ABORDAGEM SISTÊMICA SOBRE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E GESTÃO DE CONVÊNIOS Manaus/AM2013 AULA 3

ABORDAGEM SISTÊMICA SOBRE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E GESTÃO DE

CONVÊNIOS

Manaus/AM2013

AULA 3

MÓDULO 3 – CAPTANDO RECURSOS DO

GOVERNO FEDERAL

3.1 Principais sistemas de repasse do governo Federal (SICONV, SIMEC, SALIC WEB etc)3.2 Visão geral do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV3.3 Fontes de Recursos – Acesso Livre

- Acesso livre: como identificar oportunidades- Pesquisa por programas disponíveis- Pesquisa por órgãos

3.4 Apresentação de propostas

• PRINCIPAIS SISTEMAS DE REPASSE– SIMEC– SALIC WEB– SISMOB– SICONV


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• SIMEC – Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação– COMPOSIÇÃO: 54 módulos– FUNÇÕES: gerencial, administrativo,

de planejamento, de monitoramento e de controle.

– ACESSOS:• 6.325 usuários distintos por dia• 90.766 usuários distintos por mês.

– USUÁRIOS:• 272.165 usuários cadastrados• 221.116 usuários cadastrados

(ATIVOS)


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• SIMEC― Relacionamento Estados e

Municípios

― Módulo PAR

― Módulo Brasil Profissionalizado

― Módulo Ensino Médio Inovador

― Módulo PAR Indígena

― Módulo Pacto - SisPacto

― Relacionamento Rede Federal

― Módulo Rede Federal

― Módulo Rehuf

― Relacionamento Escolas

― Módulo PDE Interativo

― Módulo PSE – Programa Saúde na Escola


GOVERNO FEDERAL




• SIMEC

― Monitoramento Orçamentário e

Financeiro

― Módulo de Monitoramento do PPA

― Módulo de Programação Orçamentária

― Módulo de Elaboração e Revisão do PPA

― Módulo Orçamentário e Financeiro

― Módulo de Emendas

― Monitoramento

― Módulo Painel de Controle

― Módulo de Monitoramento de Obras

― Módulo Monitoramento Estratégico


GOVERNO FEDERAL




• SIMEC

http://simec.mec.gov.br/


GOVERNO FEDERAL




• SALIC WEB

― Sistema criado pelo Ministério da

Cultura (MinC)

― Apresentação de propostas culturais e

acompanhamento de projetos via web

― PRINCIPAL USO:

― Inscrições de projetos via Lei Rouanet;

― Projetos de Editais do MinC


GOVERNO FEDERAL




• SALIC WEB

― Lei Nº 8.313/91 (Lei Rouanet)

― Mecanismo de incentivos fiscais da Lei

para estimular o apoio da iniciativa

privada ao setor cultural.

O proponente apresenta uma PROPOSTA CULTURAL ao Ministério da Cultura (MinC) e, caso seja aprovada, é autorizado a captar recursos junto a PESSOAS FÍSICAS pagadoras de Imposto de Renda (IR) ou EMPRESAS TRIBUTADAS com base no lucro real visando à execução do projeto.


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• SALIC WEB

― Lei Nº 8.313/91 (Lei Rouanet)

― Dedução do imposto devidoEmpresas

4%

Pessoas Físicas

6%

PENSE E

RESPONDA

Qual a diferença entre

ARTE e CULTURA?

• CULTURA

Se refere a tudo aquilo que nós, humanos, pusemos no mundo: religião, ciência, culinária, moda, até todos

os tipos de máquinas e seus produtos.

• ARTE

Representa só um pequeno pedaço da CULTURA, mas seu alcance é enorme.


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• SISMOB – Sistema de Monitoramento de Obras– O QUE É:

• Ferramenta para o gerenciamento de todas as fases da obra.

– OBJETIVO: • Monitorar todas as obras de

engenharia e infraestrutura de Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento e Academias da Saúde financiadas com recurso Federal.


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3.1 Principais sistemas de repasse do governo Federal (SICONV, SIMEC, SALIC WEB etc)3.2 Visão geral do SICONV3.3 Fontes de Recursos – Acesso Livre



•SICONV – Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse

• INSTRUMENTO PÚBLICO que viabiliza aos órgãos concedentes e convenentes o gerenciamento on-line de todos os convênios, contratos de repasse e termos de parceria cadastrados;

• OBRIGATÓRIO para todas as operações de transferência voluntária do Governo Federal.

http://www.convenios.gov.br


GOVERNO FEDERAL




• SICONV– BASE LEGAL

• Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, alterado pelo Decreto nº 6.329, de 27 de dezembro de 2007;

• Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante CONVÊNIOS e CONTRATOS DE REPASSE.

INFRAESTRUTURA SAÚDE

AGRICULTURAATENDIMENTO AO CIDADÃO


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• SICONV– MODALIDADES DE REPASSE

• Convênios• Contrato de Repasse• Termos de Parceria


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• SICONV– COMO ACESSAR

• Acesso livre• Usuário registrado

– Login e senha


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• SICONV– CREDENCIAMENTO

• Realizado uma única vez• Diretamente do Portal dos

Convênios– CADASTRAMENTO

• Validação dos dados fornecidos no Credenciamento

• Realizado nas Unidades Cadastradoras

https://www.convenios.gov.br/portal/unidadeCadastradora.html


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• SICONV

– QUEM PODE SE HABILITAR?

Entidades da administração pública estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta Entidades privadas sem fins

lucrativos


GOVERNO FEDERAL

• SICONV – ESCOPO LEGAL

Legislação Vigente

Decreto 6.170

LDOLei 8.666/93

LRF

Lei de Diretrizes Orçamentárias

Lei Complementar 101/2000

Modificado pelo Decreto 7.568/2011

Acordãos TCU

PIM 127/08

Art. 116 (Convênios, Acordos e Inst. Congêneres)

PIM507/11


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• SICONV – DIRETRIZES

Ênfase na transparência à sociedade

Redução do curso operacional

Automação do ciclo de vida das transferências

Facilidades para fiscalização e controle

Simplificação/ agilização de procedimentos

Suporte à padronização

Interoperabilidade com os demais sistemas estruturadores


GOVERNO FEDERAL

• SICONV – VANTAGENS

Divulgação de programas num único local

Centralização das linhas de transferências

Cadastro único de convenentes

Envio eletrônico de propostas/plano trabalho

Recursos transferidos e a transferir

Status do cronograma de execução

Integração com outros sistemas

Transparência do repasse do dinheiro público


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• SICONV

– INTEGRAÇÃO COM OUTROS SISTEMAS

Receita Federal

SIAFI

Diário Oficial da União

CADIN/ CAUC

Certidões Federais

Bancos Oficiais

Sistemas próprios de órgãos concedentes e convenentes


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• SICONV

– CARACTERÍSTICAS FUNCIONAIS

Cadastramento de perfis de acordo com o proponente

Plano de trabalho detalhado, inclusive custos previstos

Indicação dos bens adquiridos, serviços ou obras executados

Licitações realizadas e ofertas de todos os licitantes

Pagamento aos fornecedores – OBTV

Geração automática da Prestação de Contas


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• SICONV

– FLUXO OPERACIONAL

CELEBRAÇÃO EXECUÇÃOPRESTAÇÃO DE

CONTAS

PUBLICAÇÃO

ENCERRAMENTO


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• SICONV

– CELEBRAÇÃO E FORMALIZAÇÃO

Plano de

Trabalho

Projeto

BásicoPropostas

Credenciamento Cadastramento

Elabora

Proposta

Envia

Divulga Programa

Portal

Empenho UGTV

Abertura Conta

Corrente

Assina Publica Registra SIAFI

Seleciona Analisa

Propostas

Aprova Propostas

PT

Emite Pareceres

Conv

enen

teCo

nced

ente


GOVERNO FEDERAL

• SICONV

– EXECUÇÃO – PRESTAÇÃO DE CONTAS

Conv

enen

teCo

nced

ente

REGISTRA

Relatórios da Execução Físico - Financeira

Envia Prestação de Contas

Registra Ingressos de Recursos

CONTA CONVÊNIO

Repasse de Recursos

Documento Liquidação

Pagamento Efetuado

ContratoProcesso de Compra

ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO

Relatórios de Vistoria

Análise Prestação de

Contas

Análise dos Relatórios

Análise dos Registros

Registra Prestaçãode Contas

SICONV – SIAFITCE

OBTV


GOVERNO FEDERAL

• SICONV

– Registros – Gera - Relatórios

PROCESSO DECOMPRAS

CONTRATOS

DOCUMENTOSLIQUIDAÇÃO

PAGAMENTOSEFETUADOS

INGRESSOSRECURSOS

RELATÓRIOSEXECUÇÃO

FÍSICO-FINANCEIRA

BENEFICIÁRIOS

RECEITA/DESPESA DO PT

TREINADOS OU CAPACITADOS

BENS PRODUZIDOS/CONSTRUÍDOS

BENS ADQUIRIDOS

BENS E SERVIÇOS DE OBRAS

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

FÍSICO DO PLANO TRABALHO

FINANCEIRO DO PLANO TRABALHO

PAGAMENTOS EFETUADOS

BENS-SERVIÇOS CONTRAPARTIDA

SERVIÇOS CONTRATADOS


GOVERNO FEDERAL

• SICONV

– EM NÚMEROS

118 mil usuários cadastrados no SICONV

Mais de 12 mil acessos simultâneos

nos momentos de pico

63,5 mil transferências Voluntárias

registradas no SICONV

49,5 bilhões de reais movimentados

no Sistema

Fonte: DW Siconv dia 07/03/2013

VAMOS RELAXAR?


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• SICONV– COMO ACESSAR

• Acesso livre• Usuário registrado

– COMO REGISTRAR• Credenciamento• Cadastramento


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• APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS– COMO FAZER?

• Identificar programas de interesse• Contar com equipe técnica com

conhecimento em:– Elaboração de projetos– Operacionalização do SICONV– Legislação pertinente

INFORME-SE!

Tarefa de

Acesse o Portal dos Convênios e navegue sobre as áreas disponíveis na opção ACESSO LIVRE.

http://www.convenios.gov.br

Obrigada por sua companhia!

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