42 a Reunião Anual da ABENO Salvador - 2007 Pró-Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Ministério da Saúde Ministério da Educação

4242aa Reunião Anual da Reunião Anual da ABENOABENOSalvador - 2007Salvador - 2007

Pró-SaúdePró-SaúdeSecretaria de Gestão do Secretaria de Gestão do

Trabalho e Educação na SaúdeTrabalho e Educação na Saúde

Ministério da Saúde

Ministério da Educação

A Odontologia como profissão, sua inserção

na área da saúde e no mercado de trabalho

A participação da Odontologia nas políticas

públicas de saúde

Novos paradigmas para a formação do

dentista

A formação de RH em saúde bucal:

Evolução da Relação candidato/vaga nos cursos de graduação em Odontologia

Fig. 5 Candidatos inscritos nos cursos de Odontologia por Região brasileira de 1991 a 2004

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000

45000

50000

55000

60000

65000

70000

75000

80000

85000

90000

95000

100000

"1991 "1992 "1993 "1994 "1995 "1996 "1997 "1998 "1999 "2000 "2001 "2002 "2003 "2004

can

did

ato

s

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Nº de inscrições ativas no CFO

Estado Nº de inscrições ativas

Acre 333

Amapá 266

Roraima 213

Rio de Janeiro 24.659

Minas Gerais 25.745

São Paulo 69.109

Total no Brasil 205.830

Quanto ao exercício profissional, após o curso, voce pretende:

1998 2003

Procurar emprego 42,3% 70,7%

Já está empregado 1,1% 5,5%

Abrir consultório 52,4% 20,5%

Investimentos públicos em saúde bucal: 2002 a 2006

56,5 84,5

230

427 545

0

200

400

600

em milhões de reais

Nº de equipes de saúde bucal no PSF:

2002 – 4.000 equipes

2006 – 13.000 equipes

Grande número de egressos da graduação no Brasil não presenciaram o trabalho de uma ESF, mercado concreto para eles, mas ausente dos quadros docentes de suas escolas.

Algumas informações relevantes sobre o SUS:

▪ Único a garantir assistência integral e gratuita para toda a população, incluindo portadores do HIV sintomáticos ou não, renais crônicos e pacientes com câncer

▪ É referencia mundial no atendimento de DST/AIDS

▪ 72 mil cirurgias cardíacas ▪ 132 milhões de atendimentos de alta complexidade▪ 7.234 transplantes de órgãos

Saúde da Família

Constitui uma estratégia para o fortalecimento e organização da ABS no Brasil

Possibilita a organização do Sistema Municipal de Saúde para contemplar os pontos essenciais de qualidade na ABS mantendo o foco da atenção nas famílias da comunidade

Caracteriza-se por um conjunto de ações promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos,

diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde, desenvolvida no individual e nos coletivos, por meio de práticas gerenciais e

sanitárias democráticas e participativas

Constitui-se como um nível hierárquico da atenção, que deve estar organizado em todos os municípios

do país

Atenção Básica

BIOMEDICINA

Centrado na doença e no paciente

Preocupa-se: realizar o diagnóstico da patologia propõe o tratamento para a cura

SAÚDE DA FAMÍLIA

Realiza abordagem familiar

Busca visão integral, não dissociando corpo e mente

Preocupa-se em realizar o diagnóstico integral, observando os aspectos biológicos, sociais, ambientais, relacionais, culturais e pactuar as mudanças necessárias em todos estes aspectos para o restabelecimento da saúde, através do cuidado e do acompanhamento.

Programa Saúde da Familia – PSF

• Presente em 84% dos municípios

• 27 mil ESF

• Cobertura de 60% da população brasileira

+ de 100.000.000 habitantes

Programa Saúde da Familia – PSF

Desafios:

• Perfil profissional das equipes

• Fixação em locais de difícil acesso

• Referência e contra-referência

Criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde(SGTES) no MS:

Decreto 4.726 de 09/07/2003

OBJETIVOS DA SGTES:

motivar e propor a mudança na formação técnica, de graduação e de pós-graduação.

processo de educação permanente dos trabalhadores da saúde a partir das necessidades de saúde da população e de fortalecimento do SUS.

Formação TécnicaProfissionalPROFAE

Certificação de Competências

Educação superior: Graduação

• Incentivo às mudanças na formação para implementação das diretrizes curriculares

• Avaliação como estratégia para fortalecer mudanças

• Capacitação docente para implementação das DCNs e para a avaliação da educação superior

• Definição de critérios para abertura de novos cursos superiores na área da saúde.

Pós-graduação• Especializações, residência médica e multiprofissional, mestrados profissionais, telessaúde

aplicada à atenção básica

Política Nacional de Gestão da Educação na Saúde

Estratégias articuladas para mudança na graduação

Motivação

Suporte técnico ampliado

Ambiente Nacionalpara discussão

Apoio a Mudança Institucional

VER-SUSVER-SUS Extensão

Aprender-SUS

Ativadores de mudança

FNEPASAvaliadores INEP

Pró-Saúde

Mudança naFormação

Lançamento no dia 03 de novembro de 2005 Portaria Interministerial 2.101 (MS e MEC) Presentes: Avaliadores do INEP das áreas de Medicina,

Enfermagem e OdontologiaComissão Assessora do ProgramaEntidades estudantisConselhos e Associações de ClassesOPAS CONASEMSCONASS

ContextoContexto

Seminário Nacional Pró-Saúde, de 6 a 8 de fevereiro de 2006, com os representantes dos cursos selecionados, gestores municipais , Comissão Assessora do Programa, Entidades estudantis, Conselhos e Associações de Classes, OPAS, CONASEMS e CONASS

ContextoContexto

O objetivo geral do Programa é a integração ensino-serviço, visando à reorientação da formação profissional, assegurando uma abordagem integral do processo saúde-doença com ênfase na atenção básica, promovendo transformações nos processos de geração de conhecimentos, ensino e aprendizagem e de prestação de serviços à população.

ObjetivoObjetivo

Orientação teórica

Cenários de prática

Orientação pedagógica

3 Eixos3 Eixos

Priorizar os determinantes de saúde e os aspectos biológicos e sociais da doença

Pesquisa clínica-epidemiológica baseada em evidências para uma avaliação crítica do processo de atenção básica

Orientação sobre melhores práticas gerenciais que facilitem o relacionamento com o sistema único de saúde

Atenção especial à educação permanente, não restrita à pós-graduação especializada

Orientação TeóricaOrientação Teórica

Utilização de processos de aprendizado ativo (nos moldes da educação de adultos)

Aprender fazendo e com sentido crítico na análise da prática clínica

Para isto, o eixo do aprendizado deve ser a própria atividade dos serviços

Ênfase no aprendizado baseado na solução de problemas

Avaliação formativa e somativa

Orientação PedagógicaOrientação Pedagógica

Diversificação incluindo vários ambientes e níveis de atenção

Maior ênfase no nível básico com possibilidade de referência e contra-referência

Importância da excelência técnica e relevância social

Ampla cobertura da patologia prevalente

Interação com a comunidade, com os alunos assumindo responsabilidade crescente com a evolução do aprendizado

Contacto e envolvimento no processo de participação social

Importância do trabalho conjunto das equipes multiprofissionais

Cenário de PráticasCenário de Práticas

Equipe de avaliadores estabelecendo, a priori,

critérios gerais de aceitação de todo o grupo,

dividindo-se posteriormente 3 sub-grupos em

função das áreas profissionais distintas:

Medicina

Enfermagem

Odontologia

O Processo de Seleção do Pró-SaúdeO Processo de Seleção do Pró-Saúde

Critérios gerais: Tratamento equilibrado dos 3 eixos Clareza na abordagem conceitual (determinantes sociais

do binômio saúde-doença) e esquema curricular Clara possibilidade de articulação com o serviço de saúde Orientação enquanto a regulação e sistema de referência Possibilidade de compartilhar orçamento (Escola e Serviço) Integração do Hospital de Ensino na rede de serviços Indicação de parâmetros de avaliação

Dupla leitura, a análise dos projetos foi realizada por no mínimo dois examinadores, em caso de divergência, um 3º opinava

Processo SeletivoProcesso Seletivo

Pró-Saúde:Valores Absolutos e Percentuais dos cursos de

Enfermagem, Medicina e Odontologia.

Enfermagem77

Medicina57

Odontologia51

Total: 185

31%

41%

28%

Projetos ApresentadosProjetos Apresentados

35 42

2235

25 26

Enfermagem Medicina Odontologia

Pró-Saúde: Projetos postados até o dia 09/12/2005Valores Absolutos e percentuais por Unidade Administrativa

dos cursos de Enfermagem, Medicina e Odontologia

Privada Pública

45,5%

Fonte: Deges/SGTES/MS, 2005

38,6% 49%

54,5%61,4%

51%

77 57 51


2

15

5

35

20

2

10

1

29

15

17

5

23

15


Pró-Saúde: Projetos postados até o dia 09/12/2005Valores Absolutos e Percentuais dos cursos: Enfermagem,

Medicna e Odontologia - por região do país

Norte Nordeste Centro Oeste Sudeste Sul



Pró-Saúde: Projetos SelecionadosValores Absolutos e Percentuais dos cursos de Enfermagem,

Medicna e Odontologia.

Enfermagem27

Medicina38

Odontologia25

Total: 90

42%

30%

28%


Projetos SelecionadosProjetos Selecionados

6

21

11

27

8

17


Pró-Saúde: Projetos SelecionadosValores Absolutos e percentuais por Unidade Administrativa

dos cursos de Enfermagem, Medicina e Odontologia

Privada Pública

22,2%

28,9%32%

77,8%

71,1%

68%

27 38 25


58% dos projetos são de escolas públicas


14

3

7

2 1

19

9 8

1 1

14

7

31 0


Pró-Saúde: Projetos SelecionadosValores Absolutos e Percentuais dos cursos: Enfermagem,

Medicina e Odontologia - por região do país

Sudeste Sul Nordeste Centro Oeste Norte



Distribuição dos investimentos do Pró-Saúde entre IES públicas e privadas

84.911.584,39

26.021.844,87

PÚBLICA PRIVADA

2º semestre de 2006 o Pró-Saúde foi pactuado no CNS e CIT

aprovado na 168ª reunião ordinária do Conselho,com recomendação de ampliação do Programa para as demais profissões da saúde, de acordo com o perfil sócio-epidemiológico da população e as necessidades do SUS.

Pactuação no CNS e CITPactuação no CNS e CIT

ago/06 set/06 out/06 nov/06 dez/06 jan/07 fev/07 abr/07 mai/07 jun/07

1

5

7

13

17

22

15

5

1

3

Demonstrativo mensal referentes aos 89 cursos Demonstrativo mensal referentes aos 89 cursos selecionados pelo Pró-Saúde com a 1ª parcela pagaselecionados pelo Pró-Saúde com a 1ª parcela paga

Auto-avaliação: através de um processo de auto-avaliação continuada integrando pessoal docente, dos serviços e os estudantes;

Externo:

- através da Comissão Assessora que deve atuar como um parceiro no processo, facilitando o diálogo com os promotores do programa e entre as diversas Escolas;

- podem agregar, ainda, a observação externa, menos sujeita às pressões que enfrentam os atores locais;

É essencial que se desenvolva um processo que os responsáveis locais possam conduzir, evitando qualquer intento de padronização em todo o país

Acompanhamento do Pró-SaúdeAcompanhamento do Pró-Saúde

Favorecer o processo de articulação entre as escolas, os serviços e a comunidade para implementar um projeto político de transformação da sua prática que lhes permitam atingir os objetivos propostos pelo projeto

Respeitar o quadro geral proposto - eixos e vetores

Objetivos do AcompanhamentoObjetivos do Acompanhamento

Visitas às escolas e serviços pela Comissão Assessora do MS

Participação aberta dos gestores, docentes, estudantes, profissionais do serviço, usuários/controle social

Apresentação do Programa pela Comissão Assessora

Apresentação do Projeto pelo coordenador Criação do Comitê Local de Acompanhamento

com a seguinte composição: coordenador do projeto e representantes dos docentes, estudantes, profissionais do serviço, gestores e Conselho Municipal de Saúde

OperacionalizaçãoOperacionalização

Compreensão limitada do eixo da orientação teórica no que diz

respeito ao conceito biológico-social ampliado do processo saúde doença;

Baixo grau de participação interdisciplinar e de integração entre os conteúdos da área básica e da clínica;

Inserção do aluno incipiente nos novos cenários propostos, com insuficiente carga horária para propiciar participação ativa nas atividades dos serviços básicos de saúde ao longo do curso;

Discreta diversificação de cenários de prática, sugerindo-se a inclusão de outras possibilidades tais como Policlínicas, Pronto-Atendimento, hospitais de Atenção Secundária, Casas de Parto, outras;

Poucas experiências de aprendizado conjunto entre os 3 cursos; Expectativa de que abordagens pedagógicas inovadoras possam,

por si só, ser o eixo central da transformação

Visitas Visitas (principais aspectos observados)(principais aspectos observados)

Programação a partir do 2º semestre de 2007

• Seminários Internacionais : “ O Desafio da Formação para a Atenção Básica na Graduação”

• Seminários Regionais: intercâmbio de experiências

• Visitas in loco, de acordo com a necessidade de cada curso

Equipe Pró-Saúde

• Célia Regina Pierantoni• Elza Machado• Maria Auxiliadora

Christofaro• Benedictus Siqueira • Camillo Anauate • Clarice Ferraz • Eliana Claudia Ribeiro • Eliane Gontijo

• Luzia da Silva • Marco Aurelio Perez • Maria Alice Roschke • Maria Rita

Bertolozzi • Monica Abranzon • Regina Stella • Sigisfredo Brenelli • Urquiza Helena

Paulino

Consultores Técnicos DEGES

Alessandra de PaulaAlexandre André SantosIzabela CastroMárcia PinheiroMárcio Batista de SouzaMauro ArrudaPatrícia PolTeresa PassarellaThais Campos

Participação:

CONASS:• Armando Raggio• Julio Muller

CONASEMS:• Denise Renehart• Elisabete Mateus• Márcia Andriolo• Marilda Siriani

Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde

• Instituída por Decreto Presidencial de 20/06/2007• Função: ordenar a formação de recursos humanos

para a saúde• Composição:Ministério da EducaçãoMinistério da SaúdeCONASSCONASEMS

Atribuições da Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde

I - subsidiar a definição de diretrizes para a política de formação profissional, tecnológica e superior, incluindo a especialização na modalidade residência médica, multiprofissional e em área profissional da saúde;

II - subsidiar a definição de critérios para a autorização, o reconhecimento e a renovação de reconhecimento de cursos superiores na área da saúde;

III - subsidiar a definição de critérios para a expansão da educação profissional, tecnológica e superior, incluindo a pós-graduação lato sensu nas modalidades de especialização, residência médica, multiprofissional e em área profissional na área da saúde;

IV - identificar, periodicamente, a demanda quantitativa e qualitativa de profissionais de saúde no âmbito do SUS, de forma a subsidiar políticas de incentivo à fixação de profissionais de saúde, conforme as necessidades regionais;

V - identificar, periodicamente, a capacidade instalada do SUS, a fim de subsidiar a análise de sua utilização no processo de formação de profissionais de saúde; e

VI - estabelecer diretrizes para a educação na promoção da saúde, prevenção de doenças e assistência à saúde na rede pública de educação básica.

Programa de Educação pelo Trabalho em Saúde

PET - Sáude

Francisco Campos Secretário de Gestão do Trabalho e da

Educação na Saúde

Ana Estela HaddadDiretora de Gestão da Educação na Saúde

Gustavo GussoCoordenador de Ações Estratégicas de

Educação na Saúde

José NoronhaSecretário de Atenção à Saúde

Luis Fernando RolimDiretor de Atenção Básica

Claunara Schilling MendonçaAssessora

Maria Paula DallariJorge Paiva

PET SaúdePortaria Interministerial nº 1.507/2007

DEGES/SGTES/MS , DAB/SAS/MS e SESu/MEC

• A Educação Tutorial caracteriza-se pela presença de um professor tutor com a missão de orientar e estimular a aprendizagem ativa dos estudantes a partir de uma prática fundada em compromissos éticos e sociais.

• No PET Saúde, além do Tutor Acadêmico, cria-se a figura do Preceptor, que tem como requisito ser um profissional do serviço de saúde. O Tutor Acadêmico deverá oferecer, além da orientação aos estudantes de graduação, a capacitação pedagógica ao Preceptor e a orientação voltada à pesquisa e produção de conhecimento relevante para o serviço de saúde. Por outro lado, terá a oportunidade de aprender também, e agregar ao curso de graduação, conhecimentos sobre o modelo de atenção, as necessidades de aprendizagem, a solução de problemas e a produção de conhecimento emanados do serviço.

Objetivos do PET Saúde

facilitar o processo de integração ensino-serviço. institucionalizar as atividades pedagógicas dos

profissionais do serviço valorizar esta atividade pedagógica promover a capacitação docente dos profissionais do

serviço estimular a inserção das necessidades do serviço como

fonte de produção de conhecimento e pesquisa na universidade

estimular o ingresso de profissionais do serviço na carreira docente

Funcionamento:

• Edital de seleção• Público-alvo: IES públicas, integrantes do Pró-Saúde,

alunos do PROUNI• Valor das bolsas:

Tutor Acadêmico e Preceptor: R$ 1.045,89 (CNPq)

Estudantes: R$ 300,00

Francisco Eduardo de CamposFrancisco Eduardo de Campos

OBRIGADA !!!!OBRIGADA !!!!

Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na SaúdeSecretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Ana Estela HaddadAna Estela HaddadDiretora do Departamento de Gestão da Educação na SaúdeDiretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde

[email protected]

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