sugere medidas que restrinjam a prática da reprovação escolar no sistemas de ensino.
• Há um leque de políticas que podem ser consideradas.
30
• “(...) nas escolas das classes menos favorecidas
de nossa população existe uma determinação
política (ainda que não explícita) de reprovar
sistematicamente todos os alunos novos. Esta
prática mostra claramente a tragédia e
perversidade de nosso sistema
educacional.”(Ribeiro, 1991, p.10)
43
88% 88% 88% 89% 89% 90% 90% 90% 90%92% 91%
74%76%
77% 77%78%
79% 80% 81% 82%
85% 84%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Taxa de Alfabetização da Pop. 15 anos ou maisTotal e 1o quintil de renda familiar per capita (2001-2022) - BRASIL
15 anos ou mais
15 anos ou mais - 1oQ
Meta 2015
Meta 2022
Linear (15 anos ou mais)
Linear (15 anos ou mais - 1oQ)
Fonte: PNAD/IBGENotas: 1) Somente casos válidos.2) Sem área rural da região Norte.
Fonte: PNAD/IBGENotas: 1) Somente casos válidos.2) Sem área rural da região Norte.
93,5%
100%
46
55%57%
59%62%
64%
68%71%
73%75%
78% 79%
45% 45%
49%
53% 54%
59%
62%64%
68%71%
72%
85% 84% 85%87% 87% 88%
89%91% 91% 92% 93%
100%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Taxa de cobertura em Ed.Inf. de crianças de 4 e 5 anos1o e 5o quintis de renda familiar per capita (2001-2022) - BRASIL
4 e 5 anos
4 e 5 anos 1oQ
4 e 5 anos 5oQ
Meta 2016
Linear (4 e 5 anos)
Linear (4 e 5 anos 1oQ)
Linear (4 e 5 anos 5oQ)
Fonte: PNAD/IBGENotas: 1) Somente casos válidos.2) Sem área rural da região Norte.3) Considerou-se também o 1o ano do EF