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SENAC UNIDADE DE MOSSORÓ
CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO
TRABALHO
FISCALIZAÇÕES FISCALIZAÇÕES
ADMINISTRATIVAS ADMINISTRATIVAS
JUDICIAIS E OUTRAS JUDICIAIS E OUTRAS
PERTINENTES A ÁREA PERTINENTES A ÁREA
DE SST.DE SST.
BasesBases
FISCALIZAÇÕES FISCALIZAÇÕES
ADMINISTRATIVAS ADMINISTRATIVAS
JUDICIAIS.JUDICIAIS.
BasesBases
ENTENDIMENTO SOBRE ENTENDIMENTO SOBRE
FISCALIZAÇÕES FISCALIZAÇÕES
ADMINISTRATIVAS ADMINISTRATIVAS
JUDICIAIS.JUDICIAIS.
ENTENDIMENTOENTENDIMENTO
Ações destinadas a aplicação dos dispositivos Ações destinadas a aplicação dos dispositivos
legais,legais,
Ações de orientações para o cumprimento da Ações de orientações para o cumprimento da
legislação,legislação,
Ações de regulamentação das condições de Ações de regulamentação das condições de
trabalho irregulares. trabalho irregulares.
ENTENDIMENTOENTENDIMENTO
BasesBases
A fiscalização de acordo com as disposições legais e regulamentadas sobre SST, obedece os dispositivos na NR-28 – fiscalização e penalidades, baseados nos decretos 55.841 de 15.03.1965 e 97.995 de 26.07.1989, no titulo VII da CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas.
•Pelo exercício de agentes do poder público - Pelo exercício de agentes do poder público -
AFT, MPT, identificado de credencial que é AFT, MPT, identificado de credencial que é
obrigatório – Art. 12 DL 4.554/2002.obrigatório – Art. 12 DL 4.554/2002.
Pode contar com a participação de empregados e Pode contar com a participação de empregados e
empregadores das representações sindicais.empregadores das representações sindicais.
Fixar aplicação de multas quando cabível, Fixar aplicação de multas quando cabível,
emitindo notificação que será apreciada pela emitindo notificação que será apreciada pela
autoridade administrativa. (autoridade administrativa. (pagamento em dia 50% do valorpagamento em dia 50% do valor))
Modalidades de fiscalizaçãoModalidades de fiscalização
Quando a empresa é autuada é Quando a empresa é autuada é
determinado um prazo para determinado um prazo para
regularização da situação das regularização da situação das
condições do ambiente ao risco condições do ambiente ao risco
e a saúde como também a e a saúde como também a
integridade física do trabalhador.integridade física do trabalhador.
Modalidades de fiscalizaçãoModalidades de fiscalização
Quando se tratar de situação em Quando se tratar de situação em
condições de riscos graves e condições de riscos graves e
eminentes a integridade física do eminentes a integridade física do
trabalhador, a autoridade trabalhador, a autoridade
regional pode propor a interdição regional pode propor a interdição
do estabelecimento.do estabelecimento.
Modalidades de fiscalizaçãoModalidades de fiscalização
O AFT também tem a função de O AFT também tem a função de
educador, mostrando as educador, mostrando as
empresas como a lei deve ser empresas como a lei deve ser
aplicada, principalmente quando aplicada, principalmente quando
a lei, decreto, portaria ou a lei, decreto, portaria ou
instrução é nova.instrução é nova.
Modalidades de fiscalizaçãoModalidades de fiscalização
De acordo com o artigo 627 da CLT o De acordo com o artigo 627 da CLT o
fiscal não pode multar a empresa fiscal não pode multar a empresa
logo na primeira visita/inspeção, logo na primeira visita/inspeção,
deve esclarecer o que está em deve esclarecer o que está em
condições inseguras ou em condições inseguras ou em
desacordo com a lei, estabelecendo desacordo com a lei, estabelecendo
o prazo para sua regularização.o prazo para sua regularização.
Modalidades de fiscalizaçãoModalidades de fiscalização
O prazo estabelecido pelo órgão fiscalizador O prazo estabelecido pelo órgão fiscalizador
pode ao máximo de 60 dias.pode ao máximo de 60 dias.
A lei estabelece o beneficio da dupla visita A lei estabelece o beneficio da dupla visita
(artigo 627 da CLT). Esse beneficio també se (artigo 627 da CLT). Esse beneficio també se
aplica as empresas ou estabelecimentos com aplica as empresas ou estabelecimentos com
até dez empregados, salve por falta de registro até dez empregados, salve por falta de registro
(CTPS), fraude, resistência ou embaraço a (CTPS), fraude, resistência ou embaraço a
fiscalização. fiscalização.
Modalidades de fiscalizaçãoModalidades de fiscalização
FISCALIZAÇÕES FISCALIZAÇÕES
PERTINENTES A PERTINENTES A
SOCIEDADE.SOCIEDADE.
BasesBases
CORPO DE CORPO DE
BOMBEIROS.BOMBEIROS.
BasesBases
COMPETÊNCIAS DO COMPETÊNCIAS DO
CORPO DE CORPO DE
BOMBEIROS.BOMBEIROS.
BasesBases
HistóriaHistóriaA existência do CB vem da história antiga 1706 com Benjamim Franklin, americano, que descobriu a descarga elétrica no relâmpago. Criador do pára – raio, inventor do aquecedor a lenha e as lentes bifocais que tem as duas funções (perto e longe). Fundador de um hospital na Pensilvânia e a primeira biblioteca pública gratuita na Filadélfia. Lutou pelo social, reformulou o serviço postal americano e criou o corpo de bombeiros voluntários dos E.U.A, desenhando o primeiro carro de bombeiros.
Por outro lado entra o profissional TST que deve ter os conhecimentos devidos sobre os procedimentos especificos que foram e são adotados na codificação de segurança contra incêndio nas edificações.
O CB do RN que de acordo O CB do RN que de acordo
com o código é chamado de com o código é chamado de
Código de Segurança e Código de Segurança e
Prevenção contra Incêndio e Prevenção contra Incêndio e
Pânico.Pânico.
Nossa participaçãoNossa participação
O CB do RN tem como objetivo garantir O CB do RN tem como objetivo garantir
os meios necessários ao combate a os meios necessários ao combate a
Incêndio, minimizar a propagação do Incêndio, minimizar a propagação do
fogo, evacuação dos envolvidos, facilitar fogo, evacuação dos envolvidos, facilitar
as ações, prestar socorros, inclusive o as ações, prestar socorros, inclusive o
Pânico.Pânico.
Nossa participaçãoNossa participação
Outro ponto é quanto a liberação de Outro ponto é quanto a liberação de
habite-se nos prédios e nas habite-se nos prédios e nas
empresas, como serão feitas as empresas, como serão feitas as
construções e os sistemas de construções e os sistemas de
alarmes e sistemas de detecção de alarmes e sistemas de detecção de
fogo.fogo.
Nossa participaçãoNossa participação
No RN as edificações são consideradas No RN as edificações são consideradas
existentes quando o responsável tiver existentes quando o responsável tiver
protocolizado o pedido de aprovação na protocolizado o pedido de aprovação na
Prefeitura (em data anterior a Prefeitura (em data anterior a
09.12.1974), data da publicação da Lei. 09.12.1974), data da publicação da Lei.
4.436 e/ou com apresentação de projetos 4.436 e/ou com apresentação de projetos
contra incêndio, até a vistoria final – contra incêndio, até a vistoria final –
Habite-se. Habite-se.
Nossa participaçãoNossa participação
O código também classifica as O código também classifica as
edificações por ordem de ocupação: edificações por ordem de ocupação:
Residencial, Comercial, Mista, pública, Residencial, Comercial, Mista, pública,
hospitalar, Industrial, Garagem, hospitalar, Industrial, Garagem,
ocupação para reuniões públicas, uso ocupação para reuniões públicas, uso
especial e, as temporárias (circo). especial e, as temporárias (circo).
Embasamento na NR-02.Embasamento na NR-02.
Nossa participaçãoNossa participação
FISCALIZAÇÕES FISCALIZAÇÕES
PERTINENTES.PERTINENTES.
BasesBases
EMPRESAS EMPRESAS
PRESTADORAS DE PRESTADORAS DE
SERVIÇOS - SERVIÇOS -
PETROBRAS.PETROBRAS.
BasesBases
CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃOCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃOATRAVÉS DE ITENS CONTRATUAISATRAVÉS DE ITENS CONTRATUAIS
Métodos de fiscalizaçãoMétodos de fiscalização
APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO DE SMSSMS
•Propósito: –Aprimorar o sistema de Gestão de SMS da PETROBRAS, focando no comportamento humano e nas melhores práticas conhecidas.
•Para que:–A Empresa atinja excelência em SMS e Reduza acidente a zero.
A Petrobras, ao integrar Segurança, Meio
Ambiente e Saúde à sua estratégia
empresarial,
reafirma o compromisso de todos seus
empregados e contratados com a busca de
excelência nessas áreas.
Liderança e Responsabilidade
Mostra 7 requisitos
Diretriz 1
Responsabilidade Integrar com
Produção
Liderar pelo Exemplo Metas e
Indicadores
Valores
Principais Atribuições do Comitê de Gestão
LIDERAR PELO EXEMPLOLIDERAR PELO EXEMPLO
Promover a gestão integrada e participativa.Promover a gestão integrada e participativa.
Definir Políticas, objetivos e metas.Definir Políticas, objetivos e metas.
Estabelecer programas e projetos de SMS.Estabelecer programas e projetos de SMS.
Analisar criticamente o desempenho.Analisar criticamente o desempenho.
Determinar ações corretivas e preventivas.Determinar ações corretivas e preventivas.
Estabelecer GTsEstabelecer GTs//Comitês de Apoio para Comitês de Apoio para assuntos específicos.assuntos específicos.
ATRIBUIÇÕESATRIBUIÇÕES Suporte nos aspectos técnico-legais em SMS;Suporte nos aspectos técnico-legais em SMS; Ajudar a coordenar as atividades gerais de SMS;Ajudar a coordenar as atividades gerais de SMS; Interpretar normas, padrões e regulamentaçõesInterpretar normas, padrões e regulamentações Ajudar na identificação de desvios;Ajudar na identificação de desvios; Participar e assessorar o Comitê de Gestão, Participar e assessorar o Comitê de Gestão,
Comitês de apoio, auditorias, reuniões de SMS;Comitês de apoio, auditorias, reuniões de SMS; Analisar resultados (auditorias, investigações, Analisar resultados (auditorias, investigações,
indicadores…);indicadores…); Auditar e monitorar o sistema de gestão de SMS.Auditar e monitorar o sistema de gestão de SMS.
E os Profissional de SMS ?
As atividades da empresa devem estar em
conformidade com a legislação vigente nas
áreas
de segurança, meio ambiente e saúde
Conformidade Legal
4 requisitos
Diretriz 2
AcompanharCumprir: Petrobras e Contratadas
Riscos inerentes às atividades da empresa
devem ser identificados, avaliados e
gerenciados de modo a evitar a ocorrência
de acidentes e/ou assegurar a minimização
de seus efeitos
Avaliação e Gestão de Riscos
Diretriz 3
Os novos empreendimentos devem estar
em
conformidade com a legislação e
incorporar,
em todo o seu ciclo de vida, as melhores
práticas de segurança, meio ambiente e
saúde
Novos Empreendimentos
5 requisitos
Diretriz 4
As operações da empresa devem ser
executadas de acordo com
procedimentos estabelecidos e
utilizando instalações e equipamentos
adequados, inspecionados e em
condições de assegurar o atendimento
às exigências de Segurança, Meio
Ambiente e Saúde
Operação e Manutenção
Diretriz 5
Disciplina Operacional
Senso de Propriedade
Todo gerente, supervisor e empregado:
É responsável por suas atividades e
suas áreas de trabalho quanto à
prevenção de doenças, acidentes
ambientais, pessoais e materiais.
É responsável também por todos que
estiverem na sua área incluindo os
contratados e visitantes.
Disciplina Operacional
VCT - Verificação de Ciclo de TrabalhoAuditorias Comportamentais
Programa STOPDentre outros...
Capacitação, educação e conscientização
devem ser continuamente promovidas de
modo a reforçar o comprometimento da
força de trabalho com o desempenho em
Segurança, Meio Ambiente e Saúde
Capacitação, Educação e Conscientização
5 requisitos
Diretriz 8
SensibilizarEstimular Comportamentos Seguros e Saudáveis
Avaliar capacitação
A Origem das Perdas
A perda é causada...
96%96%Devido ao comportamento
e atitude das pessoas
4%4%Devido a fatores
diversos
Reuniões de SMS
BDSMS.BDSMS. ““Briefing” de SMSBriefing” de SMS Reuniões Setoriais de SMS;Reuniões Setoriais de SMS; Reuniões de Ação de SMS;Reuniões de Ação de SMS; Reunião de SMS com ContratadasReunião de SMS com Contratadas Reuniões de Análise Crítica de Reuniões de Análise Crítica de
SMSSMS
Garantia de que denúncias, reclamações e sugestões relacionadas a SMS sejam registradas, analisadas e esclarecidas.
Observância dos princípios de hierarquia e competência no que se refere à divulgação de informações que possam representar risco para qualquer atividade da empresa.
Comunicação
Alguns Programas de SMS
Plano de Conservação de EnergiaPlano de Conservação de Energia Plano de Gestão de Recursos HídricosPlano de Gestão de Recursos Hídricos Plano de Controle de InsumosPlano de Controle de Insumos Plano de Gestão de Resíduos SólidosPlano de Gestão de Resíduos Sólidos Plano de Adequação de Tratamento de Efluentes Plano de Adequação de Tratamento de Efluentes
LíquidosLíquidos Plano de Redução de TFCAPlano de Redução de TFCA Plano de Análise de RiscoPlano de Análise de Risco Plano de Redução de IMAPlano de Redução de IMA Plano de Gestão de MonitoramentoPlano de Gestão de Monitoramento Plano de Auditoria de SMS em ContratadasPlano de Auditoria de SMS em Contratadas
REFLEXÃO
“Você obtém o nível de desempenho em SMS que você demonstra querer alcançar”
“Seja você a mudança que você quer ver no mundo” (Gandhi).
