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Allan Martino MatosDaniel de Oliveira LuppiFelipe Augusto Costa Goes
Gustavo Cubas GusmãoRicardo Wadhy Mil HomensVinícius de Souza Mendes
IGUALDADE NO TRATAMENTO JUDICIAL E POLICIAL EMRELAÇÃO À IDENTIDADE RACIAL
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP)
Entrega final do trabalho dadisciplina FLS 0203 - Métodos eTécnicas de Pesquisa I: manuseio dasvariáveis, análise multivariada, teste dashipóteses e conclusão
Grupo 17
Noturno – 1º semestre 2015
SUMÁRIO
Introdução................................................1
Operacionalização dos conceitos...........................2
Textos analisados.........................................3Identidade e discriminação racial..........................3
Tratamento Judicial........................................5
Tratamento Policial.......................................12
Problema da pesquisa.....................................13
Hipótese.................................................14
Variáveis selecionadas...................................16
Manuseio das variáveis ..................................20Variável dependente: percepção da violência policial......20
Variável independente: identificação racial...............23
Variável de controle: localidade..........................26
Variável de controle: noção de leis sobre racismo e educação
..........................................................27
Variável de controle: presença de serviço públicos........29
Análise multivariada e teste das hipóteses...............32Análise bivariada com percepção da violência policial.....32
Análise bivariada entre percepção da violência policial e
identificação racial.......................................32
Análise bivariada entre percepção da violência policial e
localidade.................................................33
Análise bivariada entre percepção da violência policial e
noções de leis sobre o racismo e escolaridade..............35
Análise bivariada entre percepção da violência policial e
presença de serviços públicos..............................36
Análise bivariada com identificação racial ...............38Análise bivariada entre identificação racial e localidade. .38
Análise bivariada entre identificação racial e noções de
leis sobre o racismo e escolaridade.......................40
Análise bivariada entre identificação racial e presença de
serviços públicos..........................................42
Análise trivariada: teste da primeira e segunda hipótese........44
Análise trivariada: teste da terceira hipótese..................47
Conclusão dos testes das hipóteses..............................48
Considerações finais ....................................49
Referências Bibliográficas...............................50
Anexos...................................................51Questões utilizadas para variável dependente..............51
Questões utilizadas para variável independente............54
Questões utilizadas para variável de controle 1...........59
Questões utilizadas para variável dependente 2............62
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – (zP110) Soma das questões sobre percepção da
violência policial
Tabela 2 – (zP110F) Percepção da violência policial:
Presença ou Ausência
Tabela 3 – (zP12) Raça ou cor conforme descendência e
provável aparência
Tabela 4 – Tabulação cruzada: (zP110F) "Percepção da
violência policial: presença ou
ausência" com (zP12) "Raça ou cor conforme descendência
e provável aparência"
Tabela 5 - (zP12) Identidade racial não autodeclarada
Tabela 6 – Região
Tabela 7 - Porte da cidade
Tabela 8 – (zP40) Noção de lei sobre racismo
Tabela 9 – Escolaridade
Tabela 10 – (zP194Fim) Serviços governamentais
Tabela 11 – Tabulação cruzada: (z P110F) “Percepção da
violência policial: presença ou ausência”com (z P12
alterada) “Identificação racial entre ‘brancos’ e ‘não
brancos’”
Tabela 12 – Sinopse das relações de cada forma de
identidade racial com a percepção da violência
policial.
Tabela 13 – Tabulação cruzada: (z P110F) “Percepção da
violência policial: presença ou ausência” com “Região”
Tabela 14 – Tabulação cruzada: (zP110F) “Percepção da
violência policial: presença ou ausência” com “Porte da
cidade”
Tabela 15 – Tabulação cruzada: (zP110F) “Percepção da
violência policial: presença ou ausência” com (zP40)
“Noção de lei sobre racismo”
Tabela 16 – Tabulação cruzada: (zP110F) “Percepção da
violência policial: presença ou ausência” com
Escolaridade
Tabela 17 – Tabulação cruzada: (zP40) “Noção de lei sobre
racismo” com Escolaridade
Tabela 18 – Tabulação cruzada: (zP110F) “Percepção da
violência policial: presença ou ausência” com Serviços
públicos
Tabela 19a – Tabulação cruzada: (zP12) Raça ou cor bipolar
com Região
Tabela 19b – Tabulação cruzada: (zP12) Raça ou cor
multipolar com Região
Tabela 20a – Tabulação cruzada: (zP12) Raça ou cor
multipolar com Porte da Cidade
Tabela 20b – Tabulação cruzada: (zP12) Raça ou cor bipolar
com Porte da Cidade
Tabela 21 – Tabulação cruzada: (zP40) Noção de lei sobre
racismo com (zP12) Raça ou cor bipolar
Tabela 22 – Tabulação cruzada: (zP40) Noção de lei sobre
racismo com (zP12) Raça ou cor multipolar
Tabela 23 – Tabulação cruzada: Escolaridade com (zP12) Raça
ou cor bipolar
Tabela 24 – Tabulação cruzada: Escolaridade com (zP12) Raça
ou cor multipolar
Tabela 25 – Tabulação cruzada: Serviços públicos com (zP12)
Raça ou cor bipolar
Tabela 26 – Tabulação cruzada: Serviços públicos com (zP12)
Raça ou cor multipolar
Tabela 27 – Cruzamento trivariado: (zP110F) Percepção da
violência policial com (zP12) Raça ou cor bipolarizado
e com Porte da cidade
Tabela 28 – Cruzamento trivariado: (zP110F) Percepção da
violência policial com (zP12) Raça ou cor bipolarizado
e com Escolaridade
Tabela 29 – Tabulação cruzada: (zP110F) Percepção da
violência policial com Escolaridade e com Porte da
cidade
Tabela 30 – Cruzamento trivariado: (zP110F) Percepção da
violência policial com (zP12) Raça ou cor bipolarizado
e com Serviços públicos Percepção da violência
policial: presença ou ausência” com “Porte da cidade”
1
INTRODUÇÃO
Este trabalho consiste em uma atividade de metodologia de
pesquisa quantitativa, tendo como objetivo a apreensão dos
procedimentos do método por parte dos autores envolvidos no
projeto de pesquisa. Ele parte da operacionalização do
conceito, da pesquisa teórica do tema, de sua
problematização, da formulação de hipóteses, da definição
das variáveis e da análise dos dados, que devem resultar
numa confirmação ou não das hipóteses construídas após a
questão formulada.
Nesta última parte da atividade, é apresentado além das
partes já apresentada na primeira entrega, as etapas
seguintes para a conclusão da atividade: o manuseio do
banco de dados, sua análise e uma conclusão, onde
reportamos algumas considerações finais.
O tema de desenvolvimento do trabalho é racismo, delimitado
no subtema racismo e violência, utilizando o banco de dados
sobre Discriminação Racial e Preconceito de Cor no Brasil, de 2003, do
Núcleo de Opinião Pública da Fundação Perseu Abramo, como
comprovação das hipóteses.
2
OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONCEITOS
Este presente trabalho se orientou inicialmente na
atividade de operacionalização de conceitos. Desta
atividade se definiu o conceito, as dimensões e os
indicadores que, na atividade, possibilita um tratamento
objetivo do tema.
Tema: Racismo e Violência
Conceito: Igualdade no tratamento judicial e policial em relação aidentidade racial
Dimensões e indicadores:
Dimensão “Identidade”
– Autoafirmação
– Tom de pele
– Identidade cultural
– Genealogia
Dimensão “Tratamento Judicial”
– Acesso à defesa
– Atendimento do Judiciário
– Prisão provisória
Dimensão “Tratamento Policial”
– Abordagem
– Circunstâncias das abordagens
– Forma de abordagem
– Tratamento na delegacia
4
TEXTOS ANALISADOS
Partindo do primeiro exercício de operacionalização de
conceitos e com objetivo de organizar o material
bibliográfico, o grupo dividiu o tema principal deste
trabalho em três dimensões que abrangem o seu conceito e a
sua temática: identidade racial, tratamento judicial e tratamento
policial.
Assim fragmentado o trabalho, realizaram-se pesquisas em
material bibliográfico que, posteriormente, serviu de base
para uma série de debates do grupo tanto na compreensão do
fenômeno quanto na formulação da questão e das hipóteses.
Neste tópico, segue os principais pontos da bibliografia e
que indicam os rumos cruciais desta pesquisa.
Identidade e discriminação racial
Peter Fry (1995)1 analisa, diante de um estudo de caso, os
dois modelos de racismo que caracterizam maneiras
particulares de diferenciação "racial" em contextos
racistas distintos. O primeiro, mais identificado com a
particularidade estadunidense, o bipolar, tem como base a
marcação racial pela origem, onde prevalecia certa
competição e a definição constante do "sangue mais fraco".
Nesse modelo, independente de haver ou não descendência
1 FRY, Peter. O que a Cinderela negra tem a dizer sobre a "política racial" no Brasil. RevistaUSP, número 28, 1995/1996, p.122-135. Disponível emhttp://www.usp.br/revistausp/28/09-fry.pdf - Acesso em 12/05/2015
5
europeia, se uma pessoa tivesse um único descendente
africano na família seria justificativa para a
classificação de black (negro), ou “sangue sujo”, em
contraposição ao white (branco). Esse conceito restringia
raça em duas categorias: white e black, não admitindo noções
de mestiçagem.
O segundo modelo, mais identificado com a universalidade do
contexto brasileiro, traz a ideia de democracia racial e se
opõe ao primeiro justamente pela consideração da
mestiçagem. Ele reconhece certa graduação da raça, ao
contrário do parâmetro observado nos Estados Unidos.
Chamado pelo autor de multipolarizado, esse modelo indica uma
maior variedade, e também uma maior flexibilidade de
classificação "racial", pois não parte da origem (sangue),
mas pela relação entre cor e condição social. Surge nesse
contexto a figura do pardo, mas também uma grande variedade
léxica para indicar não só a cor, mas também todo o
contexto social. O autor exemplifica, dentro do seu estudo,
com o caso de 1993 envolvendo a filha do governador Albuíno
Azeredo, do Espírito Santo, a estudante Ana Flávia Peçanha
de Azeredo, vítima de um ato discriminatório em que foi
chamada de "empregadinha preta e pobre". No momento da
defesa da acusada da injúria, o termo mudou par "bronzeada"
(termo que possui tom de elogio dentro do contexto
brasileiro).
6
O modelo multipolar é criticado pela militância que adota o
conceito o bipolar, por entender que a ideia de mestiçagem,
que dá margem a ideia de democracia racial, ameniza a
percepção do racismo que subjuga o negro. Fry critica essa
postura, admitindo que o modo bipolar não é correto e
reconhecendo que tanto o modelo bipolar quanto o multipolar
podem ser considerados racistas. No entanto, o autor vê
maior consistência no modelo multipolar, por reconhecer
nele múltiplas entradas.
Maria Batista Lima (2008)2, por sua vez, enriquece a
questão racial levantando a questão étnica e a ideia de
afrodescendência. Ela ainda mostra outras questões de maior
profundidade histórica, analisando duas perspectivas
emergidas após o descrédito da ideia de raça biológica: a
“raça” social e a etnia e a relação entre essas duas. Seu
trabalho consiste na apresentação de um apanhado teórico
para aprofundamento da questão étnica. No que tange à
compreensão de racismo, são destacáveis os seguintes
aspectos:
Enfoque nas questões de políticas públicas, entendendo o racismo como
uma prática política cujos resultados são discriminações,
de fato, baseada nas diferenças. Disso se observa algumas
particularidades da constituição do racismo: para o racismo
2 LIMA, Maria B. Identidade étnico/racial no Brasil: uma reflexão teórico-metodológica. RevistaFórum Identidades - Ano 2, Volume 3, 2008 (p. 33-46). Disponível emhttp://200.17.141.110/periodicos/revista_forum_identidades/revistas/ARQ_FORUM_IND_3/DOSSIE_FORUM_Pg_33_46.pdf. Acesso em12/05/2015
7
essencialista ou universalista as diferenças raciais são
biológicas. Essa teoria teve rumo diferente em contextos
diferentes. No Brasil, por exemplo, se buscou solucionar o
problema de nossa unidade pela assimilação, tanto da
cultura pelo sincretismo a partir da cultura hegemônica
dominante, quanto da “raça” na miscigenação. Assim, a ideia
de “moreno” que, de certa forma, “embranquecia” o país. É,
portanto, uma construção monoétnica. Em outros países, como
nos EUA, prevaleceu um racismo diferencialista, onde as
diferenças eram vistas como ameaçadoras, sendo inaceitável
a assimilação cultural e a mestiçagem. Cabe enfatizar que
ambas soluções tinham em mente as diferenciações
biológicas. Nesse ponto, é possível cruzar a compreensão de
Lima com a de Fry. Ainda na ideia de políticas públicas,
Lima fala sobre a importância das ações afirmativas mencionando
o racismo institucional, aspecto interessante para este
trabalho, se referindo a Carmichael e Hamilton, autores que
cunharam o termo, quando:
“... afirmam que o racismo é onipresente e aberto
ou subliminarmente, permeia toda a sociedade. De
uma forma sucinta, envolve as seguintes questões:
(a) destrói a motivação, fomentando a formação de
jovens ocupacionalmente obsoletos, destinados à
condição de subclasse; (b) é camuflado, pois suas
causas específicas não são detectáveis, porém são
visíveis seus efeitos e resultados; (c) a força
deste tipo de racismo está em se manter as formas
racistas que afeta as instituições por muito tempo
após as pessoas racistas desaparecerem; (d) não
8
obstante as críticas conceituais, o racismo
institucional põe em relevância o papel das ações
afirmativas, como forma de erradicar a
discriminação racial; (e) este tipo de racismo é
muito usual para a análise de como as instituições
trabalham embasadas em fatores racistas, embora não
o admitindo e nem mesmo o reconhecendo (CARMICHAEL
& HAMILTON in LIMA, 2004, p. 200)
Entendendo que a condição social tem forte relação com a
divisão racial no Brasil, verificamos como Ângela
Figueiredo (2004)3 analisou a situação de negros que
ascenderam à classe média.
Tratamento Judicial
De acordo com Sérgio Adorno (1995)4, a experiência
histórica de desenvolvimento dos direitos dos cidadãos se
limitou às sociedades onde o capitalismo estava em estágio
avançado e que propiciava certa generalização do bem-estar
até entre as classes trabalhadoras. Em sociedades modernas
que não consolidaram esse processo, o princípio da
igualdade jurídica permaneceu raro e contido em sua
expressão simbólica. Este é o caso do Brasil, em que grande
parte das pessoas ainda está excluída do exercício de seus
3FIGUEIREDO, Ângela. Fora do jogo: a experiência dos negros na classe média brasileira. Cad.Pagu, Campinas , n. 23, p. 199-228, dez. 2004 . Disponível em<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-83332004000200007&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 08/06/20154ADORNO, Sergio. Discriminação racial e justiça criminal em São Paulo. NovosEstudos n.° 43, novembro 1995 p.45-63. Disponível emhttp://novosestudos.org.br/v1/files/uploads/contents/77/20080626_discriminacao_racial2.pdf Acesso em 12/05/2015
9
direitos, com uma tendência de inferioridade social no que
se refere ao fator racial. Diz ele que“... negros — homens e mulheres, adultos e crianças
encontram-se situados nos degraus mais inferiores
das hierarquias sociais na sociedade brasileira,
como vêm demonstrando inúmeros estudos e pesquisas.
[...] Entre os pobres, os negros são aqueles que
recebem os mais baixos salários e alcançam os mais
baixos níveis de escolaridade. [...] No senso
comum, cidadãos negros são percebidos como
potenciais perturbadores da ordem social. Talvez
por isso constituam também alvo privilegiado das
investigações policiais, embora não haja evidências
empíricas científicas de maior contribuição dos
negros para a criminalidade" (ADORNO, 1995, pp. 46
e 47, grifos nossos)
Adorno defende que, apesar de não haver provas de que a
raça define a proporção de crimes, a punição a eles mostra
uma diferença - em desvantagem para os negros – e que, mais
do que isso, há uma tolerância extrema para com essa
discriminação. Para o autor, "no Brasil, o cidadão comum,
quando compara a história da sociedade brasileira com a
história de outras sociedades, é levado a acreditar que
nossas relações raciais não são conflitivas”.
Existem vários obstáculos que contribuem para impedir a
universalização da cidadania plena, entre os quais a
permanência de extremas desigualdades sociais, do acentuado
corporativismo que introduz sério desequilíbrio na
organização de interesses coletivos e da baixa participação
10
dos cidadãos nas organizações políticas representativas.
Tudo converge no sentido de preservar uma sociedade
profundamente dividida, atravessada por diferentes
identidades culturais, estilos de vida e padrões de consumo
que impedem a constituição de uma esfera de realização do
bem comum. Para Adorno, “tais características societárias
dificultam sobremodo a institucionalização dos conflitos
cujas soluções, com muita frequência, apelam para o domínio
das relações intersubjetivas, permanecendo restritas à
esfera do mundo privado, cujas regras de regulamentação da
conduta não obedecem, como se sabe, aos mesmos princípios
que regulam o Estado democrático de Direito. Tais conflitos
tendem a ser solucionados à base das relações entre fortes
e fracos, sem a mediação do mundo das instituições públicas
e das leis". Esses aspectos também são encontrados no
aparato judicial, que, segundo o autor, não assegura uma
efetiva distribuição da justiça social. Na justiça
criminal, os principais obstáculos residem no
conservadorismo que caracteriza a ação de não poucos
agentes judiciários, entre os quais expressivos segmentos
da magistratura, a par da rígida estrutura corporativa que
o sustém bem assim do estilo patrimonial de administração
pública que ainda singulariza o cotidiano de suas agências.
Essa característica patrimonial é responsável pela
diferenciação de punições entre negros e brancos.
O medo da violência nas grandes cidades brasileiras, para
Adorno, é preenchido com um perfil popular do criminoso, em
11
que, ainda que não exista base científica de comprovação,
cidadãos negros aparecem no imaginário coletivo como
potencialmente criminosos. Indica o autor que “no Brasil, o
substrato dessas crenças repousa em raízes histórico-
culturais. Desde a colônia, os proprietários de escravos
africanos julgavam-lhes preguiçosos, corruptos e imorais".
Adorno observa – a partir de dados coletados de inquéritos
criminais procedidos em 1990 – que a arbitrariedade dos
procedimentos inquisitoriais pesa com maior rigor sobre
réus negros do que sobre réus brancos. No mesmo sentido,
réus negros tendem a enfrentar maiores obstáculos no acesso
aos direitos. Isso acontece porque há maior proporção de
réus brancos em liberdade do que de réus negros (27,0% e
15,5%, respectivamente). Diz ele que
"Se os réus negros parecem, ao menos na fase
judicial, menos constrangidos a confessar autoria
de delito, parecem mais vulneráveis à vigilância
policial cerrada. Nada indica que negros manifestem
uma inclinação preferencial para o crime; ao
contrário, parecem mais vulneráveis ao alvedrio e à
vigilância policiais. Os rigores da detenção
arbitrária, a maior perseguição e intimidação, a
maior presença de agentes policiais nas habitações
coletivas onde residem cidadãos procedentes das
classes populares, tudo isso contribui para que
negros sejam alvo preferencial do policiamento
repressivo” (ADORNO, 1995, p. 55)
12
Entre os processos de roubo qualificado examinados por
Adorno, observou-se maior incidência de condenações do que
de absolvições – tanto para negros quanto para brancos
(62,9% e 33,2%), sendo maior proporção de réus negros
condenados (68,8%) do que de réus brancos (59,4%), em
virtude do cometimento de crime idêntico. A absolvição
favorece preferencialmente brancos comparativamente a
negros (37,5% e 31,2%, respectivamente. Réus negros também
dependem mais da assistência judiciária proporcionada pelo
poder público (assistência gratuita) do que da assistência
judiciária particular.
Adorno conclui, portanto, que não há diferenças entre o
“potencial” para o crime violento praticado por
delinquentes negros comparativamente aos brancos. No
entanto, réus negros tendem a ser mais perseguidos pela
vigilância policial, revelam maiores obstáculos de acesso à
justiça criminal e maiores dificuldades de usufruir o
direito de ampla defesa, assegurado pelas normas
constitucionais (1988). Em decorrência, tendem a merecer um
tratamento penal mais rigoroso, representado pela maior
probabilidade de serem punidos comparativamente aos réus
brancos. Como se demonstrou, as sentenças condenatórias se
inclinam a privilegiar os roubos qualificados cometidos por
réus negros. Assim, como afirma o autor: “Tudo parece
indicar, portanto, que a cor é poderoso instrumento de
discriminação na distribuição da justiça".
13
Renato Sérgio de Lima (2004)5, a partir da análise da
distribuição da população brasileira segundo o atributo
cor, verifica que os negros estão entre os indivíduos com
os piores indicadores de renda, emprego, escolarização,
entre outros, e têm um tratamento penal mais severo para
atos iguais àqueles cometidos por indivíduos brancos. Um
dos argumentos que podem explicar este fenômeno é o fato de
que, em uma sociedade em que historicamente o comportamento
daqueles que vivem na pobreza é criminalizado – e os negros
são, demograficamente, mais numerosos entre os pobres -,
eles acabam por ser duplamente discriminados. Os negros são
discriminados, portanto, pela cor e por sua origem social.
Para o autor, o tratamento mais severo dispensado pelo
sistema de justiça criminal paulista aos negros indicaria a
soma de três causas: racistas, aspectos socioeconômicos e
demográficos, além de pressupostos morais e técnico-
processuais que pouco avançaram desde a democratização no
final dos anos 80.
Para crimes de autoria conhecida, o autor compara o índice
de vítimas negras com o número de vítimas brancas e a
porcentagem de brancos e negros na população da cidade de
São Paulo em 1995 (Lima lembra, entretanto, que, enquanto a
cor das vítimas é “dada” pelo escrivão de polícia ao
5 LIMA, Renato S. Atributos raciais no funcionamento do sistema de justiçacriminal paulista. São Paulo em Perspectiva, n. 18(1) 2004, p. 60-65.Disponível em http://www.scielo.br/pdf/spp/v18n1/22227.pdf. Acessado em12/05/2015
14
iniciar o procedimento policial, a cor da população é
obtida mediante autodeclaração). Temos, então que:
Brancos Negros
Vítimas 61,2% 35,5%População 72% 24%
É possível perceber que os negros têm maior potencial de
vitimização do que os brancos, considerando a porcentagem
de negros na sociedade. Esse número é ainda maior quando
considerados os crimes de autoria desconhecida:
Brancos Negros
Vítimas 48,3% 41%População 72% 24%
Lima também compara a porcentagem de brancos e negros nas
populações do Estado de São Paulo e das penitenciárias no
Estado:
NEGROS:
26% da população paulista
44% da população penitenciária
No que se refere às mulheres, tem-se que as mulheres negras
são mais punidas que as mulheres brancas e mais até do que
os homens negros.
Por fim, o autor menciona que, para Adorno, os negros
sofrem mais arbitrariedades dos procedimentos
15
inquisitoriais e enfrentam maiores obstáculos no acesso aos
direitos, mas pontua que este fenômeno seria resultado de
clivagens de classe no acesso à Justiça.
Para outros autores, no entanto, a categoria “raça” não
pode ser esvaziada pela categoria “classe”. É o caso de
Guimarães (2002), segundo o qual, ao associarmos classe e
raça tende a um aprisionamento de duas armadilhas
sociológicas: “primeiro, o conceito de classes não é
concebido como podendo referir-se a certa identidade social
ou a um grupo relativamente estável, cujas fronteiras são
marcadas por formas diversas de descriminação, baseadas em
atributos como a cor. Segundo: o conceito de ‘raças’ é
considerado imprestável, não podendo ser analiticamente
recuperado para analisar as normas que orientam a ação
social concreta, ainda que discriminações das quais estão
sujeitos os negros sejam, de fato, orientadas por crenças
raciais”.
Por fim, o autor conclui que o Sistema de Justiça Criminal
Brasileiro é pautado por uma lógica que permite, no limite,
a “invisibilidade de questões raciais, de gênero ou
geracionais no processamento de fatos de natureza
criminal”, de forma que não foram incorporadas as
transformações democráticas da sociedade.
16
Thula Rafaela de Oliveira Pires e Caroline Lyrio6 afirmam
que, segundo pesquisa empreendida, há uma “cegueira de cor”
no Judiciário. Legislações com intuito de promover
igualdade racial não têm a possibilidade de se efetivarem
se produzidas, lidas e aplicadas a partir de mitos como o
da democracia racial, da meritocracia, da neutralidade de
direito, entre outros. A partir das premissas estabelecidas
pela Teoria Crítica da Raça, defende-se que a promoção do
acesso à Justiça deve passar por uma mudança de perspectiva
do próprio Poder Judiciário, de modo que não represente
apenas a elite brasileira.
Após mencionarem diversos casos em que o TJ-RJ
desqualificou acusações de racismo que foram submetidas à
análise, as autoras concluem que a luta antirracista
pressupõe uma mudança significativa não apenas no
referencial simbólico que rege as relações sociais, mas
também na atuação dos agentes públicos e instituições
frente à questão. Assim, interpretações equivocadas de
normas antirracistas esvaziam as medidas de promoção da
igualdade racial, além de ser exemplo evidente do uso do
Direito contra a população preta e parda.
Há, assim, comprovadamente um racismo institucional ou um
sistema generalizado de discriminações inscritas nos
6 PIRES, Thula R. O.; LYRIO, Caroline. Racismo institucional e acesso àjustiça: uma análise da atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio deJaneiro nos anos de 1989-2011. Disponível emhttp://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=7bf570282789f279. Acessado em26/05/2015.
17
mecanismos rotineiros. A mudança requer que a esfera
pública seja ocupada por novos sujeitos.
As autoras indicam, ainda, que outro fator que contribui
para a falta de efetividade da legislação antirracista é a
longa demora em se obter uma resposta definitiva do Poder
Judiciário. Quanto maior o trâmite do processo, menos as
pessoas se mobilizam para levar seus conflitos a ele.
O racismo institucional naturaliza as hierarquizações
raciais no âmbito das instituições e que são reproduzidas
cotidianamente por agentes públicos. No presente estudo, o
TJ-RJ e todos os demais operadores do Direito envolvidos
desqualificaram as ofensas raciais a “meros desabafos”,
resultando na não aplicação da legislação antirracismo.
Identifica-se, pois um racismo estrutural manifestado na
sociedade de forma, em geral, inconsciente pelo grupo
dominante (brancos) e, para os negros, por meio de uma
naturalização da hierarquia racial.
O distanciamento do TJ-RJ fortalece o imaginário sobre a
ineficácia da legislação antirracismo e encoraja a
perpetuação de práticas racistas no cotidiano e permite que
se incida sobre a vítima uma espécie de “cidadania de
segunda classe”.
Tratamento Policial
18
Eduardo Machado (2002)7 “discute em seu artigo a violência
policial do ponto de vista dos segmentos sociais mais
atingidos pela mesma, trabalhadores pobres, negro-mestiços
e moradores de Novos Alagados, uma das áreas carentes da
cidade de Salvador, capital da Bahia. Através de 31
entrevistas aprofundadas e uso de técnicas de observação
direta, procurou-se reconstituir os tipos de violência
protagonizados por moradores, delinquentes e policiais. Num
contexto de pobreza, desemprego e crise dos mecanismos
informais de controle social, o aparelho policial gera
reações ambivalentes que expressam a dificuldade da
população em se posicionar diante de uma força que é vista
como violenta e, ao mesmo tempo, protetora. Condenando os
abusos policiais contra eles, mas defendendo-os contra
indivíduos tidos como marginais, os moradores terminam por
legitimar a brutalidade contida no modelo de policiamento”.
O autor destaca como a ausência de uma consciência cidadã, que
serve como base para resolução dos principais conflitos de
forma não violenta, leva a um tratamento violento cotidiano
entre os moradores, nas famílias, entre os vizinhos. Além
disso, a falta de perspectiva de melhora das condições de
vida leva uma parcela a se marginalizar; esses são
demonizados pelos outros moradores. Juntando-se a forma
habitualmente violenta de se resolver os conflitos e a
7 MACHADO, Eduardo Paes; NORONHA, Ceci Vilar. A polícia dos pobres: violência policial emclasses populares urbanas. Porto Alegre, número 7, p. 188-221, jun. 2002.Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-45222002000100009&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 03/05/2015
19
demonização dos marginais é que se pode entender o apoio a
ação violenta dos policiais contra os marginais.
Dessa forma, ele procura avaliar os aspectos internos à
população que levam à legitimação da violência policial.
Diz o autor que “entretanto, como a violência policial tem
uma dinâmica própria, fundada em concepções e políticas
social e racialmente discriminatórias, é inevitável que
pessoas comuns, inocentes sejam objeto da brutalidade
policial, que não se justifica mesmo contra os chamados
‘marginais’”. A ausência das referências de cidadania
(leis, regras, direitos, tribunais, assistências) e a
discriminação arbitrária da ação policial dificultam a
mobilização dos moradores contra os exageros cometidos.
20
PROBLEMA DA PESQUISA
Embasado no material estudado, que sugere a existência de
um racismo institucionalizado (ADORNO, 1995; LIMA, 2008; PIRES e
LYRIO, 2013) e apresenta o modo como a sociedade brasileira
articula a ideia de raça, diferente de outras sociedades, como
a estadunidense (ADORNO, 1995; FRY, 1995), questiona-se,
nesse trabalho, se a discriminação das instituições
judiciais e de seus operadores também pode variar em função
de contextos distintos, tomando a localidade, ou seja, a
delimitação do espaço físico, como critério de divisão de
cada contexto.
Se a compreensão de raça, ao menos a nível nacional,
acompanha as particularidades históricas de uma nação,
existem nuances que envolvam particularidades regionais
(distritos, cidades, unidades federativas, e outras
delimitações geográficas) dentro de uma mesma nação? Essas
nuances também podem afetar o comportamento das
instituições, apresentando comportamentos regionais de
racismo?
Partindo dessas reflexões, a questão principal a ser
respondida pela pesquisa posterior é: existe variação de
tratamento institucional em função da identidade racial em diferentes
localidades definidas com outros critérios?
22
HIPÓTESES
Diante do problema exposto, acredita-se que alguns
aspectos, que podem ou não estar relacionados a questões
raciais, podem impactar no comportamento da discriminação
institucionalizada. Lima (2008), se referindo a Carmichael
e Hamilton, diz que
“...o racismo é onipresente e aberto ou
subliminarmente, permeia toda a sociedade. De uma
forma sucinta, envolve as seguintes questões: (a)
[...]; (b) é camuflado, pois suas causas
específicas não são detectáveis, porém são visíveis
seus efeitos e resultados; (c) a força deste tipo
de racismo está em se manter as formas racistas que
afeta as instituições por muito tempo após as
pessoas racistas desaparecerem; (d) [...]; (e) este
tipo de racismo é muito usual para a análise de
como as instituições trabalham embasadas em fatores
racistas, embora não o admitindo e nem mesmo o
reconhecendo (CARMICHAEL & HAMILTON in LIMA, 2008,
p. 200)
Tudo converge no sentido de preservar uma sociedade
profundamente dividida, atravessada por diferentes
identidades culturais, estilos de vida e padrões de consumo
que impedem a constituição de uma esfera de realização do
bem comum. Assim, para Adorno,
“...tais características societárias dificultam
sobremodo a institucionalização dos conflitos cujas
23
soluções, com muita frequência, apelam para o
domínio das relações intersubjetivas, permanecendo
restritas à esfera do mundo privado, cujas regras
de regulamentação da conduta não obedecem, como se
sabe, aos mesmos princípios que regulam o Estado
democrático de Direito. Tais conflitos tendem a ser
solucionados à base das relações entre fortes e
fracos, sem a mediação do mundo das instituições
públicas e das leis" (ADORNO, 1995, p.45).
O medo da violência nas grandes cidades brasileiras, para
Adorno, é preenchido
“...com um perfil popular do criminoso, em que,
ainda que não exista base científica de
comprovação, cidadãos negros aparecem no imaginário
coletivo como potencialmente criminosos. Indica o
autor que “no Brasil, o substrato dessas crenças
repousa em raízes histórico-culturais. Desde a
colônia, os proprietários de escravos africanos
julgavam-lhes preguiçosos, corruptos e imorais".
(ADORNO, 1995, p. 46)
A instituição policial, por sua vez, assim como as outras
instituições governamentais, também tem comportamento com
tendências racistas. A bibliografia embasa a hipótese de
que a falta de institucionalização do conflito racial,
possível de entender como a falta de noção sobre as leis de racismo,
leva a soluções subjetivas desses conflitos, ou seja,
arbitrárias por parte da polícia.
Assim, partindo de todo o material utilizado e exposto
anteriormente, a hipótese principal é que, onde se diminuem
24
as referências institucionais da sociedade, tende a existir
uma maior abertura ao julgamento arbitrário do policial
como primeiro operador do sistema.
Portanto, a primeira hipótese nesse sentido é que locais onde
noções sobre as leis que tratam sobre o racismo são menores, há uma
tendência de maior violência policial sobre os negros do que sobre os brancos.
Expandindo a primeira hipótese em uma segunda, considera-se
que locais onde noções de direitos de forma mais ampla são menores,
também há uma maior tendência da violência policial sobre negros do que
sobre brancos.
Enfim, uma terceira hipótese possível é que onde as instituições
e serviços governamentais (saneamento, justiça, educação, luz, etc.) são mais
precários, há uma tendência de maior violência policial sobre negros do que
sobre brancos.
25
VARIÁVEIS SELECIONADAS
Para a investigação da questão formulada e das hipóteses
anteriormente aventadas, foi utilizado o questionário
disponibilizado e correspondente ao banco de dados
elaborado pela Fundação Perseu Abramo, Discriminação Racial e
Preconceito de Cor no Brasil (projeto 08/2003 - em anexo as
tabelas das questões utilizadas com as frequências dos
valores).
Assim, baseado na hipótese principal, que diz que locais onde
noções sobre as leis que tratam sobre o racismo são menores, há uma
tendência de maior violência policial sobre os negros do que sobre os brancos,
adotaremos como VARIÁVEL DEPENDENTE a “violência policial
em função da raça”, que será constituída pela combinação
das seguintes variáveis:
1) Identidade racial - Questão P12
2) Violência policial - Questão P110a
Foi adotada a questão P12 para representar o conceito de
identidade racial, pois, analisando as variáveis existentes
na pesquisa, buscou-se uma que mais representasse a
identidade racial do ponto de vista do policial (externo e
arbitrário). Para isso, se trabalhou a variável criando o
agrupamento de suas categorias em quatro grupos, a seguir:
26
P12: Considerando as combinações de cor ou raça dos seus avós e dos seus
pais, o(a) senhor(a) tem combinação de quais cores ou raças. Selecione, dentre
as opções que vou citar, qual se aproxima mais do seu caso:
Branco – agrupamento de só branca (7), só oriental (9)
e branca com oriental (4)
Mestiço – agrupamento de negra e branca (1), branca e
índia (3) e negra, branca e índia (5)
Negro – agrupamento de negra com índia (2), só negra
(6) e só indígena (8)
Outros – outros (10), morenos (12), branco e moreno
(11), não respondeu (95), nenhuma (97) e não sabe (98)
Para representar o conceito de violência policial, adotou-
se a questão P110a, que diz respeito ao tratamento
dispensado pela instituição policial em suas abordagens:
P110a: Eu vou dizer algumas coisas que podem ter acontecido com o(a)
senhor(a) ou não, em relação à polícia.
1) Alguma vez o(a) senhor(a) foi abordado por ela sem
motivo aparente?
2) Alguma vez o(a) senhor(a) foi acusado pela polícia
injustamente?
3) Alguma vez o(a) senhor(a) foi tratado com ironia ou
gozação pela polícia?
4) Alguma vez o(a) senhor(a) foi tratado com grosseria e
ofensas pela polícia?
27
5) Alguma vez o(a) senhor(a) foi agredido fisicamente
pela polícia?
6) Alguma vez o(a) senhor(a) foi ameaçado pela polícia?
7) Alguma vez o(a) senhor(a) foi forçado pela polícia a
assumir coisas que não tinha feito?
8) Alguma vez o(a) senhor(a) já foi discriminado pela
polícia de alguma outra forma? Qual?
Para tanto, trabalhou-se as categorias criando uma gradação
da violência policial. De um total de oito alternativas não
excludentes com respostas “sim” e “não” para cada uma,
contabilizou-se o número de respostas “sim” no questionário
para criar a gradação, da seguinte forma:
Sem violência: – Nenhuma resposta: SIM
Violência baixa – 2 respostas: SIM’s
Violência média – 3-5 respostas: SIM’s
Violência alta – 6-7 respostas: SIM’s
Para trabalhar a VARIÁVEL INDEPENDENTE, da hipótese
principal, que diz que “noções sobre as leis que tratam sobre o
racismo são menores”, utilizou-se a questão P40 do
questionário e seus respectivos conjuntos de respostas:
28
P40: Existem no Brasil algumas leis que tratam do racismo, considerando crime
vários atos de discriminação racial ou preconceito de cor ou raça. Em relação a
essas leis o(a) senhor(a) diria que, dentre as opções que falarei, está:
Bem informado
Mais ou menos informado
Não sabia que elas existiam
Não respondeu
No que diz respeito às VARIÁVEIS DE CONTROLE, das hipóteses
complementares ou concorrentes, tem-se que a “violência policial
sobre negros do que sobre brancos” varia em função de:
Instituições e serviços governamentais (saneamento,
justiça, educação, luz, etc.)
Noções de direitos de forma mais ampla
Para trabalhar o conceito de serviços governamentais
(saneamento, justiça, educação, luz, etc.), utilizou-se
como variável de controle a questão P194a-f:
P194a: Na sua casa tem saneamento ou esgoto?
P194b: Na sua casa tem água encanada?
P194c: Na sua casa tem luz elétrica?
P194d: Na sua casa tem coleta de lixo?
P194e: Na sua casa tem asfalto?
P194f: Na sua casa tem linha telefônica fixa?
29
Para tanto, trabalhous-se com as categorias criando uma
gradação da presença dos serviços governamentais. De um
total de seis alternativas não excludentes com respostas
“sim” e “não” para cada uma, contabilizou-se o número de
respostas “sim” no questionário para criar a gradação, da
seguinte forma:
0-1 SIM’s – ausente
2-5 SIM’s – parcialmente presente
6 SIM’s – totalmente presente
Para trabalhar o conceito de noções de direitos de forma
mais ampla, utilizou-se como variável de controle a questão
P14aa e ab:
P14a: Por lei, todos os cidadãos brasileiros têm vários direitos, mesmo que na
prática nem todos esses direitos sejam respeitados.
a) Como cidadão/ã, qual é o direito que o(a) senhor(a)
considera mais importante?
b) Como cidadão/ã, qual é o direito que o(a) senhor(a)
considera o segundo mais importante?
Para trabalhar essa variável, somou-se nesse trabalho a
quantidade de direitos listados nas respostas das questões
p14aa e p14ab e dividiu-se pelo total de entrevistados por
localidade avaliada, de forma a criar um indicador relativo
(%) da noção de direito entre as localidades analisadas.
31
MANUSEIO DAS VARIÁVEIS
Para a seleção das variáveis apresentadas, não se avaliou
qualquer complicação que envolveria o processo operativo,
assim como algumas condições específicas do banco de dados
que as tornariam pouco confiáveis ou até mesmo
inutilizáveis para o caso deste estudo em particular.
Esta seção trata justamente dos procedimentos de uma
avaliação mais pormenorizada, observando a complexidade e
problemas de cada variável envolvida e sua relação dentro
do banco de dados. Com essas novas reflexões, a seleção e
classificação das variáveis foram refeitas.
Também encontra-se neste capítulo a forma como foram
trabalhadas cada variável, a fim de torná-las mais
operacionais dentro do trabalho e preparando-as para as
análises multivariadas.
Variável dependente: percepção da violência policial
Como variável dependente manteve-se apenas a “percepção de
violência policial” (incluída a expressão “percepção” após
análise de teste das variáveis (ver o capítulo Análise
Multivariada e Teste de Hipótese para mais detalhes sobre as razões
dessa nova nomeação). A identidade racial deixou de ser
considerada um elemento da variável dependente como se
pretendia inicialmente. Ao se relacionar com violência,
32
passou-se a se comportar como variável independente. No
entanto, ela assume um caráter de variável dependente
quando relacionada a outras variáveis (ver capítulo Análise
Multivariada e Teste de Hipótese).
A variável dependente que compõe o tema central deste
trabalho é, portanto, a variável balizadora de todas as
demais, porque é nela que todas as outras variáveis devem
necessariamente estar relacionadas. Nesse sentido, avaliou-
se a extensão da aplicação das questões utilizadas como
critério de manutenção de variável. Por exemplo: verificou-
se se as demais questões foram feitas dentro dos mesmos
questionário que o utilizado para a variável violência
policial, observando a possível relação dentro do banco de
dados.
A questão utilizada para definir a percepção de violência
policial (a sequência de perguntas da P110a) toma dois
terços da amostra onde foram aplicados todos os
questionários. Estar dentro desta proporção é condição
mínima para que a amostra utilizada funcione dentro desse
estudo. Este foi o primeiro critério de viabilidade para a
manutenção ou para o descarte das variáveis inicialmente
selecionadas.
Como exemplo, citamos a não utilização da variável que
comporia o teste de noções de direitos em um sentido geral,
cuja questão se encontra em outro questionário aplicado e
33
que não se relaciona com a variável dependente (ver, neste
capítulo, Variável de controle: noção de leis sobre racismo e educação
para mais detalhes dos motivos da rejeição dessa variável).
Estabelecidas as condições para revalidação das variáveis
que comporia o estudo, partiu-se para o manuseio sobre elas
e para a reavaliação da forma como se daria esse processo.
Para a construção da escala de violência, revisou-se a
pertinência em manter uma escala de três níveis (baixa,
média e alta violência), diante das seguintes novas
considerações:
Um corte mecânico (número de “sim” igual em cada nível
da escala) não nos pareceu interessante por não marcar
a diferença de gravidade de violência perceptível nas
perguntas conforme se avança do “a” para o “g”;
Um corte que marcasse a gravidade da violência sofrida
tão pouco nos pareceu interessante, por parecer-nos
arbitrário uma definição de gravidade sem um aporte
teórico nesse momento, deixando-nos em um dilema;
Observando a frequência da variável construída pela
soma das perguntas percebeu-se que a negativa da
percepção da violência sofrida era significativamente
maior (72,5% de ausência) do que aqueles que afirmaram
ter sofrido qualquer uma das formas de violência
(27,5% de presença), o que em si já revela um
contraste notável.
34
Observada especialmente a última constatação (a maioria diz
não ter sofrido nenhuma forma de violência policial),
percebe-se que qualquer violência já se mostra
significativa. É interessante contrastar a ausência total
de violência com alguma presença. Portanto para a
construção desta variável, procedemos da seguinte maneira
no banco de dados:
1. Definiu-se as alternativas que iriam ser trabalhadas,
desconsiderando a alternativa P110h por ser aberta;
2. Criou-se a variável zP110 como resultado da somatória
das questões P110a (Q342) até P110g (Q348) (vide
Tabela 1). Dado que as alternativas que interessam ao
trabalho nas questões acima são 1 (Sim) e 2 (Não),
obteve-se como resultados:
Valor Máximo obtido = 2 (não) * 7 (questões) = 14
Valor Mínimo obtido = 1 (sim) * 7 (questões) = 7
Obteve-se também o atributo com valor 105 e, como
foi a única ocorrência fora dos resultados
descritos, conclui-se que a única forma de se
chegar a esse resultado seria pela soma de 1
ocorrência de 95 (Não respondeu), mais 2
ocorrências de 1 (sim), mais 4 ocorrências de 2
(não). (1*95 + 2*1 + 4*2 = 105). Assim, quem
provavelmente deixou de responder a questão
certamente já sofreu alguma forma de violência,
podendo ser integrado às demais respostas “sim”.
35
Tabela 1 – (zP110) Soma das questões sobre percepção da violênciapolicial
Frequência
Porcentagem
Porcentagem válida
Porcentagem
acumulativa
Válido 7,00 23 0,5 0,7 0,78,00 25 0,5 0,7 1,49,00 56 1,1 1,7 3,110,00 89 1,8 2,7 5,811,00 112 2,2 3,4 9,112,00 163 3,3 4,9 14,013,00 450 9,0 13,5 27,514,00 2420 48,4 72,5 100,0105,00 1 0,0 0,0 100,0Total 3339 66,7 100,0
Ausente
Sistema
1664 33,3
Total 5003 100,0
3. Recodificou-se a variável Violência Policial obtida
zP110 para a variável zP110F nos valores “ausência”
(1) e “presença” (2), conforme demonstrado na Tabela
2. Considerando que 14 é o resultado em que o
entrevistado respondeu “não” para todas as questões
selecionadas (destaque na Tabela 1), e qualquer
resultado diferentes desse significaria que ele
respondeu “sim” para pelo menos uma questão,
considerou-se os seguintes critérios para
recodificação:
Valor 14: recodificado para valor 1, sob o rótulo
“Ausência” [de violência policial];
36
Demais valores (6 a 13, e 105): recodificados para
valor 2, sob o rótulo “Presença” [de violência
policial].Tabela 2 – (zP110F) Percepção da violência policial: Presença ou
AusênciaFrequênc
iaPorcentag
emPorcentagem
válidaPorcentagemcumulativa
Válido
Ausência
2420 48,4 72,5 72,5
Presença
919 18,4 27,5 100,0
Total 3339 66,7 100,0Ausente
Sistema
1664 33,3
Total 5003 100,0
Variável independente: identificação racial
Para trabalhar a variável independente - que trata sobre a
identidade racial – manteve-se a lógica do provável
julgamento policial na identificação pela aparência do
entrevistado, como proposto inicialmente, ou seja, partiu-
se da questão sobre ancestralidade acreditada por quem
respondeu o questionário. Refletindo o aspecto da percepção
do entrevistado (mais detalhes no capítulo Análise multivariada
e teste das hipóteses), que afetou a maneira de lidar com a
variável sobre violência, era possível também ter alterado
a lógica desta questão. No entanto, o grupo considerou essa
possibilidade quando o trabalho já estava em nível avançado
de desenvolvimento em torno da variável anterior e quando,
após debate, notou-se que o resultado não nega uma
realidade próxima da que a base teórica sugere. Assim,
37
explica-se a manutenção da variável selecionada neste
estudo.
A construção desta variável, entretanto, foi alterada após
primeira orientação em aula. Ela foi, inicialmente,
recodificada, resultando na frequência exibida na Tabela 3.
Porém, observando a quantidade de negros com amostragem
pouco significativa, o que poderia comprometer o estudo em
determinadas análises multivariadas, e imaginando como uma
lógica de percepção racial bipolar poderia mostrar o
funcionamento desta forma de percepção racial no Brasil,
levando em conta a base de Fry (1995), buscou-se aqui
também trabalhar com uma lógica de maior contraste racial,
polarizando todas as raças em apenas duas categorias:
“branca” e “não branca”. A tabela a seguir demonstra de
forma sistêmica o processo de alteração dessa variável. Tabela 3 – (zP12) Raça ou cor conforme descendência e provável
aparência Frequên
ciaPorcentag
emPorcentagem válida
Porcentagem
acumulativa
Válido
Branca, incluso orientais
1334 26,7 26,7 26,7
Mestiça 2968 59,3 59,3 86,0Negra, incluso indígenas
445 8,9 8,9 94,9
Outros 256 5,1 5,1 100,0Total 5003 100,0 100,0
Para criar essas duas categorias, foram feitas as seguintes
análises:
38
1. Cruzamento de todos os atributos originais da questão
P12 com a variável de renda familiar. Dessa análise
cruzada identificou-se que a distribuição dos valores
“branca e índia” (3) se assemelham ao “só branca” (7).
E que todos os entrevistados com alguma origem
“morena” (12 e 11) têm a distribuição de renda
semelhante ao valor “só negra” (6). Com essas
evidências, as seguintes recodificações foram
propostas:
Brancos – agrupamento de branca e índia (3); só
branca (7); só oriental (9) e branca com oriental
(4);
Não Brancos – agrupamento de negra e branca (1);
negra com índia (2); negra, branca e índia (5);
só negra (6); só indígena (8); morenos (12);
branco e moreno (11);
Outros – outros (10), não respondeu (95), nenhuma
(97) e não sabe (98)
2. Cruzamento dessa nova rotulagem com a variável de
violência policial zP110. Dessa análise identificou-se
que o atributo “Outros”, além de pouco representativo,
tinha uma distribuição mais próxima do atributo
“Brancos” do que “Não Brancos” (vide tabela 4). Logo,
decidiu-se recodificar também “Outros” aos “Brancos”,
chegando à seguinte codificação final (vide tabela 5):
39
Brancos (1)
o Branca e Índia (3) Brancos (1)
o Branca com oriental (4) Brancos (1)
o Só branca (7) Brancos (1)
o Só oriental (9) Brancos (1)
o Outros (10) Brancos (1)
o Não respondeu (95) Brancos (1)
o Nenhuma (97) Brancos (1)
o Não sabe (98) Brancos (1)
Não Brancos (2)
o Negra e Branca (1) Não Brancos (2)
o Negra com índia (2) Não Brancos (2)
o Negra, branca e índia (5) Não Brancos (2)
o Só negra (6) Não Brancos (2)
o Só indígena (8) Não Brancos (2)
o Branco e moreno (11) Não Brancos (2)
o Morenos (12) Não Brancos (2)
Tabela 4 – Tabulação cruzada: (zP110F) “Percepção da violência policial:presença ou ausência”
com (zP12) “Raça ou cor conforme descendência e provável aparência” zP12: Raça ou cor conforme
descendência e provável aparênciaTotal
Branca,
incluso
orientais
Mestiça
Negra,inclusoindígena
s
Outros
zP110F - Percepçãoda violênciapolicial:presença ou
Ausência
Contagem 686 1399 201 134 2420
% em zP12 76,8% 70,9% 66,3% 79,3% 72,5
%Presença
Contagem 207 575 102 35 919
% em 23,2% 29,1% 33,7% 20,7% 27,5
40
ausência zP12 %Total Contag
em 893 1974 303 169 3339
% em zP12 100,0% 100,0
% 100,0% 100,0% 100,0%
Qui-quadrado: 0,00
Tabela 5 – (zP12) Identidade racial não autodeclaradaFrequência
Porcentagem
Porcentagemválida
Porcentagemcumulativa
Válido
"Branco" 1936 38,7 38,7 38,7Não branco"
3067 61,3 61,3 100,0
Total 5003 100,0 100,0
Variável de controle: localidade
Apesar de não citadas na seleção das variáveis, tanto a
variável independente quanto as de controle inicialmente se
relacionariam com a localidade, pois este aspecto faz parte
do problema inicial que foi proposto como tema da
investigação (variação conforme localidade).
O primeiro problema encontrado pelo grupo foi a definição
da localidade em si, no sentido de encontrar um critério –
seja a partir do banco de dados ou da base teórica – que
pudesse ser adotado de forma a não comprometer os
resultados da pesquisa. O primeiro critério encontrado foi
comparar capitais de diversos estados brasileiros. No entanto, como o
número da amostra disponível no banco de dados era inviável
do ponto de vista de volume de entrevistas em todas as
localidades propostas, seu uso foi restringido. Outra ideia
encontrada foi pretendia trabalhar com unidades federativas,
posteriormente eliminada pela subjetividade possível na
41
seleção correta das cidades. No Brasil ainda existem
municípios com nomes iguais, ainda que localizados em
Estados diferentes. No banco de dados a unidade federativa
não é mencionada, dificultando a correta compreensão dos
dados. Desta forma, seria impossível recodificar os valores
das cidades pela unidade federativa correta.
Após orientação em aula e debate posterior entre os membros
do grupo, chegou-se a conclusão de trabalhar a partir de
regiões (Tabela 6) ou com o porte das cidades (Tabela 7),
variáveis “puras” no banco de dados disponibilizado.
Para construção de região utilizou-se a variável “Porte de
cidade por macrorregião”, já existente, agrupando o que
pertencia a uma região em outro valor, correspondente a
região propriamente dita. Para utilização da variável
“Porte de cidade” não foi efetuada nenhuma alteração,
mantendo-se em sua forma “pura”. As tabelas a seguir
mostram os resultados encontrados a partir destas
interpretações:
Tabela 6 – Região Frequên
ciaPorcentag
emPorcentagem válida
Porcentagem
42
acumulativa
Válido
Norte 384 7,7 7,7 7,7Centro-Oeste
342 6,8 6,8 14,5
Nordeste 1402 28,0 28,0 42,5Sul 738 14,8 14,8 57,3Sudeste 2137 42,7 42,7 100,0Total 5003 100,0 100,0
Tabela 7 - Porte da cidadeFrequência
Porcentagem
Porcentagem válida
Porcentagem
acumulativa
Válido
Capitais 1192 23,8 23,8 23,8Regiões metropolitanas
678 13,6 13,6 37,4
Porte pequeno
1044 20,9 20,9 58,2
Porte médio
1044 20,9 20,9 79,1
Porte grande
1045 20,9 20,9 100,0
Total 5003 100,0 100,0
Cabe admitir que a escolha desta variável foi aleatória,
reconhecendo, assim, que a implicação de usar uma dessas
variáveis pode comprometer certos resultados. Em todas as
regiões há cidades encaixadas nos cinco tipos de portes de
cidade encontrados no banco de dados. Adotar uma análise
por região, considerando distâncias geográficas ou a
natureza distinta das cidades, levando em conta ainda que o
caráter urbano dos municípios, remete a dimensões distintas
que mereceriam melhor aprofundamento teórico. A decisão do
43
grupo se justifica pela necessidade pragmática de andamento
do trabalho ao nível proposto pela atividade da disciplina.
Variável de controle: noção de leis sobre racismo e
educação
Para trabalhar a questão de noções sobre leis de racismo,
reduzimo-la - assim como foi feito com a variável de
percepção de violência policial com identificação racial -
a uma dicotomia entre “tem” e “não tem”. O processo
realizado teve por objetivo encontrar casos em que os
entrevistados estavam ou não “informados sobre as leis de
racismo existentes no país”. Reduziu-se a diferença entre
estar muito ou pouco informado para simplesmente estar
“informado” de alguma maneira. Os demais casos foram
compreendidos como “não informados” ou não quiseram
responder. O resultado obtido está sistematizado na Tabela
8.
Tabela 8 – (zP40) Noção de lei sobre racismoFrequênc
iaPorcentag
emPorcentagem válida
Porcentagem
acumulativa
Válido
Informado 1171 23,4 70,2 70,2Não informado ounão respondeu 498 10,0 29,8 100,0
Total 1669 33,4 100,0Ausente
Sistema 3334 66,6
Total 5003 100,0
44
O problema presente nesta variável é que, mesmo reduzindo onúmero de valores, a amostragem é ínfima para um resultadoconsiderado confiável, particularmente quando exposta a umaanálise multivariada.
Buscou-se como alternativa outra variável que expressasse onível de informações do entrevistado em relação às leis deracismo. O grupo cogitou utilizar a variável “Escolaridade”aplicada a todos os entrevistados. No entanto, pelo excessode número de valores, foi necessária uma redução, assimcomo em outras variáveis presentes nesta pesquisa: de dezvalores, reduziu-se para três (vide Tabela 9). Apósanálises de frequência e comparação de percentagenscruzando escolaridade com violência, chegou--se na seguintecomposição da recodificação da variável “Escolaridade”:
1 a 3 1 (Baixo – primário completo) 4 a 6 2 (Médio – colegial incompleto) 7 a 10 3 (Alto – à partir do colegial completo)
Tabela 9 – Escolaridade Frequên
ciaPorcentagem
Porcentagem válida
Porcentagemcumulativa
Válido Baixa 1742 34,8 34,8 34,8Media 1883 37,6 37,6 72,5Alta 1378 27,5 27,5 100,0Total 5003 100,0 100,0
Na seleção das variáveis, elencou-se como variável de
controle a pergunta P14a, que trata sobre noções de
direitos em sentido geral. Em análise posterior, porém,
esta se mostrou uma variável “comprometedora” aos
resultados, por não relacionar a variável que trata sobre a
45
violência policial (ver neste capítulo Variável dependente:
percepção da violência policial) e por ser, além do mais, uma
pergunta aberta. Todos os entrevistados deram alguma
resposta, de forma que elas variam em ideias difusas. Este
fato, enfim, se traduz em resultados que não são buscados
nesse trabalho, pois não há como dizer que a opinião dos
entrevistados não corresponde a alguma noção de direito. Na
prática, todos responderam sobre noção de direito. Conclui-
se que não há como nem porque utilizarmos essa questão.
Variável de controle: presença de serviço públicos
Mantivemos esta variável não apenas como medida de presença
da atuação do governo, ou seja, da instituição que julga-se
neste trabalho ser a “institucionalizadora” das
discriminações, mas também como uma medida socioeconômica.
Há uma boa relação no banco de dados e, assim como a
variável da percepção de violência policial, também
constitui uma escala.
Até aqui mantinha-se a variável “presença de serviços
públicos” da mesma forma como havia sido sugerida na
seleção das variáveis inicial. No entanto, após orientação
em sala de aula e posterior discussão do grupo, decidiu-se
pela da questão telefonia fixa (questão f) como medida, porque,
embora na época da pesquisa (setembro e outubro de 2003)
fizesse sentido entender a presença de telefonia fixa como
condição socioeconômica e, de certa forma, presença do
46
estado, hoje este quesito revela pouco sobre as condições
econômicas ou presença de estado. Isso se deve, entre
outras coisas, à grande difusão da telefonia móvel no país
nos últimos anos.
Para montar a variável (vide Tabela 10) seguiu-se os
seguintes procedimentos:
1. Investigação das “sujeiras” presentes nas perguntas
(questões não respondidas codificadas em números que
atrapalhariam a soma e seu posterior entendimento da
variável nova), recodificando esses valores para 95.
2. Soma de todas as variáveis (já sem a telefonia fixa, a
f) em uma única variável;
3. Soma das respostas “sim” e construção de escala na
seguinte proporção:
1. Serviços plenamente presentes: aqueles que responderam
sim em todas as questões (valor 5);
2. Serviços com algumas deficiência: aqueles que
responderam de 2 a 4 sim (valor 6 a 8);
3. Serviços pouco presentes, ausentes ou desconhecidos: menos
de 2 sim (valor 9 a 10).
Tabela 10 – (zP194Fim) Serviços governamentaisFrequênci
aPorcentage
mPorcentagem
válidaPorcentagemacumulativa
Válido
Serviços plenamentepresentes 2627 52,5 52,5 52,5
Serviços com algumas deficiências
2102 42,0 42,0 94,5
47
Serviços pouco presentes, ausentesou desconhecidos
274 5,5 5,5 100,0
Total 5003 100,0 100,0
Os valores acima de 10 deveriam ser melhor calculados para
definir sua categoria. Os cálculos feitos são os seguintes:
valor 99 ➔ 1 (95) + 4 (1) = 4 “sim” e 1 n) + 4 (1) =
4 10 deveriam ser melhor calculados paciente)
valor 100 ➔ 1 (95) + 1 (2) + 3 (1) = 3 “sim” e 1 não
respondido (serviço deficiente)
valor 101 ➔ 1 (95) + 2 (2) + 2 (1) = 2 “sim” e 1 não
respondido (serviço deficiente)
valor 103 ➔ 1 (95) + 4 (2) = 4 “não” e 1 não
respondido (serviço pouco presente ou totalmente
ausente)
valor 193 ➔ 2 (95) + 3 (1) = 3 “sim” e 2 não
respondido (serviço plenamente presente ou deficiente)
valor 195 ➔ 2 (95) + 2 (2) + 1 (1) = 1 “sim” e 2 não
respondido (serviço deficiente ou pouco presente)
valor 473 5 (95) = nenhuma questão respondida➔
(desconhecido)
Nos valores que sugerem duas possibilidades diante da
pergunta não respondida, optou-se pelo menor valor de menor
presença, e o único entrevistado que não respondeu nenhuma
questão foi tratado como “desconhecimento”, sendo
aglutinado a pouco ou nenhum serviço.
48
ANÁLISE MULTIVARIADA E TESTE DAS HIPÓTESES
Redefinidas e configuradas as variáveis, o passo seguinte
de análise foi o cruzamento das novas variáveis, primeiro
numa análise bivariada, e por fim, testando as hipóteses em
um cruzamento trivariado. As conclusões estão a seguir:
Análises bivariadas com percepção da violência policial
Dentro deste segundo passo, coube analisar o comportamento
da variável dependente em relação à variável independente e
às variáveis de controle, a fim de buscar relações
possíveis entre elas.
A seguir, apresenta-se os cruzamentos bivariados, incluindo
neles a variável que mede a percepção da violência
policial. Junto aos cruzamentos estão sinalizados o que
pareceu sinalizar coerência com o proposto inicialmente ou
com algum significado válido em relação à base teórica ou
conclusões interpretativas em debates com o grupo.
Análise bivariada entre percepção da violência policial e identificação racial
(Tabela 11)
Tabela 11 – Tabulação cruzada: (z P110F) “Percepção da violência policial:presença ou ausência”
com (z P12 alterada) “Identificação racial entre ‘brancos’ e ‘não brancos’” z P12: “Identificação
racial entre ‘brancos’ e‘não brancos’” Total
"Branco" Não"branco"
49
z P110F: “Percepção daviolência policial: presença ou ausência”
Ausência
Contagem 954 1466 2420% em zP12
75,0% 70,9% 72,5%
Presença
Contagem 318 601 919% em zP12
25,0% 29,1% 27,5%
Total Contagem 1272 2067 3339% em zP12
100,0% 100,0% 100,0%
Qui-quadrado: 0,010
A partir da tabela acima, a relação entre raça e violência policial
demonstra forte relação. O contraste amenizado notado se deve,
provavelmente, à aglutinação dos mestiços aos dois extremos
“branco-preto”. Como pode ser visto na Tabela 4. o
contraste fica mais evidente quando considera-se os
“mestiços”.
Sintetizando as duas tabelas teríamos:
Tabela 12 – Sinopse das relações de cada forma deidentidade racial
com a percepção da violência policial.Em relação a identidade
racial bipolarizadaEm relação a identidaderacial multipolarizada
“Branco” 25,0% Branco 23,2%Mestiço 29,1%
“Não Branco” 29,1% Negro 33,7%Outros 22,7%
Nesta síntese se vê que, apesar de ser possível perceber
que há diferença de percepção da violência em função da
raça, ao bipolarizar o estudo, amenizam-se os dois extremos
em vez de uma radicalização. Uma hipótese considerada para
50
este resultado é justamente o que Fry (1995) aborda sobre a
maneira como o brasileiro articula o conceito de raça. Aqui
opera a ideia de mestiços, não funcionando a lógica
bipolarizada organicamente, mas apenas artificialmente.
Nessa artificialidade, este trabalho podou os extremos,
reduzindo-os a uma diferença de quase 10 pontos percentuais
para 4, aumentando a pontuação dos brancos e reduzindo a
dos negros para os dos mestiços.
Ainda assim, este estudo prosseguiu operando a partir de
uma lógica bipolarizada, devido aos problemas da amostra: o
número de negros é inferior se comparado aos demais (o que
faz compreender a redução da percepção dos “não brancos”
que, mesmo englobando os negros, atinge o nível do dos
mestiços, mais numerosos), o que prejudicaria as análises
trivariadas.
Análise bivariada entre percepção da violência policial e localidade
(Tabelas 13 e 14)
Para a variável “localidade” foi definida duas variáveis:
região e porte (ou natureza) da cidade. Apesar da opção
pela análise do porte das cidades, testou-se na análise
bivariada as duas formas descritas, conforme as tabelas 13
e 14 a seguir:
51
Tabela 13 – Tabulação cruzada: (z P110F) “Percepção da violência policial:presença ou ausência”
com “Região”Região Tota
lN CO NE S SEz P110F: “Percepção da violênciapolicial:presença ou ausência”
Ausência
Contagem
187 134 747 388 964 2420
% em Região
73,0%
58,3%
79,9%
79,0%
67,6%
72,5%
Presença
Contagem 69 96 188 103 463 919
% em Região
27,0%
41,7%
20,1%
21,0%
32,4%
27,5%
Total Contagem 256 230 935 491 1427 3339
% em Região
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
Qui quadrado: 0,00
Tabela 14 – Tabulação cruzada: (zP110F) “Percepção da violência policial:presença ou ausência”com “Porte da cidade”
Porte da cidade
TotalCapitais
Regiõesmetropoli
tanas
Portepequeno
Portemédio
Portegrande
zP110F “Percepção da violência policial: presença ouausência”
Ausência
Contagem 495 309 570 551 495 2420
% em Porte da cidade
62,1% 68,4% 82,0% 79,1% 70,9% 72,5%
Presença
Contagem 302 143 125 146 203 919
% em Porte da cidade
37,9% 31,6% 18,0% 20,9% 29,1% 27,5%
Total Contagem 797 452 695 697 698 3339
% em Porte da cidade
100,0% 100,0% 100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
Qui quadrado 0,000
As tabelas indicam que, na divisão por região, há uma maior
percepção da violência policial nas regiões Centro-Oeste e
Sudeste do Brasil, seguidas pelo Nordeste. Não foi
52
encontrado – tanto na base teórica como em debates – uma
relação causal com algum indicador “externo”, como o PIB
per capita, por exemplo. Reconhece-se aqui a necessidade de
uma análise científica que aprofunde na comparação a partir
de regiões, que não está entre os objetivos principais
deste trabalho Sugere-se como possível hipótese que há
peculiaridades culturais, históricas e socioeconômicas que,
talvez expliquem o fenômeno encontrado nas tabelas.
No corte por porte da cidade há uma clara relação entre tamanho e
violência: quanto maior a cidade, maior a percepção de violência. A causa
do fenômeno também não foi investigada, mas questões
urbanas, como a proporção de populações e as dinâmicas
complexas de metrópoles, podem influenciar no resultado
obtido.
Análise bivariada entre percepção da violência policial e noções de leis
sobre o racismo e escolaridade (Tabelas 15, 16 e 17)
Buscando identificar quanto a violência se relacionava com
noções de lei sobre racismo, e sobre a consciência no
geral, obteve-se um resultado oposto ao esperado (Tebela
15).
Tabela 15 – Tabulação cruzada: (zP110F) “Percepção da violência policial:presença ou ausência”
com (zP40) “Noção de lei sobre racismo” zP40: Noção de lei sobre
racismo
TotalInformado Nãoinformadoou não
respondeuzP110F: Ausência Contagem 796 409 1205
53
“Percepção da violência policial: presença ou ausência”
% em zP40 68,0% 82,1% 72,2%Presença Contagem 375 89 464
% em zP40 32,0% 17,9% 27,8%
Total Contagem 1171 498 1669% em z P40 100,0% 100,0% 100,0
%Qui quadrado 0,000
Inicialmente foi proposto que a violência progrediriaquanto menor fosse a noção de direito. O resultado mostrouo oposto: quanto maior a noção de leis sobre o racismo,maior a percepção da violência policial. Diante dessaconstatação que a pesquisa mudou a forma como inicialmenteforam consideradas as variáveis. Em vez de “violênciapolicial”, os dados que estava sendo trabalhado era de“percepções” de dados fenômenos, ou seja, não eram dadosefetivos, mas respostas de pessoas individuais que nomomento da entrevista diziam o que achavam sobredeterminada pergunta.
Sobre essa nova perspectiva, foi sugerida uma nova hipótesedeixada para uma pesquisa futura: pessoas com maisinformação sobre as leis de racismo conseguem identificarque a violência existe, o que aumentaria as respostas deconfirmação da violência.
Um novo cruzamento foi feito com a escolaridade para
perceber se o mesmo fenômeno ocorreria na educação geral
(Tabela 16).
Tabela 16 – Tabulação cruzada: (zP110F) “Percepção da violência policial:presença ou ausência”
com Escolaridade Escolaridade TotalBaixa Media AltazP110F - “Percepção da violência
Ausência Contagem 959 856 605 2420% em Escolaridade
81,1% 68,9% 66,2% 72,5%
Presença Contagem 223 387 309 919
54
policial: presença ou ausência”
% em Escolaridade
18,9% 31,1% 33,8% 27,5%
Total Contagem 1182 1243 914 3339% em Escolaridade
100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
Qui quadrado 0,000
O resultado confirma, sem explicar, a hipótese agorasugerida: quanto maior a escolaridade, maior a percepção dapresença de violência policial. Tanto quanto o efeito dasnoções de leis de racismo, a escolaridade também afeta asensação de violência. É uma questão de consciência, não defato realmente vivido.
Pode-se sugerir que a semelhança dos resultados entre
noções de leis e direitos no geral e escolaridade possa
estar numa possível relação entre as duas variáveis.
Educação pode aumentar o contato com as leis, ou a sensação
de maior entendimento delas. Cruzando as duas variáveis,
percebe-se alguma relação (Tabela 17). O aumento da
escolaridade aumenta a noção de leis sobre racismo.
Tabela 17 – Tabulação cruzada: (zP40) “Noção de lei sobre racismo” comEscolaridade
Escolaridade TotalBaixa Media Alta
z P40 - noção de lei sobre discriminação
Informado
Contagem 295 457 419 1171% em Escolaridade 50,0% 74,2% 90,5% 70,2
%Não informado ou nãorespondeu
Contagem 295 159 44 498% em Escolaridade 50,0% 25,8% 9,5% 29,8
%
Total Contagem 590 616 463 1669% em Escolaridade 100,0% 100,0% 100,0% 100,
0%Qui quadrado 0,000
55
Sendo a escolaridade bem relacionada com noções de leis sobre racismo, podendo ser intercambiada na relação, optou-se pelo seu emprego pela maior disponibilidade de respostasno banco de dados.
Análise bivariada entre percepção da violência policial e presença de
serviços públicos (Tabela 18)
Semelhante à relação entre noções de leis e escolaridade, arelação entre percepção de violência e disponibilidade de serviços públicos também inverteu a hipótese inicial, aumentando quando também se aumenta a oferta de serviço (Tabela 18)
Sendo o a disponibilidade de serviços um indicativo de
renda, por considerar regiões mais desenvolvidas como
regiões de poder aquisitivo melhor, pode-se pensar que essa
relação se dá por renda. Isso também poderia ser comparado
com escolaridade, um outro indicativo de renda. Nesse
sentido pode-se pensar na hipótese de público de maior
renda tem uma maior percepção da violência.
Tabela 18 – Tabulação cruzada: (zP110F) “Percepção da violência policial:presença ou ausência” com Serviços públicos
Serviços públicos
Total
Serviçosplenamentepresentes
Serviçoscom
algumasdeficiênci
as
Serviçospouco
presentes,ausentes
oudesconheci
doszP110F: “Percepção da
Ausência Contagem 1211 1052 157 2420% em
Serviços68,7% 75,6% 85,8% 72,5
%
56
violênciapolicial:presença
públicos
Presença
Contagem 553 340 26 919% em
Serviçospúblicos
31,3% 24,4% 14,2% 27,5%
Total
Contagem 1764 1392 183 3339% em
Serviçosgovernamentais FIM
100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
Qui quadrado 0,000
Porém também é possível trabalhar com a hipótese que
regiões menos favorecidas por ofertas de serviços estão
mais habituados a precariedade, naturalizando
comportamentos violentos, sendo um dos aspectos trabalhados
por Machado (2002).
57
Análises bivariadas com identificação racial
A violência é o tema central deste trabalho, mas uma
violência condicionada a identidade. No teste entre
percepção de violência e identificação racial, tanto numa
análise de uma identidade bipolarizada (Tabela 4) quanto
multipolarizada (Tabela 11) é observável que há uma relação
entre as duas variáveis. Quanto menos branco for, mais
violência policial é percebida. Essa percepção pode estar
relacionada a uma realidade vivida por “brancos” e “não
brancos” (mestiços e negros).
O passo seguinte antes de testar as hipóteses é perceber
como se relaciona a identidade de raça com outras variáveis
que não seja a dependente. Como raça está relacionada com a
distribuição por localidade? Como ela se relaciona com
noções de leis e com a escolaridade? E por fim, como ela se
relaciona com a oferta de serviços, em outras palavras,
qual a relação de raça e renda?
São estas questões que buscou-se responder nesta seção.
Para essas respostas testou-se a identificação racial nos
dois modelos raciais apresentado por Fry (1995): o bipolar
estadunidense e o multipolar brasileiro. O objetivo de
apresentar a questão racial nesses dois formatos
especificamente nesta seção é observar de que maneira cada
modelo comporta-se com cada aspecto a ser observado. Esse
teste já foi efetuado com a violência (Tabelas 4 e 11). Na
58
ocasião o que pode ser observado é que o modelo
bipolarizado amenizava contrastes. A expectativa que
esperasse encontrar com os outros aspectos é também que
haverá uma amenização da diferença. Cabe acrescer neste
momento que do período em que foi feita a pesquisa (2003)
até hoje (2015), algumas políticas de ação afirmativa
racial e ações no sentido de ampliar a identidade afro-
brasileira foram implementadas. Como hipótese, é possível
afirmar que uma pesquisa hoje pudesse ter um resultado mais
contrastante no modelo bipolar do que em 2003. Essa
hipótese não será testada neste trabalho.
Análise bivariada entrei identificação racial e localidade (Tabelas 19a e b e
20a e b)
A distribuição geográfica da raça interessa para o
posterior teste da hipótese proposta, uma vez que a simples
distribuição geográfica por identidade racial não traria
nenhuma informação relevante por si mesma dentro do tema
abordado neste trabalho.
O teste por região no modelo bipolar (Tabela 19a) mostra
uma composição quase hegemônica da categoria “não brancos”
por todo o país, sendo apenas na região Sul uma presença de
maioria branca, e também uma presença expressiva dos
brancos no sudeste. No teste multipolar (Tabela 19b) os
mestiços possuem presença mais expressiva que qualquer
outra categoria, sendo também apenas no Sul que é menos
expressiva que a dos brancos. Nesse modelo percebe-se uma
59
composição muito pequena de negros em todas as regiões. A
forte ideia de mestiçagem no Brasil tende a diminuir o
contraste da bipolaridade na maior parte das regiões.
Somente no sul, onde é possível que haja uma força maior da
identidade dos brancos, é que é possível destacar uma
redução da dos mestiços.
Tabela 19a – Tabulação cruzada: (zP12) Raça ou cor bipolar com Região Região Tota
lN CO NE S SEzP12:Raça ou cor (bipolar)
"Branco"
Contagem 107 127 336 507 859 1936
% em Região
27,9% 37,1% 24,0
%68,7%
40,2%
38,7%
Não "branco"
Contagem 277 215 1066 231 1278 3067
% em Região
72,1% 62,9% 76,0
%31,3%
59,8%
61,3%
Total Contagem 384 342 1402 738 2137 5003
% em Região
100,0% 100,0% 100,
0%100,0%
100,0%
100,0%
Qui quadrado 0,000
Tabela 19b – Tabulação cruzada: (zP12) Raça ou cor multipolar com Região Região Tota
lN CO NE S SEzP12: Raça oucor (multipolar)
Branca, incluso orientais
Contagem 39 72 193 410 620 1334
% em Região 10,2
%21,1%
13,8%
55,6%
29,0%
26,7%
Mestiça
Contagem 266 224 965 275 1238 2968
% em Região
69,3%
65,5%
68,8%
37,3%
57,9%
59,3%
Negra,incluso indígenas
Contagem 46 36 146 40 177 445
% em Região 12,0
%10,5%
10,4% 5,4% 8,3% 8,9%
Outros Contagem 33 10 98 13 102 256
% em Região 8,6% 2,9% 7,0% 1,8% 4,8% 5,1%
Total Contagem
384 342 1402 738 2137 5003
60
% em Região
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
Qui quadrado 0,000
Outra distribuição possível é por porte da cidade (Tabela
20a e 20b). Nessa relação percebe-se que áreas mais
urbanizadas (cidades de porte maior, capitais e regiões
metropolitanas) tende a ter um número maior de negros que
em áreas rurais. Nessa relação também se observa uma
predominância de mestiços em todas os portes de cidade.
Tabela 20a – Tabulação cruzada: (zP12) Raça ou cor multipolar com Porte daCidade
Porte da cidade TotalCapit
aisRegiões
metropolitanas
Portepequen
o
Porte
médio
Porte
grande
z12: Raça ou cor
"Branco"
Contagem
434 231 430 438 403 1936
% em Porte da cidade
36,4%
34,1% 41,2% 42,0%
38,6%
38,7%
Não "branco"
Contagem
758 447 614 606 642 3067
% em Porte da cidade
63,6%
65,9% 58,8% 58,0%
61,4%
61,3%
Total Contagem
1192 678 1044 1044 1045 5003
% em Porte da cidade
100,0%
100,0% 100,0% 100,0%
100,0%
100,0%
Tabela 20b – Tabulação cruzada: (zP12) Raça ou cor bipolar com Porte da CidadePorte da cidade
TotalCapitais
Regiõesmetropolita
nasPortepequeno
Portemédio
Portegrande
z12: Raça oucor
Branca, incluso orientais
Contagem 276 154 319 311 274 1334% em Porte da cidade
23,2% 22,7% 30,6% 29,8% 26,2% 26,7%
Mestiça Contagem 748 429 584 588 619 2968
61
% em Porte da cidade
62,8% 63,3% 55,9% 56,3% 59,2% 59,3%
Negra, incluso indígenas
Contagem 123 77 64 83 98 445% em Porte da cidade
10,3% 11,4% 6,1% 8,0% 9,4% 8,9%
Outros Contagem 45 18 77 62 54 256% em Porte da cidade
3,8% 2,7% 7,4% 5,9% 5,2% 5,1%
Total Contagem 1192 678 1044 1044 1045 5003% em Porte da cidade
100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0
%
Análise bivariada entre identificação racial e noções de leis sobre o
racismo e escolaridade (Tabelas 21 a 24)
Na relação raça ou cor bipolarizada e noções de leis sobre
racismo (Tabela 21) não se percebe diferença. A declaração
de informado é de 70% em praticamente ambos os lados, sendo
até um pouco maior nos brancos. Aqui se percebe um ponto de
desconfiança do modelo aqui adotado quando comparado com o
modelo multipolarizado (Tabela 22). É notável como noções
de leis sobre racismo é de maior interesse das prováveis
vítimas de racismo (os negros). Quanto mais se “enegrece”,
mais informado está. Tabela 21 – Tabulação cruzada: (zP40) Noção de lei sobre racismo com (zP12)
Raça ou cor bipolarzP12: Raça ou cor
(bipolar)Total
"Branco" Não"branco"
zP40: noção de lei sobre discriminação
Informado Contagem 444 727 1171% em z P12: Raça
70,4% 70,0% 70,2%
Não informado ounão respondeu
Contagem 187 311 498% em z P12: Raça
29,6% 30,0% 29,8%
62
Total Contagem 631 1038 1669% em z P12: Raça
100,0% 100,0% 100,0%
Qui quadrado 0,888
Tabela 22 – Tabulação cruzada: (zP40) Noção de lei sobre racismo com (zP12)Raça ou cor multipolar
zP12: Raça ou cor (multipolar) TotalBranc
a,incluso
orientais
Mestiça
Negra,inclus
oindigenas
Outros
z P40 - noção de lei sobrediscriminação
Informado Contagem 301 703 114 53 1171% em z P12: Raca
68,6% 71,1% 75,0% 59,6%
70,2%
Não informadoou não respondeu
Contagem 138 286 38 36 498% em z P12: Raca
31,4% 28,9% 25,0% 40,4%
29,8%
Total Contagem 439 989 152 89 1669% em z P12: Raca
100,0%
100,0%
100,0% 100,0%
100,0%
Qui quadrado 0,060
Na comparação da escolaridade é observável apenas uma
amenização da desigualdade pelo modelo bipolar, semelhante
a outros indicadores. No modelo bipolar (Tabela 23) perde-
se o extremo de baixa escolaridade dos negros e maior
predominância dos mestiços em um nível médio (Tabela 24).
Cabe observar que os brancos apresentam distribuição quase
que equitativa, praticamente um terço, nos três níveis de
escolaridade, nos dois modelos, enquanto os mestiços tendem
a se concentrar mais no nível médio e os negros no nível
baixo (no modelo bipolar, os “não brancos” distribui mais
entre esses dois níveis).
Tabela 23 – Tabulação cruzada: Escolaridade com (zP12) Raça ou cor bipolarzP12: Raça ou cor
(bipolar)Total
"Branc Não
63
o" "branco"Escolaridade Baix
aContagem 614 1128 1742% em z P12: Raça
31,7% 36,8% 34,8%
Media
Contagem 706 1177 1883% em z P12: Raça
36,5% 38,4% 37,6%
Alta Contagem 616 762 1378% em z P12: Raça
31,8% 24,8% 27,5%
Total Contagem 1936 3067 5003% em z P12: Raça
100,0% 100,0% 100,0%
Qui quadrado 0,000
Tabela 24 – Tabulação cruzada: Escolaridade com (zP12) Raça ou cormultipolar
zP12: Raça ou cor multipolar TotalBranc
a,incluso
orientais
Mestiça
Negra,inclus
oindígenas
Outros
Escolaridade
Baixa
Contagem 434 974 196 138 1742% em z P12: Raça
32,5% 32,8% 44,0% 53,9% 34,8%
Media
Contagem 478 1168 164 73 1883% em z P12: Raça
35,8% 39,4% 36,9% 28,5% 37,6%
Alta Contagem 422 826 85 45 1378% em z P12: Raça
31,6% 27,8% 19,1% 17,6% 27,5%
Total Contagem 1334 2968 445 256 5003% em z P12: Raça
100,0%
100,0%
100,0% 100,0%
100,0%
Qui quadrado 0,000
Análise bivariada entre identificação racial e presença de serviços públicos
(Tabelas 25 e 26)
Nessa relação o que se procura verificar é a relação renda
e identificação racial, verificando quem tem mais acesso a
64
serviços básicos. Tanto uma articulação bipolar (Tabela 25)
quanto uma multipolar (Tabela 26) confirmam expectativa
deste trabalho, onde se é esperado haver uma percepção de
maior desvantagem para o negro ou “não branco” do que para
o branco.
Tabela 25 – Tabulação cruzada: Serviços públicos com (zP12) Raça ou corbipolar
zP12: Raça(bipolar)
Total
"Branco"
“Nãobranco"
Serviços governamentais
Serviços plenamente presentes
Contagem 1129 1498 2627% em z P12: Raça
58,3% 48,8% 52,5%
Serviços com algumas deficiências
Contagem 728 1374 2102% em z P12: Raça
37,6% 44,8% 42,0%
Serviços pouco presentes, ausentes ou desconhecidos
Contagem 79 195 274% em z P12: Raça
4,1% 6,4% 5,5%
Total Contagem 1936 3067 5003% em z P12: Raça
100,0%
100,0% 100,0%
Qui quadrado 0,000
65
Tabela 26 – Tabulação cruzada: Serviços públicos com (zP12) Raça ou cormultipolar
z P12: Raça ou cor (multipolar) TotalBranc
a,incluso
orientais
Mestiça
Negra,inclus
oindígenas
Outros
Serviços públicos
Serviços plenamente presentes
Contagem
799 1514 207 107 2627
% em z P12: Raça
59,9% 51,0% 46,5% 41,8%
52,5%
Serviços com algumas deficiências
Contagem
488 1287 199 128 2102
% em z P12: Raça
36,6% 43,4% 44,7% 50,0%
42,0%
Serviços poucopresentes, ausentes ou desconhecidos
Contagem
47 167 39 21 274
% em z P12: Raça
3,5% 5,6% 8,8% 8,2% 5,5%
Total Contagem
1334 2968 445 256 5003
% em z P12: Raça
100,0%
100,0%
100,0% 100,0%
100,0%
Qui quadrado 0,000
66
Análise trivariada – teste da primeira e da segunda
hipótese
Primeiro, após reavaliação das variáveis passou-se a
considerar que a primeira hipótese – locais onde noções sobre as
leis que tratam sobre o racismo são menores, há uma tendência de maior
violência policial sobre os negros do que sobre os brancos – e a segunda –
locais onde noções de direitos de forma mais ampla são menores, também há
uma maior tendência da violência policial sobre negros do que sobre brancos
– como uma única hipótese. As razões para isso se deve à
indisponibilidade de uma variável no banco de dados que
pudesse indicar noções de direitos em sentido geral, ou
seja, carece um indicador disso. Outra razão se deve a
quase similitude das duas hipóteses. O que se almejava
saber nesse aspecto diante um público mais ciente da norma
qual o efeito da violência, ou como se aguça a percepção
dela. Sendo a norma algo aprendido, deduzindo que a
educação é um processo importante para isso, assumiu-se a
educação como variável dessa hipótese.
Partido dessas razões, a hipótese feita inicialmente intuía
que quanto maior a compreensão da norma, menor seria o
efeito da violência, ou seja, ela ocorreria menos. Já foi
demonstrado que esse efeito se inverte nas análises
bivariadas, ou seja, quanto maior a compreensão das normas,
mais evidente se torna a violência policial pelo
observador. No entanto a hipótese leva em conta outros
elementos: a ideia de localidade e a identificação racial.
67
Estes elementos também foram testados na relação bivariada.
A percepção da violência policial apresenta um
comportamento crescente de acordo com o tamanho da cidade
(quanto maior o porte da cidade, maior a percepção da
violência) e de acordo com a cor (quanto mais negro, maior
a percepção da violência).
Diante as análises bivariadas seria possível confirmar que
há alguma relação dos elementos da hipótese entre si, mas
há relação entre eles como um todo?
O que o teste (Tabelas 27 a 29) nos mostra é que não é
possível estabelecer uma relação de percepção de violência
policial por raça de acordo com o grau de escolaridade de
uma localidade. Cada um desses aspectos relacionam quase
que independentemente um do outro em relação com a
percepção da violência, conforme a seguinte conclusão:
A percepção da violência tende quase queinvariavelmente a ser sempre maior para “não brancos”do que para “brancos”, com exceção quando ocorre nascidades de porte médio, onde se identifica umainversão da percepção da violência, maior em brancosdo que em negros, mas se observa um valor alto do quiquadrado (0,249);
A percepção da violência é sempre maior conforme maior otamanho da localidade;
Nas capitais, a percepção de violência é sempre muitoalta, seja analisado por raça ou por escolaridade;
Não há nenhum indicador que aponte a localidade comoinfluente na percepção de violência policial por raça.
A violência é sempre maior conforme maior o grau deescolaridade, mas não parece haver uma relação napercepção de violência policial por raça, pois não há
68
nenhum aumento anormal (o aumento que há é o que seesperaria pelo aumento da escolaridade em si).
Tabela 27 – Cruzamento trivariado: (zP110F) Percepção da violência policial com (zP12) Raça ou cor bipolarizado e com Porte da cidade
Porte da cidade zP12: Raça ou cor Total"Branco" Não
"branco"
Capitais zP110F: Percepção da violência policial
Ausência
Contagem 185 310 495% em zP12: Raça
65,1% 60,4% 62,1%
Presença
Contagem 99 203 302% em zP12: Raça
34,9% 39,6% 37,9%
Total Contagem 284 513 797% em zP12: Raça
100,0% 100,0% 100,0%
Qui quadrado 0, 189Regiões metropolitanas
zP110F: Percepção da violência policial
Ausência
Contagem 110 199 309% em zP12: Raça
73,3% 65,9% 68,4%
Presença
Contagem 40 103 143% em zP12: Raça
26,7% 34,1% 31,6%
Total Contagem 150 302 452% em zP12: Raça
100,0% 100,0% 100,0%
Qui quadrado 0, 109Porte pequeno
zP110F: Percepção da violência policial
Ausência
Contagem 241 329 570% em zP12: Raça
84,6% 80,2% 82,0%
Presença
Contagem 44 81 125% em zP12: Raça
15,4% 19,8% 18,0%
Total Contagem 285 410 695% em zP12: Raça
100,0% 100,0% 100,0%
Qui quadrado 0,145Porte médio
zP110F: Percepção da violência policial
Ausência
Contagem 220 331 551% em zP12: Raça
76,9% 80,5% 79,1%
Presença
Contagem 66 80 146% em zP12: Raça
23,1% 19,5% 20,9%
Total Contagem 286 411 697% em zP12: Raça
100,0% 100,0% 100,0%
Qui quadrado 0,249Porte grande
zP110F: Percepção da violência policial
Ausência
Contagem 198 297 495% em zP12: Raça
74,2% 68,9% 70,9%
Presença
Contagem 69 134 203% em zP12: Raça
25,8% 31,1% 29,1%
69
Total Contagem 267 431 698% em zP12: Raça
100,0% 100,0% 100,0%
Qui quadrado 0,138Total zP110F:
Percepção da violência policial
Ausência
Contagem 954 1466 2420% em zP12: Raça
75,0% 70,9% 72,5%
Presença
Contagem 318 601 919% em zP12: Raça
25,0% 29,1% 27,5%
Total Contagem 1272 2067 3339% em zP12: Raça
100,0% 100,0% 100,0%
Qui quadrado 0,010Tabela 28 – Cruzamento trivariado: (zP110F) Percepção da violência policial
com (zP12) Raça ou cor bipolarizado e com EscolaridadeEscolaridade zP12: Raça ou cor Total
"Branco" Não"branco"
Baixa
zP110F: Percepção da violência policial
Ausência
Contagem 345 614 959% em z P12: Raça 85,4% 78,9% 81,1%
Presença
Contagem 59 164 223% em z P12: Raça 14,6% 21,1% 18,9%
Total Contagem 404 778 1182% em z P12: Raça 100,0% 100,0% 100,0
%Qui quadrado 0,007Media
zP110F: Percepção da violência policial
Ausência
Contagem 333 523 856% em z P12: Raça 71,9% 67,1% 68,9%
Presença
Contagem 130 257 387% em z P12: Raça 28,1% 32,9% 31,1%
Total Contagem 463 780 1243% em z P12: Raça 100,0% 100,0% 100,0
%Qui quadrado 0,073Alta zP110F:
Percepção da violência policial
Ausência
Contagem 276 329 605% em z P12: Raça 68,1% 64,6% 66,2%
Presença
Contagem 129 180 309% em z P12: Raça 31,9% 35,4% 33,8%
Total Contagem 405 509 914% em z P12: Raça 100,0% 100,0% 100,0
%Qui quadrado 0,265Total
zP110F: Percepção da violência policial
Ausência
Contagem 954 1466 2420% em z P12: Raça 75,0% 70,9% 72,5%
Presença
Contagem 318 601 919% em z P12: Raça 25,0% 29,1% 27,5%
Total Contagem 1272 2067 3339% em z P12: Raça 100,0% 100,0% 100,0
%Qui quadrado 0,010
70
Tabela 29 – Tabulação cruzada: (zP110F) Percepção da violência policialcom Escolaridade e com Porte da cidade
Porte da cidade Escolaridade TotalBaixa Media Alta
Capitais zP110F: Percepçãoda violênciapolicial
Ausência
Contagem 126 191 178 495% em Escolaridade
69,6% 63,5% 56,5% 62,1%
Presença
Contagem 55 110 137 302% em Escolaridade
30,4% 36,5% 43,5% 37,9%
Total Contagem 181 301 315 797% em Escolaridade
100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
Qui quadrado 0,13Regiões metropolitanas
zP110F: Percepçãoda violênciapolicial
Ausência
Contagem 109 128 72 309% em Escolaridade
81,3% 62,4% 63,7% 68,4%
Presença
Contagem 25 77 41 143% em Escolaridade
18,7% 37,6% 36,3% 31,6%
Total Contagem 134 205 113 452% em Escolaridade
100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
Qui quadrado 0,001Porte pequeno
zP110F: Percepçãoda violênciapolicial
Ausência
Contagem 276 181 113 570% em Escolaridade
84,1% 83,0% 75,8% 82,0%
Presença
Contagem 52 37 36 125% em Escolaridade
15,9% 17,0% 24,2% 18,0%
Total Contagem 328 218 149 695% em Escolaridade
100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
Qui quadrado 0,081Porte médio
zP110F: Percepçãoda violênciapolicial
Ausência
Contagem 244 185 122 551% em Escolaridade
85,0% 74,9% 74,8% 79,1%
Presença
Contagem 43 62 41 146% em Escolaridade
15,0% 25,1% 25,2% 20,9%
Total Contagem 287 247 163 697% em Escolaridade
100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
Qui quadrado 0,005Porte grande
zP110F: Percepçãoda violênciapolicial
Ausência
Contagem 204 171 120 495% em Escolaridade
81,0% 62,9% 69,0% 70,9%
Presença
Contagem 48 101 54 203% em Escolaridade
19,0% 37,1% 31,0% 29,1%
Total Contagem 252 272 174 698% em Escolaridade
100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
Qui quadrado 0,000
71
Total zP110F: Percepçãoda violênciapolicial
Ausência
Contagem 959 856 605 2420% em Escolaridade
81,1% 68,9% 66,2% 72,5%
Presença
Contagem 223 387 309 919% em Escolaridade
18,9% 31,1% 33,8% 27,5%
Total Contagem 1182 1243 914 3339% em Escolaridade
100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
Qui quadrado 0,000
Análise trivariada – teste da terceira hipótese
A terceira hipótese mede a influência da oferta de serviços
públicos para verificar o como isso pode afetar a percepção
da violência policial – onde as instituições e serviços governamentais
(saneamento, justiça, educação, luz, etc.) são mais precários, há uma tendência
de maior violência policial sobre negros do que sobre brancos. A oferta de
serviço pode indicar renda também, por serem os bairros com
ofertas desse tipo de serviço mais presente em bairros que
costumam ter o m² é mais caro..
Nessa relação também não foi possível estabelecer uma causa
entre oferta de serviço e a percepção de violência policial
por raça. Aqui também os interagem independente um do outro
para afetar a percepção da violência. Dessa relação
concluímos adicionalmente:
A violência é sempre maior conforme maior o a presençade Serviços Governamentais
Apesar da igualdade de violência por raça, quando há ausência de serviços, o Qui-quadrado não nos permite confirmar essa igualdade
72
Tabela 30 – Cruzamento trivariado: (zP110F) Percepção da violência policial com (zP12) Raça ou cor bipolarizado e com Serviços públicos
Serviços públicos zP12: Raça ou cor Total"Branco" Não
"branco"Serviços plenamente presentes
zP110F: Percepção da violência policial
Ausência
Contagem 544 667 1211% em zP12: Raça
72,1% 66,1% 68,7%
Presença
Contagem 211 342 553% em zP12: Raça
27,9% 33,9% 31,3%
Total Contagem 755 1009 1764% em zP12: Raça
100,0% 100,0% 100,0%
Qui quadrado 0,008Serviços com algumasdeficiências
zP110F: Percepção da violência policial
Ausência
Contagem 367 685 1052% em zP12: Raça
78,6% 74,1% 75,6%
Presença
Contagem 100 240 340% em zP12: Raça
21,4% 25,9% 24,4%
Total Contagem 467 925 1392% em zP12: Raça
100,0% 100,0% 100,0%
Qui quadrado 0,063Serviços pouco presentes, ausentes oudesconhecidos
zP110F: Percepção da violência policial
Ausência
Contagem 43 114 157% em zP12: Raça
86,0% 85,7% 85,8%
Presença
Contagem 7 19 26% em zP12: Raça
14,0% 14,3% 14,2%
Total Contagem 50 133 183% em zP12: Raça
100,0% 100,0% 100,0%
Qui quadrado 0,961Total zP110F:
Percepção da violência policial
Ausência
Contagem 954 1466 2420% em z P12: Raça
75,0% 70,9% 72,5%
Presença
Contagem 318 601 919% em z P12: Raça
25,0% 29,1% 27,5%
Total Contagem 1272 2067 3339% em z P12: Raça
100,0% 100,0% 100,0%
Qui quadrado 0,010
Considerações gerais quanto às hipóteses:
73
1. Não foi identificada variação de percepção da
violência policial por raça conforme a localidade, ou seja,
nossas hipóteses não se confirmam;
o Não há diferença por tipo de localidade a não ser nas
cidades de porte médio em que identificamos uma inversão da
percepção de violência (qui quadrado de 0,25)
o A percepção de violência nas capitais é alta mesmo
para indivíduos de baixa escolaridade
2. Escolaridade e Serviços Governamentais aumentam a
percepção violência, mas igualmente a localidade, isso não
se relaciona a uma percepção orienta da pela raça;
3 Violência por oferta de serviços públicos também
parecem não se relacionar com a sensação de violência
policial.
o Serviços governamentais podem representar um indicador
de renda, que impacta na escolaridade e consequentemente
impacta na conclusão anterior
75
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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MACHADO, Eduardo Paes; NORONHA, Ceci Vilar. A polícia dospobres: violência policial em classes populares urbanas. Sociologias,Porto Alegre , n. 7, p. 188-221, jun. 2002 . Disponívelem <http://www.scielo.br/scielo.php?
76
script=sci_arttext&pid=S151745222002000100009&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 03/06/ 2015
PIRES, Thula R. O.; LYRIO, Caroline. Racismo institucional eacesso à justiça: uma análise da atuação do Tribunal de Justiça do Estado doRio de Janeiro nos anos de 1989-2011. Disponível emhttp://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=7bf570282789f279. Acesso em 26/05/2015
ANEXOS
QUESTÕES UTILIZADAS PARA VARIÁVEL DEPENDENTE“violência policial em função de raça”
Identidade de RaçaP12: Considerando as combinações de cor ou raça dos seus avós e dosseus pais, o(a) senhor(a) tem combinação de quais cores ou raças.Selecione, dentre as opções que vou citar, qual se aproxima mais do
seu caso: Frequency Percent Valid
PercentCumulativePercent
Valid Negra e branca
1900 38,0 38,0 38,0
Negra e índia 221 4,4 4,4 42,4Branca e índia
518 10,4 10,4 52,7
Oriental e branca
16 ,3 ,3 53,1
Negra, brancae índia
550 11,0 11,0 64,1
Só negra 195 3,9 3,9 68,0Só branca 1310 26,2 26,2 94,1Só indígena 29 ,6 ,6 94,7Só oriental 8 ,2 ,2 94,9Outra 73 1,5 1,5 96,3Branca e morena
95 1,9 1,9 98,2
77
Morenas 77 1,5 1,5 99,8Não respondeu 2 ,0 ,0 99,8Não sabe 9 ,2 ,2 100,0Total 5003 100,0 100,0
Violência PolicialP110aa: Eu vou dizer algumas coisas que podem ter acontecido com o(a)senhor(a) ou não, em relação à polícia. Alguma vez o(a) senhor(a) foi
abordado por ela sem motivo aparente?
Frequency Percent Valid PercentCumulativePercent
Valid Sim 720 14,4 21,6 21,6Não 2619 52,3 78,4 100Total 3339 66,7 100
Missing Não se aplica 1664 33,3 Total 5003 100 P110ab: Eu vou dizer algumas coisas que podem ter acontecido com o(a)senhor(a) ou não, em relação à polícia. Alguma vez o(a) senhor(a) foi
acusado pela polícia injustamente?
Frequency Percent Valid PercentCumulativePercent
Valid Sim 190 3,8 5,7 5,7Não 3149 62,9 94,3 100Total 3339 66,7 100
Missing Não se aplica 1664 33,3 Total 5003 100
78
P110ac: Eu vou dizer algumas coisas que podem ter acontecido com o(a)senhor(a) ou não, em relação à polícia. Alguma vez o(a) senhor(a) foi
tratado com ironia ou gozação pela polícia?
Frequency Percent Valid PercentCumulativePercent
Valid Sim 340 6,8 10,2 10,2Não 2999 59,9 89,8 100Total 3339 66,7 100
Missing Não se aplica 1664 33,3 Total 5003 100 P110ad: Eu vou dizer algumas coisas que podem ter acontecido com o(a)senhor(a) ou não, em relação à polícia. Alguma vez o(a) senhor(a) foi
tratado com grosseria e ofensas pela polícia?
Frequency Percent Valid PercentCumulativePercent
Valid Sim 433 8,7 13 13Não 2906 58,1 87 100Total 3339 66,7 100
Missing Não se aplica 1664 33,3 Total 5003 100 P110ae: Eu vou dizer algumas coisas que podem ter acontecido com o(a)senhor(a) ou não, em relação à polícia. Alguma vez o(a) senhor(a) foi
agredido fisicamente pela polícia?
Frequency Percent Valid PercentCumulativePercent
Valid Sim 151 3 4,5 4,5Não 3188 63,7 95,5 100Total 3339 66,7 100
Missing Não se aplica 1664 33,3 Total 5003 100 P110af: Eu vou dizer algumas coisas que podem ter acontecido com o(a)senhor(a) ou não, em relação à polícia. Alguma vez o(a) senhor(a) foi
ameaçado pela polícia?
Frequency Percent Valid PercentCumulativePercent
Valid Sim 140 2,8 4,2 4,2Não 3199 63,9 95,8 100Total 3339 66,7 100
Missing Não se aplica 1664 33,3 Total 5003 100 P110ag: Eu vou dizer algumas coisas que podem ter acontecido com o(a)senhor(a) ou não, em relação à polícia. Alguma vez o(a) senhor(a) foi
forçado pela polícia a assumir coisas que não tinha feito?
Frequency Percent Valid PercentCumulativePercent
Valid Sim 87 1,7 2,6 2,6Não 3251 65 97,4 100Não respondeu 1 0 0 100Total 3339 66,7 100
80
P110ah: Eu vou dizer algumas coisas que podem ter acontecido com o(a)senhor(a) ou não, em relação à polícia. Alguma vez o(a) senhor(a) já
foi discriminado pela polícia de alguma outra forma? Qual?
Frequency Percent Valid PercentCumulativePercent
Valid Sim 67 1,3 2 2Não 3258 65,1 97,6 99,6Não respondeu 14 0,3 0,4 100Total 3339 66,7 100
Missing Não se aplica 1664 33,3 Total 5003 100
81
QUESTÕES UTILIZADAS PARA A VARIÁVEL INDEPENDENTE“locais onde noções sobre as leis que tratam sobre o racismo são menores”
Localidade (base de cidades)Cidade
Frequenc
yPercen
tValidPercent
Cumulative Percent
Valid Rio Branco 6 0,1 0,1 0,1Manaus 48 1 1 1,1Silves 12 0,2 0,2 1,3Benjamin Constant 18 0,4 0,4 1,7Tefé 12 0,2 0,2 1,9Belém 42 0,8 0,8 2,8Santa Barbara do Pará 6 0,1 0,1 2,9Ananindeua 12 0,2 0,2 3,1Concórdia do Pará 18 0,4 0,4 3,5Bom Jesus do Tocantins 18 0,4 0,4 3,8Juruti 18 0,4 0,4 4,2Augusto Corrêa 18 0,4 0,4 4,6Novo Repartimento 12 0,2 0,2 4,8Breves 18 0,4 0,4 5,2Castanhal 18 0,4 0,4 5,5Itaituba 18 0,4 0,4 5,9Porto Velho 12 0,2 0,2 6,1Monte Negro 18 0,4 0,4 6,5Guajará-Mirim 12 0,2 0,2 6,7Jaru 12 0,2 0,2 7Palmas 6 0,1 0,1 7,1Lavandeira 18 0,4 0,4 7,4Araguatins 6 0,1 0,1 7,6Gurupi 6 0,1 0,1 7,7Goiânia 36 0,7 0,7 8,4Uirapuru 18 0,4 0,4 8,8Davinópolis 12 0,2 0,2 9Niquelândia 18 0,4 0,4 9,4Itaberaí 18 0,4 0,4 9,7Aparecida de Goiânia 18 0,4 0,4 10,1Novo Gama 12 0,2 0,2 10,3Catalão 12 0,2 0,2 10,6Campo Grande 18 0,4 0,4 10,9Santa Rita do Pardo 18 0,4 0,4 11,3Maracaju 18 0,4 0,4 11,6Dourados 12 0,2 0,2 11,9Cuiabá 12 0,2 0,2 12,1Planalto da Serra 12 0,2 0,2 12,4Itiquira 12 0,2 0,2 12,6Guarantã do Norte 18 0,4 0,4 13Cáceres 18 0,4 0,4 13,3Brasília 48 1 1 14,3Samambaia 6 0,1 0,1 14,4Taguatinga 6 0,1 0,1 14,5Maceió 24 0,5 0,5 15Santa Luzia do Norte 18 0,4 0,4 15,4Delmiro Gouveia 12 0,2 0,2 15,6Maragogi 12 0,2 0,2 15,8Arapiraca 18 0,4 0,4 16,2Salvador 72 1,4 1,4 17,6
82
Cidade
Frequenc
yPercen
tValidPercent
Cumulative Percent
Vera Cruz 6 0,1 0,1 17,7Lauro de Freitas 12 0,2 0,2 18Cafarnaum 18 0,4 0,4 18,3Sítio do Quinto 18 0,4 0,4 18,7Aratuípe 18 0,4 0,4 19,1Rio do Antônio 18 0,4 0,4 19,4Itaju do Colônia 12 0,2 0,2 19,7Santa Rita de Cássia 18 0,4 0,4 20Campo Alegre de Lourdes 18 0,4 0,4 20,4Irará 18 0,4 0,4 20,7Uauá 18 0,4 0,4 21,1Oliveira dos Brejinhos 18 0,4 0,4 21,5Buerarema 12 0,2 0,2 21,7Juazeiro 18 0,4 0,4 22,1Senhor do Bonfim 18 0,4 0,4 22,4Araci 18 0,4 0,4 22,8Santo Amaro 18 0,4 0,4 23,1Jaguaquara 18 0,4 0,4 23,5Eunápolis 18 0,4 0,4 23,9Fortaleza 59 1,2 1,2 25Eusébio 12 0,2 0,2 25,3Caucaia 12 0,2 0,2 25,5Hidrolândia 18 0,4 0,4 25,9Mulungu 18 0,4 0,4 26,2Massapê 18 0,4 0,4 26,6Aracoiaba 18 0,4 0,4 27Tabuleiro do Norte 12 0,2 0,2 27,2Tianguá 18 0,4 0,4 27,6Tauá 18 0,4 0,4 27,9Crato 12 0,2 0,2 28,2São Luís 23 0,5 0,5 28,6Axixá 18 0,4 0,4 29Ribamar Fiquene 12 0,2 0,2 29,2Lago Verde 12 0,2 0,2 29,5Barreirinhas 18 0,4 0,4 29,8Bom Jardim 18 0,4 0,4 30,2Mirador 12 0,2 0,2 30,4São José de Ribamar 18 0,4 0,4 30,8Chapadinha 18 0,4 0,4 31,1Balsas 12 0,2 0,2 31,4João Pessoa 18 0,4 0,4 31,7Santa Cruz 18 0,4 0,4 32,1Camalaú 12 0,2 0,2 32,3Serra da Raiz 12 0,2 0,2 32,6Lagoa Seca 18 0,4 0,4 32,9Guarabira 12 0,2 0,2 33,2Santa Rita 12 0,2 0,2 33,4Recife 42 0,8 0,8 34,3Itapissuma 12 0,2 0,2 34,5Camaragibe 6 0,1 0,1 34,6Olinda 18 0,4 0,4 35Paulista 18 0,4 0,4 35,3Verdejante 18 0,4 0,4 35,7Barra de Guabiraba 12 0,2 0,2 35,9Sertânia 18 0,4 0,4 36,3Itaíba 18 0,4 0,4 36,7Amaraji 18 0,4 0,4 37
83
Cidade
Frequenc
yPercen
tValidPercent
Cumulative Percent
Petrolina 18 0,4 0,4 37,4Bezerros 18 0,4 0,4 37,7Timbaúba 18 0,4 0,4 38,1Teresina 24 0,5 0,5 38,6Agricolândia 18 0,4 0,4 38,9São José do Piauí 18 0,4 0,4 39,3Piracuruca 18 0,4 0,4 39,7Floriano 6 0,1 0,1 39,8Natal 24 0,5 0,5 40,3Tenente Ananias 18 0,4 0,4 40,6Santa Maria 12 0,2 0,2 40,9Macau 12 0,2 0,2 41,1Parnamirim 18 0,4 0,4 41,5Aracaju 12 0,2 0,2 41,7Maruim 18 0,4 0,4 42,1Poço Verde 12 0,2 0,2 42,3Estância 12 0,2 0,2 42,5Curitiba 42 0,8 0,8 43,4Balsa Nova 18 0,4 0,4 43,7Pinhais 12 0,2 0,2 44São José dos Pinhais 6 0,1 0,1 44,1Paranapoema 18 0,4 0,4 44,5São João do Ivaí 18 0,4 0,4 44,8Sulina 18 0,4 0,4 45,2Goioxim 18 0,4 0,4 45,5Coioerê 18 0,4 0,4 45,9Cornélio Procópio 18 0,4 0,4 46,3Guaíra 18 0,4 0,4 46,6Prudentópolis 12 0,2 0,2 46,9Cambé 18 0,4 0,4 47,2Ponta Grossa 18 0,4 0,4 47,6Toledo 18 0,4 0,4 47,9Paranaguá 12 0,2 0,2 48,2Porto Alegre 42 0,8 0,8 49Taquara 18 0,4 0,4 49,4Alvorada 18 0,4 0,4 49,7Gravataí 18 0,4 0,4 50,1Canoas 12 0,2 0,2 50,3Mariano Moro 18 0,4 0,4 50,7Itaara 18 0,4 0,4 51Novo Cabrais 12 0,2 0,2 51,3Rolante 12 0,2 0,2 51,5Santo Ângelo 18 0,4 0,4 51,9Flores da Cunha 18 0,4 0,4 52,2Rosário do Sul 18 0,4 0,4 52,6Piratini 12 0,2 0,2 52,8Passo Fundo 18 0,4 0,4 53,2Caxias do Sul 18 0,4 0,4 53,6Uruguaiana 18 0,4 0,4 53,9Pelotas 12 0,2 0,2 54,2Florianópolis 12 0,2 0,2 54,4Iomerê 18 0,4 0,4 54,8Aurora 18 0,4 0,4 55,1Forquilhinha 12 0,2 0,2 55,4Videira 18 0,4 0,4 55,7São Francisco do Sul 18 0,4 0,4 56,1Curitibanos 12 0,2 0,2 56,3
84
Cidade
Frequenc
yPercen
tValidPercent
Cumulative Percent
Joinville 18 0,4 0,4 56,7Itajaí 18 0,4 0,4 57Palhoça 12 0,2 0,2 57,3Vitória 6 0,1 0,1 57,4Fundão 6 0,1 0,1 57,5Serra 18 0,4 0,4 57,9Cariacica 12 0,2 0,2 58,1São Gabriel da Palha 12 0,2 0,2 58,4Conceição do Castelo 12 0,2 0,2 58,6Aracruz 18 0,4 0,4 59Cachoeiro de Itapemirim 6 0,1 0,1 59,1Belo Horizonte 66 1,3 1,3 60,4Juatuba 18 0,4 0,4 60,8Sarzedo 18 0,4 0,4 61,1Contagem 12 0,2 0,2 61,4Betim 12 0,2 0,2 61,6Itacambira 18 0,4 0,4 62Ponto dos Volantes 18 0,4 0,4 62,3Catuji 18 0,4 0,4 62,7Arapuá 18 0,4 0,4 63Quartel Geral 18 0,4 0,4 63,4Catas Altas 18 0,4 0,4 63,8Córrego Novo 18 0,4 0,4 64,1Medeiros 18 0,4 0,4 64,5Passa-Vinte 18 0,4 0,4 64,8Santa Bárbara do Tugúrio 18 0,4 0,4 65,2Guiricema 12 0,2 0,2 65,4Paracatu 18 0,4 0,4 65,8Salinas 18 0,4 0,4 66,2Monte Carmelo 18 0,4 0,4 66,5Itabira 18 0,4 0,4 66,9Oliveira 18 0,4 0,4 67,2Varginha 18 0,4 0,4 67,6São João del Rei 12 0,2 0,2 67,8Além Paraíba 12 0,2 0,2 68,1Montes Claros 18 0,4 0,4 68,4Uberlândia 18 0,4 0,4 68,8Ipatinga 19 0,4 0,4 69,2Poços de Caldas 12 0,2 0,2 69,4Juiz de Fora 12 0,2 0,2 69,7Rio de Janeiro 174 3,5 3,5 73,1Tanguá 18 0,4 0,4 73,5Mangaratiba 12 0,2 0,2 73,7São João de Meriti 18 0,4 0,4 74,1Niterói 12 0,2 0,2 74,3Belford Roxo 12 0,2 0,2 74,6São Gonçalo 24 0,5 0,5 75,1Nova Iguaçu 24 0,5 0,5 75,5Duque de Caxias 30 0,6 0,6 76,1Macuco 12 0,2 0,2 76,4Porto Real 12 0,2 0,2 76,6Bom Jesus do Itabapoana 18 0,4 0,4 77Resende 12 0,2 0,2 77,2Campos dos Goytacazes 18 0,4 0,4 77,6Cabo Frio 18 0,4 0,4 77,9Petrópolis 12 0,2 0,2 78,2São Paulo 312 6,2 6,2 84,4
85
Cidade
Frequenc
yPercen
tValidPercent
Cumulative Percent
Itapecerica da Serra 18 0,4 0,4 84,8Barueri 18 0,4 0,4 85,1São Lourenço da Serra 18 0,4 0,4 85,5Vargem Grande Paulista 12 0,2 0,2 85,7São Caetano do Sul 12 0,2 0,2 86Carapicuíba 18 0,4 0,4 86,3Mauá 18 0,4 0,4 86,7Itaquaquecetuba 12 0,2 0,2 86,9São Bernardo do Campo 24 0,5 0,5 87,4Guarulhos 24 0,5 0,5 87,9Osasco 18 0,4 0,4 88,2Santo André 24 0,5 0,5 88,7São José da Bela Vista 18 0,4 0,4 89,1Itapura 18 0,4 0,4 89,4Descalvado 18 0,4 0,4 89,8Holambra 18 0,4 0,4 90,2Monte Castelo 18 0,4 0,4 90,5Quadra 18 0,4 0,4 90,9Iperó 12 0,2 0,2 91,1São José do Barreiro 12 0,2 0,2 91,4Mirassol 18 0,4 0,4 91,7Novo Horizonte 18 0,4 0,4 92,1Sertãozinho 18 0,4 0,4 92,4Botucatu 18 0,4 0,4 92,8Capivari 18 0,4 0,4 93,2Amparo 18 0,4 0,4 93,5Assis 18 0,4 0,4 93,9Boituva 18 0,4 0,4 94,2Ibiúna 18 0,4 0,4 94,6Aparecida 18 0,4 0,4 95Peruíbe 12 0,2 0,2 95,2São José do Rio Preto 18 0,4 0,4 95,6Ribeirão Preto 18 0,4 0,4 95,9Araçatuba 18 0,4 0,4 96,3Bauru 18 0,4 0,4 96,6Araraquara 18 0,4 0,4 97Rio Claro 18 0,4 0,4 97,4Campinas 18 0,4 0,4 97,7Indaiatuba 18 0,4 0,4 98,1Presidente Prudente 18 0,4 0,4 98,4Marília 18 0,4 0,4 98,8Itu 18 0,4 0,4 99,2São Jose dos Campos 18 0,4 0,4 99,5São Vicente 12 0,2 0,2 99,8Praia Grande 12 0,2 0,2 100Total 5003 100 100
Noções de leis sobre racismoP40: Existem no Brasil algumas leis que tratam do racismo,
considerando crime vários atos de discriminação racial ou preconceitode cor ou raça. Em relação a essas leis o(a) senhor(a) diria que,
dentre as opções que falarei, está: Frequenc Percen Valid Cumulativ
86
y t Percent e PercentValid Bem informado[a] 165 3,3 9,9 9,9
Mais ou menos informado[a]
1006 20,1 60,3 70,2
Não sabia que elas existiam
484 9,7 29 99,2
Não respondeu 14 0,3 0,8 100Total 1669 33,4 100
Missing
Não se aplica 3334 66,6
Total 5003 100
87
VARIÁVEL DE CONTROLE 1:“locais onde noções de direitos de forma mais ampla”
Tabela “Cidades” (ver variável Independente 1)
Noções de direitosP14aa: Por lei, todo cidadão e cidadã brasileiro tem vários direitos,mesmo que na prática nem todos esses direitos sejam respeitados. Como
cidadão/ã, qual é o direito que o(a) senhor(a) considera maisimportante?
Frequency
Percent
ValidPercen
t
Cumulative
PercentValid Trabalho, emprego, mais trabalho
[...]220 4,4 13,2 13,2
Bom emprego 4 0,1 0,2 13,5Trabalho melhor remunerado, bom salário[...]
16 0,3 1 14,4
Direitos trabalhistas [férias, folga, carteira assinada]
5 0,1 0,3 14,7
Outras relacionadas a emprego 3 0,1 0,2 14,9Saúde, direito à saúde, saúde para todos, atendimento
230 4,6 13,8 28,7
Assistência médica 9 0,2 0,5 29,3Bons médicos, saúde melhor, com qualidade
2 0 0,1 29,4
Saúde gratuita, saúde pública, atendimento pelo SUS
12 0,2 0,7 30,1
Bom atendimento nos hospitais públicos, bons hospitais
2 0 0,1 30,2
Segurança, policiamento 22 0,4 1,3 31,6Menos violência nas ruas, paz nasruas
4 0,1 0,2 31,8
Paz, viver sem violência 8 0,2 0,5 32,3Moradia 63 1,3 3,8 36,1Casa própria 5 0,1 0,3 36,4Educação, direito à educação, poder estudar, estudo
193 3,9 11,6 48
Educação, escola para os filhos, família
2 0 0,1 48,1
Educação, escola gratuita 11 0,2 0,7 48,7Melhores escolas públicas, escolacom qualidade
2 0 0,1 48,9
Direito à faculdade, acesso à faculdade
2 0 0,1 49
Outras relacionadas à educação 2 0 0,1 49,1Alimentação 29 0,6 1,7 50,8Direito a lazer, brincar, diversão
4 0,1 0,2 51,1
Saneamento dos bairros 1 0 0,1 51,1Igualdade social, igualdade de 21 0,4 1,3 52,4
88
P14aa: Por lei, todo cidadão e cidadã brasileiro tem vários direitos,mesmo que na prática nem todos esses direitos sejam respeitados. Como
cidadão/ã, qual é o direito que o(a) senhor(a) considera maisimportante?
Frequency
Percent
ValidPercen
t
Cumulative
Percentclasses sociaisOutras de outros direitos sociais 3 0,1 0,2 52,6Direito à terra; de ter terra 2 0 0,1 52,7Liberdade, direito a liberdade, de ser livre
115 2,3 6,9 59,6
Liberdade de expressão, de manifestar suas opiniões[...]
74 1,5 4,4 64,1
Liberdade religiosa, de fé 3 0,1 0,2 64,2Liberdade de ir e vir, direito deir a qualquer lugar[...]
154 3,1 9,3 73,5
Liberdade de escolha, livre arbítrio, liberdade[...]
19 0,4 1,1 74,6
Direito à justiça 16 0,3 1 75,6Justiça gratuita 1 0 0,1 75,7Respeito aos idosos 9 0,2 0,5 76,2Passagem gratuita para os idosos 1 0 0,1 76,3Aposentadoria a todos os idosos 20 0,4 1,2 77,5Outras relacionadas aos idosos 2 0 0,1 77,6Direito da criança, proteção a crianças e adolescentes
2 0 0,1 77,7
Direitos de consumidor 2 0 0,1 77,8Não respondeu 17 0,3 1 78,8Nenhum 2 0 0,1 79Não sabe 78 1,6 4,7 83,7Não aplicou 3 0,1 0,2 83,8De ter seus direitos respeitados,ser respeitada
94 1,9 5,6 89,5
De não ser discriminado por raça,cor[...]
10 0,2 0,6 90,1
Igualdade entre negros e brancos[...]
10 0,2 0,6 90,7
Integridade moral, ser tratado dignamente, ser bem tratado
1 0 0,1 90,7
Direito à cidadania, ser cidadão 17 0,3 1 91,8Outras relacionadas aos direitos à igualdade
3 0,1 0,2 91,9
Respeitar o próximo, respeito mútuo[...]
19 0,4 1,1 93,1
Direito à igualdade 15 0,3 0,9 94Direito à vida, à sobrevivência 15 0,3 0,9 94,9Direito à uma vida digna ; viver bem
15 0,3 0,9 95,8
A sair, casar, namorar com quem quiser
3 0,1 0,2 96
Direito a ter todos os documentos 1 0 0,1 96Ser feliz, felicidade 4 0,1 0,2 96,3Outras relacionadas a direitos 18 0,4 1,1 97,4
89
P14aa: Por lei, todo cidadão e cidadã brasileiro tem vários direitos,mesmo que na prática nem todos esses direitos sejam respeitados. Como
cidadão/ã, qual é o direito que o(a) senhor(a) considera maisimportante?
Frequency
Percent
ValidPercen
t
Cumulative
Percentcivis geraisSer honesto 8 0,2 0,5 97,8Direito à família 3 0,1 0,2 98Votar, liberdade de voto 26 0,5 1,6 99,6Viver em democracia 2 0 0,1 99,7Poder lutar pelos direitos, reivindicar, greves
1 0 0,1 99,8
Outras relacionadas à direitos políticos
1 0 0,1 99,8
Direito aos direitos humanos 3 0,1 0,2 100Total 1664 33,3 100
Missing
Não se aplica 3339 66,7
Total 5003 100
P14ab: Por lei, todo cidadão e cidadã brasileiro tem vários direitos,mesmo que na prática nem todos esses direitos sejam respeitados. Comocidadão/ã, qual é o direito que o(a) senhor(a) considera o segundo
mais importante?
Frequency
Percent
Valid
Percent
Cumulative
PercentValid Trabalho, emprego, mais trabalho [...] 202 4 14 14
Bom emprego 4 0,1 0,3 14,3Trabalho melhor remunerado, bom salário[...]
19 0,4 1,3 15,6
Salários iguais, direitos iguais no trabalho
2 0 0,1 15,7
Direitos trabalhistas [férias, folga, carteira assinada]
4 0,1 0,3 16
Outras relacionadas a emprego 7 0,1 0,5 16,5Saúde, direito à saúde, saúde para todos, atendimento
221 4,4 15,3 31,8
Assistência médica 10 0,2 0,7 32,5Bons médicos, saúde melhor, com qualidade
4 0,1 0,3 32,7
Saúde gratuita, saúde pública, atendimento pelo SUS
14 0,3 1 33,7
Bom atendimento nos hospitais públicos, bons hospitais
6 0,1 0,4 34,1
Direito à exames, internações, consultas com especialistas
1 0 0,1 34,2
Outras relacionadas à saúde 3 0,1 0,2 34,4Ter mais médicos 5 0,1 0,3 34,7
90
P14ab: Por lei, todo cidadão e cidadã brasileiro tem vários direitos,mesmo que na prática nem todos esses direitos sejam respeitados. Comocidadão/ã, qual é o direito que o(a) senhor(a) considera o segundo
mais importante?
Frequency
Percent
Valid
Percent
Cumulative
PercentSegurança, policiamento 36 0,7 2,5 37,2Mais policiais nas ruas 2 0 0,1 37,4Menos violência nas ruas, paz nas ruas 2 0 0,1 37,5Paz, viver sem violência 9 0,2 0,6 38,1Moradia 81 1,6 5,6 43,7Casa própria 4 0,1 0,3 44Educação, direito à educação, poder estudar, estudo
293 5,9 20,3 64,3
Educação, escola para os filhos, família
7 0,1 0,5 64,8
Acesso à cultura, autonomia intelectual
1 0 0,1 64,8
Educação, escola gratuita 17 0,3 1,2 66Melhores escolas públicas, escola com qualidade
2 0 0,1 66,2
Oportunidade nas faculdades federais, públicas
1 0 0,1 66,2
Outras relacionadas à educação 3 0,1 0,2 66,4Alimentação 55 1,1 3,8 70,2Alimentação 3 0,1 0,2 70,4Direito a lazer, brincar, diversão 8 0,2 0,6 71Outras relacionadas à lazer 1 0 0,1 71,1Igualdade social, igualdade de classessociais
13 0,3 0,9 72
Outras de outros direitos sociais 2 0 0,1 72,1Direito à terra; de ter terra 1 0 0,1 72,2Liberdade, direito a liberdade, de serlivre
41 0,8 2,8 75
Liberdade de expressão, de manifestar suas opiniões[...]
38 0,8 2,6 77,6
Liberdade religiosa, de fé 4 0,1 0,3 77,9Liberdade de ir e vir, direito de ir aqualquer lugar[...]
46 0,9 3,2 81,1
Liberdade de escolha, livre arbítrio, liberdade[...]
18 0,4 1,2 82,4
Outras relacionadas à liberdade 3 0,1 0,2 82,6Direito à justiça 11 0,2 0,8 83,3Direito de defesa 1 0 0,1 83,4Outras relacionadas à justiça 2 0 0,1 83,5Respeito aos idosos 7 0,1 0,5 84Passagem gratuita para os idosos 2 0 0,1 84,2Aposentadoria a todos os idosos 18 0,4 1,2 85,4Outras relacionadas aos idosos 3 0,1 0,2 85,6Direito da criança, proteção a crianças e adolescentes
1 0 0,1 85,7
Direitos de consumidor 1 0 0,1 85,7
91
P14ab: Por lei, todo cidadão e cidadã brasileiro tem vários direitos,mesmo que na prática nem todos esses direitos sejam respeitados. Comocidadão/ã, qual é o direito que o(a) senhor(a) considera o segundo
mais importante?
Frequency
Percent
Valid
Percent
Cumulative
PercentDe ter seus direitos respeitados, ser respeitada
45 0,9 3,1 88,9
De não ser discriminado por raça, cor[...]
11 0,2 0,8 89,6
Igualdade entre negros e brancos[...] 9 0,2 0,6 90,2Integridade moral, ser tratado dignamente, ser bem tratado
3 0,1 0,2 90,4
Direito à cidadania, ser cidadão 7 0,1 0,5 90,9Outras relacionadas aos direitos à igualdade
5 0,1 0,3 91,3
Respeitar o próximo, respeito mútuo[...]
13 0,3 0,9 92,2
Direito à igualdade 8 0,2 0,6 92,7Direito à vida, à sobrevivência 5 0,1 0,3 93,1Direito à uma vida digna ; viver bem 9 0,2 0,6 93,7A sair, casar, namorar com quem quiser 1 0 0,1 93,8Direito a ter todos os documentos 1 0 0,1 93,8Ser feliz, felicidade 4 0,1 0,3 94,1Outras relacionadas a direitos civis gerais
29 0,6 2 96,1
Ser honesto 9 0,2 0,6 96,7Direito à família 4 0,1 0,3 97Votar, liberdade de voto 26 0,5 1,8 98,8Poder escolher os candidatos e partidos
2 0 0,1 99
Viver em democracia 7 0,1 0,5 99,4Participação social, na sociedade, na comunidade
2 0 0,1 99,6
Poder lutar pelos direitos, reivindicar, greves
3 0,1 0,2 99,8
Direito aos direitos humanos 3 0,1 0,2 100Total 1445 28,9 100
Missing
Não se aplica 3558 71,1
Total 5003 100
92
VARIÁVEL DE CONTROLE 2:“locais onde as instituições e serviços governamentais (saneamento, justiça, educação, luz, etc.) são mais precários”
Tabela “Cidades” (ver variável Independente 1)
Acesso a serviçosP194a: Na sua casa tem saneamento ou esgoto?
Frequency PercentValidPercent
Cumulative Percent
Valid Sim 3651 73 73 73Não 1347 26,9 26,9 99,9Não sabe; não respondeu
5 0,1 0,1 100
Total 5003 100 100 P194b: Na sua casa tem água encanada?
Frequency PercentValidPercent
Cumulative Percent
Valid Sim 4552 91 91 91Não 437 8,7 8,7 99,7Não sabe; não respondeu
14 0,3 0,3 100
Total 5003 100 100 P194c: Na sua casa tem luz elétrica?
Frequency PercentValidPercent
Cumulative Percent
Valid Sim 4882 97,6 97,6 97,6Não 114 2,3 2,3 99,9Não sabe; não respondeu
7 0,1 0,1 100
Total 5003 100 100 P194d: Na sua casa tem coleta de lixo?
Frequency PercentValidPercent
Cumulative Percent
Valid Sim 4245 84,8 84,8 84,8Não 744 14,9 14,9 99,7Não sabe; não respondeu
14 0,3 0,3 100
Total 5003 100 100 P194e: Na sua casa tem asfalto?
Frequency PercentValidPercent
Cumulative Percent
Valid Sim 3080 61,6 61,6 61,6Não 1918 38,3 38,3 99,9Não sabe; não respondeu
5 0,1 0,1 100