50 GABINETE DO GOVERNADOR ) 01060

Mala Direta

Postal9912225607/2009 - DR/SC

GOVERNO SC

1 022138 60-62 66010.870 seo CORREIOS22

1703

DIÁRIOOFICIAL

ANO LXXVI FLORIANÓPOLIS, (SEXTA-FEIRA) 09 DE JULHO DE 2010 NÚMERO 18.885

do Estado de Santa Catarina, o como Contratada. OBJETO:

S 20 00-60 do

00 do Estado.............. eo ESTADO DE SANTA CATARINA contrato FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso Il, alínea

Atos do Poder Judiciário..........- e. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO “d” Lei Federal! nº 8.666/93.SIGNATÁRIOS: Paulo Eli, pela

14108 do Poder Legislativo... 111212222 o 2 1 O Procurador-Geral do Estado, ne uso de suas atribuições e tendo Contratante Ivan Savoia Asscfpela Contratada. Florianópolis, 08

Atos do Poder Executivo... 1122222202 emvista o disposto no artigo 93, da Lei 9.831/95 do decreto nº de julho de 2010

1.127/08, informa o pagamento de diárias no mês de FEVEREIRO

IGabinete do Vice-Governador 6 20090 42 2010 ( x

. Matrícula Nome Valor

—

Qtde Motivo ASSIST IA SOCIAL,TRABALHO

Secretarias de Estado 378.615-3 4. 1 78.00 0.51 4 0 )384.188-0 6. 8.0 1 156.00 1.0 j365.920-8 4180 156,00 1.0 2 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊCIA SOCIAL,

6 153/694-0 | Antonio G. de Lucea 440.00 4,0 TRABALHO E HABITAÇÃO - 10

sistência Social, Trabalho e Habitação. | 235.024-6 0 6 Aguiar 250.00 2.51 7 0 ADITIVO AO CONVÊNIO N 17453/2009-0

00 5 1 295.619.5 40 . 6 0 0 7 5350.00 5.0] VS- PARTÍCIPES: O Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de

7000 e Articulação.... 2 Í 319.674-7 Carlos A Carlesso 1 156.00 1.01 Estado da Assistência Social, Trabalho e0

-

886

Desenvolvimento Econômico Sustentável ( 287.968-9 | Claúdio Z. de Moura 312,00/ 2.0 -1 11 de Assistência Social e o Municipio de CHAPECÓ.

319.687-961. 1 78.00 51 AL CLÁUSULA PRIMEIRA A Cláusula Décima Primeira passa a ter a

310.500-8 | Eugenio C.E. Vieira 780,00) 5.0 VS seguinte redação: “CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO

|383.371-2 | Fabiana 1 6 55,00 | 5 PRAZO DE VIGÊNCIA - O prazo do 6

387.224-6 | Fernanda 86 156,00 .0 vigência até 31 de dezembro de 2010. CLA

Planejamento. 3 1 387.222-0 10 A Silva 1 390.00 253 VS 0 - 4ratificadas as demais cláusulas c condições

Saúde... 3 1 281.038-7 1501 Shwerdt 125.60 2.01 5 do Convênio original. DATA: Florianópolis, 08 de julho de 2010

[Segurança Pública e Defesa do Cidadão. H [378.623-4 | Giovanni Zasso 1 78.00 51 SIGNATÁRIOS: Dalva Maria De Luca Dias, pela Secretaria, e

1 1 1 José Cláudio Caramori, pelo Município,

; 71 1 Estado da Administração como Contratante e a Empresa Unimed

50 GABINETE DO GOVERNADOR )-

DEMG 37977197

3do Governador.......-

Administração... :

(Agricultura ce Desenvolvimento Kural

Educação ...

Fazenda........

Infra-estrutura.

Turismo, Cultura, e Esportes... Ç 248.035-2 10 275.001

248.910-4 60 Silva 450,00

239.263-1 João F. Borges 1.300,00

205.791-3 | Luiz Carlos Ely 0 1 390,00)

1 248.622-9 Luiz Felipe R. Silva 300,00

01060 | 248.933.3310 1 50.00Autarquias Estaduais 8 319.678-0 10. 1 78.001

Fundações Estaduais 1 1 340.550-8 “Marcelo Mendes 1 156.001

Economias Mistas........ : e. [167.311-4 16 1 440.001 1

70008 1 6068.. 3 375.980-6 1 N. Matos | 385.001 51 5 PORTARIA Nº 029/2010 - 09.06.2010

Procuradoria Geral Junto ao Tribunal de Contas. | 379.619-1 | Rodrigo Diel Abre 1 312.00 3.0 AU O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO| 239.324-7 00 2 1 450.001 .51 ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe

Prefeituras Municipais. . 365.915-1 06 8 1 78,00 7 AU são conferidas pela Lei Complementar nº 381 de 07.05.2007

1 as | 187.007-6 1604 78,00 51 TORNAR SEM EFEITO à Portaria 00872010 de 01.03.2010,5Municipais Total 10.502,00 .5 que concedeu afastamento à servidora MARCIA HELENA NEVES,

Publicações Diversas 27 Legenda de Motivos: 2 nº 282/599-0, com o objetivo de frequentar o Curso de

1 VS - Viagem à Serviço

MO - Motorista

AU - Audiencia

PR -Participar Reunião

DA -Divida Ativa

GOVERNO DO ESTADO 001052 de 2009 PAULO CÉSAR DA COSTA

GERSON L. SCWERD1

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO

DEMP 2RO42/105

Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional

39

92

666

Estudos Estratégicos em Administração Pública promovido pela

scola Nacional de Administração ENA'Brasil de acordo com à

4 9 446 4 24 de junho de 2009, à partir de

Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável

Leonel Arcângelo Pavan

Governador

Paulo Eli -

80 6 6 SECRETARIAS DE ESTADOFAZENDA

Waldir Sovernigo60 ESTADO DE SANTA CATARINA

| ; 1 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

|Muria Teresinha Debatin 440 400

[Diretora ta Imr 1 01 0

1 SECRETARIA DE ESTADODA0

Gustavo Barata Gomes 0 7 135 05072010

6 6 8EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 001/2006 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, de acorde

1 em 6 pelo + 100

10172006 50Jair Manoel de Oliveira ESPÉCIE: Seétin 3 1 10 6

1 8

Página 2

de 20 de janeiro de 2010, e tendo em vista os motivos apresentados

pelo Presidente da Comissão de Processo Administrativo Discipliresolve PRORROGAR o prazo da Portaria nº 122515/06/2009, publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

nº 18.629 de 19/06/2009, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do

encerramento do prazo legal anteriormente previsto.

CLEVERSON SIEWERTSecretário de Estado da Fazenda DEMP 21976/104

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO

PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 1070000017928

De ordem do Exmo Sr Dr JOÃO CARLOS VON

HOHENDOREFF, Presidente da Primeira Câmara do TRIBUNAL

ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO,, sito à Av. Mauro Ramos, nº

1.207, Florianópolis, faço saber a quem interessar possa que, no

dia 26 do mês de julho de 2010 (26/7/2010), às 13:30 hs, em

sessão ordinária, serão julgados na Sala de Sessões, os recursos

referentes aos seguintes processos:

670000000641 - Recorrente: ANTONIO CESAR Procurador:

Mario César dos Santos Procedência: ITAJAÍ Recorrido:

Secretaria de Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849697

REINALDO DA SILVA LELIS Relator: Conselheiro SIDIRLEI

DA SILVA ELI

970000016552 - Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de

SC Procedência: LAGES Recorrido:0

Procurador: José Claudino de Souza Notificante: 2092832 OSNI

DE SOUZA Relator: ConselheiroDEONISIO KOCH


SC. Procedência: BLUMENAU Recorrido: CARLOS

RISCHBIETER Procurador: Humberto Rodacki Gomes

Notificante: 1849530 MARCO ANTONIO BLANCO GOGIA

Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI


SC Procedência: BLUMENAU Recorrida: MARCOS

RISCHBIETER Procurador:0 060

01849530 MARCO ANTONIO BLANCO GOGIA

60018DASILVA ELI


SC Procedência: CRICIÚMA Recorrido: SILESIA ARAUJO

DA SILVA Notificante: 2092840 LEO LEOBERTO

GUIMARAES PATRICIO Relator: Conselheiro CLEMERSON

JOSÉ ARGENTON PEDROZO

670000000577 - Recorrente: ANTONIO CESAR Procurador

0 6 0 00Recorrido:


REINALDO DA SILVA LELIS Relator: Conselheiro SIDIRL EI

DA SILVA ELI


SC Procedência:TANGARA DA SERRA Recorrido: WALTER

RISCHBIETER Procurador: Humberto Rodacki Gomes

Notificante: 1849530 MARCO ANT ONIO BLANCO GOGIA

Relator: Conselheiro SIDIRLEI DA SILVA ELI

£870000025067 - Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de

SC Procedência: COCAL DO SUL Recorrido: 0

PRODUTOS QUIMICOS LTDA Procurador: Otavio Vefago

Notificante: 2092840 LEO LEOBERTO Gt IMARAES

PATRICIO Relator: Conselheiro FILIPE FREITAS MELLO


S ência: L 3 1 MARLY THEISS


DE SOUZA Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH


sc Procedência: JUIZ DE FORA Recorrido:

DAIMLERCHRYSLER DO BRASIL LTDA Procurador:

Alberto Batista da Silva Notificante: 3012689 WANDERLEY

PERES DE LIMA Relator: Consclheiro8AS

MELLO

TTO000036491 - Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de

SC Procedência: SEARA Recorrido: TRANSPORIES

MOCELLIN LTDA Procurador: Adriane Bascggio Tedesco

Notificante: 1486543 IVA ALBANI Relator:

CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO

Conselheiro


SC Procedência: LAG! S Recorrido: HELIO SCHMAFDEC KI


DE SOUZARelator: Conselheiro DEONISIO KOCH

DIÁRIO OFICIAL- SC - Nº 18.885


Mario César dos Santos

—

Procedência: ITAJAI Recorrido:


REINALDODA SILVA LELIS Relator: Conselheiro SIDIRLEI

DA SILVA ELI


Mario César dos Santos Procedência: ITAJAI Recorrido:


R ALDODA SILVA LELIS Relator: Conselheiro SIDIRLEI

DA SILVA ELI


SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: TIM SUL S/A

Procurador: Sergio de Jesus Pereira Notificante: 3012247

KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro

FILIPE FREITAS MELLO

970000016563 - Recorrente: 866de Estado da Fazenda de

SC Procedência: LAGES Recorrido: MARLY 5


DE SOUZARelator: Conselheiro DEONISIO KOCH


50 Procedência: LAGES Recorrido: MARILU

80 0 2092832 OSNI DE SOUZA

Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH


SC Procedência: JARAGUA DO SUL Recorrido: GASIL

COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA Procurador: Mario

Sérgio Martins da Silva Notificante: 1959360 MARCIO

DIRSCHNABEL Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSÉ

ARGENTON PEDROZO


80 Procedência: LAGES Recorrido: MARILU

SCHMAEDECKE Notificante: 2092832 OSNI DE SOUZA

Relator: Conselheiro DEONISIO KOCH


SC Procedência: MORRO DA FUMAÇA Recorrido: EDINACOSTA DAROLTEPP Notificante: 2092840 LEO LEOBERTO

CUIMARAES PATRICIO Relator: Conselheiro CLEMERSONJOSÉ ARGENTON PEDROZO


SC Procedência: CATANDUVAS Recorrido: MARCOLINADA SILVA Procurador: Francisco Kareck Notificante: 1428209CARLOS ALBERTO BARBOSA 0 00

CLEMERSON JOSE ARGENTON PEDROZO


SC Procedência: ALTO BELA VISTA Recorrido: BELA

VISTA PRODUTOS ENZIMATICOS IND E COM LIDA

Procurador: Ari Adamy Notificante: 3012778 NELIO

SAVOLDI Relator: Conselheiro CLEMERSON JOSE

ARGENTON PEDROZO

670000000636 - Recorrente: ANTÔNIO CESAR Procurador:

Mario César dos Santos —Procedência: 177 JAÍ Recorrido:


REINALDO DA SILVA LELIS Relator: Conselheiro SIDIRLEI

DA SILVA ELI

Florianópolis, 08 de julho de 2010

WILSON MARTINS SCHARF - Secretário

0 2295871099

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTONº 1070000017950

De ordem do Exmo. Sr. Dr. PAULO ALOYSIO MALBURG

FILHO, Presidente da Segunda Câmara do TRIBUNAI

ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, , sito à Av. Mauro Ramos, nº

1.207, Florianópolis, faço saber a quem interessar possa que, no

dia 28 do mês de julho de 2010 (28/7/2010), às 13:30 hs, cm

sessão ordinária, serão julgados na Sala 6 8

referentes aos seguintes processos

065 05 65085

870000018000 0 008 DO PRADO

Procedência: BRUNÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da

Fazenda de SC Notificante: 1425927 ANA LUIZA PEDRO

Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

7T7IO000042089 -Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de

SC Procedência: SAO JOAO BATISTA Recorrido: ATLAS

AUTO PECAS E EQUIPAMENTOS LIDA Notificante:

3012085 CELSO RIBEIRO BRAGA Relator:

RAFAEL GLUZ

00

09.07.2010 (SEXTA-FEIRA)

770000062558 - Recorrente: JOSE ZOMER SOBRINHO

Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de

Estado da Fazenda de SC Notificante: 1849808 TIMOLAU

ADADARelator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO


SC Procedência: FLORIANÓPOLIS Recorrido: CARVALHO

ZONATO & BLUM LTDA Notificante: 3012247 KARLA .DA

SILVA RAUPP BARBOSA Relator: Conselheiro DIOGO

HENRIQUE OTERO


SC Procedência: COCAL DO SUL Recorrido: ALCIR

ANTONIO DA ROLTNotificante: 2092840 LEO LEOBERTO

GUIMARAES PATRICIO Relator: Conselheiro DIOGO

HENRIQUE OTERO

T70000001833 - Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de

SC Procedência: JOINVILLE Recorrido: DECORE MOVEISLTDA Procurador: Sérgio Valdir Stein Notificante: 3012484

PAULO SERGIO ACQUAVIVA CARRANO Relator:

Conselheiro RAFAEL GLUZ


SC Procedência: SAO JOSÉ Recorrido: DROGARIA E

FARMACIA SUMAIA LTDA Procurador: Guilherme AugustoKlein Wagner Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPPBARBOSA Relator: ConselheiroDIOGO HENRIQUE OTERO


SC Procedência: JACINTO MACHADORecorrido: ATS DO

BRASIL GE ROS ALIMENTI Procurador: Vilson Benedet

Notificante: 1849360 JOAO DA MATTA DE FREITAS N

NETTO00DIOGO HENRIQUE OTERO

570000035952 - Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda deSC Procedência: RIO DOS CEDROS Recorrido: INDUSTRIA

DE ARROZ DALFOVO LTDA Notificante: 3012050 ANGELO

01 10-0 Conselheiro RAFAEL GLUZ

770000002014 - Recorrente: RAQUEL KAMPF ME

Procurador: —Allyson Alberto —Mazzarin —Procedência:FLORIANÓPOLIS Recorrido: Secretaria de Estado da Fazendade SC Notificante: 1849808 TIMOLAU ADADA Relator:


870000012080 - Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda deSCProcedência: CRICIÚMA Recorrido: MONICA NUNES DA

SILVEIRA VIRTUOZO Notificante: 1174908 JOSE CARLOS

SCHEFFER Relator: Conselheiro RAFAEL GLUZ

15086037048 - Recorrente: ATS DO BRASIL GENEROSALIMENTI Procurador: Vilson Benedet Procedência:JACINTO MACHADO Recorrido: Secretaria de Estado da

Fazenda de SC Notificante: 142703? MARIA BERENICESOARES DAGOSTIN Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE

OTERO

870000006244 - Recorrente: Secretaria de Estado da FaSC Procedência: CHAPECÓ Recorrido: PSS COMEPRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO DE

EFLUENTES LTDA ME Procurador: Ricardo Ânge lo Pavin

Notificante: 3441660 EDSON CARLOS DURLI Relator:



SC Procedência: SAO LUDGERORecorrido: COOPERATIVA

DE ELETRICIDADE DE SAO LUDGERONotificante: 1873776

JORGE LUIZ DA SILVA Relator: Conselheiro LAURO JOSE

CARDOSO

770000064940 - Recorrente: À A COMERCIO DE MOVEIS

LTDA Procedência: FRAIBURGO Recorrido: Secretaria de

04 2 6 891428250 CLAUDINO

CAMPAGNIN Relator: Conselheiro RAFAEL2


SC Procedência: SAO GONCALO Recorrido: H B FARMA

LABORATORIOS LTDA Notificante: 1359150 JAIR ANTONIO

HILLMANN Relator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OTERO


80 Procedência: JOAÇABA Recorrido: VILSON

CHIAMULERA Procurador: Diomar Domingos Serpa Frares

Notificante: 1849557 MARIO NAGAO 0 00

DIOGO HENRIQUE OTERO

770000013699

-

Recorrente: Secretaria de Estado da Fazenda de

80 Procedência: SAO 08 0 8 INDUSTRIA

GRAFICA LTDA EPP Procurador: 0 Bernardi

Notificante: 3012247 KARLA DA SILVA RAUPP BARBOSA

00010 DIOGO HENRIQUE OTERO



SC Procedência: MONDAÍ Recorrido: ORESTES MANOEL

DO PRADONotificante: 3441695 LUIZ CARLOS DE LIMA

FEITOZA Peiator: Conselheiro DIOGO HENRIQUE OT ERO

Florianópolis, 08 de julho de 2010WILSON MARTINS SCHARF- Secretário

DEMP 220S4/103

| PLANEJAMENTO

PORTARIA Nº 136/2010

Altera os orçamentos da Secretaria de Estado da

Segurança Pública e Defesa do Cidadão, FundoPenitenciário do Estado, de Santa Catarina, Yundação

Catarinense de Desportos, Fundo Estadual de Incentivo à

Cultura, Fundo Estadual de Saúde, Seéretaria de Estadode1060 -068Estado de 02 Regional - Tubarão eSecretaria de Estado de Desenvolvimento RegionalJoinville.

O DIRETOR DE ORÇAMENTO, no uso da competência que lheconfere a Portaria nº 2, de 21 de janeiro de 2010, e de acordo com o

que estabelece o art. 8º, inciso VI da Lei nº 15.032, de 30 de

dezembro de 2009, combinado com o art. 3º do Decreto nº 2.940, de30 de dezembro de 2009, e tendo em vista o que consta do AtoNormativo 2010AN000538, de julho de 2010,RESOLVE:. 19 Fica anulado parcialmente na importância de R$18.967.000,00 (dezoito milhões, novecentos e sessenta e sete mil

reais), na programação discriminada no anexo 1, desta Portaria.

Art. 22 Por conta dos0 86 se refere o artigo antérior, ficasuplementado 2 programação discriminada no —anexo Il, destaPortaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Florianópolis, 8 de julho de 2010.

DEMP 22050/108Romualdo GoulartDiretor de Orçamento

ESTADO DE SANTA CATARINA

Relatório Ato Normativo

Portaria

Anexo] Ano Base: 2010

20104000538

Secretaria de Estado da Segurança

Pública c Defesa do CidadãoFundo de Melhoria do Corpo deBombeiros Militar

Natureza FR —Fun/Sub/Prog

33.90.93 0.1.00 061820730

16095 Fundo Penitenciário do Estado de

Santa Catarina

02 FR0

006335 33.90.30 0.111 061220900

Órgão 23000 —Sccretaria de Estado do Turismo,Cultura c Esporte

Fundação Catarinense de Desportos

Natureza FR —Fun/Sub/Prog

33.90.39 0262 271220650 5.000,00

33.90.39 0.262 27 11220650 5.000,00

Fundo Estadual de Incentivo à Cultura

Ato Normativo

Órgão 16000

U.O. 16085

Valor

110.000,00Subação004382

. 0.

. 0. 23021

820004846004846. 0. 23093

Valor

Subação Natureza FR 80

004880 —339039 0262 133920660

Valor

2.000.000,00

Órgão 458000

—

Sccretaria de Estado da Saúde

. 0. 48091 Fundo Estadual de Saúde

Subação Fun/Sub/Prog

005792 10.302 0430

0 75000 862046 7-060 - Concórdia

Secretaria de Estado de0060 -06

Natureza .8. 80

339039 0 1 00 04 121 0800

0

15.000 000.00Natureza .

33 9039 0223

. 0. 75001

820 0

0090042 000.00

Secretana de Estado de

Desenvolvimento60 - 10

Secretaria de Estado deDescnvolvimento Regional! - Tubarão

Órgão 89000

. 0. 89001

—DIÁRIO OFICIAL- 8 - Nº 18.885

Subação

008249

222 7

44 90 52

80

12 366 0610

Valor

0120 15.000,00

0 92000 86662 de Estado deDesenvolvimento Regional - JoinvilleSecretana de Estado de

Desenvolvimento Regional - 106

2 . 80

33 9039 0 1 12 362 0620449052 0 1 12 362 062033 91.30 01 12 362 062033.9030 0.1 12 361 061033 9030 01 12.362 0620449052 01 12 361 .061033 9039 0.1 12.361 .061033 4039 0131 12361061033 9039 0 131 12363062033 91.30 0.1.31 12361 0610

. 0. 92001

80008102

008193

008193

003442008102

007627

007627

008128

008898003442

Valor

100.000,0050 000.0040.000,00400 000,00

130.000,00500 000.00200.000,00100 000,00150.000,00

140.000,00

Total 18.967.000,00


Relatório Ato Normativo

Portaria

7 Anexo II 022010

0 20104000538

Órgão 16000 —Sccretaria de Estado da Segurança

Pública c Defesa do Cidadão

Secretaria de Estado da Segurança

Pública c Defesa do Cidadão

Natureza FR. 50

33.5039 0100 064210720

44.50.52 0.1 00 064210720

16095 Fundo Penitenciário do Estado de

Santa Catarina

Natureza . 80

33.90.30 0.1.11 06.421.0900

. 0. 16001

820

006645

006645

vo.

Valor

80.000,0030.000,00

Subação

006338

Valor

20.000,00

Órgão 23000 56de Estado do Turismo,Cultura c Esporte

. 0. 23021022646 Desportos

80 2 .. 50

004324 339039 0262 271220900 5.000,00004324 339130 0262 271220900 5.000,00

. 0. 23093 Fundo Estadual de Incentivo à Cultura

Valor

Subação

004949004943

004909

Natureza . . 80

33 5043 0.262 13.392 0660

33.50.43 0262 133920660

33.50.43 0262 13.3920660

Valor

1.000.000,00

500.000,00

500.000,00

Secretaria de Estado da Saúde

Fundo Estadual de Saúde

Órgão 48000

. 0. 48091

Valor

15.000.000,00

Natureza F.R.

33 90.39 0222

820

005429

50

110.302.0430

Órgão 75000 866de Estado deDesenvolvimento Regional - Concórdia8de Estado deDesenvolvimento Regional - Concórdia

2 .. 0

31 9092 01.00 041220900

. 0. 75001

20

000688

Valor

2.000,00

Órgão 89000 Secretaria de Estado de

600Regional - Tubarão

Secretaria de Estado de

Desenvolvimento Regional - Tubarão

Natureza FR. Fun/Sub/Prog

449092 0120 123610610

. 0. 89001

820

007292

20

15.000,00

Órgão 92000 866226 Estado deDestnvolvimento Regional - Joinville

Secretaria de Estado de0060 - Joinville

Natureza FR044 90.51 0131 123610610

. 0. 92001

820

003372

Valor

1.810 000,00

Total 18 967 000.00

SAÚDE ==>

DA SAÚDEtorna público o seguinte1º Termo Aditivó (Psus 3754/10-3) ao Contrato 102/2010

Psus:13170/09-0 P. Presencial: 2873/2009 firmado com à empresa

ATACADO DE ALIMENTOS SOUZA LTDA.Objeto: Acréscimo no quantitativo do item 17 (Sail refinado iodadode 120 para 1000 poças) anexo 1 do referido contrato, ao HNR/SES

Valor Gasto Adicional: R$ 79,20 (Setenta € nove reais)

Página 3

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL

DA SAÚDE torna público o seguinte:

6º Termo Aditivo (Psus:5288/10-0) ao

Psus:3999/08-4 1, Licitação

SIEMENS LTDAsto: Exclusão de 04 Equipamentos marca SIEMENS de unidades

da SValor Gasto :Haverá um decréscimo de R$ 23.691,66 no valor total

docontrato

Contrato 36008

1072/2008 firmado com à empresa

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO

ESTADUAL DA SAÚDEtorna público o seguinte:

Contrato: 486/2010 PSUS nº:6473/10-5 D. Licitação nº:1250/2010Objeto: Prestação de serviço de Fisioterapia para Larissa Pfau,conforme anexo 1 doreferido contrato.

Vigência: 180(centoe oitenta)dias apartirdasuaassinatura.—[EmpresaAdjudicada: . :| NELSI ANGELO GABIATTI JUNIOR

VALOR: R$ 20.280,00 (Vinte mil duzentos e oitenta rais)


ESTADUAL DA SAÚDEtorna público o seguinte:Contrato: 488/2010 PSUS nº:6474/10-1 Disp.

nº:1252/2010Objeto: Prestação de serviço de Fisioterapia Respiratória para202conforme anexo 1 do referido contrato.Vigência: 180 (cento e oitenta) diasapartir da sua assinatura.

Licitação

Empresa Adjudicada:BRUNA BAUMGARTEM HUGEN.

VALOR: R$ 20.800,00 (Vinte mil e oitocentos reais).


ESTADUAL DA SAÚDEtorna público o seguinte:Contrato: 490/2010 PSUS nº6471/10-2 Disp. Licitaçãonº:1253/2010Objeto: Prestação de serviço de Fisioterapia (RTA) para DaviMonghilhott de Araújo, conforme anexo 1 do referido contrato.Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da sua assiEmpresa Adjudicada:

CLINICA CORPO FISIOTERAPIA SS LTDA.

VALOR: R$ 9.100,00 (Nove mil e cem reais)

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDOESTADUAL DA SAÚDE. torna público o seguinte:Contrato: 519/2010 PSUS nº 3041/10-7 P. Presencial

nº:0935/2010Objeto: Prestação de, serviços de Locação de EquipamentoLaboratorial. com. fornecimento de testes automatizados aoLACEN/SES conforme anexo 1 do referido contrato.Vigência: Àpartir da sua até 31/12/2010.| Empresa Adjudicad: :[BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. .VALOR: R$ 144.239,40


ESTADUAL DA SAÚDEtorna público o seguinte:Contrato: 593/2010 PSUS nº:5380/10-3 P. Presencial nº:1074/2010

Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios paraunidades da SES.Vigência: A partir da sua[Empresa Adjudicada:[ATACADO DE ALIMENTOS SOUZA LTDA.

VALOR:R$14.941,80

até 31/12/2010.

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDOESTADUAL DA SAÚDEtorna público o seguinte:

Contrato: 609/2010 PSUS nº:4839/10-2 P. Presencial nº:0996/2010Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios, paraatendimento de Ordem Judicial, à DIAF/SES.Vigência: A partir da sua assi até 31/12/2010.

| Empresa Adjudicada:

[ATACADO DE ALIMENTOS SOUZA LTDA.

VALOR: R$915,00 (Novecentos e quinze reais)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUALDA SAÚDEtorna público o seguinte:Termo de Rescisão (Psus:7762/10-0) ao Contrato 744/2004

Psus:1145/04-5 T. Preço: 0316/04 firmado com a empresa

ACONSERMED SIST.TÉCNIC.,COMÉRC. DEEQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARESObjeto: A partir de 01/07/2010 o referido contrato deixa de surtir

seus efeitos,por mútuo consenso das partes, conforme art. 79, alinea 11 da Lei

8.66693

06 2196687101

SECRETARIA DE0 0DA SAÚDEtorna público 6 seguinte

Termo de Rescisão (Psus6714/10-2) ao Contrato 634/04

5 1491808-0 . Presencial: 2746/090 60à empresa

Página 4

ENGEMED - COMERC. E MANUT. DE. MÉDICOS

LTDA.Objeto: A partir de 01/07/2010 o referido contrato deixa de surtir

seus efeitos, por mútuo consenso das partes, contormeart 79.

11 21 8.66693


DA SAÚDEtorna público o seguinte

Termo de Rescisão (Psus:6713/10-6) 20 00 814/2008

Psus:1092/08-1 firmado com a empresz ENGEMED - COMERC.

E MANUT. DE EQUIP. MÉDICOS LTDA.

Objeto: A partir de 01/05/2010 o referido contrato deixa de surtir

seus efeitos, por mútuo consenso das partes, conformeart. 79, alinea

11 da Lei 8.666/93.


ESTADUAL DA SAÚDEtorna público o seguinte:

Contrato: 481/2010 PSUS nº:0217/10-7 1

9104322010

Objeto: Fornecimento parcelado de Insumos Farmacêuticos à

DIAF/SES para atendimento de Ordem Judicial.

Vigência: Apartirda suaassinatura até 31/12/2010.

24[COINTERMATERIALMÉDICO HOSPITALAR LTDA.

VALOR: R$ 61.425,00

Presencial

DEMP 21964/106

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES


ESTADUAL DE SAÚDE, torna público os Extratos de Termos

de Cessão de Uso, conforme seguem:

TERMO DE CESSÃODE USO N.º027/2010

PROCESSO: PSUS 5992/10-9

CEDENTE:Secretaria de Estado da Saúde/FES.

CESSIONÁRIO: Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Regional de Jaraguá do Sul.

OBJETO: Cessão de uso referente à cedência de veículos.

VIGÊNCIA: Tempo determinado de 05 (cinco) anos, a partir de

18 de Maio de 2010.DATA: 18/05/2010.

TERMO DE CESSÃO DE USO N.º028/2010


.0866de Estado da Saúde/FES:

CESSIONÁRIO: Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Regional de Chapecó.

OBJETO: são de uso referente à cedência de bens móveis de

caráter permanente.

VIGÊNCIA: Tempo indeterminado, à partir de 02 de Junho de

2010.DATA: 02/06/2010

TERMODE CESSÃO DE USO .70372010

0 88 7174710-1

NTE: Secretaria de Estado da Saúde/FES

CESSIONÁRIO: 86de0 de

Regional de Videira.

OBJETO: Cessão de uso referente à cedência de bens móveis de


VIGÊNCIA: Tempo indeterminado, à partir de 10 de Junho de

2010.

DATA: 10/06/2010.

Desenvolvimento

TERMODE CESSÃO DE USO N.º039/2010


CEDENTE:Secretaria de Estado da Saúde/FES

CESSIONÁRIO: Secretaria, de Estado de Desenvolvimento

Regional de Curitibanos.

OBJETO: Cessão de uso referente à cedência de bens móveis de


VIGÊNCIA: Tempo indeterminado, a partir de 10 de Junho de

2010.DATA: 10/06/2010.

*lorianópolis, 07 de Julho de 2010. DEMP 21965/102

RANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO)

PORTARIA P-No. 1134/GEREH/SSP de 23.06.2010.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA DO CIDADÃO, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE tornar sem efeito a Portaria P-No

S61/GEREH/DIGA/SSP, de 06/05/2009, publicada no 0

18.605, de 15/05/2009.

ANDRE LUIS MENDES DA SILVEIRA

Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão

— —DIÁRIO OFICIAL- SC- Nº 18.885 09.07.2010 (SEXTA-FEIRA)

PORTARIA N.º: 1137 /GEREH/DIAF/SSP de 23.06.2010

O Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão,

no uso de suas atribuições e, de acordo com o Decreto nº

2.645/200] e, com as alterações do Decreto 7 3.2242001 e nº

1297/2003, resolveArt. 1º - DESIGNAR os membros da 2º Junta Adrninistrativa

Especial de Recursos de Infrações

-

JARI da CIRETRAN de SÃO

LOURENÇO DO OESTE, para mandato de 02 (dois) anos que

terá à seguinte composição

1 - 6do Departamento Estadual de Trânsito -

DETRAN:

a) Titular e Presidente: Sandra Sueli Semith

b) Suplente: E va Rosenice Santeli Gitrone

11- Representantes da Polícia Militar de Santa Catarina -SC:

a) Titular: Antonio Adelar Viana

b) Suplente: Cristino Vedana

1 - Representantes da Entidade

Representativa dos Condutores de Veículos:

a) Titular: Julcimar José Garbin

b) Suplente: Mario José de Mello

1V — Secretária: Vanderli Cavinatto

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor à partir de sua publicação

ANDRÉ LUIS MENDES DA SILVEIRA

Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa do

Cidadão

Máxima —Local

PORTARIA Nº 1147 REH/DIAF/SSP de 28.06.2010.

O SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA DO CIDADÃO, no uso de suas atribuições e com

base na competência delegada pelo o art. 2º, do Dec. nº 1.158, de

18 de março de 2008, resolve DESIGNAR ADEMAR

GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 18R.381-0-01,

ocupante do cargo de AGENTE DE POLÍCIA CIVIL, para exercer

suas atividades na Delegacia Geral da Polícia Civil

-

DGPC, (8105

078010000000).

ANDRÉ LUÍS MENDES DA SILVEIRA

Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão

PORTARIA Nº 1176 /GEREH/DIAF/SSP de 01.07.2010.04 200 0 0 $1º, Art.57 e 58 da Lei nº

6.6.843, de 28 de julho de 1986 e, conforme TERMO DE

INSPEÇÃO DE SAÚDE, GIOVANI GIRALDI, matrícula nº

392.162-0-01. e de Polícia Civil, lotado no 3º DP de

Chapecó, EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, pelo

período de 90(noventa) dias, com efeitos a contar de 20 de maio de

2010.ANDRÉ LUIS MENDES DA SILVEIRA

Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão

EH/DIAF/SSP de 05.07.2010,

ADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA DO CIDADÃO, no uso de suas atribuições e com


18 de março de 2008, resolve DESIGNAR ROBERTA BAIXO

CHEREM, matrícula 322.669-7-01, ocupante do cargo de

3 DE POLÍCIA CIVIL, pa ercer suas atividades na

42 e GEAFL (8105

078R010200000).

ANDRÉ LUÍS MENDES DA SILVEIRASecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão

Financeira

PORTARIA P-Nº 1199/GEREH/DIAF/SSP.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA DO CIDADÃO,nouso de suas atribuições legais e

tendo resolve PRORROGAR por mais (60) sessenta dias o prazo

para a conclusão do Proc: Disciplinar nº 001/2009, instaurado

pela Portaria P-Nº 345, EH/DIAF/SSP, de 19/03/2009, com

efeitos à contar de 08/06/2010.

ANDRÉLUÍS MENDES DA SILVEIRASecretário de Estado Segurança Pública e Defesa do Cidadão

PORTARIA Nº 1200/GEREH/DIAF/SSP de 05.07.2010.O Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão,

de acordo com o artigo 2º, do Dec. nº 1.158, de 18 de março de

2008, resolve CESSAR OS EFEITOS da portaria nº

28S/GEREH/DIAF/SSP, publicada 0 DOE nº 18802 em

08.03.2010, que designou FABIANA HEIDEMANN,matrícula n

283.324-7, Agente de Polícia Civil, para exercer suas atividades no

Gabinete do Secretário

ANDRÉ LUÍS MENDES DA SILVEIRASecretário de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão

PORTARIA 7 12017188de 05.07.2010.ANÇA PÚBLICA

E DEFESA DO CIDADÃO,no uso de suas atribuições e com


18 de março de 2008, resolve DESIGNAR LUIZ CARLOS

MACHADO, matrícula 287.789-9-01. 00 cargo de

AC TE. DE POLÍCIA CIVIL, para prestar serviços junto à

Corregedoria Estadual de Transito (8105

—

077020000000)

ANDRÉLUÍS MENDES DA SILVEIRA

Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão

DEMP 21984/107

SECRETARIA D TADO DA SEGURANÇA1 5 DO CIDADÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa

do Cidadão/Fundo Estadual de Defesa Civil.

Origem: Dispensa de Licitação nº 332/SSP/DEDC/2010. Objeto:

Cortratação de empresa para prestação do 720m' de escavação

mecânica de vala de drenagem em material classificado em 1º

categoria, 720m? de carga de transporte de material escavado do

sub-leito e da vala com baixo suporte e excedente da vala com

DTM = Skm, 440m' de aterro com material classificado em 1º

categoria trazido de jazida com ISC maior ou igual a 20%,

incluindo fornecimento, carga e transporte com DTM= 5km, 41

de fornecimento 2 assentamento de tubos de concreto incluindo

rejunte com bidim para tubo d=0,60m, 136m de fornecimento e

assentamento de tubos de concreto incluindo rejunte com bidim

para tubo d=0,60m CAI, fornecimento 6 execução de 4 caixa de

junção emalvenaria de tijolos maciços, chapiscados e rebocadas

internamente com fundo em concreto simples e tampa de concreto

para calha d=040, fornecimento e execução de 4 caixa de junção

em alvenaria de tijolos maciços, chapiscados e rebocadas

internamente com fundo em concreto simplese tampa em concreto

para tubo d=0,60m, 4 fornecimento e execução de caixa de

captação em alvenaria de tijolos maciços, chapiscados e rebocadas

internamente com fundo em concreto simples e tampa de grelha de

ferro para tuto d=0,60m, fornecimento e assentamento de 635m de

calhas de concreto f=0,40, incluindo rejunte areia/cimento traço 1:3

com apiloamento manual de solo, execução de 76m de escadas em

alvenaria estrutural para descida dágua de 0,40m, 5.000m? de

execução 25% 6 062 0 0 taludes 60.

fornecimento e assentamento de 450m? de gramas em leiva (sempre

verde), 136m? de corte e remossão do piso de passeio e calçamento,

136m? de execução de calçada60 de pavimento, |

mobilização vertical de canaletas, tubos e materiais para atender o

município de São Pedro de Alcantara, atingido por enxurrada no

mês de março. Unidade: 1696, Ação: 6330, Fonte: 0111, Item:

3.3.90.39. 0nº 332/SSP/DEDC/2010. Contratada:

Natureza Locação e Administração de Bens Ltda CNPJ:

07.080.803/0001-42. Valor total: R$ 150.028,40. Data da Ass.:

09.07.2010.

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa

do Cidadão/Fundo Estadual de Defesa Civil.

Origem: Dispensa de Licitação nº 336/SSP/DEDC/2010. Objeto:

Contratação de empresa parao transporte de 37 toneladas de cestas

básicas para atender os municípios catarinenses atingidos. por

eventos naturais. Unidade: 1696, Ação: 6330, Fonte: 0111, tem:

3.3.90.39. 0nº 336/SSP/DEDC/2010, Contratada:

00

-

00200de Cargas do Meio

Oeste Catarinense Ltda, CNPJ nº 85.393 783/0001-73,Valor total:

R$ 5.500,00 (Cinco mil c quinhentos reais). Data da Ass:

09.07.2010.DEMP 22065/105

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA |DEFESA DO CIDADÃODELEGACIA-GERALDA POLÍCIA CIVILFUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA CIVILCOMISSÃO PERMANENTEDE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO04

Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil

060 Aquisição de combustíveis e lubrificantes para à Polícia

Civil, para até 180 dias, conforme números e16108 8 seguir

Item Orçamentário: 3.3.90.30. 02 900. Ação 6752

Fonte 0311. Origem: PREGÃO Nº 115/2010. Contrato nº

194/2010 - Biguaçu. Contratada: AMA COMÉRCIO DE

COMBUSTÍVEIS LTDA. Valor Total Estimado: R$ 25.620,00.

Data de Assinatura: 14 de junho de 2010. Comrato nº 195/2010 -

Garuva. Contratada: WEBER DERIVADOS DO PETRÓLEO

LTDA. Valor Total Estimado: R$ 50.997,64. Data de Assinatura:

14 de junho de 2010. Contrato n.º 196. 2010 - Balncário Piçarras.

Contratada: GIROTTO POSTO DE GASOLINA LTDA. Valor

Total Estimado: R$ 2.256,00. Data de Assinatura: 14 de junho de

2010. Origem: PREGÃO N.º 116/2010. Contrato nº 197/2010-


Barra Velha. Contratada:AUTO CENTRO POSTO AGUIAR


21 de junho de 2010. Contrato nº 198/2010 - São João do

Itaperiú. Contratada: AUTO CENTRO POSTO AGUIAR


21 de junho de 2010. Origem: PREGÃON.º 117/2010. Contrato

n.º 199/2010 - Orleans. 0 0610 DE

COMBUSTÍVEIS JARDIM LTDA. Valor Total Estimado: RS

1.106,40. Data de inatura: 21 de junho de 2010. Origem:

PREGÃON.º 118/2010. Contrato n.º 200/2010 - Rio do Campo.

Contratada: AUTO POSTO FONTANIVE LTDA. Valor Total

Estimado: R$ 10.523,62. Data de Assinatura; 02 de junho de 2010

Contraton.º201/2010 - Rio do Sul. Contratada: POSTO VERDE

LTDA.Valor Total Estimado: 8 17.766,00. Data de Assinatura:

14 de junho de 2010 Origem: PREGÃO N.º 119/2010. Contrato

n.º202/2010 - Cerro Negro. Contratada: AUTO POSTO GH

LTDA Valor Total Estimado: R$ 5.275,43. Data de Assinatura: 21

de junho de 2010. Contrato n.º 203/2010 - Bom Retiro.

Contratada: AUTO 081 lor Total Estimado: R$

2.378,42. Data de Assinatura: 21 de junho de 2010. Contrato n.º

204/2010 - Lages. Contratada: CENTRO COMERCIAL DE

COMBUSTÍVEIS. DOM PEDRO ll LTDA Valor Total

Estimado: R$ 24.675,00. Data de Assinatura: 14 de junho de 2010.

0 PREGÃO N.º 120/2010. Contrato n * 205/2010 - Mafra.

Contratada: SUSIN COMÉRCIO DE C OMBUSTÍVEIS


14 de junho de 2010. Contrato n.º 206/2010 - Ipira. Contratada:

CLAUDEMAR BATTISTI & CIA LTDA. Valor Total

Estimado: RS 5.455,87. Data de Assinatura: 21 de junho de 2010.

> º 207/2010 - Treze Tílias. Contratada: AUTO POSTO

TREZE TÍLIAS LTDA. Valor Total Estimado: R$ 7.108,35. Data

de Assinatura: 14 de junho de 2010. Origem: PREGÃO N.º

121/2010. Contrato n.º 208/2010 - Águas Frias. Contratada:

AUTO POSTO ÁGUAS FRIAS LTDA. Valor Total Estimado:

RS 3.352,00. Data de Assinatura: 02 de junho de 2010. Contraton.º

209/2010 - Guatambu. Contratada: COMÉRCIO DE

COMBUSTÍVEIS. RIO VERMELHO LTDA. Valor Total


Contrato n.º210/2010 - Nova Erechim. Contratada: AUTO

POSTO ÁGUAS FRIAS LTDA. Valor Total Estimado: 8

312,00. Data de Assinatura: 14 de junho de 2010. Contrato n.º

211/2010 - Sul Brasil. Contratada: POSTO SUL BRASIL LTDA

Valor Total Estimado: R$ 4.838,62. Data de Assinatura: 21 de

junho de 2010. Contrato n.º 212/2010 - Chapecó. Contratada:

COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS RIO VERMELHO LTDA.

Valor Total Estimado: R$ 25.200,00. Data de Assinatura; 14 de

junho de 2010. Origem: PREGÃO N.º 122/2010. Contrato n.º

213/2010 - São João do Oeste. Contratada: AUTO POSTO DDM

LTDA.Valor Total Estimado: R$ 2.626,50. Data de Assinatura:

14 de junho de 2010. Contraton.º 214/ - Barra Bonita.

Contratada: GDB COMÉRCIO DE CO STÍVEIS LTDA

Valor Total Estimado: R$ 955,05. Data de Assinatura: 14 de junho

4 2010. 00n.º215/2010 - Dionísio Cerqueira. Contratada:

AUTO POSTO GABRIELLY LTDA. Valor Total Estimado: R$

8.820,00. Data de Assinatura: 14 de junho de 2010. 14

216/2010 - São Miguel do Oeste. Contratada: STANG &


14 de junho de 2010. Origem: PREGÃO N.º 123/2010. Contrato

nº 217/2010 - Irani.

—

Contratada: COMÉRCIO DE

COMBUSTÍVEIS IRANI LTDA. Valor Total Estimado: R$

5.093,47. Data de Assinatura: 02 de junho de 2010. Contrato. nº

2182 - Peritiba. Contratada: POSTO DO

ABASTECIMETNO MARALEX LTDA Valor Total Estimado:

RS 5.028, Data de Assinatura: 21 de junho de 2010. Origem:

PREGÃO N.º 124/2010. Contraton.º 219/2010 - Jaraguá do Sul.

Contratada: POSTO MIME LTDA. Valor Total Estimado: R$

14.112,00. Data de Assinatura: 14 de junho de 2010. Origem:

PREGÃO N.º 125/2010. Contraton.º22022010 - Ipuaçã.

Contratada: AUTO POSTO FLORES & SOARES LTDA. Valor

Total Estimado: R$ 4.666,19. Data de Assinatura: 21 de junho de

2010. Contrato n.º1 21/2010 - Xanxerê. Contratada: POSTO

ALTOS DA AVENIDA LTDA Valor Total Estimado: RS


PREGÃO N.º 126/2010. Contrato n.º 222/2010 - Major Gercino.

Contratada: AUTO POSTO PINHEIRAL LTDA. Valor Total

Estimado: R$ 5.264,64. Data de Assinatura: 14 de junho de 2010

À PREGÃO N.º 128/2010. C

Meleiro. Contratada: AUTO 080 1


Contraton.º 224/2010 - São João do Sul. Contratada: SÃO JOÃO

DO SUL AUTO POSTO LTDA. Valor Total Estimado: R$

1.169,45. Data de Assinatura: 21 de junho de 2010. Contrato nº

225201 - Araranguá. .0AUTO

—

POSTO

DAMINELLI LTDA. Valor Total Estimado: R$ 26.670,00. Data

de Assinatura: 14 de junho de 2010. Origem: PRE

129/2010. Contrato nº. 226/2010 Imbuia. Contratada:

0.10 0 3 LTDA. Valor Total


Contrato n.º 22 2010 - Vidal Ramos. 6 ontratada: ODAIR

BOING & CIA LTDA. Valor Total Estimado: R$ 5.889,95. Data

de Assinatura: 14 de junho de 2010. Origem: PREGÃO N.º

130/2010. Contrato n.º 228/2010 - Canoinhas. Contratada: NOVO

11001- 8-Nº18.885-

POSTO CONTESTADO LTDA. Valor Total Estimado: R$

8.708,00. Data de Assinatu! 14 de junho de 2010. Contrato nº

229/2010 - Porto União. .000 DE

ABASTECIMENTO TREVISAN LTDA. Valor Total Estimado:

RS 8.505,00. Data de Assinatura: 14 de junho de 2010. Origem:

PREGÃO N.º 131/2010. Contrato n.º 230/2010 - Curitibanos.

Contratada: GERHARDT & PELEGRINI LTDA. Valor Total


Contrato n.º 231/2010 - Videira. Contratada: AUTO POSTO

CAPRICHO LTDA. Valor Total Estimado: R$ 77.394,24. Data

de Assinatura: 01 de junho de 2010. Contrato n.º 232/2010 -

Campos Novos. Contratada: POSTO DE SERVIÇOS

CORUJÃO LTDA. Valor Total Estimado: R$ 9.061,50. Data de

Assinatura: 14 de junho de 2010. Origem: PREGÃO Nº

132/2010. Contrato n.º 233/2010 - Urupema. Contratada: POSTO

SANTANA LTDA. Valor Total Estimado: R$ 5.519,62. Data de

Assinatura; 02 de junho de 2010. Origem: PREGÃO Nº

133/2010. Contrato nº 234/2010 -0 Camboriú.

Contratada: AUTO POSTO CRIS PO LUZ LTDA. Valor Total

Estimado: R$ 16.380,00. Data de atura: 14 de junho de 2010.

Contrato n.º 235/2010 - Itapema. Contratada: AUTO P'

SANTA CATARINA LTDA. Valor Total Estimado:

26.302,50. Data de Assinatura: 14 de junho de 2010. Contrato nº

236/2010 - Palhoça/Maciambu. Contratada: Re À COMÉRCIO

DE COMBUSTÍVEIS LTDA EPP Valor Total Estimado: R$


DISPENSA DE LICITAÇ 0 Nº 150/2010. Contrato nº

253/2010 — Lageado Grande. Contratada: Posto Xaxim Ltda.

Valor Total Estimado: R$ 5.505,45. Data de Assinatura:

23.06.2010. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

151/2010. Contraton.º254/2010 — Arvoredo. Contratada: Posto

Seara Ltda. Valor Total Estimado: RS 4.859,99. Data de

Assinatura: 24.06.2010.

00 Aquisição de materiais

Orçamentário: 3.3.90,30. Programa: 900. Ação 6753. Fonte

0311. Origem: PREGÃO Nº 135/2010. Autorização 6

Fornecimenton.º2 10. Contratada: DELTA CABLE

TELINF. COM. REP. COMERCIAIS LTDA. Valor Total: RS

58.914,00. Data de Assinatur 01.06.2010.01020

—

de

—239/2010 Contratada: Tecnotronic

Eletrotécnica Eletrônica e Te ecomunicações Ltda. Valor Total:

5 30.894,00. Data de Assinatura: 01.06.2010. ação de

0 n.º 240/2010. 02

FURLAN & CIA LTDA — ME. Valor Total: R$ 32.632,50. Data

de Assinatura: 01.06.2010.

—

Autorização 0 nº

241/2010. Contratada: SOLLAN COMÉRCIO DE PRODUTOS

DE INFORMÁTICA LTDA. Valor Total: R$ 104.739,50, Data


para cabeamento. Item

0006 Materiais para Manutenção em Geral. Item

Orçamentário: 3 2.90,30. Programa: 900. Ação 6753. Fonte

0311. 90 ; N.º 143/2010. Autorização de

060 Contratada: ELETRIZA

COMERCIO DE S ELÉTRICOS LTDA. Valor

Total: RS 95,00. Data de Assinatura: 09.06.2010. Autorização de

Fornecimento

—

n.º 243/2010. Contratada: Tecnotronic

Eletrotécnica Eletrônica e elecomunicações Ltda. Valor Total:

RS 47.736,80. Data de Assinatura: 09.06.2010. Autorização de

o nº 244/2010. Contratada: 8 INAÇÃO1 09.06.2010

Contratada:falor Total: R$ 4.399,20. Data6

d to .9 245/2010.LAN & CIA LTDA — ME. Valor

52 09.06.2010.Autorização

Contratada: NSK Indústria e

Total: R$ 24.220,00. Data dedeFornecimenton.ºComércio Ltda ME.Assinatura: 09.06.2010.

00 Aquisição de Divisórias e Portas, instaladas, para à

Delegacia de Polícia da Mulher de Lages/SC, Item Orçamentário:

4.4.90.52. Programa: 710. Ação 6658. Fonte 0111. Origem:

PREGÃO Nº 141/2010. Autorizaçãode E

147/2010. Contratada: Divifox Forros € Di

Total: R$ 3.587,40. Data de Assinatura: 09.06.2010.

040 4 Persianas. item Orçamentário:

Programa: 900. Ação 6658. Fonte 0311. Origem: PR

144/2010. 1 necimento n.º 248/2010. Contratada:

P. Valor Total: R$ 23.231,27. Data


06 Aquisição de Móveis € Aparelho de Fax ltem

Orçamentário: 4.4,90.52. Programa 710. Ação: 6658. Fonte 0311

Origem: PRE ) Nº 1372010. Contrato nº 249/2010

Contratada: GRANMEYER MÓVEIS E EQUIPAMENTOS

PARA ESCRITÓRIO LTDA. Valor Total: R$ 11.680,00 Data de

Assinatura: 16.06.2010. Contrato n.º 250/2010. Contratada:

GRANDES MARCAS COMÉRCIO LTDA. -— ME. Valor Total

8 2.744.00.2 de Assinatura: 16.06.2010, Contrato 1

251/2010, Contratada: Civille Indústria e Comércio de Móveis

Ltda. Valor Total: R$ 2.221,00. Data de Assinatura 16.06.2010

Contrato n.º 252/2010. Contratada: ANDAR INFORMATICA

Página5

LTDA. EPP. Valor Total: R$ 21 892,50. Data de Assinatura:

16.06.2010.

000 4 Prático de Pilotagem. Item Orçamentário:

3.3.90.39. Programa: 110. Ação 6753. Fonte 0311. Origem:

PREGÃO N.º 140/2010. Contrato n.º 257/2010. Contr :

RANGELESCOLA DE AVIAÇÃOCIVIL LTDA. Valor Total:

RS 184.000,00. Data de Assinatura: 29.06. 2010.

Origem: Dispensa de Licitação nº 108/CPL/DGPC/2010. Objeto

Locação de imovel para abrigar a Delegacia de Proteção ao

Adolescente, à Mulher e ao Idoso de40 550 Dotação

Orçamentária: Unidade: 1684, Item: 3.3.90.39.10.0900

0 6753. 00111 Contrato nº 5974-9 Contratado

Osvaldo Rau Júnior, representado pela DEJA IMÓVEIS LTDA.

ME. Data de assinatura: 04.05.2010. Valor Total: R$ 21.600,00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO

DE

TERMO

ADITIVO

ASAS

Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil.

Origem: Pregão nº 143/CPL/DGPC/2010. Objeto: Aquisição de

materiais para manutenção em geral. Contratada: 100

Eletrotécnica Eletrônica e Telecomunicações Ltda. 1º Termo

Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 243/2010, referente

alteração da marca dos produtos cotados para os 68 50 e 51

Data de Ass.: 21.06.2010.

Origem: Dispensa de Licitação nº 091/CPL/DGPC/2010. Objeto:

Aquisição de combustíveis e lubrificantes para a Polícia Civil, para

até 180 dias, no município de Planalto Alegre. Contratsda: Paulo

Pagliari & Cia Ltda.. 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 091/2010,

referente alteração da razão social da empresa para AUTO POSTO

N & E LTDA, e o respectivo nome dos representantes legais.

Data de Ass.: 22.06.2010.

Origem: Pregão nº 110/CPL/DGPC/2010. Objeto: Aquisição de

condicionador de ar para a Polícia Civil. Contratada: Grandes

Marcas Comércio Ltda-ME. 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º

181/2010,referente alteração da marca e modelo do produto cotado

para o item 02. Data de Ass.: 29.06.2010.

Contratante: Fundo de Melhoria da Polícia Civil.

Origem: Dispensa de Licitação n.º 059/2010. Obieto: Aquisição

de combustíveis e lubrificantes para à Polícia Civil, para até 180

dias, 0 io de BALNEÁRIO PIÇARRAS. Contratada:

GIROTTO POSTO DE GASOLINA LTDA.

Termo

de

Rescis

ão

Unilateral ao Contrato n.º 062/CPL/DGPCG2010. Data de Ass.

14.06.2010.

Origem: Dispensa de Licitação n.º 11/2010. Objeto: Aquisição de

combustíveis e lubrificantes para a Polícia Civil, para até 180 dias,

no município de SÃO JOÃO DO OESTE. Contratada: AUTO

POSTO DDM LTDA. Termo 3 À Unilateral ao

Contrato n.º 14/CPL/DGPC/2010. Data de 8 14.06.2010.


combustíveis

e

lubrificantes para a Polícia Civil, para até 180 dias,

no município de GARUVA. Contratada: WEBER DERIVADOS

DO PETRÓLEO LTDA. Termo de Rescisão Unilateral ao

Contrato

n.º13/CPL/DGPC/2010. Data de Ass.: 14.06.2010.

Origem: Dispensa de Licitação n.º 086/2010. Objeto: Aquisição

de combustíveis e lubrificantes para a Polícia Civil, para até 180

dias, no município de BARRA BONITA. Contratada: GDB

COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Termo de Rescisão

Unilateral ao Contrato n.º O086/CPL/DGPC/2010. Data de Ass:

14.06.2010.

Origem: Dispensa de Licitação n.º 089/2010. Objeto: Aquisição

de combustíveis e lubrificantes para a Polícia Civil, para até 180

io de VIDAL RAMOS. Contratada: POSTO

VIDALENSE LTDA Termo de Rescisão Unil 1 ao Contrato

n.º 089/CPL/DGPÇ/2010. Data de Ass.: 14.06.2010.

Origem: Dispensa de Licitação n.º /2010. Objeto: Aquisição de


no municipio de Jaraguá do Sul. Contratada: Posto Marechal

Ltda. Termo de Rescisã 1 ao Contrato nº

08262010.2 6 45 14.06.2010.


combustíveis e lubrificantes para a Polícia Civil, para até 180dias,

no município de SÃO JOÃO DO ITAPERIU. Contratada: Al 0

CENTRO POSTO AGUIAR L TDA. Te de Rescisão

Unilateral ao Contrato n.º 10/CPL/DGPC/2010. Data de Ass

21.06.2010



no município de BARRA VELHA Contratada: AUTO CENTRO

POSTO AGUIAR LIDA Termo de Rescisão Unilateral ao

Contrato nº IWCPL/DGPC/2010. Data de Ass 21.06.2010

Origem: Dispensa de Licitação n. * 29/2010. Objeto: Aquisição de


Página 6

no município de ORLEANS. Contratada:COMBUSTÍVEIS JARDIM LTDA. TermodeRescisão

UnilateralContraton.º 32/CPL/DGPC/2010. Data de Ass.:21.06.2010.

Origem: Dispensa de Licitação n.º 44/2010. Objeto: Aquisição decombustíveis e lubrificantes para a Polícia Civil, para até 180 dias,no município de CERRO NEGRO. AUTO POSTOGH LTDA. o ntrato n.º

47/CPL/DGPC/2010, Data de TE 21.06.2010. Origem:Dispensa de Licitação n.º 071/2010. Objeto: Aquisição decombustíveis e lubrificantes para a Polícia Civil, para até 180 dias,no município de BOM RETIRO. RIAA: AUTOa7LTDA. ont nº

COMÉRCIO DE

07S/CPL/DGPÇ/2010. Data de Ass.: 21.06.2010.Origem: Dispensa de Licitação n.º 19/2010. Objeto: Aquisição decombustíveis e lubrificantes para a Polícia Civil, para até 180 dias,no município de IPIRA. Contratada: CLAUDEMAR BATTISTI

& CIA LTDA. RescisãoUnilateraln.º22/CPL/DGPÇ/2010, Data de Ass.: 21.06.2010.Origem: Dispensa de Licitação n.º 099/2010. Objeto: Aquisiçãode combustíveis e lubrificantes para a Polícia Civil, para até 180dias, no município de Guatambu. Contratada: Comércio de

Combustível Rio Vermelho Ltda. Termo de Rescisão Unilateralno Contrato nº 098/CPL/DGPÇC/2010. Data de Ass:21.06.2010.Origem: Dispensa de Licitação n.º 20/2010. Objeto: Aquisição decombustíveis e lubrificantes para a Polícia Civil, para até 180 dias,

no município de SUL BRASIL. Contratada: POSTO SO

BRASIL LTDA. 1 20 0

2362010.2 de Ass.: 21.06.2010.Origem: Dispensa de Licitação n.º 40/2010. Objeto: Aquisição decombustíveis e lubrificantes para a Polícia Civil, para até 180 dias,no município de PERITIBA. Contratada: POSTO DEABASTECIMENTO MARALEX LTDA.ME. Termo de RescisãoUnilateral ao Contrato n.º 43/CPL/DGPC/2010. Data de Ass.:21.06.2010.

Origem: Dispensa de Licitação n.º 30/2010. Objeto: Aquisição decombustíveis e lubrificantes4 a Polícia Civil, para até 180 dias,no município de IPUAÇUÚ. 6920 TER.080. 20 to n.º33/CPL/DGPÇC/2010. Data de Ass: 106.2010.Origem: Dispensa de Licitação n.º 45/2010. Objeto: Aquisição decombustíveis e lubrificantes para a Polícia Civil, para até 180 dias,

no município de SÃO JOÃO DO SUL. Contratada: SÃO JOÃODO SUL 400 POSTO L LDA: 1 Jnilateral

0. Data de Ass.: 21.06.2010.Origem: Dispensa de Licitação n.º 064/2010. Objeto: Aquisiçãode combustíveis e lubrificantes para a Polícia Civil, para até 180dias, no município de IMBUIA. Contratada: COMÉRCIO DECOMBUSTÍVE IS 66R LTDA. Termo de Rescisão Unilateral

067/CPL/DGPC/2010. Data de Ass:

21.06.2010.

Florianópolis, 07 de julho de 2010DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

DEMP 22035/109

6 POLÍCIA CIVIL

PORTARIA Nº 1178 /GAB/DGPC/SSP de 24.06.2010.O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições ecom base na competência delegada pelo art. 9º, $ 1º e $ 2º, da Lei

Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve

DESIGNAR, ARI JOSÉ SOTO RIVA, matrícula 378.454-1,

Delegado de Polícia de Entrância Inicial, para respondercumulativamente pela Delegacia de Polícia da Comarca de SantaRosa do Sul e pala Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente,

Mulher e ao Idoso de Araranguá, no período de 16.06.2010 à15.07.2010.

ADEMIR SERAFIMDelegado Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 1179 /GAB/DGPC/SSP de 24.06.2010.

O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e

cotm base na competência delegada pelo art. 9º, 8 19 6 $

Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve

60 THIAGO DE FREITAS NOGUEIRA, matrículan 3-4, 0 de Polícia Substituto, para responder

80 pelas Del ias de Polícia das Comarcas deVideira e de Fraiburgo, no período de 16.06.2010 à 14.08 2010


2º, da Lei

PORTARIA Nº 1180 /GAB/DGPC/SSP de 24.06.2010,

60

0DESIGNAR, 0 11 12 BF 1 DE 7 1 IRA,


nº 650.543-0, Delegado de Polícia Substituto, para responder

cumulativamente pela Delegacia de Proteção à Criança,

Adolescente, Mulher e ao Idoso de Videira e pela Delegacia de

Polícia da Comarca de Tangará, no período 6 16.06.2010 à15.07.2010,ADEMIR SERAFIMDelegado Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 1181 /GAB/DGPC/SSP de 24.06.2010.O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e

com base na competência delegada pelo art. 9º, $ 1º e $ 2º, da LeiComplementar nº 453, de 05 de ngosto de 2009, resolveDESIGNAR, LEONICE LIMA LOVATO,matrícula nº 202.548-

5, Agente de Polícia, para responder cumulativamente pelas

Delegacias de Polícia dos Municípios de Abdon Batista e de CerroNegro, no período de 16.06.2010 à 15.07.2010.ADEMIR SERAFIMDelegado Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 1182 /GAB/DGPC/SSP de 24.06.2010.O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições ecom base na competência delegada pelo art. 3º, do Decreto nº

2.759, de 19 de novembro de 2009, resolve DESIGNAR, os

policiais civis, abaixo relacionados, para exercerem função

ode Chefia dos seguintes setores que compõe a Delegacia

— 3713922723


PORTARIA Nº 1183/GAB/DGPC/SSP de 24.06.2010.O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições ecom base na competência delegada pelo art. 3º, do Decreto nº

2.759, de 19 de novembro de 2009, resolve SUBSTITUIR, o

Agente de Polícia Civil, VANDERSON RE ALMEIDA VIEIRA,matrícula nº 392.323-1. designado através da Portaria nº

0267/GAB/DGPC/SSP, publicado no DOE nº 18.788, de12.02.2010, para exercer função gratificada de Chefia do Setor deInvestigações, da Delegacia de Polícia da Comarca de Palmitos,

pelo Agente de Polícia Civil,TONI ROBERTO ISPERLINRODRIGUES, matrícula nº 650.320-9

ADEMIR SERAFIM. 6 6 219807Delegado Geral da Polícia Civil

101

É POLÍCIA MILITAR )

PORTARIA nº 0582/PMSC/2010O Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, no usode suas atribuições legais, conforme parágrafo único, do artigo 11,da Lei 6.217, de 10 de fevereiro de 1995, que trata da Organização

Básica da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e conforme

parágrafo único do artigo 14, do Regulamento da Lei de

Organização Básica da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina,

aprovada pelo Decreto nº 19.237, de 14 de março de 1983 6

conformidade com o artigo 19, do Decreto nº 2.768, de 24 denovembro de 2009,

Resolve:Constituir Comissão de Controle de Almoxarifado da Polícia

Militar de Santa Catarina, integrada pelos

relacionados

CPF 476.896.259-91

Ten Cel Mat. 911955-8

Presidente;CPF —656.832.779-49

Maj Mat. 916137-6 Willian WALLACE de Souza

CPF 632.346.109-91Maj Mat. 918022-0 JERÔNIMO Jorgeda Silva

CPF —001.597.329-80

Cap Mat. 921964-1 EDUARDO Gonçaives da Silva

CPF 454.571.829-9]

Maj Mat. 912019-0Membro

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,

LUIZ DA SILVA MACIEICel PM Cmt Geral da6

0 abaixo

Luiz Francisco DARELLA Neto

0

Membro;

Membro;

MarceloAntônio CAMPOS Gonçalves

CUMPRA-SE

DESPACHO RETIFICATORIO


0a averbação de 608 60 e oito) dias

correspondente 01 (um) ano(s) 08 (oito) mês(es) e 03 (três) dia(s),

foram suprimidos 363 dias, sendo 358 (trezentos e cinquenta e oito)

dias por estar concomitantes con: o tempo no Exército Brasileiro e05 dias do tempo líquido uma vez que a contagem do tempo deserviço realizado pelo INSS diverge do sistema de contagemadotado pela PMSC.

Florianópolis, 28 de maio de 2010.NEUSA DE OLIVEIRA FERREIRA

Sd PM Auxiliar2-1

Ao Sr Ten Cel Resp p/ PM Diretoria de Pessoal, informando que a

averbação supra, encontra-se de acordo com o $ 2º do Art. 43, da

Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985 c/c o Art. 5º do Decretonº 1.905 de 13 de dezembro de 2000.Florianópolis, 28 de maio de 2010.RUBENS VOLPATO PHILIPPI

Ten Cel PM Chefe da-1

DESPACHO FINAL1. Retifico o despacho de averbação do PRDP 610/968 Tempo deserviço privado de VALDECI ANTÔNIO VACCHI SUB TENPM Mat 914317-3, vez que a correta averbação à ser consignadarefere-se ao tempo de serviço de 608 (seiscentos e oito) diascorrespondente 01 (um) ano(s) 08 (oito) mês(es) e 03 (três) dia(s),

foram suprimidos 363 dias, sendo 358 dias por estar concomitantecom o tempo no Exército Braisleiro e 05 dias do tempo líquido umavez que a contagem do tempo de serviço realizado pelo INSS

diverge do sistema de contagem adotado pela PMSC, de acordo

com as informações prestadas pela DP-1, haja vista o requerentepreencher os requisitos estampados no $ 2º Art. 43, da Lei nº 6.745de 28 de dezembro de 1985 c/c o Art. 5º, do Decreto nº 1.905 de 13de dezembro de 2000.2. Publicar em BCG;

3. Inserir no SIRH;

4. Arquivar

Florianópolis, 28 de maio de 2010.100.8“el PM Diretor de Pessoal

DEMP 22070/109

POLÍCIA MILITAREXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

E E80 DA SEGURANÇA

SSP: PÚRLICA E

- POLÍCIA MILITAR DO

: USO. ESPÉCIE:5 Termo de Ces são de Uso nº001/2010. PARTÍCIPE 0 Estado de Santa Catarina, através daPolícia Militar do Estado de Santa Catarina - PMSC e o Municípiode Sombrio. OBJETO: O Cedente fornecerá à Cessionária, para

ilização exclusiva na 2º Companhia do 19º Batalhão de Polícia. 4 no Município de Sombrio, 01 (um) veículo,

marca/modelo VW/Parati 1.6, tipo automóvel, cor branca,

combustível álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2010/2011,Chassi nº 9BWGBOSW4BP015137, placa MHR 1856 e 01 (um)veículo, marca/modelo VW/Parati 1.6, tipo automóvel, cor branca,

combustível álcooVgasolina, ano de fabricação/modelo 2010/2011,Chassi nº 9BWGBOSWOBP013286, placa MHR 5476, ambosadquiridos através do Convênio de Trânsito do Município deSomhrio/SC. PRAZO E VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da

data de publicação, deste extrato, no DOE. DATA: Florianópolis,29 de junho de 2010. SIGNATÁRIOS: Luíz da Silva Maciel, pelaPMSC, e José Antonio Tiscoski da Silva, pelo Município.

17 2200687199

TURISMO, CULTURA E ESPORTE )À =

SECRETARIA DE 0 DO TURISMO, CULTURA EESPORTE - EXTRATO DE CONTRATO- ESPÉCIE: Termo

de Contrato nº 1403/2010-0, referente ao Fundo de Incentivo ao

Esporte FUNDESPORTE. CONVENENTES: O Estado de

Santa Catarina, através da Secretaria de Estado do Turismo,

Cultura e Esporte - SOL e INSTITUTO GUGA KUERTEN.

0 000 40 presente Contrato é o repasse de recursosfinanceiros a serem aplicados no projeto “SEMANA GUGA

7 7 2119/102. VALOR DOS RECURSOS:rotal R$ 600.000,00 (Sciscentos mil reais) incentivados pelo

Est CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Sa correrá aário 33504301, Fonte

PRAZO E VIC

ata de 08 d

SIGNATARIOS:

1 56076

r da da


| SECRETARIAS REGIONAIS

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENV. REGIONAL -

BLUMENAU

EXTRATO DE CONTRATO 10 io Financeiro nº. 11.6402010-8

PARTÍCIPES: O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria

de Estado do Desenvolvimento Regional - Blumenau e a Sociedade

Passo Manso Futebol Clube. OBJETO:é o repasse de recursos

financeiros destinados ao Projeto de Apoio a Base do PASSO

MANSO FUTEBOL CLUBE, visando a aquisição de uniformes,

agasalhos, chuteiras e material esportivo. VALOR TOTAL: R$

20.000,00 (vinte mil reais, PRAZO E VIGÊNCIA: A vigência

será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação, em

extrato, no Diário Oficial do Estado. DATA: 29/06/2010,

BlumenawWSC. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo Mette, pela

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Blumenau e

Sr. Gerson Loes, Sociedade Passo Manso Futebal Clube

Blumenau.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENV. REGIONAL -

BLUMENAU

EXTRATO DE CONTRATOio Fi ceiro nº. 11.561

PARTÍCIPES: O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria

de Estado do Desenvolvimento Regional - Blumenau e Thiago

Carstens Dobuchak, pelo seu representante Sr. Fábio Augusto Pires

Dobuchak. OBJETO:o repasse de recursos financeiros destinados

ao atleta Thiago Carstens Dobuchak, para o projeto “Bi Campeão

Catarinense de Xadrez Rumo ao Campeonato Mundial”, para se

preparar e participar do campeonato Pan Americano e Camp

Mundial de Xadrez em 2010. VALOR TOTAL: R$ 20:000,00

(vinte mil reais, PRAZO E VIGÊNCIA:A vigência será de 12

(doze) meses a partir da data de sua publicação, em extrato, no

Diário Oficial do Estado. DATA: 5/07/2010, BlumenawSC.

SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo Mette, pela Secretaria de Estado

do Desenvolvimento Regional - Blumenau e Sr. Fábio Augusto

Pires Dobuchak, pelo atleta Thiago Carstens Dobuchak .

DEMP 22027/106

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO

REGIONAL - CHAPECÓ

Portaria 021/2010 de25 de maio de 2010.O Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional-Chapecó, no

uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso 1, do art 7, da

Lei Complementar nº 381, de 07 de maio de 2007, resolve

DESIGNAR, conforme Processo

804

4488/09-1, os servidores

civis estaduais estáveis, CLARICEBRAUNBURASESKA.matrícula nº 200.401-1-01, cargo de Consultora Educacional,

GR/NV/REF. 29/10/07, E , matrícula nº

129.095-9-01, cargo de GR/NV/REF. 29/10/05 c

CLEIDESALETE

RANZANROMANZINI matrícula nº160.709-0-01, cargo de Professor, GR/NV/REF. 29/10/05, todos

Lotados e em exercício na SDR de Chapecó, para, sob a presidência

de a primeira constituirem comissão de 0850, a fim de apurar infração

disciplinar atribuída a servidora S FEUDAUS,

matrícula nº 084.330-0-02, cargo de Consultor Educacional,

GR/NV/REF. 29/10/02, lotada na SDR de Chapecó em exercício na

GEAFC, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, e, mais

aposentada por tempo de serviço no cargo de Professor, com carga

horária de 40 (quarenta) horas semanais, o que, em sendo

devidamente comprovado, implica em ACÚMULO ILÍCITO DE

ÁRIA, conforme disposições constantes do art. 156

$ 1º, art. 163 e 167, inciso IV todos da L 1 nº 6.844, de 29 de julho

de 1986. A comissão disciplinar deverá se instalar no prazo de 10

(dez) dias, a contar da publicação desta no Diário Oficial do Estado,

os trabalhos deverão ser concluídos em 60 (sessenta) dias podendo

ser prorrogável por mais 60 (sessenta) de acordo com oartigo 38 da

Lei Complentar nº 491, de 20 de janeiro de 2010.

Professor,

Chapecó —SC, 25 de maio de 2010

GILBERTO ARI TOMASI

Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional

DEMP 2193587100

SECRETARIA DE ESTADO

REGIONAL - CHAPECO

DE DESENVOLVIMENTO

EXTRATO DO CONTRATO029/2010: PARTICIPANTES: O

350 6 5Catarina, através da SDR-Chapecó 6 64

AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO MIECHUANSKI | TDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação deletivo fAníbeo > - ode tennenanrte 8

DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 18.885

transportar professores, alunos e serventuários da SDR — Chapecó

que participarão de cursos, capacitação e jogos. PRAZO:

31/12/2010. VALOR: O valor é fixado pelos seguintes itens: Item

01

-

o valor de R$ 3,35 (três reais e trinta e cinco centavos) para

km rodado abaixo de 200 km e R$ 2,83 (dois reais e noventa e três

centavos) acima 200. 102

-

0 valor de R$ 2,40 (dois reais

e quarenta centavos) para km rodado abaixo de 200 km e R$ 1,90

(um real e noventa centavos) acima de 200 km. Item 03

-

0 valor

de R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos) abaixo de 200 km e

R$ 3,86 (três reais e oitenta e 205 acima de 200 km. Item

04

-

0 valor de R$ 3,40 (três ri e quarenta centavos) abaixo de

200 km e R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos) acima de 200 km.

Assinado em 08 de julho de 2010 por Gilberto Ari Tomasi pela

SDR-Chapecó e Nédio João Miechuanski pela Agência de Viagens

e Turismo Miechuanski Ltda.DEMP 22013/105

ESTADO DE SANTA CATARINASECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOREGIONAL SDR - CONCÓRDIAGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO,CONTABILIDADE

FINANÇAS E

EXTRATO DE TERMOADITIVO DE PRAZO

Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato nº 01 12010 - Contratante:

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional — Concórdia;

Contratada: DALLAGNOL ENGENHARIA E OBRAS LTDA;

Objeto: EXECUÇÃO DE INTERSEÇÃO DE ACESSO À

Presidente Kennedy, na rodovia SCT 283, município de Concórdia.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Da vigência do contrato e Suas

condições: de acordo com a cláusula Quarta, as partes resolvem

prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para entrega do

objeto do contrato ora aditado, passando a validade para 05 de

setembro de 2010. CLÁUSULA SEGUNDA. Permanecem

inalteradas as demais las do Contrato aditado. Data da

5 050720100-1pela Secretaria 61

01 pela Empresa.DEMP 21997/101

ESTADO DE SANTA CATARINASECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL SDR - CONCÓRDIAGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO,CONTABILIDADE

FINANÇAS E

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

Espécie: Terceiro Aditivo ao Contrato nº 01712008 -0

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Concórdia;

Contratada: SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃOE SERVIÇOS

S/A; Objeto: Locação de máquinas multifuncionais, para

fornecimento de cópias, impressões e digitalizações de documentos

e envio/recebimento de fax. CLÁUSULA PRIMEIRA: Da vigência

do contrato e suas condições: d rdo com a cláusula Quarta, as

partes resolvem prorrogar por 218 24 (vinte e quatro) meses o

prazo de locação de equipamentos, objeto do contrato ora aditado,

passando a validade para 23 de julho de 2012. CLÁUSULA

SEGUNDA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do

Contrato aditado. Data da Assinatura: 08/07/2010; Valmor

Fiametti pela Secretaria e José Nauro Selbach Jr, pela Empresa.

DEMP 22037/101

RELATÓRIO Nº 002/2010OSecretário de Estado - 8Curitibanos, José Antonio Guidi, no

uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, 8 7º,

da Lei nº 9.831/95 e art. 14, do Decreto nº 133/99, informa o

pagamento das despesas relacionadas com o pagamento de diárias,

referente ao Empenho - 03/05/2010.Nome Valor

Mauricio Moreira da Siiva 110,00

José Antonio Guidi 340,00

Adão Luis Borges 300,00

Mauricio moreira da silva 110,00

Yara Vilani Padilha 110,00

José Antonio Guidi 340,00

Greissa Leandra de Marco 110,00

Adão Luis Borges = 100,00

60710 165.00

Adão Luis Borges 200,00Encone Teresinha Martarello 110,06

RS Reunião de Serviço, CT- Curso

Motorista.Curitibenos, 08 de julho de 2010

José Antonio Guidi

Qtd Motivo

Uma RSUma — RS

Três RS

Uma RSUma RS

Uma RS

Uma RS

Uma |] RS3 7

Duas RS

Uma | 61

deTreinamento, MO

Secretário de Estado

22053/107

ESTADO DE SANTA CATARINASECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL- IBIRAMA

DEMP

EXIRATO DE CONTRATOe da 0 Etr e 1 407

Página 7

de Santa Catarina através da Secretaria de Estado do

Desenvolvimento Regional de Ibirama e o Clube Atlético Hermann

Aichinger. Objeto: Recursos do Fundesporte para aplicação no

projeto “Fortalecimento da Atividade Esportiva na região”. Valor:

RS 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Ação: 4981. Item:

3350430]. Fonte: 0262. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010.

Signatários: Osvaldo Tadeu Beltramini pela SDR e Nilo João da

Silveira, pelo Clube. Ibirama, 08/07/2010. Osvaldo Tadeu

Beltramini - Secretário de Estado 14º SDRDEMP 22034/102

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOREGIONAL DE ITUPORANGAGABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 12/2010O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL DE ITUPORANGA, no uso de sua competência

delegada pela Lei Complementar nº 381, de 07 de maio de 2007, edisposições do Decreto nº 3.421/2005 e demais atribuições legais,RESOLVE:

AUTORIZAR, conforme Art. 9º do Decreto nº 3.421/2005, o

servidor abaixo relacionado, a conduzir veículos oficiais,00 0 cedidos a Secretaria de Estado doDesenvolvimento Regional de Ituporanga, na ausência de motorista

contratado para este fim.

2FERREIRA BISPO 386.501-0-01

Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, com0

a contar de 01/07/2010.

Ituporanga, 07 de julho de 2010.

ELIAS SOUZASecretário de Estado do Desenvolvimento Regional

DEMP 22066/101

ESTADO DE SANTA CATARINA: ESTADO DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL 38GABINETE SECRETÁRIO

4 Nº

004/2009 :Origem: Tomada de Preços nº 57/2008. Contratante: Secretaria

de Estado do Desenvolvimento Regional - Lages Contratada:

Planalto Consultoria Ltda. Objeto: execução da reforma parcial e

ampliação do Hospital Tereza Ramos com à execução dos projetos

complementares, com área de intervenção de 1.276,95 mº,

localizado na rua Rua Marechal Deodoro, 799, Centro, Lages - SC,

sob o regime de empreitada global Do prazo de execução do

objeto e vigência do contrato: O prazo de execução da obra e

vigência contratual previstos na Cláusula Segunda do Contrato n.º

004/2009, e alterado pelo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato o:

004/2009, ficam prorrogados por mais 90 (noventa) dias, conforme

Parecer Técnico do Engenheiro responsável pela Fiscalização.

Ratificação: Ficam RATIFICADAS e INALTERADASas demais

cláusulas do Contrato n.º 004/2009 ao qual se integra o presente

Termo Aditivo. Assinado em 21 de junho de 2010. Sr. João

Cardoso pela SDR e Sr. Edson Rogério Souza da Silva pela

empresa.

051/2008

Origem: Concorrência nº 017/2008. Contratante: Secretaria de

Estado do Desenvolvimento Regional — Lages Contratada: Estaca

Engenharia Ltda. Objeto: construção de uma nova Escola, com 22

salas de aula e demais dependências, localizada na rua Professor

Teobaldo Delwing, s/n, CEP 88802-040, Centro, Lages- SC. com

fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, de acordo

comos projetos arquitetônico e complementares em anexo, com

área total de 2.928,06 mº. Do valor: Fica alterada à Cláusula

Quinta

-

Do valor e da garantia de adimplemento -.4 acrescer

ao valor contratado o montante de R$ 355.211,28 (trezentos 6

cinquenta e cinco mil duzentos e onze reais), passando o valor

global do contrato para R$ 2.729. 975.18 (dois milhões setecentos 6

vinte 6 06 mil novecentos e setenta 6 cinco reais e dezoito

centavos), conforme Parecer Técnico datado de 15/02/2010, e

autorização do Grupo Gestor de Governo datada de 31/06/2010,

que passam à fazer parte deste Termo. Ratificação: Ficam

RATIFICADAS e INALTERADAS às demais cláusulas do

Contrato n.º 051/2008 ao qual se integra o presente Termo Aditivo

Assinado em 05 de julho de 2010. Sr João Cardoso pela SDR e Sr

Carlos Roberto de A. Loves Filho vela emnresa

Página 8

> 010

Origem: Pregão Presencial n.º 044/2010.

Contratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional -

LagesContratada: White Martins Gases Industriais Ltda.Objeto: fornecimento de Oxigênio Medicinal, fornecimento dos

torpedos des, médio e peq (casco peq em alumínio)em sistema de' comodato, para atender a Unidade Móvel de Saúde

8 - LAGES.

0 1 - 0 preço do objeto deste Contrato é de R$ 25.200,00(vinte e cinco mil e duzentos reais), sendo: a) R$ 2.700,00 (doiz

mil e setecentos reais), pelo fornecimento do item constante no

Lote 1, do Edital de Pregão Presencial n.º 044/2010; e b) R$22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), pelo fornecimentodo item constante no Lote II. do Edital de Pregão Presencial n.º044/2010. 2

Condições de Pagamento: em até 30 (TRINTA) dias, contados do

fornecimento e aceite dos produtos, por intermédio de Ordem

Bancária da Agência do BANCO DO BRASIL.

Crédito Orçamentário pelo qual correrá a despesa: recursos

consignados no orçamento da Secretaria de Estado de

Desenvolvimento Regional - Lages ——- Subação 6280, ltemOrçamentário 33.90.39, Fonte 2230.

Vigência: de até 31/12/2010.Data de assinatura do contrato: 10 de junho de 2010Signatários: João Cardoso, pela SDR-Lages, e 0 Lucio

Monteiro, pela CONTRATADA.

2 045Origem: Tomada de Preços n.º 040/2010.Contratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional -Lages

Contratada: Terra Engenharia Ltda.Objeto: construção de cobertura de fibrocarboneto no prédioprincipal, pintura externa do prédio principal e do prédio anexo,substituição de piso de tacos de madeira nas salas de aula do 2ºpavimento do prédio principal e de duas salas de aula do prédioanexo e reconstrução de muro da EEB Elza Deeke, no município de

Otacílio Costa/SC — SDR/LGS.Valor: R$ 184.902,69 (cento e oitenta e quatro mil novecentos e

dois reais e sessenta e nove centavos).

Condições de P: to: O pag; e liquidação das notasfiscais ou notas fiscais-faturas, emitidas regularmente pela

CONTRATADA,será feito através do Banco do Brasil S/A, 30

(trinta) dias corridos, contados da data do recebimento.

Crédito Orçamentário pelo qual correrá a despesa: Órgão96001, Ação 7803, Fonte 131, Item de Despesa 44.90.51Prazo: O prazo para execução da obra será de 180 (cento e oitenta)

dias corridos.Vigência: de até 31/12/2010.Data de assinatura do contrato: 10 de junho de 2010.

Signatários: João Cardoso, pela SDR-Lages, e Flávio Tut ida, pelaCONTRATADA.

Origem: Pregão Presencial n.º 050/2010.


LagesContratada: Lotus Brasil Eventos e Treinamentos Ltda. “ME.

Objeto: contratação de empresa especializada em serviço para

organização e realização do Evento tipo Capacitação Permanentepara a Gerência Regional de Saúde.Valor: R$ 18.280,00 (dezoito mil duzentose oitenta reais).

Condições de Pagamento: em até 30 (TRINTA) dias da exccuçãodo objeto contratual, por intermédio de Ordem Bancária daAgência do BANCO DO BRASIL.Crédito Orçamentário pelo qual correrá a despesa: recursosconsignados no orçamento da Secretarias de Estado deDesenvolvimento Regioral - Lages Subação 5388, lemOrçamentário 33.90.39, Fonte 0223.

Vigência: de até 31/12/2010.Data de assinatura do contrato: 16 de junho de 2010.

Signatários: João Cardoso, pela SDR-Lages, e Juliana SchmitzPaes de Lima, pela CONTRATADA.

EXTRATO DO CONTRATO n.º 047/2010

Origem: Pregão Presencial n.º 049/2010.Contratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional -

LagesContratada: Celia Regina Wambommel —MIObjeto: fornecimento do Lote 1 (materiais diversos)

Valor: R$ 739,17 (setecentos ce trinta e nove reais e dezessete

centavos).

Condições de Pagamento: até o trigésimo dia subsequente ão

recebimento e aceite dos produtos pela unidade receptora

Crédito Orçamentário pelo qual correrá a despesa: Ação 6280

Natureza 33.90.30, Fonte 0223

Vigência: de até 31/12/2010Data de assinatura do contrato: 17 de junho de 2010


Signatários: João Cardoso, pela SDR-Lages, e Andrigo Dorigon,pela CONTRATADA.

EXTRA 20 2 04872010Origem: Pregão Presencial n.º 049/2010.


LagesContratada: Meire Elizabet Simão Sasso —ME.Objeto: Lotes 1I (bloco de papel / caixa de arquivo

protocolo) e IV (cartuchos diversos).Valor: | -O preço, de acordo com a proposta apresentada, é fixado

em R$ 7.431,00 (sete mil quatrocentos e trinta e um reais), sendo:

a) R$ 426,00 (quatrocentos e vinte e seis reais) pelo fornecimento

dos itens descritos no Lote Il, do Edital de Pregão Presencial n.º

049/2010; e b) R$ 7.005,00 (sete mil e cinco reais) pelo

fornecimento dos itens descritos no Lote IV, do Edital de Pregão

Presencial n.º 049/2010.

Condições de Pagamento: até o trigésimo dia 56466 ao

recebimento e aceite dos produtos pela unidade receptora.

Crédito Orçamentário pelo qual correrá a despesa: Ação 6280,

Natureza 33.90.30, Fonte 0223.

Vigência: de até 31/12/2010.

Data de assinatura do contrato: 17 de junho de 2010.

Signatários: João Cardoso, pela SDR-Lages, e Meire Elizabet

Simão Sasso, pelaCONTRATADA.

pasta

EXTRATO DO CONTRATOn.º 050/2010Origem: Pregão Presencial n.º 052/2010.Contratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional -

Lages

Contratada: Meire Elizabet Simão Sasso — ME. =

Objeto: fornecimento dos Lotes 1 (Açúcar), 1l (Bolachas), 11

(Café), IV (Erva Mate) e V (Leite).

Valor: | — O preço total, de acordo com a proposta apresentada é

de R$ 16.329,60 (dezesseis mil trezentos e vinte e nove 65

sessenta centavos), sendo: a) R$ 966,00 (novecentos e sessenta e

seis reais), pelo fornecimento dos itens constantes no Lote 1, do

Pregão Presencial n.º 052/2010; b) R$ 5.913,60 (cinco mil

novecentos e treze reais e sessenta centavos), pelo fornecimento

dositens constantes 0 106 11 do Pregão Presencial n.º 052/2010;

c) R$ 2.730,00 (dois mil setecentos 6 trinta reais), pelo

fornecimento dos itens constantes no Lote III, do Pregão Presencial

n.º 052/2010; d) R$ 4.956,00 (quatro mil novecentos 606e

seis reais), pelo fornecimento dos itens constantes no Lote IV, do

Pregão Presencial n.º 052/2010; 6 6 R$ 1.764,00 (um mil

setecentos ssenta e quatro reais), pelo fornecimento dos itens

constantes no Lote V, do Pregão Presencial n.º 052/2010

Condições de Pagamento: até o trigésimo 2564ao

recebimentoe aceite dos produtos pela unidade receptora.

Crédito Orçamentário pelo qual correrá a despesa: Ação: 6280,

Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte: 0223

Vigência: de até 31/12/2010.

Data de assinatura do contrato: 23 de junho de 2010

Signatários: João Cardoso, pela SDR-Lages, e Meire Elizabet

Simão Sasso, pela CONTRATADA.

EXTRATO DO CONTRATO n.º 10

Origem: Pregão Presencial n.º 049/2010


LagesContratada: Domingos Soares Neto ME

Objeto: fornecimento do Lote 11 (Papel A4)

Valor: R$ 950,00 (novecentos e cinqúenta reais).

Condições de Pagamento: até o trigésimo dia subsequente ao

recebimento c aceite dos produtos pela unidade receptora.Crédito Orçamentário pelo qual correrá a despesa: Ação 6280,

Natureza 33.90.30, Fonte 0223.Vigência: de até 31/12/2010.Data de assinatura do contrato: 23 de junho de 2010.

Signatários: João Cardoso, pela SDR-Lages, e Domingos Soares

Neto, pelaCONTRATADA

EXTRATO DO CONTRATOn.º 052/2010Origem: Pregão Presencial n.º 053/2010


Lages

Contratada: Tobias Grass: MFObjeto: prestação de manutençãocorretiva de veículos, referente ao grupo-classe 0416

manutenção de caminhões —lote 1

Valor: R$ 30,00 (trinta rca's) por hora

Condições de Pagamento: 41

da prestação dos serviços, 2

serviços de preventiva 6

serviços de

4 5564

6 de ordem bancária da à

Banco do Brasil setor público

Crédito Orçamentário pelo qual correrá a despesa:

Unidade Ação Fonte ElementoOrçamentário

33.90.308 6280 0223


4219

7329 01000261

Vigência: de até 01/07/2010.Data de assinatura do contrato: 23 de junho de 2010.

Signatários: João Cardoso, pela SDR-Lages, e Tobias Grassi, pela

CONTRATADA. 2

1

33.90.39

ESTADO DE SANTA CATARINASECRETARIA DE ESTADO DO

REGIONAL -LACGABINETE SECRETÁRIO

DESENVOLVIMENTO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º

026/2008

Origem: Pregão nº 0003/2008, realizado pela Secretaria de Estado

da Administração através da Diretoria de Gestão de Materiais e

Serviços - DGMS. Contratante: Secretaria de Estado do

Desenvolvimento Regional - Lages Contratada: Simpress

Comércio Locação e Serviços S.A. Objeto: locação de máquinas

multifuncionais, para fornecimento de reproduções (cópias),

impressões, digitalização de d 0 de

fax, (grupo-classe 0303), incluída a instalação, prestação de

serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de

peças, componentes e materiais utilizados na operação e limpeza,

treinamento dos usuários e disponibilização de software para gestão

ec le de pági imp e reproduzidas, forneci de

todos os insumos, exceto papel e grampo para atender as

necessidades da Secretaria de Estado do Desenvolvimento

Regional - Lages. Do prazo: De acordo com o art. 57, II, da Lei n.º

8.666/93, altera-se a Cláusula Quarta referente ao “Prazo de

Vigência do Contrato”, que é PRORROGADA até 31 de

dezembro de 2010, podendo ser prorrogado na forma da Lei,

mediante acordo entre as partes, por meio de aditamento,

observando os limites temporais previstos na mencionada Lei.

Ratificação: Ficam RATIFICADAS e INALTERADASas demais

cláusulas do Contrato n.º 026/2008 ao qual se integra o presente

Termo Aditivo. Assinado em 21 de maio de 2010. Sr. João Cardoso

DEMP 2193274107

pela SDR e Sr. José Nauro Selbach Junior pela empresa.

AUTARQUIAS ESTADUAIS

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO

ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV, no uso de suas

atribuições legais, resolve baixar a(s) seguinte(s) Portaria (s):

PORTARIA 9 14611- 4 22762010

0 4050 VOLUNTÁRIA 0

IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, 67,17%

sobre à média das contribuições, nos termos do art. 40, $ 1º, inciso

UI, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, combinado com o

art.1º da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, publicado no

DOU de 31.12.2003 e art. 64 da LC nº 412/08, com atualização dos.

00art. 71 da referida Lei Complementar,

conforme processo nº IP0O0 3505/10-3 a MARIA NEVES DIAS

LOPES matrícula nº 252709-0-05, no cargo (701) de

PROFESSOR, nível 10, referência C, do Grupo: Magisterio,

lotado(a) no(a) E Lúcia Fernandes Lopes, município de Lages

-SED.

PORTARIA nº 1463/IPREV - de 23/6/2010

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA 0

REDUÇÃO DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

nos termos do art. 3º., incisos 1, HI e II e parágrafo único da

Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de

06/07/2005, combinado com o art. 67 da Lei Complementar 07

412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da 22

Lei Complementar, contarme processo 2 100 2243/10-5 a JOSE

DOS PASSOS MENDES MARCELINO, matricula nº

232566-7-01, no cargo (934) de ANALISTA DA RECEITA

ESTADUAL,classe II, nível 02, reterência 1, do Grupo: Gestor

Público, lotado(a) no(a) Gerência de Apoio Operacional, município

de Florianópolis do(a) SEF

PORTARIA nº 1464/IPREV de :

CONCEDER APOSENTADORIA 0 UNTÁRIA 0

REDUÇÃO DE IDADE, COM PROVENTC INTEGRAIS,

nos termos do art. 3º., incisos 1, N e 1 6 parágrafo único da


06/07/2005, combinado com o art 67 44 10nº

412/08, com paridade remuneratória, 010 72 da 24

Lei Complementar, conforme processo 7 100 147610-6 à

4141DOS SANTOS, matricula nº 136088-4-01,

no cargo (936) Ge ANALISTA Tt CNICO EM GESTÃO

AGRÁRIA E RURAL, classe 11, nível 04, referência "B", do

Grupo: Gestor Público, lotado(a) no(a) € icrência de Administração

Finanças ce Contabitidade do(a) SAR

23/6/2010


PORIARIA nº 14 2 de 6/2010

CONCEDER 0800 POR

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROY. INTE GRAIS

nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 4 16

19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 ,combinado com 4

an. 66 da LC 412/08, com pandade060 art

66Lei Complementar, contorme 0 100

10271090 a RITA DE CASSIA SILVEIRA CAMBRUZZI,

matrícula nº 239040-0-01Analista Técnico em Gestão e Promoção da Educação

6 SJ, do Grupo10 no CAS-Centro de Capacitação de

Profissionais da Educação e de

Surdez do(a) FCEE.

no cargo Categoria Funcional deEspecial,

Gestor Público em

Atendimento às Pessoas com


0 4.008POR TEMPO DE

SERVIÇO,nos termos do art. 107,,$ 2º e art 43 da Lei 6745/85,

combinado com o art.3º da Emenda Constitucional nº 20,

promulgada em 15/12/1998 e art. 3º da Emenda Constitucional nº

41, promulgada em 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e

art. 68 da LC 412/08, com paridade remuneratória, conforme art

72. da referida Lei Complementar, conforme processo 7 100

3703/10-0 a LINCOLN VIRMOND ABREU, matrícula nº

040208-7-01, no cargo (957) de ANALISTA TÉCNICO EM

jESTÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE, na competência de

Médico, nivel 15, referência J, do Grupo: GEPRO-SES, lotado(a)

n(o)a Hospital Infantil Joana de Gusmão, municipio de Florianópolis

da SES.

PORTARIA 7 14807- de 24/6/2010

0 400 00TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROV. INTEGRAIS,nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de

19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, combinado com oart. 40, $ 5º da Constituição Federal e Art. 66 da LC 412/08, com

paridade 66 00 art. 72 da referida Lei

Complementar, conforme processo 7 100 1896/10-5 a SONIA

ELISABETH BIAVATTI SILVA, matrícula nº 152937-4-01, no

cargo (701) de PROFESSOR,nível 11, referência C, do Grupo:

Magistério, lotado(a) no(a) EEB Henrique Rupp Junior, município

de Campos Novos -SED.

PORTARIA nº 14861- de 25/6/2010

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM 0. 17 EGRAIS,

nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de

19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 , combinado com o

art, 40, $ 5º, da Constituição Federa, Lei 1 11301706 6 art

66 da LC 412/08, com paridade6600 72 da

referida Lei Complementar, contorme processo nº IPCO 315/095 à

JANIA MARIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA DE BONA

SARTOR,

—

matricula nº 136935-0-01, no cargo (701) de

PROFESSOR, nível 10, referência D, do Grupo: Magistério,

totado(a) no(a) EEB Humberto de Campos, município de Criciúma

do(a) SED.



TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROV. INTEGRAIS,


19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, combinado com o

art. combinando com o Art. 40, $ 5º da Constituição Federal e Art

66 da LC 412/08, com paridade remuneratória conforme art. 72 da

referida Lei Complementar, contorme processo nº 1P0O 425510-0 2

FERNANDO50. matrícula nº 160532-1-01, no cargo

(701) de PROFESSOR, nível 11, referência G, do

—

Grupo

Magistério, lotado(a) no(a) EEF Prolessor Lapagesse, município de

Criciuma - SED.


CONCEDER APOS 05 70.4 PORTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM 0. 11.



art. 40, $ 5º da Constituição Federal e Art. 66 da LC 412/08, comparidade6 00 art 72 da referida LeiComplementar, conforme 060 7 1200 2620/10-3 a ANTONIOCARLOS SILVA, matrícula nº 152932-3-01, no cargo (701) de

PROFESSOR, nível 09, referência G, do

lotado(a) no(a) EFB

Camboriú -SED

Grupo Magistério

Protessor José Arantes, município 6

PORTARIA nº 1496/IPREV de 25/6/2010

CONCEDER APOSENTADORIA

—

VOLUNTARIA POR

REDUÇ ÃO DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS

nos termos do art. 3º, in 1 1 6 1 2 grato ún da

Emenda Constitucior : 15/07/2005, public 1

06/07/2005, combinad: art 7 da Lei Com


PORTARIA n 39812 te 621

0 400 01

0 0ÃO 00 0.

nos termos 40 . 67 da 2 060

19/12/2003, publicada no 2003, comb:

art. 40, $ 5º da Constituição Federal, Lei 1 11.30

66 da LC 412/08, com paridade remuneratória contorme art 7

referida Lei Complementar, contormr 0 9 100 92051098 2

11 PICCOLI,3 7-8-01. 00

(701) de PROFESSOR,1 10. 6 a D, do Grupo

lotado(a) no(a) EEB Professora Antonia Gasino de

UNTÁRIA 0INTEGRAIS

Magistério,

Freitas, município de 1ajeado Grande - SED,

PORTARIA nº IS00/IPREV - de 25/6/2010

0 400 VOLUNTÁRIA 0

REDUÇÃO DE IDADE, COM PROVENTC RAIS,

nos termos do art. 32., incisos 1, U 6 1e parágrafo único da

Emenda Corstitucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de

06/07/2005, combinado com o art. 67 da Lei Complementar 07

412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 4 referida

Lei Complementar, 0106 050 9 100 1158/10-4 a EDITE

MONTIBELER DE OLIVEIRA. matricula nº 246729-1-01, no

cargo (931) de ANALISTA TÉCNICO EM Gt TÃO DE

INFRA-ESTRUTURA,Classe 1, nível 01, referência "Ii", do Grupo

Regulação e Controle, lotado(a) no(a) Superintendência Regional

do Vale, município de Blumenau -DEINFRA

PORTARIA nº 15021- 4 25/6/2010

CONCEDER POSENTADORIA

—

VOLUNTARIA

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROY. INT

nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41,

19/12/2003, publicada no DOU de 31/12 2003, combinado com o

art. 40, $ 5º da Constituição Federal de 1988 (MS 2009001699-0) e

Art. 66 da LC 412/00, comparidade remuneratória conforme art

72 da referida Lei Complementar, conforme processo n 1200

50817092 a MARIA NILDA MAR TINS, matricula

—

nº

160419-8-01, no cargo (701) de PROFESSOR, nivel 10, referência

6. 0 60 Magistério, 1000 no(a) 6. municipio de

Florianópolis -SED.

POR

1513/IPREV - de 28/6/2010

00 00

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM 0. 11 EGRAIS.

nos termos do art. 6º. da Emenda Constitucional nº 41, de


art. 66 da Lei Complemantar nº 412/08, com paridade

remuneratória conforme art. 72 da referida Lei Complementar,

conforme

—

processo 9 100 1479 0-5 a ROGERIO

HEIDERSCHEIDT, matrícula nº 169097-3-01, no cargo (934) de

A A DA RECEITA ESTADUAL, classe 111, nível 03,

referência D, do Grupo: Gestor Público, lotado(a) no(a) Unidade

Setorial de Fiscalização - USEFI, município de Florianópolis do(a)

86.

PORTARIA nº

CONCEDER

0 9 15221 - de 28/6/2010

0 400 07 0

REDUÇÃODE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS. os

termos do art. 3º., incisos 1, 1 e III e parágrafo0 4 6

Constitucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de

06/07/2005. combinado como art. 67 da Lei Complementar 17

412/08. com paridade remuneratória, contorme art 72 da referida

Lei Complementar, conforme processo nº 100 249210-5 4

SALETE MARIA SPRICIGO DE ALMEIDA, matricula 7

161290-5-01. no cargo (701) de PROFESSOR, nivel 10, ret

C. do Grupo: Magistério, lotado(a) no(a) EEF Serenita Fá

Carlesso da Silva, município de Ipuaçu -SED

ência


0 400 0 0

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROV. INTEGR 418

s termos do am. 6º, da Emenda Constitucional n

19/12/2003, publicada no DOU de 31/12 2003, combi:

art. 40,55

paridade

Compiementar, contorm so 7 100 63047095 4

OLIVEIRA BARBOSA. 1 199288

de PROFESSOR, nível1

da Constituição Federal e art. 66 da

temuncratór forme art. 72 da

o 1 7 FEB

Arara!

PORTARIA nº 1526/IFREV de 290 400 008REDUÇÃO DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS

Página

8 100RODRIGUES

(701) de PROFESSOR, nivel

i. do Grupo ério, lotado(a) no(a) EEB Getúlio

município de| polis do(a) SED,


CONCEDER 400 0.14 0

REDUÇÃO DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS,

nos termos do art. 3%. incisos 1. 1l e IN e parágrafo único da


06/07/2005 e Lei Federal nº 11.301/06, combinado como art. 67

da Lei Complementar nº 412/08, com paridade remuneratória,

contorme art. 72 da referida Lei Complementar, contorme processo

9 100 63131094 a LONI STÚULP CANAL, matrícula

156294-0-01, no cargo (896) de EAF-ORIENI

EDUCACIONAL, nível 10, reierência G, do Grupo:

.

M

lotado(a) no(a) EEB Profº Luiza Santin, município de Chapecó

do(a) SED.

PORTARIA 7 15351 de 29/6/2010

CONCEDER APOSENTADORIA

—

POR INVALIDEZ

PERMANENTE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS,

99% sobre a média das contribuições, nos termos do art. 40, $ 1º,

inciso 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo

Art.1º da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, publicado no

DOU de 31.12.2003. combinado comoart. 60, inciso 1, da Lc m

412/08, com atualização dos benefícios conforme art. 71 da referida

1 0. 010processo 2 100 2701710-35 a

11 5.1 7 235217-6-01. 0 cargo

(929) de ANALISTA TÉCNICO E GESTÃO

GOVERNAMENTAL, Classe 1. nível 02, referência G, do Grupo:

Gestor -Secretaria de Estado de Coordenação € Articulação

lotado(a) nota) Setor de Copa e Cozinha, municipio

—

de

Florianópolis -SCC.

PORTARIA nº 46/IPREV - de 7/7/2010 .

O PRESIDEN DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO

ESTADO DE NTA CATARINA - IPREV. no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, $ 3º, do: Decreto

nº 1158, de 18 de março de 2008, combinado com o artigo 31,

inciso IX. do Decreto nº 2.113, de 1º de março de 2001,RESOLVE DESIGNAR o servidor CALIRIO CIPRIANO DASILVEIRA, matrícula nº 319,200-8, Diretor de Administração, nível

DGS/FTG-1, para responder cumulativamente pelo cargo de

DIRETOR DE PREVIDÊNCIA, nível DGS/FIG-I, emsubstituição ao titular MARIO AUGUSTO CAPELLA TAVARES,matrícula nº 147.646-7, que encontra-se afastado, em férias, no

periodo de 06/07/2010 a 20/07/2010.

PORTARIA nº 1660IPREV de 7/7/2010

0 400 04 0

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROV. INTEGRAIS.


19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 , combinado com o

ant. 40, $ 5º. da Constituição Federal e art. 66 da LC 412/08, com

2 remuneratória contorme art. 72 da 4

|

Lei

Complementar, conforme processo nº 100 4383/10-9 a1

ELIZABET BARRIONUEVO,matrícula nº 152884-0-01, no cargo

(701) de PROFESSOR, nível 10, referência . do

—

Grupo

Magistério, Jlotado(a) no(a) EEB Gomes Carneiro, município de

Xaxim do(a) SED

PORTARIA nº 451 de 6/7/2010

DESAVERBAR. combase na competência delegada pelo art. 8 do

1158 de 18/03/2008 . 00005 de Tempo

—

de

subscrito(s), averbado(s) a SADI DE SOUZA

7 3-01, lotado no DEINFRA. por

10-5, prestados ao serviço rural, por

Decreto n

ContribuiçãoMATTOS, matricula nº 247410 0 060 100 35

não haver a devida contribuição previdenciária

01/01/1962 a 28/02/1964 - SEAP 4079/965 -60 n

DOE de 02/01/1997;

16/12/1964 àa 31/12/1964

DOF de 02/01/1997

N/01/1969 a 31/12/1972

0 de 02/01/1997

SEAP 4079/965 -Relatorio n

8 40797965 Relatorio nº

RELATORIO 2 6 6 2611

0 45 0 DI

CONTRIBUIÇÃO, com base 1 npetér8 4 2008 nua

0

60

4

Página 10

02, lotada na SES;100 04632/10-9 - ANGE255.306 - 6 - O1, lotada na SES;1POO 09565/094 - ELZA GALDINO, matrícula 264.690 - 0 - 01,

lotada na SEF;100 0385610-0 -1000DASILVA, matrícula 149 335

- 3 - O1, lotado na SED;100 0232510.1 - MARIA DA SILVA FELIX, matrícula 288.991 -

9 - 01, lotada na SED;100 04316/096 - RAUL FRANCIO, matrícula 177.501 - 4 - OI,

lotado na SEA;100 08687099 - 1 VILLAMIL

1237.814 - 0 - 01 12 na UDESC;100 0073710-0 -611.00

307.671 - 7 - 01. 02 18100 0079510-0 -0 BORGES, matrícula 205.862 - 6 -

01.0 na SSP.

60.

MARTINS,


CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROV. INTEGRAIS,

nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, combinado com oart. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratória conforme art. 72da referida Lei Complementar, conforme processo nº 100845/10-8 a DULCE WARMLING DOS SANTOS, matrícula nº

176335-0-01. no cargo (918) de ANALISTA TÉCNICO EM

GESTÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE, na competência deAtendente de Saúde Pública, nível 11, referência B, do Grupo:GEPRO-SES, lotado(a) no(a) Instituto de Cardiologia de Santa

Caterina, município de São José, da SES.



REDUÇÃO DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS,nos termos do art. 3º, incisos 1, II e III e parágrafo único da Emenda

Constitucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de

06/07/2005, combinado com o art. 67 da Lei Complementar nº

412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referidaLei Complementar e Ação Ordinária nº 023.08.052772-0, conforme09100 483310-4 a MARLI COSTA FIDELIS, matrícula

nº 240205-0-01, no cargo (918) de ANALISTA TÉCNICO EM

GESTÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE, na competência de AuxiliarServiços Hospitalares e Assistenciais, nível 11, referência B, doGrupo: GEPRO-SES, lotado(a) no(a) Hospital Infantil Joana de

Gusmão, município de Florianópolis, da SES.

PORTARIA nº 1636/IPREV - de 5/7/2010CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR

REDUÇÃO DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS,nos termos do art. 2º, incisos 11 6 111 e parágrafo único da Emenda

Constitucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de06/07/2005, combinado com o art. 67 da Lei Complementar nº412/08, com paridade remuneratória, conforme art. 72 da referidaLei Complementar e Ação Ordinária nº 023.09.079101-3, conformeprocesso nº IPOO 4834/10-0 a SUELI AMARO FRANCISCO,matricula nº 240609-8-01, no cargo (918) de ANALISTATÉCNICO EM GESTÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE, na

competência de Técnico em Enfermagem, nível 12, referência F, do

Grupo: GEPRO-SES, lotado(a) no(a) Centro de Hematologia e

Hemoterapia de Santa Catarina - HEMOSC, municipio de

Florianópolis, da SES


0 00 VOLUNTARIA 0

REDUÇÃO DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAISnos termos do art. 3º, incisos 1 1 6 1 e parágrafo único da 1

Constutuciona 47 de 05/07/2005,

06/07/2005

menda

publicada no DOcombinado 6 o an. 67 da le

412/08, com p: a í: 0 art

Lei Compiemen 1

0 804

432

EPRO-SES

1 1

0 4040 04 POR

REDUÇÃO DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS

om par

10DA ROSA AMARAde10


SAÚDE, na competência de Agente de Serviços Gerais, nível 03,

referência A, do Grupo PRO-SES, lotado(a) no(a) Hospital

Regional de São José, da SES

DEMETRIUS UBIRATAN HINTZ

Presidente do IPREV


SECRETARIA DE RUTURA

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS

EDITAL DF CONSULTA N.º 071/2010 (REF. PROCESSO

DETT4027/108)Nostermos dos Artigos 22 e 123 do Decreto n.º12601/80 de 06 de

março de 1980, convido os interessados a se manifestarem no prazo

máximo de 15 (quinze) dias, contados à partir da data de

publicação, sobre o pedido formulado por Leal Engenharia QuímicaLtda. para efetuar Transporte Sem Objetivo Comercial de seus

funcionários nos municípios de Joaçaba, Campos Novos e Herval d'

Oeste do veículo placas IAQ4772 ano de fabricação 1985.

Florianópolis, 08 de julho de 2010.

Pedro Paulo da Silva 6 2201774106Gerente de Operações : :

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURADEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA -DEINFRA

CONTRATO - PJ.239/10 <

Origem: CV. Nº 057/10. Contratante: DEINFRA. Contratada:

LPK. LTDA. Objeto: fornecimento café, açúcar e leite. Itemorçamentário: 33.90.30. Ação: 0002. Valor: R$ 2.481,40. Prazo:até 31/12/10. Florianópolis, 08.07.10. Signatários: RomualdoTheophanes de França Júnior, pelo DEINFRA e Leoni P. Kilpp,pela Contratada.

DEMP 22045/10%4

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA -

DEINFRA

PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 006/2010

Permissor: DEINFRA. Permissionária: SUPER CENTRO LTDA.

Objeto: Ocupação da faixa de domínio na rodovia SC-403, km O +

400, Trecho: Ingleses - Ent. SC-401, para acesso a seu

empreendimento. Validade: 05 (cinco) anos. Local e Data:Florianópolis, 08.07.10. Signatários: Romualdo Theophanes de

França Júnior, pelo Permissor, 6 Waldyr Cernew, pela

Permissionária.


DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-

DEINFRA

AUTORIZAÇÃO ESPECIAL USO Nº 016/09

80 1. 00 PREFEITURAMUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL. Objeto: instalação de 06placas atrativos turísticos na SC-301 Vigência: 01! (um) ano, à

contar da sua assinatura. Local e Data: Florianópolis, 08.07.10

Signatários: Ceiso Muller de Faria, pelo DEINFRA e Magno

Bolimann, pelo Permissionário


DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA

DEINFRA

ADITIVO A AUT DE USO ONEROSO Nº 016/09

Permissions 5

Local ce Data

SECRETARIA DE ESTADO DA |08Dt

4

170 4 AUT DE USO ONEROSO 7 017

Permissor D 42 4

Objeto: 00 o pr

Local c Data

Permissionária




DEINFRA

1º ADITIVO A AUT. DE USO ONEROSONº 020/09

Permissor: DEINFRA. Permissionária: CLARO S/A. Objeto:Prorrogar o prazo em 01 (um) ano. Vigência: A partir de 10/06/10.

Local e Data: Florianópolis, 08.07.10. Signatários: Celso Luiz

Muller de Faria, pelo DEINFRA, e Jorge R. Silveira, pela

Permissionária.


D RTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-

DEINFRA

AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSONº 024/10Permissor: DEINFRA. Permissionário: BRUNO EICK. Objeto:acesso à Rodovia SC-421, no Km 36 + 30, trecho: Entr. SC-490

0 Emma) — Presidente Getúlio. Vigência: 01 (um) ano, à

contar da sua assinatura. Local e Data: Florianópolis, 08.07.10.

Signatários: Celso Muller de Faria, pelo DEINFRA e Bruno Eick,

pelo Permissionário.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURADEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-DEINFRA

AUTORIZAÇÃO DE USO ONEROSO Nº 025/10Permissor: DEINFRA. Permissionário: IVAN TACIANOGOEDE. Objeto: Manutenção acesso à Rodovia SC-418, no Km 7

+ 650, trecho: Entr. SC-416 (Pomerode) - Ent. BR-470. Vigência:01 (um) ano, a contar da sua assinatura. Local e Data: Florianópolis,

08.07.10. Signatários: Celso Muller de Faria, pelo DEINFRA eIvan Taciano Goede, pelo Permissionário.



ADITIVO TA-225/10

PRIMEIRO aditivo ao Contrato PJ.0O68/09. Contratante:

DEINFRA. Contratada: TES LTDA. Objeto: mudança dotação.

Local e Data: Florianópolis, 07/07/10. Signatários: Romualdo

Theophanes de França Júnior pelo DEINFRA e Miguel Angel

Danielle, pela Contratada.



ADITIVO TA-226/10PRIMEIRO aditivo ao Contrato PJ.069/09. Contratante

DEINFRA. Contratada: TES LTDA. Objeto: mudança dotação.

Local e Data: Florianópolis, 07/07/10. Signatários: Romualdo

Theophanes de França Júnior pelo DEINFRA e Miguel Angel

Danielle, pela Contratada.


DEPARTAMENTO ESTADUALDE INFRAESTRUTURA

ADITIVO TA-227/10PRIMEIRO aditivo ao Contrato PJO070/09. Contratante

DEINFRA. Contratada: TES LTDA. Objeto: mudança dotação

Local c Data: Florianópolis, 07/07/10. Si ári. 1

0 30 60 4 e61

6.40

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTUR

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTUR

ADITIVO TA-228/16

PRIMEIRO à 1 mira P 9. Contratar

1 6 4 0

Signatários: 4

1 8

Contratada ES 3

oca! 6 Data

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUILUKA

DEL 170 ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA

DEINFRA

DE USO ONEROSO Nº 063/08

Permissionária 40 541710 4 7

765507 1 Objeto

Vigência partir de 26/05/1

101 6 Data: | Signatários: Le11 1 R 8


EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO,

AO PROJETO ATIVIDADI 3960

—

DO

70 0 701

10 Nº 4.299/2009-4, CELEBRADO 0 4

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA 0 ATARINA

—

UFSC,

PUBLICADO NODIÁRIO OFICIAL Nº 18 598 DE 06 DE MAIO

DE 2009, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº2.113 DE

2009 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009

TERMO

COMPNºESTAGIÁRIO

RESCISÃO

[aoRAFA!

SCHRAMMKUHL083 672.209-43 1 01410 1 060710

0 21952108

| EXTRATO DA ATA DA QUADRAGÉSIMA ASSEMBLÉIA

GERAL ORDINÁRIA DA COMPANHIA CATARINENSE

DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN.

uv E CAL: 29/4/20109, às 9h, sede social da

CASAN,na Rua Emílio Blum nº 83, na Capital do Estado de Santa

Catarina. QUORUM: 99,998%, mais de 2/3 do Capital Social com

| direito a voto. NÇAS: o Sr. Paulo Eli, Secretário de Estado |

da Administração, na qualidade de representante do acionista |

majoritário, o Estado de Santa Catarina, Walmor Paulo de Luca, |

Presidente da Sociedade e da AGO, e demais acionistas conforme|

| constam do Livro de Presenças. Senhor Rubens Cruz de Aguiar,

| Secretário.

EDITAL

DE

CONVOCAÇÃO: Diário Oficial 40

| Estado de Santa Catarina e DC, edições dos dias 12, 13 e

| 14/4/2010, respectivamente. LI S: 1. Os acionistas |

| presentes, após análise minuciosa da documentação apresentada, e |

| considerando os pareceres dos Auditores Independentes e do,

| Conselho Fiscal da Empresa, aprovaram o Balanço Pairimonial, os

| Demonstrativos Contábeis e demais documentos relativos às,

|operações do exercício social encerrado em 31/12/2009. II.

Destinação dos Resultados do Exercício de 2009 - O Presidente |

| apresentou a seguinte proposta: Composição do saldo de Lucros |

| Acumulados: Lucro Líquido do Lucro do Exercício:

|34.174.125,08; Participações Estatutárias: R$ 1.658.676,53; Lucro |

Líquido após as Participações: RS 32.515.448,45; Reserva Legal

509%: R$ 1.625.772,42; Realização 420.5

12.565.918,82; Base para Dividendos: 5 33.455.594,85;

| Dividendos propostos: RS 8.363.898,71: Reserva de Lucro para

ÍPlano de Investimentos: 8 25.091.696.16.1

ParticipaçõesEstatutárias - Conforme estabelece o artigo 41 do

Estatuto Social da CASAN e o parágrafo 1º do artigo 132 .

combinado com o artigo 190 da Lei Federal nº 6.404/76 à

| Assembléia dos acionistas está autorizada à atribuir aos

| administradores a participação no lucro da companhia, desde que

10 ultrapasse à remuneração

—

anual dos mesmos 5

1 1.658.676.63. 6 à 10% do lucro obtido no período (RS

3.417.412,51), prevalecendo o limite que for menor. 2) Reserve

Legal: Constituida no montante de R$ 1.625.772,48

| conformidade com a Lei das Sociedades por Ações 6 0

| Social, à base de 5% do lucro líquido do exercício até atingir 20%

021140. 4 11 somente poderá ser

utilizada para aumento de capital ou absorver prejuizos

acumulados. 3) Dividendos 060 O Estatuto

Companhia prevê à distribuição de dividendos obrigatórios de

(vinte € cinco por cento) destinados aos acionistas, na 004

das ações que os mesmos possuírem, prevê ainda em seu art. 7

2º que cada ação preferencial, tem o direito ao recebimento de

dividendo 10% (dez por cento) maior do que o atribuído a cada

ação ordinária, bem como, à distribuição de quaisquer outros

| proventos em igualdade de condições com as ações ordinárias

| Assim. deverá ser considerado para pagamento como dividendo

integral do exercicio social de 2009, o valor total de R$

8.363.898 sendo R$ 0,0113380 por cada Ação Ordinária

Nominativa (Casn3) e « r de R$ 0,0124718 por cada À

16 O Art. 40 $ 3º do Estatuto Social

prevê que O dividendo d Tr pago. 00 em

contrário da Assembieéi€

o pagamento dos

Investimentos: À0 Acion

25.091 .696.16, dos Lu

Plano de Investimentos. Essede construção é expansã

Coleta e Tratamento de Esgotc

DIÁRIOOFICL - SC - Nº18.885 *

de investimentos da Companhia. Os Acionistas presentes, após

1 ressalvas e por unanimidade

1cro, inclusive quanto

cipações tárias, sendo que à1

0 0 ad:

00

Estado recomendou a 60 todos os membros de

lho Fiscal da Cia para um mandato de um ano Membros

demarFrederico| e. CPF n .

1 11. 6 7 001.884.689-00. 6

9 41908-7 858 Roberto Luiz Dos Santos. CPF n

067.149.949-15. RG nº 153.178 SSP/SC. Vilson João Renzetti,

(OAB nº ). CPF nº 098.936.609-04, RG n 202008-4 SSP/SC

e Caroline Paula OAB nº 22.056, CPF nº

006.652.779-11 2 SSP/SC, e respectivos

0.6 516.1 - Michel Miguel,

Adolar Benkencorf

e

José Antonio da Veiga Cascaes 1 - 5

dos Honorários: À remuneração dos administra

Lei nº 6.404/76) foi proposta pelo Conselho de Administração e

aprovada pela A: mbléia a manutenção dos mesmos valores

praticados no 66 io de 2009, inclusive quanto aos beneficios e

verbas de representação. Foi autorizada a publicação desta ata com

a omissão da assinatura dos acionistas (art. 130. parágrafo 2º, Lei

n.º 6404/76). Certifico que esta publicação está de conformidade

com tw $ 3º do Artigo 130 da Lei 6.404/76, sumarizando todas as

delib rações registradas e lavradas no livro de Atas de Assembléia |

Geral da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento -.

SAN.RubensCruz

de

Aguiar

-

Secretário. )

DEMP 17681/1 03

15

, Companhia Catarinense de Águas e Saneamento

1RESOLUÇÃO Nº 013, DE 18 DE MAIO DE 2010

10 050 DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHA

CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN,|

Ino uso de suas atribuições, cumprindo a deliberação0

| Ata nº 262, da reunião realizada nesta data, considerando a

necessidade de cumprimento das metas financeiras estabelecidas

1 2 diminuição dos custos de pessoal e o interesse 04

Companhia em estimular a adesão ao Programa de Demissão

Voluntária Incentivada — PDVI;

|8 0 1

Reabrir. a partir de 20 de maio de 2010 e pelo prazo de 60

(sessenta) dias, as inscrições para adesão ao Programa de

Demissão Voluntária PDVI, com Indenização Mensal e

Única, aprovado pelas Resoluções nºs 179/05/CASAN

010/06 do Conselho de Política Financeira do Estado de Santa

Catarina, alteradas pelas Resoluções nºs 020/06, 022/08,

027/08, 010/08, 018/09, 024/09, 029/09 e 032/09 do Conselho

de Administração, na forma dasdisposições seguintes

Para os empregados com mais de 50 anos ou que 66 1

5 é 20/5/2011 e que optarempel Indenização Mensal

mentos deverão ocorrer impreterivelmenteaté o dia

10/6/2011, a critério da Diretoria Executiva

Os empregados que Se inscreveram no PDVI em

oportunidades anteriores E desistiram de efetivar o seu

da Empresa, caso venham a 56 1

ão o prazo de até 60

ratual e a inclusão no Programa. Nc

Tever

(sessenta)

8 1 rescisão 10 5

1 e o processo arquivado

ão aderir ao programa 0858

52011

disposições do Programa

de Demissão Incent ão confli

presentes determinaçõ:

Determinar a Diret

Administrativa, as p!

Esta Resolução produzirá os seus 0 8 4 de sua

assinatura, devendo ublicada no Diário Oficial do Estado

WALMORP. DE LUCADiretor-Presidente

em com as

02

tes desta decisão

45

Companhia Catarinense de Aguas e0

RESOLUÇÃO Nº 014, DE 27 DE MAIO DE 2030

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇ 30 DA COMPANHA

— Página 11

CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO- CASAN,

tribuições., cu ndo a deliberação contida na

considerando o

do Estado de Santa

de Cargos e

ficação como

» de conceder

haja vista sua

público nos

termos «

6 85 0

Determinar a exclusão do ttem 3.2.1.4.3 Reclassificação,

prevista no Plano de Cargos e Salários Í

Determinar à Diretoria Executiva, atraves da Diretoria

Administrativa, as providências decorrentes desta decisão.

Esta Resolução produzirá os seus efeitos à partir de sua

assinatura, devendo ser publicada no Diário Óficial do Estado.

0.

0-

5

| Companhia Catarinense de Águas e Saneamento

1RESOLUÇÃO Nº O DE 27 DE MAIO DE 201

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA0

45DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN, |

| no uso de suas atribuições estatutárias, e cumprindo a deliberação|

contida na Ata 263º da reunião do Conselho de Administração, ,

realizada nesta data, considerando a instrução da Gerência de |

007618 nº 015/2010) e o Parecer

Jurídico de 22/4/2010;RESOLVE:

1 00 prazo estabelecido na Resolução nº 038, de

8/12/2009, por mais 12 (doze) meses, visando ao pagamento

de gratificação por acúmulo de função para Operar

equipamento pesado, equivalente ao percentual de 30% (trinta

por cento) do salário inicial do cargo de Operador de

Equipamento Pesado, conformeprevisto no Plano de Cargos e

Salários da Companhia.

2) Esta Resolução produzirá os seus efeitos a partir de sua

ssinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.

WALMORP. DE LUCADiretor-Presidente

casan

Companhia Catarinense de Águas e Saneamento

RESOLUÇÃO Nº 016, DE 27 DE MAIO DE 2010

0 050 ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHA

CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN,

no uso de suas atribuições estatutárias. e cumprindoa deliberação

contida na Ata 263º da reunião do Conselho de Administração,

realizada nesta data, relativamente à proposta para participação

dos resultados da Companhia no exercicto de 2009;

RESOLVE:

1de Acionistas que limite à participação

res nos resultados da Companhia ao valor

rês) remunerações mensais, com à seguinte

que o resultado do exercicio

cinquenta avos) do 6 71 50

condição estabelecida no

Lei Federal nº 6.40476, os

lor equivalente a 3 (trés)

tor Executivo, não computado

de representação”

1 à transferência do saldo

o de participação nos lucros

para o Programa de Saneamento

próxima reunião do Conselho, que

junho próximo. um plano de metas 2

12

serem cumpridas pela Diretoria Executiva.

| 4) Esta Resolução produzirá os seus efeitos a partir de suaassinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado

WALMOR P. DE LUCA

Diretor-Presidente

Foo5| Companhia Catarinense de Aguas e Saneamento

1RESOLUÇÃO Nº 017, DE 8 DE JUNHO DE 2010

|O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHA| CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN,no uso de suas atribuições, cumprindo a deliberação contida na

| Ata 264, da reunião realizada no dia 8/6/2010, considerando a| exposição de motivos do Diretor Administrativo (CT/DA/002 e1 006/2010) constantes dos processos nº 011357 e 12299,

R E SO LV E:

| 1) Autorizar à contratação dos serviços abaixo discriminados:

1.1 060 - para a Matriz e CIOM, por umperíodo de doze meses, a contar de 5/7/2010, no valorestimado em R$ 117.655,00.

1.2) Copa - para os prédios da Matriz, Agência Regional deFlorianópolis e Almoxarifado Central, por um períodode doze meses contados, a partir de 5/7/2010, no valorde R$ 105.601,00.

12) Determinar à Diretoria Executiva, através da DiretoriaAdministrativa as providências decorrentes desta decisão,

cientificando as demais unidades orgânicas.3) Esta Resolução produzirá os seus efeitos a partir de sua

assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado

WALMOR P. DE LUCADiretor-Presidente

casan 3Companhia Catarinense de Aguas e Saneamento

3 ÃO Nº 018, DE 8DEJUNHO DE 2010

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPCATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - €no uso de suas atribuições, cumprindo a deliberação contida nAta 264, da reunião realizada no dia 8/6/2010, relativamente ao

pedido da Prefeitura Municipal de Timbó Grande, formuladoatravés do Ofício nº 060/2010

R E $ O LV. /E:

1) Transferir a Agência de Timbó Grande, vinculada àSuperintendência Regional de Negócios do Oeste, para àSuperintendência Regional de Negócios daSuperintendência Regional Norte/Vale do Rio ItajaiAgência Regional de Canoinhas.Determinar à Diretoria Executiva,

Planejar Orçamento e

decorrente

Orgânicas.Esta Resolução produz

assinatura, devendo ser publicada no Diár

arravés da Diret

ormação as providê

desta decisã ndo as demais uni

os seus efeitos de suaa partir0 04

40 . 4

610-

DEMP

n acora.ipanhia Catarinense de Águas 66

EXTRATO DE CONVOCAÇÃOCONCURSO PÚBLICO - EDITAL001/2009

A Companhia Cat 1 05considerando o que estabe ecem « do Edital001/2009, do Concurso Público realizado em 29 de novembro de


2009, conforme autorização do Conselho de Administração daCASAN, Resoluções nºs 011/2009 e 015/2009, de 20/05/09 e

9/06/09 respectivamente, convoca os candidatos abaixo, para se

apresentarem nas unidades indicadas, no prazo de 5 (cinco) diasúteis, para submeterem-se a uma avaliação de aptidão física, sendoque o não comparecimento no prazo estabelecido implicará na

perda dodireito àvaga.

MATRIZ-

Cargo:Técnico deContabilidadeInsc Nome do Candidato Doc. ident. 5 Região63703055 011 3360585 1 06

Localdeapresentação:MATRIZ- Gerência de Recursos Humanos

Rua: Emílio Blum Nº 83 Centro- Florianópolis

Telefone: (48) 3221-518]

ADiretoria

de Águas e SaneamentoA DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2008

40º chamada

A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento — CASAN,considerar.do o que estabelece o item 10.3, do Editai 001/2008, do

Concurso Público realizado en 1º de junho de 2008, conformeautorização do Conselho de Administração da CASAN, Resolução42/2007, de 20 de novembro de 2007, convoca os candidatos

abaixo. para se apresentarem na unidade indicada, no prazo de 5(dias) dias úteis, para submeterem-se a uma avaliação de aptidão

física, sendo que o não comparecimento no prazo estabelecido

implicará naperdadodireito àvaga.1121960-

Cargo:ContadorInsc —Nomedo0—41569 Sandro Barbosa Benevides

41468 Fernando C.Figueiredo

GIN- MATRIZCargo: Analista de Sistemas/DBA41287 Fabiano Chiqueti

LocaldeapresentaçãoMATRIZ - Gerência de Recursos HumanosRua: Emílio Blum Nº 83 — Centro - Florianópolis

Telefone: (48) 3221- 5181

50Cargo: Tec. De Segurança do TrabalhoInsc Nomedo Candidato — Doc.Ident Clas. Região40602 Osvaldo Ferreira Junior 2780084 4 20

Local de apresentaçãoSuperintendência Regional de Negócio OesteRua: Avenida Getúlio Vargas nº 990- S- Centro - Chapecó

A Diretoria

Doc.ldent. —Clas. Região

142631978 8 10

1046124168 9 10

3478310

DEMP 17727/103

casan


RELATÓRIO N.º 06/2010

O Gestor do Fundo Pr

Faió. no uso de s tr

da Res. Do CPF n

JUNHO/10.

005/99, informa0

mês de =Qtde Valor Motivo

24,00 0

ot23.09 OL

48. 00! OL

0

cio0 360.0000

065 1

Eliseu Alves Ribeiro 1 24.00

TOTAL GERAL 480,00

diárias no períodode 26/0:

188072


5Companhia Catarinense de Águas e Saneamento

RELATÓRIO Nº 26/05 à25/06/2010.

O Gestor do Fundo Pronto Pagamento da Agência Regional dePorto Belo, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dispostonoart. 13 da Res. Do CPF n.º 005/99, informa o pagamento de

/06/2010Qtde |

TEICINIODE SOUZA 28,00]0 1.

72100

480017601

44 05

60

16513701

7547.7 604453783 |LUIZ P. MACHADO

OUOU

| 8805-6008523228-0 11 1

1 5208-6.1700SILVANO RAMOS NUNES 120,00) OU

120,00] OU02JOSE MACHADO 96,00) OU

96,00 |

72,00) OU

7554-01054— |SILVA

6049-6 |JORLANDO CAETANO

L

28001

36.00700

144,00]OU

24.001 00

774631 96.001

8875-7 6010 0 23.0010

7997.9 001170 055380.5 CELIO RDES

5925.00 EDUARDO1TOTAL GERAL

casan

Cormpanh'a Catarinense de Águas e Saneamento

RELATÓRION.º 06/2010

ia Regional de

e tenda em vista o0053/99, informa o

Valor Motivo

12 24.0012 36.00 41

360096.00

5.2tiras. CR=Cadastro de

8399.2

6 s. OU=Outros., OV=Operaç

26ão de Poços, RT=Reu

“iscalização,SM=S:SS=Serviço Social, TM

1 76.4

Transporte dà

. vT= DEMP 20914

ou|

1| Companhia Catarinense de Águas e Saneamento1

10 Gestor do Fundo Pronto Pagamento da AgênciaRegional de

| Ibirama, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no

jar. 13 da Resolução do Conselho de Política Financeira n.º

|

005/99, informa

o

pagamentode diáriasno mês de Junhode 2010NV Motivo

00

77879 10 00|6537-4 |Sergio Anadir Possamai ==

6537-4 560402 6.00

1

7737-2 | Marcello Lohmeyer 12 36.00

1074 - 104] 582.40

0-4de Imóveis, AU 6

0650.00.0 -0

1.800Sindicância, CT=Curso/Treinamento,

IM=Inventário de Materiais/Patrimoniais, IS=Inspeção de

| Segurança, IV=Inspeção de Veículos, LC=Levantamento

Cadastral, LT=Levantamento Topográfico, MC=Manutenção de

Radiocomunicação, ME=Manutenção Eletromecânica,

| MO=Motorista, MP=Manutenção de poços, MS=Manutenção de

| Computadores e Sistemas, OU=Outros, OV=Operação Verão,

| PP=Perfuração de Poços, RT=Reunião de Trabalho,

| SF=Supervisão, Fiscalização, 88205 0e

0 880 50.de Materiais,

|[VT=Visita Técnica.

DEMP 20912/102

1

6

8

8

4

2862000RELATÓRIO

10 Gestor do Fundo Pronto Pagamento da Agência Regional de

31 NOS , no uso de suas atribuições e tendo em vista O

100 no art. 13 da Res. Do CPF n.º 005/99, informa o

|

pagamento de diárias no mês de JUNHO de 2010. á

Mat. T

17750-0 | Celso Loch[538

alor |Motivo24,00) OU

7 48.0010

9

5

e| Francisco Mendes

3[5562-0 6041

[João MariaTeles Souza —

[8690-8 [LeandroTeles S:6024-0 |Luiz AlbertoMenon

8047-0 | Luiz Rogério Belli Lima —

7231-102502

1

3036-860Cordeiro

F

16 1 288,00)

0 17,5

Ip=Auditoria, Al=Avaliação de Imóveis, AU=Audiências,

| CC=Congresso,Conferência,Seminário,Feiras, CR=Cadastrode

Rede, CS=Comissão de Sindicância, CT=! 2010.


96.00112.0028.0024.00123.00124.0024.0038.00196.00128.00

48.0010-10

Rogério Trombim 18.00

| Luiz Carlos do Amaral 72.00

5 00 1 96.00 00

João Paulod 1 1 79 01

TOTAL GERAL

AD=Auditoria, Al=Avaliação de Imóve U=Audiências,

CC=Congresse, Conferê.50.-010 de

Rede, CS=Comissão de Sindicância, CT=Curso, Treinamento,

IM=Inventário de Materiais/Patrimoniais, IS=Inspeção de

Segurança, IV=Inspeção de Veículos, LC=Levantamento

Cadastral, L antamento Topográfico, MC=Manutenção de

Radiocomunicação, ME=Manutenção Eletromecânica,

MO=Motorista, MP=Manutenção de poços. 482

Computadores e Sistemas, OU=Outros, OV=Operação Verão,

PP=Perfuração de Poços, RT=Reunião de Trabalho,

SF=Supervisão, Fiscalização, SI =Serviços de Pitometria e

Macromedição, SS=Serviço Social,50de

Materiais, VT=Visita Técnica.

20919/107

casan


ORELATÓRIO N.º 06/2010 |

O Gestor do Fundo Pronto Pagamento da Agência Regional de

SÃO MIGUEL DO OESTE , no uso de suas atribuições e tendo

em vista o disposto no art. 13 da Res. Do CPFn.º.605/99, informa

o pagamentode diárias no mês de JUNHO/2010

Valor

36,00 || Motivoe.

OU

TOTAL GERAL

“AD=Auditoria, Al=Avaliaçê

00.006

Rede, CS=Comissão de Sindicância, CT=Curso Treinamento,

IM=Ilnventário de Materiais/Patrimoniais, 1150 de


Cadastral. LT=Levantamento Topográfico, MC=Manutenção de

Radiocomunicação. ME=Manutenção Eletromecânica,

MO=Motorista, MP=Manutençãode poços, MS=Manutenção de


PP=Perfuração de Poços, RT=Reunião de Trabalho,

SF=Supervisão, Fiscalização, 80 026

Página 13

002001-0

002023-0

00208-7

001464-8

001931-3

000837-0

001992-5

001301-3

001955-0

001462-1

Altair Ramos 350,00 . MO

200.00 |440,00 vo996.001 1510.00

1.650.00900.00

1.092001 2.75000

385.00624.00340.00

12 80

Débora Valéria.[Gladys Elisabete M. Cherubini|anir BrandtKátia Regina H.SchappoLeocádia Lichfett Bonanomi

Marcelo Parente

Maria Darci Mota BeckMiriam Brasil Abraham

000761-7 —Oldair Schmidt dos Santos001932-1001946-1001585-7

Osni Alves da Silva

Vera Lucja Alves Schneider 680,00

Vera Lucia Luiz de Matos o

TOTAL -. 10.667,00

Legenda de Motivos:

VO - Vistoria de Obra

MO -Motorista

AC- Assinatura de Contrato


MARIA DARCI MOTA BECKDiretora Presidente COHAB/SC

DEMP 219933/103

CONCURSOS E LICITAÇÕES

RR

E A COORDENADORIA

6 40000

CITAÇÕES E CONTRATÇ

AVISO DE LICITAÇÃO

A Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina -

ALESC, com sede na rua Dr. Jorge Luz Fontes, nº 310, Centro,

Florianópolis/SC, CEP 88020-900, comurica aos interessados

que realizará licitação na seguinte modalidade:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2010 - RE :

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO

PREVENTIVA E CORRETIVA E SUPORTE TÉCNICO COM

MENTO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS

6 E 54520-41110 - 0

ESPECIALIZADAC

INTERMÉDIO DE EMPRES

DATA: 19/07/2010 - HORA: 09:00 horas

ENTREGA DOS ENVELOPES: Os envelopes contendo à

parte documental e as propostas comerciais deverão ser

entregues na Coordenadoria de Licitações até as 09:00 h do dia

19 de julho de 2010. O Edital poderá ser retirado na

Coordenadoria de Recursos Materiai sala nº 032, no Anexo da

ALESCe nosite eletrônico (WWW sc.gov.br).

Florianópolis. 07 de julho de 2010.

Lonarte Sperling Veloso

Coordenador de Licitações

DEMP 17676/100

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Objeto: Aqui gêneros alimentícios, de:

Programa PROJOVEM CAMPO/SABERES DA TERRA, para

atender aos alunos das escolas daGEREDde Lages/SC

Macromedição, SS=Serviço Social,0

VT=Visita Técnica.Tipo Menor Preço Por Item -

ar<<Data de abertura e entrega dos envelopes: 21/07/2010 às 15horas -

na Secretaria de Desenvolvimento Regional de Lages/SC,

situado na BR 282 — Km 212 — Bairro Vila Mariza. O Edital

encontr: disponível no site www.porta s.sc.gov.br

Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos

telefones(49)32213900, ou no endereço acima mencionado

Florianópolis, 08 de julho de 2010Jovita C. B. Seibt.

Pregoeira.

| IM=Inventário de Materiais/Patrimoniais, IS=Inspeção de


Cadastral, LT=Levantamento Topográfico, MC=Manutenção de

Radir icação, ME=N 0 4

1000-09 060.80


PP=Perfuração de Poços. RT=Reunião de Trabalho,

SF=Supervisão, Fiscalização, SM=Serviços de Pitometria e

Macromedição, SS=Serviço Social, TM=Transporte de Materiais,

VT=Visita Técnica.

DEMP 2091687108

AG JA DE FOMENTO DO

CATARINA S.A - BADESC

ESTADO DE SANTA

EXTRATO DE ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 046/08

OBJETO: Prorrogação da vigênciae6 econômico.

CONTRATANT!| Agência de Fomento do Estado de Santa

Catarina -BADESC

CONTRATADA: Agência Criação. Design da Comunicação Ltda

DATA DA ASSINATURA: 01/06/2016

DEMP 220B2/107

DEMP 20920/105 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

AVISO -PREGÃO PRESENCIAL

COHAB/SCA Secretaria de Estado da Educação comunica a abertura dos

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SANTA seguintes Pregões:

CATARINA1. Pregão: 68/2010: Aquisição de 4.476 peças de cortina corta

luz(blackout) para atender as escolas da Rede Pública Estadual de

Santa Catarina. Tipo Menor Preço por Item - Data de abertura c

entrega dos envelopes 21/07/2010 às 16:30 horas.

2. Pregão: 69/2010: Aquisição de 229 unidades de projetor

multimídia e 229 telas de projeção retrátil para atender às escolas

da Rede Pública Estadual de Santa Catanna Tipo Menor Preço

por Item -

Data de abertura e entrega dos envelopes

horas .

3. Pregão: 70/2010: Aquisição de 1603 unidades de aparelho de ar


RELATÓRIO N.º 06/2010O Gestor do Fundo Pronto Pagamento da Agência Regional de

São Joaquim, no uso de suas atribuições e tendo em vist

disposto no am. 13 da Resolução do Conselho de Política

Financeira n.º 005/99, informa o pagamento de diári

Junho de 2010M

RELATÓRIONº 06/2010

A Diretoria Presidente da Companhia de Habitação do Estado de

Santa Catarina - COHAB/SC, no uso de suas atribuições e tendo

emvista à disposto do Artigo 13 da Resolução CPF nº 005/99,

informa o pagamento das despesas relacionadas com o pagamento

de diárias no mês de JUNHO/2010.

NOMES

10 mês de

Te | Motivo

1 1 1 Matrícula

001287-4 —Ademir Paulo Heiderscheidt

Valor

24.00] E120.001 ME

N e

Fer

M21/07/2010 às 13:15

00VALOR QTD

JoãoInácio Pereira 1Iquior Wilmar Pessoa 5

250.00 2 0

Página 14

condicionado para atender as escolas da Rede Pública Estadual deSanta Catarina. Tipo Menor Preço por Item -Data de abertura e entrega dos envelopes: 21/07/2010 às 15:15horas .4. Pregão: 71/2010: Aquisição de 229 Kits de som para atender asescolas da Rede Pública Estaúual de Santa Catarina. Tipo Menor

Preço por Item -Data de abertura e entrega dos envelopes: 21/07/2010 às 18:00horas .Sala 1105 do 11º andar do Edifício da Secretaria, situado na

Rua Antônio Luz — 111 — Centro — Fpolis. O Edital encontra-sedisponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br —Maiores

informações poderão ser obtidas por meio dos telefones 32216124ou 32216126, ou no endereço acima mencionado,

Florianópolis, 09 de julho de 2010.Jovita C. B. Seibt.Pregoeira.

DEMP 22036/105

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 02 - PREGÃO PRESENCIALNº 0111/2010A Secretaria dê Estado da Administração — SEA. torna público aretificação do Pregão Presencial nº 0111/2010, que tem por objeto à

de pecializada em ão de jardins,

como segue: O Edital foi alterado. O novo Edital encontra-se

disponível no site www. 56gov.br. Informações sobre o edital

serão prestadas por meio do e-mail: cpldige(Wsea.sc.gov.br ou, no

seguinte endereço: Rod. SC 401, Km 5, 4.600, Bloco 2, térreo,DIGE/CPL, Saco Grande Il, Cep: 88.032 — 000, Florianópolis-SC,no horário das 13 às 19 horas, em dias úteis.


REVOGAÇÃODE LICITAÇÃO

O Senhor Secretario de Estado da Educação, comunica à

Revogação do Processo PG 032/2009, cujo objeto é a Aquisição de

papel off-set 4 6 papel higiênico para atender 40 InstitutoEstadual de Educação, por razões de interesse público e em

decorrência de fato superveniente devidamente comprovado, tendo

sido adquirido do Fundo Rotativo de Material da SEA.Florianópolis, 08 de julho de 2010.Silvestre Heerdt. DEMPSecretario de Estado da Educação.

28200174107


ETIF ÃO D BL 0A Secretaria de Estado da Educação comunica à retificação da

publicação do Extrato de Termo de Contrato Fornecimento de

Gêneros Alimentícios Nº 053/2010.

seOrigem: Pregão 091/2009.

Leia-se:Origem: Pregão 087/2009.Florianópolis, 08 de julho de 2010.Jovita C. B. Seibt.Pregoeira.

DEMP 2219727109

SECRETARIA DE FADO DA SAUDE

AVISO DE LICITAÇÃOA Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina/Fundo

Estadual da Saúde, torna “público que realizará a abertura da

licitação abaixo relacionada, cuja documentação e proposta deverãoser entregues, exclusivamente, no Setor de Protocolo da Comissão

Permanente de Licitação - Rua Esteves Júnior, 160 - Edifício

2 9 andar - Centro - Florianópolis SC.

icitação: Edital n.º 1343/2010

Modalidade: Pregão Presencial>: PSUS n.º 6079/10-5

:TO: Aquisição de equipamentos hospitalares,

Hospital São Miguel d'Oeste.

Entrega dos Envelopes: até às 08h30min do dia 06/08/2010-2da Licitação: às 09h do dia 06/08/2010.

Licitação: Edital n.º 1339/2010

Modalidade: Pregão Presenciz!

Processo: PSUS n.º 5525/10-1OBJETO: Aquisição de insumos para o |

Saúde340

Entrega dos Envelopes: até às 13h30min do

Abertura da Licitação: às 14h do dia 09 08 201

Licitação: Edital n.º 1347/2010Modalidade: Pregão Presencial - Registro de Preços

Processo: PSUS n.º 7568/10-0

OBJETO: Aquisição de “Medicamentos, para à

para o

Gerência

DIÁRIO OFICIAL- SC -Nº 18.885

Abastecimento (GEABA)Entrega dos Envelopes: até às 08h30min do dia 27/07/2010Abertura da Licitação: ás 09h do dia 27/07/2010.

Licitação: Edita! n.º 1346/2010

Modalidade: Pregão Presencial - Registro de PreçosPSUS n.º 7373/10-4

:TO: Aquisição de Medicamentos,Abastecimento (GEABA).Entrega dos Envelopes: até às 13h30min do dia 29/07/2010,Abertura da Licitação: às 14h do dia 29/07/2010.

Licitação: Edital n.º 1302/2010Modalidade: Pregão Presencial - Registro de PreçosProcesso: PSUS n.º 6892/10-8

OBJETO: Aquisição de Medi para 1 de

ordens judiciais, para a Diretoria de Assistência Farmacêutica

(DIAF).Entrega dos Envelopes: até às 13h30min do dia 27/07/2010.

Abertura da Licitação: às 14h do dia 27/07/2010.


Modalidade: Pregão Presenciai - Registro de Preços

Proc: PSUS n.º 7459/10-6

OBJ : Aquisição de Materiais para diálise peritoneal, para oHospital Infantil Joana de Gusmão.Entrega dos Envelopes: até às 09h30min dodia 30/07/2010



Modalidade: Pregão Presencial - Registro de Preçossso: PSUSn.º 3608/10-7

O: Aquisição de Materiais de Enfermaria e Cirurgia(seringas), para a Diretoria de Vigilância6

Entrega dos Envelopes: até às 09h30min do dia 05/08/2010



Pregão Presencial - Registro de0SUS n.º 7573/10-3

O: Aquisição de Materiais de Enfermaria 6 Cirurgia,

para o Instituto de Cardiologia de Santa Catarina (ICSC)Entrega dos Envelopes: até às 09h30min de dia 30/07/2010

Abertura da Licitação: às 10h do dia 30/07/2010

Licitação: Edita! n.º 1361/2010

Pregão Presencial7 S n.º 6819/10-9

O: Contratação de Empresa para à Prestação de

Serviços de Hospedagem, Alimentação e Infra-Estrutura para

Realização de Evento, para a Diretoria de Educação Permanente

em Saúde (DEPS).Entrega dos Envelopes: até às 09h30min do dia 28/07/2010.

Abertura da Licitação: às 10h do dia 28/07/2010

Marcos GrafCesar

Gerente de Licitações

para a Gerência de

2A Secretaria de Estado 2601 de Saúdetorna pública a Errata da licitação 0356/2010, na modalidade de

Pregão Presencial, PSUS nº 1267/10-8, cujo objeto é à

contratação de serviços de manutenção preventiva 6 corretiva

com substituição de peças (inclusive as com desgaste temporal)

em monitores multiparâmetros, oxímetros de pulso,

eletrocardiógrafos, monitores cardíacos c capnógrafos, às

Unidades da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

s Anexos foram alterados devido à incorreções. O

31 6 Anexos estarão disponíveis na Comissão Permanente

de Licitação situada à Rua Esteves Júnior, 160 Edifício Halley2º andar Centro/Fpoli/SC ou através da Internet no site

www.saude.sc.gov.br.

Em virtude das mudanças a data de abertura e entrega dosenvelopes dar-se-ão em:

Entrega dos envelopes: 02/08/2010às 13h30min.Abertura dos envelopes: 02/08/2010 às 14h


Marcos Graf Cesar


4" ERRATA

A Secretaria de0 4601 de Saúde

lica a Errata da licitação 3013/2009, na modalidade dePSUS n 13857/09-6,

Contratação de Serviços de transportemédicas de captação e órgãos, para é

(GETRA)

cujo objeto é à

equipes15

260 de6 de

10 4 incorreções. O

tá Comissão Permanente

160 Edifício Halley

Interret no


Abertura dos envelopes: 10/08/2010 às 14h


Marcos Graf Cesar: 6 0 219447105Gerente de Licitações

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃOA Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina/F'Fundo

Estadual da Saúde, torna público que realizará a abertura dalicitação abaixo relacionada, cuja documentação e proposta deverão

ser entregues, exclusivamente, no Setor de Protocolo da Comissão

Permanente de Licitação - Rua Esteves Júnior, 160 - Edifício Halley- 2º andar - Centro - Florianópolis — SC.

Licitação: Edital n.º 1345/2010Modalidade: Pregão PresencialProcesso: PSUS n.º 6039/10-3

OBJETO: Aquisição de mamógrafo, para a Maternidade CarmelaDutra.

Entrega dos Envelopes: até às 9h30min do dia 02/08/2010.


Licitação: Edital n.º 1357/2010Modalidade: Pregão Presencial - Registro de Preços

Processo: PSUS n.º 7374/10-0

OBJETO: Aquisição de Materiais de Enfermaria e Cirurgia, para

a Gerência de Abastecimento (GEABA).

Entrega dos Envelopes: até às 13h30min do dia 30/07/2010.


Marcos Graf Cesar


SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

2A Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde torna

pública a Errata da licitação 0379/2010, na modalidade de Pregão

Presen: PSUS n.º 12454/09-5, cujo objeto é Contratação de

Serviços de consultoria para transferência de tecnologia

(capacitação) à Secretaria de Estado da Saúde na transmissão de

dados, imagens e vozatravés da rede, e serviços de instalação e

de 1 de vid ência e v

para a Gerência de”Tecnologia da Informação (GETIN).

LEIA-SE:- 0 al e seus Anexos foramalterados devido a incorreções. O

novo Edital e Anexos estarão disponíveis na Comissão Permanentede Licitação situada à Rua Esteves Júnior, 160 Edifício Halley 2º

0085 ou Internet no site

.6.8.0.6

Em virtude das mudanças a data de abertura e entrega dos envelopes

dar-se-ão em:Entrega dos envelopes: 28/07/2010 5 81 5.

Abertura dos envelopes: 28/07/2010 às 8h30min.

Florianópolis, 08 de julho de 2010

Marcos Graf CesarGerente de Licitações

através —da

0 2297857106


RESULTADODE LICITAÇÃOA Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde,torna público o Resultado de Licitação nº 1113/2010 na modalidadede Pregão Presencial, cujo objeto é a Aquisição de manoplas e

lâmpadas para focos cirúrgicos, para o Hospital Infantil Joana de0116 ec Hospital Regional de São José (HRSJ), referente

ao Processo PSUS nº 5608/10-4 comosegue:

MENOR PREÇO:

Item: 02

COTAÇÃOÚNICA:Item: 01.

EMPRESAS VENCEDORAS:Cirúrg. Climaza Com. de Mat. Méd. e Hosp. Lida. EPP Item: 01Sermedical!ARP Equipamentos Hosp. Ltda. EPP Item: 02


Marcos Graf Cesar


AVISO DE LICITAÇÃOA Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina/Fundo

Estadual da Saúde, torna público que realizará a abertura, dalicitação abaixo relacionada, cuja documentação e proposta deverão

ser entregues, exclusivamente, no Setor de Protocolo da ComissãoPermanente de 1 EO Rua Esteves, Júnior, 160

andar - ro -Florianópolis —SC

1378/2010

sencial

"15763/09-9

à Aquisição de computadores € impressoras, para «(HRSMO

até às 09h30mindo dia 29/07/201(

Edifício

Halley 2

Processo: PS Sn00

Hospital Rep,Entrega dos Envelopes


nal de São Miguel D'Oeste

09.07.2010 (SEXTA-FEIRA) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 18.885 Página 15


OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, para a

Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE).Entrega dos Envelopes: até às 09h30min do dia 03/08/2010.



OBJETO: Aquisição defitas, para o Laboratório Cent: al de Saúde

Pública (LACEN).

Entrega dos Envelopes: até às 09h30min do dia 26/07/2010.Abertura da Licitação: às 10h do dia 26/07/2010.

Marcos Graf CesarGerente de Licitações pEMP 2194074100

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/FES

1º TERMO ADITIVO - REDUÇÃO DE PREÇO + ATA Nº

0107/2010

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL

DA SAÚDE, Órgão Gerenciador, torna público o aditamento paraexclusão de item da Ata de Registros de Preços nº 0157/2009,resultado do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 916/2010,

PSUS 4609/10-7, que tem por objeto o fornecimento de

Medi tos para a Gerência de Ab 1 - GEABA,

conforme segue:

Item |Código Descrição | Valor |Valor ]| reduzido |

18 000221068 | Imatinibe, R$ 18510 de [226,33 | 105,28400 mg, |

comprimido0 1

121 400cx 1

30 0.1 revestidos

SECRETARIA 6 ESTADO DA SAÚDE

ERRATA

8 0250Estadual de Saúde torna

pública n Errata da licitação 1233/2010, na modalidade de Pregão

Presencial, ?SUS n.º 1606/10-7, cujo objeto é a Aquisição de ar

condicionado, para a Ouvidoria da SES.

LEIA-SE:

- 0 e seus000devido a incorreções. O

novo Editai e Anexos estarão disponíveis na Comissão Permanente

de Licitação situada à Rua Esteves Júnior, 160 - Edifício Halley — 2º

andar Centro/Fpoli/SC ou através da Internet no site

www.saude.sc.gov.br.

Em virtude das mudanças a data de abertura e entrega dos envelopes

dar-se-ão em:Entrega dos envelopes: 27/07/2010 às 09h30min.Abertura dos envelopes: 27/07/2010 às 10h.

06008 de julho de 2010.

Marcos Graf CesarGerente de Licitações



DA SAÚDEtorna pública a seguinte Ata nº 0121/2010

Órgão Gestor: Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de

Saúde, representada pelo Sr. Leocádio S. Giacomello.Licitação nº 1088/2010, modalidade Pregão Presencial, PSUS

3975/10-0.Objeto: Fornecimento de Materiais de Enfermaria e Cirurgia.

885Registradas:Marca(s) 3 Tvalor

= a

PARA DIALISE 226.90:RITONIAL AUTOMATICA

Marca: BaxterRepresentações

de Prod

1 Médicos Lida |Fidare Kit de manut. p/ diálise 01

006 continua ou

Representações |automática, compostopor: - bolsa| deProdutos plástica, flexível c/ 500, 1000 e| Médicos Ltda 20001 de solução p/ diálise

Fidare

Comércio e

Representaçõesde Produtos

Médicos Ltda

| peritonial ambulatorial continua|

c/ concentração de 1,5% de |glicose, tendo integrados equipos|

em y (linha de drenagem e

infusão) c/ lacre na linha de

infusão e bolsa de plástico vaziap/ drenagem na respectiva linha,

estéril, emb. individual, c/ papelgrau cirúrgico, c/ abertura)

| asséptica, contendo externamente |dados de identificação,

| procedência, tipo e data de| esterilização, validade, nº do lote,| registro no MS. |

| Marca: Baxter

- bolsa plástica, flexível c/ 500,

11000 e 2000m! de solução 1diálise 0 ambulatorial|

| continua c/ concentração de)

14,25% de glicose, tendo

| integrados equipos em y (linha de || drenagem 2 infusão) c/ lacre na)[linha de infusão e 2| plástico vazia p/ drenagem 2

| respectiva linha, estéril, emb.12 c/ papel grau| cirúrgico, c/ abertura asséptica, || contendo externamente dados de |

identificação, procedência, tipo e ||data de esterilização, validade,|| numero do lote, registro no MS.|

Marca:Baxter 1|- 60 000

| mascara descartável, fitasadesivas e tampa de desconexão |descartável, estéril, emb. |individual, c/ papel grau)

cirúrgico, c/ abertura asséptica, |

| contendo externamente dados de |identificação, procedência, tipo e!

data de esterilização, val., 9 0

lote,0 no MS. Marca

| Baxter- mascara facial sem viseira c/ 0mínimo três camadas, camada)

externa 100%em polipropileno, e)

|camada interna de celulose e)

poliester, p/ —procedimentos

cirúrgicos, c/ clips nasal,eficiência de filtragem bacteriana |acima (bfe) de 95%, formato

| atômico, hipoalergenico, inodoro,!isem prejuízo da 8 iração |

| natural, presilhas reforçadas, c/ajuste em clástico, semdesprender partículas do material |

| (fiapos), acondicionados em;

recipiente que garanta a,

| integridade do prod,,|apresentando na bem. dados de

identificação, lote, data 6validade, procedência, apresentarlaudo de eficiência de filtragem)6 69. 2certificado de aprovação m.t. 1

Marca: Kimberly-Clark |- equipo de transferência p/|diálise 0 201

continua, de 06 polegadas. 7pinca —“twist-clamps", —estéril,emb. individual, c/ papel graujcirúrgico, c/ abertura asséptica,

contendo externamente dados de |

identificação, procedência, tipo e

data de esterilização. validade,

numero do lote, registro no MS

reposição individual de 0) a cada1 06 meses). Marca: Baxter 1kit de implantação p/ diálise

000100

por: - cateter p/ diálise0ambulatorial tenckhoff, c/ 01 ou

02 cuffs, pediátrico ou neonatal,

e emb. individual, €/ papel!

grau cirúrgico, c/ abertura

asséntico. contendo externamentedados de identificação,

procedência, tipo e data de

esterilização, validade, nº do lote,

registro no MS.Marca: Quinton. - cateter para

diálise1 2041

2.000.00

02 6. 616 adulto, esquerdo 0

| direito, estéril, emb. individual, c/ |papel grau cirúrgico, c/ abertura |

asséptica, contendo externamente|dados de identificação,

| procedência, tipo e data de

esterilização, valida de, numero

do lote, registro no MS. Marca:|| Quinton Í

1 - adaptador de titânio p/ cateter(para diálise peritonia)02100

e swan neck, c/ rosca, estéril,emb. individual, c/ graucirúrgico, c/ abertura asséptica.contendo externamente: dados deidentificação, procedência, tipo e

data de esterilização, validade, nºdo lote, registro no MS.

Marca: Baxter. - equipo detransferência p/ diálise peritonialambulatotial continua, de 06

| polegadas, c/ pinça "twist| clamps", estéril, emb. individual,c/ papel grau cirúrgico, c/abertura —asséptica, —contendoexternamente dados deidentificação, procedência, tipo edata de esterilização validade,

numero do lote, registro no MS.Marca: Baxter

- cápsula protetora p/ adaptadorasde titânio, c/ rosca, estéril, emb.individual, c/ papei graucirúrgico, c/ abertura asséptica,|contendo externamente dados de

identificação, procedência, tipo 6data de esterilização, validade,| numero do lote, registro no MS.

| Marca: Baxter|- clamp p/ bolsa de diálise| peritonial ambulatorial continua, |lem mat: plástico, estéril, emb. |1 c/ papel grau58 c/ abertura asséptica. |contendo externamente dados de |

=1procedência,06

data de esterilização, validade,|

numero do lote, registro no MS. || Marca: Buxter. - bolsa plástica, || flexível c/ 500, 1000 e 2000mi de || solução p/ diálise peritonial

| ambulatorial continua 7 || concentração de 1,5%de glicose,000 6 7(linha de drenagem e infusão) c/ |

| lacre na linha de infusão e bolsa || de plástico vazia p/ drenagem 1|respectiva linha, estéril, emb. |1 c/ papel grau)| cirúrgico, c/ abertura asséptica, || contendo externamente dados de || identificação, procedência, 0 6data de esterilização, validade, )| numero do lote, registro no MS. || Marca: Baxter - bolsa plástica,|

| flexível c/ 500, 1000 6 2000de |100 p/ 1 6

1 continua0 —de 4,25%

| glicose, tendo integrados equipos |em y (linha de drenagem e.)

150 c/ lacre na linha deinfusão e bolsa de plástico vazia

pí drenagem na respectiva linha, |

estéril, emb. individual, c/ papel |grau cirúrgico, c/ abertura

asséptica, contendo externamente

dados de identificação,procedência, tipo ec data de

esterilização, validade, numero

do lvte, registro no MS.Marca: Baxter - kit descartável p/

diálise peritonial continua,

contendo mascara descartável,

fitas adesivas c tampa de

desconexão descartável, estéril,

emb. individual, c/ papel grau

cirúrgico, c/ abertura asséptica,contendo externamente dados de

identificação, procedência, tipo e

Página 16

SECRETARIA DE0 58

SECRI ESTADO DA SAUDI NDO |

pública a seguinte Átu n

bjeto: Fornecimento der

Empresas Registradas

Item 1º Emp!

| Classificada Unit

18 2 Agulhaintra-ossea, tamanho 18 x. 60,00

Comércio 130. c alternativo em

Importação e |emergencia pediatrica permitindo

Exportação de a administracao de drogas 6

Produtos fluidos, c/ dois furos laterais, 45

Hospitalares |graus no distal da agulha, corte

Ltda sextavadoe hidrogilica tipo hd, c| suporte de apoio de borracha p/ à

| introducao e manuseio da face da1 0 0 0 p/

1 100006646

1 0 1 0.11

19 48000 165.00

00 2trocar e que funcione)

Importação 0 agulha coa-xial, permita |

Exportação de |multiplos Acessos, ponta |

| Produtos

—|

ecogenicas, marcacao |

Hospitalares |centimetrada, e que possa serLtda adaptada a seringa de |

bico,universal,calibre 14 a)15142166 6

4 emb.2 66 2papel grau)cirurgico, Marca: Medax|Agulha c/ disparo automatico, 90.00

00 10 06 0010|

Importação e |provida de gaveta (ranhura) 1

Exportação 4608 de fragmentos, ponta

Produtos —| ecogenica, marcacao|Hospitalares |centimetrada, 14809 2 10

Ltda esteril, descartavel, emb. unitaria,papel grau cirurgico, c/ abertura

| asseptica,

o Marca: Medax = 1

4 | Agulha automática, tipo core, par 90.00

Comércio 02 06provida de)Importação e |gaveta (ranhura) p/ coleta 2

Exportação de | fragmentos, ponta 1

Produtos marcacao centimetrada, 18gx18a

| Hospitalares | 20cm, estéril. descartável, emb. |

=YV.

Marca(s) Valo:

acesso

20 | Alpharad

21

Ltda | unitaria, papel grau cirurgico, c/abertura —assépiica, Marca:

5 1igência: Por 12 meses a partir da publicação.

1 2203874108

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA DO CIDADÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 160/SSP/2010 Objeto: Locação de

veículos.Data da Sessão Pública: às 17h do dia 22.07.2010.Local das Sessões Públicas: Setor de Licitações da SSP, localizado

na Avenida Mauro Ramos, nº 1264, Centro, Florianópolis/SC

Para retirada dos cditais, as empresas interessadas deverão

comparecer ao Protocolo Geral da SSP, na Avenida Mauro Ramos,

nº 1264, andar térreo, munidas do carimbo da empresa, ou ainda

obtê-los no endereço www.ssp.se.gov.br da Internet


GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

DEMP 21998/108

20DE ESTADO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DEDESA DO CIDADÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Objetova

DISPENSA DE LICITAÇ 0 3328582010

Contratação de empresa para à 3 720 4

mecânica de vala de drenagem em rial classificad

6 720de carga de transporic de material escavado <

DIÁRIO OFICIAL -86

undo er0.600-0.40 6

1, execução de 71 4 6 0.401 000

execução 25% de0 à aludes 6 40

fornecimentoe assentamento de 45007 de gramas em leiva (sempre

verde), 136m? de corte e remossão do piso de passeio e calçamento,

1367 4 60 6 calçada e assentamento de pavimento 1

mobilização vertical de canaletas, tubos e materiais para atender o

município de São Pedro de Alcantara, atingido por enxurrada no

mês de março. Fundamentação Legal: art. 24, IV da Lei nº

8.66693 Dotação Orçamentária: Programa 730, Ação 6330

Fonte: 0111, Item: 3.3.90.39. Razão da Escolha: empresa que

apresentou preço de acordo com 0 mercado e comprovouregularidade fiscal. “Contratante: Secretaria de Estado da

Segurança Pública e Defesa do Cidadão/Fundo Estadual de Defesa

Civil. Contratada: Natureza Locação e Administração de Bens

Ltda, CNPJ nº 07.080.803/0001-42. Valor total: R$ 750.028,40(Cinquenta mil e vinte e oito reais e quarenta centavos).

4 6 10 32388 2010 0.0Contratação de empresa para o fornecimento de 100 colchão D-23

para atender o município de Rio Negrinho, atingido por enxurradano mês de março. Fundamentação Legal: art. 24, IV da Lei nº

8.666/93 Dotação Orçamentária: Programa 730, Ação 6330

Fonte: 0311, Item: 3.3.90.30. Razão da Escolha: empresa queapresentou preço de acordo com 0 mercado é comprovou

regularidade fiscal. Contratante: Secretaria de Estado da

Segurança Pública e Defesa do Cidadão/Fundo Estadual de Defesa

Civil... Contratada: Kativa Comércio de Móveis 6

Eletrodomésticos Ltda, CNPJ nº 08.926.265/0001-27. Valor total:

R$ 6.500,00 (Scis mil ce quinhentos reais)

ACITAÇÃO 336/SSP/DEDÇ/2010: Objeto:

Contratação de empresa para o transporte de 37 toneladas de cestas

icas

—

para atender os municípios catarinenses atingidos por

eventos naturais. Fundamentação Legal: art. 24, IV da Lei nº

8.666/93 Dotação Orçamentária: Programa 730, Ação 6330

Fonte: 0111, Item: 3.3.90.30. Razão da E : empresa que

apresentou preço de acordo com O 0 e comprovou

regularidade fiscal. Contratante: 666 de Estado da

Scgurança Pública e Defesa do Cidadão/Fundo Estadual de Defesa

Civil. Contratada: Cotramo!

—

Cooperativa dos Transportadores

de. Cargas do Meio Oeste 46 Ltda, CNPJ nº

85.393.783/0001-73. Valor total: R$ 5.500,00 (Cinco mil e

quinhentosreais)DEMP 22061

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA |

DEFESA DO CIDADÃODELEGACIA-GERAL 001FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA CIVIICOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICIT AÇÃO

A Delegacia-Geral da Polícia Civil, referente aos pregões

abaixo, resolve:

Pregão Presencial nº 157/2010

-

menor preço por Lote

Objeto: Aquisição de combustíveis lubrificantes para suprir às

necessidades da Polícia Civil, até 31.12.2010, nos municipios de

SÃo JOÃO DO SUL, SÃO LOURENÇO DO OESTE,

FRAIBURGO, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL, DOUTOR

PEDRINHO, GOVERNADOR CELSO RAMOS, SÃO PEDRO

DE ALCÂNTARA. ANITÁPOLIS, TIMBO GRANDE, SAO

JOÃO BATISTA Revogar os LOTES 05 DOUTOR

PEDRINHO, itens 06 e 07 do Edital ce LOTE 09 TIMBO

GRANDE, itens 16, 17 e 18 do Edital.

Pregão Presencial n 158/2010

060 4451 1 06 31.12.2010 municípios de.0 0

14. 1 AQUARI, RODEIO, BALNEÁRIO

NAVEGANTES, SIDEROPOLIS

RODEIO, itens 08, 09 e 10 do Edital.PIÇARRASLOTE 06

Revogar o


DELEGACIA-GERAL DA POLICIA CIVHI

10 0 1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO6 a a Polícia

4 00 TO:

) Legal: art. 24, V

nidade

municípios abaixo

8666/93. Dotação

Ação 6752, Item

3.3.90.30. 06 011 1. Razão da Escolha: Empresa que atendeu os

requisitos do edital de licitação. Contratante: Fundo de Melhoria da

Polícia CivilDISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 166/CPL/DGPC/2010 — TimbóGrande. Contratada: Auto Posto Lech Ltda. Valor Total

Estimado: R$ 5.324,15

Fundamentaçã da LcOrçamenta Programa 900,

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/CPL/DGPC/2010 —

Campo Belo do Sul. Contratada: Auto Posto Cabesul LtdaValor Total Estimado: R$ 9.850,51

20 N.º 168/CPL/DJoaquim. Contratada: Posto de Combustível Nova Serrana

Ltda. Valor Total Estimado: R$ 9.520,00.

Florianópolis, 08 de julho de 2010.5, DEMP 2201874107A COMISSÃO

POLÍCIA MILITAR

DISPENSA DE LICITAÇÃO 165/2010OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA

FORNECIMENTO PARCELADO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO

DE PETRÓLEO), PARA OS MUNICÍPIO DE ARARANGUAÁ,

LAURO MULLER, MARACAJA PM E PMA, MORRO DA

FUMAÇA, ORLEANS, PEDRAS GRANDES, TREZE DE MAIO,

NGA, PARA O PERÍODO DEJULHO A DEZ DE2010.

A CONTRATADA: MILIOLI COMÉRCIO DE GÁS

LTDA.

VALOR TOTAL: R$ 5.432,00, (cinco mil, quatrocentos e trinta e

dois reais).FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV, do Estatuto das

Licitações, (Lei 8.666/93 e alterações posteriores)

ITEM ORÇAMENTARIO: 3 90.30.04 - FONTE DE RECURSO:

0111 - PROJETO ATIVIDADE: 1025. á

Florianópolis, 08 de julho de 2010.MARCOS ANTONIO VIEIRACel PM DIR DALF PMSC

pDEMP 2208174100

:STADO DE SANTA CATARINA

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA DO CIDADÃOCORPO DE BOMBEIROS MILITAR

RESULTADODE LICITAÇÃOO Corpo de Bombeiros Militar, comunica aos interessados o

resultado da seguinte Licita: Edital Pregão Presencial nº

0042/2010. Objeto: Aquisição de materiais de Atendimento Pré-

hospitalar (APH) para a Operação Veraneio 2010/2011. Item(ns):

4. 5. 6 -019 12 2 - WILSON 16-

ME, Valor0 R$ 15.096,00.8 3 8

11 COMÉRCIO DE MATERIAIS

MÉDICOS E HOSPITAL, Valor Adjudicado R$ 25.220,00

Item(ns): 7 - Ideal Seg Comercio de Equipamentos e Serviços de

Segurança, Valor Adjudicado: R$ 2.425,00. Valor Total

Adjudicado: R$ 42.741,00.

DEM 86

ESTADO DE SANTA CATARINASECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA |CIDADÃOPOLÍCIA MILITAR

DEFESA DO

PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Polícia Militar, ictt

&

008

do(s) envelope(s) da 1

Pregão Presencial Nº 01

Abertura da Sessão: é das 13:30 hs de

Entrega Envelope: ate é 30 bs do dia 06/08/2010

Fone: (0xx48) 3229-6287 -1 048 3229-62

1 0608

Site:.0 56 801 6

-

-256.801 br


ESTADO DE SANTA CA!SECRETARIA DE SEGI

CIDADÃO

POLICIA MILITAR

PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO

4 2 Militar, 0 prorrogaçãõ

Pregão 6 1 7 0168

Abertura da Sessão: à partir

E 66 60 té às 64 29-6287 - 1 05

- 6Site:.0.5.0.6

813

80 80

SECRETARIA DE

GRANDEFPOLIS

DIRETORIA GERAL

TARINAESTADO DO DESENV. REGIONAL -

RESULTADODE LICITAÇÃOA Diretoria Geral, comunica aos interessados o resultado da

seguinte Licitação: Edital Pregão Presencial nº 0629/2010, Objeto

MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - declarado

REVOGADO.

RESULTADO DE LICITAÇÃOA Diretoria Geral, comunica aos interessados o resultado da

seguinte Licitação: Edital Pregão Presencial 17 0030/2010. Objeto

: MATERIALDEE

DEMP 22089/101

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENV. REGIONAL -BLUMENAUDIRETORIA GERAL

RESULTADO DE LICITAÇÃOA Diretoria Geral, comunica aos interessados o resultado da

ã itação: Edital Di: de Li ção nº 0041/2010.

Objeto 2 Objeto: Pagamento de hospedagem para o 46ºEncontro de Secretarias de Saúde em Fraiburgo -SC - SDR-Blumenau.Empresa Vencedora:EMPRESA ATRIAAGÊNCIADEVIAGENS E TURISMO LTDA. Valor Adjudicado :R$ 1.388,00.

Blumenau, 08 de julho de 2010Raimundo Mette

DEMP 2eoao/107

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOREGIONAL - ITAJAÍ

EXTRATO DE CONTRATODISPENSA DE LICITAÇÃO.0Objeto: “REFORMAPARCIALEMÁRIOGARCIA, COM CON 0

7. .0 Nº 2 Contratada:

QUALIDADE CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA,

CNPJ 00.820.854/0001-14, com o MENOR PREÇO GLOBALno

valor de R$ 560.352,73 (quinhentos e sessenta mil, trezentos e

cinquenta e dois reais e setenta e três centavos).SUBFUNÇÃO/AÇÃO: 7936. FONTE: 0131. ITEM DEDESPESA: 44905191.Responsável pela secretaria: Gilberto Antônio Gadotti.

Responsável pela Empresa: Greizi Tumes Espíndola

Data: 08/07/2010.DEMP 8220904100

EXTRATODE DISPENSA DE LICITAÇÃODispensa de Licitação N.º: 044/2010.

FORMA PARCIAL EMERGENCIAL0600

O D'ÁGUA, PINTURA + REDE HIDRÁULICA,(O, no município de Camborii/SC, com extensão

O,00m2”.

Contratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional

Itajaí. Contrato: Nº 042/2010 Contratada QUALIDADI

CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ

00.820.854/0001-14. Valor Total: R$ 560.352,73 (quinhentos c

8 066 60 reais e setenta 6 168

centavos).Prazo de execução da obra

Prazo do contrato: 300 (trezentos) dias.

Secretário: Gilberto 6060

Responsável pela Empresa: 61Espindoia

Data: 08/07/2010.

DA EEB

150 (cento e cinquenta) dias

DEMP P19S99/104


GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

SECRETARIA DF ESTADO DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL JOINVILLE

ERRATA DO EDITAL DE PREGAO N-037/2010)

15

1.2 1 1 4 26/07

061 José Mendonça86 6 60 000006

SECRETARIA DF ESTADO

REGIONAL -JOINVILLE

01

DO DESENVOLVIMENTO

PRORROGAÇÃODE LICITAÇÃO

A Diretoria Geral, comunica à da data de

do(s) envelope(s) da seguinte licitação

Pregão Presencial Nº 0037/2010Abertura da Sessão: àpartir das 14:15 hs do dia 26/07/2010

Entroga Envelope às 14:00 hs do dia 26/07/20100047 3431-2800 - Fax: (0xx47) 3431-2816.

Site: 0.0 e-Mail:

joinv

00

7 2202687100

ESTADO DE SANTA CATARINASDR-QUILOMBO

LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL05/2010MODALIDADEDE REGISTRO DE FREÇOSObjeto: Contratação de Empresa(s) para realização de transporte

terrestre de alunos das Unidades Escolares pertencentes a estaSDR/Quilombo(grupo classe 02-14),Entrega e Credenciamento: 21/07/2010 às 13:30Abertura das propostas: Dia 21/07/2010 às 14:00h.Mais informações:

gov.br/ ou pelo fone 49 -3346 4222

DEMP 22014/101

SECRETARIA DE ESTADO

REGIONAL - SMOESTE

DE DESENVOLVIMENTO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGAO PRESENCIALN. 039/2010 - menor preço.Objeto: Contratação de serviço de transporte rodoviário . Entrega

dos Envelopes: Até as 13:30 Abertura da Sessão: a partir das

13:45 horas do dia 21/07/2010.

Informações e cópia do Edital: Rua Osvaldo Cruz, n. 167, 2ºandar, Centro, Cep: 89900-000, São Miguel do Oeste-SC, Setor deLicitações, no horário das 13:00 às 19:00, em dias úteis. Fone:

(0XX49)36220949 7 Fax: (OXX49) 36220949 ouwww. see. sdr.sc. gov. br e-mail: licitacao(d'sge.sdr.sc.gov.br.

DEMP 2202271045

Estado de Santa Catarina

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional Videira

Extrato do julgamento Pregão Presencial — 17/2010.

Objeto: aquisição de material elétrico e acessórios e material para

construção civil,Vencedora ATIAIA MATERIAIS Dt

CONSTRUÇÃO LTDA.Valor global: R$ 24.000,00. Ação: 1595,

item: 339030, fonte 120. Videira, 08/07/2010, Clodomir Ribeiro

Alves. Secretario SDR VideiraDEMP 22039/104%

IPREVInstituto de Prev6 doEstado de Sunta Catarina

AVISO DE LICITAÇÃO: 00 100 3880/10-9)

PREGÃO PRESENCIALNº 0006/2010,

Objeto: Ccontratação de empresa. e alizada em pres

serviços para fornecimentode coffee-bre (grupo/classe

ser oferecido

Instituto de Previd:

conforme especif ono Anexo 1 e previstas no E

propostas: Até àsAbertura da sessão: às 14

a do Ed

aos participantes dos cventos promo

a do Estado de Santa Cata

105 6 con68

4:00 ho:

Informações e cór

WWW. IPTCV.SC.BOV. br

Comissão Permanente de Licitações0

Pregão Presencial nº 012/2010

Objeto: 5 3

e-mail:

ESTADO DE SANTA CATARINA.ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA. 10

0 E TERMINAIS-DETER. 0

DEPARTAMENTO DI FRANSPORTES E TERMINAIS-

DETER,6 de seu Presidente, leva 20 conhecimento dos

interessados que se encontra aberta a LICITAÇÃO Nº 013/2010, na

modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO, sob

regime, de empreitada por preço global, objetivando o

Fornecimento c Instalação de 2 (duas) Plataformas elevatórias

de Percurso Vertical, para o Terminal Rita Maria, situado na

Avenida Paulo Fontes Nº 1101, Centro, municipio de Florianópolis.Os envelopes Documentação/Propostas deverão ser entregues,

impreterivelmente, até as 13:45 horas do dia 27/07/2010, no

Protocolo do Departamento de Transportes e Terminais — DETER,sito na Rua Tenente Silveira, 162 — Centro - Florianópolis. À

abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta dar-se-á nomesmo dia, trinta minutos após a entrega dos envelopes, no 5ºandar, na sala Comissão Permanente de Licitações. O edital em

inteiro teor, bem como seus anexos, estarão à disposição dosinteressados, de 2º a 6º feira, no horário de expediente das 13:00 às19:00 horas, junto a Comissão Permanente de Licitação - CPL, ou

no site www .deter.sc.gov.br. Florianópolis, 08 de julho de 2010.

Altamir José Paes

Presidente

SECRETARIA DE

DEMP 22025/103



DEINFRA

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO — CONVITEObjeto: reforma da Central de Recebimento deLaboratório Central de Saúde Pública LACEN, no município deFlorianópolis, SC. 1º lugar: LOD Construções Ltda. - R$ 27.463,09.Consultoria de Licitações, 08/07/2010.

N.º 064/10Amostras do

DEMP 22077/103

0DA INFRAESTRUTURA

PARTAMENTO TADUAL DE INFRAESTRUTURA -

DEINFRA

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº

041/10 Objeto: Construção da Escola de Formação Profissional em

Saúde EFOS, com área de 2.517,42 m2, no município de SãoJos 1º lugar: Construtora LG Ltda - R$ 2.495.159,09*; 2º lugar:

SALVER Construtora e Incorporadora Ltda. -R$ 2.622.183,79*; 3º

lugar: BONFIM- Engenharia Ltda. —R$ 2.738.703,96*; 4º lugar: JKEngenharia de Obras Ltda.- EPP —R$ 2.745.249,11º*; 5º lugar

MORRO Administração e Construção Ltda. EPP —R$ 2.792.983,06;

6º lugar: NICOL - Nakazima Incor. e Construtora Ltda R$

2.794.959,32; 7º lugar: CONSTRUHAB - Construtora Lida R$

2.896.878,39, 8º lugar: DE FARIA Construções Ltda R$

2.816.573,85; 9º lugar: CENTAURUS Constr. e Serviços Lida -

EPP —R$ 2.900.490,64; 10º lugar: USS Construção Civil Lida. -R$

2.939.022,99; 11º lugar: PLANECON -Planeje Construções Lida

R$ 296507321; 129 1DR Engenharia Ltda RS

3.119.596.61. 7 Propostas comerro de multiplicação alterando o

valor global. O sub item 15.4.1 do edita! conforme disposto na Lei

Complementar nº 123, de 14/12/2006 beneficia123, de a empresa JK

Ensenharia de Obras Ltda.- EPP. Assim, a critério da refenda

. 06 apresentar no preços inferior àquela

iderada vencedora do ce: o de 2 (dois) dias úteis,

Oo em que será adjud u favor

Consultoria de 1

0 060 li

icitações. 08/07


DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURAAVISO DE LICITAÇÃO 1 PREÇO DITAL NOMADA DI17010

00 6600 dos serviços depavimento em

Km 143+000 ão Km

pavimentação e sinalização para

0 65600 2 51

Goto-En

0 do

480, 160 +650, trecho Chapecó

Página 18 '

Tipo: Menor Preço. Regime de execução: Empreitada por preçounitário. Data de entrega da documentação e propostas: até às14:00 horas do dia 02/08/2010.Local: protocolo geral do DEIN-FRA, andar térreo do edifício das Diretorias, rua Tenente Silveira,

162, Centro, Florianópolis-SC. Abertura: 02/08/2010, às 14:30 ho

ras, na Sala de Licitações do DEINFRA, no 10º andar no endereço

acima mencionado. Local para obtenção do Edital: no

www.deinfra.sc;gov.br ou na Consultoria de Licitações do DEIN-

FRA. Florianópolis, 08 de julho de 2010. Eng.º Romualdo 0-

nes -60

sue

DEMP 220417109

FUNDAÇÃO CATARINENSE DE ESPORTE FESPORTE

INEXIGIBILIDADE1/2010

Extrato de Contrato nº 028/2010

Contratante: Fundação Catarinense de Esporte

—-

FESPORTE.Contratada: Sest Serviço Social do TransporteObieto: Locação de quadra oficial de futsalFundamentação: Artigo 25, inciso 1, da Lei 8.66693 6

alterações.Vigência: de 01/06 a 30/11/2010Valor global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)Forma de pagamento: Seis parcelas de R$ 5.000,00 (cinco mil

reais), aserem pagas após o aceite da Diretoria Administrativa, na NotaFiscal.

Dotação Orçamentária:Ação: 4971 1 33.90.39 0 229 - 262

Florianópolis, 31 de maio de 2010.

ASSINAM:Pedro José de Oliveira Lopes

7 0 6-

Transporte

Presidente da FESPORTE

Diretora do Sest Serviço Social do

DEMP 22003/100

UDESC

AVISO DE LICITAÇÃOLicitação: Edital nº 0004/2010 Modalidade: Pregão PresencialTipo: Menor Preço Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PASSAGEM DE

RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE GRADIS(TELAS)QUE CIRCUDAM O GINÁSIO DE ESPORTES DA UDESC

JOINVILLE, Entrega dos Envelopes: até as 09:00 horas do dia

22/07/2010. Local: UDESC - Centro de Ciências Tecnológicas,

(Bloco B sala BO7), sito à Rua Paulo Malschitzki, Campus

Universitário Professor Avelino Marcante, s/nº. —0 Bom

Retiro — Joinville/SC - 89.219-710. 1 ; a partir das

14:00 (catorze hotas). Abertura: 22/07/2010, à partir das 14:00:horas, ou após o éredenciamento no mesmo endereço. Local para

obtenção 40 4 4do 6 da UDESC:

.6.60 na CPL da Udesc/Joinville. Joinville, 08 de

julho de 2010 Rafacl J. Senes Pregoeiro.DEMP 22069/100

UDESC

AVISO DE LICITAÇÃOLicitação: Edital nº 0004/2010 Modalidade: Concorrência Tipo:

02600DE CONCESSÃO DE USOREMUNERADO DE ÁREA DE 173,37M LOCALIZADA NOCAMPUS CCT DA UDESC PARA EXPLORAÇÃO EADMINISTRAÇÃO DE LANCHONETE. Entrega dosEnvelopes: até as 09:00 horas do dia 10/08/2010. Local: UDESC-Centro de Ciências Tecnológicas, (Bloco B sala B07), sito à RuaPaulo Malschitzki, Campus Universitário Professor AvelinoMarcante, s/nº. — Bairro Bom Retiro - Joinville/SC —89.219-710

Credenciamento: a partir das 14:00 (catorze horas). Abertura:

10/08/2010, à partir das 14:00: horas, ou após o credenciamento nomesmo endereço. Local para obtenção do Edital: Através do site

da80 br ou na CPL da Udesc/Joinville

Joinville, OR de julho de 2010 Rafael J. Senes Pregoeiro

DEMP 22046/100

UDESC

A Pregoeira torna público que o Pregão nº 0449-2010, que tem

como objeto à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAREALIZAÇÃODO IF-CICPG, CONGRECIENTÍFICA E PÓS-GRADUAÇÃO DA REGIÃO SUL DOBRASIL. apresentou o seguinte resultadoLotes 1: IB Propaganda e Marketing Ltda, Valor R$ 144.000,00

(cento € quarenta 6 quatro nl reais).


822261 60

07 220579

DIÁRIO OFICIAL-

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA -

UD! 2

CENTRO DE86018-04

APLICAÇÃODE PENALIDADES

Licitação: Edital nº. 88308 PREGÃO

O Reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina decide :A-plicar a penalidade de advertência, prevista no Artigo 87, Inciso 1, e

multa de R$ 68,00( Sessenta e oito reais), correspondente à 10% do

valor inadimplente, prevista no Artigo 87, inciso 11 da

8666/1993 e Contrato nº.140/08 à empresa Marte Equipamentos

para Laboratórios Ltda. CNPJ.: 68.886.605/0001-65

Licitação: Editais nº.1090/08 e 1091/08 Modalidade: PRE-

GÃOO Reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina decide : A-

plicar à penalidade de advertência, prevista no Artigo 87, Inciso |, e

multa de R$ 898,29(Oitocentos e noventa e oito reais e vinte e nove

centavos), correspondente a 10% do valor inadimplente, previstano Artigo 87, inciso 11 da Lei 8666/1993 e Contratos nº. 164/08 e

182/08 à empresa Labmaster Com. de Produtos Cientiicos Ltda.

CNPJ.: 01.974,431/0001-11.

Licitação: Edital nº. 1091/08 Modalidade: PREGÃO

O Reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina decide : A-plicar a penalidade de advertência, prevista no Artigo 87, Inciso 1, emulta de R$ 231,28(Duzentos e trinta e um reais e vinte e oito cen-

tavos), correspondente a 10% do valor inadimplente, prevista noArtigo 87, inciso 11 da Lei 8666/1993 e Contrato nº.186/08 à em-presa Pró-Análise Química e Diagnóstica Ltda. CNPJ:00.398.022/0001-51Licitação: Edital nº. 1088/08, 1089/08, 1090/08 e 1091/08 Moda-

lidade: PREGÃOO Reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina decide : A-plicar a penalidade de advertência, prevista no Artigo 87,0 . emuita de R$ 188.17060 6 0e oito reais e dezessete centa-vos), correspondente a 10% do valor inadimplente, prevista no

Artigo 87, inciso 1l da Lei 8666/1993 e Contratos nº.160/08,

165/08, 175/08 e 184/08 à empresa Newlab Comércio Ltda.

CNPJ.: 06.025.569/0001-98.Florianópolis (SC), 08 de julho de 2010.Prof. Sebastião Iberes Lopes de MeloReitor da UDESC

Lei

7 2201971068

asanCompanhia Catarinense de Águas e Saneamento

A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS ESANEAMENTO -5 - comunica aos interessados oRESULTADO da seguinte Licitação:CONVITE Nº 04/2010 - FORNECIMENTO 0

INSTALAÇÃO DE CONJUNTO MOTO-BOMBA

MONOBLOCO SUBMERSÍVEL 0 4NA

ESTAÇÃO DE RECALQUE DE ÁGUA BRUTA, NO SAI DE

RIO DO SUL.

Empresa AdjudicadaHIGRA INDUSTRIAL LTDA

Rio do Sul, 07 de julho de 2010.

0150PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ValorR$ 124.000,00

DEMP 17677/106

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

AVISO DE LANÇAM

Tomada de Preços nº 0.10/00401 — Menor Preço — Adm. Central

Objeto: Contratação de empresa especializada para de executar o

conserto de reguladores de tensão de distribuição de energiaelétrica.Entrega dos Envelopes de Documentação de Habilitação e de

Proposta(s): até as 11h30min do diz 27.07.2010, Local de Entrega:

Av. Itamarati, 160 - Blocos Al; Bl e B2, Florianópolis/SCDPAD/DVGD. Abertura do Envelope de Documentação de

Habilitação: às 14h30min do dia 27.07.2010. Local para obtenção

do Edital, Comunicado(s) e Aditamento(s): no

www.celese.com.br - 1Suprimentos e Licitações. Informações

Pelos telefones 48 32316301] e 32316312

3231 6319 6 -16.0.6

4180 .0 1AÇÃO

Tomada de Preços nº 0.10/00434 — Menor Preço

Objeto: Contratação

sue

adicionais: fac-símile

Adm. Central

mpresa especializada para à execução de

obras de melhoria 6 0 de rede de distribuição de energia

clétrica na área de atuação da Agência Regional de Jaraguá do Sul

Entrega dos Envelopes de Documentação de Habilitação ce de

Proposta(s): até as 11h30min do dia 28.07.2010. Local de Entrega:

41. 1160 Blocos 1. 1 e B2, Florianópolis/SC

6 2 06 6 00 de


Habilitação: às 14h30min do dia 28.07.2010. Local para obtenção

do Edital, Comunicado(s) 6 408 no sitewww.celesc.com.br - link Suprimentos e Licitações. Informações

adicionais: Pelos telefones 48 32316301 e 32316312, fac-símile32316319 e e-mail dvlt(Acelesc.com.br.

CELESCDISTRIBUIÇÃOS.A.

AVISO DE PRORROGAÇÃODE LICITAÇÃOTomada de Preços nº 17.10/00153 - Agência Regional de Itajaí.

Objeto: Contratação de empresa especializada com o direito deexecutar manutenção e construção de redes de distribuição deenergia elétrica urbanas e rurais energizadas, nas tensões até 34,5

kV. Motivo: De ordem administrativa, conforme Aditamento nº 01.Entrega dos envelopes de Documentação de Habilitação e de

Proposta(s): até as 11h do dia 26.07.2010. Local de entrega dos

envelopes e obtenção do Edital e Aditamento: Rua Blumenau,1414, São João, CEP 88304-102 - Itajaí/SC — Secretaria de Registrode Documentos. Abertura do Envelope de Documentação deHabilitação: às 14h do dia 26.07.2010. Informações adicionais:Pelos telefones 47 33412103, fac-símile 33412072 e e-mail8--.0..

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

RESULTADO DE JULGAMENTOConvite nº 01.10/00115 — Agência Regional de FlorianópolisObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços demanutenção em redes energizadas da iluminação publica de São José.Empresa Vencedora: Quantum.RESULTADO DO JULGAMENTO DE LICITAÇÃOTomada de Preços nº 0.10/00372 - Envelope B (propostacomercial) — Adm. CentralObjeto: Contratação de empresa especializada para execução deobras em rede de distribuição rural em Tubarão. Proposta

Desclassificada: Elétrons Mat. Elétricos c instalações Ltda., por terapresentado vários preços unitários superiores aos valores máximos.estipulado pela Planilha de Preços da Celesc Distribuição S/A.,Anexo IV, parte integrante do edital, descumprindo o subitem 8.2.6das Instruções às Proponentes, 0aCelesc aplicará oparágrafo terceiro do artigo 48 da Lei 8.666/93.RESULTADO DO JULGAMENTO DE LICITAÇÃOTomada de Preços nº 0.10/00376 — Envelope B (proposta

comercial) - Adm. CentralObjeto: Contratação de empresa especializada para execução de

obras de ampliação no sistema elétrico em Chapecó. PropostaVencedora: ELETELSUL — Eletricidade e Telecomunicação S/A. ÀComissão.RESULTADO DO JULGAMENTO DE LICITAÇÃOConcorrência nº 0.09/00724 — Envelope 2 (proposta comercial) --

Adm. CentralObjeto: Contratação de empresa especializada para a construção da

LT 138 kV Rio do Sul RB -Vidal Ramos. Proposta Vencedora:Consórcio ETE EletroWatt. Propostas Desclassificadas:ENERGISA Soluções S/A., por ter apresentado preços unitários de

alguns itens superiores àqueles indicados nas planilhas Orçamentárias,parte integ e do edital, d peitando o subi 7.6.9 das

Instruções às Proponentes, e Consórcio VIVILANO (Vividense-

Miláno), por não ter apresentado a tabela de leis sociais,desrespeitando o subitem 7.6.7 das Instruções às Proponentes. À

Comissão.

EXTRATO DE CONTRATOPregão Eletrônico nº 0.09/00492 - Adm. Central

Objeto: Aquisição de ferragens, espaçador polimérico para redecompacta e terminal pré-isolado pelo sistema de registro de preços.Contratos/Contratadas/Valores/: AF 0.10/00517 Niled Brasi

Ltda R$ 8.803,79, AF 0.10/00518 Onix Distribuidora de

Produtos Elétricos Ltda —R$ 519,05, AF 0.10/00519

Girolla Netto -R$ 112,20. Adm. do Contrato: Carmen |

Data Assinatura: 29.06.2010EXTRATO DE CONTRATOPregão Eletrônico nº 0.10/00164 — Adm. CentralObjeto: Aquisição de sistema de medidor padrão para calibração

medidor de fronteira. Contrato: AF 0.10/00451. Contratada:

Bohnen Messtek Importação e Comércio Lida Valor: R$

227.285,71. Adm. do Contrato: Carmen 1. 6 Data da

Assinatura: 23 06.10

0

Pereira

CIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - CODESC

RETIFICAÇÃO003/2010

A Comissão Permanente de Licitação COMUNICA que

1) Foi INCLUÍDOno item 02 -Do Objeto, as66

N Encontra-se na CODESC., à disposição dos interessados, à relação

de processos ativos da Companhia

AQ EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº

8 0 valor de a do


presente Edita! é de: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

2) Foram INCLUÍDAS ao item 04

-—

Das Condições Gerais de

Participação, subitem 4.2 Documentos para Habilitação asseguintes seções terciárias: 4.2.14 - Certidão negativa de ações

cíveis, expedida pelo distribuidor da Justiça Estadual e Federal, da

comarca da sede da Sociedade de Advogados. Esta e: cia limita-

se às ações cíveis contra a Sociedade, nas quai ure como

requerida; 4.2.15 - Certidão negativa de ações criminais, expedida

pelo distribuidor da Justiça Estadual e Federal, da comarca do

domicílio profissional do: s da Sociedade. Esta exigência

limita-se as ações penais contra os sócios, entendendo-se como

domicílio profissional o endereço constante no Contrato Social da

Sociedade licitante.Parágrafo Único - Havendo mais de um cartório de distribuição,

deverão ser apresentadas certidões de todoseles, se houver.

Pela promoção de alterações significativas no presente Edital,

fica prorrogado o prazo de entrega e abertura dos envelopes

pára o dia 27/07/2010 na mesma hora e local fixados no Edital.

CPL - CODESCInformações telefones: 48 32162185 6 (48) 32162115

Licitacao(Qcodesc.se.gov.br&

0 220627 106

Governo do Estado de Santa CatarinaSecretaria de Estado da Agricultura e Política RuralEmpresa de Pesquisa Agropecuária e ExtensãoRural de Santa Catarina S.A.

RESULTADO DE LICITAÇÃOA Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa

Catarina S.A — Epagri, comunica aos interessados o resultado do

Pn:gão Presencial nº 0129/2010, Objeto: aquisição de insumos e

produtos agropecuários para o Centro de Treinamento da Epa-

gri/Videira, Estação Experimental de Videira, Gerencia Regional de

Videira, Gerencia Regional de Caçador, Estação Experimenta! de

Caçador/SC E. E. CAÇADOR Vencedor Cooperativa Agropecuá-

ria-Cootan Lote 01 R$ 3.125,00; Lote 02 R$ 7.512,00; Lote 03 R$

3.125,00 e Lote 05 R$ 4.460,80 Lote 04 Deserto. E. E. VIDEIRA

Cooperativa Agropecuária-Cootan Lote 01 R$ 3.625,00; Lote 02

R$ 320,00; Lote 03 R$ 1.500,00; Lote 04 R$ 1.59 50; Lote 05 8

154,00; e lote 06 R$ 258,00. Florianópolis, 08/07/10

—

Luiz Anto-

nio Palladini - Diretor.

RESULTADODE LICITAÇÃOA Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa

Catarina S.A

-

Epagri, comunica aos interessados o resultado do

Pregão Presencial nº 0146/2010, Objeto: contratação de serviços

de conserto e0 cículos e maquinários da Gerencia

Regional da Epagri de Ita) ação Experimental de Itajaí e Cen-

tro de Treinamento de Itajal/SC Vencedor: Lote 01, Auto Mecâni-

ca Lindomar Ltda. R$ 320,00 e Lote 02 com Valor de R$ 320,00

Lote 03 Comercial de Peças Roque Ltda. Valor R$ 49,00 e lote 05

com Valor de R$ 260,00 Lote 04 Auto Mecânica Contezini Ltda.

ME Valor R$ 250,00. Florianópolis, 08/07/10 —Luiz Antonio Pal-ladini - Diretor.

RESULTADO DE LICITAÇÃOA Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa

Catarina S.A — Epagri, comunica aos interessados o resultado do

Pregão Presencial nº 0147/2010, Objeto: contratação de serviços

de conserto e manutenção dos veículos e maquinários da Gerencia

Regional da Epagri de IBIRAMA/ SC Vencedor: Lote 01, Auto

Mecânica Koepsel Ltda. -EPP. R$ 160,00. Florianópolis, 08/07/10

- 17 Antonio Palladini - Diretor.DEMP 21936/102

Governo do Estado de Santa Catarina

Secretaria de Estado da Agricultura e Política Rural

Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão

Rural de Santa Catarina S.A.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

0103/2010PREGÃOPresencial Nº. 0103/2010

PROCESSO: 2010.000-696 INTERESSADO: Epagri

—

Empresa

de Pesq. Agrop. ce Extensão Rural de S.C. VALIDADE: Inicio:

08072010 6020807201 1

—

Objeto: aquisição de reagentes

químicos e materiais laboratoriais para os Laboratórios de So-

los, Fitossanidade € Água da Epagri/Centro de Pesquisa para

Agricultura Familiar Cepaf - Atas disponíveis Site

.83.56.01 1618.

08/07/2010

—

Luiz Antônio Palladini

-

Diretor

noFlorianópolis

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DF

0113/2010

PREGÃOPresencial N 13/2010

PROCESSO: 2010.000-697 INTERESS ADO: Epagri

PREÇOS N

10011- 0-0918.885

de Pesq.0. 6 Extensão Rural de S.C VALIDADE: Início:

08/07/2010 Término:08/07/2011

-

Objeto: fornecimento por de-

manda, de pneus e válvulas, bem como para à prestação de serviços

-6 substituição de pneus, geometria e balanceamento, visando à

manutençãodafrota de veiculos, máquinas agrícolas de propricda-

de do Centro de Treinamento da Epagri/Campos Novos, Esta-

ção Experimental de Campos Novos, Gerencia Regional de

Campos Novos - Alas disponíveis no Site www.epagri.se.gov.br

editais/licitações/atas, Florianópolis, 08/07/2010

Palladini - Diretor

Luiz Antônio

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

0123/2010PREGÃO Presencial Nº, 0123/2010

PROCESSO: 2010.000-710 INTERESSADO: Epagri

de Pesq. Agrop. e Extensão Rural de S.C. VALIDADE: Ini

08/07/2010 Término:08/07/2011

-

Objeto: aquisição de 6105

alimentícios, material de copa e cozinha, gás de cozinha e material

de limpeza para o Centro de Treinamento da Epagri/Araranguá e

Gerencia Regional de Araranguá/SC - Atas disponíveis no Site

.6.6.0.6 edita! itações/atas, Florianópolis,

08/07/2010 — Luiz Antônio Palladini - Diretor.

EXFRATO DA0130/2010PREGÃO Presencial Nº. 0130/2010

PROCESSO: 2010.000-701 INTERESSADO:Epagri Empresa

de Pesq. Agrop. e Extensão Rural de ”. VALIDADE: Inicio:

08/07/2010 Término:08/07/2011

—

Objeto: aquisição de Material

de Expediente, para a Gerencia Regional de Joaçaba/SC - Atas

disponíveis no Site www.epagri.se.gov.br editais/licitações/atas,

Florianópolis, 08/07/2010

-

12 Antônio Palladini - Diretor.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

EXTRATO

0135/2010

PREGÃOPresencial Nº. 0135/2010SSO: 2010.000-718 INTERESSADO: Epagri

—

Empresa

sq. Agrop. e Extensão Rural de S.C. VALIDADE: Inicio:

08/07/2010 Término:08/07/2011

—

Objeto: fornecimento por de-

manda, de pneus e válvulas, bem comopara à prestação de serviços

de substituição de pneus, geometria e balanceamento, visando à

manutençãoda frota de veículos, máquinas agrícolas de proprieda-

de da Gerência Regional e Estação Experimental de Lages/SC-

Atas

—

disponíveis no Site 6856.808 br cdi

tais/licitações/atas, Florianópolis, 08/07/2010

—

Luiz 60 Pal.

ladini - Diretor

DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

DEMP Ee 8

SC PARCERIAS S/A.

RESULTADO DE LICITAÇÃOA SC Parcerias, torna0 0 Licitação na

modalidade Pregão Presencial nº004/2010, cujo objeto é à Aquisição

de veículos automotores para transporte de6 para à SC

Parceria, como segue;

“Declarar como vencedora da presente licitação a empresa DIMAS

COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA (menor preço)Florianópolis, 08 de julho de 2010

Tenira de Castro PereiraPregoeira

Resultado da

DEMP 2202971059

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABDON BATISTAESTADO DE SANTA CATARINA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2010

OBJETO: Fornecimento de serviços de elaboração e ministração

de cursos e palestras de formação continuada para professores da

rede pública municipal de Abdon Batista/SC, com os seguintes

títulos: A magia da Leitura, Inclusão Social, O brincar no

desenvolvimento Integra! da Criança, Educar e atender 1, 11 e II,

Os 4 cixos temáticos em Língua Portuguesa, Possibilidades

pedagógicas no ensino da matemática, Avaliação, Planejamento

11. 1 6 111VALOR DO CONTRATO

vinte reais )Fundamentação :Art. 24, INCISO XHI da Lei n

UNIVERSIDADE DO OESTE DEFNOESC., CAMPUS DE JOAÇABA

OS de

R$ 9.220,00 ( Nove mil duzentos e

8.66693sa SANTA

TARINA

Abdon Batista, SC

Estado de Santa Catanna

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE CHAPECO


05

054 0.0 E851

Página 19

SINALIZAÇÃO VIÁRIAPORTO0 SÃO JOAQUIM

COMPREENDENDO 4.368,00 METROS QUADRADOS DE

AREA

Entrega dos Envelopes: 08:30 h do dia 27 de JUL HOde 2010

Abertura dos Envelopes: 09:00 h do dia 27 deO Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos

de 2010.no seguinte

endereço e horário: Rua Porto União; 968, nos dias úteis, de

Segunda à Sexta, das O8h às 11h45min e das 13h30min. às

17306 1 a

Tipo00EXECUÇÃO TOTAL DE PROJETO DE PAVIMTAÇÃO ASFÁLTICA (CBUQ) E SINALIZAÇÃO VIÁRIA |

DAS RUAS FLORIANÓPOLIS E CONCÓRDIA COMPRE- |

| ENDENDO6.741,80 METROS QUADRADOS DE ÁREA

|

Entregados Envelopes: 08:30 h do dia 30 de JULHO de 2010.|

berturadosEnvelopes: 09:00 h do dia 30 de JULHO de 2010.

O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte |

endereço e horário: Rua Porto União, 968, nos dias úteis, de |

Segunda à Sexta, das 08h às 11h45m

i 6.DE CHAPECÓ,

17

600

Objeto EXEC000COMPREENDENDO ÁREAFORME PROJETO íEntrega dos Envelopes: 08:30h do dia 02 de AGOSTO de 2010Abertura dos Envelopes: 09:00 h do dia 02 de AGOSTO de2010

TAL

MUNICIPAL 6

DE

in e

89 bras ho:09 de julhode 2010

AS

das 13h30min. às

DA REFORMA DO TERMINAL|DFTOTAL

DE259,20

CHAPECOM? CON-

O1 0005no seguinte endere-

ço e horário: Rua Porto União, 968, nos dias úteis, de Segunda àSexta, das 08h às 11h45min e das 13h30min. às 17h30min ou

www.aguasdechapeco.sce.gov.br

O, 09 de 11ADILSON ZENI

ITO MUNICIPAL

dode Santa CatarinaRA MUNICIPALDE AGUAS6

086 2010

7 2043277100

DE CHAPECO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA 0 CER- |ME LICITATÓRIO

Processo Adm. Nº. 3 310

“Edital: TOMADA DE PREÇOS NTipo: Menor Preço/Por Item

Objeto

ONDE SE LE

23/2010

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇ ÃO E

DETONAÇÃO DE ROCHAS COM FORNECIMENTO Dt

MATERIAL E OUTROS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PA-

RA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

Entrega dos Envelopes:8:30 h do dia 07 de JULHO de 2010

LEIA-SE 30 de JULHOde 2010 as 14: 00 h.

Abertura dos Envelopes:

ONDE SE LÊ: 9:00 h do dia 22 deJULHO de 201030 de JULHO de 2010 as 14:00 h-5

(

ADILSON ZENI01

Página 20 DIÁRIO OFICIAL- SC - Nº 18.885 09.07.2010 (SEXTA-FEIRA)

:

1ESTADO DE SANTA CATARINAMUNICÍPIO DE ARARANGUA

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL Nº 98/2010MODALIDADE: Tomada de Preços para Obras

TIPO : Menor preço global

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.OBJETO: Seleção e contratação de empresa do ramo

pertinente para fornecer os materiais e Serviços necessários à

manutenção da pavimentação asfáltica de ruas e avenidas no

Município de Araranguá. ENTREGA DE ENVELOPES: até às

14h30min; do dia 27 de Julho de 2010, no Serviço de Protocolo

Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr.0 4 Queiroz, 200,

centro. ABERTURA DE ENVELOPES:às 15:00 horas do dia 27

de Julho de 2010, na sala de reuniões do Departamento de

ComprasEDITAL “COMPLETO: está à disposição

—

dos

. interessados no horário de expediente da Prefeitura, e afixado no

mural, localizado no hall de entrada da Prefeitura. Os interessados

na aquisição do1 e seus anexos deverão apresentar no

Departamento de Compras da Prefeitura um CD ROM virgem.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (fax)

OXX48 3521.0929 e através do e-mail

licitacao(Qararangua.sc.gov.br Legal: Lei Federal nº

8.666/93 e alterações.Araranguá, SC, 06 de Julho de 2010

Base

Mariano Mazzuco NetoPrefeito Municipal.

DEMP 20495/102

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAZÉMRESULTADO DE LICITAÇÃO

Processo nº 26/2010 PR nº 05/2010/PMA.O Departamento de Compras comunica aos intetessados o

ltado da seguinte licitação: Pregão Pr ial p/Compras 6Serviços nº 05/2010/PMA Objeto: Aquisição de uma

Escavadeira Hidráulica Nova, movido a diesel. Homologadoem 08/07/2010. Vencedor: Schark S.A, Maquinas paraConstrução Ltda - Valor total R$ 359.700.00.

Processo nº 27/2010 PR nº 06/2010/PMA.O Departamento de Compras comunica aos inte ssados o

resultado da seguinte licitação: Pregão Presencial p/Compras eServiços nº 06/2010/PMA Objeto: Aquisição de um Trator

Agrícola novo, movido a diesel. Homologado em 08/07/2010.

Vencedor: Agrowerner Com. de Maq. e imp. Agrícolas - Valor

total R$ 109.500,00.

Processo nº 28/2010 PR nº 07/2010/PMA.O Departamento de Compras comunica aos interessados o

resultado da seguinte licitação: Pregão Presencial p/Compras eServiços 7 07201000 Aquisição de um veiculo

zero km, movido à diesel, tipo VAN, 16 lugares, com tetoelevado - Homologado em 08/07/2010. Vencedor: UNITA

Veículos Ltda - Valor total R$ 101.009,00.

Jaime Wensíng

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAZÉM

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 53/2010/PMA.

Contratado: Schark S.A. Maquinas para Construção1 tda.

Objeto: Aquisição de uma | cavadeira Hidráulica Nova,

movidoa diesel - Vigência: 08/07/2010 à 31/12/2010. - Valor:

R$ 359.700,00 - Referente ao. Pregão Presencial p/Compras e

Serviços nº 05/2010/PMAContrato nº 54/2010/PMA.

Contratado: Agrowerner Com. de Maq. e Imp. Agricolas.

Objeto: Aquisição de um Trator Agrícola novo, movido a diesel

- Vigência: 08/07/2010 à 31/12/2010. - Valor: R$ 109.500,00-

Referente ao. Pregão Presencial p/Compras e Serviços nº

06/2010/PMAContrato nº 55/2010/PMA.

Contratado: UNITA Veículos Ltda

Objeto: Aquisição de um veiculo zero km, movidoà diescl, tipo

VAN, 16 lugares. com teto elevado

-

Vigência: 08/07/2010 à

31/12/2010.

-

Valor: R$ 101.000,00 -

Presencial p/Compras e Serviços nº 07 2010/PMA

Referente ao. Pregão

Jaime Wensing Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVARUA DINAMARCA Nº 320 - FONE Nº 3267-7000

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2010 - PMBC

OBJETO:Seleção de propostas visando o registro de preços de

“Cartuchos e Tonners originais para impressora” - novos (sem

uso) - da mesma marca do fabricante do equipamento, para

fornecimento e entrega ao longo de 12 (doze) meses, segundo as

conveniências das entidades da Administração Pública Municipal

direta, indireta, autárquica e fundacional

TIPO: MENOR PREÇO (POR LOTE).1000110

REGIMENTO: Leis Federais nºs. 8.666 de 21/06/93, LEI Nº

10.520 de 17.07.02 (DOU de 18.07.2002) e demais alterações

posteriores, regulado pelos Decretos Municipais nºs 3608/03 de

21.02.2003 e 3614/03 de 6.03.2003

ABERTURA DAS PROPOSTAS: as 13:30 horas do dia 23

(vinte três) de julho de 2010, na sala da Comissão Permanente de

Licitação.

MAIORES INFORMAÇÕES: Pessoalmente, no endereço acima

ou pelo telefone 3267-7000.

LEITURA E/OU RETIRADA DO EDITAL: no endereço acima

citado, em dias úteis, das 12h:00 às 17h:00 ou através do site

.1.6.0.6 no link compras & licitações.

Balneário Camboriú, 08 de julho de 2010.JOÃO BATISTA LEAL

Secretário de Gestão AdministrativaRUI JAN DOBNER

Diretor de Divisão e Gestão de

Materiais e Serviços

peMP 20530/102


MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE

Extrato do edital Processo nº. 032/2010.Modalidade: Pregão Presencial nº. 006/2010.

Objeto: Aquisição de produtos alimentícios utilizados 4elaboração da merenda escolar, conforme quantidades 6

especificações constantes no edital. Tipo de Julgamento: MenorPreço Por Item. Recebimento dos Envelopes: até as 8h4dia 23 de Julho de 2010. Abertura das Propostas: às 9 horas dodia 23 de Julho de 2010, na sede da Prefeitura, sito à Av. SantoAntônio, s/nº. centro, Bandeirante - SC. Maiores informações

poderão ser obtidas pelo Fone (49) 3626-0012 ou pelo site

.0.. 3- SC, 09 de Julho de

.106-

4 2051071091

96 Blonma PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/10

OBJETO

ORTOPEDIA PARA PRESTAÇ DE CONSULTASMÉDICAS, PARA ATENDER AOS ATLETAS DA FUNDAÇÃOMUNICIPALDE DESPORTOS. PELO PERIODO DE12 (DOZE)

MESES. FMDABERTURA DOS ENVELOPES: dia 22 (vinte e dois) de julho de

2010 às 09:00 horas.

EDITAL COMPLETO:das 08:00 às 12:00 e das 13:30 as 17:30,ao custo de R$ 20,00 para entrega no balcão ou, sem custos viasite: www.blumenau.sc.gov.br — link: Serviços — ServiçosOnline — Contratos e Licitações — Licitações mediantepreenchimento de cadastro. Dúvidas via e-mail

leneéablumenau.sc.gov.br Contato: (47) 6-6760.

BASE LEGAL: Decretos Municipais nº 7106/02 e 7732/04, LeiFederal nº 10.520/02 e. subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/93.Blumenau, 08/07/2010 FERNANDO CESAR LENZISECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CLÍNICOS DE8

6 2051547107

41SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO7DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Tomada de Preços nº 02-008/10sel. monocilíndricos, 04

injeção dire1 reta, conforme memorial

descritivo e demais anexos do Edital FMS - SEMUS. O objeto

ENtre Outros serviços s no Memorial

Descritivo, à instalação elétrica 6 0 t de usc

ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 29 de 8 ás

lope n.º 01

áximo dia

2 0 no site

.85 0.00 ink Serviços

icitado compreende,

(hup Serviços

Online —Contratos e Licitações -Licitações. BASELEGAL: Leinº 8.666/93 e alterações e legislação complementar. Informações(47) 3326-7580.

Blumenau, 08/07/10.Fernando César Lenzi - Secretário Municipal de Administração

DEMP 20517/106

r| PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO

| Estado de Santa Catarina

Bom Retiro, 09 de julho de 2010,

EDITAL PREGÃO PRESENCIALNº 01/2010

Representante Legal, Prefeito Jose Antonio de Melo. torna público

o Edital de Pregão Presencial 01/2010, do Fundo Municipal de

Assistência Social para aquisição de Gêneros Alimentícios e

mate: de limpeza. Os interessados deverão apresentar proposta

e documentos em envelopes fechados na Prefeitura Municipal de

BomRetiro à Avenida Major Generoso nº 19, Centro, até o dia

21/07/10 930. 4 abertura dos envelopes contendo as

propostas será dia 21/07/10 às 9h30min. Maiores informações

sobre o presente edital, bem como copia do mesmo, podem ser

obtidas na Prefeitura Municipal de Bom Retiro Fone/Fax: (0xx49)

32770183, em horário de expediente das 09:00/12:00 e das

13:30/17:00 horas junto ao setor de compras e licitações, ougratuitamente —pelo e-mail licitacoes(&bomretiro.sc.gov.br.

Cumpridas as formalidades, publique-se o presente Edital para que

surta seu jurídico e legal efeito.

Jose Antonio de Melo

Prefeito Municipal

DEMP 20513/100

8Estado de Santa Catarina 7

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIU

AVISODELICITAÇÃO12 o 13

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRO ELETRÔNICOS,EQUIPAMENTOS

—

DE INFORMÁTICA, MÓVEISMETÁLICOS, MÓVEIS DIVERSOS, |

ELETRODOMÉSTICOS, CONJUNTO DE CARTEIRA E

CADEIRA ESCOLAR, CADEIRAS E

CONDICIONARDORES DE AR, PARA EQUIPAR A.

ESCOLA ABALOR AMÉRICO MADEIRA, SITUADA ÀRUA MONTE CASTELITO, BAIRRO MONTE ALEGRE.

TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

REGIME LEGAL: Mediante as especificações € condições

previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/2002 e Lei

Federal nº. 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações.

ABERTURA DOS ENVELOPES:Iniciará às 14:00 horas do

dia 27 (vinte e sete) de Julho de 2010, na sala de Reunião do

Departamento de Compras situado na rua: Getúlio Vargas. Nº

77, Centro de CamboriúW/SC

INFORMAÇÕES: Pessoalmente ou telefone: (47)3365-9500 ou

no site: www.cidadedecamboriu.sc.gov.br.

Camboriú, 08 de Julho de 2010Gilmar da Silva

Responsável pelo Setor de Compras0 20529


PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBI

AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE

4O Município de 0 torna público que se encontra abertoProcesso Licitatório Nº 047/2010 na modalidade PregãoPresencial Nº 012/2010, destinada a Contratação de serviços de

psicologia para atendimento junto ao CRAS (Centro de

Referencia de Assistência Social) e CREAS (Centro de referencia

especializado de Assistência Social) do Município de Caibi -SC.,

do tipo menor preço por item, cujo recebimento dos envelopes

contendo a Proposta Comercial e a Habilitação serão recebidospela Pregoeira na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de

Caibi - SC, sita à Rua dos Imigrantes, 499 - Centro. CEP 89.88$

000, até às 09:00 horas do dia 21 de julho de 2010. no mesmo

local, iniciando-se os procedimentos de credenciamento, abertura

dos envelopes e julgamento das propostas. Maiores Informações

poderão ser obtidas junto ao setor de Compras € Licitações, fone

4913648-0211 -48111- Pregoeira.

ADILAR CARLESSO - Prefeito Municipal.

7 20954171


Prefeitura Municipal de Celso Ramos - SCEDITAL PREGÃO PRESENCIAL -0880 372010O Município de Celso Ramos - SC, toma publico que encontra se

aberto o Edital de Pregão Presencial N.º 08/2010, tipo menor preçoobjetivando a AQUISIÇÃO DE OITO CELULAS DE CARGA

40 TONELADAS COLOCADAS. DESTINADA 4RECUPERAÇÃO DA BALANÇA RODOVIARIA.Entrega dadocumentação e proposta até as 15:00h do dia 22/07/2010

Informações pelo fone 49-3547-1211.

0 Ramos, 08 de julho de 2010.Inês T Pegoraro Schons- Prefeita Municipal

DEMP 205S23/106

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS - SCEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2010

10 Município de Curitibanos, por intermédio de seu Pregoeiro e suaEquipe de Apoio torna 0 que se encontra aberta licitação na

modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, com julgamento PeloMenor Preço POR ITEM, regida pela Lei Federal 10.520/02, pelaLei 8.666/93, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie,com o fim específico de escolher a proposta mais vantajosa a estaadministração, para aquisição de: Item 1 — 100m” de pedrisco; Item

- 1007 4 pó de brita, para operação tapa buracos de Ruas eAvenidas da cidade. Os interessados em participar do certamedeverão entregar o envelope contendo a Proposta de Preços e o106 00 a Documentação de Habilitação até as 14:50

horas do dia 22/07/2010. A partir das 15:00 horas do dia22/07/3016, será realizada sessão pública para a classificação daspropostas e em seguida a fase de lances das propostasclassificadas. O inteiro teor deste ato convocatório e de seusanexos encontram-se à disposição dos interessados que O

1 no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura deCurit'banos no horário de expediente € na pagina da Prefeiturawww.curitibanos.sc.gov.br. Curitibanos/SC, 08 de Julho de 2010.

ENCIAL Nº 85/2010O Município de Curitibanos, por intermédio de seu Pregoeiro e suaEquipe de00 0 que se encontra aberta licitação na

modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, com julgamento PeloMenor Preço POR ITEM, regida pela Lei Federal 10.520/02, pela

Lei 8.666/93, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie,

0 o fim específico de escolher a proposta mais vantajosa a cstaadministração, para aquisição de materiais e instrumentos para uso,

das fanfarras dos Núcleos Municipais de Educação, conformesolicitação do Depar Anexo | e demaiscondições constantes do edital.o. interessados em participar do

certame deverão entregar o envelope contendo à Proposta de

Preços e o envelope contendo a Documentação de Habilitação atéas 15:50 horas do dia 22/07/2010. A partir das 16:00 horas do dia22/07/2010, será realizada sessão pública para a classificação das

propostas e em seguida a fase de 16 das propostasclassificadas. O inteiro teor deste ato convocatório e de seusanexos encontram-se à disposição dos interessados que O

solicitarem no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura de

Curitibanos no horário de expediente e na pagina da Prefeiturawww.curitibanos.sc.gov.br. Curitibanos/SC, 08 de Julho de 2010.Wanderley Teodoro Agostini Adailton Alves

Prefeito Municipal Pregoeiro

DEMP 2051827104


PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO - SC

PROCESSO ADMINISTRATIVO 30/2010

PREGÃO PRESENCIAL N.º 12/2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGERIO - SC,

torna públ aos interessados que fará realizar através dopregoeiro oficial. no dia 22 de junho de 2010 as 09h00min, nasede da Prefeitura Municipal, na rua Adolfo Soletti, nº 750

Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, PARA

REGISTRO DE PREÇOS,sob a égide das Leis 1 8.666/9

e alterações posteriores, do tipo menor preço por item, sendo 6

objeto CONTRATAÇÃO HORAS MAQL IN A

Informações e dital poderão 9.00.56 801.61 0

Municipal pelo fone (49) 32

E-MAIL compras460 8

Frei Rogério (SC), 08 de julho de 2

IVONETE ZAGER FELISBINO

Prefeita Municipal

PREFEITURA DE GASPAR/SC

Aviso de Alterução da Tomada de Preços nº 72 2010O Município de Gaspar torna

interessados em participar dotem por objeto a implantação deconstrução de muro de arrimo no loteame

Edital foi 1 E0 05 6


para a abertura do certame, no mesmo local indicado inicialmente

O Edital e suas alterações estão disponíveis no Depto de Compras

do Paço Municipal ou no site www.gaspar.sc.gov.brGaspar(SC), 8 de julho de 2010

PEDRO CELSO ZUCHI- Prefeito

PREFEITURA DE SPAR/SCTomada de Preços nº 70/2010

O Município de Gaspar toma público e para conhecimento dos

interessados em participar do certame supramencionado, o quatem por objeto a construção da quadra poliesportiva coberta Vila

Isabel, que o Edital foi ALTERADO, redesignando-se o dia

04/08/2010, às 8h30min para o recebimento do: velopes e às 9hdo mesmodia para a abertura do certame, no mesmo local iríidicado

inicialmente. O Edital e suas alterações estão disponíveis no Deptode Compras do Paço Municipal ou no sife www.gaspar.sc.gov.br

Gaspar(SC), 8 de julho de 2010.

PEDRO CELSO ZUCHI- Prefeito

DEMP 2OS40/108

PREFEITURA DE GASPAR/SCAviso da Tomada de Preços nº 78/2010

OBJETO:elaboração de projetos técnicos para pavimentação e

drenagem das Ruas Leonardo Pedro Schmitt, Frei Solano, Itália,

Rodolfo Vieira Pamplona e Fausto Dagnoni. ENTREGA dosenvelopes contendo os documentos de Hab: 0 e a Proposta

Comercial deverá ocorrer até as 8h30min do dia 27/07/2010, no

Depto. de Compras do Paço Municipal sito a Rua Coronel

Aristiliano Ramos, nº 435, Centro, Gaspar/SC. A ABERTURAdo certame será dia 27/07/2010 às 9h, no local anteriormente

citado. Os interessados poderão obter a íntegra do Edital noDepto. de Compras do Paço Municipal ou através do sife

www.gaspar.sc.gov.brGaspar (SC). 07 de Julho de 2010PEDRO CELSO ZUCHI - Prefeito

DEMP P2O4S91/107


MUNICIPIO DE GUARACIABAPREFEITURA MUNICIPAL

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRENCIA PÚBLICA04/2010 - Proc. 56/2010

O Município de Guaraciaba, SC, através de seu PrefeitoMunicipal, Senhor Ademir José Zimme: n, torna público que

fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Pública, dotipo Melhor Proposta, para CONC ÃO DE DIREITO DE USODE UMA ÁREA DE 1.800 Mº LOCALIZADA NA AREA

1 1 JUNTO A RODOVIA BR 163, NO

MUNICÍPIO DE GUARACIABA SC, DESTINADA ÀINSTALAÇÃO DE INDUSTRIA. Os envelopes contendo os

documentos de habilitação e propostas serão recebidos até às10h00min dia 11 de agosto de 2010, na Secretaria de

Administração, no Departamento de Compras e Licitações. À

abertura da documentação referente a esta Concorrência Pública

será realizada no mesmodia, horário e local. Informações pelo

telefone (Oxx49) 3645 0122. Os interessados poderão

cópia integral do Edital no Setor de Compras e Licita

ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRIM

SECRETARIA DE ADMINISTRACAOAVISO DE LICITAÇÃO

AQUISIÇ 0 1

M (SC), 08/07/2016

NILSON BYLAARDT

01

Página 21

ESTADO DE SANTA CATARINA e8TURA MUNICIPAL DE GUARAMIRIM |

ARIA DE0 2

AVISO DE LICIT AÇÃO 1

Edital: Pregão — Registro de Preço 105/2010 1

10 200 - por itens |

Objeto

:

AQUISIÇ AÔ DE PNEUS NOVOS E CAMÉRAS DE|1

1|

140 Envelopes: 23/07/2010 às 09:00h 1

2 dos Envelopes: 23/07/2010 às 09:15h |


lendereço e horário: Rua 28 de Agosto, 2042, nos dias úteis de |

segunda à sexta feira, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às |

116:00h, ou pelo fone (47) 3373-0247

GUARAMIRIM(SC), 08/07/2010

0BYLAARDTPREFEITO MUNICIPAL


|FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARAMIRIM


11 Pregão - 17/2010

[Tipo : Menor Preco - por itens

lobjeto 54ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS ||POSTOS DE SAÚDE, IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLODE ||MANCHESTER, REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. |

8ntrega dos Envelopes: 21/07/2010 as 09:00 horas. |

JjAbertura dos Envelopes: 21/07/2010 as 09:15 horas. 1

1 OEdital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte |

10 6 00 Rua 28 de Agosto, 2042, nos dias úteis, de |ISegunda à Sexta Feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 |

horas. ou pelo fone (47) 3373-0247. |

GUARAMIRIM,08 de julho de 2010

1 0 BYLAARDT |

1 0


1NDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARAMIRIM


jEdital: Pregão - 16/2010

170 : Menor Preco - por itens

lObjeto: AQUISIÇ.ÃO DE EQUIPAMENTOS PAR O POSTO |

DE SAÚDE 06 08 TÓRIOS|

10000105 1

Entrega dos Envelopes: 21/07/2010 as 14:00 horas.

1/07/2010 as 14:15 horas.

Abertura dos Envelope:


endereço e horário: Rua 28 de Agosto, 2042, nos dias úteis. de |

Segunda à Sexta Feira, das 08:00 12:00 e das 13:00 às 16:00 ||

1. 0pelo fone (47) 3373-0247GUARAMIRIM. 08 de julho de 2010

NILSON BY LAARDT

010 =

DEMP 20531/109

MUNICÍPIO DE IMBUIA

1 ações e ComprasNCIAL N.º 27/2010.

o” (GLOBAL), visando a eventual contrataçãoio. conforme edital e anexos

27/2010.espect > 1 4 Licitação n

LEGISLAÇ ão 1 8.66693

87

4010050-

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE IMBLDivisão de Licitações 6 6 ompras

PREGÃO PRESENCIAL N.º (19/2010.“Menor Preço” (GLOBAL) de

seguro da frota de

Licitações

ANTONIO OSCAR LAURINDO - Prefeito

17 2053687100

Página 22

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL/SC

ProcessoLicitatório nº 165/2010Edital de Pregão Presencial nº 005/2010-3794]1

UVAS Objeto: Aquisição de catraca comleitor bicfacial controle de acesso no complexo aquár

Entrega dos envelopes: 22/07/2010 as 14:30h.

Local: Avenida Getúlio Var: 126. Setor de LicitaçõesLocal para obtenção do Ed 2 esmo.

Maiores informações: (47) 7 8856 ou 3317 88281021.56.01 6 -01.56 01 6

.15.0.6

Sérgio Almir dos Santos

Prefeito Municipal

DEMP 20520/107

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL/SCProcesso Licitatório nº 167/2010Edital de Pregão Presencial nº 068/2010-10430.

TESS Objeto: Aquisição de veículos de passeio eutilitários.Entrega dos envelopes: 21/07/2610 as 14:30h.

Local: Avenida Getúlio Vargas, 126, Setor de Licitações.

Local para obtenção do Edital: o mesmo.Maiores informações: (47) 3317 8856 ou 3317 8828101.5.0. -10

.1.56.01.

Sérgio Almir dos Santos

Prefeito Municipal

c.gov.br

DEMNP 2O0516/100

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL/SCProcesso Licitatório nº 166/2010Edital de Pregão Presencial para Registro de

2 5 Preços nº 067/2010-10430.Objeto: Aquisição de materiais para sinalização

viária.

Entrega dos envelopes: 23/07/2010 as 09:30h.

Local: Avenida Getúlio Vargas, 126, Setor de Licitações.

Local para obtenção do Edital: o mesmo.Maiores informações: (47) 3317 8R56 ou 3317 8828

1021.56.01- 0.5.0.6

www.indaial.sc.gov.br

Sérgio Almir dos SantosPrefeito Municipal

DEMP 2OS19/109

PREGÃO Nº 002/2010 - FUNREBOM

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através

do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros, torna

público, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para

AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEICULO AUTO SOCORRO DE

URGÊNCIA - ASU, mediante as especificações e condições

previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e

alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para verificação

no Departamento de Contratos e Licitações da Secretaria Municipal

de Administração na Rua Alberto Werner, 100, das O8h às 12h e

4 14 às 18h, de segunda a sexta-feira, ou poderão fazer o

download, através do site .3.6.806.

Os interessados em adquirir cópia do edital e seus anexos, poderão

fazê-lo mediante pagamento de R$ 10,00 (dez reais) junto à

Secretaria Municipal da Fazenda (Praça do Cidadão), no mesmo

horário e endereço.

As propostas serão abertas às 09h00m do dia 22 de julho de 2010,

na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura

de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta

às proponentes e ao públicoItajaí (SC)..06 de julho de 2010

ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração

PREGÃO Nº064/2010 RGP

O MUNICÍPIO DE ITAJAL, no Estado de Santa Catarina, atravésda Secretaria de Administ o, toma público, que fará realizar

licitação, no sistema registro de preços, na modalidade PREGÃO,para AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, medianteas especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da

Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posterioresO edital encontra-se à disposição dos interessados para verificaçãono Departamento de Contratos e Licitações da Secretaria Municipal

de Administração na Rua Alberto Werner, 100, das OSh às 12h edas 14h às 18. de segunda à sexta-feira, ou poderão fazer

download, através do site.1 9Os0 266 do edital e seus anexos, po

fazê-lo mediante pagamento de R$ 10,00 (dez reSecretaria Municipal da Fazenda (Praça do Cidadão), n esmo

horário e endereço.As propostas serão abertas às 08h 30 0 dia 23 de julho de 2010,na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura

sc.gov.br

010 0141 818.885

10 26 mencionado, com0 aberta

ponentes e 40 público

Itajaí (SC). D6 de julho de 2010

ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZASecretária Municipal de Administração

DEMP 20504


MUNICÍPIO DE ITA

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº053/2010

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2010

0 Prefeito Municipal de Itá, Estado de Santa Catarina, torna público

quefará realizar licitação, na modalidade Concorrência, no dia 1)de agosto de 2010, para outorga de permissãode uso de três pontos

destinados à instalação de icelógios digitais no perímetro urbano do

Município. As propostas serão recebidas até às 08150411

de agosto de 2010 e abertas nesta mesma data. O edital encontra-se

disponível no site.2.6.0.62 demais informações

poderão ser obtidas diariamente na Secretaria Municipal deAdministração e Fazenda e pelo teletone (49) 34589508

Ná SC., 08 de julho de 2010.EGIDIO LUIZ GRITTI

Prefeito Municipal

DEMP 2OSS4/109

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA/SC.ISO DE LICITAÇÃO.

O Prefeito Municipal de Jaguaruna/SC, toma público para o

conhecimento de quem possa interessar que as 09:00 horas do dia

21/07/2010, na sala de Licitações do Setor de Compras da

Prefeitura Municípal de Jaguaruna/SC, Av. Duque de Caxias, 290,

centro, estará reunida para executar o Pregão Presencial nº

08/2010, do tipo Meror Preço por Quilometro, para Contratação depessoa jurídica para Registro de Preço do Quilometro Rodado, para

Viagens Esportivas, Estudantis, Artísticas, Culturais 00integração social e etc. Sendo que as quantidades e preço máximo

estão contidos do anexo | do presente Edital. Maiores informações

poderão ser obtidas pelo telefone (48) 3624-0138 no período das08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas. Jaguaruna/SC, 07

de julho de 2010. INIMAR FELISBINO DUARTE. PrefeitoMunicipal.

DEMP 2052274100

MUNICÍPIO DE JOINVILLEFUNDAÇÃO DE ESPORTES, LAZER

E EVENTOS DE JOINVILLE

UNIDADE DE SUPRIMENTOSAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N.º 013/2010

Homologo o processolicitatório levado a efeito através do Pregão

nº 013/2010, para Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene,

bem comoojulgamento efetuado pelo pregoeiro e equipe de apoio.

adjudicando o objeto licitado, à empresa classificada, qual seja:

Para o lote 01, empresa MG Com.Produtos Higiene Limpeza

Ltda, valor total RS 1.025,00, para o lote 02, empresa Atalanta

Produtos de Higiene e Limpeza Ltda, valor total RS 3.980,00

para o lote 03, empresa Brioville Com. De Mat. De Limpeza

Ltda, valor total 8 33.979,00, para o lote 04.

Atalanta Produtos de Higiene e Limpeza Ltda, valor total RS

17.510,00.Joinville, O8 de Julho de 2010.

Município de Joinville

Jorge Luís do NascimentoPresidente da Fundação de Esportes, Lazer

e Eventos de Joinville

DE MF

MUNICIPIO DE JOINVILLESECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE DE SUPRIMENTOSO Município de Joinville leva ao conhecimento dos interessados

que em conformidade com o que preceitua à Lei 8.666/93, alterada

pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98 fará realizar o

licitatório abaixo:LICITAÇÃONº 137/2010 — ConcorrênciaOBJETC e ampl

10 10 Campos e refor 7 CEI Be

Data/Horário de abertura, 10/08/2010 às 09:06

recebimentoe à1

0

Execução das obras de refon

dos invólucros

8

606 056

Secretário de Administração


ra Municipal de Lagur cumprimentoà Lei Federalde 10/07/2001 Estatuto da Cidade convida toda à

lação para a 6º Audiência Pública, integrante do processo de

10 0 Plano Diretor Municipal! de Laguna e Execução de

003 1da BR 101, com o objetivo

de fazer Apresentação do produto da Fase 3 — Propostas e a

captação das observações, sugestões e apontamentos sobre o

material apresentado, garantindo assim à participação da

população e associações representativas de comunidades. DATA:

23 de julho de 2010. HORÁRIO: 15h 30min. LOCAL:Escola de

Ensino Médio Almirante Lamego

—

END "ÇO: Rua Celso

Ramos, Centro, Laguna-SC. Informações encontram-se à

disposição dos interessados na Av. Eng. Colombo Machado

Salles, nº 145, Centro Laguna-SC, das 13:00 as 19:00 horas na

Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação e pelo fone (48)

3644-8700. Laguna, O8 de julho de 2010. Célio Antônio/PrefeitoMunicipal

DEMP 20S27/101

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA

EDITAL028/10 - PML

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA, através da

Comissão Permanente de Licitação, - COPELI, de conformidade

com o que estabelece a Lei 8666/93 e alterações, torna público para

conhecimento dos interessados que fará realizar Processo

Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO,pelo critério de

MENOR PREÇO GLOBAL,no dia 28/07/2010 às 14:00 horas para

a contratação de empresa para reforma da Escola de Ensino

Básico 0 Iracy Virginia Rodrigues. Informações e

documentação encontram-se à disposição dos interessados, na Av.

Colombo Machado Salles, nº 145 Centro- Laguna SC, das 13:00 às

18:30 horas e pelo fone (48)3644 8743. Laguna, 08 de Julho de

2010. Samantha Claudino Sampaio/Presidente em Exercício da

201

6 20528108

PREFEITURA

MUNICIPAL

DELONTRAS-SC

SECRETARIAS MUNICIPAISEdital: Pregão Registro de Preço para Compras e Serviços nº

0060/2009. Tipo: Menor Preço por ltem. Objeto: Registro

de

preçoparaaquisiçãofurura

de

material

de

construção,clétrico,hidráulico e assemelhad :

Entrega dos Envelopes: Até 08 do dia 23/07/2010. Abertura

dos Envelopes: 08h30mdo dia 23/07/2010. Maiores Informações

e o Edital Completo poderão ser obtidos no Setor de Licitações,

sito a Praça Henrique Schroeder, nº 01, Centro, Fone: (47) 3523-

0241, Ramal 219, no horário de expediente em vigor ou pelo site:

www.lontras.sc.gov.br .E-mail: licitacao(Qlontras.com.br. Lontras

(SC). 08 de Julho de 2010. Martina Zucatelli — Prefeita Municipal.

6 20546 106

PREFEITURA MUNICIPAL DE 1 10 -Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 049/2010

O Município de Meleiro, toma público para conhecimento dosinteressados que no dia 28/07/2010, às 10:00 horas estará

realizando a reunião de recebimento das propostas da Tomada dePreço nº 049/2010, que tem comoobjeto a Contratação de empresa

para implantação de calçada e ciclovia, com fornecimento de

material e mão de obra , tudo em conformidade com os projetos60 e complementares. A integra do Edital e maiores

informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal deMeleiro, sito a Rua Sete de Setembro, 371 Meleiro/SC, no

horário das 7:30 às 11:30 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas.

1 a Sexta-F pelo Fone: (0**48) 110. A

da do Edital poderá ser à no site: www.meleiro.sc.gov. br

Meleiro (SC), 08 de Junho de 2910

JONNEI ZANETTE- Prefeito Municipal

de Se

DEMP

TAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 06

MIRIM DOCH Sc,

a. Maria Luiza Kests do Pregoeiro e sua equipe de apoio, Processo

gistro de Preços. na modalidade Pr

MENOR PREÇO, POR (IT

DE COMBUSTIVEIS, FIl

represer

18 Liebsch, torna p


MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE -PROCESSOLICITATÓRIO Nº 037/2010 - LEILÃO Nº 001/2010

RETIFICAÇÃOO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, Estado de Santa

Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no

CNPJ sob nº 95.990.115/0001-87, com sede 2 0 0 460.

01, Centro, Novo Horizonte/SC, neste ato representado pelo

Prefeito Municipal, Sr. Santos Zilli, RETIFICA 1 de Leilão

01/2010 Processo Licitatorio nº 37/2010, Publicado no dia 08 de

Julho de 2010, o item: Ambulância Besta, marca KIA, ano 1996,

placa nº LYO 5579, recebido em doação pelo Estado de Santa

Catarina. Lance mínimo R$ 1.000,00, Fica EXCLUIDO DO

LEILÃO, portanto não será LEILOADO. 4 nova data de

Abertura será dia 26 de Julho de 2010. no mesmo local e

horários definidos anteriormente. Informações e esclarecimentos

a respeito do presente edital poderão ser obtidos na Prefeitura

Municipal de Novo Horizonte/SC, ou pelo fone 049-3362-0024 até

o último dia previsto para entrega dos envelopes

Novo Horizonte — SC em 09 de julho de 2010.Santos Zilli

Prefeito Municipal

0 2094927103

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES

ERRATA TOMADA DE PREÇOSNº 77/2010

Comunica na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, que se

encontra aberto o processo licitatório para: OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA

REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA

PARA ATUALIZAÇÃO E/OU APERFEIÇOAMENTO DOS

SERVIDORES ATUANTES COMO PROFISSIONAIS DA

EDUCAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE

NAVEGANTES.Data da entrega dos envelopes: até as 14:00 hs

do dia 10/08/2010. Abertura envelopes: as 14:10 hs do dia

10/08/2010. O Edital na íntegra se encontra à disposição ra Rua

João Emílio nº 100 em Navegantes/SC. Fone: (047) 3342-9500 na

Diretoria de Compras, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30

horas. Navegantes, 06 de julho de 2010.ROBERTO CARLOS DE SOUZA

Prefeito

DEMP 20496/109


PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE

EDITAL DE LEILÃO Nº. 0003/2010 - “LEILÃO”

SADI DE OLIVEIRA DA LUZ, Prefeito Municipal de Ouro

Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições

legais TORNA PÚBLICO,que no dia 23 de julho de 2010, às

101 in, a Comi 1 de Licitações de Bens e

Avaliações da Prefei Municipal, estará ali do através de

LEILÃO. o seguinte bem:1 Veículo Marca t Modelo VW Kombi, ano de Modelo e de

Fabricação 2006, Combustível Álcooi e Gasolina, Renavan

880297417, Placas MGF 3542, com lance mínimo de R$

25.000,00 (Vinte e cinco mi! reais).

Qualquer elemento, informação, esclarecimento ou cópia da

integra deste Edital, os interessados poderão obter junto à

Secretaria Geral da Administração - Setor de Compras da

Prefeitura Municipal de Ouro Verde, sita a Kua João Maria

Conrado nº. 425, ou pelo fone (49) 3447-0007, Centro, na cidade

de Ouro Verde - SC. Ouro Verde (SC), 07 de julho de 2010.

SADI DE OLIVEIRA DA LUZPrefeito Municipal

DEMP 04857100

ESTADO DE SANTA CATARINA.MUNICIPIO DE PAPANDUVA.

AVISO DE LICITAÇ ÃO

PREGÃO1

0078/2010

(REGISTRO DE PREÇOS)

Objeto: Aquisiçã


10 4


PREGÃO PRESENCIAL ND 0079/2010

ObjetoEstação de

1001-8 - 718.885

item e presencial; Entrega dos envelopes: 23/07/2010 5 14.005Início da Sessão Pública: 23/07/2010 às 14:30hs. Base legal: Lei n

10,520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei8 66693 6 suas alterações posteriores, Decreto Municipal n 1783

de 31 de maio de 2007, Decreto Municipal n 1975 de 10 de junhode 2009, e demais legislação vigente e pertinente à materia; O

edital e esclarecimentos poderão ser 000 na Prefeitura

Municipal em dias úteis de 2 a 6 feiras das 08:00 às 17:00 horas, na

Rua Sérgio Glevinski 134, fone (0**47) 3653-2166. Papanduva, O8de Julho de 2010. Sandra Aparecida da Silva -

de Papanduva em Exercício.

Prefeita Municipal

DEMP 20521/103

Estado de Santa Catarina

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO ALEGRE

ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

| Processo Adm. Nº.: 031/2010 - LEILÃOLICITAÇÃO - LEILÃO Nº.: 031/2010

| Tipo :Maior lance por item| Objeto : Alienação de Bens Móveis Inservíveis

| Fica anulado o Processo Licitatório de Leilão n. 031/2010, por

conveniência Administrativa.

PLANALTO ALEGRE,08 de julho de 2010

EDGAR ROHRBECK0.

6 2050774100

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES -

LICITAÇÃO Nº 39/2010, MODALIDADE TOMADA DE

PREÇOS.

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM PRE MISTURA

A FRIO (PMF) TRECHO COMPLEMENTAR, AV. BELLA

TORRES (PASSO DE TORRES). COM EXTENSÃO DE 109,072

METROS LINEARES. A INTEGRA DO EDITAL ESTA À

DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESSA DATA.

NO ENDEREÇO SEDE DA PREFEITURA MUN PAL.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ ÀS 14:30 HORAS DO

DIA 26 DE JULHO DE 2010. LOCAL: SETOR DE LICITAÇÕES

DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES, AV

BEIRA RIO Nº 20, CÓPIAS DO EDITAL PODERÃO SER

OBTIDAS NO ENDEREÇO ACIMA OU MAIORES

INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (048) — 35480035. NO

HORÁRIO DAS 13:00 ÀS 18:00 HORAS, DE 2º À 6&FEIRA.

PASSO DE TORRES, 08 DE JULHO DE 2010.

MARLENE DUTRA VIDORPREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO

DEMP 20524/102

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHAESTADO DE SANTA CATARINA

PROCESSO LICITATORIO Nº 22/10 - FMS

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 05/10 - FMS

1 0 Prefeito Municipal de Penha, com fundamento na Lei nº

| 8.666/93 e suas alterações, torna Público que fará realizar Tomada

de Preços para contratação de seguro para veículos da frota

municipal da Prefeitura Municipal. de Penha/SC alocados na

| Secretária Municipal de Saúde, que compreende o quantitativo de

01 (um) carro. 01 (uma) ambulância tipo furgão e 01 (uma) van

Cadastroaté 19/07/10.

- abertura dos envelopes contendo à 6 1 ção

dará às 09:00

Página 23

Penha-SC, ou através do fone/fax (47) 3345-0200, Ramal 224, noj

horário das 13:30 às 17:30 ou no site www. penha .se.gov.br 1

Penha, 07 de julho de 2010EVANDRO EREDES DOS NAVEGANTES- Prefeito Municipal |

DEMP 20539/100

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA


PROCESSO Nº 24/2010 - FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃONº 03/2010 -8

Contratado: VICTOR MAX PROBST

Contrato nº: 199/2010 - FMS : 1

Objeto: O imóvel objeto desta loca ão destina-se exclusivamente

ao funcionamento da Vigilância Sanitária, Centro de Referência &

Secretaria da Saúde e Saneamento,

Valor: R$ 3.000,00 mensalVigência: 08/07/2010 à 07 07/2010

Fund. Legal: Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93 e suas Alterações

Fenha, 08/07/2010.

Evandro Eredes Navegantes - Prefeito Municipal

DEMP 20535/105%

EXTRATO DE REGISTRODE PREÇOS 18/2010

HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO

Processo nº 18/2010/Ata de Registro de Preços nº09/2010.

OBJETO: Aquisição de Combustível/ Modalidade de Licitação

Pregão Presencial0 0 Contratante: HMSA,

CNPJ:84.092.709/0001-54./ 0Posto Guaramirim

Ltda, CNPJ:78.528.999/0001-33, no valor global de R$23.180,00;

As condições a serem praticadas neste registro de preços são

constantes do instrumento convocatório respectivo e seus anexos,

da proposta apresentada pelo (s) fornecedor (es) os quais integram

esta ata, independentemente da transcrição. O presente Registro de

Preços terá vigência de doze meses.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 20/2010

HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO

Processo nº 20/2010/Ata de Registro de Preços nº10/2010./

OBJETO: Aquisição de Came Bovina, Aves e Peixes./ Modalidade

de Licitação: Pregão Presencial Registro de Preços./ Contratante:

HMSA, CNPJ:84.092.709/0001-54./ Fornecedoras: Jose Martini

Neto, CNPJ:76.350.289/0001-30no valor global de R$63.249.00;

As condições a serem praticadas neste registro de preços são

constantes do instrumento convocatório respectivo e seus anexos.

da proposta apresentada pelo (s) fornecedor (es) os quais integram

esta ata, independentemente da transcrição. O presente Registro de

Preços terá vigência de doze meses.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 16/2010HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO

Processo nº 16/20107/Ata de Registro de Preços nº08/2010./

OBJETO: Aquisição de Pães, Frios e Lacticínios./ Modalidade de

Licitação: Pregão Presencial Registro de Preços././ Contratante:

HMSA, CNPJ:84.092.709/0001-54./ Fornecedoras: Jose Martini

Neto, CNPJ:76.350.289/0001-30, no valor global de R$43.885,20:

Panif Conf Kenos Ltda ME, CNPJ 73.823.015/0001-23, no valor

global de R$17.600,00 / As condições a serem praticadas neste

registro de preç são constantes do instrumento convocatório

respectivo e seus anexos, da proposta apresentada pelo (5)

fornecedor (es) os quais integram esta ata, independentemente da

transcrição. O presente Registro de Preços tera vigência de doze

meses,

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 17/20]HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO

Pr 0 1720107412 3 3 Pr

OBJETO 110.5

AVISO DE LI

Página 24

IVO1

GESTOR DO +

Estado de Santa Catanna

Prefeitura Municipal de Santo

EDITAL DE CHAMADA PUObjeto: O objeto da presente Ch:

gêneros alimentícios da Agricult

Familiar Rural, para o atenáAlime ão 0. te 6 ano de 2

condições e cronograma esta dos no presente Edital e

Anexos, abrangendo o fornecquantificações e nos preços, tudo abaixo dconformidade coma tabela da CONAB

Obs: Por se tratar de cham: to publicc

aberto para credenciamento àAbertura :22 de Julho de 2010 às 13:00

O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos n

82. 306, Santo Amaro da

segunda-feira à sexta-feira, das

.500 56.801 6

Santo Amaro da Imperatriz, em 05 de J

EDESIO JUSTENPrefeito Municipal

) presente e

de Julho de 20

Imperatriz,

12h:00min

1lho de 2

DEMP


PREFEITURA MUNICIPAL Dk SÃO BERNARDINO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº45/2010-MODALIDAL!

PREGÃO PRESENCIAL N.22/2010O Município de São Bernardino-SC, torna público aos interessados

que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencia,

menor preço, por item, para aquisição pneus. Estará recebe

propostas até as 16:00 do dia 23/07/2010

fixado no mural Público Municipal no hal de entrada,fone (49)

ENIO LUIZ

integra 065

estara

maiores informações poderão ser

6540054/0014. São Bernardino-5C, aos 08/07/201(

KLIPEL - Prefeito Municipal em exercicio.

obtidas pelo

DEMP 2OS18/102

ESTADO DE SANTA CATARINAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDINO-S(PROCESSO00 Nº MODALIDADE

Pregão Presencia! Nº 09/2010. O Fundo Municipal he Saúde deSão Bernardino, toma público aos interessados que fará realizarLicitação na modalidade Pregão Presencial tipo menór preço, poritem, para aquisição de medicamentos e materia! ambulatorial

Estará recebendo as propostas até as 09:00 hs, 46A integra deste Edital estará fixado no mural Público Municipal

no hal de entrada, maiores informações poderão ser obtidas pelofone (49) 6540054/0014, São Bernardino-SC, aos 08/07/2010

ADELIIOSE RIFFEL - Ordenador da Despesa

122010 -

22/07/2010

DEMP 2058

ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SUL

LICITAÇÃONº 047/2010Modalidade —Leilão nº 002/20100 A VENDA DE VEICULOS AUTOMOTORES

INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAI QUEÃO VENDIDOS NO ESTADO DE CONSERVAÇ ÃO EM

QUE SE ENCONTRAMHabilitação e Propostas: Pod

do dia 26/07/2010

A entrega do Edital e

Prefeitura Municipal de

Avenida Nereu F08:00 as 12:00 e das3539-0113São João do Sul -SC, em 05 1 2

ALEX01

610

DIÁRIO OFICIAL

-

SC - Nº 18.885

ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL Aquisição de equipamentos

São José/SC.ENTREGA

6 5 14100 horas do dia 21de julho de 2016

DO PREGÃO 030/2010:o Centro Universitário Munic 1

DOS ENVELOPES:

RA DOS ENVELOPES: s doDomingos André Z

Rodrigo Pimentel Carioni

Secretário de Administração


PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO

EDITAL Nº 001/2010 -0 0DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLARDEONIR LUIZ FERRONATTO, Prefeito Municipal de Saltinho,

Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lheconfere gislação, TORNA PUBLICO, para conhecimento dos

interessados, que fará lizar licitação na modalidade de

CHAMENTO PÚBLICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,

paraNuricultura Fami

para odocumentação e proposta de preços se:18 de Julho de 2010 ate 26 de julho de O das 13:30 horas ate as

rodução 4

execução da merenda

aquisição de Gêneros05

escolar exercicio 20 Os envelopes com à

io recebidos no período de

er obtida no setor de

40 Múnicipal16:00 horas. A íntegra do Edital pode:

Compras é Licitações. junto ao Centresito na Rua Alvaro Costa, 545 conforme o disposto

8.883/94 eEdita

Ferronatto

na Lei Federal nº 8.666/93, atualiza Lei

alterações posteriores 6 em pelo 6 1

Saltinho (SC), 07 de jul!

Prefeito Municipal

006/2010 -EMS

Encontra-se le Meios e Suprimentos da

Prefeitura M e Tubarão, a TOMADA DE PREÇOS Nº

006/2010 - EMS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM quetrata

da contratação de empresa para aquisição de material Médico

ipal de Saúde deHospitalar para toda Secretari

conforme especi referido edit

% abertura dos e no 28 de Julho de 2010

9:00 horas, na Prete108, Centro

ão, sito a Rua Fe

Schmidt, n itações. Secretaria de Meic

e Suprimentos.O edital e à disposição dos

interessados 21 2 6 0 0 : expediente desta

qual seja das 8 às 17horar informações poderão ser 60 retro

Tubarão/SC

MANOEL ANTONIO BERPrefeito M

ONCINI SILVA


DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002/2610FUNDO MUNICIPAL DF ASSISTÊNCIA SOCIAL

» Presencial, à 0 M Pr r lote e ter r ob

1 aquisição parcelada de material didático e de expediente,

produtos de higiene 6 limpeza, produtos para artesanato 6

alimentos, destinados ao CRAS Centro de Referência de

Assistência Social do Município de Vargeão, SC; através de

selecionado em certame licitatório de EditalM

e de Pregão

| nº 0002/2010 Fundo Municipal de Assistência Social

formações sobre presente licitação serão prestadas pelo

40 -120 0.86805 08

0 2010

AMARILDO PAG

Prefeito Munic

DEMP 2Os99G/108

AVISO DE LICITAÇÃO: 1

A Prefeitura Municipal de Xanxerê-SC, nos termos Ga Lei

torna público para o

nto dos eressados, que fará realizar licitação na

1 Tomada de Preços nº 0012/2010, tendo como 1

objeto os Serviços de Engenharia para Reforma 6

adequações da Escola Nossa Senhora de Fátima. O

recebimento das propostas será até ás 09:15h, do dia

26/07/2010, no setor de protocolo, e a abertura será realizada às

09:50h do mesmo dia, na sala de licitações da Prefeitura

Municipal de Xanxerê, sito à Rua Dr, José de Miranda Ramos, |

455. Retirada do Edital no site WWww.xanxere.se.gov.br e anexos

7 8.66693 6 50

0

na Prefeitura mediante pagamentoda taxa 1

Xanxerê-SC, 07/07/10. Bruno L. Bortoluzzi-Prefeito Múnicipal

0 20550 103

ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUA0ITÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL 24/2010TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2010OBJETO: Seleção e Contratação de empresa do ramo pertinente para à

construção da Estação de Tratamento de Água do40 4 HercílioLuz do tipo Convencional, que abastecerá as comunidades de HercílioLuz, Ilhas, Morro Agudo e Rio dos Anjos. TIPO: Menor Preço GlobalREGIME DE EXECUÇÃO: preitada por preço global

3 0Até as 15:00 horas do dia 27 de julhode 2010, no Setor de Compras do Serviço Autônomo Municipal deÁgua e Esgoto - SAMAEde Araranguá, sito a Rua Expecionário IracyLuchina, 711, Urussanguinha.ABERTURA DE ENVELOPES: Às16:00 horas do dia 27 de julho de 2010, na sala de reuniões do Setor de

Compras do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto -SAMAE de Araranguá/SC. EDITAL COMPLETO:Está a disposiçãodos interessados no horário de expediente do SAMAE, das 08:00 horasàs 12:00 horas e das 14:00 horas as 18:00 horas; e afixado no Mural,localizado no hall de entrada do SAMAE. Os interessados na aquisiçãodo edital e seus anexos deverão retirá-los no Setor de Compras doSAMAE. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (fax)OXX 3524-0837 1 238 c através do e-mail

0.00. .6 116 66 9. 8.66693 e

alterações.Araranguá, SC, 08 de Julho de 2010.

Mariano Mazzuco NetoPrefeito MunicipalErnani Palma Ribeiro Filho

DEMP 17725/100

Diretor Geral do Samae

COMPANHIA DE URBANIZAÇÃODE BLUMENAU - URB

NÊ CNPJ 82 .669.037/0001-71 - Rua Norberto Seara Heusi, nº

892 Bairro Asilo - Fones: (47) 3327-6927

/

3327-1820

CEP 89037-000 — Blumenau — SC — E-mail.060

PREGÃO “PRESENCIAL” Nº 06-007/2010

Objeto: Aquisição de material de segurança € equipamentos de

proteção individual (Ept's) Recebimento dos envelopes “Propostas

de Preços, “Documentos de Habilitação”, Credenciamento e &

Declaração de Habilitação até dia: 22/07/2010 às 10h00. Abertura

das propostas dia: 22/07/2010 às 10h00. Edital completo: no

endereço acima, ou pos e-mail, após preen ento da Ficha de

iç ornecedor, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00

Valor doedital: R$ 20,00 (vinte reais) para custo dos impressos no

departamento de compras licitações € sem custo pa!

Base Legal: Lei nº 8666/93 e alterações, Le

des, e legislação complementar

PREGÃO “PRESENCIAL” Nº 06-0082010

je veiculos sem motorista e sem 106

(doze)

00 46 Hab

Insc

de 12 meses 6

Preços.Habilitaçã


10:00 horas. Abertura das propostas dia: 23/07/2010 às 10:00 horas.

Edital completo: no endereço acima, ou por e-mail, das 08:00 às 12:00

e das 13:00 às 17:00 horas. Valor do edital: R$ 20,00 (vinte reais) para

custo dos imp no depar de / licitações ce sem

custo para envio por e-mail. Base Legal: Lei nº 8.66693 6 alterações,

Lei nº 10.520/02 e alterações, e legislação complementar.

Blumenau / SC em 09 de Julho de 2010.

COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE BLUMENAUCélio Dias — Diretor-Presidente

DEMP 17673/100

CONURB - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E

URBANIZAÇÃO DE JOINVILLE

PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2010-F 11. DO OBJETO DO PREGÃO: Aquisição de equipamentos e

vestuário a serem utilizados pelo setor de trânsito da Polícia Militar,

com especificações descritas00 1 do Edital.3. CREDENCIAMENTO: O Credónciamento deverá ser realizado

perante o Pregoeiro, no dia 23/07/2010, das 09h00 às 09h30 horas, na

sede da Conurb, localizada na Rua XV de Novembro, nº 1.883, bairroAmérica, Joinville/SC, Cidadela Cultural Antarctica.4. ENTREGA DOS ENVELOPES: Os envelopes deverão serentregues ao Pregoeiro no local, data e horários determinados para o

Credenciamento.5. FASE COMPETITIVA DO PREGÃO:O Pregão será realizado

no dia 23/07/2010, iniciando às 09h30 horas, na sede da Conurblocalizada na Rua XV de Novembro, nº 1.383, Bauro América,

Joinville/SC.

Joinville, 8 de julho de 2010.Tufi MichreffNeto Marcelo Alves CrivelattiDiretor Presidente Diretor Administrativo Financeir

DEMP 17726/107

0 PREFEITURAS MUNICIPAIS

| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Primeiro Termo Aditivo sao Contrato nº 041/2009

Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Objeto: Referente prestação de serviços pela ECT - EMPRE

BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, de serviços €

venda de produtos, que atendam às necessidades da PREFEITURA |

MUNICIPAL DE BARRA VELHA. mediante adesão ao(s)|

ANEXO(s) deste Instrumento contratual que, individualmente, |

0cada modalidade envolvida, conforme solicitação|

da Secretaria Municipal deAdministração.|

Licitação: Processo nº 32/2009 - Dispensa de Licitação nº 32/2009 1

Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação

do prazo de vigência do contrato originário de 29/05/2010 atá

29/05/2011,

Barra Velha, 28 de maio de 2010.

Guilherme Vanderlei Bianchi - Pela Contratada

Samir2-0 Municipal

||

|Í

DEMP 20553/102

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE

Espécie: Contrato nº058/2010, entre o Município de Brusque e aempresa Parla Assessoria e Consultoria Ltda, em 08/06/10. Objeto:

Contratação de serviço de assessoria para a elaboração do projeto

para a criação da guarda municipal de transito de Brusque-SC1 001. Valor R$ 25.000,00. Fundamento legal: Lei 8666/93Origem: Pregão Presencial nº 029/2010. Dotação Orçamentária:

16.001.2303.3390.3905/10000 Vigência: 08/06/10 a 08/08/2010Signatários: Rogério Ristow e Fernanda Cursio Sanches.

Espécie: Ata de Registro de Preços - n.035/2010, entre oMunicípio de Brusque e a empresa Confecções IMG Lida. em09/06/10. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços

especializada em sonorização de rua. Item: 001. Valor R$96.000,00. Fundamento legal: Lei 8666/93. Origem: PregãoPresencial nº 029/2010. Dotação Orçamentária: 05.001-2006-

33903999/10000, 05.001-2006-3390369910000 Vigência:

09/06/10 a 09/06/2011. Signatários: Rogério Ristow e Jair Gums

Espécie: Contrato nº060/2010, entre o Municipio de Brusque € à

empresa Comercial de Peças Roque Ltda, em 11/06/10. Objeto

Aquisição de Implementos Agricolas Lote: 001 Valor R$

17.999,00.0 14 1 866695 0 Pregão

Presencial n 044/2010 Dotação Orça:

11.002.2028.44905240/10000 Vigência 10 a 11

Signatários: Rogério Ristow e Sebastião Angelo

Espécie: Ata de Registro de Preços

entre o Município de Brusque e

001 em 10/06/10Pó, Item: 001. Valor R$ 33 958.00

8666/93. Origem 04

DIÁRIOOFICIAL - SC - Nº 18.885

30.001-224133903203/10000 Vigência: 10/06/10 à

Signatários: Rogério Ristow e Bento Osvandi deOrçamentária

10/06/2011

Oliveira

Espécie: Ata de Registro de Preços n.036/2010, entre o

Município de Brusque e à empresa Valle Avelino & Cia Ltda, em

10/06/10, Objeto: Aquisição de materia elétrico para iluminação

emvárias praças do Município de Brusque, Lote 003. Valor R$

19.728,00. Fundamento legal: Lei 8666/93. Origem: Pregão

Presencial nº 039/2010. Dotação Orçamentária: 13.001-2040-

33903026-11700, Vigência: 10/06/10 a 10/06/2011. Signatários

Rogério Ristow e Rene Bruchado Belache


Município de Brusque e à empresa Eletro € omercial Energiluz

Lida, em 10/06/10. Objeto: Aquisição de materia elétrico para

iluminação em várias praças do Município de Brusque, Lote

001,002. Valor R$ 998.000,00. Fundamento legal: Lei 8666/93

Origem: Pregão Presencial nº 039/2010. Detiação Orçamentária

13.001-2040-33903026-11700, Vigência: 10/06/10 a 10/06/2011

Signatários: Rogério Ristow e Eligio Jose Schimtt.

Espécie: Contrato nº061/2010, entre ,o Município de Brusque e à

empresa Revista Cartum, em 20/05/10. Objeto Contratação doServiçode Assinatura de Revista "CARTUM" Item: 001. Valor R$

3.300,00. Fundamentolegal: Lei 8666/93. Origem: Inexigibilidade

de Licitação nº 009/2010. Dotação Orçamentária:09.001.2019.4490.5218/10100 Vigência: 20/05/10 a 31/12/2010.

Signatários: Rogério Ristow e Aldo Maes dos Anjos.

Espécie: Ata de Registro de Preços - .001 2010, entre o

Município de Brusque e as empresas Rentex Têxtil Ltda, em

12/01/10. Objeto: Aquisição de uniforme escolar, Item: 002 Valor

R$ 182.400,00. Fundamento legal: Lei 8666/93. Origem: PregãoPresencial nº 114/2009. Dotação Orçamentária:09.001.2019.3390.3023/010000,09.001.2020.3390,3023/010000,0

9.001.2019.3390.3023/010100,09.001.2020. 0.3023/010100

Vigência: 12/01/10 é 12/01/2011. Signatários: Rogério Ristow e

Renato Roda

Espécie: Ata de Registro de. Preços n.001/2010, entre o

Município de Brusque e as empresas Nepar Ind. Com. Ltda - EPP.

em 12/01/10. Objeto: Aquisição de uniforme escolar, Item: 001

Valor R$ 660.442,00. Fundamento legal: Lei 8666/93. Origem:Pregão Presencial nº114/2009 Dotação

Orçamentária:09.001.2019.3390.3023/010000,09.001.2020 3390.3

023/010000.09.001.20;9.3390.3023/010100,09.001.2020.3390.3023/010100 Vigência: 12/01/10 a 12/01/2011. Signatários: RogérioRistow e Aparecida Leite


Município de Brusque e à empresa Auto Posto R&R Ltda, em

12/01/10. Objeto: Aquisição de combustiveis, Item Global ValorR$ 913.200,00. Fundamento legal: Lei 8666/93, Origem: Pregão

Presencial nº102/2009. Dotação Orçamentária: 02.001-2002-

33903001/10000, 03.001-2005-33903001710000. 04.001-2308-

33903001/10000, 05.001-2006-33903001710000. 06.001-2013-

33903001710000.06.001-2008-33903001710000.06.001-2011-

33903001/10000,06.001-2033-33903001/10000, 07.001-2015-

33903001/10000,07.002-2014-33903001/10000, 09,001-2022-

33903001710100.09.001-2019-3390300171010009.001-2020-33903001/10100,09.001-2003-33903001/12255,

10.002-2236-33903001/10000, 11.001-2026-33903001/10000

11.002-2028-33903001/10000, 13.001-2037-33903001/10000,

15,001-2073-33903001/10000,15.002-2232 10000,

16.001-2056-33903001/10000, 16.001 15500

16.001-203 10000, 16.001-2303-33903001/10000

16.001-2309- 10000,16.001-2311-33903001/10000,

30.001-2241-33903001 -33903001/10000,

10000,65.001-2222-33903001/10000,

5-33903001/10000,60.001-2211-33903001/10000,

55.001-2206-33903001/10000,75.001-2216-33903001/10000,50.001-2018-33903001/10000,25.001-2276-33903001/10200,

25.001-2271-33903001/10200,25.001-2273-33903001/10200,

25.001-2 3903001/1570€ 3903001/16500,25.001-2279-33903001/10200,25.00 -33903001/16615,

001-2274-33903001/10200,25.001-2274-33903001/16616,25.001.2281-33903001/10200,25.001-2281-33903001/16618,Vigência: 12/01/10 a 12/01/2011. Signatários: Rogério Ristow e

Rodrigo Costa Alvarez

Espécie: Ata de Registro de Preços - n.003/2010, entre o Município

de Brusque e a empresa Refrigeração Bastiani Ltda, em 14/01/10

Objeto: Aqu de ar condicionado e outros eq

2,13,14 Valor R$

pamentos de

natização 765.00614

Página 25

001202244905234/1010009 001201944905234/1010009.00120194

4905234/1580009.001202044905234/1010010.002-

222644905234/10000 10.002-2237-44905234/1000011.001-

202644905234/1000011.002 02844905234/1000013.00120374490

52347 1000015.001-20734490523471000015.002-2232-44905234/10000 16.001 205644905234/1000016,0012057449052341550016.001203544905234/1000016.001230344905234/1000016,

DO 1230944905234/1000016.001231144905234/1000030.00122414

4905234/1000040,001225244905234/1000065.001-

222144905234/1000065.001-2222-44905234/1000022.001-206544905234/1000060.001110144905234/1000055,001 11064490

234 1000075.001-2216449052341000050.001-2018-

44905234 1000025.0012276449052341020025.0011162449052341020025.001116244905234/1235425,.001-

22714490523471000025.001-2271-44905234 16340825 001-

227344905234 1020025.001227344905234 1650025 00122794490

5234 1661525.001-22744490523471020025.001-2274-

44905234/1661625.001228144905234/1020025.001 228 144905234

16618, Vigência: 14/01/10 a 14 01/2011 Rogério

Ristow e Gilberto Bastiani

Signatários:


Município de Brusque e à empresa Elizabete Ribeiro Inacio - Me,

em 14/01/10. Objeto: Aquisição de ar condicionado e outros

equipamentos de climatização, Itens: 01.10.11 Valor R$


Presencial —nº112/2009. Dotação Orçamentária: 02.001-

200244905234/1000003.001-2005-44905234/1000004.001-2308-

44905234/1000005.001200644905234/1000006.00120134490523

4/1000006.001-200844905234/1000006.001-2011-

44905234/1000006.001-2033-

44905234/1000007.001201544905234/1000007.00120044490523

4/1000007.002-201444905234/1000009.001-2022-

44905234/1010009.001-2019-

44905234/1010009.001201944905234/1 580009.00120204490523

4 1010010.002-2236449052341000010.002-2237-

44905234 1000011.001-2026-

44905234/1000011.002202844905234, 1000013.00120374490523

4/1000015 001-207344905234/1000015.002-2232-

44905234/1000016.001-2056-

44905234/1000016.001205744905234, 1550016.00120354490523

4 1000016.001-230344905234 1000016.001-2309-

44905234 1000016.001-2311-

449052341000030.001224144905234 1000040.00122524490523

4/1000065.001-222 144905234 1000065 .001-2222-

44905234/1000022.001-2065-

44905234/1000060.001110144905234/1000055.00111 0644905234

1000075.001-221644905234, 1000050.001-2018-

44905234/1000025.001-2

1020025.001116244905234/1020025.001 116244905234

5.001-227144905234/1000025.001-2271-4/1640825.001-2273-

4/1020025.001227344905234/1650025 00122794490523

5.001-227444905234/1027025.001-2274-

44905234/1661625.001-2281-

44905234/1020025.001228144905234/16618, Vigência: 14101710

a 14/01/2011, Signatários: Rogério Ristow-e Carlos Domingos da

Silva

Espécie: Ata de Registro de Preços - n.003/2010, entre o

Município de Brusque e a empresa Grandes marcas comercio ltda

me, em 14/01/10. Objeto: Aquisição de ar condicionado e outros

equipamentos de climatização, Itens: 02,03,05,06,07 Valor R$


-1 nº112/2009, Dotação

002.0012002449052341000003.001 200544905234/1

0006004.001230844905234/1000005.001200644905234 1000006.0

01201344905234 1000006.001200844905234 1000006.00120114

4905234/1000006.001-

203344905234/1000007.001201 544905234/1000007.00 12004449

05234/1000007.002201444905234/1000009.001-2022-

44905234/1010009.001-

201944905234/1010009 001201944905234/1580009.0012020449

05234/1010010 002223644905234/1000010.002-2237-

44905234/1000011.001-

202644905234/1000011.002202844905234/1000013.0012037449

05234/1000015.001207344905234/10000] 5.002-2232-

44905234/1000016.001-

205644905234/1000016.001205744905234/1550016.0012035449

05234/1000016.001230344905234 1000016.001-2309-

44905234/1000016.001-

231144905234/1000030.001224144905234/1000040 0012252449

05234/1000065.001222144905234/1000065.001-2222-

44905234/1000022.001-

70654490523471000060.0011 101449052341000055 00111063390

471000075.001221644905234 1000050 001-2018-

00111624490523471020025 134 1000025.001-227

3471661525 .00

Página 26

44905234/1661625.001-228144905234/1020025.001228144905234/16618, Vigência

14/01/10 a 14/01/2011. Signatários: Rogério Ristow e Emerson da

Silva


Município de Brusque e a empresa Tecnoponto Eletrôdomésticos e

Eletrônicos Ltda, em 14/01/10. Objeto: Aquisição de ar

condicionado e outros equipamentos de climatização,04,08,09 Valor R$ 185.800,00. Fundamento legal: Lei 8666/93

Origem Pregão Presencial nº112/2009 DotaçãoOrçamentária:02.001200244905234/1000003,001200544905234/1

000004.001230844905234/1000005.001200644905234/1000006.0

01201344905234/1000006.001200844905234/1000006.00120114

4905234/1000006.00 12032 44905234/1000007.001201 544905234

1000007.001200444905234/1000007.002201444905234/1000009

001-2022-44905234/1010009.001- :

201944905234/1010009.001201)944905234/1580009.001202044905234/1010010.002223644905234/1000010.002-2237-

449052341000011.001-20264490523471000011.00220284490523471000013.0012037449

05234/1000015.001207344905234/1000015.002-2232-44905234/1000016.001-205644905234/1000016.001205744905234/1550016.001203544905234/1000016.001230344905234/1000016.001-2309-44905234/1000016.001-231144905234/1000030.001224144905234/1000040.0012252449

05234/1000065.001222144905234/1000065.001-2222-

44905234/1000022.001-206544905234/1000060.001110144905234/1000355.001 11064490

5234/1000075.001221644905234/1000050,001-2018-44905234/1000025.001-227644905234/1020025.001116244905234/1020025.0011 1624490

5234/1235425.001227144905234/1000025.001-2271-44905234/1640825.001-227344905234/1020025.001227344905234/1650025.0012279449

05234/1661525.001227444905234/1020025.001-2274-44905234/1661625.00]-228144905234/1020025.001228144905234/166)8, Vigência:14/01/10 a 14/01/2011. Signatários: Rogério Ristow e AldivarBagatoli

Espécie: Ata de Registro de Preços - n.016/2010, entre O

Município de Brusque e a empresa Licital Comercial Ltda, em

17/06/10. Objeto. Aquisição de fraldas geriatrica para uso no

programa da saude da familia. Item: 001,002,003,004. Valor R$

67.485.00. Funuamento legal: Lei 8666/93. Origem: Pregão

Presencial nº 016/2010. Dotação Orçamentária:

/

25.001-2276-

33903299/10200 Vigência: 17/06/10 à 17/06/2011, Signatários:

Maria Aparecida M. Belli e Dirceu Rodrigues Coiado

5


Município de Brusque e à empresa Medville Farmacêutico Ltda,

em 17/06/10. Objeto: Aquisição de consumo para uso em exames

100Item:

001.002,003,004,005,006,007,008,( O9,010,011,012.013,014,015,0

16.017.018. Valor R$ 32.803,15. Fundamento legal: Lei 8066/93

Origem:0 al nº 019/2010. Dotação Orçamentária

25001.22/73-33903035/10200, 25001 2273-33903035/16500,

25001.2271-3390303516408. 6 1706 10 a 17/06/2011

Signatários: Maria Aparecida M. Belli e Vanessa Speckhahn

Vicente

Espécie: Contrato nº032 2010, entre o Município de Brusque e à

empresa L&M Clinica Médica Ltda, em 11/06/10. Objeto

Contratação de empresa para prestação

—

de serviços

complementares ao SUS. Valor R$ 12.000,00. Fundamento legal:

Lei 8666/93. Origem: Credenciamento nº 001/2010. Dotação

Orçamentária: 2501.2273.3390 3950/16500 Vigência: 11/06/10 à

11/06/2011. Signatários: Maria Aparecida M. Belli e Tatyana

Mello Lima.

Espécie: Ata de Registro de Preço nº038/2010. entre o Município

de Brusque e a empresa Sinalblu Industria e Comercio Ltda. em

21/06/10. Objeto: Aquisição de material para manutenção viária do

município de Brusque. Lote 08.10. Valor R$ 246.214,00

Eundamento legal: Lei 8666/93. Origem: Pregão Presencial nº

041/2010. Dotação Orçamentâna: 50.001-2018-33903099/10000,

$0,001-2018-33903024/10000, 50.001-2018-33903028/10000,

40.001-2018-33903026/10000, 50.001-2018-33903044/10000,

13.001-203 903099/10000, 13.001-2036-33903024/10000

13.001-2036-33903028 10000. 13.001-2036-33903026/10000,

13.001-2036-33903044/10000, 16.001-2303-33903099/10000,

3903024/10000, 16.001-2303-33903028/10000,

3903026/10000, 16.00 3-33903044/1 0000,

3903099/15600, 16.00 39030243 15600.

16.001-2303 03028 15600. 16.001- 3-335903026 15600

16.001-2303-33903044/15600,8

Signatários: Rogério0 610

16.001-23

21/06/2011

Espécie: Ata de Registro de Preço nº038/2010, entre o6

de Brusque e à empresa Sinacom Industria e Comércio de

Sinalização Viária Ltda em 21/06/10 Objeto: Aquisição de

DIÁRIO OFICIAL - SC- Nº 18.885

material para manutenção viária do município de Brusque. Lote

02,05 Valor R$ 53.140,00. Fundamento legal: Lei 8666 93

Origem: Pregão Presencial nº 041/2010 Dotação Orçamentária

50.001 -2018-33903099/10000, 50.001-2018-33903024/10000,

50.001-2018-33903028/10000, 50.001-2018-33903026/10000,

50,001-2018-33903044/10000, 13.001-2036-33903099/10000,

13.001-2036-33903024/10000, 13 001-2036-3390302810000.

13.001-2036-33903026/1 0000. 13.001-2036-33903044/10000,

16.001-2303-33903099/10000, 16.001-2303-33903024/10000,

16.001-2303-33903028/10000, 16.001-2303-33903026/10000,

16.001-2303-33903044/10000 16.001-2

16.001-2303-33903024/15600, 16.001-2 33903028/15600,

16.001-2303-33903026/15600, 16.001-2303-33903044/15600,

Vigência: 21/06/10 a 21/06/2011

Saul Marcelo de Oliveira

Signatários: Rogério Ristow e

Espécie: Ata de Registro de Preço n 038/2010, entre o Município

de Brusque e à empresa Elizabete Ribeiro Inacio Me, em 21/06/10

Objeto: Aquisição de material para manutenção viária do

município de Brusque. Lote: 03,04,02,11 Valor R$

Fundamento legal: Lei 8666/93. Origem: Pregão Presencial nº

041/2010. Dotação Orçamentária: 50) 001-2018-33903099/10000,

50.001-2018-33903024/10000,

50.001-2018-33903026/10000,

13.001-2036-33903099/10000,

13.001-2036-33903028/10000,

13.001-2036-33903044/10000,

50.001-2018-33903028/10000,

50.001-2018-33903044/10000,

13.001-2036-33903024/10000,

13.001-2036-33903026/10000,

16.001-2303-33903099/10000,16.001-2303-33903028/10000,

16.001-2303-33903044/10000,

16.001-2303-33903024/15600,

16,001-2303-33903024/10000,

16.001-2303-33903026/10000,

16.001-2303-33903099/15600,

16.001-2303-33903028/15600, 16.001-2303-33903026/15600,

16.001 03-33903044/15600, Vigência: 21/06/10 a 21 06/2011

Signatários: Rogério Ristow e Carlos Domingos da Silva.

Espécie: Ata de Registro de Preço nº038/2010, entre o Município

de Brusque e a empresa Tina Comércio Ltda Me, em 21/06/10

Objeto: Aquisição de material para manutenção viária do

município de Brusque. Lote: 12 Valor R$ 13.000,00. Fundamento

legal: Lei 8666/93. Origem: Pregão Presencial nº 041/2010.

Dotação Orçamentária: 50.001-201 8-33903099/1 0000,

2018-33903024/10000, 50.001-2018-33903028/10000,2018-3390302610000. 50.001-2018-3390304410000

2036-3390309971 0000 13.001-2036-33903024710000.2036-33903028/10000, 13.001-2036-33903026100002036-33903044/10000, 16.001-2303 3903099/10000,

2303-33903024/10000, 16.001- 33903028/10000,

2303-33903626/10000, —16.001-2303-33903044/10000,

2303-3390399915600. 16.001-2303-33903024115600. 16.001-

2303-33905028715600. 16.001-2303-3390302615609. 16.001-

230: 903044/15600, Vigência: 21/06/10 a 21 062011

Signatários: Rogério Ristow e André Guilherme Hoepfner.

Espécie: Ata de Registro de Preço nº038/2010, entre o Município

de Brusque c à empresa Madequimica Ind e Com. De

Representação Ltda, em 21/06/10 Objeto: Aquisição de material

para manutenção viária do município de Brusque. Lote: 06 Valor

R$ 215.600,00. Fundamento legal: Lei 8666/93. Origem: Pregão

Presercial nº 041/2010. Dotação Orçamentária 50.001-2018-

33903099/10000, 50.001-2018-3390302410000. 50.001-2018-

33903028/10000, 50.001-2018-3390302610000. 50.001-2018-

3903044/10000, 13.001-2036-3390309910000. 13.001-2036-

3903024710000. 13 001-2036-33903028/10000, 13.001-2036-

390302610000. 13.001-2036-3390304410000. 16.001-2

3903099/10000, 16.001-2303-33903024/10000, 16 001-2

3903028/10000, 16.001-2303-33903026/10000, 16 001-2303-

3903044/10000, 16.001-2303-3390309915600. 16 001-2303-

1:

13.001-

13.001-

13.001-16.001-

16.001-

16.001-

3903024 15600. 16.001-2303-33903028/15600,

903026 15600. 16.001-2303-33903044/15600,

06/10 a 21/06/2011. Signatários: Rogério Ristow e

Francisco Machado do Prado

Vigência

2 Roberto

Espécie: Ata de Registro de Preço n 038/2010, entre o Município

de Brusque e a empresa LGO Com. De Serviços e Concessões

Ltda! EPP. em 21/06/10. Objeto: Aquisição de material para

manutenção viária do município de Brusque Lote: 07 Valor R$


Presencial nº 041/2010. Dotação Orçamentária: SO 001-2018-

33903099710000. 50 001-2018- 0302410000. 50.001-2018-

33903028710000. 50 001-2018 03026 10000. 59.901-2018-

33903044710000. 13 001-2036-3390309910000. 13.001-2036-

33903024 10000. 13.001-2036-3390302810000. 153 001-2036-

33903026710000. 13.001-203 39030443 10000. 16 00

33903099/10000, 3903024/10000,

33903028/10000. 16.001-2303-33903026/10000,

3390304343 10000.

33903023715600.

33903026 15600.

16.001-230 16.001

390309915600.

13028

16.001-2303-33903044 15600

0600

16.001-230 16.00

16.001-2303-33 15600, 16.00

21/06/10 21/06/2011. Signatários

21/06/10. Objeto: Aquisição de matenal pa


município de Brusque. Lote: 01 Valor R$ 77.800,00. Fundamento

legal: Let 8666/93. Origem Pregão Presencial nº 041/2010

Dotação Orçamentária: 50 001-2018-33903099/10000, 50.001-

2018-33903024/10000, 50.001-2018-33903028/10000, 50.001-

2018-3390302610000. 50.001-2018-3390304410000. 13 001-

2036-33903099/10000, 13 001-2036-3390302410000. 13.001-

2036-33903028/10000, 13 001-2036-3390302610000. 13.001-

39030447 10000. 16.001-2303-3390309910000. 16.001-

-33903024710000. 16.001-2303-3390302810000. 16.001-

33903026/10000, 16.001-2303-3390304410000. 16.001-

33903099/15600, 16.001-2303-3390302415600. 16 001-

303-33903028/15600, 16.001-2303-3390302615600. 16.001-2303-33903044/15600, Vigência: 21/06/10 a 21/06/2011.

Signatários: Rogério Ristow e Rubens Sérgio Machado.

Espécie: Contrato nº.017/2010, entre o Município de Brusque e aempresa Vilamares Empreendimentos Ltda, em 18/06/10. Objeto:

Contratação de empresa para a execução das obras de adequação

dos poços dos elevadores do prédio da Prefeitura Municipal deBrusque. Item: 01, Valor R$ 14.950,00. Fundamento legal: Lei8666/93. Origem: Dispensa de Licitação nº 017/2010. Dotação

Orçamentária: 06.001.2013,44905198/10000, Vigência: 18/06/10 a

18/09/2010. Signatários: Rogério Ristow e Gilmar Vilamosky

Espécie: Contrato nº.059/2010, entre o Município de Brusque e aempresa RBS Zero Hora Editora Jornalística S/A, em 01/06/10.

Objeto: Assinatura do jornal de Santa Catarina, para distribuiçãona rede municipal de ensino fundamental, Item: 01, Valor R$6.000,00. Fundamento legal: Lei 8666/93. Origem: Dispensa de

Licitação nº 014/2010. Dotação Orçamentária:

09.001,2019.33903901/10000, Vigência: 01/06/10 a 17/12/2010.Signatários: Rogério Ristowe Altair Braatz e Armando Job

Espécie: Ata de Registro de Preço nº.002/2010 Assistência Social,

entre o Município de Brusque e a empresa Licita! Comercial Ltda,em 18/06/10. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas Item: 01, ValorR$ 576.750,00. Fundamento legal: Lei 8666/93. Origem: Pregão

Presencial nº 003/2010. Dotação Orçamentária: 30.001-

224133903203v.1/10000, Vigência: 18/06/10 a 18/06/2011.

Signatários: Rogério Ristow e Dirceu Rodrigues Coiado

Espécie: Ata de Registro de Preço nº.039/2010, entre o Municípiode Brusque e a empresa Mercado e Açougue Roden Ltda Me, em21/06/10. Objeto: Aquisição de produtos alimenticios Item: 04,Valor R$ 21.000,00. Fundamento legal: Lei 8666/93. Origem:

Pregão Presencial nº 042/2010. Dotação Orçamentária: 09.001-

2049-33903007/16000

Vigência: 21/06/10 a 21/06/2011Renato Bernardo

Signatários: Rogério Ristow e

Espécie: Ata de Registro de Preço nº.039/2010, entre o Município

de Brusque e à empresa Atacado Floripa Ltda, em 21/06/10.

Objeto: Aquisição de produtos alimentícios Item: 02, Valor R$

9170.00. Fundamento legal: Lei 8666/93. Origem: Pregão

Presencial nº 042/2010. Dotação Orçamentária: 09,001-2049-

33903007/16000Vigência: 21/06/10 a 21/06/2011. Signatários: Rogério Ristow e

João Carios Cividini

Espécie: Ata de Registro de Preço nº.039/2010, entre o Município

de Brusque e a empresa Licital Comercial Ltda, em 21/06/10.Objeto: Aquisição de produtos alimentícios Item: 01,03, Valor RS


Presencial, nº 042/2010.

,

Dotação Orçamentária: 09.001-2049-

33903007/16000

Vigência: 21/06/10 a 21/06/2011. Signatários: Rogério Ristow e

Dirceu Rodrigues Coiado

Espécie: Contrato nº.066/2010, entre o Município de Brusque e à

empresa Exclusiva Comércio de equipamentos eletrônicos, em

21/06/16, Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço

técnico: de cópias impressas em papel. Lote: 01,02 Valor RS164.460,00. Fundamento legal: Lei 8666/93. Origem: Pregão

006/2010. Dotação Orçamentária: 06.001-2013-

3903912/10000

21/06/10 2 21062011

0

Signatários: Rogerio Ristow e

Espécie: Contrato nº 065/2010, entre o Municipio de Brusque e à

empresa 8 Administradora de bens Ltda, em 01/06 10

Objeto: Locação de um galpão para implantação do almoxarifado

40 1 01 Valor RS 17.500,00

1. Lei 8666/93. Origem: Dispensa de Licitação nº

2010. Dotação Orçamentária: 09.001-2018 390391 100000 15951/06 : 12/2010. S Rogério Ristow e

TUSque 6 251610

de sistema de

ração de

processos judícia 1 Valor R$ 4.550,00

DIÁRIO OFICIAL- SC - Nº 18.885 Página 27


Fundamento legal: Lei 8666/93. Origem: Dispensa de Licitação nº

013/2010 Dotação Orçamentária 03.3001-2005-

333903911/10000Vigência: 01/06/10 a 31/12/2010. Signatários: Rogério Ristow e

Jeferson0

Espécie: Contrato nº.033/2010, entre o Município de Brusque e à

pessoa fisica Marcelo Gevaerd, em 01/06/10 Objeto: Locação de

imóvel para implantação da unidade de saude do bairro Maluche

Item: 01 Valor R$ 6.850,00. Fundamento legal: Lei 8666/93

Origem: Dispensa de Licitação nº 006 2010. Dotação

Orçamentária: 25.25091-2271-33390391/10200Vigência: 01/06/10, a 30/11/2010. Signatários Cida Aparecida

Morelli Bellie Marcelo Gevaerd

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato - n. 160/2009, entre o

Município de Brusque e a pessoa fisica Amauri Caturano, em

01/06/10. Objeto: Locação de um galpão de alvenaria para

instalação do almoxarifado da sercretaria de educação. Valor: R$

1.400,00. Item: 001. Fundamento legal: Art. 65 $ 1º, Lei 8.666/93.

Dotação orçamentária: 09.9001-2049-333903615. Vigência:

01/06/10 a 30/06/10. Signatários: Rogério Ristow 6

Caturano

Espécie: Contrato nº.034/2010, entre o Município de Brusque e àpessoa fisíca Lucas Pereira Borges Filho, em 15/06/10. Objeto:

Locação de imóvel para implantação da unidade de saude do bairroGuarani. Item: 01 Valor R$ 7.800,00. Fundamento legal: Lei

8666/93. Origem: Dispensa de Licitação nº 008/2010. DotaçãoOrçamentária: 25.25001-2271-333903615/10200

Vigência: 15/06/10 a 15/12/2010. Signatários: Cida AparecidaMorelli Belli e Lucas Pereira Borges Filho

Espécie: Contrato nº.036/2010, entre o Municipio de Brusque e àpessoa Juridica Dismacenter Suprimentos para Infomática, em25/06/10. Objeto: Aquisição de mobiliário sob medida. Item: 01Valor R$ 18.840,00. Fundamento legal: Lei 8666/93. OrigemPregão Presencial nº 017/2010. Dotação Orçamentária: 25.25001-2271-344905242/10000

Vigência: 25/06/10 a 25/09/2010. Signatários: Cida AparecidaMorelli Belli e José Leocádio Cordeiro

Espécie: Contrato nº.004/2010, entre o Município de Brusque 6 àpessoa Juridica Transystem Estudos, Projetos e Sistemas, em

25/06/10. Objeto: Contratação de empresa de consultoria,especializada em estudos e projetos de transportes coletivo urbano

kem: Ol Valor R$ 58.500,00. Fundamento legal: Lei 8666/93Origem: Carta Convite nº 001/2010. Dotação Orçamentária

50.50001-2018-333903905/10000Vigência: 25/06/10 a 25/10/2010. Signatários: Cida AparecidaMorelli Belli e Christian Fric de Camargo Kerin

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato - n. 014/2010, entre o

Município de Brusque e à pessoa Juridica Associação Hospitalar eMaternidade Dom Joaquim, em 01/06/10, Objeto: Prorrogação deprazo de vigência de contrato. Fundamentolegal: Art. 65 $ 1º, Lei

8.666/93. Dotação orçamentária:25.001.2273.3390.3950/10200,

.2273.3390.3950/16500,01/06/10 a 31/07/10. Signatários:

Moreili Belli e Adão Carlos Machado MarcelinoMaria Aparecida

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato - n. 073/2009, entre oMunicípio de Brusque e a pessoa Juridica Hospital Arquidiocesano

Cônsul Carlos Renaux, em 01/06/10. Objeto: Prorrogação de prazo

de vigência de contrato. Fundamento legal: Art. 65 $ 1º, Lei8.666/93. Dotação orçamentária:25.001.2273.3390.3950/10200,

273.3390.3950/16500,01/06/10 a 31/07/10. Signatários:

Moreili Belli e Nélio Roberto SchwankeMaria Aparecida

Espécie: 2º Termo de Realinhamento de Preço a Ata de Registr odePreço n. 037/2009, entre o Município de Brusque 6 2 pessoaJuridica Walendowsky Distribuidora de Combustiveis Ltda, em

07/06/10. Objeto: Realinhamento do valor do objeto. Valor Ur1,732. Item: 001. Fundamentolegal:Art. 65 $ 1º, Lei 8.666/93.

Dotação orçamentária: 1301 2038 33903001710000.24/11/09 a 24/11/10, Signatários: Rogério Ristow e Salvio Inacio

Espécie: Contrato nº 067/2010, entre o Municipio de Brusque e à

pessoa Juridica Oriento Consultoria e Corretagem de SegurosLtda, em 31/05/10. Objeto: Contratação de empresa especializademseguro de vida, para acidentes pessoais, tendo comoà

Maiara Kruscinski (Rainha), Jaqu Puhler (1

32518 (2º Princesa)

04. 101 Valor R$legal: Lei 8666/93 1 5

Princes:

Origem

Dotação10.10002

01/06/2011

Trento. Jtem: 01 Valor R$ 4.260,00 Fundamento legal: Lei

- 8666/93. Origem: Dispensa de Licitação nº 007/2010

DotaçãoOrçamentária;25,25001.2271.,3339.03915/10200Vigência

01/06/10 a 01/11/2010. Signatários: Maria Aparecida Morelli Bellie Douglas Pereira

Espécie: Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº.009/2010.em 17/05/10. Alteração da Marca Romagnole 6. 1

64.126.128.129.130. Origem: Pregão 120/2009. Fundamentolegal

Lei 8666/93

Espécie: Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº.015/2009,

em 22/06/10. Inclusão de DotaçãoOrçamentária:09,001,2019.3390.3016/011000,09.001.2019.3390.3

016/010000,09.001.2920.3390.3016/011000,Origem Pregão015/2010 Fundamento legal: Lei 8666/93

Espécie: Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº.022/2010,em 22/06/10 Inclusão de Dotação

Orçamentária:09.001.2019.4490.5242/035800,09.001.2020,4490.5

242/035800,Origem: Pregão 125/2009

Fundamentolegal: Lei 8666/93.

Espécie: Contrato nº.037/2010, entre o Municipio de Brusque e a

pessoa Juridica Centro Catarinense de Recuperação Ltda, em

28/06/10. Objeto: Prestação de Serviços de Internação do Paciente

Alessandro José Gonçalves, para desintoxicação e recuperação de

dependência quimica e reisenção social. Derivada de ordem

judicial . Item: 01 Valor R$ 15.200,00. Fundamento legal: Lei8666/93. Origem: Dispensa de Licitação

nº009/2010.DotaçãoOrçamentária:25.25001.,2276.3339.03999/102

00. Vigência: 28/06/10 a 28/10/2010. Signatários: Maria Aparecida

Morelli Belli e Délcio WalzEspécie: Contrato nº.069/2010, entre o Município de Brusque e à

pessoa Juridica SC Equipamentos peças e serviços 3 830/06/10. Objeto: Contratação de empresa especializada em

serviço mecânico para a manutençãoe retifica do motor OM 352

6. Global Valor R$ 12.878,00. Fundamento legal: Lei 8666/93

Origem: Pregão nº 045/2010

DotaçãoOrçamentária: 13,001.2038.3390.3039, 10000.13.001.2038

3390.3919/10000, .Vigência: 30/06/10 a 30/06/2011. Signatários

Rogério Ristow e Djones Bottega das Chagas

Espé Contrato nº.068/2010, entre o Município de Brusque e apessoa Juridica FSB engenharia e consultoria ltda epp, em

18/06/10. Objeto: Prestação de serviço de engenharia, paraconstrução 0 arrimo 48 educação

fundamental Oscar Maluche e Poço Fundo. Item:01,02 Valor R$

11.400,00, Fundamento legal: Lei 8666/93, Origem: Dispensa de

Licitação nº 016/2010 DotaçãoOrçamentária

09.9001.2019.33390390510100. 180610 a

18/07/2011. Signatários: Rogério Ristow e Fábio J. A. Barbieri

muro de escolas =de

Especie: 1º Termo Aditivo ao Contrato - n. 334 2009, entre o

Município de Brusque e a pessoa Juridica Terraplagem «e

Transporte Azza Ltda, em 30/06/10. Objeto: Alteração do nome

empresarial. Fundamento legal: Art. 65 $ 3º, Lei 8.666 93

Signatários: Rogério Ristow e Sidnei Nottar

Espécie: Contrato nº.070/2010, entre o Município de Brusque 3

pessoa Juridica Elétrica Santa Fé Ltda, em 05/07/10 Objeto

Aquisição de material elétrico e mão de obra, para deslocamentode poste na rua General Osório - Guarani. Lote:01 Valor R$10.500,00. Fundamento legal: Lei 8666/93. Origem: Pregão n

043/2010 DotaçãoOrçamentária:

13.13001.2040,333903026/11700,13.13001.2040.33390399911700 Vigência1 05/07/16

08/10/2010. Signatários: Rogério Ristow e Jone João Piazza

DEMP 20504


GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IÇARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo 80 00 9 11272009

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IÇARA: CONTRATADA

CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA; OBJETO:

Prorrogação do prazo de execução do referido cor que prevm 24/06/2010. por 190 (Cento e Noventa) dias,

. 6 31/12/2010, com base no A 57, da Le: N

PUBLICAÇÕES DIVERSAS

1 010 DE COMBUSTÍVEL E DERIYPETRÓLEO LTDA EPP, 1

408 DO

10, toma público que00 40 DO MEIO

AMBIENTE - FATMA, à renovação de Licença Ambiental deOperação LAO, para o Comércio de Combustíveis Líquidos 6

Gasosos em Posto de Abastecimento, localizada na Rua Almirante

Moraes Rego, nºO01, Centro, Município de São Francisco do Sul/SC

Processo FATMA nº PAB/248/CRN, em atendimento a ResoluçãoCONAMA nº 006/86 de 24/01/1986 6 0FATMA nº074/2001 de 18/10/2001.

Projetos Técnicos: CAF Consultoria Agro Florestal LtdaFone/fax: (47) 3425-1807 e (47) 9974-9805

.3.0.6

. 6 176875710314 INDÚSTRIA QUÍMICA S.ACNPJ: 01.931.172/0001-41

NIRE: 42300031500 >ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADAEM 04 DE MAIO DE 29101. DATA, HORA E LOCAL: Em quatro (04) dias do mês demaio (05) de dois mi] e dez (2010), as quatorze (14:00) horas, na

Sede da KHEMEIA INDÚSTRIA QUÍMICA S.A , situada naRodovia Cri -158, S/Nº, Bairro Demboski, CEP 88813-970, nomunicípio de Criciúma — SC, reuniram-se os acionistas destasociedade para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. 2.PRESENÇA: Comparecimento dos acionistas representando 100%docapital social votante. 3. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÃO:Dispensada a publicação de edital de convocação e dos avisos, emface do comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme severifica pelas assinaturas ao final, na forma do artigo 124, $ 4º, da

Lei nº. 6.404/76. 4. MF DIRIGENTE: Assumindo a abertura dareunião o Presidente Sr. VENICIO NEVES PEREIRA e atuandocomo Secretário o Sr. SABINO GREGORINI. 5. ORDEM DODIA: a) Leitura, discussão 6 votação das demonstrações

financeiras, relatório da administração e demais documentosrelativos ao exercício social encerrado em 31/12/2009; b)

Deliberação sobre a destinação do lucro liquido do exercício e à

distribuição de dividendos, inerentes ao exercício social; e c)

Pagamento aos acionistas dos Juros Sobre Capital Próprio; 4

Eleição dos Membros do Conselho de Administração; e)

Remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria. 6

04 ASSEMBLÉIA: Aprovado por maioria alavratura da presente ata na forma Sumária, nos termos do artigo

130, $1º, da Lei 6.404/76 e considerada regular a Assembléia na

forma do artigo 124, $4º, da mesma lei. Dando seguimento aos

trabalhos, o Senhor Presidente determinou a leitura das

demonstrações Financeiras das quais constam balanço patrimonial,

demonstração do resultado do exercício, demonstração das origens6 aplicações de recursos bem como relatório da administração, e

demais documentos, tudo relativo ao exercício encerrado era 31 de

dezembro de 2009. Estes documentos foram publicados no Diário

Oficial do Estado de Santa Catarina, sob o número 18.837, em sua

edição de 30 de abril de 2010. as páginas 93 e 94, e no “Jornal daManhã”, em sua edição de 30 de abril de 2010, as páginas 16 e 17.

e ficaram à disposição dos senhores acionistas na sede social,

encontrando-se ainda sobre a mesa para quaisquer esclarecimentos.Posta em votação a ordem do dia, os Senhores Acionistas, porunanimidade, tomaram as seguintes deliberações: a) Aprovado as

demonstrações financeiras, relatório da administração e demaisdocumentos. tudo relativos ão exercício social encerrado em

31/12/2009; b) Aprovado a destinação de RS 48.634,47 (quarenta e

oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta t. te centavos)

do lucro liquido do Exercicio, para formação da reserva legal, de

acordo com o art. 193 da Lei 6.404/76; a distribuição de dividendos

no valor de R$ 243.197,36 (duzentos e quarenta e três mil, cento e

noventa e sete reais e trinta e seis-centavos) aos acionistas de

acordo com o artigo 202 da Lei 6.404/76; e a destinação do saldodos lucros acumulados, transferidos para a conta de “dividendos

adicionais”, propostos para deliberações futuras, no valor total de

RS 321849922 (três milhões, duzentos e dezoito mil,

quatrocentos e noventa 6 0 reais e vinte e dois centavos); c)

aprovado o pagamento aos acionistas dos Juros Sobre Capital

Próprio, previsto no art 9º da Lei 9249/95, os quais serão

. serão creditados na co

istrado no passivo circulante da

sses valores a disposição dos acionistas; d)

dos Membros do Conselho de(três) ano:

"Página 28

6/R 1.978.435, expedido pela SSP-SC, com CPF nº. 656.843.389-68, residente e domiciliada a Rodovia Alexandre Belolli, 1100, lote43, bairro Primeira Linha, CEP 88815-992, na cidade de Criciúma

- SC, como Conselheiray ADOLFO MANOEL DA SILVA,

brasileiro, casado pelo regime de comunhão universal de bens,

empresário, natural de Braço do Nome - SC, nascido em

30/04/1953, portador do CPF 077490.589-15 e cédula de

identidade nº. 428.637, expedida pela SSP/SC, residente edomiciliado a Rua Santo Antonio, 407, Apro 1.103, Centro,

Criciúma - SC, CEP 88.811-040, como Conselheiro; JOSE

ANTONIO BERTHO,brasileiro, natural de Itatiba — SP, casado

pelo regime de comunhão parcial de bens, Técnico em Quimica,

residente e domiciliado a Rua Dr. Roberto Leoni, 300, Bairro Ype,

Itatiba — SP, portador da cédula de identidade n.º 9.311.776-0expedida pela SSP-SP, portador do CPF. n 3 712.960.858-72.0

Conselheiro. d) Aprovado que à remuneração dos membros doconselho administrativo e dos membros da Diretoria para 0

exercício de 2010, será na forma individual e mensal, com inicio à

partir de maio de 2010, ficando estabelecido da seguinte forma ao

Conselho —Administrativo: O Presidente do Conselho

Administrativo Sr. Venicio Neves Pereira, terá uma remuneração

mensal de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); a Conselheira Ana

Leila Simon. terá sua remuneração mensal de R$ 3.500,00 (três mil

e quinhentos reais), o valor diferenciado é dev ido suas atribuições

no Conselho administrativo; e os demais concelheiros terão uma

remuneração mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada um. À

remuneração da Diretoria fica estabelecida da seguinte forma: O

Diretor Presidente Diomar Mendes Silva, terá sua remuneração

mensal no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), o

Diretor Financeiro Sabino Gregorini. no valor mensal de RS

4.000,00 (quatro mil reais), e o Diretor Operacional Julio César

Cota Alves, no valor mensal! de R$ 9.000,00 (nove mil reais). 7

ENCERRAMENTO DA ASSEMBLÉIA: Nada mais havendo 4

tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão até que se lavrasse a

presente ata, a qual na reabertura dos trabalhos, foi lida, aprovada

por unanimidade e assinada pelos membros da mesa e por todos os

100% dos acionistas presentes, conforme segue: Mesa presidente -

Venicio Neves Pereira; Secretário-Sabino Gregorini; AcionistasVNP Participações Ltda, representada por Venicio Neves Pereir:

Gaetano Gargaglione; Venício Neves PereirAdolfo Manoei da Silva; Diomar Mendes va; José Antônio

Bertho e Ana Leila Simon. A presente ata é cópia fiel á transcrita

no livro de atas das Assembiéias Gerais as folhas 14 e 15

Criciúma, SC. 04 de maio de 2010, Registrada na JUCESC sob o

nº 20101542429 em 14/06/2010, pela Secretária Geral Monique

Olinger Philippi

Sabino Gregorini;

SABINO GREGOSecretário

DEMP [177

MANCHESTER QUÍMICA DO BRASIL 8.4CNPJ: 78.539.780/0001-30NIRE: 42300031496ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL00EM04 DE MAIO DE 2010DATA, HORA E LOCAL: Em quatro (04) dias do mês de maio

(05) de dois mil e dez (2010), as dez (10:00) horas, na sede social

:R QUÍMICA DO BRASIL S.A, situada na

Rodovia Cri — 158, S/Nº, Bairro Demboski, CEP 88813-970, no

- município de Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os

acionistas desta sociedade para a ASSEMBLEIA GERAL

ORDINÁRIA. 2. PRESENÇA: Comparecimento dos acionistas

representando 100%do capital social votante. 3. CONVOCAÇÃO

E PUBLICAÇÃO: Dispensada a publicação de edital de

convocação, em face do comparecimento da totalidade dos

acionistas. conforme se verifica pelas assinaturas ao final. na forma

do artigo 124, $ 4º. da Lei nº. 6.404 76. 4d. MESA DIRIGENTE

Assumindo a abertura da reunião o Presidente Sr. VENICIO

NEVES PEREIRA e atuando como Secretário o Sr SABINO

GREGORINI. 5.ORDEM DODIA: a) Leitura. discussão e votação

das demonstrações financeiras. relatório da administração e demais

documentos relativos ao exercicio social encerrado em 31/12/2009:

b) Deliberar sobre a destinação do lucro liquido do exercício, a

distribuição dé dividendos, inerentes ao exercicio social encerrado

em 31/12/2009 e dos dividendos adicionais inerente aos lucros

acumulados: e é) Deliberar sobre o pagamento aos acionistas dos

Juros Sobre Capital Próprio; d) Eleger os Membros do Conselho de

Administração: e) Deliberar sobre à remuneração do Conselho de

0 e da Diretona 6 DELIBERAÇÕES DA

ASSEMBLÉIA: Aprovado por maioria a lavratura da presente ata

na forma Sumária, nos termos do artigo 130, $1º, da Lei 6,404 76 c

considerada regular a Assembléia na forma do artigo 124, $4º, da

mesma lei. Dando seguimento aos trabalhos. o Senhor Presidente

determinou a leitura das demonstrações Financeiras das quais

constam balanço patrimonial, demonstração do resultado do

exercício. demonstração das origens e aplicações de recursos bem

relatório da administração. e demais documentos. tudo

relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009. Estes

documentos foram publicados no “Diário Oficial do Estado de

Santa Catarina”, sob o número 18.837, em sua edição de 30 de à

de 2010, as páginas 90, 91 e 92. e no1 da Manhã”.

19/100

como

. Em sua


edição de 30 de abril de 2010, as páginas 14 e 15, 0s quais, ficaram

a disposição dos senhores acionistas na sede social, encontrando-se

ainda sobre a mesa para Quaisquer esclarecimentos. Posta em

votação a ordem do dia, os Senhores Acionistas. por unanimidade,

tomaram as seguintes deliberações: à) Aprovado o relatório da

administração, as Demonstrações Financeiras, e OS demais

60 relativos ao Exercício Social encerrado em

31/12/2009; b) Aprovadoa destinação de R$ 97.830,10 (noventa €

sete mil, ortocentos e trinta reais e dez centavos) do lucro líquido

do Exercicio, para formaçãoda reserva legal, de acordo com o art

193 da Lei 6.404/76; a di tribuição de dividendos no valor de 5

464.693.01 (quatrocentos € 5 5 e quatro 81 05 e

noventa e três reais e um centavo) aos acionistas de acordo com o

40 7 4 11 6.40476 e a destinação do saldo dos lucros

acumulados. transferidos para à conta de “dividendos adicionais”,

propostos para deliberações futuras, no valor total de R$

6.627.689.18 (seis milhões, seiscentos e vinte e sete mil, seiscentos

nove reais/s dezoito centavos). 6 aprovado O

os Juros Sobre Capital Próprio, previsto

no art. 9º da Lei 9.248/95, os quais serão calculados dentro dos

limites da lei e. serão creditados na conta individual de cada sócio,

a ser registrado no passivo circulante da empresa. ficando esses

valores a disposição dos acionistas. d) Aprovado a reeleição dos

Membros do Conselho de Administração, os quais exercerão

mandato de 3 (três) anos, encerrando-se mandatos na

Assembléia Geral Ordinária à realizar-se em 2013, sendo assim

composta: VENICIO NEVES PEREIRA, brasileiro, natura! de

Treze de Maio - SC, divorciado, industrial, portador da cédula de

identidade nº 6/R 407.229 expedido pela SSP/SC, com CPF n

398.949,839-87, residente e domiciliado a Rodovia Alexandre

Belolli, 1100, lote 43, bairro Primeira Linha, CEP 88815-992, na

cidade de Criciúma — SC, como Presidente do Conselho de

Administração: SABINO GREGORINI, brasileiro. natural de

Jacinto Machado — SC, casado pelo regime de comunhão parcial de

bens, contador. portador da cédula de Identidade n.º 6 1. 30.762

expedida pela SSP/SC, portador do CPF. n.º 503.554.659-49,

residente e domiciliado a Rua Saldanha da Gama, 360, apto 201,

Bairro Centro, CEP 88802-470, na cidade de Criciúma — SC, como

Vice-presidente do 10ANA LEILA

SIMON. brasileira, natural de Turvo — SC, solteira, empresária,

portadura da Carteira de Identidade nº 6/R 1.978.435, expedido

pela SSP-SC, com CPF nº. 656.843.389-68, residente e

domiciliada a Rodovia Alexandre Belolli, 1100, lote 43, bairro

Primeira Linha, CEP 88815-992, na cidade de Criciúma - SC.

Conselheira: ADOLFO MANOEL DA SILVA,brasileiro, casado

pelo regime de comunhão universal de bens, empresário. natural de

Braço do Norte - SC, nascido em 30/04/1953, portador do C PF

077.490.589-15 e cédula de identidade nº. 428.637, expedida pela

SSP/SC, residente e domiciliado à Rua Santo Antonio, 407, Apto

1.103. Centro, Criciúma

-

8C, C P 88.811-040, Conselheiro;

JOSÉ ANTONIO BERTHO, brasile natural de Itatiba — SP,

casado pelo regime de comunhão parcial de bens, Técnico em

ímica. residente e domiciliado a Rua Dr. Roberto Leoni, 300.

Bairro Ype, Itatiba

—

SP, portador da cédula de identidade nº

1.776-0 expedida pela SSP-SP, portador do CPF. n

712.960,858-72. Conselheiro. e) Aprovado que, à remuneração dos

membros do conselho administrativo e dos membros da Diretoria

para o exercício de 2010. será na forma indi1 mensal, com

e oitenta epagamento aos acioni

seus

início à partir de maio de 2010, ficando estabelecido da seguinte

forma ao Conselho Administrativo: O Presidente do Conselho

xdministrativo Sr. Venicio Neves Pereira, terá uma remuneração

mensal de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a Conselheira

Ana Leila Simon, terá sua remuneração mensal de R$ 6.500,00

(seis mil e quinhentos reais), valor diferenciado, devido s

atribuições no Conselho admir trativo e. os demais conselheiros

terão suas remunerações mensais de R$ 500,00 (quinhentos reais)

cada um. Aos Diretores foi estabelecido a remuneração da seguinte

forma: O Diretor Presidente Clóvis Rogério Mezzari receberá uma

remuneração mensal de RS 9.000.00 (nove mil reais). o Diretor

Financeiro Sabino Gregorini. com uma remuneração me: sal de RS

5.000.00 (cinco mil reais). e o diretor Comercial Jorge Luiz Colle.

com remuneração mensal de RS 5 500.00 (cinco mil e quinhentos

is). 7. ENCERRAMENTO DA AS EMBLEIA: Nada mais

havendo à tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão até que se

lavrasse a presente ata, à qual na reabertura dos trabalhos, foi lida.

aprovada por unanimidade e a: sinada pelos membros da mesa e por

todos os 100% 05 0

1-0 Neves Pereira; 1

Acionistas: VNP Participações Ltda, representada por Venicio

Neves Pereira; Pedro Paulo Topanotti: Venicio Neves Pereira:

80008. 06 600

Adolfo Manoel! da Silva e Ana Leila Simon. À presente ata, é copia

1 à transcrita no livro de atas das Assembléias &«

a SC. 04 de maio de 2010. R542437 em 14/06/2010,

1

presentes, conforme segue Me

pela Secretária Gera

Monique Olinger

SABINO GREGORINI


DAJA S/A INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕESCNPJ 95.764.320/0001-24

A Daja S/A Investimentos e Participações convoca os Srs

Acionistas para —comparecerem à Assembléia —Geral

Extraordinária a ser realizada em sua sede social na Av. Manoel

Delfino de Freitas, 1001, em Criciúma, SC, no dia 19 de julho

de 2010, às 18:00 hs. anteriormente prevista para 23 de junhe de

2010, alterada de comum acordo entre os acionistas conformedocumento firmado e arquivado na sede da companhia, a fim de

deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: eleger os membros

da diretoria para o próximo mandato e estabelecer sua

remuneração. Criciúma, SC, 05 de julho de 2010

-

João Paulo

Borges de Freitas —Diretor Presidente

DEMP 20989

MDF ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/ACNPJ 85.300 .903/000 | -40

A MDF Administração de Bens S/A convoca os Srs. 005

para comparecerem a Assembléia Geral Extraordinária 8 ser

realizada em sua sede social na Av, Manoel! Delfino de Freitas

1001, em Criciúma, SC, no dia 19 de julho de 2010, às 17:30 hs

anteriormente prevista para 23 de junho de 2010, alterada de

comumacordoentre os acionistas conforme documento firmadee arquivado na sede da companhia, a fim de deliberarem sobre à

seguinte ordem do dia: eleger os membros da diretoria para o

próximo mandato e estabelecer sua remuneração. Criciúma, SC,

05 de julho de 2010

Presidente.

João Paulo Borges de Freitas —Diretor

DEMP 8098871068

COMPANHIA CATARINENSE DE RÁDIOE TELEVISÃO

CNPJ: 82.611.617/0001-08NIRE: 42 3 00002135

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010L REALIZAÇÃO:- Dia 30 de abril de 2010, às 16h, na sede social daCompanhia, na Rua Pastor Guilherme Rau nº 250 Joinville SCestando presentes acionistas representando 95,44% do capital socialsendo escolhidos para Presidente e Secretário da2 08 505

Marcelo Sirotsky e a advogada Nerilde Vanzella (OAB/SC 12,032),respectivamente. IL. PUBLICAÇÕES; Avisos: Dispensado 0 aviso, nostermos do $5º do Artigo 133, da Lei 6404/76. Convocações: Dias 19,20e 22 de abril de" 2010, no jornal A Notícia, p 17, 26 e 11respectivamente; e dias 19, 20 e 22 de abril de 2010, no Diário Oficialdo Estado, p 108 71 e 13%, respectivamente DemonstraçõesFinanceiras: Dia 29 de março de 2010, no jomal A Notícia, p. 20; e dia30 de março de 2010, no Diário Oficial do Estado, 2890DODIA: 1) Exame c discussão das demonstrações financeiras relativas

ao exercicio findo em 31 de dezembro de 2009; 2) Destinação doresultado do exercício; 3) Eleição dos membros da Diretoria; 4) Fixaçãodos honorários dos udministradores, 5) Assuntos de interesse social. TV.

: 1 ras: Os documentos

f os ao exercicio financeiro findo em 31 de dezembro de 2009foram submetidos à discussão, sendo aprovados peía unanimidade dos

acionistas presentes. 2) Destinação do resultado do exercicio: Oresultado do exercício, no valor de R$ 4.248 626,000 milhões,duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e vinte é seis reais), foidesurnado integralmente para o pagamento de dividendos, além do valorde RS 651.374,00 (seiscentos e cinquenta e um mil, trezentos e setenta equatro reais), oriundo da reserva para garantia de pagamento dedividendos. 3) Eleição dos membros da Diretoria; Os acionistasdeliberaram acerca da extensão do prazo de mandato dos Diretores00-0 até 30 de abn! de 2013, de modo que ficam os seguintes

membros compondo o quadro diretivo da sociedade Diretor-Presidente: MARCELO SIROTSKY, brasileiro, divorciado, radialista,inscrito no CPF sob o nº. 339.472 520-72, RG nº 500141645), expedidapela SSP/RS, residente e domiciliado em Porto Alegre, Estado do RioGrande do Sul, na Av. Cavalhada, nº 5.205, casa 49, CEP 91751-830,

Diretor: CYRO SILVEIRA MARTINS FILHO, brasileiro, casadojornalista, inscrito no CPF sob 0 nº 302 268 800-87. RG nº1006688731, expedido pela SSP/RS, residente e domiciliado emFilonanópolis, Estado de Santa Catarina, na Rua Bocaiúva, nº.

bloco B, apto. 601,0 Centro, CEP 88015-530. Os Diretoresdeclaram que não estão incursos em nenhum crime previsto em lei queos impeça de exercer as atividades empresariais. 4) Fização doshonorários dos Administradores: À seguir, os acionistas presentesdeliberaram acerca dos honorários dos administradores, mantendo-os ematé RS 1.000,00 (hum mil reais) mensais globais S) Assuntos de

interesse socia havendo a tratar, for à Assembleiaencerrada, da qual lavrei a presente ata, que, depois de lida e aprovada,foi iranscnta na fl. 14 do livro de Atasassinada pelos acionistas presentes. Acionistas presentes Joinvanas

Participações S.A, representada por seu Diretor Presidente, MarceicSirotsky. Autenticação: Declaro ser a presente cópia fieno livro própno. Joi le SC

Nada mais

das Assembiéias Gerais c

| da Ata lavrada

Nenide Vanzelia

Secretário da Assemb 6 Reis Lobato FloresOAB/RS 62.173. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA

CATARINA. REGISTRO EM 11/06/2010, SOB O Nº, 20101671253

PROTOCOLO10/167125-3, DE 27/05/2010, MONIQUE OLINGER

1-6

306 2010Juridico anc


DISTRIBUIDORA RIOMAFRENSE DE VEÍCULOS S. A .

CNPJ 85 131 704/0001-56 ,

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO

Ficam convocados os senhores acionistas a 56 reunirem em

Assembléia Geral Ordinária e Extraoráinária, a realizar-se no dia 20

de julho de 2010, às 18:00 hs, em sua sede social à Av. Cel. José


Severiano Maia, 1567, em Mafra SC, a fim de deliberarem sobre à

seguinte: ORDEM DO DIA:1- ORDINÁRIAa) Exame,discussão e deliberação sobre as demonstrações financeiras,

Relatório da Diretoria e demais documentos referentes ao exercício

social findo em 31 de dezembro de 2009;

b) Deliberar sobre o resultado do exercício;

Página 29

U- EXTRA NÁRIA

2 Aumento do capital social;b) Alteração da redação do artigo 4º do Estatuto Social e sua

consolidação;

c) Outros assuntos de interesse da sociedade

Mafra, 05 de julho de 2010 - A Diretoria

DEMP 176B82/100

FEMEPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS S.A.

CNPJ/MF Nº 84.292.085/0001-19

BALANÇO PATRIMONIAL

CIRCULANTE

DISPONIBILIDADES

Caixa c Bancos

Aplicações de Liquidez Imediata

DIREITOS REALIZÁVEIS

Aplicações de Liquidez Não Imediata

Clientes

Adiantamentos a Funcionários

Impostos a Recuperar

Estoques

Matérias-Primas c Produtos Acabados

Outras Contas a Receber

DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE

NÃO CIRCULANTE

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

Depósitos Judiciais

Créditos c/Pessoas Ligadas

Créditos Tributários

INVESTIMENTOS

Participações em Controladas

Participações Diversas

IMOBILIZADO

TOTAL DO ATIVO

CIRCULANTE

Fornecedores

Impostos, Taxas ec Contribuições Diversas

Instituições Financeiras

060140606

00660

06Tributos

Outros Débitos

NÃO CIRCULANTE6 0

Instituições Financeiras

Impostos, Taxas e Contribuições Diversas

Receitas Diferidas-00 8 1.0

PATRIMÔNIO LÍQUIDOCAPITAL REALIZADO

Subscrito

RESERVAS DE CAPITAI

Aumento de Capital

RVAS DE REAVALIAÇÕES

RESERVAS DE LUCROS

Reserva LegalReserva Especial de Lucros para Dividendos

PREJUÍZOS ACUMULADOS/LUCROS OU

200

TOTAL DO PASSIVO

DEMONSTRAÇÃODO RESI

RECEITA OPERACIONAL BRUTADEDUÇÕES DA RECEITA BRUTARECEITA LÍQUIDACUSTOS DOS PRODUTOS VENDIDOSLUCRO BRUTODESPESAS/RECEITAS OPERACIONAIS

ATIVO

31746709

171 889 999.09

42 063 95

2 843 406.60

39 220.099.35

129 812 557.12

15.716 346.13

22 746 060.27

347.857,04

7.912.391,89

73.113 245.52

9.976.656,27

13.936,02

75 644 576.84

19.394 188.35

5.268.642,23

3.150.104,84

10.975 441.28

15 005 995.70

14.655 730.02

350.265,68

41 244 392.7

247.534.575,93

PASSIVO

3142.0986 997 976.4615.095 963.8341 877 759.11

3 175 656.9821 687.536,51

10 425.59988 492.73

1 416 475.372 745 666.34

20.023 044.4413.706 694.05

1 358 630.99

3 522 047.56

1 435 671 84

0,00

140 513 555.03

33 576 431.00

33 576 431.0034.077 413.7134 077 413.71

1.313 723,98

71.545 986,34

7 475 160.83

64 070 825.51

0.00

247.534.575.93

170

012.09

a

31/dez./09121438 896.9320 255 169.09

101 183 727.84

37787609.6863 396 118.16

412 330 779.13

53170.08

121181 970.7145 987 675.052 532 881

43 454 793.8375 180359646 678 308

22 651.977.4164 444.80

7 845 750.7635.049 062.4935 049.062,492 890 815.93

13.936,02

129 244 722.81

4.085.055,14

557.905,70

10 975 441.28

14 975 494.03

350 265.68

98 300 560,98

250.426.693,52

53140208

64769 833.083 098 644.60

42 264 944.31

5 044 147.02

11 120 001.02

8.009,08

639.156,37

2.759,072.2722 17161

2

3

40 410 714.1813 711 180.14

1 358 630.993 522 047.56

0.0021 818 855.49

145 246 146.2633576431 00

33 576 431.0034077 413.71

34 077 413.7141 535 651.49

36 056.650,06 EAL oDAS5.245.223

0.00

250.426.693.52

RS

Período

01.08

a

3146208

126 522 106.41

28166 903.73198 355 202.6854409 233.20

43 945 969.48

(17 523 064,89)

.661

Despesas c/Vendas

Despesas Gerais e Administrativas

066

000

RESULTADO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA |

DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO

PROVISÃO P/IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBI 10

SOCIAL SOBRE O LUCRO

LUCRO LÍQUIDO DO EXERCICIO

1 677 111.87

010 911 363.341

14.574 537.461

1 478 009.80

51 065 339.03

-

(694 289,62(14 235 683,39

13 657 011 65

1.063 919.77

2642290459

26 422 904.

110.304 .634.28

16 118 270.31

DEMONSTRAÇÃODOS FLUXOS DE CATXA PELO MÉTODOINDIRETO

FLUXOS DE CATXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

Lucro Líquido de Exercício Antes da Contribuição Social

Sobre o Lucro e imposto de Renda Pessoa Jurídica

Ajustes por

Depreciação

Variações Patrimoniais

Clientes

60

EstoquesFornecedores

Impostos a Recuperar

Impostos Taxas e Contribuições Diversas

Parcelamento de Tributos

Receitas Diferidas

Outras Obrigações

Cutxa Proveniente das Operações

Provisão p/Férias e Encargos

Despesas de Exercícios Seguintes

Provisões 4008

Ajustes de Exercícios Anteriores

Imposto de Renda e Contribuição Social

Caixa Líquido Proveniente das Atividades Operacionais

ELUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

Aplicações no Imobilizado

Alicnações do Imobilizado

Reserva de Reavaliação

Aquisições de Investimentos

Alienações de Investimentos

Depósitos Judiciais

Adiantamentos de ClientesAdiantamentos a Funcionários c Fornecedores

Caixa Líquido Usado nas Atividades de Investimento

0142.09a

31/dez./09

51.065 339.03

2.259 541 95

53.324 880.98

194 082.86

(7 085 840,34)

(38 064 183,03)

11 997 319.23

166 641.131

1387 185.201

1860 769.791

1 435 671.84

2 423 494.73

22622 664.43

349 336,360,00

021 818 855.4912 040 274 30

6 466 589.72

(3273 170,12)

(4.916.041,57)245 363.11

19.245 377.19(5.117,03)324 881.04

11 183 587.092 416.51

283 412.24113 429 879.92

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

Aplicações Financeiras

Obrigações com Instituições Financeiras

Créditos/Débitos com Pessoas Ligadas

Dividendos 2 Pagar

Caixa Liquido Usado nas Atividades de Financiamento

DIMINUIÇÃO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA NO INÍCIO DO

PERIODO

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA NO FINAL DO

PERIODO

Reconhecemos a exatidão desta demonstração

(9.038.037,88)

(1 R68 490,04)

7.975 336,35

11 149 687.331(14 080 878,90)

13 924 169.101

45987675.05

42 063 505.95

-50 31 46 60 de 2009

ORLANDO FERREIRA

Diretor Presidente Diretora Adm.

JUCÉLIA FERREIRAinanceira

R$

Período

01/jan/08a

31146208

26.422 904.59

5 143 823.33

21 279 .081.26

0.00

(101 775,93)

(10 121 634,66)1363 176.06

(7 068 121,31)

9 524 821 63

788 513.681

0.00

201 833.5512 562 514.80

11 220 761 .581

113 936.021

11 346 230.631

1 306 230.63

10 304 634.280983 182.92

(7.914 988,43)21.574 602,57

0,00(13 349 764,01)

0.00(305 280,39)

8 009.0867 484.1080 062.92

(6 678 308,25)

4193 114,09

574 755.96

4029 567.58(5940 005,78)

14 876 756.941

50864434.99

45 987 675.05

DÉBORA DE OLIVEIRAContadora

CRC 2-PR046703/0-85/SC

30 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 18.885 09.07.2010 (SEXTA-FEIRA)

FEMEPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS S.A.CNPJ/MF Nº 84.292.085/0001-19 -

BALANÇO PATRIMONIAL

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Valores em R$

RESERVAS DEREALIZADO CAPITAL

34 077 413.71

0.00

SALDOS1 8008 33 576 431.00

RSCAPITAL |

||

T

| |AJUSTES DE EXERCICIOS ANTERIORES

| REALIZAÇÃO DAS RESERVAS DE KEAVALIAÇÕES

6 RO LÍQUIDO DO EXERCICIO

DESTINAÇÕES PROPOSTAS DO EXERCÍCIO

- Reserva legal

0,00 |

0,00 | 0,00

0.00 0,00 |

0,00

0,00

0,00

33 576 431.00

0.00

0.00

0.00

0.00

0.00

0.00

34 077 413.71

0.00

0.00

0.00

- Dividendos à Distribuir

- Transferência p/ Res. Esp.de Lucros para Dividendos

80818 63172 08

AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

REDUÇÃO DAS RESERVAS DE REAVALIAÇÕES

LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIODESTINAÇÕES PROPOSTAS DO EXERCÍCIO

- Reserva legal

- Dividendos à Distribuir

- Transferência p/ Res. Esp.de Lucros para Dividendos,

SALDOS FINAIS EM 31/DEZ./09

0,00

0,00

0,00

33 576 431.00

0.00

0.00

0.00

34.077 413.71

47 144 945.85

15 609 294.361

41 535 651.49 |

140 221 927.51 0.00

1.313 723.98

LUCROS OU PREJUÍZOSACUMULADOS/PREJUÍZOS

ACUMULADOS| ESPE| LUCROS PARA kE-

4 439 309.84 |

12.613.112,50

1.306 230,63

5.609 294,36

16 118.270.31

131 851 212.90

1 306 230.63

0.00

16 118 270.31

0,00 | 0,00 |

0,00 | 0,00

0,00 | 0.901 0.00

805 913.5 0.00

0.00

30 811 426.70

30 811 .426.70

2 040 274.30

0.00

0.00

(805.913,52)

(4.029.567,58)

(30.811.426,70)

0,00

0,00

0,00

44 598.749,31

0,00

(4.029 567,58)

0,00

145 246.146,26

2 040 274.30

40 221.927.51

44 598 749.31

0.001

0.00 1 0.00

0,00 | 0,00 |

5 245 223.36 1

0,00 | 9,00

0,00 0,00

0,00 2.229.937,470,00 0,00

0,00 0,00

7.475.160,83

0,00

0,00

31 219.124.51

64.070 825.51

12.229 937.47

011149.687339

(31.219.124,51)

0,00

0,00

(11.149.687,33)

0,00

140.513.555,03 FEMEPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS S.A.

Navegantes - SC

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRODE2009

(Valores em Reais)

NOTA £. CONTEXTO OPERACIONAL

A companhia tem por objetivo a captura, industrialização, transporte rodoviário de cargas, importação,

exportação e comércio dos produros de origem animal c vegetal da flora c fauna marítima, industrialização e

comercialização de tampos e canécos, fabricação c comercialização de gelo e construcão e reparos navais

NOTA 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISAs demonstrações contábeis estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no

Brasil c claboradas em conformidade com a Lei nº 6404/76 6 5alterações

NOTA 3. PROCEDIMENTOS CONTÁBEISDentre os princi, d: par; das di ç ;

A) APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ IMEDIATA ENÃO IMEDIATADemonstradas ao valor de aplicação, acrescido dos rendimentos apropriados até a data do balanço

B) CLIENTESReferem-se aos valores a receber dos clientes, deduzidos das respectivas provisões para perdas nos

de créditos, em 2 02 vigenteC) ESTOQUESOs estoques de matérias-primas foram avaliadospelos custos médios, bem como os produtos acabados pelo

critério fiscal, os quais não superam os preços de mercado.

D) INVESTIMENTOSEstão di dos ao custo de do por avaliaç:

quanto às participações em contvoladas.

E) IMOBILIZADO

Está à do ao custo de 0 0 d lcul;lincar, à taxa estabelecida em função dotempaode vida 1 fixado por espécie de bens

F) INSTITUIÇÕES FINANCEIRASRefere-se n operações de financiamentos que à empresa possui junto à instituições financeiras, cujas

Caracteristicas apresentamos à5

TIPO VENCIMENTO

FINIMP 3 2010

1 1581 2011

BNDES Automático 2013

pelo método de equivalência patrimonial

das pelo método

TAXAS GARANTIAS

Próprio Bem

Próprio Bem

Aval

3 4 0.802 2

13 4 0.809 2 2

0 PROVISÃO PARA FÉRIAS E ENCARGOS

Foi constituída para cobertura das obrigações relativas a férias vencidas e proporcionais, com us respectivos

encargos, calculados até a data do balanço

H) PASSIVO NÃO CIRCULANTE

PARCELAMENTOS DE TRIBUTOS

Composto basicamente de tributos devidos à Secretaria da Receita Federal! do Brasil ce à Procuradoria Geral

da Fazenda Nacional PGFN, sendo optante pelo parcelamento conforme Lei 11 941/2009

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS

Referem-se as provisões relativas ao questionamento judicial da Cia de Saneamento Básico do Estado de

São Paulo - Sabesp, os quais estão registrados pelos seus valores originais. Tais obrigações foram pagas

e estão

TAS DIFERIDAS

Receitas decorrentes de investimentos com prazos pré-fixados e com previsão para realizações em

excrcícios seguintes.

NOTA 4. DESTINAÇÕES PROPOSTAS

- RESERVA LEGAL

Calculada nos termos do artigo nº 193, da Lei nº 6 404/76, à razão de 5%(cinco por cento) do Lucro

Líquido do Exercício.

DIVIDENDOS OBRIGATÓRIOS

Nos termos da Lei nº 6 404/76, calculados à razão de 25% (vinte e cinco por cento) do Lucro Líquido do

660

-0800

O saldo restante da conta de Lucros A 1 deduzidos dasd no de

2009, scrá destinado à Reserva Especial de Lucros para Dividendos, conforme disposto no artigo nº 202, da

Lei nº 6 404/76.

NOTA 5. PARTES RELACIONADASA diretoria eleita em 28/abr/2008, para administrar a sociedade no exercício do triênio 2008/2011] é

composta por- Orlando Ferreira - Diretor Presidente;

- Jucélia Ferreira - Diretora Gerente;

- José Carlos Ferreira — Diretor Gerente;

- Nereida Ferreira Dagnoni - Diretora Gerente.

NOTA 6. RESERVA DE REAVALIAÇÃO

A reserva de reavaliação6à seguinte movimentação.

41.535 651.49

40 221 927.511

Saldo em 31 de dezembro de 2008

(-) Reduçãoda reserva de reavaliação em 2009

(=) Saldo em 31 de dezembro de 200% 1.313.723,98

NOTA 7. CAPITAL SOCIAI

Pertencente inteiramente à acionistas domiciltados no pais, está composto de 33 576.431 ações, ordinárias

nominativas, sem valor nominal

NOTA 8. SEGUROS

Os bens do ativo permanente estão segurados em montante suficiente para cobertura de eventuais sinistros

Navegantes-SC, 31 de Dezembro de 2009

JUCELIA FERREIRA04 Financeira

00Diretor Presidente

DÉBORA DE OLIVEIRA.2-04670308586

1 1773277107

09.07.2010 (SEXTA-FEIRA) DIÁRIO OFICIAL- SC - Nº 18.885

SANTA CATARINAEDITAL

4 4 4 ÀeseA QOAB/SC, notifica os Advog; . 1

via ect ou na falta de devolução do “ar”), sobre a realização da Sessão

horas, na Sede da Subseção de Blumenau (Rua Dos Advogados, 500, Bairro Ásilo), 8

(PROC. 1442/2007)Pedro Paulo Bruder.Darci Alves Ribeiro OAB/SC 7039 (PROC. 1162/2008) Oswaldo da Silveira

processos:Mayer Junior OAB/SE 11752.Luis Gustavo de Santana OAB/SC 24522.PROC. 236/2008)

abaixo dos (caso não venhama ser localizados

do 2º Tribunal de Ética e Disciplina, em 20/08/2010às09

quando serão julgados seguintes

Rose Mara 1

16da Silva Rosa OAB/SC 3625.(PROC. 775/2006) Candido Martins de Souza Adalberto Hackbarth OAB/SC

4822. (PROC. 754/2008)Tiago José dos

OAB/SC 25874.(PROC. 043/2008)Lídia

OAB/SC 9399.Alexandre Noriler OAB/SC 17648 (PROC. 680/2007)Ceres Cavalcanti

Santos OAB/SC 25349 e Ana Paula Ruzinski OAB/SC 25113.Wendel Laurentino

10.6000 050 15884 e Claiton Luis Bork

de Albuquerque OAB/SC 1694 (PROC

417/2008)Aldo Legio. Vera Husadel Dalsenter da Silva RosaOAB/SC 3625 (PROC. 111/2009)Heins Roberto Lombardi OAB/SC

5337.Reginaldo0 0450 21713 10 500450 2588800. 57920084 Magali

Krause.Marcelo José Lauer OAB/SC 10253 Daniel Regis OAB/SC 3372.FULVIO CESAR 5000.. 37820066

1 0480 5964.4100 Cesário Pereira OAB/SC 2394. DARCI DE MARCO DEBASTIANL(PROC. 1270/2008)Silveira

Maria .0DEBASTIANL(PROC. 539/2005)Glauco Humberto Bork OAB/SC 1

122120078 0.50 PEREIRA DOS107820056100 0 050 15884.(PROC.

SANTOS.(PROC. 1092009021

2 4 50 00 87340 8 080 8153.1

de Amaral Feitoza.Marcelo Antonio Regis OAB/SC 16648.(PROC

DE MARCO

15884 DENILSON DONIZETE DE PAULA.(PROC

128/2008) Aline

Francisca Correa. Douglas Roberto Silva Cubas OAB/SC 16428.(PROC 771/2009)Arlete Maria de Souza.Alexandre Dalla Vecchia

Spessato OAB/SC 24193 (PROC.771/2006)Natalino Gomes.Carlos Alberto de. Souza OAB/SC 15922.(PROC. 214/2007)

Nelson Jose Fachini OAB/SC 4009.Marcio

Morastonio Hohn OAB/SC 6573.(PROC.

8274Elidia Tridapalli. SecretáriaGeralAdjunta.

GERADORA DE ENERGIA NOVA FATIMA S.A.

Cep 88763-000 Santa Rosa de Lima — sc

CNP): 06.171.774/0001-61 NIRÉ: 42.3.0002865-7

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Diretoria da GERADORA DE ENERGIA NOVA FÁTIMA S.A.,

por seu Diretor Administrativo, na forma dos arts. 9º e 17 do Estatuto

Social e nos termos do art. 135, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro

de 1976, convoca os senhores Acionistas a se reunirem em

Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 22 de julho

de 2010, às 13:30h, no Auditório 1 da ACIVALE - Associação

Empresarial do Vale de Braço do Norte, situada na Rua Felipe

Schmidt, 3041 — Trevo — Braço do Norte - SC, a fim de discutirem

e deliberarem sobre a seguinte

ORDEMDODIA:1. deliberar sobre propostas de investimentos

finais necessários para conclusão das obras do Projeto da PCH Nova

Fátima;

2. deliberar sobre propostas de empréstimos e

financiamentos a serem apresentadas e contratadas com agentes

financeiros públicos ou privados;

3. deliberar, caso sejam aprovadas, sobre o

montante dos referidos empréstimos e financiamentos a serem

1304/2007)José Eduardo d

Mendes Pinto OAB/SC 24557.(PROC 752720060.06050

1 080 972100 851720071205.61 Maria

9 Nascimento OAB/SC 14468.(PROC. 422/2008)Larissa

9025 Gilmar Luemike OAB/SC

DEMP 17674/107

contratos, inclusive as garantias (aval, fiança, penhor ou caução,

hipoteca, entre outras) a serem oferecidas ou ronstituídas, bem como

sobre taxas de juros, condições, carências, forma e prazos de

amortização, entre outros;

4. deliberar sobre a proposta de aumento dos

juros líquidos remuneratórios para até 2 (dois) por ao mês a serem

pagos nos contratos de empréstimos firmados com acionistas ou não,

6. deliberar sobre a proposta de venda

antecipada de energia e caso seja aprovada, autorizar a Diretoria a

contratar empresa de consultoria e assessoria especializada para tal;

7. autorizar a Companhia a penhorar ou

caucionar ou ceder os direitos creditórios decorrentes de contratos de

ernissão e subscrição de suas ações, até o limite de 3.700. 000 (três

milhões e setecentas mil) Ações, oriundas do aprovado aumento do

seu Capital Social, em conformidade com o deliberado pela AG, no

dia 26 de abril de 2010;

8. deliberar, se for o caso, sobre assuntos e

compromissos pendentes, nos termos do parágrafo único, do art. 32

do Estatuto Social, caso haja eventual paralisação das obras finais da

PCH Nova Fátima.

Santa Rosa de Lima - SC, 30 de junho de 2010.

Vilmar Feuser

Diretor Administrativo

DEMP 2O940/106

REZADO CLIENTE

Página 31

CapitalRealtyInfraEstrutura LogísticaLtda,torna público!que requereu e recebeu da Fundação Municipal do Meio Ambiente

de Itajaí a Licença Ambiental — LAP /.LAI Nº 0035/2010 —

FAMAI, com validade até 26/11/2010.

Capital Real tica Ltda, toma público

que requereu e recebeu da Fundação Municipal do Meio Ambiente

de Itajaí a Licença Ambiental - LAP / LAI Nº 018/2010 - FAMAI,com validade até 05/10/2010.

A Diretoria da Imprensa Oficial e Editora de Santa Catarina da

Secretaria de Estado da Administração informa que não possui

representantes comerciais, nem revendedores autorizados. Portan-

to, não se responsabiliza por qualquer serviço prestado por ter-

ceiros ou pela autenticidade de documentos pertinentes, fornecidos

pelos mesmos.

MAIORES ESCLARECIMENTOS PELO FONE:(48) 3239-6000/ FAX (48) 3239-601]

DEMP 176B0/107

SUL - INSRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS

LTDA., CNPJ nº 03.094.645/0001-29, conforme determinação na

Resolução CONAMA nº 006/86 de 24/01/86, torna público que

requereu à FATMA - Fundação do Meio Ambiente a

RENOVAÇÃOda Licença Ambiental de Operação — LAO para a

atividade de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, tendo

sede na Rodovia SC413, Km 20, S/Nº, Bairro Vila Nova,

Município de Joinville — SCe circulação entre obras.

Joinville, 18 de Junho de 2010

177317 100

78.4.CNPJ Nº 81.315.426/0001-36 NIRE 9 423 .000.23957

80 BENTO DO SUL - SANTA CATARINAATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E

EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010DATA: 30/04/2010; HORAS: 11:00; LOCAL: Sede da Sociedade,na Avenida Ornith Bolimann, nº 1441, Bairro Brasília, em São Bento

do Sul - SC; EDITAL DE CONVOCAÇÃO:dispensado de acordocom o parágrafo 4º do art. 124 da Lei 6.404/76, ACIONISTASPRESENTES:acionistas detentores da totalidade das ações emitidas

pela Companhia, conforme termo de presenças, MESA

DIRIGENTE: Presidente - Frank Bolimann, Secretário — José

Carlos Manzo; Conforme a ordem do dia, DELIBERAÇÕES

TOMADAS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES: 19Autorizada a lavratura da presente ata em forma de sumário € sua

publicação com 2 0 da assi dos acionistas; 2º) Aprovadas

as demonstrações financeiras, relatório da administração e parecer dos

Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31 dedezembro de 2009, publicado no Jornal A Notícia, edição nº 25.211,

páginas 25 a 30, no dia 27 de abril de 2010 e no Diário Oficial do

Estado de Santa Catarina, edição 18.835, páginas 72 a 83, no dia 28de abril de 2010; 3º) Aprovada a destinação do lucro líquido doexercício encerrado em 31 de dezembro de 2009 no valor de

R$31.586.290,32 (trinta e um milhões, quinhentos e oitenta 6 seismil, duzentos e noventa reais e trinta e dois centavos), acrescido de

R$1.712.766,13 (um milhão, setecentos e doze mil, setecentos esessenta e seis reais e treze centavos) provenientes de outrosresultados abrangentes oriundos da realização da Reserva deReavaliação e do Custo Atribuído determinado pela adoção inicial da

Lei nº 11.638/07, totalizando R$33.299.056,45 (trinta e três milhões,duzentos e noventa e nove mil, cinquenta e seis reais e quarenta ecinco centavos) para: a) Reserva Legal no valor de R$1.579.314,51

(um milhão, quinhentos e setenta e nove mil, trezentos e quatorzereais e cinquenta e um centavos); b) Destinação do saldo de

R$31.719.741,94 (trinta e um milhões, setecentos e dezenove mil,setecentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos) para àconta de Reserva para Futuro Atimento do Capital Social na Reserva

de Lucros; 4º) Eleito como presidente do Conselho de Administração,o Sr. Vicente Donini, brasileiro, casado, industrial, residente e

domiciliado em Jaraguá do Sul/SC, na Rua Esthéria Lenzi Friedrich,

nº 79, Centro, portador da cédula de identidade nº 145 099-9-SSP/SC,e inscrito no CPF sob nº 009.955.259-00, encerrando seu mandato na

data da Assembléia Geral Ordinária que aprovar as contas do

exercício de 2011; 5º) Aprovado que a remuneração1 10

Administração para o ano de 2010 será no máximo 6% (seis por

cento) superior à remuneração do ano anterior, a ser distribuída entre

seus membros conforme vier a ser deliberado pelo Conselho de

Administração; 6º) Aprovada distribuição de dividendos aos

acionistas no valor de R$20.012.500,00 (vinte milhões, doze mil e

quinhentos reais) provenientes da conta de Reserva para 0

Aumento do Capital Social na Reserva de Lucros. Nada mais havendo

a tratar foi a ata lida, aprovada e assinada por todos.ASSINATURAS: Presidente: Frank Bollmann; Secretário: JoséCarlos Manzo; Acionistas: Frank Bolimann, Leonardo Afonso

Grosskopf, Roberto6(representado por sua procuradora,a Sra. Dolores Marie Gschwendtner), Tereza Salete Hastreiter, Luiz

Roberto Garcia, Magno Bollmann, Frank Bolimann por Tuper

Administração e Serviços Ltda. Certificamos que a presente ata é

cópia fiel daquela lavrada no livro de Atas de “Assembléias Gerais nº02, páginas 10 e 11. São Bento do Sul - SC, 30 de abril de

2010. Arquivada na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina sob

nº 2010123370] em 11/06/2010.Frank Bolimann - Presidente

José Carlos Manzo - Secretário

DEMP 1772B/100

Página 32

TV COLIGADAS DE SANTA CATARINAS.A.

CNPJ: 82.645.029/0001-95NIRE: 42 3 0000608 4 5

ATADA

ASSEMBLÉIA

GERAL

ORDINARIAREALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010

1. REALIZAÇÃO:Dia 30 de abril de 2010, às 18h, na sede social da

Companhia, na Rua Getúlio Vargas nº. 32, BlumenawWSC, estando

presentes acionistas representando 84,14% do capital social, sendo

escolhidos para Presidente e Secretário da Assembléia os Srs. Nelson

Pacheco Sirotsky e o advogado Luciano De Franceschi Nunes (OAB/SC

18.643-b), respectivamente. IL. PUBLICAÇÕES:Avisos: Dispensados,

nos termos do 59 do Artigo 133, da Lei n.º 6404/76. Convocações:

Publicadas nos dias 19, 20 e 22 de abril de 2010, no Jomal de Santa

Catarina, p. 13, 21 e. 15, respectivamente; e nos dias 22,23 e 26 de abril

de 2010, no Diário Oficial do Estado, p. 129, 90 e 44, respectivamente

Demonstrações Financeiras: Dia 29 de março de 2010, no Somal de

Santa Catarina, p. 20; e dia 30 de março de 2010, no Diário Oficial do

Estado, p. 287. III. ORDEM DO DIA: 1 Exame e discussão das

demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de

dezembro de 2009; 2) Destinação do resultado do exer-icio; 3) Eleição

dos membros da Diretoria; 4) Fixação dos honorários dos

administradores; 5) Assuntos de interesse! social. IV.

DELIBERAÇÕES: 1) Demonstrações Financeiras: Os documentos

relativos ao exercício financeiro findo em 31 de dezembro de 2009

foram submetidos à discussão, sendo aprovados pela unanimidade dos

acionistas presentes. 2) Destinação do resultado do exercício: O lucro

líquido do exercício, no valor de RS 4.804.880,00 (quatro milhões,

oitocentos e quatro mil, oitocentos e oitenta reais), foram destinados RS

4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais) para distribuição de

dividendos e o valor de R$ 104.880,00 (cento e quatro mil e oitocentos e

oitenta reais) para reserva em garantia pari pagamento de dividendos

Foram destinados, também, para o pagamento de dividendos adicionais,

o valor de R$ 3.724.320,00 (três milhões, setecentos e vinte e quatro mui,

trezentos e vinte reais), oriundos da reserva em garantia de pagamento

de dividendos. 3) Eleição dos membros da Diretoria: Os acionistas

deiliberaram pela reeleição dos seguintes membros da Diretoria, pelo

prazo de mandato de 01 (um) ano, com in em 01º de maio de 2010 e

término em 30 de abril de 2011: Diretor Presidente: NELSON

PACHECOSIROTSKY, bresileiro, casado, admin 0 6 empresas.

inscrito 0 9 147 576.050-72identidade nº. 90019 pela SS

PULLEN PARENTE, brus50 9. 059.326.371 portador da

expedida pelo MJ/DF; aVerissimo nº. 400, em Porto

estão incursos em nenhum crime previsto em Lei que os 1

exercer as atividades empresariais. 4)0 dos honorários dos

administradores: À seguir os acionistas presentes deliberaram acerca

dos honorários das administradores, mantendo-os em até R$ 10.000,00

(dez mil reais) mensais globais. 5) Assuntos de interesse social. Nada

mais havendo 1 fratar, foi a Assembiéia encerrada, da qual lavrei à

presente ata, que, depois de lida e aprov ada, foi t 1. 14 do

360

nscnta na f

livro de Atas das Assembléias Gerais e assinada pelos acionistas

presentes. Acionis.as pre s: RBS Participações S.A., representada

por seus Diretores Nelson Pacheco Sirotsky e Antônio Augusto Pinent

Tigre. Autenticação: Declaro ser a presente copia fiel da Ata ada no

livro próprio. BlumenawSC, 30 de abril de 2010 Luciano De eschi

Nunes, Secretário da Assembléia. Visto Jurídico: Cristiano Reis Lobato

Flores - OAB/RS 62.173. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE

SANTA CATARINA. KEGISTRO EM 01/07/2010, SOB O Nº.

20101671270. PROTOCOLO 10/167127-0, DE 27/052010,

MONIQUE OLINGER PHILIPPI. SECRETARIA-GERAL.

DEMP 17722/101

DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 18.885 09.07.2010 (SEXTA-FEIRA)

JOINVANAS PARTICIPAÇÕES S.A.CNPJ: 07.519.608/0001-76

NIRE: 42 3 0002974 2 -

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA

REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010

1. REALIZAÇÃO:- Dia 30 de abril de 2010, às 9h, na sede social da

Companhia, na Rua Pastor Guilherme Rau, nº. 250, cidade de Joinville,

Estado de Santa Catarina, estando presentes acionistas representando a

totalidade do capital social, sendo escolhidos para Presidente e

Secretário da Assembléia os Srs. Geraldo Barbosa Corrêa e o advogado

Luciano De Franceschi Nunes (OAB/SC 18.643-b), respectivamente. 118

PUBLICAÇÕES:Avisos: Dispensados, nos tennos do 8 59 do Artigo

133, da Lei 6404/76. Convocações: Publicações dispensadas, em rezão

da presença da totalidade dos acionistas, nos termos do $ 4º, do Artigo

124, da Lei nº. 6.404/76. Demonstrações Financeiras: no dia 23 de

abril de 2010, no Diário Oficial do Estado, p. 87; e no dia 23 de abril de

2010, no jornal A Notícia, p. 25. III. ORDEM DO DIA: 1) Exame e

discussão das demonstrações financeiras relativas ao exercicio findo em

31 de dezembro de 2009; 2) Destinação do resultado do exercício; 3)

Eleição dos membros da Diretoria; 4) Fixação dos honorários dos

administradores;

—

5) Assuntos de interesse social IV:

DELIBERAÇÕES: 1) Demonstrações Financeiras: Os documentos

relativos ao exercício financeiro findo em 31 de dezembro de 2009,

foram submeridos à discussão, sendo aprovados pela unanimidade dos

acionistas. 2) Destinação do resultado do exercício: Do lucro líquido

do exercício, no valor de R$ 5.139.061 ,00(cinco milhões, cento e trinta e

nove mil e sessenta e um reais), R$ 27.834,00 (vinte e sete mil,

oitocentos e trinta e quatro reais) foram destinados à constituição de

Reserva Legal e RS 5.111.227,00 (cinco milhões, cento e onze mil,

duzentos e vinte e sete reais) foram destinados para o pagamento de

dividendos. Também foram destinados para pagamento de dividendos o

valor de R$ 888.773,00 (oitocentos e oitenta e oito mil, setecentos e

setenta e três reais) oriundos da reserva para garantia de pagamento de

dividendos. 3) Eleição dos membros da Diretoria: Os acionistas

reelegeram os seguintes membros para compor à admi

lo prazo de mandato de 0! (um) ano, com Início em 01º de

2010 e término em 30 de abril de 2011 DIRETOR

MARCELO SIROTSKY, brasileiro, 06

3 20 CPF sob nº. 339.47 2, portador daSON1416451, expedida pela SSP/RS, com endereço

na Av. Enco V simo, nºDIRETOR: CYRO SILVEIRA MARTINS

x, casado, > CPF sob o nº. 302.2

10066887

lonanópolis,bloco B, apto. 601, E

CEP 88.015-530. Os Diretores declaram que não estão

nenhumcrime previsto em lei, que os impeça de ex:

empresariais. 4) Fixação dos honorários dos Administradores

seguir. Os acionistas presentes deliberaram acerca dos honoráric

administradores, mantendo-os em até RS 500,00 4

mensais globais. 5) Assuntos de interesse socia Nada m: vendo à

tratar, foi a Assembléia encerrada, da qual lavrei a presente Ata, que,

depois de lida e aprovada, foi transcrita na fl. 14 do livro de Atas das

Assembléias Gerais, e assinada pelos acionistas presentes.

Presentes: Marcelo Sirotsky, Geraldo Barbosa Corréa, Marina Bimann

Sirotsky e Eduardo Sirotsky Meizer. Declaro ser4 fi

Ata lavr

sociedade, 1

maio dePRESIDENTE

1 2.520

400, na cidade de PortoFILHO,

ncursos emas atividades

ntos reais)

Acionistas

a no livro próprio. Joinville/SC, 30 de abril de 2

De Franceschi Nunes, Assembléia. Visto Jurídico

Cristiano Reis Lobato Flores QAB/RS 62173. JUNTA

COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA € ATARINA. REGISTRO

EM 23/06/2010, SOB O Nº. 20101671267. PROTOC OLO 10/167126-

1. "DE 27/05/2010. MONIQUE OLINGER 1

80 -.

Secretário da

DEMP 17724/10%4

Oficial

fim devem56

Inform

0 -1

Por termos constatado a existência de

do indevidamente publicações no Diário ( 2100

Santa Catarina, e cobrando por esses serviços valores muito

superiores aos da nossa tabela, vimos por meio desta alertar

a Vossas Senhorias que, em momentoalgum, à Secretaria de

Estado da Administração autorizou quem quer que

termediar publicações ou

amos, anda

feitos diretamentepeio te

OMUNICADOempresas terceirizan-

seja a in-

qualquer outro serviço no Diário

que todos os contatos para este

fone (48) 3239.6061]

br80

TELEVISÃO CHAPECO S.A.CNPJ: 76.851.492/0001-90NIRE: 423 0001979 8

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 20101. REALIZAÇÃO:- Dia 30 de abril de 2010, às 14h, na sede social daCompanhia, na Rodovia Seara/Chapecó km3 - Chapecó - SC, estando

presentes acionistas representando 87,57% do capital social, sendoescolhidos para Presidente e Secretário da Assembléia os Srs. Mário daSilva Neves e a advogada Aglaé de Oliveira (OAB/SC 17.670),respectivamente. IL. PUBLICAÇÕES: Avisos: Dispensados, nostermos do $5º do Artigo 133 da Lei 6404/76. Convocações: Dias 19, 20

e 22 de abril de 2010, no Diário do Iguaçu, p. 22, 03 e O3,respectivamente; e dias 19, 20 e 22 de abril de 2010, no Diário Oficialdo Estado, p. 108, 71 e 126, respectivamente. DemonstraçõesFinanceiras: Dia 30 de março de 2010, no Diário do Iguaçu, p. 11; edia30 de março de 2010, no Diário Oficial do Estado, p. 285. ORDEM

DO DIA - 1) Exame e discussão das demonstrações financeiras relativasao exercício findo em 3! de dezembro de 2009; 2) Destinação doresultado do exercício; 3) Eleição dos membros da Diretoria; 4) Fixação05000 administradores; 5) Assuntos de interesse social. IV.DELIBERAÇÕES: 1) Demonstrações Financeiras: Os documentos

relativos ao exercício financeiro findo em 31 de dezembro de 2009foram submetidos à discussão, sendo aprovados pela unanimidade dosacionistas presentes. resultadoO lucrolíquido do exercício, no valor de R$ 1.733.576,00 (hum milhão,setecentos e trinta e três mil, quinhentos e setenta 6 6 reais) foidestinado a sua totalidade para reserva de pagamento de dividendos. 3)Eleição dos membros da Diretoria: Os acionistas deliberaram acercada reeleição dos atuais membros da Diretoria, pelo prazo de mandato de01 (um) ano, com início em 01º de maio de 2010 c término em 30 de

1 de 2011: DIRETOR PRESIDENTE: MARIO DA SILVA NEVES,brasileiro, casado, administrador de empresas, CPF 210.091.800-10, RG

nº 5469674-7, expedida pela SSP/SC; DIRETOR: CLAITON JOARIDE FRAGA SELISTRE. brasileiro, casado, jornalista, CPF130,576.260-68, RG nº 1006003287, expedida pela SSP/RS, todos com

ereço profissional na Av. Erico Verissimo, nº 400, na cidade de Porto

egre, RS. Os Diretores declaram que não estão incursos em nenhumLei que os impeça de exercer as atividades

ariais. 4) Fixação dos honorários dos Administradores: À

os acionistas presentes deliberaram acerca dos honorários dosstradores, mantendo-os em até R$ 1.000,00 (hum mil reais)

ais globais. 5) Assuntos de interesse social: Nada mais havendo àtratar. foi a Assembléia encerrada, da qual lavrei a presente ata, que,depois de lida e aprovada, foi transcrita na fl. 09 do li ompetente e

1 istas presentes. Acionistas pre: : Erebangopresentada por seu Diretor Presidente, Mário da

26 Declaro ser a presente cópia fiel da Ata

vto próprio. Chapecó - SC, 30 de abril de 2010. Agiaé deVisto Jurídico: Cristiano Reis

Lobato OAB/RS JUNTA COMERCIAL DOESTADO DE SANTA CATARINA. REGISTRO EM 23/06/2010,SOB O Nº 2010167288. PROTOCOLO 10/167128-8, DE

27/05/2010. 001814-

GERAL.

Fiores

DEMP 17723/108

2 SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL9 LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO

A Klabin S.A, CNP] $9.637do10 Am

490/0137-19 toma púbiico que solic

Fundaçã biente (FATMA), a licença de operação r&

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Documents

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