Especialistas debatem gestão do PNTN no âmbito do SUS

Informativo - Ministério da Saúde

Edição trimestral: Abril - Maio - Junho 2014

Cerca de 200 participaram do Semi-nário: “Programa Nacional de Tria-gem Neonatal (PNTN) no âmbito de gestão do SUS”, promovido em Bra-sília, nos dias 6 e 7 de maio. O even-to teve como objetivo debater temas relevantes à gestão de políticas no SUS, às redes de atenção à saúde, gestão dos financiamentos do pro-grama e indicadores para monitora-mento e avaliação da qualidade da ação de triagem neonatal (TN) nos níveis de gestão federal, estadual e municipal. Durante os dois dias do Seminário, destacou-se a palestra da assessora técnica do Conselho Naci-onal de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Marema Patrício,

que enfatizou em sua apresentação, aspectos relacionados ao papel do município frente à TN sobretudo na construção da rede de atenção. Ela enfatizou ainda, discussões referen-tes à hierarquização das ações de modo integrado e articulado, visan-do a cobertura de 100% dos nascidos vivos, a busca-ativa dos pacientes triados, a confirmação diagnóstica e o acompanhamento e tratamentos adequados dos pacientes identifica-dos. O encontro de gestão em TN contou com a troca de experiências de coordenadores estaduais de TN profissionais técnicos e das áreas de gestão das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, diretores, co-

ordenadores e consultores técnicos do Ministério da Saúde (MS) e profis-sionais do Núcleo de Ações e Pesqui-sa em Apoio Diagnóstico - NUPAD/FM/UFMG. A mesa de abertura foi composta por Dr Helvécio Maga-lhães Jr (então Secretário de Aten-ção à Saúde); pela diretora do De-partamento de Atenção Hospitalar e de Urgência, Dra Maria do Carmo; pela Coordenadora-Geral de Sangue e Hemoderivados, Dra Fátima Mon-toril; pela Coordenadora-Geral da Saúde da Pessoa com Deficiência, Dra Vera Mendes; pelo pela Coorde-nador-Geral da Saúde da Criança, Dr Paulo Bonilha e pela representante do Conasems, Dra Marema Patrício.

Da esq. para dir: Paulo Bonilha, Jacqueline Viana, Paula Zamaro, Fátima Montoril, Ana Clécia Marchi, Helvécio Magalhães Jr., Ana Stela Goldbeck, Tania Marini de Carvalho, Vera Mendes, Maria do Carmo

Eve

nto

s/C

GSH

/DA

HU

/SA

S/M

S

PNTN- CGSH/DAHU/SAS/MS (61) 3315.6184/(61) 3315.6149 triagemneonatal@saude.gov.br

O êxito do projeto-piloto para o envio de amostras do "Teste do Pezi-nho", em parceria com os Correios, iniciado em janeiro de 2014, permi-tiu que o MS viabilizasse a manutenção do referido projeto nos estados de AL, CE, PA PB, PE, RS e SE até final deste ano. Esta ação garante o en-caminhamento das amostras de sangue a partir dos pontos de coleta até os laboratórios especializados em triagem neonatal. O estado de Minas Gerais será inserido, estrategicamente, ao projeto-piloto no mês de agosto, pois possui 853 municípios, 2.500 postos de coleta do teste e realiza, aproximadamente, 6 mil remessas mensais de amostras do teste do pezinho. A informação financeira desta logística subsidiará a elabo-ração de uma planilha de custos para estabelecer a universalização des-ta ação a todos os estados brasileiros.

Ministério da Saúde e Correios em projeto-piloto do "Teste do Pezinho"

Arquivo SRTN/RS

Este ano, a celebração pelo dia nacional do “Teste do Pezinho”, festejado dia 6 de junho, ganhou contornos de comemoração pelos resultados práticos alcançados no contexto do projeto de reformulação do PNTN iniciado em 2012. De 2004 a 2013 foi registrado um significativo crescimento na cobertura nacional de triagem neonatal de 75% para 83%; o número de coletas na TN, realizadas até o sétimo dia do recém-nascido cresceu de 44,9% para 71,4%; e isso não é tudo: os pontos de coleta no Brasil aumentaram de 11.161 para 19.508, o que representa uma melhoria no acesso ao teste na Atenção Básica. O dia nacional do “Teste do Pe-zinho” foi instituído pela Lei nº 11.605/2007, a ser come-

morado no dia 06 de junho, data de criação do PNTN em 2001. Neste dia todos os profissionais que atuam na área aproveitam a oportunidade para informar e orien-

tar à população sobre os objetivos do PNTN, sempre reforçando a importân-cia do teste e do programa, que vem expandindo sua abrangência e seus be-nefícios à população de recém-nascidos. Dos 13 anos do PNTN, o ano de 2014 foi uma data representativa para a TN brasileira, tendo em vista que o programa comemorou o recebimento da documentação dos últimos estados

que faltavam para universalizar a habilitação na fase IV do PNTN em todo o Brasil, ou seja, Triagem Neonatal para seis doenças genéticas e/ou congênitas.

Cooperação técnica entre Brasil e Jamaica

tal e capacitação multi-disciplinar para o en-frentamento desta do-ença, que é considera-do um grande proble-ma em saúde pública naquele país. O evento reuniu representantes do Ministério da Saúde do Brasil, através da Assessoria de Assuntos Internacionais - AISA/

GM/MS; Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados (CGSH/MS); Embaixa-da do Brasil na Jamaica; Ministério da Saúde da Jamaica; representantes da Organização Pan-Americana da Saú-de - PAHO e técnicos da West Indies University e Victoria Jubilee Hospital - Hospital Público de Kingston, para o desenvolvimento do Programa Nacional de Triagem Ne-onatal para Doença Falciforme, na ilha.

O estabelecimento de regras e atuações bilate-rais marcou a celebração da Missão de Cooperação Técnica para Atenção In-tegral à Doença Falcifor-me, entre os dois países, no período de 12 a 16 de maio, em Kingston, capi-tal da Jamaica. Essa coo-peração técnica com o Brasil se estenderá até o final de 2015 e aconteceu graças aos avanços e dados relevantes da triagem neo-natal para Doença Falciforme em nosso país. O Brasil possui uma Política Nacional de Atenção Integral à Do-ença Falciforme, o que não é uma realidade na Jamaica, que possui uma incidência da doença falciforme de 1:150 na sua população. O projeto tem papel funda-mental na implantação do programa de triagem neona-

Da esq.p/dir: Fenton R. Ferguson (Ministro da Saúde da Jamaica); Ana S. Goldbeck (CGSH/MS); Antonio F. da Costa e Silva (Embaixador do Brasil na Jamaica); Joice Aragão (CGSH/MS); Luciano Ávila (AISA/MS)

PNTN participa do XXX Congresso Nacional do CONASEMS “Os entes federados e a gestão do programa de triagem neonatal” foi o tema do painel apresentando pelo PNTN durante

o XXX Congresso Nacional do Conasems, realizado de 1 a 4 de julho no município de Serra, no Espírito Santo. O painel apresen-tou o PNTN e a situação de seus principais indicadores no Brasil, proferido por Ana Stela. As experiências de gestão em tria-gem neonatal nos estados da Bahia e São Paulo foram ministradas, respectivamente, por Maria do Rosário Barreto e Carmela Maggiuzzo Grindler, coordenadoras estaduais de triagem neonatal. A abordagem da gestão da triagem auditiva neonatal no município de São Paulo foi defendida por Cláudia Regina S.Taccolini Manzoni.

Marco normativo: Deverá acontecer no dia 31 de julho, na reunião Plenária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), a pactuação do novo

marco normativo do PNTN, anteriormente prevista para o mês de junho.

MS prestigia evento no Hospital da Criança de Brasília A direção do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar (HCB) celebrou evento comemorativo no dia 06/06. A home-

nagem contou com a representação a Secretaria de Atenção à Saúde do MS por Dra Maria do Carmo (DAHU/SAS/MS) e Ana Stela Goldbeck (PNTN- CGSH/DAHU/SAS/MS).

PNTN - CGSH/DAHU/SAS/MS (61) 3315.6184/(61) 3315.6149 triagemneonatal@saude.gov.br

Brasil comemora dia nacional do “Teste do Pezinho” com avanços do PNTN

INFORMES