DIREITO CIVIL 3 ND

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PROGRAMA

NCLEO DE PRTICA JURDICA NPJ 2 2015.DISCIPLINA: MEDIAO E CIDADANIA e Meios Alternativos de Soluo de Conflitos (mediao, conciliao, negociao e noes elementares sobre outros MASCs)N DE CRDITOS: 03DEPARTAMENTO: II - Direito Civil, Processo Civil e do Trabalho2 Semestre de 2015.

Prof Claudia E. Schwerz Cahali

Horrio: 7:30 s 10:10

I EMENTAO curso de MEDIAO tem como finalidade proporcionar conhecimentos bsicos na rea de MEDIAO, CONCILIAO e NEGOCIAO, como instrumentos voltados s solues alternativas dos conflitos de interesse. Tambm o curso, com 3 crditos, permite a abordagem elementar de outros MASCs Meios Alternativos de Soluo de Conflitos (inclusive heterocompositivos, tais como arbitragem, disput board e outros).II - PROGRAMA

OBJETIVOS GERAIS

Transmisso das noes gerais da mediao, conciliao e negociao agregando-se uma abordagem pragmtica e apresentao de casos, exerccios, simulaes, exemplos, somando aos objetivos especficos a seguir descritos. OBJETIVOS ESPECFICOS

Em complementao aos objetivos gerais, em sntese com a transmisso do contedo programtico especfico, dever-se- estimular o seu estudo, assegurando um arcabouo de conhecimento que possibilite a anlise crtica e a escolha dos instrumentos alternativos adequados ao alcance efetivo da ordem jurdica justa, na busca da soluo dos conflitos de interesses ou da transformao do conflito, segundo um novo paradigma, mais cooperativo (menos competitivo).

CONTEDO PROGRAMTICO:

1. Introduo aos MASCs Meios Alternativos de Soluo de Conflitos.2. Aspectos tericos sobre o conflito. A cultura da pacificao. Princpios constitucionais. Exemplos prticos.3. CNJ e a IN 125/2010: Polticas Pblicas. Meios alternativos da soluo de conflitos: aspectos gerais, histrico e relevncia. Exemplos prticos. Estatsticas.4. A comunicao: teoria e demonstrao de casos e exemplos.

5. Negociao. Tcnicas (abordagem de Harvard; Framing; foco nos interesses, no nos posies). Simulao.6. Conciliao. Etapas, tcnicas e o papel do conciliador.

7. Conciliao. Exemplos. Exerccios e Simulao

8. Mediao: origem, princpios, modelos, tipos, etapas. Simulao.

9. A Mediao e o regime jurdico brasileiro: enfoque ao CPC/2015 e projeto de lei da mediao.10. Mediao: tcnicas e regime jurdico. O Mediador. Simulao11. Mediao familiar. Aspectos especficos: simulao.12. Mediao civil, empresarial. Tcnicas, exemplos e simulao.13. Mediao penal. Exemplos e simulao.14. MASCs (Disput Board, Mini Trial, etc). Arbitragem: aspectos gerais. Arbitrabilidade. Conveno arbitral. Clusula Med-Arb: Seminrio, elaborao de conveno arbitral.15. Arbitragem: procedimento. Aspectos relacionados ao Poder Judicirio. Carta Arbitral. Estudo de um caso. Seminrio.METODOLOGIA

Os objetivos sero alcanados atravs da transmisso do contedo programtico bsico pelo professor em sala de aula, podendo ser empregada a indicao de textos para leitura complementar, realizao de debates e apresentao de problemas prticos, exerccios e simulao de casos.

AVALIAO

A verificao da apreenso do contedo ministrado dar-se- atravs da realizao de seminrios, exerccios, simulao de casos ou outros instrumentos pedaggicos e de prova terica, autorizada nesta a insero de questes prticas. III BIBLIOGRAFIA:

BIBLIOGRAFIA FUNDAMENTAL:

BRAGA NETO, Adolfo; SAMPAIO, Lia Regina Castaldi. O que mediao de conflitos. So Paulo: Brasiliense, 2007.CAHALI, Francisco Jos. Curso de Arbitragem. 4 ed. So Paulo: Revista dos Tribunais, 2014CALMON, Petrnio. Fundamentos da mediao e da conciliao. 2 ed. Braslia: Gazeta Jurdica. 2013.FISHER. Roger. Ury. William. Como chegar ao sim. 3 ed. Rio de Janeiro: Solomon Editores: 2014.LUCHIARI, Valeria Ferioli Lagrasta. Mediao judicial. E. Forense: 2013.

SALES, Carlos Alberto de; LORENCINI, Marco Antonio Garcia Lopes; SILVA, Paulo Eduardo Alves da Silva. Negociao, Mediao e Arbitragem. So Paulo. Ed. mtodo. Gen, 2013.

SIX, Jean-Franois. Dinmica e mediao, traduo de guida Arruda Barbosa, Eliana Riberti Nazareth e Giselle Groeninga, Belo Horizonte: Del Rey, 2001.TAVARES, Fernanda Horta. Mediao e Conciliao. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

ALEIXO, Jos Carlos Brandi. A mediao na soluo de conflitos internacionais. Revista Forense, n. 352. Rio de Janeiro: Forense, 2001.

BACELLAR, Roberto Portugal. A mediao no contexto dos modelos consensuais de resoluo de conflitos. Revista de Processo, n. 95. So Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

BARBOSA, Aguida Arruda. Mediao e princpio da solidariedade humana. In: PEREIRA, Rodrigues da Cunha (Org.). Famlia e solidariedade: teoria e prtica do Direito de Famlia. Rio de janeiro: Lmen Juris, 2008.

BASLIO, Ana Tereza Palhares. Mediao: relevante instrumento de pacificao social. Revista de Direito Bancrio e do Mercado de Capitais, v. 20, p. 309, abr. 2003.

CACHAPUZ, Rozane da Rosa. Arbitragem: alguns aspectos do processo e do procedimento na lei n.9307/96. So Paulo: Ed. de Direito, 2000.

CAETANO, Luiz Antunes. Arbitragem e mediao: rudimentos. So Paulo: Atlas, 2002.

CAHALI, Claudia Elisabete Schwerz. O gerenciamento de processos judiciais. Braslia: Gazeta Jurdica, 2013.

CAMPILONGO, Celso Fernandes. Acesso Justia e formas alternativas de resoluo de conflitos: servios legais em So Bernardo do Campo. Revista Forense, n. 315. Rio de Janeiro: Forense, 1992.

CAPPELLETTI, Mauro. Os mtodos alternativos de soluo de conflitos no quadro do movimento universal de acesso justia. Revista Forense, n. 326. Rio de Janeiro: Forense, 1994.

CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem internacional. Revista Forense, n. 329. Rio de Janeiro: Forense, 1995.

__________. Arbitragem e processo: um comentrio lei 9307/96. So Paulo: Atlas, 2004.

GAJARDONI, Fernando da Fonseca; ROMANO, Michel Betenjane; LAGRASTA LUCHIARI, Valeria Ferioli Lagrasta. O gerenciamento do processo. In: GRINOVER, Ada Pellegrini; WATANABE, Kazuo; LAGRASTA NETO, Caetano (Coords). Mediao e gerenciamento do processo. So Paulo: Atlas, 2007

HOWARD, Raiffa. Arte e cincia da negociao. Editora Alegro.LEVY, Fernanda Rocha Loureno. Clusulas escalonadas a Mediao Comercial no Contexto da Arbitragem. So Paulo: Ed. Saraiva. 2013.MOORE, Christopher W. O processo de mediao: estratgias prticas para resoluo de conflitos. Porto Alegre: Artmed, 1998.

URY. William; Brett, Jeanne; Goldenberg, Stephen. Resoluo de Conflitos. Lisboa. Actual editora. 2009.VASCONCELOS, Carlos Eduardo. Mediao de Conflitos e Prticas Restaurativas. Ed. Mtodo.WATZLAWICK, Paul; BEAVIN, Janet H; JACKSON, Don. Pragmtica da Comunicao Humana. Ed. Cultrix.WEILL, Pierre. TOMPAKOW, Roland. O Corpo fala. 72 Ed. Petrpolis. Ed. Vozes, 2013.