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ANO XXVII - Edição 3.504 www.bauru.sp.gov.br QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022 EDIÇÃO DIGITAL Diário Oficial de Bauru ASSINADO DIGITALMENTE PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO PODER EXECUTIVO Suéllen Silva Rosim Prefeita Municipal Seção I Gabinete da Prefeita Rafael Lima Fernandes Chefe de Gabinete DECRETOS MUNICIPAIS Republicado por ter saído com incorreções DECRETO Nº 15.688, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.021 P. 176.060/21 (8.581/21 – DAE) Suplementa recurso do orçamento vigente do DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU – DAE. A PREFEITA MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, D E C R E T A Art. 1º Nos termos da Lei Municipal nº 7.421, de 22 de dezembro de 2.020, fica aberto crédito suplementar à dotação do orçamento vigente no total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme quadro abaixo: Código Categoria Função Programática Valor - R$ Unidade Orçamentária 34 3.3.90.30.00 17.512.0023.2141 R$ 20.000,00 Divisão Financeira Art. 2º As despesas com crédito suplementar aberto pelo art. 1º correrão por conta da seguinte alteração orçamentária: I – Superávit Financeiro do exercício anterior do Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua expedição. Bauru, 08 de novembro de 2.021. SUÉLLEN SILVA ROSIM PREFEITA MUNICIPAL EVERTON DE ARÁUJO BASÍLIO SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data. GUSTAVO LOPES PEREIRA RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DECRETO Nº 15.806, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, D E C R E T A Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional orçamentário e suplementar na importância de R$ 2.596.924,55 (dois milhões, quinhentos e noventa e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), o crédito aberto na forma do artigo será coberto com recursos provenientes de suplementação. Ficha Unid. Orç. Classif. Func. Nat. Desp. Vínculo Especificação Origem Rec. Valor (R$) 25 02.01.01 04.122.0001.2.001 3.1.90.05.00 01.000.0000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU D ANUL. DOT. ORÇ. 871,59 29 02.01.01 04.122.0001.2.001 3.1.90.94.00 01.000.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ANUL. DOT. ORÇ. 7.934,70 92 02.02.01 04.122.0001.2.001 3.1.90.05.00 01.000.0000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU D ANUL. DOT. ORÇ. 695,50 96 02.02.01 04.122.0001.2.001 3.1.90.94.00 01.000.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ANUL. DOT. ORÇ. 5.544,75 131 02.03.01 12.365.0003.2.014 3.1.90.05.00 01.000.0000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU D ANUL. DOT. ORÇ. 17.129,28 138 02.03.01 12.365.0003.2.014 3.3.90.08.00 01.000.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M ANUL. DOT. ORÇ. 5.728,96 139 02.03.01 12.365.0003.2.014 3.3.90.18.00 01.000.0000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE ANUL. DOT. ORÇ. 6.373,50 165 02.03.02 12.365.0003.2.015 3.1.90.05.00 01.000.0000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU D ANUL. DOT. ORÇ. 12.433,59 172 02.03.02 12.365.0003.2.015 3.3.90.08.00 01.000.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M ANUL. DOT. ORÇ. 11.446,54 202 02.03.03 12.361.0003.2.018 3.1.90.05.00 01.000.0000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU D ANUL. DOT. ORÇ. 33.082,25 203 02.03.03 12.361.0003.2.018 3.1.90.11.00 01.000.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ANUL. DOT. ORÇ. 12.389,10 204 02.03.03 12.361.0003.2.018 3.1.90.13.00 01.000.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ANUL. DOT. ORÇ. 8.918,57 209 02.03.03 12.361.0003.2.018 3.3.90.08.00 01.000.0000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M ANUL. DOT. ORÇ. 10.741,80 210 02.03.03 12.361.0003.2.018 3.3.90.18.00 01.000.0000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE ANUL. DOT. ORÇ. 18.210,00 266 02.03.05 12.365.0003.2.015 3.1.90.94.00 02.000.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ANUL. DOT. ORÇ. 1.499,40 295 02.03.09 12.367.0003.2.017 3.1.90.11.00 01.000.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ANUL. DOT. ORÇ. 98,10 307 02.04.01 04.123.0001.2.001 3.1.90.05.00 01.000.0000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU D ANUL. DOT. ORÇ. 3.613,97 311 02.04.01 04.123.0001.2.001 3.1.90.94.00 01.000.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ANUL. DOT. ORÇ. 127,77 315 02.04.01 04.123.0001.2.001 3.3.90.18.00 01.000.0000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE ANUL. DOT. ORÇ. 4.159,25 351 02.05.01 10.301.0007.2.030 3.1.90.05.00 01.000.0000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU D ANUL. DOT. ORÇ. 38.658,39 353 02.05.01 10.301.0007.2.030 3.1.90.13.00 01.000.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ANUL. DOT. ORÇ. 31.021,70 354 02.05.01 10.301.0007.2.030 3.1.90.16.00 01.000.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL ANUL. DOT. ORÇ. 385.690,97 355 02.05.01 10.301.0007.2.030 3.1.90.94.00 01.000.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ANUL. DOT. ORÇ. 95.152,30 360 02.05.01 10.301.0007.2.030 3.3.90.18.00 01.000.0000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE ANUL. DOT. ORÇ. 20.031,00 377 02.06.01 03.091.0001.2.001 3.1.90.11.00 01.000.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ANUL. DOT. ORÇ. 614.074,85 379 02.06.01 03.091.0001.2.001 3.1.90.16.00 01.000.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL ANUL. DOT. ORÇ. 16.838,47 380 02.06.01 03.091.0001.2.001 3.1.90.94.00 01.000.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ANUL. DOT. ORÇ. 209,19 381 02.06.01 03.091.0001.2.001 3.1.91.13.00 01.000.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA- ORÇAMENTÁRIO ANUL. DOT. ORÇ. 6.962,62 402 02.07.01 15.451.0001.2.001 3.1.90.05.00 01.000.0000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU D ANUL. DOT. ORÇ. 1.791,80 404 02.07.01 15.451.0001.2.001 3.1.90.13.00 01.000.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ANUL. DOT. ORÇ. 9.120,63 406 02.07.01 15.451.0001.2.001 3.1.90.94.00 01.000.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ANUL. DOT. ORÇ. 46.237,12

Seção I Gabinete da Prefeita - Prefeitura Municipal de Bauru

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1DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

ANO XXVII - Edição 3.504 www.bauru.sp.gov.br QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022 EDIÇÃO DIGITAL

Diário Oficial de Bauru ASSINADO DIGITALMENTE PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E

DOCUMENTAÇÃO

PODER EXECUTIVOSuéllen Silva Rosim

Prefeita Municipal

Seção IGabinete da Prefeita

Rafael Lima FernandesChefe de Gabinete

DECRETOS MUNICIPAISRepublicado por ter saído com incorreções

DECRETO Nº 15.688, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.021P. 176.060/21 (8.581/21 – DAE) Suplementa recurso do orçamento vigente do DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU – DAE.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Nos termos da Lei Municipal nº 7.421, de 22 de dezembro de 2.020, fica aberto

crédito suplementar à dotação do orçamento vigente no total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme quadro abaixo:

Código Categoria Função Programática Valor - R$ Unidade Orçamentária34 3.3.90.30.00 17.512.0023.2141 R$ 20.000,00 Divisão Financeira

Art. 2º As despesas com crédito suplementar aberto pelo art. 1º correrão por conta da seguinte alteração orçamentária:I – Superávit Financeiro do exercício anterior do Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua expedição.Bauru, 08 de novembro de 2.021.

SUÉLLEN SILVA ROSIMPREFEITA MUNICIPAL

EVERTON DE ARÁUJO BASÍLIOSECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.GUSTAVO LOPES PEREIRA

RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

DECRETO Nº 15.806, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional orçamentário e suplementar

na importância de R$ 2.596.924,55 (dois milhões, quinhentos e noventa e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), o crédito aberto na forma do artigo será coberto com recursos provenientes de suplementação.

Ficha Unid. Orç. Classif. Func. Nat. Desp. Vínculo Especificação Origem

Rec. Valor (R$)

25 02.01.01 04.122.0001.2.001 3.1.90.05.00 01.000.0000

OUTROS BENEFÍCIOS

PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU D

ANUL. DOT. ORÇ.

871,59

29 02.01.01 04.122.0001.2.001 3.1.90.94.00 01.000.0000INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

ANUL. DOT. ORÇ.

7.934,70

92 02.02.01 04.122.0001.2.001 3.1.90.05.00 01.000.0000

OUTROS BENEFÍCIOS

PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU D

ANUL. DOT. ORÇ.

695,50

96 02.02.01 04.122.0001.2.001 3.1.90.94.00 01.000.0000INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

ANUL. DOT. ORÇ.

5.544,75

131 02.03.01 12.365.0003.2.014 3.1.90.05.00 01.000.0000

OUTROS BENEFÍCIOS

PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU D

ANUL. DOT. ORÇ.

17.129,28

138 02.03.01 12.365.0003.2.014 3.3.90.08.00 01.000.0000

OUTROS BENEFÍCIOS

ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M

ANUL. DOT. ORÇ.

5.728,96

139 02.03.01 12.365.0003.2.014 3.3.90.18.00 01.000.0000AUXÍLIO

FINANCEIRO A ESTUDANTE

ANUL. DOT. ORÇ.

6.373,50

165 02.03.02 12.365.0003.2.015 3.1.90.05.00 01.000.0000

OUTROS BENEFÍCIOS

PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU D

ANUL. DOT. ORÇ.

12.433,59

172 02.03.02 12.365.0003.2.015 3.3.90.08.00 01.000.0000

OUTROS BENEFÍCIOS

ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M

ANUL. DOT. ORÇ.

11.446,54

202 02.03.03 12.361.0003.2.018 3.1.90.05.00 01.000.0000

OUTROS BENEFÍCIOS

PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU D

ANUL. DOT. ORÇ.

33.082,25

203 02.03.03 12.361.0003.2.018 3.1.90.11.00 01.000.0000VENCIMENTOS E

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

ANUL. DOT. ORÇ.

12.389,10

204 02.03.03 12.361.0003.2.018 3.1.90.13.00 01.000.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

ANUL. DOT. ORÇ.

8.918,57

209 02.03.03 12.361.0003.2.018 3.3.90.08.00 01.000.0000

OUTROS BENEFÍCIOS

ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M

ANUL. DOT. ORÇ.

10.741,80

210 02.03.03 12.361.0003.2.018 3.3.90.18.00 01.000.0000AUXÍLIO

FINANCEIRO A ESTUDANTE

ANUL. DOT. ORÇ.

18.210,00

266 02.03.05 12.365.0003.2.015 3.1.90.94.00 02.000.0000INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

ANUL. DOT. ORÇ.

1.499,40

295 02.03.09 12.367.0003.2.017 3.1.90.11.00 01.000.0000VENCIMENTOS E

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

ANUL. DOT. ORÇ.

98,10

307 02.04.01 04.123.0001.2.001 3.1.90.05.00 01.000.0000

OUTROS BENEFÍCIOS

PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU D

ANUL. DOT. ORÇ.

3.613,97

311 02.04.01 04.123.0001.2.001 3.1.90.94.00 01.000.0000INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

ANUL. DOT. ORÇ.

127,77

315 02.04.01 04.123.0001.2.001 3.3.90.18.00 01.000.0000AUXÍLIO

FINANCEIRO A ESTUDANTE

ANUL. DOT. ORÇ.

4.159,25

351 02.05.01 10.301.0007.2.030 3.1.90.05.00 01.000.0000

OUTROS BENEFÍCIOS

PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU D

ANUL. DOT. ORÇ.

38.658,39

353 02.05.01 10.301.0007.2.030 3.1.90.13.00 01.000.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

ANUL. DOT. ORÇ.

31.021,70

354 02.05.01 10.301.0007.2.030 3.1.90.16.00 01.000.0000OUTRAS DESPESAS

VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

ANUL. DOT. ORÇ.

385.690,97

355 02.05.01 10.301.0007.2.030 3.1.90.94.00 01.000.0000INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

ANUL. DOT. ORÇ.

95.152,30

360 02.05.01 10.301.0007.2.030 3.3.90.18.00 01.000.0000AUXÍLIO

FINANCEIRO A ESTUDANTE

ANUL. DOT. ORÇ.

20.031,00

377 02.06.01 03.091.0001.2.001 3.1.90.11.00 01.000.0000VENCIMENTOS E

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

ANUL. DOT. ORÇ.

614.074,85

379 02.06.01 03.091.0001.2.001 3.1.90.16.00 01.000.0000OUTRAS DESPESAS

VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

ANUL. DOT. ORÇ.

16.838,47

380 02.06.01 03.091.0001.2.001 3.1.90.94.00 01.000.0000INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

ANUL. DOT. ORÇ.

209,19

381 02.06.01 03.091.0001.2.001 3.1.91.13.00 01.000.0000OBRIGAÇÕES

PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

ANUL. DOT. ORÇ.

6.962,62

402 02.07.01 15.451.0001.2.001 3.1.90.05.00 01.000.0000

OUTROS BENEFÍCIOS

PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU D

ANUL. DOT. ORÇ.

1.791,80

404 02.07.01 15.451.0001.2.001 3.1.90.13.00 01.000.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

ANUL. DOT. ORÇ.

9.120,63

406 02.07.01 15.451.0001.2.001 3.1.90.94.00 01.000.0000INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

ANUL. DOT. ORÇ.

46.237,12

2 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

409 02.07.01 15.451.0001.2.001 3.3.90.08.00 01.000.0000

OUTROS BENEFÍCIOS

ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M

ANUL. DOT. ORÇ.

2.864,48

410 02.07.01 15.451.0001.2.001 3.3.90.18.00 01.000.0000AUXÍLIO

FINANCEIRO A ESTUDANTE

ANUL. DOT. ORÇ.

1.821,00

411 02.07.01 15.451.0001.2.001 3.3.90.30.00 01.000.0000 MATERIAL DE CONSUMO

ANUL. DOT. ORÇ.

69.088,29

459 02.08.01 15.451.0001.2.001 3.1.90.05.00 01.000.0000

OUTROS BENEFÍCIOS

PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU D

ANUL. DOT. ORÇ.

512,70

460 02.08.01 15.451.0001.2.001 3.1.90.11.00 01.000.0000VENCIMENTOS E

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

ANUL. DOT. ORÇ.

134.746,60

461 02.08.01 15.451.0001.2.001 3.1.90.13.00 01.000.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

ANUL. DOT. ORÇ.

4.329,68

463 02.08.01 15.451.0001.2.001 3.1.90.94.00 01.000.0000INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

ANUL. DOT. ORÇ.

21.131,37

464 02.08.01 15.451.0001.2.001 3.1.91.13.00 01.000.0000OBRIGAÇÕES

PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

ANUL. DOT. ORÇ.

52.081,61

470 02.08.01 15.451.0001.2.001 3.3.90.36.00 01.000.0000OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

ANUL. DOT. ORÇ.

43.283,87

488 02.09.01 08.244.0001.2.001 3.1.90.05.00 01.000.0000

OUTROS BENEFÍCIOS

PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU D

ANUL. DOT. ORÇ.

1.281,75

489 02.09.01 08.244.0001.2.001 3.1.90.11.00 01.000.0000VENCIMENTOS E

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

ANUL. DOT. ORÇ.

284.148,06

491 02.09.01 08.244.0001.2.001 3.1.90.16.00 01.000.0000OUTRAS DESPESAS

VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

ANUL. DOT. ORÇ.

66.206,46

500 02.09.01 08.244.0001.2.001 3.3.90.36.00 01.000.0000OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

ANUL. DOT. ORÇ.

8,71

562 02.09.03 08.244.0009.2.039 3.1.90.16.00 02.000.0000OUTRAS DESPESAS

VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

ANUL. DOT. ORÇ.

5.329,76

562 02.09.03 08.244.0009.2.039 3.1.90.16.00 05.000.0000OUTRAS DESPESAS

VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

ANUL. DOT. ORÇ.

5.329,76

587 02.10.01 18.541.0001.2.001 3.1.90.05.00 01.000.0000

OUTROS BENEFÍCIOS

PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU D

ANUL. DOT. ORÇ.

11.658,78

590 02.10.01 18.541.0001.2.001 3.1.90.16.00 01.000.0000OUTRAS DESPESAS

VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

ANUL. DOT. ORÇ.

90.949,02

591 02.10.01 18.541.0001.2.001 3.1.90.94.00 01.000.0000INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

ANUL. DOT. ORÇ.

5.816,03

595 02.10.01 18.541.0001.2.001 3.3.90.18.00 01.000.0000AUXÍLIO

FINANCEIRO A ESTUDANTE

ANUL. DOT. ORÇ.

910,50

674 02.11.01 27.811.0001.2.001 3.1.90.05.00 01.000.0000

OUTROS BENEFÍCIOS

PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU D

ANUL. DOT. ORÇ.

51,27

677 02.11.01 27.811.0001.2.001 3.1.90.16.00 01.000.0000OUTRAS DESPESAS

VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

ANUL. DOT. ORÇ.

80.397,28

715 02.12.01 13.392.0001.2.001 3.1.90.05.00 01.000.0000

OUTROS BENEFÍCIOS

PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU D

ANUL. DOT. ORÇ.

988,24

719 02.12.01 13.392.0001.2.001 3.1.90.94.00 01.000.0000INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

ANUL. DOT. ORÇ.

59.035,24

723 02.12.01 13.392.0001.2.001 3.3.90.18.00 01.000.0000AUXÍLIO

FINANCEIRO A ESTUDANTE

ANUL. DOT. ORÇ.

455,25

726 02.12.01 13.392.0001.2.001 3.3.90.36.00 01.000.0000OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

ANUL. DOT. ORÇ.

20.306,50

753 02.13.01 14.122.0001.2.001 3.1.90.11.00 01.000.0000VENCIMENTOS E

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

ANUL. DOT. ORÇ.

77.123,10

754 02.13.01 14.122.0001.2.001 3.1.90.13.00 01.000.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

ANUL. DOT. ORÇ.

10.698,39

755 02.13.01 14.122.0001.2.001 3.1.90.16.00 01.000.0000OUTRAS DESPESAS

VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

ANUL. DOT. ORÇ.

12.930,54

756 02.13.01 14.122.0001.2.001 3.1.90.94.00 01.000.0000INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

ANUL. DOT. ORÇ.

5.042,76

757 02.13.01 14.122.0001.2.001 3.1.91.13.00 01.000.0000OBRIGAÇÕES

PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

ANUL. DOT. ORÇ.

36.424,46

814 02.15.01 23.691.0001.2.001 3.1.90.11.00 01.000.0000VENCIMENTOS E

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

ANUL. DOT. ORÇ.

59.375,16

815 02.15.01 23.691.0001.2.001 3.1.90.13.00 01.000.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

ANUL. DOT. ORÇ.

2.531,98

817 02.15.01 23.691.0001.2.001 3.1.90.94.00 01.000.0000INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

ANUL. DOT. ORÇ.

2.225,47

818 02.15.01 23.691.0001.2.001 3.1.91.13.00 01.000.0000OBRIGAÇÕES

PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

ANUL. DOT. ORÇ.

1.052,82

TOTAL 2.596.924,55

Art. 2° Os valores dos presentes créditos, num total de R$ 2.596.924,55 (dois milhões, quinhentos e noventa e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), serão cobertos com recursos previstos no art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964, provenientes de suplementação por anulação.

Ficha Unid. Orç. Classif. Func. Nat. Desp. Vínculo Especificação Valor (R$)

26 02.01.01 04.122.0001.2.001 3.1.90.11.00 01.000.0000VENCIMENTOS E

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

8.806,29

93 02.02.01 04.122.0001.2.001 3.1.90.11.00 01.000.0000VENCIMENTOS E

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

6.240,25

132 02.03.01 12.365.0003.2.014 3.1.90.11.00 01.000.0000VENCIMENTOS E

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

29.231,74

170 02.03.02 12.365.0003.2.015 3.1.91.13.00 01.000.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 23.880,13

211 02.03.03 12.361.0003.2.018 3.3.90.30.00 01.000.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.471,50

214 02.03.03 12.361.0003.2.018 3.3.90.39.00 01.000.0000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA81.870,22

265 02.03.05 12.365.0003.2.015 3.1.90.16.00 02.000.0000OUTRAS DESPESAS

VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.499,40

297 02.03.09 12.367.0003.2.017 3.1.90.94.00 01.000.0000INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

98,10

308 02.04.01 04.123.0001.2.001 3.1.90.11.00 01.000.0000VENCIMENTOS E

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

7.900,99

352 02.05.01 10.301.0007.2.030 3.1.90.11.00 01.000.0000VENCIMENTOS E

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

38.658,39

356 02.05.01 10.301.0007.2.030 3.1.91.13.00 01.000.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 530.874,77

362 02.05.01 10.301.0007.2.030 3.3.90.39.00 01.000.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 1.021,20

376 02.06.01 03.091.0001.2.001 3.1.90.05.00 01.000.0000OUTROS BENEFÍCIOS

PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU D

209,19

379 02.06.01 03.091.0001.2.001 3.1.90.16.00 01.000.0000OUTRAS DESPESAS

VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

163.747,51

381 02.06.01 03.091.0001.2.001 3.1.91.13.00 01.000.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 149.663,94

382 02.06.01 03.091.0001.2.001 3.3.50.39.00 01.000.0000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA

JURÍDICA35.204,23

384 02.06.01 03.091.0001.2.001 3.3.90.18.00 01.000.0000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 30.325,00

385 02.06.01 03.091.0001.2.001 3.3.90.30.00 01.000.0000 MATERIAL DE CONSUMO 3.025,78

389 02.06.01 03.091.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA155.660,76

390 02.06.01 03.091.0001.2.001 3.3.90.40.00 01.000.0000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

99.247,72

391 02.06.01 03.091.0001.2.001 3.3.90.92.00 01.000.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00

392 02.06.01 03.091.0001.2.001 3.3.90.93.00 01.000.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00

403 02.07.01 15.451.0001.2.001 3.1.90.11.00 01.000.0000VENCIMENTOS E

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

4.685,48

407 02.07.01 15.451.0001.2.001 3.1.91.13.00 01.000.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 57.149,55

414 02.07.01 15.451.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA69.088,29

462 02.08.01 15.451.0001.2.001 3.1.90.16.00 01.000.0000OUTRAS DESPESAS

VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

512,70

3DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

464 02.08.01 15.451.0001.2.001 3.1.91.13.00 01.000.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 64.415,24

465 02.08.01 15.451.0001.2.001 3.3.50.39.00 01.000.0000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA5.132,24

466 02.08.01 15.451.0001.2.001 3.3.90.08.00 01.000.0000OUTROS BENEFÍCIOS

ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M

1.000,00

467 02.08.01 15.451.0001.2.001 3.3.90.18.00 01.000.0000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 5.749,50

468 02.08.01 15.451.0001.2.001 3.3.90.30.00 01.000.0000 MATERIAL DE CONSUMO 2.245,68

469 02.08.01 15.451.0001.2.001 3.3.90.33.00 01.000.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00

470 02.08.01 15.451.0001.2.001 3.3.90.36.00 01.000.0000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

FÍSICA43.283,87

471 02.08.01 15.451.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA121.693,00

472 02.08.01 15.451.0001.2.001 3.3.90.40.00 01.000.0000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

11.452,60

473 02.08.01 15.451.0001.2.001 3.3.90.92.00 01.000.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00

474 02.08.01 15.451.0001.2.001 3.3.90.93.00 01.000.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00

490 02.09.01 08.244.0001.2.001 3.1.90.13.00 01.000.0000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.281,75497 02.09.01 08.244.0001.2.001 3.3.90.30.00 01.000.0000 MATERIAL DE CONSUMO 9.115,60

498 02.09.01 08.244.0001.2.001 3.3.90.32.00 01.000.0000MATERIAL, BEM

OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT

1.000,00

499 02.09.01 08.244.0001.2.001 3.3.90.33.00 01.000.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00

500 02.09.01 08.244.0001.2.001 3.3.90.36.00 01.000.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 1.017,78

501 02.09.01 08.244.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 291.352,96

502 02.09.01 08.244.0001.2.001 3.3.90.40.00 01.000.0000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

202,08

503 02.09.01 08.244.0001.2.001 3.3.90.92.00 01.000.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00

504 02.09.01 08.244.0001.2.001 3.3.90.93.00 01.000.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00

505 02.09.01 08.244.0001.2.001 3.3.91.39.00 01.000.0000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA - I45.673,81

561 02.09.03 08.244.0009.2.039 3.1.90.11.00 02.000.0000VENCIMENTOS E

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

5.329,76

564 02.09.03 08.244.0009.2.039 3.3.50.39.00 05.000.0000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA

JURÍDICA5.329,76

588 02.10.01 18.541.0001.2.001 3.1.90.11.00 01.000.0000VENCIMENTOS E

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

109.334,33

675 02.11.01 27.811.0001.2.001 3.1.90.11.00 01.000.0000VENCIMENTOS E

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

51,27

678 02.11.01 27.811.0001.2.001 3.1.90.94.00 01.000.0000INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

80.397,28

716 02.12.01 13.392.0001.2.001 3.1.90.11.00 01.000.0000VENCIMENTOS E

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

988,24

718 02.12.01 13.392.0001.2.001 3.1.90.16.00 01.000.0000OUTRAS DESPESAS

VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

59.838,99

727 02.12.01 13.392.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA19.958,00

759 02.13.01 14.122.0001.2.001 3.3.90.08.00 01.000.0000OUTROS BENEFÍCIOS

ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M

664,48

761 02.13.01 14.122.0001.2.001 3.3.90.30.00 01.000.0000 MATERIAL DE CONSUMO 53.777,05

764 02.13.01 14.122.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA71.043,47

765 02.13.01 14.122.0001.2.001 3.3.90.40.00 01.000.0000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4.733,25

766 02.13.01 14.122.0001.2.001 3.3.90.92.00 01.000.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00

768 02.13.01 14.122.0001.2.001 3.3.91.39.00 01.000.0000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA - I12.000,00

822 02.15.01 23.691.0001.2.001 3.3.90.30.00 01.000.0000 MATERIAL DE CONSUMO 2.235,13

823 02.15.01 23.691.0001.2.001 3.3.90.32.00 01.000.0000MATERIAL, BEM

OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT

245,41

824 02.15.01 23.691.0001.2.001 3.3.90.33.00 01.000.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.750,18

825 02.15.01 23.691.0001.2.001 3.3.90.36.00 01.000.0000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

FÍSICA1.287,55

826 02.15.01 23.691.0001.2.001 3.3.90.39.00 01.000.0000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

JURÍDICA57.585,19

827 02.15.01 23.691.0001.2.001 3.3.90.40.00 01.000.0000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1.080,97

828 02.15.01 23.691.0001.2.001 3.3.90.92.00 01.000.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,00

829 02.15.01 23.691.0001.2.001 3.3.90.93.00 01.000.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00

TOTAL 2.596.924,55Art. 3º Os créditos abertos neste Decreto obedecerão ao disposto no art. 43 da Lei Federal nº

4.320, de 17 de março de 1.964.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua expedição.

Bauru, 27 de dezembro de 2.021.SUÉLLEN SILVA ROSIMPREFEITA MUNICIPAL

EVERTON DE ARÁUJO BASÍLIOSECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.DANILO ALTAFIM PINHEIRO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

DECRETO Nº 15.807, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional orçamentário e suplementar

na importância de R$ 15.398.694,67 (quinze milhões, trezentos e noventa e oito mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos), o crédito aberto na forma do artigo será coberto com recursos provenientes de suplementação.

Ficha Unid. Orç. Classif. Func. Nat. Desp. Vínculo Especificação Origem

Rec. Valor (R$)

228 02.03.04 12.361.0003.2.018 3.1.90.11.00 02.000.0000

VENCIMENTOS E VANTAGENS

FIXAS - PESSOAL CIVIL

EXE. ARREC. 2.818.733,32

232 02.03.04 12.365.0003.2.014 3.1.90.11.00 02.000.0000

VENCIMENTOS E VANTAGENS

FIXAS - PESSOAL CIVIL

EXE. ARREC. 1.492.877,61

236 02.03.04 12.365.0003.2.015 3.1.90.11.00 02.000.0000

VENCIMENTOS E VANTAGENS

FIXAS - PESSOAL CIVIL

EXE. ARREC. 2.365.704,03

244 02.03.04 12.366.0003.2.020 3.1.90.11.00 02.000.0000

VENCIMENTOS E VANTAGENS

FIXAS - PESSOAL CIVIL

EXE. ARREC. 210.006,98

252 02.03.04 12.367.0003.2.019 3.1.90.11.00 02.000.0000

VENCIMENTOS E VANTAGENS

FIXAS - PESSOAL CIVIL

EXE. ARREC. 561.571,60

229 02.03.04 12.361.0003.2.018 3.1.90.16.00 02.000.0000

OUTRAS DESPESAS

VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

EXE. ARREC. 174.967,24

233 02.03.04 12.365.0003.2.014 3.1.90.16.00 02.000.0000

OUTRAS DESPESAS

VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

EXE. ARREC. 71.148,63

237 02.03.04 12.365.0003.2.015 3.1.90.16.00 02.000.0000

OUTRAS DESPESAS

VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

EXE. ARREC. 88.484,60

241 02.03.04 12.365.0003.2.017 3.1.90.16.00 02.000.0000

OUTRAS DESPESAS

VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

EXE. ARREC. 35.633,93

245 02.03.04 12.366.0003.2.020 3.1.90.16.00 02.000.0000

OUTRAS DESPESAS

VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

EXE. ARREC. 6.674,84

230 02.03.04 12.361.0003.2.018 3.1.90.94.00 02.000.0000INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

EXE. ARREC. 6.905,32

238 02.03.04 12.365.0003.2.015 3.1.90.94.00 02.000.0000INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

EXE. ARREC. 29.101,60

256 02.03.05 12.361.0003.2.018 3.1.90.11.00 02.000.0000

VENCIMENTOS E VANTAGENS

FIXAS - PESSOAL CIVIL

EXE. ARREC. 1.768.679,75

4 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

260 02.03.05 12.365.0003.2.014 3.1.90.11.00 02.000.0000

VENCIMENTOS E VANTAGENS

FIXAS - PESSOAL CIVIL

EXE. ARREC. 462.558,77

264 02.03.05 12.365.0003.2.015 3.1.90.11.00 02.000.0000

VENCIMENTOS E VANTAGENS

FIXAS - PESSOAL CIVIL

EXE. ARREC. 733.752,66

257 02.03.05 12.361.0003.2.018 3.1.90.16.00 02.000.0000

OUTRAS DESPESAS

VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

EXE. ARREC. 13.307,77

258 02.03.05 12.361.0003.2.018 3.1.90.94.00 02.000.0000INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

EXE. ARREC. 1.394,54

259 02.03.05 12.361.0003.2.018 3.1.91.13.00 02.000.0000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

- INTRA-ORÇAMENTÁRIO

EXE. ARREC. 729.840,10

263 02.03.05 12.365.0003.2.014 3.1.91.13.00 02.000.0000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

- INTRA-ORÇAMENTÁRIO

EXE. ARREC. 327.673,29

267 02.03.05 12.365.0003.2.015 3.1.91.13.00 02.000.0000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

- INTRA-ORÇAMENTÁRIO

EXE. ARREC. 555.320,92

271 02.03.05 12.366.0003.2.020 3.1.91.13.00 02.000.0000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

- INTRA-ORÇAMENTÁRIO

EXE. ARREC. 39.027,08

352 02.05.01 10.301.0007.2.030 3.1.90.11.00 05.000.0000

VENCIMENTOS E VANTAGENS

FIXAS - PESSOAL CIVIL

EXE. ARREC. 875.027,61

354 02.05.01 10.301.0007.2.030 3.1.90.16.00 05.000.0000

OUTRAS DESPESAS

VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

EXE. ARREC. 78.276,49

379 02.06.01 03.091.0001.2.001 3.1.90.16.00 01.000.0000

OUTRAS DESPESAS

VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

EXE. ARREC. 46.895,37

381 02.06.01 03.091.0001.2.001 3.1.91.13.00 01.000.0000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

- INTRA-ORÇAMENTÁRIO

EXE. ARREC. 108.232,96

437 02.07.01 15.451.0010.2.046 3.3.90.30.00 01.000.0000 MATERIAL DE CONSUMO

EXE. ARREC. 650.000,00

460 02.08.01 15.451.0001.2.001 3.1.90.11.00 01.000.0000

VENCIMENTOS E VANTAGENS

FIXAS - PESSOAL CIVIL

EXE. ARREC. 296.622,21

464 02.08.01 15.451.0001.2.001 3.1.91.13.00 01.000.0000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

- INTRA-ORÇAMENTÁRIO

EXE. ARREC. 1.431,36

470 02.08.01 15.451.0001.2.001 3.3.90.36.00 01.000.0000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

PESSOA FÍSICA

EXE. ARREC. 43.283,87

489 02.09.01 08.244.0001.2.001 3.1.90.11.00 01.000.0000

VENCIMENTOS E VANTAGENS

FIXAS - PESSOAL CIVIL

EXE. ARREC. 434.460,88

493 02.09.01 08.244.0001.2.001 3.1.91.13.00 01.000.0000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

- INTRA-ORÇAMENTÁRIO

EXE. ARREC. 155.677,52

495 02.09.01 08.244.0001.2.001 3.3.90.08.00 01.000.0000

OUTROS BENEFÍCIOS

ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E

DO M

EXE. ARREC. 3.580,60

496 02.09.01 08.244.0001.2.001 3.3.90.18.00 01.000.0000AUXÍLIO

FINANCEIRO A ESTUDANTE

EXE. ARREC. 3.642,00

606 02.10.01 18.541.0001.2.001 4.4.90.52.00 01.000.0000EQUIPAMENTOS

E MATERIAL PERMANENTE

EXE. ARREC. 22.210,00

753 02.13.01 14.122.0001.2.001 3.1.90.11.00 01.000.0000

VENCIMENTOS E VANTAGENS

FIXAS - PESSOAL CIVIL

EXE. ARREC. 175.977,53

814 02.15.01 23.691.0001.2.001 3.1.90.11.00 01.000.0000

VENCIMENTOS E VANTAGENS

FIXAS - PESSOAL CIVIL

EXE. ARREC. 990,58

818 02.15.01 23.691.0001.2.001 3.1.91.13.00 01.000.0000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

- INTRA-ORÇAMENTÁRIO

EXE. ARREC. 430,11

877 02.16.01 28.846.1000.0.007 3.3.90.91.00 01.000.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS

SUP. FINANC. 8.591,00

TOTAL 15.398.694,67Art. 2° Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional orçamentário e suplementar

na importância de R$ 15.398.694,67 (quinze milhões, trezentos e noventa e oito mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos), o crédito aberto na forma do artigo será coberto com recursos provenientes de excesso de arrecadação e superávit financeiro.

Origem Rec Ficha Nat Rec Vínculo Especificação Valor (R$)SUPERAVIT

FINANCEIRO01.110.0000 8.591,00

EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 15.390.103,67

312 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 02.260.0000TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO

DE MANUTENÇÃO35.633,93

312 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 02.260.0000TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO

DE MANUTENÇÃO6.674,84

312 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 02.260.0000TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO

DE MANUTENÇÃO729.840,10

312 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 02.260.0000TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO

DE MANUTENÇÃO327.673,29

312 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 02.260.0000TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO

DE MANUTENÇÃO733.752,66

312 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 02.260.0000TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO

DE MANUTENÇÃO555.320,92

813 1.7.1.8.03.9.1.06.00.00 05.312.0908 POSTO AVANÇADO COVID PAC 237.418,78

312 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 02.260.0000TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO

DE MANUTENÇÃO2.864,37

288 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 01.110.0000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.431,36

666 1.7.1.8.03.9.1.01.00.00 05.312.0599 COVID 19 - FEDERAL 519.126,05

248 1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 05.301.0001 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA 116.443,51

250 1.7.1.8.03.2.1.01.00.00 05.302.0001TRANSFERÊNCIA

DE RECURSOS SUS - ATENÇÃO MEDIA ALTA

14,67

252 1.7.1.8.03.3.1.01.00.00 05.304.0001TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIG EM SAÚDE PR

21.034,01

248 1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 05.301.0001 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA 2.039,27

288 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 01.110.0000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 2.035,55

288 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 01.110.0000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 916,40

312 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 02.260.0000TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO

DE MANUTENÇÃO83,42

288 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 01.110.0000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 650.000,00

288 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 01.110.0000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 22.210,00

312 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 02.260.0000TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO

DE MANUTENÇÃO2.818.733,32

312 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 02.260.0000TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO

DE MANUTENÇÃO174.967,24

312 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 02.260.0000TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO

DE MANUTENÇÃO6.905,32

312 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 02.260.0000TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO

DE MANUTENÇÃO1.490.049,61

312 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 02.260.0000TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO

DE MANUTENÇÃO71.148,63

312 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 02.260.0000TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO

DE MANUTENÇÃO2.362.756,24

312 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 02.260.0000TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO

DE MANUTENÇÃO88.484,60

312 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 02.260.0000TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO

DE MANUTENÇÃO29.101,60

312 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 02.260.0000TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO

DE MANUTENÇÃO210.006,98

312 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 02.260.0000TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO

DE MANUTENÇÃO561.571,60

5DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

312 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 02.260.0000TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO

DE MANUTENÇÃO1.768.679,75

312 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 02.260.0000TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO

DE MANUTENÇÃO13.307,77

312 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 02.260.0000TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO

DE MANUTENÇÃO1.394,54

312 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 02.260.0000TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO

DE MANUTENÇÃO460.808,76

312 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 02.260.0000TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO

DE MANUTENÇÃO39.027,08

288 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 01.110.0000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 434.460,88

288 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 01.110.0000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 155.677,52

288 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 01.110.0000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 294.586,66

288 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 01.110.0000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 3.580,60

288 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 01.110.0000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 3.642,00

288 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 01.110.0000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 175.977,53

248 1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 05.301.0001 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA 57.227,81

288 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 01.110.0000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 46.895,37

288 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 01.110.0000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 108.232,96

288 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 01.110.0000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 43.283,87

288 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 01.110.0000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 430,11

288 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 01.110.0000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 990,58

312 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 02.260.0000TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO

DE MANUTENÇÃO2.828,00

312 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 02.260.0000TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO

DE MANUTENÇÃO833,61

TOTAL 15.398.694,67Art. 3º Os créditos abertos neste Decreto obedecerão ao disposto no art. 43 da Lei Federal nº

4.320, de 17 de março de 1.964.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua expedição.

Bauru, 27 de dezembro de 2.021.SUÉLLEN SILVA ROSIMPREFEITA MUNICIPAL

EVERTON DE ARÁUJO BASÍLIOSECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.DANILO ALTAFIM PINHEIRO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

DECRETO Nº 15.818, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional orçamentário e suplementar

na importância de R$ 885,07 (oitocentos e oitenta e cinco reais e sete centavos), o crédito aberto na forma do artigo será coberto com recursos provenientes de suplementação.

Ficha Unid. Orç. Classif. Func. Nat. Desp. Vínculo Especificação Origem

Rec.Valor (R$)

877 02.16.01 28.846.1000.0.007 3.3.90.91.00 01.000.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS

EXE. ARREC. 885,07

TOTAL 885,07Art. 2° Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional orçamentário e suplementar

na importância de R$ 885,07 (oitocentos e oitenta e cinco reais e sete centavos), o crédito aberto na forma do artigo será coberto com recursos provenientes de excesso de arrecadação.

Origem Rec Ficha Nat Rec Vínculo Especificação Valor (R$)

EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

288 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 01.110.0000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 885,07

TOTAL 885,07Art. 3º Os créditos abertos neste Decreto obedecerão ao disposto no art. 43 da Lei Federal nº

4.320, de 17 de março de 1.964.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua expedição.

Bauru, 28 de dezembro de 2.021.SUÉLLEN SILVA ROSIMPREFEITA MUNICIPAL

EVERTON DE ARÁUJO BASÍLIOSECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.DANILO ALTAFIM PINHEIRO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

DECRETO Nº 15.820, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional orçamentário e suplementar

na importância de R$ 3.878,87 (três mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos), o crédito aberto na forma do artigo será coberto com recursos provenientes de suplementação.

Ficha Unid. Orç. Classif. Func. Nat. Desp. Vínculo Especificação Origem

Rec. Valor (R$)

730 02.12.01 13.392.0001.2.001 3.3.90.93.00 01.000.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

SUP. FINANC. 3.878,87

TOTAL 3.878,87Art. 2° Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional orçamentário e suplementar

na importância de R$ 3.878,87 (três mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos), o crédito aberto na forma do artigo será coberto com recursos provenientes de superávit financeiro.

Origem Rec Ficha Nat Rec Vínculo Especificação Valor (R$)SUPERAVIT FINANCEIRO 01.100.0644 3.878,87

TOTAL 3.878,87Art. 3º Os créditos abertos neste Decreto obedecerão ao disposto no art. 43 da Lei Federal nº

4.320, de 17 de março de 1.964.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua expedição.

Bauru, 29 de dezembro de 2.021.SUÉLLEN SILVA ROSIMPREFEITA MUNICIPAL

EVERTON DE ARÁUJO BASÍLIOSECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.DANILO ALTAFIM PINHEIRO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

DECRETO Nº 15.870, DE 17 DE JANEIRO DE 2.022P. 113.668/21 (9.110/19 – DAE) Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel pertencente a Edvaldo Francisco Pires e outros, a ser promovida pelo Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, mais o que consta no Processo Administrativo nº 9.110/19 – DAE,

D E C R E T AArt. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação a ser promovida pelo

Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE, por via amigável ou judicial, a área com a seguinte descrição:Uma área de forma retangular com 600,00 m², destacada das glebas 04, 04-A e gleba 03, da Seção Floresta, da Fazenda Val de Palmas, desta comarca de Bauru/SP, cujo roteiro perimétrico do ponto A localizado no alinhamento da Rua Leo Greatti Neto, quarteirão 02, lado par, com a Rua Alexandra Massari Peres, quarteirão 03, lado ímpar, Distrito Industrial III, deste segue com rumo S 63º49’11’’ W e distância de 18,84 metros até o ponto B; localizado na cerca de divisa da matrícula nº 83.500, deste deflete à direita segue pelo alinhamento da cerca de divisa da Rua Leo Greatti Neto, quarteirão 03, lado ímpar, com rumo N 58º16’08’’ W e distância de 21,72 metros até o ponto C; deste deflete à esquerda e segue pelo alinhamento da cerca de divisa da Rua Leo Greatti Neto, quarteirão 03, lado ímpar, com rumo N 89º30’36’’ W e distância de 18,09 metros até o ponto D; deste deflete à direita e segue pelo alinhamento da cerca de divisa da estrada de terra com rumo N 58º39’57’’ W e distância de 95,63 metros até o ponto 01; deste deflete à esquerda e segue com rumo S 32º21’18’’ W e distância de 20,00 metros até o ponto 02; deste deflete à direita e segue com rumo N 57º38’42’’ W e distância de 30,00 metros até o ponto 03; deste deflete à direita e segue com rumo N 32º21’18’’ E e distância de 20,00 metros até o ponto 04; localizado na cerca de divisa da matrícula nº 83.500, com a estrada de terra, confrontando do ponto B ao ponto 04 com a área remanescente da matrícula nº 83.500, deste deflete à direita e segue pelo alinhamento da cerca com rumo S 57º38’42’’ E e distância de 30,00 metros, confrontando com a estrada de terra até o ponto 01; inicial do perímetro descrito, conforme desenho 7355-DAE. Referida área consta pertencer a Edvaldo Francisco Pires e outros, conforme matrícula nº 83.500 do 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Bauru/SP.

Art. 2º A área descrita no art. 1º, destina-se à desapropriação para a perfuração de poço e instalação de equipamentos.

Art. 3º Fica o Poder Público autorizado a invocar o caráter de urgência no processo judicial, para fins do disposto no art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1.941, e ulteriores alterações.

Art. 4º As despesas, quer sejam administrativas ou judiciais, com a execução do presente Decreto correrão pelo Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE.

Art. 5º Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicação.Bauru, 17 de janeiro de 2.022.

SUÉLLEN SILVA ROSIMPREFEITA MUNICIPAL

GUSTAVO RUSSIGNOLI BUGALHO SECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.DANILO ALTAFIM PINHEIRO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

6 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

DECRETO Nº 15.871, DE 17 DE JANEIRO DE 2.022P. 80.556/21 (408/17 – DAE) Declara de utilidade pública para fins de servidão administrativa de imóvel pertencente à Andréa Tobias Almeida, a ser promovida pelo Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, mais o que consta no Processo Administrativo nº 408/2.017 – DAE,

D E C R E T AArt. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de servidão administrativa a ser

promovida pelo Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE, por via amigável ou judicial, a área com a seguinte descrição:Uma área de forma retangular com 149,58 m², destacada de uma gleba de terras, parte da área denominada “Parque Infantil”, situada no lado ímpar, quarteirão 10, da Rua Jorge Schneyder Filho, localizada na Fazenda Vargem Limpa, cujo roteiro perimétrico parte do marco 01, cravado na confluência da Rua Adolfo Leoni, lado ímpar, quarteirão 01, com a Rua Antonio Dezembro, lado par, quarteirão 08; daí segue com rumo 15º45’0’’SW por uma distância de 34,81 metros pelo alinhamento da Rua Adolfo Leoni até o ponto A, inicial da área a ser descrita; deste segue pelo mesmo alinhamento com rumo 15º45’0’’SW por uma distância de 6,00 metros até encontrar o ponto B, confrontando do marco 01 ao ponto B com a Rua Adolfo Leoni, lado ímpar, quarteirão 01; deste deflete à esquerda e segue com rumo 74º15’0’’SE por uma distância de 24,92 metros até encontrar o ponto C, confrontando do ponto B ao ponto C com a Praça do Parque Bauru, área destinada ao Poço Vargem Limpa (UP44); deste deflete à esquerda e segue com rumo 15º45’0’’NE por uma distância de 6,00 metros até encontrar o ponto D; deste deflete à esquerda e segue com rumo 74º15’0’’NW por uma distância de 24,92 metros até encontrar o ponto A, inicial da área descrita, confrontando do ponto C ao ponto A com área remanescente da matrícula nº 100.287, do 2º ORI, conforme desenho 7449-DAE. Referida área consta pertencer à Andréa Tobias Almeida, conforme matrícula nº 100.287 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Bauru/SP.

Art. 2º A área descrita no art. 1º, destina-se à servidão administrativa para implantação de adutora.

Art. 3º Fica o Poder Público autorizado a invocar o caráter de urgência no processo judicial, para fins do disposto no art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1.941, e ulteriores alterações.

Art. 4º As despesas, quer sejam administrativas ou judiciais, com a execução do presente Decreto correrão pelo Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE.

Art. 5º Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicação.Bauru, 17 de janeiro de 2.022.

SUÉLLEN SILVA ROSIMPREFEITA MUNICIPAL

GUSTAVO RUSSIGNOLI BUGALHO SECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.DANILO ALTAFIM PINHEIRO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

DECRETO Nº 15.879, DE 19 DE JANEIRO DE 2.022 Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Bauru e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Bauru. A PREFEITA MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,Considerando a Declaração de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional pela

Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020 (Decreto nº 7.616, de 17 de novembro de 2011), em decorrência da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19);

Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020, que declara Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) pelo Ministério da Saúde, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus;

Considerando o Decreto Estadual n° 12.342, de 27 de setembro de 1978, que instituiu o Código Sanitário Estadual;

Considerando a Lei Municipal n° 3.832, de 30 de dezembro de 1994, que instituiu o Código Sanitário Municipal;

Considerando o aumento expressivo, em curto espaço de tempo, do número de casos suspeitos de COVID-19 no Município de Bauru e a necessidade de mitigação da disseminação da doença em face dos elevados riscos de saúde pública;

Considerando o aumento de casos de influenza H3N2 no Município de Bauru;Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais

e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação, na forma dos artigos 196 e 197 da Constituição Federal.

D E C R E T AArt. 1º Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA de Saúde Pública no Município de

Bauru, em razão da pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo agente Coronavírus.

Art. 2º Nos termos do inciso III do § 7º do artigo 3º da Lei Federal n.° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do Coronavírus, poderão ser adotadas as seguintes medidas:

I – determinação de realização compulsória de: a) exames médicos; b) testes laboratoriais; c) coleta de amostras clínicas; d) vacinação e outras medidas profiláticas; e) tratamentos médicos específicos;

II – estudo ou investigação epidemiológica; III – requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipóteses

em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa.Art. 3º Fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde

destinados ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus de que trata este Decreto, nos termos do art. 4º da Lei Federal n.º 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.

Art. 4º Fica autorizada a contratação temporária de médicos e demais profissionais de saúde, independentemente de processo seletivo, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, podendo haver contratação direta da Fundação Estatal Regional de Saúde de Bauru – FERSB.

Art. 5º Fica autorizada a contratação temporária de funcionários, independentemente de processo seletivo, para repor servidores e/ou prestadores de serviços afastados em razão da pandemia que atuem em áreas essenciais do Município.

Art. 6º Para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional, decorrente do Coronavírus (COVID-19), os órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta adotarão as orientações e recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde, bem como das entidades de saúde estadual e local, com o objetivo de proteção da coletividade.

Art. 7º Os titulares dos órgãos e entidades públicas municipais, da administração direta e indireta, ficam autorizados a estabelecer, em ato próprio, a adoção do regime de teletrabalho, desde que seja mantida a eficiência e que não haja prejuízos à população.

Parágrafo único. As disposições do caput não se aplicam aos servidores lotados na Secretaria da Saúde, bem como àqueles que prestem serviços considerados essenciais, os quais somente poderão ser dispensados por ato específico do titular da pasta.

Art. 8º Todos os estabelecimentos deverão adotar as seguintes medidas sanitárias: I - Intensificar as ações de limpeza; II - Disponibilizar álcool em gel 70% em todos os ambientes do

estabelecimento onde houver circulação de pessoas; III - Promover a limpeza das superfícies de trabalho com álcool em gel 70%

no início e ao final de cada turno; IV - Adotar, preferencialmente, a ventilação natural dos ambientes, com a

finalidade de promover a renovação do ar.Art. 9º Fica obrigatório o uso de máscaras para proteção das vias respiratórias (boca e

nariz): I - Nos estabelecimentos comerciais, de prestação de serviços e industriais; II - Nos edifícios e logradouros públicos, incluindo praças, calçadas e ruas; III - No serviço de transporte de passageiros, público ou privado.Art. 10 Fica recomendado o cancelamento ou adiamento de eventos com grande participação

de pessoas enquanto perdurar a Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Bauru.

Parágrafo único. No caso da impossibilidade do cumprimento da orientação prescrita no caput, recomenda-se que o evento não ultrapasse o limite de 70% (setenta por cento) da capacidade de público do estabelecimento.

Art. 11 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e vigorará pelo prazo de 90 (noventa) dias, podendo sofrer alterações de acordo com a evolução do cenário epidemiológico.

Bauru, 19 de janeiro de 2.022.SUÉLLEN SILVA ROSIMPREFEITA MUNICIPAL

GUSTAVO RUSSIGNOLI BUGALHO SECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

ALANA TRABULSI BURGOSECRETÁRIA DE SAÚDE

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.DANILO ALTAFIM PINHEIRO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

EXTRATOSTERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 2.552/22 - PROCESSO Nº 98.596/20 - PERMITENTE: MUNICÍPIO DE BAURU - PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO ESPORTE PARQUE PRIMAVERA E AMIGOS DO COMERCIAL - OBJETO O PERMITENTE confere à PERMISSIONÁRIA o uso de um bem público imóvel do Município, situado na Rua Cândido Mariano da Silva Rondon, nº 2-17, no bairro Parque Primavera, parte da identificação Municipal 41868013. - PRAZO: Indeterminado – ASSINATURA: 03/01/22, conforme art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1.993.

OUVIDORIA GERAL

A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO (criada pelo Decreto nº 13787 de 23 de maio de 2018) recebe manifestações referentes aos serviços prestados pelas secretarias municipais (exceto Secretaria da Saúde), EMDURB e DAE nos seguintes tipos:ELOGIO;SUGESTÃO;RECLAMAÇÃO;DENÚNCIA.Acesse a OUVIDORIA GERAL pelos seguintes canais:Site da prefeitura: www.bauru.sp.gov.br/ouvidoriaemail: [email protected]: 3235-1156 (segunda a sexta das 8h as 18h)Correspondência enviadas para o seguinte endereço:OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIOPraça das Cerejeiras 1-59Vila Noemy - Bauru - SPCEP 17014-500

7DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

Seção IISecretarias Municipais

Secretaria da AdministraçãoEverson Demarchi

SecretárioLOCAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO

SEDE da Secretaria da AdministraçãoSecretário, Expediente, Compras e Licitações, Administração de Pessoal, Recursos Humanos e Avaliação Funcional.

Praça das Cerejeiras, 1-59 – Altos da Cidade – CEP. 17014-900Atendimento: 8h às 12h – 13h às 18hAlmoxarifado Central e Patrimônio

Avenida Hélio Police, s/nº - Jardim Redentor – CEP. 17032-290Atendimento: 7h às 12h – 13h às 17h

SESMTRua General Marcondes Salgado, 2-45 – Centro – CEP. 17010-040

Atendimento: 8h às 12h – 13h às 17h

CONTATOSSecretário da Administração: (14) 3235-1099

Gabinete do Secretário: (14) 3235-1099 Divisão de Administração e Expediente: 3235-1203 / 3235-1110

Departamento de Administração de Materiais (Compras e Licitações): (14) 3235-1287 / (14) 3235-1062 / (14) 3235-1357 / (14) 3235-1113 / (14) 3235-1337

Divisão de Almoxarifado: (14) 3203-7533 / (14) 3227-1431Divisão de Patrimônio: (14) 3203-7548

Divisão de Serviços Essenciais: (14) 3227-6828Departamento de Administração de Pessoal: (14) 3235-1199 / (14) 3235-1229 / (14) 3235-1137 / (14) 3235-1351 /

(14) 3235-1227 / (14) 3235-1305Departamento de Avaliação Funcional: (14) 3235-1158

Divisão de Apoio ao Servidor: (14) 3227-5647Seção de Benefícios: (14) 3235-1158

Perícia Médica: (14) 3227-5647Seção de Segurança e Medicina do Trabalho: (14) 3234-9022

Serviço Social: (14) 3227-5650Divisão de Avaliação: (14) 3235-1277

Departamento de Recursos Humanos: (14) 3235-1207Divisão de Concursos: (14) 3235-1081

Escola de Gestão Pública: (14) 3235-1043Secretaria Municipal de Administração: [email protected]

Comissão de Desenvolvimento Funcional (CDF – ADM): [email protected] de Atendimento: http://www.bauru.sp.gov.br/pesquisa_atendimento.aspx

Ouvidoria: http://www.bauru.sp.gov.br/ouvidoria.aspx

FAQ – Perguntas Mais Frequentes: http://www.bauru.sp.gov.br/administracao/

Comissão de Desenvolvimento FuncionalLei Municipal nº 5.975/2010

PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (PQP)Regulamentada pelas Leis Municipais nº 5.975/2.010, n° 6.423/2013, n° 6692/2015 e Decreto Municipal

nº 11.627/2.011.

REQUERIMENTO DEFERIDO MATRÍCULA PROCESSO RETROATIVO (NOVO CICLO)

30741 144349/2021 21/09/2021

A CDF- Administração está à disposição através do email: [email protected].

Comissão de Desenvolvimento FuncionalLei Municipal nº 5.975/2010

PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (PQP)Regulamentada pelas Leis Municipais nº 5.975/2.010, n° 6.423/2013, n° 6692/2015 e Decreto Municipal

nº 11.627/2.011.

REQUERIMENTO DEFERIDO MATRÍCULA PROCESSO RETROATIVO (NOVO CICLO)

27901 148400/2021 29/09/2021

A CDF- Administração está à disposição através do email: [email protected].

Comissão de Desenvolvimento FuncionalLei Municipal nº 5.975/2010

PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (PQP)Regulamentada pelas Leis Municipais nº 5.975/2.010, n° 6.423/2013, n° 6692/2015 e Decreto Municipal

nº 11.627/2.011.

REQUERIMENTO DEFERIDO MATRÍCULA PROCESSO RETROATIVO (NOVO CICLO)

29754 163155/2021 28/10/2021

A CDF- Administração está à disposição através do email: [email protected]ão de Desenvolvimento Funcional

Lei Municipal nº 5.975/2010PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (PQP)

Regulamentada pelas Leis Municipais nº 5.975/2.010, n° 6.423/2013, n° 6692/2015 e Decreto Municipal nº 11.627/2.011.

REQUERIMENTO DEFERIDO MATRÍCULA PROCESSO RETROATIVO (NOVO CICLO)

28221 164012/2021 01/11/2021

A CDF- Administração está à disposição através do email: [email protected].

Comissão de Desenvolvimento FuncionalPROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (PQP)

Regulamentada pelas Leis Municipais nº 5.975/2010, n° 6.423/2013, n° 6692/2015 e Decreto Municipal nº 11.627/2011.

REQUERIMENTO INDEFERIDO MATRÍCULA PROCESSO LEGISLAÇÃO

33414 181968/2021 Indeferido, não atingiu a pontuação satisfatória na avaliação de desempenho.

A CDF- Administração está à disposição através do email: [email protected].

Comissão de Desenvolvimento FuncionalPROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (PQP)

Regulamentada pelas Leis Municipais nº 5.975/2010, n° 6.423/2013, n° 6692/2015 e Decreto Municipal nº 11.627/2011.

REQUERIMENTO INDEFERIDO MATRÍCULA PROCESSO LEGISLAÇÃO

33463 177768/2021 Indeferido, não possui tempo de 02 anos após a homologação do estágio probatório.

A CDF- Administração está à disposição através do email: [email protected].

Comissão de Desenvolvimento FuncionalPROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (PQP)

Regulamentada pelas Leis Municipais nº 5.975/2010, n° 6.423/2013, n° 6692/2015 e Decreto Municipal nº 11.627/2011.

REQUERIMENTO INDEFERIDO MATRÍCULA PROCESSO LEGISLAÇÃO

33349 179761/2021 Indeferido, não possui 02 anos após a homologação do estágio probatório.

A CDF- Administração está à disposição através do email: [email protected].

Comissão de Desenvolvimento FuncionalPROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (PQP)

Regulamentada pelas Leis Municipais nº 5.975/2010, n° 6.423/2013, n° 6692/2015 e Decreto Municipal nº 11.627/2011.

REQUERIMENTO INDEFERIDO MATRÍCULA PROCESSO LEGISLAÇÃO

33986 181204/2021 Indeferido, não possui tempo de 02 anos após a homologação do estágio probatório.

A CDF- Administração está à disposição através do email: [email protected].

Comissão de Desenvolvimento FuncionalLei Municipal nº 5.975/2010

Requerimento para a concessão da Promoção por Qualificação Profissional por Escolaridade (PQPE), regulamentada pela Lei Municipal n.º 5.975/2010, com alterações constantes na Lei 6.423/2013, Decretos

15.259/2021, 15.315/2021, 15.398/2021 e 15.503/2021.

REQUERIMENTO DEFERIDOMATR PROCESSO A PARTIR DE SITUAÇÃO

16.088 140.392/2021 13/09/2021 DEFERIDO

Comissão de Desenvolvimento FuncionalLei Municipal nº 5.975/2010

Requerimento para a concessão da Promoção por Qualificação Profissional por Escolaridade (PQPE), regulamentada pela Lei Municipal n.º 5.975/2010, com alterações constantes na Lei 6.423/2013, Decretos

15.259/2021, 15.315/2021, 15.398/2021 e 15.503/2021.

REQUERIMENTO DEFERIDOMATR PROCESSO A PARTIR DE SITUAÇÃO

30.085 142.846/2021 16/09/2021 DEFERIDO

Comissão de Desenvolvimento FuncionalLei Municipal nº 5.975/2010

Requerimento para a concessão da Promoção por Qualificação Profissional por Escolaridade (PQPE),

8 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

regulamentada pela Lei Municipal n.º 5.975/2010, com alterações constantes na Lei 6.423/2013, Decretos 15.259/2021, 15.315/2021, 15.398/2021 e 15.503/2021.

REQUERIMENTO DEFERIDOMATR PROCESSO A PARTIR DE SITUAÇÃO30.967 165.205/2021 11/11/2021 DEFERIDO

Comissão de Desenvolvimento FuncionalLei Municipal nº 5.975/2010

Requerimento para a concessão da Promoção por Qualificação Profissional por Escolaridade (PQPE), regulamentada pela Lei Municipal n.º 5.975/2010, com alterações constantes na Lei 6.423/2013, Decretos

15.259/2021, 15.315/2021, 15.398/2021 e 15.503/2021.

REQUERIMENTO DEFERIDOMATR PROCESSO A PARTIR DE SITUAÇÃO29.121 183.944/2021 08/12/2021 DEFERIDO

CRONOGRAMA DE REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE SAÚDE MUNICIPAL

Tendo em vista a publicação da Portaria GP Nº 71/2021, segue o cronograma com as datas em que o Comitê Gestor do Plano de Saúde Municipal se reunirá atendendo ao disposto no Decreto Municipal nº 11.457/2011.

31/01/2022 – 09h0021/02/2022 – 09h0028/03/2022 – 09h0025/04/2022 – 09h0030/05/2022 – 09h00 27/06/2022 – 09h0025/07/2022 – 09h0029/08/2022 – 09h0026/09/2022 – 09h0031/10/2022 – 09h0028/11/2022 – 09h0019/12/2022 – 09h00

Local: Sala de Licitação – Praça das Cerejeiras, nº 1-59 2º andar

RECADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA AJUDA DE CUSTO PARA FILHOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU– 2022

Considerando a obrigatoriedade do recadastramento anual dos beneficiários da ajuda de custo para filhos portadores de deficiência, conforme Lei nº 5227/2004 e Decreto Municipal nº 9928/2004, a Seção de Serviço Social da Secretaria da Administração comunica que o recadastramento será realizado no período de 17 de janeiro a 31 de março de 2022, de segunda a sexta-feira, das 7h00 às 16h30horas, exceto nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022 (pontos facultativos).Observamos que todos os atendimentos serão feitos mediante agendamento pelo telefone: (14) 3227-5650Destacamos que nos atendimentos, devido aos riscos de contaminação pelo Corona Vírus (Covid-19), serão adotadas medidas de caráter obrigatório, de acordo com protocolos de segurança: uso obrigatório de máscara, higienização das mãos com álcool em gel e distanciamento mínimo de 1,0 metro.Para a realização do recadastramento anual, serão disponibilizadas três opções de atendimento, conforme abaixo: 1ª opção: Atendimento Presencial na Seção de Serviço Social/SESMT No dia e horário que foi agendado, o beneficiário ou o representante legal poderá comparecer à Seção de Serviço Social, localizado na Rua Marcondes Salgado nº 2-45 – Centro.2ª opção: Atendimento no interior do veículo- Drive-Thru No dia e horário que foi agendado, o beneficiário ou o representante legal poderá se dirigir à frente da SESMT/ Seção de Serviço Social, localizado na R. Marcondes Salgado nº 2-45, Centro, e permanecer no interior do veículo para a realização do recadastramento com a assistente social. Se possível, pedimos a gentileza de nos avisar da sua chegada, por meio de telefone.3ª opção: Atendimento por Correio - Correspondência enviada pelo Correio (Residentes fora do município de Bauru) O beneficiário e/ou representante legal deverá preencher o formulário que será enviado pelo correio pela Seção de Serviço Social, junto com a carta, o qual deverá ter a assinatura ou a impressão digital e após, ser realizado o reconhecimento de firma em Cartório de Registro, apresentando os documentos originais.Em seguida, o formulário, juntamente com todas as documentações acima descritas, deverão ser enviados à Seção de Serviço Social/SESMT da Secretaria da Administração – Rua Marcondes Salgado nº 2-45, Centro, Bauru-SP, Cep. 17010-040.

São documentos obrigatórios para o recadastramento dos servidores ativos, inativos, pensionistas e representantes legais – ESTATUTÁRIOS:1. Atestado médico recente (original) que comprove a incapacidade permanente e definitiva do portador de deficiência, com CID (Código Internacional de Doenças). 2. Declaração do órgão previdenciário municipal – FUNPREV, constando que o filho está cadastrado como dependente. Esta declaração já foi enviada pela Funprev à Seção de Serviço Social, para o recadastramento, não sendo necessário a sua retirada na Funprev.3.Declaração do INSS: Declaração de Benefício – Consta/Nada Consta (original), que informa se consta ou não recebimento de benefício, em nome do portador de deficiência.4. Cópia do RG e CPF do portador de deficiência, se possuir, ou certidão de nascimento.5. Cópia do RG e CPF do servidor, pensionista ou representante legal.6. Cópia do Comprovante de Residência Atualizado do servidor, pensionista ou representante legal7. Em caso do portador de deficiência estiver trabalhando: apresentar declaração da instituição intermediadora, se houver (Sorri, Apae e etc.) ou da empresa empregadora.

São documentos obrigatórios para o recadastramento dos servidores ativos, inativos, pensionistas e representantes legais – CELETISTAS:Idem aos documentos relacionados acima, exceto a Declaração da FUNPREV (não necessária). Orientação para obter o documento Declaração do INSS: Declaração de Benefício – Consta/Nada Consta: Deverá ser solicitado em nome do portador de deficiência, podendo ser utilizado os seguintes meios: - Pela Internet, acessar o site meu.inss.gov.br e depois acessar a Declaração de Beneficiário do INSS para imprimir.- Pelo aplicativo do INSS, via celular e seguir as mesmas orientações acima.- Pelo telefone 135 (agendar o serviço de emissão da Declaração de Benefício Consta/Nada Consta). Em caso de agendamento presencial, solicitado pelo INSS, a agência de Bauru localiza –se na rua Azarias Leite, nº 1-75, Centro.

Obs: Os beneficiários que não puderem comparecer por motivo de doença ou por estarem impossibilitados, deverão comunicar a Seção de Serviço Social para as devidas orientações – Tel:(14)3227-5650.

• Lembramos que o recadastramento é a condição necessária para manter o pagamento do benefício. Caso contrário, acarretará a suspensão do pagamento do benefício, até a regularização.

Relação dos beneficiários convocados para o recadastramento de 2022:

MATRÍCULA NOMES DOS BENEFICIÁRIOS42281 ADRIANA ISABEL DE OLIVEIRA MARQUES DE JESUS32064 ANDREIA PERUSSI MENEGUEL42089 ALCIDES DOS SANTOS GONCALVES30737 ALCIONE DOS SANTOS MARINHO42153 ALFREDO ZANI27878 ALINE ELISABETE DA SILVA35091 ANA CLAUDIA DOS SANTOS TEODORO800450 ANA FLAVIA FABIO30048 ANA LUCIA COELHO AGUIAR29500 ANA PAULA BERNARDINO22740 ANDRE LUIS OLIVEIRA BRUNO42113 ANDRELINA FERREIRA PADILHA33861 ANGELA MARIA DA SILVA42057 ANTONIO APARECIDO FASSINA28931 ANTONIO CARLOS MARTINS42049 ANTONIO MOREIRA FILHO21850 APARECIDA DA SILVA42044 APARECIDA DE JESUS DO NASCIMENTO42283 APARECIDA DE LOURDES DOS SANTOS42101 APPARECIDA DA SILVA34522 ARACELI MARTINS42005 AURELIANO ANTONIO DAS GRACAS42128 BERENICE LACASASANTA BUZO33235 BEATRIZ GAMBA NOGUEIRA35115 BRUNA LESSA SOARES29586 CAMILA DE BARROS PEREIRA42149 CARLOS ROBERTO DA SILVA42335 CARLOS ROBERTO DO CARMO29930 CAROLINA HARUMI NISHIDA LEMES42110 CELIA REGINA CHRISTIANINI SANTANA34844 CINTIA CRISTINA DUTRA PEREIRA42119 CLARICE DA SILVA42159 CLAUDEMIR FRANCISCO DOS SANTOS33125 CLAUDIA DE CASSIA ALVES RIBEIRO42353 CLEUSA DA GRACA GOMES SANTOS42790 CRISTIANE MEIRE OLIVEIRA HARADA32437 DANIELA PIOVESAN DE OLIVEIRA33424 DEBORA ARTERO GARCIA FERREIRA28685 DEBORAH FERREIRA LINS42708 DIRCE ANELI32223 DRIELI DA SILVA VALENTE22689 EDSON JOSE BOLLINI FILHO16.411 EUGÊNIO MILTON DA SILVA42046 ELAINE MARTIM CHEQUE MACHADO31234 ELIANA COUTINHO PERES29223 ESNY GONÇALVES DINIZ30209 ESTER GOUVEIA MALTA42829 EVA MOREIRA DA SILVA AGUIAR42103 FATIMA APARECIDA TENTOR SALLES42151 FERNANDO AUGUSTO DA SILVA33108 FLAVIO CAVALINE MARTINS32404 FRANCINE SANTOS FREIRE28927 FRANCINI BARBOSA CREPALDI DE SOUZA

9DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

42063 FUJIKA KASAI FERNANDES SILVA

42123 GIANE CRISTINA LEANDRO DE OLIVEIRA42791 GILENE PRINCIPE24138 GISELE POLICENA DE CAMPOS34809 GLEYCY BALBINO COSTA CARDOSO42114 GLORIA DE FATIMA CHEQUE42077 GLORIA FORTUNA DE SOUZA24579 GRACIELE ZOTINO30444 GRASIELLE BELISÁRIO35374 HERILSON CARLOS FREITAS DE CARVALHO42081 IRACI ROSA PENHA30919 ISABEL APARECIDA VICENTE42858 ISAC LAURENTINO DA SILVA34658 JANAINA ALVES LIMA35024 JESSICA ALVES LIMA800547 JOANA HELENA BARTOLOMEU GHIZINI42047 JOAO MATIAS DA SILVA28341 JOAO OSNY PRESTES42065 JORGE KOGA17241 JOSE BENEDITO GODOY42285 JOSE MARTINS FILHO16921 JOSEILTON FERRREIRA DOS SANTOS28500 JOSELIA MARIA ROVIS14592 JOSINALDO NUNES DE ARAUJO32488 JULIANA MERLI DUARTE PEREIRA42853 KATIA ELENA SEMEGHINI CAPUTO30769 LEYSA MIGUEL RODRIGUES MORETTI42106 LIDIA APARECIDA ENCINAS RUIZ42633 LINDAIR BORGES DA SILVA LIMA42865 LOURDES DE JESUS MARTINELE22627 LUCIA HELENA SILVA BENEDITO25456 LUCLECYA MAGDA DOS SANTOS32663 LUIZ FERNANDO CORDEIRO DE AZEVEDO20533 LUIZ HENRIQUE GOMES HELENO22901 LUZIA APARECIDA DOS SANTOS42284 LUZIA DE FATIMA GUERREIRO F BARBOSA41884 MALVINA DOS SANTOS42872 MARCIA CAMARGO IGEPI42135 MARCIA CAMPOS DA SILVA24164 MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA CAMPOS41849 MARIA APARECIDA MARTINS BERRO42070 MARIA APPARECIDA VIEIRA GOMES PEREIRA42131 MARIA CLEUSA PORCARO PULIESI42104 MARIA CRISTINA RAMOS FALCÃO42109 MARIA DE LOURDES ORTIZ ALVES42092 MARIA DE LOURDES PAULA42136 MARIA LUCIA TEODORO MARQUES PINTO28993 MARÍLIA CARLA DE FARIA DOS SANTOS31059 MARINES DA COSTA30900 MARINIR OLIVEIRA TREFILLO32651 MARIO RUBENS GOMES JUNIOR30084 MARISA CRISTINA GONÇALVES42093 MARIZA CHARLOIS42100 MARLENE APARECIDA FREITAS DA SILVA42865 MARTA SOLANGE DE OLIVEIRA FRANZOI32526 MICHELE STORTI SANTOS TAVERA25620 MITSUKO SHIMIZU OZAKA30339 MONICA APARECIDA GREGORIO FELIX42121 NAIR LOPES NEVES29978 NATALIA GAVALDÃO33684 NATALIA RODRIGUES GRACIANO SHIMAMURA34074 NEIDA ISAURA FERREIRA DA CUNHA42088 NEUDE MARIA TAMIAO DE AGUIAR42.828 NEUSA PAULINO DA SILVA MACHADO12925 NICOLA MANOEL SERICO42134 NIDELCE COLPONI DA SILVA42854 NILCE RINO BLASCO42122 NILSE ALFREDO31113 ODETE MACHADO DE LIMA

42133 ONICE MARQUES GIMENEZ

34128 PATRICIA ANTUNES DE MORAIS CURY32191 PAULO CESAR ROSSI20575 PAULO MARCOS GOMES PEREIRA33297 RAPHAEL MARTINS RAMOS29105 REGIANE EFRISIO ANDREOTTI31011 RENATA CASTEQUINI MARTINS FERREIRA42841 RENATA CRISTINE GERMANO42158 RENATO VALENTIM DE GOES25578 RITA DE CASSIA DOS SANTOS LOPES34446 ROBERTA DA CUNHA MODESTO ROSSI34380 ROBERTA DE ANDRADE DEL COL34059 ROBSON ANDRE GOMES SILVESTRE42873 ROSANA APARECIDA MANSANO DE SOUZA29584 ROSANA SANTOS CAMPOS ROSA24393 ROSANE APARECIDA TOQUETE SEABRA PRUDENTE28527 ROSELI FIGUEIREDO CORREA DE OLIVEIRA42642 RUBENS ANTONIO42638 RUTE MAIA DA SILVA42138 RUTHE TORQUATO BRANCO29792 SANDRA REGINA HORTOLANI RODRIGUES24286 SEMIRAMIS PEREIRA BARBOSA42629 SILVIA ELENA DA SILVA800314 SILVIA ALVES DA SILVA MOURA24245 SONIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS42282 SONIA MARIA DUARTE SCHIASSI42024 SONIA MARIA FRESSATTO42130 SONIA MARIA SANTOS MEDEIROS DA SILVA27894 SONIA TRIGOLO GONÇALVES ARIAS32576 STHEFANIE NATHALY DE OLIVEIRA SOUSA22785 SUELI MELLO FELIPE DE ANDRADE42157 SUELLEN MONIZE MARIANO DE SOUZA22679 SUZETE TERESINHA FABRIS FONTES32090 TASSIA DEL´ LORTO TERVEDO32681 TATIANA GOMES DA SILVA42756 TEREZA SEBASTIANA LOPES28384 THAIS ALINE BIGHETI DE ABREU23436 THAIS HELENA ESPILER COLITO800385 THIAGO E SILVA MOREIRA32513 TULIO ROBERTO PEREIRA DEBIA13927 VALDECI PASCOAL MARCOLINO42329 VALDOMIRO AURELIANO BARBOSA42721 VALERIA ANDRADE MOREIRA25383 VALERIA CARLA SIOTO DE CASTRO29138 VALMIR VIEIRA DE SOUZA33156 VERA LUCIA DE SANT´ANNA DE MENDONÇA11669 VERA LUCIA DE SOUZA NEDER30743 ZIEIGRE BASTOS DE OLIVEIRA GONÇALVES

DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL

D I V I S Ã O D E A V A L I A Ç Ã O

H O M O L O G A Ç Ã OHOMOLOGO, nos termos da legislação vigente e no relatório do Departamento de Avaliação Funcional, a aprovação durante o Estágio Probatório, confirmando assim sua estabilidade no Serviço Público os servidores:

NOME: ADRIANA ANTONIA SEBASTIÃOMATRICULA: 27.507CARGO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃOA CONTAR DE: 23/11/2021

NOME: ADRIANA APARECIDA ALVESMATRICULA: 34.285CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEMA CONTAR DE: 17/11/2021

NOME: ALINE APARECIDA DOS SANTOS VICENTE FORTEMATRICULA: 32.413CARGO: SECRETÁRIO DE ESCOLAA CONTAR DE: 03/11/2021

NOME: ALINE ATAIDE ORPINELLI DE SOUZAMATRICULA: 34.322CARGO: ASSISTENTE SOCIALA CONTAR DE: 26/11/2021

10 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

NOME: ALINE BARNABÉMATRICULA: 34.270CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – INFANTILA CONTAR DE: 07/11/2021

NOME: ALINE BERTOMATRICULA: 34.300CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDAMENTALA CONTAR DE: 24/11/2021

NOME: ALINE MEIRELES MARQUESMATRICULA: 34.295CARGO: MERENDEIRAA CONTAR DE: 23/11/2021

NOME: ALMIR JOSÉ SALAZARMATRICULA: 34.329CARGO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃOA CONTAR DE: 27/11/2021

NOME: ANA PAULA DIGUE DE CARVALHOMATRICULA: 34.308CARGO: TÉCNICO DE FARMÁCIAA CONTAR DE: 29/11/2021

NOME: ANA PAULA FERREIRAMATRICULA: 34.266CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONALA CONTAR DE: 05/11/2021

NOME: ANA PAULA JORDÃO MONTEIROMATRICULA: 34.278CARGO: AUXILIAR DE CRECHEA CONTAR DE: 24/11/2021

NOME: ANA PAULA JUNQUEIRA DA SILVAMATRICULA: 34.239CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – INFANTILA CONTAR DE: 04/11/2021

NOME: ANA TEREZA DA SILVA BARBIERIMATRICULA: 34.287CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDAMENTALA CONTAR DE: 08/11/2021

NOME: ANDREA LYRA ZWICKERMATRICULA: 34.325CARGO: FARMACÊUTICOA CONTAR DE: 26/11/2021

NOME: ANDREZA ALVES DA SILVAMATRICULA: 34.305CARGO: TÉCNICO DE FARMÁCIAA CONTAR DE: 24/11/2021

NOME: ANGELA DOMINGUES DOS SANTOSMATRICULA: 34.320CARGO: ENFERMEIROA CONTAR DE: 30/11/2021

NOME: ANNA CAMILA ALVESMATRICULA: 34.275CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – INFANTILA CONTAR DE: 07/11/2021

NOME: ARIELA VANESSA SARTORI DA COSTAMATRICULA: 34.264CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – INFANTILA CONTAR DE: 09/11/2021

NOME: BIANCA BEATRIZ DE SOUZAMATRICULA: 34.299CARGO: ALMOXARIFEA CONTAR DE: 20/11/2021

NOME: CAMILA MARIA FACINMATRICULA: 34.284CARGO: AUXILIAR DE CRECHEA CONTAR DE: 11/11/2021

NOME: CARLOS EDUARDO GRANDEMATRICULA: 34.283CARGO: ENGENHEIROA CONTAR DE: 09/11/2021

NOME: CATARINA SANTOS CARNIATTOMATRICULA: 34.268CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – INFANTILA CONTAR DE: 15/11/2021

NOME: CLAUDINEI THIEME DE SOUZAMATRICULA: 34.281CARGO: MOTORISTAA CONTAR DE: 07/11/2021

NOME: CRISTIANE TEIXEIRA RUIZMATRICULA: 34.232CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – INFANTILA CONTAR DE: 02/11/2021

NOME: EDIELSON EVERLIN NOVAES

MATRICULA: 34.288CARGO: SERVENTE DE LIMPEZAA CONTAR DE: 25/11/2021

NOME: EDSON AQUIRRA DO NASCIMENTOMATRICULA: 34.301CARGO: TÉCNICO DE FARMACIAA CONTAR DE: 26/11/2021

NOME: EZEQUIEL FRANCISCO SILVERIO DA SILVAMATRICULA: 34.280CARGO: AJUDANTE GERALA CONTAR DE: 17/11/2021

NOME: FABIANA BONACI BERNARDO FEITOZAMATRICULA: 34.273CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – INFANTILA CONTAR DE: 28/11/2021

NOME: FABIANE FERNANDES GRAZIANIMATRICULA: 34.260CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – INFANTILA CONTAR DE: 15/11/2021

NOME: FABIO ROBERTO CHELLAMATRICULA: 34.327CARGO: ASSISTENTE SOCIALA CONTAR DE: 25/11/2021

NOME: FELIPE CESAR APARECIDO CANATO MALAGUTTIMATRICULA: 34.358CARGO: ENFERMEIROA CONTAR DE: 27/11/2021

NOME: FELIPE MOREIRA BUCCIMATRICULA: 34.244CARGO: AGENTE CULTURALA CONTAR DE: 06/11/2021

NOME: FERNANDA DE ARAÚJO FERREIRAMATRICULA: 34.311CARGO: FARMACÊUTICOA CONTAR DE: 22/11/2021

NOME: GIOVANA CAMPOS DE OLIVEIRAMATRICULA: 34.291CARGO: ATENDENTEA CONTAR DE: 16/11/2021

NOME: GUIDA PAOLA GENOVEZ TEREZAMATRICULA: 34.197CARGO: CIRURGIÃO DENTISTAA CONTAR DE: 14/11/2021

NOME: IVANETE MARIANA DE CARVALHOMATRICULA: 30.614CARGO: FARMACÊUTICOA CONTAR DE: 25/11/2021

NOME: JANAÍNA DE OLIVEIRAMATRICULA: 34.267CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDAMENTALA CONTAR DE: 14/11/2021

NOME: JOICE DE ANDRADE RODRIGUESMATRICULA: 34.298CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – INFANTILA CONTAR DE: 18/11/2021

NOME: JOSIANE CLARICE CLAUDINO LEMEMATRICULA: 34.333CARGO: FARMACÊUTICOA CONTAR DE: 30/11/2021

NOME: JUCIMARA MIRANDA SOSOLOTEMATRICULA: 34.297CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – INFANTILA CONTAR DE: 22/11/2021

NOME: JULIA MARIA RODRIGUES HOMELIS FLORIANOMATRICULA: 33.088CARGO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃOA CONTAR DE: 29/11/2021

NOME: JULIANA DE LIMA CONRADOMATRICULA: 32.929CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – INFANTILA CONTAR DE: 06/11/2021

NOME: JULIANA FLAUZINA DIAS LAZZARIMATRICULA: 34.289CARGO: TÉCNICO DE FARMÁCIAA CONTAR DE: 26/11/2021

NOME: JULIO CESAR CARDOSOMATRICULA: 34.290CARGO: AGENTE DE SANEAMENTOA CONTAR DE: 13/11/2021

NOME: JULIO CEZAR DOS SANTOS PEREIRAMATRICULA: 34.294

11DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

CARGO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃOA CONTAR DE: 13/11/2021

NOME: LAHIS PIRES LEITÃOMATRICULA: 34.276CARGO: MÉDICOA CONTAR DE: 13/11/2021

NOME: LARA MUCHERONI BOTTURA SARTORIMATRICULA: 34.274CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – INFANTILA CONTAR DE: 06/11/2021

NOME: LARISSA DA SILVA FERREIRA RAMOSMATRICULA: 34.271CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – INFANTILA CONTAR DE: 06/11/2021

NOME: LUCIANE HIGUTIMATRICULA: 34.293CARGO: MERENDEIRAA CONTAR DE: 29/11/2021

NOME: MAITHANA DEAJUTE FRANCHIMATRICULA: 34.339CARGO: ENFERMEIROA CONTAR DE: 29/11/2021

NOME: MARGARIDA DAS DORES DE JESUS FREITASMATRICULA: 34.292CARGO: MERENDEIRAA CONTAR DE: 26/11/2021

NOME: MAYARA NOGUEIRA DOS SANTOSMATRICULA: 34.338CARGO: FARMACÊUTICOA CONTAR DE: 28/11/2021

NOME: MERIS LABORDAMATRICULA: 34.261CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – INFANTILA CONTAR DE: 04/11/2021

NOME: MICHEL BENTO DOS SANTOSMATRICULA: 34.328CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEMA CONTAR DE: 27/11/2021

NOME: PAULA ELAIZA FALCÃO ROSA DE ALMEIDAMATRICULA: 34.277CARGO: AUXILIAR DE CRECHEA CONTAR DE: 10/11/2021

NOME: RAQUEL ARLINDA BIRCOL MAGANHA BALDONIMATRICULA: 34.225CARGO: CUIDADOR DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOSA CONTAR DE: 01/11/2021

NOME: RAQUEL SILVA POLETTOMATRICULA: 34.262CARGO: CIRURGIÃO DENTISTAA CONTAR DE: 09/11/2021

NOME: REGIANE CASSIA PINIMATRICULA: 33.654CARGO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃOA CONTAR DE: 23/11/2021

NOME: ROBERTO VIEIRA DA CUNHAMATRICULA: 34.247CARGO: SERVENTE DE ESCOLAA CONTAR DE: 02/11/2021

NOME: RODRIGO UNIDAMATRICULA: 34.251CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – INFANTILA CONTAR DE: 10/11/2021

NOME: ROSANA MARIA ZANETTI DE MATOSMATRICULA: 25.358CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – INFANTILA CONTAR DE: 05/11/2021

NOME: ROSANGELA APARECIDA SOARES LEANDROMATRICULA: 29.724CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – INFANTILA CONTAR DE: 04/11/2021

NOME: SABRINA CAVALHEIRO TAKAMATSU CAMARGOMATRICULA: 34.249CARGO: FARMACÊUTICOA CONTAR DE: 02/11/2021

NOME: SOPHIA PESSOA DOS SANTOSMATRICULA: 34.272CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – INFANTILA CONTAR DE: 06/11/2021

NOME: THAINARA FRANCESCA AVANTE CONDEMATRICULA: 30.378CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – INFANTIL

A CONTAR DE: 31/10/2021

NOME: VIVIAN CAMILE DA SILVAMATRICULA: 34.242CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – INFANTILA CONTAR DE: 07/11/2021

NOME: VIVIANE APARECIDA DOS REISMATRICULA: 33.955CARGO: TÉCNICO DE HIGIENIZAÇÃO DENTÁRIAA CONTAR DE: 01/07/2021**

**Conforme informação no processo nº 1233/2022.

Bauru, 19 de janeiro de 2022.SUÉLLEN SILVA ROSIMPREFEITA MUNICIPAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

RETIFICAÇÕES: No D.O.M nº 3497 de 04/01/2022: Onde se lê, PRORROGAÇÃO DE CESSÃO: Portaria nº 001/2022, prorroga a cessão dos servidores abaixo relacionados, para prestarem serviço junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme solicitação da Juíza de Direito e Coordenadora do Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, sem prejuízo de vencimentos, no período de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme Processo nº 184.760/2019......Leia-se, no período de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme Processo nº 192.427/2021.

No D.O.M nº 3497 de 04/01/2022: Onde se lê, Portaria nº 002/2022, prorroga a cessão dos servidores abaixo relacionados, para prestarem serviço junto à Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP, sem prejuízo de vencimentos, no período de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme Processo nº 195.398/2021......Leia-se, no período de 01/01/2022 a 31/12/2022, conforme Processo nº 195.396/2021.

EXONERAÇÃO: A partir 05/01/2022, portaria nº 094/2022, exonera, a pedido, o (a) servidor(a) LUCA OLIVEIRA ESCOURA, RG nº 53xxxxx05, matrícula nº 34647, do cargo efetivo de Agente em Gestão Administrativa e Serviços - Agente de Administração, do SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, conforme Processo nº 1635/2022.

LICENÇA SEM VENCIMENTO: A partir de 20/01/2022, portaria nº 095/2022 concede licença sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, o(a) servidor(a) MANOELA AFONSO , portador(a) do RG nº 32xxxxx89, matrícula nº 34554, cargo efetivo Especialsita em Educação Adjunto - Professor Substituto de Educação Básica Fundamental, da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, conforme processo nº 183.139/2021.

FALECIMENTO: Comunicamos o falecimento do(a) servidor(a) ELOIZA HELENA DA SILVA ROSSI, matrícula nº 29655 RG nº 18xxxxx09, Agente Educacional - Auxiliar de Creche, ocorrido em 13/01/2022, conforme processo nº 7353/2022.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO: Os(as) candidatos(as) relacionados(as) abaixo deverão entrar em contato com o Departamento de Recursos Humanos no dia e horário indicado para que sejam orientados(as) com relação à providência da documentação do Anexo I e outros documentos que vierem a ser necessários para investidura no cargo.A Diretora de Departamento de Recursos Humanos, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n.º 7.109 de 12 de setembro de 2018 e, considerando cumpridas todas as medidas que a legislação impõe, expede.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N.º 96/2022: Fica nomeado(a) para prover o cargo efetivo de TÉCNICO EM SAÚDE - TÉCNICO EM RADIOLOGIA E IMAGENOLOGIA, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial n.º 3504 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr.(a) FRANCIELE ALVES DA SILVA, portador(a) do RG n.º 45XXXXX36 e CPF n.º 453.XXX.XXX-25, em virtude do(a) mesmo(a) haver se classificado em 25º lugar, no concurso público para TÉCNICO EM SAÚDE - TÉCNICO EM RADIOLOGIA E IMAGENOLOGIA, Edital n.º 06/2017 para exercer as funções do cargo.O atendimento será inicialmente pelo telefone (14) 3235-1207/3235-1081 ou por e-mail [email protected] . Ligar em 20/01/2022 às 08h30min ou mandar e-mail.

Observação: Nomeação motivada pelo(a) exoneração de Adairlan Oliveira Sousa Carlos, cargo efetivo de Técnico em Saúde - Técnico Em Radiologia E Imagenologia, matrícula 34.893, publicada no Diário Oficial do Município em 16 de Outubro de 2021.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N.º 97/2022: Fica nomeado(a) para prover o cargo efetivo de TÉCNICO EM SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial n.º 3504 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr.(a) JULIANA TURBIANI CARVALHO DE OLIVEIRA, portador(a) do RG n.º 45XXXXX43 e CPF n.º 447.XXX.XXX-75, em virtude do(a) mesmo(a) haver se classificado em 15º lugar, no concurso público para TÉCNICO EM SAÚDE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Edital n.º 08/2019 para exercer as funções do cargo.O atendimento será inicialmente pelo telefone (14) 3235-1207/3235-1081 ou por e-mail [email protected] . Ligar em 20/01/2022 às 09h00min ou mandar e-mail.

Observação: Nomeação motivada pelo(a) exoneração de Joyce Tavares Batista, cargo efetivo de Técnico em Saúde - Técnico de Enfermagem, matrícula 33.970, publicada no Diário Oficial do Município em 13 de novembro de 2021.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N.º 98/2022: Fica nomeado(a) para prover o cargo efetivo de ASSISTENTE EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS - ATENDENTE, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial n.º 3504 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr.(a) LIVIA DUARTE FREITAS, portador(a) do RG n.º 35XXXXX76 e CPF n.º 398.XXX.XXX-05, em virtude do(a) mesmo(a) haver se classificado em 23º lugar, no concurso público para ASSISTENTE EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS - ATENDENTE, Edital n.º 25/2019 para exercer as funções do cargo.O atendimento será inicialmente pelo telefone (14) 3235-1207/3235-1081 ou por e-mail [email protected].

12 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

br . Ligar em 20/01/2022 às 09h30min ou mandar e-mail.

ANEXO I (ORIGINAIS)1. RG e CPF (com nome atualizado e menos de 10 anos de emissão);2. Certidão de casamento (atualizada e legível);3. Certidão da Justiça Eleitoral que comprove que está QUITE, ao qual pode ser retirada no link http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral;4. CTPS (Carteira de Trabalho - com nome atualizado);5. Comprovante de Situação Cadastral do CPF (com nome atualizado), ao qual pode ser retirado no link https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp;6. Comprovante de endereço atual;7. Extrato do PIS/PASEP, com nome atualizado, verificar junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL, se existe o cadastro em mais de 01 (um) número de PIS ou PASEP, caso exista dois números deverá solicitar a regularização para um único número. É importante que todos os dados cadastrais do candidato estejam atualizados junto ao órgão responsável do PIS (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) ou PASEP (BANCO DO BRASIL), antes da emissão e apresentação do documento junto ao Recursos Humanos desta Prefeitura, para evitar problemas futuros; 8. Comprovação de regularidade com o serviço militar (reservista e/ou equivalente);9. Atestado de Antecedentes Criminais do(s) Estado(s) em que tenha residido, com o nome atualizado;10. Certidão de Distribuição de Ações Criminais do(s) Estado(s) em que tenha residido, com o nome atualizado;11. Certidões de Execuções Criminais do(s) Estado(s) em que tenha residido (do estado de São Paulo são duas, a SAJ PG5 e a SIVEC), com o nome atualizado;12. Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal, com o nome atualizado;13. Certidão de Distribuição da Justiça Federal do(s) Estado(s) em que tenha residido, com o nome atualizado;14. Certidão de nascimento de filhos até 21 anos e/ou se deficiente de qualquer idade;15. CPF de filhos até 21 anos, se deficiente, de qualquer idade e, se estudante, até 24 anos;16. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos;17. PRÉ-REQUISITO EXIGIDO NO EDITAL DO CONCURSO. (Diplomas e/ou certificados);18. Declaração ou certidão negativa de débitos para os cargos que possuem registros em seus respectivos conselhos;19. Declaração de horário e local de trabalho para os cargos que por Lei cabem acumulação (para fins de análise do acúmulo e/ou compatibilidade de horários).

ESTAGIÁRIOS

TORNA SEM EFEITO

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve nesta data Tornar Sem Efeito a convocação vinculada no Diário Oficial n.º 3497, do(a) Sr.(a) GIOVANA RAFAELA BORBA, portador(a) do CPF 489.XXX.XXX-36, classificado(a) em 2º, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de ARQUITETURA E URBANISMO, edital n.º 01/2021 em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve nesta data Tornar Sem Efeito a convocação vinculada no Diário Oficial n.º 3497, do(a) Sr.(a) LUÍS EDUARDO SCIGLIANO FRANCO, portador(a) do CPF 446.XXX.XXX-06, classificado(a) em 17º, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, edital n.º 01/2021 em virtude de DESISTÊNCIA EXPRESSA.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve nesta data Tornar Sem Efeito a convocação vinculada no Diário Oficial n.º 3497, do(a) Sr.(a) MARCELA BRIGLIA FRANCO, portador(a) do CPF 449.XXX.XXX-30, classificado(a) em 27º, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de JORNALISMO, edital n.º 03/2019 em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA.A Diretora de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve nesta data Tornar Sem Efeito a convocação vinculada no Diário Oficial n.º 3499, do(a) Sr.(a) ERICK MANARA PINTO CORREA, portador(a) do CPF 332.XXX.XXX-02, classificado(a) em 10º, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de ADMINISTRAÇÃO, edital n.º 01/2019 em virtude de DESISTÊNCIA EXPRESSA.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve nesta data Tornar Sem Efeito a convocação vinculada no Diário Oficial n.º 3501, do(a) Sr.(a) TATIELE DA SILVA LIMA, portador(a) do CPF 456.XXX.XXX-41, classificado(a) em 12º, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de ADMINISTRAÇÃO, edital n.º 01/2021 em virtude de DESISTÊNCIA EXPRESSA.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve nesta data Tornar Sem Efeito a convocação vinculada no Diário Oficial n.º 3499, do(a) Sr.(a) JULIANO LUIS FRENEDA, portador(a) do CPF 321.XXX.XXX-99, classificado(a) em 6º, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de NUTRIÇÃO, edital n.º 03/2019 em virtude de DESISTÊNCIA EXPRESSA.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve nesta data Tornar Sem Efeito a convocação vinculada no Diário Oficial n.º 3499, do(a) Sr.(a) SAMUEL HENRIQUE SIMOES DUARTE, portador(a) do CPF 478.XXX.XXX-42, classificado(a) em 1º, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de ENGENHARIA AGRONOMICA, edital n.º 01/2021 em virtude de DESISTÊNCIA EXPRESSA.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve nesta data Tornar Sem Efeito a convocação vinculada no Diário Oficial n.º 3499, do(a) Sr.(a) AMANDA DE OLIVEIRA RABELO, portador(a) do CPF 459.XXX.XXX-77, classificado(a) em 22º, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, edital n.º 01/201 em virtude de DESISTÊNCIA EXPRESSA

CONVOCAÇÃO

Em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA do(a) 2.º classificado(a), a diretora do Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve CONVOCAR para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de ARQUITETURA E URBANISMO, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) GABRIELE ARISSA ASITO, portador(a) do CPF 234.XXX.XXX-04, classificado(a) em 4º, no

Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de ARQUITETURA E URBANISMO, edital n.º 01/2021. Este(a) deve contatar o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, telefone (11) 95024-4412 ou comparecer à Rua Luso Brasileira, n.º 4-44, Sala 702/703 e 704, Bauru/SP, CEP: 17016-230, Edifício Metropolitan, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

Em virtude de DESISTÊNCIA EXPRESSA do(a) 17.º classificado(a), a diretora do Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve CONVOCAR para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) ELLEN MAISA MARCONDES NEVES, portador(a) do CPF 452.XXX.XXX-04, classificado(a) em 25º, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, edital n.º 01/2021. Este(a) deve contatar o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, telefone (11) 95024-4412 ou comparecer à Rua Luso Brasileira, n.º 4-44, Sala 702/703 e 704, Bauru/SP, CEP: 17016-230, Edifício Metropolitan, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

Em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA do(a) 27.º classificado(a), a diretora do Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve CONVOCAR para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de JORNALISMO, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) ISABELE SCAVASSA, portador(a) do CPF 461.XXX.XXX-86, classificado(a) em 28º, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de JORNALISMO, edital n.º 03/2019.. Este(a) deve contatar o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, telefone (11) 95024-4412 ou comparecer à Rua Luso Brasileira, n.º 4-44, Sala 702/703 e 704, Bauru/SP, CEP: 17016-230, Edifício Metropolitan, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

Em virtude de DESISTÊNCIA EXPRESSA do(a) 10.º classificado(a), a diretora do Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve CONVOCAR para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de ADMINISTRAÇÃO, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) THAIS DE OLIVEIRA DIAS, portador(a) do CPF 410.XXX.XXX-28, classificado(a) em 13º, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de ADMINISTRAÇÃO, edital n.º 01/2021. Este(a) deve contatar o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, telefone (11) 95024-4412 ou comparecer à Rua Luso Brasileira, n.º 4-44, Sala 702/703 e 704, Bauru/SP, CEP: 17016-230, Edifício Metropolitan, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

Em virtude de DESISTÊNCIA EXPRESSA do(a) 12.º classificado(a), a diretora do Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve CONVOCAR para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de ADMINISTRAÇÃO, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) CLELIA CRISTINA PIZZELLO, portador(a) do CPF 318.XXX.XXX-41, classificado(a) em 14º, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de ADMINISTRAÇÃO, edital n.º 01/2021. Este(a) deve contatar o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, telefone (11) 95024-4412 ou comparecer à Rua Luso Brasileira, n.º 4-44, Sala 702/703 e 704, Bauru/SP, CEP: 17016-230, Edifício Metropolitan, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

Em virtude de DESISTÊNCIA EXPRESSA do(a) 6.º classificado(a), a diretora do Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve CONVOCAR para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de NUTRIÇÃO, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) JULIANA MINETTO CARREGA, portador(a) do CPF 481.XXX.XXX-74, classificado(a) em 08.º, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de NUTRIÇÃO, edital n.º 03/2019. Este(a) deve contatar o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, telefone (11) 95024-4412 ou comparecer à Rua Luso Brasileira, n.º 4-44, Sala 702/703 e 704, Bauru/SP, CEP: 17016-230, Edifício Metropolitan, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

Em virtude de DESISTÊNCIA EXPRESSA do(a) 1.º classificado(a), a diretora do Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve CONVOCAR para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de ENGENHARIA AGRONOMICA na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) JIOVANE MARCELO MARTINS, portador(a) do CPF 422.XXX.XXX-29, classificado(a) em 02.º, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de ENGENHARIA AGRONOMICA, edital n.º 01/2021. Este(a) deve contatar o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, telefone (11) 95024-4412 ou comparecer à Rua Luso Brasileira, n.º 4-44, Sala 702/703 e 704, Bauru/SP, CEP: 17016-230, Edifício Metropolitan, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

Em virtude de DESISTÊNCIA EXPRESSA do(a) 22º classificado(a), a diretora do Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve CONVOCAR para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) ELTON CARLOS LOPES NOLETO, portador(a) do CPF 504.XXX.XXX-71 classificado(a) em 26.º, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO edital n.º 01/2021. Este(a) deve contatar o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, telefone (11) 95024-4412 ou comparecer à Rua Luso Brasileira, n.º 4-44, Sala 702/703 e 704, Bauru/SP, CEP: 17016-230, Edifício Metropolitan, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

CONCURSO PÚBLICO

RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM SAÚDE - PSICÓLOGO (EDITAL 07/2021) (prova realizada em 12/12/2021) E EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE TÍTULOS.

Inscrição Nome Completo Prova Objetiva

0036700433 ALAN RICARDO FLORIANO BIGELI 60,750036700510 ALESSANDRA BALLESTERO FUKOSHIMA 56,250036700500 ALESSANDRA IANHEZ DE CAMARGO 54,000036700150 ALESSANDRA LOPES DA SILVA 67,500036700457 ALESSANDRA MAYUMI TOSHIOKA 67,50

13DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

0036700156 ALINE PATRICIA DE MORAIS TORREZAN 54,000036700205 AMANDA DE FREITAS NASCIMENTO 58,500036700444 ANA AMELIA MIYASHIRO 65,250036700088 ANA CAROLINA DOS SANTOS NASCIMENTO 67,500036700082 ANA CAROLINA SILVA DOS SANTOS 63,000036700387 ANA CAROLINA VALENTIM DE OLIVEIRA BARBOSA 60,750036700337 ANA CLARA BONINI ALVES 67,500036700228 ANA CLARA VILLAS BÔAS BLANCO CAVA 63,000036700251 ANA ELISA LUCCI VIEIRA 81,000036700605 ANA LIGIA ALCARAS 56,250036700162 ANA PAULA ALVES DA SILVA LIMA 54,000036700232 ANA RITA DE CASSIA VIEIRA DE MORAES HESSEL 58,500036700246 ANDRESA TABANEZ DA SILVA 63,000036700138 ANDRESSA CAROLINA DONATO 65,250036700045 ANDREZA APARECIDA DE LIMA 76,500036700405 ARIANE MARTA DE LIMA SILVA 60,750036700594 BARBARA DAVID GALVANI 54,000036700127 BEATRIZ DE OLIVEIRA 65,250036700080 BIANCA LUCIANO PALUDETTO 65,250036700415 BRUNA CRISTINA QUAGLIA 56,250036700008 BRUNA LEITE RIBEIRO NASSARALA 54,000036700375 BRUNA MARIA DE SOUZA 54,000036700441 BRUNA MEIRA MISSON 63,000036700281 BRUNA PADUA SILVA 67,500036700453 BRUNA PESSENDA 60,750036700488 BRUNO AUGUSTO DA SILVA FARIA 65,250036700254 BRUNO LEONARDO BARBOSA DE OLIVEIRA 54,000036700185 CAIO MENDES DA SILVEIRA CUNHA 56,250036700583 CAMILA DOMENICONI 60,750036700304 CAMILA MIHO MATSUMOTO 67,500036700291 CAMILA SILVA BERTO 58,500036700277 CARMEN DOS SANTOS GODOY URA 65,250036700278 CAROLINA BUSATO HEIDERICH OKAMOTO 63,000036700534 CAROLINE CANTÃO DE PAULA MARIA 60,750036700109 CAROLINE CUSINATO 60,750036700430 CATIANA COLETTA BATISTELA 58,500036700477 CHRISTHIAN REGIS DARIO DA COSTA 56,250036700110 CLAUDIA CRISTINA DE GÓES 60,75

0036700492 CLEIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA 72,000036700524 DAISY NIEDZIEKCIK 63,000036700517 DANIELA DE OLIVEIRA RIBEIRO 65,250036700357 DANIELA MORTATTI MIYAHARA 60,750036700081 DANILO DO NASCIMENTO GONÇALVES 54,000036700549 DANILO LEUTWILER GABAS 60,750036700365 DAYANE ALVES DA SILVA 65,250036700223 DEBORAH PLACERES DE ARAUJO 74,250036700443 DENI MACEDO DA GUARDA 60,750036700367 DIEGO MARTINS COELHO 56,250036700499 DOUGLAS ROBERTO DA SILVA 56,250036700073 EDILENE TAVARES DA SILVA 54,000036700421 EDILSON RAMIRO DE FREITAS 54,000036700538 EDNA ADRIANA NOVAIS MOREIRA 69,750036700175 ELEKSANDRA CIBELE GUSMAN VENDRAMINI 58,500036700267 ELI FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR 63,000036700302 ELLEN CRISTINA FABRI 58,500036700417 ELOANA CURY MOURA 67,500036700535 ERONIDES CONCEIÇÃO PALMEIRA 63,000036700621 FERNANDA ALVES DA SILVA 54,000036700506 FERNANDA TAROSSO SILVA 63,000036700207 FLÁVIA DO LAGO FERREIRA 60,750036700487 FLÁVIA OLIVEIRA ROCHA 60,750036700315 FRANCINNE GONZALEZ ANDRIONI 58,500036700491 FRANCISCO DE MELO BARROS 60,750036700353 GABRIEL CRUCIATA PERRONE 67,500036700329 GABRIEL ELIAS 69,750036700079 GABRIEL FERNANDO MARQUES ARFELI 63,000036700314 GABRIELA CIRAQUI BERTOLDO 54,000036700361 GABRIELA GARCIA MARTINS 56,250036700028 GABRIELLE CHRISTINE LIRA PELEGRINA 56,25

0036700431 GABRIELLY DOS SANTOS MAZINI 54,00

0036700426 GEOVANA MARCIANO DOS SANTOS 58,500036700328 GIDDEÃO GASPARINI SILVÉRIO 67,500036700244 GIOVANA GONÇALVES LEITE RUIZ 65,250036700435 GIOVANA ORRU TIENGO 69,750036700161 GIOVANNA ELIZA DA SILVA PAGLIACI 78,750036700416 GIOVANNA OLIVEIRA MIOLA SILVEIRA 60,750036700607 GISELE APARECIDA BRAZEIRO DA SILVA 65,250036700508 GIULIA FERNANDA FERREIRA 69,750036700135 GIULLIA LUZIA CAMPANARI 72,000036700122 GLEYCE KELLY TEODORO RONQUE 56,250036700470 GRAZIELA ALONSO RIPER 60,750036700173 GUSTAVO REZENDE FELIPPE 69,750036700070 HEIDY ROXANE VENTURINI 72,000036700235 HELOISA SOBRAL DA COSTA SPERANÇA 58,500036700272 ISABELA CAROLINE PAULON CHAVES 54,000036700031 ISABELE DO NASCIMENTO MENDES 63,000036700193 ISABELLA CASTELHANO 74,250036700259 ISABELLA FERNANDA RODRIGUES FELIPE 67,500036700490 ISABELLA GARCIA DA SILVA 54,000036700134 ISABELLA JANINI MISSON 63,000036700573 ISABELLE CRISTINA VELASCO HAGUIUDA 67,500036700565 ISADORA DE MARTINO PRATA 72,000036700102 IULIA LUDMILA DOS SANTOS GÓES 60,750036700014 JACIARA BARBOSA CARVALHO 54,000036700298 JACQUELINE SILVA MASCOLI 65,250036700025 JAQUELINE NUNES GONÇALVES 56,250036700116 JEREMIAS ELISEO DE MELLO 63,000036700616 JESSICA ALVES VASCONCELOS 67,500036700095 JESSICA CAROLINE ANTUNES ZEQUI 58,500036700231 JÉSSICA CRISTINA CORRÊA GERALDO DOMINGUES 56,250036700373 JOAO VITOR ZANLUQUI DE OLIVEIRA 60,750036700286 JOARA HELENA ALVES GALLI 56,250036700456 JULIA BEATRIZ MESSIAS 60,750036700250 JULIA TRINDADE FELTRIN 58,500036700393 JULIA VIEIRA DA CONCEIÇÃO 56,250036700188 JULIANA COLOMBO 60,750036700206 JULIANA CRISTINA MARQUES 56,250036700282 JULIANA RAMOS DOMINGUES 60,750036700043 JULIANA RODRIGUES SIGOLO 63,000036700044 JULIANA SAYURI SAKAI 54,000036700432 JULIETA MARIA RUGULO CORREIA 74,250036700274 KEITY LAURINDA DE OLIVEIRA 56,250036700450 LAIS CRISTINA MANSO 54,000036700069 LARA SORITA CONTARIN 67,500036700525 LARISSA FERNANDA MARQUIZELLI SILVA 54,000036700204 LARISSA MARGATO RINALDI 69,750036700543 LARISSA PEREIRA GONÇALVES 56,250036700261 LARISSA TERESINHA RUIZ CORREIA STEKER 58,500036700404 LAURA CUNHA HANITZSCH 60,750036700242 LÁZARO DE OLIVEIRA LEONI 54,000036700077 LEILA VELOSO CALAHANI FELÍCIO 63,000036700075 LETÍCIA CARDOSO DE OLIVEIRA 78,750036700332 LETÍCIA MARIA COCIA 58,500036700480 LETÍCIA NAKAO 54,000036700461 LETÍCIA SOUZA MARINHOS 65,250036700063 LIA BERNARDO OKUNO 60,750036700158 LORENA ALVES TORRES 72,000036700163 LUCAS PAULO SALES ABIUZZI 58,500036700609 LUCIA ELENA VIEIRA PIERIM 63,000036700198 LUCIANA BENELI LÉPORE 56,250036700203 LUCIANA CAPELIM ESPÓSITO 54,000036700346 LUCIANA ESPOSITO DE OLIVEIRA 54,000036700446 LUIZ BOSCO SARDINHA MACHADO JÚNIOR 65,250036700382 LUIZ JOSÉ FAUSTINI 58,500036700074 MAÍRA BITTAR GALDI 63,000036700276 MARCELA DA COSTA AMADO 63,000036700479 MARCELO MARZOLA DUARTE 54,000036700168 MARCIA REGINA DE SOUZA BARBOSA PEREIRA 56,250036700154 MARCOS AFONSO DE SOUZA 56,250036700401 MARIA EUGENIA BROCCO SANT ANA 60,750036700294 MARIA GABRIELA LIMA CORREA DA SILVA 54,00

14 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

0036700146 MARIA JOSE DA SILVA 54,000036700057 MARIA JULIA MARTIELO 60,750036700569 MARIANA DE ALMEIDA POLLI 56,250036700537 MARIANA FAVORIDO SANT ANA 65,250036700221 MARIANA FERRÉR BENITO PEREIRA 58,500036700032 MARINA RAMOS COIASO 58,500036700066 MARINA RAMOS DOMINGUES 60,750036700617 MARLEN CÀSSIA MAGANHA 60,750036700119 MATHEUS DE LIMA VASCONCELOS 54,000036700115 MATHEUS SILVA RODRIGUES 69,750036700423 MAYRA GUASQUE DE CAMARGO 76,500036700186 MILENA VALELONGO MANENTE 63,000036700540 MILENE CARVALHO VIEIRA 60,750036700374 MIRELA YUMI YOSHIMOTO 65,250036700507 NAJARA APARECIDA RIBEIRO 65,250036700061 NARA CRISTINA MOREIRA ALMEIDA 72,000036700380 NASHILA BEATRIZ DO NASCIMENTO 74,250036700126 NATHALIA CHARLOIS NOGUEIRA 58,500036700459 NICOLLY DIAS DA MOTTA 72,000036700056 PAOLINE FRANCELIN 54,000036700602 PATRÍCIA MIKELLAINI SOARES BEZERRA 56,250036700493 RAFAELA LANDI DE OLIVEIRA 65,250036700392 RAIMUNDO MARCONES SOUSA MARACAIPE 63,000036700469 RAPHAEL BOGATZKY COSTA 54,000036700311 RAPHAEL MENDONÇA FRANCISCO 67,500036700007 RAQUEL CRISTIANE DE MORAES 58,500036700484 RAQUEL GIGLIO DE OLIVEIRA 67,500036700576 RENAN CRISTIANO ALVES 67,500036700275 RICARDO MASSUDA OYAMA 63,000036700376 RODRIGO DE LIMA FERREIRA 56,250036700618 ROGER LAI 69,750036700094 ROSILENE ALVES CASA VELHA 58,500036700085 RUI MESQUITA NETO 58,500036700471 SIMONE CRISTINA SILVA SIMÕES 65,250036700058 STELA MARIA BORGES CRISTONI 56,250036700546 STENIA LUIZA GOMES BARBALHO 63,000036700129 SUZANA MARA JULIÃO 58,500036700265 TAINAH GASPAR GONÇALVES 54,000036700580 TALITA MARIA DA SILVA 58,500036700279 TAMIRES FERNANDA COELHO ODAS 60,750036700026 TAMIRIS DE OLIVEIRA ALVES 63,000036700076 THAIS AMANDA GUILHERME 56,250036700183 THAIS SILVA ARAÚJO DE SOUSA 56,250036700478 TIAGO ALEXANDRE GOMES GONÇALVES 65,250036700019 VERÔNICA LIMA DOS REIS 56,250036700355 VITOR FANTINI PINTO 60,750036700596 VITORIA REGINA DA CONCEICAO LOPES 54,000036700504 VITÓRIA REGINA SILVA GÓES 54,000036700004 WELLINTON DANIEL BAPTISTA DA SILVEIRA BONACI 58,500036700035 WESLEY MACHADO FUCCIOLO 63,000036700092 WILLIAM MARTINS DE CARVALHO 60,750036700554 WILLIAN ALCANTARA DOS SANTOS 58,50

2ª FASE – ANÁLISE DE TÍTULOS 1. Para efeito de classificação final os candidatos acima relacionados deverão enviar (caso possuam) pelo sistema de concurso, cópia digitalizada colorida dos certificados indicados no item 17.2. OS CERTIFICADOS QUE SERÃO UTILIZADOS COMO PRÉ-REQUISITO PARA INVESTIDURA NO CARGO NÃO DEVERÃO SER ENTREGUES. A ENTREGA DOS MESMOS SERÁ DE TOTAL RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO. 3. A 2ª fase – Análise de Títulos será realizada EXCLUSIVAMENTE pela internet, no site www.bauru.sp.gov.br na ÁREA DE CONCURSOS, no portal do candidato, da 0h (zero hora) do dia 02 (dois) de fevereiro de 2022 até às 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 07 (sete) de fevereiro de 2022 (horário de Brasília/DF), devendo o candidato adotar os seguintes procedimentos:3.1. Acesse o link:https://www2.bauru.sp.gov.br/sist_concursos/Login.aspx?ReturnUrl=%2fsist_concursos%2fdefault.aspx e faça o login: o candidato deverá efetuar seu acesso ao sistema de concurso com CPF e senha cadastrados anteriormente; 3.2. Seleção do concurso inscrito: Após fazer o login, o candidato deverá clicar na aba “Meus Concursos” e escolher o cargo para o qual está inscrito, sendo, no caso regulado pelo presente Edital: ESPECIALISTA EM SAÚDE - PSICÓLOGO, e clicar no ícone da “lupa”;3.3. Envio de Certificados: após clicar na lupa, deve ler atentamente as instruções da “2º Fase - Títulos”, selecionar a opção de envio dos títulos, sendo obrigatório o envio da frente e do verso do título, mesmo que o verso esteja em branco;3.4. As cópias digitalizadas dos títulos a serem enviadas SOMENTE serão aceitas nas extensões jpg, jpeg ou png, colorido e que não ultrapasse 4 MB (quatro megabytes);3.5. Categorização dos Títulos: cada título deve ser enviado no campo correspondente - Doutorado,

Mestrado e Especialização, sempre em arquivos separados, um de cada vez, se atentando ao limite de certificados que podem ser enviados (ver item 17);3.5.1. É de total responsabilidade do candidato a categorização e envio dos títulos, pois os mesmos serão avaliados na categoria inserida pelo candidato.3.6. Opção Anexo: Para cada certificado terá a opção anexo, caso tenha outro(s) documento(s) para enviar que complemente(m) o título, deve(m) ser enviado(s) em ÚNICO arquivo(uma ou mais páginas) SOMENTE na extensão PDF, colorido e que não ultrapasse 4 MB (quatro megabytes);3.7. Não serão considerados certificados/documentos enviados fora do prazo, pelos correios, por e-mail ou por quaisquer outras formas não especificadas no Edital;3.8. Não serão considerados certificados/documentos ilegíveis, com rasuras, incompletos ou provenientes de arquivo corrompido.3.9. É de responsabilidade do candidato, fornecer subsídios para que a Comissão Examinadora possa identificar a autenticidade/veracidade do documento entregue.4. A Prefeitura Municipal de Bauru não se responsabiliza por qualquer procedimento, efetuado pela internet, não recebido por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados, exceto se ocorrerem falhas técnicas no sistema de concurso. Assim, é recomendável que o candidato realize o envio dos títulos com devida antecedência.5. A 2ª Fase - Análise de Títulos terá caráter classificatório e, portanto, não elimina do concurso os candidatos que não enviarem Títulos.6. Não haverá segunda chamada para entrega de Títulos.7. Todos os Títulos deverão ser comprovados por documentos que contenham as informações necessárias ao perfeito enquadramento e consequente valoração.8. Quando o documento não comprovar explicitamente que o Título se enquadra na área exigida no quadro abaixo (item 17), o candidato poderá enviar, também o histórico escolar (quando a entrega desse não for obrigatória) ou declaração da instituição que emitiu o documento, na qual declara a(s) área(s) de concentração e/ou programa(s) e/ou linha(s) de pesquisa(s) e/ou informações complementares que permitam o perfeito enquadramento do Título.9. Após o prazo do envio dos Títulos, não serão permitidas substituições ou complementações, em qualquer tempo.10. O recebimento dos Títulos é de responsabilidade do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Administração e as respectivas avaliações são de responsabilidade da Comissão Examinadora nomeada pela Portaria nº 1432/2021.11. Os Diplomas, Certificados ou Declarações obtidos no exterior deverão ser convalidados por universidades oficiais do Brasil, que mantenham cursos congêneres, credenciados nos órgãos competentes.12. A Comissão Examinadora reserva o direito de requisitar outras informações pertinentes aos Títulos e ou documentos apresentados, se necessário.13. A pontuação máxima que poderá ser obtida na Análise de Títulos será igual a 10 (dez) pontos. 14. Os pontos obtidos na Análise de Títulos, para efeito de Classificação Final, serão somados ao total de pontos já obtidos na Prova Objetiva.15. Sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis, o candidato poderá ser excluído do Concurso Público, se verificada a falsidade de Declaração ou Ilegalidade na obtenção dos Títulos enviados. 16. Os títulos enviados que não atenderem ao solicitado nos Fatores de Avaliação (abaixo descritos) serão desconsiderados e não serão avaliados pela Comissão Examinadora.17. Serão considerados e pontuados os Títulos, conforme quadro a seguir:

Título Comprovantes Valor Unitário Valor Máximo

Doutorado

Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de curso de pós-graduação em nível de Doutorado, na área correlata ao concurso, devidamente reconhecido pelo

órgão competente.

4,0 pontos 4,0 pontos

Mestrado

Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de curso de pós-graduação em nível de Mestrado, em área correlata ao

concurso, devidamente reconhecido pelo órgão competente.

3,0 pontos 3,0 pontos

Especialização/Título de Especialista/

Residência/Aprimoramento

Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de curso de pós-graduação

em nível de especialização - lato sensu/Residência/Aprimoramento com carga

horária mínima de 360 horas/aula na em área correlata ao concurso, devidamente

reconhecido pelo órgão competente.

1,5 pontos 3,0 pontos

18. Após efetuadas as devidas avaliações do(s) título(s) entregue(s) pelo candidato este(s) ficará(ão) disponibilizado(s) no site da Prefeitura Municipal de Bauru www.bauru.sp.gov.br na área de CONCURSO/PORTAL DO CANDIDATO, podendo ser visualizado(s) até a publicação da Homologação do Concurso Público, regido por este edital.

Bauru, 20 de janeiro de 2022.A Comissão

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA, ENTREGA DE TÍTULOS E REGULAMENTAÇÃO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE – ENGENHEIRO AMBIENTAL (EDITAL 01/2020), EM RAZÃO DA RETOMADA DOS PRAZOS, SUSPENSOS DEVIDO A PANDEMIA DE COVID-19.

A Prefeitura Municipal de Bauru através da Secretaria Municipal de Administração - Departamento de Recursos Humanos CONVOCA OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, inscritos no concurso público para o Cargo Efetivo de ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE – ENGENHEIRO AMBIENTAL, para a realização da Prova Objetiva e Entrega de Títulos, nos termos do Edital 01/2020, de acordo com as seguintes orientações:

1. A PROVA OBJETIVA SERÁ REALIZADA EM 30/01/2022 (DOMINGO), COM DURAÇÃO DE 03 (TRÊS) HORAS, NA E. E. ERNESTO MONTE, localizada na Praça das Cerejeiras, 4-44 - Vila Noemi, Bauru – SP.1.1 A ENTRADA SERÁ PELO PORTÃO LATERAL (RUA PADRE JOÃO), A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR DISTANCIAMENTO ENTRE OS CANDIDATOS.2. O PORTÃO DE ENTRADA SERÁ FECHADO IMPRETERIVELMENTE ÀS 08H e 50 MIN., NÃO SENDO PERMITIDA, SOB NENHUM PRETEXTO A ENTRADA DE CANDIDATO APÓS

15DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

O HORÁRIO ESTABELECIDO.3. Os candidatos deverão comparecer impreterivelmente no local indicado para a realização da prova, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início, observado o horário oficial de Brasília/DF.4. Os candidatos deverão comparecer impreterivelmente no local indicado para a realização da prova e entrega de títulos, com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário fixado para seu início, observado o horário oficial de Brasília/DF.4.1. É obrigatório o uso de máscara facial com cobertura total de nariz e boca e de álcool em gel (70%) devido aos protocolos específicos em razão da pandemia COVID-19. 4.2. O candidato poderá levar seu próprio álcool em gel (70%) e sua garrafa de água.4.3. O candidato deverá cumprir os protocolos de higiene e segurança preconizados por decretos publicados ou que vierem a ser publicados, pela Prefeitura Municipal de Bauru em razão da pandemia de COVID–19, no momento da aplicação da prova.5. Os candidatos deverão levar documento de identidade com foto, em sua via original, caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente.6. Somente será admitido à sala de prova o candidato que estiver usando máscara facial e munido de documento original: Carteira de Identidade (RG) ou carteira expedida por órgão de classe que tenha força de documento de identificação ou carteira de trabalho, ou qualquer outro documento com foto reconhecido por lei, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. Por medida de segurança sugerimos que levem o comprovante final de inscrição, disponível para impressão no site da Prefeitura Municipal de Bauru (www.bauru.sp.gov.br) através da área de CONCURSOS/PORTAL DO CANDIDATO.6.1. Se o fiscal tiver dúvidas na identificação do candidato, poderá pedir ao candidato que retire a máscara para confirmar a documentação. Após isso, o candidato deverá recolocá-la imediatamente.6.2. Na fila para entrada na sala de prova, os candidatos deverão manter distância e evitar contato com outras pessoas.6.3. Poderá ser aferida a temperatura corporal, sendo excluído do certame o candidato que tiver com temperatura corporal acima de 37,8 graus centígrados.7. Não serão aceitos protocolos, cópias dos documentos acima citados, ainda que autenticadas, ou qualquer outro documento não constante deste Edital.8. Não serão aceitos como documentos de identidade: documentos digitais, certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos não identificáveis e/ou ilegíveis.9. O comprovante de inscrição e o comprovante de pagamento não terão validade como documento de identidade.10. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo, dentre outros atos, a coleta de assinaturas.11. A identificação especial também será exigida do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.PROVA OBJETIVA12. O candidato, ao adentrar a sala em que será aplicada a Prova Objetiva, deverá armazenar e lacrar TODOS os seus pertences nos sacos plásticos disponibilizados pelos fiscais, exceto o álcool gel 70%, máscara facial extra, óculos, caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, documento de identificação.12.1. O candidato que não atender tal determinação poderá ser eliminado do certame.12.2. Sugere-se aos candidatos, antes de lacrar seus pertences que verifiquem se estão portando todos os itens necessários à execução da prova (óculos, exceto óculos escuros, caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, documento de identificação).12.3. Após o início da Prova Objetiva não será permitido o rompimento do lacre, exceto quando a Coordenação do Concurso julgar necessário.12.4. O saco plástico tratado no Item 12, deverá ser acondicionado embaixo da carteira de prova, e só poderá ser violado após a saída do candidato do local estabelecido para realização da prova.13. Caso o candidato seja flagrado com algum pertence sem lacre poderá ser eliminado do certame.14. Iniciada a Prova Objetiva, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de transcorrida 01 (uma) hora.15. A inviolabilidade das provas será comprovada na sala de aplicação, no momento do rompimento do(s) lacre(s) e da(s) embalagem(ns) de provas, na presença de, no mínimo, 03 (três) candidatos(as) e mediante assinatura de Ata de ocorrência/Termo de compromisso.16. O candidato somente poderá levar consigo o caderno de questões 01 (uma) hora antes do término da prova.17. As questões que tiverem respostas rasuradas ou em duplicidades serão anuladas.18. Os candidatos que fizerem algum tipo de rasura ou não preencherem corretamente o Cartão Resposta, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, de acordo com as instruções constantes na Folha de Rosto da Prova Objetiva e com as informações transmitidas pelos fiscais de sala, terão sua prova anulada.19. O Cartão Resposta será o único documento válido para correção e NÃO será substituído em hipótese alguma, salvo se detectado erro ocasionado pela Coordenação do Concurso.19.1. A prova objetiva será corrigida por meio de leitura ótica, não sendo prevista a correção manual.20. O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais registrados no cartão resposta, tais como nome, número de inscrição e Cadastro de Pessoa Física (CPF).21. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do certame o candidato que, durante a realização da prova:21.1. for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova;21.2. faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou com os demais candidatos;21.3. recusar-se, por qualquer motivo, a devolver o caderno de prova ou gabarito, quando solicitado, ao final do tempo de prova;21.4. descumprir as instruções contidas no caderno de prova.22. O gabarito oficial será disponibilizado no endereço eletrônico: www.bauru.sp.gov.br/administracao/concursos.23. Após entregar a Folha de Respostas e o caderno de questões para os fiscais (quando for o caso), os candidatos deverão, obrigatoriamente, sair da sala e retirar-se imediatamente do prédio no qual foi realizada a prova, não podendo permanecer em suas dependências, bem como não poderão utilizar banheiros ou bebedouros, assim como não poderão retirar o lacre do saco onde estão guardados os pertences pessoais.24. Ao ingressar na sala para realização da prova, antes de lacrar seus pertences, os candidatos deverão desligar todos os equipamentos eletrônicos (celulares, relógio de qualquer espécie, etc...) uma vez que, se os mesmos emitirem qualquer tipo de sinal sonoro, após abertura do lacre da Prova, o candidato será excluído do certame.25. Durante a realização de qualquer prova deste Concurso Público não será permitida a utilização de qualquer tipo de aparelho que realize a gravação de imagem, de som, ou de imagem e som pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer outros estranhos ao Concurso Público. Caso haja qualquer necessidade de realização de uma ou mais modalidades de gravação aqui citada, com vistas à produção do conhecimento a ser avaliado pela Comissão Examinadora do Concurso Público, caberá à Prefeitura Municipal de Bauru e, somente a ela, a realização, o uso e a guarda de todo e qualquer material produzido.

26. É reservado à Coordenação do Concurso, caso julgue necessário, o direito de utilizar detector de metais, durante a aplicação da(s) prova(s). Caso o candidato seja flagrado pelo detector de metal portando qualquer tipo de aparelho eletrônico, será excluído do concurso. 27. A Prefeitura Municipal de Bauru não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.28. Os candidatos não poderão adentrar a sala de prova utilizando quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro, lenços, etc., exceto quando em tratamento de saúde, mediante apresentação de laudo médico no dia da realização da Prova Objetiva, ficando a critério da Coordenação do Concurso a avaliação dos casos específicos. 28.1. Também não será admitida a utilização de qualquer objeto/material, de qualquer natureza, que cubra a orelha ou obstrua o ouvido.29. Durante a realização da prova, o candidato que quiser ir ao banheiro ou tomar água deverá solicitar autorização do fiscal de sala para sua saída, devendo este designar um fiscal de corredor para acompanhá-lo no deslocamento, devendo-se manter em silêncio durante o percurso, podendo, antes da entrada no sanitário e depois da utilização deste, ser submetido à revista. Caso o candidato seja surpreendido portando algum equipamento proibido por este edital poderá ser excluído do certame.30. Nos casos de necessidade de atendimento de urgência, o candidato poderá ausentar-se da sala e ser atendido nas dependências do local onde se realiza a prova, sob acompanhamento de um fiscal. Ao final do atendimento, poderá retornar à sala, sem prorrogação do prazo para término das provas.31. Durante a realização da prova não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.32. Durante a realização da prova não será admitida qualquer arguição quanto às questões aplicadas, devendo o candidato proceder nos termos estabelecidos no edital regulamentador de seu Concurso Público.33. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova em sala reservada, além de informar na inscrição, deverá enviar os documentos comprobatórios previstos no CAPÍTULO VI - DA CANDIDATA LACTANTE - Edital 01/2020, SOMENTE na extensão PDF colorido e que não ultrapasse 4 MB (quatro megabytes) pelo sistema de documentos, disponível no link https://www2.bauru.sp.gov.br/documentos/cadastrar.aspx?a=163 até às 16h do dia 28 (vinte e oito) de janeiro de 2022.34. A candidata lactante que solicitou e informou a Coordenação Geral a necessidade de amamentação, deverá estar acompanhada do responsável pela guarda da criança indicado e identificado. Tal responsável deverá permanecer no local indicado pela Coordenação Geral, não podendo, sob nenhuma hipótese, circular nas dependências do prédio em que será realizada a prova.35. O responsável pela guarda da criança estará submetido a todas as normas constantes no Edital regulamentador do certame, inclusive no tocante ao uso de equipamentos eletrônicos e celulares.35.1. O acompanhante deverá fazer uso de máscara facial com cobertura total de nariz e boca e de álcool em gel (70%) devido aos protocolos específicos em razão da pandemia COVID-19. 36. No momento da amamentação, a candidata será acompanhada por um fiscal sem a presença do responsável pela criança e sem o material da prova.37. O não comparecimento na hora, data e local aprazados para realização da Prova Objetiva implicará na desclassificação do candidato não se concedendo em nenhuma hipótese, segunda chamada ou aplicação de prova.38. Não serão considerados os casos de alterações psicológicas, patológicas e/ou fisiológicas temporárias de candidatos e não será dispensado tratamento diferenciado em função dessas alterações não havendo a possibilidade de oferecer condição especial e segunda chamada de Prova.

ENTREGA DE TÍTULOS 39. A Entrega dos Títulos é de responsabilidade dos candidatos e os mesmos deverão ser entregues (caso possuam) no dia 30/01/2022 após a aplicação da Prova Objetiva.40. A Análise de Títulos terá caráter meramente classificatório e, portanto, não eliminará do concurso os candidatos que não apresentarem Títulos.41. Todos os candidatos poderão apresentar os Títulos (caso possuam), porém somente serão pontuados os Títulos dos candidatos aprovados na Prova Objetiva. 42. A pontuação máxima que poderá ser obtida na Análise de Títulos será igual a 10 (dez) pontos. 43. Os pontos obtidos na Análise de Títulos, para efeito de Classificação Final, serão somados ao total de pontos obtidos na Prova Objetiva.44. O recebimento dos Títulos é de responsabilidade do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Administração e da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Secretaria Municipal da Saúde e as respectivas avaliações são de responsabilidade da Comissão Examinadora nomeada pela Portaria nº 62/2020. 45. No ato da entrega dos Títulos, o candidato preencherá Formulário próprio fornecido pelo Departamento de Recursos Humanos, no qual identificará a quantidade de Títulos apresentados. 46. O Formulário deverá ser assinado pelo candidato e pelo responsável pela recepção dos Títulos.47. As cópias dos Títulos a serem entregues deverão ser Cópias Reprográficas simples, acompanhadas dos originais ou cópias autenticadas em Cartório.47.1 Os títulos apresentados, que não tiverem original para serem autenticados ou não tiverem autenticação em cartório, deverão ter autenticação eletrônica, ou outro meio que permita a Comissão Examinadora identificar sua autenticidade. 48. Todos os Títulos deverão ser comprovados por documentos que contenham as informações necessárias ao perfeito enquadramento e consequente valoração.49. Quando o documento não comprovar explicitamente que o Título se enquadra na área exigida no quadro abaixo, o candidato poderá entregar, também o histórico escolar (quando a entrega deste não for obrigatória) ou declaração da instituição que emitiu o documento, na qual declara a(s) área(s) de concentração e/ou programa(s) e/ou linha(s) de pesquisa(s) e/ou informações complementares que permitam o perfeito enquadramento do Título.50. Após a entrega dos Títulos, não serão permitidas substituições ou complementações, em qualquer tempo. 51. Os Títulos não serão recebidos fora da data, horário e local estabelecidos no item 39 desta convocação. 52. Os Títulos a serem considerados e pontuados são os relacionados no capítulo VIII do Edital 01/2020 e também especificados no quadro a seguir:

Título Comprovantes Valor Unitário

Valor Máximo

DoutoradoDiploma, Certificado ou Declaração de conclusão de curso de

pós-graduação em nível de Doutorado, em área correlata, devidamente reconhecido pelo órgão competente.

4,0 pontos 4,0 pontos

MestradoDiploma, Certificado ou Declaração de conclusão de curso

de pós-graduação em nível de Mestrado, em área correlata, devidamente reconhecido pelo órgão competente.

3,0 pontos 3,0 pontos

Especialização

Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de curso de pós-graduação em nível de especialização - lato sensu com

carga horária mínima de 360 horas/aula na em área correlata, devidamente reconhecido pelo órgão competente.

1,5 pontos 3,0 pontos

53. Não serão avaliados Títulos não especificados no quadro acima.

16 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

54. As Declarações, Certificados e/ou Diplomas obtidos no exterior deverão ser convalidados por universidades oficiais do Brasil, que mantenham cursos congêneres, credenciados nos órgãos competentes. 55. Sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis, o candidato poderá ser excluído do Concurso Público, se verificada a falsidade de Declaração ou Ilegalidade na obtenção dos Títulos apresentados.56. A Comissão Examinadora reserva o direito de requisitar outras informações pertinentes aos títulos e ou documentos apresentados.57. Somente caberá recurso contra 1ª (primeira) publicação da convocação para a realização da prova objetiva (20/01/2022), devidamente justificado e comprovado, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, tendo como termo inicial o 1º (primeiro) dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial do Município disponível no site: www.bauru.sp.gov.br/diariooficial

DOS RECURSOS:58. Sob pena de não conhecimento, os recursos referentes à 1ª (primeira) publicação de qualquer ato público do concurso regulado por este edital deverão ser endereçados à Comissão Examinadora e interpostos no prazo de até 05 (cinco) dias úteis após a ocorrência do evento que lhes der causa, tendo como termo inicial o 1º (primeiro) dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial de Bauru e no site www.bauru.sp.gov.br58.1. O Candidato Recorrente deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito, restando explícito o seu requerimento (exemplos: anulação, alteração de gabarito, etc.).59. Admitir-se-á um único recurso por candidato para cada ato público deste concurso, devidamente fundamentado, sendo desconsiderados recursos de igual teor e pedidos genéricos.60. Os recursos deverão ser realizados no sistema de documentos eletrônicos, disponível no endereço https://www2.bauru.sp.gov.br/documentos/cadastrar.aspx?a=165, podendo ser utilizado o modelo disponível no Anexo I.60.1. Para sua segurança, o candidato deverá acompanhar diariamente o andamento de seu protocolo no sistema de documentos, disponível no link https://www2.bauru.sp.gov.br/documentos/buscar.aspx no período estabelecido no item 58. Para melhor utilização do sistema de documentos eletrônicos, recomenda-se o uso do navegador Chrome ou Firefox.61. Somente serão apreciados recursos interpostos dentro do prazo indicado no Item 58.62. São requisitos necessários à admissibilidade dos Recursos Administrativos interpostos em face do Concurso Público regulado pelo presente edital:a) indicação da numeração do Edital regulamentador do Concurso Público do qual o Candidato Recorrente participou e deseja esclarecimentos;b) qualificação do Candidato Recorrente (nome completo, RG, CPF, endereço residencial e telefone (s) para contato);c) indicação de seu número de inscrição.63. As decisões dos recursos serão publicadas no Diário Oficial de Bauru.64. O gabarito publicado poderá ser alterado em função dos recursos interpostos e a prova será corrigida de acordo com o gabarito final divulgado após decisão de tais recursos.65. Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos constantes na lista de presença assinada na data em que for aplicada a prova.66. Em caso de republicação de gabarito, caberá Recurso Administrativo apenas das questões eventualmente alteradas, observando-se o prazo preconizado pelo Item 58 deste Edital.67. Não caberá interposição de Recurso requerendo a reconsideração de Recurso Indeferido interposto anteriormente.68. Serão preliminarmente indeferidos os recursos:a) cujo teor desrespeite a Comissão Examinadora;b) que esteja em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo;c) sem fundamentação ou com fundamentação inconsistente ou incoerente;d) que não esteja explícito o requerimento do Candidato Recorrente.69. Os recursos interpostos que não preencherem os requisitos necessários à sua admissibilidade nos termos preconizados neste edital serão recebidos como Direito de Petição, conforme prescrito pela Constituição Federal de 1988.70. A Comissão Examinadora e a Prefeitura Municipal de Bauru constituem última instância para os recursos, sendo soberanas em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.71. Após a publicação do gabarito, a prova será disponibilizada no site da Prefeitura Municipal de Bauru www.bauru.sp.gov.br.72. Após efetuadas as correções e avaliações, o Cartão Resposta e o(s) título(s) entregue(s) pelo candidato ficarão disponibilizados no site da Prefeitura Municipal de Bauru www.bauru.sp.gov.br na área de CONCURSO/PORTAL DO CANDIDATO, podendo este ser visualizado(s) até a publicação da Homologação do Concurso Público tratado neste edital.

30/01/2022 (DOMINGO) às 08h50

SALA 01INSCRIÇÃO NOME0033400069 ADNAN NAVARRO DE FREITAS KASSIM0033400024 ADRIANO PEREIRA RODRIGUES COSTA0033400014 ALEXANDRE CRISTIANO DE OLIVEIRA ROSSO0033400034 ALEXANDRI ORTIGOSA ROMERO0033400009 ALINE SOUZA MARINHOS0033400005 AMANDA SANTOS DE CAMPOS0033400040 ANA BEATRIZ DE MELO SEGATELLI0033400021 ANA CAROLINE TEIXEIRA CARVALHO0033400052 ANSELMO ISIDORO IZAIA JOÃO0033400003 ARTHUR CESAR BATISTA SOARES0033400082 AUGUSTO MOTTA SENATORE0033400063 BIANCA APARECIDA MENEGHEL DE OLIVEIRA0033400091 BRUNO BRITO DOS SANTOS0033400038 BRUNO LUIZ GAMBAROTTO0033400117 CAMILA AMADIO PLAÇA0033400054 CAMILA MARQUESIN SOARES0033400115 CARLOS ALBERTO RIBEIRO0033400127 CARLOS FERNANDO PRADO MARQUES0033400060 CARLOS GABRIEL LOPES DO NASCIMENTO0033400126 CAROLE SILVEIRA0033400066 CAROLINA MARQUES KOZLAKOWSKI

0033400028 CAROLINE COSTA BORGES0033400089 CAROLINE KOZAK0033400056 CAROLINE VICENTE DA CRUZ0033400027 DANIELA YURIE NAKASATO0033400076 DANIELLE FERREIRA DA SILVA0033400051 DEBORA RODRIGUES CORDEIRO0033400100 ERIK VIEIRA DE MELO0033400033 FABIANA PIZZOLLIO DA SILVA0033400110 FELIPE BORGES ALVES

SALA 03

INSCRIÇÃO NOME0033400120 FELIPE NASSIF VIVAS0033400095 FRANCINE CONCEIÇÃO DE ANDRADE0033400083 FRANCINE RIBEIRO BATISTA0033400015 FRANCYNE MAXIMIANO BERNAVA0033400025 GABRIEL RAINERI PINEZI0033400039 GABRIELA BARBOSA DE CARVALHO0033400122 GIULIA MENEGUEL COLTRO

0033400035 GRAZIELLE SEIXAS MOREIRA

0033400123 GUILHERME BOVOLINI RIBEIRO0033400112 GUILHERME MUNHOZ GUERREIRO0033400114 HELOÍSA MICHELONI ZAMBELLI0033400036 INGRID LONGO0033400046 IVO FERRO JUNIOR0033400026 IZABELLA OLHER0033400010 IZABELLA RODRIGUES BITTENCOURT0033400019 JÉSSICA MANSATO0033400018 JESSICA TIOSSI NAKA0033400090 JOAO PAULO DE BRITO0033400078 JONAS NASCIMENTO CHICONI0033400004 JULLYELE PLANA BARBOSA

SALA 04

INSCRIÇÃO NOME0033400104 JUNIO DA SILVA LUIZ0033400099 LAÍS MACEDO MOURAO GIAFFERI0033400044 LARISSA BAPTISTUCI PIACENZA0033400007 LARISSA MARCHETTI DOLPHINE0033400085 LARISSA QUARTAROLI0033400068 LEONARDO BONFANTE DA COSTA0033400022 LETICIA BOZA MORAIS0033400094 LETÍCIA MARTINS LUPINO0033400080 LILIAN RUTH TEJERO0033400008 LUCAS DIAS DE PÁDUA0033400071 LUCAS PAES CRUZ0033400074 LUMA SAYURI MAZINE KIYUNA0033400020 MARIANA ANDRADE CHAVES0033400042 MARIANA BARDELLA THOMAZ0033400116 MARIANA COLOMBO RITA0033400043 MARIANA FERRARI GIACON0033400065 MARIANE TAVARES DA SILVA0033400118 MARIELE CARLOS TEIXEIRA0033400050 MARIYA YUKI TOKUHO0033400109 MAYARA MOREIRA DOS SANTOS

SALA 05

INSCRIÇÃO NOME0033400062 MAYARA SAKAMOTO LOPES0033400092 MURILO CESAR MERLOTO0033400031 NATHALIA DEMORO MONDINI0033400077 NATHÁLIA TREVISAN ALVES0033400037 NAYARA DE JESUS FIGUEIREDO0033400101 PAULA DAOLIO SILVEIRA0033400055 PAULA MARIKO HATSUMURA0033400058 PAULO CÉSAR RODRIGUES0033400041 PEDRO AUGUSTO GONÇALVES OSTANIK0033400098 PEDRO HENRIQUE JANDREICE MAGNONI0033400124 RAFAEL KENJI KOIKE SHIMABUKURO

0033400053 RAFAEL REAL DE SOUSA

17DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

0033400073 RAIZA DIEGOLI DE SOUZA0033400119 RAYANI FERNANDA RODRIGUES0033400059 REBECA BARBOSA BORASCHI0033400030 RICARDO DAL BELLO BIANCON0033400011 THAMIRES FERNANDA MAZZINI BORGES0033400079 VANESSA ASCENCIO GUEDES DE AZEVEDO0033400002 VICTOR ALFONSO COLEONE0033400088 VICTOR HUGO DE ALMEIDA FIGUEIREDO0033400057 VICTOR MUNHOZ RUIZ0033400001 VINICIUS ERDELIK PAULO0033400084 VINICIUS KENZO OKADA0033400102 VINÍCIUS PALEARI DA SILVA0033400106 VIVIAN FERNANDA WIESENHUTTER RODRIGUES

ANEXO IMODELO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

À COMISSÃO EXAMINADORAConcurso Público: ___(cargo)___ Eu, ___ (nome completo)___, ___(nacionalidade)___, ___(estado civil)___,residente e domiciliado na ___ (endereço completo / cidade)___, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº _______, inscrito no CPF sob nº ______ e inscrito(a) sob nº ________ no Concurso Público regulado pelo Edital nº_____, promovido pela Prefeitura Municipal de Bauru para o cargo efetivo_______________, venho respeitosamente perante Vossa Senhoria, INTERPOR o presente Recurso Administrativo, visando: (citar pedidos e fundamentos do recurso).Diante do exposto REQUER-SE (citar os requerimentos do candidato Recorrente).Termos em que, Pede e Espera Deferimento.

Bauru/SP, _____ de __________ de 2022.__________ (Assinatura do Candidato)__________

(Nome Completo do Candidato)(Telefones para Contato)

Bauru, 20 de janeiro de 2022.A Comissão

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA, ENTREGA DE TÍTULOS E REGULAMENTAÇÃO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO – NUTRICIONISTA (EDITAL 04/2020), EM RAZÃO DA RETOMADA DOS PRAZOS, SUSPENSOS DEVIDO A PANDEMIA DE COVID-19.

A Prefeitura Municipal de Bauru através da Secretaria Municipal de Administração - Departamento de Recursos Humanos CONVOCA OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, inscritos no concurso público para o Cargo Efetivo de ESPECIALISTA EM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO – NUTRICIONISTA, para a realização da Prova Objetiva e Entrega de Títulos, nos termos do Edital 04/2020, de acordo com as seguintes orientações:

1. A PROVA OBJETIVA SERÁ REALIZADA EM 30/01/2022 (DOMINGO), COM DURAÇÃO DE 03 (TRÊS) HORAS, NA E. E. ERNESTO MONTE, localizada na Praça das Cerejeiras, 4-44 - Vila Noemi, Bauru – SP.1.1 A ENTRADA SERÁ PELO PORTÃO LATERAL (RUA PADRE JOÃO), A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR DISTANCIAMENTO ENTRE OS CANDIDATOS.2. O PORTÃO DE ENTRADA SERÁ FECHADO IMPRETERIVELMENTE ÀS 08H e 50 MIN., NÃO SENDO PERMITIDA, SOB NENHUM PRETEXTO A ENTRADA DE CANDIDATO APÓS O HORÁRIO ESTABELECIDO.3. Os candidatos deverão comparecer impreterivelmente no local indicado para a realização da prova, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início, observado o horário oficial de Brasília/DF.4. Os candidatos deverão comparecer impreterivelmente no local indicado para a realização da prova e entrega de títulos, com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário fixado para seu início, observado o horário oficial de Brasília/DF.4.1. É obrigatório o uso de máscara facial com cobertura total de nariz e boca e de álcool em gel (70%) devido aos protocolos específicos em razão da pandemia COVID-19. 4.2. O candidato poderá levar seu próprio álcool em gel (70%) e sua garrafa de água.4.3. O candidato deverá cumprir os protocolos de higiene e segurança preconizados por decretos publicados ou que vierem a ser publicados, pela Prefeitura Municipal de Bauru em razão da pandemia de COVID–19, no momento da aplicação da prova.5. Os candidatos deverão levar documento de identidade com foto, em sua via original, caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente.6. Somente será admitido à sala de prova o candidato que estiver usando máscara facial e munido de documento original: Carteira de Identidade (RG) ou carteira expedida por órgão de classe que tenha força de documento de identificação ou carteira de trabalho, ou qualquer outro documento com foto reconhecido por lei, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. Por medida de segurança sugerimos que levem o comprovante final de inscrição, disponível para impressão no site da Prefeitura Municipal de Bauru (www.bauru.sp.gov.br) através da área de CONCURSOS/PORTAL DO CANDIDATO.6.1. Se o fiscal tiver dúvidas na identificação do candidato, poderá pedir ao candidato que retire a máscara para confirmar a documentação. Após isso, o candidato deverá recolocá-la imediatamente.6.2. Na fila para entrada na sala de prova, os candidatos deverão manter distância e evitar contato com outras pessoas.6.3. Poderá ser aferida a temperatura corporal, sendo excluído do certame o candidato que tiver com temperatura corporal acima de 37,8 graus centígrados.7. Não serão aceitos protocolos, cópias dos documentos acima citados, ainda que autenticadas, ou qualquer outro documento não constante deste Edital.

8. Não serão aceitos como documentos de identidade: documentos digitais, certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos não identificáveis e/ou ilegíveis.9. O comprovante de inscrição e o comprovante de pagamento não terão validade como documento de identidade.10. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo, dentre outros atos, a coleta de assinaturas.11. A identificação especial também será exigida do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.

PROVA OBJETIVA12. O candidato, ao adentrar a sala em que será aplicada a Prova Objetiva, deverá armazenar e lacrar TODOS os seus pertences nos sacos plásticos disponibilizados pelos fiscais, exceto o álcool gel 70%, máscara facial extra, óculos, caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, documento de identificação.12.1. O candidato que não atender tal determinação poderá ser eliminado do certame.12.2. Sugere-se aos candidatos, antes de lacrar seus pertences que verifiquem se estão portando todos os itens necessários à execução da prova (óculos, exceto óculos escuros, caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, documento de identificação).12.3. Após o início da Prova Objetiva não será permitido o rompimento do lacre, exceto quando a Coordenação do Concurso julgar necessário.12.4. O saco plástico tratado no Item 12, deverá ser acondicionado embaixo da carteira de prova, e só poderá ser violado após a saída do candidato do local estabelecido para realização da prova.13. Caso o candidato seja flagrado com algum pertence sem lacre poderá ser eliminado do certame.14. Iniciada a Prova Objetiva, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de transcorrida 01 (uma) hora.15. A inviolabilidade das provas será comprovada na sala de aplicação, no momento do rompimento do(s) lacre(s) e da(s) embalagem(ns) de provas, na presença de, no mínimo, 03 (três) candidatos(as) e mediante assinatura de Ata de ocorrência/Termo de compromisso.16. O candidato somente poderá levar consigo o caderno de questões 01 (uma) hora antes do término da prova.17. As questões que tiverem respostas rasuradas ou em duplicidades serão anuladas.18. Os candidatos que fizerem algum tipo de rasura ou não preencherem corretamente o Cartão Resposta, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, de acordo com as instruções constantes na Folha de Rosto da Prova Objetiva e com as informações transmitidas pelos fiscais de sala, terão sua prova anulada.19. O Cartão Resposta será o único documento válido para correção e NÃO será substituído em hipótese alguma, salvo se detectado erro ocasionado pela Coordenação do Concurso.19.1. A prova objetiva será corrigida por meio de leitura ótica, não sendo prevista a correção manual.20. O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais registrados no cartão resposta, tais como nome, número de inscrição e Cadastro de Pessoa Física (CPF).21. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do certame o candidato que, durante a realização da prova:21.1. for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova;21.2. faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou com os demais candidatos;21.3. recusar-se, por qualquer motivo, a devolver o caderno de prova ou gabarito, quando solicitado, ao final do tempo de prova;21.4. descumprir as instruções contidas no caderno de prova.22. O gabarito oficial será disponibilizado no endereço eletrônico: www.bauru.sp.gov.br/administracao/concursos.23. Após entregar a Folha de Respostas e o caderno de questões para os fiscais (quando for o caso), os candidatos deverão, obrigatoriamente, sair da sala e retirar-se imediatamente do prédio no qual foi realizada a prova, não podendo permanecer em suas dependências, bem como não poderão utilizar banheiros ou bebedouros, assim como não poderão retirar o lacre do saco onde estão guardados os pertences pessoais.24. Ao ingressar na sala para realização da prova, antes de lacrar seus pertences, os candidatos deverão desligar todos os equipamentos eletrônicos (celulares, relógio de qualquer espécie, etc...) uma vez que, se os mesmos emitirem qualquer tipo de sinal sonoro, após abertura do lacre da Prova, o candidato será excluído do certame.25. Durante a realização de qualquer prova deste Concurso Público não será permitida a utilização de qualquer tipo de aparelho que realize a gravação de imagem, de som, ou de imagem e som pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer outros estranhos ao Concurso Público. Caso haja qualquer necessidade de realização de uma ou mais modalidades de gravação aqui citada, com vistas à produção do conhecimento a ser avaliado pela Comissão Examinadora do Concurso Público, caberá à Prefeitura Municipal de Bauru e, somente a ela, a realização, o uso e a guarda de todo e qualquer material produzido.26. É reservado à Coordenação do Concurso, caso julgue necessário, o direito de utilizar detector de metais, durante a aplicação da(s) prova(s). Caso o candidato seja flagrado pelo detector de metal portando qualquer tipo de aparelho eletrônico, será excluído do concurso. 27. A Prefeitura Municipal de Bauru não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.28. Os candidatos não poderão adentrar a sala de prova utilizando quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro, lenços, etc., exceto quando em tratamento de saúde, mediante apresentação de laudo médico no dia da realização da Prova Objetiva, ficando a critério da Coordenação do Concurso a avaliação dos casos específicos. 28.1. Também não será admitida a utilização de qualquer objeto/material, de qualquer natureza, que cubra a orelha ou obstrua o ouvido.29. Durante a realização da prova, o candidato que quiser ir ao banheiro ou tomar água deverá solicitar autorização do fiscal de sala para sua saída, devendo este designar um fiscal de corredor para acompanhá-lo no deslocamento, devendo-se manter em silêncio durante o percurso, podendo, antes da entrada no sanitário e depois da utilização deste, ser submetido à revista. Caso o candidato seja surpreendido portando algum equipamento proibido por este edital poderá ser excluído do certame.30. Nos casos de necessidade de atendimento de urgência, o candidato poderá ausentar-se da sala e ser atendido nas dependências do local onde se realiza a prova, sob acompanhamento de um fiscal. Ao final do atendimento, poderá retornar à sala, sem prorrogação do prazo para término das provas.31. Durante a realização da prova não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.32. Durante a realização da prova não será admitida qualquer arguição quanto às questões aplicadas,

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devendo o candidato proceder nos termos estabelecidos no edital regulamentador de seu Concurso Público.33. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova em sala reservada, além de informar na inscrição, deverá enviar os documentos comprobatórios previstos no CAPÍTULO VI - DA CANDIDATA LACTANTE - Edital 04/2020, SOMENTE na extensão PDF colorido e que não ultrapasse 4 MB (quatro megabytes) pelo sistema de documentos, disponível no link https://www2.bauru.sp.gov.br/documentos/cadastrar.aspx?a=163 até às 16h do dia 28 (vinte e oito) de janeiro de 2022.34. A candidata lactante que solicitou e informou a Coordenação Geral a necessidade de amamentação, deverá estar acompanhada do responsável pela guarda da criança indicado e identificado. Tal responsável deverá permanecer no local indicado pela Coordenação Geral, não podendo, sob nenhuma hipótese, circular nas dependências do prédio em que será realizada a prova.35. O responsável pela guarda da criança estará submetido a todas as normas constantes no Edital regulamentador do certame, inclusive no tocante ao uso de equipamentos eletrônicos e celulares.35.1. O acompanhante deverá fazer uso de máscara facial com cobertura total de nariz e boca e de álcool em gel (70%) devido aos protocolos específicos em razão da pandemia COVID-19. 36. No momento da amamentação, a candidata será acompanhada por um fiscal sem a presença do responsável pela criança e sem o material da prova.37. O não comparecimento na hora, data e local aprazados para realização da Prova Objetiva implicará na desclassificação do candidato não se concedendo em nenhuma hipótese, segunda chamada ou aplicação de prova.38. Não serão considerados os casos de alterações psicológicas, patológicas e/ou fisiológicas temporárias de candidatos e não será dispensado tratamento diferenciado em função dessas alterações não havendo a possibilidade de oferecer condição especial e segunda chamada de Prova.

ENTREGA DE TÍTULOS 39. A Entrega dos Títulos é de responsabilidade dos candidatos e os mesmos deverão ser entregues (caso possuam) no dia 30/01/2022 após a aplicação da Prova Objetiva.40. A Análise de Títulos terá caráter meramente classificatório e, portanto, não eliminará do concurso os candidatos que não apresentarem Títulos.41. Todos os candidatos poderão apresentar os Títulos (caso possuam), porém somente serão pontuados os Títulos dos candidatos aprovados na Prova Objetiva. 42. A pontuação máxima que poderá ser obtida na Análise de Títulos será igual a 10 (dez) pontos. 43. Os pontos obtidos na Análise de Títulos, para efeito de Classificação Final, serão somados ao total de pontos obtidos na Prova Objetiva.44. O recebimento dos Títulos é de responsabilidade do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Administração e da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Secretaria Municipal da Saúde e as respectivas avaliações são de responsabilidade da Comissão Examinadora nomeada pela Portaria nº 71/2020. 45. No ato da entrega dos Títulos, o candidato preencherá Formulário próprio fornecido pelo Departamento de Recursos Humanos, no qual identificará a quantidade de Títulos apresentados. 46. O Formulário deverá ser assinado pelo candidato e pelo responsável pela recepção dos Títulos.47. As cópias dos Títulos a serem entregues deverão ser Cópias Reprográficas simples, acompanhadas dos originais ou cópias autenticadas em Cartório.47.1 Os títulos apresentados, que não tiverem original para serem autenticados ou não tiverem autenticação em cartório, deverão ter autenticação eletrônica, ou outro meio que permita a Comissão Examinadora identificar sua autenticidade. 48. Todos os Títulos deverão ser comprovados por documentos que contenham as informações necessárias ao perfeito enquadramento e consequente valoração.49. Quando o documento não comprovar explicitamente que o Título se enquadra na área exigida no quadro abaixo, o candidato poderá entregar, também o histórico escolar (quando a entrega deste não for obrigatória) ou declaração da instituição que emitiu o documento, na qual declara a(s) área(s) de concentração e/ou programa(s) e/ou linha(s) de pesquisa(s) e/ou informações complementares que permitam o perfeito enquadramento do Título.50. Após a entrega dos Títulos, não serão permitidas substituições ou complementações, em qualquer tempo. 51. Os Títulos não serão recebidos fora da data, horário e local estabelecidos no item 39 desta convocação. 52. Os Títulos a serem considerados e pontuados são os relacionados no capítulo VIII do Edital 04/2020 e também especificados no quadro a seguir:

Título Comprovantes Valor Unitário

Valor Máximo

DoutoradoDiploma, Certificado ou Declaração de conclusão de curso de

pós-graduação em nível de Doutorado, em área correlata, devidamente reconhecido pelo órgão competente.

4,0 pontos 4,0 pontos

MestradoDiploma, Certificado ou Declaração de conclusão de curso

de pós-graduação em nível de Mestrado, em área correlata, devidamente reconhecido pelo órgão competente.

3,0 pontos 3,0 pontos

Especialização/Residência/

Aprimoramento

Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de curso de pós-graduação em nível de especialização - lato sensu/

Residência/Aprimoramento com carga horária mínima de 360 horas/aula na em área correlata, devidamente reconhecido pelo

órgão competente.

1,00 pontos 3,0 pontos

53. Não serão avaliados Títulos não especificados no quadro acima.54. As Declarações, Certificados e/ou Diplomas obtidos no exterior deverão ser convalidados por universidades oficiais do Brasil, que mantenham cursos congêneres, credenciados nos órgãos competentes. 55. Sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis, o candidato poderá ser excluído do Concurso Público, se verificada a falsidade de Declaração ou Ilegalidade na obtenção dos Títulos apresentados.56. A Comissão Examinadora reserva o direito de requisitar outras informações pertinentes aos títulos e ou documentos apresentados.57. Somente caberá recurso contra 1ª (primeira) publicação da convocação para a realização da prova objetiva (20/01/2022), devidamente justificado e comprovado, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, tendo como termo inicial o 1º (primeiro) dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial do Município disponível no site: www.bauru.sp.gov.br/diariooficial

DOS RECURSOS:58. Sob pena de não conhecimento, os recursos referentes à 1ª (primeira) publicação de qualquer ato público do concurso regulado por este edital deverão ser endereçados à Comissão Examinadora e interpostos no prazo de até 05 (cinco) dias úteis após a ocorrência do evento que lhes der causa, tendo como termo inicial

o 1º (primeiro) dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial de Bauru e no site www.bauru.sp.gov.br58.1. O Candidato Recorrente deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito, restando explícito o seu requerimento (exemplos: anulação, alteração de gabarito, etc.).59. Admitir-se-á um único recurso por candidato para cada ato público deste concurso, devidamente fundamentado, sendo desconsiderados recursos de igual teor e pedidos genéricos.60. Os recursos deverão ser realizados no sistema de documentos eletrônicos, disponível no endereço https://www2.bauru.sp.gov.br/documentos/cadastrar.aspx?a=165, podendo ser utilizado o modelo disponível no Anexo I.60.1. Para sua segurança, o candidato deverá acompanhar diariamente o andamento de seu protocolo no sistema de documentos, disponível no link https://www2.bauru.sp.gov.br/documentos/buscar.aspx no período estabelecido no item 58. Para melhor utilização do sistema de documentos eletrônicos, recomenda-se o uso do navegador Chrome ou Firefox.61. Somente serão apreciados recursos interpostos dentro do prazo indicado no Item 58.62. São requisitos necessários à admissibilidade dos Recursos Administrativos interpostos em face do Concurso Público regulado pelo presente edital:a) indicação da numeração do Edital regulamentador do Concurso Público do qual o Candidato Recorrente participou e deseja esclarecimentos;b) qualificação do Candidato Recorrente (nome completo, RG, CPF, endereço residencial e telefone (s) para contato);c) indicação de seu número de inscrição.63. As decisões dos recursos serão publicadas no Diário Oficial de Bauru.64. O gabarito publicado poderá ser alterado em função dos recursos interpostos e a prova será corrigida de acordo com o gabarito final divulgado após decisão de tais recursos.65. Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos constantes na lista de presença assinada na data em que for aplicada a prova.66. Em caso de republicação de gabarito, caberá Recurso Administrativo apenas das questões eventualmente alteradas, observando-se o prazo preconizado pelo Item 58 deste Edital.67. Não caberá interposição de Recurso requerendo a reconsideração de Recurso Indeferido interposto anteriormente.68. Serão preliminarmente indeferidos os recursos:a) cujo teor desrespeite a Comissão Examinadora;b) que esteja em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo;c) sem fundamentação ou com fundamentação inconsistente ou incoerente;d) que não esteja explícito o requerimento do Candidato Recorrente.69. Os recursos interpostos que não preencherem os requisitos necessários à sua admissibilidade nos termos preconizados neste edital serão recebidos como Direito de Petição, conforme prescrito pela Constituição Federal de 1988.70. A Comissão Examinadora e a Prefeitura Municipal de Bauru constituem última instância para os recursos, sendo soberanas em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.71. Após a publicação do gabarito, a prova será disponibilizada no site da Prefeitura Municipal de Bauru www.bauru.sp.gov.br.72. Após efetuadas as correções e avaliações, o Cartão Resposta e o(s) título(s) entregue(s) pelo candidato ficarão disponibilizados no site da Prefeitura Municipal de Bauru www.bauru.sp.gov.br na área de CONCURSO/PORTAL DO CANDIDATO, podendo este ser visualizado(s) até a publicação da Homologação do Concurso Público tratado neste edital.

30/01/2022 (DOMINGO) às 08h50SALA 06

INSCRIÇÃO NOME0033700054 ADRIELLEN DUARTE MORAES DE OLIVEIRA0033700008 ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS0033700355 ALESSANDRA HARUMI NISHIOKA0033700260 ALEXYA ELLEN VITORINO E SILVA0033700067 ALINE GONZALO DEBASTIANI0033700174 ALINE MIGUEL GONÇALVES DE OLIVEIRA0033700267 ALINE VIEIRA0033700013 ALINNE SANTOS ALMEIDA0033700352 ALZIRA GRAZIELA SILVA RIBEIRO0033700163 AMANDA APARECIDA DE GODOI0033700274 AMANDA CASSALATE DA SILVA0033700393 AMANDA CASTILHO PEDROSA0033700059 AMANDA CHRISTINA ALVES GOMES0033700170 AMANDA DIMARAES BRAGA0033700069 AMANDA NEREIDE BARRETO0033700093 AMANDA PALMIRA DA SILVA0033700341 AMANDA RODRIGUES ALVES NUNES0033700239 ANA ALICE LOPES GOMES0033700385 ANA BEATRIZ BRESSANIN SANSON0033700133 ANA BEATRIZ FARIA MAXIMO DA SILVA0033700340 ANA CANDIDA MENDES VICENTINI0033700010 ANA CAROLINA FERRAZ PANUCCI0033700394 ANA CAROLINA ROVERE DE SOUZA0033700050 ANA LAURA FERREIRA DE PAULA SOUZA0033700225 ANA LÚCIA DA FONSECA

SALA 08INSCRIÇÃO NOME0033700287 ANA LUIZA DI SESSA0033700125 ANANDA LACAL MACHADO MONDINI0033700014 ANDRÉA CRISTINA DE CASTRO

19DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

0033700302 ANDRESSA CRISTINA ALVES0033700202 ANDRESSA LETICIA CAVERSAN PEREIRA0033700070 ANDRESSA MIDORY KANAGUSKO COSTA0033700312 ANDREZA VILHEGAS0033700264 ANGELA RESTA CARDOSO0033700137 ANGELA SANTIAGO DA CUNHA0033700308 ANGELICA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDINO0033700027 ANGÉLICA CRISTINA ONOFRILLO FERRARINI0033700034 ANNA CAROLINA GIRARDI0033700226 ARIANE AGUIAR TEIXEIRA0033700147 BARBARA CATALANO DAMASCENO0033700306 BÁRBARA DAYENE LOPES0033700238 BARBARA DE FÁTIMA RODRIGUES0033700068 BÁRBARA NIVEA FEDATO0033700055 BEATRIZ AMANCIO0033700030 BEATRIZ BARRETO DO NASCIMENTO0033700120 BEATRIZ DE PAULA RASI

SALA 09INSCRIÇÃO NOME0033700057 BEATRIZ TICIANO GALLIS0033700326 BIANCA ANDRADE HANDAN0033700150 BRUNA CRISTINA DE MORAIS0033700262 BRUNA DA SILVA GAZOLA0033700231 BRUNA DALLACQUA0033700082 BRUNA MOREIRA FERNANDES0033700359 BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA0033700026 BRUNA VICENTINI SIQUEIRA0033700101 BRUNO DOS SANTOS CERQUEIRA0033700155 BRUNO PRENHACA DA SILVA0033700080 CAMILA DE AGUIAR GIGIOLI0033700376 CAMILA DE OLIVEIRA CANESIN0033700261 CAMILA JERÔNIMO MESQUITA SANTIAGO0033700022 CAMILA SARAMELO VIANA QUIEZI0033700061 CAMILA ZATELLI SPERANDIO0033700017 CARLA DE SOUZA CRUZ0033700395 CARLA HERCULANO DE ORNELAS BARBOSA0033700197 CARLOS TADEU BIFFI0033700405 CARMEN ELI PINHEIRO ALVES0033700007 CARMENLUCI APARECIDA DA SILVA CAMARGO0033700039 CAROLINA CÁSSIA FERRETTI PANFILI0033700134 CAROLINE TAUANA GONZAGA DOS SANTOS0033700362 CASSIA ALVES CONSTANTINO GUIMARÃES

SALA 10INSCRIÇÃO NOME0033700365 CÉLIA ANZOLIM ESCOBAR0033700300 CLAUDIA APARECIDA GONCALVES DABRIL0033700029 CRISLAINE LETÍCIA RIBEIRO CASTILHO0033700025 CRISTIANO DUARTE SANTANA0033700053 DAIANE CRISTINE LORENSONI0033700044 DAIANE PERILLO0033700390 DANIELA DOS SANTOS0033700237 DANIELE PIMENTA0033700037 DANIELLE GARIJO MARANI0033700321 DANIELLY FANHANI VERARDO0033700320 DANIELY NAKAYAMA0033700297 DÉBORA DE CARVALHO0033700240 DÉBORA DE CARVALHO LIMA0033700380 DÉBORA PATRÍCIA DOS SANTOS PEREIRA MAIA0033700073 DÉBORA TARCINALLI SOUZA0033700350 DÉBORAH RANGEL DA SILVA PEREZ0033700161 DELANYÊ LOPES BARROZO0033700364 DIOGO ROBERTO FARIA VENEZIAN0033700115 EDNA FRANCISCA IGNACIO NOGUEIRA0033700040 EID CAROLINE DE PAULA GOMES0033700102 ELAINE CRISTINA ALVES ARAÚJO0033700345 ELIARA BEATRIZ SORIANI BONFIM0033700372 EMILY BEATRIZ PITTA LUCAS0033700157 ÉRICA OKI0033700336 ÉRIKA CRISTINA DE CAMPOS CARVALHO0033700158 ERIKA JUNIA PAULINO

0033700307 ESTHER AYUMI OKUNO KITAZUME0033700293 FABIANE APARECIDA SLOMPO BORDINI0033700016 FABIANE DA SILVA FERREIRA0033700251 FABIANE HIGO

SALA 11INSCRIÇÃO NOME0033700215 FELIPE BARBIERI CHASSERAUX0033700182 FERNANDA FUTINO GONDO0033700299 FERNANDA GONÇALVES GUIDETTI HOMELIS0033700019 FERNANDO CÉSAR DA SILVA FERREIRA0033700384 FLÁVIA CAJOLA DA SILVA E SILVA0033700368 FLAVIA ROBERTA DUARTE PAROLIN0033700322 FRANCESCO BERTOLUCCI0033700257 FRANCIELE CRISTINA PARRILHA0033700002 FRANCIENE THAIS GONÇALVES NASCIMENTO0033700248 GABRIEL LACORTE PIRES DE OLIVEIRA0033700131 GABRIELA AUGUSTA LOPES CANTÃO0033700217 GABRIELA CAMPOS DE OLIVEIRA0033700228 GABRIELA DE PAULA GORRERI0033700200 GABRIELA POLICARPO HENN ARJONA0033700332 GABRIELA RIBEIRO0033700121 GABRIELA SLAPELIS COSTA GARCIA0033700301 GABRIELLA KRISTINNE DE LIMA CAVERSAN0033700129 GABRIELY SAMPAIO DE SOUZA0033700284 GIÉDRE RODRIGUES GOBBO0033700031 GIOVANA RENATA DEVIDIS DE OLIVEIRA0033700361 GIOVANA RENATA RECUCHE0033700003 GIOVANA ZANGRANDE NEGRISOLO DUZANSKI0033700145 GIOVANNA FERREIRA GOLFETTO0033700289 GIOVANNA MELO ABDALA0033700314 GISELA ANTONIA VILLA

SALA 12INSCRIÇÃO NOME0033700084 GISLAYNE SILVA BARBOSA0033700315 GLAUCIA ANHOLETO ZEFERINO0033700071 GLÁUCIA REGINA NOGUEIRA0033700090 GLAUCIENE BONACHELA0033700176 GRAZIANE MENYTEN ESTEVES EVANGELISTA0033700167 GUSTAVO MOREIRA GAMA0033700006 HELEN TAYSA DE MOURA0033700219 HELOANE ANDRADE VIEIRA DE CARVALHO0033700104 INGRID CRISTINA DOS SANTOS MARCATO0033700344 INGRID ROBERTA DE AZEVEDO CARVALHO0033700046 ISABELA CRISTINA FLORENTINO0033700403 ISABELA CRISTINA UNIDA MANSANO0033700250 ISABELA FERNANDA CARDOSO SANTOS ZUQUIERI0033700151 ISABELA LAZZARINI LOPES TELLES0033700327 ISABELLA AGULHARE0033700356 ISABELLA DOS SANTOS MANTOVANI0033700323 ISABELLA JUNQUEIRA CONDE0033700032 ISABELLA RODRIGUES BETTI0033700092 ISABELLE DOMENEGHETTI CREPALDI0033700143 ISABELLE MARIA GOMES COPPI0033700192 ISADORA CAROLINE ROQUE0033700156 JAMILE DE JESUS CORREA0033700338 JAQUELINE ALVES DE PONTES0033700342 JESSICA APARECIDA DOS SANTOS GARBES0033700229 JÉSSICA CAMBUI ANDREASI

SALA 13INSCRIÇÃO NOME0033700305 JESSICA CARINA DE ARAUJO PEDRO0033700367 JÉSSICA CAROLINE FERREIRA0033700015 JESSICA PADILHA RAMOS0033700298 JOANA QUINTANEIRO BIZZOTTO0033700152 JOAO PEDRO MARTINS BINCOLETO0033700035 JOSSUÉLY SUAVI FERREIRA LOBO0033700311 JOSUÉ DE SOUZA BARBOSA0033700028 JULIA MARTINS TUDICAKI0033700119 JULIA PELEGRINA DE OLIVEIRA0033700208 JULIANA CAROLINE BATISTA COQUEIRO0033700281 JULIANA MARIA MANSANO REDONDO

20 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

0033700255 JULIANA MINETTO CARREGA0033700360 JULIANA ROCHA RAVAGNANI0033700116 JULIANE PEREIRA PERUSSI0033700235 JULIANO LUIS FRENEDA0033700144 KARIN RIOS PERPETUO0033700353 KARINA DE JESUS ANTONIO0033700012 KARINA FERNANDES DE CAMARGO0033700193 KARINA RAFAELA BARRETO0033700273 KARINA VASCONCELOS DOS SANTOS FULOP

SALA 14INSCRIÇÃO NOME0033700094 KATIA CRISTINA SANTOS DE AZEVEDO SANTANA0033700001 KELLEN DE SOUZA0033700130 LAÍS BRAVO ADAMI0033700122 LAIS DANGIO LANDIM0033700194 LARA BISPO DE SOUZA0033700086 LARISSA CAROLINE DOS SANTOS0033700285 LARISSA DOS SANTOS BITTAR LOPES0033700114 LARISSA FERNANDA PITONI SILVA0033700366 LARISSA OLIVEIRA SOARES SILVA0033700363 LARISSA SOUTO DOS SANTOS0033700378 LAURIANA URQUIZA NOGUEIRA0033700178 LETICIA DE ROSSI RODRIGUES0033700220 LETICIA LIMA ESQUIVEL0033700377 LETICIA RUZZON CONEGLIAN0033700266 LIDIANE CAMILA BOZA MORAIS0033700296 LILIAN REGINA DOS SANTOS SEVERIANO0033700018 LINCOLN VIANA RODRIGUES0033700087 LOANA KARINA BENEDITO PEREIRA0033700402 LORENA MENDES TAUFFER0033700387 LORENA NUNES DO AMARAL PADIM0033700271 LUANA SANTANA DE OLIVEIRA0033700118 LUCAS PONTES DE CAMARGO0033700142 LUCÉLIA CAMPOS APARECIDO MARTINS0033700191 LUCIANA CATINI GIMENES0033700180 LUCIANE PASCOLAT PIVA SABBAGH

SALA 15INSCRIÇÃO NOME0033700011 LUISA FOURNIER ARAUJO0033700166 LUIZA VERONESE LOURENÇÃO0033700371 LUIZE DE OLIVEIRA NUNES0033700064 MARCELA CRISTINA RODRIGUES ANDRADE0033700076 MARCELA LEOZ MARINELLO0033700233 MARCELA SAMPAIO DA SILVA0033700328 MARCELLE CAETANO FERREIRA CAVASSAN0033700358 MARIA ALICE DE OLIVEIRA ALMEIDA0033700212 MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA0033700400 MARIA BEATRIZ DOS SANTOS ANDRÉ0033700218 MARIA EUGENIA ULTRAMARI PASTRELLI0033700078 MARIA FERNANDA ANDRINO DE OLIVEIRA0033700316 MARIA ISABEL MATHEUS COSTA0033700337 MARIANA LIMA GARCIA0033700110 MARIANA MASTROTI CRESCIONI0033700375 MARIANA RAIMUNDI DO AMARAL BIGHETTI0033700325 MARIANA TAVARES OLIVEIRA0033700091 MARIANA VIEIRA SANT ANNA0033700386 MARIANE VENANCIO SILVESTRINI0033700294 MARICELMA MACIEL DE SOUZA ALVES BESSÃO0033700124 MARINA DA SILVA DE ALMEIDA0033700117 MATEUS BARBOSA MARAFIOTTI0033700126 MATHEUS SILVA0033700159 MAYARA ARANTES0033700175 MAYARA AUGUSTO TEIXEIRA

SALA 16INSCRIÇÃO NOME0033700189 MAYARA CAROLINA SANDRI RODRIGUES0033700169 MAYRA DINIZ WASHINGTON0033700303 MELISSA CRISTINA ALVES0033700023 MICHELLE ALINE DE LIMA MENDES MORAES0033700033 MICHELLE DIDONE RODRIGUES HORNE0033700317 MICHELLE PEDRERO LEAO0033700286 MILLENA PICCININI ALONSO AGUIAR

0033700132 MÔNICA FERREIRA SOUZA ANDRADE0033700216 MÔNICA JOANONI STEVANATTO0033700354 MONIQUE DE ALMEIDA CAMILO0033700201 NASSARA ARAUJO HENRIQUE PEREIRA0033700397 NATÁLIA BITTENCOURT PASQUALINI0033700333 NATALIA LADEIRA CAVICHINI0033700042 NATALIA RAFAELA DE SOUZA RODRIGUES0033700263 NATHALIA CRISTINA FARIA0033700396 NATHALIA NISHIMOTO ITO0033700245 NATIELE FRANCINE XAVIER DA CUNHA0033700374 OLÍVIA PEREIRA DE SOUZA0033700195 PÂMELA CRISTINA KURIO0033700277 PATRICIA ARLETE SIMAS0033700324 PATRICIA AVALLONE GUIMARAES0033700005 PATRICIA FABRI0033700045 PATRICIA PELISSARO LOQUETE RAMALHO0033700210 PAULA BAPTISTA FERREIRA0033700085 PAULA MORETTO MORATELLI0033700036 PAULA ROVERSI RINALDI GOEHRING0033700234 PAULO JOSÉ DIAS BODIN0033700103 PEDRO DUMAS DE MASCULINO FIRMINO0033700172 POLIANA DAIANE DO ROSARIO OLIVEIRA

0033700319 PRISCILA BARBE RAPINI

SALA 17INSCRIÇÃO NOME0033700318 PRISCILA CRISTINA JANUÁRIO ANTÔNIO0033700077 PRISCILA DE PAULA M DOS SANTOS0033700256 PRISCILLA YUMI SAITO0033700369 RAFAELA CARDIN DA SILVA0033700232 RAFAELA GARBULHO MARTINS0033700276 RAFAELA GONÇALVES SMIRNE0033700088 RAFAELA MUZARDO0033700278 RAFAELA SOARES LISBOA0033700205 RAPHAELA CHRISTINA SILVA DE LIMA0033700162 RAQUEL BERTOLACCINI BASTOS0033700370 REGINA ALENCAR GRAMOLINE0033700188 RENATA DE AQUINO LOPES CONTRERA0033700351 RENATA THOMAZ CARDOSO0033700024 RENATO MINORU SHIMADA0033700100 SANDRA CRISTINA MARTINI0033700181 SANDRA REGINA ALQUATI RODRIGUES0033700309 SARAH SFORCIN PINHEIRO0033700241 SELMA APARECIDA DE MORAES0033700199 SHALNY CHRISTINE SANTOS DE FREITAS0033700335 SIBELE PEREIRA DA SILVA0033700373 SILMARA REGINA DE OLIVEIRA PEREIRA SERRA0033700292 STÉFANY DOS SANTOS ALMEIDA SOUSA0033700230 STHÉFANY THAWINE DOS SANTOS RODRIGUES0033700348 SUELLEN MARTINS DE BRITO WOLF0033700269 SUSIANE RIBEIRO CORREIA DE SOUZA

SALA 18INSCRIÇÃO NOME0033700108 TABATTA MICHELI GONCALVES KAWANAMI0033700066 TAIRINE GABRIELA DE PAULA FALCÃO0033700282 TAISA PATRICIA BARBOSA DA CRUZ0033700204 TASSIANA MINARDI SALVIANO0033700349 TATIANA DANIELE DANGIÓ0033700246 TATIANE FERREIRA DA SILVA0033700111 TAYNÁ GIOVANA DOS SANTOS0033700272 THAINARA DA SILVA DE OLIVEIRA0033700135 THAIS DA SILVA BARRETO0033700079 THAIS KELLY MIGUEL0033700153 THAIS MARANHAO NEGREIROS0033700179 THAIS VILALBA0033700347 THAYARA BITTENCOURT MORGENSTERN CARLOS0033700268 VALERIA GONÇALVES TREVIZOL0033700063 VÂNIA BENTES DE MIRANDA0033700038 VERÔNICA DE CASSIA ABREU0033700339 VICTORIA BELAFRONTE PRADO0033700382 VICTORIA CATALAN FACIN0033700056 VICTÓRIA VIEIRA DE BRITO

21DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

0033700136 VITOR NUNES BUENO PADIM0033700138 VITÓRIA AVANZZI BARBOSA PAIXÃO0033700381 VIVIANE BERTECHINI RIBEIRO0033700295 VIVIANE CORRADINI CAMPOS0033700379 WESLEY CARDOSO VECCHIATO0033700190 YRIS ROSA BAZALAR MEDEIROS

ANEXO IMODELO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

À COMISSÃO EXAMINADORAConcurso Público: ___(cargo)___

Eu, ___ (nome completo)___, ___(nacionalidade)___, ___(estado civil)___,residente e domiciliado na ___ (endereço completo / cidade)___, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº _______, inscrito no CPF sob nº ______ e inscrito(a) sob nº ________ no Concurso Público regulado pelo Edital nº_____, promovido pela Prefeitura Municipal de Bauru para o cargo efetivo_______________, venho respeitosamente perante Vossa Senhoria, INTERPOR o presente Recurso Administrativo, visando: (citar pedidos e fundamentos do recurso).Diante do exposto REQUER-SE (citar os requerimentos do candidato Recorrente).Termos em que,Pede e Espera Deferimento.

Bauru/SP, _____ de __________ de 2022.__________ (Assinatura do Candidato)__________

(Nome Completo do Candidato)(Telefones para Contato)

Bauru, 20 de janeiro de 2022.A Comissão

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - EDITAL 10/2021

A Prefeitura Municipal de Bauru através da Secretaria Municipal de Administração - Departamento de Recursos Humanos CONVOCA OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, inscritos no Concurso Público para o Cargo Efetivo de ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, para a realização da PROVA OBJETIVA, nos termos do Edital 10/2021, de acordo com as seguintes orientações:1. A PROVA OBJETIVA SERÁ REALIZADA EM 30/01/2022 (DOMINGO), na ETEC Rodrigues de Abreu, localizada na Rua Virgílio Malta, nº 12-70 - Centro, Bauru / SP.2. A PROVA OBJETIVA TERÁ DURAÇÃO DE 03 HORAS.3. O PORTÃO DE ENTRADA SERÁ FECHADO IMPRETERIVELMENTE ÀS 08H e 50 MIN., NÃO SENDO PERMITIDA, SOB NENHUM PRETEXTO A ENTRADA DE CANDIDATO APÓS O HORÁRIO ESTABELECIDO.4. Os candidatos deverão comparecer impreterivelmente no local indicado para a realização da prova, com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário fixado para seu início, observado o horário oficial de Brasília/DF.4.1. É obrigatório o uso de máscara facial com cobertura total de nariz e boca e de álcool em gel (70%) devido aos protocolos específicos em razão da pandemia COVID-19. 4.2. O candidato poderá levar seu próprio álcool em gel (70%) e sua garrafa de água.4.3. O candidato deverá cumprir os protocolos de higiene e segurança preconizados por decretos publicados ou que vierem a ser publicados, pela Prefeitura Municipal de Bauru em razão da pandemia de COVID–19, no momento da aplicação da prova.5. Os candidatos deverão levar documento de identidade com foto, em sua via original, caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente.6. Somente será admitido à sala de prova o candidato que estiver usando máscara facial e munido de documento original: Carteira de Identidade (RG) ou carteira expedida por órgão de classe que tenha força de documento de identificação ou carteira de trabalho, ou qualquer outro documento com foto reconhecido por lei, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. Por medida de segurança sugerimos que levem o comprovante final de inscrição, disponível para impressão no site da Prefeitura Municipal de Bauru (www.bauru.sp.gov.br) através da área de CONCURSOS/PORTAL DO CANDIDATO.6.1. Se o fiscal tiver dúvidas na identificação do candidato, poderá pedir ao candidato que retire a máscara para confirmar a documentação. Após isso, o candidato deverá recolocá-la imediatamente.6.2. Na fila para entrada na sala de prova, os candidatos deverão manter distância e evitar contato com outras pessoas.6.3. Poderá ser aferida a temperatura corporal, sendo excluído do certame o candidato que tiver com temperatura corporal acima de 37,8 graus centígrados.7. Não serão aceitos protocolos, cópias dos documentos acima citados, ainda que autenticadas, ou qualquer outro documento não constante deste Edital.8. Não serão aceitos como documentos de identidade: documentos digitais, certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos não identificáveis e/ou ilegíveis.9. O comprovante de inscrição e o comprovante de pagamento não terão validade como documento de identidade.10. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo, dentre outros atos, a coleta de assinaturas.11. A identificação especial também será exigida do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.12. O candidato, ao adentrar a sala em que será aplicada a Prova Objetiva, deverá armazenar e lacrar TODOS os seus pertences nos sacos plásticos disponibilizados pelos fiscais, exceto o álcool gel 70%, máscara facial extra, óculos, caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, documento de identificação.12.1. O candidato que não atender tal determinação poderá ser eliminado do certame.12.2. Sugere-se aos candidatos, antes de lacrar seus pertences que verifiquem se estão portando todos os itens necessários à execução da prova (óculos, exceto óculos escuros, caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, documento de identificação).12.3. Após o início da Prova Objetiva não será permitido o rompimento do lacre, exceto quando a Coordenação do Concurso julgar necessário.12.4. O saco plástico tratado no Item 12, deverá ser acondicionado embaixo da carteira de prova, e só poderá ser violado após a saída do candidato do local estabelecido para realização da prova.13. Caso o candidato seja flagrado com algum pertence sem lacre poderá ser eliminado do certame.14. Iniciada a Prova Objetiva, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de transcorrida 01 (uma) hora.15. A inviolabilidade das provas será comprovada na sala de aplicação, no momento do rompimento do(s) lacre(s) e da(s) embalagem(ns) de provas, na presença de, no mínimo, 03 (três) candidatos(as) e mediante assinatura de Ata de ocorrência/Termo de compromisso.16. O candidato somente poderá levar consigo o caderno de questões 01 (uma) hora antes do término da prova.17. As questões que tiverem respostas rasuradas ou em duplicidades serão anuladas.18. Os candidatos que fizerem algum tipo de rasura ou não preencherem corretamente o Cartão Resposta, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, de acordo com as instruções constantes na Folha de Rosto da Prova Objetiva e com as informações transmitidas pelos fiscais de sala, terão sua prova anulada.19. O Cartão Resposta será o único documento válido para correção e NÃO será substituído em hipótese alguma,

salvo se detectado erro ocasionado pela Coordenação do Concurso.19.1. A prova objetiva será corrigida por meio de leitura ótica, não sendo prevista a correção manual.20. O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais registrados no cartão resposta, tais como nome, número de inscrição e Cadastro de Pessoa Física (CPF).21. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do certame o candidato que, durante a realização da prova:21.1. for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova;21.2. faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou com os demais candidatos;21.3. recusar-se, por qualquer motivo, a devolver o caderno de prova ou gabarito, quando solicitado, ao final do tempo de prova;21.4. descumprir as instruções contidas no caderno de prova.22. O gabarito oficial será disponibilizado no endereço eletrônico: www.bauru.sp.gov.br/administracao/concursos.23. Após entregar a Folha de Respostas e o caderno de questões para os fiscais (quando for o caso), os candidatos deverão, obrigatoriamente, sair da sala e retirar-se imediatamente do prédio no qual foi realizada a prova, não podendo permanecer em suas dependências, bem como não poderão utilizar banheiros ou bebedouros, assim como não poderão retirar o lacre do saco onde estão guardados os pertences pessoais.24. Ao ingressar na sala para realização da prova, antes de lacrar seus pertences, os candidatos deverão desligar todos os equipamentos eletrônicos (celulares, relógio de qualquer espécie, etc...) uma vez que, se os mesmos emitirem qualquer tipo de sinal sonoro, após abertura do lacre da Prova, o candidato será excluído do certame.25. Durante a realização de qualquer prova deste Concurso Público não será permitida a utilização de qualquer tipo de aparelho que realize a gravação de imagem, de som, ou de imagem e som pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer outros estranhos ao Concurso Público. Caso haja qualquer necessidade de realização de uma ou mais modalidades de gravação aqui citada, com vistas à produção do conhecimento a ser avaliado pela Comissão Examinadora do Concurso Público, caberá à Prefeitura Municipal de Bauru e, somente a ela, a realização, o uso e a guarda de todo e qualquer material produzido.26. É reservado à Coordenação do Concurso, caso julgue necessário, o direito de utilizar detector de metais, durante a aplicação da(s) prova(s). Caso o candidato seja flagrado pelo detector de metal portando qualquer tipo de aparelho eletrônico, será excluído do concurso. 27. A Prefeitura Municipal de Bauru não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.28. Os candidatos não poderão adentrar a sala de prova utilizando quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro, lenços, etc., exceto quando em tratamento de saúde, mediante apresentação de laudo médico no dia da realização da Prova Objetiva, ficando a critério da Coordenação do Concurso a avaliação dos casos específicos. 28.1. Também não será admitida a utilização de qualquer objeto/material, de qualquer natureza, que cubra a orelha ou obstrua o ouvido.29. Durante a realização da prova, o candidato que quiser ir ao banheiro ou tomar água deverá solicitar autorização do fiscal de sala para sua saída, devendo este designar um fiscal de corredor para acompanhá-lo no deslocamento, devendo-se manter em silêncio durante o percurso, podendo, antes da entrada no sanitário e depois da utilização deste, ser submetido à revista. Caso o candidato seja surpreendido portando algum equipamento proibido por este edital poderá ser excluído do certame.30. Nos casos de necessidade de atendimento de urgência, o candidato poderá ausentar-se da sala e ser atendido nas dependências do local onde se realiza a prova, sob acompanhamento de um fiscal. Ao final do atendimento, poderá retornar à sala, sem prorrogação do prazo para término das provas.31. Durante a realização da prova não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.32. Durante a realização da prova não será admitida qualquer arguição quanto às questões aplicadas, devendo o candidato proceder nos termos estabelecidos no edital regulamentador de seu Concurso Público.33. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova em sala reservada, além de informar na inscrição, deverá enviar os documentos comprobatórios previstos no CAPÍTULO VI - DA CANDIDATA LACTANTE - Edital 10/2021, SOMENTE na extensão PDF colorido e que não ultrapasse 4 MB (quatro megabytes) pelo sistema de documentos, disponível no link https://www2.bauru.sp.gov.br/documentos/cadastrar.aspx?a=163 até às 16h do dia 28 (vinte e oito) de janeiro de 2022.34. A candidata lactante que solicitou e informou a Coordenação Geral a necessidade de amamentação, deverá estar acompanhada do responsável pela guarda da criança indicado e identificado. Tal responsável deverá permanecer no local indicado pela Coordenação Geral, não podendo, sob nenhuma hipótese, circular nas dependências do prédio em que será realizada a prova.35. O responsável pela guarda da criança estará submetido a todas as normas constantes no Edital regulamentador do certame, inclusive no tocante ao uso de equipamentos eletrônicos e celulares.35.1. O acompanhante deverá fazer uso de máscara facial com cobertura total de nariz e boca e de álcool em gel (70%) devido aos protocolos específicos em razão da pandemia COVID-19. 36. No momento da amamentação, a candidata será acompanhada por um fiscal sem a presença do responsável pela criança e sem o material da prova.37. O não comparecimento na hora, data e local aprazados para realização da Prova Objetiva implicará na desclassificação do candidato não se concedendo em nenhuma hipótese, segunda chamada ou aplicação de prova.38. Não serão considerados os casos de alterações psicológicas, patológicas e/ou fisiológicas temporárias de candidatos e não será dispensado tratamento diferenciado em função dessas alterações não havendo a possibilidade de oferecer condição especial e segunda chamada de Prova.39. Somente caberá recurso contra 1ª (primeira) publicação da convocação para a realização da prova objetiva (15/01/2022), devidamente justificado e comprovado, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, tendo como termo inicial o 1º (primeiro) dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial do Município disponível no site: www.bauru.sp.gov.br/diariooficial

30/01/2022 (DOMINGO) às 08H50PISO 1 SALA 12

INSCRIÇÃO NOME0037000048 ADRIANA DE FÁTIMA ANDRADE0037000021 ALEX BOTEON FAGUNDES DE MORAES0037000103 ALEX MARCELO FIGUEIRA0037000032 ALEXANDRE MEDEIROS DOS SANTOS0037000049 ALINE GONÇALVES DOS SANTOS ROCAMORA0037000030 AMANDA MEIRA LEITE0037000101 AMANDA PORTELLA MARTINS0037000130 ANDERSON DE ARAUJO BLASQUE0037000095 BEATRIZ POLITA FRANCHIN0037000044 BEATRIZ TAVARES VIEIRA0037000068 BRUNO FELIPE RIBEIRO PAULON0037000116 BRUNO PASQUARELLI MACEDO0037000016 LUCINEI CARDOSO LEME

PISO 1 SALA 13

INSCRIÇÃO NOME

22 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

0037000067 BRUNO ROLDÃO DUTRA0037000065 BRUNO ROMEIRO COMIN0037000104 CARLOS ALBERTO NARDI0037000090 CAROLINA CARVALHO MUCHERONI0037000108 CLAUDIO CESAR MARONO0037000027 CLEBER ROGÉRIO FRANCO0037000053 CRISTIANO DE SOUZA CAMARGO JUNIOR0037000084 DANIEL ALVES DA SILVA JUNIOR0037000001 DANIEL FARIA DE MORAES0037000075 DANIEL PARRA SAITO0037000020 DANIELE ISTILE SIMEÃO MACHADO0037000098 DANILO ARAÚJO DE OLIVEIRA0037000024 DEBORA BARBOSA AIRES

PISO 2 SALA 20INSCRIÇÃO NOME0037000002 DHYEGO PALÁCIOS BONIFÁCIO0037000056 DIOGO BISSOLI MORENO0037000120 DOUGLAS ELIAS PEIXOTO0037000070 DOUGLAS HENRTIQUE BUENO RONCHESEL0037000038 EDGARD SCHIMIDTT DE PAULA0037000074 ERIK PITAGUARY MARTINS0037000028 FABIO HENRIQUE CONEGLIAN0037000129 FÁBIO HENRIQUE GANDARA0037000106 FABIO VICENTE COELHO0037000112 FELIPE ERNANDES DA CUNHA0037000119 FELIPE SANT ANA CORRÊA0037000033 FERNANDO HENRIQUE DA SILVA BENASSI0037000017 FILLIPE ALFREDO NEVES0037000083 GABRIEL BATISTA CAPELLO

PISO 2 SALA 21INSCRIÇÃO NOME0037000010 GABRIEL CISNEIRO LOPES0037000009 GABRIEL COSTA ARROYO0037000008 GETULIO ALVES RIBEIRO SIQUEIRA DE MIRA0037000088 GUILHERME APARECIDO BAGAGI LOPES0037000109 GUILHERME BRANDÃO MARTINS0037000015 GUILHERME DOS SANTOS MAFFEI0037000080 GUILHERME MOURA STORNIOLO0037000023 GUSTAVO NERI BENTO0037000100 GUSTAVO ROGERIO BERNARDINO PEREIRA0037000099 HELIO DINIZ0037000012 IGOR ALBERTO BARBOSA TURTO0037000128 IGOR FERNANDO ALVES

PISO 2 SALA 22INSCRIÇÃO NOME0037000122 ISRAEL VINICIUS MARCHETTI0037000059 ITALO RODRIGUES DA CUNHA0037000051 JEFFERSON DUARTE POSSATI0037000018 JEFFERSON ROSA DE ABREU0037000041 JESSICA VALCRIS DE OLIVEIRA DA SILVA0037000118 JOÃO CARLOS DA SILVA DEL VECHIO0037000127 JOSÉ LUCIO VERONEZ MARTINS0037000093 JULIANA CARVALHO MUCHERONI0037000013 KETRIN LARISSA MIRANDA DE ALMEIDA0037000047 LARISSA DE CASTRO BONADIO0037000089 LAURA MARIA MARTINEZ STURARO0037000057 LEANDRO FEITOZA

PISO 2 SALA 23INSCRIÇÃO NOME0037000113 LEANDRO PASQUARELLI MACEDO0037000040 LETICIA MAURICIO0037000029 LUCIANA CRISTINA MARTINS0037000125 LUÍS FELIPE PETELINKAR0037000091 LUIS FILIPE BIASON RODRIGUES0037000079 LUIS GUILHERME SILVA RODRIGUES0037000085 LUIZ ROBERLEI DA ROCHA JUNIOR0037000054 MARCELO GUEDES CORRÊA0037000035 MARCELO HENRIQUE FELIPE VALLIN0037000097 MARCIO ANTONIO RIBEIRO0037000071 MÁRCIO CECILIATO MOMBERG DE OLIVEIRA

PISO 2 SALA 25

INSCRIÇÃO NOME0037000036 MÁRCIO LUIS DIAS DOS SANTOS0037000063 MARCOS JESSE BORTOLIN0037000096 MARLON MENEZES RIBEIRO0037000064 MATEUS HENRIQUE GARCIA VENANCIO0037000031 MATEUS RAFAEL ZAMBELLO0037000087 MATHEUS ANDRADE SAGGIORO0037000055 MECHAEL EDUARDO AGUILLERA0037000011 MILTON FELIX DELMONT ZACCA0037000046 MURILO CASAGRANDE BERNARDO0037000115 NARDY LENIS EUGENIO0037000039 NAUR HENRIQUE RODRIGUES SOUTO0037000081 NILO CESAR DA CUNHA GIMENES

PISO 2 SALA 26INSCRIÇÃO NOME0037000123 PAULO ROBERTO VILAN0037000086 PEDRO AFONSO PAGANI ESTRADA0037000069 PEDRO HENRIQUE PAIOLA0037000076 RAFAEL DIEGO MENDES DE LIMA0037000058 RAFAEL FERRER PALMAS0037000082 RAFAEL GONÇALVES PIRES0037000006 RENAN BERNARDO DE OLIVEIRA0037000007 RENAN CALDEIRA MENECHELLI0037000078 RENAN GABRIEL CORREIA HIMENO0037000110 RICARDO BUFFA VERÇOSA0037000121 RICARDO CESAR DE SOUZA0037000073 RICARDO MENDES VIEIRA0037000005 RODRIGO MARTELLO ALVES DE SOUSA0037000026 THIAGO MORENO FERRARINI0037000111 THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS0037000105 TIAGO HENRIQUE RODRIGUES MORENO0037000114 VINICIUS CRETELLA SIQUEIRA0037000019 VINICIUS OLIVEIRA FERNANDES0037000092 VINICIUS PELEGRINELI TERRUEL0037000003 VITOR AUGUSTO RIBEIRO PAULON0037000124 VITOR BARBIERI CHASSERAUX0037000062 VITOR FORATO0037000077 WELLINGTON FERRAZ CARRERA0037000107 WILSON ACACIO MARQUES DA SILVA

Bauru, 15 de janeiro de 2022.A Comissão

EDITAL N.º 01/2022ABERTURA DE INSCRIÇÕES

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, através da Secretaria Municipal da Administração, por determinação d Sra. Prefeita, faz saber que, com base no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município de Bauru e nas Leis Municipais vigentes, realizará Concurso Público na modalidade “Provas e Títulos”, regido de acordo com as Instruções Especiais, parte integrante deste Edital, para o provimento do Cargo Público Efetivo de ESPECIALISTA EM SAÚDE – ENFERMEIRO descrito no Capítulo II deste Instrumento. O referido Cargo Público reger-se-á pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bauru (Lei Municipal n.º 1.574/71 e alterações posteriores), pelo Regime Jurídico Único do Servidor Público Municipal de Bauru (Lei Municipal n.º 3.373/91 e alterações posteriores), pelo Regime Disciplinar do Servidor Público Municipal de Bauru (Lei Municipal n.º 3.781/94 e alterações posteriores), pelo Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Secretaria Municipal da Saúde (Lei Municipal n.º 5.950/10 e alterações posteriores) e demais disposições legais aplicáveis aos Servidores Públicos Municipais.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:1. O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Comissão Examinadora, composta por: Rosilene Maria dos Santos Reigota, Wellington Rodrigo de Souza, Heloisa Ferrari Lombardi, Anderson Aparecido da Silva, Andrea Belli Floriano e sob a coordenação de Karina Osti, Mariana Félix Bueno Belone, Simone Aparecida Fechio Francisco Vieira e Déborah Maciel Cavalcanti Rosa, sendo todos os membros nomeados pela Portaria n.º 37/2022, obedecidas as normas deste Edital.2. O Concurso Público regulado pelo presente Edital será devidamente acompanhado por um representante da Comissão de Desenvolvimento Funcional, nos termos do artigo 26, parágrafo 1º, inciso V da Lei Municipal n.º 5.950/10, membro da Comissão Examinadora.3. O Concurso destina-se ao preenchimento de vagas ora existentes e que vierem a surgir e é relativo ao cargo efetivo descrito no Capítulo II, obedecida à ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital.4. Os candidatos aprovados que, não tendo sido contemplados pelo número de vagas previstas pelo Capítulo II, integrarão o Cadastro de Reserva, com expectativa de direito à nomeação dentro do prazo de validade do Concurso Público regulado pelo presente Edital e eventual prorrogação, em relação aos cargos remanescentes, aos que vagarem e aos que forem criados.5. Os candidatos que tomarem posse estarão subordinados ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bauru (Lei Municipal n.º 1.574/71 e alterações posteriores), ao Regime Jurídico Único do

23DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

Servidor Público Municipal (Lei Municipal n.º 3.373/91 e alterações posteriores), ao Regime Disciplinar do Servidor Público Municipal de Bauru (Lei Municipal n.º 3.781/94 e alterações posteriores), Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Secretaria Municipal da Saúde (Lei Municipal n.º 5.950/10 e alterações posteriores) e demais disposições legais aplicáveis aos Servidores Públicos Municipais.6. Os candidatos ao cargo do presente Concurso Público ficarão sujeitos à Jornada Básica de Trabalho prevista no Capítulo II deste Edital.7. O cargo, a(s) vaga(s), a escolaridade/pré-requisito e os vencimentos estão estabelecidos no Capítulo II deste Edital.8. A data, o local e horário de realização da Prova Objetiva serão divulgados no Edital de Convocação publicado no Diário Oficial de Bauru em 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2022.9. A data, o local e horário de realização da Entrega de Títulos serão divulgados no Edital de Convocação publicado no Diário Oficial de Bauru em 09 (nove) de abril de 2022.10. A Descrição do Cargo consta no Anexo I deste Edital.11. O Conteúdo Programático consta no Anexo II deste Edital.12. A contratação será pelo Regime Estatutário.13. Todas as etapas do referido certame que necessitam de atendimento presencial devem seguir os protocolos de higiene e segurança preconizados pelos decretos publicados ou que vierem a ser publicados (no momento do atendimento) pela Prefeitura Municipal de Bauru em razão da pandemia de COVID–19.14. Em razão da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 e demais infecções virais, as datas previstas neste edital são passíveis de alteração a depender da evolução dos casos existentes e das restrições sanitárias vigentes, não cabendo qualquer ônus à Prefeitura Municipal de Bauru.

CAPÍTULO II – DO CARGO, DA(S) VAGA(S), DA ESCOLARIDADE/PRÉ-REQUISITO, DOS VENCIMENTOS, DOS BENEFÍCIOS, DA JORNADA DE TRABALHO E DO VALOR DAS INSCRIÇÕES:

Cargo Vaga(s) Escolaridade/Pré-Requisito Vencimentos¹ Benefícios²

Jornada Básica de Trabalho³

Valor Inscrição

Especialista em Saúde –

ENFERMEIRO01

Conclusão da Graduação em Enfermagem e

registro no COREN

R$ 2.845,07 R$ 500,00 30 horas / semanais R$ 60,00

Notas:Vencimento¹: Referência Salarial C1 / Grade dos Especialistas em Saúde da Lei n° 5.950/10 e alterações posteriores.Benefícios²: Vale Compra (R$ 500,00) – Lei Municipal n.º 5.323/05 e alterações posteriores e Lei Municipal n.º 7.200/19.Jornada Especial de Trabalho³: Quando lotado junto aos serviços de atendimento ininterruptos, estará sujeito a jornada especial de 36 horas de trabalho semanais/regime de plantão, recebendo a título de jornada suplementar acréscimo pecuniário proporcional à jornada realizada sobre o salário base (artigo 29 e 30 da Lei 5950/10).

CAPÍTULO III – DAS INSCRIÇÕES:1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.1.1. Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor da inscrição somente após tomar conhecimento de todos os procedimentos, requisitos e condições exigidos para o concurso.2. As inscrições para o Concurso Público regulado neste Edital serão realizadas EXCLUSIVAMENTE pela internet, no site www.bauru.sp.gov.br na ÁREA DE CONCURSOS das 0h (zero hora) do dia 02 (dois) de fevereiro de 2022 ate às 16h do dia 11 (onze) de fevereiro de 2022, (horário de Brasília/DF), devendo o candidato adotar os seguintes procedimentos:2.1. Escolha do Cargo: Escolher o Cargo desejado em “Inscrições Abertas” e selecionar “Fazer Inscrição”.2.2. Cadastro: O candidato deverá efetuar seu acesso ao sistema (caso já possua usuário e senha cadastrados) ou cadastrar-se em “Cadastro do Candidato”, informando corretamente todos os dados solicitados, atentando-se para os dados OBRIGATÓRIOS.2.3. Seleção do Cargo Desejado: Após preencher o cadastro, o candidato deverá optar pelo cargo para o qual pretende concorrer, sendo, no caso regulado pelo presente Edital: Especialista em Saúde – ENFERMEIRO, e selecionar “Fazer Inscrição”.2.4. Confirmação de Inscrição: Ler atentamente o “Formulário de Inscrição”, selecionar a opção de confirmação dos dados e após “Confirmar Inscrição”.2.5. Recolhimento da Taxa de Inscrição - Impressão do Boleto Bancário e do Pré-Comprovante de Inscrição: Após preencher o cadastro e escolher qual o cargo que pretende concorrer, o candidato deverá providenciar a impressão do Boleto Bancário no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), importância esta referente à Taxa de Inscrição, não restituível sob qualquer hipótese, bem como do Pré-Comprovante de Inscrição. a) O Boleto Bancário impresso nos termos indicados no Item 2.5 poderá ser pago em qualquer agência bancária, até a data de seu vencimento. Não serão aceitos pagamentos em cheque, através de transferência, DOC, ordem de pagamento, condicionais e/ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não a especificada neste Edital. Sendo verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados no presente Item, a mesma será cancelada.b) Não será aceito, como comprovante de pagamento de taxa de inscrição, comprovante de agendamento bancário ou extrato bancário.c) O candidato que efetuar o pagamento do Boleto Bancário referente a outro concurso que não o do cargo previsto neste edital não poderá utilizá-lo para efetivar a inscrição neste concurso, sendo obrigado a novo pagamento.2.6. Todos os candidatos inscritos poderão reimprimir seu boleto bancário, caso necessário, no máximo até as 16h do dia 11 (onze) de fevereiro de 2022, quando este recurso será retirado do site, para pagamento neste mesmo dia, impreterivelmente.2.7. Efetivação da Inscrição: O candidato deverá acompanhar (mediante login e senha de acesso) durante os 05 (cinco) dias úteis subsequentes ao pagamento do Boleto Bancário tratado no Item 2.5, na área de CONCURSOS/PORTAL DO CANDIDATO do site www.bauru.sp.gov.br a efetivação de sua inscrição. A inscrição do candidato somente será válida após a sua Efetivação, nos termos indicados neste item. Caso não seja observada tal determinação, o candidato ficará impossibilitado de realizar a prova, não tendo direito a restituição dos valores recolhidos a título de Taxa de Inscrição.a) O candidato deve imprimir o COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO (com status PAGO ou ISENTO) na área de CONCURSOS/PORTAL DO CANDIDATO do site www.bauru.sp.gov.br após a efetivação e, para sua segurança, levar no dia da Prova.

b) Caso o candidato tenha efetuado o pagamento do Boleto Bancário nos termos indicados neste Capítulo e não tenha a confirmação de seu pagamento no site supracitado, este deverá entrar em contato com o Departamento de Recursos Humanos, pelos telefones (14) 3235-1081, (14) 3235-1076 ou (14) 3235-1207, das 08h às 12h e das 13h às 18h.Observações: a) Por se tratar de um sistema informatizado de concursos, o candidato deverá seguir todas as orientações deste, previstas neste Capítulo, bem como arquivar seu usuário e senha para possibilitar posteriores consultas e/ou outras inscrições em outros concursos desta Prefeitura.b) A Prefeitura Municipal de Bauru não se responsabiliza por qualquer procedimento, efetuado pela internet, não recebido por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.3. O candidato deverá estar atento ao boleto que irá utilizar para pagamento de sua inscrição, pois caso efetue o pagamento de boleto referente à inscrição cancelada, o pagamento será inválido, impossibilitando sua participação no certame.4. A Prefeitura Municipal de Bauru não se responsabiliza por inscrições não recebidas por quaisquer motivos de ordem técnica ou por procedimento indevido dos usuários ou de instituições bancárias. Assim, é recomendável que o candidato realize a sua inscrição e efetue o respectivo pagamento com a devida antecedência.5. As alterações de nome, RG e data de nascimento, referentes a este concurso, deverão ser realizadas na área de CONCURSOS/PORTAL DO CANDIDATO do site: www.bauru.sp.gov.br até o último dia de inscrição. É de inteira responsabilidade do candidato o correto e completo preenchimento dos dados pessoais solicitados no ato da inscrição, dispondo do direito da Comissão Examinadora excluir do certame o candidato que não o fizer.6. As informações prestadas no cadastro/inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Comissão Examinadora do direito de excluir do certame aquele que NÃO preencher o cadastro/inscrição de forma completa e correta.

CAPÍTULO IV – DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:1. De acordo com a Lei Municipal n.º 6.871/16 e Lei Municipal n.º 6.939/17, ficarão isentos do recolhimento da Taxa de Inscrição, os candidatos que comprovarem no mínimo 02 (duas) DOAÇÕES DE SANGUE, realizadas nos últimos 12 (doze) meses até o último dia do período de isenção da inscrição, em órgão oficial ou em entidade coletora de sangue credenciada pela União, pelo Estado ou pelo Município.2. A isenção, tratada no Item 1 deste Capítulo deverá ser expressamente requerida no ato da inscrição efetuada nos termos indicados no Capítulo III, ficando o candidato inteiramente responsável pelas informações prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo teor das afirmativas.3. Não será concedida a Isenção da Taxa de Inscrição tratada no Item 1 deste Capítulo aos que deixarem de requerê-la expressamente, omitirem informações e/ou torná-las inverídicas.4. Para efetivar a Isenção da Taxa de Inscrição nos termos do presente Capítulo, os candidatos deverão enviar os documentos comprobatórios pelo sistema de documentos eletrônicos, disponível no endereço https://www2.bauru.sp.gov.br/documentos/cadastrar.aspx?a=154, nos dias 02 (dois) e 03 (três) de fevereiro de 2022.4.1. Serão aceitos documentos comprovando no mínimo 02 (duas) doações de sangue, realizadas nos últimos 12 (doze) meses até o último dia do período de isenção da inscrição, expedido por órgão oficial ou por entidade coletora de sangue credenciada pela União, pelo Estado ou pelo Município, e o pré-comprovante de inscrição que encontra-se disponível na área de CONCURSOS/PORTAL DO CANDIDATO do site www.bauru.sp.gov.br.4.2. Tais documentos SOMENTE serão aceitos na extensão PDF colorido e que não ultrapasse 4 MB (quatro megabytes).4.3. Para melhor utilização do sistema de documentos eletrônicos, recomenda-se o uso do navegador Chrome ou Firefox.5. Será aceito o seguinte documento para fins de concessão da Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição: Declaração firmada em papel timbrado do órgão oficial ou da entidade coletora de sangue credenciada pela União, pelo Estado ou pelo Município, contendo o nome completo e o número de identidade do doador, a data das 02 (duas) últimas doações, com assinatura, e carimbo do responsável do setor / área / departamento.6. Para sua segurança, o candidato deverá acompanhar diariamente o andamento de seu protocolo no sistema de documentos, disponível no link https://www2.bauru.sp.gov.br/documentos/buscar.aspx no período estabelecido no item 4 deste capítulo.7. Será indeferido o Requerimento de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição que estiver preenchido incorretamente, que for encaminhado por outro meio que não o estabelecido no Item 4 deste Capítulo e que não observar os requisitos elencados no Item 5, também deste Capítulo.7.1. Não serão considerados documentos ilegíveis e/ou com rasuras, incompletos ou provenientes de arquivo corrompido.8. As decisões sobre deferimento/indeferimento de Isenção de Taxa de Inscrição serão publicadas no Diário Oficial de Bauru em 05 (cinco) de fevereiro de 2022.9. Contra a decisão que indeferir a solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição caberá recurso, devidamente justificado e comprovado, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, tendo como termo inicial o 1° (primeiro) dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial de Bauru disponível no site: www.bauru.sp.gov.br10. O candidato beneficiado com a Isenção da Taxa de Inscrição terá sua inscrição efetivada nos termos do Capítulo III, Item 2.7.11. Os candidatos que tiverem a solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição indeferida e desejarem efetivar sua inscrição, poderão fazê-lo mediante pagamento do Boleto Bancário, nos termos indicados no Capítulo III.11.1. O Boleto Bancário para os optantes “Doadores” será gerado com o valor integral da Inscrição, permitindo aos candidatos efetuarem o pagamento em caso de indeferimento da Isenção do pagamento da taxa de Inscrição pelos motivos expostos nos itens anteriores, observados o período de inscrição e os horários bancários de sua região.

CAPÍTULO V – DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA PRESTAÇÃO DA(S) PROVA(S):1. Condições Especiais para Prestação da Prova: Os candidatos com necessidades especiais temporárias ou permanentes, poderão requerê-las, de forma justificada, no ato da inscrição, apresentando pedido detalhado das condições especiais de que necessita, como por exemplo: prova ampliada, auxílio para leitura da prova, sala de fácil acesso, utilização de aparelho (auditivo, medição de glicemia, etc...) ou outras condições as quais deverão estar claramente descritas no pedido.1.1. A solicitação da Condição Especial para prestar a prova deverá vir acompanhada de Laudo Médico, expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses antes do término do período designado para as inscrições, no qual conste a Classificação Internacional de Doença – CID da doença que acomete o candidato, bem como a justificativa de necessidade da condição pleiteada pelo candidato, carimbo,

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assinatura e CRM do Médico.1.1.1. A não observância, pelo candidato, de quaisquer das disposições deste Capítulo, implicará a perda do direito de atendimento da condição especial.1.2. O laudo médico deverá ser enviado SOMENTE na extensão PDF colorido e que não ultrapasse 4 MB (quatro megabytes) pelo sistema de documentos, disponível no link https://www2.bauru.sp.gov.br/documentos/cadastrar.aspx?a=162, no período de 02 (dois) a 11 (onze) de fevereiro de 2022.1.3. Para melhor utilização do sistema de documentos eletrônicos, recomenda-se o uso do navegador Chrome ou Firefox.1.4. Para sua segurança, o candidato deverá acompanhar diariamente o andamento de seu protocolo no sistema de documentos, disponível no link https://www2.bauru.sp.gov.br/documentos/buscar.aspx no período estabelecido no item 1.2 deste capítulo.1.5. Não serão considerados os laudos emitidos ou enviados fora do prazo, pelos correios, por e-mail ou por quaisquer outras formas não especificadas no Edital.1.6. Não serão considerados laudos ilegíveis e/ou com rasuras, incompletos ou provenientes de arquivo corrompido.1.7. O atendimento às condições especiais pleiteadas ficará sujeito à análise da razoabilidade do solicitado.1.8. As decisões sobre o requerimento de condição especial para prestação da Prova, serão publicadas no Diário Oficial de Bauru em 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2022.1.9. Contra a decisão que indeferir a solicitação de condição especial para prestação da prova caberá recurso, devidamente justificado e comprovado, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, tendo como termo inicial o 1° (primeiro) dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial de Bauru disponível no site: www.bauru.sp.gov.br

CAPÍTULO VI – DA CANDIDATA LACTANTE:1. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova em sala reservada, além de informar na inscrição, deverá enviar documentos comprobatórios SOMENTE na extensão PDF colorido e que não ultrapasse 4 MB (quatro megabytes) pelo sistema de documentos, disponível no link https://www2.bauru.sp.gov.br/documentos/cadastrar.aspx?a=163 das 0h do dia 02 (dois) de fevereiro às 16h do dia 11 (onze) de março de 2022.1.1. Serão aceitos como documentos comprobatórios a Certidão de Nascimento da criança e o documento de identificação oficial com foto do acompanhante adulto.1.2. Para sua segurança, a candidata deverá acompanhar diariamente o andamento de seu protocolo no sistema de documentos, disponível no link https://www2.bauru.sp.gov.br/documentos/buscar.aspx no período estabelecido no item 1 deste capítulo.1.3. Para melhor utilização do sistema de documentos eletrônicos, recomenda-se o uso do navegador Chrome ou Firefox.1.4. Não serão considerados documentos enviados fora do prazo ou pelos correios, por e-mail ou por quaisquer outras formas não especificadas no Edital.1.5. Não serão considerados documentos ilegíveis e/ou com rasuras, incompletos ou provenientes de arquivo corrompido.2. Caso a candidata não tenha informado a condição de lactante na inscrição, esta deve observar o estabelecido no item 1.3. O acompanhante adulto ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança. Este estará submetido a todas as normas constantes no Edital regulamentador do certame, inclusive no tocante ao uso de equipamentos eletrônicos e celulares.3.1. O acompanhante deverá fazer uso de máscara facial e de álcool em gel (70%) devido aos protocolos específicos em razão da pandemia COVID-19.4. A candidata que não levar 01 (um) acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização da prova.5. No momento da amamentação, a candidata será acompanhada por um fiscal sem a presença do responsável pela criança e sem o material da prova.6. A Prefeitura Municipal de Bauru não disponibilizará, em hipótese alguma, acompanhante para guarda da criança.7. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

CAPÍTULO VII – DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA:1. As pessoas com deficiência que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, na Lei Federal n.º 7.853/89, no Decreto Federal n.º 3.298/99, na Lei Complementar Estadual n.º 683/92 e alterações posteriores, no Decreto Estadual n.º 60.449/14, na Lei Municipal n.º 6.871/16 e na Lei Municipal n.º 6.939/17, é assegurado o direito de inscrever-se para o cargo em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência.2. Em cumprimento a legislação Federal, Estadual e Municipal, ser-lhes-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas a serem preenchidas.3. As frações decorrentes do cálculo do percentual de que trata o caput desse artigo só serão arredondadas para o número inteiro subsequente quando maiores ou iguais a 05 (cinco). 4. O candidato com deficiência, antes de inscrever-se no presente concurso deverá verificar se as atribuições do cargo são compatíveis com a sua deficiência.5. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal n.º 3.298/99 e suas alterações, na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça, e na Lei Brasileira de Inclusão (LBI) n.º 13.146/15 – Estatuto da Pessoa com Deficiência.6. As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no artigo 40 do Decreto Federal n.º 3.298/99, participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo da prova, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação da prova.7. O candidato com deficiência poderá requerer no ato da inscrição e na forma disciplinada pelo Capítulo III deste Edital, condição especial, para o dia de realização da prova, indicando as suas necessidades, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do Decreto Federal n.º 3.298/99 e alterações.8. O candidato deverá declarar no ato da inscrição tal condição, especificando-a no Formulário de Inscrição preenchido via internet nos termos indicados no Capítulo III e enviar os documentos especificados no item 8.1, SOMENTE na extensão PDF colorido e que não ultrapasse 4 MB (quatro megabytes) pelo sistema de documentos, disponível no link https://www2.bauru.sp.gov.br/documentos/cadastrar.aspx?a=162, no período de 02 (dois) a 11 (onze) de fevereiro de 2022.8.1. Para Efetivar sua Inscrição nos termos indicados no Capítulo III, o candidato com deficiência deverá enviar Laudo Médico SOMENTE na extensão PDF colorido e que não ultrapasse 4 MB (quatro megabytes) expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses antes do término do período designado para as inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, a provável causa da deficiência que lhe acomete, se há sequelas que assegurem a adaptação de sua prova, informando ainda, o nome do candidato, carteira de identidade (RG), número do CPF, carimbo, assinatura e CRM do Médico, conforme modelo do

Anexo III.a) O Laudo Médico para os fins acima indicados deverá constar expressamente que a deficiência se enquadra na previsão do artigo 4º e seus incisos do Decreto Federal n.º 3.298/99 e alterações posteriores.8.2. Para melhor utilização do sistema de documentos eletrônicos, recomenda-se o uso do navegador Chrome ou Firefox.8.3. Para sua segurança, o candidato deverá acompanhar diariamente o andamento de seu protocolo no sistema de documentos, disponível no link https://www2.bauru.sp.gov.br/documentos/buscar.aspx no período estabelecido no item 8 deste capítulo.8.4. Não serão considerados os laudos emitidos ou enviados fora do prazo, pelos correios, por e-mail ou por quaisquer outras formas não especificadas no Edital.8.5. Não serão considerados para fins de reserva de vaga laudos ilegíveis e/ou com rasuras, incompletos ou provenientes de arquivo corrompido.9. Além do já determinado, o candidato com deficiência deverá declarar, quando da inscrição, se deseja concorrer às vagas reservadas aos candidatos com deficiência, no campo destinado para tal finalidade.10. O candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme as instruções constantes neste Capítulo, não poderá impetrar recurso administrativo em favor de sua condição.11. O candidato com deficiência, se classificado na forma estabelecida por este Edital, além de figurar na lista de classificação geral, terá seu nome constante da lista específica de deficientes.12. O candidato com deficiência aprovado no concurso regulado por este Edital, quando convocado, deverá, munido de documento de identidade original, submeter-se à avaliação a ser realizada pelos médicos oficiais do Município de Bauru, objetivando verificar se a deficiência declarada se enquadra na previsão do artigo 4º, do Decreto Federal n.º 3.298/99 e suas alterações, assim como se há compatibilidade ou não da deficiência com as atribuições do cargo a ser ocupado, nos termos dos artigos 37 e 43 da referida norma, observadas as seguintes disposições:12.1. A avaliação de que trata este Item terá caráter terminativo.12.2. Verificada a incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo postulado, o candidato será eliminado do certame.12.3. Será eliminado da lista de deficientes o candidato, cuja deficiência assinalada no Formulário de Inscrição não se fizer constatada na forma do artigo 4º e seus incisos do Decreto Federal n.º 3.298/99 e suas alterações, devendo o mesmo permanecer apenas na lista de classificação geral.13. As vagas reservadas que não forem providas por falta de candidatos com deficiência ou por reprovação no concurso ou na perícia médica, esgotada a listagem especial, serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância à ordem classificatória.14. A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste Capítulo, implicará a perda do direito a ser nomeado para as vagas reservadas aos candidatos com deficiência.15. O Laudo Médico apresentado terá validade somente para o Concurso Público regulado por este Edital e não será devolvido ao candidato.16. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de restrição funcional, licença por motivo de saúde ou aposentadoria por invalidez.17. As decisões sobre o requerimento de inscrição como deficiente serão publicadas no Diário Oficial de Bauru em 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2022.18. Contra a decisão que indeferir a solicitação de inscrição como deficiente caberá recurso, devidamente justificado e comprovado, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, tendo como termo inicial o 1° (primeiro) dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial de Bauru disponível no site: www.bauru.sp.gov.br

CAPÍTULO VIII – DA PROVA, DA ENTREGA DE TÍTULOS E RESPECTIVAS PONTUAÇÕES:1. O concurso regulado pelo presente Edital será na modalidade “Provas e Títulos”, com caráter eliminatório e classificatório, com valores atribuídos, a seguir:

Cargo Fases N.º Questões Peso Caráter Duração da

Prova

Especialista em Saúde – ENFERMEIRO

Prova Objetiva

Conhecimentos Específicos 20

90 Eliminatório e Classificatório 03 horas

Legislação SUS 10Matemática 10

Língua Portuguesa 10

Análise de Títulos

Apresentação de Títulos - 10 Classificatório -

2. O Concurso Público realizado para preenchimento do cargo de Especialista em Saúde – ENFERMEIRO será composto por Prova Objetiva e Análise de Títulos, nos termos abaixo descritos:2.1. 1ª Fase - Prova Objetiva: de caráter eliminatório e classificatório, valendo 90 (noventa) pontos, prevista para realizar-se no dia 13 (treze) de março de 2022, será composta por 50 (cinquenta) questões objetivas de múltipla escolha com 04 (quatro) alternativas cada uma, versando sobre os assuntos constantes no Conteúdo Programático do Anexo II, sendo considerada apenas 01 (uma) alternativa correta, e sua aplicação terá duração de 03 (três) horas, sendo aprovados os candidatos que obtiverem no mínimo 60% (sessenta por cento) de aproveitamento.2.2. 2ª Fase - Análise de Títulos: de caráter classificatório, valendo 10 (dez) pontos, reger-se-á pelas regras a seguir expostas:a) a Análise de Títulos terá caráter classificatório e, portanto, não elimina do concurso os candidatos que não apresentarem Títulos;b) a Entrega de Títulos será realizada EXCLUSIVAMENTE pela internet, sendo responsabilidade dos candidatos o envio dos certificados na data prevista no Anexo VI, também constante do Edital de Convocação onde consistirão todas as regulamentações desta fase, a ser publicado no dia 09 (nove) de abril de 2022 no Diário Oficial de Bauru.c) todos os Títulos deverão ser comprovados por documentos que contenham as informações necessárias ao perfeito enquadramento e consequente valoração;d) quando o documento não comprovar explicitamente que o Título se enquadra na área exigida no quadro abaixo, o candidato poderá entregar, também o histórico escolar (quando a entrega deste não for obrigatória) ou declaração da instituição que emitiu o documento, na qual declara a(s) área(s) de concentração e/ou programa(s) e/ou linha(s) de pesquisa(s) e/ou informações complementares que permitam o perfeito enquadramento do título;e) após a entrega dos Títulos, não serão permitidas substituições ou complementações, em qualquer tempo;f) os Títulos não serão recebidos fora da data, horário e local estabelecidos no Edital de Convocação a ser publicado no dia 09 (nove) de abril de 2022 no Diário Oficial de Bauru;g) o recebimento dos Títulos é de responsabilidade do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Administração e da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Secretaria Municipal

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da Saúde e as respectivas avaliações são de responsabilidade da Comissão Examinadora nomeada pela Portaria n.º 37/2022;h) serão considerados e pontuados os Títulos, conforme quadro a seguir:

Título Comprovantes Valor Unitário

Valor Máximo

DoutoradoDiploma, Certificado ou Declaração de conclusão de curso

de pós-graduação em nível de Doutorado, devidamente reconhecido pelo órgão competente (MEC).

4,0 pontos 4,0 pontos

MestradoDiploma, Certificado ou Declaração de conclusão de curso de

pós-graduação em nível de Mestrado, devidamente reconhecido pelo órgão competente (MEC).

3,0 pontos 3,0 pontos

Especialização/Título de

Especialista/Residência/

Aprimoramento

Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de curso de pós-graduação em nível de especialização - lato sensu/Residência/Aprimoramento, com carga horária mínima de

360 horas/aula ou Título de Especialista, na área correlata ao concurso, devidamente reconhecido pelo órgão competente

(MEC).

1,0 ponto 3,0 pontos

i) os Diplomas, Certificados ou Declarações obtidos no exterior deverão ser convalidados por universidades oficiais do Brasil, que mantenham cursos congêneres, credenciados nos órgãos competentes;j) não serão avaliados Títulos não especificados no quadro do Item 2.2;k) A Comissão Examinadora reserva o direito de requisitar outras informações pertinentes aos títulos e ou documentos apresentados;l) a pontuação máxima que poderá ser obtida na Análise de Títulos será igual a 10 (dez) pontos;m) os pontos obtidos na Análise de Títulos, para efeito de Classificação Final, serão somados ao total de pontos obtidos na Prova Objetiva;n) sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis, o candidato poderá ser excluído do Concurso Público, se verificada a falsidade de Declaração ou Ilegalidade na obtenção dos Títulos apresentados.

CAPÍTULO IX – DA REALIZAÇÃO DA PROVA E ENTREGA DE TÍTULOS:1. A data, local e horário para realização da 1ª Fase - Prova Objetiva serão publicados no Edital de Convocação no Diário Oficial de Bauru em 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2022.2. A data, local e horário para realização da 2ª Fase - Análise de Títulos serão publicados no Edital de Convocação no Diário Oficial de Bauru em 09 (nove) de abril de 2022.2.1. Somente serão convocados para a 2ª Fase - Análise de Títulos os candidatos aprovados na 1ª Fase - Prova Objetiva.3. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações na imprensa oficial, não podendo alegar desconhecimento ou justificar sua ausência ou atraso na realização da 1ª Fase - Prova Objetiva.4. O candidato deverá comparecer ao local designado para realização da 1ª Fase - Prova Objetiva, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para seu início, munido do seguinte documento original: Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Expedida por Órgão de Classe que tenha força de documento de identificação ou Carteira de Trabalho ou qualquer outro documento com foto reconhecido por lei. Não serão aceitas cópias, ainda que autenticadas.4.1. Por medida de segurança, o candidato deverá levar no dia da Prova o Comprovante de Inscrição.4.2. Será obrigatório o uso de máscara facial e de álcool em gel (70%) devido aos protocolos específicos em razão da pandemia COVID-19.5. Os documentos deverão estar em perfeitas condições e com fotos atuais, de forma a permitirem com clareza a identificação do candidato.6. O não comparecimento na 1ª Fase - Prova Objetiva, qualquer que seja o motivo, caracterizará a desistência do candidato e resultará na sua automática eliminação. Não será concedida, em nenhuma hipótese, uma segunda chamada de prova.6.1. Poderá ser aferido a temperatura corporal, sendo excluído o candidato que tiver com temperatura acima de 37,8 graus centígrados.6.2. Não serão considerados os casos de alterações psicológicas, patológicas e/ou fisiológicas temporárias de candidatos e não será dispensado tratamento diferenciado em função dessas alterações, não havendo a possibilidade de oferecer condição especial e segunda chamada de Prova.7. Ao adentrar a sala de aplicação, o candidato não poderá ausentar-se da mesma antes do início da prova.8. O candidato somente poderá ausentar-se da sala em que será aplicada a Prova Objetiva, após o início da mesma, para beber água ou ir ao banheiro, acompanhado de um fiscal.9. Nos casos de necessidade de atendimento de urgência, o candidato poderá ausentar-se da sala e ser atendido nas dependências do local onde se realiza a prova sob acompanhamento de um fiscal. Ao final do atendimento, poderá retornar à sala, sem prorrogação do prazo para término da prova.10. A inviolabilidade das provas será comprovada na sala de aplicação, no momento do rompimento do(s) lacre(s) e da(s) embalagem(ns) de provas, na presença de até 03 (três) testemunhas e mediante assinatura de Ata de ocorrência/Termo de compromisso.11. O horário de início da prova está previsto a partir das 09 horas, após os devidos esclarecimentos sobre sua aplicação.12. O candidato somente poderá entregar a Prova Objetiva e o Cartão Resposta, depois de transcorrida 01 (uma) hora do início da aplicação da mesma.13. É reservado à Coordenação do Concurso, caso julgue necessário, o direito de utilizar detector de metais, durante a aplicação da(s) prova(s). Caso o candidato seja flagrado pelo detector de metal portando qualquer tipo de aparelho eletrônico, será excluído do concurso.14. Durante a realização de qualquer prova deste Concurso Público não será permitida a utilização de qualquer tipo de aparelho que realize a gravação de imagem, de som, ou de imagem e som pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer outros estranhos ao Concurso Público. Caso haja qualquer necessidade de realização de uma ou mais modalidades de gravação aqui citada, com vistas à produção do conhecimento a ser avaliado pela Comissão Examinadora do Concurso Público, caberá à Prefeitura Municipal de Bauru e, somente a ela, a realização, o uso e a guarda de todo e qualquer material produzido.15. Os candidatos não poderão adentrar a sala de prova utilizando quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro, lenços, etc., exceto quando em tratamento de saúde, mediante apresentação de laudo médico no dia da realização da Prova Objetiva, ficando a critério da Coordenação do Concurso a avaliação dos casos específicos. 16. Ao ingressar na sala para realização da prova, os candidatos deverão lacrar todos os seus pertences em embalagem plástica fornecida pela organização deste Concurso Público, desligando todos os equipamentos eletrônicos (celulares, relógio de qualquer espécie, etc...) uma vez que, se os mesmos emitirem qualquer tipo de sinal sonoro, após abertura do lacre da Prova, o candidato será excluído do certame.

17. Caso o candidato seja flagrado com algum pertence sem lacre poderá ser eliminado do certame.18. A embalagem plástica, contendo os objetos pessoais, deverá permanecer durante todo o concurso debaixo da carteira.18.1. O candidato que não atender tal determinação poderá ser eliminado do certame. 18.2. Sugere-se aos candidatos, antes de lacrar seus pertences que verifiquem se estão portando todos os itens necessários à execução da prova (óculos de grau (exceto óculos escuro), caneta esferográfica de material transparente, documento de identificação).18.3. Após o início da Prova Objetiva não será permitido o rompimento do lacre, exceto quando a Coordenação do Concurso julgar necessário.18.4. A embalagem plástica tratada no Item 16 só poderá ser violada após a saída do candidato do local estabelecido para realização da prova.

CAPÍTULO X – DO JULGAMENTO DA PROVA, ANÁLISE DE TÍTULOS E DA SUA CLASSIFICAÇÃO:1. A 1ª Fase - Prova Objetiva aplicada aos candidatos ao cargo de Especialista em Saúde – ENFERMEIRO terá caráter eliminatório e classificatório, atribuindo-se 1,80 (um ponto e oitenta décimos) a cada questão correta. Será considerado aprovado aquele que obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de aproveitamento.2. As questões da Prova Objetiva serão respondidas em um Cartão Resposta personalizado, que constará os dados do candidato.3. Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta.4. Os candidatos que fizerem algum tipo de rasura ou não preencherem corretamente o Cartão Resposta, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta fabricada em material transparente de acordo com as instruções constantes na Folha de Rosto da Prova Objetiva e com as informações transmitidas pelos fiscais de sala, terão sua prova anulada.5. Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no Cartão Resposta serão de inteira responsabilidade do candidato, portanto não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pela leitora óptica, prejudicando o candidato.6. O Cartão Resposta será o único documento válido para correção e NÃO será substituído em hipótese alguma, salvo se detectado erro ocasionado pela Coordenação do Concurso.7. O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais registrados no Cartão Resposta, tais como nome, número de inscrição e Cadastro de Pessoa Física (CPF).8. A Prova Objetiva será corrigida por meio de leitura óptica, não sendo prevista a correção manual.9. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do certame o candidato que, durante a realização da prova:9.1. for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova;9.2. faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou com os demais candidatos;9.3. recusar-se, por qualquer motivo, a devolver o caderno de prova ou cartão resposta, quando solicitado;9.4. descumprir as instruções contidas no caderno de prova.10. A 2ª Fase – Análise de Títulos aplicada aos candidatos ao cargo de Especialista em Saúde – ENFERMEIRO terá caráter Classificatório. A nota final corresponderá à soma do número de acertos do candidato na 1ª Fase - Prova Objetiva e a pontuação obtida na 2ª Fase - Análise de Títulos.11. Os resultados da 1ª Fase - Prova Objetiva e 2ª Fase - Análise de Títulos serão publicados oportunamente no Diário Oficial de Bauru.12. Da divulgação do Resultado constarão apenas os candidatos aprovados para o cargo tratado neste edital.13. Os candidatos aprovados no presente concurso serão classificados em ordem decrescente de pontuação e a posse será feita obedecendo-se rigorosamente à ordem de classificação e as necessidades da Administração Pública, de acordo com sua conveniência e oportunidade.14. Em caso de empate na nota final do concurso, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:a) tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme prescrito pelo artigo 27, parágrafo único, da Lei n.º 10.741/03 (Estatuto do Idoso);b) Conforme Lei Municipal n.º 7.083/18, comprovar ter realizado 90 (noventa) horas de serviços voluntários nos 12 (doze) meses imediatamente antecedentes a data do último dia de inscrição e comprovar a realização de curso de capacitação de 03 (três) horas de duração, cujo conteúdo deverá abordar temas sobre conduta ética, direitos, deveres e proibições;b1) O candidato deverá informar a realização de serviço voluntário no ato de sua inscrição e para fins de validação encaminhar o comprovante do curso de capacitação e a declaração do trabalho voluntário, conforme item b) em até 30 (trinta) dias corridos a contar do último dia de inscrição;b2) Tais documentos deverão ser enviados SOMENTE na extensão PDF colorido e que não ultrapasse 4 MB (quatro megabytes) pelo sistema de documentos disponível no link https://www2.bauru.sp.gov.br/documentos/cadastrar.aspx?a=164. Para melhor utilização do sistema de documentos eletrônicos, recomenda-se o uso do navegador Chrome ou Firefox;b3) Caso o candidato não comprove documentalmente ter exercido o voluntariado, conforme previsto no item b1) deste capítulo, desde que tenha declarado essa condição (no ato da inscrição), não terá direito a este critério de desempate neste Concurso Público;b4) Para sua segurança, o candidato deverá acompanhar diariamente o andamento de seu protocolo no sistema de documentos, disponível no link https://www2.bauru.sp.gov.br/documentos/buscar.aspx no período estabelecido no item b1) deste capítulo.b5) Não serão considerados documentos enviados fora do prazo, pelos correios, por e-mail ou por quaisquer outras formas não especificadas no Edital.b6) Não serão considerados documentos ilegíveis e/ou com rasuras, incompletos ou provenientes de arquivo corrompido.b7) As decisões sobre deferimento/indeferimento de realização de serviço voluntário serão publicadas no Diário Oficial de Bauru em 15 (quinze) de março de 2022.c) obtiver maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva;d) obtiver maior número de acertos nas questões de Legislação SUS da Prova Objetiva;e) obtiver maior número de acertos nas questões de Matemática da Prova Objetiva;f) obtiver maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa da Prova Objetiva;g) obtiver maior pontuação na Análise de Títulos;h) tiver maior idade entre os candidatos.

CAPÍTULO XI – DOS RECURSOS:1. Sob pena de não conhecimento, os recursos referentes à 1ª (primeira) publicação de qualquer ato público do concurso regulado por este edital deverão ser endereçados à Comissão Examinadora e interpostos no prazo de até 05 (cinco) dias úteis após a ocorrência do evento que lhes der causa, tendo como termo inicial o 1º (primeiro) dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial de Bauru e no site www.bauru.sp.gov.br

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1.1. O Candidato Recorrente deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito, restando explícito o seu requerimento (exemplos: anulação, alteração de gabarito, etc.).2. Admitir-se-á um único recurso por candidato para cada ato público deste concurso, devidamente fundamentado, sendo desconsiderados recursos de igual teor e pedidos genéricos.3. Os recursos deverão ser realizados no sistema de documentos eletrônicos, disponível no endereço https://www2.bauru.sp.gov.br/documentos/cadastrar.aspx?a=165, podendo ser utilizado o modelo disponível no Anexo V.3.1. Para sua segurança, o candidato deverá acompanhar diariamente o andamento de seu protocolo no sistema de documentos, disponível no link https://www2.bauru.sp.gov.br/documentos/buscar.aspx no período estabelecido no item 1 deste capítulo. Para melhor utilização do sistema de documentos eletrônicos, recomenda-se o uso do navegador Chrome ou Firefox.4. Somente serão apreciados recursos interpostos dentro do prazo indicado no Item 1 deste Capítulo.5. São requisitos necessários à admissibilidade dos Recursos Administrativos interpostos em face do Concurso Público regulado pelo presente edital:a) indicação da numeração do Edital regulamentador do Concurso Público do qual o Candidato Recorrente participou e deseja esclarecimentos;b) qualificação do Candidato Recorrente (nome completo, RG, CPF, endereço residencial e telefone (s) para contato);c) indicação de seu número de inscrição.6. As decisões dos recursos serão publicadas no Diário Oficial de Bauru.7. O gabarito publicado poderá ser alterado em função dos recursos interpostos e a prova será corrigida de acordo com o gabarito final divulgado após decisão de tais recursos.8. Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos constantes na lista de presença assinada na data em que for aplicada a prova.9. Em caso de republicação de gabarito, caberá Recurso Administrativo apenas das questões eventualmente alteradas, observando-se o prazo preconizado pelo Item 1 deste Capítulo.10. Não caberá interposição de Recurso requerendo a reconsideração de Recurso Indeferido interposto anteriormente.11. Serão preliminarmente indeferidos os recursos:a) cujo teor desrespeite a Comissão Examinadora;b) que esteja em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo;c) sem fundamentação ou com fundamentação inconsistente ou incoerente;d) que não esteja explícito o requerimento do Candidato Recorrente.12. Os recursos interpostos que não preencherem os requisitos necessários à sua admissibilidade nos termos preconizados neste Capítulo serão recebidos como Direito de Petição, conforme prescrito pela Constituição Federal de 1988.13. A Comissão Examinadora e a Prefeitura Municipal de Bauru constituem última instância para os recursos, sendo soberanas em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.14. Após a publicação do gabarito, a prova será disponibilizada no site da Prefeitura Municipal de Bauru www.bauru.sp.gov.br.15. Após efetuadas as correções e avaliações, o Cartão Resposta e o(s) título(s) entregue(s) pelo candidato ficarão disponibilizados no site da Prefeitura Municipal de Bauru www.bauru.sp.gov.br na área de CONCURSO/PORTAL DO CANDIDATO, podendo este ser visualizado(s) até a publicação da Homologação do Concurso Público tratado neste edital, nos termos prescritos no Capítulo XII.

CAPÍTULO XII – DA HOMOLOGAÇÃO:1. O resultado final do Concurso, após decididos todos os recursos interpostos tempestivamente observando as determinações constantes no Capítulo XI, será homologado pela Prefeita Municipal de Bauru.2. A homologação citada no Item 1 será publicada no Diário Oficial de Bauru.

CAPÍTULO XIII – DO PROVIMENTO DO CARGO:1. O provimento do cargo obedecerá à ordem de classificação.2. A nomeação será feita no Diário Oficial de Bauru, que estabelecerá data, local e horário para apresentação do candidato aprovado.3. Perderá os direitos decorrentes do concurso o candidato que:a) não comparecer no prazo disciplinado por lei para a posse (Lei Municipal n.º 7.109/18);b) não aceitar as condições estabelecidas para exercício do cargo, pela Prefeitura Municipal de Bauru;c) recusar a nomeação (será excluído da lista de candidatos aprovados, sendo o fato formalizado em Termo de Desistência);c.1) o candidato poderá solicitar sua desistência através do envio de um e-mail para [email protected] d) não comprovar a escolaridade/pré-requisitos estabelecidos no presente Edital;e) for considerado inapto pela Perícia Médica para as atribuições do cargo para o qual concorreu.4. O candidato terá para posse prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data da publicação do ato de nomeação no órgão oficial. Este prazo pode ser prorrogado por no máximo 30 (trinta) dias corridos, desde que requerido pelo interessado durante seu prazo de vigência e que haja conveniência da Administração, nos termos prescritos pela Lei Municipal n.º 7.109/18.5. A posse do candidato nomeado ficará condicionada:a) a comprovação da idade mínima de 18 (dezoito) anos, mediante apresentação da Carteira de Identidade (RG), com nome atualizado e emitida há menos de 10 (dez) anos;b) se estrangeiro, a comprovação de sua naturalização no país;c) a comprovação de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF), acompanhado de comprovante de sua Situação Cadastral;d) se casado ou em união estável, a apresentação de documentos comprobatórios;e) a apresentação de Comprovante de Residência emitido nos últimos 90 (noventa) dias. Caso o candidato não possua comprovante de residência em seu nome, deverá apresentar declaração do responsável pelo imóvel onde reside, com firma reconhecida;f) a apresentação da certidão de nascimento ou Carteira de Identidade (RG) dos filhos até 21 (vinte e um) anos; e ou, se deficientes, de qualquer idade;g) a apresentação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) de filhos até 21 (vinte e um) anos, se estudante até 24 (vinte e quatro) anos e se deficiente, de qualquer idade;h) a apresentação da carteira de vacinação dos filhos menores de 14 (catorze) anos;i) a apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, com nome atualizado;j) a apresentação de extrato que comprove a inscrição no Programa de Integração Social (PIS) e/ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP);k) a prova de quitação com as obrigações eleitorais, mediante apresentação da Certidão de Quitação Eleitoral;l) quando do sexo masculino, a prova de quitação com as obrigações militares, mediante apresentação do Certificado de Reservista ou Carta Patente;m) a apresentação dos documentos que comprovem a escolaridade/pré-requisitos exigidos para investidura

no cargo, bem como de outros documentos julgados necessários (conforme indicado no Capítulo XIV, Item f deste edital);n) a comprovação de registro no Conselho Regional da categoria, quando existente, acompanhada do comprovante de regularidade de pagamento da respectiva anuidade;o) *Atestado de Antecedentes Criminais do(s) Estado(s) em que tenha residido, com o nome atualizado; p) *Certidão de Distribuição de Ações Criminais do(s) Estado(s) em que tenha residido, com o nome atualizado;q) *Certidões de Execuções Criminais do(s) Estado(s) em que tenha residido, com o nome atualizado (SAJ PG5 e SIVEC);r) *Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal, com o nome atualizado;s) *Certidão de Distribuição da Justiça Federal do(s) Estado(s) em que tenha residido, com o nome atualizado;t) à avaliação psicológica, para avaliação de sua saúde mental;u) à perícia médica, para avaliação de sua saúde física e mental, de caráter eliminatório;v) a apresentação de Termo de Responsabilidade, declarando não ter sido demitido(a) ou exonerado(a) do serviço público municipal, estadual ou federal, com firma reconhecida no ato da posse.*Conforme a Lei Municipal n.º 6.871/16, a sindicância de vida pregressa considerará apenas elementos e critérios de natureza objetiva, cabendo à inabilitação do concurso de candidato com condenação criminal transitada em julgado, desde que não tenha ocorrido prescrição.6. Para posse é vedada:a) a acumulação de aposentadoria e cargo de um mesmo regime próprio de previdência ou regimes próprios distintos, salvo aqueles com previsão legal expressa no art.40, inciso 6º da Constituição Federal vigente.b) a acumulação remunerada de cargos públicos exceto aquelas previstas no art. 37, inciso XVI, alíneas a, b e c da Constituição Federal vigente e Súmula 246.c) qualquer acumulação remunerada de cargos havendo incompatibilidade de horário.7. De acordo com a Lei Municipal n.º 6.525/14, o candidato que tiver o interesse em ser tratado pelo nome social, deve requerer no ato da posse.8. Para posse somente serão aceitos documentos originais ou fotocópias autenticadas.

CAPÍTULO XIV – DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO:1. Das Condições Necessárias para Investidura no Cargo: Ao inscrever-se, o candidato deverá estar ciente de que sua posse ficará condicionada ao preenchimento das condições essenciais ao cargo abaixo descritas:a) ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos do artigo 12 da Constituição Federal de 1.988.b) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos na data da posse;c) estar em dia com as obrigações eleitorais;d) estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;e) não registrar antecedentes criminais, encontrando-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;f) possuir os requisitos necessários para exercer o cargo pleiteado, bem como os documentos comprobatórios da escolaridade/pré-requisitos constantes do Capítulo II (Diploma, Certificado ou Declaração de Conclusão da Graduação em Enfermagem, devidamente registrado no órgão competente – MEC e Registro no Conselho Regional de Enfermagem – COREN, estando em dia com sua anuidade comprovando estar regular para o exercício da profissão) e os documentos necessários à investidura do cargo indicados no Capítulo XIII, Item 5 deste Edital;g) gozar de boa saúde física e mental para o exercício das atribuições do cargo, devendo estas serem apuradas por perícia médica realizada por médico oficial;h) residir no Município de Bauru/SP ou em localidade próxima, nos termos das Leis Municipais n.º 3.781/94 (artigo 14, inciso XII) e n.º 5.805/09;i) não ter sido demitido ou exonerado do serviço público federal, estadual ou municipal, em consequência de processo administrativo ou a bem do serviço público, bem como não ter sido demitido por justa causa de emprego público de autarquia, fundação, empresa pública, ou sociedade de economia mista, instituída por órgãos da administração federal, estadual ou municipal;j) conhecer e estar de acordo com as Instruções do Concurso.2. O ato de nomeação será tornado sem efeito quando o candidato:a) não tomar posse dentro do prazo legal;b) deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados anteriormente;c) tiver sido demitido a bem do serviço público ou por justa causa, em quaisquer das esferas da Administração Pública;d) apresentar declarações falsas.3. A comprovação do preenchimento das condições necessárias à investidura no cargo será feita através da apresentação/entrega de seus documentos comprobatórios.4. Conforme Recomendação Administrativa do Ministério Público do Estado de São Paulo protocolada sob o número 76.825/18 de 20/11/2018, os servidores públicos não deverão desempenhar atividades privadas relacionadas de qualquer forma, mesmo que indiretamente, com a própria função pública no horário de trabalho.5. O candidato nomeado que, na data da posse, não reunir todos os requisitos enumerados no Item 1 deste Capítulo perderá o direito à vaga, sem ter direito à restituição da Taxa de Inscrição ou de qualquer despesa decorrente de sua nomeação.

CAPÍTULO XV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:1. A inexatidão das afirmativas, irregularidades de documentos ou outras ocorrências constatadas no decorrer do processo, ainda que verificadas posteriormente a aplicação das provas, acarretarão a perda dos direitos decorrentes do Concurso Público.2. A Prefeitura Municipal de Bauru não se responsabiliza por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:a) endereço não atualizado;b) endereço de difícil acesso;c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;d) correspondência recebida por terceiros.3. Toda a menção a horário neste Edital e em outros atos dele decorrentes terá como referência o horário oficial de Brasília – DF.4. Motivarão a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital ou a outras relativas ao Concurso Público, aos comunicados, às instruções ao candidato ou às instruções constantes da prova.5. O prazo de validade do presente Concurso Público será de 02 (dois) anos, a contar da data de sua Homologação, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com a necessidade da Administração Pública.6. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos, editais

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e comunicados referentes a este concurso, devendo ainda manter atualizado seu endereço para correspondência e demais dados, no cadastro efetuado pelo mesmo, na área de CONCURSOS/PORTAL DO CANDIDATO do site: www.bauru.sp.gov.br, inclusive após divulgação do resultado final.7. Os atos relativos ao Concurso Público serão publicados no Diário Oficial de Bauru que estará disponível na internet no endereço www.bauru.sp.gov.br e também estão disponíveis na área de CONCURSOS/PORTALDOCANDIDATO, não se aceitando justificativas para o desconhecimento dos prazos neles assinalados.8. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Examinadora designada pela Portaria n.º 37/2022.

ANEXO IDESCRIÇÃO DO CARGO

ESPECIALISTA EM SAÚDE – ENFERMEIROOrganizar e realizar a sistematização da assistência de enfermagem (SAE) através da coleta de dados, diagnóstico, planejamento, intervenção / implementação e avaliação, direcionando todo trabalho a ser executado envolvendo a arte do cuidar, além de supervisionar as ações do técnico/auxiliar de enfermagem, gerenciando os procedimentos administrativos sob sua responsabilidade de modo deliberado e sistemático, em todos os ambientes, públicos, em que ocorre o cuidado profissional de enfermagem. Aplicar o processo de enfermagem como instrumento metodológico para planejar, implementar, avaliar e documentar o cuidado à pessoa, família e coletividade. Planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar a assistência de enfermagem. Realizar consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre matéria de enfermagem. Adquirir inscrição de responsabilidade técnica de enfermagem (RT) se necessário. Colaborar com o RT na elaboração e atualização do manual de enfermagem (normas, rotinas e procedimentos) que vise à melhoria da assistência na área. Desenvolver ou colaborar em pesquisas na área da saúde e de enfermagem que resultem no desenvolvimento da tecnologia apropriada à assistência de saúde; Registrar todos os procedimentos e condutas de enfermagem nos sistemas disponíveis. Supervisionar e/ou realizar a limpeza, desinfecção e esterilização de materiais. Realizar contato telefônico com regulação médica/equipes de suporte básico da vida, quando necessário. Executar prescrição a distância somente em situação de urgência e emergência reguladas pelo serviço móvel de urgência conforme legislação vigente. Executar técnicas de enfermagem respeitando a legislação profissional vigente (COFEN/COREN). Supervisionar o cumprimento de resoluções do COFEN/COREN, colaborando com o processo de fiscalização do exercício profissional e prestar informações fidedignas, permitindo o acesso a documentos e a área física institucional. Prestar assistência, parturiente e recém-nascido no trabalho de parto emergencial sem distocia. Prestar assistência de enfermagem individual, coletiva, domiciliar, em via pública (ou afins), respeitando as características de cada serviço. Supervisionar, organizar e direcionar a equipe de enfermagem sob sua subordinação, em suas atividades técnicas e auxiliares; Realizar dimensionamento de enfermagem conforme resolução nº 543/2017 colaborando na previsão e distribuição dos recursos humanos necessários para uma assistência de enfermagem segura. Participar e/ou colaborar de comissão de padronização de materiais, para ajudar a definir os materiais necessários e com qualidade para a assistência de enfermagem. Colaborar com os superiores hierárquicos da secretaria municipal de saúde, quando solicitado, participando inclusive, do planejamento das ações de saúde e/ou outras atividades ligadas à área de enfermagem. Supervisionar e fazer cumprir os prazos para encaminhamento de dados, informações, fichas de atendimento, mapas de trabalho, relatórios, boletins e outros documentos de enfermagem aos órgãos superiores, garantindo a qualidade dos mesmos e avaliando seus resultados. Acionar demais órgãos técnicos competentes, sempre que necessário. Colaborar na elaboração de projetos de construção ou reforma de unidades de saúde. Realizar programas de educação em saúde e meio ambiente, promovendo educação sanitária e ambiental, dentro de sua competência, visando à melhoria de saúde da população. Analisar e emitir pareceres em processos administrativos relacionados à enfermagem. Capacitar, sensibilizar, acompanhar e assessorar tecnicamente as ações de vigilância epidemiológica, ambiental, sanitária e saúde do trabalhador desenvolvidas na rede de saúde do município de bauru e de outras instituições públicas e privadas, seguindo normas técnicas legais do ministério da saúde, secretaria estadual de saúde e de outros órgãos afins. Implantar, gerenciar e operacionalizar os sistemas de informação de base epidemiológica sistema de informações sobre mortalidade, sistema de informações sobre nascidos vivos, sistema nacional de agravos de notificação, sistema de agravos entre outros. Analisar e interpretar os dados processados visando acompanhar o comportamento epidemiológico das doenças e agravos de interesse no âmbito municipal. Compor equipe técnica de vigilância (epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador), atuando conforme legislações vigentes, emanadas do ministério da saúde, secretaria estadual de saúde, prefeitura municipal de bauru e de outros órgãos afins, de acordo com o nível de delegação de competência ao município e leis do sistema único de saúde - SUS. Atuar em consonância com a equipe de vigilância sanitária, epidemiológica, ambiental e saúde do trabalhador em inspeções, através de educação sanitária e medidas de contenção de risco. Inspecionar serviços de saúde, de interesse à saúde e atividades relacionadas a produtos de interesse à saúde para avaliar e controlar o risco sanitário quando lotado no serviço de vigilância sanitária. Realizar procedimentos administrativos referentes às infrações sanitárias, quando lotado no serviço de vigilância; Promover a humanização da assistência de enfermagem prestada nas unidades. Prestar assistência aos pacientes com risco conhecido e desconhecido de vida e que precisam de maior complexidade técnica, exigindo conhecimentos de base científica e capacidade de tomar decisões imediatas. Prevenir e controlar, sistematicamente, infecções relacionadas à assistência à saúde e de doenças transmissíveis em geral e participar da cci como membro, quando necessário; Realizar medidas de prevenção e controlar, sistematicamente, danos que possam ser causados à clientela durante a assistência de enfermagem. Realizar visitas e o acompanhamento no domicílio dos usuários assistidos, nos diversos programas municipais (atenção básica, promai, emad, programa dst/aids entre outros). Participar de programas de assistência à saúde individual e de grupos específicos e particularmente daqueles prioritários e de alto risco. Realizar coleta de materiais (alimentos e água) em área de solo contaminado, quando lotado no serviço de vigilância ambiental. Planejar, executar e implementar procedimentos/medidas de vigilância epidemiológica e ambiental, dentro de sua competência, relacionados à população exposta a solos contaminados ou de prevenção de agravos decorrentes da exposição humana à ambientes contaminados. Organizar visitas de acordo com a confirmação ou possibilidade de contaminação e de doenças e observar o ambiente físico, avaliar condições de higiene, verificar a existência de animais e verificar fontes de riscos. Coordenar e/ou realizar investigação epidemiológica através de visitas em hospitais, presídios, domicílios e em quaisquer locais que se fizerem necessários. Atuar conjuntamente com setores da saúde e outras áreas envolvidas sobre os determinantes e condicionantes do processo saúde - doença, de forma contínua e sistemática, no sentido de modificar a realidade sanitária da população. Analisar, investigar, supervisionar e conferir todas as declarações de óbito para a realização de codificação, digitação e emissão de relatórios, conforme normas vigentes. Realizar, capacitar e supervisionar a coleta e transporte de material biológico (sangue, secreções nasofaríngeas, fezes, urina, entre outras) de pacientes suspeitos de doenças transmissíveis e/ou agravos inusitados à saúde, bem como garantir o adequado acondicionamento e transporte de materiais biológicos coletados até seu destino final; Planejar, organizar e operacionalizar, em nível municipal, a realização de campanhas nacionais, estaduais e municipais de vacinação. Assessorar tecnicamente e zelar pelo cumprimento de normas técnicas quanto à indicação de aplicação de imunobiológicos especiais, conforme

programa nacional de imunização/centro de referência em imunobiológicos especiais, na rede de saúde do município. Planejar, organizar campanhas de vacinação extramuros (escolas, creches, domicilio, praças, entre outros). Solicitar exames estabelecidos pelos programas (protocolados e aprovados pela instituição e o COREN-SP). Planejar, organizar e supervisionar e/ou controlar as temperaturas e limpeza dos refrigeradores com imunobiológicos e medicamentos. Supervisionar, orientar e/ou realizar procedimentos de imunobiológicos em todos os locais que se fizerem necessários, bem como orientar quanto ao adequado armazenamento e distribuição. Assessorar tecnicamente e/ou realizar visitas domiciliares e hospitalares para investigação de possíveis eventos adversos relacionados à aplicação de imunobiológicos, sempre que se fizer necessário. Assessorar tecnicamente a aplicação e indicação de soros antipeçonhentos, realizando visitas em serviços de saúde sempre que se fizer necessário, tanto para avaliação dos casos quanto para investigação de possíveis eventos adversos relacionados à aplicação dos mesmos. Preparar e administrar medicamentos prescritos. Prescrever medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde (protocolados e aprovados pelo coren-sp). Realizar ações voltadas à saúde coletiva (epidemiológica, sanitária, ambiental e do trabalhador). Executar e supervisionar os protocolos estabelecidos pela secretaria municipal de saúde. Realizar notificação compulsória das doenças e inserir no sistema de agravos. Realizar, delegar e ou supervisionar coleta de exames do pezinho conforme protocolo vigente. Executar, delegar e supervisionar testes rápidos diagnósticos e triagem conforme protocolo. Emitir laudos dos testes rápidos diagnósticos e ou triagem conforme protocolo; Realizar consulta de enfermagem nos programas municipais (saúde da mulher, adulto, criança e adolescente, consultório na rua, atenção domiciliar e demais programas). Realizar SAE – sistematização da assistência de enfermagem. Realizar coleta de material para exame citopatológico (papanicolau). Participar de programas de promoção à saúde, projetos educativos e orientações na área de saúde, programas e campanhas coletivas; Assistir na prestação da assistência à população nos serviços de saúde, quando, necessário, no domicílio e demais espaços comunitários. Cumprir normas de biossegurança e segurança. Zelar pela segurança pessoal, do paciente e equipe de trabalho. Zelar pela saúde e pela dignidade do paciente. Resguardar o sigilo profissional do paciente, exceto nos casos previstos em lei. Elaborar e manter atualizados os prontuários na forma das normas em vigor, incluindo os prontuários digitais. Prestar assessoria técnica específica, conforme necessidade do serviço. Provisionar e solicitar materiais, produtos e insumos necessários ao desenvolvimento de suas atividades. Participar de comissões, conselhos e reuniões. Integrar fóruns de controle social, promovendo articulações e parcerias intersetoriais e interinstitucionais. Contribuir no planejamento, implementação e análise de inquéritos e estudos epidemiológicos, com base em critérios técnicos e científicos. Colaborar no planejamento, elaboração, execução, supervisão e avaliação dos programas de saúde implantados pela secretaria municipal de saúde. Fortalecer e articular as ações de vigilância em saúde. Participação de ações intersetoriais. Fazer uso dos sistemas informatizados de saúde de acordo com a indicação da secretaria municipal de saúde. Supervisionar estagiários de sua área de atuação e articular-se com as unidades acadêmica. Implementar atividades de ensino-aprendizagem visando o fortalecimento e a integração ensino – serviço - comunidade como cenário de práticas para a formação no âmbito do SUS. Realizar atividades de preceptoria nos serviços de saúde. Acompanhar pesquisadores durante o processo de coletas de dados para as pesquisas científicas cuja execução esteja em consonância com os pareceres da comissão de ética das instituições de ensino e comissão cientifica da secretaria municipal da saúde. Participar do planejamento e execução de programas de capacitação e educação continuada para profissionais de saúde visando à melhoria da assistência à saúde. Manter atualizados os conhecimentos profissionais, técnico-científicos e culturais, necessários ao pleno desempenho do exercício profissional. Participar na elaboração de projetos voltados ao programa de capacitação e aperfeiçoamento. Atuar como multiplicador socializando o conhecimento adquirido em eventos, cuja participação ocorreu mediante autorização de afastamento pela administração. Participar da elaboração de protocolos técnicos do serviço, de acordo com as legislações vigentes. Processo de compras: participar da elaboração de normas administrativas e requisitos técnicos que irão compor o edital; contribuir na formulação de especificações para aquisição de produtos e serviços de sua área de atuação; emitir parecer técnico dos processos de compras relacionados a sua área de atuação; elaboração de planilhas de produtos para aquisição. Cumprir as prerrogativas previstas no decreto 94.406/1987 que dispõe sobre o exercício da enfermagem e regulamenta a lei 7498/1986, código de ética dos profissionais da enfermagem - resolução 564/2017. Executar atividade de condução de motolância do samu bauru; Eventualmente auxiliar em outras atividades relacionadas à área da saúde.

ANEXO IICONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS1. Medronho, A. R.; et al. Epidemiologia. 2ª. edição. São Paulo: Atheneu, 2009.2. Brasil. Lei n.º 7.498 de 25 de junho de 1986 que dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem e dá outras providências. Brasília- DF. DOU: 26/06/1986. Seção I-fls 9273 a 9275.3. Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Resolução Cofen 564/2017. Aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Disponível em: http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-5642017_59145.html4. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. – Brasília: Ministério da Saúde, 2014. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_procedimentos_vacinacao.pdf5. São Paulo. Secretaria de Estado da Saúde. CVE. Calendário Vacinal/ Imunização 2021. Disponível em: http://saude.sp.gov.br/resources/cve-centro-de-vigilancia-epidemiologica/areas-de-vigilancia/imunizacao/2021/calendario_vacinacao_2021.pdf6. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Manual de rede de frio / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. – 4. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2013. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_rede_frio4ed.pdf7. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2014. 162 p.: il. (Cadernos de Atenção Básica, n. 35). Disponível em:https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/estrategias_cuidado_pessoa_doenca_cronica_cab35.pdf8. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica: hipertensão arterial sistêmica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2013.128 p.:il. (Cadernos de Atenção Básica, n. 37). Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/caderno_37.pdf 9. Brasil. Ministério da Saúde. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica: diabetes mellitus. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. (Cadernos de Atenção Básica, n. 36). Disponível em: http://bvsms.

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saude.gov.br/bvs/publicacoes/estrategias_cuidado_pessoa_diabetes_mellitus_cab36.pdf 10. Brasil. Ministério da Saúde. Saúde da criança: crescimento e desenvolvimento. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. (Cadernos de Atenção Básica, n. 33). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cadernos_atencao_basica_33.pdf11. Brasil. Ministério as Saúde. Portaria n.º 1459, de 24 de junho de 2011, institui no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS- A Rede Cegonha. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt1459_24_06_2011.html12. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Guia de vigilância epidemiológica / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. – 7. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2009. 816 p. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_vigilancia_epidemiologica_7ed.pdf#page=6&zoom=auto,-82,50913. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Saúde do trabalhador e da trabalhadora [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Cadernos de Atenção Básica, n. 41 ¿ Brasília: Ministério da Saúde, 2018. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/CAB_41_saude_do_trabalhador.pdf 14. American Heart Association (AHA). Adult Basic Life Support. 2020 International Consensus on Cardiopulmonary Resuscitation and Emergency Cardiovascular Care Science With Treatment. Recommendations. Circulation. 2020;142 (suppl 1):S41–S91. Disponível em: https://cpr.heart.org/-/media/CPR-Files/CPR-Guidelines-Files/Highlights/Hghlghts_2020ECCGuidelines_Portuguese.pdf15. Associação Brasileira de Enfermeiros de Centro Cirúrgico, Recuperação Anestésica e Centro de Material e Esterilização (Sobecc). Diretrizes de práticas em enfermagem cirúrgica e processamento de produtos para a saúde. 7ª edição. Barueri: Manole; 2017. 487p.16. Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Medidas de Prevenção de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde. Brasília: Anvisa, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/publicacoes/publicacoes/caderno-4-medidas-de-prevencao-de-infeccao-relacionada-a-assistencia-a-saude.pdf/view17. Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota técnica n.º 04/2020 - GVIMS/GGTES/ANVISA. Orientações para serviços de saúde: medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) - atualizada em 09/09/2021. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/notas-tecnicas/nota-tecnica-gvims_ggtes_anvisa-04-2020-09-09-2021.pdf18. Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução-RDC n° 36, de 25 de julho de 2013. Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União. Poder Executivo, Brasília, 26 de Jul. 2013, Seção 1, Pág. 32.19. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n.º 2.095, de 24 de setembro de 2013. Aprova os protocolos básicos de segurança do paciente. Diário Oficial da União. Poder Executivo, Brasília, 25 set. 2013, Seção 1, Pág. 113. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2095_24_09_2013.html19.1 Protocolo de Segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/publicacoes/protocolo-de-seguranca-na-prescricao-uso-e-administracao-de-medicamentos20. Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Resolução COFEN n.º 543/2017. Atualiza e estabelece parâmetros para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nos serviços/locais em que são realizadas atividades de enfermagem. Disponível em: http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen5432017_51440.html21. Conselho Regional Enfermagem do Estado de São Paulo (Coren-SP). Guia de enfermagem na assistência à COVID-19: aspectos relevantes. São Paulo: Coren-SP, 2021. Disponível em: https://portal.coren-sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/guia-de-enfermagem-na-assistencia-a-covid-19-aspectos-relevantes.pdf22. Herdman TH, Kamitsuru SE. Diagnósticos de Enfermagem da NANDA: definições e classificação 2018-2020/ [NANDA Internacional]. 10ª edição. Porto Alegre: Artmed, 2018.23. Kurcgant P. (Org.) Gerenciamento em enfermagem. 3ª edição. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2016.24. Potter PA, Perry AG, Elkin MK. Procedimentos e intervenções de enfermagem. 5ª edição. Rio de Janeiro: Elsevier; 2013.25. Bare BG, Smeltzer SC, Hinkle JL, Cheever KH. Brunner & Suddarth: tratado de enfermagem médico-cirúrgica. 11ª edição. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009.26. Viana RAPP, Torre M. Enfermagem em terapia intensiva: práticas integrativas. Barueri: Manole, 2017.

LEGISLAÇÃO SUSPolíticas de Saúde e Formação Político Institucional do SUS1. POLIGNANO, M.V. História das Políticas de Saúde no Brasil: uma pequena revisão. Disponível em: http://medicinadeemergencia.org/wp-content/uploads/2015/04/historia-das-politicas-de-saude-no-brasil-16-030112-SES-MT.pdf

SUS e suas principais Legislações1.BRASIL. Constituição da República Federativa do BRASIL: promulgada em 05 de outubro de 1988. São Paulo: IMESP, 1988 Seção II – Da saúde, Capitulo II, Título VIII. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm2. BRASIL. Decreto n.º. 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm3. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm4. BRASIL. Ministério da Saúde. Pacto pela Saúde. Portaria n.º 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006. Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0399_22_02_2006.html5. BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema Único de Saúde: Lei n.º 8142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm

Gestão do SUS, Atenção à Saúde e Gestão do Cuidado1. BRASIL. Ministério da Saúde. Clínica Ampliada, Equipe de Referência e Projeto Terapêutico Singular – 2 ed. Brasília. 2007 - (Série B. Textos Básicos de Saúde). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/clinica_ampliada_2ed.pdf2. BRASIL. Ministério da Saúde. HumanizaSUS: Documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 4 ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2011 - (Série B. Textos Básicos de Saúde). Disponível em:

https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/humanizasus_documento_gestores_trabalhadores_sus.pdf 3. BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde –3. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2010. 60 p. – (Série B. Textos Básicos de Saúde) (Série Pactos pela Saúde 2006; v. 7). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_promocao_saude_3ed.pdf4. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n.º 2488/GM, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html5. MENDES, E.V. As redes de atenção à saúde. OPAS, 2010. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/redes_de_atencao_saude.pdf

MATEMÁTICAPrograma1. Conjuntos Numéricos: Naturais, Inteiros, Racionais, Irracionais, Reais - propriedades, operações, cálculo algébrico, representação geométrica, divisibilidade, números primos, expressões algébricas (operações e fatoração). Operações com números inteiros e fracionários. Raiz Quadrada. Máximo Divisor Comum (MDC) e Mínimo Múltiplo Comum (MMC).2. Funções: definição, tipos de funções, propriedades, representações, aplicações. Equações do 1º e do 2º graus.3. Sistema de medidas para cálculo de comprimento, área, volume, capacidade, massa e tempo.4. Razão, proporção, números e grandezas proporcionais, regra de três simples e composta, porcentagem e juros simples. Problemas de Matemática Financeira.5. Sequência e Progressões – progressões aritméticas e geométricas. Aplicações.6. Trigonometria da 1ª volta: seno, cosseno, tangente, relações fundamentais. Trigonometria no triângulo retângulo.7. Matrizes: conceitos, aplicações e operações. Determinantes e sistemas lineares.8. Noções de Probabilidade. Análise Combinatória.9. Estatística: média aritmética simples e ponderada, moda, mediana, tabelas de frequência, medidas de dispersão. Análise e interpretação de dados, tabelas e gráficos.10. Geometria: Cálculos de áreas e perímetros de figuras planas. Volume e área de sólidos geométricos. Teorema de Tales. Teorema de Pitágoras.11. Resolução de situações-problema.12. Problemas de raciocínio lógico e dedutivo.

LÍNGUA PORTUGUESA Programa1.Compreensão de textos.1.2. Coerência e coesão textuais.2. Identificação das características de composição e de função social de diferentes gêneros textuais.3. O sistema ortográfico do português - emprego de letras.4. Acentuação gráfica e sinais diacríticos - de acordo com o Novo Acordo Ortográfico.5. Sintaxe de concordância e regência nominal e verbal.6. Reconhecimento e uso significativo de diferentes recursos gramaticais no texto escrito (níveis: morfológico, sintático, semântico e textual).6.1. Formação de palavras - significado e sentido de morfemas.6.2. Emprego de diferentes classes gramaticais na construção do texto escrito.6.3. Flexão verbal - valor semântico dos tempos e vozes verbais, locuções verbais, tempos compostos e formas nominais do verbo; correlação entre tempos verbais.6.4. Relações de sentido entre orações e segmentos do texto - coordenação e subordinação - conectores que conferem coerência e coesão ao texto.6.5. Emprego dos sinais de pontuação.6.6. Denotação e conotação - figuras de linguagem

Bibliografia1. Dicionário on line Priberam. Disponível em: https://www.priberam.pt/DLPO/

ANEXO IIIRELATÓRIO MÉDICO SOBRE PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS

Atesto que o(a) Sr(a)(ta) ______________________________________________, portador(a) do número de RG _____________________ e do CPF ________________________, inscrito sob o número _________________no concurso público para o cargo de ________________________________é pessoa com deficiência, segundo o conceito e critérios expressos no artigo 4º, do Decreto n.º. 3298, de 20.12.1999, com redação dada pelo artigo 70, do Decreto n.º. 5296, de 02.12.2004, da espécie (física, auditiva, visual, mental ou múltipla) ____________________.Descrição da Deficiência:____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Código CID-10:______________.- Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física (exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções), apresentando-se sob a forma de:1. paraplegia2. paraparesia3. Monoplegia4. monoparesia5. tetraplegia 6. tetraparesia7. triplegia8. triparesia9. hemiplegia10. hemiparesia11. ostomia12. amputação ou ausência de membro13. paralisia cerebral14. nanismo15. membros com deformidade congênita ou adquirida- Deficiência Auditiva (anexar exame audiométrico): perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um

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decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;- Deficiência Visual (anexar exame oftalmológico):1. cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica.2. a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica.3. os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60° .4. ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores.5. visão monocular (Súmula n. 377, do STJ)- Deficiência Mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:1. comunicação2. cuidado pessoal3. habilidades sociais4. utilização dos recursos da comunidade5. saúde e segurança6. habilidades acadêmicas7. lazer8. trabalho- Deficiência Múltipla: associação de duas ou mais deficiências;- Reabilitação pela Previdência Social (anexar declaração do INSS).

Local e Data: __________________________Nome completo do médico/CRM:___________Endereço para contato:_________________Telefone para contato:_________________Assinatura e carimbo do médico:__________

ANEXO IVMODELO DE REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES

ESPECIAIS

Eu, ___(nome completo)___, ___(nacionalidade)___, ___(estado civil)___,residente e domiciliado na ___ (endereço completo / cidade)___, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º _______, inscrito no CPF sob n.º ______ e inscrito(a) sob n.º ________ no Concurso Público regulado pelo Edital n.º_____, promovido pela Prefeitura Municipal de Bauru para o cargo efetivo__________________, venho por intermédio deste REQUERER, conforme Laudo Médico anexo, que minha inscrição seja efetivada como Deficiente, para fins de reserva de vaga nos termos prescritos pela legislação vigente.

Bauru/SP, _____ de __________ de 2022.__________ (Assinatura do Candidato)__________

(Nome Completo do Candidato)

ANEXO VMODELO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

À COMISSÃO EXAMINADORAConcurso Público: ___(cargo)___ Eu, ___ (nome completo)___, ___(nacionalidade)___, ___(estado civil)___,residente e domiciliado na ___ (endereço completo / cidade)___, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º _______, inscrito no CPF sob n.º ______ e inscrito(a) sob n.º ________ no Concurso Público regulado pelo Edital n.º_____, promovido pela Prefeitura Municipal de Bauru para o cargo efetivo_______________, venho respeitosamente perante Vossa Senhoria, INTERPOR o presente Recurso Administrativo, visando: (citar pedidos e fundamentos do recurso).Diante do exposto REQUER-SE (citar os requerimentos do candidato Recorrente).Termos em que, Pede e Espera Deferimento.

Bauru/SP, _____ de __________ de 2022.__________ (Assinatura do Candidato)__________

(Nome Completo do Candidato)(Telefones para Contato)

ANEXO VICRONOGRAMA

Datas Eventos11/01/2022 1ª Publicação – Edital de Abertura de Inscrições20/01/2022 2ª Publicação – Edital de Abertura de Inscrições29/01/2022 3ª Publicação – Edital de Abertura de Inscrições02/02/2022 Abertura das Inscrições11/02/2022 Encerramento das Inscrições

02 e 03/02/2022 Período para requerimento da Isenção da Taxa de Inscrição05/02/2022 Publicação deferimento de Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição

02 a 11/02/2022 Período para Solicitar Condição Especial para Realizar a Prova e Vaga de Deficiente

02/02/2022 a 11/03/2022 Período para Solicitar Condição Especial para Lactante

26/02/2022 Publicação deferimento/indeferimento de Requerimento para Condição Especial e Vaga de Deficiente

26/02/2022 1º Edital de Convocação da Prova Objetiva08/03/2022 2º Edital de Convocação da Prova Objetiva12/03/2022 3º Edital de Convocação da Prova Objetiva13/03/2022 Previsão da Realização da Prova Objetiva

15/03/2022 Previsão de Divulgação do Gabarito15/03/2022 Publicação deferimento/indeferimento de Realização de Serviço Voluntário

09/04/2022 Previsão de Resultado da Prova Objetiva e1º Edital de Convocação para Entrega de Títulos

12/04/2022 2º Edital de Convocação para Entrega de Títulos14/04/2022 3º Edital de Convocação para Entrega de Títulos

18 e 19/04/2022 Previsão do Período para Entrega de Títulos12/05/2022 Previsão de Classificação Final21/05/2022 Previsão de Homologação

Bauru/SP, 11 de janeiro de 2022.EVERSON DEMARCHI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

EDITAL N.º 02/2022ABERTURA DE INSCRIÇÕES

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, através da Secretaria Municipal da Administração, por determinação d Sra. Prefeita, faz saber que, com base no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município de Bauru e nas Leis Municipais vigentes, realizará Concurso Público na modalidade “Provas”, regido de acordo com as Instruções Especiais, parte integrante deste Edital, para o provimento do Cargo Público Efetivo de AGENTE EDUCACIONAL – AUXILIAR DE CRECHE descrito no Capítulo II deste Instrumento. O referido Cargo Público reger-se-á pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bauru (Lei Municipal n.º 1.574/71 e alterações posteriores), pelo Regime Jurídico Único do Servidor Público Municipal de Bauru (Lei Municipal n.º 3.373/91 e alterações posteriores), pelo Regime Disciplinar do Servidor Público Municipal de Bauru (Lei Municipal n.º 3.781/94 e alterações posteriores), pelo Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Secretaria Municipal da Educação (Lei Municipal n.º 5.999/10 e alterações posteriores) e demais disposições legais aplicáveis aos Servidores Públicos Municipais.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:1. O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Comissão Examinadora, composta por: Eliana Marques Zanata, Vely Ferreira Pedreira, Ana Paula Dias, Maria Aline Lemos Silva Thobias, Claudia Fernanda de Aguiar Pereira, e sob a coordenação de Karina Osti, Walquiria Colla de Abreu Bastos e Andressa Suellen da Silva Carvalho, sendo todos os membros nomeados pela Portaria n.º 38/2022, obedecidas as normas deste Edital.2. O Concurso destina-se ao preenchimento de vagas ora existentes e que vierem a surgir e é relativo ao cargo efetivo descrito no Capítulo II, obedecida à ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital.3. Os candidatos aprovados que, não tendo sido contemplados pelo número de vagas previstas pelo Capítulo II, integrarão o Cadastro de Reserva, com expectativa de direito à nomeação dentro do prazo de validade do Concurso Público regulado pelo presente Edital e eventual prorrogação, em relação aos cargos remanescentes, aos que vagarem e aos que forem criados.4. Os candidatos que tomarem posse estarão subordinados ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bauru (Lei Municipal n.º 1.574/71 e alterações posteriores), ao Regime Jurídico Único do Servidor Público Municipal (Lei Municipal n.º 3.373/91 e alterações posteriores), ao Regime Disciplinar do Servidor Público Municipal de Bauru (Lei Municipal n.º 3.781/94 e alterações posteriores), Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Secretaria Municipal da Educação (Lei Municipal n.º 5.999/10 e alterações posteriores) e demais disposições legais aplicáveis aos Servidores Públicos Municipais.5. Os candidatos ao cargo do presente Concurso Público ficarão sujeitos à Jornada Básica de Trabalho prevista no Capítulo II deste Edital.6. O cargo, a(s) vaga(s), a escolaridade/pré-requisito e os vencimentos estão estabelecidos no Capítulo II deste Edital.7. A data, o local e horário de realização da Prova Objetiva serão divulgados no Edital de Convocação publicado no Diário Oficial de Bauru em 08 (oito) de março de 2022.8. A Descrição do Cargo consta no Anexo I deste Edital.9. O Conteúdo Programático consta no Anexo II deste Edital.10. A contratação será pelo Regime Estatutário.11. Todas as etapas do referido certame que necessitam de atendimento presencial devem seguir os protocolos de higiene e segurança preconizados pelos decretos publicados ou que vierem a ser publicados (no momento do atendimento) pela Prefeitura Municipal de Bauru em razão da pandemia de COVID–19.12. Em razão da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 e demais infecções virais, as datas previstas neste edital são passíveis de alteração a depender da evolução dos casos existentes e das restrições sanitárias vigentes, não cabendo qualquer ônus à Prefeitura Municipal de Bauru.

CAPÍTULO II – DO CARGO, DA(S) VAGA(S), DA ESCOLARIDADE/PRÉ-REQUISITO, DOS VENCIMENTOS, DOS BENEFÍCIOS, DA JORNADA DE TRABALHO E DO VALOR DAS INSCRIÇÕES:

Cargo Vaga(s) Escolaridade/Pré-Requisito Vencimentos¹ Benefícios²

Jornada Básica de Trabalho

Valor Inscrição

Agente Educacional – AUXILIAR DE

CRECHE01 Conclusão do

Ensino Médio R$ 1.214,00 R$ 500,00 40 horas / semanais R$ 30,00

Notas:Vencimento¹: Referência Salarial C1 / Grade dos Agentes Educacionais da Lei n° 5.999/10 e alterações posteriores.Benefícios²: Vale Compra (R$ 500,00) – Lei Municipal n.º 5.323/05 e alterações posteriores e Lei Municipal n.º 7.200/19.

CAPÍTULO III – DAS INSCRIÇÕES:1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.1.1. Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor da inscrição somente após tomar conhecimento de todos os procedimentos, requisitos e condições exigidos para o concurso.

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2. As inscrições para o Concurso Público regulado neste Edital serão realizadas EXCLUSIVAMENTE pela internet, no site www.bauru.sp.gov.br na ÁREA DE CONCURSOS das 0h (zero hora) do dia 02 (dois) de fevereiro de 2022 ate às 16h do dia 11 (onze) de fevereiro de 2022, (horário de Brasília/DF), devendo o candidato adotar os seguintes procedimentos:2.1. Escolha do Cargo: Escolher o Cargo desejado em “Inscrições Abertas” e selecionar “Fazer Inscrição”.2.2. Cadastro: O candidato deverá efetuar seu acesso ao sistema (caso já possua usuário e senha cadastrados) ou cadastrar-se em “Cadastro do Candidato”, informando corretamente todos os dados solicitados, atentando-se para os dados OBRIGATÓRIOS.2.3. Seleção do Cargo Desejado: Após preencher o cadastro, o candidato deverá optar pelo cargo para o qual pretende concorrer, sendo, no caso regulado pelo presente Edital: Agente Educacional – AUXILIAR DE CRECHE, e selecionar “Fazer Inscrição”.2.4. Confirmação de Inscrição: Ler atentamente o “Formulário de Inscrição”, selecionar a opção de confirmação dos dados e após “Confirmar Inscrição”.2.5. Recolhimento da Taxa de Inscrição - Impressão do Boleto Bancário e do Pré-Comprovante de Inscrição: Após preencher o cadastro e escolher qual o cargo que pretende concorrer, o candidato deverá providenciar a impressão do Boleto Bancário no valor de R$ 30,00 (trinta reais), importância esta referente à Taxa de Inscrição, não restituível sob qualquer hipótese, bem como do Pré-Comprovante de Inscrição. a) O Boleto Bancário impresso nos termos indicados no Item 2.5 poderá ser pago em qualquer agência bancária, até a data de seu vencimento. Não serão aceitos pagamentos em cheque, através de transferência, DOC, ordem de pagamento, condicionais e/ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não a especificada neste Edital. Sendo verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados no presente Item, a mesma será cancelada.b) Não será aceito, como comprovante de pagamento de taxa de inscrição, comprovante de agendamento bancário ou extrato bancário.c) O candidato que efetuar o pagamento do Boleto Bancário referente a outro concurso que não o do cargo previsto neste edital não poderá utilizá-lo para efetivar a inscrição neste concurso, sendo obrigado a novo pagamento.2.6. Todos os candidatos inscritos poderão reimprimir seu boleto bancário, caso necessário, no máximo até as 16h do dia 11 (onze) de fevereiro de 2022, quando este recurso será retirado do site, para pagamento neste mesmo dia, impreterivelmente.2.7. Efetivação da Inscrição: O candidato deverá acompanhar (mediante login e senha de acesso) durante os 05 (cinco) dias úteis subsequentes ao pagamento do Boleto Bancário tratado no Item 2.5, na área de CONCURSOS/PORTAL DO CANDIDATO do site www.bauru.sp.gov.br a efetivação de sua inscrição. A inscrição do candidato somente será válida após a sua Efetivação, nos termos indicados neste item. Caso não seja observada tal determinação, o candidato ficará impossibilitado de realizar a prova, não tendo direito a restituição dos valores recolhidos a título de Taxa de Inscrição.a) O candidato deve imprimir o COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO (com status PAGO ou ISENTO) na área de CONCURSOS/PORTAL DO CANDIDATO do site www.bauru.sp.gov.br após a efetivação e, para sua segurança, levar no dia da Prova.b) Caso o candidato tenha efetuado o pagamento do Boleto Bancário nos termos indicados neste Capítulo e não tenha a confirmação de seu pagamento no site supracitado, este deverá entrar em contato com o Departamento de Recursos Humanos, pelos telefones (14) 3235-1081, (14) 3235-1076 ou (14) 3235-1207, das 08h às 12h e das 13h às 18h.Observações: a) Por se tratar de um sistema informatizado de concursos, o candidato deverá seguir todas as orientações deste, previstas neste Capítulo, bem como arquivar seu usuário e senha para possibilitar posteriores consultas e/ou outras inscrições em outros concursos desta Prefeitura.b) A Prefeitura Municipal de Bauru não se responsabiliza por qualquer procedimento, efetuado pela internet, não recebido por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.3. O candidato deverá estar atento ao boleto que irá utilizar para pagamento de sua inscrição, pois caso efetue o pagamento de boleto referente à inscrição cancelada, o pagamento será inválido, impossibilitando sua participação no certame.4. A Prefeitura Municipal de Bauru não se responsabiliza por inscrições não recebidas por quaisquer motivos de ordem técnica ou por procedimento indevido dos usuários ou de instituições bancárias. Assim, é recomendável que o candidato realize a sua inscrição e efetue o respectivo pagamento com a devida antecedência.5. As alterações de nome, RG e data de nascimento, referentes a este concurso, deverão ser realizadas na área de CONCURSOS/PORTAL DO CANDIDATO do site: www.bauru.sp.gov.br até o último dia de inscrição. É de inteira responsabilidade do candidato o correto e completo preenchimento dos dados pessoais solicitados no ato da inscrição, dispondo do direito da Comissão Examinadora excluir do certame o candidato que não o fizer.6. As informações prestadas no cadastro/inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Comissão Examinadora do direito de excluir do certame aquele que NÃO preencher o cadastro/inscrição de forma completa e correta.

CAPÍTULO IV – DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:1. De acordo com a Lei Municipal n.º 6.871/16 e Lei Municipal n.º 6.939/17, ficarão isentos do recolhimento da Taxa de Inscrição, os candidatos que comprovarem no mínimo 02 (duas) DOAÇÕES DE SANGUE, realizadas nos últimos 12 (doze) meses até o último dia do período de isenção da inscrição, em órgão oficial ou em entidade coletora de sangue credenciada pela União, pelo Estado ou pelo Município.2. A isenção, tratada no Item 1 deste Capítulo deverá ser expressamente requerida no ato da inscrição efetuada nos termos indicados no Capítulo III, ficando o candidato inteiramente responsável pelas informações prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo teor das afirmativas.3. Não será concedida a Isenção da Taxa de Inscrição tratada no Item 1 deste Capítulo aos que deixarem de requerê-la expressamente, omitirem informações e/ou torná-las inverídicas.4. Para efetivar a Isenção da Taxa de Inscrição nos termos do presente Capítulo, os candidatos deverão enviar os documentos comprobatórios pelo sistema de documentos eletrônicos, disponível no endereço https://www2.bauru.sp.gov.br/documentos/cadastrar.aspx?a=154, nos dias 02 (dois) e 03 (três) de fevereiro de 2022.4.1. Serão aceitos documentos comprovando no mínimo 02 (duas) doações de sangue, realizadas nos últimos 12 (doze) meses até o último dia do período de isenção da inscrição, expedido por órgão oficial ou por entidade coletora de sangue credenciada pela União, pelo Estado ou pelo Município, e o pré-comprovante de inscrição que encontra-se disponível na área de CONCURSOS/PORTAL DO CANDIDATO do site www.bauru.sp.gov.br.4.2. Tais documentos SOMENTE serão aceitos na extensão PDF colorido e que não ultrapasse 4 MB (quatro megabytes).

4.3. Para melhor utilização do sistema de documentos eletrônicos, recomenda-se o uso do navegador Chrome ou Firefox.5. Será aceito o seguinte documento para fins de concessão da Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição: Declaração firmada em papel timbrado do órgão oficial ou da entidade coletora de sangue credenciada pela União, pelo Estado ou pelo Município, contendo o nome completo e o número de identidade do doador, a data das 02 (duas) últimas doações, com assinatura, e carimbo do responsável do setor / área / departamento.6. Para sua segurança, o candidato deverá acompanhar diariamente o andamento de seu protocolo no sistema de documentos, disponível no link https://www2.bauru.sp.gov.br/documentos/buscar.aspx no período estabelecido no item 4 deste capítulo.7. Será indeferido o Requerimento de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição que estiver preenchido incorretamente, que for encaminhado por outro meio que não o estabelecido no Item 4 deste Capítulo e que não observar os requisitos elencados no Item 5, também deste Capítulo.7.1. Não serão considerados documentos ilegíveis e/ou com rasuras, incompletos ou provenientes de arquivo corrompido.8. As decisões sobre deferimento/indeferimento de Isenção de Taxa de Inscrição serão publicadas no Diário Oficial de Bauru em 05 (cinco) de fevereiro de 2022.9. Contra a decisão que indeferir a solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição caberá recurso, devidamente justificado e comprovado, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, tendo como termo inicial o 1° (primeiro) dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial de Bauru disponível no site: www.bauru.sp.gov.br10. O candidato beneficiado com a Isenção da Taxa de Inscrição terá sua inscrição efetivada nos termos do Capítulo III, Item 2.7.11. Os candidatos que tiverem a solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição indeferida e desejarem efetivar sua inscrição, poderão fazê-lo mediante pagamento do Boleto Bancário, nos termos indicados no Capítulo III.11.1. O Boleto Bancário para os optantes “Doadores” será gerado com o valor integral da Inscrição, permitindo aos candidatos efetuarem o pagamento em caso de indeferimento da Isenção do pagamento da taxa de Inscrição pelos motivos expostos nos itens anteriores, observados o período de inscrição e os horários bancários de sua região.

CAPÍTULO V – DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA PRESTAÇÃO DA(S) PROVA(S):1. Condições Especiais para Prestação da Prova: Os candidatos com necessidades especiais temporárias ou permanentes, poderão requerê-las, de forma justificada, no ato da inscrição, apresentando pedido detalhado das condições especiais de que necessita, como por exemplo: prova ampliada, auxílio para leitura da prova, sala de fácil acesso, utilização de aparelho (auditivo, medição de glicemia, etc...) ou outras condições as quais deverão estar claramente descritas no pedido.1.1. A solicitação da Condição Especial para prestar a prova deverá vir acompanhada de Laudo Médico, expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses antes do término do período designado para as inscrições, no qual conste a Classificação Internacional de Doença – CID da doença que acomete o candidato, bem como a justificativa de necessidade da condição pleiteada pelo candidato, carimbo, assinatura e CRM do Médico.1.1.1. A não observância, pelo candidato, de quaisquer das disposições deste Capítulo, implicará a perda do direito de atendimento da condição especial.1.2. O laudo médico deverá ser enviado SOMENTE na extensão PDF colorido e que não ultrapasse 4 MB (quatro megabytes) pelo sistema de documentos, disponível no link https://www2.bauru.sp.gov.br/documentos/cadastrar.aspx?a=162, no período de 02 (dois) a 11 (onze) de fevereiro de 2022.1.3. Para melhor utilização do sistema de documentos eletrônicos, recomenda-se o uso do navegador Chrome ou Firefox.1.4. Para sua segurança, o candidato deverá acompanhar diariamente o andamento de seu protocolo no sistema de documentos, disponível no link https://www2.bauru.sp.gov.br/documentos/buscar.aspx no período estabelecido no item 1.2 deste capítulo.1.5. Não serão considerados os laudos emitidos ou enviados fora do prazo, pelos correios, por e-mail ou por quaisquer outras formas não especificadas no Edital.1.6. Não serão considerados laudos ilegíveis e/ou com rasuras, incompletos ou provenientes de arquivo corrompido.1.7. O atendimento às condições especiais pleiteadas ficará sujeito à análise da razoabilidade do solicitado.1.8. As decisões sobre o requerimento de condição especial para prestação da Prova, serão publicadas no Diário Oficial de Bauru em 08 (oito) de março de 2022.1.9. Contra a decisão que indeferir a solicitação de condição especial para prestação da prova caberá recurso, devidamente justificado e comprovado, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, tendo como termo inicial o 1° (primeiro) dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial de Bauru disponível no site: www.bauru.sp.gov.br

CAPÍTULO VI – DA CANDIDATA LACTANTE:1. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova em sala reservada, além de informar na inscrição, deverá enviar documentos comprobatórios SOMENTE na extensão PDF colorido e que não ultrapasse 4 MB (quatro megabytes) pelo sistema de documentos, disponível no link https://www2.bauru.sp.gov.br/documentos/cadastrar.aspx?a=163 das 0h do dia 02 (dois) de fevereiro às 16h do dia 18 (dezoito) de março de 2022.1.1. Serão aceitos como documentos comprobatórios a Certidão de Nascimento da criança e o documento de identificação oficial com foto do acompanhante adulto.1.2. Para sua segurança, a candidata deverá acompanhar diariamente o andamento de seu protocolo no sistema de documentos, disponível no link https://www2.bauru.sp.gov.br/documentos/buscar.aspx no período estabelecido no item 1 deste capítulo.1.3. Para melhor utilização do sistema de documentos eletrônicos, recomenda-se o uso do navegador Chrome ou Firefox.1.4. Não serão considerados documentos enviados fora do prazo ou pelos correios, por e-mail ou por quaisquer outras formas não especificadas no Edital.1.5. Não serão considerados documentos ilegíveis e/ou com rasuras, incompletos ou provenientes de arquivo corrompido.2. Caso a candidata não tenha informado a condição de lactante na inscrição, esta deve observar o estabelecido no item 1.3. O acompanhante adulto ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança. Este estará submetido a todas as normas constantes no Edital regulamentador do certame, inclusive no tocante ao uso de equipamentos eletrônicos e celulares.3.1. O acompanhante deverá fazer uso de máscara facial e de álcool em gel (70%) devido aos protocolos específicos em razão da pandemia COVID-19.4. A candidata que não levar 01 (um) acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização da prova.

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5. No momento da amamentação, a candidata será acompanhada por um fiscal sem a presença do responsável pela criança e sem o material da prova.6. A Prefeitura Municipal de Bauru não disponibilizará, em hipótese alguma, acompanhante para guarda da criança.7. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

CAPÍTULO VII – DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA:1. As pessoas com deficiência que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, na Lei Federal n.º 7.853/89, no Decreto Federal n.º 3.298/99, na Lei Complementar Estadual n.º 683/92 e alterações posteriores, no Decreto Estadual n.º 60.449/14, na Lei Municipal n.º 6.871/16 e na Lei Municipal n.º 6.939/17, é assegurado o direito de inscrever-se para o cargo em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência.2. Em cumprimento a legislação Federal, Estadual e Municipal, ser-lhes-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas a serem preenchidas.3. As frações decorrentes do cálculo do percentual de que trata o caput desse artigo só serão arredondadas para o número inteiro subsequente quando maiores ou iguais a 05 (cinco). 4. O candidato com deficiência, antes de inscrever-se no presente concurso deverá verificar se as atribuições do cargo são compatíveis com a sua deficiência.5. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal n.º 3.298/99 e suas alterações, na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça, e na Lei Brasileira de Inclusão (LBI) n.º 13.146/15 – Estatuto da Pessoa com Deficiência.6. As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no artigo 40 do Decreto Federal n.º 3.298/99, participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo da prova, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação da prova.7. O candidato com deficiência poderá requerer no ato da inscrição e na forma disciplinada pelo Capítulo III deste Edital, condição especial, para o dia de realização da prova, indicando as suas necessidades, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do Decreto Federal n.º 3.298/99 e alterações.8. O candidato deverá declarar no ato da inscrição tal condição, especificando-a no Formulário de Inscrição preenchido via internet nos termos indicados no Capítulo III e enviar os documentos especificados no item 8.1, SOMENTE na extensão PDF colorido e que não ultrapasse 4 MB (quatro megabytes) pelo sistema de documentos, disponível no link https://www2.bauru.sp.gov.br/documentos/cadastrar.aspx?a=162, no período de 02 (dois) a 11 (onze) de fevereiro de 2022.8.1. Para Efetivar sua Inscrição nos termos indicados no Capítulo III, o candidato com deficiência deverá enviar Laudo Médico SOMENTE na extensão PDF colorido e que não ultrapasse 4 MB (quatro megabytes) expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses antes do término do período designado para as inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, a provável causa da deficiência que lhe acomete, se há sequelas que assegurem a adaptação de sua prova, informando ainda, o nome do candidato, carteira de identidade (RG), número do CPF, carimbo, assinatura e CRM do Médico, conforme modelo do Anexo III.a) O Laudo Médico para os fins acima indicados deverá constar expressamente que a deficiência se enquadra na previsão do artigo 4º e seus incisos do Decreto Federal n.º 3.298/99 e alterações posteriores.8.2. Para melhor utilização do sistema de documentos eletrônicos, recomenda-se o uso do navegador Chrome ou Firefox.8.3. Para sua segurança, o candidato deverá acompanhar diariamente o andamento de seu protocolo no sistema de documentos, disponível no link https://www2.bauru.sp.gov.br/documentos/buscar.aspx no período estabelecido no item 8 deste capítulo.8.4. Não serão considerados os laudos emitidos ou enviados fora do prazo, pelos correios, por e-mail ou por quaisquer outras formas não especificadas no Edital.8.5. Não serão considerados para fins de reserva de vaga laudos ilegíveis e/ou com rasuras, incompletos ou provenientes de arquivo corrompido.9. Além do já determinado, o candidato com deficiência deverá declarar, quando da inscrição, se deseja concorrer às vagas reservadas aos candidatos com deficiência, no campo destinado para tal finalidade.10. O candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme as instruções constantes neste Capítulo, não poderá impetrar recurso administrativo em favor de sua condição.11. O candidato com deficiência, se classificado na forma estabelecida por este Edital, além de figurar na lista de classificação geral, terá seu nome constante da lista específica de deficientes.12. O candidato com deficiência aprovado no concurso regulado por este Edital, quando convocado, deverá, munido de documento de identidade original, submeter-se à avaliação a ser realizada pelos médicos oficiais do Município de Bauru, objetivando verificar se a deficiência declarada se enquadra na previsão do artigo 4º, do Decreto Federal n.º 3.298/99 e suas alterações, assim como se há compatibilidade ou não da deficiência com as atribuições do cargo a ser ocupado, nos termos dos artigos 37 e 43 da referida norma, observadas as seguintes disposições:12.1. A avaliação de que trata este Item terá caráter terminativo.12.2. Verificada a incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo postulado, o candidato será eliminado do certame.12.3. Será eliminado da lista de deficientes o candidato, cuja deficiência assinalada no Formulário de Inscrição não se fizer constatada na forma do artigo 4º e seus incisos do Decreto Federal n.º 3.298/99 e suas alterações, devendo o mesmo permanecer apenas na lista de classificação geral.13. As vagas reservadas que não forem providas por falta de candidatos com deficiência ou por reprovação no concurso ou na perícia médica, esgotada a listagem especial, serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância à ordem classificatória.14. A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste Capítulo, implicará a perda do direito a ser nomeado para as vagas reservadas aos candidatos com deficiência.15. O Laudo Médico apresentado terá validade somente para o Concurso Público regulado por este Edital e não será devolvido ao candidato.16. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de restrição funcional, licença por motivo de saúde ou aposentadoria por invalidez.17. As decisões sobre o requerimento de inscrição como deficiente serão publicadas no Diário Oficial de Bauru em 08 (oito) de março de 2022.18. Contra a decisão que indeferir a solicitação de inscrição como deficiente caberá recurso, devidamente justificado e comprovado, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, tendo como termo inicial o 1° (primeiro) dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial de Bauru disponível no site: www.bauru.sp.gov.br

CAPÍTULO VIII – DA PROVA E RESPECTIVA PONTUAÇÃO:1. O concurso regulado pelo presente Edital será na modalidade “Provas”, com caráter eliminatório e classificatório, com valores atribuídos, a seguir:

Cargo Fases N.º Questões Peso Caráter Duração

da Prova

Agente Educacional – AUXILIAR DE

CRECHE

Prova Objetiva

Conhecimentos Específicos 20

100 Eliminatório e Classificatório 03 horasLíngua Portuguesa 10

Matemática 10Legislação 10

2. O Concurso Público realizado para preenchimento do cargo de Agente Educacional – AUXILIAR DE CRECHE será composto por Prova Objetiva nos termos abaixo descritos:2.1. 1ª Fase - Prova Objetiva: de caráter eliminatório e classificatório, valendo 100 (cem) pontos, prevista para realizar-se no dia 20 (vinte) de março de 2022, será composta por 50 (cinquenta) questões objetivas de múltipla escolha com 04 (quatro) alternativas cada uma, versando sobre os assuntos constantes no Conteúdo Programático do Anexo II, sendo considerada apenas 01 (uma) alternativa correta, e sua aplicação terá duração de 03 (três) horas, sendo aprovados os candidatos que obtiverem no mínimo 60% (sessenta por cento) de aproveitamento.

CAPÍTULO IX – DA REALIZAÇÃO DA PROVA:1. A data, local e horário para realização da 1ª Fase - Prova Objetiva serão publicados no Edital de Convocação no Diário Oficial de Bauru em 08 (oito) de março de 2022.2. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações na imprensa oficial, não podendo alegar desconhecimento ou justificar sua ausência ou atraso na realização da 1ª Fase - Prova Objetiva.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para realização da 1ª Fase - Prova Objetiva, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para seu início, munido do seguinte documento original: Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Expedida por Órgão de Classe que tenha força de documento de identificação ou Carteira de Trabalho ou qualquer outro documento com foto reconhecido por lei. Não serão aceitas cópias, ainda que autenticadas.3.1. Por medida de segurança, o candidato deverá levar no dia da Prova o Comprovante de Inscrição.3.2. Será obrigatório o uso de máscara facial e de álcool em gel (70%) devido aos protocolos específicos em razão da pandemia COVID-19.4. Os documentos deverão estar em perfeitas condições e com fotos atuais, de forma a permitirem com clareza a identificação do candidato.5. O não comparecimento na 1ª Fase - Prova Objetiva, qualquer que seja o motivo, caracterizará a desistência do candidato e resultará na sua automática eliminação. Não será concedida, em nenhuma hipótese, uma segunda chamada de prova.5.1. Poderá ser aferido a temperatura corporal, sendo excluído o candidato que tiver com temperatura acima de 37,8 graus centígrados.5.2. Não serão considerados os casos de alterações psicológicas, patológicas e/ou fisiológicas temporárias de candidatos e não será dispensado tratamento diferenciado em função dessas alterações, não havendo a possibilidade de oferecer condição especial e segunda chamada de Prova.6. Ao adentrar a sala de aplicação, o candidato não poderá ausentar-se da mesma antes do início da prova.7. O candidato somente poderá ausentar-se da sala em que será aplicada a Prova Objetiva, após o início da mesma, para beber água ou ir ao banheiro, acompanhado de um fiscal.8. Nos casos de necessidade de atendimento de urgência, o candidato poderá ausentar-se da sala e ser atendido nas dependências do local onde se realiza a prova sob acompanhamento de um fiscal. Ao final do atendimento, poderá retornar à sala, sem prorrogação do prazo para término da prova.9. A inviolabilidade das provas será comprovada na sala de aplicação, no momento do rompimento do(s) lacre(s) e da(s) embalagem(ns) de provas, na presença de até 03 (três) testemunhas e mediante assinatura de Ata de ocorrência/Termo de compromisso.10. O horário de início da prova está previsto a partir das 09 horas, após os devidos esclarecimentos sobre sua aplicação.11. O candidato somente poderá entregar a Prova Objetiva e o Cartão Resposta, depois de transcorrida 01 (uma) hora do início da aplicação da mesma.12. É reservado à Coordenação do Concurso, caso julgue necessário, o direito de utilizar detector de metais, durante a aplicação da(s) prova(s). Caso o candidato seja flagrado pelo detector de metal portando qualquer tipo de aparelho eletrônico, será excluído do concurso.13. Durante a realização de qualquer prova deste Concurso Público não será permitida a utilização de qualquer tipo de aparelho que realize a gravação de imagem, de som, ou de imagem e som pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer outros estranhos ao Concurso Público. Caso haja qualquer necessidade de realização de uma ou mais modalidades de gravação aqui citada, com vistas à produção do conhecimento a ser avaliado pela Comissão Examinadora do Concurso Público, caberá à Prefeitura Municipal de Bauru e, somente a ela, a realização, o uso e a guarda de todo e qualquer material produzido.14. Os candidatos não poderão adentrar a sala de prova utilizando quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro, lenços, etc., exceto quando em tratamento de saúde, mediante apresentação de laudo médico no dia da realização da Prova Objetiva, ficando a critério da Coordenação do Concurso a avaliação dos casos específicos. 15. Ao ingressar na sala para realização da prova, os candidatos deverão lacrar todos os seus pertences em embalagem plástica fornecida pela organização deste Concurso Público, desligando todos os equipamentos eletrônicos (celulares, relógio de qualquer espécie, etc...) uma vez que, se os mesmos emitirem qualquer tipo de sinal sonoro, após abertura do lacre da Prova, o candidato será excluído do certame.16. Caso o candidato seja flagrado com algum pertence sem lacre poderá ser eliminado do certame.17. A embalagem plástica, contendo os objetos pessoais, deverá permanecer durante todo o concurso debaixo da carteira.17.1. O candidato que não atender tal determinação poderá ser eliminado do certame. 17.2. Sugere-se aos candidatos, antes de lacrar seus pertences que verifiquem se estão portando todos os itens necessários à execução da prova (óculos de grau (exceto óculos escuro), caneta esferográfica de material transparente, documento de identificação).17.3. Após o início da Prova Objetiva não será permitido o rompimento do lacre, exceto quando a Coordenação do Concurso julgar necessário.17.4. A embalagem plástica tratada no Item 15 só poderá ser violada após a saída do candidato do local estabelecido para realização da prova.

CAPÍTULO X – DO JULGAMENTO DA PROVA E DA SUA CLASSIFICAÇÃO:1. A 1ª Fase - Prova Objetiva aplicada aos candidatos ao cargo de Agente Educacional – AUXILIAR DE CRECHE terá caráter eliminatório e classificatório, atribuindo-se 2,00 (dois pontos) a cada questão correta. Será considerado aprovado aquele que obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de aproveitamento.

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2. As questões da Prova Objetiva serão respondidas em um Cartão Resposta personalizado, que constará os dados do candidato.3. Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta.4. Os candidatos que fizerem algum tipo de rasura ou não preencherem corretamente o Cartão Resposta, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta fabricada em material transparente de acordo com as instruções constantes na Folha de Rosto da Prova Objetiva e com as informações transmitidas pelos fiscais de sala, terão sua prova anulada.5. Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no Cartão Resposta serão de inteira responsabilidade do candidato, portanto não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pela leitora óptica, prejudicando o candidato.6. O Cartão Resposta será o único documento válido para correção e NÃO será substituído em hipótese alguma, salvo se detectado erro ocasionado pela Coordenação do Concurso.7. O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais registrados no Cartão Resposta, tais como nome, número de inscrição e Cadastro de Pessoa Física (CPF).8. A Prova Objetiva será corrigida por meio de leitura óptica, não sendo prevista a correção manual.9. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do certame o candidato que, durante a realização da prova:9.1. for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova;9.2. faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou com os demais candidatos;9.3. recusar-se, por qualquer motivo, a devolver o caderno de prova ou cartão resposta, quando solicitado;9.4. descumprir as instruções contidas no caderno de prova.10. O resultado da 1ª Fase - Prova Objetiva será publicado oportunamente no Diário Oficial de Bauru.11. Da divulgação do Resultado constarão apenas os candidatos aprovados para o cargo tratado neste edital.12. Os candidatos aprovados no presente concurso serão classificados em ordem decrescente de pontuação e a posse será feita obedecendo-se rigorosamente à ordem de classificação e as necessidades da Administração Pública, de acordo com sua conveniência e oportunidade.13. Em caso de empate na nota final do concurso, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:a) tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme prescrito pelo artigo 27, parágrafo único, da Lei n.º 10.741/03 (Estatuto do Idoso);b) Conforme Lei Municipal n.º 7.083/18, comprovar ter realizado 90 (noventa) horas de serviços voluntários nos 12 (doze) meses imediatamente antecedentes a data do último dia de inscrição e comprovar a realização de curso de capacitação de 03 (três) horas de duração, cujo conteúdo deverá abordar temas sobre conduta ética, direitos, deveres e proibições;b1) O candidato deverá informar a realização de serviço voluntário no ato de sua inscrição e para fins de validação encaminhar o comprovante do curso de capacitação e a declaração do trabalho voluntário, conforme item b) em até 30 (trinta) dias corridos a contar do último dia de inscrição;b2) Tais documentos deverão ser enviados SOMENTE na extensão PDF colorido e que não ultrapasse 4 MB (quatro megabytes) pelo sistema de documentos disponível no link https://www2.bauru.sp.gov.br/documentos/cadastrar.aspx?a=164. Para melhor utilização do sistema de documentos eletrônicos, recomenda-se o uso do navegador Chrome ou Firefox;b3) Caso o candidato não comprove documentalmente ter exercido o voluntariado, conforme previsto no item b1) deste capítulo, desde que tenha declarado essa condição (no ato da inscrição), não terá direito a este critério de desempate neste Concurso Público;b4) Para sua segurança, o candidato deverá acompanhar diariamente o andamento de seu protocolo no sistema de documentos, disponível no link https://www2.bauru.sp.gov.br/documentos/buscar.aspx no período estabelecido no item b1) deste capítulo.b5) Não serão considerados documentos enviados fora do prazo, pelos correios, por e-mail ou por quaisquer outras formas não especificadas no Edital.b6) Não serão considerados documentos ilegíveis e/ou com rasuras, incompletos ou provenientes de arquivo corrompido.b7) As decisões sobre deferimento/indeferimento de realização de serviço voluntário serão publicadas no Diário Oficial de Bauru em 22 (vinte e dois) de março de 2022.c) obtiver maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva;d) obtiver maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa da Prova Objetiva;e) obtiver maior número de acertos nas questões de Matemática da Prova Objetiva;f) obtiver maior número de acertos nas questões de Legislação da Prova Objetiva;g) tiver maior idade entre os candidatos.

CAPÍTULO XI – DOS RECURSOS:1. Sob pena de não conhecimento, os recursos referentes à 1ª (primeira) publicação de qualquer ato público do concurso regulado por este edital deverão ser endereçados à Comissão Examinadora e interpostos no prazo de até 05 (cinco) dias úteis após a ocorrência do evento que lhes der causa, tendo como termo inicial o 1º (primeiro) dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial de Bauru e no site www.bauru.sp.gov.br1.1. O Candidato Recorrente deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito, restando explícito o seu requerimento (exemplos: anulação, alteração de gabarito, etc.).2. Admitir-se-á um único recurso por candidato para cada ato público deste concurso, devidamente fundamentado, sendo desconsiderados recursos de igual teor e pedidos genéricos.3. Os recursos deverão ser realizados no sistema de documentos eletrônicos, disponível no endereço https://www2.bauru.sp.gov.br/documentos/cadastrar.aspx?a=165, podendo ser utilizado o modelo disponível no Anexo V.3.1. Para sua segurança, o candidato deverá acompanhar diariamente o andamento de seu protocolo no sistema de documentos, disponível no link https://www2.bauru.sp.gov.br/documentos/buscar.aspx no período estabelecido no item 1 deste capítulo. Para melhor utilização do sistema de documentos eletrônicos, recomenda-se o uso do navegador Chrome ou Firefox.4. Somente serão apreciados recursos interpostos dentro do prazo indicado no Item 1 deste Capítulo.5. São requisitos necessários à admissibilidade dos Recursos Administrativos interpostos em face do Concurso Público regulado pelo presente edital:a) indicação da numeração do Edital regulamentador do Concurso Público do qual o Candidato Recorrente participou e deseja esclarecimentos;b) qualificação do Candidato Recorrente (nome completo, RG, CPF, endereço residencial e telefone (s) para contato);c) indicação de seu número de inscrição.6. As decisões dos recursos serão publicadas no Diário Oficial de Bauru.7. O gabarito publicado poderá ser alterado em função dos recursos interpostos e a prova será corrigida de acordo com o gabarito final divulgado após decisão de tais recursos.8. Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos constantes

na lista de presença assinada na data em que for aplicada a prova.9. Em caso de republicação de gabarito, caberá Recurso Administrativo apenas das questões eventualmente alteradas, observando-se o prazo preconizado pelo Item 1 deste Capítulo.10. Não caberá interposição de Recurso requerendo a reconsideração de Recurso Indeferido interposto anteriormente.11. Serão preliminarmente indeferidos os recursos:a) cujo teor desrespeite a Comissão Examinadora;b) que esteja em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo;c) sem fundamentação ou com fundamentação inconsistente ou incoerente;d) que não esteja explícito o requerimento do Candidato Recorrente.12. Os recursos interpostos que não preencherem os requisitos necessários à sua admissibilidade nos termos preconizados neste Capítulo serão recebidos como Direito de Petição, conforme prescrito pela Constituição Federal de 1988.13. A Comissão Examinadora e a Prefeitura Municipal de Bauru constituem última instância para os recursos, sendo soberanas em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.14. Após a publicação do gabarito, a prova será disponibilizada no site da Prefeitura Municipal de Bauru www.bauru.sp.gov.br.15. Após efetuadas as correções, o Cartão Resposta ficará disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Bauru www.bauru.sp.gov.br na área de CONCURSO/PORTAL DO CANDIDATO, podendo este ser visualizado(s) até a publicação da Homologação do Concurso Público tratado neste edital, nos termos prescritos no Capítulo XII.

CAPÍTULO XII – DA HOMOLOGAÇÃO:1. O resultado final do Concurso, após decididos todos os recursos interpostos tempestivamente observando as determinações constantes no Capítulo XI, será homologado pela Prefeita Municipal de Bauru.2. A homologação citada no Item 1 será publicada no Diário Oficial de Bauru.

CAPÍTULO XIII – DO PROVIMENTO DO CARGO:1. O provimento do cargo obedecerá à ordem de classificação.2. A nomeação será feita no Diário Oficial de Bauru, que estabelecerá data, local e horário para apresentação do candidato aprovado.3. Perderá os direitos decorrentes do concurso o candidato que:a) não comparecer no prazo disciplinado por lei para a posse (Lei Municipal n.º 7.109/18);b) não aceitar as condições estabelecidas para exercício do cargo, pela Prefeitura Municipal de Bauru;c) recusar a nomeação (será excluído da lista de candidatos aprovados, sendo o fato formalizado em Termo de Desistência);c.1) o candidato poderá solicitar sua desistência através do envio de um e-mail para [email protected] d) não comprovar a escolaridade/pré-requisitos estabelecidos no presente Edital;e) for considerado inapto pela Perícia Médica para as atribuições do cargo para o qual concorreu.4. O candidato terá para posse prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data da publicação do ato de nomeação no órgão oficial. Este prazo pode ser prorrogado por no máximo 30 (trinta) dias corridos, desde que requerido pelo interessado durante seu prazo de vigência e que haja conveniência da Administração, nos termos prescritos pela Lei Municipal n.º 7.109/18.5. A posse do candidato nomeado ficará condicionada:a) a comprovação da idade mínima de 18 (dezoito) anos, mediante apresentação da Carteira de Identidade (RG), com nome atualizado e emitida há menos de 10 (dez) anos;b) se estrangeiro, a comprovação de sua naturalização no país;c) a comprovação de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF), acompanhado de comprovante de sua Situação Cadastral;d) se casado ou em união estável, a apresentação de documentos comprobatórios;e) a apresentação de Comprovante de Residência emitido nos últimos 90 (noventa) dias. Caso o candidato não possua comprovante de residência em seu nome, deverá apresentar declaração do responsável pelo imóvel onde reside, com firma reconhecida;f) a apresentação da certidão de nascimento ou Carteira de Identidade (RG) dos filhos até 21 (vinte e um) anos; e ou, se deficientes, de qualquer idade;g) a apresentação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) de filhos até 21 (vinte e um) anos, se estudante até 24 (vinte e quatro) anos e se deficiente, de qualquer idade;h) a apresentação da carteira de vacinação dos filhos menores de 14 (catorze) anos;i) a apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, com nome atualizado;j) a apresentação de extrato que comprove a inscrição no Programa de Integração Social (PIS) e/ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP);k) a prova de quitação com as obrigações eleitorais, mediante apresentação da Certidão de Quitação Eleitoral;l) quando do sexo masculino, a prova de quitação com as obrigações militares, mediante apresentação do Certificado de Reservista ou Carta Patente;m) a apresentação dos documentos que comprovem a escolaridade/pré-requisitos exigidos para investidura no cargo, bem como de outros documentos julgados necessários (conforme indicado no Capítulo XIV, Item f deste edital);n) a comprovação de registro no Conselho Regional da categoria, quando existente, acompanhada do comprovante de regularidade de pagamento da respectiva anuidade;o) *Atestado de Antecedentes Criminais do(s) Estado(s) em que tenha residido, com o nome atualizado; p) *Certidão de Distribuição de Ações Criminais do(s) Estado(s) em que tenha residido, com o nome atualizado;q) *Certidões de Execuções Criminais do(s) Estado(s) em que tenha residido, com o nome atualizado (SAJ PG5 e SIVEC);r) *Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal, com o nome atualizado;s) *Certidão de Distribuição da Justiça Federal do(s) Estado(s) em que tenha residido, com o nome atualizado;t) à avaliação psicológica, para avaliação de sua saúde mental;u) à perícia médica, para avaliação de sua saúde física e mental, de caráter eliminatório;v) a apresentação de Termo de Responsabilidade, declarando não ter sido demitido(a) ou exonerado(a) do serviço público municipal, estadual ou federal, com firma reconhecida no ato da posse.*Conforme a Lei Municipal n.º 6.871/16, a sindicância de vida pregressa considerará apenas elementos e critérios de natureza objetiva, cabendo à inabilitação do concurso de candidato com condenação criminal transitada em julgado, desde que não tenha ocorrido prescrição.6. Para posse é vedada:a) a acumulação de aposentadoria e cargo de um mesmo regime próprio de previdência ou regimes próprios distintos, salvo aqueles com previsão legal expressa no art.40, inciso 6º da Constituição Federal vigente.b) a acumulação remunerada de cargos públicos exceto aquelas previstas no art. 37, inciso XVI, alíneas a,

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b e c da Constituição Federal vigente e Súmula 246.c) qualquer acumulação remunerada de cargos havendo incompatibilidade de horário.7. De acordo com a Lei Municipal n.º 6.525/14, o candidato que tiver o interesse em ser tratado pelo nome social, deve requerer no ato da posse.8. Para posse somente serão aceitos documentos originais ou fotocópias autenticadas.

CAPÍTULO XIV – DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO:1. Das Condições Necessárias para Investidura no Cargo: Ao inscrever-se, o candidato deverá estar ciente de que sua posse ficará condicionada ao preenchimento das condições essenciais ao cargo abaixo descritas:a) ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos do artigo 12 da Constituição Federal de 1.988.b) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos na data da posse;c) estar em dia com as obrigações eleitorais;d) estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;e) não registrar antecedentes criminais, encontrando-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;f) possuir os requisitos necessários para exercer o cargo pleiteado, bem como os documentos comprobatórios da escolaridade/pré-requisitos constantes do Capítulo II (Diploma, Certificado ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio, devidamente registrado no órgão competente – MEC) e os documentos necessários à investidura do cargo indicados no Capítulo XIII, Item 5 deste Edital;g) gozar de boa saúde física e mental para o exercício das atribuições do cargo, devendo estas serem apuradas por perícia médica realizada por médico oficial;h) residir no Município de Bauru/SP ou em localidade próxima, nos termos das Leis Municipais n.º 3.781/94 (artigo 14, inciso XII) e n.º 5.805/09;i) não ter sido demitido ou exonerado do serviço público federal, estadual ou municipal, em consequência de processo administrativo ou a bem do serviço público, bem como não ter sido demitido por justa causa de emprego público de autarquia, fundação, empresa pública, ou sociedade de economia mista, instituída por órgãos da administração federal, estadual ou municipal;j) conhecer e estar de acordo com as Instruções do Concurso.2. O ato de nomeação será tornado sem efeito quando o candidato:a) não tomar posse dentro do prazo legal;b) deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados anteriormente;c) tiver sido demitido a bem do serviço público ou por justa causa, em quaisquer das esferas da Administração Pública;d) apresentar declarações falsas.3. A comprovação do preenchimento das condições necessárias à investidura no cargo será feita através da apresentação/entrega de seus documentos comprobatórios.4. Conforme Recomendação Administrativa do Ministério Público do Estado de São Paulo protocolada sob o número 76.825/18 de 20/11/2018, os servidores públicos não deverão desempenhar atividades privadas relacionadas de qualquer forma, mesmo que indiretamente, com a própria função pública no horário de trabalho.5. O candidato nomeado que, na data da posse, não reunir todos os requisitos enumerados no Item 1 deste Capítulo perderá o direito à vaga, sem ter direito à restituição da Taxa de Inscrição ou de qualquer despesa decorrente de sua nomeação.

CAPÍTULO XV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:1. A inexatidão das afirmativas, irregularidades de documentos ou outras ocorrências constatadas no decorrer do processo, ainda que verificadas posteriormente a aplicação das provas, acarretarão a perda dos direitos decorrentes do Concurso Público.2. A Prefeitura Municipal de Bauru não se responsabiliza por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:a) endereço não atualizado;b) endereço de difícil acesso;c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;d) correspondência recebida por terceiros.3. Toda a menção a horário neste Edital e em outros atos dele decorrentes terá como referência o horário oficial de Brasília – DF.4. Motivarão a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital ou a outras relativas ao Concurso Público, aos comunicados, às instruções ao candidato ou às instruções constantes da prova.5. O prazo de validade do presente Concurso Público será de 02 (dois) anos, a contar da data de sua Homologação, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com a necessidade da Administração Pública.6. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso, devendo ainda manter atualizado seu endereço para correspondência e demais dados, no cadastro efetuado pelo mesmo, na área de CONCURSOS/PORTAL DO CANDIDATO do site: www.bauru.sp.gov.br, inclusive após divulgação do resultado final.7. Os atos relativos ao Concurso Público serão publicados no Diário Oficial de Bauru que estará disponível na internet no endereço www.bauru.sp.gov.br e também estão disponíveis na área de CONCURSOS/PORTALDOCANDIDATO, não se aceitando justificativas para o desconhecimento dos prazos neles assinalados.8. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Examinadora designada pela Portaria n.º 38/2022.

ANEXO IDESCRIÇÃO DO CARGO

AGENTE EDUCACIONAL – AUXILIAR DE CRECHEResponsabilizar-se pelas atividades relativas ao cuidar, educar e dar assistência às crianças na faixa etária de zero à cinco anos, matriculados nas EMEIS e EMEIIS, respeitando cada momento do desenvolvimento, seus valores e individualidade. 1-Realizar procedimentos de higiene e cuidados das crianças sob sua responsabilidade: a) Higiene Pessoal: banho, troca de roupa e de fraldas e demais cuidados, zelando pelos pertencentes dos alunos. b) Sono: organizar o ambiente, acomodar e acompanhar as crianças no horário do sono. c) Alimentação: preparar na ausência da Merendeira, e administrar alimento lácteo, papinho, sucos e frutas, seguindo os horários estabelecidos pela direção da Unidade Escolar e orientações da Nutricionista da Merenda Escolar. d) Segurança: observar, acompanhar e cuidar para o conforto, boa acomodação, segurança dentro e fora da Unidade Escolar (atividades extracurriculares), bem como prever situações de risco para as crianças sob sua responsabilidade, garantindo sua segurança e bem-estar. Zelar e proporcionar boas condições do ambiente físico e dos aparelhos recreativos, comunicando a direção da Unidade de Ensino possíveis irregularidades que possam colocar em risco a segurança das crianças. 2-Auxiliar o professor nas

atividades de ensino aprendizagem: a) Distribuir material pedagógico às crianças, conforme orientação do professor, acompanhando sua utilização e zelando pela sua guarda. b) Promover atividades pedagógicas para desenvolver globalmente o desenvolvimento infantil. c) Manter o caráter lúdico das atividades propostas às crianças, garantindo a especificidade da Educação Infantil. d) Acompanhar as crianças em eventos extracurriculares dentro e fora da Unidade Escolar. e) Observar e registrar fatos inesperados, ocorridos durante as atividades desenvolvidas com as crianças e relatar à direção da Unidade Escolar o que julgar necessário, a fim de garantir o bem-estar e o desenvolvimento dos alunos. f) Realizar atividades recreativas com as crianças em eventuais ausências do Professor. 3-Realizar procedimentos de higienização e limpeza dos ambientes da Unidade Escolar: a) Realizar limpeza, higienização, manutenção diária das condições ambientais de sua responsabilidade (berçário, sala de aula, lactáreo, etc), exceto cozinha, entre as atividades pedagógicas e ao término delas. b) Higienização dos brinquedos pedagógicos utilizados e colchões utilizados no soninho; zelar pela guarda de materiais e equipamento de trabalho. c) Manter limpas e higienizadas as roupas de cama e toalhas. 4-Participar ativamente do processo de integração escola, família e comunidade: a) Acolher a criança e pai/responsável com cordialidade, nos horários de entrada e saída. b) Informar à direção qualquer observação relevante transmitida pelos pais ou responsáveis. c) Participar ativamente do processo de integração escola, família, comunidade e demais reuniões que trate de aspectos relacionados ao desenvolvimento infantil. d) Participar integralmente das comemorações relacionadas ao calendário escolar. Eventualmente auxiliar em outras atividades afins.

ANEXO IICONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOSPrograma1. A educação infantil e saúde; Cuidados essenciais: Higiene da criança (banho, dentes e trocas de fraldas, uso de máscaras);2. Educação Alimentar; Rotinas de atendimento à criança (proteção, primeiros socorros, sono, repouso e banho de sol);3. Cuidados relacionados à Covid-19 com crianças na creche;4. Cuidar e Educar na rotina na creche;5. Conhecimento e incentivo ao Desenvolvimento Infantil; 6. Ludicidade, jogos e brincadeiras;7. Lei Federal n° 8.069/90 (ECA);8. Base Nacional Comum Curricular – BNCC.

Sugestão Bibliográfica1. Protocolos Sanitários: Educação-Etapa 1. Disponível em: https://www.saopaulo.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/protocolo-setorial-educacao-etapa-1.pdf2. E-Book: Educação para a saúde: o papel do cuidador no ambiente escolar [recurso eletrônico]. Disponível em: https://sites.bauru.sp.gov.br/arquivos/website_escoladegoverno/ebooks/Educação_para_a_Saúde_-_O_Papel_do_Cuidador_no_Ambiente_Escolar.pdf3. Cartilha: Orientações da Vigilância Sanitária para Instituições de Educação Infantil. Disponível em: https://www.academia.edu/31427591/ORIENTACES_DA_VIGILANCIA_SANITARIA_PARA_INSTITUIES_DE_EDUCAO_INFANTIL 4. Cartilha: Coleção PróInfantil. Disponível em:http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Educinf/mod_iii_vol2unid6.pdf 5. Batista, Drielly Adrean et al. O verdadeiro mundo da creche: educar ou prestar assistência?.Colloquium Humanarum, v. 10, n. Especial, p. 1175-1182, 2013. Disponível em: <http: / / reposi tor io.unesp.br/bi ts t ream/handle/11449/127151/ISSN1809-8207-2013-10-Especial-1175-1182.pdf?sequence=1&isAllowed=y>.6. BRASIL. Estatuto da criança e do adolescente: Lei federal n.º 8069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm >7. COUTINHO, Angela Scalabrin; DAY, Giseli; WIGGERS, Verena (orgs). Práticas Pedagógicas na Educação Infantil: diálogos possíveis a partir da formação profissional. São Leopoldo: Oikos; Nova Petrópolis: Nova Harmonia, 2012. (p. 42-69) Disponível em <http://ndi.ufsc.br/files/2013/08/Praticas-pedagogicas-na-Ed-Inf.pdf#page=102>8. MARANHÃO, Damaris Gomes. Saúde e bem estar das crianças: uma meta para educadores infantis em parceria com familiares e profissionais de saúde. Agosto 2010. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=6677-saudeebemestardascriancas&category_slug=setembro-2010-pdf&Itemid=301929. BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018. p. 35-55. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf

LÍNGUA PORTUGUESA1.Compreensão/ Interpretação de textos.1.2. Gêneros Textuais e suas características.2. Emprego de Vocabulário.3. Acentuação gráfica - de acordo com o Novo Acordo Ortográfico.4. Uso dos Porquês.5. Morfologia (classes de palavras): substantivo, adjetivo, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição e numeral.5.1. Uso do verbo – flexão verbal – compreensão das pessoas e tempos verbais.6. Sintaxe - (estudo do sujeito, predicado, verbos transitivos, verbos intransitivos, objeto direto, objeto indireto).6.1. Período Simples e Período Composto.6.2. Uso da Crase.7. Concordância nominal e Verbal.8. Emprego dos sinais de pontuação.9. Denotação e conotação – Figuras de linguagem10. Pontuação.

MATEMÁTICA1. Conjuntos Numéricos: Naturais, Inteiros, Racionais, Irracionais, Reais - propriedades, operações, cálculo algébrico, representação geométrica, divisibilidade, números primos, expressões algébricas (operações e fatoração). Operações com números inteiros e fracionários. Raiz Quadrada. Máximo Divisor Comum

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(MDC) e Mínimo Múltiplo Comum (MMC).2. Funções: definição, tipos de funções, propriedades, representações, aplicações. Equações do 1º e do 2º graus.3. Sistema de medidas para cálculo de comprimento, área, volume, capacidade, massa e tempo.4. Razão, proporção, números e grandezas proporcionais, regra de três simples e composta, porcentagem e juros simples. Problemas de Matemática Financeira.5. Sequência e Progressões – progressões aritméticas e geométricas. Aplicações.6. Trigonometria da 1ª volta: seno, cosseno, tangente, relações fundamentais. Trigonometria no triângulo retângulo.7. Matrizes: conceitos, aplicações e operações. Determinantes e sistemas lineares.8. Noções de Probabilidade. Análise Combinatória.9. Estatística: média aritmética simples e ponderada, moda, mediana, tabelas de frequência, medidas de dispersão. Análise e interpretação de dados, tabelas e gráficos.10. Geometria: Cálculos de áreas e perímetros de figuras planas. Volume e área de sólidos geométricos. Teorema de Tales. Teorema de Pitágoras.11. Resolução de situações-problema.12. Problemas de raciocínio lógico e dedutivo.13. Interpretação de tabelas e gráficos para tratamento da informação.

LEGISLAÇÃO1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – (Artigos: 1º ao 4º; 29 ao 31; 37 ao 41). Disponível em: https://www2.bauru.sp.gov.br/administracao/concursos/legislacoes.aspx2. Lei Orgânica Municipal – (Artigos: 1º ao 4º; 8º ao 16; 27; 28; 31; 34; 34-A; 39 ao 49; 51; 69; 70; 93 ao 95; 188; 195). Disponível em: https://www2.bauru.sp.gov.br/administracao/concursos/legislacoes.aspx3. Lei Municipal n.º 3.601, de 27 de julho de 1993 – Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Bauru – (na íntegra). Disponível em: https://www2.bauru.sp.gov.br/administracao/concursos/legislacoes.aspx4. Lei Municipal n.º 5.804, de 10 de novembro de 2009 – Regula Atos e Processos Administrativos no Âmbito da Administração Pública Municipal – (Artigos 1º ao 6º; 16; 17; 22; 23;). Disponível em: https://www2.bauru.sp.gov.br/administracao/concursos/legislacoes.aspx5. Lei Municipal n.º 1.574, de 1º de janeiro de 1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bauru – (na íntegra). Disponível em: https://www2.bauru.sp.gov.br/administracao/concursos/legislacoes.aspx6. Lei Municipal n.º 3.781, de 21 de outubro de 1994 – Dispõe sobre o Direito de Petição e sobre o Regime Disciplinar do Servidor Público Municipal de Bauru – (na íntegra). Disponível em: https://www2.bauru.sp.gov.br/administracao/concursos/legislacoes.aspx 7. Lei Municipal n.º 4.830, de 17 de maio de 2002 – Transforma o Serviço de Previdência dos Municipiários de Bauru – SEPREM – na Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru - FUNPREV – (Artigo 1º; 2º; 4º; 49 ao 61). Disponível em: https://www2.bauru.sp.gov.br/administracao/concursos/legislacoes.aspx 8. Lei Municipal n.º 5.999, de 30 de novembro de 2010 – Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salário – PCCS, dos servidores específicos da área da educação do município, bem como reenquadra os respectivos cargos, reconfigura as carreiras, cria nova grade salarial, dispõe sobre a cessação do pagamento das gratificações e adicionais e institui jornadas de trabalho - (na íntegra). Disponível em:https://www2.bauru.sp.gov.br/administracao/concursos/legislacoes.aspx

ANEXO IIIRELATÓRIO MÉDICO SOBRE PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS

Atesto que o(a) Sr(a)(ta) ______________________________________________, portador(a) do número de RG _____________________ e do CPF ________________________, inscrito sob o número _________________no concurso público para o cargo de ________________________________é pessoa com deficiência, segundo o conceito e critérios expressos no artigo 4º, do Decreto n.º. 3298, de 20.12.1999, com redação dada pelo artigo 70, do Decreto n.º. 5296, de 02.12.2004, da espécie (física, auditiva, visual, mental ou múltipla) ____________________.Descrição da Deficiência:____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Código CID-10:______________.- Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física (exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções), apresentando-se sob a forma de:1. paraplegia2. paraparesia3. monoplegia4. monoparesia5. tetraplegia 6. tetraparesia7. triplegia8. triparesia9. hemiplegia10. hemiparesia11. ostomia12. amputação ou ausência de membro13. paralisia cerebral14. nanismo15. membros com deformidade congênita ou adquirida- Deficiência Auditiva (anexar exame audiométrico): perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;- Deficiência Visual (anexar exame oftalmológico):1. cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica.2. a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica.3. os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60° .4. ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores.5. visão monocular (Súmula n. 377, do STJ)- Deficiência Mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação

antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:1. comunicação2. cuidado pessoal3. habilidades sociais4. utilização dos recursos da comunidade5. saúde e segurança6. habilidades acadêmicas7. lazer8. trabalho- Deficiência Múltipla: associação de duas ou mais deficiências;- Reabilitação pela Previdência Social (anexar declaração do INSS).

Local e Data: __________________________Nome completo do médico/CRM:___________Endereço para contato:_________________Telefone para contato:_________________Assinatura e carimbo do médico:__________

ANEXO IVMODELO DE REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES

ESPECIAIS

Eu, ___(nome completo)___, ___(nacionalidade)___, ___(estado civil)___,residente e domiciliado na ___ (endereço completo / cidade)___, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º _______, inscrito no CPF sob n.º ______ e inscrito(a) sob n.º ________ no Concurso Público regulado pelo Edital n.º_____, promovido pela Prefeitura Municipal de Bauru para o cargo efetivo__________________, venho por intermédio deste REQUERER, conforme Laudo Médico anexo, que minha inscrição seja efetivada como Deficiente, para fins de reserva de vaga nos termos prescritos pela legislação vigente.

Bauru/SP, _____ de __________ de 2022.__________ (Assinatura do Candidato)__________

(Nome Completo do Candidato)

ANEXO VMODELO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

À COMISSÃO EXAMINADORAConcurso Público: ___(cargo)___ Eu, ___ (nome completo)___, ___(nacionalidade)___, ___(estado civil)___,residente e domiciliado na ___ (endereço completo / cidade)___, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º _______, inscrito no CPF sob n.º ______ e inscrito(a) sob n.º ________ no Concurso Público regulado pelo Edital n.º_____, promovido pela Prefeitura Municipal de Bauru para o cargo efetivo_______________, venho respeitosamente perante Vossa Senhoria, INTERPOR o presente Recurso Administrativo, visando: (citar pedidos e fundamentos do recurso).Diante do exposto REQUER-SE (citar os requerimentos do candidato Recorrente).Termos em que, Pede e Espera Deferimento.

Bauru/SP, _____ de __________ de 2022.__________ (Assinatura do Candidato)__________

(Nome Completo do Candidato)(Telefones para Contato)

ANEXO VICRONOGRAMA

Datas Eventos11/01/2022 1ª Publicação – Edital de Abertura de Inscrições20/01/2022 2ª Publicação – Edital de Abertura de Inscrições29/01/2022 3ª Publicação – Edital de Abertura de Inscrições02/02/2022 Abertura das Inscrições11/02/2022 Encerramento das Inscrições

02 e 03/02/2022 Período para requerimento da Isenção da Taxa de Inscrição05/02/2022 Publicação deferimento de Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição

02 a 11/02/2022 Período para Solicitar Condição Especial para Realizar a Prova e Vaga de Deficiente

02/02/2022 a 18/03/2022 Período para Solicitar Condição Especial para Lactante

08/03/2022 Publicação deferimento/indeferimento de Requerimento para Condição Especial e Vaga de Deficiente

08/03/2022 1º Edital de Convocação da Prova Objetiva15/03/2022 2º Edital de Convocação da Prova Objetiva19/03/2022 3º Edital de Convocação da Prova Objetiva20/03/2022 Previsão da Realização da Prova Objetiva22/03/2022 Previsão de Divulgação do Gabarito22/03/2022 Publicação deferimento/indeferimento de Realização de Serviço Voluntário14/04/2022 Previsão de Classificação Final28/04/2022 Previsão de Homologação

Bauru/SP, 11 de janeiro de 2022.EVERSON DEMARCHI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

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ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

A partir de agora, o acesso à plataforma de Ensino à Distância (https://egpm.bauru.sp.gov.br/) passa a ser feito somente pelo login e senha usados pelo servidor para acessar a Intranet. Caso não possua acesso a Intranet deverá entrar em contato com a Chefia imediata ou Expediente de sua Secretaria e solicitá-lo.

Todas as capacitações como cursos, palestras, treinamentos e workshops passam a estar disponíveis a partir da realização da inscrição, tendo o servidor o prazo de 30 dias para conclusão da capacitação, não sendo prorrogável. O certificado será liberado após o servidor ter completado todas as atividades propostas e atingido os critérios avaliativos.

ATENÇÃO! Os certificados para as capacitações realizadas até agosto de 2021 estão disponíveis no site da escola (https://sites.bauru.sp.gov.br/escoladegoverno/), de setembro em diante todos certificados das capacitações de Ensino à Distância serão gerados pela plataforma (https://egpm.bauru.sp.gov.br/) e ficarão disponíveis na mesma.

NOVAS CAPACITAÇÕES COM INSCRIÇÕES ABERTAS:

As inscrições poderão ser realizadas até 15/11/2022 diretamente no site https://egpm.bauru.sp.gov.br/.

CURSO EAD: INTRODUÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS AO SETOR PÚBLICO

Ementa: O objetivo do curso é apresentar aspectos teóricos e práticos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a fim de contribuir para a formação daqueles que desejam atuar na área, além de preparar o profissional para a resolução de conflitos envolvendo temas relacionados a proteção de dados.● Conhecer e debater a legislação de proteção de dados;● Avaliar os impactos das normas sobre proteção de dados e sua importância em operações que realizam o tratamento de dados;● Discutir os principais temas relacionados à privacidade e proteção de dados, com análise das perspectivas e desafios da nova realidade proposta pela legislação;● Iniciar um programa de implementação de conformidade à LGPD;● Analisar os impactos da LGPD no Setor Público. Módulos:1. Introdução. LGPD, GDPR E CCPA;2. Princípios da LGPD;3. Hipóteses legais de Tratamento;4. Dados pessoais e dados sensíveis. Anonimização. Ciclo de Vida de Dados;5. Direitos dos Titulares. Agentes de tratamento. Encarregado de Dados (DPO);6. Responsabilidade Civil Objetiva do Ente Público. Ação de Regresso contra o Servidor Responsável;7. ANPD. Sanções;8. Boas Práticas de Governança e Conscientização. Capacitação e efetiva adequação;9. Incidentes de Segurança. Vazamento de Dados;10. ISOs 27001, 27002 e 27701. Documentação pertinente: Política de Privacidade, Manual de Tratamento de Dados e Relatórios de Impacto de Risco.

Carga horária: 05h

As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei n.º 5975/10.

Palestrantes:Bruno Prado Guedes de AzevedoAdvogado da Maia Sociedade de Advogados. Professor da Escola Superior de Advocacia - ESA OAB. Pós-graduado em Direito Digital e Proteção de Dados. Leonardo Góes de AlmeidaAdvogado e DPO (Data Protection Officer) da Maia Sociedade de Advogados. Professor da Escola Superior de Advocacia - ESA OAB. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. PDPF - EXIN Privacy and Data Protection Foundation e ISFS - Information Security Foundation based on ISO IEC 27001

PROGRAMA: EDUCA MENTE - COMO LIDAR COM AS DIFICULDES EMOCIONAIS DE ADOLESCENTES?

Ementa: Em tempos de Pandemia, tem-se percebido a intensificação de sinais e sintomas de adoecimento psíquico das pessoas. Estamos vivendo um momento de experimentação de novas emoções, sensações, e reflexões sobre novas formas de se comportar, relacionamentos e dificuldades vivenciadas nos diversos ambientes. E isso também tem ocorrido com nossos jovens assistidos nas diversas Secretarias da PMB. Para tanto, surge a seguinte proposta, como uma maneira de levar informação, esclarecimento e orientação aos educadores/instrutores para que saibam lidar, instruir e encaminhar demandas relacionadas a ansiedade, depressão, suicídio e redes sociais, sendo situações frequentes e presentes na vida desses jovens. Objetivamos também instrumentalizá-los, oferecendo exemplos práticos, parâmetros esperados e modelos que podem ser seguidos.

O programa consta de 3 módulos contemplando os seguintes temas:1. Ansiedade e Depressão2. Suicídio3. Redes Sociais, Tratamento e Considerações FinaisCarga horária: 04h

As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei n.º 5975/10.

Palestrantes:Luciana Zombini HandaAdvogada e Psicóloga Clínica CRP 06/143203.Graduada e com Aprimoramento em Psicologia Clínica pela FAEF/Garça.Pós Graduada em Arteterapia, Estudiosa dos Temas Prevenção e Posvenção ao Suicídio desde 2014, Pós Graduanda em Psicoterapia em Intervenção de Crise e Prevenção ao Suicídio, Capacitação em Morte, Luto e Posvenção ao Suicídio, Fundadora e Coordenadora do Grupo de Prevenção ao Suicídio de Marília SP, Facilitadora do Grupo de Acolhimento aos Sobreviventes Enlutados por Suicídio em Marilia SP.

Núria Priscila Valentini BorroPsicóloga Formada na UNESP, Mestre em Ciências da Saúde pela USP. Especialista em Gestão Estratégica pela UNESP, Especializanda em Neurociência e Psicologia Aplicada pelo Mackenzie. Linhas de atuação e pesquisa: Psicologia Oganizacional e do Trabalho; Saúde Mental. Atualmente docente no Centro Universitário UNISAGRADO e Especialista em Gestão Administrativa e Serviços - Psicóloga na Prefeitura Municipal de Bauru.

Simone Aparecida Fechio Francisco VieiraPsicóloga Formada pela UNESP de Bauru.Especialista em Avaliação Psicológica e Psicodiagnóstico.Experiência em Desenvolvimento e Gestão de Pessoas.Psicóloga na Prefeitura Municipal de Bauru.

WORKSHOP: “MENTE CLARA COMO A ÁGUA – ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DO SEU DIA”

Ementa: A “Era da Informação” tem transformado profundamente a sociedade, o acesso à essas informações têm aumentado de forma exponencial, fazendo com que a população seja bombardeada de todos os lados por todo tipo de conteúdo. Junto com isso, diversas responsabilidades e obrigações sugam as 24 horas do seu dia e você nem percebe.A consequência disso, muitas vezes, é a perda de concentração e foco nas atividades do dia, o esquecimento de tarefas importantes na sua vida, a falta de tempo para dedicar o seu dia com quem você gosta e principalmente dedicar um tempo para você mesmo.Hoje sabemos que o tempo é algo muito valioso. Como você vem utilizando as 24 horas do seu dia?O Workshop MENTE CLARA COMO A ÁGUA, tem como principal objetivo apresentar hábitos e métodos que vão transformar a sua vida, garantindo organização, foco e tempo de qualidade.Aprenda a ser mais produtivo e efetivo, focar no que realmente importa, lidar com a procrastinação, consumir informações de qualidade e principalmente definir planos e metas para o trabalho e para vida.Carga horária: 02h

As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru.

Palestrantes:Antônio Puças Jr.Graduado em Sistemas de Informação pela UNAERP – Universidade de Ribeirão Preto.Pós-graduado em Gestão de Projetos, mais de 20 anos atendendo empresas na área governamental.Gestor do módulo de recursos humanos e folha de pagamento de ERP para Administração Pública.Entusiasta no compartilhamento de conhecimento através de palestras e treinamentos.

Júlio Batista Atuando na área de Suporte e Implantação de Sistemas há mais de 10 anos.Graduado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas pela Universidade Moura Lacerda de Ribeirão Preto.Formado em Oratória pela Vox2you Ribeirão Preto.Formado em Rádio e Comunicação pelo Senac São Paulo.

MINICURSO EAD: SANEANTES

Ementa: Este minicurso tem como objetivo proporcionar conhecimento sobre Saneantes. Serão abordados os tópicos:- Apresentação dos principais saneantes utilizados na limpeza de ambientes.- Os cuidados na aquisição, uso, manipulação, conservação e armazenamento de saneantes.- Destaque aos principais cuidados na compra dos saneantes.Carga horária: 02h

As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos de Ajudante Geral, Servente de Limpeza, Comprador e Técnico de Segurança do Trabalho enquadrados na Lei n.º 5975/10.

Palestrante:Gisele Ap. Alves Corral dos SantosGraduação em EnfermagemEspecialista em Gestão hospitalar e Centro Cirúrgico e CME.Mestre em enfermagem com enfoque em Centro Cirúrgico.Doutorado em enfermagem com enfoque em Saúde Pública.

MINICURSO EAD: GESTÃO DE RESÍDUOS

Ementa: Este minicurso de formação continuada tem como foco a disseminação de informações relacionadas à geração e os caminhos percorridos pelos resíduos até sua destinação final. Busca gerar conhecimento no público participante quanto à necessidade de repensar, reaproveitar e reciclar buscando causar o menor impacto possível pela geração de cada resíduo. A Secretaria do Meio Ambiente tem como foco criar cidadãos conscientes pautados pelo conceito do desenvolvimento sustentável, uma vez que o ser humano faz parte do ambiente.Carga horária: 02h

As inscrições estarão abertas a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Bauru e poderão aproveitar o certificado para fins de Progressão por Qualificação Profissional os servidores lotados nos cargos enquadrados na Lei n.º 5975/10.

36 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

Palestrante:Gilda Maria Scalfi Carvalho Funcionária Pública Municipal há 29 anos, prestou serviços junto ao SEPREM, Secretaria da Administração, Secretaria do Meio Ambiente onde foi Diretora de Divisão de Administração e Expediente, Diretora do Departamento de Ações e Recursos Ambientais e do Departamento Zôo-Botânico.Atualmente trabalha no Horto Florestal com foco na Educação Ambiental. Graduada em Administração na Faculdade Anhanguera Educacional, Pós Graduada em Gestão Pública na Faculdade Campos Elísios e Cursos específicos na área de Educação Ambiental.

INSCRIÇÕES PRORROGADAS!

Inscrições prorrogadas até 15/11/2022 para as seguintes capacitações:

● MINICURSO EAD: “ATENDIMENTO HUMANIZADO E DE QUALIDADE: DESENVOLVENDO ESTRATÉGIAS PARA REALIZAR UM BOM ATENDIMENTO”.

● PALESTRA EAD: ARBORIZAÇÃO URBANA: LUCRO OU PREJUÍZO? QUEM DÁ MAIS?

● PALESTRA EAD: PRIMEIROS SOCORROS - SUPORTE BÁSICO DE VIDA

● PALESTRA EAD: A IMPORTÂNCIA DO EQUILÍBRIO PARA O AMBIENTE E A ATUAÇÃO DOS ZOOLÓGICOS NA CONSERVAÇÃO

● TREINAMENTO DE FISCAIS DE CONCURSO PÚBLICO - TURMA II

Para fazer sua inscrição e saber mais informações acesse https://egpm.bauru.sp.gov.br/.

Secretaria das Administrações Regionais

Jorge Luís de Souza Secretário

LOCAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTOSede da Secretaria de Administrações Regionais

Praça das Cerejeiras, 1-59 – 2º andar - Altos da CidadeFone: (14) 3235-1326

e-mail: [email protected]

Departamento SocialPraça das Cerejeiras, 1-59 – térreo - Altos da Cidade

Fone: (14) 3235-1105Atendimento das 8h as 12h e das 14h as 18h - de segunda a sexta-feira

Regional Bela VistaRua Santos Dumont, 14-43 Vl. Lemos

Fone: (14) 3212 -7865Atendimento das 7h as 17h - de segunda a sexta-feira

Regional Falcão/IndependênciaRua Domingos Bertoni, 7-50 - Vila Industrial

Fone: (14) 3218-5013Atendimento das 7h as 12h e das 13h as 16h - de segunda a sexta-feira

Regional São GeraldoAlameda Carlos Galliters, qt. 2 Pq. São Geraldo

Fone: (14) 3237-3460Atendimento das 7h as 12h e das 13h as 17h - de segunda a sexta-feira

Regional Redentor/Mary DotaAvenida Cruzeiro do Sul, 27-50 Jd. Redentor

Fone: 3203-1890Atendimento das 7h as 16h - de segunda a sexta-feira

Subprefeitura de TibiriçáRua Figueira de Mello , 3-75 – Distrito de Tibiriçá

Fone: (14) 3279-1145Atendimento das 7h as 11h e das 13h as 17h - de segunda a sexta-feira

NOTIFICAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Bauru, em conformidade com a Lei Municipal nº 7.104, de 10 de agosto de 2018, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 14.172, de 18 de fevereiro de 2019, NOTIFICA os proprietários dos imóveis relacionados para que, NO PRAZO DE 15 DIAS A PARTIR DESTA DATA, promovam a limpeza dos imóveis, de acordo com o que foi constatado durante a fiscalização, conforme apontado na tabela anexa. Esta NOTIFICAÇÃO, através do Diário Oficial de Bauru, é decorrente da IMPOSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL, prevista no § 2º, art. 4º da referida lei. Após o atendimento às solicitações, os proprietários, compromissários ou possuidores, a qualquer título, deverão comprovar a limpeza do local. Para tanto, deverão dirigir-se ao POUPATEMPO, PROTOCOLO GERAL DA PREFEITURA, apresentando as fotos do local já limpo. ATENÇÃO, caso não regularize a situação no prazo legal de 15 (quinze) dias, será autuado e ser-lhe-á imposta multa, ficando o município, nos termos do disposto no artigo 7º desta lei, autorizado a proceder à limpeza.

IMÓVEL SETOR

QUADRA LOTE

PROPRIETÁRIO CPF/CNPJ

ENDEREÇO, DIA E HORA DA CONSTATAÇÃO

Se encontra com vegetação ultrapassando

0,50m (cinquenta

centímetros), art. 2°, LM 7.104/2018

Se encontra com a

vegetação da calçada

ultrapassando 0,30m, art. 2°,

LM 7.104/2018

Se encontra servindo

como depósito de

lixo, entulhos e materiais inservíveis, art. 2°, LM 7.104/2018

FISCAL RESPONSÁVEL

MATRICULA

33013018

Dayana Lois Moreira dos

Santos358.XXX.XXX-

70

Rua Natal Fornazari, 2-73

Bairro dos Tangarás

08/11/2021, 08h30min

X X CRPP32424

50905005

Ercilia Araujo Walderrama

923.XXX.XXX-53

Rua Manoel Ferreira Jorge, 0-0

Vila Rocha11/11/2021, 09h45min

X X RFS22961

50314022

Israel Alonso de Andrade

827.XXX.XXX-87

Rua Nicolau Delgallo, 18-0 Vila S. João do Ipiranga

13/12/2021, 10h00min

X EB27844

50208023

Reinaldo Munhoz Moras

137.XXX.XXX-31

Rua Bernardino de Campos, 7-38 Vila

Falcão10/12/2021, 09h00min

X X X RFS22961

20359006

Espolio de Jose Carlos de Oliveira012.XXX.XXX-

53

Rua Manoel Pereira Rolla, 13-56 Vila

Nova Cidade Universitária18/11/2021, 09h58min

X X RFB29591

50464008

Aparecida Esquerdo da Silva015.XXX.XXX-

70

Rua Jose Miguel, 8-0 Vila S. João do

Ipiranga07/12/2021, 10h00min

X EB27844

Secretaria de CulturaTatiana Pereira dos Santos

Secretária

EXTRATOSCONTRATO Nº 10.603/21 - PROCESSO Nº 53.577/19 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELLI - OBJETO: A CONTRATADA obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 53.577/19, a entregar ao CONTRATANTE, 03 (TRÊS) CAIXAS DE SOM, conforme especificação no Anexo I do Edital – que segue abaixo:LOTE 03 – AQUISIÇÃO DE CAIXA DE SOM PORTÁTIL – AMPLA PARTICIPAÇÃO

ITEM QTD UND. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA/MODELO

P. UNIT.

R$

P. TOTAL

R$

01 03 unid

CAIXA DE SOM PORTÁTIL, com potência de 5W RMS, alimentada por bateria de ion de lítio 3,7v com

autonomia mínima de 10 horas, entrada para fonte de alimentação externa, conectividade bluetooth, slot para cartão micro SD e entradas auxiliares P2

3,5mm, radio FM.

JBL WIND 2

R$ 394,38

R$ 1.183,14

- PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 1.183,14 – PROPONENTES: 03 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 475/21 - ASSINATURA: 21/12/21.

Secretaria da EducaçãoMaria do Carmo Monteiro Kobayashi

SecretáriaCONVOCAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, por meio de sua COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL - CDF, convoca os servidores relacionados a seguir, tendo em vista a classificação nos CONCURSOS DE ACESSO em suas respectivas carreiras, para que apresentem a documentação necessária à formalização de suas promoções.

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Os servidores relacionados a seguir deverão apresentar os documentos (originais) listados nesta convocação no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data desta publicação. Os documentos serão todos conferidos e digitalizados em arquivos individuais para atualização cadastral dos servidores.

37DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

Será realizado plantão de atendimento aos servidores convocados do Departamento de Educação Infantil no dia 27/01/2022 (quinta-feira) das 8h às 12h e das 13h às 17h nas dependências do Núcleo de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação Municipal – NAPEM à Avenida Duque de Caxias, 16-55 – Vila Santo Antônio – Bauru/SP. Os servidores que não se apresentarem nessa data deverão se dirigir, quando estiverem com todos os documentos disponíveis, na sede da Secretaria Municipal da Educação – Departamento de Educação Infantil, das 8h às 12h e das 13h às 17h até o prazo máximo estabelecido.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:1. Foto 3x4 atual ou selfie estilo 3x4;2. QUESTIONÁRIO (ANEXO I): preencher de forma digitada e imprimir apenas para assinar;3. RG e CPF (com nome atualizado e menos de 10 anos de emissão);4. CERTIDÃO DE CASAMENTO (legível);5. CERTIDÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL (COM NOME ATUALIZADO): pode ser solicitada no link http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral;6. COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUAL: pode ser qualquer correspondência, por exemplo, conta de energia, telefone, água, celular, cartão de crédito, entre outros, desde que no seu nome ou de seu cônjuge caso seja casado(a), se solteiro(a) poderá ser no nome dos pais;7. Certidão de Nascimento de filhos até 21 anos;8. CPF de filhos até 21 anos ou RG de filhos até 21 anos onde conste o CPF;9. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos;10. DIPLOMAS/CERTIFICADOS: (Conforme o pré-requisito citado no Edital do presente concurso de acesso com as devidas assinaturas);11. Formulário Admissional (disponível em http://www2.bauru.sp.gov.br/administracao/): preencher de forma digitada e imprimir apenas para assinar as páginas 02 e 04;a) A página 02 é referente à Declaração de Imposto de Renda, caso declare algum dependente, deverá preencher a tabela com os dados deles e se forem filhos, seu cônjuge (se for pai/mãe deles) deverá assinar essa folha também, para comprovar que ele está ciente de que apenas um dos responsáveis declara os filhos;12. COMPROVANTE DA HOMOLOGAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO (apenas para acesso de Adjunto para Especialista): publicação no Diário Oficial;13. ENCAMINHAMENTO (ANEXO II): deverá manifestar se possui outro vínculo empregatício seja público ou não (em caso positivo, anexar declaração de horário emitida pela Unidade Escolar ou Departamento Responsável) ou caso possua outro vínculo empregatício a adequação para a compatibilidade/acúmulo de horários; ou até mesmo rescisão/desligamento.OBSERVAÇÃO: os anexos I e II indicados nos itens 2 e 13 podem ser solicitados em formato A4 (Word) por e-mail ou presencialmente nas secretarias das Unidades Escolares.

A promoção só será formalizada com a apresentação de todos os documentos solicitados, conforme as determinações e prazo estabelecido nesta convocação. O não cumprimento das determinações poderá inviabilizar a promoção ou torná-la sem efeito. Dúvidas podem ser dirimidas pelos telefones (14) 3226-3643, (14) 3224-1834 ou (14) 3223-2709.

Fica convocado(a) o(a) Sr.(a) SILMARA CRISTINA NICOLINI, CPF n.º 120.XXX.XXX-25, em virtude do(a) mesmo(a) haver se classificado em 27° lugar, no concurso de acesso realizado para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL, Edital nº 01/2021 ACESSO.

Observação: Convocação motivada pela APOSENTADORIA de LILIAN LUCIA MIGUEL RICCO, cargo efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL, matrícula 24.632 publicada no Diário Oficial do Município em 13 de novembro 2021 atendendo ao Decreto n.º 15.315/2021, artigo 1º - inciso IV.

Fica convocado(a) o(a) Sr.(a) TAIRA CRISTINA PEREIRA PALHARIN, CPF n.º 371.XXX.XXX-42, em virtude do(a) mesmo(a) haver se classificado em 28° lugar, no concurso de acesso realizado para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL, Edital nº 01/2021 ACESSO.

Observação: Convocação motivada pela APOSENTADORIA de MARIA JOSÉ MARTINS DEL CONTI, cargo efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL, matrícula 22.637 publicada no Diário Oficial do Município em 06 de maio 2021 atendendo ao Decreto n.º 15.315/2021, artigo 1º - inciso IV.

Fica convocado(a) o(a) Sr.(a) FABIANA CASTILHO GAMA DOS SANTOS, CPF n.º 245.XXX.XXX-79, em virtude do(a) mesmo(a) haver se classificado em 29° lugar, no concurso de acesso realizado para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL, Edital nº 01/2021 ACESSO.

Observação: Convocação motivada pela APOSENTADORIA de EUNICE DA SILVEIRA MORAES FELICIO, cargo efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL, matrícula 24.828 publicada no Diário Oficial do Município em 06 de fevereiro 2020 atendendo ao Decreto n.º 15.315/2021, artigo 1º - inciso IV.

Fica convocado(a) o(a) Sr.(a) GABRIELA DE SOUZA LEITE MATOS, CPF n.º 416.XXX.XXX-33, em virtude do(a) mesmo(a) haver se classificado em 30° lugar, no concurso de acesso realizado para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL, Edital nº 01/2021 ACESSO.

Observação: Convocação motivada pela APOSENTADORIA de DENISE APARECIDA BOMBINI FAUSTINI, cargo efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL, matrícula 24.640 publicada no Diário Oficial do Município em 09 de janeiro 2020 atendendo ao Decreto n.º 15.315/2021, artigo 1º - inciso IV.

Fica convocado(a) o(a) Sr.(a) ANA CLAUDIA CHIMENES, CPF n.º 262.XXX.XXX-73, em virtude do(a) mesmo(a) haver se classificado em 31° lugar, no concurso de acesso realizado para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL, Edital nº 01/2021 ACESSO.

Observação: Convocação motivada pela APOSENTADORIA de JAEL RUIZ, cargo efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL, matrícula

24.713 publicada no Diário Oficial do Município em 10 de novembro 2020 atendendo ao Decreto n.º 15.315/2021, artigo 1º - inciso IV.

Fica convocado(a) o(a) Sr.(a) NATÁLIA BENTO NERIS DE SÁ , CPF n.º 216.XXX.XXX-75, em virtude do(a) mesmo(a) haver se classificado em 32° lugar, no concurso de acesso realizado para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL, Edital nº 01/2021 ACESSO.

Observação: Convocação motivada pela APOSENTADORIA de ANA SILVIA ABES CURY, cargo efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL, matrícula 16.346 publicada no Diário Oficial do Município em 09 de fevereiro 2021 atendendo ao Decreto n.º 15.315/2021, artigo 1º - inciso IV.

Fica convocado(a) o(a) Sr.(a) REGIANE APARECIDA DA SILVA RAMOS, CPF n.º 368.XXX.XXX-40, em virtude do(a) mesmo(a) haver se classificado em 33° lugar, no concurso de acesso realizado para o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL, Edital nº 01/2021 ACESSO.

Observação: Convocação motivada pela APOSENTADORIA de AUREA CLAUDETE MAFFEI VIEIRA, cargo efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL, matrícula 21.152 publicada no Diário Oficial do Município em 02 de abril 2020 atendendo ao Decreto n.º 15.315/2021, artigo 1º - inciso IV.

ANEXO I

NOME: CPF: CARGO:

QUESTIONÁRIO 1. Tem filhos? Se sim, quais os nomes e idades?

2. Qual seu estado civil? Os seus documentos (RG, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho...) estão com nome atualizado? O RG foi emitido há menos de 10 anos?

3. Reside em Bauru? Se não, em qual cidade reside?

4. É funcionário público há quanto tempo? ______________________4.1. Já foi Homologado seu Estágio Probatório? 4.2. Qual o Cargo atual? 4.3. Secretaria: 4.4. Matrícula: 4.5. Está ativo ou de licença sem vencimentos?

5. Possui outros vínculos empregatícios/cargo públicos? Se sim, onde, qual o cargo e há quanto tempo?

6. Está estudando atualmente? Se sim, qual curso e horário?

7. Tem empresa aberta em seu nome ou trabalha como autônomo? Se sim, a mesma está ativa? Qual o CNPJ?

8. Está em período de férias ou sairá de férias nos próximo 30 dias? Se sim, qual período?

9. Está afastado(a) por algum motivo? Se sim, por qual motivo e período?

10. É aposentado ou recebe algum benefício previdenciário? Se sim, pelo INSS ou Fundação Própria?

Telefones para contato:E-mail para contato:

Declaro a veracidade das informações prestadas acima e que estou ciente serem de minha inteira responsabilidade.

Bauru, ______ de _________________________ de _________.__________________________________

Assinatura

ANEXO II

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURUSecretaria Municipal de Educação

E N C A M I N H A M E N T O

O servidor(a) XXXXX, matrícula nº XXX, por ter sido aprovado(a) em XX lugar no Concurso de Acesso regulado pelo Edital n.º XXXXX, poderá ser promovido(a) para o cargo de XXXXX. Contudo, para dar andamento ao respectivo acesso, o(a) servidor(a) acima destacado(a) deverá informar no Termo de Responsabilidade e anexar Declaração caso possua outros vínculos, seja público ou privado, e caberá a Secretaria Municipal de Educação analisar a questão da jornada de trabalho, atentando-se para a legalidade quanto ao acúmulo de vínculos públicos e/ou compatibilidade de horário. Caso seja ilegal o acúmulo e/ou seja, incompatíveis os horários deverá o(a) servidor(a) providenciar adequação e/ou seu desligamento/exoneração ou até mesmo desistir do acesso regulado pelo Edital n.º XXXX. Somente será efetivada a publicação do Desenvolvimento na Carreira no Diário Oficial de Bauru quando efetiva a entrega de documentos e apreciado este documento. Sendo somente alterado o cargo no sistema de folha de pagamento quando todas as informações estiverem em consonância com as normas que regem a administração pública municipal.

38 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

Pedido: XXXXMatrícula: XXXCARGA HORÁRIA: XXXX

*Especialistas em Educação: Jornada básica de 25 (vinte e cinco) horas semanais de trabalho, sendo 20 (vinte) horas na docência - compreendendo no mínimo 04 (quatro) horas letivas diárias - e 05 (cinco) horas de Atividade de Trabalho Pedagógico – ATP, opcional até 31 de dezembro de 2018, sendo esta composta de 02 (duas) horas coletivas e de 03 (três) horas de livre escolha do docente. (NR)*Cabe ressaltar que a realização da ATP será normatizada pela Secretaria Municipal da Educação.

Bauru, XXXX._____________________________________

Assinatura do Responsável pelo Acesso

EXTRATOSCONTRATO Nº 10.557/21 - PROCESSO Nº 88.582/21 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: SUPREME COMERCIAL EIRELI – OBJETO: A CONTRATADA obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 88.582/21, fornecer ao CONTRATANTE 72 (SETENTA E DOIS) LIQUIDIFICADORES INDUSTRIAIS DE 2 LITROS, conforme especificação constante no Anexo I do Edital nº 443/21. - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 33.408,00 – PROPONENTES: 18 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 337/21 –– ASSINATURA: 02/12/21.

Secretaria de Economia e Finanças

Everton de Araujo BasílioSecretário

DEPARTAMENTO FINANCEIRODIVISÃO DE CONTABILIDADE

DIRETORA: JUSCELINE CAMILA DA SILVA

PROCESSO FORNECEDOR DOCUMENTO VALOR

165560/2019 AGMR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 2141R$

2.300,00

144986/2020CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE

COMBUSTIVEIS LTDA538025

R$ 30.200,00

144986/2020CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE

COMBUSTIVEIS LTDA538033

R$ 46.010,00

53026/2017EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E

TELEFGRAFOS2324135

R$ 19.164,44

108299/2021EVOL COMÉRCIO, SERVIÇO E

IMPORTAÇÃO LTDA1055

R$ 37,70

108299/2021EVOL COMÉRCIO, SERVIÇO E

IMPORTAÇÃO LTDA1056

R$ 18,85

108299/2021EVOL COMÉRCIO, SERVIÇO E

IMPORTAÇÃO LTDA1057

R$ 131,95

108299/2021EVOL COMÉRCIO, SERVIÇO E

IMPORTAÇÃO LTDA1058

R$ 433,55

108299/2021EVOL COMÉRCIO, SERVIÇO E

IMPORTAÇÃO LTDA1059

R$ 433,55

108299/2021EVOL COMÉRCIO, SERVIÇO E

IMPORTAÇÃO LTDA1060

R$ 169,65

108299/2021EVOL COMÉRCIO, SERVIÇO E

IMPORTAÇÃO LTDA1061

R$ 565,50

108299/2021EVOL COMÉRCIO, SERVIÇO E

IMPORTAÇÃO LTDA1062

R$ 18,85

108299/2021EVOL COMÉRCIO, SERVIÇO E

IMPORTAÇÃO LTDA1063

R$ 18,85

108299/2021EVOL COMÉRCIO, SERVIÇO E

IMPORTAÇÃO LTDA1064

R$ 56,55

108299/2021EVOL COMÉRCIO, SERVIÇO E

IMPORTAÇÃO LTDA1065

R$ 1.338,35

108299/2021EVOL COMÉRCIO, SERVIÇO E

IMPORTAÇÃO LTDA1066

R$ 75,40

108299/2021EVOL COMÉRCIO, SERVIÇO E

IMPORTAÇÃO LTDA1067

R$ 75,40

116997/2019MINETTO ELETRO REFRIGERAÇÃO

LTDA9057

R$ 334,90

116997/2019MINETTO ELETRO REFRIGERAÇÃO

LTDA9058

R$ 712,99

29391/2017 SMARAPD INDORMÁTICA LTDA 5502R$

62.024,31

EVERTON DE ARAUJO BASÍLIOSECRETARIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

EXTRATOSCONTRATO Nº 10.537/21 - PROCESSO Nº 116.149/21 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: OSAKA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI – OBJETO: A CONTRATADA obriga-se nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 116.149/21 a fornecer ao CONTRATANTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO A LASER, MONTAGEM E ACABAMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA DE: 169.510 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E DEZ) CARNÊS DE IPTU E 10.820 (DEZ MIL E OITOCENTOS E VINTE) CARNÊS DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA, REFERENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2.022, melhor descritos no anexo I do Edital nº 458/21. - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 101.527,50 – PROPONENTES: 08 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 360/21 –– ASSINATURA: 24/11/21.

Secretaria do Meio AmbienteLevi Momesso

SecretárioAvenida Alfredo Maia, 1-10 – Vila Falcão – Fone:- 3239-2766 e 3234-6849

Horário de atendimento:- de Segunda à Sexta-feira, das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. INTERNET: E-mail: [email protected]

ARBORIZAÇÃO URBANA ATENÇÃO

*Para solicitar a substituição, acesse: https://www2.bauru.sp.gov.br/sist_documentos/cadastrar.aspx?a=224 e preencha o formulário conforme indicado. Caso não tenha acesso à internet, procure o Poupa Tempo com comprovante de propriedade do imóvel e documentos pessoais (cópias simples), conforme Lei nº 4368/99.*A substituição de árvore só poderá ser realizada após a publicação do deferimento (autorização) no Diário Oficial. “Deferido o pedido, o munícipe terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do deferimento no Diário Oficial do Município, para efetivar a supressão da árvore e de 15 (quinze) dias, a partir da supressão, para substituição da mesma, sob pena prevista nesta lei. (NR)” (Art. Alterado pela Lei nº 4714/01).*As despesas com a substituição ficarão a cargo do requerente. * As mudas das espécies vegetais arbóreas para substituição/habite-se, deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metros (um metro e cinquenta centímetros) e estarem orientadas por tutor e protegidas por gradil (parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8806/00). *A poda de árvore em domínio público somente será permitida seguindo as especificações contidas no artigo 21 da Lei nº 4368/99 que cita: servidor da prefeitura, Empresas responsáveis pela infra-estrutura urbana, Equipe do Corpo de Bombeiros e Pessoas credenciadas pela SEMMA. *O canteiro inadequado, assim como a inexistência de área mínima permeável na base do tronco, danifica a árvore e pode causar a interrupção no transporte da seiva e permitir a infecção por fungos e bactérias, devido a lesões no lenho (inciso I e art. 30 da Lei 4368). Passível de multa conforme art. 42, inciso II da Lei 4368/99.

As referidas Leis podem ser consultadas nos links a seguir: Lei nº 4368/99: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4368.pdf Lei nº 4714/01: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4714.pdf Decreto nº 8806/00: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/decretos/dec8806.pdf

INFRAÇÕES Capítulo II – Das Infrações e das Penas - art. 42 da Lei 4368/99

“Ao infrator serão aplicadas penalidades na seguinte ordem: I - arrancar mudas de árvores- multa de 40 UFIRs, por muda e replantio; II - por infração ao disposto no artigo 30 desta lei- multa de 40 UFIRs; III - promover poda drástica em qualquer espécie vegetal de porte arbóreo: multa de 180 UFIRs, por árvore; IV - Suprimir ou anelar espécie arbórea sem a devida autorização: multa de 300 UFIRs, por árvore e replantio; V - Desrespeitar quaisquer dos artigos referentes ao planejamento de arborização urbana - multa de até 1000 UFIRs e embargo das obras, até que se cumpra com as obrigações imposta na lei; VI - Não replantio legalmente exigido - multa de 180 UFIRs por mês de atraso e por árvore.”

ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA Nas calçadas que dão suporte a rede elétrica deverão ser plantadas mudas de pequeno porte: Sugestão: caqui do cerrado (Diospyros híspida); cerejeira do rio grande (Eugenia involucrata); tamanqueiro (Byrsonima intermedia); astrapéia (Dombeya wallichii), acerola (Malpighia glabra), araçá (Psidium cattleianum), grevílha anã (Grevillea banksii), cambuí (Myrciaria tenella), calicarpa (Callicarpa reevesii), pitanga (Eugenia uniflora); mulungu do litoral (Erythrina speciosa); neve da montanha (Euphorbia leucocephala); urucum (Bixa orelana); flamboyant mirim (Caesalpinia pulcherrima), escova de garrafa (Callistemon sp.), siraricito (Cojoba sophorocarpa), nêspera (Eriobotrya japonica), calabura (Muntingia calabura), ipê branco (Tabebuia rosea-alba), Calliandra (Calliandra houstoniana), jabuticaba (Myrciaria cauliflora), uvaia (Eugenia pyriformis), Amora (Morus nigra), Jambo branco (Syzygium aqueum), Pau-santo (Kielmeyera coriácea), Folha de Serra (Ourateas spectabilis), Romã (Punica granatum), Cerejeira (Prunus campanulata), Pequeno Barbatimão (Stryphnodendron adstringens, S. polyphyllum), Cerejeira ornamental (Prunus serrulata), Gabiroba (Campomanesia xanthocarpa).Nas calçadas opostas a rede elétrica ou possuírem fiação compacta deverão ser plantadas mudas de médio porte: Sugestão: jacarandá mimoso (Jacaranda mimosifolia), quaresmeira (Tibouchina granulosa), pata-de-vaca (Bauhinia sp), louro pardo (Cordia trichotoma); alecrim de campinas (Holocalyx balansae); pau terra ( Qualea grandiflora; Qualea parviflora); amendoim falso (Acosmium subelegans); caviuna do cerrado (Dalbergia miscolobium); amendoim do campo (Platypodium elegans), bico de pato (Machaerium aculeatum); barbatimão (Stryphnodendron rotundifolium), candeia (Piptocarpha rotundifolia); falso barbatimão (Dimorphadra mollis); jacarandá do campo (Machaerium acutifolium); aldrago (Pterocarpus violaceus), olho de dragão (Adenanthera pavonina), pequi (Caryocar brasilienses), aroeira pimenteira (Schinus terebinthifolia), sibipiruna (Caesalpinia pluviosa), chuva de ouro (Cassia fistula), pau Brasil (Caesalpinia echinata), ipê amarelo do cerrado (Tabebuia aurea); ipê amarelo (Tabebuia chrysotricha), grumixama (Eugenia brasiliensis), magnólia branca (Magnolia grandiflora), magnólia amarela (Michelia champaca), amendoinzeiro (Platypodium elegans), fedegoso (Senna macranthera), cabreúva

39DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

(Myroxylon peruiferum), lofantera da amazônia (Lophanthera lactescens), tipuana (Tipuana tipu), resedá gigante (Lagerstroemia speciosa), acácia mimosa (Acacia podalyraefoli), dedaleiro (Lafoensia pacari), tamanqueira (Pera glabrata), mirindiba rosa (Lafoensia glyptocarpa), melaleuca (Melaleuca alternifolia ); Mulungu – Coral (Erythrina verna), Quereutéria (Koelreuteria paniculata), Tamarindo (Tamarindus indica), Albizia (Albizia lebbeck), Chapéu de Sol ( Terminalia catappa), Alfeneiro ( Ligustrum lucidum), Saboneteira (Sapindus saponaria), Jambo Amarelo (Syzygium jambos), Oliveira (olea europaea), Amarelinho (Plathymenia reticulata), Cedro (Cedrela fissilis), Jenipapo (Genipa americana), Cambuci (Campomanesia phaea), Ipê Felpudo (Zeyheria tuberculosa).

SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES

PROCESSO 151873/2021DECISÃO DEFERIDO

INTERESSADO (A) OSCAR ALEIXO DE CAMPOS

ENDEREÇO RUA JOSE ANGELO TONIATO, Nº 1-95, PMB: 3/0903/010 - NÚCLEO HAB. PRES. ERNESTO GEISEL

ESPÉCIE DEFERIDA Sibipiruna (caesalpinia pluviosa), localizada ao centro do imóvelSubstituição e replantio de uma espécie de médio porte a ser executado pelo

requerente.

PROCESSO 162657/2021DECISÃO INDEFERIDO

INTERESSADO (A) LAERCIO GARCIA SANCHES ENDEREÇO RUA CHILE, Nº 8-75, PMB: 05/0475/001 - VILA INDEPENDENCIA -

ESPÉCIE INDEFERIDA Monguba - pachira aquática, localizada na lateral do imóvel, na Rua Venezuela

RECOMENDAÇÕES Podas de reparo de danos e limpeza; Ampliação do canteiro a ser executado pelo requerente.

PROCESSO 167158/2021DECISÃO DEFERIDO

INTERESSADO (A) ODINEI PEREIRA ALVIM

ENDEREÇO RUA JOSE PIRES DE CAMARGO, Nº 3-99, PMB: 3/1227/010 - NÚCLEO HAB. PRES. ERNESTO GEISEL

ESPÉCIE DEFERIDA Canelinha, localizada ao centro do imóvelSubstituição e replantio de uma espécie de médio porte a ser executado pelo

requerente.

PROCESSO 172901/2021DECISÃO DEFERIDO

INTERESSADO (A) FAGNER GIULIANO DE LIMA

ENDEREÇO RUA SERGIO MALHEIROS, Nº 4-43, PMB: 3/0960/013 - PARQUE HIPODROMO

ESPÉCIE DEFERIDA Ipê de Jardim, localizada à direita do imóvelSubstituição e replantio de uma espécie de médio porte a ser executado pelo

requerente.

PROCESSO 173314/2021DECISÃO INDEFERIDO

INTERESSADO (A) FABIANO MILAN DE FREITAS

ENDEREÇO RUA ENG. SAINT MARTIN, Nº 18-6, PMB: 1/0116/020 - VILA SANTA TEREZA

ESPÉCIE INDEFERIDA

Ipê rosa handroanthus heptaphyllus, localizada na lateral do imóvel, na Rua Saint Martin

RECOMENDAÇÕES Nenhuma ação recomendada.

PROCESSO 174490/2021DECISÃO INDEFERIDO

INTERESSADO (A) STOCKMAT REPRESENTACOES LTDA

ENDEREÇO RUA AVIADOR GOMES RIBEIRO, Nº 12-33, PMB: 02/0178/025 -VILA SANTA IZABEL

ESPÉCIE INDEFERIDA Sibipiruna (caesalpinia pluviosa), localizada à direita do imóvel

RECOMENDAÇÕES Podas de reparo de danos e limpeza.

PROCESSO 178178/2021DECISÃO INDEFERIDO

INTERESSADO (A) MARIALICE FIDELIS GOULARTENDEREÇO RUA BRAZ DI FLORA, Nº 1-30, PMB: 5/1094/007 - VILA ROCHA

ESPÉCIE INDEFERIDA Quaresmeira (tibouchina granulosa), localizada à esquerda do imóvel

RECOMENDAÇÕES

O manejo inadequado (podas mal feitas, canteiro inadequado, etc.) beneficiou o ataque de pragas. Portanto, a ação recomendada é parar de imediato com os

danos que a árvore vem sofrendo. Para tanto, podas de reparo de danos e limpeza e ampliação de canteiro são as recomendações técnicas no momento.

PROCESSO 178239/2021DECISÃO INDEFERIDO

INTERESSADO (A) LOURDES CONCEIÇÃO DOS REIS

ENDEREÇO RUA RAFAEL NICOLAU MARTINS OLIARES, Nº 5-19, PMB: 5/0568/005 - VILA SANTISTA

ESPÉCIE INDEFERIDA Amendoim do campo (platypodium elegans), localizada à esquerda do imóvel

RECOMENDAÇÕES Poda de limpeza

PROCESSO 179961/2021DECISÃO DEFERIDO

INTERESSADO (A) SENAC BAURUENDEREÇO RUA ENG. SAINT MARTIN, Nº 10-12, PMB: 1/0036/005 - CENTRO

ESPÉCIE DEFERIDA Muda seca, localizada na lateral do imóvel, na Rua Primeiro de AgostoSubstituição e replantio de uma espécie de médio porte a ser executado pelo

requerente.

PROCESSO 180482/2021DECISÃO DEFERIDO

INTERESSADO (A) ENILDA LOCATO ROCHEL ENDEREÇO RUA AGENOR MEIRA, Nº 10-53, PMB: 01/0076/017 - CENTRO

ESPÉCIE DEFERIDA Sibipiruna (caesalpinia pluviosa), localizada à esquerda do imóvelSubstituição e replantio de uma espécie de médio porte a ser executado pelo

requerente.

PROCESSO 180756/2021DECISÃO INDEFERIDO

INTERESSADO (A) MARIA HELENA GARCIA VIRGILIO

ENDEREÇO RUA BARTOLOMEU DE GUSMAO, Nº 2-50, PMB: 2/0293/147 - APTO 72 ANDAR 7º ED RESID FLAMINGO - JD. AMERICA

ESPÉCIE INDEFERIDA Oiti (licania tomentosa), localizada à direita do imóvel

RECOMENDAÇÕES Poda de reparo de danos; Ampliação do canteiro a ser executado pelo requerente.

PROCESSO 183210/2021DECISÃO INDEFERIDO

INTERESSADO (A) FATIMA MARIA GUERRA DA COSTA

ENDEREÇO RUA JOAO QUAGGIO, Nº 4-86, PMB: 5/1312/002 - VILA PRES. EURICO GASPAR DUTRA

ESPÉCIE INDEFERIDA Oiti (licania tomentosa), localizada à esquerda do imóvel

RECOMENDAÇÕES Ampliação do canteiro a ser executado pelo requerente.

PROCESSO 185141/2021DECISÃO INDEFERIDO

INTERESSADO (A) CLAUDIO APARECIDO CAMPANHA CANELADA

ENDEREÇO RUA COLOMBIA, 6-0 L1A4 20A29 Q27, PMB: 5/0432/002 - JARDIM TERRA BRANCA

ESPÉCIE INDEFERIDA Albizia (albizia lebbeck), localizada à direita do imóvel

RECOMENDAÇÕES Poda de reparo de danos; Ampliação do canteiro a ser executado pelo requerente.

PROCESSO 185900/2021DECISÃO INDEFERIDO

INTERESSADO (A) LOULOU MAKHOUL MASSAAD

ENDEREÇO ALAMEDA DR. OCTAVIO PINHEIRO BRISOLLA , Nº 19-52, PMB: 2/0571/014 - VILA NOVA CIDADE UNIVERSITARIA

ESPÉCIE INDEFERIDA Oiti (licania tomentosa), localizada à esquerda do imóvel

RECOMENDAÇÕES Poda de reparo de danos; Ampliação do canteiro a ser executado pelo requerente.

PROCESSO 187283/2021DECISÃO INDEFERIDO

INTERESSADO (A) ANTONIO JOSE TADEU ROIMENDEREÇO RUA ALEXANDRE NEME, Nº 1-55, PMB: 5/0245/026 - VILA PACIFICO II

ESPÉCIE INDEFERIDA Pata-de-vaca (bauhinia sp), localizada à esquerda do imóvel

RECOMENDAÇÕES Nenhuma ação recomendada.

PROCESSO 188022/2021DECISÃO DEFERIDO

INTERESSADO (A) BASILIO FERREIRA FILHO

ENDEREÇO RUA ITALIA TRAVAIN, Nº 1-156, PMB: 2/0972/031 - RESIDENCIAL VILLAGGIO

ESPÉCIE DEFERIDA Árvore seca, localizada à esquerda do imóvelSubstituição e replantio de uma espécie de médio porte a ser executado pelo

requerente.

PROCESSO 188618/2021DECISÃO DEFERIDO

INTERESSADO (A) VALTER SOTERO DE CASTRO

40 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

ENDEREÇO RUA 13 DE MAIO, Nº 19-75, PMB: 2/0172/001 - VILA SAMARITANAESPÉCIE DEFERIDA Sibipiruna (caesalpinia pluviosa), localizada à esquerda do imóvel

Substituição e replantio de uma espécie de médio porte a ser executado pelo requerente.

PROCESSO 195296/2021DECISÃO DEFERIDO

INTERESSADO (A) OVIDIO VILELA

ENDEREÇO RUA ORLANDO DE OLIVEIRA MACHADO, Nº 3-52, PMB: 3/3486/019 - PARQUE SANTA TEREZINHA

ESPÉCIE DEFERIDA Sibipiruna (caesalpinia pluviosa), localizada ao centro do imóvelSubstituição e replantio de uma espécie de médio porte a ser executado pelo

requerente.

DZB - DEPARTAMENTO ZOOBOTÂNICO

COMUNICADO

AUTO DE INFRAÇÃO

O munícipe abaixo relacionado infringiu o disposto na Lei 4368/99 que disciplina a arborização urbana e as áreas verdes do perímetro urbano do Município de Bauru. Portanto lavramos o presente Auto de

Infração. Observação: O prazo para apresentação do recurso é de 20 (vinte) dias. Após este prazo o processo será

encaminhado à Dívida Ativa. INTERESSADO (A) PROCESSO AUTO DE INFRAÇÃO

MARCIET BUENO STORTO 189828/2021

0185-B Devido à execução de ANELAMENTO em 01 (uma) espécie

arbórea denominada Oiti, localizada no imóvel situado à:Rua Antonio Parreira de Miranda Filho, nº 1-162, PMB:

4/2046/026 – Conjunto Habitacional Mary Dota

PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES:

PROCESSOS DEFERIDOS: VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE(S), APÓS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS:

PROCESSO: 8751/2022INTERESSADO: Alameda Urano, nº 1-41, PMB: 4/1072/020 – Parque Santa EdwigesENDEREÇO: Rua Francisco Deogracias Reche, nº 3-53 – Parque JaraguaESPÉCIE DEFERIDA: 01 (uma) árvore da espécie Perobinha, localizada ao centro do imóvelSUBSTITUIR POR: 01 (uma) árvore de médio porte

PROCESSO(S) PARCIALMENTE DEFERIDO(S): VÁLIDA COMO AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE(S), APÓS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS:

PROCESSO: 7975/2022INTERESSADA: Maria de Lourdes DainezeENDEREÇO: Rua Professor José Ranieri, nº 2-40 - CentroESPÉCIE DEFERIDA: 01 (uma) árvore da espécie Sibipiruna, localizada ao centro do imóvelSUBSTITUIR POR: 01 (uma) árvore de pequeno porteESPÉCIE INDEFERIDA: 01 (uma) árvore da espécie Sibipiruna, RECOMENDAÇÕES: Poda de galhos secos e ampliação de canteiro.

EXTRATOSCONTRATO Nº 10.479/21 - PROCESSO Nº 182.163/19 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: AMBY SERVICE LTDA – OBJETO: A CONTRATADA obriga-se, nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo n° 182.163/19, a prestar SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COLETA, TRANSPORTE, DESCONTAMINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE CORRETA DE LÂMPADAS USADAS. PODENDO SER FLUORESCENTE (DE QUALQUER TAMANHO E FORMA, INCLUSIVE AS COMPACTAS E TUBULARES), DE LED, DE VAPOR DE SÓDIO, DE VAPOR DE MERCÚRIO, DE VAPOR METÁLICO, LÂMPADAS MISTAS, HALÓGENAS, OUTROS TIPOS, E ATÉ LÂMPADAS QUEBRADAS OU FRAGMENTADAS, em conformidade com as especificações contidas no termo de referência, melhor descrito no Termo de Referência Anexo IX do presente Edital, que contém as especificações técnicas e comerciais que possibilitarão o preparo das propostas. - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 33.520,50 – PROPONENTES: 03 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 317/21 –– ASSINATURA: 13/10/21.

CONTRATO Nº 10.482/21 - PROCESSO Nº 133.568/20 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONTRATADA: DLT PRADO – ME – OBJETO: A CONTRATADA obriga-se, nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 133.568/20, a fornecer ao CONTRATANTE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO conforme especificações do Anexo I e III do Edital n° 302/21. - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 39.000,00 – PROPONENTES: 07 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 219/21 –– ASSINATURA: 14/10/21.

Secretaria de SaúdeAlana Trabulsi Burgo

Secretária

NOTIFICAÇÃOFICA A EMPRESA LETTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS

DE INFORMÁTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.258.144/0001-94, COM ENDEREÇO À RUA MUNHOZ DA ROCHA, Nº 72, BAIRRO: CENTRO, SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PR, CEP: 86.430-000, CONFORME CONSTA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 51.485/20, NÃO CUMPRIU DE MANEIRA CORRETA E REGULAR A ENTREGA DOS ITENS CONSTANTES ÀS FLS. 671 - TONNER HP LASERJET P4015/P4515, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SMS E ARP Nº 299 DE 2020, ASSSIM ESTÁ SENDO NOTIFICADA DA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO EPIGRAFADO, QUE APLICOU À EMPRESA AS SANÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NOS ARTS. 86 E 87 DA LEI FEDERAL N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1.993 E ART. 7° DA LEI FEDERAL N° 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2.002, CULMINANDO COM A APLICAÇÃO DE MULTA DE MORA NO MONTANTE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO INADIMPLEMENTO, NO VALOR DE R$ 88,50 (OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E, AINDA, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO POR 06 (SEIS) MESES. NÃO HAVENDO CRÉDITOS DISPONÍVEIS A FAVOR DA EMPRESA, O VALOR DEVERÁ SER RECOLHIDO AOS COFRES MUNICIPAIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESTA. NÃO HAVENDO O PAGAMENTO, O VALOR SERÁ COBRADO JUDICIALMENTE.

BAURU, 14 DE JANEIRO DE 2.022.ALANA TRABULSI BURGO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA SMS Nº 05/2022A Secretária Municipal de Saúde, Dra. Alana Trabulsi Burgo, no uso das suas atribuições legais, em especial aquelas que lhe são conferidas pela Lei 5804 de 10/11/2009 artigo 12 inciso II, considerando:1- A lei 5950 de 02/08/2010 em seu artigo 35, relacionar os servidores inscritos e homologados para realizar plantões extras nos serviços de atendimentos ininterruptos da Secretaria Municipal de Saúde.

mat nome cargo35643 Viviane Hellmeister Camolese ESM/Médico

2- O servidor acima relacionado está ciente da legislação em vigor, especialmente os artigos 34 e 35 da lei nº 5950/2010, em relação a disponibilidade nos horários que serão ofertados, permanência na prestação de 12 horas contínuas ou 06 horas contínuas e ininterruptas de trabalho, convocação do Secretário ou Diretor de Departamento da Área.3- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRA-SE,CUMPRA-SE,

Bauru, 14 de janeiro de 2022DRA. ALANA TRABULSI BURGO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL - SEÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCES. INTERESSADO185136/21 IRENE FRANCISCO PERES

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA:PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE130473/2021 ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA 05886/F-1

118114/21 ARAUJO E SOUZA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA 1966/F-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:

PROCESSO INTERESSADO N°/SÉRIE183310/2021 SANDRA GALLO 5154/F-1

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – SEÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DE INTERESSE A SAÚDE

PUBLICAÇÃO DE: 18/01/2022 a 19/01/2022

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCESSO INTERESSADO79653/2021 INSTITUTO OFTCOR LTDA109395/2021 CENTRO DE MICROBIOLOGIA E PATOLOGIA CLINICA LTDA157106/2021 JULIANA TANCREDI AMORIM ME

375/2020 AM CHACON POMPOLINI LABORATORIOS DE ANLISE QUIMICA ME129778/2021 ESPAÇO BOA IDADE CASA DE REPOUSO LTDA ME145494/2021 AM CHACON POMPOLINI LABORATORIO DE ANALISE QUIMICA ME10191/2020 CENTRO ESPIRITA AMOR E CARIDADE85584/2020 PEDRO ALBERTO TONIN63438/2018 E C MOREIRA VIERA ACADEMIA LTDA ME

COMUNICAÇÃO DEAPLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA:

PROCESSO INTERESSADO Nº./SÉRIE

181137/2021 EMPRESA MUNIC DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU 09953/F-1

181164/2021 EMPRESA MUNIC DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU 09956/F-1

41DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

181234/2021 EMPRESA MUNIC DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU 09906/F-1

181193/2021 EMPRESA MUNIC DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU 09954/F-1

181210/2021 EMPRESA MUNIC DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU 09905/F-1

Seção IIIEditais

CONSELHOS E FUNDOS MUNICIPAIS

1ª Reunião Extraordinária Online Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente-CMDCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente-CMDCA, neste ato representado pela sua presidente de acordo com o artigo 10,incisos I,II,III,VIII e IX de seu Regimento Interno, CONVOCA , os conselheiros (as) e seus respectivos suplentes, assim como as pessoas comprometidas e interessadas nos assuntos pertinentes à Crianças e Adolescentes, a participarem da 1ª Reunião Extraordinária a ocorrer em ambiente virtual, como segue:Data: 24/01/2022- 2ª feira as 8h30’.Link: https://meet.google.com/vaq-endu-gji ou Meet código: vaq-endu-gjiPAUTA:I - ExpedienteAprovação da Ata da 11ª Reunião Extraordinária Online de 25/11/2022;II- Ordem do Dia: Assuntos:01- Apresentação da OSC Rede Cidadã;02- Atualizações: da página do CMDCA no site da PMB das Atas;03- Cronograma Reuniões da Diretoria Executiva e do Pleno;04- Apresentação do Saldo atualizado do FMDCA;05- Plano de Ação do CMDCA Gestão 2022/2023;06- Substituição de conselheiros nas Comissões do CMDCA;07- Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, denominado “Quarentena”;08- Termos de Fomento e Recebimento Recursos dos Projetos aprovados Chamamento de 2021;09- Chamamento Público de 2022, de acordo com a Lei 13.019/2014, no seu art 2º. Inciso XII;III- Palavra aos Conselheiros e Participantes

Bauru,19 de janeiro de 2022Natália Isabele Barbe

Presidente do Conselho Municipal de Direito da Criança e AdolescenteCMDCA Bauru

AVISOS

TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021 - PROCESSO Nº 55.898/2020 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: REDE ELÉTRICA BRASIL LTDA – EPP – Interessada: Secretarias Municipais da Cultura, da Educação, do Bem-Estar Social, da Saúde, de Administração, do Meio Ambiente, do Esporte e Lazer, Sedecon, Obras, das Administrações Regionais, Jurídico, Seplan, Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE, Gabinete do Prefeito e Corpo de Bombeiros. Conforme o pedido formulado pela compromissária, bem como as diligências promovidas pelo Município, conforme fls. 493, 500/510 e 683 verso dos autos do Processo Administrativo nº 55.898/2020 e parecer da Secretaria dos Negócios Jurídicos as folhas 701/705, os quais são parte integrante do presente termo aditivo, as partes resolvem alterar a marca do item 03, do lote 03, conforme abaixo discriminado:LOTE 3

ITEM UNID. QTD. Estimada ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS MARCA A SER

SUBSTITUIDAMARCA

SUBSTITUTA

03 UND 610

Lâmpada fluorescente tubular de 32 Watts T8, temperatura de cor mínima

de 6400 K, vida mediana de 7500 horas. 8.24.07.0040.1

ECOLUME PHILIPS

As demais cláusulas contidas na Ata de Registro de Preço nº 006/2021, firmada em 08 de janeiro de 2021, não modificadas por este Termo Aditivo, continuam em pleno vigor.Bauru, 19/01/2022 – Talita Cristina Pereira Vicente – Diretora da Divisão de Licitações.

TERMO DE CANCELAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2021, para FORNECIMENTO DE DIVERSOS TIPOS DE PNEUS MELHOR DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL Nº 064/2021, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Processo nº 137.302/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CONSTANTINO PNEUS EIRELI – Interessada: Gabinete do Prefeito e as Secretarias Municipais: da Administração, da Educação, da Saúde, de Obras, do Bem-Estar Social, do Meio Ambiente, de Esporte e Lazer, de Cultura, das Administrações Regionais, da Agricultura e Abastecimento, do Desenvolvimento Econômico, do Planejamento, dos Negócios Jurídicos, do Gabinete e do 12º Grupamento de Bombeiros e a Emdurb. Nos termos do parecer jurídico constante no processo 137.302/2019, do artigo 20 do Decreto nº 13.093/2016 e com fulcro na Lei 8.666/93, acordam as partes a liberação do compromisso entabulado na Ata de Registro de Preços 201/2021, conforme anexo as folhas 10/12 do processo administrativo 186.368/2021 apenso ao 137.302/2019.Bauru, 19/01/2022 – Talita Cristina Pereira Vicente – Diretora da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n. 572/2021– Processo nº 132.102/2021– Modalidade: Pregão Eletrônico nº 461/2021- do tipo MENOR PREÇO POR LOTE (AGRUPAMENTO DE ITENS) – COTA RESERVADA PARA ME E EPP - Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS AUTOMOTORES 0 KM, NACIONAL, TIPO VAN E AS DEMAIS

CARACTERISTICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO IX DO EDITAL 572/21). Interessada: Secretaria Municipal das Administrações Regionais. Data do Recebimento das propostas: até as 9h do dia 02/02/2022. Abertura da Sessão: 02/02/2022 às 9h. Informações e edital na Secretaria de Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1113 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br ou através do site www.bec.sp.gov.br - Oferta de Compra 820900801002022OC00003, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.Bauru, 19/01/2022 – Talita Cristina Pereira Vicente – Diretora da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº 619/2021 – Processo nº 189.343/2021 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 552/2021 – do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – DIFERENCIADA NO MODO COTA RESERVADA PARA ME E EPP - Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 41.443 (QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL) PACOTES DE CAFÉ EM PÓ ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, MELHOR DESCRITO NOS ANEXOS I E III DO EDITAL 619/2021 – Interessados: Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito, DAE e FUNPREV. Data do Recebimento das propostas: até às 09h do dia 02/02/2022. Abertura da Sessão: dia 02/02/2022 às 09h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1145 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.bec.sp.gov.br – Oferta de Compra 820900801002022OC00015, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.Bauru, 19/01/2022 – Talita Cristina Pereira Vicente – Diretora da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº 610/2021 – Processo nº 57.823/2016– Modalidade: Pregão Eletrônico nº 526/2021- do tipo MENOR PREÇO POR LOTE (AGRUPAMENTO DE ITENS) – COTA RESERVADA PARA ME E EPP - Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (MESAS E GAVETEIROS) NA QUANTIDADE DE: 10 (DEZ) MESAS EM “L” ; 71 (SETENTA E UMA) MESAS RETAS ; 6 (SEIS) MESAS DE ATENDIMENTO; 1 (UMA) MESA CIRCULAR; 3 (TRÊS) MESAS RETANGULARES ; 1 (UMA) MESA QUADRADA E 95 (NOVENTA E CINCO) GAVETEIROS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS (ANEXOS I e III) DO EDITAL Nº 610/2021. Interessada: Secretaria Municipal da Administração. Data do Recebimento das propostas: até as 9h do dia 02/02/2022. Abertura da Sessão: 02/02/2022 às 9h. Informações e edital na Secretaria de Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy – 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1113 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br ou através do site www.bec.sp.gov.br - Oferta de Compra 820900801002022OC00021, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.Bauru, 19/01/2022 – Talita Cristina Pereira Vicente – Diretora da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - Edital nº 455/2021 - Processo n° 112.234/2021– Modalidade: Pregão Eletrônico nº 374/2021 –– PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE – DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA ME E EPP – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE MATERIAL DE HIGIENE, SENDO 369.356 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS) ROLOS DE PAPEL HIGIÊNICO E 30.783 (TRINTA MIL, SETECENTOS E OITENTA E TRÊS) PACOTES DE PAPEL TOALHA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO CONFORME DESCRITIVO NOS ANEXOS I E III DO EDITAL Nº 455/2021 - Interessadas: Diversas Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito, Corpo de Bombeiros, DAE e Funprev. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havida foi devidamente Homologada pela Prefeita Municipal em 19/01/2022 conforme abaixo.LOTE 01 – A.G DISTRIBUIDORA EIRELI

Item Qtd. Estimada Und. Especificações Mínimas Marca

Valor Un. R$

Valor Total R$

01 28.777 PCTE

Papel toalha interfolhado, c/ 02 dobras, fl. simples, (100% celulose virgem), branco, med.

mín. 21 cm x 20 cm, pacote com no mínimo 1000 fls. e peso mínimo do pacote de 1,220 kg (com

margem de 5% para menos com relação ao peso mínimo).

Ulipel 8,88 255.539,76

LOTE 02 – A.G DISTRIBUIDORA EIRELI

Item Qtd. Estimada Und. Especificações Mínimas Marca

Valor Un. R$

Valor Total R$

01 347.732 ROLO

Papel higiênico 100% celulose virgem, macio, neutro, branco, c/ picote, folhas

Duplas, rolo contendo no mínimo 10cm X 30m. (pacote com 4 rolos) e peso mínimo

do pacote de 0,400 Kg (com margem de 5% para menos com relação ao peso mínimo).

Do Lar (Exclusive Confort)

1,00 347.732,00

LOTE 03 – BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA

Item Qtd. Estimada Und. Especificações Mínimas Marca

Valor Un. R$

Valor Total R$

01 2.006 PCTE

Papel toalha interfolhado, c/ 03 dobras, fl. simples, (100% celulose virgem), branco, med. min 22 x 26,5 cm, pacote com no mínimo 1250

fls e peso mínimo do pacote de 2,04 kg.

Biopel 19,84 39.799,04

42 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

LOTE 04 – BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA

ItemQtd.

EstimadaUnd. Especificações Mínimas Marca

Valor Un. R$

Valor Total R$

01 10.256 ROLO

Papel higiênico p/ dispensador, folha simples, 100% celulose virgem, macio, branco, rolo

contendo no mínimo 10cm x 300m. (emb. com 8 rolos) e peso mínimo do pacote de 04 kg (com margem de 5% para menos com relação ao peso

mínimo).

Biopel (Extra Luxo)

4,69 48.100,64

LOTE 05 – BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA

Item Qtd. Estimada Und. Especificações Mínimas Marca

Valor Un. R$

Valor Total R$

01 11.368 ROLO

Papel higiênico p/ dispensador, folha simples, 100% celulose virgem, macio, branco, rolo

contendo no mínimo 10cm x 500m. (emb. com 8 rolos) e peso mínimo do pacote de 6,9 kg.

Biopel 7,03 79.917,04

Bauru, 19/01/2022 – Talita Cristina Pereira Vicente – Diretora da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 592/2021 – Processo nº 96.271/2021 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 538/2021 - Tipo: Menor Preço Total do Lote – Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ACESSO A INTERNET BANDA LARGA CONFORME CONFIGURAÇÕES MÍNIMAS SOLICITADAS NO ANEXO I DO EDITAL, POR MEIO DE CONTRATO, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL, ATRAVÉS DE CONTRATO. Interessados: Secretaria Municipal da Educação. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havidos foram devidamente adjudicados em 30/12/2021 pelo pregoeiro e Homologado em 18/01/2022 pela Sra. Prefeita Municipal, a empresa, da seguinte forma:LOTE 1 – BANDA LARGA – DISPUTA AMPLAEMPRESA: ULTRAWAVE TELECOMUNICAÇÕES LTDA – CNPJ: 07.153.326/0001-06

It Especificações mínimas Quantid. UNid. R$ Unitário

Mensal

R$ Total Mensal (Unitário Mensal X

Quantidade)

R$ Total (Total Mensal X 24

meses)01 Banda Larga -

Mínimo 150 Mbps 130 Unid. R$ 233,77 R$ 30.390,10 R$ 729.362,40

VALOR TOTAL DO LOTE 1: R$ 729.362,40 (Setecentos e vinte e nove mil, trezentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos)

VALOR TOTAL DO PROCESSO R$ 729.362,40 (Setecentos e vinte e nove mil, trezentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) Bauru, 19/01/2022 – Davison de Lima Gimenes – Diretor de Div. De Compras Licitações – SME.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º 502/2021 – Processo n.º 87.423/2021 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 294/2021 - Tipo: Menor Preço por Lote – Ampla Participação – Contrato - Objeto: FORNECIMENTO DE 4.000 MIL (QUATRO MIL) METROS QUADRADOS DE TELA MOSQUITEIRA EM FIBRA DE VIDRO INCLUSA INSTALAÇÃO, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL – Interessada: Secretaria Municipal da Educação. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havidos foram devidamente Adjudicado em 03/01/2022 pela pregoeira e Homologado em 18/01/2022 pela Sra. Prefeita Municipal da seguinte forma:LOTE 01 – FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TELA MOSQUITEIRA – AMPLA PARTICIPAÇÃO: ENGFOX CONTRUÇÕES EIRELI – CNPJ: 00.153.384/0001-82

It Qte Un. Descrição do produtoValor

UnitárioValor Total

do Item

1 4.000 M²Tela Mosquiteira sob medida, confeccionada em fibra de vidro revestido com PVC, resistente a intempéries, com moldura em

alumínio de 1,5 a 2 cm de largura.R$ 45,00 R$ 180.000,00

2 4.000 M²Mão-de-obra de instalação, incluindo todos os materiais/

ferramentas necessários.R$ 30,00 R$ 120.000,00

VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). Bauru, 19/01/2022 – Davison de Lima Gimenes – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – SME.

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 547/2021 – Processo nº 158.857/2021 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 494/2021 - Tipo: Menor Preço Total do Lote – Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 12.890 QUILOS DE COOKIE INTEGRAL COM GOTAS DE CHOCOLATE, 11.750 QUILOS DE BISCOITO DOCE SABOR CACAU E CEREAIS E 8.870 QUILOS DE BISCOITO DOCE TIPO ROQUINHA DE COCO, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL. Interessados: Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal do Bem-Estar Social e Departamento de Água e Esgoto de Bauru - DAE. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havidos foram devidamente Homologados em 18/01/2022 pela Sra. Prefeita Municipal, a empresa abaixo citada, da seguinte forma:LOTE 1 – COOKIE INTEGRAL COM GOTAS DE CHOCOLATE - COTA PRINCIPALEMPRESA: TRIGO MAIS DE SÃO JOSÉ ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 29.989.495/0001-05

ItQtde est

anualUnid. Descrição mínima do produto Marca Valor

unitário Valor total

01 12.870 KG

Cookie integral com gotas de chocolate: o produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 33 (Decreto 12.486/78), Resolução CD/FNDE n° 26 de 17/06/13.

Ingredientes: farinha de trigo integral e/ou fibra de trigo, farinha de trigo enriquecida com ferro e acido fólico, açúcar, gordura vegetal, gotas de chocolate. Sem gordura trans. Sem corantes artificiais. Sem

edulcorantes artificiais. Deverá conter, no mínimo, 1,0g de fibra alimentar na porção de 30 gramas.

Poderá conter outros ingredientes desde que provados pela legislação vigente e que não descaracterizem o

produto, os quais deverão ser declarados.Características: cor, odor, sabor e textura

característicos.Embalagem primária: saco de polietileno ou

polipropileno, resistente, atóxico,lacrado, contendo de 400 a 500 gramas.

Embalagem secundária: caixa de papelão reforçada e resistente com abas superiores e inferiores lacradas

com fita adesiva, pesando até 10 kg.CÓD. 8.04.01.0189.0

melhor descrito no Anexo I do edital nº 547/2021.

Trigo Mais R$ 22,50 R$

289.575,00

VALOR TOTAL DO LOTE 1: R$ 289.575,00 (duzentos e oitenta e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais)

LOTE 2 – BISCOITO DOCE SABOR CACAU E CEREAIS, EMBALAGEM INDIVIDUAL - COTA PRINCIPALEMPRESA: TRIGO MAIS DE SÃO JOSÉ ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 29.989.495/0001-05

ItQtde est

anualUnid. Descrição mínima do produto Marca Valor

unitário Valor total

01 5.875 KG

Biscoito Doce Sabor Cacau e Cereais, embalagemindividual: o produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 48 (Decreto 12.486/78), Resolução CD/FNDE n° 26 de 17/06/13 e Resolução nº 344 de

13/12/02.Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com

ferro e ácido fólico, farinha de trigo integral, aveia, cacau, gordura vegetal, açúcar. Sem gordura trans,

sem gordura vegetal hidrogenada, sem edulcorantes artificiais e sem corantes artificiais. Poderá conter

outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente e que não descaracterizem o

produto, os quais deverão ser declarados.Características: textura macia e crocante, cor, odor e

sabor próprios.Embalagem primária: filme Bopp metalizado,

resistente, atóxico, lacrado, pesando de 25 a 30 gramas.Embalagem secundária: caixa de papelão tipo Duplex

reforçadas e resistentes com abas superiores e inferiores lacradas com fita adesiva, pesando até 10 kg.

COD. 8.04.06.0087.0melhor descrito no Anexo I do edital nº 547/2021.

Trigo Mais R$ 19,06 R$

111.977,50

VALOR TOTAL DO LOTE 2: R$ 111.977,50 (Cento e onze mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos)

LOTE 3 – COOKIE INTEGRAL COM GOTAS DE CHOCOLATE - COTA PRINCIPALEMPRESA: TRIGO MAIS DE SÃO JOSÉ ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 29.989.495/0001-05

ItQtde est

anualUnid. Descrição mínima do produto Marca Valor

unitárioValor total

01 8.870 KG

Biscoito Doce Tipo Rosquinha de Coco: o produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 48 (Decreto

12.486/78), Resolução CD/FNDE n° 26 de 17/06/13 e Resolução nº 344 de 13/12/02.

Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar, coco ou flocos

e sal. Não deverá conter leite ou soro de leite na composição, entretanto, poderá conter traços de leite. Sem gordura trans, sem gordura vegetal hidrogenada, sem edulcorantes artificiais e sem corantes artificiais.

Poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente e que não descaracterizem o

produto, os quais deverão ser declarados.Características: textura macia e crocante, cor, odor e

sabor próprios.Embalagem primária: pacotes de polipropileno,

resistente, atóxico, lacrado, contendo de 300 a 500 gramas.

Embalagem para entrega: caixa de papelão tipo Duplex reforçadas e resistentes com abas superiores e inferiores

lacradas com fita adesiva, pesando até 10 kg.COD. 8.04.06.0108.6

melhor descrito no Anexo I do edital nº 547/2021.

Trigo Mais R$ 10,93 R$

96.949,10

VALOR TOTAL DO LOTE 3: R$ 96.949,10 (noventa e seis mil, novecentos e quarenta e nove reais e dez centavos)

43DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

LOTE 4 – BISCOITO DOCE SABOR CACAU E CEREAIS, EMBALAGEM INDIVIDUAL - COTA PRINCIPALEMPRESA: TRIGO MAIS DE SÃO JOSÉ ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 29.989.495/0001-05

ItQtde est

anualUnid. Descrição mínima do produto Marca

Valor unitário

Valor total

01 5.875 KG

Biscoito Doce Sabor Cacau e Cereais, embalagemindividual: o produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 48 (Decreto 12.486/78), Resolução CD/FNDE n° 26 de 17/06/13 e Resolução nº 344 de

13/12/02.Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com

ferro e ácido fólico, farinha de trigo integral, aveia, cacau, gordura vegetal, açúcar. Sem gordura trans,

sem gordura vegetal hidrogenada, sem edulcorantes artificiais e sem corantes artificiais. Poderá conter

outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente e que não descaracterizem o

produto, os quais deverão ser declarados.Características: textura macia e crocante, cor, odor e

sabor próprios.Embalagem primária: filme Bopp metalizado,

resistente, atóxico, lacrado, pesando de 25 a 30 gramas.Embalagem secundária: caixa de papelão tipo Duplex

reforçadas e resistentes com abas superiores e inferiores lacradas com fita adesiva, pesando até 10 kg.

COD. 8.04.06.0087.0melhor descrito no Anexo I do edital nº 547/2021.

Trigo Mais

R$ 19,06R$

111.977,50

VALOR TOTAL DO LOTE 4: R$ 111.977,50 (Cento e onze mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos)

VALOR TOTAL: R$ R$ 610.479,10 (seiscentos e dez mil, quatrocentos e setenta e nove reais e dez centavos)

VALOR TOTAL DO PROCESSO R$ 610.479,50 (Seiscentos e dez mil, quatrocentos e setenta e nove reais e dez centavos) Bauru, 19/01/2022 – Davison de Lima Gimenes – Diretor de Div. De Compras Licitações – SME.

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Edital nº 475/2021 - Processo nº 139.000/2021 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 422/2021 - Tipo: Menor Preço Por Lote - Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 50.660 KG (CINQUENTA MIL, SEISCENTOS E SESSENTA KILOS) DE MACARRÃO SEM OVOS TIPO PARAFUSO, 10.060 KG (DEZ MIL E SESSENTA KILOS) DE MACARRÃO SEM OVOS TIPO AVE MARIA E 8.340 KG (OITO MIL, TREZENTOS E QUARENTA KILOS) DE MACARRÃO PARA YAKISSOBA, DEVIDAMENTE ESPECIFICADO NO ANEXO I DO EDITAL, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS – Interessada: Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal do Bem Estar Social e Departamento de Água e Esgoto. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havidos foram devidamente Homologados em 19/01/2022 pela Sra. Prefeita Municipal, a empresa abaixo citada, da seguinte forma:LOTE 1 – MACARRÃO SEM OVOS TIPO PARAFUSO – COTA PRINCIPALEMPRESA: MASSAS ALIMENTÍCIAS DA ROZ – CNPJ: 51.377.935/0001-22

ItQtde est

anualUnid. Descrição mínima do produto Marca

Valor unitário

Valor total

1 37.995 KG

Macarrão sem ovos tipo parafuso: o produto deverá estar de acordo com a NTA 49 (Decreto 12.486 de

20/10/78), Resolução RDC nº 259/2002; Resolução nº 344 de 13/12/02 e Resolução n.º 26 de 17/06/2013

FNDE.Ingredientes: massa seca de sêmola de trigo

enriquecida com ferro e ácido fólico, com corantes naturais. Deverá ser isento de leite e derivados e ovos. Poderá conter outros ingredientes desde que aprovados

pela legislação vigente e que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados.

Embalagem primaria: pacote plástico de 500 gramas; intacta, resistente, transparentes, atóxicos

termossoldado; contendo data de fabricação, validade e número do lote de forma indelével.

Embalagem secundária: fardo de filme plástico (PE) atóxico termossoldado, reforçados e resistentes,

hermeticamente selado, pesando até 10 kg.Após cozimento o produto deverá manter a integridade

do corte solicitado.Não será aceito produto quebrado ou com alterações

em suas características.

Da Roz

R$ 4,00R$

151.980,00

VALOR TOTAL DO LOTE 1: R$ 151.980,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS)

LOTE 2 – MACARRÃO SEM OVOS TIPO AVE MARIA – COTA PRINCIPALEMPRESA: MASSAS ALIMENTÍCIAS DA ROZ – CNPJ: 51.377.935/0001-22

ItQtde est

anualUnid. Descrição mínima do produto Marca

Valor unitário

Valor total

1 10.060 KG

Macarrão sem ovos tipo Ave Maria: o produto deverá estar de acordo com a NTA 49 (Decreto 12.486 de

20/10/78), Resolução RDC nº 259/2002; Resolução nº 344 de 13/12/02 e Resolução n.º 26 de 17/06/2013

FNDE.Ingredientes: massa seca de sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, com corantes naturais. Deverá

ser isento de leite e derivados e ovos. Poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente e que não descaracterizem o produto, os quais

deverão ser declarados.Embalagem primaria: pacote plástico de 500

gramas; intacta, resistente, transparentes, atóxicos termossoldado; contendo data de fabricação,

validade e número do lote de forma indelével. Embalagem secundária: fardo de filme plástico (PE)

atóxico termossoldado, reforçados e resistentes, hermeticamente selado, pesando até 10 kg.

Após cozimento o produto deverá manter a integridade do corte solicitado.

Não será aceito produto quebrado ou com alterações em suas características.

Da Roz

R$ 4,26R$

42.855,60

VALOR TOTAL DO LOTE 2: R$ 42.855,60 (QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

LOTE 3 – MACARRÃO PARA YAKISSOBA – COTA PRINCIPALFRACASSADOLOTE 4 – MACARRÃO SEM OVOS TIPO PARAFUSO – COTA RESERVADAEMPRESA: MASSAS ALIMENTÍCIAS DA ROZ – CNPJ: 51.377.935/0001-22

ItQtde est

anualUnid. Descrição mínima do produto Marca

Valor unitário

Valor total

1 12.665 KG

Macarrão sem ovos tipo parafuso: o produto deverá estar de acordo com a NTA 49 (Decreto 12.486 de

20/10/78), Resolução RDC nº 259/2002; Resolução nº 344 de 13/12/02 e Resolução n.º 26 de 17/06/2013

FNDE.Ingredientes: massa seca de sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, com corantes naturais. Deverá

ser isento de leite e derivados e ovos. Poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente e que não descaracterizem o produto, os quais

deverão ser declarados.Embalagem primaria: pacote plástico de 500

gramas; intacta, resistente, transparentes, atóxicos termossoldado; contendo data de fabricação, validade e

número do lote de forma indelével.Embalagem secundária: fardo de filme plástico (PE)

atóxico termossoldado, reforçados e resistentes, hermeticamente selado, pesando até 10 kg.

Após cozimento o produto deverá manter a integridade do corte solicitado.

Não será aceito produto quebrado ou com alterações em suas características.

Da Roz

R$ 4,00R$

50.660,00

VALOR TOTAL DO LOTE 4: R$ 50.660,00 (CINQUENTA MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS)

VALOR TOTAL: R$ R$ 245.495,60 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ R$ 245.495,60 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Bauru, 19/01/2022 – Davison de Lima Gimenes – Diretor de Div. De Compras Licitações – SME.

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 522/2021 – Processo nº 146.917/2021 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 451/2021 - Tipo: Menor Preço Total do Lote – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 143.000 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL) UNIDADES DE GOIABADA E PAÇOCA, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Interessados: Secretaria Municipal da Educação, Secretaria do Bem Estar Social e Departamento de Água e Esgoto de Bauru. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havidos foram devidamente Homologado em 19/01/2022 pela Sra. Prefeita Municipal, às empresas, da seguinte forma:LOTE 1 – GOIABADA – COTA PRINCIPALEMPRESA: MERENDA MAIS DE SÃO JOSÉ ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 28.367.239/0001-13

44 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

IT QTDE. UN. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA R$ UNIT.

R$ TOTAL MARCA

01 92.000 Un.

GOIABADA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 28 (Decreto 12.342/78) e Resolução/CD/

FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020.Ingredientes mínimos: Goiaba ou polpa de goiaba e açúcar, poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente, que não descaracterizem o produto e que seja declarado

no rótulo. Não poderá conter na composição edulcorantes, leite, soro de leite ou traços de leite, glúten, soja e derivados, gordura trans, corante e

conservante, deverá conter no mínimo 0,5 grama de fibra alimentar na porção.

Embalagem primária individual: saco plástico ou filme de poliéster metalizado, pesando de 25 a 30 gramas, resistente e atóxica. Deverá estar rotulada

conforme legislação vigente.Embalagem secundária: display, pote e/ou caixa de

papelão lacrada.

R$ 1,09 R$

100.280,00 VAL

Valor total do Lote 01 R$ 100.280,00LOTE 02 – PAÇOCA – COTA PRINCIPALEMPRESA: WESLEY DIONE GRANJA – CNPJ: 31.301.174/0001-18

IT QTDE. UN. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA R$ UNIT.

R$ TOTAL MARCA

01 143.000 Un

PAÇOCA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 28 (Decreto 12.342/78) e Resolução/CD/

FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020.Ingredientes mínimos: Amendoim e açúcar, poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente, que não

descaracterizem o produto e que seja declarado no rótulo. Não poderá conter edulcorantes, leite, soro de leite, soja e derivados, gordura trans, corante e

conservante.Embalagem primária individual: saco plástico ou filme de poliéster metalizado, pesando de 14 a 20 gramas, resistente e atóxica. Deverá estar

rotulada conforme legislação vigente.Embalagem secundária: display, pote e/ou caixa

de papelão lacrada.

R$ 0,26 R$

37.180,00 DELIÇOCA

Valor total do Lote 02 R$ 37.180,00LOTE 3 – GOIABADA – COTA RESERVADAConforme cláusula “14.2” do edital, o lote 03 foi INCORPORADO pelo licitante vencedor da cota principal.EMPRESA: MERENDA MAIS DE SÃO JOSÉ ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 28.367.239/0001-13

IT QTDE. UN. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA R$ UNIT.

R$ TOTAL MARCA

01 51.000 Un.

GOIABADA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 28 (Decreto 12.342/78) e Resolução/CD/FNDE nº

06 de 08 de maio de 2020.Ingredientes mínimos: Goiaba ou polpa de goiaba e açúcar, poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente, que não

descaracterizem o produto e que seja declarado no rótulo. Não poderá conter na composição edulcorantes,

leite, soro de leite ou traços de leite, glúten, soja e derivados, gordura trans, corante e conservante, deverá

conter no mínimo 0,5 grama de fibra alimentar na porção.

Embalagem primária individual: saco plástico ou filme de poliéster metalizado, pesando de 25 a 30 gramas, resistente e atóxica. Deverá estar rotulada

conforme legislação vigente.Embalagem secundária: display, pote e/ou caixa de

papelão lacrada.

R$ 1,09

R$ 55.590,00 VAL

Valor total do Lote 03 R$ 55.590,00VALOR TOTAL DO PROCESSO R$ 193.050,00(cento e noventa e três mil e cinquenta reais) Bauru, 19/01/2022 – Davison de Lima Gimenes – Diretor de Div. De Compras Licitações – SMECOM O OBJETIVO DE ATENDERMOS O DISPOSTO NO ART. 15, § 2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DISPONIBILIZAMOS ABAIXO, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS VIGENTES, PUBLICADAS ATÉ 19/01/2022, PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE PRODUTOS E MATERIAIS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2021 – PROCESSO Nº 121.501/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: BELARIS ALIMENTOS LTDA EPP – Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 15.000 (QUINZE MIL QUILOS) DE QUEIJO MUSSARELA FATIADO, COM ENTREGA PONTO A PONTO, DEVIDAMENTE ESPECIFICADO NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 446/2020, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – QUEIJO MUSSARELA EM FATIAS – DISPUTA AMPLA

IT QTDE EST. ANUAL DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS MARCA VALOR

UNIT.1 15.000 Kg Queijo mussarela em fatias: Demais especificações

estão indicadas no Anexo I do Edital nº 446/2020.ALTO

ALEGRE R$ 39,00PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 405/2020 – ASSINATURA: 25/01/2021 – VALIDADE: 24/01/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2021 – PROCESSO Nº 121.217/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: BELARIS ALIMENTOS LTDA EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 42.000 KG (QUARENTA E DOIS MIL QUILOS) DE FILÉ DE PEITO DE FRANGO EM TIRAS CONGELADO, COM ENTREGA PONTO A PONTO MELHOR DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 468/2020, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – FILE DE PEITO DE FRANGO EM TIRAS CONGELADO – DISPUTA AMPLA

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01FILE DE PEITO DE FRANGO EM TIRAS

CONGELADO: Demais especificações no anexo I do Edital 468/2020.

KG. 42.000 R$ 16,81 JE RISSI – SISP 1528

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 404/2020 – ASSINATURA: 08/02/2021 – VALIDADE: 07/02/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2021 – PROCESSO Nº 113.330/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: AZZURE IND. E COM. DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS EIRELI – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 20.000 M2 DE REDE DE PROTEÇÃO EM POLIETILENO – INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO ANEXO I DO EDITAL Nº 494/2020, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 494/2020, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO – COTA PRINCIPAL

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN.QTDE.

EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01REDE DE PROTEÇÃO EM POLIETILENO: malha 3x3 cm em fio de 30/21 (fio torcido), 30mm entre nós,

com proteção ultravioleta antioxidante, cor preta.m² 15.000 R$ 18,00 AZZURE

02 Instalações de rede de proteção incluindo todos os materiais necessários Un. 15.000 R$ 4,00 AZZURE

LOTE 02 – FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO – COTA RESERVADA

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN.QTDE.

EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01REDE DE PROTEÇÃO EM POLIETILENO: malha 3x3 cm em fio de 30/21 (fio torcido), 30mm entre nós,

com proteção ultravioleta antioxidante, cor preta.m² 5.000 R$ 18,00 AZZURE

02 Instalações de rede de proteção incluindo todos os materiais necessários Un. 5.000 R$ 4,00 AZZURE

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 416/2020 – ASSINATURA: 11/02/2021 – VALIDADE: 10/02/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2021 – PROCESSO Nº 112.895/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: BELARIS ALIMENTOS LTDA EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 27.280 (VINTE E SETE MIL DUZENTOS E OITENTA) KG DE FILÉ DE TILÁPIA, COM ENTREGA PONTO A PONTO MELHOR DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação, Secretaria Municipal do Bem Estar Social e Departamento de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 472/2020, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – FILÉ DE TILÁPIA

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01FILÉ DE TILÁPIA CONGELADO IQF: Demais especificações no anexo I do Edital

472/2020.KG. 27.280 R$ 38,99 BOA PESCA –

SISP 1510PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 410/2020 – ASSINATURA: 15/02/2021 – VALIDADE: 14/02/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2021 – PROCESSO Nº 118.007/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: LMS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 10.039L (DEZ MIL E TRINTA E NOVE LITROS) DE AZEITE DE OLIVA EXTRAVIRGEM, MELHOR DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. - Interessadas: Secretaria da Educação e Secretaria Municipal do Bem Estar Social, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 469/2020, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – AZEITE DE OLIVA EXTRAVIRGEM – COTA PRINCIPAL

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01Azeite de Oliva Extravirgem, com acidez de

0,8%: Demais especificações no anexo I do Edital 469/2020.

L 9.039 R$ 21,55 ILHA DA MADEIRA

45DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

LOTE 02 – AZEITE DE OLIVA EXTRAVIRGEM – COTA RESERVADA

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01Azeite de Oliva Extravirgem, com acidez de

0,8%: Demais especificações no anexo I do Edital 469/2020.

L 1.000 R$ 21,55 ILHA DA MADEIRA

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 373/2020 – ASSINATURA: 08/02/2021 – VALIDADE: 07/02/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2021 – PROCESSO Nº 132.516/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CRUZ & PONTES LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 26.560 KG DE CUBOS DE COXA E SOBRECOXA SEM PELE E SEM OSSO CONGELADO E 26.500 KG DE CUBOS DE CARNE SUÍNA SEM OSSO CONGELADO, COM ENTREGA PONTO A PONTO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. - Interessadas: Secretaria da Educação e Secretaria Municipal do Bem Estar Social, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 506/2020, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – CUBOS DE COXA E SOBRECOXA – DISPUTA AMPLA

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01Cubos de coxa e sobrecoxa sem pele e sem osso,

congelado: Demais especificações no anexo I do Edital 506/2020.

Kg 26.560 R$ 14,15 ZAC

LOTE 02 – CUBOS DE CARNE SUÍNA – DISPUTA AMPLA

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN.QTDE.

EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01Cubos de carne suína, sem osso,

congelado: Demais especificações no anexo I do Edital 506/2020.

Kg 26.500 R$ 18,55 ZAC

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 425/2020 – ASSINATURA: 17/02/2021 – VALIDADE: 16/02/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2021 – PROCESSO Nº 127.277/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: MASSAR PROTEÇÃO E HIGIENE LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 600 PACOTES DE TOUCA TURBANTE DESCARTÁVEL, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL Nº 498/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127.277/2020, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. - Interessadas: Secretaria da Educação e Secretaria Municipal do Bem Estar Social, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 498/2020, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 03 – TOUCA TIPO TURBANTE – EXCLUSIVO PARA ME/EPP

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN.QTDE.

EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01

TOUCA TIPO TURBANTE: descartável e sanfonada, confeccionada a base de fibras 100% polipropileno,

com gramatura mínima de 20g/m², formato anatômico, resistente, hipoalergênico, estéril, com elástico duplo em todo perímetro. Embalagem primária: pacote com 100

unidades.

PCT 600 R$ 23,30 PRÓPRIA

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 424/2020 – ASSINATURA: 12/02/2021 – VALIDADE: 11/02/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2021 – PROCESSO Nº 144.781/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: RENATO GOMES MORENO - ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 19.350 KG (DEZENOVE MIL TREZENTOS E CINQUENTA QUILOS) DE MANDIOCA DESCASCADA E CONGELADA, COM ENTREGA PONTO A PONTO - Interessadas: Secretaria da Educação, Bem Estar Social e Saúde, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 27/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – MANDIOCA DESCASCADA CONGELADA – DISPUTA AMPLA

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN.QTDE.

EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01MANDIOCA DESCASCADA

CONGELADA: Demais especificações no anexo I do Edital 27/2021.

KG. 19.350 R$ 6,53REI DA

MANDIOCA - NACIONAL

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 03/2021 – ASSINATURA: 11/03/2021 – VALIDADE: 10/03/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2021 – PROCESSO Nº 40.289/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE DE COCO, COCO RALADO E UVA PASSA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 029/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – LEITE DE COCO – COTA PRINCIPAL

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN.QTDE.

EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 Leite de Coco: Demais especificações no anexo I do Edital 029/2021. L 12.000 R$ 13,80 SOCOCO

LOTE 02 – COCO RALADO – COTA AMPLA

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 Coco Ralado: Demais especificações no anexo I do Edital 029/2021. Kg. 600 R$ 40,13 SOCOCO

LOTE 05 – UVA PASSA ESCURA SEM SEMENTE– COTA AMPLA

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 Uva Passa: Demais especificações no anexo I do Edital 029/2021. Kg. 500 R$ 22,40 SIAMAR

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 05/2021 – ASSINATURA: 15/03/2021 – VALIDADE: 14/03/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2021 – PROCESSO Nº 40.289/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: LACTOSOJA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE AZEITONA VERDE FATIADA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 029/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 03 – AZEITONA VERDE FATIADA – COTA AMPLA

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 Azeitona Verde Fatiada: Demais especificações no anexo I do Edital 029/2021. Kg. 400 R$ 30,60 CAMPO

BELOPRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 05/2021 – ASSINATURA: 15/03/2021 – VALIDADE: 14/03/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2021 – PROCESSO Nº 40.289/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CHAMPIGNON FATIADO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 029/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 04 – CHAMPIGNON FATIADO – COTA AMPLA

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 Champignon Fatiado: Demais especificações no anexo I do Edital 029/2021. Kg. 1.000 R$ 44,00 CAMPO

BELOPRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 05/2021 – ASSINATURA: 15/03/2021 – VALIDADE: 14/03/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2021 – PROCESSO Nº 142.027/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: TCM COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 500 (QUINHENTAS) LATAS DE FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA PARA LACTENTES DE 0 A 6 MESES E 5.000 (CINCO MIL) LATAS DE FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES A PARTIR DE 6 MESES, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 030/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – FÓRMULAS DE PARTIDA – COTA PRINCIPAL

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN.QTDE.

EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01Fórmula Infantil de partida para lactentes

de 0 a 6 meses: Demais especificações no anexo I do Edital 030/2021.

Latas 500 R$ 40,00 NESTLÉ

LOTE 02 – FÓRMULAS DE SEGUIMENTO – COTA PRINCIPAL

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN.QTDE.

EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01Fórmula Infantil de partida para lactentes a partir dos 6 meses: Demais especificações

no anexo I do Edital 030/2021.Latas 4.500 R$ 44,00 NESTLÉ

LOTE 03 – FÓRMULAS DE SEGUIMENTO – COTA RESERVADA

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01Fórmula Infantil de partida para lactentes a partir

dos 6 meses: Demais especificações no anexo I do Edital 030/2021.

Latas 500 R$ 44,00 NESTLÉ

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 449/2020 – ASSINATURA: 17/03/2021 – VALIDADE: 16/03/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2021 – PROCESSO Nº 121.501/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: BELARIS ALIMENTOS LTDA EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 12.180 KG (DOZE MIL CENTO E OITENTA QUILOS) DE PRESUNTO FATIADO, COM ENTREGA PONTO A PONTO - Interessadas: Secretaria da Educação e Secretaria do Bem Estar Social, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 062/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – PRESUNTO EM FATIAS – DISPUTA AMPLA

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01PRESUNTO COZIDO SEM CAPA DE GORDURA

EM FATIAS: Demais especificações no anexo I do Edital 062/2021.

KG. 12.180 R$ 36,00 FRIMESA

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 44/2021 – ASSINATURA: 22/03/2021 – VALIDADE: 21/03/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2021 – PROCESSO Nº 140.866/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: LACTOSOJA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 50.000 KG (CINQUENTA MIL QUILOS) DE MACARRÃO SEM OVOS, TIPO PARAFUSO, PELO

46 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 026/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – MACARRÃO SEM OVOS, TIPO PARAFUSO – COTA PRINCIPAL (DISPUTA AMPLA)

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 MACARRÃO SEM OVOS TIPO PARAFUSO: Demais especificações no anexo I do Edital 026/2021. KG. 44.000 R$ 3,75 DONA

BENTALOTE 02 – MACARRÃO SEM OVOS, TIPO PARAFUSO – COTA RESERVADA

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 MACARRÃO SEM OVOS TIPO PARAFUSO: Demais especificações no anexo I do Edital 026/2021. KG. 6.000 R$ 3,75 DONA

BENTAPRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 448/2020 – ASSINATURA: 25/03/2021 – VALIDADE: 24/03/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2021 – PROCESSO Nº 140.866/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 10.000 KG (DEZ MIL QUILOS) DE MACARRÃO SEM OVOS, TIPO AVE-MARIA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 026/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 03 – MACARRÃO SEM OVOS, TIPO AVE-MARIA – DISPUTA AMPLA

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 MACARRÃO SEM OVOS TIPO AVE-MARIA: Demais especificações no anexo I do Edital 026/2021. KG. 10.000 R$ 3,80 GALO

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 448/2020 – ASSINATURA: 25/03/2021 – VALIDADE: 24/03/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2021 – PROCESSO Nº 143.677/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CATHITA COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 12.193 KG (DOZE MIL CENTO E NOVENTA E TRÊS QUILOS) DE COOKIE INTEGRAL COM GOTAS DE CHOCOLATE, MELHOR DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 020/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 1 – COOKIE INTEGRAL GOTAS DE CHOCOLATE– COTA PRINCIPAL

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01Cookie integral com gotas de chocolate: Demais especificações no anexo I do Edital

020/2021.Kg. 12.193 R$ 20,17 NUTRIESSENCIAL

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 442/2020 – ASSINATURA: 24/03/2021 – VALIDADE: 23/03/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2021 – PROCESSO Nº 143.677/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: TRIGO MAIS DE SÃO JOSÉ ALIMENTOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 2.417 KG (DOIS MIL QUATROCENTOS E DEZESSETE QUILOS) DE COOKIE INTEGRAL COM GOTAS DE CHOCOLATE, MELHOR DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 020/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 2 – COOKIE INTEGRAL GOTAS DE CHOCOLATE – COTA RESERVADA

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 Cookie integral com gotas de chocolate: Demais especificações no anexo I do Edital 020/2021. Kg. 2.417 R$ 20,00 TRIGO

MAISPRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 442/2020 – ASSINATURA: 24/03/2021 – VALIDADE: 23/03/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2021 – PROCESSO Nº 143.677/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: BLUEBERRY SERVIÇOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 4.010 KG (QUATRO MIL E DEZ QUILOS) DE COOKIE INTEGRAL SEM GLÚTEN, SEM OVOS E SEM LEITE E/OU DERIVADOS, MELHOR DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 020/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 3 – COOKIE INTEGRAL – COTA PRINCIPAL

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN.QTDE.

EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01Cookie integral sem glúten, sem ovos e sem leite e/ou derivados: Demais especificações no anexo I

do Edital 020/2021.Kg. 4.010 R$ 55,66 NUTRIPLENO

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 442/2020 – ASSINATURA: 24/03/2021 – VALIDADE: 23/03/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2021 – PROCESSO Nº 139.840/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: LACTOSOJA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 10.000 KG DE BISCOITO DOCE SABOR CACAU E CEREAIS - EMBALAGEM INDIVIDUAL, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO. - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 15/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos

de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – BISCOITO DOCE SABOR CACAU – COTA PRINCIPAL

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01Biscoito Doce Sabor Cacau e Cereais, embalagem

individual: Demais especificações no anexo I do Edital 015/2021.

Kg. 9.000 R$ 22,05 ADRIA PLUS LIFE

LOTE 02 – BISCOITO DOCE SABOR CACAU – COTA RESERVADA

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01Biscoito Doce Sabor Cacau e Cereais, embalagem

individual: Demais especificações no anexo I do Edital 015/2021.

Kg. 1.000 R$ 22,05 ADRIA PLUS LIFE

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 447/2020 – ASSINATURA: 29/03/2021 – VALIDADE: 28/03/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2021 – PROCESSO Nº 139.840/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 8.000 KG DE BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA DE COCO, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO. - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 15/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 03 – BISCOITO ROSQUINHA – COTA PRINCIPAL

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 Biscoito Doce Tipo Rosquinha de Coco: Demais especificações no anexo I do Edital 015/2021. Kg. 7.200 R$ 6,94 GALO

SHOWLOTE 04 – BISCOITO ROSQUINHA – COTA RESERVADA

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01Biscoito Doce Sabor Cacau e Cereais, embalagem

individual: Demais especificações no anexo I do Edital 015/2021.

Kg. 800 R$ 6,94 GALO SHOW

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 447/2020 – ASSINATURA: 29/03/2021 – VALIDADE: 28/03/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2021 – PROCESSO Nº 115.201/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: LACTOSOJA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 1.500 LATAS DE ALIMENTO A BASE DE SOJA EM PÓ SEM SABOR, SEM LACTOSE, MELHOR DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 39/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – ALIMENTO A BASE DE SOJA EM PÓ – EXCLUSIVO ME/EPP

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01Alimento a base de soja em pó, sem sabor, sem

lactose: Demais especificações no anexo I do Edital 39/2021.

Un. 1.500 R$ 24,50 SOY+

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 18/2021 – ASSINATURA: 06/04/2021 – VALIDADE: 05/04/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/21 – PROCESSO Nº 2.601/21 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CEREAIS CELIA LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 194.640 KG(cento e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta quilos) DE ARROZ PARBOILIZADO TIPO I. - Interessadas: Secretaria da Educação, Secretaria do Bem Estar Social e Departamento de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 053/21, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – ARROZ PARBOILIZADO – DISPUTA AMPLA

IT QTD. EST. ANUAL UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA R$

UNID.01 175.176 KG Arroz parboilizado: Conforme especificações do

Anexo I do edital nº 53/2021 CELIA R$ 4,16LOTE 02 – ARROZ PARBOILIZADO – COTA RESERVADA PARA ME/EPP

IT QTD. EST. ANUAL UNID. ESPECIFICAÇÃO MARCA

R$ UNID.

01 19.464 KG Arroz parboilizado: Conforme especificações do Anexo I do edital nº 53/2021 CELIA R$ 4,16

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 16/21 – ASSINATURA: 23/04/21 – VALIDADE: 22/04/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2021 – PROCESSO Nº 9.230/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 46.990 KG. (QUARENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA QUILOS) DE FEIJÃO CARIOCA TIPO 1, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação, Bem Estar Social e Saúde, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 61/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 1 – FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 – COTA PRINCIPAL

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN.QTDE.

EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01FEIJÃO CARIOCA TIPO 1: Demais

especificações no anexo I do Edital 61/2021.

KG. 42.291 R$ 6,54DELLA – Multicom

Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda

47DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

LOTE 2 – FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 – COTA RESERVADA

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN.QTDE.

EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01FEIJÃO CARIOCA TIPO 1: Demais

especificações no anexo I do Edital 61/2021.

KG. 4.699 R$ 6,54DELLA – Multicom

Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 39/2021 – ASSINATURA: 23/04/2021 – VALIDADE: 22/04/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2021 – PROCESSO Nº 9.230/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: LMS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 5.660 KG. (CINCO MIL SEISCENTOS E SESSENTA QUILOS) DE FEIJÃO BRANCO TIPO 1, E 5.660 KG. (CINCO MIL SEISCENTOS E SESSENTA QUILOS) DE LENTILHA SECA TIPO 1, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação, Bem Estar Social e Saúde, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 61/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 5 – FEIJÃO BRANCO TIPO 1 – COTA PRINCIPAL

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 FEIJÃO BRANCO TIPO 1: Demais especificações no anexo I do Edital 61/2021. KG. 5.094 R$ 11,00 R.S.

ALIMENTOSLOTE 6 – FEIJÃO BRANCO TIPO 1 – COTA RESERVADA

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 FEIJÃO BRANCO TIPO 1: Demais especificações no anexo I do Edital 61/2021. KG. 566 R$ 11,00 R.S.

ALIMENTOSLOTE 7 – LENTILHA TIPO 1 – COTA PRINCIPAL

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 LENTILHA SECA TIPO 1: Demais especificações no anexo I do Edital 61/2021. KG. 5.094 R$ 10,60 R.S.

ALIMENTOSLOTE 8 – LENTILHA TIPO 1 – COTA RESERVADA

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 LENTILHA SECA TIPO 1: Demais especificações no anexo I do Edital 61/2021. KG. 566 R$ 10,60 R.S.

ALIMENTOSPRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 39/2021 – ASSINATURA: 23/04/2021 – VALIDADE: 22/04/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2021 – PROCESSO Nº 80.579/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: BECBOOKS SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS LIVROS INFANTIS, DEVIDAMENTE DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL Nº 503/2020 - Interessadas: Secretaria da Educação, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:ITENS – LIVRO INFANTIL – DISPUTA AMPLA.

ITENS TÍTULOQT. EST.

ANUALUN. R$ UN. EDITORA

13 Animais da fazenda 65 Un. R$ 13,70 Ciranda cultural14 Animais do bosque 65 Un. R$ 13,70 Ciranda cultural17 Palavras 65 Un. R$ 14,95 Ciranda cultural21 Fadas brilhantes 65 Un. R$ 15,23 Ciranda cultural25 Meus contos de palavras ilustradas 65 Un. R$ 17,91 Ciranda cultural29 My Little Pony Movie - Jornada da amizade 65 Un. R$ 34,90 Ciranda cultural33 Eram dez lagartas 65 Un. R$ 21,53 Ciranda cultural38 Siga os pontos - 123 65 Un. R$ 20,00 Ciranda cultural39 Quem está escondido? 65 Un. R$ 28,84 Ciranda cultural42 10 patinhos divertidos 65 Un. R$ 19,95 Ciranda cultural44 As fadas de Maria 65 Un. R$ 19,95 Ciranda cultural46 Dez animais da fazenda 65 Un. R$ 19,95 Ciranda cultural64 Dez pinguins brincalhões 65 Un. R$ 16,61 Ciranda cultural70 Meu livro gigante de cores 65 Un. R$ 32,30 Ciranda cultural78 Ônibus animado 65 Un. R$ 18,46 Ciranda cultural80 Uma história de Natal 65 Un. R$ 18,46 Ciranda cultural81 100 palavras animais 65 Un. R$ 30,46 Ciranda cultural83 Boa noite, bebê 65 Un. R$ 25,84 Ciranda cultural84 Eu amo você, bebê 65 Un. R$ 28,61 Ciranda cultural85 Hora de dormir 65 Un. R$ 25,23 Ciranda cultural89 Fisher-Price - Um dia de sol 65 Un. R$ 17,07 Ciranda cultural98 Corujinha, você não consegue dormir? 65 Un. R$ 26,92 Ciranda cultural99 A corrida dos dinossauros 65 Un. R$ 26,92 Ciranda cultural101 Contando na fazenda 65 Un. R$ 20,76 Ciranda cultural114 Hora de brincar no castelo da princesa 65 Un. R$ 35,61 Ciranda cultural115 Hora de brincar na fazenda 65 Un. R$ 35,61 Ciranda cultural128 Branca de Neve 65 Un. R$ 4,41 Ciranda cultural130 Cinderela 65 Un. R$ 4,41 Ciranda cultural137 Os Três Porquinhos 65 Un. R$ 4,41 Ciranda cultural

153 Para isso servem os amigos 65 Un. R$ 21,76 Ciranda cultural209 Chapeuzinho Vermelho 65 Un. R$ 35,24 Ciranda cultural214 É o monstro? 65 Un. R$ 39,07 Ciranda cultural218 Hora de dormir, ursinhos 65 Un. R$ 29,93 Ciranda cultural220 Peixinhos brilhantes 65 Un. R$ 28,46 Ciranda cultural

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 428/2020 – ASSINATURA: 26/05/2021 – VALIDADE: 25/05/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/21 – PROCESSO Nº 19.235/21 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: DANUTRI CONSULTORIA E COMÉRCIO EIRELI – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 365.230 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA) UN. DE SUCO DE UVA 200 ML E 365.230 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA) UN. DE SUCO DE MAÇÃ 200 ML, DEVIDAMENTE DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- Interessadas: Secretaria da Educação e Sebes, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 85/21, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – SUCO DE UVA – DISPUTA AMPLA

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN.QTDE.

EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01SUCO DE FRUTA SABOR UVA (200ML COM CANUDO): Demais especificações

no anexo I do Edital 85/21.UN. 328.707 R$ 1,22 TIAL

LOTE 02 – SUCO DE UVA – COTA RESERVADA

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01SUCO DE FRUTA SABOR UVA (200ML COM

CANUDO): Demais especificações no anexo I do Edital 85/21.

UN. 36.523 R$ 1,22 TIAL

LOTE 03 – SUCO DE MAÇÃ – DISPUTA AMPLA

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01SUCO DE FRUTA SABOR MAÇÃ (200ML COM

CANUDO): Demais especificações no anexo I do Edital 85/21.

UN. 328.707 R$ 1,22 TIAL

LOTE 04 – SUCO DE MAÇÃ – COTA RESERVADA

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01SUCO DE FRUTA SABOR MAÇÃ (200ML COM

CANUDO): Demais especificações no anexo I do Edital 85/21.

UN. 36.523 R$ 1,22 TIAL

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 45/21 – ASSINATURA: 14/05/21 – VALIDADE: 13/05/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2021 – PROCESSO Nº 80.579/2019 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: KRAUSS E FREITAS COMÉRCIO LTDA EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS LIVROS INFANTIS, DEVIDAMENTE DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL Nº 503/2020 - Interessadas: Secretaria da Educação, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:ITENS – LIVRO INFANTIL – DISPUTA AMPLA.

ItQt. Est.

AnualUn. Título Editora R$ Un.

01 65 Un. Tip Top - Hora de brincar CÓD. 8.83.01.0743.1 Ciranda Cultural R$ 14,78

02 65 Un. Tip Top - Hora de dormir CÓD. 8.83.01.0744.0 Ciranda Cultural R$ 14,78

03 65 Un. O Pequeno Príncipe -Aprendendo a contar! CÓD. 8.83.01.0746.6

Ciranda Cultural R$ 14,78

04 65 Un. Patati Patatá - Brincar e sorrir CÓD. 8.83.01.0747.4 Ciranda Cultural R$ 14,78

05 65 Un. Turma da Mônica - Dia de praia CÓD. 8.83.01.0748.2 Ciranda Cultural R$ 14,78

06 65 Un. Turma da Mônica - Praticando Esportes CÓD. 8.83.01.0749.0

Ciranda Cultural R$ 14,78

07 65 Un. Fisher-Price - Leão CÓD. 8.83.01.0750.4 Ciranda Cultural R$ 14,78

08 65 Un. Fisher-Price - Hipopótamo CÓD. 8.83.01.0751.2 Ciranda Cultural R$ 14,78

09 65 Un. Fisher-Price - Elefante CÓD. 8.83.01.0752.0 Ciranda Cultural R$ 14,78

10 65 Un. Fisher-Price - Girafa CÓD. 8.83.01.0753.9 Ciranda Cultural R$ 14,92

11 65 Un. Vogais CÓD. 8.83.01.0754.7 Ciranda Cultural R$ 14,63

12 65 Un. Animais CÓD. 8.83.01.0755.5 Ciranda Cultural R$ 12,18

15 65 Un. Cores CÓD. 8.83.01.0758.0 Ciranda Cultural R$ 30,15

16 65 Un. Números CÓD. 8.83.01.0759.8 Ciranda Cultural R$ 16,53

18 65 Un. Fisher-Price - Boa noite, leãozinho! CÓD. 8.83.01.0763.6 Ciranda Cultural R$ 17,08

19 65 Un. Fisher-Price - O abraço perfeito CÓD. 8.83.01.0764.4 Ciranda Cultural R$ 25,84

48 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

20 65 Un. Patrulha Canina - O grande jogo CÓD. 8.83.01.0765.2 Ciranda Cultural R$ 14,63

22 65 Un. Princesas encantadas CÓD. 8.83.01.0767.9 Ciranda Cultural R$ 21,99

23 65 Un. Dinossauros divertidos CÓD. 8.83.01.0768.7 Ciranda Cultural R$ 34,89

24 65 Un. Contos Clássicos CÓD. 8.83.01.0769.5 Ciranda Cultural R$ 32,30

26 65 Un. Meu amigo coelhinho CÓD. 8.83.01.0771.7 Ciranda Cultural R$ 33,99

27 65 Un. Meu amigo ursinho CÓD. 8.83.01.0772.5 Ciranda Cultural R$ 33,99

28 65 Un. Dora, a Aventureira - Pura diversão CÓD. 8.83.01.0773.3 Ciranda Cultural R$ 21,53

30 65 Un. Dinos CÓD. 8.83.01.0775.0 Ciranda Cultural R$ 21,53

31 65 Un. PJ Masks - Conheça os heróis CÓD. 8.83.01.0776.8 Ciranda Cultural R$ 21,53

32 65 Un. Minha primeira biblioteca CÓD. 8.83.01.0777.6 Ciranda Cultural R$ 21,99

34 65 Un. Dez pintinhos brincalhões CÓD. 8.83.01.0779.2 Ciranda Cultural R$ 17,09

35 65 Un. Dez peixinhos animados CÓD. 8.83.01.0780.6 Ciranda Cultural R$ 17,09

36 65 Un. Eram dez girinos CÓD. 8.83.01.0781.4 Ciranda Cultural R$ 17,09

37 65 Un. Dez brilhantes flocos de neve CÓD. 8.83.01.0782.2 Ciranda Cultural R$ 21,99

40 65 Un. Hora de brincar! CÓD. 8.83.01.0786.5 Ciranda Cultural R$ 30,61

41 65 Un. 10 piratas animados CÓD. 8.83.01.0787.3 Ciranda Cultural R$ 21,99

43 65 Un. 10 estrelinhas brilhantes CÓD. 8.83.01.0789.0 Ciranda Cultural R$ 21,99

45 65 Un. Corrida maluca CÓD. 8.83.01.0791.1 Ciranda Cultural R$ 22,44

47 65 Un. Dez dinossauros pequeninos CÓD. 8.83.01.0793.8 Ciranda Cultural R$ 17,09

48 65 Un. Quando me sinto bondoso CÓD. 8.83.01.0795.4 Ciranda Cultural R$ 19,19

49 65 Un. Quando me sinto decepcionado CÓD. 8.83.01.0796.2 Ciranda Cultural R$ 19,19

50 65 Un. Quando me sinto nervoso CÓD. 8.83.01.0799.7 Ciranda Cultural R$ 19,19

51 65 Un. Quando me sinto sozinho CÓD. 8.83.01.0800.4 Ciranda Cultural R$ 19,19

52 65 Un. Quando me sinto triste CÓD. 8.83.01.0801.2 Ciranda Cultural R$ 23,07

53 65 Un. Quando sinto inveja CÓD. 8.83.01.0802.0 Ciranda Cultural R$ 17,09

54 65 Un. Quando sinto medo CÓD. 8.83.01.0803.9 Ciranda Cultural R$ 34,90

55 65 Un. Brincadeiras no oceano CÓD. 8.83.01.0804.7 Ciranda Cultural R$ 15,38

56 65 Un. Chapeuzinho Vermelho CÓD. 8.83.01.0805.5 Ciranda Cultural R$ 23,64

57 65 Un. Amigos do quintal CÓD. 8.83.01.0806.3 Ciranda Cultural R$ 15,38

58 65 Un. Diversão na floresta CÓD. 8.83.01.0807.1 Ciranda Cultural R$ 9,74

59 65 Un. Surpresa na fazenda CÓD. 8.83.01.0808.0 Ciranda Cultural R$ 15,38

60 65 Un. Cores CÓD. 8.83.01.0809.8 Ciranda Cultural R$ 19,54

61 65 Un. Formas CÓD. 8.83.01.0810.1 Ciranda Cultural R$ 19,54

62 65 Un. Cinderela CÓD. 8.83.01.0811.0 Ciranda Cultural R$ 18,69

63 65 Un. Os Três Porquinhos CÓD. 8.83.01.0812.8 Ciranda Cultural R$ 23,64

65 65 Un. Palavras CÓD. 8.83.01.0814.4 Ciranda Cultural R$ 14,64

66 65 Un. Tiranossauro CÓD. 8.83.01.0815.2 Ciranda Cultural R$ 9,74

67 65 Un. Tricerátopo CÓD. 8.83.01.0816.0 Ciranda Cultural R$ 9,74

68 65 Un. Diplodoco CÓD. 8.83.01.0817.9 Ciranda Cultural R$ 9,74

69 65 Un. Estegossauro CÓD. 8.83.01.0818.7 Ciranda Cultural R$ 9,74

71 65 Un. Animais CÓD. 8.83.01.0820.9 Ciranda Cultural R$ 12,19

72 65 Un. Fazenda CÓD. 8.83.01.0821.7 Ciranda Cultural R$ 19,54

73 65 Un. Veículos CÓD. 8.83.01.0822.5 Ciranda Cultural R$ 18,30

74 65 Un. Cores CÓD. 8.83.01.0823.3 Ciranda Cultural R$ 34,90

75 65 Un. Formas CÓD. 8.83.01.0824.1 Ciranda Cultural R$ 17,09

76 65 Un. Números CÓD. 8.83.01.0825.0 Ciranda Cultural R$ 17,09

77 65 Un. Opostos CÓD. 8.83.01.0826.8 Ciranda Cultural R$ 34,90

79 65 Un. Vamos contar? CÓD. 8.83.01.0828.4 Ciranda Cultural R$ 29,90

82 65 Un. Números CÓD. 8.83.01.0831.4 Ciranda Cultural R$ 14,64

86 65 Un. Opostos CÓD. 8.83.01.0837.3 Ciranda Cultural R$ 19,24

87 65 Un. Onde está a mamãe? CÓD. 8.83.01.0838.1 Ciranda Cultural R$ 53,23

88 65 Un. Fisher-Price - Hora de dormir CÓD. 8.83.01.0839.0 Ciranda Cultural R$ 14,64

90 65 Un. Fisher-Price - Amizade de verdade CÓD. 8.83.01.0841.1 Ciranda Cultural R$ 20,76

91 65 Un. Gatinho, o que você está vendo? CÓD. 8.83.01.0842.0 Ciranda Cultural R$ 39,90

92 65 Un. Amigos da fazenda CÓD. 8.83.01.0843.8 Ciranda Cultural R$ 34,90

93 65 Un. Amigos da selva CÓD. 8.83.01.0844.6 Ciranda Cultural R$ 28,62

94 65 Un. Amigos do quintal CÓD. 8.83.01.0845.4 Ciranda Cultural R$ 28,62

95 65 Un. Amigos do oceano CÓD. 8.83.01.0846.2 Ciranda Cultural R$ 28,62

96 65 Un. A grande confusão dos carros CÓD. 8.83.01.0847.0 Ciranda Cultural R$ 33,22

97 65 Un. Girafinha, o que você vai vestir? CÓD. 8.83.01.0848.9 Ciranda Cultural R$ 23,07

100 65 Un. Fisher-Price - Onde estão os animais? CÓD. 8.83.01.0852.7 Ciranda Cultural R$ 14,64

102 65 Un. Cores na selva CÓD. 8.83.01.0854.3Ciranda Cultural R$ 14,64

103 65 Un. Meus amigos animais CÓD. 8.83.01.0857.8 Ciranda Cultural R$ 14,64

104 65 Un. Opostos no mar CÓD. 8.83.01.0858.6 Ciranda Cultural R$ 14,61

106 65 Un. A Pequena Sereia CÓD. 8.83.01.0862.4 Ciranda Cultural R$ 9,74

107 65 Un. Os três porquinhos CÓD. 8.83.01.0863.2 Ciranda Cultural R$ 9,74

110 65 Un. Estegossauro CÓD. 8.83.01.0866.7 Ciranda Cultural R$ 13,40

111 65 Un. Hello Kitty - No mundo dos esportes CÓD. 8.83.01.0867.5 Ciranda Cultural R$ 9,74

113 65 Un. Patrulha Canina - Os filhotes salvam a colheita CÓD. 8.83.01.0869.1

Ciranda Cultural R$ 9,74

116 65 Un. Hora de brincar na oficina do Papai Noel CÓD. 8.83.01.0872.1

Ciranda Cultural R$ 18,99

117 65 Un. Hora de brincar na mansão assombrada CÓD. 8.83.01.0873.0 Ciranda Cultural R$ 18,76

118 65 Un. O sapinho indeciso CÓD. 8.83.01.0874.8 Ciranda Cultural R$ 53,07

119 65 Un. Patinho,voce grasna demais CÓD. 8.83.01.0875.6 Ciranda Cultural R$ 28,61

120 65 Un. O urso-polar aprende a nadar CÓD. 8.83.01.0876.4 Ciranda Cultural R$ 28,46

121 65 Un. Girafa, estique seu pescoço CÓD. 8.83.01.0877.2 Ciranda Cultural R$ 53,07

122 65 Un. Macaco, eu so estou brincando CÓD. 8.83.01.0878.0 Ciranda Cultural R$ 28,61

123 65 Un. Dino, muda-se de casa CÓD. 8.83.01.0879.9 Ciranda Cultural R$ 53,07

124 65 Un. A vaquinha quer passear CÓD. 8.83.01.0880.2 Ciranda Cultural R$ 53,07

125 65 Un. Gibi,o coelho diferente CÓD. 8.83.01.881.0 Ciranda Cultural R$ 28,61

126 65 Un. O Patinho Feio CÓD. 8.83.01.0882.9 Ciranda Cultural R$ 4,12

127 65 Un. A Bela Adormecida CÓD 8.83.01.0883.7 Ciranda Cultural R$ 3,86

129 65 Un. Chapeuzinho Vermelho CÓD. 8.83.01.0885.3 Ciranda Cultural R$ 3,86

131 65 Un. O Gato de Botas CÓD. 8.83.01.0887.0 Ciranda Cultural R$ 3,86

132 65 Un. João e Maria CÓD. 8.83.01.0888.8 Ciranda Cultural R$ 3,86

133 65 Un. João e o pé de feijão CÓD. 8.83.01.0889.6 Ciranda Cultural R$ 3,86

134 65 Un. O mágico de Oz CÓD. 8.83.01.0890.0 Ciranda Cultural R$ 3,86

135 65 Un. A Pequena Sereia CÓD. 8.83.01.0892.6 Ciranda Cultural R$ 3,86

136 65 Un. Pinóquio CÓD. 8.83.01.0893.4 Ciranda Cultural R$ 3,86

49DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

138 65 Un. Dora, a Aventureira - A história da grande galinha vermelha CÓD. 8.83.01.0895.0

Ciranda Cultural R$ 3,86

139 65 Un. Dora, a Aventureira - O presente do Botas CÓD. 8.83.01.0896.9

Ciranda Cultural R$ 3,86

140 65 Un. Dora, a Aventureira - Um convite especial CÓD. 8.83.01.0897.7

Ciranda Cultural R$ 3,86

141 65 Un. Um queijo especial CÓD. 8.83.01.0898.5 Ciranda Cultural R$ 12,58

142 65 Un. Meu papai! CÓD. 8.83.01.0900.0 Ciranda Cultural R$ 14,61

143 65 Un. Bino, o ursinho malcheiroso CÓD. 8.83.01.0901.9 Ciranda Cultural R$ 12,15

144 65 Un. Cuidado, joaninha! CÓD. 8.83.01.0902.7 Ciranda Cultural R$ 14,61

145 65 Un. Melhores amigos para sempre CÓD. 8.83.01.0903.5 Ciranda Cultural R$ 14,63

146 65 Un. O pequeno curioso CÓD. 8.83.01.0904.3 Ciranda Cultural R$ 14,64

147 65 Un. A lagarta comilona CÓD. 8.83.01.0905.1 Ciranda Cultural R$ 14,64

148 65 Un. Academia dos abraços CÓD. 8.83.01.0906.0 Ciranda Cultural R$ 25,78

149 65 Un. Agora! CÓD. 8.83.01.0907.8 Ciranda Cultural R$ 14,64

150 65 Un. Por quê? CÓD. 8.83.01.0908.6 Ciranda Cultural R$ 14,64

151 65 Un. Mais! CÓD. 8.83.01.0909.4 Ciranda Cultural R$ 14,64

152 65 Un. Roar CÓD. 8.83.01.0910.8 Ciranda Cultural R$ 30,76

154 65 Un. Eu e meu gato CÓD. 8.83.01.0912.4 Ciranda Cultural R$ 14,65

155 65 Un. Uma abelha muito gulosa CÓD. 8.83.01.0913.2 Ciranda Cultural R$ 14,64

156 65 Un. O pintinho e o segredo do sono CÓD. 8.83.01.0914.0 Ciranda Cultural R$ 23,23

157 65 Un. Fred CÓD. 8.83.01.0915.9 Ciranda Cultural R$ 14,64

158 65 Un. Eu não quero tomar banho! CÓD. 8.83.01.0916.7 Ciranda Cultural R$ 24,90

159 65 Un. Cores CÓD. 8.83.01.0917.5 Ciranda Cultural R$ 39,90

160 65 Un. Bzzz bzzz CÓD. 8.83.01.0918.3 Ciranda Cultural R$ 39,90

161 65 Un. Dia e noite CÓD. 8.83.01.0920.5 Ciranda Cultural R$ 37,27

162 65 Un. Eu amo você, coelhinho CÓD. 8.83.01.0921.3 Ciranda Cultural R$ 14,64

163 65 Un. Eu amo você, corujinha CÓD. 8.83.01.0922.1 Ciranda Cultural R$ 29,90

164 65 Un. Eu amo você, ratinha CÓD. 8.83.01.0923.0 Ciranda Cultural R$ 29,90

165 65 Un. Eu amo você, ursinho CÓD. 8.83.01.0924.8 Ciranda Cultural R$ 29,90

166 65 Un. Minhas primeiras formas CÓD. 8.83.01.0927.2 Ciranda Cultural R$ 24,44

167 65 Un. No fundo do mar CÓD. 8.83.01.0928.0 Ciranda Cultural R$ 59,90

168 65 Un. Meu amigo pinguim CÓD. 8.83.01.0930.2 Ciranda Cultural R$ 69,90

169 65 Un. Meu amigo ratinho CÓD. 8.83.01.0931.0 Ciranda Cultural R$ 34,24

170 65 Un. Meu amigo ursinho CÓD. 8.83.01.0932.9 Ciranda Cultural R$ 34,24

171 65 Un. Meu castelo dos contos de fadas CÓD. 8.83.01.0933.7 Ciranda Cultural R$ 58,30

172 65 Un. Alice no país das maravilhas CÓD. 8.83.01.0934.5 Ciranda Cultural 59,90

173 65 Un. Fisher-Price - Os animais formam uma banda CÓD. 8.83.01.0936.1

Ciranda Cultural R$ 24,90

174 65 Un. Galinha Pintadinha - Vamos praticar esportes CÓD. 8.83.01.0937.0

Ciranda Cultural R$ 24,07

175 65 Un. Galinha Pintadinha - Vamos começar a brincadeira CÓD. 8.83.01.0938.8

Ciranda Cultural R$ 24,90

176 65 Un. Hello Kitty - Chapeuzinho Vermelho CÓD. 8.83.01.0939.6 Ciranda Cultural R$ 17,07

177 65 Un. Pororo - É dia de voar! CÓD. 8.83.01.0940.0 Ciranda Cultural R$ 31,57

178 65 Un. O Pequeno Príncipe- O mistério dos planetas CÓD. 8.83.01.0941.8

Ciranda Cultural R$ 34,03

179 65 Un. Detetives do Prédio Azul - O mistério das alianças CÓD. 8.83.01.0942.6

Ciranda Cultural R$ 17,07

180 65 Un. Animais do mar CÓD. 8.83.01.0943.4 Ciranda Cultural R$ 14,64

181 65 Un. Animais de estimação CÓD. 8.83.01.0944.2 Ciranda Cultural R$ 29,15

182 65 Un. Animais da fazenda CÓD. 8.83.01.0945.0 Ciranda Cultural R$ 29,15

183 65 Un. Amigos dinossauros CÓD. 8.83.01.0946.9 Ciranda Cultural R$ 14,64

184 65 Un. Amigos da fazenda CÓD. 8.83.01.0947.7 Ciranda Cultural R$ 29,90

185 65 Un. Amigos do quintal CÓD. 8.83.01.0948.5 Ciranda Cultural R$ 29,90

186 65 Un. Amigos do mar CÓD. 8.83.01.0949.3 Ciranda Cultural R$ 29,15

187 65 Un. Amigos da selva CÓD. 8.83.01.950.7 Ciranda Cultural R$ 29,90

188 65 Un. Tiranossauro CÓD. 8.83.01.0951.5 Ciranda Cultural R$ 29,90

189 65 Un. Tricerátopo CÓD. 8.83.01.0952.3 Ciranda Cultural R$ 21,50

190 65 Un. Diplodoco CÓD. 8.83.01.0953.1 Ciranda Cultural R$ 14,64

191 65 Un. Estegossauro CÓD. 8.83.01.0954.0 Ciranda Cultural R$ 14,64

192 65 Un. Ladybug - Os heróis de Paris CÓD. 8.83.01.0955.8 Ciranda Cultural R$ 14,64

193 65 Un. Dinotrux - Dupla radical CÓD. 8.83.01.0956.6 Ciranda Cultural R$ 14,64

194 65 Un. Moranguinho - Confusão com tutti-fruttis CÓD. 8.83.01.0957.4

Ciranda Cultural R$ 29,90

195 65 Un. Peppa Pig - O circo animado CÓD. 8.83.01.0958.2 Ciranda Cultural R$ 14,64

196 65 Un. Patati Patatá - Uma turma divertida CÓD. 8.83.01.0959.0 Ciranda Cultural R$ 29,90

197 65 Un. Fisher-Price - Diversão na floresta CÓD. 8.83.01.0960.4 Ciranda Cultural R$ 29,90

198 65 Un. Bubu e as corujinhas - Conhecendo a família CÓD. 8.83.01.0961.2

Ciranda Cultural R$ 14,64

199 65 Un. Galinha Pintadinha Mini - Um passeio de cores CÓD. 8.83.01.0962.0

Ciranda Cultural R$ 29,90

200 65 Un. O Pequeno Príncipe - Uma viagem emocionante CÓD. 8.83.01.0963.9

Ciranda Cultural R$ 34,40

201 65 Un. Patati Patatá - Um lugar para brincar CÓD. 8.83.01.0964.7 Ciranda Cultural R$ 30,75

202 65 Un. Cinderela CÓD. 8.83.01.0967.1 Ciranda Cultural R$ 32,24

203 65 Un. A pequena sereia CÓD. 8.83.01.0969.8 Ciranda Cultural R$ 29,83

204 65 Un. João e o pé de feijão CÓD. 8.83.01.0970.1 Ciranda Cultural R$ 29,90

205 65 Un. Praia ensolarada CÓD. 8.83.01.0971.0 Ciranda Cultural R$ 34,90

206 65 Un. Hora de brincar CÓD. 8.83.01.0972.8 Ciranda Cultural R$ 29,90

207 65 Un. Veículos CÓD. 8.83.01.0974.4 Ciranda Cultural R$ 34,66

208 65 Un. As confusões de Margarida CÓD. 8.83.01.0976.0 Ciranda Cultural R$ 44,90

210 65 Un. Cinderela CÓD. 8.83.01.0978.7 Ciranda Cultural R$ 35,53

211 65 Un. Carro de polícia CÓD. 8.83.01.0979.5 Ciranda Cultural R$ 35,53

212 65 Un. Fadas CÓD. 8.83.01.0980.9 Ciranda Cultural R$ 35,53

213 65 Un. É o lobo? CÓD. 8.83.01.0981.7 Ciranda Cultural R$ 53,52

215 65 Un. É o dino? CÓD. 8.83.01.0983.3 Ciranda Cultural R$ 38,92

216 65 Un. Hora de brincar, dinos! CÓD. 8.83.01.0984.1 Ciranda Cultural R$ 29,06

217 65 Un. Hora de brincar, sapinhos! CÓD. 8.83.01.0985.0 Ciranda Cultural R$ 29,06

219 65 Un. Hora de partir, renas! CÓD. 8.83.01.0987.6 Ciranda Cultural R$ 28,13

221 65 Un. Sereias incríveis CÓD. 8.83.01.0991.4 Ciranda Cultural R$ 28,13

222 65 Un. Lhamas são demais! CÓD. 8.83.01.0993.0 Ciranda Cultural R$ 28,13

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 428/2020 – ASSINATURA: 26/05/2021 – VALIDADE: 25/05/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/21 – PROCESSO Nº 127.277/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: PHOENIX COMERCIAL DE INFORMÁTICA, PAPELARIA E MÓVEIS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 300 ROLOS DE PANO DE LIMPEZA MULTIUSO, DEVIDAMENTE ESPECIFICADO NO ANEXO I DO EDITAL Nº 196/2021, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 196/21, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – PANO DE LIMPEZA MULTIUSO – DISPUTA AMPLA

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 PANO DE LIMPEZA MULTIUSO: Demais especificações no anexo I do Edital 196/2021. RL. 300 R$ 137,50 MR PLUS TOP

/ TALGEPRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 165/21 – ASSINATURA: 21/06/21 – VALIDADE: 20/06/22.

50 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/21 – PROCESSO Nº 127.277/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: RODRIGO TONELOTTO – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 300 BOBINAS DE SACO TRANSPARENTE E 118.000 UNIDADES DE SACO PARA AMOSTRA DE ALIMENTOS, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL Nº 196/2021, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 196/21, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – BOBINA DE SACO PLÁSTICO – E DISPUTA AMPLA

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01BOBINA PICOTADA, EM ROLO,

TRANSPARENTE: Demais especificações no anexo I do Edital 196/2021.

BOB. 300 R$ 21,70 C. PLAST

LOTE 03 – SACO PARA COLETA DE AMOSTRA – DISPUTA AMPLA

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01SACO PARA AMOSTRA DE ALIMENTOS:

Demais especificações no anexo I do Edital 196/2021.

UN. 118.000 R$ 0,14 ALTAPLAST

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 165/21 – ASSINATURA: 21/06/21 – VALIDADE: 20/06/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/21 – PROCESSO Nº 38.985/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: MM BRASIL ALIMENTOS LTDA EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE 22.130 (VINTE E DOIS MIL CENTO E TRINTA) KGS DE ABACAXI PÉROLA, 7.180 (SETE MIL CENTO E OITENTA) KGS DE ABACATE, 303.500 (TREZENTOS E TRÊS MIL E QUINHENTOS) KGS DE BANANA NANICA, 123.300 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS) KGS DE BANANA PRATA, 42.040 (QUARENTA E DOIS MIL E QUARENTA) KGS DE CAQUI, 52.130 (CINQUENTA E DOIS MIL CENTO E TRINTA) KGS DE GOIABA VERMELHA, 5.500 (CINCO MIL E QUINHENTOS) KGS DE LARANJA LIMA, 6.700 (SEIS MIL E SETECENTOS) KGS DE LARANJA PERA, 13.830 (TREZE MIL OITOCENTOS E TRINTA) KGS DE LIMÃO TAHITI, 181.650 (CENTO E OITENTA E UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA) KGS. DE MAÇÃ NACIONAL, 40.300 (QUARENTA MIL E TREZENTOS) KGS DE MAMÃO FORMOSA, 24.180 (VINTE E QUATRO MIL CENTO E OITENTA) KGS DE MELÃO AMARELO, 33.500 (TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS) KGS DE MELANCIA BABY/MINI, 112.130 (CENTO E DOZE MIL CENTO E TRINTA) KGS DE PÊRA WILLIANS, 27.060 (VINTE E SETE MIL E SESSENTA) KGS DE PÊSSEGO, 71.700 (SETENTA E UM MIL E SETECENTOS) KGS DE TANGERINA E 42.080 (QUARENTA E DOIS MIL E OITENTA) KGS DE UVA SEM SEMENTE , DEVIDAMENTE DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL, COM ENTREGA PONTO A PONTO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. - Interessada: Secretarias da Educação, Bem Estar Social e Saúde, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 154/21, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – FRUTAS

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 Abacaxi Pérola: Demais especificações conforme anexo I do Edital nº 154/2021. Kg. 22.130 R$ 4,90 CEAGESP

02 Abacate: Demais especificações conforme anexo I do Edital nº 154/2021. Kg. 7.180 R$ 4,19 CEAGESP

03 Banana Nanica: Demais especificações conforme anexo I do Edital nº 154/2021. Kg. 303.500 R$4,60 CEAGESP

04 Banana Prata: Demais especificações conforme anexo I do Edital nº 154/2021. Kg. 123.300 R$ 5,90 CEAGESP

05 Caqui: Demais especificações conforme anexo I do Edital nº 154/2021. Kg. 42.040 R$3,84 CEAGESP

06 Goiaba Vermelha: Demais especificações conforme anexo I do Edital nº 154/2021. Kg. 52.130 R$ 5,70 CEAGESP

07 Laranja Lima: Demais especificações conforme anexo I do Edital nº 154/2021. Kg. 5.500 R$ 4,10 CEAGESP

08 Laranja Pêra: Demais especificações conforme anexo I do Edital nº 154/2021. Kg. 6.700 R$3,10 CEAGESP

09 Limão Tahiti: Demais especificações conforme anexo I do Edital nº 154/2021. Kg. 13.830 R$2,70 CEAGESP

10 Maçã Nacional: Demais especificações conforme anexo I do Edital nº 154/2021. Kg. 181.650 R$ 8,10 CEAGESP

11 Mamão Formosa: Demais especificações conforme anexo I do Edital nº 154/2021. Kg. 40.300 R$ 5,20 CEAGESP

12 Melão Amarelo: Demais especificações conforme anexo I do Edital nº 154/2021. Kg. 24.180 R$ 4,61 CEAGESP

13 Melancia Baby ou Mini: Demais especificações conforme anexo I do Edital nº 154/2021. Kg. 33.500 R$5,25 CEAGESP

14 Pêra Willians: Demais especificações conforme anexo I do Edital nº 154/2021. Kg. 112.130 R$10,00 CEAGESP

15 Pêssego Nacional: Demais especificações conforme anexo I do Edital nº 154/2021. Kg. 27.060 R$9,69 CEAGESP

16 Tangerina Ponkan: Demais especificações conforme anexo I do Edital nº 154/2021.

Kg. 71.700 R$3,65 CEAGESP

17 Uva sem Semente: Demais especificações conforme anexo I do Edital nº 154/2021.

Kg. 42.080 R$12,10 CEAGESPPRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 98/21 – ASSINATURA: 22/06/21 – VALIDADE: 21/06/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/21 – PROCESSO Nº 148.006/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: RENATO GOMES MORENO EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 400 KGS (QUATROCENTOS QUILOS) DE LEITE EM PÓ INTEGRAL SEM LACTOSE, MELHOR DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão

indicadas no Anexo I do Edital nº 157/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – LEITE EM PÓ INTEGRAL SEM LACTOSE – DISPUTA AMPLA

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01LEITE EM PÓ INTEGRAL, SEM

LACTOSE: Demais especificações no anexo I do Edital 157/2021.

KG. 400 R$ 80,00 ITAMBÉ

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 127/21 – ASSINATURA: 22/06/21 – VALIDADE: 21/06/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/21 – PROCESSO Nº 50.775/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: GIDAL ENGENHARIA SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO EIRELI – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 10.000 (DEZ MIL) UNIDADES DE LÂMPADA TUBULAR LED 18W BIVOLT E DE 3.000 (TRÊS MIL) UNIDADES DE LÂMPADA TUBULAR LED 9W BIVOLT, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 204/21, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:Lote 01 – LÂMPADA TUBULAR LED 18 W – COTA AMPLA

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 LÂMPADA LED 18W TUBULAR - BIVOLT: Demais especificações no anexo I do Edital 204/2021. Un. 7.000 R$ 9,71 AVANT

Lote 02 – LÂMPADA TUBULAR LED 18 W – COTA RESERVADA

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 LÂMPADA LED 18W TUBULAR - BIVOLT: Demais especificações no anexo I do Edital 204/2021. Un. 3.000 R$ 9,71 AVANT

Lote 03 – LÂMPADA TUBULAR LED 9 W – COTA AMPLA

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 LÂMPADA LED 9W TUBULAR - BIVOLT: Demais especificações no anexo I do Edital 204/2021. Un. 3.000 R$7,26 AVANT

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 158/21 – ASSINATURA: 02/07/21 – VALIDADE: 01/07/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 296/21 – PROCESSO Nº 33.735/21 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: RENATO GOMES MORENO – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 15.318 KG (QUINZE MIL TREZENTOS E DEZOITO QUILOGRAMAS) DE ALHO IN NATURA DESCASCADO, COM ENTREGA PONTO A PONTO. - Interessada: Secretaria da Educação, Bem Estar Social e Departamento de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 179/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – ALHO IN NATURA DESCASCADO – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 15.318 KG ALHO IN NATURA DESCASCADO: Demais especificações no Anexo I do Edital R$ 30,00 TERRA

BRANCAPRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 099/21 – ASSINATURA: 02/07/21 – VALIDADE: 01/07/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 293/21 – PROCESSO Nº 39.000/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: MATRIZ ALIMENTOS EIRELI EPP, OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE 20.100 KG DE ABOBRINHA BRASILEIRA, 3.050 KG DE ALHO PORÓ, 45.150 KG DE BATATA INGLESA, 12.150 KG DE BATATA DOCE, 18.050 KG DE BETERRABA, 5.050 KG BRÓCOLIS TIPO NINJA, 40.150 KG DE CEBOLA, 26.100 KG DE CENOURA, 15.050 KG DE CHUCHU, 6.000 KG DE MANDIOQUINHA SALSA, 15.000 KG DE PEPINO CAIPIRA, 10.050 KG DE PIMENTÃO VERDE, 70.200 KG DE TOMATE, 5.000 KG DE TOMATE CEREJA, E 5.050 KG DE VAGEM MACARRÃO OU MANTEIGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEVIDAMENTE DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL, COM ENTREGA PONTO A PONTO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, e SEBES cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 172/21, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – LEGUMES - DISPUTA AMPLA

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UNID.QNT. EST.

ANUAL

MARCA/PROCEDÊNCIA

VALOR UNITÁRIO (KG+PONTO A

PONTO)

01Abobrinha Brasileira: Demais

especificações conforme Anexo I do Edital nº 172/2021

KG 20.100 CEASA R$ 3,11

02Alho poró: Demais especificações

conforme Anexo I do Edital nº 172/2021

KG 3.050 CEASA R$ 8,62

03Batata Inglesa: Demais especificações

conforme Anexo I do Edital nº 172/2021

KG 45.150 CEASA R$ 3,77

04Batata Doce: Demais especificações

conforme Anexo I do Edital nº 172/2021

KG 12.150 CEASA R$ 2,25

05Beterraba: Demais especificações

conforme Anexo I do Edital nº 172/2021

KG 18.050 CEASA R$ 2,92

06Brócolis Tipo Ninja: Demais

especificações conforme Anexo I do Edital nº 172/2021

KG 5.050 CEASA R$ 5,40

51DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

07Cebola: Demais especificações conforme Anexo I do Edital nº

172/2021KG 40.150 CEASA R$ 2,82

08Cenoura: Demais especificações

conforme Anexo I do Edital nº 172/2021

KG 26.100 CEASA R$ 2,87

09Chuchu: Demais especificações conforme Anexo I do Edital nº

172/2021KG 15.050 CEASA R$ 2,32

10Mandioquinha salsa: Demais

especificações conforme Anexo I do Edital nº 172/2021

KG 6.000 CEASA R$ 8,52

11Pepino Caipira: Demais

especificações conforme Anexo I do Edital nº 172/2021

KG 15.000 CEASA R$ 2,12

12Pimentão verde: Demais

especificações conforme Anexo I do Edital nº 172/2021

KG 10.050 CEASA R$ 3,72

13Tomate: Demais especificações conforme Anexo I do Edital nº

172/2021.KG 70.200 CEASA R$ 4,39

14Tomate cereja: Demais especificações

conforme Anexo I do Edital nº 172/2021

KG 5.000 CEASA R$ 8,32

15Vagem macarrão ou manteiga: Demais especificações conforme Anexo I do Edital nº 172/2021

KG 5.050 CEASA R$ 7,82

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 113/21 – ASSINATURA: 30/06/21 – VALIDADE: 29/06/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 294/21 – PROCESSO Nº 39.000/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CARDOSO E CARDOSO COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA EPP, OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE 5.000 KG DE ACELGA, 5.000 KG DE ESPINAFRE, 5.000 KG DE COUVE MANTEIGA, 4.000 KG DE REPOLHO LISO, 4.000 KG DE REPOLHO ROXO LISO, 15.060 KG CHEIRO VERDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEVIDAMENTE DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL, COM ENTREGA PONTO A PONTO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, e SEBES cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 172/21, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 2: VERDURAS - DISPUTA AMPLA

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UNID.QNT. EST.

ANUAL

MARCA/PROCEDÊNCIA

VALOR UNITÁRIO (KG+PONTO A

PONTO)

01Acelga: Demais especificações conforme Anexo I do Edital nº

172/2021.KG 5.000 CEAGESP R$ 5,11

02Espinafre: Demais especificações

conforme Anexo I do Edital nº 172/2021.

KG 5.000 CEAGESP R$ 9,46

03Couve Manteiga: Demais

especificações conforme Anexo I do Edital nº 172/2021.

KG 5.000 CEAGESP R$ 9,43

04Repolho Liso: Demais especificações

conforme Anexo I do Edital nº 172/2021.

KG 4.000 CEAGESP R$ 4,05

05Repolho Roxo Liso: Demais

especificações conforme Anexo I do Edital nº 172/2021.

KG 4.000 CEAGESP R$ 4,79

06Cheiro-Verde: Demais especificações

conforme Anexo I do Edital nº 172/2021.

KG 15.060 CEAGESP R$ 17,80

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 113/21 – ASSINATURA: 30/06/21 – VALIDADE: 29/06/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 302/21 – PROCESSO Nº 39.801/21 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: SUPERMERCADO MORADA DO SOL EILREI EPP – OBJETO: FORNECIMENTO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL 5.060 (CINCO MIL E SESSENTA) FRASCOS DE VINAGRE DE MAÇÃ, MELHOR DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. - Interessada: Secretaria da Educação, Bem Estar Social e Departamento de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 184/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 04 – VINAGRE DE MAÇÃ – COTA PRINCIPAL

IT. EST. ANUAL UN. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA R$

UNIT

02 5.060 frasco VINAGRE DE MAÇÃ: Demais especificações no Anexo I do Edital NEVAL R$ 4,24

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 139/21 – ASSINATURA: 07/07/21 – VALIDADE: 06/07/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 300/21 – PROCESSO Nº 37.278/21 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: FPS COMÉRCIO DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 1.500 KG (UM MIL E QUINHENTOS QUILOS) DE FARINHA DE TRIGO TIPO 1 ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, 2.740 KG (DOIS MIL E SETECENTOS E QUARENTA QUILOS) DE FARINHA DE MILHO AMARELA COM FLOCOS ÍNTEGROS, E 1.170 KG (UM MIL CENTO E SETENTA QUILOS) DE AMIDO DE MILHO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação, Bem Estar Social, Saúde e Departamento de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas

no Anexo I do Edital nº 119/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – FARINHA DE TRIGO - EXCLUSIVO ME/EPP

IT ESPECIFICAÇÃO MINIMA EST. ANUAL UN. MARCA VALOR

UNIT. R$

01FARINHA DE TRIGO TIPO 1 ENRIQUECIDA

COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO: Demais especificações conforme Anexo I do Edital

1.500 KG TRÊS COROAS R$ 3,35

LOTE 02 - FARINHA DE MILHO - EXCLUSIVO ME/EPP

IT ESPECIFICAÇÃO MINIMA EST. ANUAL UN. MARCA VALOR

UNIT. R$

01FARINHA DE MILHO AMARELA COM

FLOCOS ÍNTEGROS: Demais especificações conforme Anexo I do Edital

2.740 KG AGROBAL R$ 5,98

LOTE 04 - AMIDO DE MILHO - EXCLUSIVO ME/EPP

IT ESPECIFICAÇÃO MINIMA EST. ANUAL UN. MARCA VALOR

UNIT. R$

01 AMIDO DE MILHO: Demais especificações conforme Anexo I do Edital 1.170 KG DO ZÉ R$ 4,65

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 80/21 – ASSINATURA: 02/07/21 – VALIDADE: 01/07/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/21 – PROCESSO Nº 37.278/21 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: SUPERMERCADO MORADO DO SOL EIRELI EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 1.420 KG (UM MIL E QUATROCENTOS E VINTE QUILOS) DE FUBÁ DE MILHO REFINADO ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação, Bem Estar Social, Saúde e Departamento de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 119/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 03 – FUBÁ DE MILHO - EXCLUSIVO ME/EPP

IT ESPECIFICAÇÃO MINIMA EST. ANUAL UN. MARCA VALOR

UNIT. R$

01FUBÁ DE MILHO MIMOSO ENRIQUECIDO COM

FERRO E ÁCIDO FÓLICO: Demais especificações conforme Anexo I do Edital

1.420 KG ZANIN R$ 3,95

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 80/21 – ASSINATURA: 02/07/21 – VALIDADE: 01/07/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 317/2021 – PROCESSO Nº 33.917/21 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: BELARIS ALIMENTOS LTDA EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE 62.715 (SESSENTA E DOIS MIL E SETECENTOS E QUINZE) KGS. DE PAO TIPO HOT DOG, DEVIDAMENTE DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL, COM ENTREGA PONTO A PONTO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação, Bem Estar Social, Saúde e Departamento de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 121/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – PÃO TIPO HOT DOG – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima Marca/Procedencia R$

Unitário

01 62.715 KgPão tipo Hot Dog: Demais especificações

conforme Anexo I do Edital KIPÃO 13,80

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 079/21 – ASSINATURA: 14/07/21 – VALIDADE: 13/07/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 336/21 – PROCESSO Nº 38.758/21 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: T SALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 25.000 FRASCOS DE ÓLEO DE GIRASSOL E 16.170 KG DE SAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, - Interessadas: Secretaria da Educação, Bem Estar Social, e Depto de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 161/21, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – ÓLEO DE GIRASSOL – COTA PRINCIPALIT QTD DESCRIÇÃO MÍNIMA DO PRODUTO MARCA VL UN VL TOTAL

01 22.000FR

Óleo de girassol: o produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 50 (Decreto 12.486 de 20/10/78),

Resoluções RDC n.º 270/05, RDC 259/02, RDC 360/03 e alterações posteriores. Ingredientes mínimos: óleo comestível composto de óleo de semente de girassol.O produto deverá ser isento de oxidação, sujidades e

materiais estranhos, deverá apresentar aspecto, cheiro, sabor e cor próprios do produto, ser isento de ranço e

outras características indesejáveisEmbalagem primária: Frasco de 900 ml; lacrado,

intacto, resistente, transparentes, atóxicos; sem amassamento e vazamento. Embalagem secundária: deverá ser de caixas de papelão tipo duplex reforçadas

e resistentes, contendo 20 frascos.

SINHÁ R$ 12,20 R$ 268.400,00

52 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

LOTE 02 – ÓLEO DE GIRASSOL – COTA RESERVADAIT QTD DESCRIÇÃO MÍNIMA DO PRODUTO MARCA VL UN VL TOTAL

013.580

FR

Óleo de girassol: o produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 50 (Decreto 12.486 de 20/10/78),

Resoluções RDC n.º 270/05, RDC 259/02, RDC 360/03 e alterações posteriores. Ingredientes mínimos: óleo comestível composto de óleo de semente de girassol. O produto deverá ser isento de oxidação, sujidades e

materiais estranhos, deverá apresentar aspecto, cheiro, sabor e cor próprios do produto, ser isento de ranço e

outras características indesejáveisEmbalagem primária: Frasco de 900 ml; lacrado,

intacto, resistente, transparentes, atóxicos; sem amassamento e vazamento. Embalagem secundária: deverá ser de caixas de papelão tipo duplex reforçadas

e resistentes, contendo 20 frascos.

SINHÁR$

12,20R$ 43.676,00

LOTE 03 – SAL IODADO – COTA PRINCIPAL

IT QTD DESCRIÇÃO MÍNIMA DO PRODUTO MARCAVL UN

VL TOTAL

0116.350

KG

SAL IODADO REFINADO DE MESA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 71 (Decreto 12.486 de 20/10/78), Resolução RDC nº 259/2002 e Resolução n.º 26 de 17/06/2013 FNDE; Ingredientes mínimos: composto de

cloreto de sódio cristalizado, iodato de potássio, poderá conter outros ingredientes desde que permitidos por legislação e que não descaracterizem o produto. Deverá ser extraído de fontes

naturais; se apresentar em cristais brancos, de forma cúbica; com adição de sais de iodo na dosagem mínima de 20 e máxima de

60 mg de iodo por 1000g de produto, de acordo com Legislação Federal Específica; sem glúten; livre de sujidades, materiais terrosos, parasitas e larvas. Embalagem primária: pacote

plástico, atóxico, resistentes, transparentes, lacrados, contendo 01kg. Embalagem secundária: fardo plástico de alta densidade,

resistentes, atóxicos, hermeticamente selados, pesando até 30 Kg.

GARÇAR$

1,52R$

24.852,00

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 97/21 – ASSINATURA: 19/07/21 – VALIDADE: 18/07/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 319/21 – PROCESSO Nº 60.276/21 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CACO COMERCIAL DE FRUTAS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEGETAIS CONGELADOS SENDO A QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 10.560 KG DE BRÓCOLIS, 10.500 KG DE ABÓBORA MADURA, 10.560 KG DE MANDIOQUINHA E 10.560 KG DE JARDINEIRA DE LEGUMES, COM ENTREGA PONTO A PONTO - Interessadas: Secretaria da Educação, Sebes e Saúde cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 202/21, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – BRÓCOLIS – DISPUTA AMPLA

IT QTD DESCRIÇÃO MÍNIMA DO PRODUTO MARCAVL UN

(KG DO PROD)

VL ENTREGA PONTO A PONTO

VL TOTAL

UN

0110.560

KG

BRÓCOLIS PROCESSADO, EM FLORETES, CONGELADO: O produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 76 (Decreto 12.846/78), Resolução FNDE nº 26/2013, RDC nº 259/02 e RDC nº 360/03 da ANVISA/MS e alterações posteriores,

produzido a partir de matérias-primas frescas, sãs, limpas, isento de matéria terrosa, bolores, parasitas e detritos animais e vegetais: melhor

descrito no Anexo I do edital nº 202/21.

De Marchi

R$ 12,56 R$ 1,00 R$ 13,56

LOTE 02 – ABÓBORA – DISPUTA AMPLA

IT QTD DESCRIÇÃO MÍNIMA DO PRODUTO MARCAVL UN

(KG DO PROD)

VL ENTREGA PONTO A PONTO

VL TOTAL

UN

0110.560

KG

ABÓBORA MADURA OU JAPONESA, PROCESSADA, EM CUBOS OU

PEDAÇOS, CONGELADA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 76 (Decreto 12.846/78), Resolução FNDE nº 26/2013, RDC nº 259/02 e RDC nº 360/03 da ANVISA/MS e alterações posteriores,

produzido a partir de matérias-primas frescas, sãs, limpas, isento de matéria terrosa, bolores, parasitas e detritos animais e vegetais: melhor

descrito no Anexo I do edital nº 202/21.

De Marchi

R$ 14,02 R$ 1,00 R$ 15,02

LOTE 03 – MANDIOQUINHA – DISPUTA AMPLA

IT QTD DESCRIÇÃO MÍNIMA DO PRODUTO MARCAVL UN

(KG DO PROD)

VL ENTREGA PONTO A PONTO

VL TOTAL

UN

01 10.560 KG

MANDIOQUINHA PROCESSADA, EM CUBOS OU PEDAÇOS, CONGELADA: O produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 76 (Decreto 12.846/78), Resolução FNDE nº 26/2013, RDC nº 259/02 e RDC nº 360/03

da ANVISA/MS e alterações posteriores, produzido a partir de matérias-primas frescas, sãs, limpas, isento de matéria terrosa, bolores, parasitas e detritos animais e vegetais: melhor

descrito no Anexo I do edital nº 202/21.

De Marchi

R$ 13,95 R$ 1,00 R$ 14,95

LOTE 04 – JARDINEIRA DE LEGUMES – DISPUTA AMPLA

IT QTD DESCRIÇÃO MÍNIMA DO PRODUTO MARCAVL UN

(KG DO PROD)

VL ENTREGA PONTO A PONTO

VL TOTAL

UN

01 10.560 KG

JARDINEIRA DE LEGUMES, PROCESSADA, CONGELADA: O produto

deverá estar de acordo com a NTA 02 e 76 (Decreto 12.846/78), Resolução FNDE nº 26/2013, RDC nº 259/02 e RDC nº 360/03 da ANVISA/MS e alterações posteriores,

produzido a partir de matérias-primas frescas, sãs, limpas, isento de matéria terrosa, bolores, parasitas e detritos animais e vegetais: melhor

descrito no Anexo I do edital nº 202/2021.

De Marchi R$ 11,58 R$ 1,00 R$ 12,58

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 152/21 – ASSINATURA: 13/07/21 – VALIDADE: 13/07/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 308/21 – PROCESSO Nº 38.193/21 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: SGUIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE 12.188 (DOZE MIL CENTO E OITENTA E OITO) KGS DE CACAU EM PÓ PURO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação, Bem Estar Social e Departamento de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 160/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – CACAU EM PÓ PURO – COTA PRINCIPAL

IT UNID. QTDE. EST. ANUAL ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR

UNIT.

01 10.970 KG Cacau em pó puro: Demais especificações conforme Anexo I do Edital CRIALIMENTOS 22,20

LOTE 02 – CACAU EM PÓ PURO – COTA RESERVADA

IT UNID. QTDE. EST. ANUAL ESPECIFICAÇÃO MARCA VALOR

UNIT

01 1.218 KG Cacau em pó puro: Demais especificações conforme Anexo I do Edital CRIALIMENTOS 22,20

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 100/21 – ASSINATURA: 12/07/21 – VALIDADE: 11/07/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 314/21 – PROCESSO Nº 27.862/21 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: TEGEDA COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE 25.650 KG (VINTE E CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA QUILOS) DE CARNE BOVINA COZIDA, E 26.650 KG (VINTE E CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA QUILOS) DE CARNE DE AVES COZIDA, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL 169/2021, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS- Interessadas: Secretaria da Educação, Bem Estar Social e Saúde, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 169/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 1 – CARNE BOVINA COZIDA – COTA PRINCIPAL

It.Qtd. Est.

AnualUn. Especificação Mínima Marca

Valor Unit. R$

Valor Total R$

01 23.085 KG CARNE BOVINA COZIDA: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital ODERICH 36,00 831.060,00

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 111/21 – ASSINATURA: 14/07/21 – VALIDADE: 13/07/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 314/21 – PROCESSO Nº 27.862/21 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: SDT ASSESSORIA E REPRESENTAÇÃO EIRELI ME – OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE 25.650 KG (VINTE E CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA QUILOS) DE CARNE BOVINA COZIDA, E 26.650 KG (VINTE E CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA QUILOS) DE CARNE DE AVES COZIDA, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL 169/2021, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS- Interessadas: Secretaria da Educação, Bem Estar Social e Saúde, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 169/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 2 – CARNE BOVINA COZIDA – COTA RESERVADA

53DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

It.Qtd. Est.

AnualUn. Especificação Mínima Marca Valor

Unit. R$Valor

Total R$

01 2.565 KG CARNE BOVINA COZIDA: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital ODERICH 36,00 92.340,00

LOTE 4 – CARNE DE AVES COZIDA – COTA RESERVADA

It.Qtd. Est.

AnualUn. Especificação Mínima Marca Valor

Unit. R$Valor

Total R$

01 2.565 KG CARNE DE AVES COZIDA: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital ODERICH 28,07 71.999,95

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 111/21 – ASSINATURA: 14/07/21 – VALIDADE: 13/07/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 314/21 – PROCESSO Nº 27.862/21 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CELLIER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE 25.650 KG (VINTE E CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA QUILOS) DE CARNE BOVINA COZIDA, E 26.650 KG (VINTE E CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA QUILOS) DE CARNE DE AVES COZIDA, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL 169/2021, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS- Interessadas: Secretaria da Educação, Bem Estar Social e Saúde, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 169/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 3 – CARNE DE AVES COZIDA – COTA PRINCIPAL

IT.Qtd. Est.

AnualUn. Especificação Mínima Marca

Valor Unit. R$

Valor Total R$

01 23.085 KG CARNE DE AVES COZIDA: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital CELLIER 28,07 647.995,95

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 111/21 – ASSINATURA: 14/07/21 – VALIDADE: 13/07/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 303/21 – PROCESSO Nº 123.481/19 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: GAMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE DIVERSOS ITENS DEFICIÊNCIA VISUAL E AUDITIVA PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL CONFORME ANEXO I, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 186/21, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – IMPRESSORA BRAILE – DISPUTA AMPLA

IT QTD ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.01 5 UN. IMPRESSORA BRAILE – Demais especificações,

conforme Anexo I do Edital DELTA 34.900,00PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 156/21 – ASSINATURA: 12/07/21 – VALIDADE: 11/07/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 304/21 – PROCESSO Nº 123.481/19 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: ELETRIDAL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – OBJETO: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE DIVERSOS ITENS DEFICIÊNCIA VISUAL E AUDITIVA PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL CONFORME ANEXO I, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 186/21, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – MÁQUINA ESCRITA BRAILE PORTÁTIL – DISPUTA AMPLA

IT QTD ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.01 17 UN. MÁQUINA ESCRITA BRAILE PORTÁTIL –

Demais especificações, conforme Anexo I do Edital LARAMARA 6.135,29LOTE 11 – TABUADA GIRATÓRIA – EXCLUSIVO ME/EPP

IT QTD ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.01 50 UN. TABUADA GIRATÓRIA: Demais especificações,

conforme Anexo I do EditalED.

FUNDAMENTAL 101,61LOTE 18 – NÚMEROS COM PINOS DE MADEIRA – DISPUTA AMPLA

IT QTD ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.01 50 UN. NUMEROS COM PINOS DE MADEIRA: Demais

especificações, conforme Anexo I do Edital SIMQUE 63,58LOTE 23 – LABIRINTO INTELIGENTE DE MADEIRA – DISPUTA AMPLA

IT QTD ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.01 50 UN. LABIRINTO INTELIGENTE DE MADEIRA:

Demais especificações, conforme Anexo I do Edital CARIMBRAS 123,60LOTE 26 – JOGO SOLETRAR EDUCATIVO – EXCLUSIVO ME/EPP

IT QTD ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.01 50 UN. JOGO SOLETRAR EDUCATIVO: Demais

especificações, conforme Anexo I do Edital GROW 51,90PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 156/21 – ASSINATURA: 12/07/21 – VALIDADE: 11/07/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 305/21 – PROCESSO Nº 123.481/19 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: BRINK E D+ COMERCIAL DE BRINQUEDOS EIRELI ME – OBJETO: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE DIVERSOS ITENS DEFICIÊNCIA VISUAL E AUDITIVA PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL CONFORME ANEXO I, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 186/21, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 06 – JOGO LOTO LEITURA E CAIXA EM MADEIRA – EXCLUSIVO ME/EPPIT QTD ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.

01 50 UN. JOGO LOTO LEITURA E CAIXA EM MADEIRA: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital FUNDAMENTAL 49,96

LOTE 09 – NÚMEROS E QUANTIDADES – EXCLUSIVO ME/EPPIT QTD ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.

01 50 UN. NÚMEROS E QUANTIDADES: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital BRINK 47,80

LOTE 12 – JOGO SEQUÊNCIA LÓGICA – DISPUTA AMPLAIT QTD ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.

01 50 UN. JOGO SEQUÊNCIA LÓGICA: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital BRINK 60,00

LOTE 13 – DOMINÓ DE LEITURA – EXCLUSIVO ME/EPPIT QTD ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.

01 50 UN. DOMINÓ DE LEITURA: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital FUNDAMENTAL 33,49

LOTE 14 – POTES COM LETRAS – EXCLUSIVO ME/EPPIT QTD ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.

01 84 UN. POTES COM LETRAS: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital FUNDAMENTAL 21,00

LOTE 20 – ALFABETO ILUSTRADO EM EVA – DISPUTA AMPLAIT QTD ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.

01 50 UN. ALFABETO ILUSTRADO EM EVA: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital. BRINK 85,00

LOTE 21 – DOMINÓ SUBTRAÇÃO – EXCLUSIVO ME/EPPIT QTD ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.

01 50 UN. DOMINÓ SUBTRAÇÃO: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital FUNDAMENTAL 14,00

LOTE 22 – DOMINÓ DIVISÃO – EXCLUSIVO ME/EPPIT QTD ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.

01 50 UN. DOMINÓ DIVISÃO: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital FUNDAMENTAL 13,80

LOTE 24 – TORRE INTELIGENTE – EXCLUSIVO ME/EPPIT QTD ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.

01 50 UN. TORRE INTELIGENTE: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital BRINK 48,60

LOTE 25 – TANGRAM – EXCLUSIVO ME/EPPIT QTD ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.

01 50 UN. TANGRAM: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital BRINK 49,82

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 156/21 – ASSINATURA: 12/07/21 – VALIDADE: 11/07/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 306/21 – PROCESSO Nº 123.481/19 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: SALAMANCA MATERIAIS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS EIRELI – ME – OBJETO: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE DIVERSOS ITENS DEFICIÊNCIA VISUAL E AUDITIVA PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL CONFORME ANEXO I, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 186/21, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 03 – TD1 TAMANDUÁ – DISPUTA AMPLA

IT QTD ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.

01 18 UN. TD1 TAMANDUÁ: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital BRINQUELIBRAS 420,00

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 156/21 – ASSINATURA: 12/07/21 – VALIDADE: 11/07/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 307/21 – PROCESSO Nº 123.481/19 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: 3D SIGN COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE DIVERSOS ITENS DEFICIÊNCIA VISUAL E AUDITIVA PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL CONFORME ANEXO I, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 186/21, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 07 – EXERCITANDO ESCREVENDO E LENDO – EXCLUSIVO ME/EPP

IT QTD ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.

01 50 UN. EXERCITANDO ESCREVENDO E LENDO: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital 3 D 56,00

LOTE 08 – CAIXA TÁTIL – DISPUTA AMPLA

IT QTD ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.

01 50 UN. CAIXA TÁTIL - BRINQUEDO EDUCATIVO: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital 3 D 50,00

LOTE 15 – MALETA DE MATEMÁTICA – DISPUTA AMPLA

IT QTD ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.

01 50 UN. MALETA DE MATEMÁTICA:. Demais especificações, conforme Anexo I do Edital 3 D 349,80

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 156/21 – ASSINATURA: 12/07/21 – VALIDADE: 11/07/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 339/21 – PROCESSO Nº 38.758/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: SUPERMERCADO MORADA DO SOL EILREI EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 20.048KG (VINTE MIL E QUARENTA E OITO KILOS) DE AÇÚCAR DEMERARA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. - Interessadas: Secretaria da Educação, Bem Estar Social e Departamento de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 161/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

54 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

LOTE 4 – AÇÚCAR DEMERARA – COTA PRINCIPAL

IT. EST. ANUAL UN. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA R$

UNITÁRIO

01 20.048 KG. AÇÚCAR DEMERARA: Demais especificações no Anexo I do Edital 161/2021. MAIS DOCE R$ 4,68

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 97/2021 – ASSINATURA: 19/07/2021 – VALIDADE: 18/07/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 331/21 – PROCESSO Nº 48.710/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: MERENDA MAIS DE SÃO JOSÉ ALIMENTOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 805.380 (OITOCENTAS E CINCO MIL TREZENTAS E OITENTA) UNIDADES DE BARRA DE CASTANHA SEM LEITE, SEM GLÚTEN E SEM SOJA, MELHOR DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. - Interessadas: Secretaria da Educação, Bem Estar Social e Saúde, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 185/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – BARRA DE CASTANHA SEM LEITE, SEM GLUTEN, SEM SOJA – DISPUTA AMPLA

IT. EST. ANUAL UN. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA R$

UNITÁRIO

01 716.789 UN.BARRA DE CASTANHAS SEM LEITE, SEM

GLÚTEN E SEM SOJA: Demais especificações no Anexo I do Edital 185/2021.

TROPES R$ 1,86

LOTE 04 – BARRA DE CASTANHA SEM LEITE, SEM GLUTEN, SEM SOJA – COTA RESERVADA

IT. EST. ANUAL UN. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA R$

UNITÁRIO

01 88.591 UN.BARRA DE CASTANHAS SEM LEITE, SEM GLÚTEN E SEM SOJA: Demais

especificações no Anexo I do Edital 185/2021.TROPES R$ 1,86

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 128/2021 – ASSINATURA: 15/07/2021 – VALIDADE: 14/07/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 334/21 – PROCESSO Nº 48.710/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: EMPÓRIO CARLOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 13.500 (TREZE MIL E QUINHENTAS) UNIDADES DE BARRA DE CASTANHAS ZERO AÇÚCAR, MELHOR DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. - Interessadas: Secretaria da Educação, Bem Estar Social e Saúde, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 185/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 2 – BARRA DE CASTANHA ZERO AÇUCAR– DISPUTA AMPLA

IT. EST. ANUAL UN. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA R$

UNITÁRIO

01 13.500 UN.BARRA DE CASTANHAS ZERO

AÇÚCAR: Demais especificações no Anexo I do Edital 185/2021.

KODILAR – BARRA DE NUT’S

- ORIGINALR$ 2,96

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 128/2021 – ASSINATURA: 15/07/2021 – VALIDADE: 14/07/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 335/21 – PROCESSO Nº 48.710/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: MINEIRÃO DISTRIBUIDORA LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 214.380 (DUZENTAS E QUATORZE MIL, TREZENTAS E OITENTA) UNIDADES DE BARRA DE BANANA, MELHOR DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. - Interessadas: Secretaria da Educação, Bem Estar Social e Saúde, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 185/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 03 – BARRA DE BANANA – DISPUTA AMPLA

IT. EST. ANUAL UN. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA R$

UNITÁRIO01 214.380 UN. BARRA DE BANANA: Demais

especificações no Anexo I do Edital 185/2021.DOCES

TATITANIA R$ 0,95PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 128/2021 – ASSINATURA: 16/07/2021 – VALIDADE: 15/07/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 342/2021 – PROCESSO Nº 66.136/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: RENATO GOMES MORENO EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 4.100 KG (QUATRO MIL E CEM QUILOS) DE TRIGO PARA QUIBE, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. - Interessadas: Secretaria da Educação, e Bem Estar Social, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 223/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – TRIGO PARA QUIBE – EXCLUSIVO ME/EPP

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 4.100 KG TRIGO PARA QUIBE: Demais especificações no Anexo I do Edital 223/2021. R$ 7,07 TERRA

BRANCAPRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 167/2021 – ASSINATURA: 22/07/2021 – VALIDADE: 21/07/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 361/2021 – PROCESSO Nº 57.652/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: RENATO GOMES MORENO EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 613 QUILOS DE LOURO EM PÓ, 513 QUILOS DE CANELA EM CASCA, 1.520 QUILOS DE COLORÍFICO EM PÓ, 1.015 QUILOS DE CÚRCUMA EM PÓ E 2.025 QUILOS DE ORÉGANO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

- Interessadas: Secretaria da Educação, Bem Estar Social e Departamento de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 214/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 1 – LOURO EM PÓ – COTA PRINCIPAL

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 368 KG LOURO EM PÓ: Demais especificações no Anexo I do Edital 214/2021. R$ 42,11 TERRA

BRANCALOTE 2 – CANELA EM CASCA – COTA PRINCIPAL

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 513 KG CANELA EM CASCA: Demais especificações no Anexo I do Edital 214/2021. R$ 89,66 TERRA

BRANCALOTE 3 – COLORÍFICO EM PÓ – COTA PRINCIPAL

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 1.520 KG COLORÍFICO EM PÓ: Demais especificações no Anexo I do Edital 214/2021. R$ 6,05 TERRA

BRANCALOTE 4 – CÚRCUMA EM PÓ – COTA PRINCIPAL

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 549 KG COLORÍFICO EM PÓ: Demais especificações no Anexo I do Edital 214/2021. R$ 22,95 TERRA

BRANCALOTE 5 – ORÉGANO – COTA PRINCIPAL

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 2.025 KG ORÉGANO: Demais especificações no Anexo I do Edital 214/2021. R$ 39,50 TERRA

BRANCALOTE 6 – LOURO EM PÓ – COTA RESERVADA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 245 KG LOURO EM PÓ: Demais especificações no Anexo I do Edital 214/2021. R$ 42,11 TERRA

BRANCALOTE 7 – CÚRCUMA EM PÓ – COTA RESERVADA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 466 KG CÚRCUMA EM PÓ: Demais especificações no Anexo I do Edital 214/2021. R$ 22,95 TERRA

BRANCAPRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 160/2021 – ASSINATURA: 28/07/2021 – VALIDADE: 27/07/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 318/21 – PROCESSO Nº 30.979/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: MARCOS GIULIANO PETELINKAR - ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 32.906 (TRINTA E DUAS MIL NOVECENTOS E SEIS) DÚZIAS DE OVOS DE GALINHA, COM ENTREGA PONTO A PONTO - Interessadas: Secretaria da Educação, Saúde e Sebes, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 186/21, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – OVO DE GALINHA – DISPUTA AMPLAIT QTD Un. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.

01 32.906 Dz. Ovo de Galinha Branco Classe A: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital nº 129/2021

EDAN / Procedência

NacionalR$6,90

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 88/21 – ASSINATURA: 14/07/21 – VALIDADE: 13/07/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 344/2021 – PROCESSO Nº 136.821/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: EDITORA DO BRASIL S.A – OBJETO: AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE DIVERSOS LIVROS PARA O NAPEM E UNIDADES ESCOLARES, DEVIDAMENTE DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL Nº 507/2020. - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 507/2020, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:ITEM 114 – BONECO DA PAZ – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. BONECO DA PAZ: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 24,19 EDITORA DO

BRASILITEM 115 – A VERDADE É DE TODOS – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. A VERDADE É DE TODOS: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 34,78 EDITORA DO

BRASILITEM 116 – POR UMA SEMENTE DE PAZ – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. POR UMA SEMENTE DE PAZ: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 35,72 EDITORA DO

BRASIL

55DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

ITEM 118 – OS TRÊS PORQUINHOS, IDIOMA: INGLÊS – PORTUGUÊS - THE THREE LITTLE PIGS – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 560 UN.OS TRÊS PORQUINHOS, IDIOMA: INGLÊS –

PORTUGUÊS - THE THREE LITTLE PIGS: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 29,68 EDITORA DO BRASIL

ITEM 119 – CHAPEUZINHO VERMELHO - LITTLE RED RIDING HOOD – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 560 UN.CHAPEUZINHO VERMELHO - LITTLE RED

RIDING HOOD: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 29,75 EDITORA DO BRASIL

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 433/2020 – ASSINATURA: 26/07/2021 – VALIDADE: 25/07/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 345/2021 – PROCESSO Nº 136.821/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CIO DA TERRA LIVRARIA LTDA ME – OBJETO: AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE DIVERSOS LIVROS PARA O NAPEM E UNIDADES ESCOLARES, DEVIDAMENTE DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL Nº 507/2020. - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 507/2020, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:ITEM 192 – A CONSTITUIÇÃO DO SER HUMANO: AMOR, PODER, SABER NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 02 UN.

A CONSTITUIÇÃO DO SER HUMANO: AMOR, PODER, SABER NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: Demais especificações no Anexo I do

Edital 507/2020.

R$ 65,00 AUTORES ASSOCIADOS

ITEM 193 – AS PERSPECTIVAS CONSTRUTIVISTAS E HISTÓRICO-CRÍTICA SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA ESCRITA – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 84 UN.

AS PERSPECTIVAS CONSTRUTIVISTAS E HISTÓRICO-CRÍTICA SOBRE O

DESENVOLVIMENTO DA ESCRITA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 24,40 AUTORES ASSOCIADOS

ITEM 196 – A ATIVIDADE PEDAGÓGICA NA TEORIA HISTÓRICO-CULTURAL. GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA SOBRE A ATIVIDADE PEDAGÓGICA – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 83 UN.

A ATIVIDADE PEDAGÓGICA NA TEORIA HISTÓRICO-CULTURAL. GRUPO DE

ESTUDOS E PESQUISA SOBRE A ATIVIDADE PEDAGÓGICA: Demais especificações no Anexo I

do Edital 507/2020.

R$ 30,81 AUTORES ASSOCIADOS

ITEM 198 – OS CONTEÚDOS ESCOLARES E A RESSURREIÇÃO DOS MORTOS – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 01 UN.OS CONTEÚDOS ESCOLARES E A

RESSURREIÇÃO DOS MORTOS: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 43,00 AUTORES ASSOCIADOS

ITEM 199 – INFÂNCIA E PEDAGOGIA HISTÓRICO CRÍTICA – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 01 UN.INFÂNCIA E PEDAGOGIA HISTÓRICO

CRÍTICA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 59,00 AUTORES ASSOCIADOS

ITEM 201 – ARTE, CONHECIMENTO E PAIXÃO NA FORMAÇÃO HUMANA – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 01 UN.ARTE, CONHECIMENTO E PAIXÃO NA

FORMAÇÃO HUMANA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 52,65 AUTORES ASSOCIADOS

ITEM 202 – A CRIATIVIDADE NA ARTE E NA EDUCAÇÃO ESCOLAR – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 01 UN.A CRIATIVIDADE NA ARTE E NA

EDUCAÇÃO ESCOLAR: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 57,00 AUTORES ASSOCIADOS

ITEM 205 – SEDUÇÃO E ALIENAÇÃO NO DISCURSO CONSTRUTIVISTA – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 01 UN.SEDUÇÃO E ALIENAÇÃO NO DISCURSO

CONSTRUTIVISTA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 69,00 AUTORES ASSOCIADOS

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 433/2020 – ASSINATURA: 26/07/2021 – VALIDADE: 25/07/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 346/2021 – PROCESSO Nº 136.821/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: BECBOOKS SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTRDA EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE DIVERSOS LIVROS PARA O NAPEM E UNIDADES ESCOLARES, DEVIDAMENTE DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL Nº 507/2020. - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 507/2020, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:ITEM 01 – ARTE E PERCEPÇÃO VISUAL: UMA PSICOLOGIA DA VISÃO CRIADORA – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 01 UN.ARTE E PERCEPÇÃO VISUAL: UMA

PSICOLOGIA DA VISÃO CRIADORA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 91,71 CCENGAGE LEARNING

ITEM 02 – TEATRO E DANÇA: NOS ANOS INICIAIS – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN.TEATRO E DANÇA: NOS ANOS INICIAIS:

Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 32,00 CCENGAGE LEARNING

ITEM 04 – NOVO DICIONÁRIO HOUAISS DA LÍNGUA PORTUGUESA - INCLUI CD-ROM COMPLETO - COM A NOVA ORTOGRAFIA – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 84 UN.

NOVO DICIONÁRIO HOUAISS DA LÍNGUA PORTUGUESA - INCLUI CD-ROM COMPLETO -

COM A NOVA ORTOGRAFIA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 73,80 OBJETIVA

ITEM 06 – ANÁLISE DE CONTEÚDO – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 01 UN. ANÁLISE DE CONTEÚDO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 81,00 EDIÇÕES 70

BRASILITEM 07 – ENSINO COLABORATIVO COMO APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR: UNINDO ESFORÇOS ENTRE EDUCAÇÃO COMUM E ESPECIAL – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 02 UN.

ENSINO COLABORATIVO COMO APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR: UNINDO ESFORÇOS

ENTRE EDUCAÇÃO COMUM E ESPECIAL: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 28,80 EDUFSCAR

ITEM 08 – JOGOS PEDAGÓGICOS PARA A EDUCAÇÃO MUSICAL, C. C. BELO HORIZONTE – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN.JOGOS PEDAGÓGICOS PARA A EDUCAÇÃO

MUSICAL, C. C. BELO HORIZONTE: EDITORA, 2015: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 31,50 FINO TRAÇO

ITEM 09 – MANUAL TEÓRICO-PRÁTICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA INFANTIL – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 17 UN.MANUAL TEÓRICO-PRÁTICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA

INFANTIL: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 39,50 ÍCONE

ITEM 10 – A HISTÓRIA DA ARTE – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 84 UN. A HISTÓRIA DA ARTE: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 121,42 LCT EDITORA

ITEM 11 – EDUCAÇÃO FÍSICA INFANTIL: CONSTRUINDO O MOVIMENTO NA ESCOLA – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 01 UN.EDUCAÇÃO FÍSICA INFANTIL: CONSTRUINDO

O MOVIMENTO NA ESCOLA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 24,30 PHORTE EDITORA

56 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

ITEM 13 – INTERTERRITORIALIDADE: MÍDIAS, CONTEXTO E EDUCAÇÃO – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 01 UN.INTERTERRITORIALIDADE: MÍDIAS, CONTEXTO E EDUCAÇÃO: Demais especificações no Anexo I do Edital

507/2020.R$ 30,22 SENAC

ITEM 14 – EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 01 UN. EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 16,90 WAK

ITEM 16 – CONTOS DE ASSOMBRAÇÃO – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. CONTOS DE ASSOMBRAÇÃO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 17,45 DCL

EDITORAITEM 17 – DICIONÁRIO DA LÍNGUA DE SINAIS DO BRASIL – A LIBRAS EM SUAS MÃOS – 3 VOLUMES – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 84 UN.DICIONÁRIO DA LÍNGUA DE SINAIS DO BRASIL

– A LIBRAS EM SUAS MÃOS – 3 VOLUMES: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 163,09

EDITORA EDUSP

ITEM 18 – O MACACO QUE CALCULAVA – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. O MACACO QUE CALCULAVA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 41,17 FORMATO

ITEM 19 – O SEGREDO DA LAGARTIXA – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 48 UN. O SEGREDO DA LAGARTIXA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 36,15 FTD

ITEM 20 – CORDEL - PATATIVA DO ASSARE - UMA VOZ DO NORDESTE – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 03 UN.CORDEL - PATATIVA DO ASSARE - UMA VOZ DO

NORDESTE: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 28,33 HEDRA

ITEM 21 – O CABELO DE LELE – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 48 UN. O CABELO DE LELE: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 25,10 IBEP

NACIONALITEM 22 – EXTRAORDINÁRIO – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. EXTRAORDINÁRIO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 21,56 INTRINSECA

ITEM 23 – POESIA NUMA HORA DESSAS?! – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 03 UN. POESIA NUMA HORA DESSAS?!: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 27,00 OBJETIVA

ITEM 24 – LONGMAN DICIONÁRIO ESCOLAR: GUIA DE ESTUDO DIRIGIDO ÚLTIMA VERSÃO – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 641 UN.LONGMAN DICIONÁRIO ESCOLAR: GUIA DE ESTUDO DIRIGIDO ÚLTIMA VERSÃO: Demais

especificações no Anexo I do Edital 507/2020.R$ 53,58 PEARSON

ITEM 26 – O DIÁRIO DE ANNE FRANK – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 48 UN. O DIÁRIO DE ANNE FRANK: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 27,00 RECORD

ITEM 28 – O APANHADOR NO CAMPO DE CENTEIO – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. O APANHADOR NO CAMPO DE CENTEIO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 33,00 TODAVIA

ITEM 30 – BOX DIÁRIO DE UM BANANA (10 VOLUMES) – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 48 UN. BOX DIÁRIO DE UM BANANA (10 VOLUMES): Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 156,25 V & R

ITEM 40 – LER E ESCREVER NA ESCOLA: O REAL, O POSSÍVEL E O NECESSÁRIO – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 84 UN.LER E ESCREVER NA ESCOLA: O REAL, O POSSÍVEL E O NECESSÁRIO: Demais especificações no Anexo I do Edital

507/2020.R$ 26,54 V & R

ITEM 44 – A AFINAÇÃO DO MUNDO – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN. A AFINAÇÃO DO MUNDO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 45,00 UNESP

ITEM 45 – O OUVIDO PENSANTE – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN. O OUVIDO PENSANTE: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 42,70 UNESP

ITEM 48 – ENSINANDO AOS PEQUENOS: DE ZERO A TRÊS ANOS – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 67 UN. ENSINANDO AOS PEQUENOS: DE ZERO A TRÊS ANOS: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 31,30 ALINEA

ITEM 49 – QUEM TEM MEDO DE ENSINAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL? EM DEFESA DO ATO DE ENSINAR – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima

R$ Unitário

Marca

01 67 UN.QUEM TEM MEDO DE ENSINAR NA EDUCAÇÃO

INFANTIL? EM DEFESA DO ATO DE ENSINAR: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 45,60 ALINEA

ITEM 50 – MODALIDADES ESPORTIVAS COLETIVAS – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 17 UN.MODALIDADES ESPORTIVAS COLETIVAS:

Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 120,29

GUANABARA KOOGAN

ITEM 54 – COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA A FORMAÇÃO E OS DESAFIOS DA PRÁTICA NAS ESCOLAS – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN.COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA A FORMAÇÃO E

OS DESAFIOS DA PRÁTICA NAS ESCOLAS: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 35,00 APPRIS

ITEM 56 – METODOLOGIA DO ENSINO DE HISTÓRIA (PORTUGUÊS) – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN.METODOLOGIA DO ENSINO DE HISTÓRIA

(PORTUGUÊS): Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 32,22 INTERSABERES

ITEM 57 – METODOLOGIA DO ENSINO DE GEOGRAFIA (PORTUGUÊS) CAPA COMUM – 1 JAN 2012 – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima

R$ Unitário

Marca

01 18 UN.METODOLOGIA DO ENSINO DE GEOGRAFIA

(PORTUGUÊS) CAPA COMUM – 1 JAN 2012: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 48,33 INTERSABERES

ITEM 64 – O JARDIM SECRETO – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima

R$ Unitário

Marca

01 51 UN.O JARDIM SECRETO: Demais especificações no

Anexo I do Edital 507/2020.R$ 23,92

EDITORA 34

ITEM 66 – MIGRANDO – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. MIGRANDO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 29,01 EDITORA

34

57DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

ITEM 69 – O LIMPADOR DE PLACAS – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 48 UN. O LIMPADOR DE PLACAS: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 25,20 BRINQUE

BOOKITEM 71 – SINTAXE DA LINGUAGEM VISUAL – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 01 UN. SINTAXE DA LINGUAGEM VISUAL: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 51,90 MARTINS

FONTESITEM 72 – PONTO E LINHA SOBRE PLANO – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN. PONTO E LINHA SOBRE PLANO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 43,88 MARTINS

FONTESITEM 79 – A ESCUTA DO CORPO: SISTEMATIZAÇÃO DA TÉCNICA KLAUSS VIANA – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN.A ESCUTA DO CORPO: SISTEMATIZAÇÃO DA

TÉCNICA KLAUSS VIANA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 25,00 SUMMUS

ITEM 81 – QUAL É O CORPO QUE DANÇA? DANÇA E EDUCAÇÃO SOMÁTICA PARA ADULTOS E CRIANÇAS – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 84 UN.

QUAL É O CORPO QUE DANÇA? DANÇA E EDUCAÇÃO SOMÁTICA PARA ADULTOS E

CRIANÇAS: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 33,21 SUMMUS

ITEM 82 – MEU PÉ DE LARANJA LIMA – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. MEU PÉ DE LARANJA LIMA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 26,66 MELHORAMENTOS

ITEM 83 – A SEMENTE DA VERDADE – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. A SEMENTE DA VERDADE: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 21,43 MELHORAMENTOS

ITEM 84 – O MISTÉRIO DOS NÚMEROS PERDIDOS – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN.O MISTÉRIO DOS NÚMEROS PERDIDOS:

Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 30,00 MELHORAMENTOS

ITEM 85 – AS MELHORES BRINCADEIRAS MUSICAIS DA PALAVRA CANTADA – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN.

AS MELHORES BRINCADEIRAS MUSICAIS DA PALAVRA CANTADA:

Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 50,83 MELHORAMENTOS

ITEM 86 – MEMÓRIAS DE UM CABO DE VASSOURA – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN.MEMÓRIAS DE UM CABO DE VASSOURA:

Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 28,23 GLOBAL

ITEM 87 – MEU LIVRO DE CORDEL – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 03 UN. MEU LIVRO DE CORDEL: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 30,70 GLOBAL

ITEM 88 – A MOÇA TECELA – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 03 UN. A MOÇA TECELA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 30,70 GLOBAL

ITEM 89 – OU ISTO OU AQUILO – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 03 UN. OU ISTO OU AQUILO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 32,26 GLOBAL

ITEM 97 – DICIONÁRIO PAULO FREIRE – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 02 UN. DICIONÁRIO PAULO FREIRE: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 65,00 AUTÊNTICA

ITEM 98 – LETRAMENTO DIGITAL: ASPECTOS SOCIAIS E POSSIBILIDADES PEDAGÓGICAS – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN.

LETRAMENTO DIGITAL: ASPECTOS SOCIAIS E POSSIBILIDADES

PEDAGÓGICAS: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 48,33 AUTÊNTICA

ITEM 108 – TECNOLOGIAS PARA APRENDER – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 01 UN. TECNOLOGIAS PARA APRENDER: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 31,50 PARÁBOLA

EDITORIALITEM 110 – JOGOS TEATRAIS – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN. JOGOS TEATRAIS: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 26,00 PERSPECTIVA

ITEM 111 – IMPROVISAÇÃO PARA O TEATRO – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 01 UN. IMPROVISAÇÃO PARA O TEATRO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 46,70 PERSPECTIVA

ITEM 112 – JOGOS TEATRAIS: O FICHÁRIO DE VIOLA SPOLIN – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 01 UN.JOGOS TEATRAIS: O FICHÁRIO DE VIOLA

SPOLIN: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 100,00 PERSPECTIVA

ITEM 113 – JOGOS TEATRAIS NA SALA DE AULA: UM MANUAL PARA O PROFESSOR – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN.JOGOS TEATRAIS NA SALA DE AULA: UM

MANUAL PARA O PROFESSOR: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 48,80 PERSPECTIVA

ITEM 117 – A COLCHA DE RETALHOS – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 03 UN. A COLCHA DE RETALHOS: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 26,50 EDITORA DO

BRASILITEM 122 – CONHECIMENTO ESCOLAR E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL:DADOS DA REALIDADE – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 84 UN.CONHECIMENTO ESCOLAR E DEFICIÊNCIA

INTELECTUAL:DADOS DA REALIDADE: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 33,00 EDITORA CRV

ITEM 132 – A ILHA DO TESOURO - TREASURE ISLAND – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 175 UN.A ILHA DO TESOURO - TREASURE ISLAND:

Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 24,50 CIRANDA CULTURAL

ITEM 141 – PEDAGOGIA DA AUTONOMIA – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 02 UN. PEDAGOGIA DA AUTONOMIA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 19,00 PAZ E

TERRAITEM 142 – PEDAGOGIA DA ESPERANÇA – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 02 UN. PEDAGOGIA DA ESPERANÇA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 32,92 PAZ E

TERRA

ITEM 143 – PEDAGOGIA DA INDIGNAÇÃO – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 02 UN. PEDAGOGIA DA INDIGNAÇÃO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 44,91 PAZ E

TERRA

58 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

ITEM 144 – PEDAGOGIA DOS SONHOS POSSÍVEIS – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima

R$ Unitário

Marca

01 02 UN.PEDAGOGIA DOS SONHOS POSSÍVEIS: Demais

especificações no Anexo I do Edital 507/2020.R$ 62,50

PAZ E TERRA

ITEM 145 – PEDAGOGIA DA SOLIDARIEDADE – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 02 UN. PEDAGOGIA DA SOLIDARIEDADE: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 44,50 PAZ E

TERRAITEM 146 – CARTAS À CRISTINA – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 02 UN. CARTAS À CRISTINA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 32,92 PAZ E

TERRAITEM 166 – O COORDENADOR PEDAGÓGICO E A LEGITIMIDADE DE SUA ATUAÇÃO (PORTUGUÊS) CAPA COMUM – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN.

O COORDENADOR PEDAGÓGICO E A LEGITIMIDADE DE SUA

ATUAÇÃO (PORTUGUÊS) CAPA COMUM: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 22,50 LOYOLA

ITEM 167 – MEDIAÇÃO DIALÉTICA NA EDUCAÇÃO ESCOLAR: TEORIA E PRÁTICA – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 01 UN.MEDIAÇÃO DIALÉTICA NA EDUCAÇÃO ESCOLAR: TEORIA E PRÁTICA: Demais especificações no Anexo I

do Edital 507/2020.R$ 23,00 LOYOLA

ITEM 168 – CRIATIVIDADE E PROCESSOS DE CRIAÇÃO – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN. CRIATIVIDADE E PROCESSOS DE CRIAÇÃO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 34,00 VOZES

ITEM 170 – PASSAGEIROS DA NOITE – DO TRABALHO PARA A EJA – ITINERÁRIOS PELO DIREITO A UMA VIDA JUSTA – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 02 UN.PASSAGEIROS DA NOITE – DO TRABALHO PARA

A EJA – ITINERÁRIOS PELO DIREITO A UMA VIDA JUSTA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 36,90 VOZES

ITEM 171 – OUTROS SUJEITOS, OUTRAS PEDAGOGIAS – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 02 UN. OUTROS SUJEITOS, OUTRAS PEDAGOGIAS: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 36,90 VOZES

ITEM 172 – SABERES DOCENTES E FORMAÇÃO PROFISSIONAL – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN. SABERES DOCENTES E FORMAÇÃO PROFISSIONAL: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 57,30 VOZES

ITEM 174 – ATIVIDADES E JOGOS COOPERATIVOS – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 17 UN. ATIVIDADES E JOGOS COOPERATIVOS: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 30,00 VOZES

ITEM 190 – NOVAS GEOPOLÍTICAS – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 06 UN. NOVAS GEOPOLÍTICAS: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 16,00 CONTEXTO

ITEM 191 – OFICINAS DE DANÇA E EXPRESSÃO CORPORAL: PARA O ENSINO FUNDAMENTAL – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN.OFICINAS DE DANÇA E EXPRESSÃO CORPORAL:

PARA O ENSINO FUNDAMENTAL: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 20,50 CORTEZ

ITEM 197 – PERIODIZAÇÃO HISTÓRICO-CULTURAL DO DESENVOLVIMENTO PSÍQUICO – DO NASCIMENTO À VELHICE – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 84 UN.

PERIODIZAÇÃO HISTÓRICO-CULTURAL DO DESENVOLVIMENTO PSÍQUICO – DO

NASCIMENTO À VELHICE: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 43,61 AUTORES ASSOCIADOS

ITEM 200 – A INDIVIDUALIDADE PARA SI – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 01 UN. A INDIVIDUALIDADE PARA SI: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 54,00 AUTORES

ASSOCIADOSPRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 433/2020 – ASSINATURA: 26/07/2021 – VALIDADE: 25/07/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 347/2021 – PROCESSO Nº 136.821/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: KRAUSS E FREITAS COMÉRCIO LTDA EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE DIVERSOS LIVROS PARA O NAPEM E UNIDADES ESCOLARES, DEVIDAMENTE DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL Nº 507/2020. - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 507/2020, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:ITEM 36 – A BAILARINA FANTASMA – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 48 UN. A BAILARINA FANTASMA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 20,83 SEGUINTE

ITEM 37 – A RAINHA VERMELHA – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. A RAINHA VERMELHA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 21,56 SEGUINTE

ITEM 61 – ESPERANDO A CHUVA – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. ESPERANDO A CHUVA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 27,15 PULO DO

GATOIITEM 62 – ROUPA DE BRINCAR – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. ROUPA DE BRINCAR: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 29,70 PULO DO

GATOIITEM 63 – CADÊ O PINTINHO? – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 48 UN. CADÊ O PINTINHO?: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 22,50 PULO DO

GATOIITEM 70 – O POTE VAZIO – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. O POTE VAZIO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 34,29 MARTINS

FONTESITEM 74 – RAUL DA FERRUGEM AZUL – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. RAUL DA FERRUGEM AZUL: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 40,38 MODERNA

(SALAMANDRA)ITEM 75 – A PONTE PARA TERABÍTIA – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. A PONTE PARA TERABÍTIA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 43,22 MODERNA

(SALAMANDRA)ITEM 76 – MANIA DE EXPLICAÇÃO – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. MANIA DE EXPLICAÇÃO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 39,62 MODERNA

(SALAMANDRA)ITEM 77 – VIVIANA RAINHA DO PIJAMA – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. VIVIANA, RAINHA DO PIJAMA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 43,13 MODERNA

(SALAMANDRA)

59DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

ITEM 91 – MINHOCAS COMEM AMENDOIM – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 48 UN. MINHOCAS COMEM AMENDOIM: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 34,16 CAMPANHIA

(ZAHAR)ITEM 92 – AVENTURAS DE HUCKLEBERRY FINN: EDIÇÃO COMENTADA E ILUSTRADA – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN.AVENTURAS DE HUCKLEBERRY FINN:

EDIÇÃO COMENTADA E ILUSTRADA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 46,31 CAMPANHIA (ZAHAR)

ITEM 93 – 20 MIL LÉGUAS SUBMARINAS – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. 20 MIL LÉGUAS SUBMARINAS: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 46,27 CAMPANHIA

(ZAHAR)ITEM 139 – EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 17 UN. EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 49,90 CIRANDA

CULTURALITEM 180 – LISTAS FABULOSAS – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. LISTAS FABULOSAS: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 41,05 MODERNA

ITEM 181 – PROBLEMAS BOBORILDOS – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 48 UN. PROBLEMAS BOBORILDOS: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 39,45 MODERNA

ITEM 182 – OS PROBLEMAS DA FAMÍLIA GORGONZOLA – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 48 UN. OS PROBLEMAS DA FAMÍLIA GORGONZOLA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 39,45 MODERNA

ITEM 183 – FELPO FILVA – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 48 UN. FELPO FILVA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 41,43 MODERNA

ITEM 184 – PEQUENO DICIONÁRIO HOUAISS DA LÍNGUA PORTUGUESA – ÚLTIMA VERSÃO – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 2.475 UN.PEQUENO DICIONÁRIO HOUAISS DA LÍNGUA

PORTUGUESA – ÚLTIMA VERSÃO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 57,17 MODERNA

ITEM 203 – A REVOLUÇÃO DOS BICHOS – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 01 UN. A REVOLUÇÃO DOS BICHOS: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 17,33 COMPANHIA

ITEM 204 – 1984 – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 01 UN. 1984: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 26,03 COMPANHIA

ITEM 206 – A PARTE QUE FALTA – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. A PARTE QUE FALTA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 25,49 COMPANHIA

ITEM 208 – OS MENINOS DA RUA PAULO – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. OS MENINOS DA RUA PAULO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 24,87 COMPANHIA

ITEM 209 – O NATAL DO CARTEIRO – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. O NATAL DO CARTEIRO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 35,15 COMPANHIA

ITEM 210 – JOÕES E MARIAS – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. JOÕES E MARIAS: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 24,87 COMPANHIA

ITEM 211 – BRANCA DE NEVE E AS SETE VERSÕES – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN.BRANCA DE NEVE E AS SETE VERSÕES:

Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 26,03 COMPANHIA

ITEM 212 – OS OITO PARES DE SAPATOS DA CINDERELA – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN.OS OITO PARES DE SAPATOS DA

CINDERELA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 26,03 COMPANHIA

ITEM 213 – CHAPEUZINHOS COLORIDOS – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. CHAPEUZINHOS COLORIDOS: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 27,77 COMPANHIA

ITEM 214 – CONTOS DE SACISAS – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 48 UN. CONTOS DE SACISAS: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 26,03 COMPANHIA

ITEM 254 – ARTE NA EDUCAÇÃO ESCOLAR – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN. ARTE NA EDUCAÇÃO ESCOLAR: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 45,67 COMPANHIA

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 433/2020 – ASSINATURA: 26/07/2021 – VALIDADE: 25/07/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 348/2021 – PROCESSO Nº 136.821/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: GM COMÉRCIO DE LIVROS ME – OBJETO: AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE DIVERSOS LIVROS PARA O NAPEM E UNIDADES ESCOLARES, DEVIDAMENTE DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL Nº 507/2020. - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 507/2020, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:ITEM 15 – PSICOLOGIA DO JOGO – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 84 UN. PSICOLOGIA DO JOGO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 71,42 WMF

ITEM 27 – AS VANTAGENS DE SER INVISÍVEL – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. AS VANTAGENS DE SER INVISÍVEL: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 23,11 ROCCO

ITEM 29 – TENHO MONSTROS NA BARRIGA – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 48 UN. TENHO MONSTROS NA BARRIGA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 38,95 TONIA

CASARIMITEM 31 – CONVERSAS E MEMÓRIAS – NARRATIVAS DO ENVELHECER – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 03 UN.CONVERSAS E MEMÓRIAS – NARRATIVAS DO ENVELHECER: Demais especificações no

Anexo I do Edital 507/2020.R$ 46,17 VIA

LETTERAITEM 38 – ACHAZ NO SÍTIO DA BANANA VERDE – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. ACHAZ NO SÍTIO DA BANANA VERDE: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 38,34 VIAJANTE

DO TEMPO

ITEM 39 – ACHAZ E O MISTÉRIO DO SORVETE – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. ACHAZ E O MISTÉRIO DO SORVETE: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 38,34 VIAJANTE

DO TEMPO

60 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

ITEM 55 – LINGUAGEM DA DANÇA – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN. LINGUAGEM DA DANÇA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 36,66 INTERSABERES

ITEM 90 – VOZES NO PARQUE – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 48 UN. VOZES NO PARQUE: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 43,95 PEQUENA

ZAHARITEM 96 – REFLEXÕES SOBRE PRÁTICAS ESCOLARES DE PRODUÇÃO DE TEXTO – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN.REFLEXÕES SOBRE PRÁTICAS ESCOLARES

DE PRODUÇÃO DE TEXTO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 52,00 AUTÊNTICA

ITEM 123 – PERSPECTIVAS E CONTRIBUIÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA A INCLUSÃO ESCOLAR – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 84 UN.

PERSPECTIVAS E CONTRIBUIÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA A INCLUSÃO ESCOLAR: Demais especificações no Anexo I do

Edital 507/2020.

R$ 33,51 CRV

ITEM 124 – DESENVOLVIMENTO INFANTIL, ESCOLA E INCLUSÃO:AÇÕES PEDAGÓGICAS E INTERSETORIAIS – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 67 UN.

DESENVOLVIMENTO INFANTIL, ESCOLA E INCLUSÃO:AÇÕES PEDAGÓGICAS E

INTERSETORIAIS: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 49,88 CRV

ITEM 125 – O CONTO DE FADAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 02 UN.O CONTO DE FADAS NA EDUCAÇÃO DE

JOVENS E ADULTOS: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 32,45 CRV

ITEM 137 – POLIANA – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. POLIANA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 17,65 CIRANDA

CULTURALITEM 169 – EDUCAÇÃO POPULAR LUGAR DE CONSTRUÇÃO SOCIAL COLETIVA – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 02 UN.EDUCAÇÃO POPULAR LUGAR DE

CONSTRUÇÃO SOCIAL COLETIVA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 76,85 VOZES

ITEM 173 – A AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM ESCOLAR – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 84 UN.A AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM

ESCOLAR: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 15,62 VOZES

ITEM 207 – DEZ BONS CONSELHOS DO MEU PAI – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 48 UN. DEZ BONS CONSELHOS DO MEU PAI: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 35,20 COMPANHIA

DAS LETRASITEM 243 – HISTÓRIA DAS MULHERES NO BRASIL – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 06 UN. HISTÓRIA DAS MULHERES NO BRASIL: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 78,33 CONTEXTO

ITEM 250 – O ANIVERSÁRIO DO SENHOR ALFABETO – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. O ANIVERSÁRIO DO SENHOR ALFABETO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 30,19 CORTEZ

ITEM 258 – EDUCAR COM A MATEMÁTICA: FUNDAMENTOS – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 84 UN.EDUCAR COM A MATEMÁTICA:

FUNDAMENTOS: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 59,51 CORTEZ

ITEM 261 – O COORDENADOR PEDAGÓGICO E A FORMAÇÃO CONTÍNUA DO DOCENTE NA ESCOLA – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN.

O COORDENADOR PEDAGÓGICO E A FORMAÇÃO CONTÍNUA DO DOCENTE NA ESCOLA: Demais especificações no Anexo I do

Edital 507/2020.

R$ 44,30 CORTEZ

ITEM 265 – SETE HISTÓRIAS PARA SACUDIR O ESQUELETO – DISPUTA AMPLA

ItQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN.SETE HISTÓRIAS PARA SACUDIR O

ESQUELETO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 28,40 COMPANHIA DAS LETRAS

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 433/2020 – ASSINATURA: 26/07/2021 – VALIDADE: 25/07/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 349/2021 – PROCESSO Nº 136.821/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE DIVERSOS LIVROS PARA O NAPEM E UNIDADES ESCOLARES, DEVIDAMENTE DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL Nº 507/2020. - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 507/2020, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:ITEM 43 – O QUE ME DIZ, LOUISE? – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. O QUE ME DIZ, LOUISE?: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 35,09 GLOBINHO

ITEM 46 – ACASOS DA CRIAÇÃO ARTÍSTICA – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN. ACASOS DA CRIAÇÃO ARTÍSTICA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 65,55 UNICAMP

ITEM 47 – UNIVERSO DA ARTE – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN. UNIVERSOS DA ARTE: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 65,55 UNICAMP

ITEM 65 – VAZIO – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. VAZIO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 33,52 EDITORA:

34ITEM 236 – ENSINO DE HISTÓRIA E A CRIAÇÃO DO FATO – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN.ENSINO DE HISTÓRIA E A CRIAÇÃO DO

FATO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 23,33 CONTEXTO

ITEM 242 – HISTÓRIA DAS CRIANÇAS NO BRASIL – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN. HISTÓRIA DAS CRIANÇAS NO BRASIL: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 65,00 CONTEXTO

ITEM 249 – DESCAMINHOS DO MEIO AMBIENTE - EDUCAÇÃO AMBIENTAL – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 06 UN.DESCAMINHOS DO MEIO AMBIENTE -

EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 204,00 CONTEXTO

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 433/2020 – ASSINATURA: 26/07/2021 – VALIDADE: 25/07/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/21 – PROCESSO Nº 136.821/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: M.A PONTES EDITORA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE LIVROS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE DIVERSOS LIVROS PARA O NAPEM E UNIDADES ESCOLARES, DEVIDAMENTE DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL Nº 507/2020. - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 507/2020, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:ITEM 73 – ESSENTIAL GRAMMAR IN USE. COM RESPOSTAS. GRAMÁTICA BÁSICA DA LÍNGUA INGLESA – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 17 UN.

ESSENTIAL GRAMMAR IN USE. COM RESPOSTAS. GRAMÁTICA BÁSICA DA

LÍNGUA INGLESA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 117,48 MARTINS FONTES

61DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

ITEM 105 – ESCOLA CONECTADA: OS MULTILETRAMENTOS E AS TICS – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN.ESCOLA CONECTADA: OS

MULTILETRAMENTOS E AS TICS: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 27,77 PARÁBOLA EDITORIAL

ITEM 106 – AULA DE PORTUGUÊS: ENCONTRO E INTERAÇÃO – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN.AULA DE PORTUGUÊS: ENCONTRO E

INTERAÇÃO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 27,30 PARÁBOLA EDITORIAL

ITEM 107 – PRODUÇÃO TEXTUAL, ANÁLISE DE GÊNEROS E COMPREENSÃO – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN.PRODUÇÃO TEXTUAL, ANÁLISE DE GÊNEROS E COMPREENSÃO: Demais

especificações no Anexo I do Edital 507/2020.R$ 44,44 PARÁBOLA

EDITORIALITEM 121 – EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA: CONTORNOS CONTEMPORÂNEOS EM EDUCAÇÃO E SAÚDE – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 84 UN.

EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA: CONTORNOS

CONTEMPORÂNEOS EM EDUCAÇÃO E SAÚDE: Demais especificações no Anexo I do Edital

507/2020.

R$ 41,90 CVR

ITEM 133 – A ILHA MISTERIOSA - THE MYSTERIOUS ISLAND – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 175 UN.A ILHA MISTERIOSA - THE MYSTERIOUS ISLAND: Demais especificações no Anexo I do

Edital 507/2020.R$ 23,27 CIRANDA

CULTURALITEM 134 – AS AVENTURAS DE SHERLOCK HOLMES - THE ADVENTURES OF SHERLOCK HOLMES – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 175 UN.

AS AVENTURAS DE SHERLOCK HOLMES - THE ADVENTURES OF SHERLOCK HOLMES:

Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 22,40 PARÁBOLA EDITORIAL

ITEM 135 – VIAGEM AO CENTRO DA TERRA - JOURNEY TO THE CENTRE OF THE EARTH – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 175 UN.VIAGEM AO CENTRO DA TERRA - JOURNEY

TO THE CENTRE OF THE EARTH: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 23,90 PARÁBOLA EDITORIAL

ITEM 136 – 100 JOGOS PARA SE DIVERTIR – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 48 UN. 100 JOGOS PARA SE DIVERTIR: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 42,66 PARÁBOLA

EDITORIALITEM 138 – CIRANDA DAS DIFERENÇAS (10 VOLUMES) – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN.CIRANDA DAS DIFERENÇAS (10 VOLUMES):

Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 116,08 PARÁBOLA EDITORIAL

ITEM 157 – O COORDENADOR PEDAGÓGICO NO ESPAÇO ESCOLAR - ARTICULADOR, FORMADOR E TRANSFORMADOR – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN.

O COORDENADOR PEDAGÓGICO NO ESPAÇO ESCOLAR - ARTICULADOR,

FORMADOR E TRANSFORMADOR : Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 18,89 LOYOLA

ITEM 158 – O COORDENADOR PEDAGÓGICO E A FORMAÇÃO DOCENTE – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN.O COORDENADOR PEDAGÓGICO E A

FORMAÇÃO DOCENTE: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 10,83 LOYOLA

ITEM 159 – O COORDENADOR PEDAGÓGICO E A FORMAÇÃO CENTRADA NA ESCOLA – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN.O COORDENADOR PEDAGÓGICO E A

FORMAÇÃO CENTRADA NA ESCOLA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 19,44 LOYOLA

ITEM 160 – O COORDENADOR PEDAGÓGICO - PROVOCAÇÕES E POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN.

O COORDENADOR PEDAGÓGICO - PROVOCAÇÕES E POSSIBILIDADES DE

ATUAÇÃO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 16,67 LOYOLA

ITEM 161 – O COORDENADOR PEDAGÓGICO E O ATENDIMENTO À DIVERSIDADE – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN.O COORDENADOR PEDAGÓGICO E O

ATENDIMENTO À DIVERSIDADE: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 19,17 LOYOLA

ITEM 162 – O COORDENADOR PEDAGÓGICO E OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN.O COORDENADOR PEDAGÓGICO E

OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 14,96 LOYOLA

ITEM 163 – O COORDENADOR PEDAGÓGICO E O COTIDIANO DA ESCOLA – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN.O COORDENADOR PEDAGÓGICO E O

COTIDIANO DA ESCOLA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 21,67 LOYOLA

ITEM 164 – O COORDENADOR PEDAGÓGICO E O ESPAÇO DA MUDANÇA – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN.O COORDENADOR PEDAGÓGICO E O

ESPAÇO DA MUDANÇA : Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 14,95 LOYOLA

ITEM 165 – O COORDENADOR PEDAGÓGICO E O TRABALHO COLABORATIVO NA ESCOLA – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN.

O COORDENADOR PEDAGÓGICO E O TRABALHO COLABORATIVO NA ESCOLA:

Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 21,71 LOYOLA

ITEM 179 – A VERDADEIRA HISTÓRIA DOS TRÊS PORQUINHOS – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN.A VERDADEIRA HISTÓRIA DOS TRÊS

PORQUINHOS: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 29,90 COMPANHIA DAS LETRAS

ITEM 194 – A ALFABETIZAÇÃO SOB O ENFOQUE HISTÓRICO CRÍTICO – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 84 UN.A ALFABETIZAÇÃO SOB O ENFOQUE

HISTÓRICO CRÍTICO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 39,87 AUTORES ASSOCIADOS

ITEM 195 – O DESENVOLVIMENTO DO PSIQUISMO E A EDUCAÇÃO ESCOLAR – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 83 UN.O DESENVOLVIMENTO DO PSIQUISMO E A EDUCAÇÃO ESCOLAR: Demais especificações

no Anexo I do Edital 507/2020.R$ 46,61 AUTORES

ASSOCIADOSITEM 215 – JOÃO E OS DEZ PÉS DE FEIJÃO – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 48 UN. JOÃO E OS DEZ PÉS DE FEIJÃO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 30,66 COMPANHIA

DAS LETRASITEM 216 – KIT PEDRO BANDEIRA COLEÇÃO OS KARAS – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN.KIT PEDRO BANDEIRA COLEÇÃO OS

KARAS: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 248,77 MODERNA

ITEM 217 – IRMÃO NEGRO – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. IRMÃO NEGRO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 43,07 MODERNA

62 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

ITEM 218 – UM GIRASSOL NA JANELA – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. UM GIRASSOL NA JANELA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 43,07 MODERNA

ITEM 219 – A MORTE TEM SETE HERDEIROS – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. A MORTE TEM SETE HERDEIROS: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 39,02 MODERNA

ITEM 220 – TRANSPLANTE DE MENINA – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. TRANSPLANTE DE MENINA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 43,07 MODERNA

ITEM 221 – AMARELINHO – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 48 UN. AMARELINHO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 34,38 MODERNA

ITEM 222 – ERA UMA VEZ...TRÊS! – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 48 UN. ERA UMA VEZ...TRÊS!: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 32,92 MODERNA

ITEM 223 – UMBIGO INDISCRETO – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 48 UN. UMBIGO INDISCRETO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 34,38 MODERNA

ITEM 224 – ALICE NO PAÍS DA MENTIRA – DISPUTA AMPLA

It Qnt. Est.Anual Un. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. ALICE NO PAÍS DA MENTIRA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 40,04 MODERNA

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 433/2020 – ASSINATURA: 26/07/2021 – VALIDADE: 25/07/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 368/21 – PROCESSO Nº 48.567/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: LBS FOODS EIRELI - EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 40.220 (QUARENTA MIL DUZENTOS E VINTE) QUILOS DE CANJICA COZIDA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação, Sebes e DAE, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 170/21, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 1 – CANJICA COZIDA – COTA PRINCIPAL

IT QTD Un. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.

01 36.198 Kg. Canjica cozida: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital nº 170/2021 VAPZA R$16,20

LOTE 2 – CANJICA COZIDA – COTA RESERVADAIT QTD Un. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.

01 4.022 Kg. Canjica cozida: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital nº 170/2021 VAPZA R$16,20

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 106/21 – ASSINATURA: 06/08/21 – VALIDADE: 05/08/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 370/21 – PROCESSO Nº 77.822/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CELLIER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 20.230 KG DE ATUM RALADO OU EM PEDAÇOS COM ÓLEO COMESTÍVEL, DEVIDAMENTE DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação, Sebes e DAE, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 258/21, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – ATUM RALADO OU EM PEDAÇOS COM ÓLEO COMESTÍVEL – DISPUTA AMPLA

IT QTD Un. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.

01 18.207 Kg.Atum ralado ou em pedaços com óleo

comestível:: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital nº 258/2021

CELLIER R$27,31

LOTE 02 – ATUM RALADO OU EM PEDAÇOS COM ÓLEO COMESTÍVEL – COTA RESERVADA

IT QTD Un. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.

01 2.023 Kg.Atum ralado ou em pedaços com óleo

comestível:: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital nº 258/2021

CELLIER R$27,31

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 200/21 – ASSINATURA: 09/08/21 – VALIDADE: 08/08/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 351/21 – PROCESSO Nº 136.821/2020 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: LIVRARIA GP EIRELI EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE DIVERSOS LIVROS PARA O NAPEM E UNIDADES

ESCOLARES, DEVIDAMENTE DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL Nº 507/2020. - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 507/2020, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:ITEM 05 – EMÍLIO OU DA EDUCAÇÃO – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 01 UN. EMÍLIO OU DA EDUCAÇÃO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 109,00 EDIPRO

ITEM 12 – A EDUCAÇÃO DOS SENTIDOS – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 01 UN. A EDUCAÇÃO DOS SENTIDOS: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 35,00

PLANETA DO

BRASILITEM 25 – MINHAS DUAS AVÓS – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. MINHAS DUAS AVÓS: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 25,39 PÓLEN

EDITORIALITEM 32 – DICIONÁRIO ILUSTRADO JÚNIOR. INGLÊS-PORTUGUÊS/PORTUGUÊS-INGLÊS – ÚLTIMA VERSÃO – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 641 UN.

DICIONÁRIO ILUSTRADO JÚNIOR. INGLÊS-PORTUGUÊS/PORTUGUÊS-INGLÊS – ÚLTIMA

VERSÃO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 49,14 ATUAL

ITEM 33 – O FANTÁSTICO SIGNIFICADO DA PALAVRA SIGNIFICA – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN.O FANTÁSTICO SIGNIFICADO DA PALAVRA SIGNIFICA: Demais especificações no Anexo I do

Edital 507/2020.R$ 29,21 ABAJOUR

BOOKSITEM 34 – HISTÓRIAS DA VELHA TOTÔNIA – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. HISTÓRIAS DA VELHA TOTÔNIA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 27,25 JOSÉ

OLIMPYOITEM 35 – ANDIRA – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. ANDIRA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 31,76 JOSÉ

OLIMPYOITEM 41 – A SALA DE AULA INOVADORA: ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS PARA FOMENTAR O APRENDIZADO ATIVO (PORTUGUÊS) CAPA COMUM – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN.

A SALA DE AULA INOVADORA: ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS PARA FOMENTAR O

APRENDIZADO ATIVO (PORTUGUÊS) CAPA COMUM: Demais especificações no Anexo I do

Edital 507/2020.

R$ 39,44 ARTMED

ITEM 42 – A HISTÓRIA DE EMÍLIA – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 48 UN. A HISTÓRIA DE EMÍLIA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 24,47 GLOBINHO

ITEM 51 – EDUCAÇÃO FÍSICA NA ESCOLA – IMPLICAÇÕES PARA A PRÁTICA PEDAGÓGICA – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 01 UN.

EDUCAÇÃO FÍSICA NA ESCOLA – IMPLICAÇÕES PARA A PRÁTICA

PEDAGÓGICA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 171,00 GUANABARA KOOGAN

ITEM 52 – CONSCIÊNCIA FONOLÓGICA: COLETÂNEA DE ATIVIDADES ORAIS PARA A SALA DE AULA – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 01 UN.

CONSCIÊNCIA FONOLÓGICA: COLETÂNEA DE ATIVIDADES ORAIS PARA A SALA DE

AULA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 35,00 APPRIS

63DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

ITEM 53 – PRATICAS DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA NA ESCOLA PÚBLICA – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN.PRATICAS DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA NA ESCOLA PÚBLICA: Demais especificações no

Anexo I do Edital 507/2020.R$ 41,94 APPRIS

ITEM 58 – TERRA DOS MENINOS PELADOS – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN. A TERRA DOS MENINOS PELADOS: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 29,90 GALERA

RECORDITEM 59 – CRIANÇA PENSA – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 48 UN. CRIANÇA PENSA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 39,89 GALERA

RECORDITEM 60 – O MENINO E O TUIM – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 48 UN. O MENINO E O TUIM: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 30,87 GALERA

RECORDITEM 67 – CATADOR DE PENSAMENTOS – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. O CATADOR DE PENSAMENTOS: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 25,44 BRINQUE

BOOKITEM 68 – KABA DAREBU – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. KABA DAREBU: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 25,44 BRINQUE

BOOKITEM 78 – DOMÍNIO DO MOVIMENTO – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN. DOMÍNIO DO MOVIMENTO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 48,33 SUMMUS

ITEM 80 – PIAGET; VYGOTSKY; WALLON: TEORIAS PSICOGENÉTICAS EM DISCUSSÃO – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN.PIAGET; VYGOTSKY; WALLON: TEORIAS PSICOGENÉTICAS EM DISCUSSÃO: Demais

especificações no Anexo I do Edital 507/2020.R$ 33,28 SUMMUS

ITEM 94 – AS MAIS BELAS HISTÓRIAS – VOLUME 1 – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. AS MAIS BELAS HISTÓRIAS – VOLUME 1: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 27,45 AUTÊNTICA

ITEM 95 – AS MAIS BELAS HISTÓRIAS – VOLUME 2 – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. AS MAIS BELAS HISTÓRIAS – VOLUME 2: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 27,45 AUTÊNTICA

ITEM 99 – INTRODUÇÃO À ANÁLISE DA IMAGEM – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN. INTRODUÇÃO À ANÁLISE DA IMAGEM: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 27,77 PAPIRUS

ITEM 100 – PARA ENSINAR EDUCAÇÃO FÍSICA – POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÃO NA ESCOLA – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 17 UN.

PARA ENSINAR EDUCAÇÃO FÍSICA – POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÃO NA ESCOLA: Demais especificações no Anexo I do

Edital 507/2020.

R$ 82,35 PAPIRUS

ITEM 101 – LIÇÕES DO VELHO PROFESSOR – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 01 UN. LIÇÕES DO VELHO PROFESSOR: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 37,64 PAPIRUS

ITEM 102 – FOMOS MAUS ALUNOS – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 01 UN. FOMOS MAUS ALUNOS: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 44,90 PAPIRUS

ITEM 103 – A ESCOLA COM QUE SEMPRE SONHEI – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 01 UN. A ESCOLA COM QUE SEMPRE SONHEI: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 24,88 PAPIRUS

ITEM 109 – UM JOGO DE APRENDIZAGEM – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN. UM JOGO DE APRENDIZAGEM: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 33,33 PERSPECTIVA

TEM 126 – NÃO FUI EU! – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. NÃO FUI EU!: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 31,43 SCIPIONE

ITEM 127 – FÁBULAS DE ESOPO – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. FÁBULAS DE ESOPO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 39,21 SCIPIONE

ITEM 128 – UM BAIRRO ENCANTADO – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. UM BAIRRO ENCANTADO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 35,29 SCIPIONE

ITEM 129 – O MÁGICO DE OZ – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 48 UN. O MÁGICO DE OZ: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 39,58 SCIPIONE

ITEM 130 – O PRÍNCIPE E O MENDIGO – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. O PRÍNCIPE E O MENDIGO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 35,29 SCIPIONE

ITEM 131 – MINIGRAMATICA – ÚLTIMA VERSÃO – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 1.275 UN. MINIGRAMATICA – ÚLTIMA VERSÃO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 64,23 SCIPIONE

ITEM 140 – PEDAGOGIA DO OPRIMIDO – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 02 UN. PEDAGOGIA DO OPRIMIDO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 29,95 PAZ E

TERRAITEM 147 – A PSICANÁLISE DOS CONTOS DE FADA – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 67 UN. A PSICANÁLISE DOS CONTOS DE FADA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 49,25 SCIPIONE

ITEM 148 – 1808 – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. 1808: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 32,54 GLOBO

LIVROSITEM 149 – LIVRO DA FILOSOFIA, O - NOVO FORMATO E MESMO CONTEUDO – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN.LIVRO DA FILOSOFIA, O - NOVO FORMATO

E MESMO CONTEUDO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 40,78 GLOBO LIVROS

64 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

ITEM 150 – LIVRO DA CIENCIA, O - NOVO FORMATO – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. LIVRO DA CIENCIA, O - NOVO FORMATO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 40,78 GLOBO

LIVROSITEM 151 – O LIVRO DA HISTÓRIA – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. O LIVRO DA HISTÓRIA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 40,78 GLOBO

LIVROSITEM 152 – LIVRO DA SOCIOLOGIA, O - NOVO FORMATO E MESMO CONTEUDO – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN.LIVRO DA SOCIOLOGIA, O - NOVO FORMATO E MESMO CONTEUDO: Demais especificações no

Anexo I do Edital 507/2020.R$ 40,78 GLOBO

LIVROSITEM 153 – O LIVRO DA MITOLOGIA – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. O LIVRO DA MITOLOGIA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 40,78 GLOBO

LIVROSITEM 154 – O LIVRO DA LITERATURA – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. O LIVRO DA LITERATURA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 41,17 GLOBO

LIVROSITEM 155 – O LIVRO DA PSICOLOGIA – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 01 UN. O LIVRO DA PSICOLOGIA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 60,00 GLOBO

LIVROSITEM 156 – O LIVRO DA POLÍTICA – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 01 UN. O LIVRO DA POLÍTICA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 60,00 GLOBO

LIVROSITEM 175 – CRÍTICA DA RAZÃO PURA – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 01 UN. CRÍTICA DA RAZÃO PURA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 123,00 VOZES

ITEM 176 – FENOMENOLOGIA DO ESPÍRITO – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 01 UN. FENOMENOLOGIA DO ESPÍRITO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 54,20 VOZES

ITEM 177 – A GENEALOGIA DA MORAL – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 01 UN. A GENEALOGIA DA MORAL: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 31,00 VOZES

ITEM 178 – O SER E O NADA – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 01 UN. O SER E O NADA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 110,00 VOZES

ITEM 185 – CONTOS DE ENGANAR A MORTE – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. CONTOS DE ENGANAR A MORTE: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 42,15 ÁTICA

ITEM 186 – MENINA BONITA DO LAÇO DE FITA – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 48 UN. MENINA BONITA DO LAÇO DE FITA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 30,83 ÁTICA

ITEM 187 – PROCURA-SE LOBO – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. PROCURA-SE LOBO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 33,92 ÁTICA

ITEM 188 – A CASA SONOLENTA – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. A CASA SONOLENTA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 35,29 ÁTICA

ITEM 189 – O REI BIGODEIRA E SUA BANHEIRA – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 48 UN. O REI BIGODEIRA E SUA BANHEIRA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 39,58 ÁTICA

ITEM 225 – MARIA VAI COM AS OUTRAS – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 48 UN. MARIA VAI COM AS OUTRAS: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 24,42 ÁTICA

ITEM 226 – MENINOS SEM PÁTRIA – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. MENINOS SEM PÁTRIA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 38,23 ÁTICA

ITEM 227 – MEUS PORQUINHOS – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 48 UN. MEUS PORQUINHOS: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 40,62 ÁTICA

ITEM 228 – PANELA DE ARROZ – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. PANELA DE ARROZ: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 35,29 ÁTICA

ITEM 229 – PINOTE, O FRACOTE E JANJÃO, O FORTÃO – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 48 UN. PINOTE, O FRACOTE E JANJÃO, O FORTÃO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 31,25 ÁTICA

ITEM 230 – A MARGARIDA FRIORENTA – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 48 UN. A MARGARIDA FRIORENTA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 31,25 ÁTICA

ITEM 231 – LÚCIA JÁ VOU INDO – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 48 UN. LÚCIA JÁ VOU INDO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 28,12 ÁTICA

ITEM 232 – A BELINDA BAILARINA – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 48 UN. A BELINDA BAILARINA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 34,37 ÁTICA

ITEM 233 – O BARULHO FANTASMA – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 48 UN. O BARULHO FANTASMA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 17,70 ÁTICA

ITEM 234 – INICIAÇÃO À FILOSOFIA – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 01 UN. INICIAÇÃO À FILOSOFIA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 218,00 ÁTICA

ITEM 237 – SABER HISTÓRICO NA SALA DE AULA – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 06 UN. SABER HISTÓRICO NA SALA DE AULA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 25,83 CONTEXTO

ITEM 238 – ENSINO DE HISTÓRIA PARA O FUNDAMENTAL 1 - TEORIA E PRÁTICA – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN.ENSINO DE HISTÓRIA PARA O

FUNDAMENTAL 1 - TEORIA E PRÁTICA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 31,66 CONTEXTO

65DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

ITEM 239 – FONTES HISTÓRICAS – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima

R$ Unitário

Marca

01 06 UN.FONTES HISTÓRICAS: Demais especificações no

Anexo I do Edital 507/2020.R$ 46,66 CONTEXTO

ITEM 240 – BRASILEIRO(A) É ASSIM MESMO - CIDADANIA E PRECONCEITO – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN.BRASILEIRO(A) É ASSIM MESMO -

CIDADANIA E PRECONCEITO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 20,00 CONTEXTO

ITEM 241 – DICIONÁRIO DE CONCEITOS HISTÓRICOS – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 06 UN. DICIONÁRIO DE CONCEITOS HISTÓRICOS: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 53,33 CONTEXTO

ITEM 244 – 1964: HISTÓRIA DO REGIME MILITAR BRASILEIRO – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 06 UN.1964: HISTÓRIA DO REGIME MILITAR

BRASILEIRO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 50,00 CONTEXTO

ITEM 245 – GUIA PRÁTICO DE HISTÓRIA ORAL PARA EMPRESAS, UNIVERSIDADES, COMUNIDADES, FAMÍLIAS – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 06 UN.

GUIA PRÁTICO DE HISTÓRIA ORAL PARA EMPRESAS, UNIVERSIDADES, COMUNIDADES, FAMÍLIAS: Demais

especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 42,50 CONTEXTO

ITEM 246 – CARTOGRAFIA ESCOLAR – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN. CARTOGRAFIA ESCOLAR: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 39,88 CONTEXTO

ITEM 247 – GEOGRAFIA NA SALA DE AULA – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 06 UN. GEOGRAFIA NA SALA DE AULA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 20,83 CONTEXTO

ITEM 248 – DO SENSO-COMUM À GEOGRAFIA CIENTÍFICA – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 06 UN.DO SENSO-COMUM À GEOGRAFIA

CIENTÍFICA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 28,50 CONTEXTO

ITEM 251 – AS DOCEIRAS – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 03 UN. AS DOCEIRAS: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 24,66 CORTEZ

ITEM 252 – ARTE-EDUCAÇÃO CONTEMPORÂNEA: CONSONÂNCIAS INTERNACIONAIS – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 01 UN.ARTE-EDUCAÇÃO CONTEMPORÂNEA:

CONSONÂNCIAS INTERNACIONAIS: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 86,00 CORTEZ

ITEM 253 – REDESENHANDO O DESENHO: EDUCADORES, POLÍTICA E HISTÓRIA – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima

R$ Unitário

Marca

01 01 UN.REDESENHANDO O DESENHO:

EDUCADORES, POLÍTICA E HISTÓRIA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 78,00 CORTEZ

ITEM 255 – DANÇANDO NA ESCOLA – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN. DANÇANDO NA ESCOLA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 36,11 CORTEZ

ITEM 256 – AFETIVIDADE E LETRAMENTO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 02 UN.AFETIVIDADE E LETRAMENTO NA

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 50,00 CORTEZ

ITEM 257 – OS SETE SABERES NECESSÁRIOS À EDUCAÇÃO DO FUTURO – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 84 UN.OS SETE SABERES NECESSÁRIOS À

EDUCAÇÃO DO FUTURO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 29,76 CORTEZ

ITEM 259 – EDUCAÇÃO POPULAR E DOCÊNCIA – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 02 UN. EDUCAÇÃO POPULAR E DOCÊNCIA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 40,00 CORTEZ

ITEM 260 – PEDAGOGIA ESCOLAR: COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E GESTÃO EDUCACIONAL – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN.PEDAGOGIA ESCOLAR: COORDENAÇÃO

PEDAGÓGICA E GESTÃO EDUCACIONAL : Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020.

R$ 38,88 CORTEZ

ITEM 262 – A CRIANÇA NA FASE INICIAL DA ESCRITA – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 83 UN. A CRIANÇA NA FASE INICIAL DA ESCRITA: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 32,53 CORTEZ

ITEM 263 – DA FALA PARA A ESCRITA: ATIVIDADES DE RETEXTUALIZAÇÃO – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 18 UN.DA FALA PARA A ESCRITA: ATIVIDADES DE RETEXTUALIZAÇÃO: Demais especificações no

Anexo I do Edital 507/2020.R$ 27,77 CORTEZ

ITEM 264 – O CARTEIRO CHEGOU – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. O CARTEIRO CHEGOU: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 33,57 COMPANHIA

DAS LETRASITEM 266 – O ESCARAVELHO DO DIABO – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. O ESCARAVELHO DO DIABO: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 37,25 ÁTICA

ITEM 267 – GIROS – CONTOS DE ENCANTAR – DISPUTA AMPLA

ItemQnt. Est.

AnualUn. Especificação Mínima R$

Unitário Marca

01 51 UN. GIROS – CONTOS DE ENCANTAR: Demais especificações no Anexo I do Edital 507/2020. R$ 32,35 CORTEZ

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 433/2020 – ASSINATURA: 26/07/2021 – VALIDADE: 25/07/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 378/21 – PROCESSO Nº 72.731/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação, Bem Estar Social e Departamento de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 247/21, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 1 – BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER – COTA PRINCIPAL

IT QTD Un. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.

01 10.020 KgBISCOITO SALGADO TIPO CREAM

CRACKER: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital nº 247/2021

RENATA R$ 7,11

LOTE 2 – BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER – COTA RESERVADAIT QTD Un. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.

01 3.340 KgBISCOITO SALGADO TIPO CREAM

CRACKER: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital nº 247/2021

RENATA R$ 7,11

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 215/2021 – ASSINATURA: 16/08/21 – VALIDADE: 15/08/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 379/21 – PROCESSO Nº 72.731/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: DANUTRI CONSULTORIA E COMÉRCIO EIRELI – OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE BISCOITO DOCE TIPO MAISENA, ATRAVÉS DO

66 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação, Bem Estar Social e Departamento de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 247/21, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 3 – BISCOITO DOCE TIPO MAISENA – COTA PRINCIPAL

IT QTD Un. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.

01 8.520 Kg BISCOITO DOCE TIPO MAISENA: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital nº 247/2021 VIVA+ R$

7,84LOTE 4 – BISCOITO DOCE TIPO MAISENA – COTA RESERVADA

IT QTD Un. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.

01 2.840 Kg BISCOITO DOCE TIPO MAISENA: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital nº 247/2021 VIVA+ R$

7,84PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 215/2021 – ASSINATURA: 16/08/21 – VALIDADE: 15/08/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 381/21 – PROCESSO Nº 12.427/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: ADMAQ LTDA EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO E FRAGMENTAÇÃO, DEVIDAMENTE DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DEVIDAMENTE DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL Nº 91/2021 - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 91/21, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – PLASTIFICADORA POLISELADORA – COTA RESERVADA PARA ME/EPPIT QTD Un. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.01 32 Un. PLASTIFICADORA POLISELADORA: Demais

especificações, conforme Anexo I do Edital nº 91/2021PLASTIMAX

PLUSR$

530,85LOTE 07 – PLÁSTICO PARA PLASTIFICADORA A3 – COTA PRINCIPAL

IT QTD Un. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.

01 28.650 Un. PLÁSTICO PARA PLASTIFICADORA A3: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital nº 91/2021 PLASTFIX R$

1,69LOTE 08 – PLÁSTICO PARA PLASTIFICADORA A3 – COTA RESERVADA PARA ME/EPP

IT QTD Un. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.

01 9.550 Un. PLÁSTICO PARA PLASTIFICADORA A3: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital nº 91/2021 PLASTFIX R$

1,69LOTE 09 – PLÁSTICO PARA PLASTIFICADORA A4 – COTA PRINCIPAL

IT QTD Un. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.

01 35.600 Un.PLÁSTICO PARA PLASTIFICADORA

A4: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital nº 91/2021

PLASTFIX R$ 0,89

LOTE 10 – PLÁSTICO PARA PLASTIFICADORA A4 – COTA RESERVADA PARA ME/EPPIT QTD Un. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.

01 11.900 Un.PLÁSTICO PARA PLASTIFICADORA

A4: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital nº 91/2021

PLASTFIX R$ 0,89

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 56/2021 – ASSINATURA: 17/08/21 – VALIDADE: 16/08/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 371/21 – PROCESSO Nº 9.230/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 5.780 KG. (CINCO MIL SETECENTOS E OITENTA QUILOS) DE FEIJÃO PRETO TIPO 1, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação, Bem Estar Social, Saúde e Departamento de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 272/21, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 1 – FEIJÃO PRETO TIPO 1 – DISPUTA AMPLA

IT QTD Un. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.

01 5.780 KgFEIJÃO PRETO TIPO 1: Demais especificações, conforme Anexo I do

Edital nº 272/2021GRANOLAR R$ 6,72

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 226/2021 – ASSINATURA: 09/08/21 – VALIDADE: 08/08/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 377/21 – PROCESSO Nº 38.667/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 15.100 (QUINZE MIL E CEM QUILOS) DE MACARRÃO DE SÊMOLA SEM OVOS PARAFUSO TRICOLOR, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação e Secretaria do Bem Estar Social, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 159/21, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – MACARRÃO DE SÊMOLA SEM OVOS TIPO PARAFUSO TRICOLOR – COTA PRINCIPAL

IT QTD Un. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.

01 13.590 KgMACARRÃO DE SÊMOLA SEM OVOS TIPO PARAFUSO

TRICOLOR: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital nº 159/2021

GALO R$ 5,92

LOTE 02 – MACARRÃO DE SÊMOLA SEM OVOS TIPO PARAFUSO TRICOLOR – COTA RESERVADA

IT QTD Un. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.

01 1.510 KgMACARRÃO DE SÊMOLA SEM OVOS TIPO PARAFUSO

TRICOLOR: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital nº 159/2021

GALO R$ 5,92

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 108/2021 – ASSINATURA: 13/08/21 – VALIDADE: 12/08/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 384/21 – PROCESSO Nº 12.427/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: ON-X COMÉRCIO E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS EIRELI EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO E FRAGMENTAÇÃO, DEVIDAMENTE DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DEVIDAMENTE DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL Nº 91/2021 - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 91/21, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 05 – CAPA PARA ENCADERNAÇÃO – COTA PRINCIPALIT QTD Un. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.01 40.890 Un. CAPA PARA ENCADERNAÇÃO: Demais especificações,

conforme Anexo I do Edital nº 91/2021 LASSANE R$0,45LOTE 06 – CAPA PARA ENCADERNAÇÃO – COTA RESERVADA PARA ME/EPPIT QTD Un. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.01 13.630 Un. CAPA PARA ENCADERNAÇÃO: Demais especificações,

conforme Anexo I do Edital nº 91/2021 LASSANE R$0,45LOTE 11 – ESPIRAL – 7mm – COTA PRINCIPALIT QTD Un. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.01 14.000 Un. ESPIRAL 7mm: Demais especificações, conforme Anexo I do

Edital nº 91/2021 LASSANE R$0,18LOTE 12 – ESPIRAL – 7mm – COTA RESERVADA PARA ME/EPPIT QTD Un. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.01 4.700 Un. ESPIRAL 7mm: Demais especificações, conforme Anexo I do

Edital nº 91/2021 LASSANE R$0,18PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 56/2021 – ASSINATURA: 17/08/21 – VALIDADE: 16/08/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 396/21 – PROCESSO Nº 85.505/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: MERENDA MAIS DE SÃO JOSÉ ALIMENTOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 9.100 (NOVE MIL) KGS SABORIZANTE SABOR MORANGO PARA PREPARO DE LEITE, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DEVIDAMENTE DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL Nº 286/2021 - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 286/21, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – SABORIZANTE SABOR MORANGOIT QTD Un. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.

01 6.825 Kg.SABORIZANTE SABOR MORANGO PARA O

PREPARO DE LEITE: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital nº 286/2021

NUTRILANDIA R$16,99

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 227/2021 – ASSINATURA: 18/08/21 – VALIDADE: 17/08/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 376/21 – PROCESSO Nº 83.637/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA - ME – OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA ESTIMADA DE 1.200 (MIL E DUZENTOS) SANITIZANTES PARA HORTIFRUTÍCOLAS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretarias da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 240/21, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – SANITIZANTE PARA HORTIFRUTÍCOLAS – LOTE EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS ENQUADRADAS COMO ME/EPP

IT QTD Un. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.

01 1.200 KG SANITIZANTE PARA USO EM HORTIFRUTÍCOLAS: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital nº 240/2021 TAMANI R$

20,83PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 203/2021 – ASSINATURA: 12/08/21 – VALIDADE: 11/08/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/21 – PROCESSO Nº 12.427/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: LASER TECH COMERCIAL EIRELI – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO E FRAGMENTAÇÃO, DEVIDAMENTE DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DEVIDAMENTE DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL Nº 91/2021 - Interessadas: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 91/21, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 03 – PLASTIFICADORA POLISELADORA – COTA PRINCIPALIT QTD Un. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.

01 97 Un.

ENCADERNADORA, PERFURADORA E COLOCADORA DE ESPIRAL CONJUGADA:

Demais especificações, conforme Anexo I do Edital nº 91/2021

LASSANE / ESPIRAMATIC

R$ 1.869,00

LOTE 04 – PLÁSTICO PARA PLASTIFICADORA A3 – COTA RESERVADA PARA ME/EPPIT QTD Un. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.

01 33 Un.

ENCADERNADORA, PERFURADORA E COLOCADORA DE ESPIRAL CONJUGADA:

Demais especificações, conforme Anexo I do Edital nº 91/2021

LASSANE / ESPIRAMATIC

R$ 1.869,00

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 56/2021 – ASSINATURA: 17/08/21 – VALIDADE: 16/08/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 405/21 – PROCESSO Nº 77.868/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 6.983 KG. (SEIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS QUILOS) DE MARGARINA OU CREME VEGETAL SEM LEITE, DEVIDAMENTE ESPECIFICADO NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretarias da Educação e Bem Estar Social, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 249/21, mediante emissão de Notas de Empenho e

67DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 1 – MARGARINA OU CREME VEGETAL SEM LEITE – COTA PRINCIPAL

IT QTD Un. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.

01 5.238 KG MARGARINA OU CREME VEGETAL SEM LEITE: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital nº 249/2021

QUALY VITA

R$ 12,73

LOTE 2 – MARGARINA OU CREME VEGETAL SEM LEITE – COTA RESERVADA

IT QTD Un. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.

01 1.745 KG MARGARINA OU CREME VEGETAL SEM LEITE: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital nº 249/2021

QUALY VITA

R$ 12,73

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 199/2021 – ASSINATURA: 20/08/21 – VALIDADE: 19/08/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 385/21 – PROCESSO Nº 12.427/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: EBA OFFICE COMERCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO E FRAGMENTAÇÃO, DEVIDAMENTE DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DEVIDAMENTE DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL Nº 91/2021 - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 91/21, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 15 – FRAGMENTADORA – COTA PRINCIPALIT QTD Un. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.01 87 Un. FRAGMENTADORA: Demais especificações, conforme

Anexo I do Edital nº 91/2021 SECURITY R$ 1.437,50

LOTE 16 – FRAGMENTADORA – COTA RESERVADA PARA ME/EPPIT QTD Un. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.01 29 Un. FRAGMENTADORA: Demais especificações, conforme

Anexo I do Edital nº 91/2021 SECURITY R$ 1.437,50

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 56/2021 – ASSINATURA: 17/08/21 – VALIDADE: 16/08/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 410/2021 – PROCESSO Nº 85.853/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: DNA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 7.200 (SETE MIL E DUZENTOS QUILOS) DE GRÃO DE BICO, DEVIDAMENTE ESPECIFICADO NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação, Bem Estar Social e Departamento de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 299/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – GRÃO DE BICO – COTA PRINCIPAL

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN. QTDE. EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01 GRÃO DE BICO COZIDO: Demais especificações no anexo I do Edital 299/2021. KG. 5.400 R$ 16,64 CAMIL

LOTE 02 – GRÃO DE BICO – COTA RESERVADA

It ESPECIFICAÇÕES MINIMAS UN.QTDE.

EST. ANUAL

VALOR UNIT. MARCA

01GRÃO DE BICO COZIDO: Demais

especificações no anexo I do Edital 299/2021.

KG. 1.800 R$ 16,64 CAMIL

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 223/2021 – ASSINATURA: 26/08/2021 – VALIDADE: 25/08/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 411/21 – PROCESSO Nº 67.556/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: MINEIRÃO DISTRIBUIDORA LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE 122(CENTO E VINTE E DOIS) FRASCOS DE ADOÇANTE LÍQUIDO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 235/21, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – ADOÇANTE – DISPUTA AMPLA

IT QTD Un. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.

01 122 Fr. ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital nº 235/2021 WOLFS R$

8,00PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 196/2021 – ASSINATURA: 26/08/21 – VALIDADE: 25/08/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 412/21 – PROCESSO Nº 67.556/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: FPS COMÉRCIO DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI - EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) KG DE BISCOITO SALGADO DE ARROZ, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 235/21, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – BISCOITO DE ARROZ – DISPUTA AMPLAIT QTD Un. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.

01 150 Kg. BISCOITO SALGADO DE ARROZ: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital nº 235/2021 CAMIL R$39,86

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 196/2021 – ASSINATURA: 26/08/21 – VALIDADE: 25/08/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 413/21 – PROCESSO Nº 67.556/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: TRIGO MAIS DE SÃO JOSÉ ALIMENTOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2.600(DOIS MIL E SEISCENTOS) KG DE BISCOITO DE POLVILHO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 235/21, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

LOTE 03 – BISCOITO DE POLVILHO – DISPUTA AMPLAIT QTD Un. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.01 1.950 Kg. BISCOITO DE POLVILHO: Demais especificações, conforme

Anexo I do Edital nº 235/2021TRIGO MAIS R$23,38

LOTE 04 – BISCOITO DE POLVILHO – COTA RESERVADAIT QTD Un. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.01 650 Kg. BISCOITO DE POLVILHO: Demais especificações, conforme

Anexo I do Edital nº 235/2021TRIGO MAIS R$23,38

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 196/2021 – ASSINATURA: 26/08/21 – VALIDADE: 25/08/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 415/21 – PROCESSO Nº 79.297/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: MILK VITTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 56.200 KG (CINQUENTA E SEIS MIL E DUZENTOS KILOS) DE LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 276/21, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO – COTA AMPLA

IT QTD Un. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.

01 42.150 KgLEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO, ENRIQUECIDO COM FERRO, ZINCO E VITAMINAS: Demais especificações,

conforme Anexo I do Edital nº 276/2021.ROMANO R$

27,00LOTE 02 – LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO – COTA RESERVADA

IT QTD Un. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.

01 14.050 KgLEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO, ENRIQUECIDO COM FERRO, ZINCO E VITAMINAS: Demais especificações,

conforme Anexo I do Edital nº 276/2021.ROMANO R$

27,00PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 238/2021 – ASSINATURA: 31/08/21 – VALIDADE: 30/08/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 406/2021 – PROCESSO Nº 85.032/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: ELETRIDAL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI,– OBJETO: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE AQUISIÇÃO ESTIMADA DE 100 (CEM) FILTROS E 1000 (MIL) ELEMENTOS FILTRANTES, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessadas: Secretaria da Educação cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 303/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 –– FILTROS E ELEMENTOS FILTRANTES- COTA PRINCIPALIT QTD ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.

01 75 UN.

FILTRO DE CARVÃO ATIVADO: Especificação conforme edital 303/2021

POLICARBON / AQUAFRESH INTENSE 200

R$77,12

02 725 UN.

ELEMENTO FILTRANTE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO – COMPATÍVEL PARA FILTRO MODELO AP200: Especificação conforme edital

303/2021

POLICARBON / AQUAFRESH INTENSE 200

R$33,81

LOTE 02 –– FILTROS E ELEMENTOS FILTRANTES- COTA RESERVADAIT QTD ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.

01 25 UN.

FILTRO DE CARVÃO ATIVADO: Especificação conforme edital 303/2021

POLICARBON / AQUAFRESH INTENSE 200

R$77,12

02 275 UN.

ELEMENTO FILTRANTE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO – COMPATÍVEL PARA FILTRO

MODELO: Especificação conforme edital 303/2021.

POLICARBON / AQUAFRESH INTENSE 200

R$33,81

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 246/2021 – ASSINATURA: 25/08/2021 – VALIDADE: 24/08/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 440/21 – PROCESSO Nº 85.150/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: INVICTA CONSTRUÇÕES E DEDETIZAÇÃO LTDA – OBJETO: INSTALAÇÃO DE UMA QUANTIDADE ESTIMADA DE 300 M² DE VIDRO LISO INCOLOR DE 3MM, 200 M² DE VIDRO LISO INCOLOR DE 4MM, 250 M² DE VIDRO LISO INCOLOR DE 6MM, 300 M² DE VIDRO CANELADO E 150 M² DE ESPELHO DE 4MM, INCLUINDO OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, DEVIDAMENTE DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL Nº 304/2021 - Interessadas: Secretarias da Educação e Bem Estar Social, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 304/21, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – SERVIÇO DE VIDRAÇARIA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL – DISPUTA AMPLA

IT QTD Un. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA VL UN.01 300 m² Vidro liso incolor, 3mm, incluindo materiais e instalação R$ 127,5701 200 m² Vidro liso incolor, 4mm, incluindo materiais e instalação R$ 183,9101 250 m² Vidro liso incolor, 6mm, incluindo materiais e instalação R$ 170,5601 300 m² Vidro canelado, incluindo materiais e instalação R$ 170,1901 150 m² Espelho 4mm, incluindo materiais e instalação R$ 375,00

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 263/2021 – ASSINATURA: 21/09/21 – VALIDADE: 20/09/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 455/21 – PROCESSO Nº 73.761/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CONFECÇÕES CELY EIRELI – OBJETO: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 20.848 KITS DE UNIFORME EDUCAÇÃO INFANTIL, COM ENTREGA PONTO A PONTO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 281/21, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

68 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

LOTE 01 - KIT DE UNIFORME – EDUCAÇÃO INFANTIL – DISPUTA AMPLA

ITEM

QTDE ESTIMADA

(2022 e2023)

DESCRIÇÃO QTDE DESCRIÇÃO MARCAVALOR UN. POR

ITEMR$

VALOR TOTAL

POR ITEM

R$

VALOR TOTAL POR KIT

R$

VALOR DA ENTREGA POR KIT

R$

VALOR TOTAL DO KIT COM A ENTREGA

KITS DE UNIFORME

05 Camiseta Manga Curta

CELY

R$11,00 R$55,00

01 Blusa R$34,40 R$34,40ESCOLAR -

EDUCAÇÃO

01 20.848 INFANTIL R$135,80 R$0,13 R$135,9301 Calça R$18,00 R$18,00

(TAM: 02, 04,06, 08, 10, P,

02 Bermuda R$14,20 R$28,40M e G)

VALOR TOTAL DO LOTE 01 R$ 2.833.868,64PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 221/2021 – ASSINATURA: 28/09/21 – VALIDADE: 27/09/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 456/21 – PROCESSO Nº 73.761/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: BM IND E COM DE EQUIPAMENTOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 19.314 KITS DE UNIFORME ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, COM ENTREGA PONTO A PONTO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 281/21, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 - KIT DE UNIFORME – ENSINO FUNDAMENTAL – DISPUTA AMPLA

ITEM

QTDE ESTIMADA

(2022 e2023)

DESCRIÇÃO QTDE DESCRIÇÃO MARCA

VALOR UN. POR

ITEMR$

VALOR TOTAL

POR ITEM

R$

VALOR TOTAL POR KIT

R$

VALOR DA

ENTREGA POR KIT

R$

VALOR TOTAL DO KIT COM A ENTREGA

01 15.276

KITS DE UNIFORME

ESCOLAR – ENSINO

FUNDAMENTAL1º AO 5º ANO

(TAM: 06, 08, 10,12, 14, 16, P, M, G,

GG e XG)

05 Camiseta manga curta FENIX

TEXTIL

R$12,14 R$60,70R$129,53 R$0,08 R$129,6101 Blusa R$43,87 R$43,87

02 Bermuda R$12,48 R$24,96VALOR TOTAL DO LOTE 02 R$1.979.922,36

LOTE 03 - KIT DE UNIFORME – ENSINO FUNDAMENTAL / EJA – DISPUTA AMPLA

ITEM

QTDE ESTIMADA

(2022 e2023)

DESCRIÇÃO QTDE DESCRIÇÃO MARCA

VALOR UN. POR ITEM

R$

VALOR TOTAL

POR ITEM

R$

VALOR TOTAL POR KIT

R$

VALOR DA

ENTREGA POR KIT

R$

VALOR TOTAL DO KIT COM A

ENTREGA

01 4.038

KITS DE UNIFORME

ESCOLAR – ENSINO

FUNDAMENTAL6º AO 9º ANO e

EJA(TAM: 06, 08, 10,12, 14, 16, P, M, G,

GG e XG)

05 Camiseta manga curta

FENIX TEXTIL

R$12,14 R$60,70

R$104,57 R$0,08 R$104,6501 Blusa R$43,87 R$43,87

VALOR TOTAL DO LOTE 03 R$422.576,70PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 221/2021 – ASSINATURA: 28/09/21 – VALIDADE: 27/09/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457/21 – PROCESSO Nº 73.761/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: SS CONFECÇÕES LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 5.186 KITS DE UNIFORME DO SERVIDOR, COM ENTREGA PONTO A PONTO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 281/21, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 04 - KIT DE UNIFORME SERVIDOR – DISPUTA AMPLA

ITEM

QTDE ESTIMADA

(2022 e2023)

DESCRIÇÃO QTDE DESCRIÇÃO MARCA

VALOR UN. POR ITEM

R$

VALOR TOTAL

POR ITEM

R$

VALOR TOTAL

POR KITR$

VALOR DA

ENTREGA POR KIT

R$

VALOR TOTAL DO KIT COM A ENTREGA

01 5.186

KITS DE UNIFORME – SERVIDOR

(TAM: P, M, G, GG e XG)

05 CAMISETAMANGA CURTA

SS CONFECÇÕES R$12,98 R$ 64,90 R$ 64,90 R$ 0,15 R$ 65,05

VALOR TOTAL DO LOTE 04 R$ 337.349,30PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 221/2021 – ASSINATURA: 28/09/21 – VALIDADE: 27/09/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 453/21 – PROCESSO Nº 105.886/21 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CDC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS EIRELI EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 88.352 (OITENTA E OITO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS) UNIDADES DE SACOLAS ECOLÓGICAS “ECOBAGS”, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 1 – SACOLAS ECOLÓGICAS “ECOBAGS” – COTA PRINCIPAL

Item Especificação Mínima Est. Anual Un. Marca Valor unit. R$

01 Sacolas ecológicas “ecobag”. Demais especificações contidas no Anexo I do Edital 88.352 Unid. CIA DA

CAPA R$ 7,49

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 308/2021 – ASSINATURA: 28/09/21 – VALIDADE: 27/09/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 454/21 – PROCESSO Nº 105.886/21 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: ROMA COMERCIAL LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 176.704 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL SETECENTOS E QUATRO) UNIDADES DE SACOLAS PLÁSTICAS RECICLADAS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 2 – SACOLA PLÁSTICA RECICLADA – COTA RESERVADA

Item Especificação Mínima Est. Anual Un. Marca Valor unit.

R$01 Sacola Plástica Reciclada. Demais especificações

contidas no Anexo I do Edital 176.704 Unid JP R$ 0,33PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 308/2021 – ASSINATURA: 28/09/21 – VALIDADE: 27/09/22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 509/2021 – PROCESSO Nº 79.262/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: ONIX BRASIL COMERCIAL LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 15.315 (quinze mil, trezentos e quinze) KGs DE MIX DE OLEAGINOSAS E FRUTAS SECAS - Interessadas: Secretaria da Educação cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 340/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 1 – MIX DE OLEAGINOSAS – COTA PRINCIPALIT QTD ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.

01 15.315 KG

MIX DE OLEAGINOSAS E FRUTAS SECAS: Especificação conforme Anexo I do

edital nº 340/2021

AGTAL / MIXED NUTSFABRICANTE

ENOVA FOODSR$ 49,60

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 255/2021 – ASSINATURA: 04/10/2021 – VALIDADE: 03/10/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 510/2021 – PROCESSO Nº 79.262/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: WESLEY DIONE GRANJA - ME – OBJETO: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 5.105 KG (Cinco mil, cento e cinco quilos) KGs DE MIX DE OLEAGINOSAS E FRUTAS SECAS - Interessadas: Secretaria da Educação cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 340/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 2 – MIX DE OLEAGINOSAS – COTA RESERVADAIT QTD ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.

01 5.105 KG

MIX DE OLEAGINOSAS E FRUTAS SECAS: Especificação conforme Anexo I do

edital nº 340/2021AGTAL / MIXED NUTS R$ 49,60

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 255/2021 – ASSINATURA: 04/10/2021 – VALIDADE: 03/10/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 544/2021 – PROCESSO Nº 87.002/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 1.060 (UM MIL E SESSENTA) KG DE MILHO PARA PIPOCA, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS S - Interessadas: Secretaria da Educação cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 410/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:MILHO PARA PIPOCA – DISPUTA AMPLAIT QTD ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VL UN.

01 1.060Kg

MILHO DE PIPOCA, TIPO 1: Especificação conforme Anexo I do edital nº

410/2021SIAMAR R$5,87

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 376/2021 – ASSINATURA: 07/10/2021 – VALIDADE: 06/10/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 501/2021 – PROCESSO Nº 70.596/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: GILBERTO DOS SANTOS TOSTA ME – OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESCOLAR, DEVIDAMENTE DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL Nº 285/2021, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS- Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 285/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – APONTADOR DUPLO FURO – COTA PRINCIPAL

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMASQTDE.

EST. ANUAL

UN. MARCAVALOR

UNITÁRIO R$

01

APONTADOR COM DUPLO FURO (JUMBO E COMUM): Demais

especificações, conforme Anexo I do Edital 285/2021.

31.640 UN. LEONORA R$ 1,16

LOTE 05 – GIZ DE CERA – COTA PRINCIPAL

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMASQTDE.

EST. ANUAL

UN. MARCA VALOR UNITÁRIO R$

01

GIZ DE CERA, CONJUNTO COM 12 CORES, FORMATO CILÍNDRICO

GRANDE: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital 285/2021.

44.700 UN. PIRATININGA R$ 2,36

69DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

LOTE 06 – MASSINHA – COTA RESERVADA

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMASQTDE.

EST. ANUAL

UN. MARCAVALOR

UNITÁRIO R$

01CONJUNTO DE MASSA DE MODELAR, 12 CORES: Demais especificações, conforme

Anexo I do Edital 285/2021.29.180 UN. CORELES R$ 2,15

LOTE 09 – LÁPIS DE COR TRIANGULAR – COTA PRINCIPAL

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMASQTDE.

EST. ANUAL

UN. MARCA VALOR UNITÁRIO R$

01LÁPIS DE COR, TRIANGULAR-JUMBÃO: Demais especificações,

conforme Anexo I do Edital 285/2021.35.229 UN. ECOLE R$ 6,95

LOTE 18 – RÉGUA – COTA RESERVADA

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMASQTDE.

EST. ANUAL

UN. MARCA VALOR UNITÁRIO R$

01RÉGUA 30CM USO ESCOLAR:

Demais especificações, conforme Anexo I do Edital 285/2021.

20.228 UN. WALEU R$ 0,66

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 228/2021 – ASSINATURA: 04/10/2021 – VALIDADE: 03/10/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 502/2021 – PROCESSO Nº 70.596/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: COMERCIAL ATITUDE EIRELI – OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESCOLAR, DEVIDAMENTE DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL Nº 285/2021, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS- Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 285/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – TESOURA – COTA RESERVADA

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMASQTDE.

EST. ANUAL

UN. MARCAVALOR

UNITÁRIO R$

01TESOURA ESCOLAR: Demais

especificações, conforme Anexo I do Edital 285/2021.

39.618 UN. GATTE R$ 1,45

LOTE 03 – COLA – COTA PRINCIPAL

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMASQTDE.

EST. ANUAL

UN. MARCAVALOR

UNITÁRIO R$

01COLA LÍQUIDA ESCOLAR BRANCA,

90GR: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital 285/2021.

91.636 UN. PIRA R$ 1,20

LOTE 04 – CANETA – COTA PRINCIPAL

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMASQTDE.

EST. ANUAL

UN. MARCAVALOR

UNITÁRIO R$

01

CANETA HIDROGRÁFICA ESCOLAR, CONJUNTO COM 12 CORES: Demais

especificações, conforme Anexo I do Edital 285/2021.

48.618 UN. LEO R$ 2,99

LOTE 12 – CANETA AZUL – COTA RESERVADA

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMASQTDE.

EST. ANUAL

UN. MARCAVALOR

UNITÁRIO R$

01

CANETA ESFEROGRÁFICA, RESINA TERMOPLÁSTICA, SEXTAVADA, 1

MM, RESPIRO, 1700M, AZUL: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital

285/2021.

49.788 UN. COMPACTOR R$ 0,41

LOTE 16 – CADERNO ESPIRAL – COTA PRINCIPAL

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMASQTDE.

EST. ANUAL

UN. MARCAVALOR

UNITÁRIO R$

01

CADERNO ESPIRAL UNIVERS.10X1, ESPIRAL PLÁSTICO CAPA DURA, 4 CORES, 200FLS:

Demais especificações, conforme Anexo I do Edital 285/2021.

11.754 UN. RNV R$ 6,99

LOTE 17 – PAPEL ALMAÇO – COTA RESERVADA

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMASQTDE.

EST. ANUAL

UN. MARCAVALOR

UNITÁRIO R$

01PAPEL ALMAÇO, COM PAUTA E MARGEM, PACOTE COM 10 FLS: Demais especificações,

conforme Anexo I do Edital 285/2021.4.000 UN. RNV R$ 0,61

LOTE 20 – COMPASSO – COTA RESERVADA

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMASQTDE.

EST. ANUAL

UN. MARCAVALOR

UNITÁRIO R$

01COMPASSO ESCOLAR: Demais

especificações, conforme Anexo I do Edital 285/2021.

1.320 UN. BRW R$ 4,16

LOTE 21 – ESQUADRO 45º – COTA RESERVADA

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMASQTDE.

EST. ANUAL

UN. MARCAVALOR

UNITÁRIO R$

01

ESQUADRO 45º EM ACRILICO/POLIESTIRENO, USO ESCOLAR: Demais

especificações, conforme Anexo I do Edital 285/2021.

350 UN. ACRINIL R$ 1,20

LOTE 22 – ESQUADRO 60º – COTA RESERVADA

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMASQTDE.

EST. ANUAL

UN. MARCAVALOR

UNITÁRIO R$

01

ESQUADRO 60º EM ACRILICO/POLIESTIRENO, USO ESCOLAR: Demais

especificações, conforme Anexo I do Edital 285/2021.

350 UN. ACRINIL R$ 1,20

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 228/2021 – ASSINATURA: 04/10/2021 – VALIDADE: 03/10/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 503/2021 – PROCESSO Nº 70.596/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI – OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESCOLAR, DEVIDAMENTE DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL Nº 285/2021, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS- Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 285/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 07 – BORRACHA – COTA RESERVADA

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMASQTDE.

EST. ANUAL

UN. MARCAVALOR

UNITÁRIO R$

01

BORRACHA DE PAPELARIA, LÁTEX NATURAL, ESCOLAR: Demais

especificações, conforme Anexo I do Edital 285/2021.

145.432 UN. MASTER R$ 0,17

LOTE 13 – CANETA VERMELHA – COTA RESERVADA

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMASQTDE.

EST. ANUAL

UN. MARCAVALOR

UNITÁRIO R$

01

CANETA ESFEROGRÁFICA, RESINA TERMOPLÁSTICA, SEXTAVADA, 1MM, RESPIRO, 1700M, VERMELHO: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital

285/2021.

29.274 UN. COMPACTOR R$ 0,40

LOTE 14 – CADERNO BROCHURA – COTA PRINCIPAL

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMASQTDE.

EST. ANUAL

UN. MARCA VALOR UNITÁRIO R$

01

CADERNO BROCHURA, COSTURADO, CAPA DURA UNIVERSITÁRIO: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital

285/2021.

151.930 UN. ONDA R$ 3,69

LOTE 23 – TRANSFERIDOR – COTA RESERVADA

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMASQTDE.

EST. ANUAL

UN. MARCA VALOR UNITÁRIO R$

01TRANSFERIDOR 180°, EM ACRILICO/POLIESTIRENO: Demais especificações,

conforme Anexo I do Edital 285/2021.350 UN. WALEU R$ 1,20

LOTE 24 – PASTA OFÍCIO – COTA PRINCIPAL

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMASQTDE.

EST. ANUAL

UN. MARCA VALOR UNITÁRIO R$

01PASTA TAMANHO OFICIO, COM ABAS E ELÁSTICO: Demais especificações, conforme

Anexo I do Edital 285/2021.62.816 UN. ACP R$ 1,61

LOTE 25 – PASTA OFÍCIO ALTURA 35 a 50mm – COTA RESERVADA

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMASQTDE.

EST. ANUAL

UN. MARCA VALOR UNITÁRIO R$

01PASTA OFÍCIO, ALTURA 35 MM A 50 MM:

Demais especificações, conforme Anexo I do Edital 285/2021.

850 UN. ACP R$ 4,82

LOTE 26 – PASTA A3 – COTA RESERVADA

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMASQTDE.

EST. ANUAL

UN. MARCA VALOR UNITÁRIO R$

01PASTA TAM. A3, ALTURA 30 MM, COM

ABAS: Demais especificações, conforme Anexo I do Edital 285/2021.

340 UN. ACP R$ 12,00

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 228/2021 – ASSINATURA: 04/10/2021 – VALIDADE: 03/10/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 504/2021 – PROCESSO Nº 70.596/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESCOLAR, DEVIDAMENTE DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL Nº 285/2021, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 285/2021, mediante emissão de

70 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 08 – LÁPIS – COTA PRINCIPAL

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMASQTDE.

EST. ANUAL

UN. MARCAVALOR

UNITÁRIO R$

01LÁPIS, MADEIRA REFLORESTADA, MINA PRETO: Demais especificações, conforme Anexo

I do Edital 285/2021.269.972 UN. MASTER

(ESCPLMD001) R$ 0,20

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 228/2021 – ASSINATURA: 04/10/2021 – VALIDADE: 03/10/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 505/2021 – PROCESSO Nº 70.596/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESCOLAR, DEVIDAMENTE DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL Nº 285/2021, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 285/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 10 – APONTADOR – COTA PRINCIPAL

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMASQTDE.

EST. ANUAL

UN. MARCAVALOR

UNITÁRIO R$

01

APONTADOR PARA LÁPIS; DE PLÁSTICO RÍGIDO POLIESTIRENO; SIMPLES, COM DEPOSITO: Demais especificações, conforme

Anexo I do Edital 285/2021.

94.556 UN. KIT R$ 0,29

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 228/2021 – ASSINATURA: 04/10/2021 – VALIDADE: 03/10/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 506/2021 – PROCESSO Nº 70.596/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: INJEX PEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS PLÁSTICOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESCOLAR, DEVIDAMENTE DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL Nº 285/2021, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 285/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 11 – LÁPIS DE COR – COTA PRINCIPAL

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMASQTDE.

EST. ANUAL

UN. MARCA VALOR UNITÁRIO R$

01LÁPIS DE COR REDONDO OU SEXTAVADO, MEDINDO 170 MM, CORES MISTA: Demais

especificações, conforme Anexo I do Edital 285/2021.40.438 UN. LEO

LEO R$ 2,31

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 228/2021 – ASSINATURA: 04/10/2021 – VALIDADE: 03/10/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 507/2021 – PROCESSO Nº 70.596/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: TULIO MAZETO FABRES – OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESCOLAR, DEVIDAMENTE DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL Nº 285/2021, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 285/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 19 – ESTOJO – COTA PRINCIPAL

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMASQTDE.

EST. ANUAL

UN. MARCA VALOR UNITÁRIO R$

01

ESTOJO CONFECCIONADO EM NYLON, SEM ESTAMPA, COR AZUL MARINHO: Demais especificações, conforme Anexo I do

Edital 285/2021.

39.298 UN. TMF R$ 2,52

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 228/2021 – ASSINATURA: 04/10/2021 – VALIDADE: 03/10/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 508/2021 – PROCESSO Nº 70.596/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: DAMARIS RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME – OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESCOLAR, DEVIDAMENTE DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL Nº 285/2021, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 285/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 15 – CADERNO DE DESENHO – COTA PRINCIPAL

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMASQTDE.

EST. ANUAL

UN. MARCAVALOR

UNITÁRIO R$

01

CADERNO DE DESENHO, ESPIRAL, FL.63G/M2, 4 CORES, 96FLS, (200X275)MM, S/SEDA: Demais especificações, conforme Anexo

I do Edital 285/2021.

47.021 UN. GR CADERNOS R$ 2,99

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 228/2021 – ASSINATURA: 04/10/2021 – VALIDADE: 03/10/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 573/2021 – PROCESSO Nº 81.599/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: P Z CASTELO - LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR - PAPELARIA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DEVIDAMENTE DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL Nº 318/21, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 318/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

LOTE 01 – CARTOLINA – COTA PRINCIPAL

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS QTDE. EST. ANUAL UN. MARCA VALOR

UNITÁRIO R$

01CARTOLINA - COR: AMARELA -

DIMENSÃO MÍNIMA: 49CMX59CM - GRAMATURA 150GR/M

9.460 FL ALLCART R$ 0,45

02CARTOLINA - COR: AZUL - DIMENSÃO MÍNIMA: 49CMX59CM - GRAMATURA

150GR/M9.460 FL ALLCART R$ 0,44

03CARTOLINA - COR: BRANCA - DIMENSÃO

MÍNIMA: 49CMX59CM - GRAMATURA 150GR/M

13.820 FL ALLCART R$ 0,44

04CARTOLINA - COR: ROSA - DIMENSÃO MÍNIMA: 49CMX59CM - GRAMATURA

150GR/M9.460 FL ALLCART R$ 0,44

05CARTOLINA - COR: VERDE - DIMENSÃO

MÍNIMA: 49CMX59CM - GRAMATURA 150GR/M

9.460 FL ALLCART R$ 0,44

LOTE 02 – CARTOLINA – DUPLA FACE - COTA PRINCIPAL

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMASQTDE.

EST. ANUAL

UN. MARCA VALOR UNITÁRIO R$

01CARTOLINA DUPLA FACE (COLORSET) - COR:

AMARELA - DIMENSÃO MÍNIMA 48X59 - GRAMATURA: 120GR/M

9.460 FL VMP R$ 0,68

02CARTOLINA DUPLA FACE (COLORSET)

- COR: AZUL - DIMENSÃO MÍNIMA 48X59 - GRAMATURA: 120GR/M

9.460 FL VMP R$ 0,68

03CARTOLINA DUPLA FACE (COLORSET) - COR:

LARANJA - DIMENSÃO MÍNIMA 48X59 - GRAMATURA: 120GR/M

9.460 FL VMP R$ 0,68

04CARTOLINA DUPLA FACE (COLORSET)

- COR: LILÁS - DIMENSÃO MÍNIMA 48X59 - GRAMATURA: 120GR/M

9.460 FL VMP R$ 0,68

05CARTOLINA DUPLA FACE (COLORSET) - COR:

VIOLETA - DIMENSÃO MÍNIMA 48X59 - GRAMATURA: 120GR/M

9.460 FL VMP R$ 0,68

06CARTOLINA DUPLA FACE (COLORSET) -

COR: PRETA - DIMENSÃO MÍNIMA 48X59 - GRAMATURA: 120GR/M

9.460 FL VMP R$ 0,68

07CARTOLINA DUPLA FACE (COLORSET)

- COR: ROSA - DIMENSÃO MÍNIMA 48X59 - GRAMATURA: 120GR/M

9.460 FL VMP R$ 0,68

08CARTOLINA DUPLA FACE (COLORSET) -

COR: VERDE - DIMENSÃO MÍNIMA 48X59 - GRAMATURA: 120GR/M

9.460 FL VMP R$ 0,68

09CARTOLINA DUPLA FACE (COLORSET) - COR:

VERMELHA - DIMENSÃO MÍNIMA 48X59 - GRAMATURA: 120GR/M

9.460 FL VMP R$ 0,68

10CARTOLINA DUPLA FACE (COLORSET) - COR:

MARROM - DIMENSÃO MÍNIMA 48X59 - GRAMATURA: 120GR/M

9.460 FL VMP R$ 0,68

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 253/2021 – ASSINATURA: 27/10/2021 – VALIDADE: 26/10/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 574/2021 – PROCESSO Nº 81.599/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: PAPELIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELLI EPP - LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR - PAPELARIA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DEVIDAMENTE DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL Nº 318/21, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 318/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 04 – PAPEL CARTÃO – COTA PRINCIPAL

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS QTDE. EST. ANUAL UN. MARCA VALOR

UNITÁRIO R$

01PAPEL CARTÃO - COR: AZUL - DIMENSÃO MÍNIMA: 48CMX65CM - GRAMATURA: 240

GR/M8.340 FL PLENA R$ 0,86

02PAPEL CARTÃO - COR: BRANCA - DIMENSÃO

MÍNIMA: 48CMX65CM - GRAMATURA: 240 GR/M

8.340 FL PLENA R$ 0,86

03PAPEL CARTÃO - COR: LARANJA

- DIMENSÃO MÍNIMA: 48CMX65CM - GRAMATURA: 240 GR/M

8.340 FL PLENA R$ 0,86

04PAPEL CARTÃO - COR: MARROM

- DIMENSÃO MÍNIMA: 48CMX65CM - GRAMATURA: 240 GR/M

8.340 FL PLENA R$ 0,86

05PAPEL CARTÃO - COR: PRETA - DIMENSÃO MÍNIMA: 48CMX65CM - GRAMATURA: 240

GR/M8.340 FL PLENA R$ 0,86

06PAPEL CARTÃO - COR: ROSA - DIMENSÃO MÍNIMA: 48CMX65CM - GRAMATURA: 240

GR/M8.340 FL PLENA R$ 0,86

07PAPEL CARTÃO - COR: VIOLETA- DIMENSÃO

MÍNIMA: 48CMX65CM - GRAMATURA: 240 GR/M

8.340 FL PLENA R$ 0,86

71DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

08PAPEL CARTÃO - COR: AMARELA- DIMENSÃO MÍNIMA: 48CMX65CM -

GRAMATURA: 240 GR/M8.340 FL PLENA R$ 0,86

09PAPEL CARTÃO - COR: VERDE - DIMENSÃO MÍNIMA: 48CMX65CM - GRAMATURA: 240

GR/M8.340 FL PLENA R$ 0,86

10PAPEL CARTÃO - COR: VERMELHA - DIMENSÃO MÍNIMA: 48CMX65CM -

GRAMATURA: 240 GR/M8.340 FL PLENA R$ 0,86

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 253/2021 – ASSINATURA: 27/10/2021 – VALIDADE: 26/10/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 575/2021 – PROCESSO Nº 81.599/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: BACCIOTTI, SILVEIRA & CIA LTDA - EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR - PAPELARIA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DEVIDAMENTE DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL Nº 318/21, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 318/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 05 – PAPEL CREPOM – COTA PRINCIPAL

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS QTDE. EST. ANUAL UN. MARCA VALOR

UNITÁRIO R$

01 PAPEL CREPOM ESTAMPADO - DIMENSÃO MÍNIMA 0,48 X 2,00 M 5.980 FL RST R$ 0,76

02 PAPEL CREPOM - COR: AMARELA - DIMENSÃO MÍNIMA 0,48 X 2,00 M 7.620 FL RST R$ 0,76

03 PAPEL CREPOM - COR: LARANJA - DIMENSÃO MÍNIMA 0,48 X 2,00 M 7.620 FL RST R$ 0,76

04 PAPEL CREPOM - COR: MARROM - DIMENSÃO MÍNIMA 0,48 X 2,00 M 7.620 FL RST R$ 0,76

05 PAPEL CREPOM - COR: PINK - DIMENSÃO MÍNIMA 0,48 X 2,00 M 7.620 FL RST R$ 0,76

06 PAPEL CREPOM - COR: PRETA - DIMENSÃO MÍNIMA 0,48 X 2,00 M 7.620 FL RST R$ 0,76

07 PAPEL CREPOM - COR: AZUL CLARO - DIMENSÃO MÍNIMA 0,48 X 2,00 M 7.620 FL RST R$ 0,76

08 PAPEL CREPOM - COR: AZUL ESCURO - DIMENSÃO MÍNIMA 0,48 X 2,00 M 7.620 FL RST R$ 0,76

09 PAPEL CREPOM - COR: BRANCA - DIMENSÃO MÍNIMA 0,48 X 2,00 M 7.620 FL RST R$ 0,76

10 PAPEL CREPOM - COR: VERDE CLARO - DIMENSÃO MÍNIMA 0,48 X 2,00 M 7.620 FL RST R$ 0,76

11 PAPEL CREPOM - COR: VERDE ESCURO - DIMENSÃO MÍNIMA 0,48 X 2,00 M 7.620 FL RST R$ 0,76

12 PAPEL CREPOM - COR: VERMELHA - DIMENSÃO MÍNIMA 0,48 X 2,00 M 7.620 FL RST R$ 0,76

LOTE 06 – PAPEL DOBRADURA – COTA PRINCIPAL

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS QTDE. EST. ANUAL UN. MARCA VALOR

UNITÁRIO R$

01 PAPEL DOBRADURA - COR: AMARELA - DIMENSÃO MÍNIMA 48X60CM 63GR/M 7.620 FL RST R$ 0,30

02 PAPEL DOBRADURA - COR: AZUL - DIMENSÃO MÍNIMA 48X60CM 63GR/M 7.620 FL RST R$ 0,30

03 PAPEL DOBRADURA - COR: BRANCA - DIMENSÃO MÍNIMA 48x60CM 63GR/M 7.620 FL RST R$ 0,31

04 PAPEL DOBRADURA - COR: LARANJA - DIMENSÃO MÍNIMA 48x60CM 63GR/M 7.620 FL RST R$ 0,31

05 PAPEL DOBRADURA - COR: MARROM - DIMENSÃO MÍNIMA 48X60CM 63GR/M 7.620 FL RST R$ 0,31

06 PAPEL DOBRADURA - COR: PRETA - DIMENSÃO MÍNIMA 48X60CM 63GR/M 7.620 FL RST R$ 0,31

07 PAPEL DOBRADURA - COR: ROSA - DIMENSÃO MÍNIMA 48X60CM 63GR/M 7.620 FL RST R$ 0,31

08 PAPEL DOBRADURA - COR: VERDE - DIMENSÃO MÍNIMA 48X60CM 63GR/M 7.620 FL RST R$ 0,31

09 PAPEL DOBRADURA - COR: VIOLETA - DIMENSÃO MÍNIMA 48X60CM 63GR/M 7.620 FL RST R$ 0,31

10 PAPEL DOBRADURA - COR: VERMELHA - DIMENSÃO MÍNIMA 48X60CM 63GR/M 7.620 FL RST R$ 0,31

LOTE 07 – PAPEL LAMINADO – COTA RESERVADA

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS QTDE. EST. ANUAL UN. MARCA VALOR

UNITÁRIO R$

01 PAPEL LAMINADO - COR: AZUL - DIMENSÃO MÍNIMA 45X59CM 6.460 FL RST R$ 0,52

02 PAPEL LAMINADO - COR: DOURADA - DIMENSÃO MÍNIMA 45X59CM 6.460 FL RST R$ 0,52

03 PAPEL LAMINADO - COR: PINK - DIMENSÃO MÍNIMA 45X59CM 6.460 FL RST R$ 0,52

04 PAPEL LAMINADO - COR: PRATA - DIMENSÃO MÍNIMA 45X59CM 6.460 FL RST R$ 0,51

05 PAPEL LAMINADO - COR: VERDE - DIMENSÃO MÍNIMA 45X59CM 6.460 FL RST R$ 0,52

06 PAPEL LAMINADO - COR: VERMELHA - DIMENSÃO MÍNIMA 45X59CM 6.460 FL RST R$ 0,52

07 PAPEL LAMINADO - COR: VIOLETA - DIMENSÃO MÍNIMA 45X59CM 6.460 FL RST R$ 0,52

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 253/2021 – ASSINATURA: 27/10/2021 – VALIDADE: 26/10/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 576/2021 – PROCESSO Nº 81.599/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: BALIPA PAPELARIA E PRESENTES LTDA EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR - PAPELARIA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DEVIDAMENTE DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL Nº 318/21, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 318/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 09 – PAPEL DE SEDA – COTA PRINCIPAL

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS QTDE. EST. ANUAL UN. MARCA VALOR

UNITÁRIO R$01 PAPEL DE SEDA ROSA- DIMENSÃO

MÍNIMA 48X60CM 3.000 FL RST R$ 0,16

02 PAPEL DE SEDA AMARELO - DIMENSÃO MÍNIMA 48X60CM 3.000 FL RST R$ 0,17

03 PAPEL DE SEDA AZUL - DIMENSÃO MÍNIMA 48X60CM 3.000 FL RST R$ 0,17

04 PAPEL DE SEDA BRANCO - DIMENSÃO MÍNIMA 48X60CM 3.000 FL RST R$ 0,13

05 PAPEL DE SEDA LARANJA - DIMENSÃO MÍNIMA 48X60CM 3.000 FL RST R$ 0,16

06 PAPEL DE SEDA MARROM - DIMENSÃO MÍNIMA 48X60CM 3.000 FL RST R$ 0,17

07 PAPEL DE SEDA PRETO - DIMENSÃO MÍNIMA 48X60CM 3.000 FL RST R$ 0,16

08 PAPEL DE SEDA VERDE - DIMENSÃO MÍNIMA 48X60CM 3.000 FL RST R$ 0,17

09 PAPEL DE SEDA VERMELHO - DIMENSÃO MÍNIMA 48X60CM 3.000 FL RST R$ 0,17

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 253/2021 – ASSINATURA: 27/10/2021 – VALIDADE: 26/10/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 577/2021 – PROCESSO Nº 81.599/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: RODRIGO TONELOTTO – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR - PAPELARIA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DEVIDAMENTE DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL Nº 318/21, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 318/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 10 – PAPEL LAMINADO DE PVC AUTOADESIVO – COTA PRINCIPAL

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMASQTDE.

EST. ANUAL

UN. MARCA VALOR UNITÁRIO R$

01

LAMINADO DE PVC AUTOADESIVO, PROTEGIDO NO VERSO, POR PAPEL

SILICONADO. TRANSPARENTE. ROLO COM 10M. (TIPO CONTACT)

228 RL POLIFIX R$ 23,24

LOTE 13 – PAPEL VERGÊ– COTA PRINCIPAL

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS QTDE. EST. ANUAL UN. MARCA VALOR

UNITÁRIO R$

01PAPEL VERGÊ A4, GRAMATURA 180

GRXM2, COR: PALHA. EMBALAGEM COM 50 FOLHAS

400 PCT OFF PAPER R$ 13,47

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 253/2021 – ASSINATURA: 27/10/2021 – VALIDADE: 26/10/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 578/2021 – PROCESSO Nº 81.599/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: TULIO MAZETO FABRES – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR - PAPELARIA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DEVIDAMENTE DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL Nº 318/21, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 318/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 11 – BLOCO A3– COTA PRINCIPAL

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS QTDE. EST. ANUAL UN. MARCA VALOR

UNITÁRIO R$

01BLOCO DE PAPEL PARA DESENHO (CANSON)

A3 (420mm x 297mm) 20 FOLHAS BRANCAS 140g/m2

29.200 BL TMF R$ 5,20

LOTE 14 – BLOCO A4– COTA PRINCIPAL

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMASQTDE.

EST. ANUAL

UN. MARCAVALOR

UNITÁRIO R$

01BLOCO DE PAPEL PARA DESENHO

(CANSON) A4 (297mm x 210mm) 20 FOLHAS BRANCAS 140g/m2

9.100 BL TMF R$ 2,69

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 253/2021 – ASSINATURA: 27/10/2021 – VALIDADE: 26/10/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 579/2021 – PROCESSO Nº 81.599/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: DALEN SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR - PAPELARIA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DEVIDAMENTE DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL Nº 318/21, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 318/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 12 – PAPEL CRIATIVE– COTA PRINCIPAL

72 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS QTDE. EST. ANUAL UN. MARCA VALOR

UNITÁRIO R$

01PAPEL CRIATIVE LUMI CORES SORTIDAS - A4 (210X297MM) 75 GR/M - PACOTE COM 50

FOLHAS10.700 PCT REALCE R$6,54

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 253/2021 – ASSINATURA: 27/10/2021 – VALIDADE: 26/10/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 563/2021 – PROCESSO Nº 39.801/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 230 KG (DUZENTOS E TRINTA) QUILOS DE FERMENTO QUÍMICO EM PÓ PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Interessada: Secretaria da Educação, Secretaria do bem-estar social, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 393/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 - FERMENTO EM PÓ QUIMICO – COTA PRINCIPAL

ITEM ESPECIFICAÇÃO MINIMA EST. ANUAL UN. MARCA

VALOR UNIT.

R$

01FERMENTO QUÍMICO EM PÓ: Demais

especificações constam no anexo I do edital 393/2021. 230 KG Trisant R$16,10

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 359/2021 – ASSINATURA: 26/10/2021 – VALIDADE: 25/11/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 570/2021 – PROCESSO Nº 39.801/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: FPS COMÉRCIO DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI EPP -OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 5.108 KG (CINCO MIL CENTO E OITO) QUILOS DE QUEIJO TIPO PARMESÃO RALADO GROSSO OU EM FIAPOS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Interessada: Secretaria da Educação, Secretaria do bem-estar social e DAE cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 393/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 - – QUEIJO TIPO PARMESÃO RALADO – COTA PRINCIPAL

ITEM ESPECIFICAÇÃO MINIMA EST. ANUAL UN. MARCA VALOR

UNIT. R$

01QUEIJO TIPO PARMESÃO RALADO GROSSO OU EM FIAPOS: Demais especificações constam no

anexo I do edital 393/2021.3.831 KG Renata R$67,87

LOTE 03 - – QUEIJO TIPO PARMESÃO RALADO – COTA RESERVADA

ITEM ESPECIFICAÇÃO MINIMA EST. ANUAL UN. MARCA VALOR

UNIT. R$

01QUEIJO TIPO PARMESÃO RALADO GROSSO OU EM FIAPOS: Demais especificações constam no

anexo I do edital 393/2021.1.277 KG Renata R$67,87

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 359/2021 – ASSINATURA: 27/10/2021 – VALIDADE: 26/11/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 586/2021 – PROCESSO Nº 111.064/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 6.120 (SEIS MIL CENTO E VINTE) KG DE QUEIJO MUSSARELA EM FATIAS, COM ENTREGA PONTO A PONTO, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação e Secretaria do Bem-Estar Social, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 398/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – MUSSARELA EM FATIAS – DISPUTA AMPLA

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS QTDE. EST. ANUAL UN. MARCA VALOR

UNITÁRIO R$

01QUEIJO MUSSARELA EM FATIAS: Demais

especificações conforme Anexo I do Edital nº 398/2021.

6.120 Kg FRIMESA R$48,04

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 348/2021 – ASSINATURA: 05/11/2021 – VALIDADE: 04/11/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 585/2021 – PROCESSO Nº 93.394/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: DENTMED MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 1.586.460 UN DE LUVAS PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRURGICOS, DESCARTAVEL SEM TALCO NOS TAMANHOS P, M, G, E GG, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação e Secretaria do Bem-Estar Social, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 336/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRURGICO, SEM TALCO TAMNHOS P, M, G e GG – DISPUTA AMPLA

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMASQTDE.

EST. ANUAL

MARCA VALOR UNITÁRIO R$

01

LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO TAMANHO P: Demais

especificações conforme Anexo I do Edital nº 336/2021.

93.525 UNLUVIX – VINIL SEM PÓ CAIXA

COM 100R$0,16

02

LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO TAMANHO M: Demais

especificações conforme Anexo I do Edital nº 336/2021.

547.980 UNLUVIX – VINIL SEM PÓ CAIXA

COM 100R$0,16

03

LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO TAMANHO G: Demais

especificações conforme Anexo I do Edital nº 336/2021.

451.515 UNLUVIX – VINIL SEM PÓ CAIXA

COM 100R$0,16

04

LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO TAMANHO GG: Demais

especificações conforme Anexo I do Edital nº 336/2021.

96.825 UNLUVIX – VINIL SEM PÓ CAIXA

COM 100R$0,16

LOTE 02 – PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRURGICO, SEM TALCO TAMNHOS P, M, G e GG – COTA RESERVADA

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMASQTDE.

EST. ANUAL

MARCA VALOR UNITÁRIO R$

01

LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO TAMANHO P: Demais

especificações conforme Anexo I do Edital nº 336/2021.

31.175UN

LUVIX – VINIL SEM PÓ CAIXA

COM 100R$0,16

02

LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO TAMANHO M: Demais

especificações conforme Anexo I do Edital nº 336/2021.

182.660 UNLUVIX – VINIL SEM PÓ CAIXA

COM 100R$0,16

03

LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO TAMANHO G: Demais

especificações conforme Anexo I do Edital nº 336/2021.

150.505 UNLUVIX – VINIL SEM PÓ CAIXA

COM 100R$0,16

04

LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO TAMANHO GG: Demais

especificações conforme Anexo I do Edital nº 336/2021.

32.275UN

LUVIX – VINIL SEM PÓ CAIXA

COM 100R$0,16

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 270/2021 – ASSINATURA: 03/11/2021 – VALIDADE: 02/11/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 596/2021 – PROCESSO Nº 81.596/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: GILBERTO DOS SANTOS TOSTA ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E ITENS DE PAPELARIA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DEVIDAMENTE DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL Nº 331/21, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 331/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – E.V.A – COTA PRINCIPAL

IT Qtde. Est. Anual Unid. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VALOR

UN01 2.180 FL E.V.A. (Etil Vinil Acetato) - MEDIDA: 600X400X2MM

- COR: AMARELA Milliu R$ 1,30

02 2.180 FL E.V.A. (Etil Vinil Acetato) - MEDIDA: 600X400X2MM - COR: AZUL CLARO Milliu R$ 1,30

03 2.180 FL E.V.A. (Etil Vinil Acetato) - MEDIDA: 600X400X2MM - COR: AZUL ESCURO Milliu R$ 1,30

04 1.840 FL E.V.A. (Etil Vinil Acetato) - MEDIDA: 600X400X2MM - COR: BRANCA Milliu R$ 1,30

05 1.840 FL E.V.A. (Etil Vinil Acetato) - MEDIDA: 600X400X2MM - COR: CINZA Milliu R$ 1,30

06 2.180 FL E.V.A. (Etil Vinil Acetato) - MEDIDA: 600X400X2MM - COR: LARANJA Milliu R$ 1,30

07 2.180 FL E.V.A. (Etil Vinil Acetato) - MEDIDA: 600X400X2MM - COR: LILÁS Milliu R$ 1,30

08 1.840 FL E.V.A. (Etil Vinil Acetato) - MEDIDA: 600X400X2MM - COR: MARROM Milliu R$ 1,30

09 2.180 FL E.V.A. (Etil Vinil Acetato) - MEDIDA: 600X400X2MM - COR: PELE Milliu R$ 1,30

10 2.180 FL E.V.A. (Etil Vinil Acetato) - MEDIDA: 600X400X2MM - COR: PRETA Milliu R$ 1,30

11 2.180 FL E.V.A. (Etil Vinil Acetato) - MEDIDA: 600X400X2MM - COR: ROSA Milliu R$ 1,30

12 2.180 FL E.V.A. (Etil Vinil Acetato) - MEDIDA: 600X400X2MM - COR: ROXA Milliu R$ 1,30

13 2.180 FL E.V.A. (Etil Vinil Acetato) - MEDIDA: 600X400X2MM - COR: VERDE CLARO Milliu R$ 1,30

14 1.840 FL E.V.A. (Etil Vinil Acetato) - MEDIDA: 600X400X2MM - COR: VERDE ESCURA Milliu R$ 1,30

15 1.840 FL E.V.A. (Etil Vinil Acetato) - MEDIDA: 600X400X2MM - COR: VIOLETA Milliu R$ 1,30

16 2.180 FL E.V.A. (Etil Vinil Acetato) - MEDIDA: 600X400X2MM - COR: VERMELHA Milliu R$ 1,30

17 1.840 FL E.V.A. (Etil Vinil Acetato) - MEDIDA: 600X400X2MM - ESTAMPADO COLORIDO Milliu R$ 3,36

18 1.840 FL E.V.A. (Etil Vinil Acetato) - MEDIDA: 600X400X2MM - LISTRADO COLORIDO Milliu R$ 3,08

LOTE 03 – TINTA GUACHE – COTA PRINCIPAL

IT Qtde. Est. Anual Unid. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VALOR

UN01 5.980 Pt. TINTA TÊMPERA GUACHE AMARELA 250 ML

ATÓXICA SOLÚVEL EM ÁGUA Bambini R$ 2,47

02 5.980 Pt. TINTA TÊMPERA GUACHE AZUL 250 ML ATÓXICA SOLÚVEL EM ÁGUA Bambini R$ 2,47

03 5.980 Pt. TINTA TÊMPERA GUACHE BRANCA 250 ML ATÓXICA SOLÚVEL EM ÁGUA Bambini R$ 2,47

73DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

04 5.980 Pt. TINTA TÊMPERA GUACHE LARANJA 250 ML ATÓXICA SOLÚVEL EM ÁGUA Bambini R$ 2,48

05 5.980 Pt. TINTA TÊMPERA GUACHE MARROM 250 ML ATÓXICA SOLÚVEL EM ÁGUA Bambini R$ 2,48

06 5.980 Pt. TINTA TÊMPERA GUACHE PRETA 250 ML ATÓXICA SOLÚVEL EM ÁGUA Bambini R$ 2,48

07 5.980 Pt. TINTA TÊMPERA GUACHE ROSA 250 ML ATÓXICA SOLÚVEL EM ÁGUA Bambini R$ 2,48

08 5.980 Pt. TINTA TÊMPERA GUACHE VERDE 250 ML ATÓXICA SOLÚVEL EM ÁGUA Bambini R$ 2,48

09 5.980 Pt. TINTA TÊMPERA GUACHE VIOLETA 250 ML ATÓXICA SOLÚVEL EM ÁGUA Bambini R$ 2,48

10 5.980 Pt. TINTA TÊMPERA GUACHE MAGENTA-PINK 250 ML ATÓXICA SOLÚVEL EM ÁGUA Bambini R$ 2,48

11 5.980 Pt. TINTA TÊMPERA GUACHE VERMELHA 250 ML ATÓXICA SOLÚVEL EM ÁGUA Bambini R$ 2,48

LOTE 14 – PINTURA A DEDO – COTA PRINCIPAL

IT Qtde. Est. Anual Unid. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VALOR

UN

01 27.400 Cjto.CONJUNTO DE PINTURA A DEDO, 6 CORES, PIGMENTOS ATÓXICOS, 15ML, RESINA, USO

ESCOLAR;Piratininga R$ 2,60

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 262/2021 – ASSINATURA: 16/11/2021 – VALIDADE: 15/11/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 598/2021 – PROCESSO Nº 81.596/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: PZ CASTELO LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E ITENS DE PAPELARIA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DEVIDAMENTE DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL Nº 331/21, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 331/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 04 – CANETA PARA TECIDO – COTA PRINCIPAL

IT Qtde. Est. Anual Unid. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VALOR

UN01 2.020 Unid. CANETAS PARA ESCREVER EM TECIDO

(MARCADOR DE TECIDO) COR PRETA CIS R$ 2,97

02 1.680 Unid. CANETAS PARA ESCREVER EM TECIDO (MARCADOR DE TECIDO) COR VERMELHA CIS R$ 2,97

LOTE 07 - TNT – COTA PRINCIPAL

IT Qtde. Est. Anual Unid. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VALOR UN

01 660 Unid. TNT - COR: AZUL CLARO - 1,40 LARGURA Santa fé R$ 1,67

02 1.300 Unid. TNT - COR: AZUL MARINHO - 1,40 LARGURA Santa fé R$ 1,66

03 660 Unid. TNT - COR: BRANCA - 1,40 LARGURA Santa fé R$ 1,6604 660 Unid. TNT - COR: LARANJA - 1,40 LARGURA Santa fé R$ 1,6605 660 Unid. TNT - COR: LILÁS - 1,40 LARGURA Santa fé R$ 1,6606 1.300 Unid. TNT - COR: PRETA - 1,40 LARGURA Santa fé R$ 1,6607 660 Unid. TNT - COR: ROSA - 1,40 LARGURA Santa fé R$ 1,668 660 Unid. TNT - COR: ROXA - 1,40 LARGURA Santa fé R$ 1,669 660 Unid. TNT - COR: VERDE CLARO - 1,40 LARGURA Santa fé R$ 1,6610 660 Unid. TNT - COR: VERDE ESCURO - 1,40 LARGURA Santa fé R$ 1,6611 660 Unid. TNT - COR: VERMELHA - 1,40 LARGURA Santa fé R$ 1,6612 660 Unid. TNT - COR: MARROM - 1,40 LARGURA Santa fé R$ 1,66LOTE 12 – PLACA DE ISOPOR – COTA PRINCIPAL

IT Qtde. Est. Anual Unid. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VALOR UN

01 1.840 Unid. PLACA DE ISOPOR BRANCO - 2 CM DE ESPESSURA

EPS E CIA R$ 5,16

LOTE 15 – COLA BRANCA – COTA RESERVADA

IT Qtde. Est. Anual Unid. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VALOR

UN01 2.600 Unid. COLA BRANCA ESCOLAR-500ML /

POLIACETATO DE VINILA/PVA Piratininga R$ 4,41PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 262/2021 – ASSINATURA: 16/11/2021 – VALIDADE: 15/11/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 600/2021 – PROCESSO Nº 81.596/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: HOPEMIX SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E ITENS DE PAPELARIA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DEVIDAMENTE DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL Nº 331/21, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 331/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 11 – TELA PARA PINTURA – COTA RESERVADAIT Qtde. Est. Anual Unid. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VALOR UN01 30.120 Unid. TELA PARA PINTURA, MED. 25CMX30CM. Artpop R$ 4,03

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 262/2021 – ASSINATURA: 16/11/2021 – VALIDADE: 15/11/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 597/2021 – PROCESSO Nº 81.596/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: PRINTSUL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E ITENS DE PAPELARIA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DEVIDAMENTE DESCRITOS NO ANEXO I DO

EDITAL Nº 331/21, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 331/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – PINCEL E ROLINHO PARA PINTURA – COTA PRINCIPAL

IT QTDE. EST. ANUAL UNID. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VALOR

UN01 5.820 Unid. PINCEL CHATO Nº 08 PARA PINTURA ARTÍSTICA,

CABO LONGO LINHA ESCOLAR (AMARELA) Fokinho R$ 1,30

02 5.820 Unid. PINCEL CHATO Nº 12 PARA PINTURA ARTÍSTICA, CABO LONGO LINHA ESCOLAR (AMARELA) Fokinho R$ 1,50

03 4.300 Unid. PINCEL CHATO Nº 14 PARA PINTURA ARTÍSTICA, CABO LONGO LINHA ESCOLAR (AMARELA) Fokinho R$ 1,50

04 10.120 Unid. PINCEL CHATO Nº 16 PARA PINTURA ARTÍSTICA, CABO LONGO LINHA ESCOLAR (AMARELA) Fokinho R$ 2,09

05 4.300 Unid. PINCEL CHATO Nº 18 PARA PINTURA ARTÍSTICA, CABO LONGO LINHA ESCOLAR (AMARELA) Fokinho R$ 3,18

06 10.120 Unid.PINCEL REDONDO Nº 04 PARA PINTURA

ARTÍSTICA, CABO LONGO LINHA ESCOLAR (AMARELA)

Fokinho R$ 1,02

07 4.300 Unid.PINCEL REDONDO Nº 06 PARA PINTURA

ARTÍSTICA, CABO LONGO LINHA ESCOLAR (AMARELA)

Fokinho R$ 1,03

08 4.300 Unid.PINCEL REDONDO Nº 08 PARA PINTURA

ARTÍSTICA, CABO LONGO LINHA ESCOLAR (AMARELA)

Fokinho R$ 1,19

09 10.120 Unid.PINCEL REDONDO Nº 10 PARA PINTURA

ARTÍSTICA, CABO LONGO LINHA ESCOLAR (AMARELA)

Fokinho R$ 1,21

10 10.030 Unid. ROLINHO PARA PINTURA DE ESPUMA COM SUPORTE 5 CM Compel R$ 2,02

LOTE 06 – DUREX – COTA PRINCIPAL

IT QTDE. EST. ANUAL UNID. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VALOR UN

01 868 Unid. Durex colorido 12mmx10mm COR - AMARELA Neomundi R$ 0,34

02 868 Unid. Durex colorido 12mmx10mm COR - AZUL Neomundi R$ 0,34

03 868 Unid. Durex colorido 12mmx10mm COR -VERDE Neomundi R$ 0,35

04 868 Unid. Durex colorido 12mmx10mm COR - VERMELHA Neomundi R$ 0,35

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 262/2021 – ASSINATURA: 16/11/2021 – VALIDADE: 15/11/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 599/2021 – PROCESSO Nº 81.596/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: BALIPA PAPELARIA E PRESENTES LTDA EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E ITENS DE PAPELARIA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DEVIDAMENTE DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL Nº 331/21, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 331/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 05 – REFIL COLA QUENTE E PISTOLA – COTA PRINCIPAL

IT QTDE. EST. ANUAL Unid. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VALOR

UN01 736 Unid. Cola quente - bastão silicone (refil) fina, 7 mm,

embalagem com 1 kg.Black Bull R$ 29,50

02 732 Unid. Cola quente - bastão silicone (refil) grossa, 11 mm, embalagem com 1 kg. Luli R$ 29,50

03 296 Unid.PISTOLA PARA COLA QUENTE TAMANHO

GRANDE - (110X220VOLTS) - PARA REFIL DE 11MM

Black Bull R$ 9,30

04 232 Unid.PISTOLA PARA COLA QUENTE TAMANHO

PEQUENO - (110X220VOLTS) - PARA REFIL DE 7MM

Black Bull R$ 5,99

LOTE 09 – CARVÃO VEGETAL– COTA PRINCIPAL

IT QTDE. EST. ANUAL UNID. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VALOR

UN01 6.340 CX. CARVÃO VEGETAL PARA DESENHO

ESPESSURA MÉDIA COM 05 UNIDADES Keramik R$ 7,05PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 262/2021 – ASSINATURA: 16/11/2021 – VALIDADE: 15/11/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 615/2021 – PROCESSO Nº 138.936/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: TCM COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 500 (QUINHENTAS) LATAS DE FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA PARA LACTENTES DE 0 A 6 MESES E 5.000 (CINCO MIL) LATAS DE FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES A PARTIR DE 6 MESES, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. - Interessada: Secretaria da Educação e Secretaria do Bem-Estar Social, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 486/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:

74 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

LOTE 01 – FÓRMULAS DE PARTIDA – COTA PRINCIPAL

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMASQTDE.

EST. ANUAL

UN. MARCA VALOR UNITÁRIO R$

01Fórmula Infantil de partida para lactentes de 0 a 6 meses: Demais especificações conforme Anexo I

do Edital nº 486/2021.500 Lata NESTLÉ R$ 44,97

LOTE 2 – FÓRMULAS DE SEGUIMENTO – COTA PRINCIPAL

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMASQTDE.

EST. ANUAL

UN. MARCA VALOR UNITÁRIO R$

01Fórmula Infantil de seguimento para lactentes a

partir dos 6 meses: Demais especificações conforme Anexo I do Edital nº 486/2021.

3.750 Lata NESTLÉ R$ 34,40

LOTE 03 – FÓRMULAS DE SEGUIMENTO – COTA RESERVADA

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMASQTDE.

EST. ANUAL

UN. MARCA VALOR UNITÁRIO R$

01Fórmula Infantil de seguimento para lactentes a

partir dos 6 meses: Demais especificações conforme Anexo I do Edital nº 486/2021.

1.250 Lata NESTLÉ R$ 34,40

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 416/2021 – ASSINATURA: 26/11/2021 – VALIDADE: 25/11/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 609/2021 – PROCESSO Nº 139.529/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: RENATO GOMES MORENO - ME – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 19.950 KG (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA QUILOS) DE MANDIOCA CONGELADA DESCASCADA, COM ENTREGA PONTO A PONTO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. - Interessada: Secretaria da Educação, Secretaria do Bem-Estar Social e Departamento de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 476/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – MANDIOCA DESCASCADA CONGELADA – DISPUTA AMPLA

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMASQTDE.

EST. ANUAL

UN. MARCA VALOR UNITÁRIO R$

01Mandioca descascada congelada: Demais

especificações conforme Anexo I do Edital nº 476/2021.

19.950 Kg REI DA MANDIOCA R$ 8,72

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 423/2021 – ASSINATURA: 26/11/2021 – VALIDADE: 25/11/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 616/2021 – PROCESSO Nº 113.863/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: EMPÓRIO CARLOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 400 LITROS DE BEBIDA DE ARROZ, 1.125 KG DE COOKIES INTEGRAL DIET E 5.035 KG DE COOKIES SEM GLÚTEN OVOS, LEITE E SOJA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. - Interessada: Secretaria da Educação e Secretaria do Bem-Estar Social, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 428/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – BEBIDA DE ARROZ – DISPUTA AMPLA

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMASQTDE.

EST. ANUAL

UN. MARCAVALOR

UNITÁRIO R$

01 BEBIDA DE ARROZ: Demais especificações conforme Anexo I do Edital nº 428/2021. 400 L RISO VITA R$19,57

LOTE 02 – COOKIE SABOR CASTANHA SEM GLÚTEN, OVOS, LEITE E SOJA – COTA PRINCIPAL

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMASQTDE.

EST. ANUAL

UN. MARCAVALOR

UNITÁRIO R$

01

COOKIE SABOR CASTANHA SEM GLÚTEN, OVOS, LEITE E SOJA: Demais especificações conforme Anexo I do Edital nº

428/2021.

3.562 Kg VITALIN R$79,00

LOTE 03 – COOKIE SABOR CASTANHA SEM GLÚTEN, OVOS, LEITE E SOJA – COTA RESERVADA

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMASQTDE.

EST. ANUAL

UN. MARCAVALOR

UNITÁRIO R$

01

COOKIE SABOR CASTANHA SEM GLÚTEN, OVOS, LEITE E SOJA: Demais especificações conforme Anexo I do Edital nº

428/2021.

1.473 Kg VITALIN R$79,00

LOTE 04 – COOKIE INTEGRAL DIET SABOR CASTANHA – DISPUTA AMPLA

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMASQTDE.

EST. ANUAL

UN. MARCAVALOR

UNITÁRIO R$

01COOKIE INTEGRAL DIET SABOR

CASTANHA: Demais especificações conforme Anexo I do Edital nº 428/2021.

1.125 Kg VITALIN R$ 53,80

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 386/2021 – ASSINATURA: 26/11/2021 – VALIDADE: 25/11/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 672/2021 – PROCESSO Nº 134.044/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: R. SANTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL EIRELI EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO ESTIMADA DE 6.376 (SEIS MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS LITROS) DE AZEITE DE OLIVA EXTRA

VIRGEM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. - Interessada: Secretaria da Educação, Secretaria do Bem-Estar Social e Departamento de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 487/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM – COTA PRINCIPAL

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMASQTDE.

EST. ANUAL

UN. MARCA VALOR UNITÁRIO R$

01Azeite de Oliva Extra virgem, com acidez de

0,8%: Demais especificações conforme Anexo I do Edital nº 487/2021.

6.376 L DO CHEFE R$ 28,12

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 415/2021 – ASSINATURA: 21/12/2021 – VALIDADE: 20/12/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 673/2021 – PROCESSO Nº 134.044/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS RENATO RINALDI EIRELI EPP – OBJETO: AQUISIÇÃO ESTIMADA DE 3.728 L (TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO LITROS) DE AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. - Interessada: Secretaria da Educação, Secretaria do Bem-Estar Social e Departamento de Água e Esgoto, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 487/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 02 – AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM – COTA RESERVADA

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMASQTDE.

EST. ANUAL

UN. MARCA VALOR UNITÁRIO R$

01Azeite de Oliva Extra virgem, com acidez de

0,8%: Demais especificações conforme Anexo I do Edital nº 487/2021.

3.728 L DO CHEFE R$ 28,12

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 415/2021 – ASSINATURA: 21/12/2021 – VALIDADE: 20/12/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022 – PROCESSO Nº 135.221/2021 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: HIPOMEDIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 600 (SEISCENTOS) PACOTES DE TOUCA DESCARTÁVEL, DEVIDAMENTE ESPECIFICADO NO ANEXO I DO EDITAL, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. - Interessada: Secretaria da Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 596/2021, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo consignado:LOTE 01 – TOUCA DESCARTÁVEL – EXCLUSIVO ME/EPP

IT ESPECIFICAÇÕES MÍNIMASQTDE.

EST. ANUAL

UN. MARCAVALOR

UNITÁRIO R$

01

TOUCA TIPO TURBANTE: descartável, sanfonada, confeccionada a base de tecido não

tecido 100% polipropileno, com gramatura mínima de 20g/m², formato anatômico, resistente, com elástico duplo em todo perímetro, cor branca.

Embalagem primária: pacotes com 100 unidades.

600 Un. HIPOMEDIC R$ 14,23

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 528/2021 – ASSINATURA: 06/01/2022 – VALIDADE: 05/01/2023.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 152.656/2021 – Modalidade: Pregão Eletrônico n° 540/2021 – EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE ME’S EPP’S – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Item – Objeto: a aquisição de 111 (cento e onze) capas impermeáveis para colchão de solteiro na cor azul para o município. A Data do Recebimento das Propostas será até dia 02/02/2022 às 09 h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 02/02/2022 às 09 h – Pregoeira: Mariana Mendes Vilela Avallone. O Edital completo e informações poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações, Rua Gérson França, 7-49, 1º andar, CEP: 17015-200 – Bauru/SP, fone (14) 3104-1419/1464/1465, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br, OC 820900801002022OC00014 onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.Bauru, 19/01/2022 – [email protected] Cesar Leandro – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 187.531/2021– Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 546/2021 – Sistema de Registro de Preço – AMPLA PARTICIPAÇÃO – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Item – Objeto: aquisição anual estimada de diversos medicamentos para o município. A Data do Recebimento das Propostas será até dia 02/02/2022 às 9h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 02/02/2022 às 9h – Pregoeiro: Victor Gustavo Boronelli Schiaveto. O Edital completo e informações poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações, Rua Gérson França, 7-49, 1º andar, Centro, CEP: 17015-200 – Bauru/SP, fone (14) 3104-1463/1419, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br, OC 820900801002022OC00017 e OC 820900801002022OC00018 onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.Divisão de Compras, 19/01/2022 – [email protected] César Leandro – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 131.142/2021 – Modalidade: Pregão Eletrônico n° 530/2021 – EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE ME’S EPP’S – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Item – Objeto: aquisição de 05 (cinco) unidades de mesas auxiliares hospitalares e 50 (cinquenta) unidades de suportes para coletor perfuro cortante. A Data do Recebimento das Propostas será até dia 02/02/2022 às 9 h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 02/02/2022 às 9 h – Pregoeira: Evelyn Prado Rineri. O Edital completo

75DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

e informações poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações, Rua Gérson França, 7-49, 1º andar, CEP: 17015-200 – Bauru/SP, fone (14) 3104-1419/1464/1465, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br, OC 820900801002022OC00 016 onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.Bauru, 19/01/2022 – [email protected] Cesar Leandro – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 153.433/2021 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 569/2021 – Sistema de Registro de Preço – PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME’S EPP’S – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Item – Objeto: aquisição anual estimada de 10 (dez) amalgamadores capsulares digitais para o município de Bauru. A Data do Recebimento das Propostas será até dia 02/02/2022 às 9h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 02/02/2022 às 9h. – Pregoeira: Monica Alesandra de Oliveira. O Edital completo e informações poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações, Rua Gérson França, 7-49, 1º andar, Centro, CEP: 17015-200 – Bauru/SP, fone (14) 3104-1463/1465, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br, OC 820900801002022OC00020, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.Divisão de Compras, 19/01/2022 – [email protected] César Leandro – Diretor da Divisão de Compras e Licitações - S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 129.441/2019 – Modalidade: Pregão Eletrônico n° 525/2021 – EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE ME’S EPP’S – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Item – Objeto: aquisição de peças para ressuscitadores manuais da marca AMBU modelo MARK IV adulto. A Data do Recebimento das Propostas será até dia 02/02/2022 às 9 h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 02/02/2022 às 9 h – Pregoeira: Mari Yasuoka. O Edital completo e informações poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações, Rua Gérson França, 7-49, 1º andar, CEP: 17015-200 – Bauru/SP, fone (14) 3104-1419/1464/1465, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br, OC 820900801002022OC00 -019 onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.Bauru, 19/01/2022 – [email protected] Cesar Leandro – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 154.438/2021 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 467/2021 – Sistema de Registro de Preços – AMPLA PARTICIPAÇÃO – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Item – Objeto: aquisição anual estimada de diversos medicamentos para o município. Aberto no dia: 13/01/2022 às 9h. Notificamos aos interessados no Processo licitatório epigrafado, que o julgamento e a classificação havidos, foram devidamente homologados pela Sra. Prefeita Municipal de Bauru em 18/01/2022 e pela Sra. Secretária Municipal de Saúde em 18/01/2022, às empresas abaixo:CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.Item 13 – Sais P/ Reidratacao Oral Cloreto de Sodio 125,45 Mg/g; Cloreto de Potassio 53,76 Mg/g; Citrato de Sodio 103,94 Mg/g; Glicose 716,84 Mg/g; Forma de Apresentacao Sache/envelope 27,9 G; Via de Administracao Oral; à R$ 0,60 unitário, marca/fabricante: REIDRATANTE / IFAL - CX. C/ 100;COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.Item 03 – Dobutamina, Cloridrato 12,5mg/ml; Forma de Apresentacao Frasco-ampola/ampola 20ml; Via de Administracao Intravenosa; à R$ 8,50 unitário, marca/fabricante: GENERICO / TEUTO - CX. C/ 50;CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.Item 12 – Ondansetrona, Cloridrato 8mg; Forma Farmaceutica: comprimido; à R$ 0,51 unitário, marca/fabricante: NAUSEDRON/CRISTÁLIA - CX. C/ 10;FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELIItem 06 – Medroxiprogesterona, Acetato 150 Mg/ml; Forma Farmaceutica Suspensão Injetável; Via de Administracao Intramuscular; à R$ 12,00 unitário, marca/fabricante: CONTRACEP/ GERMED - CX. C/ 1 ampola;PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELIItem 11 – Levotiroxina Sodica 50mcg; Forma Farmaceutica: comprimido; à R$ 0,11 unitário, marca/fabricante: GENERICO/MERCK S/A - CX. C/ 30;PORTAL LTDA.Item 01 – Cloreto de Sodio 200 Mg/ml (20%); Forma Farmaceutica Solução Injetável; Forma de Apresentacao Ampola; à R$ 0,38 unitário, marca/fabricante: GENERICO / FARMACE - CX. C/ 200 ampolas;Item 07 – Metronidazol 5 Mg/ml (0,5%); Forma Farmaceutica Solução Injetável; Forma de Apresentacao Frasco/bolsa 100ml Sistema Fechado; à R$ 3,09 unitário, marca/fabricante: NIDAZOFARMA / FARMACE - CX. C/ 60 frascos;Item 08 – Amiodarona, Cloridrato 200mg; Forma Farmaceutica: comprimido; à R$ 0,36 unitário, marca/fabricante: GENERICO/SUN PHARMACEUTICAL - CX. C/ 500;SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDAItem 09 – Diclofenaco Sodico 50mg; Forma Farmaceutica: comprimido; à R$ 0,06 unitário, marca/fabricante: SODIX / GEOLAB - CX. C/ 500;ITENS FRACASSADOS:Item 02 - Dexametasona, Fosfato Dissodico 4mg/ml; Forma Farmaceutica Solucao Injetavel; Forma de Apresentacao Ampola/seringa Preenchida/frasco-ampola 2,5ml; Via de Administracao Intramuscular/intravenosa;Item 04 - Glicose 250mg/ml (25%); Forma Farmaceutica Solucao Injetavel; Forma de Apresentacao Ampola/frasco-ampola 10ml; Via de Administracao Intravenosa;Item 05 - Lidocaina, Cloridrato 20 Mg/ml (2%); Forma Farmaceutica Solucao Injetavel; Forma de Apresentacao Frasco-ampola 20 Ml; Via de Administracao Percutanea/intravenosa;Item 10 - Etonogestrel 68mg; Forma Farmaceutica Implante Subcutaneo; Forma de Apresentacao Implante Com Aplicador; Via de Administracao Subcutanea;Bauru - Divisão de Compras e Licitações, 19/01/2022 - compras [email protected] César Leandro – Diretor da Divisão Compras e Licitações – S.M.S.

AVISO DE CONVOCAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 154.438/2021 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 467/2021 – Sistema de Registro de Preços – AMPLA PARTICIPAÇÃO – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Item – Objeto: aquisição anual estimada de diversos medicamentos para o município. Ficam convocadas, dentro do

prazo de cinco (05) dias úteis a contar da data desta publicação, para assinatura da ata, as empresas abaixo:CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELIPARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELIPORTAL LTDASOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDADivisão de Compras e Licitações, 19/01/2022 – [email protected] César Leandro – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FERSB 001/2022

A Fundação Estatal Regional de Saúde – FERSB, em razão de necessidade transitória, informa que está com vaga aberta a contratação por tempo determinado (por até 180 dias) para a função de MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA para atuação na rede de saúde pública do Município de Pederneiras-SP, conforme detalhamento abaixo.

FUNÇÃO VAGAS DISPONÍVEISMÉDICO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (40 horas) 01 VAGA

Além das vagas existentes, a FERSB formará cadastro de reserva, sendo que, a convocação se dará de acordo com a necessidade e conveniência da instituição.

1. INSCRIÇÕES

Interessados devem enviar DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA, preferencialmente, por e-mail para: [email protected] (ASSUNTO DO E-MAIL: FUNÇÃO PRETENDIDA E NOME COMPLETO DO CANDIDATO), ou presencialmente na Sede administrativa da Fundação Estatal Regional de Saúde da Região de Bauru, sito na Rua Gerson França, quadra 9, número 42, Centro, Bauru-SP, cep: 17015 -200, em horário comercial, das 8h às 17h, do dia 20 de janeiro de 2022 ao dia 08 de fevereiro de 2022, sendo que no dia 08 de fevereiro de 2022, serão aceitas inscrições de e-mails encaminhados até às 17h.

2. DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022.

2.1. MÉDICO DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA

• CURRÍCULO, contendo:o Dados pessoais: nome completo do profissional, endereço completo, endereço de e-mail, número de telefones para contato, disponibilidade de horário para trabalhoo Informações sobre Formação educacional se houver ( ex: Aperfeiçoamento e capacitações, Pós graduação/ Residência, Mestrado, doutorado).o Tempo de experiência profissional na área de medicina;o Atividades e responsabilidades já realizadas durante o exercício das experiências profissionais

• CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:o Documento de identidade;o Certificado, devidamente registrado, de conclusão de ensino superior em medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC),o Carteira de registro no respectivo Conselho de Classe.

E-mails com documentação incompleta, não serão considerados na seleção, sendo os candidatos inabilitados.

3. ENTREVISTA

A documentação completa, entregue dentro do prazo especificado, será analisada por equipe técnica desta Fundação. Dentre os que cumprirem os requisitos mínimos, serão selecionados e convocados para entrevista, inicialmente, 10 candidatos de cada função.

A convocação para entrevista será feita por e-mail e por publicação de relação de habilitados divulgada no site da FERSB – Fundação Estatal Regional de Saúde da Região Bauru: https://www.fundacaosaude.com.br/ , no dia 10/02/2022.

A entrevista está prevista para o dia 15/02/2022 às 14h e acontecerá na sede Administrativa da FERSB – Fundação Estatal Regional de Saúde da Região de Bauru, sito na Rua Gérson França, quadra 9, número 42, Centro, Bauru-SP, cep: 17015 -200.

A relação dos candidatos habilitados após entrevista será publicada no Diário Oficial do município de Bauru e no Diário Oficial do município de Pederneiras no dia 17/02/2022, e divulgada no site da FERSB – Fundação Estatal Regional de Saúde da Região Bauru: https://www.fundacaosaude.com.br/ .

Apenas serão encaminhados para admissão os candidatos aprovados no Exame Médico Pré-admissional. Os exames médicos, de caráter eliminatório para efeito de admissão, são soberanos e em face deles não caberá qualquer recurso.

4. CADASTRO RESERVA

A FERSB formará cadastro de reserva, sendo que a convocação para entrevista se dará de acordo com a necessidade e conveniência da instituição. Consequentemente, os candidatos que entregarem documentação completa e estiverem habilitados, poderão vir a ser convocados para entrevista em data a ser informada previamente ao candidato por e-mail e publicação divulgada no site da Fundação Estatal Regional de Saúde – Região Bauru: https://www.fundacaosaude.com.br/.

76 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

5. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

A avaliação e classificação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado 001/2022, de caráter classificatório e eliminatório, se dará em duas etapas: análise da documentação enviada e entrevista com os candidatos.

Os candidatos inscritos serão classificados através da análise da documentação entregue, que avaliará a formação educacional, tempo de experiência e as atividades e responsabilidades do profissional durante o exercício da profissão. Sendo que os candidatos que apresentarem documentação incompleta no ato da inscrição, serão eliminados deste Processo Seletivo Simplificado.

Dessa forma, os candidatos classificados na etapa de análise de documentos, e seguindo os critérios deste edital, serão convocados para entrevista individual, visando a avaliação do perfil profissional do candidato.

6. REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E REQUISITOS

• MÉDICO DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIAo SALÁRIO BASE PARA A FUNÇÃO: R$ 12.703,44o CARGA HORÁRIA SEMANAL – 40 HORAS

A FERSB oferecerá aos candidatos admitidos através deste processo seletivo simplificado, desde que preenchidos os requisitos legais e obedecidas as condições estabelecidas em Normas Internas e Acordo Coletivo de Trabalho, além da remuneração base, os benefícios que estiverem em vigor na época da admissão.

7. ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO

Executar tarefas que compreendem o conjunto de atividades realizadas por um profissional de saúde médico; Orientar devidamente o usuário, informando e esclarecendo-o a respeito da necessidade de tratamento e ou do tratamento realizado; registrar, através de microcomputadores ou por outros meios a necessidade de tratamento e o tratamento realizado; Colaborar na organização da unidade de saúde onde atua; Fortalecer elos entre os usuários e os serviços de saúde, visando promover a mobilização e a participação da comunidade e buscando efetivar o controle social; Participar, promover e ou desenvolver ações de educação em saúde a população atendida, visando a promoção da saúde, prevenção das doenças e agravos e de vigilância a saúde; Participar, promover e ou desenvolver atividades de formação e capacitação de profissionais de saúde junto a ESF, assim como de atividades de educação permanente em saúde; Receber/enviar mensagens relativas à função via meios eletrônicos; Fazer o devido e contínuo uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI); Possuir olhar investigativo e criativo de modo a contribuir para a constante qualidade dos serviços prestados aos usuários dos serviços de saúde; Possuir habilidade e conhecimentos básicos de informática (pacote Office - Microsoft, navegação na Internet e facilidade para aprender a lidar com programas específicos); Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade de Saúde; Realizar o cuidado da saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, e, quando necessário, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros); Participar do acolhimento dos usuários realizando a escuta qualificada das necessidades de saúde, procedendo à primeira avaliação (classificação de risco, avaliação de vulnerabilidade, coleta de informações e sinais clínicos) e identificação das necessidades de intervenções de cuidado, proporcionando atendimento humanizado, responsabilizando-se pela continuidade da atenção e viabilizando o estabelecimento do vínculo; Aplicar recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e o bem-estar do paciente através atendimento direto e indireto em visitas domiciliares; Realizar busca ativa e notificar doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local; Realizar reuniões de equipes a fim de discutir em conjunto o planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis; Acompanhar e avaliar sistematicamente as ações implementadas, visando à readequação do processo de trabalho; Realizar trabalhos interdisciplinar e em equipe, integrando áreas técnicas e profissionais de diferentes formações; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional; Executar outras tarefas relacionadas a atendimentos e cuidados aos usuários em estabelecimentos de saúde do município; Participar e colaborar com a implantação e execução dos processos de qualidade; Cumprir os regulamentos, as normas e rotinas da FERSB; Realizar outras atribuições pertinentes a função e conforme orientação da chefia imediata; Realizar e divulgar projetos e programas desenvolvidos na área em que atua; Cumprir e fazer cumprir o regulamento, regimento e rotinas do hospital e ou unidade de saúde; Possuir iniciativa e contribuir para o bom funcionamento do setor em que estiver desempenhando as suas atividades; possuir olhar investigativo e criativo de modo a contribuir para a constante qualidade dos serviços prestados aos usuários dos serviços de saúde; Realizar os procedimentos clínicos da atenção básica, incluindo atendimento das urgências; Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; Realizar auditorias, perícias e zelar pela equipe e pelo uso adequado dos instrumentos e equipamentos; Zelar pela segurança pessoal, do paciente e da equipe de trabalho; Realizar os procedimentos clínicos definidos na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde; Realizar entrevista com paciente, levantando dados médicos, doenças, medicações que foram ou são utilizada e encaminhar, em caso de suspeita, para exames de diabetes, colesterol, hipertensão; garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica; Encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico deles; Fornecer informações sobre o diagnóstico, procedimentos e medicações ministradas e trocar informações com outros profissionais da equipe; Realizar atenção à saúde aos indivíduos sob sua responsabilidade, realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo na ESF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações, etc.); Indicar, de forma compartilhada com outros pontos de atenção, a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário; Realizar consultas e exames médicos ambulatoriais e emergenciais; Avaliar exames complementares, inspeção de saúde para efeito de posse e demissão, concessão de licença médica, aposentadoria por invalidez, readaptação e outros, emitindo laudo médico e pareceres; Remover pacientes para instituições hospitalares em casos de emergência; Aplicar

recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e o bem-estar do paciente através atendimento direto e indireto em visitas domiciliares; Possuir conhecimentos específicos: Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças: Cardiovasculares; insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas de aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque. Pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intersticial, neoplasias. Do Sistema Digestivo: gastrite e úlcera péptica, colecistopatias, diarreia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular do cólon, tumores do cólon. Renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido/base, nefrolitíase, infecções urinárias. Metabólicas e do sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus hipotireoidismo, hipertireoidismo, doenças da hipófise e da adrenal. Hematológicas: anemias hipocrômicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplásica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão. Reumatológicas: osteoartrose, doença reumatoide juvenil, gota, lúpus sistêmicos, artrite infecciosa, doenças do colágeno. Neurológicas: coma, cefaleias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias. Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcóolica, surtos psicóticos, pânico, depressão. Infecciosas e Transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifoide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbios, toxoplasmose, viroses. Dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatomicoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas imunológicas, doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafilaxia. Ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréias, câncer de mama, intercorrências no ciclo gravídico.

8. ADMISSÃO

Além dos requisitos previstos acima, são requisitos básicos para admissão na Fundação Estatal Regional de Saúde da Região de Bauru – FERSB: • Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do artigo 12, § 1º, da Constituição Federal;• Estar em pleno exercício dos direitos civis e políticos;• Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares;• Possuir os requisitos exigidos para o exercício da função;• Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da contratação;• Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a contratação em cargo/emprego público;• Não ter outro vínculo trabalhista ou acadêmico que seja conflitante com sua função e horário de trabalho na FERSB;• Não ocupar quaisquer cargos públicos, com exceção daqueles permitidos por lei, para que não haja acumulação ilegal de cargos, bem como não percebam aposentadoria de nenhuma entidade pública.

Bauru, 19 de janeiro de 2022Eliane Colette da Rocha

Diretora Geral

FUNDAÇÃO ESTATAL REGIONAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE BAURU – FERSBRua Gerson França, 9-42 – Centro – Bauru/SP - CEP. 17.015-200

Telefone: 14-3012-0883 / 14- 3010-8038CNPJ: 20.845.437/0001-33- E-mail: [email protected]

https://www.fundacaosaude.com.br/

FUNDAÇÃO ESTATAL REGIONAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE BAURU – FERSB

PROCESSO SELETIVO 001/2021CANDIDATOS CONVOCADOS PARA VAGAS

NOME CARGO CLASS.MARIA APARECIDA SANTOS CUIDADOR EM SAÚDE 4º

De acordo com o Edital Normativo do Processo Seletivo 001/2021 da Fundação Estatal Regional de Saúde – FERBS, no item 16.7.2 O candidato que não se apresentar no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis após a convocação será considerado desistente e será excluído do processo seletivo, sendo convocado o próximo candidato da listagem.

Rua Gerson França, 9-42 – Centro – Bauru/SP - CEP. 17.015-200 – Telefone: 14 - 3012 0883/ 14-3010 8038

EMAIL: [email protected]

FUNDAÇÃO ESTATAL REGIONAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE BAURU – FERSB

PROCESSO SELETIVO 001/2021CANDIDATOS CONVOCADOS PARA VAGAS

NOME CARGO CLASS.ALEXANDRE ALVES DE

SOUZA MENDESTÉCNICO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO DE

URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 8°

77DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

De acordo com o Edital Normativo do Processo Seletivo 001/2021 da Fundação Estatal Regional de Saúde – FERBS, no item 16.7.2 O candidato que não se apresentar no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis após a convocação será considerado desistente e será excluído do processo seletivo, sendo convocado o próximo candidato da listagem.

Rua Gerson França, 9-42 – Centro – Bauru/SP - CEP. 17.015-200 – Telefone: 14 - 3012 0883/ 14-3010 8038

EMAIL: [email protected]

CARTA CONVITE Nº 088/2021 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUDITORIA PARA EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E CONTÁBEIS DA FUNDAÇÃO ESTATAL REGIONAL DE SAÚDE – REGIÃO DE BAURU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.

A Fundação Estatal Regional de Saúde da região de Bauru – FERSB, por meio de sua comissão Permanente de Licitações, constituída pela Portaria nº 002/2021 de 14 de julho de 2021, comunica aos interessados para a sessão pública de abertura do envelope nº 2 (PROPOSTA COMERCIAL) a ser realizada no dia 24 de janeiro de 2022 às 10 horas na Sede administrativa, situada na Rua Gerson França 9-42, CEP 17015-200, Bauru SP.

Amanda Solana Regonato (Presidente)Josiane Cristina Balani VillaMarcela Regina Formagio Gonçalves

Seção IVAutarquias e Empresa

PúblicaCOHAB - Companhia de HabitaçãoPopular de Bauru

Alexandre Canova CardosoPresidente

COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU – COHAB BAURUCNPJ 45.010.071/0001-03

PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 01/2022, NA FORMA DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA COHAB BAURU (PI nº 1.777 de 08/12/2020): Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB, de acordo com as condições descritas no Anexo I do edital.Local de realização: site da www.licitacoes-e.com.br. Licitação [nº 918227] Início do acolhimento das propostas: 14/02/2022 às 9hAbertura das propostas: 15/02/2022 às 9hData e hora da disputa: 15/02/2022 às 9:15hEdital: disponível em www.cohabbauru.com.br, link: “editais e publicações”, “Licitações”, e no site https://www.licitacoes-e.com.br/ Base legal: os procedimentos da licitação serão regidos pela lei federal nº. 13.303/2016; lei complementar nº 123/2006, alterada pela lei complementar nº 147/2014 (ME e EPP), e regulamento interno da COHAB BAURU, publicada em seu site: www.cohabbauru.com.br, link: “editais e publicações”, e no Diário Oficial do Município de Bauru de 20/10/2018, (ANO XXIII - Edição 3.034, www.bauru.sp.gov.br).Esclarecimentos: [email protected], ou tel.: 014.3235.9205/15 (Cleber Speri, Presidente CPLJ)Endereço da sede da COHAB BAURU: Avenida Nações Unidas, 30-31, Jardim Panorama, CEP 17011-105, Bauru/SP.

DAEDepartamento de Água e Esgoto

Antônio Marcos SaraivaPresidente

PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DALEI FEDERAL Nº 8666/93

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - DAE

Processo Administrativo nº 4162/2020 - DAEPregão Eletrônico nº 135/2021 - DAEObjeto: Aquisição de varetas em aço cromo silício, para uso em desobstrução de ligações e redes de esgoto, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.

Notificamos aos interessados no certame epigrafado que o julgamento e classificação havido foi devidamente homologado pelo Presidente do Conselho Administrativo do DAE em 19/01/2022 e seu objeto adjudicado conforme segue:Lote nº 01 – Item 01: Varetec Engenharia e Equipamentos LtdaValor Total: R$ 53.500,00

SERVIÇO DE RECEITA

DEFERIDOS:Processo Interessado(s) Assunto985/2020 Marilene Vieira da Silva Análise de Conta1318/2020 Eleusa Aparecida Silva Análise de Conta1574/2020 Marcelo Rossi Vieira Análise de Conta1734/2020 Luiz Geraldo Pereira de Souza Análise de Conta1756/2020 Percio José de Mattos Análise de Conta1858/2020 Maria Inês Candido Cunha Análise de Conta4643/2020 Erlon Vinicius Torquato Junqueira Análise de Conta5554/2020 Joaquim Rodrigues Análise de Conta6040/2020 Priscila Penteado Borgo Análise de Conta7469/2020 Lucca Ticianelli Análise de Vazamento8094/2020 Tarcisio Andrade Rodrigues Junior Análise de Conta3837/2021 Sylvia Elizabeth Vieira Marquez Análise de Vazamento9744/2021 Sotreq S/A Alteração cadastral

INDEFERIDOS:Processo Interessado(s) Assunto

5140/2017 Talita Araújo Maciel Análise de Conta8161/2019 Bruno Vasconi Luna Reparcelamento8742/2021 Telma Pereira Martineli Análise de Crédito – Duplicidade

PARCIALMENTE DEFERIDOS:Processo Interessado(s) Assunto

6059/2020 Everton Wesley Nunes Coral Análise de Conta

CONCLUÍDOS - À DISPOSIÇÃO PARA CONSULTA:Processo Interessado(s) Assunto

4355/2020 Carmen Zaramella Vono Análise de Conta

SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO:PARA PROSSEGUIMENTO DA SOLICITAÇÃO, SE FAZ NECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS ABAIXO LISTADOS, NO PRAZO MÁXIMO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PROCESSO. Os documentos poderão ser enregue através do atendimento ao público no POUPATEMPO, sito à Rua Inconfidência 4-50, das 09h às 17h de segunda a sexta-feira e aos sábados das 09h às 13h, sendo necessário realizar agendamento prévio através do site (https://www.poupatempo.sp.gov.br/).

Processo Interessado(s) Documento a ser apresentado

4118/2019 Maria Inês Fontana Comprovante de pagamento ou documento bancário comprovando o pagamento da referência 04/2019 no valor de R$ 45,48.

7509/2019 Maria de Fatima Oliveira

Termo de anuência da Sra. Jandira de Almeida F. Oliveira, tendo em vista que o comprovante de pagamento esta em nome de terceiro.

985/2020 Marilene Vieira da Silva Comprovante de pagamento da referência 12/2019

7435/2020 Larissa de Andrade Ramalho

I - Declaração descrevendo a ocorrência do vazamento interno não aparente, bem como as providências adotadas para a correção do problema; II – Nota fiscal do serviço realizado, ou recibo com identificação do prestador do serviço (RG e CPF), devendo ser apresentado relatório descrevendo o serviço executado, com a indicação dos materiais utilizados; III – Laudo Fotográfico que

demonstre o reparo do vazamento.5338/2021 Alfredo Lopes Saab Manifestação escrita e assinada sobre o solicitado via email.

9953/2021

Sabino e Moraes Comércio de Peças

e Serviços em Autos LTDA

Comprovante de endereço de serviço prestado (energia, internet ou telefone)

10009/2021 Condomínio Parque Bela Espanha

Ata de nomeação com assinaturas válidas (documento pessoal ou reconhecimento de firma do presidente e secretária)

10108/2021 Antonio Terrassi Neto

Comprovante de endereço de serviço prestado (energia, internet ou telefone)

10133/2021 Ana Lívia Arruda Rodrigues

Comprovante de endereço de serviço prestado (energia, internet ou telefone) OU reconhecimento da assinatura do locador Cleber

Henrique Steliano (reconhecimento em cartório ou apresentação de cópia de documento pessoal)

26/2022 Ismael de Jesus Santos

Comprovante de endereço de serviço prestado (energia, internet ou telefone)

43/2022 Miguel Salgado de Lima

Comprovante de endereço de serviço prestado (energia, internet ou telefone)

125/2022 Leandro Patrinhani Comprovante de endereço de serviço prestado (energia, internet ou telefone)

78 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural

Luiz Carlos da Costa VallePresidente

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 – PROCESSO Nº 7333/2021 - Oferta de Compra: 820902801002021OC00067Notificamos aos interessados no processo em epígrafe, que o julgamento e classificação havidos, foi devidamente homologado pelo Presidente da EMDURB à empresa ULTRAWAVE TELECOMUNICAÇÕES S.A.O objeto da presente licitação tem como finalidade a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS de INTERNET BANDA LARGA, conforme especificado no ANEXO I do Edital:

LOTE ÚNICO

ITEM DESCRIÇÃO Valor Unitário Mensal Valor Anual

1 Serviço de internet banda larga - velocidade mínima de 120 mbps, conforme Termo de Referência. R$ 253,44 R$ 3.041,28

2 Serviço de internet banda larga - velocidade mínima de 120 mbps, conforme Termo de Referência. R$ 253,44 R$ 3.041,28

VALOR GLOBAL: R$ 6.082,56 (seis mil, oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos)Condições de Pagamento: 10º dia útil do recebimento do serviço mediante emissão de nota fiscal/fatura.Bauru, 20 de janeiro de 2022.Presidente da EMDURB.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO Nº 5075/2021Oferta de Compra: 820902801002021OC00059Notificamos aos interessados no processo em epígrafe, que o julgamento e classificação havidos, foi devidamente homologado pelo Presidente da EMDURB às empresas JKJ - IND. E COM.DE ARTIGOS TEXTEIS E CONFECÇÃO LTDA para os itens 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 12 e 19, e BELÔ BRASIL UNIFORMES LTDA – ME para os itens 03, 04, 10, 11, 13, 15, 16, 17 e 18.O objeto da presente licitação tem como finalidade o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO de UNIFORMES, conforme especificação abaixo descrita:

COTA PRINCIPAL

LOTE 01

ITEM QTD UN. TAMANHO DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01 30 UN P

Avental operacional manga longa sem punho na cor

amarelo-canário

JKJ 62,00 1860,00

02 40 UN M JKJ 62,00 2480,00

03 40 UN G JKJ 62,00 2480,00

04 25 UN GG JKJ 62,00 1550,00

05 15 UN EGG JKJ 62,00 930,00VALOR TOTAL DO LOTE 01: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais)

LOTE 02

ITEM QTD UN. TAMANHO DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

06 30 UN P

Avental operacional manga longa sem punho na cor azul

royal

JKJ 62,00 1860,00

07 40 UN M JKJ 62,00 2480,00

08 40 UN G JKJ 62,00 2480,00

09 25 UN GG JKJ 62,00 1550,00

10 15 UN EGG JKJ 62,00 930,00VALOR TOTAL DO LOTE 02: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais)

LOTE 03ITEM QTD UN. TAMANHO DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

11 80 UN Único

Boné tipo Militar

Belô Brasil 35,00 2800,00

12 80 UN Único Belô Brasil 35,00 2800,00

13 80 UN Único Belô Brasil 35,00 2800,00

14 60 UN Único Belô Brasil 35,00 2100,00

VALOR TOTAL DO LOTE 03: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)

LOTE 04

ITEM QTD UN. TAMANHO DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

15 100 UN P

Calça operacional poliéster “unissex” na cor azul royal.

Belô Brasil 39,60 3960,00

16 300 UN M Belô Brasil 39,60 11880,00

17 450 UN G Belô Brasil 39,60 17820,00

18 450 UN GG Belô Brasil 39,60 17820,00

19 300 UN EGG Belô Brasil 39,60 11880,00

VALOR TOTAL DO LOTE 04: R$ 63.360,00 (sessenta e três mil, trezentos e sessenta reais)

LOTE 05ITEM QTD UN. TAMANHO DESCRIÇÃO MARCA VALOR

UNITÁRIOVALOR TOTAL

20 50 UN P

Calça social corte feminino cor cinza escuro

JKJ 73,00 3650,00

21 50 UN M JKJ 73,00 3650,0022 50 UN G JKJ 73,00 3650,0023 40 UN GG JKJ 73,00 2920,0024 30 UN EGG JKJ 73,00 2190,00

VALOR TOTAL DO LOTE 05: R$ 16.060,00 (dezesseis mil e sessenta reais)

LOTE 06

ITEM QTD UN. TAMANHO DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

25 70 UN P

Calça social masculina cor cinza escuro.

JKJ 83,00 5810,0026 70 UN M JKJ 83,00 5810,0027 70 UN G JKJ 83,00 5810,0028 50 UN GG JKJ 83,00 4150,0029 40 UN EGG JKJ 83,00 3320,00

VALOR TOTAL DO LOTE 06: R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais)

LOTE 07ITEM QTD UN. TAMANHO DESCRIÇÃO MARCA VALOR

UNITÁRIOVALOR TOTAL

30 150 UN P

Calça social motorista azul-escuro.

JKJ 76,00 11400,0031 150 UN M JKJ 76,00 11400,0032 100 UN G JKJ 76,00 7600,0033 100 UN GG JKJ 76,00 7600,0034 50 UN EGG JKJ 76,00 3800,00

VALOR TOTAL DO LOTE 07: R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais)

LOTE 08ITEM QTD UN. TAMANHO DESCRIÇÃO MARCA VALOR

UNITÁRIOVALOR TOTAL

35 110 UN P

Camisa social MOTORISTA

JKJ 54,00 5940,0036 110 UN M JKJ 54,00 5940,0037 80 UN G JKJ 54,00 4320,0038 80 UN GG JKJ 54,00 4320,0039 50 UN EGG JKJ 54,00 2700,00

VALOR TOTAL DO LOTE 08: R$ 23.220,00 (vinte e três mil, duzentos e vinte reais)

LOTE 09ITEM QTD UN. TAMANHO DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

40 20 UN PP

Camisa social GOT

JKJ 69,00 1380,0041 30 UN P JKJ 69,00 2070,0042 20 UN M JKJ 69,00 1380,0043 20 UN G JKJ 69,00 1380,0044 20 UN GG JKJ 69,00 1380,0045 10 UN EGG JKJ 69,00 690,0046 30 UN S.M. JKJ 69,00 2070,00

VALOR TOTAL DO LOTE 09: R$ 10.350,00 (dez mil, trezentos e cinquenta reais)

LOTE 10

ITEM QTD UN. TAMANHO DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

47 20 UN P

Camisa social VIGILANTE

Belô Brasil 89,00 1780,00

48 20 UN M Belô Brasil 89,00 1780,00

49 20 UN G Belô Brasil 89,00 1780,00

50 20 UN GG Belô Brasil 89,00 1780,00

51 20 UN EGG Belô Brasil 89,00 1780,00

VALOR TOTAL DO LOTE 10: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais)

79DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

LOTE 11

ITEM QTD UN. TAMANHO DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

52 200 UN P

Camiseta operacional manga longa com punho, na cor

laranja

Belô Brasil 38,70 7740,00

53 500 UN M Belô Brasil 38,70 19350,00

54 700 UN G Belô Brasil 38,70 27090,00

55 600 UN GG Belô Brasil 38,70 23220,00

56 300 UN EGG Belô Brasil 38,70 11610,00

VALOR TOTAL DO LOTE 11: R$ 89.010,00 (oitenta e nove mil e dez reais)

LOTE 12

ITEM QTD UN. TAMANHO DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

57 40 UN P

Camiseta polo mangas curtas – EMDURB – cor branca

JKJ 45,00 1800,00

58 40 UN M JKJ 45,00 1800,00

59 50 UN G JKJ 45,00 2250,00

60 40 UN GG JKJ 45,00 1800,00

61 30 UN EGG JKJ 45,00 1350,00

VALOR TOTAL DO LOTE 12: R$ 9.000,00 (nove mil reais)

LOTE 13

ITEM QTD UN. TAMANHO DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

62 40 UN P

Camiseta polo mangas longas com punho – ROTATIVO – cor

amarelo-canário

Belô Brasil 52,95 2118,00

63 50 UN M Belô Brasil 52,95 2647,50

64 50 UN G Belô Brasil 52,95 2647,50

65 40 UN GG Belô Brasil 52,95 2118,00

66 20 UN EGG Belô Brasil 52,95 1059,00

VALOR TOTAL GLOBAL DO LOTE 13: R$ 10.590,00 (dez mil, quinhentos e noventa reais)

LOTE 14

ITEM QTD UN. TAMANHO DESCRIÇÃO

67 100 UN Único Colete de sinalização refletivo FRACASSADO

LOTE 15

ITEM QTD UN. TAMANHO DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

68 15 UN M

Jaqueta EMDURB

Belô Brasil 200,00 3000,00

69 20 UN G Belô Brasil 200,00 4000,00

70 20 UN GG Belô Brasil 200,00 4000,00

71 05 UN EGG Belô Brasil 200,00 1000,00

VALOR TOTAL DO LOTE 15: R$ 12.000,00 (doze mil reais)

LOTE 16

ITEM QTD UN. TAMANHO DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

72 10 UN P

Jaqueta ROTATIVO

Belô Brasil 199,80 1998,00

73 10 UN M Belô Brasil 199,80 1998,00

74 10 UN G Belô Brasil 199,80 1998,00

75 10 UN GG Belô Brasil 199,80 1998,00

76 10 UN EGG Belô Brasil 199,80 1998,00

VALOR TOTAL DO LOTE 16: R$ 9.990,00 (nove mil, novecentos e noventa reais)

LOTE 17

ITEM QTD UN. TAMANHO DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

77 02 UN P

Jaqueta VIGILANTE

Belô Brasil 199,65 399,30

78 05 UN M Belô Brasil 199,65 998,25

79 08 UN G Belô Brasil 199,65 1597,20

80 10 UN GG Belô Brasil 199,65 1996,50

81 05 UN EGG Belô Brasil 199,65 998,25VALOR TOTAL DO LOTE 17: R$ 5.989,50 (cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais e

cinquenta centavos)

LOTE 18ITEM QTD UN. TAMANHO DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

82 05 UN P

Jaqueta GOT

Belô Brasil 200,00 1000,0083 15 UN M Belô Brasil 200,00 3000,0084 15 UN G Belô Brasil 200,00 3000,0085 10 UN GG Belô Brasil 200,00 2000,0086 05 UN EGG Belô Brasil 200,00 1000,00

VALOR TOTAL DO LOTE 18: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

COTA RESERVADA PARA EMPRESAS ME/EPP

LOTE 19

ITEM QTD UN. TAMANHO DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

87 100 UN P

Calça operacional “unissex” na cor azul royal.

JKJ 58,90 5890,0088 400 UN M JKJ 58,90 23560,0089 400 UN G JKJ 58,90 23560,0090 350 UN GG JKJ 58,90 20615,0091 200 UN EGG JKJ 58,90 11780,00

VALOR TOTAL DO LOTE 19: R$ 85.405,00 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinco reais)Estimativa para 12 (doze) meses.Condições de Pagamento: 30/60 dias do recebimento do produto mediante emissão de Nota Fiscal.Bauru, 20 de janeiro de 2022.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 064910Processo nº 373/2022Contratante: EMDURBContratada: MARCELO APARECIDO DA SILVA PEÇAS ME.Objeto: 01 M.O. Retífica completa de motor Cummins ISBE 6.7 – veículo 121, numeração do motor 36416806Valor Total: R$ 29.330,00Condições de Pagamento: 30/60/90 dias do recebimentoAssinatura: 13/01/2022Bauru, 20 de janeiro de 2022Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 064940Processo nº 9137/2021Contratante: EMDURB.Contratada: WEST BRASIL LUBRIFICANTES LTDA.Objeto: Aquisição de 3.000 lts. Aditivo Reagente para Diesel S-10 (Arla 32).Valor Total: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do recebimento do produto/serviço, mediante emissão de nota fiscal.Assinatura: 17/01/2022Dispensa de Licitação com base no artigo 13, inciso XV do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Emdurb e da Lei Federal nº 13.303/2016, artigo 29 incido XV.Bauru, 20 de janeiro de 2022.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 064941Processo nº 9352/2021Contratante: EMDURB.Contratada: FELLSBARGO TRANSPORTES E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI.Objeto: Aquisição de 600 lts. Óleo Hidráulico 68.Valor Total: R$ 6.870,00 (seis mil, oitocentos e setenta reais).Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias do recebimento do produto/serviço, mediante emissão de nota fiscal.Assinatura: 17/01/2022Dispensa de Licitação com base no artigo 13, inciso XV do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Emdurb e da Lei Federal nº 13.303/2016, artigo 29 incido XV.Bauru, 20 de janeiro de 2022.Presidente da EMDURB.

FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Donizete do Carmo dos SantosPresidente

Criada pela Lei 4830 de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru da Administração Direta Autarquia Fundacional e da Câmara e os recursos Previdenciários.

Horários e local de expedienteRua Rio Branco, nº 19-31, Vila América, CEP 17014-037

Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

80 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 20 DE JANEIRO DE 2.022

Todos os Atendimentos deverão ser Agendados por telefone:

- Impressão de Holerite e Folha de Pagamento:3009-5522

- Atendimento para Aposentadoria e Pensão:3009-5508

- Atendimento Serviço Social Recadastramento3009-5501 e 3009-5502

- Perícia Médica3009-5506

- Alteração/ Inclusão de Segurados e Dependentes3009-5511

www.funprevbauru.sp.gov.br

TELEFONE(14) 3009-5500

EMAILS

Presidê[email protected]

Controladoria [email protected]

[email protected]

[email protected]

Divisão [email protected]

Divisão Previdenciá[email protected]

Divisão [email protected]

Núcleo de Gerenciamento dos [email protected]

[email protected] – Canal condutor de opiniões, reclamações e denúncias, garantindo o princípio da ética, da eficiência e da transparência.!!!

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 030/2022APOSENTA voluntariamente, com paridade a partir de 19 de janeiro de 2022 o(a) Sr(a). Luiza Helena Herrera Rodrigues, portador(a) do RG nº 13.XXX.XXX-2 SSP/SP e CPF/MF nº 082.XXX.XXX-22, PIS/PASEP nº 12035450731, servidor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, Secretaria da Educação cargo efetivo de Especialista em Gestão Escolar – Diretor de Escola de Educação Infantil, matrícula funcional nº 15.465, padrão B-23, com proventos integrais conforme procedimento administrativo nº 2226/2021, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 145 incisos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 4830/2002 com a redação dada pela Lei Municipal nº 5397/2006 e artigo 04, §§09 e 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019.Bauru, 19 de janeiro de 2022.

PORTARIA Nº 031/2022APOSENTA voluntariamente, com paridade a partir de 19 de janeiro de 2022 o(a) Sr(a). Marta Rodrigues Jonas, portador(a) do RG nº 16.XXX.XXX-X SSP/SP e CPF/MF nº 067.XXX.XXX-33, PIS/PASEP nº 12154648098, servidor(a) do(a) Departamento de Água e Esgoto, cargo efetivo de Telefonista, matrícula funcional nº 101.514, padrão A-C18, com proventos integrais conforme procedimento administrativo

nº 2840/2021, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 145 incisos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 4830/2002 com a redação dada pela Lei Municipal nº 5397/2006 e artigo 04, §§09 e 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019.Bauru, 19 de janeiro de 2022.

PORTARIA Nº 032/2022CONCEDE pensão por morte, com efeitos retroativos a 02 de dezembro de 2021, o(a) Sr(a). Therezinha Acunha Vellasco, portador(a) do RG nº 7.XXX.XXX-X SSP/SP e CPF/MF nº 162.XXX.XXX-25, em decorrência do óbito do(a) Sr(a). Vicente Egidio, portador(a) do RG nº 8.XXX.XXX-3 CPF/MF nº 799.XXX.XXX-34 PIS/PASEP nº 10414118593, no cargo de Vigia, matrícula funcional nº 7.720, servidor(a) inativo(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, conforme solicitado no procedimento administrativo nº 3022/2021, uma vez atendidas às condições estabelecidas no art. 40 § 7º inciso I da Constituição Federal c/c art. 115 e 116 inciso I da Lei Municipal 4830/2002 e 5397/2006 e § 08 do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.Bauru, 19 de janeiro de 2022.

PORTARIA Nº 033/2022APOSENTA voluntariamente, com paridade a partir de 19 de janeiro de 2022 o(a) Sr(a). Roseli D’avila Vasconcelos, portador(a) do RG nº 20.XXX.XXX-8 SSP/SP e CPF/MF nº 110.XXX.XXX-00, PIS/PASEP nº 12094495630, servidor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, Secretaria da Saúde cargo efetivo de Especialista em Saúde – Psicologo, matrícula funcional nº 24.764, padrão A-22, com proventos integrais conforme procedimento administrativo nº 2305/2021, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 145-A incisos I, II e III da Lei Municipal nº 4830/2002 com a redação dada pela Lei Municipal nº 5397/2006 e artigo 04, §§09 e 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019.Bauru, 19 de janeiro de 2022.

PORTARIA Nº 034/2022TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 409 de 09 de dezembro de 2021 que concedeu a aposentadoria voluntária ao servidor Sr. ANTONIO CÉSAR DA SILVA, matrícula nº 17.521, nos termos do art. 59 da Lei Municipal nº 4.830/2002 e despacho constantes às folhas 99 a 100 do procedimento administrativo nº 495/2021.Bauru, 19 de janeiro de 2022.

DIVISÃO PREVIDENCIÁRIA

CONVOCAÇÃO PARA APOSENTADORIAPROCESSOS DEFERIDOS.

Solicitamos que os servidores abaixo relacionados, entrem em contato com a Seção de Aposentadoria e Pensões da FUNPREV, através do telefone 3009-5508 ou 3009-5509, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação para fazer o agendamento da concessão de aposentadoria, caso não entrem em contato dentro do prazo, será considerado como desistência tácita da concessão do benefício e o processo será arquivado conforme Instrução Normativa da Funprev nº 03/2016 e 07/2017 publicada no D.O.M.B. de 15/07/2017.

Processo Interessado Matrícula2537/2021 Marilza Lopes Offerni Nº 20.552/PMB2554/2021 Gislaine Rossler Rodrigues Gobbo Nº 15.469/PMB2590/2021 Antonio Claudemir dos Santos Nº 15.614/PMB2684/2021 Marilande Aparecida Berretini Ribeiro Nº 24.280/PMB2788/2021 Jair Martins de Souza Nº 16.490/PMB2823/2021 Edna Furlan da Silva Nº 23.217/PMB2861/2021 Neusa Aparecida Menezes Nº 24.459/PMB

PODER LEGISLATIVOMarcos Antonio de Souza

Presidente

Atos da PresidênciaPORTARIA RH-003/2022 – NOMEANDO – o(a) Sr(a) CELSO RICARDO PINHEIRO no cargo em comissão de ASSISTENTE PARLAMENTAR, no Gabinete do Vereador EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR, a partir de 12/01/2022.

Diário Oficial de Bauru E-MAIL:

[email protected]: 3235-1041

Publicação centralizada e coordenada no Departamento de Comunicação e Documentação da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete da Prefeita Municipal de Bauru. Praça das Cerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.

As edições do Diário Oficial são veiculadas somente na forma digital às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados. Estando disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal através do link: http://www.bauru.sp.gov.br/juridico/diariooficial.