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NIIDE-UNúcleo Interdisciplinar de Inovação em Design Universal
Universidade Federal de Santa Catarina – UFSCAlexandra Pereira Klen
Brasília, 10 de abril de 2014.
Viver sem Limite
O Programa
• Lançado em 17 de novembro de 2011. Decreto N°7.612;
• Elaborado com a partição de 15 ministérios mais oCONADE (Conselho Nacional dos Direitos daPessoa com Deficiência);
• Lançado como comprometimento com aConvenção da ONU sobre Direitos das pessoas ComDeficiência (2008);
• Segundo o IBGE/2010, 45,6 milhões de brasileirosdeclararam possuir algum tipo de deficiência;
• Prevê um investimento total de 7,6 bilhões até2014;
• Hoje, 1476 municípios já aderiram ao PVSL.(21/01/2014 – Secretaria de Direitos HumanosPresidência da República)
O Programa
Educação
Inclusão Social
Saúde
Acessibilidade
• Investimentos em 4 áreas prioritárias:
Viver sem Limite
Diversidade Humana: Uma Lente sobre o Programa Viver sem Limite
Design Universal:Tornando o design acessível a todos
Sete princípios:• Igualitário• Adaptável• Óbvio• Conhecido• Seguro• Sem esforço• Abrangente
Diversidade Humana: Uma Lente sobre o Programa Viver sem Limite
Motivação
Falta de estudos e avaliações suficientesacerca da implementação do Programa
Viver sem Limites para realizar umaanálise criteriosa que venha a auxiliar nacondução ou indicar ajustes paramelhorar o PVSL.
Diversidade Humana: Uma Lente sobre o Programa Viver sem Limite
Objetivos
• Estruturação de um “Observatório Brasileiro deAcessibilidade”;
• Pesquisa e levantamento das melhores práticasmundiais de acessibilidade;
• Desenvolvimento de um Roadmap, baseados nosprincípios do Design Universal;
• Divulgação e disseminação do PVSL• Criação de Infográficos.
Gerenciamento de Projeto
Disseminação
Melhores
Práticas RoadmapObservató
rio
Diverso
InspiradorMútuoUniversal
Próximo
InclusivoAcessívelAcessívelAcessívelAcessível
Múltiplo
Interessante
CriativoCriativoCriativoCriativo
Plural
Acesso à Educação
Viver sem Limite
• Salas de Recursos Multifuncionais;• Escolas acessíveis: disponibilização de
recursos financeiros;• Transporte Escolar Acessível;• PRONATEC;• Acessibilidade na Educação Superior;• Educação Bilingue;• BPC na escola.
PRONATEC
Viver sem Limite
• Benefícios: cursos gratuitos, alimentação,transporte e material didático;
• 150 mil vagas para pessoas com deficiênciaaté 2014;
• Bolsa Formação;• Redes públicas federais e estaduais, Senai,
Senac, Senar e Senat.
Inclusão Social
Viver sem Limite
• BPC no Trabalho;• Residências Inclusivas : Destinada a jovens
e adultos com deficiência em situação dedependência, a residência inclusiva é umamodalidade de serviço de acolhimento doSistema Único de Assistência Social – SUAS;
• Centros-Dia: ofertar, durante o dia,cuidados pessoais a jovens e adultos comdeficiência em situação de dependência.
Atenção à Saúde
Viver sem Limite
• Programa Nacional de Triagem Neonatal;• Diretrizes terapêuticas;• Centros Especializados em Reabilitação
(CER);• Transporte Adaptado para acesso à Saúde;• Oficinas Ortopédicas e Ampliação da Oferta
de Órteses, Próteses e meios auxiliares deLocomoção;
• Atenção Odontológica.
Acessibilidade
Viver sem Limite
• Minha Casa, Minha Vida II;• Centros Tecnológicos Cães-Guia;• Programa Nacional de Inovação em
Tecnologia Assistiva;• Credito Facilitado para produtos de
Tecnologia Assistiva.
Minha Casa, Minha Vida II
Viver sem Limite
• Casas adaptáveis;• Todos os ambientes com espaços para
manobra de cadeira de rodas;• Portas com, no mínimo, 80 cm de vão livre;• 1.2 milhão de unidades adaptáveis;• Kits de adaptação, 3% conforme o tipo de
deficiência;• Destinado a famílias com renda mensal de
até R$ 1.600,00.
BB Crédito Acessibilidade
Viver sem Limite
• Linha de Microcrédito;• Com juros facilitados (0,64% ao mês);• Com empréstimos que variam de R$ 70 a
R$30.000;• Itens como: cadeira de rodas motorizada,
computador portátil braille, adaptação para veículo automotor, software de comunicação alternativa.
Balanço PVSL: Educação
Viver sem Limite
• 12.037 salas de recursos multifuncionais;• 1.500 salas de recursos multifuncionais foram
atualizadas;• 30.322 escolas receberam recursos para
acessibilidade;• 1.946 veículos adquiridos para Transporte
acessível;• 9.670 matrículas no Pronatec;• 55 universidades federais receberam recursos
paraacessibilidade;• 3 cursos de letras/libras criados;• 23.800 estudantes com BPC.
Balanço PVSL: Inclusão Social
Viver sem Limite
• 16 residências inclusivas;• 3 Centros-dia em funcionamento.
Balanço PVSL: Atenção à saúde
Viver sem Limite
• 14 estados alcançaram a fase IV do Teste do Pezinho;
• 75 maternidades receberam recursos para aquisição de equipamentos do Teste do Pezinho;
• 9 Diretrizes publicadas;• 102 CER;• 108 veículos adquiridos para transporte;• 21 oficinas ortopédicas;• 434 Centros Odontológicos;• 81 centros cirúrgicos receberam equipamentos.
Balanço PVSL: Acessibilidade
Viver sem Limite
• 817.737 unidades adaptáveis contratadas;• 9.682 unidades adaptadas entregues;• 1 Centro Cão-Guia em funcionamento;• R$ 16,32 milhões aprovados para projetos
de Tecnologia Asssistiva;• Centro Nacional de Referência em
Tecnologia Assistiva inaugurado em 2012;• 90 núcleos de pesquisa;• R$ 94,6 milhões emprestados até
28/02/2014.