Embed Size (px)
Citation preview
ABORDAGEM SISTÊMICA SOBRE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E GESTÃO DE
CONVÊNIOS
Manaus/AM2013
AULA 4
MÓDULO 4 – ELABORAÇÃO DE
PROJETOS – ROTEIRO BÁSICO
4.1 Roteiro Básico de Elaboração de Projetos com foco no SICONV4.2. Documentos obrigatórios4.3 Documentação acessória
• PROJETOS PARA SICONV
http://www.portalfederativo.gov.br/pub/Inicio/DivulgacaoProgramasFederais/Catalogo_Programas_Federais.pdf
MÓDULO 4 – ELABORAÇÃO DE
PROJETOS – ROTEIRO BÁSICO
4.1 Roteiro Básico de Elaboração de Projetos com foco no SICONV4.2. Documentos obrigatórios4.3 Documentação acessória
6
Programa Nacional de
Habitação para Policiais de Baixa Renda
AÇÕES QUE IMPACTAM
NA AGENDA DO PRONASCI
Piso Salarial Nacional
para os policiais(entre R$ 1.200,00
e 1.700,00)
Criação de novas vagas
para Polícia Federal
Criação da Escola Superior
de Polícia Federal
Concurso Públicopara Policia
Rodoviária FederalPrograma
“Unidades Operacionais”
Plano de Comunicação
Construção de
Presídios Especiaispara
Mulheres e Jovens de 18 a 24 anos de
Idade
Programade Acolhimento ao Jovem Infrator ou em Situação de Risco
Criminal e à sua Família
portal.mj.gov.br
http://www.territoriosdacidadania.gov.br
http://www.enap.gov.br
http://www.objetivosdomilenio.org.br
De volta ao
MÓDULO 4 – ELABORAÇÃO DE
PROJETOS – ROTEIRO BÁSICO
4.1 Roteiro Básico de Elaboração de Projetos com foco no SICONV4.2. Documentos obrigatórios4.3 Documentação acessória
• PROJETOS PARA SICONV– Projeto descritivo x Dados para
inserção no SICONV– Adequação às abas do sistema– Preparação prévia de documentos– Adimplência– Conhecimento dos programas
disponíveis
MÓDULO 4 – ELABORAÇÃO DE
PROJETOS – ROTEIRO BÁSICO
4.1 Roteiro Básico de Elaboração de Projetos com foco no SICONV4.2. Documentos obrigatórios4.3 Documentação acessória
• DADOS A SEREM INSERIDOS– DADOS– PROGRAMAS– PARTICIPANTES– CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO– CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO– BENS E SERVIÇOS– PLANO DE APLICAÇÃO– ANEXOS– PROJETO BÁSICO/ TERMO DE
REFERÊNCIA
MÓDULO 4 – ELABORAÇÃO DE
PROJETOS – ROTEIRO BÁSICO
4.1 Roteiro Básico de Elaboração de Projetos com foco no SICONV4.2. Documentos obrigatórios4.3 Documentação acessória
• DADOS A SEREM INSERIDOS– DADOS
Deve conter o TÍTULO do projeto, a JUSTIFICATIVA da proposta, o OBJETO do convênio, a DATA de
apresentação da proposta e a duração da VIGÊNCIA, além dos VALORES GLOBAIS, do REPASSE e da CONTRAPARTIDA financeira.
Em grupos de 5 (ou mais) pessoas, formulem um
TÍTULO para o projeto que pretendem inserir no SICONV.
MÓDULO 4 – ELABORAÇÃO DE
PROJETOS – ROTEIRO BÁSICO
4.1 Roteiro Básico de Elaboração de Projetos com foco no SICONV4.2. Documentos obrigatórios4.3 Documentação acessória
• DADOS A SEREM INSERIDOS– PROGRAMAS
Deve conter o CÓDIGO e o nome do PROGRAMA em que a
proposta está inserida
MÓDULO 4 – ELABORAÇÃO DE
PROJETOS – ROTEIRO BÁSICO
4.1 Roteiro Básico de Elaboração de Projetos com foco no SICONV4.2. Documentos obrigatórios4.3 Documentação acessória
• DADOS A SEREM INSERIDOS– PARTICIPANTES
Contém os dados genéricos do CONCEDENTE e detalhados do CONVENENTE.
Dentro desta aba há a sub-aba “MEMBROS” onde está contida a relação de todos os usuários cadastrados pelo responsável da unidade.
MÓDULO 4 – ELABORAÇÃO DE
PROJETOS – ROTEIRO BÁSICO
4.1 Roteiro Básico de Elaboração de Projetos com foco no SICONV4.2. Documentos obrigatórios4.3 Documentação acessória
• DADOS A SEREM INSERIDOS– CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
Contém a relação das METAS a serem executadas com a indicação do INÍCIO e do TÉRMINO de cada uma delas, além do
VALOR DOS RECURSOS aplicados no período.
Em grupos de 5 (ou mais) pessoas, formulem uma
META e uma ETAPA para o projeto que pretendem inserir
no SICONV.
MÓDULO 4 – ELABORAÇÃO DE
PROJETOS – ROTEIRO BÁSICO
4.1 Roteiro Básico de Elaboração de Projetos com foco no SICONV4.2. Documentos obrigatórios4.3 Documentação acessória
• DADOS A SEREM INSERIDOS– CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
Campo em que o CONVENENTE deverá indicar o NÚMERO DE PARCELAS, a DATA em que ocorrerá
cada uma delas e o VALOR DO DEPÓSITO.
As METAS ASSOCIADAS dizem respeito à PARCELA do objeto que será concluída com a liberação de cada cota.
MÓDULO 4 – ELABORAÇÃO DE
PROJETOS – ROTEIRO BÁSICO
4.1 Roteiro Básico de Elaboração de Projetos com foco no SICONV4.2. Documentos obrigatórios4.3 Documentação acessória
• DADOS A SEREM INSERIDOS– BENS E SERVIÇOS
Esta aba é destinada a previsão dos BENS E SERVIÇOS que serão obtidos para a realização do OBJETO e devem ali ser mencionados o CUSTO estimado e demais dados sobre bens e serviços,
inclusive com a indicação da ORIGEM dos recursos.
MÓDULO 4 – ELABORAÇÃO DE
PROJETOS – ROTEIRO BÁSICO
4.1 Roteiro Básico de Elaboração de Projetos com foco no SICONV4.2. Documentos obrigatórios4.3 Documentação acessória
• DADOS A SEREM INSERIDOS– PLANO DE APLICAÇÃO
Campo em que será indicada a NATURA DA DESPESA a ser efetivada com os recursos do convênio.
Esses dados poderão ser consultados no Anexo 3, da Lei Nº 4.320/1964.
MÓDULO 4 – ELABORAÇÃO DE
PROJETOS – ROTEIRO BÁSICO
4.1 Roteiro Básico de Elaboração de Projetos com foco no SICONV4.2. Documentos obrigatórios4.3 Documentação acessória
• DADOS A SEREM INSERIDOS– ANEXOS
Todos os documentos solicitados pelo órgão repassador deverão ser DIGITALIZADOS
INDIVIDUALMENTE e anexados um a um para constarem como ANEXOS neste campo.
Eles fundamentarão a análise pelo CONVENENTE e deverão estar DE ACORDO com a proposta
apresentada e descrita no Plano de Trabalho.
MÓDULO 4 – ELABORAÇÃO DE
PROJETOS – ROTEIRO BÁSICO
4.1 Roteiro Básico de Elaboração de Projetos com foco no SICONV4.2. Documentos obrigatórios4.3 Documentação acessória
• DADOS A SEREM INSERIDOS– PROJETO BÁSICO/ TERMO DE
REFERÊNCIA
TERMO DE REFERÊNCIADeverá ser apresentado junto ao Plano de Trabalho com o objetivo de detalhar tecnicamente os bens e serviços a financiar. Seu objetivo é
propiciar uma avaliação precisa do custo da aquisição através de uma comparação entre as características do bem e o orçamento detalhado.
PROJETO BÁSICOObrigatório em projetos que envolvam obras e serviços de engenharia. É uma peça que consiste na descrição da obra definindo cronologicamente suas etapas e fases e os demais detalhes técnicos do
projeto.
MÓDULO 4 – ELABORAÇÃO DE
PROJETOS – ROTEIRO BÁSICO
4.1 Roteiro Básico de Elaboração de Projetos com foco no SICONV4.2. Documentos obrigatórios4.3 Documentação acessória
• DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS– Projetos Descritivo/ Projeto Básico/ Termo de
Referência– Plano de Trabalho– Declaração de Contrapartida– Declaração de Capacidade Técnica e
Gerencial– Termo de Indicação de Responsabilidade
Técnica– Balancete Anual Resumido - PDF– Certificado de Regularidade Previdenciária –
CRP (FGTS)– Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de
Negativa de Débitos Relativos aos Tributos e à Dívida Ativa da União
– Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros
MÓDULO 4 – ELABORAÇÃO DE
PROJETOS – ROTEIRO BÁSICO
4.1 Roteiro Básico de Elaboração de Projetos com foco no SICONV4.2. Documentos obrigatórios4.3 Documentação acessória
• DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS– Certificado de Regularidade do
SIAFI/CAUC– Certidão Negativa – SEFAZ/AM– Lei Orçamentária Atualizada– Comprovante de Situação Cadastral – Documentos Proponente/Executor
(documentos pessoais, termo posse, comprovante residência etc)
– Alteração do Detalhamento de Despesas - ADD
– Cotações – 3 Orçamentos– Declaração de Compatibilidade de
Preços
MÓDULO 4 – ELABORAÇÃO DE
PROJETOS – ROTEIRO BÁSICO
4.1 Roteiro Básico de Elaboração de Projetos com foco no SICONV4.2. Documentos obrigatórios4.3 Documentação acessória
• DOCUMENTAÇÃO ACESSÓRIA
– Atestado INFOPEN– Oficio de solicitação assinado pelo
dirigente e dirigido ao Ministro de Estado, onde deverá ser indicado o nº da emenda (se for o caso), o valor e o titulo do Projeto
– Oficio do Parlamentar, indicando o nº da emenda, o valor e o código da Funcional programática (em caso de emendas)
– Disposição do respectivo Conselho de Assistência Social aprovando o projeto apresentado
– Tabela de fornecedores– Registro de Propriedade do Imóvel– Estudos de impacto ambiental– Outros que o Convenente solicitar
Tarefa de
Acesse o Portal dos Convênios e selecione algumas propostas para avaliação, observando o nome do projeto, seu objeto, as metas e etapas, os bens e
serviços, o cronograma de desembolso e os anexos.
http://www.convenios.gov.br
Obrigada por sua companhia!
