DIÁRIOOFICIALBelém, terça-feira - Ioepa

CADERNO 1 1TERÇA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2014

DIÁRIO OFICIAL Belém, terça-feira25 de novembro de 2014

República Federativa do Brasil - Estado do ParáANO CXXIV DA IOE

125º DA REPÚBLICANº 32.775

Entidades elegerão representantes no Conselho de Segurança Pública

O Conselho Estadual de Segu-rança Pública (Consep) convoca entidades a participarem de certame que escolherá membros do órgão.

Serão representantes das enti-dades de classe dos órgãos inte-grantes do Sistema de Segurança

Pública e Defesa Social (Sieds).O período de credenciamento para

participar do processo eletivo será de 25 de novembro a 2 de dezembro.

Após deferido o credenciamento, deverão indicar um dos associados para concorrerem no processo (mem-

bro titular e suplente), apresentando os nomes até às 12h do dia 10/12.

A eleição ocorrerá no dia 15/12, com início às 14h, no Plenário do Consep, localizado na Rua Arci-preste Manoel Teodoro, nº 305.

CADERNO 1 - PÁGINA 8

04 Cadernos64 Páginas

Higienee limpeza

A Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Viana abrirá licitação às 9h (horário de Brasília) do dia 09/12, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

O objeto será a aquisição de materiais higiene e limpeza, para reposição, abastecimento e distri-buição entre os serviços da insti-tuição. Edital completo no mes-mo site de abertura do certame.

CADERNO 4- PÁGINA 1

AVISOInformamos aos

usuários do sistema e-Diário que, a partir do dia 28 de novembro, entrará no ar o novo sistema, pelo qual

deverão ser enviados os conteúdos para

publicação no Diário Oficial do Estado.Dúvidas e mais

informações, favor entrar em contato

pelo telefone:4009-7842

Construçãode pontes

A contratação de empresa de engenharia para executar serviços de construção de pontes com es-tacas cravadas será objeto de lici-tação da Prefeitura de Mocajuba.

A abertura do certame ocorrerá às 11h do dia 19 de janeiro, na sede do órgão. Os interessados poderão retirar o edital completo no Núcleo de Licitações, de 8h às 13h, situa-do na Rua Siqueira Mendes nº 45.


Aquisição de equipamentosA Prefeitura de Parauapebas

abrirá licitação, na modalidade Pre-gão, para adquirir equipamentos de proteção individual (EPI), material e utensílios para executar serviços de limpeza pública no município.

Os interessados em participar deverão comparecer nas dependên-cias da Coordenadoria de Licitações e Contratos, às 14h do dia 08/12. Edital completo no mesmo local.


TERÇA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 20142 CADERNO 1

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00

Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00

Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do não dão direito ao recebimento de , elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819cm x coluna (8cm) R$ 65,00

(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário

e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, dis-ponível no site

No ato do envio, o usuário Documentos que contenham notas de rodapé;Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo

de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seção,

quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.

poderá gerar problemas na publicação.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

Local: Térreo do Centur (Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$20 para adultos e R$10 para crianças

De 21/11 a 14/12, de 17h às 22h

O Natal Encantado oferece aos seus visitantes uma gama de

opções de diversão para toda a família. Entre eles destacam-se

a Casa do Papai Noel, a Praça das Neves e a Fábrica do Papai

que aprendem a criar artigos natalinos como o cartão de natal, a

árvore e até bonecos de neve. Quem for ao local também pode

crianças com temas natalinos.

A programação também é composta diariamente por contação de

histórias, apresentação do Papai Noel, apresentações de dança e

de grupos teatrais.

Local: Cine Líbero Luxardo (Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 8 (aceita-se meia entrada para estudantes)

26 a 29/11 (quarta a sábado) - 19h

30/11 (domingo) - 17h e 19h

03 a 06/12 (quarta a sábado) - 19h

07/12 (domingo) - 17h e 19h

Sinopse: No dia de seu aniversário de 11 anos, Angeliki pula da

sacada e morre com um sorriso no rosto. Enquanto a polícia e o

serviço social tentam descobrir a razão para o aparente suicídio,

a família da menina insiste que foi tudo um acidente. Qual é o se-

gredo que Angeliki guardou com ela? Por que sua família insiste

em tentar esquecê-la e seguir em frente?

Utilizando o conceito de estrutura familiar como microcosmo de

uma sociedade grega mergulhada em profunda crise, o diretor

Alexandros Avranas, vencedor do Leão de Ouro do Festival de

Veneza, propõe um aterrador ensaio sobre como relações psicos-

sociais e hierárquicas são perversamente construída.


NESTA EDIÇÃO | terça-feira, 25 de novembro de 2014

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................ CAD. 1 - PÁG. 5

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA ........................... CAD. 1 - PÁG. 5

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA ........................ CAD. 1 - PÁG. 6

AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO

DO GOVERNO ..................................................... CAD. 1 - PÁG. 6

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ...................... CAD. 1 - PÁG. 6

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIAL ............................................... CAD. 1 - PÁG. 6

POLÍCIA CIVIL ............................................ CAD. 1 - PÁG. 10

POLÍCIA MILITAR ........................................ CAD. 1 - PÁG. 11

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ................... CAD. 1 - PÁG. 12

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA

PENITENCIÁRIO ........................................ CAD. 1 - PÁG. 12

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ....................... CAD. 2 - PÁG. 1

CENTRO DE PERÍCIAS RENATO CHAVES ........... CAD. 2 - PÁG. 2

FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ........... CAD. 2 - PÁG. 2

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ....... CAD. 2 - PÁG. 2

GABINETE DO VICE-GOVERNADOR ................... CAD. 2 - PÁG. 3

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO ..... CAD. 2 - PÁG. 3

NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO .............. CAD. 2 - PÁG. 3

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ........ CAD. 2 - PÁG. 3

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES

DO ESTADO DO PARÁ........................................... CAD. 2 - PÁG. 3

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS


SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ................... CAD. 2 - PÁG. 5

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ......................... CAD. 2 - PÁG. 7

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ........... CAD. 2 - PÁG. 7

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................ CAD. 2 - PÁG. 7

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO

DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

E INCENTIVO À PRODUÇÃO ............................... CAD. 2 - PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA,

COMÉRCIO E MINERAÇÃO ..................................... CAD. 2 - PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA ............ CAD. 2 - PÁG. 8

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E

EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ ................ CAD. 2 - PÁG. 8

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DO ESTADO DO PARÁ......................................... CAD. 2 - PÁG. 10

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ............. CAD. 2 - PÁG. 11

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ..... CAD. 2 - PÁG. 11

CREDCIDADÃO.................................................. CAD. 2 - PÁG. 11


DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL..... CAD. 2 - PÁG. 12

SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL,

DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO ........ CAD. 2 - PÁG. 12

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE

DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ ..... CAD. 2 - PÁG. 12

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ............... CAD. 2 - PÁG. 13

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ......................... CAD. 2 - PÁG. 13

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ................................. CAD. 2 - PÁG. 13

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE ....... CAD. 2 - PÁG. 13

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ ........................ CAD. 2 - PÁG. 14

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE

METROPOLITANO ............................................... CAD. 2 - PÁG. 15

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS...... CAD. 2 - PÁG. 15

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE ............ CAD. 2 - PÁG. 15

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE

DE AMPARO À PESQUISA .................................... CAD. 2 - PÁG. 15


DE PROMOÇÃO SOCIAL ................................... CAD. 2 - PÁG. 15

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ................. CAD. 2 - PÁG. 15

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES .. CAD. 2 - PÁG. 16

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES................................ CAD. 2 - PÁG. 16

FUNDAÇÃO CURRO VELHO .................................. CAD. 2 - PÁG. 16

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO .............. CAD. 2 - PÁG. 16

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .................... CAD. 3 - PÁG. 9

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ ............................. CAD. 3 - PÁG. 9

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE

PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ...... CAD. 3 - PÁG. 10

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ....... CAD. 3 - PÁG. 10

HOSPITAL OPHIR LOYOLA................................... CAD. 3 - PÁG. 13

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ .. CAD. 3 - PÁG. 15

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL

DE CLÍNICAS GASPAR VIANA ................................ CAD. 4 - PÁG. 1

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .... CAD. 4 - PÁG. 1

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA

E DIREITOS HUMANOS ......................................... CAD. 4 - PÁG. 2

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ .... CAD. 4 - PÁG. 2

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO

SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ................................. CAD. 4 - PÁG. 3

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO,

EMPREGO E RENDA.............................................. CAD. 4 - PÁG. 4

DEFENSORIA PÚBLICADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ........................ CAD. 4 - PÁG. 4

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .......... CAD. 4 - PÁG. 7

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS


TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .......... CAD. 4 - PÁG. 8

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DE

CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ............................ CAD. 4 - PÁG. 10

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ......... CAD. 4 - PÁG. 10

MUNICÍPIOS................................................... CAD. 4 - PÁG. 14EMPRESARIAL ................................................ CAD. 4 - PÁG. 16

PARTICULARES............................................... CAD. 4 - PÁG. 16

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271

www.ioe.pa.gov.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Michelly dos Santos FreireDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

Helenilson Cunha PontesVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Luzia Nadja Guimarães NascimentoPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Marcos Antônio Ferreira das NevesPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA


GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: Helenilson Cunha PontesTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO

Tel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Cel. PM Fernando Augusto Dopazo NouraTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

CONSULTORIA GERAL DO ESTADO - CGEConsultor: Caio de Azevedo TrindadeTel.: (91) 3201-5557

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Caio de Azevedo TrindadeTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO - ASIPAGPresidente: Carmen Lúcia Dantas do CarmoTel.: (91) 3344-4220 / 4222 Fax: (91) 3344-4221

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃOPresidente: Adelaide Oliveira de Oliveira Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA CIVILDelegado Geral: Rilmar Firmino de SousaTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Cel. PM Daniel Borges MendesTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: CEL. QOBM João Hilberto Sousa de Figueiredo Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Glaura Iolanda Brito Pires Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e CunhaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: Orlando Salgado GouvêaTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃOSecretário:

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: José Barroso Tostes NetoTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOE FINANÇAS - SEPOFSecretária: Maria do Céu Guimarães de AlencarTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTALDO PARÁ - IDESPPresidente: Maria Adelina Guglioti BragliaTel.: (91) 3321-0600/0630/0605 Fax: (91) 3321-0630

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ - LOTERPA Presidente: Jorge Otávio Bahia Rezende Tel.: (91) 3212-5959 / 2342-9027 / (91) 3242-9656

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRODiretora: Lucila dos Santos SeriqueTel.: (91) 3201-3732 / PABX: (91) 3201-3600

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INCENTIVO À PRODUÇÃOSecretário: David Araújo Leal

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.:

SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO - SEICOMSecretário: Maria Amélia Rodrigues da Silva EnriquezTel.: (91) 3110-2550

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SAGRISecretário: Andrei Gustavo Leite Viana de CastroTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPAqSecretário: André Fernandes de PontesTel.: (91) 4006-1286 Fax: (91) 4006-1262

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁDiretor Geral: Sálvio Carlos Freire da SilvaTel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Paulo Sérgio Pinto Marques PinheiroTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Cleide Maria Amorim de OliveiraTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Carlos Augusto Barbosa de SouzaTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARÁPresidente: Mônica de Nazaré Corrêa Ferreira NascimentoTel.: (91) 3236-2884

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATURPresidente: Marcelo José Mendes da Silva Tel.: (91) 3110-8705

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Antonio Carlos Correa Pinto de OliveiraTel.: (91) 3222-9583 / 3230-3292

FUNDO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A BASE PRODUTIVA DO ESTADO - BANCO DO PRODUTORGerente Geral Tel.:

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELSecretário: Vilmos da Silva Grunvald

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Eduardo Carneiro da Silva Tel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

SECRETARIA DE ESTADO INTEGRAÇÃO REGIONAL,DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANOSecretário: Luciano Lopes DiasTel.: (91) 3239-1600 / 3239-1601 / 1602

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOPSecretário: Pedro Abílio Torres do CarmoTel.: (91) 3183-0002 / 0003 Fax: (91) 3183-0002 / 0004

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMASecretário: José Alberto da Silva Colares Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOSecretário: Cláudio Cavalcanti RibeiroTel.: (91 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Carlos Lamarão CorrêaTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ-IDEFLORDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Antonio Bentes de Figueiredo Neto Tel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Noêmia de Sousa JacobTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Abraão Benassuly NetoTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: João Hugo Barral de MirandaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Tel.:

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO À PESQUISA - FAPESPAPresidente: Mário Ramos RibeiroTel.: (91) 3223-2560

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇÃO SOCIALSecretário: Alex Bolonha Fiúza de Mello

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretário: José Seixas LourençoTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretário: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos LoboTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Juarez Antônio Simões QuaresmaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ - IAPPresidente: Fabio Jorge Carvalho de SouzaTel.: (91) 4006-2932 / 2923 / 2924 Fax: (91) 3225-2860

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ “TANCREDO NEVES” - CENTUR Presidente: Carlos Nilson Batista ChavesTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO “CARLOS GOMES” Superintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

FUNDAÇÃO “CURRO VELHO” Superintendente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3184-9100 Fax: (91) 3184-9109

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃOE DESENVOLVIMENTO SOCIALSecretário: Adnan Demachki Tel.: (91) 3219.6304 / 3219.4420

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Helio Franco de Macedo JúniorTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos Tel.: Fax: (91) 3254-1373

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETERSecretário: Rodivan dos Santos NogueiraTel.: (91) 3241-4168 / 3222-5986 Fax: (91) 3222-5986

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: José Acreano Brasil JúniorTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Fabrizio Augusto Guaglianone de SouzaTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

HOSPITAL OPHIR LOYOLA Diretor Geral: Vitor Moutinho da Conceição Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Ana Conceição Matos Pessoa Tel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - HEMOPAPresidente: Luciana Maria Cunha Maradei PereiraTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Terezinha de Jesus Moraes CordeiroTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA


PORTARIA Nº 2.411/2014-CCG DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2014/533040,R E S O L V E:autorizar ALICE VIANA SOARES MONTEIRO, Secretária de Estado de Administração, a viajar para Brasília-DF, nos dias 23 e 24 de novembro de 2014, a fi m de participar de reunião de trabalho com o Movimento Brasil Competitivo - MBC, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência da titular, RUTH DE FÁTIMA AMBRÓSIO LIMA PINA, Secretária Adjunta.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE NOVEMBRO DE 2014.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 2.412/2014-CCG DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2014/515271, R E S O L V E:autorizar JOSÉ BARROSO TOSTES NETO, Secretário de Estado da Fazenda, a viajar para Brasília-DF, no período de 11 a 13 de novembro de 2014, a fi m de participar de reuniões do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais, de Audiências com Parlamentares e do Seminário “Perspectivas para o Brasil em 2015”, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência do titular, NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA, Secretário Adjunto da Receita.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE NOVEMBRO DE 2014.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 2.413/2014-CCG DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 663/2014,R E S O L V E:autorizar HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS, Secretário de Estado de Assistência Social, a viajar para Brasília-DF, nos dias 24 e 25 de novembro de 2014, a fi m de participar, como representante do FONSEAS, do Seminário Intersetorial sobre Notifi cação de Violências e Rede de Atenção e Proteção Integral às Pessoas em Situação de Violência, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência do titular, MEIVE AUSONIA PIACESI, Secretária Adjunta.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE NOVEMBRO DE 2014.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

ERRATA DE TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774077NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 772397

ATO: PORTARIA Nº 2.381/2014-CCGTérmino Vínculo: 03/11/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Exoneração, a pedidoOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es):Comissionado / SINEY ALVES SIMÕES (Chefe de Segurança/DAS-3)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA

TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774371

ATO: PORTARIA Nº 2.392/2014-CCGTérmino Vínculo: 18/11/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExoneraçãoOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALServidor(es): Comissionado / ALEXANDRE J.LIMA DE M.AFFONSO (Gerente de Núcleo Regional(Capanema)/DAS-3)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


ATO: PORTARIA Nº 2.393/2014-CCGTÉRMINO VÍNCULO: 17/11/2014

Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExoneraçãoOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALServidor(es): Comissionado / ERICK FLEMING ROQUE BARRETO (Coordenador deSegurança Corporativa/DAS-4)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA



Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExoneraçãoOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURAServidor(es): Comissionado / DEBORA CHADER MIRANDA (Assessor Técnico/DAS-3)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA

ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774485

Órgao: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 2.404/2014-CCGData de Admissão: 25/11/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoLYVIA CHRISTINE MACIEL RODRIGUES Titular de Delegacia/DAS-2 Ordenador: SOFIA FEIO COSTA



Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExoneraçãoOrgão: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARAServidor(es): Comissionado / MARIA JOSE RODRIGUES SILVA (Titular de Delegacia/DAS-2)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


Órgao: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 2.406/2014-CCGData de Admissão: 25/11/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoDANIELA BORGES VASCONCELOS Titular de Delegacia/DAS-2 Ordenador: SOFIA FEIO COSTA


ATO: PORTARIA Nº2.407/2014-CCGTÉRMINO VÍNCULO: 25/11/2014

Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExoneraçãoOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAServidor(es): Comissionado / KACIO LENON SILVA BRAGA (Chefe de Centro de Saúde/DAS-2)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 2.408/2014-CCGData de Admissão: 25/11/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoKARINE CRISTINA DA SILVA MONTEIRO Chefe de Centro de Saúde/DAS-2 Ordenador: SOFIA FEIO COSTA



Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Exoneração, a pedidoOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAServidor(es): Comissionado / AGOSTINHO AROLDO LIMEIRA ARAUJO (Assessor/DAS-3)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA

DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774461

PORTARIA: 2384/2014CCGObjetivo: Realizar levantamento de conclusão de obra para posterior inauguração pelo Governo do Estado.Fundamento Legal: Lei nº5.810/94, Art.145Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Bonito/PA - Brasil<brServidor(es): 58917653/AMINADABIO DA SILVA (Assessor) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 19/11/2014 a 19/11/201457954273/CARLOS ALBERTO SILVA MORAES (Assistente Operacional II) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 19/11/2014 a 19/11/2014<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


Órgao: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº2.400/2014-CCGData de Admissão: 25/11/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoSÉRGIO ANTÔNIO DOS SANTOS CAMPOS Chefe de Operações de Delegacia de Policia/DAS-1Ordenador: SOFIA FEIO COSTA



Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExoneraçãoOrgão: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARAServidor(es): Comissionado / ADRIANA BARROS NORAT (Titular de Delegacia/DAS-2)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


PORTARIA: 2385/2014CCGObjetivo: Participar do 71º aniversário da Independência do Libano, com a presença do Governo do Estado e a 1ª Dama.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94, art.145.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Brasília/DF - Brasil<brServidor(es): 57214905/MARIA LUCIA DE MACEDO PENEDO (Diretor de Cerimonial) / 1.5 diárias (Deslocamento) / de 24/11/2014 a 25/11/2014<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


Órgao: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 2.402/2014-CCGData de Admissão: 25/11/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoMARIZOL VASCONCELOS DE ALMEIDA Titular de Delegacia/DAS-2 Ordenador: SOFIA FEIO COSTA



Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExoneraçãoOrgão: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARAServidor(es): Comissionado / HILDENE MORAES FALQUETO (Titular de Delegacia/DAS-2)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA



Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExoneraçãoOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL


Servidor(es): Comissionado / MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA (Coordenador de Avaliação da Qualidade na Atuação/DAS-4)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA



Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExoneraçãoOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALServidor(es): Comissionado / FRANCISCO MARCELO SOUZA ROSAS (Gerente de Redes Convergentes/DAS-3)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 2.396/2014-CCGData de Admissão: 25/11/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoSEBASTIEN JEAN FORNASSIER Gerente de Redes Convergentes/DAS-3Ordenador: SOFIA FEIO COSTA



Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExoneraçãoOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDAServidor(es): Comissionado / ADILSON PAULINO DA SILVA (Gerente Fazendário/DAS-3)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 2.398/2014-CCGData de Admissão: 25/11/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoLUIZ GONZAGA FERRO E SILVA SOUTO Gerente Fazendário/DAS-3 Ordenador: SOFIA FEIO COSTA



Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExoneraçãoOrgão: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARAServidor(es): Comissionado / NILSON JOSÉ DE SOUZA RAMOS (Chefe de Operações de Delegacia de Policia/DAS-1)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA

TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774182

TERMO ADITIVO: 1Data de Assinatura: 06/11/2014Valor: 41.250,00Vigência: 20/11/2014 a 19/05/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 003/2014/CMG por mais 06 (seis) meses, com fulcro no Art. 57, § 2º da lei Federal n° 8.666/93Contrato: 3-14Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122131729620000 339039 0101000000 EstadualContratado: R DE F N DO ESPÍRITO SANTO DAMASCENO COMÉRCIO-EPPEndereço: R Dois, Bairro: Águas Lindas, 10CEP. 67020-390 - Ananindeua/PATelefone: 9132654659 Ordenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 773352PORTARIA: 275/2014

Objetivo: acompanhar a execução da assistência técnica, referente ao Projeto objeto do Convênio n° 064/2012.Fundamento Legal: Art. 127, inciso III, da Lei n° 5.810 de 24 de janeiro de 1994. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Abaetetuba/PA - BrasilSanto Antonio do Tauá/PA - Brasil<brServidor(es): 5908128/EDIANY OLIVEIRA DA COSTA (Assessor) / 1.5 diárias (Completa) / de 24/11/2014 a 25/11/2014<brOrdenador: CARMEN LUCIA DANTAS DO CARMO


PORTARIA: 277/2014Objetivo: acompanhar a execução da assistência técnica, referente ao Projeto objeto do Convênio n° 064/2012.Fundamento Legal: Art. 127, inciso III, da Lei n° 5.810 de 24 de janeiro de 1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Abaetetuba/PA - BrasilBarcarena/PA - BrasilSanta Izabel/PA - Brasil<brServidor(es): 54184845/ANA MARA CORREA DA SILVA (Chefe de Divisão) / 3.5 diárias (Completa) / de 26/11/2014 a 29/11/20145908121/GERMANA PINTO MANÇO (Assessor) / 3.5 diárias (Completa) / de 26/11/2014 a 29/11/2014<brOrdenador: CARMEN LUCIA DANTAS DO CARMO


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 770713PORTARIA: 851/14-PGE.G

Objetivo: Protocolar peça processual.Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 2819/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santa Maria do Pará/PA - Brasil<brServidor(es): 55589380/KALDY NEY PINTO BARBOSA (Motorista) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 20/11/2014 a 20/11/2014<brOrdenador: Marcus Vinícius Nery Lobato


PORTARIA: 862/14-PGE.GObjetivo: Protocolar processo nº 0004893-74.2013.8.14.0014 e processo nº 0000882-38.2014.814.0023.Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 2819/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Capitão Poço/PA - BrasilIrituia/PA - Brasil<brServidor(es): 6120016/PAULO SÉRGIO FERNANDES DO NASCIMENTO (Motorista) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 27/11/2014 a 27/11/2014<brOrdenador: Marcus Vinícius Nery Lobato


PORTARIA: 2279/14SAGAObjetivo: A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS EMBARCAÇÕES(GRUPAMENTO FLUVIAL-03 E EAT-06 TEN. PM CAMPOS).Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CAMETÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 57890361/JACOB RAMOS DE ARRUDA (CB/PM) / 5.0 diárias (Alimentação) / de 30/10/2014 a 03/11/201457890361/JACOB RAMOS DE ARRUDA (CB/PM) / 4.0 diárias (Pousada) / de 30/10/2014 a 03/11/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 2280/14SAGAObjetivo: A FIM DE FAZER A INSPEÇÃO DA EQUIPE QUE REALIZÁ A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE TELEMÁTICA DO CENTRO DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 34059581/JOSÉ OSMAR DE ALBUQUERQUE ROCHA NETO (CEL.QO/PM) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 29/10/2014 a 30/10/201434059581/JOSÉ OSMAR DE ALBUQUERQUE ROCHA NETO (CEL.QO/PM) / 1.0 diárias (Pousada) / de 29/10/2014 a 30/10/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 2281/14SAGAObjetivo: A FIM DE FAZER A INSPEÇÃO DA EQUIPE QUE REALIZARÁ A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE TELEMÁTICA DO CENTRO DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 53347721/MAURO ANTONIO DA GAMA LOPES (CB/PM) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 29/10/2014 a 30/10/201453347721/MAURO ANTONIO DA GAMA LOPES (CB/PM) / 1.0 diárias (Pousada) / de 29/10/2014 a 30/10/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 2283/14SAGAObjetivo: A FIM DE FAZER A INSPEÇÃO DA EQUIPE QUE REALIZARÁ A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE TELEMÁTICA DO CENTRO DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 541955941/VICENTE ALVES DE AZEVEDO SILVA (SD/PM) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 29/10/2014 a 30/10/2014541955941/VICENTE ALVES DE AZEVEDO SILVA (SD/PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 29/10/2014 a 30/10/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 2284/14SAGAObjetivo: A SERVIÇO DESTA SECRETARIAFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CAPITÃO POÇO/PA - BrasilNOVA ESPERANÇA/PA - Brasil<br


Servidor(es): 5694744/JOSÉ DAVI DOS SANTOS (CB/PM-MOTORISTA) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 06/11/2014 a 06/11/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 2289/14SAGAObjetivo: A SERVIÇO DESTA SECRETARIA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MOJÚ/PA - Brasil<brServidor(es): 571733871/JACKSON FRANK SILVEIRA NASCIMENTO (SD/BM) / 8.0 diárias (Alimentação) / de 13/11/2014 a 20/11/2014571733871/JACKSON FRANK SILVEIRA NASCIMENTO (SD/BM) / 7.0 diárias (Pousada) / de 13/11/2014 a 20/11/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima

TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEISNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774263

N°: 2013/58Órgão de Origem: FUNDO DE INVESTIMENTO EM SEGURANÇA PÚBLICAÓrgão de Destino: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁNº DE ORDEM N° do RP DESCRIÇÃO DO BEM1 786 VEICULO PASSEIO,1.6;8V;4CIL;AR;GAS/ALC2 787 VEICULO PASSEIO,1.6;8V;4CIL;AR;GAS/ALC3 788 VEICULO PASSEIO,1.6;8V;4CIL;AR;GAS/ALC4 789 VEICULO PASSEIO,1.6;8V;4CIL;AR;GAS/ALC5 790 VEICULO PASSEIO,1.6;8V;4CIL;AR;GAS/ALC6 791 VEICULO PASSEIO,1.6;8V;4CIL;AR;GAS/ALCData: 10/09/2013BELARMIRA PANTOJADiretora e Ordenadora de Despesa do FISPJOAO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDOComandante Geral do CBM


N°: 2014/71Órgão de Origem: FUNDO DE INVESTIMENTO EM SEGURANÇA PÚBLICAÓrgão de Destino: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁNº DE ORDEM N° do RP DESCRIÇÃO DO BEM1 7908 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR32 7909 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR33 7910 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR34 7911 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR35 7912 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR36 7913 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR37 7914 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR38 7915 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR39 7916 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR310 7917 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR311 7918 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR312 7919 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR313 7920 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR314 7921 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR315 7922 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR316 7923 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR317 7924 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR318 7925 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR319 7926 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR320 7927 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR321 7928 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR322 7929 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR323 7930 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR324 7931 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR325 7932 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR326 7933 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR327 7934 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR328 7935 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR329 7936 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR330 7937 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR331 7938 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR332 7939 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR333 7940 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR334 7941 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR335 7942 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR336 7943 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR337 7944 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR338 7945 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR339 7946 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR340 7947 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR341 7948 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR342 7949 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR343 7950 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR344 7951 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR345 7952 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR3

46 7953 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR347 7954 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR348 7955 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR349 7956 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR350 7957 COMPUTADOR,3.1GHZ,4GB RAM DDR3Data: 02/10/2014BELARMIRA PANTOJADiretora e Ordenadora de Despesa do FISPJOAO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDOComandante Geral do CBM

ERRATA DE PORTARIA/2014-SAGA/SEGUPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774472

ERRATA de Portaria nº 1617/2014-SAGA de 02.09.2014, referente a Diária do (CAP/PM) ALCIDES DA SILVA MACHADO JUNIOR, publicado no D.O.E nº 32.736 de 26.09.2014Onde se Lê: período de 10.09 a 13.09.2014Leia-se: período de 07.09 a 13.09.2014


N°: 2014/72Órgão de Origem: FUNDO DE INVESTIMENTO EM SEGURANÇA PÚBLICAÓrgão de Destino: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁNº DE ORDEM N° do RP DESCRIÇÃO DO BEM1 12462 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”2 12463 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”3 12464 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”4 12465 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”5 12466 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”6 12467 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”7 12468 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”8 12469 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”9 12470 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”10 12471 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”11 12472 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”12 12473 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”13 12474 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”14 12475 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”15 12476 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”16 12477 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”17 12478 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”18 12479 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”19 12480 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”20 12481 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”21 12482 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”22 12483 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”23 12484 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”24 12485 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”25 12486 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”26 12487 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”27 12488 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”28 12489 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”29 12490 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”30 12491 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”31 12492 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”32 12493 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”33 12494 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”34 12495 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”35 12496 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”36 12497 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”37 12498 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”38 12499 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”39 12500 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”40 12501 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”41 12502 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”42 12503 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”43 12504 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”44 12505 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”45 12506 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”46 12507 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”47 12508 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”48 12509 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”49 12510 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”50 12511 MONITOR DE VIDEO LCD, 20”Data: 02/10/2014BELARMIRA PANTOJADiretora e Ordenadora de Despesa do FISPJOAO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDOComandante Geral do CBM

CONTRATO 78/2014-FISPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774543

CONTRATO N° 78/2014 Classifi cação do Objeto: Outros Valor: R$ 30.300,00 (Trinta mil e trezentos reais)Objeto: Aquisição de 150 (cento e cinquenta) Nobreaks de 700 VA, através da Ata SRP 01/2014-SEAD/DGL/SRP, PE 15/2013-SEAD, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Pará , devendo estar em conformidade com as especifi cações, qualidade e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital/Contrato.

Data Assinatura: 19/11/2014 Início Vigência: 19/11/2014 Término Vigência: 19/11/2015 Foro: Comarca de Belém/PALicitação: 01/2014 Modalidade: Registro de PreçosPrograma de Trabalho: 448765 Fonte e Origem do Recurso: 03410000000 Estadual Natureza de Despesas: 449052 CONTRATADO CNPJ: 07.108.509/0001-00 Nome: SCHNEIDER ELECTRIC IT BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDACEP: 61.760-000 Logradouro: Avenida Eusébio de Queiroz, n° 6274 – Bairro da LagoinhaCidade: Eusébio/CE Fone: (85) 3260-7782 / 3260-7773 ORDENADORCPF: 037.198.552-87 BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA

TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÒVEISNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774545

N°: 2014/73Órgão de Origem: FUNDO DE INVESTIMENTO EM SEGURANÇA PÚBLICAÓrgão de Destino: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁNº DE ORDEM N° do RP DESCRIÇÃO DO BEM1 10737 MOTOBOMBA PORTATIL, 10CV HP, 4 TEMPOS,DIESELData: 03/10/2014BELARMIRA PANTOJADiretora e Ordenadora de Despesa do FISPJOAO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDOComandante Geral do CBM PA


PORTARIA: 2317/14SAGAObjetivo: A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA NA EMBARCAÇÃO(EAT-02, SGT PM VALDEMIR),A QUAL PERTENCE A FROTA DESTE GRUPAMENTO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA - BrasilSÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA - Brasil<brServidor(es): 55908501/ELIENAI FERNANDES DE FREITAS (CB/PM) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 14/10/2014 a 16/10/201455908501/ELIENAI FERNANDES DE FREITAS (CB/PM) / 2.0 diárias (Pousada) / de 14/10/2014 a 16/10/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 2318/14SAGAObjetivo: A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA NA EMBARCAÇÃO(EAT-04,CAP PM MARCELO),A QUAL PERTENCE A FROTA DESTE GRUPAMENTO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA - Brasil<brServidor(es): 5589908/OSVALDO BAIA DA ROCHA (CB/PM) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 14/10/2014 a 16/10/20145589908/OSVALDO BAIA DA ROCHA (CB/PM) / 2.0 diárias (Pousada) / de 14/10/2014 a 16/10/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima

CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 774150

Contrato: 110-14Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: O presente contrato tem por objetivo o fornecimento de mão de obra especializada nas seguintes funções e quantitativos: 01 (um) assistente administrativo e 03 (três) auxiliares de serviços gerais. Valor Total: 122.293,08Data Assinatura: 19/11/2014Vigência: 19/11/2014 a 18/11/2015Dispensa: 18/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06122129745340000 339037 0101000000 EstadualContratado: ASSOCIAÇAO POLO PRODUTIVO PARÁEndereço: Tv Benjamim Constant, 313CEP. 66053-040 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9130391350 Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


ELEIÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE TRABALHADORES DO SIEDS NO CONSEP

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774154RESOLUÇÃO N° 247/2014 - CONSEP

EMENTA: Cria e constitui a Comissão Especial encarregada do processo de escolha dos membros do CONSEP, representantes das entidades de classe dos órgãos do SIEDS, mandato bienal 2015/2016, e defi ne a aplicação do rodízio regulamentar.O Conselho Estadual de Segurança Pública - CONSEP, no caso de suas atribuições legais conferidos pelo Art. 4º, da Lei nº 7.584/11 e Art. 2º, 8º, inciso VII e 17, incisos I, IV, X e XX do Regimento Interno, homologado pelos Decretos nºs. 1.555/96 e 0294/03, respectivamente, eConsiderando os ditames expressos no Art. 4º, § 2º, inciso “d”, e § 3º, da Lei 7.584, de 28/12/11, que disciplina a participação no Plenário do CONSEP, de representante das entidades de classe dos órgãos que integram o Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - SIEDS;Considerando que a Resolução nº 206/CONSEP, de 05/12/2012, tem o condão de estabelecer o processo eleitoral para escolha dos membros do CONSEP, representantes da classe de servidores do SIEDS;Considerando fi nalmente, que a disputa eleitoral para escolha dos representantes de servidores dos órgãos do SIEDS, mandato bienal- anos 2015/2016, obedecendo ao sistema legal do rodízio, deverá ocorrer entre candidatos integrantes das entidades de classe, vinculados a Policia Civil (Titular) e da Policia Militar (Suplente), respectivamente, sendo aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes no Plenário da 282° Reunião Ordinária do CONSEP, em 19 de novembro de 2014. RESOLVEArt. 1º Criar a Comissão Especial, constituída dos Conselheiros (a): Perito Criminal Orlando Salgado Gouvea (Presidente), Perita Criminal Ana Claudia Macedo Nobre (1ª Secretária), e Adv. Rodrigo Tavares Godinho (2º Secretário), com a missão de conduzir e coordenar os trabalhos relativos ao pleito eleitoral que escolherá os membros titular e suplente do CONSEP, representantes das entidades de classe dos órgãos que compõe o SIEDS, para o mandato bienal /Anos 2015/2016, conforme estabelece a Resolução nº 206/CONSEP, de 05/12/2012.Art. 2º O processo eleitoral que alude o artigo anterior será disputado entre candidatos indicados pelas Associações que representam e são constituídas de servidores da Policia Civil (membro titular), e da Policia Militar (membro suplente), respectivamente, conforme estabelece as normas legais que regulamentam referido pleito.Art. 3º A Comissão Especial criada e constituída no Art. 1º, elaborará o Edital de Convocação, cujo anexo constará as normas do processo eleitoral, em especial, os prazos e regras para inscrição e habilitação das entidades classistas dos órgãos do SIEDS, submetendo-o a aprovação e assinatura do Presidente do CONSEP, com publicação no Diário Ofi cial do Estado. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.Gabinete da Presidência do CONSEP, em 20 de novembro de 2014.LUIZ FERNANDES ROCHAPresidente do CONSEPSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

EDITAL DE CONVOCACAO PARA ELEICAO DE REPRESENTANTES DO SIEDS NO CONSEP

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774168EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública – CONSEP, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que dispõem a Lei 7.584/2011, o Regimento Interno/CONSEP, homologado pelos Decretos nº 1.555/96 e Decreto nº 0294/03, respectivamente, e a Resolução nº 206/CONSEP, de 05 de dezembro de 2012, CONVOCA os Presidentes das entidades representativas a que alude a Lei 7.584/2011, ou seus prepostos legais, a participarem do certame, cujas regras se encontram no presente Edital e Anexo, que escolherá pelo voto secreto os membros titular (policial civil) e suplente (policial militar) do Colegiado, representantes das entidades de classe dos Órgãos integrantes do SIEDS, no CONSEP, pelo biênio 2015/2016, a ocorrer no dia 15/DEZ/2014, com início às 14:00 horas, no Plenário do CONSEP, localizado na Rua Arcipreste Manoel Teodoro, nº 305, bairro de Batista Campos, nesta cidade de Belém/PA, a ser coordenada pela Comissão Especial criada pela Resolução n° 247/14-CONSEP, de 20/11/14, sob a Presidência do Conselheiro Nato – Orlando Salgado Gouvea- Diretor Geral do CPC “Renato Chaves” .Gabinete do Presidente do CONSEP – Belém/PA, 21 de Novembro de 2014.LUIZ FERNANDES ROCHAPresidente do CONSEPSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

EDITAL DE CONVOCAÇÃOANEXO

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1. O presente Processo Seletivo será regido pelo Edital de Convocação e este Anexo, tendo por escopo a Resolução nº 206

/ CONSEP, de 05 de dezembro de 2012;1.1.1. As Associações não poderão alegar sob hipótese alguma o desconhecimento da referida Resolução acima referenciada, do Edital de Convocação e este Anexo, após publicados no Diário Ofi cial do Estado;

2. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL2.1. O período de credenciamento para participação no processo eletivo será de 25/11 a 02/12 de 2014.2.2. A Comissão Especial terá no período de 02 a 05/12/2014, para deferir ou não o credenciamento de entidades representativas de servidores no pleito eleitoral, na forma da Resolução nº 206 /CONSEP, de 05 de dezembro de 2012.2.3. Após deferido o credenciamento, as Associações representativas das Instituições indicadas no Art. 2º, da Resolução nº 247, de 20 de novembro de 2014, deverão indicar um dos associados, servidor estável dos órgãos do SIEDS, para concorrerem no processo eleitoral (membro titular e suplente), apresentando até o dia 10/12/2014 ás 12 horas, os nomes dos associados que concorrerão ao processo eleitoral. 2.4. As petições para o credenciamento das Associações e indicação de candidato, deverão ser entregues na Secretaria Executiva do CONSEP, instalada na SEGUP, na Rua Arcipreste Manoel Teodoro, nº 305, bairro de Batista Campos, nesta cidade de Belém/PA, em dias úteis, no horário compreendido das 09:00h às 16:00h.2.5. A informação para as Associações consideradas aptas pela Comissão Especial a participarem processo eleitoral, será prestada pela Secretaria Executiva do CONSEP.

3. DO PROCEDIMENTO DE VOTAÇÃO.3.1. O voto será secreto;3.2. Somente terá direito a voto a Associação que se credenciar dentro do prazo estabelecido no item 2.1 deste Anexo, e tiver sua inscrição deferida pela Comissão Especial;3.3. Para ter direito a voto, o representante legal, e ou seu preposto, da entidade credenciada deverá comprovar essa condição no ato da votação, apresentando documento legal devidamente registrado em cartório.

4. DO RESULTADO DA ELEIÇÃO.4.1. Serão declarados eleitos como representantes das entidades de classe dos órgãos componentes do SIEDS no CONSEP, os candidatos que obtiverem o maior numero de votos entre os candidatos participantes do pleito eleitoral;4.2. Havendo empate entre os candidatos, serão adotados os critérios de desempate previstos no Art. 9º, Parágrafo Único, da Resolução nº 206 /CONSEP, de 05 de dezembro de 2012;4.3. Existindo apenas um (1) candidato inscrito, para eleição de membro titular e membro suplente, respectivamente, serão declarados e aclamados eleitos;

5. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO.5.1. O registro da eleição será apresentado em forma de Relatório pela Comissão Especial, a ser apreciada e julgada pelo Plenário do CONSEP, para fi ns de homologação do resultado; Gabinete do Presidente do CONSEP, 21 de novembro de 2014.LUIZ FERNANDES ROCHAPresidente do CONSEPSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2014-SEGUP/PA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774183ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 034/2014-SEGUP/PA, fi rmada entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ e a RCVR DE OLIVEIRA LTDA - EPP, CNPJ/ME nº 15.300.567/0001-50; MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 058/2014. OBJETO: fornecimento de ÁGUA MINERAL SEM GÁS, de primeira qualidade, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, copo de 200 ml e granada de 300 ml, a fi m de atender as necessidades de Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará, de acordo com as condições e especifi cações técnicas constantes no Edital do Pregão Eletrônico SRP n. 058/2014-SEGUP/PA e seus anexos, oferecidos pela proposta classifi cada em primeiro lugar, para os itens 2 e 3, nos termos do Edital, no certame acima mencionado, da seguinte empresa:

ITEM 02

Nome da Empresa: RCVR DE OLIVEIRA LTDA – EPPCNPJ: 15.300.567/0001-50

DESCRIÇÃO UND QTD VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

ÁGUA MINERAL COPO DE 200 ML(CAIXA COM 488 UNIDADES) MARCA: NATURALLI

CX

960

R$ 11,99 (onze reais e noventa e nove centavos)

R$ 11.510,40 (onze mil quinhentos e dez reais e quarenta centavos)

ITEM 03Nome da Empresa: RCVR DE OLIVEIRA LTDA – EPP

CNPJ: 15.300.567/0001-50DESCRIÇÃO UND QTD VALOR

UNIT.VALOR TOTAL

ÁGUA MINERAL G R A N A D A COM 300 ML (CAIXA COM 24 UNIDADES)MARCA: NOSSA ÁGUA

CX

1.392

R$ 11,99 (onze reais e noventa e nove centavos)

R$ 16.690,08 (dezesseis mil, seiscentos e noventa reais e oito centavos)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 876/2013 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2014. VIGÊNCIA: De 18/11/2014 a 17/11/2015. SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ, o senhor Cláudio Jorge da Costa Lima, Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, e pela RCVR DE OLIVEIRA LTDA - EPP, a senhora, RENY CAROLINA VELASCO DE OLIVEIRA, representante legal.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774126

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2014-FISP.O Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP, através de sua Pregoeira, comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 24/2014-FISP, do tipo menor preço global do Lote, cujo objeto é a aquisição de 02 (duas) motocicletas para serem utilizadas na Unidade Integrada do município de Canaã dos Carajás/PA foi FRACASSADA, conforme Ata de Realização, constante nos autos do processo licitatório em questão.


PORTARIA: 2309/14SAGAObjetivo: A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA NA EMBARCAÇÃO(EAT-04,CAP PM MARCELO),A QUAL PERTENCE A FROTA DESTE GRUPAMENTO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA - Brasil<brServidor(es): 59131111/RAMIRO ARAÚJO ALVES (GERENTE DE TRANSPORTE) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/09/2014 a 18/09/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 2310/14SAGAObjetivo: A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA NA EMBARCAÇÃO(GRUPAMENTO FLUVIAL-08 E A EAT-01, CEL OM BARROS E AROUCK),AS QUAIS PERTENCEM A FROTA DESTE GRUPAMENTO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BREVES/PA - BrasilCURRALINHOS /PA - Brasil<brServidor(es): 54068461/JOSÉ MARIA ALVES MOTA (2º SGT/PM) / 5.0 diárias (Alimentação) / de 30/10/2014 a 03/11/201454068461/JOSÉ MARIA ALVES MOTA (2º SGT/PM) / 4.0 diárias (Pousada) / de 30/10/2014 a 03/11/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 2311/14SAGAObjetivo: A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA NA EMBARCAÇÃO(GRUPAMENTO FLUVIAL-08 E A EAT-01, CEL PM BARROS E AROUCK),AS QUAIS PERTENCEM A ESTE GRUPAMENTO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BREVES/PA - BrasilCURRALINHOS/PA - Brasil<brServidor(es): 55899081/OSVALDO BAIA DA ROCHA (CB/PM) / 5.0 diárias (Alimentação) / de 30/10/2014 a 03/11/201455899081/OSVALDO BAIA DA ROCHA (CB/PM) / 4.0 diárias (Pousada) / de 30/10/2014 a 03/11/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima



PORTARIA: 2312/14SAGAObjetivo: A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA NA EMBARCAÇÃO(GRUPAMENTO FLUVIAL-08 E A EAT-01, CEL PM BARROS E AROUCK),AS QUAIS PERTENCEM A ESTE GRUPAMENTO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BREVES/PA - BrasilCURRALINHOS/PA - Brasil<brServidor(es): 55874331/JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS (CB/PM) / 5.0 diárias (Alimentação) / de 30/10/2014 a 03/11/201455874331/JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS (CB/PM) / 4.0 diárias (Pousada) / de 30/10/2014 a 03/11/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 2316/14SAGAObjetivo: A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA NA EMBARCAÇÃO(EAT-02, SGT PM VALDEMIR),A QUAL PERTENCE A FROTA DESTE GRUPAMENTO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA - Brasil<brServidor(es): 57890361/JACOB RAMOS DE ARRUDA (CB/PM) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 14/10/2014 a 16/10/201457890361/JACOB RAMOS DE ARRUDA (CB/PM) / 2.0 diárias (Pousada) / de 14/10/2014 a 16/10/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 19/11/2014Vigência: 20/11/2014 a 19/11/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: As partes resolvem de comum acordo, e com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93, prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 098/2012-SEGUP, por mais 12 (doze) meses, a contar de 20 novembro de 2014 até 19 de novembro de 2015Contrato: 98-12Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134263520000 339030 0101000000 Estadual06181134263520000 339039 0101000000 EstadualContratado: FERRARI & CIA LTDA - MEEndereço: Av Pedro A Cabral, Bairro: Marambaia, 1005CEP. 66615-860 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132388680 Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 2301/14SAGAObjetivo: A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS EMBARCAÇÕES(EAT-06,TEN PM CAMPOS, GRUPAMENTO FLUVIAL 03) E A ENTREGA DA EMBARCAÇÃO GRUPAMENTO FLUVIAL-13, NA SUPERINTENDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ABAETETUBA/PA - BrasilCAMETÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 5589908/OSVALDO BAIA DA ROCHA (CB/PM) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 24/10/2014 a 26/10/20145589908/OSVALDO BAIA DA ROCHA (CB/PM) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 24/10/2014 a 26/10/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 2315/14SAGAObjetivo: A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EMBARCAÇÃO (EAT-02, SGT PM VALDEMIR), A QUAL PERTECEM A FROTA DESTE GRUPAMENTOFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA - Brasil<br

Servidor(es): 56856301/RICARDO JOSÉ MENDES DE SOUZA (SGT/PM) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 14/10/2014 a 16/10/201456856301/RICARDO JOSÉ MENDES DE SOUZA (SGT/PM) / 2.0 diárias (Pousada) / de 14/10/2014 a 16/10/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 2302/14SAGAObjetivo: A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS EMBARCAÇÕES(EAT-06,TEN PM CAMPOS, GRUPAMENTO FLUVIAL 03) E A ENTREGA DA EMBARCAÇÃO GRUPAMENTO FLUVIAL-13, NA SUPERINTENDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ABAETETUBA/PA - BrasilCAMETÁ /PA - Brasil<brServidor(es): 57890361/JACOB RAMOS DE ARRUDA (CB/PM) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 24/10/2014 a 26/10/201457890361/JACOB RAMOS DE ARRUDA (CB/PM) / 2.0 diárias (Pousada) / de 24/10/2014 a 26/10/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 2307/14SAGAObjetivo: A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA NA EMBARCAÇÃO(EAT-04,CAP PM MARCELO), A QUAL PERTENCE A FROTA DESTE GRUPAMENTO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA - Brasil<brServidor(es): 56856051/BRAULIO SARAIVA (CB/PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 18/09/2014 a 18/09/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 2308/14SAGAObjetivo: A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA NA EMBARCAÇÃO(EAT-04,CAP PM MARCELO),A QUAL PERTENCE A FROTA DESTE GRUPAMENTO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA - Brasil<brServidor(es): 56985101/FRANKLIN CHAVES PEREIRA (CB/PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 18/09/2014 a 18/09/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima

PORTARIA N.° 2358/2014-SAGA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 773932

BELÉM-PA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014.O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Cláudio Jorge da Costa Lima, no uso de suas atribuições legais, e...;CONSIDERANDO: O Contrato n.° 104/2014-SEGUP, celebrado com a empresa MIRELLA MAIRA MONZANI VILANI - ME, oriundo do Processo Licitatório n.° 2014/597567, na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2014-SEGUP/PA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de servidor de gravação e armazenamento para atender as necessidades do centro de atendimento e despacho CAD no município de Castanhal.CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n.° 8.666/93;CONSIDERANDO: O despacho da Diretora Administrativa e Financeira, datado de 14.11.2014, indicando o servidor abaixo;RESOLVE: Designar o servidor PAULO DE JESUS GARCIA REIS, Coordenador de Núcleos Regionais/CIOP, MF 5205387, para acompanhar e fi scalizar a execução do instrumento contratual.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLÁUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa

PORTARIA N.° 2327/2014-SAGANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 773942

BELÉM-PA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014.O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Cláudio Jorge da Costa Lima, no uso de suas atribuições legais, e...;CONSIDERANDO: O Contrato n.° 107/2014-SEGUP, celebrado com a empresa CAPACHOS & CAPACHOS IMPORTAÇÃO

E COMÉRCIO LTDA, oriundo do Processo Licitatório n.° 2014/253317, na modalidade Pregão Eletrônico nº 075/2014-SEGUP/PA, cujo objeto é a aquisição de 50 (cinquenta) tapetes de vinil personalizados.CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n.° 8.666/93;CONSIDERANDO: O despacho da Diretora Administrativa e Financeira, datado de 17.11.2014, indicando os servidores abaixo;RESOLVE: Designar a servidora ZENILDA PUREZA SANCHES, Coordenadora de Recursos Logísticos/CRL, MF 5206545/2, e em sua ausência a servidora PRISCILA DE ANDRADE SANTOS, Gerente de materiais e almoxarifados, MF 57231183/3 para acompanhar e fi scalizar a execução do instrumento contratual.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLÁUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa


TERMO ADITIVO: 1Data de Assinatura: 20/11/2014Valor: 13.475,00Vigência: 20/11/2014 a 16/10/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: com fulcro no artigo 65, alínea ̀ `b`` e paragrafo 1°, da lei federal n°. 8.666/93, resolve acrescentar ao quantitativo contratual o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), perfazendo o valor de R$ 13.475,00 (treze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).Contrato: 103-14Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134263520000 339033 0101000000 EstadualContratado: PARVI LOCADORA LTDAEndereço: Estrada dos Remédios, Bairro: ilha do retiro, 1.700CEP. 50750-265 - Recife/PEComplemento: bloco A, sala 02Email: [email protected]: 8132566400 Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima

DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774019

Dispensa: 18/14Data: 19/11/2014Valor: 122.293,08Objeto: o fornecimento de mão de obra especializada nas funções de 01 (um) assistente administrativo e 03 (três) auxiliares de serviços gerais.Fundamento Legal: o art.24, inciso XIII e XX da Lei Federal n° 8.666/93. Data de Ratifi cação: 19/11/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06122129745340000 339037 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: ASSOCIAÇÃO PÓLO PRODUTIVO PARÁ - FABRICA ESPERANÇA Endereço: Tv Benjamim Constant, Bairro: Reduto, 313CEP. 66053-040 - Belém/PAEmail: [email protected] Telefone: 9130391350 Fax: 9130391351 Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 2314/SAGAObjetivo: A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS EMBARCAÇÕES (GRUPAMENTO FLUVIAL-08 E A EAT-01, CEL PM BARROS E AROUCK), AS QUAIS PERTECEM A ESTE GRUPAMENTOFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): BREVES/PA - BrasilCURRALINHO/PA - Brasil<brServidor(es): 59131111/RAMIRO ARAÚJO ALVES (GERENTE DE TRANSPORTE) / 4.5 diárias (Completa) / de 30/10/2014 a 03/11/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774035

Ato: 2014/513094Numero da Dispensa: 18/2014Data: 19/11/2014Ordenador: LUIZ FERNANDES ROCHA



PORTARIA: 2290/14SAGAObjetivo: A SERVIÇO DESTA SECRETARIAFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MOJÚ/PA - Brasil<brServidor(es): 32556461/RAIMUNDO NONATO MENDES DA SILVA (AUX.OPER.DE SEGURANÇA) / 7.5 diárias (Completa) / de 13/11/2014 a 20/11/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 2291/14SAGAObjetivo: A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO E CAPACITAÇÃO PRÉ-CONSEG.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BONITO/PA - Brasil<brServidor(es): 57222784/JEFFERSON SILVA DE OLIVEIRA (GERENTE DE ARTICULAÇÃO COM A SOCIEDADE) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/10/2014 a 30/10/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima

ADJUDICAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 773855

ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 072/2014-SEGUP/PA

O Pregoeiro designada pela Portaria Nº 082/2014-GAB/SAGA/SEGUP, de 22/01/2014, no uso das atribuições que lhe são conferidas (art. 3º, IV da Lei Federal nº 10.520/02, e após constatação do cumprimento das exigências legais relativas ao processo licitatório nº 2014/391725, resolve ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico SRP Nº 072 /2014-SEGUP/PA, cujo objeto é: EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (HD EXTERNO), para os Órgãos e Entidades do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Governo do Estado do Pará, destinados à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Polícia Civil(PC), Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBM), Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves (CPC/“RC”) e Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (SUSIPE), de acordo com as condições e especifi cações técnicas constantes no Termo de Referência deste Edital (Anexo I).EMPRESA: IMPERIO BR DISTRIBUIDORA LTDA-ME Sob CNPJ nº 01.114.326/0001-02VALOR TOTAL R$ 109.974,80Encaminham-se os Autos à Autoridade Competente para análise e Homologação.Belém, 20 de novembro de 2014.ALDENOR COELHO DA SILVAPregoeiro designado CPL/SEGUP/PA

HOMOLOGAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 773866

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 072/2014 -SEGUP

Considerando a tramitação do Processo nº 2014/391725, e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Sr. CLÁUDIO JORGE DA COSTA LIMA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico SRP nº. 072/2014-SEGUP, cujo objeto é: EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (HD EXTERNO), para os Órgãos e Entidades do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Governo do Estado do Pará, destinados à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Polícia Civil(PC), Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBM), Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves (CPC/“RC”) e Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (SUSIPE), de acordo com as condições e especifi cações técnicas constantes no Termo de Referência deste Edital (Anexo I).A Empresa IMPERIO BR DISTRIBUIDORA LTDA-ME Sob CNPJ nº 01.114.326/0001-02 ITEM – 01: Unidade de Armazenamento de 500 GB. USB 3.0QTA 260 UNIDADES - VALOR UNITARIO R$ - 188,99 (cento e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos)ITEM – 02: Unidade de Armazenamento e 1 TB, USB 3.0QTD 260 UNIDADES - VALOR UNITARIO R$ - 233,99 (duzentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos) VALOR TOTAL : R$ 109.974,80 (Cento e nove mil novecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos)Belém, 20 de novembro de 2014.CLÁUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa - SEGUP/PA


PORTARIA: 2300/14SAGAObjetivo: A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS EMBARCAÇÕES(EAT-06,TEN PM CAMPOS, GRUPAMENTO FLUVIAL 03) E A ENTREGA DA EMBARCAÇÃO GRUPAMENTO FLUVIAL-13, NA SUPERINTENDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ABAETETUBA/PA - BrasilCAMETÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 55908501/ELIENAI FERNANDES DE FREITAS (CB/PM) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 24/10/2014 a 26/10/201455908501/ELIENAI FERNANDES DE FREITAS (CB/PM) / 2.0 diárias (Pousada) / de 24/10/2014 a 26/10/2014<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima

PORTARIA N. 2.348/2014 – GAB/SAGA/SEGUPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 773915

BELÉM-PA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014.O Exmº. Dr. CLÁUDIO JORGE DA COSTA LIMA, Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, e;CONSIDERANDO as requisições do art. 51 da Lei de Licitações nº. 8666/93 e;CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 6.474/2002, regulamentada pelo Decreto nº. 199/2003;RESOLVE:I – Designar como PREGOEIRA da Comissão Permanente de Licitação – CPL desta Secretaria a servidora, JULIANA FURTADO CARNEIRO, assistente administrativo, Matricula n. 54185831/2 pelo período de 1 (um) ano a contar da data de assinatura deste ato.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECLÁUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP


PORTARIA: 1826/2014Objetivo: REALIZAR PLANEJAMENTO DE INTERIORIZAÇÃO DA DPA.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MUANÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 6010814/JORGE OTÁVIO NOVAIS DE SOUZA (DPC) / 5.0 diárias (Completa) / de 24/11/2014 a 29/11/201466346/JOSE GABRIEL DA LUZ MAIA (PP) / 5.0 diárias (Completa) / de 24/11/2014 a 29/11/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1827/2014Objetivo: REALIZAR REFORÇO POLICIAL.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SOURE/PA - Brasil<brServidor(es): 57214585/ROGÉRIO PEREIRA AGUIAR (EPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 07/11/2014 a 10/11/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1828/2014Objetivo: REALIZAR REFORÇO POLICIAL.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: SOURE/PA - BRASILDestino(s): SANTA CRUZ DO ARARI/PA - Brasil<brServidor(es): 57224549/DAVISON WILKER DE FARIAS E SILVA (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 21/11/2014 a 24/11/2014

57215792/FLAVIO MARCELO CAVALCANTE MOTA (PAP) / 3.0 diárias (Completa) / de 21/11/2014 a 24/11/201457213530/JACYARA DOS ANJOS SARGES (EPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 21/11/2014 a 24/11/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1829/2014Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIA POLICIAL.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): TOMÉ AÇÚ/PA - Brasil<brServidor(es): 5332214/ANTONIO FERNANDO LIMA JUNIOR (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 18/11/2014 a 21/11/201457233565/FABIO LUIS ARAUJO NORONHA (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 18/11/2014 a 21/11/20145332117/IVANDER MARTINS SANTOS (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 18/11/2014 a 21/11/20145331579/PAULO ROBERTO GONÇALVES DE MENEZES (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 18/11/2014 a 21/11/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1830/2014Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIA POLICIAL.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): SÃO FÉLIX DO XINGÚ/PA - Brasil<brServidor(es): 57233660/EUCLIDES DA SILVA LIMA JUNIOR (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 07/11/2014 a 10/11/20145329752/FRANCISCO VINICIUS DE SOUSA HONORATO (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 07/11/2014 a 10/11/201454192977/IVANILDO ESPINDOLA DA SILVA JUNIOR (EPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 07/11/2014 a 10/11/201457200224/JOSÉ GONÇALVES DIAS (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 07/11/2014 a 10/11/20145914102/VALDIVINO MIRANDA DA SILVA JUNIOR (DPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 07/11/2014 a 10/11/201457188156/WESLEY DE ASSIS LIMA SANTOS (EPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 07/11/2014 a 10/11/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1831/2014Objetivo: REALIZAR REFORÇO POLICIAL.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): PONTA DE PEDRAS/PA - Brasil<brServidor(es): 54184092/ANA MARIA DINIZ MACHADO (EPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 28/11/2014 a 01/12/201470734/RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE OLIVEIRA (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 28/11/2014 a 01/12/20145692920/ROBERTO CARLOS PIMENTA DE SOUZA (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 28/11/2014 a 01/12/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA

PORTARIA DE INSTAURAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774500PORTARIA Nº 496/2014-AAI/GAB/

CORREGEPOL DE 19/11/2014CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor G.B.P.N., mat. nº 5414072, face o TD de Keusia Rodrigues do Nascimento, a qual acusa o policial, de ter, em tese, agido de forma arbitrária no exercício da função, a quando de sua apresentação na DP de Bannach, fato ocorrido no mês de setembro de 2014, o que ensejou a instauração do IPL nº 489/2014.000216-0 e demais fatos conexos, conforme Despacho/COINT/CGPC de 10/11/14 e anexos;CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30(trinta) dias proceda a apuração.DPC ADRIANA SACRAMENTO SILVA ANDRADE - CORREGEDORIAÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALOCorregedor(a) Geral da Polícia Civil, em exercício



PORTARIA: 1838/2014Objetivo: REALIZAR APRESENTAÇÃO DE TRABALHO CIENTÍFICO.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): RORAÍMA/RR - Brasil<brServidor(es): 5204020/BRAGMAR DIAS DO SANTOS (DPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 12/11/2014 a 15/11/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1839/2014Objetivo: PARTICIPAR DA OPERAÇÃO ENAFRON.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ABAETETUBA/PA - BrasilÓBIDOS/PA - Brasil<brServidor(es): 5889290/ALEXANDRE BEZERRA OLIVEIRA (DPC) / 2.5 diárias (Completa) / de 04/11/2014 a 06/11/20145853303/ANTONIO JOSE FARIAS NONATO (IPC) / 2.5 diárias (Completa) / de 04/11/2014 a 06/11/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA

PORTARIA N.º 164 /2014-DGPC/DIVERSOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774129CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar nº 022/94 de 15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz Administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO: o que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93.CONSIDERANDO: a recomendação da Auditoria Geral do Estado, no sentido de que seja designado Fiscal para os contratos vigentes com vistas a acompanhar a execução dos mesmos.RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor JOAO BOSCO RODRIGUES JUNIOR, Delegado de Polícia Civil, matrícula n.º 5836759/1, para acompanhar a execução dos contratos abaixo relacionados, cujo objeto é a locação de imóveis para funcionamento provisório de unidades policias no interior do Estado, no seu impedimento, a servidora ANDREZZA MARTINS FRANCO, matrícula nº 5231809/1, assistirá o referido contrato com as mesmas atribuições.

CONTRATO Nº LOCADOR OBJETO

032/2014-PCE/PA JOÃO VIANA SILVA

Locação do imóvel situado à Rua Tancredo Neves, s/n.º Centro, município de BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA, para funcionamento da Delegacia de Polícia Civil.

035/2014-PCE/PA SEBASTIÃO ALVES DE JESUS

Locação do imóvel situado à Av. Alderi Borges, s/n.º Centro, município de BANAC-PA, para funcionamento da Delegacia de Polícia Civil.

039/2014-PCE/PAANNA PAULA FRANZOL GARCIA DOMINGUES

Locação do imóvel situado à Jasmim do Serrado, n.º287, município de TUCUMÃ-PA, para funcionamento da Delegacia de Polícia Civil.

040/2014-PCE/PA ALCINA LUCIA SANTOS GONÇALVES

Locação do imóvel situado à Quarta Rua, s/n.º Centro, município de SOURE-PA, para funcionamento da Delegacia de Polícia Civil.

041/2014-PCE/PA MARIO NETO GUIMARÃES

Locação do imóvel situado à Av. João Paulo II, s/n.º, município de CAPANEMA-PA, para funcionamento da Delegacia de Polícia Civil.

042/2014-PCE/PA ANTONIO TEIXEIRA DE ANDRADE

Locação do imóvel situado à Av. Jeremias Lunardelli, n.º 507, município de REDENÇÃO-PA, para funcionamento da Delegacia de Polícia Civil.

II – DETERMINAR a Diretoria de Administração que adote as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil - PA


PORTARIA: 1832/2014Objetivo: REALIZAR INVESTIGAÇÃO POLICIAL.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s): NOVO REPARTIMENTO/PA - Brasil<brServidor(es): 5725690/ENDERSON JOSE MOTTA THOME (EPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 17/11/2014 a 21/11/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1833/2014Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 5913853/MANOEL PAULO DE OLIVEIRA PIMENTA (EPC) / 2.0 diárias (Completa) / de 28/10/2014 a 30/10/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1834/2014Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIA POLICIAL.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SALINÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es): 5886864/ANTONIO SOBRAL JUNIOR (IPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 08/12/2014 a 12/12/201457233560/LUCIO FLAVIO BARBOSA DE ANDRADE FILHO (DPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 08/12/2014 a 12/12/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1835/2014Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIA POLICIAL.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): TOMÉ AÇÚ/PA - Brasil<brServidor(es): 5856833/EDER JOSÉ COSTA DA SILVA (IPC) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/11/2014 a 20/11/20148400777/JOSE EDINALDO SOUZA LEAL (IPC) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/11/2014 a 20/11/20145411033/MARCIA VIRTUOZO DOS SANTOS (IPC) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/11/2014 a 20/11/201454188988/MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA (DPC) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/11/2014 a 20/11/201457200476/VALBER SILVA DOS SANTOS (IPC) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/11/2014 a 20/11/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1836/2014Objetivo: REALIZAR INVESTIGAÇÃO POLICIAL.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CAPANEMA/PA - Brasil<brServidor(es): 5836727/HENNISON JOSE JACOB AZEVEDO (DPC) / 4.5 diárias (Completa) / de 07/11/2014 a 11/11/201454189349/HERLON WIVEENS PEREIRA DE CAMPOS (IPC) / 4.5 diárias (Completa) / de 07/11/2014 a 11/11/201454188739/WALDIR FARIAS GOMES (IPC) / 4.5 diárias (Completa) / de 07/11/2014 a 11/11/20148400774/WILLIAME VIEIRA MUNHOZ (IPC) / 4.5 diárias (Completa) / de 07/11/2014 a 11/11/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1837/2014Objetivo: REALIZAR INVESTIGAÇÃO POLICIAL.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CAPANEMA/PA - Brasil<brServidor(es): 5836727/HENNISON JOSE JACOB AZEVEDO (DPC) / 1.0 diárias (Completa) / de 01/11/2014 a 02/11/2014

54189349/HERLON WIVEENS PEREIRA DE CAMPOS (IPC) / 1.0 diárias (Completa) / de 01/11/2014 a 02/11/201454188739/WALDIR FARIAS GOMES (IPC) / 1.0 diárias (Completa) / de 01/11/2014 a 02/11/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA

AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774173

Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 8/2014Objeto: Aquisição de rádios transceptores portáteis para o 3º BPMEntrega do Edital: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Pará, sito Av. Dr. Freitas nº 2531, Bairro do Marco, na sala da CPLResponsável pelo certame: JEANDERSON DA SILVA SARAIVALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 05/12/2014Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134263510000 449052 0661000000 EstadualOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 5498DI-DF-14Objetivo: A SERVIÇO DA POLICIA MILITAR DO PARAFundamento Legal: LEI.N°5.119/84Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA VITORIA DO XINGU/PA - BrasilCASTELO DOS SONHOS E ITAITUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 33911401/DANIEL BORGES MENDES (CEL PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 23/08/2014 a 25/08/2014<brOrdenador: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA


PORTARIA: 5498DI-DF-14Objetivo: A SERVIÇO DA POLICIA MILITAR DO PARAFundamento Legal: LEI. N° 5.119/84Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA VITORIA DO XINGU ITAITUBA/PA - BrasilCASTELO DOS SONHOS/PA - Brasil<brServidor(es): 33911401/DANIEL BORGES MENDES (CEL PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 23/08/2014 a 25/08/2014<brOrdenador: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 125/2014 - DAL/PMPA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774396PORTARIA Nº 125/2014 – DAL2

O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, delegadas por meio da Portaria nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593, de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fi scal do contrato, de convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013, RESOLVE:Art. 1º. NOMEAR o CAP QOPM RG 29214 VINÍCIUS EDUARDO VIDAL DE OLIVEIRA, fi scal do Contrato Administrativo nº 049/2014-DAL/PMPA, celebrado entre a PMPA e a empresa PURINORTE, cujo objeto destina-se a aquisição de rações equinas para os semoventes pertencentes à carga da PMPA.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Belém/PA, 24 de novembro de 2014. HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221Diretor de Apoio Logístico da PMPA


Contrato: 48-014Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de equipamento de informática: Notebook tipo 1, para atender o aparelhamento do 3º Batalhão de Policia Militar do Pará. Valor Total: 7.730,00Data Assinatura: 21/11/2014Vigência: 25/11/2014 a 24/11/2015Pregão Eletrônico: 5/14


Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134263510000 449052 0101000000 EstadualContratado: JOSÉ ALCIDES PASQUALI-MEEndereço: R Nilo Peçanha, 2790CEP. 82120-440 - Curitiba/PREmail: [email protected]: 4134081244 Ordenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 929Objetivo: A serviço da Coordenadoria Estadual de Defesa CivilFundamento Legal: Lei nº 5.119 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): PARAUAPEBAS/PA - Brasil<brServidor(es): 56148562/ALESSANDRA DE FATIMA VASCONCELOS PINHEIRO (MAJ BM) / 5.0 diárias (Completa) / de 25/11/2014 a 30/11/2014571741061/BRUNO PINTO FREITAS (CAP BM) / 5.0 diárias (Completa) / de 25/11/2014 a 30/11/201455986051/ELIAS MOURA LOBATO (SUBTEN BM) / 5.0 diárias (Completa) / de 25/11/2014 a 30/11/201452101511/JOCELIO HARLEY NAVEGANTES (SGT BM) / 5.0 diárias (Completa) / de 25/11/2014 a 30/11/2014541849631/MARCELO PINHEIRO DOS SANTOS (TEN BM) / 5.0 diárias (Completa) / de 25/11/2014 a 30/11/201453981341/MARCIO ALBERTO CARVALHO DA SILVA (SUBTE BM) / 5.0 diárias (Completa) / de 25/11/2014 a 30/11/201452675521/MARCUS VICTOR LIMA NORAT (TEN CEL BM) / 5.0 diárias (Completa) / de 25/11/2014 a 30/11/2014571891401/NILCE DE FATIMA ALVES DANTAS (SD BM) / 5.0 diárias (Completa) / de 25/11/2014 a 30/11/201452676091/ROGER NEY LOBO TEIXEIRA (TEN CEL BM) / 5.0 diárias (Completa) / de 25/11/2014 a 30/11/201458335661/WILLIAM ROGERIO SOUZA DA SILVA (CAP BM) / 5.0 diárias (Completa) / de 25/11/2014 a 30/11/2014<brOrdenador: JOAO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO


PORTARIA: 933Objetivo: A SERVIÇO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVILFundamento Legal: LEI Nº 5.119Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MACAPÁ/AP - Brasil<brServidor(es): 53996291/ANTÔNIO MARCOS SOUZA SILVA (SGT BM) / 6.0 diárias (Completa) / de 23/11/2014 a 29/11/2014<brOrdenador: JOAO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 21/11/2014Valor: 391.999,20Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O valor do presente contrato será aditivado em 23,84% correspondente ao valor de R$ 391.999,20 com o acréscimo de 02 ônibus., com fulcro no art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.Contrato: 51Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03421131662970000 339039 0101000000 EstadualContratado: TRANSKALLEDY TRANSPORTES LTDA - MEEndereço: Av Ruth Passarinho, Bairro: Centro, s/nºCEP. 68645-000 - Bonito/PATelefone: 0000000000 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 21/11/2014Vigência: 22/11/2014 a 21/12/2014Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O prazo de vigência do contrato será prorrogado pelo presente Termo Aditivo em 30 (trinta) dias, a iniciar-se em 22/11/2014 e a fi ndar-se em 21/12/2014, podendo ser prorrogado por menores ou iguais e sucessivos períodos, nos termos do §§ 1º e 2º do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.Contrato: 10Exercício: 2014Contratado: PECEL SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDAEndereço: R WE-01, Bairro: Guanabara, 00CEP. 67110-060 - Ananindeua/PAComplemento: CONJUNTO JARDIM TROPICALTelefone: 0000000000 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

PORTARIA DE DECISÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774268

PORTARIA Nº 683/2014-CGP/SUSIPE BELÉM, 20 DE NOVEMBRO DE 2014

CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 495/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos de Sindicância Administrativa Investigativa nº 3220/2014-CGP/SUSIPE, acerca da fuga da presa DIANA KELLY FERREIRA SANTOS, ocorrida no dia 25/08/2014, pertencente à população carcerária do Centro de Reeducação Feminino – CRF.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou responsabilidade administrativa e funcional por parte de servidores daquela Unidade Prisional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito. RESOLVE:I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, e art. 201, I, ambos da Lei nº 5.810/1994-RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUESCorregedor Geral Penitenciário do Estado, em exercício.

ERRATA DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774272NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 770495

Errata da publicação 770495, portaria nº 3427/2014 de 13/11/2014 que trata da concessão de licença saúde do servidor WLISSES PERES DE MORAES, matrícula nº 54191052.Onde se lê : no período de 20/10/2014 a 27/10/2014Leia-se: no período de 10/10/2014 a 28/11/2014


PORTARIA Nº 684/2014-CGP/SUSIPE BELÉM, 20 DE NOVEMBRO DE 2014.

CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 645/2013-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos de Sindicância Administrativa Investigativa nº 2841/2013-CGP/SUSIPE, acerca da suposta agressão física ao preso MÁRCIO TELES DA COSTA, custodiado no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III - CRPP III, fato ocorrido em 19 de junho de 2012. CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, diante da ausência de indícios de autoria, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, e art. 201, I, ambos da Lei nº 5.810/1994-RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUESCorregedor Geral Penitenciário do Estado, em exercício.

RESUMO DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774275

LICENÇA NOJOPORTARIA Nº 3560/2014–NGP.SUSIPE BELÉM/PA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014.

A DIRETORA DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela Portaria de nº 182/2012-GAB.SUSIPE de 28/02/2012. RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o Art. 72, III da Lei 5.810 de 24.01.94 (Regime Jurídico Único), 08 (OITO) dias de LICENÇA NOJO ao servidor LUIZ CARLOS CORREA DA SILVA, Matrícula nº 57192444, ocupante do cargo de AGENTE PRISIONAL, lotado no CRPP II, no período de 12/11/2014 a 19/11/2014.Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.Saidy Merces dos Santos DiasDiretora do NGP/SUSIPE



CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 028/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos de Sindicância Administrativa Investigativa nº 3021/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa, referente às denúncias de irregularidades envolvendo a Direção do Centro de Recuperação Regional de Tucuruí- CRRT.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, diante da ausência de responsabilidade funcional de servidores daquela Unidade Prisional, recomendou o arquivamento do feito.RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Comissão Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, e art. 201, I, ambos da Lei nº 5.810/1994-RJU; Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUESCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.



CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 102/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos de Sindicância Administrativa Investigativa nº 3047/2014-CGP/SUSIPE, referente às condições de trabalho de apenados que exercem atividade laboral na cozinha do Centro de Recuperação Agrícola “Mariano Antunes” – CRAMA e no Centro de Recuperação Regional de Marabá – CRRM.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a ocorrência de transgressão disciplinar por parte de servidores daquela Unidade Prisional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito. RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, e art. 201, I, ambos da Lei nº 5.810/1994-RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUESCorregedor Geral Penitenciário do Estado, em exercício.


PORTARIA Nº 665 /2014-CGP/SUSIPE BELÉM, 14 DE NOVEMBRO DE 2014.

CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 074/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos de Sindicância Administrativa Investigativa nº 3041/2014-CGP/SUSIPE, referente ao óbito do preso ANTENOR TEIXEIRA DA COSTA, custodiado no Centro de Recuperação Regional de Breves – CRR-BREVES.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a ocorrência de transgressão disciplinar por parte de servidores daquela Unidade Prisional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.CONSIDERANDO: A ausência de nexo de causalidade entre ação ou omissão de servidor público e a morte do referido preso RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, e art. 201, I, ambos da Lei nº 5.810/1994-RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUESCorregedor Geral Penitenciário do Estado, em exercício.

PORTARIA N° 813/2014 - GAB.SUSIPENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774422

BELÉM, PA, 24 DE NOVEMBRO DE 2014O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais...CONSIDERANDO o disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.RESOLVE:I – Designar o servidor WALBERT FREDSON MACHADO MELO, matrícula nº 57213764, como fi scal do Contrato Administrativo nº. 025/2012/SUSIPE, celebrado entre a empresa C2A Serviços em Tecnologia da Informática LTDA e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto é Serviço de impressão e reprografi a de documentos com fornecimento total de insumos (papel A4 75g – normal ou reciclado; tonner, cilindro, revelador e outros) para as unidades administrativas da SUSIPE.II - Deliberar que a servidora atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento. III – Revoga-se as disposições em contrário.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará



FÉRIASPORTARIA Nº 3606/14-NGP.SUSIPE,

DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014A DIRETORA DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria de nº 182/2012-GAB.SUSIPE, de 28/02/12.RESOLVE: CONCEDER aos servidores, abaixo relacionados, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, de acordo com o Art. 74 da Lei nº 5.810/94, a serem gozadas no período determinado conforme abaixo:Nº NOME MATRÍCULA CARGO LOTAÇÃO EXERCÍCIO GOZO01 ABILIO TAVARES FERREIRA FONSECA 5431212 VICE DIRETOR PEM II 2014 03.12.14 a 01.01.1502 ABRAAO RIBEIRO E RIBEIRO 57202927 AGENTE PRISIONAL PEM I 2014 01.12.14 a 30.12.1403 ADAM DOUGLAS CASTELO MACEDO 54181406 AGENTE PRISIONAL DSG 2014 01.12.14 a 30.12.1404 ADEMAR NASCIMENTO DA CUNHA JUNIOR 57191155 TEC.EM GESTAO PENITENCIARIA CDPI 2014 01.12.14 a 30.12.1405 ADILSON PINHEIRO ANTUNES 57220971 AGENTE PRISIONAL PEM III 2014 01.12.14 a 30.12.1406 ADRIANA CRISTINA PEREIRA DINIZ DA SILVA 57213578 TEC.EM GESTAO PENITENCIARIA SAUDE 2014 01.12.14 a 30.12.1407 ADRIANA DO SOCORRO COSTA TAVARES 54181682 TE.ENFERMAGEM C.T.S.BRAS 2013 01.12.14 a 30.12.1408 ADRIANA FEITOSA DE ARAUJO SANTOS 5906005 AGENTE PRISIONAL CRPP II 2014 01.12.14 a 30.12.1409 AFONSO GEOMARCIO ALVES DOS SANTOS 5811112 DIRETOR C.R.CORONEL NEVES 2014 01.12.14 a 30.12.1410 ALAN DOS SANTOS REIS 57189732 TEC.EM GESTAO PENITENCIARIA PEM III 2014 01.12.14 a 30.12.1411 ALBERTO ALEX CEREJA GREIJAL 3407896 AGENTE DE PORTARIA CDPI 2014 01.12.14 a 30.12.1412 ALBERTO LUIZ ALVES DE JESUS 57210084 AGENTE PRISIONAL CRSHM 2013 01.12.14 a 30.12.1413 ALDALENA MARIA DA CRUZ SERRAO 57191232 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO C.T.S.BRAS 2014 01.12.14 a 30.12.1414 ALDEMIR RODRIGUES FORTES 54181383 AGENTE PRISIONAL CRC 2014 01.12.14 a 30.12.1415 ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS 5769078 AGENTE PRISIONAL CRSHM 2014 01.12.14 a 30.12.1416 ALEXANDRE DE SOUSA OLIVEIRA COSTA 57202074 AUXILIAR OPERACIONAL C.R.PARAGOMINAS 2014 01.12.14 a 30.12.1417 ALICE LUZ MEYER 57194322 GERENTE NGP 2014 19.12.14 a 17.01.1518 ALINE COUTINHO LOURENÇO DA COSTA 5891390 VICE DIRETOR HCTP 2014 01.12.14 a 30.12.1419 ALMIR RIBEIRO DE CARVALHO NETO 55585654 AGENTE PRISIONAL C.T.SANTAREM 2014 01.12.14 a 30.12.1420 ALVARO LUIZ MAGALHAES FURTADO 5573866 AGENTE PRISIONAL CTM I 2014 01.12.14 a 30.12.1421 ANA CELIA VALENTE CONCEIÇAO 5414172 AGENTE PRISIONAL C.T.S.BRAS 2014 01.12.14 a 30.12.1422 ANA CLAUDIA SILVA SANTOS 5909880 AGENTE PRISIONAL CDPI 2014 01.12.14 a 30.12.1423 ANA LICE MARTINS CHAVES 5812127 AGENTE PRISIONAL C.R.PARAGOMINAS 2014 01.12.14 a 30.12.1424 ANA MARIA CARDOSO SOARES 43605 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO C.T.C.NOVA 2014 01.12.14 a 30.12.1425 ANA ROSA SOARES DA SILVA OLIVEIRA 54187445 AGENTE PRISIONAL CRC 2014 01.12.14 a 30.12.1426 ANDERSON CORREA VIEIRA 5850576 MOTORISTA C.R.MOCAJUBA 2014 01.12.14 a 30.12.1427 ANDERSON HARLEY SOUZA DA LUZ 57192432 AGENTE PRISIONAL C.T.MARAMBAIA 2013 01.12.14 a 30.12.1428 ANDERSON SILVA DE SOUZA 54180163 CHEFE DE SEGURANÇA C.R.CASTANHAL 2014 01.12.14 a 30.12.1429 ANDRE LUIZ SANTANA COSTA 57222904 AGENTE PRISIONAL HCTP 2013 01.12.14 a 30.12.1430 ANDRE RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA 5902531 PROCURADOR AUTARQUICO PROJUR 2014 01.12.14 a 30.12.1431 ANDRESON DA SERRA NOGUEIRA 5808944 AGENTE PRISIONAL PEM I 2014 01.12.14 a 30.12.1432 ANGELA MARIA LEAL DOS SANTOS 54188203 AGENTE PRISIONAL C.R.CASTANHAL 2014 01.12.14 a 30.12.1433 ANTONIO ANISIO GONÇALVES ARAUJO 54181913 MOTORISTA CRM 2014 01.12.14 a 30.12.1434 ANTONIO CARLOS DE BRITO AZEVEDO 5020832 DIRETOR CPPB 2014 01.12.14 a 30.12.1435 ANTONIO CARLOS FERREIRA MOREIRA 57213376 AUXILIAR OPERACIONAL DSG 2014 01.12.14 a 30.12.1436 ANTONIO CEZAR SETUBAL BARBOSA 5211050 AGENTE PRISIONAL HCTP 2014 01.12.14 a 30.12.1437 ANTONIO DA CUNHA TEIXEIRA 5859824 VICE DIRETOR C.R.BRAGANÇA 2014 01.12.14 a 30.12.1438 ANTONIO MARCOS DE ARAUJO 54191232 AGENTE PRISIONAL C.R.ALTAMIRA 2013 01.12.14 a 30.12.1439 ANTONIO PEREIRA DA SILVA 54180181 ASSISTENTE TECNICO DE AGROPECUARIA CPASI 2014 01.12.14 a 30.12.1440 ANTONIO SERGIO LIMA FORTES 5759870 AGENTE PRISIONAL CRPP I 2013 01.12.14 a 30.12.1441 ANTONIO SERGIO PIMENTA QUINDERE JUNIOR 54193727 AGENTE PRISIONAL NAL 2014 01.12.14 a 30.12.1442 ANTONIO XAVIER DA SILVA 54194947 AGENTE PRISIONAL CRPP I 2013 01.12.14 a 30.12.1443 ARICELI LIMA PIEDADE 5217792 PSICOLOGO CRF 2014 01.12.14 a 30.12.1444 ARY HAROLDO CARVALHO CAVALCANTE 5909035 VICE DIRETOR C.R.ALTAMIRA 2014 01.12.14 a 30.12.1445 AUGUSTO SACRAMENTO DE QUEIROZ 5898632 AUX.SERVIÇOS OPERACIONAIS DMP/GTA 2014 01.12.14 a 30.12.1446 BARBARA ELEODORA VIANA DA SILVA 5725313 AGENTE PRISIONAL CRSHM 2014 01.12.14 a 30.12.1447 BRUNA DE SOUSA SILVA INETH 57210532 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DMP 2014 03.12.14 a 01.01.1548 BRUNO DA COSTA NAHUM 57221091 AGENTE PRISIONAL PEM III 2014 01.12.14 a 30.12.1449 CAMILA LORENA FERREIRA GONÇALVES 5908112 AGENTE PRISIONAL DSG 2014 01.12.14 a 30.12.1450 CARLA BETANIA OLIVEIRA ABDON DE SOUSA 54181807 AGENTE PRISIONAL CRPP II 2014 01.12.14 a 30.12.1451 CARLOS ALBERTO DA LUZ E SILVA 5814847 AGENTE PRISIONAL C.R.BRAGANÇA 2014 01.12.14 a 30.12.1452 CARLOS ALBERTO DO CARMO 5235022 DIRETOR PEM II 2014 01.12.14 a 30.12.1453 CARLOS ALBERTO TAVARES DOS SANTOS 5798051 VICE DIRETOR PEM III 2014 01.12.14 a 30.12.1454 CARLOS AUGUSTO SILVA DO NASCIMENTO 5856418 AGENTE PRISIONAL C.R.ITAITUBA 2014 01.12.14 a 30.12.1455 CARLOS HENRIQUE LEAO MAIA 5839050 AGENTE PRISIONAL CTM II 2014 01.12.14 a 30.12.1456 CARMEM LUCIA DOS SANTOS XAVIER 5906545 TEC.EM GESTAO PENITENCIARIA CRSHM 2014 01.12.14 a 30.12.1457 CAROL SOARES XAVIER 5737362 TEC.EM GESTAO PENITENCIARIA CRPP II 2014 01.12.14 a 30.12.1458 CECILIA NAZARE FARIAS RIBEIRO 57201032 TEC.EM GESTAO PENITENCIARIA CRAMA 2014 01.12.14 a 30.12.1459 CELIVAL MONTEIRO SOARES 57203266 AGENTE PRISIONAL CTM I 2014 01.12.14 a 30.12.1460 CESAR DAVID LUZ DE SOUZA 57192371 AGENTE PRISIONAL CRPP II 2014 01.12.14 a 30.12.1461 CILENE DO SOCORRO ALMEIDA MELO 57220950 AGENTE PRISIONAL HCTP 2014 01.12.14 a 30.12.1462 CLARA DE ASSIS PINHEIRO DOS SANTOS 5431360 AGENTE DE PORTARIA PROTOCOLO 2014 01.12.14 a 30.12.1463 CLAUDENILDO GONÇALVES COSTA 57203279 AGENTE PRISIONAL CPPB 2014 01.12.14 a 30.12.1464 CLEIDE GONÇALVES DE LIMA 54188199 AGENTE PRISIONAL CRF 2013 01.12.14 a 30.12.1465 CLEILTON NUNES DO NASCIMENTO 57225351 MOTORISTA CRAMA 2013 01.12.14 a 30.12.1466 CLELIA MARIA ALGARANHAR LIMA 57198585 TEC.EM GESTAO PENITENCIARIA SAUDE 2014 01.12.14 a 30.12.1467 CLEONILDES MARQUES MESQUITA 5850460 AUX. DE ENFERMAGEM C.R.ITAITUBA 2014 01.12.14 a 30.12.1468 CONCEIÇÃO DE MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA 54188178 AGENTE PRISIONAL CRC 2014 01.12.14 a 30.12.1469 CRISTIAN CHARLES PICANÇO SALAZAR 5909011 AGENTE PRISIONAL PEM III 2014 01.12.14 a 30.12.1470 CYBELLE MIRANDA DOS SANTOS 57192409 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO C.R.CASTANHAL 2014 01.12.14 a 30.12.1471 DAMIAO EDIMILSON GONCALVES DE SOUZA 5835860 AGENTE PRISIONAL DIT 2014 01.12.14 a 30.12.1472 DANIEL PAULA DA COSTA 5759900 AGENTE PRISIONAL CPPB 2014 01.12.14 a 30.12.1473 DELBORA SANTIAGO REIS 5908931 AGENTE PRISIONAL CRF 2014 01.12.14 a 30.12.1474 DIVANILDO SANTOS DE AGUIAR 57202930 AGENTE PRISIONAL CRPP III 2014 01.12.14 a 30.12.1475 DJALMA GERALDO ANTUNES 5908969 AGENTE PRISIONAL C.R.ABAETETUBA 2014 01.12.14 a 30.12.1476 DJALMA PAMPLONA DOS SANTOS JUNIOR 54193735 AGENTE PRISIONAL CPPB 2014 01.12.14 a 30.12.1477 EANES MOTA CORREA 54196292 AGENTE PRISIONAL NAP/F.ANANINDEUA 2014 01.12.14 a 30.12.1478 EDGAR MOREIRA FILHO 5217660 AGENTE PRISIONAL CPASI 2014 01.12.14 a 30.12.1479 EDILBERTO DA SILVA GOMES 54181391 AGENTE PRISIONAL C.T.C.NOVA 2013 01.12.14 a 30.12.1480 EDILEIA VALENTE MOREIRA 5808901 AGENTE PRISIONAL CRC 2014 01.12.14 a 30.12.1481 EDILSON CORREA LIMA 5814677 AGENTE PRISIONAL CRC 2013 01.12.14 a 30.12.1482 EDINELSON NAZARENO RAIOL CORDOVIL 54193736 MOTORISTA CDPI 2014 01.12.14 a 30.12.1483 EDMILSON TERAN DA COSTA 5797144 AGENTE PRISIONAL CRPP III 2014 01.12.14 a 30.12.1484 EDNA SUELY REIS DE ABREU 5415349 AGENTE PRISIONAL PEM I 2013 01.12.14 a 30.12.14

85 EDSON DA SILVA CHAVES 57207501 AGENTE PRISIONAL C.T.CREMAÇÃO 2014 01.12.14 a 30.12.1486 EDUARDO ALVES DA SILVA 5889859 TEC. EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DMP/GTSP 2014 01.12.14 a 30.12.1487 EDUARDO ERACLITO SERIQUE PANTOJA 5906540 AGENTE PRISIONAL CRSHM 2014 01.12.14 a 30.12.1488 EDWARD DE ARAUJO DE OLIVEIRA 5710464 AGENTE PRISIONAL CRPP I 2013 01.12.14 a 30.12.1489 ELAINNE LOBO GONCALVES DE OLIVEIRA 54182555 PSICOLOGO CPASI 2014 01.12.14 a 30.12.1490 ELEONORA MARIA GOMES BARRADAS 5847010 AGENTE PRISIONAL CRC 2014 01.12.14 a 30.12.1491 ELIELVES LOPES FURTADO 5907562 AGENTE PRISIONAL C.R.MOCAJUBA 2014 01.12.14 a 30.12.1492 ELILDE SILVA DE SOUZA 5847869 AGENTE PRISIONAL CRC 2014 01.12.14 a 30.12.1493 ELOISA DOS SANTOS FAGUNDES 57192422 TEC.ENFERMAGEM HCTP 2013 01.12.14 a 30.12.1494 ELSON NAZARENO PINHEIRO DE CARVALHO 5773814 DIRETOR CPASI 2014 01.12.14 a 30.12.1495 ELZA MARIA BRAGA MONTEIRO 8400665 AGENTE PRISIONAL C.R.ABAETETUBA 2014 01.12.14 a 30.12.1496 EMERSON FERREIRA SERRAO 54191244 AGENTE PRISIONAL C.R.CAMETA 2014 01.12.14 a 30.12.1497 EMERSON SILVA BARRAL 57198082 TEC.EM GESTAO PENITENCIARIA SAUDE/BIOMEDICA 2014 01.12.14 a 30.12.1498 ERASMO CARLOS SOARES DE AQUINO 54188171 AGENTE PRISIONAL C.R.PARAGOMINAS 2014 01.12.14 a 30.12.1499 ERICKSON NERE DOS SANTOS LEAO 54181756 AGENTE PRISIONAL C.T.MARAMBAIA 2013 01.12.14 a 30.12.14100 ERIKA PEREIRA LIMA 5905675 AGENTE PRISIONAL CRF 2014 01.12.14 a 30.12.14101 ERLANIO MOREIRA DE SOUZA 5753171 VICE DIRETOR C.R.PARAGOMINAS 2014 01.12.14 a 30.12.14102 ERLYC FERREIRA DE AVIZ 57201912 AUXILIAR DE INFORMATICA DEP 2014 01.12.14 a 30.12.14103 ESMERINO MELO DA SILVA SARDINHA 57210002 AGENTE PRISIONAL C.R.ABAETETUBA 2013 01.12.14 a 30.12.14104 EULEJUNHO MARTINS SALES 54188187 AGENTE PRISIONAL C.R.REDENÇAO 2014 01.12.14 a 30.12.14105 EUNICE FERRAO DA SILVA 5860598 TEC.EM GESTAO PENITENCIARIA C.R.ALTAMIRA 2014 01.12.14 a 30.12.14106 EVALDO MAGNO 41890 AGENTE PRISIONAL PEM II 2014 01.12.14 a 30.12.14107 EVERALDO SANTOS DE ANDRADE 57210693 AUX.SERVIÇOS OPERACIONAIS PEM I 2014 01.12.14 a 30.12.14108 EVERTON LUIZ GONCALVES DOS SANTOS 57201100 AUXILIAR OPERACIONAL GABINETE 2014 01.12.14 a 30.12.14109 EZIO DARLAN GONCALVES LIMA 5757509 CHEFE DE SEGURANÇA CRC 2014 01.12.14 a 30.12.14110 FABIO LUIZ DE SOUZA MORAES 57201872 AUXILIAR DE SERVIÇOS AGROPECUARIA CRC 2014 01.12.14 a 30.12.14111 FABIO VENTURA BARRETO 5758777 AGENTE DE ARTES PRATICAS EAP 2014 01.12.14 a 30.12.14112 FELIPE AMARAL DOS SANTOS 8400445 AGENTE PRISIONAL PEM I 2014 01.12.14 a 30.12.14113 FRANCISCA ROSIANE MACIEL DA SILVA 54196385 AGENTE PRISIONAL C.R.SALINOPOLIS 2014 01.12.14 a 30.12.14114 FRANCISCO DE SALES AIRES DA SILVA 5738962 VICE DIRETOR CRAMA 2014 01.12.14 a 30.12.14115 FRANCISCO RENATO DE CASTRO DAMASCENO 54187450 AGENTE PRISIONAL C.T.CREMAÇÃO 2014 01.12.14 a 30.12.14116 FRANK DA COSTA MELO 5909123 AGENTE PRISIONAL PEM III 2014 01.12.14 a 30.12.14117 FRANK ROBERTO DA SILVA MARTINS 5888987 CHEFE DE SEGURANÇA C.R.SALINOPOLIS 2014 01.12.14 a 30.12.14118 FRANQUIVALDA DE DEUS NASCIMENTO COSTA 54197355 AGENTE PRISIONAL C.R.CAPANEMA 2014 01.12.14 a 30.12.14119 GELCINHA CORREA PINHEIRO 54181542 AGENTE DE PORTARIA C.R.ABAETETUBA 2014 01.12.14 a 30.12.14120 GILBERTO LUIZ DE SOUZA RODRIGUES 54181490 AGENTE PRISIONAL C.T.S.BRAS 2014 01.12.14 a 30.12.14121 GILCILEY FREIRE COELHO 5814685 AGENTE PRISIONAL C.R.MOSQUEIRO 2014 01.12.14 a 30.12.14122 GILSON JOSE PAZ DO NASCIMENTO 5725348 AGENTE PRISIONAL C.T.SANTAREM 2014 01.12.14 a 30.12.14123 GILVAN MOREIRA DE OLIVEIRA 54181000 AGENTE PRISIONAL C.R.REDENÇAO 2014 01.12.14 a 30.12.14124 GILVANDRO DO ROSARIO MELO 57207486 AGENTE PRISIONAL PEM III 2014 01.12.14 a 30.12.14125 GIOVANY RITA MATOS BARROSO 54180771 MOTORISTA C.R.CAPANEMA 2014 01.12.14 a 30.12.14126 GLAUCINETE ALVES DO PATROCINIO 5905154 AGENTE PRISIONAL CRF 2014 01.12.14 a 30.12.14127 GLEIDER CARVALHO LISBOA 54181680 AGENTE DE PORTARIA DAÍ 2014 01.12.14 a 30.12.14128 GLEISON SILVA DAS CHAGAS 5835992 AGENTE PRISIONAL C.R.CORONEL NEVES 2014 01.12.14 a 30.12.14129 GUINALDO CAMPOS VIANA 5798094 AGENTE PRISIONAL CTM I 2014 01.12.14 a 30.12.14130 GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS 7001225 CORREGEDOR CORREGEDORIA 2014 01.12.14 a 30.12.14131 HAGLAYSON BENEDITO DE OLIVEIRA MATOS 54181670 AGENTE PRISIONAL C.R.CASTANHAL 2014 01.12.14 a 30.12.14132 HALAF DA SILVA PANTOJA 5904976 AGENTE PRISIONAL C.R.BREVES 2014 01.12.14 a 30.12.14133 HEDINECIDEIDE PIMENTEL DO CARMO 57174121 AGENTE PRISIONAL CRM 2014 01.12.14 a 30.12.14134 HELIO VERAS SANTANA 54188173 AGENTE PRISIONAL C.R.REDENÇAO 2014 01.12.14 a 30.12.14135 HENOI DOS SANTOS OLIVEIRA 5848717 AGENTE PRISIONAL CDPI 2014 01.12.14 a 30.12.14136 HILMA IVANETE DE SOUZA 54188455 GERENTE NAL 2014 01.12.14 a 30.12.14137 HUMBERTO NASCIMENTO JESUS 5561337 AGENTE PRISIONAL LOTAÇÃO PROVISORIA 2014 01.12.14 a 30.12.14138 IDELTON FERNANDO DOS SANTOS GAIA 5868912 AGENTE PRISIONAL CRPP II 2014 01.12.14 a 30.12.14139 IDVAN DE JESUS LIMA PENHA 54181560 MOTORISTA DIT 2013 01.12.14 a 30.12.14140 IGO GABRIEL FERREIRA DA SILVA 57205839 AGENTE PRISIONAL CDPI 2014 01.12.14 a 30.12.14141 IGOR JOSUE DA SILVA CONCEIÇÃO 5907253 AGENTE PRISIONAL CPASI 2014 01.12.14 a 30.12.14142 ILZA MARIA CARVALHO FERREIRA 57192053 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NLCC 2014 01.12.14 a 30.12.14143 IRAMAR DIAS DOS SANTOS 5850568 AGENTE PRISIONAL C.R.ITAITUBA 2014 01.12.14 a 30.12.14144 IRICELIA DO SOCORRO GOMES 5113369 AGENTE PRISIONAL CRF 2014 01.12.14 a 30.12.14145 ISMAEL DOS SANTOS GAIA 57174251 AGENTE PRISIONAL CRPP II 2014 01.12.14 a 30.12.14146 ITALO FERNANDO DA CRUZ OLIVEIRA 8400422 AGENTE PRISIONAL C.R.MOSQUEIRO 2014 01.12.14 a 30.12.14147 IVAN SANTOS DO NASCIMENTO 54187557 MOTORISTA DIT 2014 01.12.14 a 30.12.14148 IVONE SANTOS PEREIRA 5906911 TEC. EM GESTÃO PENITENCIARIA CRAMA 2014 01.12.14 a 30.12.14149 IZABEL NASCIMENTO DE SOUZA 5816580 AGENTE DE PORTARIA CRPP II 2014 01.12.14 a 30.12.14150 IZENILDA RAMOS DA COSTA 54181922 AGENTE PRISIONAL CRSHM 2014 01.12.14 a 30.12.14151 JACOB SOARES LISBOA 5359562 AGENTE PRISIONAL CRPP III 2014 01.12.14 a 30.12.14152 JANDERSON CLAUDIO DIAS DA COSTA 54181408 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CTM II 2014 01.12.14 a 30.12.14153 JANE DO SOCORRO REIS DA COSTA 5415063 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SAUDE 2014 01.12.14 a 30.12.14154 JOAO CORREA GONÇALVES 54187688 AGENTE PRISIONAL CPASI 2014 01.12.14 a 30.12.14155 JOAO MANOEL DA CUNHA SERRA NETO 42684 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CRF 2014 01.12.14 a 30.12.14156 JOAO WALDEMIR DE SAMPAIO 5807395 VICE DIRETOR CDPI 2014 01.12.14 a 30.12.14157 JOELCIO SOUZA MOREIRA 54181949 AGENTE PRISIONAL C.R.MOCAJUBA 2014 01.12.14 a 30.12.14158 JONIVALDO MARINHO ALVES 54181900 AGENTE PRISIONAL CRSHM 2014 01.12.14 a 30.12.14159 JORGE DOUGLAS ALFAIA GOMES 57220861 AGENTE PRISIONAL PEM I 2013 01.12.14 a 30.12.14160 JORGE LUIZ FERREIRA 5725682 AGENTE PRISIONAL C.T.CREMAÇÃO 2014 01.12.14 a 30.12.14161 JORGE LUIZ VANZELER DE SOUZA 5798310 DIRETOR C.T.S.BRAS 2014 01.12.14 a 30.12.14162 JOSE ALVANDERLY MESQUITA 5868947 MOTORISTA EAP 2014 01.12.14 a 30.12.14163 JOSE AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO 5217490 AGENTE PRISIONAL CASA ALBERGADO 2014 01.12.14 a 30.12.14164 JOSE AUGUSTO SARAIVA DE ALMEIDA 5759943 AGENTE PRISIONAL HCTP 2014 01.12.14 a 30.12.14165 JOSE CARLOS CORREA DA MOTA E SOUZA 8089604 ADMINISTRADOR NAR 2014 01.12.14 a 30.12.14166 JOSE CARLOS SOUZA DOS SANTOS JUNIOR 55586580 AGENTE PRISIONAL DIT 2014 01.12.14 a 30.12.14167 JOSE DE LIMA MENDES 57221117 AGENTE PRISIONAL CASA ALBERGADO 2014 01.12.14 a 30.12.14168 JOSE EDINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS 54180752 AGENTE PRISIONAL C.R.CAPANEMA 2013 01.12.14 a 30.12.14169 JOSE EVANDRO LIMA 5741645 MOTORISTA CRAMA 2014 01.12.14 a 30.12.14170 JOSE FERNANDO MENDES DE SOUZA 54185282 AGENTE PRISIONAL CRPP I 2014 01.12.14 a 30.12.14171 JOSE FRANCIVALDO DE SOUZA 5850584 AGENTE PRISIONAL CPASI 2014 01.12.14 a 30.12.14172 JOSE JORGE DE SOUSA FERNANDES 5814928 AGENTE PRISIONAL C.R.BRAGANÇA 2013 01.12.14 a 30.12.14173 JOSE MARIA CARNEIRO RODRIGUES 5904765 TEC. EM ENFERMAGEM C.R.TOME AÇU 2014 01.12.14 a 30.12.14174 JOSE MARIA SILVA DE MORAES 57207470 AGENTE PRISIONAL CPASI 2014 01.12.14 a 30.12.14175 JOSE MODESTO DE LIMA FILHO 54181485 AGENTE PRISIONAL HCTP 2014 01.12.14 a 30.12.14176 JOSE MONTEIRO LOPES 5759951 AGENTE PRISIONAL CRPP I 2013 01.12.14 a 30.12.14177 JOSE ROBERTO DE AMORIM PALLASS 5850592 AGENTE PRISIONAL C.R.ITAITUBA 2014 01.12.14 a 30.12.14178 JOSE SEBASTIAO BRASIL DE SOUZA 57174092 AGENTE PRISIONAL CRSHM 2014 01.12.14 a 30.12.14179 JOSE VERISSIMO GUIMARAES 5909096 AGENTE PRISIONAL PEM III 2014 01.12.14 a 30.12.14180 JOSINEI SILVA DA SILVA 57210025 MOTORISTA CASA ALBERGADO 2014 01.12.14 a 30.12.14


181 JOSIVANE PRATA VASCONCELOS 5904763 AGENTE PRISIONAL C.R.BREVES 2014 01.12.14 a 30.12.14182 JUDA TADEU PAES ALMEIDA 5304776 AGENTE PRISIONAL DAS 2014 01.12.14 a 30.12.14183 JULIO CESAR SILVA CUIMAR 54181622 AGENTE PRISIONAL PEM II 2013 01.12.14 a 30.12.14184 KARINA DE NAZARE LOBO DOS SANTOS 57192516 ASSISTENTE SOCIAL CRPP I 2014 03.12.14 a 01.01.15185 KATIA HELENA ALMEIDA SOUSA 54191039 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NGP 2014 01.12.14 a 30.12.14186 KATIA PEREIRA DA SILVA 5868963 AGENTE PRISIONAL C.R.TUCURUI 2014 01.12.14 a 30.12.14187 KELVIA SAMARA DE SOUSA 5908082 AGENTE PRISIONAL CTM I 2014 01.12.14 a 30.12.14188 KEYLA NAYANA DO COUTO LEITE 57202027 AUXILIAR OPERACIONAL ARQUIVO GERAL 2014 01.12.14 a 30.12.14189 KLEBER JUNIOR DA SILVA ALVES 54187687 AGENTE PRISIONAL C.R.CAMETA 2014 01.12.14 a 30.12.14190 KLINCIO VANDRO FERREIRA ALMEIDA 54188195 AGENTE PRISIONAL C.R.CASTANHAL 2014 01.12.14 a 30.12.14191 LANDOALDO ROSAS DE SOUZA 54194945 AGENTE PRISIONAL PEM I 2014 01.12.14 a 30.12.14192 LEIDIANE RIBEIRO COSTA BENTES 54196387 AGENTE PRISIONAL C.T.S.BRAS 2014 01.12.14 a 30.12.14193 LEILA CRISTINA CARDOSO LOPES 5808642 AGENTE PRISIONAL NAP/F.ANANINDEUA 2014 01.12.14 a 30.12.14194 LEONALDO BRAGA IGREJA JUNIOR 54181061 AGENTE PRISIONAL C.R.MOCAJUBA 2014 01.12.14 a 30.12.14195 LEONARDO SILVA DANTAS 5888812 AGENTE PRISIONAL CRPP I 2014 01.12.14 a 30.12.14196 LILIA NAZARE MORAIS DA COSTA 57202980 AGENTE PRISIONAL CRPP II 2014 01.12.14 a 30.12.14197 LINDINALDO DE MELO BANDEIRA 5825407 AGENTE PRISIONAL C.R.ALTAMIRA 2014 01.12.14 a 30.12.14198 LINDINALVA MARIA DO CARMO 54188176 AUX. DE ENFERMAGEM CRAMA 2014 01.12.14 a 30.12.14199 LISANDRO CROMWELL DOS REIS JUNIOR 5759994 AGENTE PRISIONAL CRC 2014 01.12.14 a 30.12.14200 LUCIA DE FATIMA HOLANDA DE OLIVEIRA 5636000 TEC.EM GESTAO PENITENCIARIA CRAMA 2014 01.12.14 a 30.12.14201 LUCIANO MARCOS DE SOUZA SARMENTO 54181939 AGENTE PRISIONAL HCTP 2014 01.12.14 a 30.12.14202 LUIZ CARLOS ALVES DE CARVALHO 3163245 VICE DIRETOR C.R.CASTANHAL 2014 01.12.14 a 30.12.14203 LUIZ CARLOS BUARH CORREA SILVA 5431239 AGENTE PRISIONAL DTI 2014 01.12.14 a 30.12.14204 LUIZ CARLOS DE SOUZA LIMA 57192426 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DIT 2014 01.12.14 a 30.12.14205 LUIZ CARLOS GONÇALVES FERNANDES 54181905 AGENTE PRISIONAL C.R.BRAGANÇA 2013 01.12.14 a 30.12.14206 LUIZ FERNANDO DE PAULA SANTOS JUNIOR 5868890 AGENTE PRISIONAL C.R.CORONEL NEVES 2014 01.12.14 a 30.12.14207 LYLIANE CRISTINA DE SOUZA GUIMARÃES 5859662 AGENTE PRISIONAL PEM II 2014 01.12.14 a 30.12.14208 MANOEL DO CARMO FERREIRA DA SILVA 54188183 TECNICO AGRICOLA C.R.ABAETETUBA 2014 01.12.14 a 30.12.14209 MANOEL EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS 5760003 AGENTE PRISIONAL CRC 2014 01.12.14 a 30.12.14210 MANOEL ELIAS DOS SANTOS FERREIRA 5894693 VICE DIRETOR CRPP II 2014 01.12.14 a 30.12.14211 MANOEL LEANDRO DE OLIVEIRA 54191075 MOTORISTA DIT 2013 01.12.14 a 30.12.14212 MANOEL NUNES BRITO 5758955 AGENTE PRISIONAL CRAMA 2014 01.12.14 a 30.12.14213 MARCELO TEIXEIRA DIAS 54182143 AGENTE PRISIONAL C.T.SANTAREM 2013 01.12.14 a 30.12.14214 MARCIA ANDREA AUGUSTO PEREIRA 5906630 TEC.EM GESTAO PENITENCIARIA CRAMA 2014 01.12.14 a 30.12.14215 MARCIA MAUES FRANCO 57202023 TEC.EM GESTAO PENITENCIARIA CRC 2014 01.12.14 a 30.12.14216 MARCIA NAZARE SILVA BORGES 57220905 AGENTE PRISIONAL PEM II 2013 01.12.14 a 30.12.14217 MARCINA DA COSTA SILVA DOS SANTOS 57192414 TEC.EM ENFERMAGEM CRPP III 2014 01.12.14 a 30.12.14218 MARCIO AUGUSTO FERNANDES SANTANA 5905639 AGENTE PRISIONAL DAÍ 2014 01.12.14 a 30.12.14219 MARCIO DAMIAO GOMES DE SOUZA 5814618 AGENTE PRISIONAL C.R.CASTANHAL 2012 01.12.14 a 30.12.14220 MARCIO FERREIRA DA SILVA 54191936 DIRETOR C.R.ITAITUBA 2014 01.12.14 a 30.12.14221 MARCIO JOEL MIRANDA DA SILVA 57221260 AGENTE PRISIONAL CPASI 2014 01.12.14 a 30.12.14222 MARCIO JOSE COSTA DA SILVA 54181527 AGENTE PRISIONAL C.R.BRAGANÇA 2014 01.12.14 a 30.12.14223 MARCIO RODRIGUES DE FARIAS 5906312 AGENTE PRISIONAL C.R.TUCURUI 2014 01.12.14 a 30.12.14224 MARCLEIDE ALVES MAIA 5900412 AGENTE PRISIONAL CRF 2014 01.12.14 a 30.12.14225 MARCO ANTONIO COELHO 5760020 AGENTE PRISIONAL CPASI 2013 01.12.14 a 30.12.14226 MARCO ANTONIO DE SOUZA CAMPOS 54194950 AGENTE PRISIONAL CRPP III 2014 01.12.14 a 30.12.14227 MARCO ANTONIO SILVA PINTO 5414385 AGENTE PRISIONAL C.T.C.NOVA 2014 01.12.14 a 30.12.14228 MARCOS ANTONIO VIEIRA DA CUNHA 54181435 MOTORISTA DMP/GTA 2014 01.12.14 a 30.12.14229 MARCOS JOSE ANDRADE DA SILVA 5251370 DIRETOR CRAMA 2014 01.12.14 a 30.12.14230 MARCOS ROMULO NASCIMENTO OLIVEIRA 54188193 AGENTE PRISIONAL C.R.CASTANHAL 2014 01.12.14 a 30.12.14231 MARIA AUGUSTA TAVARES DE CARVALHO 57192498 TEC.EM ENFERMAGEM HCTP 2014 01.12.14 a 30.12.14232 MARIA CECILIA BRITO LEAL 5224225 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NGP 2014 01.12.14 a 30.12.14233 MARIA CLARINETE VIEIRA QUEIROZ 8400418 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NEC 2014 01.12.14 a 30.12.14234 MARIA CRISTINA ARAUJO MARTINS 57201217 AUXILIAR OPERACIONAL ARQUIVO GERAL 2014 01.12.14 a 30.12.14235 MARIA CRISTINA TEIXEIRA LIMA 57205809 AGENTE PRISIONAL CRF 2014 01.12.14 a 30.12.14236 MARIA DE FATIMA DE LIMA GARCIA 54188688 AGENTE PRISIONAL CRF 2014 01.12.14 a 30.12.14237 MARIA DO SOCORRO PIRES DA COSTA 41297 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NEC 2014 01.12.14 a 30.12.14238 MARIA EDIR DA SILVA LEAL 5808561 AGENTE PRISIONAL PEM III 2014 01.12.14 a 30.12.14239 MARIA FRANCISCA DA COSTA RODRIGUES 54182148 AGENTE DE PORTARIA C.R.CAMETA 2013 01.12.14 a 30.12.14240 MARIA HELENA NASCIMENTO BARREIROS 57220692 AGENTE PRISIONAL PEM I 2014 01.12.14 a 30.12.14241 MARIA LUCIETE TAVARES FERNANDES 5869099 AUX. DE ENFERMAGEM C.R.TUCURUI 2014 01.12.14 a 30.12.14242 MARIA LUIZA OLIVEIRA COSTA 57231774 AGENTE PRISIONAL C.R.CASTANHAL 2014 01.12.14 a 30.12.14243 MARIA MONICA FERREIRA DA SILVA 57221185 AGENTE PRISIONAL CRPP I 2014 01.12.14 a 30.12.14244 MARICELIA PINHEIRO CUNHA 5146046 PSICOLOGO CRC 2013 01.12.14 a 30.12.14245 MARILENE MOURA DA SILVA 5908930 AGENTE PRISIONAL C.R.CAPANEMA 2014 01.12.14 a 30.12.14246 MARIO SOLON BATISTA BENTES 5757525 AGENTE PRISIONAL C.R.CORONEL NEVES 2014 01.12.14 a 30.12.14247 MARISTELA COSTA SARAIVA 54188785 ADMINISTRADOR NCI 2014 01.12.14 a 30.12.14248 MARLA LIMA SOUSA 54181878 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CRAMA 2014 01.12.14 a 30.12.14249 MARLI HOLANDA COSTA 5908928 AGENTE PRISIONAL CRF 2014 01.12.14 a 30.12.14250 MARLUCE DOS SANTOS FERREIRA 54186782 AGENTE DE ARTES PRATICAS C.R.TOME AÇU 2014 01.12.14 a 30.12.14251 MAURICELIA SILVA DA SILVA 57221199 AGENTE PRISIONAL CRPP III 2014 01.12.14 a 30.12.14252 MAX ALEXANDRE NEVES ROCHA 57201622 AGENTE PRISIONAL C.T.C.NOVA 2014 01.12.14 a 30.12.14253 MICHELE KARLLIANNE GUIMARAES PINA 54188757 AGENTE PRISIONAL CRPP II 2014 01.12.14 a 30.12.14254 MIRIAN DA SILVA RIBEIRO 43834 ASSISTENTE SOCIAL DAS 2013 01.12.14 a 30.12.14255 MONICA SUELY VELOSO GOMES 57201037 TEC.EM GESTAO PENITENCIARIA CRAMA 2014 01.12.14 a 30.12.14256 NATALIA MARIA DE AMORIM PINHEIRO 57192294 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DTI 2013 01.12.14 a 30.12.14257 NAZARE DE FATIMA ALBUQUERQUE PANCERA 54191509 TEC.EM ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS CORONEL NEVES 2014 01.12.14 a 30.12.14258 NELMA PANTOJA ANDRADE 5904906 TEC. EM ENFERMAGEM C.R.BREVES 2014 01.12.14 a 30.12.14259 NEUZINETE DA SILVA MATOS 5830923 AGENTE PRISIONAL CRF 2014 01.12.14 a 30.12.14260 NEY GONÇALVES CORREA 5850444 AGENTE PRISIONAL CRAMA 2013 01.12.14 a 30.12.14261 NICOLE EVA SILVA MESQUITA 5906777 TEC.EM GESTAO PENITENCIARIA CRF 2013 01.12.14 a 30.12.14262 OBERDAN PACHECO DAMASCENO DA SILVA 80845113 AGENTE PRISIONAL DAS 2014 01.12.14 a 30.12.14263 ORIVALDA DE ALMEIDA 5868670 AGENTE PRISIONAL C.R.MOCAJUBA 2014 01.12.14 a 30.12.14264 ORIVALDO LOPES MENESES 5797772 AGENTE PRISIONAL CRF 2014 01.12.14 a 30.12.14265 OSCAR DE SOUSA NEVES 5904840 TEC.EM GESTAO PENITENCIARIA C.R.BREVES 2014 01.12.14 a 30.12.14266 OSIANE BARBOSA DE OLIVEIRA 5906862 AGENTE PRISIONAL CRF 2014 01.12.14 a 30.12.14267 OZELITA ALVES CARDOSO 5808600 AGENTE PRISIONAL NGP 2014 01.12.14 a 30.12.14268 PATRICIA NAVARRO DE SOUZA 5908142 AGENTE PRISIONAL CTM I 2014 01.12.14 a 30.12.14269 PATRICIA PEREIRA DA CRUZ 5896389 TEC.EM GESTAO PENITENCIARIA PEM III 2014 01.12.14 a 30.12.14270 PAULO AUGUSTO PAZ DO NASCIMENTO 5170435 AGENTE PRISIONAL C.T.SANTAREM 2013 01.12.14 a 30.12.14271 PAULO DA SILVA CORREA 5898367 MOTORISTA CPASI 2014 01.12.14 a 30.12.14272 PAULO DE TARSO ANDRADE FERNANDES 57188451 AGENTE PRISIONAL DIT 2014 01.12.14 a 30.12.14273 PAULO MESSIAS SALVADOR DA SILVA 5876486 TEC.EM GESTAO PENITENCIARIA CRPP I 2014 01.12.14 a 30.12.14274 PAULO ROBSON DA SILVA OLIVEIRA 5904959 AGENTE PRISIONAL C.R.BREVES 2014 01.12.14 a 30.12.14275 PAULO SERGIO CARDOSO MOREIRA 5738938 AGENTE PRISIONAL CRM 2014 01.12.14 a 30.12.14276 PAULO SERGIO FELIX DA SILVA 5909143 AGENTE PRISIONAL C.R.SALINOPOLIS 2014 01.12.14 a 30.12.14

277 PLATAO DA SILVA SANTOS 57217179 AGENTE PRISIONAL CPASI 2014 01.12.14 a 30.12.14278 PRISCILLA VANIA DA SILVA OLIVEIRA 5909191 AGENTE PRISIONAL C.R.CORONEL NEVES 2014 01.12.14 a 30.12.14279 RAFAEL MARQUES NUNES 57201542 TEC.EM GESTAO PENITENCIARIA CRAMA 2014 01.12.14 a 30.12.14280 RAILTON OLIVEIRA TORRES 57202141 AGENTE PRISIONAL C.R.ITAITUBA 2014 01.12.14 a 30.12.14281 RAIMUNDA CELIA GOMES DA SILVA 57205828 AGENTE PRISIONAL CRF 2014 01.12.14 a 30.12.14282 RAIMUNDO ANDREIK DA COSTA FLOR 5909511 AGENTE PRISIONAL C.R.SALINOPOLIS 2014 01.12.14 a 30.12.14283 RAIMUNDO DILSON LEAL BARBOSA 57221259 AGENTE PRISIONAL CPASI 2014 01.12.14 a 30.12.14284 RAIMUNDO GUILHERME MALCHER DA SILVA 5228026 VICE DIRETOR CPASI 2013 01.12.14 a 30.12.14285 RAIMUNDO NONATO BARBOSA 5741653 MOTORISTA DIT 2014 01.12.14 a 30.12.14286 RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FERREIRA 57192451 AGENTE PRISIONAL PEM I 2013 01.12.14 a 30.12.14287 RAIMUNDO NONATO PINHEIRO BARROS 54181927 AGENTE PRISIONAL CPASI 2013 01.12.14 a 30.12.14289 RAIMUNDO PEREIRA BARBOSA JUNIOR 54181493 AGENTE PRISIONAL CDPI 2012 01.12.14 a 30.12.14290 RAQUEL KEILA CORREA DA SILVA 57191969 TEC.EM ENFERMAGEM CRC 2013 01.12.14 a 30.12.14291 RAULLER FERNANDES RODRIGUES DE LIMA 54181877 AGENTE PRISIONAL CPPB 2014 01.12.14 a 30.12.14292 REGIANE DOS SANTOS COSTA 5907284 AGENTE PRISIONAL CRF 2014 01.12.14 a 30.12.14293 REGINALDO BORGES PAUXIS 5847974 AGENTE PRISIONAL C.T.CREMAÇÃO 2014 01.12.14 a 30.12.14294 REGINALDO DE SENA E SOUZA JUNIOR 57221261 AGENTE PRISIONAL DIT 2014 01.12.14 a 30.12.14295 REGINALDO FERREIRA PIMENTEL 5179254 AGENTE PRISIONAL CRF 2014 01.12.14 a 30.12.14296 REGIS SOARES DA ROCHA 5835658 AGENTE PRISIONAL CRPP II 2014 01.12.14 a 30.12.14297 REJEANE RIBEIRO DE LIMA 5835690 ASSISTENTE SOCIAL CPASI 2014 01.12.14 a 30.12.14298 RENIL MARTA RODRIGUES CAMARAO 5906740 TEC.EM GESTAO PENITENCIARIA C.R.CAMETA 2014 01.12.14 a 30.12.14299 RICARDO RODRIGUES VIEIRA 57220669 CHEFE DE SEGURANÇA CRPP III 2014 01.12.14 a 30.12.14300 RILDO NASCIMENTO JARDIM 57210113 AGENTE PRISIONAL CRPP II 2012 01.12.14 a 30.12.14301 RINGO ALEX RAYOL FRIAS 54194951 DIRETOR NAP 2014 01.12.14 a 30.12.14302 ROBERTO FARIAS DA ROSA 5413095 AGENTE PRISIONAL CDPI 2014 01.12.14 a 30.12.14303 ROBERTO LUIS BOTELHO DA SILVA 57209620 AGENTE PRISIONAL C.T.S.BRAS 2014 01.12.14 a 30.12.14304 ROBERTO SOUZA DOS SANTOS 5848709 AGENTE PRISIONAL CPPB 2014 01.12.14 a 30.12.14305 ROBSON JAIRO MARQUES 5907333 AGENTE PRISIONAL C.R.TUCURUI 2014 01.12.14 a 30.12.14306 RODRIGO ALEXANDRE SILVA BRITO 57202929 AGENTE PRISIONAL CRC 2014 01.12.14 a 30.12.14307 RONALDO FERREIRA MARQUES 5392888 AGENTE PRISIONAL C.R.SALINOPOLIS 2014 01.12.14 a 30.12.14308 ROSA MARIA ESCOSSIO SILVA 54188190 AGENTE PRISIONAL C.R.CASTANHAL 2014 01.12.14 a 30.12.14309 ROSANGELA DE LIMA PACHECO 5905925 TEC.EM GESTAO PENITENCIARIA CRSHM 2014 01.12.14 a 30.12.14310 ROSANGELA MARIA DOS SANTOS DAMASCENO 5835763 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO HCTP 2014 01.12.14 a 30.12.14311 ROSENILDA FRANCO ALVES 54196400 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO C.R.MOCAJUBA 2014 01.12.14 a 30.12.14312 ROSEVANE AMORIM SERRAO 54193681 AGENTE PRISIONAL PEM II 2014 01.12.14 a 30.12.14313 ROSILENE MONTEIRO DE SOUZA 8400649 AGENTE PRISIONAL CPASI 2014 05.12.14 a 03.01.15314 ROSIMA DO SOCORRO MACEDO MACHADO 57221195 AGENTE PRISIONAL CRPP III 2014 01.12.14 a 30.12.14315 ROZIMAR SILVA DE SOUSA 57201920 AUXILIAR OPERACIONAL C.R.ALTAMIRA 2014 01.12.14 a 30.12.14316 RUBENS BARROS DA SILVA 57175018 AGENTE PRISIONAL C.R.CASTANHAL 2014 01.12.14 a 30.12.14317 RUBENS CALANDRINI DE AZEVEDO 41009 AGENTE PRISIONAL C.R.BRAGANÇA 2013 01.12.14 a 30.12.14318 RUI CABRAL DE LIMA 57209638 AGENTE PRISIONAL CRPP I 2013 01.12.14 a 30.12.14319 RUTH HELENA DA COSTA BENASSULY 80845638 ASSESSOR CONVENIO 2014 01.12.14 a 30.12.14320 SAMUEL ASSIS FARIAS LIMA 5755085 AGENTE PRISIONAL C.T.MARAMBAIA 2014 01.12.14 a 30.12.14321 SAMUEL SOUSA BARROSO 57205832 AGENTE PRISIONAL PEM III 2014 01.12.14 a 30.12.14322 SANDRA HELENA SILVA CASTRO 57192341 TEC.EM ENFERMAGEM CPASI 2013 01.12.14 a 30.12.14323 SANDRA MARIA DE SOUZA CARDOSO 8088713 AGENTE DE PORTARIA CRSHM 2014 01.12.14 a 30.12.14324 SANDRO AUGUSTO COSTA DA CRUZ 5908092 AGENTE PRISIONAL CRPP I 2014 01.12.14 a 30.12.14325 SANDRO DA SILVA LALOR 57221099 AGENTE PRISIONAL C.R.MOSQUEIRO 2014 01.12.14 a 30.12.14326 SANDRO JOSE GADELHA DOS SANTOS 57207525 AGENTE PRISIONAL CRPP I 2014 01.12.14 a 30.12.14327 SANDRO ROGERIO DE JESUS CARDOSO 57175807 MOTORISTA DIT 2013 01.12.14 a 30.12.14328 SARAH VASCONCELOS NEGRAO 57213366 TEC.EM GESTAO PENITENCIARIA HCTP 2013 01.12.14 a 30.12.14329 SEBASTIAO BARBOSA DA CRUZ 5907340 AGENTE PRISIONAL C.R.BREVES 2014 01.12.14 a 30.12.14330 SERGIO RICARDO PINTO CONCEIÇAO 57192467 AGENTE PRISIONAL HCTP 2013 01.12.14 a 30.12.14331 SERGIO ROBERTO MORAIS DA SILVA 54182004 AGENTE PRISIONAL CTM II 2014 01.12.14 a 30.12.14332 SHYMONE DA CRUZ GOMES 5908083 AGENTE PRISIONAL CRF 2014 01.12.14 a 30.12.14333 SIDNE VILA NOVA MONTEIRO JUNIOR 54188207 AGENTE PRISIONAL C.R.CASTANHAL 2014 01.12.14 a 30.12.14334 SIMONE MARIA DO VALE NEVES 57191285 TEC.EM GESTAO PENITENCIARIA CRPP III 2014 01.12.14 a 30.12.14335 SIMONE SACRAMENTO OLIVEIRA 57192427 AGENTE PRISIONAL CRPP I 2013 01.12.14 a 30.12.14336 SINVALDO ALVES BARROSO 57174556 AGENTE PRISIONAL C.R.TUCURUI 2014 01.12.14 a 30.12.14337 SOCRATES LUIZ DE MELO 57201899 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DEAR 2014 01.12.14 a 30.12.14338 SONIA CRISTINA PORTO MONTEIRO 5879833 AUX. DE ENFERMAGEM C.T.MARAMBAIA 2014 01.12.14 a 30.12.14339 SORAIA MEDEIROS DOS REIS 5135982 TEC.EM GESTAO PENITENCIARIA SAUDE 2014 01.12.14 a 30.12.14340 STELIO DE SÁ ALHO 54181861 AGENTE DE PORTARIA CPPB 2014 01.12.14 a 30.12.14341 SUZELY DO AMARAL REIS 57221186 AGENTE PRISIONAL C.T.CREMAÇÃO 2014 01.12.14 a 30.12.14342 SYLVIA OLIVEIRA LIMA DE ARAUJO 54181484 AGENTE PRISIONAL C.R.PARAGOMINAS 2014 01.12.14 a 30.12.14343 TARCIVANER ALVES DA SILVA 57174554 AGENTE PRISIONAL C.R.BRAGANÇA 2014 01.12.14 a 30.12.14344 TATIARA ALVES FEITOSA 5908340 AGENTE PRISIONAL CRPP I 2014 01.12.14 a 30.12.14345 THIAGO SABINO BEZERRA DE NOJOSA 57209559 AGENTE PRISIONAL CRPP III 2014 01.12.14 a 30.12.14346 THYAGO COUTINHO SAVEDRA GUIMARAES 5879728 AGENTE PRISIONAL LOTAÇÃO PROVISORIA 2014 01.12.14 a 30.12.14347 VAGNER DA SILVA MATOS 57220936 AGENTE PRISIONAL PEM I 2013 01.12.14 a 30.12.14348 VALDEMIR DE OLIVEIRA GAMA 57175008 AGENTE PRISIONAL C.R.REDENÇAO 2014 01.12.14 a 30.12.14349 VALDINEI RODRIGUES ANDRADE 57175803 AGENTE PRISIONAL CRPP I 2013 01.12.14 a 30.12.14350 VALDIR RODRIGUES PACHECO 57206173 AGENTE PRISIONAL DSG 2014 01.12.14 a 30.12.14351 VALERIA SOUSA SOARES 54188601 AUX. DE ENFERMAGEM C.R.CASTANHAL 2014 01.12.14 a 30.12.14352 VALMIRA FERREIRA DOS SANTOS 54196277 AGENTE PRISIONAL C.R.CAPANEMA 2014 01.12.14 a 30.12.14353 VANIA CASSIA DA LUZ EVANGELISTA 57192462 AGENTE PRISIONAL GTSP 2014 01.12.14 a 30.12.14354 VERA CRUZ EVANGELISTA 57191973 TEC.EM ENFERMAGEM PEM III 2014 01.12.14 a 30.12.14355 VICENTE CELINO FERREIRA RODRIGUES 54196382 AGENTE PRISIONAL C.R.MOCAJUBA 2014 01.12.14 a 30.12.14356 VICTOR LUIZ MORAES DOS SANTOS 5908126 AGENTE PRISIONAL CRC 2014 01.12.14 a 30.12.14357 WAGNER ALEXANDRE RIBEIRO ARAUJO 57202976 AGENTE PRISIONAL DEP 2014 01.12.14 a 30.12.14358 WALERIA MARIA ARAUJO DE ALBUQUERQUE 5850541 GERENTE NEC 2014 01.12.14 a 30.12.14359 WALTER BRASIL DA SILVA 54193675 AGENTE PRISIONAL CDPI 2014 01.12.14 a 30.12.14360 WALTER JUNIOR BRAGA COLARES 5827663 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO C.R.TUCURUI 2014 01.12.14 a 30.12.14361 WELTON CHARLES DA SILVA MOTA 5808464 AGENTE PRISIONAL CTM I 2014 01.12.14 a 30.12.14362 WILLAMS ANTONIO DAMASCENO CHAGAS 5280729 DIRETOR NAP 2014 01.12.14 a 30.12.14363 WILLIAMSON DA SILVA TAVARES 5907312 AGENTE PRISIONAL NEC 2014 01.12.14 a 30.12.14364 WILSON FERREIRA VIEIRA 57207514 AGENTE PRISIONAL CRPP III 2014 01.12.14 a 30.12.14365 WLADIMIR PEREIRA DOS ANJOS 5048966 AGENTE PRISIONAL C.T.MARAMBAIA 2014 01.12.14 a 30.12.14366 WLISSES PERES DE MORAES 54191052 MOTORISTA C.R.TUCURUI 2014 01.12.14 a 30.12.14367 YNARA NANCY SOEIRO MAIA 54188749 AGENTE PRISIONAL PEM II 2014 01.12.14 a 30.12.14DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.SAIDY MERCÊS DOS SANTOS DIASDiretora do NGP/SUSIPE



Contrato: 64Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: aquisição de suprimentos de informática (itens nº. 129, 131, 125, 123)Valor Total: 1.407,40Data Assinatura: 21/11/2014Vigência: 21/11/2014 a 20/11/2015Registro de Preços: 15/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03421131662980000 449052 0101000000 Estadual03421131662980000 339030 0101000000 EstadualContratado: TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA - MEEndereço: R João Samaha, 713CEP. 31520-100 - Belo Horizonte/MGTelefone: 000000000 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774402

PORTARIA Nº 677/2014 – CGP/SUSIPE BELÉM, 20 DE NOVEMBRO DE 2014.

JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Corregedor Geral Penitenciário do Estado, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº. 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).RESOLVE:I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa, objetivando apurar responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Memorando nº 2066/2014-CRPP III, de 28.10.14, referente ao óbito do preso ADELMO DRYVE SILVA COSTA, pertencente a população carcerária do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III – CRPP III, ocorrido no dia 25/10/2014, na Unidade de Pronto-Atendimento III, localizada na Comarca de Castanhal.II –Designar ROSANGELA REBELLO DA SILVEIRA PINTO, Vice-Diretora,para conduzir a investigação.III – Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao fi nal da investigação.Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUESCorregedor Geral Penitenciário do Estado, em exercício.



JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).RESOLVE:I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa, objetivando apurar responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Memorando nº 1537/2014-CTM II, de 17.11.14, referente as circunstâncias da apresentação do preso GEOVANE CARMONA DE FIGUEIREDO, pertencente à população carcerária da Central de Triagem Metropolitana II – CTM II, no dia 17/11/2014, perante a 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém.II –Designar ROSANGELA REBELLO DA SILVEIRA PINTO, Vice-Diretora,para conduzir a investigação.III – Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao fi nal da investigação.Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUESCorregedor Geral Penitenciário do Estado, em exercício.



JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Corregedor Geral Penitenciário do Estado do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo

administrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº. 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).RESOLVE:I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, objetivando apurar responsabilidade administrativa e funcional do servidor CHARLES LUIZ OLIVEIRA DA PENHA, acerca de suposto empréstimo de aparelho celular a presas custodiadas no Centro de Reeducação Feminino - CRF. Ressalta-se que o servidor incorreu em tese, no ilícito administrativo descrito no artigo 177, VI e art. 189, da Lei nº 5.810/1994 – RJU.II – Constituir Comissão composta pelos servidores VITOR RAMOS EDUARDO Procurador Autárquico, Presidente, IDEMAR CORDEIRO PERACCHI, Procurador Autárquico, Membro, e ANDRE EPIFANIO MARTINS, Procurador Autárquico, Membro.III – Deliberar que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva podendo se reportar diretamente aos Núcleos e Departamentos deste órgão e aos demais órgãos da Administração Pública, para as diligências necessárias à instrução do feito.IV – Determinar à referida Comissão que obedeça ao estatuído no artigo 201, parágrafo único, da Lei nº 5.810/1994-RJU, assim como, deverá a mesma apresentar Relatório Conclusivo ao fi nal da apuração.Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUESCorregedor Geral Penitenciário do Estado, em exercício.



JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Corregedor Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).RESOLVE:I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa, objetivando apurar responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Ofício nº 1375/2014/OUVSIEDS/PA, de 24.10.14, referente a suposta utilização do cargo público para auferir proveito pessoal por parte de servidores do Cetro de Recuperação Regional de Breves.II – Designar VITOR RAMOS EDUARDO, Procurador Autárquico, para conduzir a investigação.III – Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo ao fi nal da investigação.Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUESCorregedor Geral Penitenciário, em exercício


PORTARIA Nº 681/2014 – CGP/SUSIPE BELÉM, 20 DE NOVEMBRODE 2014.

JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Corregedor Geral Penitenciáriodo Estado, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).RESOLVE:I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa, objetivando apurar responsabilidade administrativae funcional acerca dos fatos narrados no Memorando nº 1979/2014-PEM I, de 17.11.14, referente à fuga do preso BERNALDO TEIXEIRA MOREIRA, ocorrida, no dia 17/11/2014, no Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I.II –Designar ROSANGELA REBELLO DA SILVEIRA PINTO, Vice-Diretora,para conduzir a investigação.III – Determinar à autoridade sindicante que apresenterelatório conclusivo ao fi nal da investigação.Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUESCorregedor Geral Penitenciário, em exercício


PORTARIA Nº. 665 /2014-CGP/SUSIPE BELÉM, 14 DE NOVEMBRO DE 2014.

CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº. 074/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos de Sindicância Administrativa Investigativa nº. 3041/2014-CGP/SUSIPE, referente ao óbito do preso ANTENOR TEIXEIRA DA COSTA, custodiado no Centro de

Recuperação Regional de Breves – CRR-BREVES.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a ocorrência de transgressão disciplinar por parte de servidores daquela Unidade Prisional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.CONSIDERANDO: A ausência de nexo de causalidade entre ação ou omissão de servidor público e a morte do referido preso RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, e art. 201, I, ambos da Lei nº. 5.810/1994-RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUESCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.


PORTARIA Nº. 661/2014-CGP/SUSIPE BELÉM, 14 DE NOVEMBRO DE 2014.

CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº. 102/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos de Sindicância Administrativa Investigativa nº. 3047/2014-CGP/SUSIPE, referente às condições de trabalho de apenados que exercem atividade laboral na cozinha do Centro de Recuperação Agrícola “Mariano Antunes” – CRAMA e no Centro de Recuperação Regional de Marabá – CRRM.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a ocorrência de transgressão disciplinar por parte de servidores daquela Unidade Prisional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito. RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, e art. 201, I, ambos da Lei nº. 5.810/1994-RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUESCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.


PORTARIA Nº. 655/2014-CGP/SUSIPE BELÉM, 14 DE NOVEMBRO DE 2014.

CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº. 028/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos de Sindicância Administrativa Investigativa nº. 3021/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa, referente às denúncias de irregularidades envolvendo a Direção do Centro de Recuperação Regional de Tucuruí- CRRT.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, diante da ausência de responsabilidade funcional de servidores daquela Unidade Prisional, recomendou o arquivamento do feito.RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Comissão Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, e art. 201, I, ambos da Lei nº. 5.810/1994-RJU; Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUESCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.



CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 030/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos de Sindicância Administrativa Investigativa nº 3023/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa, referente às supostas irregularidades ocorridas no Centro de Recuperação Regional de Tucuruí – CRRT.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, vislumbrou a ocorrência de infração disciplinar por parte do servidor GILMAR JARDIM MELO. Todavia, em razão do término do vínculo do referido servidor, recomendo o arquivamento do feito.RESOLVE:I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, e art. 201, I, ambos da Lei nº 5.810/1994-RJU; II – Remeter cópia do Relatório Conclusivo, da decisão e da presente Portaria à Corregedoria da Polícia Militar, para conhecimento e providências cabíveis.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUESCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.


PORTARIA Nº. 685/2014-CGP/SUSIPE BELÉM, 21 DE NOVEMBRO DE 2014

CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº. 780/2013-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos de Sindicância Administrativa


Investigativa nº. 2890/2013-CGP/SUSIPE, referente às irregularidades no fornecimento de gêneros alimentícios ao Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I e II. CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, constatou a ausência de indícios de cometimento de infração funcional por servidor desta Autarquia, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.RESOLVE:I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, e art. 201, I, ambos da Lei nº. 5.810/1994-RJU.II – Remeter cópia do Relatório Conclusivo da decisão deste signatário e da presente portaria à Polícia Civil, e ao Ministério Público, para conhecimento e providência que entenderem cabíveis.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUESCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.


PORTARIA Nº. 686/2014-CGP/SUSIPE BELÉM, 21 DE NOVEMBRO DE 2014

CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº. 443/2013-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos de Processo Administrativo Disciplinar nº. 2838/2013-CGP/SUSIPE, referente à liberação para trabalho externo dos presos de regime fechado JAMERSON ROSA SOARES, WELLINGTON CRISTOVÃO MONTEIRO DA COSTA, ODAIR MESCOUTO MONTEIRO E PAULO GONÇALVES SARGES.CONSIDERANDO: Que Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, vislumbrou a ocorrência de infração disciplinar por parte do servidor ANTÔNIO DAS GRAÇAS DOS SANTOS. Todavia, em razão do término do vínculo do referido servidor, recomendo o arquivamento do feito. RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Comissão Processante e determinar o arquivamento do presente Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro no artigo 224, caput, e art. 201, I, ambos da Lei nº. 5.810/1994-RJU.II – Remeter cópia do Relatório Conclusivo, da decisão deste signatário e da presente portaria ao Núcleo de Gestão de Pessoas – NGP, para conhecimento e providências cabíveis.III – De igual forma, à Delegacia de Crimes Funcionais – DCRIF e ao Ministério Público.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUESCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.



CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 506/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos de Sindicância Administrativa Investigativa nº 3226/2014-CGP/SUSIPE, referente ao episódio ocorrido com o veículo de placa OTW-4112, vinculado à Assessoria de Comunicação Social – ACS.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, constatou a ausência de indícios de materialidade e conseqüente autoria de irregularidade administrativa, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito. RESOLVE:I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, e art. 201, I, ambos da Lei nº 5.810/1994-RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUESCorregedor Geral Penitenciário do Estado, em exercício.



CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 493/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos de Sindicância Administrativa Investigativa nº 3218/2013-CGP/SUSIPE, referente ao óbito do preso FRANCISCO SILVA, pertencente à população carcerária do Presídio Estadual Metropolitano III – PEM III, ocorrido em 18/08/2014 no Hospital Pronto-Socorro Municipal do Guamá. CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a ocorrência de infração disciplinar por parte de servidores daquela Unidade Prisional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.CONSIDERANDO: A ausência de nexo de causalidade entre ação ou omissão de servidor público e a morte do referido preso. RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, e art. 201, I, ambos da Lei nº 5.810/1994-RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUESCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.



CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 1003/2013-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos de Sindicância Administrativa Investigativa nº 2945/2013-CGP/SUSIPE, referente à suposta agressão física sofrida pelo preso WENDEL DIEGO BATISTA AMAZONAS, custodiado no Centro de Recuperação Regional de Castanhal – CRRCAST. CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, constatou a ausência de elementos probatórios da prática de transgressão funcional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, e art. 201, I, ambos da Lei nº 5.810/1994-RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUESCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.



CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 1003/2013-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos de Sindicância Administrativa Investigativa nº 2945/2013-CGP/SUSIPE, referente à suposta agressão física sofrida pelo preso WENDEL DIEGO BATISTA AMAZONAS, custodiado no Centro de Recuperação Regional de Castanhal – CRRCAST. CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, constatou a ausência de elementos probatórios da prática de transgressão funcional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, e art. 201, I, ambos da Lei nº 5.810/1994-RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUESCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 772514Dispensa: 53/2014Data: 19/11/2014Valor: 8.519,10Objeto: Pagamento de revisão de 10 (dez) viaturas.Fundamento Legal: Art. 14, da Lei Federal nº 8666/93Data de Ratifi cação: 19/11/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03421131662970000 339039 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: PEUGEOT CITROEN BRASIL AUTOMÓVEIS LTDAEndereço: Rod do Mário Covas, Bairro: Levilândia, 545CEP. 67015-000 - Ananindeua/PATelefone: 9130759027 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA



CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº. 368/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos de Sindicância Administrativa Investigativa nº 3155/2014-CGP/SUSIPE, referente à rebelião e morte do preso ROBÉRIO FRANCISCO DA SILVA, ocorrida em 31 de março de 2012, no Centro de Recuperação Regional de Altamira – CRRALT.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, constatou a ausência de indícios de materialidade e autoria da prática transgressão disciplinar por parte de servidores daquela Casa Penal, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito. CONSIDERANDO: A ausência de nexo de causalidade entre ação ou omissão de servidor público e a morte do referido preso RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, e art. 201, I, ambos da Lei nº 5.810/1994-RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUESCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.



CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 1101/2013-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos de Sindicância Administrativa Investigativa nº 2977/2013-CGP/SUSIPE, acerca do acidente ocorrido, em 31 de outubro de 2013, com a Viatura FIAT DOBLÔ ESSENCE, placa OTT-9100, que se encontrava à disposição da SUSIPE.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, constatou a inexistência de indícios de culpabilidade de servidor desta Autarquia, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito. RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, e art. 201, I, ambos da Lei nº 5.810/1994-RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUESCorregedor Geral Penitenciário do Estado, em exercício.



CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 823/2013-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos de Sindicância Administrativa Investigativa nº 2904/2013-CGP/SUSIPE, acerca dos fatos narrados no Termo de Denúncia da servidora DIENE SANTOS HAMID, Agente Prisional, prestado no dia 22 de julho de 2014 perante a Direção do Centro de Reeducação Feminino – CRF.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, constatou a ausência de indícios consistentes de responsabilidade funcional da servidora sindicada nos fatos apurados, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, e art. 201, I, ambos da Lei nº 5.810/1994-RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUESCorregedor Geral Penitenciário do Estado, em exercício.



CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 487/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos de Sindicância Administrativa Investigativa nº 3212/2014-CGP/SUSIPE, acerca do óbito do preso CARLITO DIAS CARNEIRO, pertencente à população carcerária do Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I, ocorrido no dia 14/08/2014, no Hospital de Urgência e Emergência ‘Augusto Chaves’, localizado em Marituba.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, constatou a ausência de indícios de materialidade e autoria de infração disciplinar, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito. CONSIDERANDO: A ausência de nexo de causalidade entre ação ou omissão de servidor público e a morte do referido preso. RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, e art. 201, I, ambos da Lei nº 5.810/1994-RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUESCorregedor Geral Penitenciário do Estado, em exercício.



CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 492/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos de Sindicância Administrativa Investigativa nº 3217/2014-CGP/SUSIPE, acerca dos fatos narrados no termo de Denúncia nº 35/2014, registrada pelo servidor OSVALDO LIMA DE ARAÚJO, no dia 13 de agosto de 2014, nesta Corretiva. CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a ocorrência de infração disciplinar por parte de servidor desta Autarquia, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, e art. 201, I, ambos da Lei nº 5.810/1994-RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUESCorregedor Geral Penitenciário do Estado, em exercício.

CONTINUA NO CADERNO 2

CADERNO 2 1TERÇA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2014Caderno 2 TERÇA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2014



CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 231/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos de Sindicância Administrativa Investigativa nº 3109/2014-CGP/SUSIPE, acerca do óbito do preso VITOR HUGO GOMES PONCE, ocorrida em 14 de fevereiro de 2014, no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – HCTP.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, constatou a ausência de autoria e materialidade de transgressão disciplinar praticada por servidores daquela Unidade Prisional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito. CONSIDERANDO:A ausência de nexo de causalidade entre ação ou omissão de servidor público e a morte do referido preso. RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, e art. 201, I, ambos da Lei nº 5.810/1994-RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUESCorregedor Geral Penitenciário do Estado, em exercício.



CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº. 445/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos de Sindicância Administrativa Investigativa nº. 3193/2014-CGP/SUSIPE, referente à fuga do preso JOSIMAR RIBEIRO COSTA, custodiado no Centro de Recuperação Agrícola Sílvio Hall de Moura – CRASHM.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, constatou a ausência de indícios de responsabilidade funcional dos servidores daquela Unidade Prisional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, e art. 201, I, ambos da Lei nº 5.810/1994-RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUESCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.


LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA Nº3561/2014- NGP.SUSIPE BELÉM/PA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014

A DIRETORA DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela Portaria de nº 182/2012-GAB.SUSIPE de 28/02/2012.

RESOLVE:CONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei 5.810 de 24.01.94 (Regime Jurídico Único), em combinação com a EC nª 44 que altera o inciso XII do art. 31 da Constituição do Estado do Pará, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, à servidora SOLIANE FERNANDES GUIMARÃES, Matrícula Funcional nº 54188819, ocupante do cargo de GERENTE, lotada na EAP, no período de 24/11/2014 a 22/05/2015.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Saidy Mercês dos Santos DiasDiretora do NGP/SUSIPE



CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 489/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos de Sindicância Administrativa Investigativa nº 3214/2014-CGP/SUSIPE, acerca do óbito do preso ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, custodiado da Central de Triagem da Cremação – CTCREMA.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, constatou a ausência de indícios de materialidade e autoria, razão pela qual pugnou pelo arquivamento do feito. CONSIDERANDO: A ausência de nexo de causalidade entre ação ou omissão de servidor público e a morte do referido preso. RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, e art. 201, I, ambos da Lei nº 5.810/1994-RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUESCorregedor Geral Penitenciário do Estado, em exercício.



CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 444/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos de Sindicância Administrativa Investigativa nº 3197/2014-CGP/SUSIPE, referente à fuga dos presos JOSUÉ DOS SANTOS VIEIRA e MARCELO FERREIRA, custodiados no Centro de Recuperação Agrícola ‘Sílvio Hall de Moura’ – CRASHM.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, diante da ausência de indícios de responsabilidade funcional dos servidores daquela Unidade Prisional, pugnou pelo o arquivamento do feito. RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, e art. 201, I, ambos da Lei nº 5.810/1994-RJU.II – Remeter cópia do Relatório Conclusivo, da decisão deste signatário e da presente Portaria à Corregedoria da Polícia Militar, para conhecimento.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUESCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.



CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 103/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos de Sindicância Administrativa Investigativa nº 3048/2014-CGP/SUSIPE, acerca da fuga do preso FERNANDO REINALDO GASMA, ocorrida em 01 de outubro de 2013, no Centro de Recuperação Agrícola “Mariano Antunes” – CRAMA.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, diante da ausência de indícios de responsabilidade funcional dos servidores daquela Unidade Prisional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito. RESOLVE:I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, e art. 201, I, ambos da Lei nº 5.810/1994-RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUESCorregedor Geral Penitenciário do Estado, em exercício.



CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 101/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos de Sindicância Administrativa Investigativa nº 3046/2014-CGP/SUSIPE, acerca do acesso indevido de mulheres ao interior do Centro de Recuperação Agrícola “Mariano Antunes” – CRAMA. CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a ocorrência de infração disciplinar por parte de servidores daquela Unidade Prisional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, e art. 201, I, ambos da Lei nº 5.810/1994-RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUESCorregedor Geral Penitenciário do Estado, em exercício.



CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 101/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos de Sindicância Administrativa Investigativa nº 3046/2014-CGP/SUSIPE, acerca do acesso indevido de mulheres ao interior do Centro de Recuperação Agrícola “Mariano Antunes” – CRAMA. CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a ocorrência de infração disciplinar por parte de servidores daquela Unidade Prisional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, e art. 201, I, ambos da Lei nº 5.810/1994-RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUESCorregedor Geral Penitenciário do Estado, em exercício.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774536

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 2013/144777 – DETRAN

A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas, em obediência aos mandos normativos das Leis nº 8.666/93, nº 10.520/02 e Decreto n° 5.450/05, e ainda, o objetivo do pregão eletrônico, tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, considera vencedora do Pregão Eletrônico n° 16/2014, cujo objeto é a aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos para atender o Detran/PA, a empresa ALVES E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, vencedora do LOTE 1, com o valor global de R$ 88.768,82 (Ointenta e Oito Mil e Setecentos e Sessenta e Oito Reais e Oitenta e Dois Centavos) e ADRIANA SANTOS DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, vencedora do LOTE 3, com o valor global de R$- 27.700,00 (Vinte e Sete Mil e Setecentos Reais).Belém, 19 de novembro de 2014.GLAURA IOLANDA BRITO PIRESDiretora GeralDOE 32678



Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 04/09/2014Vigência: 04/09/2014 a 03/09/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por fi nalidade, a prorrogação da vigência de Contrato Administrativo, locação de veiculos para Remoção de Cadáver.Contrato: 19Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: LIDER RENT A CAR LOCADORA LTDAEndereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes , Bairro: Esplanada do Xingu, 2918CEP. 68371-020 - Altamira /PATelefone: 9433556623 Ordenador: Orlando Salgado Gouvêa

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774023

Processo: 2014/530615 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico ARP nº 023/2013 – SEGUP/PA. O Diretor Geral do Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves, no uso de suas atribuições legais e considerando os fatos corroborados nos autos do processo nº 2014/0000, bem como as disposições do Pregão Eletrônico ARP nº 023/2013 – SEGUP/PA, que teve por objeto o registro de preços para futura aquisição, pelos Órgãos do Sistema de Segurança Pública do Pará, de mobiliário, e considerando os termos do parecer jurídico n° 243/2014 – PROJUR, RESOLVE:I – Determinar a contratação da empresa MIRANTI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ/MF: 04.627.625/0001-39) no valor de R$ 305.055,00 (trezentos e cinco mil cinquenta e cinco reais) para fornecimento de mobiliário; II – Encaminhar os autos à apreciação do controle interno, e no caso de conformidade, determinar à Comissão Permanente de Licitação a adoção dos procedimentos necessários para a elaboração do instrumento contratual nos termos do edital desta licitação;III – Determinar à Diretoria Administrativa e Financeira a designação de fi scal de contrato.Os autos do presente processo estão à disposição de todos que interessarem para vistas junto à Comissão Permanente de Licitação deste CPC.REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.Belém, 21 de novembro de 2014.ORLANDO SALGADO GOUVEADiretor Geral


Contrato: 68Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de Serviços periciais médico-legais (R$ 350,00 - por laudo de necropsia / R$ 50,00 - por laudo de lesão de qualquer natureza em pessoas vivas)Valor Total: 0,00Data Assinatura: 14/10/2014Vigência: 14/10/2014 a 13/10/2015Inexigibilidade: 3/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06122129745350000 339034 0101000000 EstadualContratado: RAFAEL MORAES ROSA DA CUNHAEndereço: R das Castanheiras, 126CEP. 68503-020 - Marabá/PAComplemento: Bl E, Apt. 201Telefone: 3433445012 Ordenador: Orlando Salgado Gouvêa


Portaria: 744/2014Objetivo: Auxiliar PericiasFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): Bragança/PA - Brasil<brServidor(es): 5892930/MURILO YURI PINHEIRO ELLERES (Auxiliar Técnico de Pericia) / 7.5 diárias (Completa) / de 07/11/2014 a 14/11/2014<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 732/2014Objetivo: Conduzir viaturaFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s): Mojú/PA - Brasil<brServidor(es): 5908438/FRANCILDO FERREIRA DA FONSECA (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/09/2014 a 29/09/2014<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 604/2014Objetivo: Reprodução SimuladaFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Anajas/PA - Brasil<brServidor(es): 5117445/ADILES SILVA MEGALE (Perito criminal) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 27/08/20145295092/CREUSA ALICE LOPES DOS SANTOS (Perito criminal) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 27/08/201454187873/MARILUZIO ARAÚJO MOREIRA DA SILVA (Perito criminal) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 27/08/2014<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 694/2014Objetivo: Conduzir ViaturaFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Tucuruí/PA - Brasil<brServidor(es): 55589635/ANTONIO GOMES DE LIMA (Motorista) / 10.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 09/10/2014<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 701/2014Objetivo: Realizar PericiasFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Bragança/PA - Brasil<brServidor(es): 57203458/JULIO CESAR ROCHA SILVA (Perito criminal) / 3.5 diárias (Completa) / de 03/10/2014 a 06/10/20145129915/MARIA IZABEL DOS REIS FERREIRA (Perito criminal) / 3.5 diárias (Completa) / de 03/10/2014 a 06/10/2014<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 698/2014Objetivo: Realizar PericiasFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: ALTAMIRA /PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 54188476/JUDYSSON ALLAN OLIVEIRA DE BRITO (Perito criminal) / 4.5 diárias (Completa) / de 26/09/2014 a 30/09/2014<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 731/2014Objetivo: Visiata TécnicaFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Parauapebas/PA - Brasil<brServidor(es): 5843430/ALEXANDRE FERREIRA (Perito criminal) / 4.5 diárias (Completa) / de 20/10/2014 a 24/10/2014<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


Portaria: 752/2014Objetivo: Realizar PericiasFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s): Curionopólis/PA - Brasil<brServidor(es): 5913050/JOSE SILVANIO DE MAGALHAES NETO (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 07/10/20145832209/MARCELO IAGHI SALAME (Perito criminal) / 1.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 07/10/2014<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


Contrato: 71Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: AQUISIÇÃO DE HD’S EXTERNOS E INTERNO.Valor Total: 1.682,00Data Assinatura: 13/11/2014Vigência: 13/11/2014 a 12/11/2015Registro de Preços: 15/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134263510000 449052 0130000000 EstadualContratado: CRIATIVA COMPONENTES E PERIFÉRICOS DE COMPUTADORES LTDAEndereço: Av 85, 1853CEP. 74160-010 - Goiânia/GOComplemento: Galeria Vila Maria - Salas 01/02/03Telefone: 6239420005 Ordenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 711/2014Objetivo: Realizar PericiasFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es): 5905526/DIOGO FARIAS MESQUITA (Auxiliar Operacional) / 1.5 diárias (Completa) / de 08/10/2014 a 09/10/20145858275/RILDO MORAES PLATINO DA SILVA (Perito Criminal) / 1.5 diárias (Completa) / de 08/10/2014 a 09/10/20145912914/WALDECI DE OLIVEIRA MODESTO (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 08/10/2014 a 09/10/2014<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


Termo Aditivo: 6Data de Assinatura: 14/11/2014Valor: 56.250,00Vigência: 16/11/2014 a 15/11/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente Termo Aditivo terá a duração de 12 (doze) meses, a contar da data de 16/11/2014 e término em 15/11/2015, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, limitando a 60 (sessenta) meses, através de Termo Aditivo, conforme disposição do inciso II, art. 57, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Contrato: 13-10Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10303133147280000 339039 0101000000 Estadual10303133147280000 339039 0150000000 EstadualContratado: SOM DIAGNÓSTICOS LTDAEndereço: Rua dos Mundurucus, Bairro: Batista Campos, 2411CEP. 66040-270 - Belém/PATelefone: 9140088500 Ordenador: RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JÚNIOR


TERMO ADITIVO: 5Data de Assinatura: 24/11/2014Valor: 12.289,08Vigência: 25/11/2014 a 24/11/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O Reajuste encontra-se fundamentado no art. 40, XI, da Lei nº 8.666/93; A prorrogação do prazo tem como fundamento legal o que dispõe o art. 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93.Contrato: 195-PEExercício: 2011


Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: SERVIEL - SERVIÇOS LTDAEndereço: Av Vsc de Inhaúma, Bairro: Pedreira, 1218CEP. 66087-640 - Belém/PATelefone: 9132770206 Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 660/2014Objetivo: participarem dos eventos: 8° Comitê de Rede e do Encontro da Associação Mundial das Televisões Públicas, que ocorrerão no período de 25 a 29.11.2014.Fundamento Legal: Decreto Estadual n° 734/1992.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): RIO DE JANEIRO/RJ - Brasil<brServidor(es): 54595164/ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA (PRESIDENTE) / 4.5 diárias (Completa) / de 25/11/2014 a 29/11/201431805732/WILSON PENNER JÚNIOR (DIRETOR ) / 4.5 diárias (Completa) / de 25/11/2014 a 29/11/2014<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 661/2014Objetivo: participarem presencialmente da banca julgadora do Edital Cultural de Audiovisual que será realizado pela Cultura - Rede de Comunicação. Obs.: Os colaboradores vem de origens diferentes.Fundamento Legal: Decreto Estadual n° 734/1992.Origem: GOIÂNIA / SÃO PAULO / FORTALEZA/CE - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): /ARMANDO BULCÃO (Colaborador Eventual) / 2.5 diárias (Completa) / de 23/11/2014 a 25/11/2014/JONAS DE FARIAS FRANDÃO (Colaborador Eventual) / 2.5 diárias (Completa) / de 23/11/2014 a 25/11/2014/MAURICE CARLOS CAPOVILLA (Colaborador Eventual) / 2.5 diárias (Completa) / de 23/11/2014 a 25/11/2014<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA

SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774492

PORTARIA: 664/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ADMIR MACIEL CORDOVIL ASSISTENTE I 541969363 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor24122129745340000 0101000000 339030 500,00Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 665/2014Prazo para Aplicação (em dias): 20Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ROGER DA SILVA PAES GERENTE 70055203 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor24122129745340000 0261000000 339036 300,00Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 217/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula SÔNIA LÚCIA BASTOS MARANHÃO CHEFE DE GABINETE 85634 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor04122129745340000 0101000000 339030 500,00Observação: atender despesas eventuais de pronto pagamento de apoio logístico ao Exmo Sr. Vice-Governador do Estado, em viagens e de apoio administrativo. Ordenador: MARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRA

FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774159

ERRADA DE PORTARIA, Publicada DOE nº 32.772 de 20/11/2014.PORTARIA Nº 179/2014-NAF de 17 de novembro de 2014.

ONDE SE LÊ:

ID. FUN NOME PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE GOZO

8058407/3 Cláudio Luciano da Rocha Conde 2012/2013 24/11 a

23/12/2014

LEIA-SE:

ID. FUN NOME PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE GOZO

8058407/3 Cláudio Luciano da Rocha Conde 2012/2013 02/12 a

31/12/2014

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774109PORTARIA CONCEDENDO LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA Nº 413/2014, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014O(A) DIRETOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014 publicada no DOE nº. de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de Julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 eCONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo n° 2014/433094 RESOLVE:I – CONCEDER a(o) servidor MARIA DA GRACA MAGALHAES DE SOUZA, Id. Funcional nº 5076099 / 1 ocupante do cargo de, DATILOGRAFO, lo tado no(a) GERENCIA DE DOCUMENTACAO E INFORMACAO - SEAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 19 de Novembro de 2014 a 18 de Dezembro de 2014, referente ao triênio 14 de Novembro de 2004 a 13 de Novembro de 2007. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 20 DE NOVEMBRO DE 2014VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretor(a) de Administração e Finanças

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774488PORTARIA CONCEDENDO LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA Nº 415 /2014 – DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 O(A) DIRETOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014 publicada no DOE nº. de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de Julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 eCONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo n° 2014/531811 RESOLVE:I – CONCEDER a(o) servidor RUTE SOCORRO SILVA ARANHA, Id. Funcional nº 5112362 / 1 ocupante do cargo de, ADMINISTRADOR, lo tado no(a) GERENCIA DE PESSOAL - SEAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 02 de Dezembro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014, referente ao triênio 02 de Janeiro de 2008 a 01 de Janeiro de 2011. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, Belém 21 de Novembro de 2014 VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretor(a) de Administração e Finanças


TERMO ADITIVO: 4Data de Assinatura: 04/11/2014Vigência: 04/11/2014 a 04/11/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.Contrato: 165Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136968080000 339039 0261000000 EstadualContratado: OFTALMED S/C LTDAEndereço: Av Alcindo Cacela, Bairro: Umarizal, 700CEP. 66060-271 - Belém/PATelefone: 9132467459 Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


TERMO ADITIVO: 5Data de Assinatura: 04/11/2014Vigência: 04/11/2014 a 04/11/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.Contrato: 166Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136968080000 339039 0261000000 EstadualContratado: CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO E FISIOTERÁPICO LTDAEndereço: R Antônio Barreto, Bairro: Umarizal, 1008CEP. 66055-050 - Belém/PATelefone: 9132464885 Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


TERMO ADITIVO: 4Data de Assinatura: 04/11/2014Vigência: 04/11/2014 a 04/11/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.Contrato: 167Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136968080000 339039 0261000000 EstadualContratado: CLÍNICA ODONTOLÓGICA PONTES S/S LTDAEndereço: Av Gentil Bittencourt, Bairro: Batista Campos, 346CEP. 66035-340 - Belém/PATelefone: 9132234785 Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


TERMO ADITIVO: 4Data de Assinatura: 04/11/2014Vigência: 04/11/2014 a 04/11/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.Contrato: 168Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136968080000 339039 0261000000 EstadualContratado: BEST PHARMA MANIPULAÇÕES AVANÇADAS LTDAEndereço: Psg Principal, Bairro: Umarizal, 40CEP. 66055-480 - Belém/PATelefone: 9132221581 Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


TERMO ADITIVO: 4Data de Assinatura: 04/11/2014Vigência: 04/11/2014 a 04/11/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.Contrato: 171Exercício: 2010


Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136968080000 339039 0261000000 EstadualContratado: PROCARDIO - CIRURGIA CARDIOVASCULAR S/S LTDA.Endereço: Tv Apinagés, Bairro: Batista Campos, 115CEP. 66025-080 - Belém/PATelefone: 9132230043 Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


TERMO ADITIVO: 4Data de Assinatura: 09/11/2014Vigência: 09/11/2014 a 09/11/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.Contrato: 172Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136968080000 339039 0261000000 EstadualContratado: ANA LÚCIA DAS DORES RISSINOEndereço: Tv Rui Barbosa, Bairro: Nazaré, 1977CEP. 66035-220 - Belém/PATelefone: 9132410206 Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


TERMO ADITIVO: 4Data de Assinatura: 04/11/2014Vigência: 04/11/2014 a 04/11/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.Contrato: 180Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136968080000 339039 0261000000 EstadualContratado: CLAUDIA FONSECA ODONTO S/S LTDAEndereço: R Domingos Marreiros, Bairro: Umarizal, 049CEP. 66055-210 - Belém/PATelefone: 9132160663 Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


TERMO ADITIVO: 4Data de Assinatura: 04/11/2014Vigência: 04/11/2014 a 04/11/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.Contrato: 181Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136968080000 339039 0261000000 EstadualContratado: ODONTO EQUIPE S/S LTDAEndereço: R dos Pariquis, Bairro: Cremação, 2299CEP. 66040-045 - Belém/PATelefone: 9130862329 Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


TERMO ADITIVO: 4Data de Assinatura: 04/11/2014Vigência: 04/11/2014 a 04/11/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.Contrato: 182Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136968080000 339039 0261000000 EstadualContratado: L N DE M T TAKASHIMAEndereço: R dos Pariquis, Bairro: Cremação, 2999CEP. 66040-045 - Belém/PATelefone: 9130862329 Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA



Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136968080000 339039 0261000000 EstadualContratado: L N DE M T TAKASHIMAEndereço: R Boaventura da Silva, Bairro: Nazaré, 682CEP. 66055-090 - Belém/PATelefone: 9132247172 Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


TERMO ADITIVO: 5Data de Assinatura: 04/11/2014Vigência: 04/11/2014 a 04/11/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.Contrato: 184Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136968080000 339039 0261000000 EstadualContratado: VM DOS SANTOSEndereço: Pç S Cristóvão, Bairro: Souza, 90CEP. 66613-840 - Belém/PATelefone: 9132315359 Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


TERMO ADITIVO: 5Data de Assinatura: 04/11/2014Vigência: 04/11/2014 a 04/11/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.Contrato: 184Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136968080000 339039 0261000000 EstadualContratado: VM DOS SANTOSEndereço: Pç S Cristóvão, Bairro: Souza, 90CEP. 66613-840 - Belém/PATelefone: 9132315359 Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


TERMO ADITIVO: 4Data de Assinatura: 09/11/2014Vigência: 09/11/2014 a 09/11/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.Contrato: 173Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136968080000 339039 0261000000 EstadualContratado: CENTRO DE CIRURGIA DE OLHOS DO PARÁ S/S LTDA.Endereço: R Arciprestes M Teodoro, Bairro: Batista Campos, 688CEP. 66015-040 - Belém/PATelefone: 9132241315 Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


TERMO ADITIVO: 4Data de Assinatura: 04/11/2014Vigência: 04/11/2014 a 04/11/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.Contrato: 174Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136968080000 339039 0261000000 EstadualContratado: SALUTARE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E QUALIDADE DE VIDA LTDA.Endereço: Tv Antônio Baena, Bairro: Marco, 909CEP. 66093-082 - Belém/PATelefone: 9132363262 Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA



Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136968080000 339039 0261000000 EstadualContratado: CEFIPA-CENTRO FISIOTERÁPICO DO PARÁ S/C LTDAEndereço: Tv Três de Maio, Bairro: Cremação, 1988CEP. 66045-335 - Belém/PATelefone: 9196055908 Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


TERMO ADITIVO: 4Data de Assinatura: 04/11/2014Vigência: 04/11/2014 a 04/11/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.Contrato: 176Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136968080000 339039 0261000000 EstadualContratado: DENTAL CENTER SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDAEndereço: Av Alcindo Cacela, Bairro: Umarizal, 1122CEP. 66060-000 - Belém/PATelefone: 9132461054 Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


TERMO ADITIVO: 4Data de Assinatura: 04/11/2014Vigência: 04/11/2014 a 04/11/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.Contrato: 178Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136968080000 339039 0261000000 EstadualContratado: CTO CENTRO DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO LTDA MEEndereço: Travessa Dom Pedro I 353, Bairro: Umarizal, 815CEP. 66050-901 - Belém/PATelefone: 9132235477 Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


TERMO ADITIVO: 4Data de Assinatura: 09/11/2014Vigência: 09/11/2014 a 09/11/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.Contrato: 179Exercício: 2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136968080000 339039 0261000000 EstadualContratado: CENTRO MÉDICO E ODONTOLÓGICO LÍRIO -SOARES E PINHEIRO LTDAEndereço: Tv Apinagés, Bairro: Batista Campos, 2170CEP. 66025-080 - Belém/PATelefone: 9132493098 Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


PORTARIA: 304/2014Objetivo: Efetuar revisão elétrica na estação de telecomunicações de Colares. Recurso: 6622 - Modernização da Infraestrutura ComputacionalFundamento Legal: Normativa n]001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Colares/PA - Brasil<brServidor(es):72985/CARLOS ROBSON ROCHA DA CRUZ (Técnico de Manutenção) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/11/2014 a 24/11/2014<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES



PORTARIA: 305/2014Objetivo: Complementação de Diária: Deslocamento Sebastião de Sousa Mesquita, responsável pelo núcleo Marabá a Tucuruí, complementação de diária para instalação emergencial de switch DataCom DM4001 DC na Cidade de Tucuruí - Edícula da eletronorte em substituição do atual Switch que vem apresentado problema. Recurso: 6622 - Modernização da Infraestrutura Computacional.Fundamento Legal: Normativa nº001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Tucuruí/PA - Brasil<brServidor(es):73023/SEBASTIÃO DE SOUZA MESQUITA (Analista de Suporte) / 1.0 diárias (Completa) / de 21/11/2014 a 22/11/2014<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA: 306/2014Objetivo: Efetuar manutenção emergencial dos links de rádios PTP que estão instalados na estação de telecomunicações de nova timboteua (emergencial)Fundamento Legal: Normativa n]001/2008 - AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Nova Timboteua/PA - Brasil<brServidor(es):73170/FÁBIO AUGUSTO NUNES BASTOS (Analista de Suporte) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/11/2014 a 24/11/2014<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA: 1681Objetivo: Transportar o tecnico de manutençao em geradoresFundamento Legal: Dec. 2.819 de 06.09.94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Itinga/Belem/PA - Brasil<brServidor(es):5005901/ARLINDO BARBOSA DA SILVA (Motorista) / 2.5 diárias (Completa) / de 21/11/2014 a 23/11/2014<brOrdenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 24/11/2014Vigência: 01/12/2014 a 31/08/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do prazo pelo periodo de 09(nove) meses. A prorrogação está prevista dentro do plano de Aquisições aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID.Contrato: 60Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04129136568100000 339036 0131000000 EstadualContratado: SUSILADY MARACAHYPE DA SILVAEndereço: Acamp N Sra das Graças, Bairro: Marco, 101CEP. 66095-410 - Belém/PATelefone: 0000000000Ordenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO/SEFANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774236

PORTARIA Nº 1653 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014DESIGNAR, o servidor RAIMUNDO NONATO DE SOUZA MATOS, Id Func nº 5797705/2, Secretário de Gabinete, para responder pela Célula de Gestão de Apoio Logístico/DAD, nas faltas e impedimentos da Titular, sem ônus para o Estado, a partir de 13.10.2014.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração*Republicada por ter saído com incorreções no DOE de 20.11.2014.

PORTARIA Nº 1677 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014CONCEDER à servidora HELOISA HELENA LOBO BRITO, Id Func nº 5417287/2, Secretario de Gabinete, lotada na Célula de Gestão de Pessoas/DAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 22/12/2014 a 20/01/2015, correspondentes ao triênio de 01/01/2010 a 31/12/2013.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

PORTARIA Nº 1678 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, a Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor RAIMUNDO NONATO DE SOUSA GONCALVES, Id Func nº 5186340/1, Motorista, lotado na Célula de Gestão de Apoio Logístico/DAD, no período de 15/09/2014 a 13/11/2014.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

PORTARIA Nº 1679 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014CONCEDER 33 (trinta e três) dias de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor ANTONIO CARLOS ALVES SENA, Id Func nº 5081483/1, Motorista, lotada na UECOMT De São Francisco/CECOMT Mercadorias Em Trânsito, no período de 28/09/2014 a 30/10/2014.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

PORTARIA Nº 1682 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014CONCEDER ao servidor WALDIR DE MORAES COUTO, Id Func nº 3246973/1, Auxiliar TÉcnico, lotado na CERAT de Marituba, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/01/2015 a 01/03/2015, correspondentes ao triênio de 02/07/2002 a 01/07/2005.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

PORTARIA Nº 1683 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014CONCEDER à servidora LAURA ADELIA SARGES FERREIRA, Id Func nº 13471/1, Eng. Agrônomo, lotada na Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/01/2015 a 31/01/2015, correspondentes ao triênio de 26/02/2009 a 25/02/2012.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

PORTARIA Nº 1684 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014CONCEDER à servidora ANA SILVIA NOBRE LOPES, Id Func nº 3252205/1, Auxiliar Técnico, lotada na Célula de Gestão de Licitações e Contratos/DAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/01/2015 a 31/01/2015, correspondentes ao triênio de 17/06/2004 a 16/06/2007.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

PORTARIA Nº 1685 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014CONCEDER ao servidor DILSON OLIVEIRA DA SILVA, Id Func nº 5186293/1, Motorista, lotado na UECOMT de Carne de Sol/CECOMT Carajás, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/01/2015 a 31/01/2015, correspondentes ao triênio de 13/03/1997 a 12/03/2000.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

PORTARIA Nº 1686 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014CONCEDER à servidora SONIA CRISTINA MARQUES SILVA, Id Func nº 3245888/1, Auxiliar Técnico, lotada na CEEAT do IPVA e ITCD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/01/2014 a 03/02/2014, correspondentes ao triênio de 17/01/2007 a 16/01/2010.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

PORTARIA Nº 1687 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014CONCEDER à servidora ANA MARIA ABRAHAO, Id Func nº 3248321/1, Auxiliar Técnico, lotada na CERAT de Marituba, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/01/2015 a 03/02/2015, correspondentes ao triênio de 14/03/2000 a 13/03/2003.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

PORTARIA Nº 1689 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor FRANCISCO SEVERO DA COSTA, Id Func nº 4002431/4, Motorista, lotado na CECOMT do Araguaia, no período de 12/08/2014 a 09/12/2014.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

ERRATAPORTARIA Nº 1223 DE 19.11.2014, PUBLICADA NO DOE

Nº 32.774 DE 24.11.2014.Servidora: DAYSE VIANA DE MURGUEITIOOnde se Lê: período de 08/12/2014 a 06/01/2015Leia-se: período de 17/12/2014 a 15/01/2015.


Nº 32.760 DE 04.11.2014.Servidora: DEUZARINA DA SILVA OLIVEIRAOnde se Lê: triênio de 26/06/1999 a 25/06/2003Leia-se: triênio de 04/05/2011 a 03/05/2014.


Nº 32.760 DE 04.11.2014.Servidor: JOSE MARIA FREITAS VIANAOnde se Lê: período de 01/12/2014 a 29/01/2015Leia-se: período de 03/12/2014 a 31/01/2015.

TARF - ANÚNCIO DE PAUTANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774267

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS

ANÚNCIO DE PAUTA PARA JULGAMENTOA Secretaria Geral torna público a (s) data (s) de julgamento do (s) recurso (s) abaixo, a ocorrer na sala de sessões do Tribunal, sito em Belém, na Av. Gentil Bittencourt, 2566, 3º andar, entre Trav. Castelo Branco e Av. José Bonifácio:

SEGUNDA CÂMARA PERMANTENTE DE JULGAMENTOEm 01/12/2014, às 08:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 8090, AINF nº 012010510001150-0, contribuinte BELEM COMERCIO DE EMBALAGENS DESCARTAVEIS EIRELI - EPP, Insc. Estadual nº. 15269654-7, advogado: CRISTIAN J. KERBER BOMM, OAB/PA-9137,Em 01/12/2014, às 08:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 8652, AINF nº 172011510000097-7, contribuinte PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, Insc. Estadual nº. 15186262-1, advogado: DANIELLE VALLE COUTO, OAB/PA-11542,Em 04/12/2014, às 08:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 9676, AINF nº 182012510000774-3, contribuinte ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA, Insc. Estadual nº. 15326288-5, advogado: GUSTAVO COELHO C DE MACEDO PEREIRA, OAB/PA-14816,Em 04/12/2014, às 08:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 9672, AINF nº 182012510000772-7, contribuinte ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA, Insc. Estadual nº. 15325179-4, advogado: GUSTAVO COELHO C DE MACEDO PEREIRA, OAB/PA-14816,Em 04/12/2014, às 08:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 9670, AINF nº 182012510000752-2, contribuinte ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA, Insc. Estadual nº. 15325648-6, advogado: GUSTAVO COELHO C DE MACEDO PEREIRA, OAB/PA-14816,Em 04/12/2014, às 08:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 9668, AINF nº 182012510000771-9, contribuinte ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA, Insc. Estadual nº. 15324951-0, advogado: GUSTAVO COELHO C DE MACEDO PEREIRA, OAB/PA-14816,Em 04/12/2014, às 08:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 9666, AINF nº 182012510000775-1, contribuinte ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA, Insc. Estadual nº. 15325420-3, advogado: GUSTAVO COELHO C DE MACEDO PEREIRA, OAB/PA-14816,Em 04/12/2014, às 08:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 9664, AINF nº 182012510000770-0, contribuinte ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA, Insc. Estadual nº. 15327144-2, advogado: GUSTAVO COELHO C DE MACEDO PEREIRA, OAB/PA-14816,Em 04/12/2014, às 8:30h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 9102, Processo nº 252014730001158-5 – SIMPLES NACIONAL, contribuinte A J C FREITAS, Insc. Estadual nº. 15244518-8.


PORTARIA: 1690Objetivo: Conduzir veiculo ofi cialFundamento Legal: Dec. 2.819 de 06.09.94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Sao Miguel/Belem/PA - Brasil<brServidor(es):0541336201/ANTONIO EDSON DA SILVA MOURA (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 14/11/2014 a 15/11/2014<brOrdenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES


PORTARIA: 1692Objetivo: Realização de testes previos e levantamento das necessidades para infra estrutura do novo sorteio do programa nota fi scal cidada.Fundamento Legal: Dec. 2.819 de 06.09.94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Santarem/Belem/PA - Brasil<brServidor(es):0200581602/ROSELI MARIA KEMPFER PANTOJA (Datilografo) / 2.5 diárias (Completa) / de 02/12/2014 a 04/12/2014<brOrdenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES


PORTARIA: 1698Objetivo: Capacitaçao educaçao fi calFundamento Legal: Dec. 2.819 de 06.09.94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Santarem/Belem/PA - Brasil<brServidor(es):5418552804/MANOEL DE MORAES NUNES (Coord. Faz.) / 3.5 diárias (Completa) / de 01/12/2014 a 04/12/2014<brOrdenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES


PORTARIA DE ISENÇÃO DE IPVA - CATNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774359

Portaria n.º201404006655, de 24/11/2014 - Proc n.º 2014730026446/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: 246.976.302-97 – CPF: 246.976.302-97Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WEEK TREKKING/Pas/Automovel/9BD17350MA4304817

PORTARIA N.º201404006657, DE 24/11/2014 - PROC N.º 2014730026419/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: 571.468.702-78 – CPF: 571.468.702-78Marca/Tipo/ChassiGM/MERIVA MAXX/Pas/Automovel/9BGXH75P0AC171900


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: 289.220.852-15 – CPF: 289.220.852-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132E3155089


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: 807.590.252-15 – CPF: 807.590.252-15Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO VOYAGE 1.0 CITY/Pas/

Automovel/9BWDA45UXET160979

Suprimento de FundoNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774386

PORTARIA: 1691/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaCLEONICE CARVALHO DE SOUZA VENANCIO AGENTE ADMINISTRATIVO 0513861201Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor04129136568100000 0144000000 339030 750,0004129136568100000 0144000000 339039 350,00Observação: CERAT - ALTAMIRAOrdenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES

TARF - ANÚNCIO DE PAUTANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774389

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS

ANÚNCIO DE PAUTA PARA JULGAMENTOA Secretaria Geral torna público a (s) data (s) de julgamento do (s) recurso (s) abaixo, a ocorrer na sala de sessões do Tribunal, sito em Belém, na Av. Gentil Bittencourt, 2566, 3º andar, entre Trav. Castelo Branco e Av. José Bonifácio:PRIMEIRA CÂMARA PERMANENTE DE JULGAMENTOEm 01/12/2014, às 11:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 9349, AINF nº 172012510000118-0, contribuinte FLUMINENSE TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA LTDA, Insc. Estadual nº. 15222825-0Em 01/12/2014, às 11:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 9347, AINF nº 172012510000121-0, contribuinte FLUMINENSE TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA LTDA, Insc. Estadual nº. 15222825-0Em 01/12/2014, às 11:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 9345, AINF nº 172012510000117-2, contribuinte FLUMINENSE TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA LTDA, Insc. Estadual nº. 15222825-0Em 01/12/2014, às 11:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 9343, AINF nº 172012510000120-2 , contribuinte FLUMINENSE TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA LTDA, Insc. Estadual nº. 15222825-0Em 01/12/2014, às 11:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 9429, AINF nº 102013510002019-5, contribuinte SILVA & OZAMI COMERCIO LTDA(SILVA & PONTES LTDA), Insc. Estadual nº. 15246208-2Em 01/12/2014, às 11:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 9427, AINF nº 042013510004451-7, contribuinte SILVA & OZAMI

COMERCIO LTDA (SILVA & PONTES LTDA), Insc. Estadual nº. 15228430-3Em 01/12/2014, às 11:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 9331, AINF nº 172012510000115-6, contribuinte FLUMINENSE TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA LTDA, Insc. Estadual nº. 15222825-0Em 01/12/2014, às 11:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 9329, AINF nº 172012510000122-9, contribuinte FLUMINENSE TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA LTDA, Insc. Estadual nº. 15222825-0Em 01/12/2014, às 11:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 9321, AINF nº 172012510000119-9, contribuinte FLUMINENSE TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA LTDA, Insc. Estadual nº. 15222825-0Em 01/12/2014, às 11:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 9319, AINF nº 172012510000124-5, contribuinte FLUMINENSE TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA LTDA, Insc. Estadual nº. 15222825-0Em 01/12/2014, às 11:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 9317, AINF nº 172012510000116-4, contribuinte FLUMINENSE TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA LTDA, Insc. Estadual nº. 15222825-0Em 01/12/2014, às 11:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 9471, AINF nº 172012510000123-7, contribuinte FLUMINENSE TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA LTDA, Insc. Estadual nº. 15222825-0Em 02/12/2014, às 11:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 8069, AINF nº 352009510003919-9, contribuinte CASTANHAL COM. DE POLPAS LTDA, Insc. Estadual nº. 15242742-2Em 02/12/2014, às 11:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 9643, AINF nº 092013510000523-4, contribuinte RODOBENS CAMINHOES CIRASA S.A., Insc. Estadual nº. 15000541-5Em 02/12/2014, às 11:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 9641, AINF nº 092013510000522-6, contribuinte RODOBENS CAMINHOES CIRASA S.A., Insc. Estadual nº. 15000541-5Em 02/12/2014, às 11:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 9647, AINF nº 092013510000521-8, contribuinte RODOBENS CAMINHOES CIRASA S.A., Insc. Estadual nº. 15000541-5Em 02/12/2014, às 11:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 9645, AINF nº 092013510000520-0, contribuinte RODOBENS CAMINHOES CIRASA S.A., Insc. Estadual nº. 15000541-5Em 03/12/2014, às 11:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 9327, AINF nº 172012510000125-3, contribuinte FLUMINENSE TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA LTDA, Insc. Estadual nº. 15222825-0Em 03/12/2014, às 11:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 9325, AINF nº 172012510000129-6, contribuinte FLUMINENSE TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA LTDA, Insc. Estadual nº. 15222825-0Em 03/12/2014, às 11:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 9469, AINF nº 172012510000128-8, contribuinte FLUMINENSE TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA LTDA, Insc. Estadual nº. 15222825-0Em 03/12/2014, às 11:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 9705, AINF nº 092007510000005-7, contribuinte J E P VIANA, Insc. Estadual nº. 15233308-8Em 03/12/2014, às 11:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 9703, AINF nº 092007510000004-9, contribuinte J E P VIANA, Insc. Estadual nº. 15233308-8Em 04/12/2014, às 11:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 9559, AINF nº 372013510002082-0, contribuinte VALE S.A, Insc. Estadual nº. 15098182-1, advogado: LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL, OAB/PA-11247,Em 04/12/2014, às 11:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 9557, AINF nº 372013510002460-4, contribuinte VALE S.A, Insc. Estadual nº. 15098182-1Em 04/12/2014, às 11:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 9555, AINF nº 372013510002204-0, contribuinte VALE S.A, Insc. Estadual nº. 15098182-1, advogado: LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL, OAB/PA-11247,Em 04/12/2014, às 11:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 9577, AINF nº 372013510002428-0, contribuinte VALE S.A, Insc. Estadual nº. 15098182-1, advogado: LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL, OAB/PA-11247,Em 04/12/2014, às 11:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 9581, AINF nº 812012510001591-0, contribuinte VALE S.A, Insc. Estadual nº. 15098182-1, advogado: LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL, OAB/PA-11247,Em 04/12/2014, às 11:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 9593, AINF nº 372014510000228-4, contribuinte VALE S.A, Insc. Estadual nº. 15098182-1, advogado: LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL, OAB/PA-11247,Em 04/12/2014, às 11:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 9575, AINF nº 372013510002197-4, contribuinte VALE S.A, Insc. Estadual nº. 15098182-1, advogado: LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL, OAB/PA-11247,Em 04/12/2014, às 11:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 9583, AINF nº 372013510002084-6, contribuinte VALE S.A, Insc. Estadual nº. 15098182-1, advogado: LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL, OAB/PA-11247,Em 04/12/2014, às 11:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 9607, AINF nº 182013510001193-4, contribuinte VALE S.A, Insc.

Estadual nº.15232595-6, advogado: LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL, OAB/PA-11247,Em 04/12/2014, às 11:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 9609, AINF nº 182013510001194-2, contribuinte VALE S.A, Insc. Estadual nº. 15280487-0, advogado: LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL, OAB/PA-11247,Em 04/12/2014, às 11:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 9579, AINF nº 182013510001192-6, contribuinte VALE S.A, Insc. Estadual nº. 15098182-1, advogado: LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL, OAB/PA-11247,Em 04/12/2014, às 11:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 9573, AINF nº 182013510001688-0, contribuinte VALE S.A, Insc. Estadual nº. 15098182-1, advogado: LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL, OAB/PA-11247,

PORTARIA N.° 1245 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774427

O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso da competência delegada pela Portaria n.° 315-GS/SEFA, de 09/02/2011, publicada no DOE n.° 31.857, de 17/02/2011;CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 00057-CPAD, datado de 19/11/2014, da Comissão Processante, constituída pela Portaria n.° 297-GSAT/SEFA, de 02/04/2013, publicada no D.O.E., edição n.° 32.371 de 08/04/2013 e prorrogada pela portaria n. 931 de 19/09/2014, publicada no DOE n. 32.736 de 26/09/2014, no qual solicita a redesignação da Comissão Processante para a conclusão dos trabalhos,e;CONSIDERANDO a necessidade de prosseguir com a análise da documentação dos autos disciplinares e a ultimação da coleta de outras provas para formação da convicção deste Colegiado Processante quanto a verdade dos fatos objeto desta apuração, inclusive a coleta das oitivas que se fazem necessárias e os interrogatórios dos servidores acusados, assegurando, sempre, o direito à ampla defesa e ao contraditório aos servidores acusados.R E S O L V E:REDESIGNAR de acordo com o caput do artigo 208, da Lei Estadual 5.810 de 24/01/1994, por 60 (sessenta) dias, a partir de 29/11/2014, a Comissão Processante, constituída pela PORTARIA Nº 297-GSAT/SEFA de 02/04/2013, presidida pela servidora IONE DO SOCORRO GONÇALVES SILVA DA SILVA, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identifi cação funcional n. 5062748/3.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,EM, 21 / 11 / 2014.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA N.° 1246 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774428

O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso da competência delegada pela PORTARIA N.° 315-GS/SEFA, de 09/02/2011, publicada no DOE n.° 31.857, de 17/02/2011;CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 00055-CPAD, datado de 19/11/2014, da Comissão Processante, constituída pela PORTARIA N.° 0059-GS/SEFA, de 25/07/2014, publicada no D.O.E., edição n.° 32.696 de 31/07/2014 e prorrogada pela portaria n. 930 de 19/09/2014, publicada no DOE n. 32.736 de 26/09/2014, no qual solicita a redesignação da Comissão Processante para a conclusão dos trabalhos,e;CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos apuratórios para realização da coleta de outras provas para formação da convicção deste Colegiado Processante quanto a verdade dos fatos objeto desta apuração.R E S O L V E:REDESIGNAR de acordo com o caput do artigo 208, da Lei Estadual 5.810 de 24/01/1994, por 60 (sessenta) dias, a partir de 28/11/2014, a Comissão Processante, constituída pela PORTARIA Nº 0059-GS/SEFA de 25/07/2014, presidida pela servidora IONE DO SOCORRO GONÇALVES SILVA DA SILVA, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identifi cação funcional n. 5062748/3.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,EM, 21 / 11 / 2014.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CERAT MARABÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774436

O Coordenador da CERAT Marabá, no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da fi rma abaixo relacionada, nos termos dos Artigos 11 e 14 III da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da ação fi scal de rotina ou pontual, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste edital, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98.Razão Social: AMP ANDAIMES CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELIInscrição Estadual: 15.300.405-3


Notifi cação Fiscal nº 032014820000370-5Auditor Fiscal solicitante: Maria de Fátima SilvaDocumentos solicitados:Balanço PatrimonialDeclaração completa do imposto de renda de pessoa FísicaDeclaração completa do imposto de renda de pessoa JurídicaExtrato bancário de contaComprovante de entrega – DIEFComprovante de entrega – SINTEGRADAE(s) de recolhimento de ICMSLivro CaixaLivro de Registro de Apuração de ICMSLivro de Registro de EntradasLivro de Registro de InventárioLivro de Registro de SaídasNotas Fiscais correspondentes aos comprovantes de entregas de produtos de aviaçãoNotas Fiscais de EntradasNotas Fiscais de SaídaOutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Período a ser fi scalizado: 02/2011 até 12/2011Local p/ entrega da documentação: Rodovia Transamazônica Km 05, Quadra Especial, Folha 30, Nova Marabá – Marabá – PA, fone: (94)2101.4800.O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do Artigo 78, inciso XI, alínea C da Lei n.º 5.530/89, fi cando ciente, desde logo, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando ao interesse do Erário Estadual.LUIS GUILHERME BATISTA COUTOCoordenador da CERAT Marabá

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 773769

O BANPARÁ S/A comunica o Resultado Final, Adjudicação e Homologação da licitação em epígrafe, conforme abaixo:ITEM 01 – W.R. DE OLIVEIRA SERVIÇOS E COMERCIO EPP – R$ 77.498,20Márcia TeixeiraPregoeira


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 21/11/2014Valor: 0,00Vigência: 21/11/2014 a 20/11/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação conforme previsto na Clausula Decima Segunda do Contrato nº 032/2013.Contrato: 2013-032Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁEndereço: Av Gov Magalhães Barata, Bairro: São Brás, 1201CEP. 66060-281 - Belém/PATelefone: 9132028400Ordenador: RUY MARTINI SANTOS FILHO

PORTARIA Nº 197 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774329

O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 4.438, de 12 de dezembro de 1972 e pelo Decreto nº 1.636, de 08 de Junho de 2005;

Resolve:1- Designar comissão composta pelos servidores, JOANA CRISTINA PINTO DA ROCHA COSTA, matrícula nº 702285/1, PEDRO PAULO PEREIRA FERREIRA, matrícula nº 3151204/1 e CHARLES AMARAL NUNES, matrícula nº 3150933/1, para sob a presidência do primeiro, proceder inventário dos bens de consumo e permanentes existentes no almoxarifado desta autarquia, na forma da Portaria Conjunta nº 099, de 18 de novembro de 2014, publicada no DOE nº 32.773 de 21.11.2014, que estabelece os procedimentos e normas a serem adotadas pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta, para o encerramento anual da execução orçamentária, fi nanceira, contábil e patrimonial do exercício fi nanceiro de 2014, e dá outras providências correlatas;2- REVOGAR A PORTARIA Nº 192 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013, PUBLICADA NO DOE Nº 32.524 DE 19.11.2013;3- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.LUIS CLÁUDIO ROCHA LIMAPresidente

PORTARIA Nº 198 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774330

O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,Resolve: Designar o servidor, PEDRO PAULO PEREIRA FERREIRA, Matrícula nº 3151204/1, para responder pela Diretoria Técnica, durante o impedimento legal do titular, AUGUSTO HENRIQUE DA SILVA NETO, Matrícula nº 54187238/4, no período de 08.12.2014 a 06.01.2015.Registre-se, publique-se e cumpra-se.LUÍS CLÁUDIO ROCHA LIMAPresidente


PORTARIA: 199/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaÂNGELA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES Técnico A 5094500Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor22131136468050000 0261000000 339030 500,0022131136468050000 0261000000 339039 500,0022122129745350000 0261000000 339036 1.000,00Observação: Destinados a atender as despesas urgentes e de pronto pagamentoOrdenador: Luis Claudio Rocha Lima


PORTARIA: 200/2014Objetivo: Participar da 56ª reunião da ABIOFundamento Legal: Lei nº 5.810 de 24.01.1994 ART.145Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ARACAJU/SE - Brasil<brServidor(es):54187238/AUGUSTO HENRIQUE DA SILVA NETO (Diretor de Departamento) / 4.5 diárias (Completa) / de 03/12/2014 a 07/12/20145596076/LUIS CLAUDIO ROCHA LIMA (Presidente) / 3.5 diárias (Completa) / de 03/12/2014 a 06/12/2014<brOrdenador: Luis Claudio Rocha Lima

PORTARIA DE DESIGNAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774125

PORTARIA Nº 157/2014 – GS/SEICOM DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO – SEICOM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de 25/03/2014, publicado no DOE n° 32.609, de 26/03/2014.

RESOLVE:DESIGNAR o servidor HELDER ABDON GASPAR, identidade funcional n° 5897207/1, para acompanhar e fi scalizar o contrato 37/2014 – SEICOM, celebrado com a empresa PONTO COM - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, referente à Aquisição de 04(quatro) Televisor/Monitor de Led 50”, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Indústria Comércio e Mineração (SEICOM), anotando em registro próprio as falhas detectadas e comunicando as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas por parte da contratada, conforme o artigo nº 67 da Lei 8.666/93, a partir de 18 de Novembro de 2014.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEMaria Amélia Rodrigues da Silva EnriquezSecretária de Estado de Indústria, Comércio e Mineração


PORTARIA Nº 156/2014– GS/SEICOM DE 21 DE NOVEMBRO 2014.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO – SEICOM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de 25/03/2014, publicado no DOE n° 32.609, de 26/03/2014,RESOLVE:I - DESIGNAR a servidora ELAINE CRISTINA DESTEFANI SILVA, identidade funcional n° 5889693/1, para acompanhar e fi scalizar o contrato 29/2014 - SEICOM, celebrado com a empresa SKORPION SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, referente ao fornecimento de serviços de Internet Compartilhada de 5000 KBPS para a Unidade Administrativa de Marabá, devendo anotar em registro próprio as falhas detectadas e comunicando as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas por parte da contratada, conforme o artigo nº 67 da Lei 8.666/93, a partir de 21 de Novembro de 2014.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEMARIA AMÉLIA RODRIGUES DA SILVA ENRIQUEZSecretária de Estado de Indústria, Comércio e Mineração


Ato: 2012/003Término Vínculo: 31/03/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Término do Contrato Administrativo de Servidor TemporárioOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃOServidor(es):Temporário / LUIZ ALBERTO LOPES COSTA (Motorista)<brOrdenador: David Araújo Leal


PORTARIA: 305/2014Objetivo: executar as ações para a disseminação dos Agro-minerais na Região de Santarém através da participação da SEICOM na AGRIFAL em Santarém, além de ação de fi scalização da Unidade Administrativa da SEICOM/Itaituba.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santarém/PA - Brasil<brServidor(es):59059461/BRUNA ROBERTA MARTINS GUIMARAES (GERENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 27/11/2014 a 30/11/2014<brOrdenador: RONALDO DAS MERCES COSTA


PORTARIA: 306/2014Objetivo: visitar a comunidade tradicional da Empresa BERACA e avaliação da repartição de benefícios realizadas no local.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Salvaterra/PA - Brasil<brServidor(es):59053892/LUCAS SOUZA DA SILVA CONDE (Gerente) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/11/2014 a 18/11/2014<brOrdenador: RONALDO DAS MERCES COSTA


PORTARIA: 307/2014Objetivo: Conduzir os servidores Marília Amorim(SEICOM), Milene Azevedo(SEICOM), Renato Araújo ( SEICOM), Rafael Cruz ( SEMA), Andrea Hass ( SEFA), Cleiton Silva ( BANPARÁ) e Flávio Vianna(SAGRI), do grupo de Acompanhamento de Projetos Incentivos - GAPI.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASIL


Destino(s):Ananindeua/PA - BrasilBenevides/PA - Brasil<brServidor(es):59127331/NILTON JOSE SILVA DOS SANTOS (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 21/11/2014 a 21/11/2014<brOrdenador: RONALDO DAS MERCES COSTAPORTARIA DE FÉRIAS DE JANEIRO DE 2015

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774443PORTARIA Nº 153/2014–GS/SEICOM, DE 20 DE

NOVEMBRO DE 2014.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de 25/03/2014, publicado no DOE nº 32.609, de 26/03/2014, e considerando o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994,RESOLVE:I. CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados:

Id. Func. Nome Cargo Período Aquisitivo Período de Gozo

54187012/1 Ana Carla Baia Rodrigues Coordenadora 01/07/13 a

30/06/1405/01/15 a 03/02/15

5897403/1 Carlos de Jesus Cristino Filho Coordenadora 01/01/14 a

31/12/1405/01/15 a 03/02/15

5776945/4 Ivone Izete de Lima Braga Coordenadora 01/01/15 a

01/01/1505/01/15 a 03/02/15

5897089/1 José Maria do Nascimento Pastana Coordenador 01/01/14 a

31/12/1405/01/15 a 03/02/15

5900996/1 Junilce Carla da Silva Lobato

Téc Gest Desen Cie Tec

Inov

25/07/13 a 24/07/14

05/01/15 a 03/02/15

57216128/5 Ronaldo das Mercês Costa Diretor 01/01/14 a

31/12/1405/01/15 a 03/02/15

II.DESIGNAR a servidora ANDRÉIA DO SOCORRO DIAS GARCIA, identidade funcional nº 54183260/4, ocupante do cargo de Gerente, para substituir a servidora ANA CARLA BAIA RODRIGUES, identidade funcional nº 54187012/1, ocupante do cargo de Coordenadora, no período de 05/01/15 A 03/02/15, face férias regulamentares;III.DESIGNAR o servidor LUCAS SOUZA DA SILVA CONDE, identidade funcional nº 5905389/2, ocupante do cargo de Gerente, para substituir a servidora IVONE IZETE DE LIMA BRAGA, identidade funcional nº 5776945/4, ocupante do cargo de Coordenadora, no período de 05/01/15 a 03/02/15, face férias regulamentares;IV.DESIGNAR a servidora CLÁUDIA MARIA PAES LIMA MONTEIRO, identidade funcional nº 5188717/1, ocupante do cargo de Secretária de Diretoria, para substituir o servidor LUCAS SOUZA DA SILVA CONDE, identidade funcional nº 5905389/2, ocupante do cargo de Gerente, no período de 05/01/15 a 03/02/15;V.DESIGNAR o servidor ANDERSON PIMENTEL AMARAL, identidade funcional nº 54187129/1, ocupante do cargo de Coordenador, para substituir o servidor RONALDO DAS MERCÊS COSTA, identidade funcional nº 57216128/5, ocupante do cargo de Diretor, no período de 05/01/15 a 03/02/15, face férias regulamentares;VI.DESIGNAR a servidora TALITA DANUSY MORAES ALVES NASCIMENTO, identidade funcional nº 5897442/2, ocupante do cargo de Secretário de Gabinete, para substituir o servidor ANDERSON PIMENTEL AMARAL, identidade funcional nº 54187129/1, ocupante do cargo de Coordenador, no período de 05/01/15 a 03/02/15.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIA AMÉLIA RODRIGUES DA SILVA ENRIQUEZSecretária de Estado de Indústria, Comércio e Mineração

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774481

Inexigibilidade: 7/2014Data: 20/11/2014Valor: 15.000,00Objeto: Locação de área de 40m² no HANGAR - Convenção & Feiras da AmazôniaFundamento Legal: Artigo 25, Inciso II da Lei 8.666/93Data de Ratifi cação: 21/11/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso22661134763900000 339039 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO - IBRAMEndereço: Q SHIS QL, Bairro: Setor de Habitações Individuais Sul, 12CEP. 71630-205 - Lago Sul/DFTelefone: 6133647272Ordenador: Maria Amélia Rodrigues da Silva Enriquez

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774486

Ato: 007Numero da Inexigibilidade: 7/2014Data: 21/11/2014Ordenador: Maria Amélia Rodrigues da Silva Enriquez


PORTARIA: 370Objetivo: Fiscalizar o convênio n 36/2014.Fundamento Legal: Lei n 5.810/94Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASILDestino(s):Capitão Poço/PA - Brasil<brServidor(es):176801/MARIA DE LOURDES PEREIRA (Eng Agr) / 1.5 diárias (Completa) / de 25/11/2014 a 26/11/2014<brOrdenador: ANTÔNIO ÁLVARO GARCIA BRITO


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 24/11/2014Valor: 271.999,50Vigência: 29/01/2015 a 28/02/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Para fi ns de atendimento ao interesse público.Contrato: 2014-078Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20601134863940000 339030 0101000000 Estadual20601134863950000 339030 0101000000 EstadualContratado: BENEDITO DUTRA LUZ DE SOUZAEndereço: Ramal Braço Grande, Bairro: Vila Fátima, 0CEP. 68647-000 - Tracuateua/PATelefone: 0Ordenador: ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE CASTRO

TERMO DE CESSÃO DE USO N° 77/2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774384

Cedente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURACessionária:ASSOCIAÇÃO CONTEXTO HABITATOBJETO DE CESSÃO:01(um) CAMINHÃO BASCULANTE 06 CILINDROS,280 CV, EIXO 6X4, CAPACIDADE DE CARGA DE 23.000KG, DIESEL, CHASSI N°93ZE22RMHOE8927072, PLACA OTK 6547, RP:21300, VALOR ESTIMADO ATUAL:R$:293.700,00.DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014VIGÊNCIA: 24/11/2014 A 23/11/2015FORRO: BELÉMORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREI GUSTAVO LEITE DE CASTRO


PORTARIA: 630/2014Prazo para Aplicação (em dias): 45Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaANGELA CIRA LIMA DE QUEIROZ EXT. RURAL I/A 571759051Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor04334135860070000 1101000000 339030 1.100,0004334135860070000 1101000000 339036 600,0004334135860070000 1101000000 339039 1.500,00Observação: SANTARÉMOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


PORTARIA: 629/2014Prazo para Aplicação (em dias): 45Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaEMIVALDO JOSÉ ONETI REBELO EXT. RURAL II/A 31778401

Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor04334135860070000 1101000000 339030 1.000,0004334135860070000 1101000000 339036 800,0004334135860070000 1101000000 339039 2.000,00Observação: SANTARÉMOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


PORTARIA: 607/2014Prazo para Aplicação (em dias): 45Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJONAS PINTO DE MESQUITA ARTIFICE DE AUTOS 31790951Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor04334135860070000 1101000000 339030 1.700,0004334135860070000 1101000000 339039 2.250,00Observação: PORTO DEMOZOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


PORTARIA: 618/2014Prazo para Aplicação (em dias): 45Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaFERNANDO DA CONCEIÇÃO DE MOURA EXTENSIONISTA RURAL II/A 571759752Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor04334135860070000 1101000000 339030 2.000,0004334135860070000 1101000000 339036 600,0004334135860070000 1101000000 339039 1.200,00Observação: SOUREOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


PORTARIA: 614/2014Prazo para Aplicação (em dias): 45Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaFRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES SILVA EXT. RURAL II/A 31752432Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor04334135860070000 1101000000 339030 1.481,5004334135860070000 1101000000 339036 700,0004334135860070000 1101000000 339039 1.150,00Observação: SÃO JOÃO DA PONTAOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


PORTARIA: 627/2014Prazo para Aplicação (em dias): 45Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaPEDRO CORREA RODRIGUES EXT. RURAL I/A 54189092Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor04334135860070000 1101000000 339030 1.300,0004334135860070000 1101000000 339036 900,0004334135860070000 1101000000 339039 1.800,0004334135860070000 1101000000 339039 1.800,00Observação: TOMÉ AÇUOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


PORTARIA: 644/2014Prazo para Aplicação (em dias): 45Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMARCELO DE ARAÚJO JARES MARTINS EXT. RURAL I 571960971Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863970000 0101000000 339030 4.000,00Observação: SANTARÉMOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


PORTARIA: 643/2014Prazo para Aplicação (em dias): 45Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMARCELO DE ARAÚJO JARES MARTINS EXT. RURAL I 571960971


Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863970000 0101000000 339030 4.000,00Observação: SANTAREMOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


PORTARIA: 641/2014Prazo para Aplicação (em dias): 45Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMAURA CÉLIA FERREIRA DE SIQUEIRA EXT. RURAL I 555859333Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863970000 0101000000 339030 4.000,00Observação: SANTARÉMOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


PORTARIA: 645/2014Prazo para Aplicação (em dias): 45Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaLUIZ ALVES DE FIGUEIREDO AUX. DE ADMINISTRAÇÃO 31787591Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863970000 0101000000 339030 4.000,00Observação: SANTARÉMOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


PORTARIA: 642/2014Prazo para Aplicação (em dias): 45Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMARIA DO ROSÁRIO DA CRUZ OLIVEIRA AUX DE ADMINISTRAÇÃO 31729291Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134863970000 0101000000 339030 4.000,00Observação: SANTARÉMOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


PORTARIA: 606/2014Prazo para Aplicação (em dias): 45Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaFRANCISCO BANDEIRA DE REZENDE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO31780052Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor04334135860070000 1101000000 339030 1.800,0004334135860070000 1101000000 339039 2.000,00Observação: PORTO DE MOZOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


PORTARIA: 620/2014Prazo para Aplicação (em dias): 45Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaLAURO SEABRA MAUES EXT. RURAL II 50084502Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor04334135860070000 1101000000 339030 940,0004334135860070000 1101000000 339036 1.000,0004334135860070000 1101000000 339039 2.000,00Observação: SOUREOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


PORTARIA: 611/2014Prazo para Aplicação (em dias): 45Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaANTONIO MOACIR NASCIMENTO DOS REMÉDIOSEXT. RURAL II/A 31748752Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor04334135860070000 1101000000 339030 1.000,0004334135860070000 1101000000 339036 800,0004334135860070000 1101000000 339039 1.400,00Observação: TRACUATEUAOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


PORTARIA: 589/2014Prazo para Aplicação (em dias): 45Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaBENEDITO MORAES DE OLIVEIRA EXT. RURAL I/A 50574421Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor04334135860070000 1101000000 339030 800,0004334135860070000 1101000000 339036 700,0004334135860070000 1101000000 339039 2.000,00Observação: MARAPANIMOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


PORTARIA: 574/2014Prazo para Aplicação (em dias): 45Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJOSÉ MARIA ATAÍDE BRITO EXT. RURAL I/A 54211442Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor04334135860070000 1101000000 339036 800,0004334135860070000 1101000000 339039 1.100,0004334135860070000 1101000000 339030 1.600,00Observação: MAGALHÃES BARATAOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


PORTARIA: 587/2014Prazo para Aplicação (em dias): 45Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJAMES FERREIRA HAYEK EXT. RURAL I/A 572118361Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor04334135860070000 1101000000 339030 1.200,0004334135860070000 1101000000 339036 600,0004334135860070000 1101000000 339039 1.700,00Observação: MAGALHÃES BARATAOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


PORTARIA: 613/2014Prazo para Aplicação (em dias): 45Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaFRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES SILVA EXT. RURAL II/A 31752432Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor04334135860070000 1101000000 339030 1.000,0004334135860070000 1101000000 339036 700,0004334135860070000 1101000000 339039 2.000,00Observação: SÃO JOÃO DA PONTAOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


PORTARIA: 619/2014Prazo para Aplicação (em dias): 45Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaABIGAIL DE CASTRO LIMA COSTA EXT. RURAL I/A 50357322Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor04334135860070000 1101000000 339030 1.500,0004334135860070000 1101000000 339036 800,0004334135860070000 1101000000 339039 1.700,00Observação: SOUREOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


PORTARIA: 621/2014Prazo para Aplicação (em dias): 45Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaLAURO SEABRA MAUES EXT.RURAL I/A 50084502Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor04334135860070000 1101000000 339030 1.900,0004334135860070000 1101000000 339036 1.000,0004334135860070000 1101000000 339039 1.100,00Observação: SOUREOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


PORTARIA: 590/2014Prazo para Aplicação (em dias): 45Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaFRANCISCO LAERCI AMORIM DE MENEZES EXT. RURAL II/A 31791501Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor04334135860070000 1101000000 339030 1.300,0004334135860070000 1101000000 339039 2.200,00Observação: MARAPANIMOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


PORTARIA: 588/2014Prazo para Aplicação (em dias): 45Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaBENEDITO MORAES DE OLIVEIRA EXT. RURAL I/A 50574221Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor04334135860070000 1101000000 339030 1.000,0004334135860070000 1101000000 339036 800,0004334135860070000 1101000000 339039 1.700,00Observação: MARAPANIMOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


PORTARIA: 605/2014Prazo para Aplicação (em dias): 45Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaHAROLDO OLIVEIRA E SILVA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO31714852Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor04334135860070000 1101000000 339030 1.500,0004334135860070000 1101000000 339039 1.350,00Observação: PORTO DE MOZOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


PORTARIA: 616/2014Prazo para Aplicação (em dias): 45Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaISMAEL PEREIRA BASTOS EXT. RURAL II/A 52351542Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor04334135860070000 1101000000 339030 1.200,0004334135860070000 1101000000 339036 700,0004334135860070000 1101000000 339039 1.800,00Observação: SANTA MARIA DAS BARREIRASOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


PORTARIA: 617/2014Prazo para Aplicação (em dias): 45Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaRONNIE PETERSSON DOS SANTOS EXT. RURAL II/A 58795742Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor04334135860070000 1101000000 339030 1.300,0004334135860070000 1101000000 339039 1.600,00Observação: SANTA MARIA DAS BARREIRASOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


PORTARIA: 625/2014Prazo para Aplicação (em dias): 45Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaROMULO CESAR CARDOSO DE JESUS EXT. RURAL II/A 518558302Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor04334135860070000 1101000000 339030 1.000,0004334135860070000 1101000000 339036 650,0004334135860070000 1101000000 339039 1.200,00Observação: SÃO MIGUEL DO GUAMÁOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO



PORTARIA: 626/2014Prazo para Aplicação (em dias): 45Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaADEJANE NUNES DUARTE EXT. RURAL I/A 572028242Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor04334135860070000 1101000000 339030 1.100,0004334135860070000 1101000000 339036 500,0004334135860070000 1101000000 339039 1.600,00Observação: SÃO MIGUEL DO GUAMÁOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


PORTARIA: 615/2014Prazo para Aplicação (em dias): 45Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaANTONIO JOSE DA SILVA SANTOS EXT. RURAL I/A 571894792Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor04334135860070000 1101000000 339030 1.000,0004334135860070000 1101000000 339036 900,0004334135860070000 1101000000 339039 1.500,00Observação: SANTA MARIA DAS BARREIRAOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


PORTARIA: 610/2014Prazo para Aplicação (em dias): 45Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaVALDIRENE COSTA DE OLIVEIRA EXT. RURAL I/A 571757931Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor04334135860070000 1101000000 339030 800,0004334135860070000 1101000000 339036 600,0004334135860070000 1101000000 339039 1.000,00Observação: TRACUATEUAOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


PORTARIA: 4597/2014Objetivo: Realizar o acompanhamento do deslacre dos animais destinados a exportação.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: MOJU/PA - BRASILDestino(s):SANTA IZABEL DO PARÁ /PA - Brasil<brServidor(es):59068651/GUSTAVO HUMBERTO SOUZA DO AMARAL (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/11/2014 a 15/11/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 4596/2014Objetivo: Dar apoio na realização durante a campanha contra a febre aftosa - etapa novembro/2014 em 40 propriedades.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: OEIRAS DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):CAMETÁ /PA - Brasil<brServidor(es):555884271/JOSIVAN TENÓRIO BARBOSA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 5.5 diárias (Completa) / de 24/11/2014 a 29/11/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 4598/2014Objetivo: Atender a solicitação do Ministério Público Estadual e Ofício nº027/2014, com objetivo de realizar fi scalizações nos locais de abate e comercialização de carne bovina e fi scalização em estabelecimentos processadores de leite.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: CASTANHAL/PA - BRASIL

Destino(s):ABEL FIGUEIREDO/PA - BrasilULIANÓPOLIS /PA - Brasil<brServidor(es):571973292/FRANCISCO DANILO DE AGUIAR OLIVEIRA (MÉDICO VETERINÁRIO) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/11/2014 a 28/11/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 4599/2014Objetivo: Atender a solicitação do Ministério Público Estadual e Ofício nº027/2014, com objetivo de dar apoio na realização das fi scalizações nos locais de abate e comercialização de carne bovina e fi scalização em estabelecimentos processadores de leite.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s):ABEL FIGUEIREDO/PA - BrasilULIANÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):541927071/ENGEL BLAGITZ CICHOVSKI (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/11/2014 a 28/11/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 4601/2014Objetivo: Participar de reunião com setor produtivo da cadeia avícola.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTA IZABEL DO PARÁ /PA - Brasil<brServidor(es):572345121/DANILO BRITO DO NASCIMENTO (MÉDICO VETERINÁRIO) / 0.5 diárias (Completa) / de 19/11/2014 a 19/11/201458705933/MELANIE TEIXEIRA ALVES CASTRO (MÉDICO VETERINÁRIO) / 0.5 diárias (Completa) / de 19/11/2014 a 19/11/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 4600/2014Objetivo: Dar apoio no cadastramento e atualização das vacinações do SIAPEC e na operacionalização da ação de vacinação (agulha ofi cial) no referido município.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: PORTEL/PA - BRASILDestino(s):BAIÃO /PA - Brasil<brServidor(es):555888211/FÁBIO MACIEL FURTADO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/11/2014 a 29/11/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRAEXCLUSÃO DE FÉRIAS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774450PORTARIA Nº 4657/2014 - ADEPARÁ, DE 24 DE

NOVEMBRO DE 2014.A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.RESOLVE:EXCLUIR da portaria de férias n° 4553/2014 - ADEPARÁ, de 18 de novembro de 2014, publicada no DOE 32.773, de 21 de novembro de 2014, a servidora MT- 57198212/2 – ANA PAULA VILHENA BECKMAN PINHO, por motivo de necessidade de serviço.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DEUZARINA NAZARE MATOS DE OLIVEIRADiretora Administrativo e FinanceiraMARGARETH SOARES DE ARAUJOGerente de Recursos Humanos

LICENÇA PREMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774452

PORTARIA Nº4658/2014 - ADEPARÁ, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.

MT- 54187578/1VINICIUS PINTO SAVINO,Triênio 2007/2010 e 2010/2013,Período de Gozo: 03/12/2014 a 31/01/2015.

PORTARIA Nº 4659/2014 - ADEPARÁ, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.

MT – 5869978/3ALEXANDRE TAVORA DE ALBUQUERQUE SILVA,Triênio 2010/2013,Período de Gozo: 01/12/2014 a 30/12/2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DEUZARINA NAZARE MATOS DE OLIVEIRADiretora Administrativa e FinanceiraMARGARETH SOARES DE ARAUJO


PORTARIA: 4568/2014Objetivo: Realizar atividades de Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas dos Vegetais, na região do referido município.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: ALMEIRIM/PA - BRASILDestino(s):MONTE DOURADO /PA - Brasil<brServidor(es):58710423/FÁBIO ALAN QUEIROZ CORREA (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 1.5 diárias (Completa) / de 18/11/2014 a 19/11/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 4570/2014Objetivo: Participar de Mesa Redonda e proferir palestra na “V Conferência Nacional de Defesa Agropecuária”, a ser realizada em Florianópolis/SC.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):FLORIANÓPOLIS /SC - Brasil<brServidor(es):00238841/MARIA ANTONIETA MARTORANO PRIANTE (MÉDICO VETERINÁRIO) / 3.5 diárias (Completa) / de 25/11/2014 a 28/11/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 4569/2014Objetivo: Realizar ação de colheita de material biológico em propriedades selecionadas para estudos soro epidemiológico para avaliação da circulação viral na zona de proteção do estado do Pará.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: GURUPÁ/PA - BRASILDestino(s):GURUPÁ /PA - Brasil<brServidor(es):572074942/WALCINEY DE JESUS LIMA DA SILVA (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 13.5 diárias (Completa) / de 15/11/2014 a 28/11/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 4571/2014Objetivo: Dar apoio no atendimento a notifi cação da vacinação contra febre aftosa, etapa novembro de 2014 e levar material de expediente.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: XINGUARA/PA - BRASILDestino(s):FLORESTA DO ARAGUAIA /PA - Brasil<brServidor(es):58884141/DANIEL CAPPELLARI (GERENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 18/11/2014 a 21/11/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA

TERMO DE ADESÃO Nº 03 /2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774191

O Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ, no uso de suas atribuições legais e ainda considerando ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2014, realizado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena/Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá/Tocantins, derivado do processo nº 25056.000298/2014-47, por ser mais vantajosa, decide: ADERIR ao resultado do aludido certame, que tem como objeto a eventual contratação de empresa para realização de eventos. Autorizo a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa DE PAULO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 17.871.366/0001-39, para todos os efeitos legais.Belém/PA, 20 de Novembro de 2014.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Geral da ADEPARÁ

TRANSFERENCIA DE FERIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774445

PORTARIA Nº 4656 /2014- ADEPARÁ, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.

A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.RESOLVE:TRANSFERIR o período de gozo de férias do servidor AUGUSTO SOLANO LOBO PERALTA, matrícula nº 54185758/1, referente ao exercício de 2013/2014, de 08/12/14 A 06/01/15 para 31/12/2014 a 29/01/2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DEUZARINA NAZARE MATOS DE OLIVEIRADiretora Administrativa e FinanceiraMARGARETH SOARES DE ARAUJOGerente de Recursos Humanos



PORTARIA: 4602/2014Objetivo: Realizar instalação e monitoramento de armadilhas da mosca da carambola.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: ALMEIRIM/PA - BRASILDestino(s):ALMEIRIM /PA - Brasil<brServidor(es):541857311/EVERALDO LUIS MARTINS CHAVES (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 0.5 diárias (Completa) / de 28/11/2014 a 28/11/2014541857311/EVERALDO LUIS MARTINS CHAVES (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/12/2014 a 09/12/2014541857311/EVERALDO LUIS MARTINS CHAVES (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 0.5 diárias (Completa) / de 23/12/2014 a 23/12/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 4603/2014Objetivo: Realizar atividades de instalação e monitoramento de armadilhas da mosca da carambola.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: PORTEL/PA - BRASILDestino(s):PORTEL /PA - Brasil<brServidor(es):59149061/DOUGLAS ENRIQUE BRASIL SANTANA (AUXILIAR DE CAMPO) / 3.5 diárias (Completa) / de 25/11/2014 a 28/11/201459149061/DOUGLAS ENRIQUE BRASIL SANTANA (AUXILIAR DE CAMPO) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/12/2014 a 18/12/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 4604/2014Objetivo: Realizar atividades de instalação e monitoramento de armadilhas da mosca da carambola.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: PORTEL/PA - BRASILDestino(s):MELGAÇO /PA - Brasil<brServidor(es):63004511/DERIVALDO BARBOSA DE LIMA (AUXILIAR DE CAMPO) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/11/2014 a 28/11/201463004511/DERIVALDO BARBOSA DE LIMA (AUXILIAR DE CAMPO) / 2.5 diárias (Completa) / de 10/12/2014 a 12/12/201463004511/DERIVALDO BARBOSA DE LIMA (AUXILIAR DE CAMPO) / 2.5 diárias (Completa) / de 22/12/2014 a 24/12/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 4564/2014Objetivo: Dar apoio na realização de atividades educativas do programa de erradicação da mosca da carambola.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: MONTE DOURADO/PA - BRASILDestino(s):ALMEIRIM /PA - Brasil<brServidor(es):59073911/FERNANDO FARIAS DO NASCIMENTO (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 4.5 diárias (Completa) / de 17/11/2014 a 17/11/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 4566/2014Objetivo: Inspecionar agroindústrias de Tucupi e Maniva nos referidos municípios.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA - BrasilAUGUSTO CORRÊA/PA - BrasilBRAGANÇA/PA - BrasilTRACUATEUA /PA - Brasil<brServidor(es):051146404/ELIELSON GOMES MAIA (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 4.5 diárias (Completa) / de 17/11/2014 a 21/11/201400249961/JOSE SEVERINO DOS SANTOS SILVA (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 4.5 diárias (Completa) / de 17/11/2014 a 21/11/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 4567/2014Objetivo: Conduzir os servidores que irão inspecionar agroindústrias de Tucupi e Maniva nos referidos municípios.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):AUGUSTO CORRÊA/PA - BrasilBRAGANÇA/PA - BrasilSÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA - BrasilTRACUATEUA /PA - Brasil<brServidor(es):572233701/CELSO LUIZ ROCHA DE JESUS (MOTORISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 17/11/2014 a 21/11/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA

LICENÇA PRÊMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 773982

PORTARIA Nº 280/14 de 19-11-2014. Art. 1º CONCEDER Licença Prêmio de 30 (Trinta) dias à servidora Cíntia do Socorro Feliz Dantas de Freitas, matrícula nº.57210804/1, Assistente do Registro Mercantil, no período de 05.01.2015 a 03.02.2015, referente ao triênio de 22.06.2009 a 21.06.2012, conforme processo nº 2014/523608. PAULO SÉRGIO PINHEIRO - Presidente


PORTARIA Nº 281/14 de 19-11-2014. Art. 1º CONCEDER Licença Prêmio de 30 (trinta) dias à servidora Cíntia Maria de Oliveira Raiol Rodrigues, matrícula nº 57234537/1, Técnico de Administração e Finanças - Psicologia, no período de 22-12-2014 a 20-01-2015, referente triênio de 27-12-2010 a 26-12-2013, conforme processo nº 2014/515477. PAULO SÉRGIO PINHEIRO - Presidente

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774056

PORTARIA Nº 283/14 de 21-11-2014. Art. 1º DESIGNAR, a servidora Adair Sarges de Melo e Silva, Técnico do Registro Mercantil, matrícula nº 2021790/1, para responder pelo cargo Gerente do Registro Mercantil, GEP-DAS.011.4, durante a ausência da titular no período de 15/12/2014 a 13/01/2015, conforme processo nº 2014/475443. PAULO SÉRGIO PINHEIRO - Presidente


PORTARIA Nº 274/14 de 13-11-2014. Art. 1º CONCEDER Licença Prêmio de 30 (trinta) dias à servidora Marlene Fernandes da Cunha, matrícula nº 2022222/1, Assistente Administrativo B, no período de 01-12-2014 a 30-12-2014, referente ao saldo do triênio de 15-01-2000 a 14-01-2003, conforme processo nº 2014/511488. PAULO SÉRGIO PINHEIRO - Presidente

PORTARIA N°.284/14NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774361

Art. 1º DESIGNAR o servidor Artur José Jansen Novaes, matrícula nº 57233873/1, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças - Administração, para responder pelo cargo de Coordenador de Núcleo, GEP-DAS. 011.4, durante as férias do Titular, Luiz Augusto Lima Monteiro, matrícula nº 2021951/1, no período de 12.11.2014 a 11.12.2014, conforme processo 2014/538580.Paulo Sérgio PinheiroPresidente


PORTARIA: 625/2014Objetivo: Visita técnica ao Projeto Rio Rural e BNDESFundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Rio de Janeiro/RJ - Brasil<brServidor(es):5811481/ANTONIO CARLOS CORREA PINTO DE OLIVEIRA (Gerente Executivo) / 5.5 diárias (Completa) / de 02/12/2014 a 07/12/2014<brOrdenador: Michelle Abrahão Abdon


PORTARIA: 629/2014Objetivo: Conduzir os Gerentes Executivo e Técnico e o Consultor do NGPR ao município mencionado.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTA BARBARA DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):3272435/ARNALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 25/11/2014 a 25/11/2014<brOrdenador: Michelle Abrahão Abdon

ERRATA DE DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774503

ERRATA PORTARIA Nº. 630/2014-NGPRBELÉM, 24 DE NOVEMBRO DE 2014.

A GERENTE FINANCEIRA, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela PORTARIA Nº 2.426/2012 de 22 de Novembro de 2012 e de acordo com o processo nº 2014/431360.RESOLVE:CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias, ao colaborador eventual, Daniel Marcos Bentes de Melo, Consultor/ Analista Ambiental, CPF: 884.905.302-97.Fundamento Legal: Acordo de empréstimoOrigem: Belém/PA – BrasilDestino(s): Muaná/PA - Brasil.Período: 29/09/2014 a 03/10/2014Objetivo: REALIZAR AMBIENTAL DOS PIP DE COOPMAR E AFLOMAROnde lê-se: 29/09/2014 a 03/10/2014.Leia-se : 24/11/2014 a 28/11/2014.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Michelle Abrahão AbdonGerente Financeira

ERRATA DE DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774524

ERRATA PORTARIA Nº. 631/2014-NGPRBELÉM, 24 DE NOVEMBRO DE 2014.

A GERENTE FINANCEIRA, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela PORTARIA Nº 2.426/2012 de 22 de Novembro de 2012 e de acordo com o processo nº 2014/430451.RESOLVE:CONCEDER: 4,5 (quatro e meia) diárias, a colaboradora eventual Laura Dias dos Santos, Agente de Desenvolvimento Local - ADL, CPF: 236.037.122-34.Fundamento Legal:Acordo de empréstimoOrigem:Belém/PA – BrasilDestino(s): Muaná/ PA- Brasil.Período: 29/09/2014 a 03/10/2014.Objetivo: Participar de assembleia geral nos PIP-COOPMAR e AFLOMAR.Onde lê-se: 4,5 (quatro e meia).Leia-se : 5,5 (cinco e meia)Onde lê-se: 29/09/2014 a 03/10/2014.Leia-se : 24/11/2014 a 29/11/2014DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONGerente Financeira


BELÉM (PA), 06 DE NOVEMBRO DE 2014.PORTARIA Nº 116/2014 – GAB. NGPM CREDCIDADÃO

A Diretora Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da Lei 7.774, de 23/12/2013.RESOLVE:I - DESIGNAR a servidora MÔNICA TEREZINHA DE JESUS DANTAS COUTINHO, matrícula nº 3220192/1 Diretora Administrativa e Financeira, para responder pela Diretoria Geral, no impedimento da Titular por motivo de viagem, a trabalho, nos municípios de Castanhal, Nova Esperança do Piriá, Benevides e Ananindeua, ELZA APARECIDA QUEIROZ, matrícula nº 5903939/2 no período de 26 a 28/11/2014. Sem prejuízo de sua atribuição funcional, a contar de 26 de Novembro de 2014.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Elza Aparecida QueirozDiretora GeralNGPM-CREDCIDADÃO


PORTARIA: 122/2014Objetivo: viabilizar a liberação de microcrédito nos referidos municípios.Fundamento Legal: ART. 145 L.E. Nº 5.810/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ANANINDEUA/PA - BrasilBENEVIDES/PA - BrasilCASTANHAL/PA - BrasilNOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA - Brasil<brServidor(es):5903939/ELZA APARECIDA QUEIROZ (DIRETOR GERAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 26/11/2014 a 29/11/2014<brOrdenador: Mônica Terezinha de Jesus Dantas Coutinho



Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 21/11/2014Vigência: 24/11/2014 a 23/04/2015Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 041/2014-SEIDURB e Phoenix ConstruçõesContrato: 41Exercício: 2014Contratado: PHOENIX CONSTRUÇÕES LTDAEndereço: Tv Mariz E Barros, Bairro: Marco, 2249CEP. 66080-471 - Belém/PATelefone: 0000000000Ordenador: LUCIANO LOPES DIAS


PORTARIA: 1020/2014Objetivo: Fiscalização nos transportes hidroviário.Fundamento Legal: Or, Normativa n° 001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Barcarena/PA - Brasil<brServidor(es):32724861/LUCAS AMORIM (Agente fi scal) / 1.5 diárias (Completa) / de 19/11/2014 a 20/11/2014<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 971/2014Objetivo: fi scalização no transporte hidroviário.Fundamento Legal: Or, Normativa n° 001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Moju/PA - Brasil<brServidor(es):514723791/ANTÔNIO DE SOUZA (Téc regulação I) / 4.5 diárias (Completa) / de 17/11/2014 a 21/11/201459083951/OSVALDO SOUZA (Controlador) / 4.5 diárias (Completa) / de 17/11/2014 a 21/11/201459057471/WASHINGTON SEBASTIÃO CABRAL PAIVA (Controlador) / 4.5 diárias (Completa) / de 17/11/2014 a 21/11/2014<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 978/2014Objetivo: participar de reunião com o prefeito e a equipe de Santarém.Fundamento Legal: Or, Normativa n° 001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santarém/PA - Brasil<brServidor(es):541879931/ANA BORGES (Gerente) / 2.5 diárias (Completa) / de 19/11/2014 a 21/11/201458946972/CAMILA DE SOUZA MIRANDA (Aux de regulação) / 2.5 diárias (Completa) / de 19/11/2014 a 21/11/2014<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 930/2014Objetivo: participar do XXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.Fundamento Legal: Or, Normativa n° 001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Foz do Iguaçú/PR - Brasil<brServidor(es):59028991/AMANDA RODRIGUES (procuradora) / 4.5 diárias (Completa) / de 11/11/2014 a 15/11/201459029031/RODRIGO GARCIA DE ALBUQUERQUE (Procurador) / 4.5 diárias (Completa) / de 11/11/2014 a 15/11/2014<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 989/2014Objetivo: fi scalização nos transportes rodoviário.Fundamento Legal: Or, Normativa n° 001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Moju/PA - Brasil<brServidor(es):59095761/LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE (Controlador) / 6.5 diárias (Completa) / de 16/11/2014 a 22/11/20142029561001/PAULO SANTOS (Agente fi scal) / 6.5 diárias (Completa) / de 16/11/2014 a 22/11/2014808463221/RAISSA KATAOKA (Supervisor I) / 6.5 diárias (Completa) / de 16/11/2014 a 22/11/2014<brOrdenador: Suzana Carvalho Lobão


PORTARIA: 1001/2014Objetivo: Acompanhar a diretora na fi scalização.Fundamento Legal: Or, Normativa n° 001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Dom Elizeu/PA - Brasil<brServidor(es):57231054/MARCO BROTAS (Motorista) / 2.5 diárias (Completa) / de 14/11/2014 a 16/11/2014<brOrdenador: Suzana Carvalho Lobão


PORTARIA: 1019/2014Objetivo: Apoiar as ações de fi scalização nos terminais hidroviários.Fundamento Legal: Or, Normativa n° 001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Canaã do Carajás e Xinguara/PA - Brasil<brServidor(es):58888562/KATSARA NASCIMENTO (Secretária de diretoria) / 4.5 diárias (Completa) / de 17/11/2014 a 21/11/2014<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 986/2014Objetivo: Apoiar as equipes na fi scalização nos transportes hidroviário.Fundamento Legal: Or, Normativa n° 001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Soure e Salvaterra/PA - Brasil<brServidor(es):58892502/JESSICA GOMES (Aux em regulação) / 8.5 diárias (Completa) / de 07/11/2014 a 24/11/201459057081/LIDIANE CRISTINA MALATO TRINDADE (Aux em regualação) / 8.5 diárias (Completa) / de 07/11/2014 a 24/11/201459044811/MARIA ARIMAR SILVA DOS SANTOS (Aux em regulação) / 8.5 diárias (Completa) / de 07/11/2014 a 24/11/2014<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 993/2014Objetivo: Fiscalização no transporte rodoviário.Fundamento Legal: Or, Normativa n° 001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Vitória do Xingu e Senador José Porfírio/PA - Brasil<brServidor(es):57215404/JEFFERSON FIGUEIREDO (Supervisor II) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/11/2014 a 18/11/2014<brOrdenador: Suzana Carvalho Lobão


PORTARIA: 992/2014Objetivo: Fiscalização no transporte rodoviário.Fundamento Legal: Or, Normativa n° 001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santa Barbara e Mosqueiro/PA - Brasil<brServidor(es):59122051/MOACIR DE SOUZA (Controlador) / 3.5 diárias (Completa) / de 14/11/2014 a 17/11/201459122051/RICARDO FRANÇA DOS SANTOS (Supervisor II) / 3.5 diárias (Completa) / de 14/11/2014 a 17/11/201432778791/RINALDO PINHO (Agente fi scal) / 3.5 diárias (Completa) / de 14/11/2014 a 17/11/2014<brOrdenador: Suzana Carvalho Lobão


Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 21/11/2014Valor: 45.600,00Vigência: 22/11/2014 a 21/11/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação de prazoContrato: 16-10Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129745340000 339037 0261000000 EstadualContratado: PRATA COMERCIO E SERVIÇOS LTDAEndereço: WE-06, Bairro: Cidade Nova, 6CEP. 67130-180 - Ananindeua/PATelefone: 9130870548Ordenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 990/2014Objetivo: Participar de reunião de supervisão na sede da ARCON.Fundamento Legal: Or, Normativa n° 001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Xinguara e Canaã dos Carajás/PA - Brasil<brServidor(es):572117961/EDNALDO SOUZA ALVES (Supervisor II) / 4.5 diárias (Completa) / de 11/11/2014 a 15/11/201459082121/GILVAN SANTOS (Controlador) / 4.5 diárias (Completa) / de 11/11/2014 a 15/11/2014555862802/JOÃO FILHO (Controlador) / 4.5 diárias (Completa) / de 11/11/2014 a 15/11/2014<brOrdenador: Suzana Carvalho Lobão


PORTARIA: 991/2014Objetivo: Fiscalização no transporte rodoviário.Fundamento Legal: Or, Normativa n° 001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santa Izabel e santo Antonio do Tauá/PA - Brasil<brServidor(es):555900893/FRANCISCO MONTEIRO DE SENA (Controlador) / 3.5 diárias (Completa) / de 13/11/2014 a 16/11/2014572171633/MARCONE NEVES DE SOUSA (Agente fi scal) / 3.5 diárias (Completa) / de 13/11/2014 a 16/11/2014441916793/ROBERTO ADAIL P. RODRIGUES (Supervisor I) / 3.5 diárias (Completa) / de 13/11/2014 a 16/11/2014<brOrdenador: Suzana Carvalho Lobão


PORTARIA: 1002/2014Objetivo: Acompanhar a diretora na fi scalização.Fundamento Legal: Or, Normativa n° 001/AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Bragança/PA - Brasil<brServidor(es):541807743/JANETE DO SOCORRO BATISTA LIMA (Supervisora I) / 2.5 diárias (Completa) / de 07/11/2014 a 09/11/201457231054/MARCO BROTAS (Motorista) / 2.5 diárias (Completa) / de 07/11/2014 a 09/11/2014<brOrdenador: Suzana Carvalho Lobão



Contrato: 121Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: A execução e complementação de obras e serviços para ampliação e melhorias do Sistema de Abastecimento de Água de Castanhal, no Estado do Pará, com habilitação do Poço Caiçara. do Setor Imperador.Valor Total: 145.428,21Data Assinatura: 21/11/2014Vigência: 22/11/2014 a 21/03/2015Convite: 41/2014Contratado: L.S. CAVALCANTE & CIA LTDA - EPPEndereço: RUA CORONEL LEAL, 979CEP. 00000-000 - CASTANHAL/PATelefone: 9182100290Ordenador: NOÊMIA DE SOUSA JACOB

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 773851PORTARIA Nº 750/2014

O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;CONSIDERANDO o memorando nº 0115/2014-CAF de 17/11/2014 e o Processo nº 2014/479732, datado de 17/10/2014.R E S O L V E:CONCEDER, prorrogação de diárias aos servidores abaixo mencionados, para atender a ação de regularização fundiária onerosa, no município de São Felix do Xingu.

MAT. NOME CPF CARGO PERÍODO DIÁRIAS VALORTOTAL R$

3169693-1 RONALDO PEREIRA JARDIM 252.182.712-68 TÉCNICO

AGRÍCOLA 16 a 21/11 5,5 742,50

3167216-1 JOSÉ CLEISON COHEN PEREIRA 158.118.832-34 AGRIMENSOR 16 a 21/11 5,5 742,50

57197740-1

RICARDO HAMILTON MACEDO

ALBUQUERQUE JUNIOR

180.519.792-49 MOTORISTA 16 a 21/11 5,5 742,50

Publique-se.Carlos Alberto Lamarão CorrêaPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, em 19 de novembro de 2014.


PORTARIA: 748/2014Objetivo: atender a ação de regularização fundiária, visando abranger os trabalhos de vistoria, georreferenciamento e fi scalização do GEOFundamento Legal: art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e o Processo nº 2014/528845, datado de 18/11/2014.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Salinópolis e Primavera/PA - Brasil<brServidor(es):31663411/ANTONIO CARLOS FAUSTO DA SILVA (TÉCNICO AGRICOLA ) / 8.5 diárias (Completa) / de 21/11/2014 a 29/11/201431671511/AUGUSTO JOSE PINHEIRO (TÉCNICO AGRIMENSOR) / 8.5 diárias (Completa) / de 21/11/2014 a 29/11/201431670701/JOSE ENISIO FERREIRA CHAVES (MOTORISTA) / 8.5 diárias (Completa) / de 21/11/2014 a 29/11/2014<brOrdenador: CARLOS ALBERTO LAMARÃO CORRÊA


Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 21/11/2014Vigência: 21/11/2014 a 20/11/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Conforme Cláusula Terceira do Contrato nº 054/2010-ITERPA, fi ca prorrogado o prazo do contrato para período de mais 12(doze) meses, a contar da data da sua assinatura, com início em 21 de novembro de 2014 e com fi m em 20 de novembro de 2015.Contrato: 2010-054Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso21122129745340000 339139 0101000000 Estadual21122129745340000 339139 0261000000 EstadualContratado: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARAEndereço: TRAV. CHACO, Bairro: MARCO, 2271CEP. 66093-000 - BELEM/PAEmail: [email protected]: 9140097800Ordenador: CARLOS ALBERTO LAMARÃO CORRÊA

CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774205ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 746119

Convênio: 19Exercício: 2014Objeto: O presente Convênio tem por objeto apoio e cooperação fi nanceira ao projeto intitulado “Capacitar Para Vencer” para viabilizar a inclusão digital, através da capacitação tecnológica para estudantes, jovens e adultos.Valor Total: 174.300,00Assinatura: 17/09/2014Vigência: 17/09/2014 a 30/09/2015Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso19126134474140000 335041 0101000000 EstadualPartes:Benefi ciário ente Privado: ASSOCIAÇÃO RENASCER DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PARANOÁEndereço: Trav. SMD/Segunda, 731CEP. 68367000 - Ipixuna do Pará/PAConcedente: SECRET. DE ESTADO DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTIOrdenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO

DESIGNAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774234

PORTARIA Nº 569 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, usando da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 091/2014 - GS/SECTI, de 28.02.2014,CONSIDERANDO o despacho do NUJUR/SECTI, de 28.05.2014, referente ao Processo nº 2012/84286.RESOLVE:I - DESIGNAR as servidoras ROSENILDA FERREIRA DE FREITAS, id. funcional nº 5900558/1, ocupante do cargo de Gerente, lotada na DCT, ALDA CRISTIANE DE OLIVEIRA ALVES, id. funcional nº 5900108/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – Engenharia de Alimentos, lotada na SECAD e CLEIDE MARIA LIMA GONÇALVES, id. funcional nº 5900144/1, ocupante do cargo de Técnica em Gestão Pública – Administração, lotada na Coordenação Financeira, para sob a presidência da primeira, apurar os fatos constantes no processo supramencionado.II – A comissão ora constituída terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da data de publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos, podendo ser prorrogado por igual período.III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em 24 de novembro de 2014.ALBERTO CARDOSO ARRUDASecretário Adjunto.


PORTARIA Nº 568 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, usando da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 091/2014 - GS/SECTI, de 28.02.2014,CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013;CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo nº 2014/191248.

R E S O L V E:Art. 1º - DESIGNAR o servidor JULIMAR PEREIRA BARROS, matrícula nº 5892194/1, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 12/2014, fi rmado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação com a Empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total (colisão, incêndio, furto) para a frota de veículos da SECTI.Art. 2º - DESIGNAR a servidora SIRLAYNE DE JESUS DO VALE FURTADO, matrícula nº 5057620/3, para, na ausência do titular, exercer o encargo de substituto.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoDÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em 24 de novembro de 2014.ALBERTO CARDOSO ARRUDASecretário Adjunto

EDITAL DE CONVOCAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 773641

O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 255 da Constituição Estadual e os artigos 103 e 109 da Lei Estadual Nº 5.887 de 09 de maio de 1995 e PORTARIA Nº 39 de 27/11/1992, convoca o Ministério Público Federal e Estadual, as autoridades Federais, Estaduais e Municipais, os órgãos públicos e privados, instituições governamentais e não governamentais e a população em geral para participarem da Audiência Pública a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2014, no município de Cachoeira do Piriá /PA, objetivando:1. Informar a comunidade sobre o “Projeto Araguaia” que visa a extração e o benefi ciamento de níquel, localizado no município de Conceição do Araguaia/PA, de responsabilidade da empresa Araguaia Níquel Mineração LTDA.2. Possibilitar a discussão e o debate sobre o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, com o objetivo de subsidiar a análise técnica da equipe técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, para fi ns de licenciamento ambiental.LOCAL, DATA E HORA DA AUDIÊNCIA:Município: Conceição do Araguaia/PAData: 30/01/2015Horário: 14:00hLocal: AABB – Associação Atlética banco do Brasil.Endereço: Rua 10, s/n – Bairro: Centro.A documentação do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, encontra-se a disposição dos interessados, para consulta, na biblioteca da SEMA, na Tv. Lomas Valentina, 2717, conforme Edital de Comunicação, publicado no Diário Ofi cial do Estado, no dia .Belém, 20 de novembro de 2014.José Alberto da Silva ColaresSecretário de Estado de Meio Ambiente

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774167

PORTARIA Nº.2599/2014-GAB/SEMA DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014

ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE SERVIDORO Secretário de Estado de Meio Ambiente no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e considerando os termos do Memorando Nº114051/2014/DILAP;R E S O L V E:DESIGNAR a servidora CELY CAMPOS DE MENEZES, matrícula nº. 5438047/2, para responder pela Coordenadoria de Licenciamento Ambiental-CLA, em substituição ao titular LUIZ FLÁVIO FONSECA BEZERRA, matrícula nº 5181127/2, no período de 10 a 12/11/2014, durante licença médica,DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 20 de Novembro de 2014JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Meio Ambiente


PORTARIA: 2622/2014Objetivo: MINISTRAR CAPACITAÇÃO DOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TÉCNOLOGIA E MEIO AMBIENTE; AO MOTORISTA: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.Fundamento Legal: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART. 145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. *PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIO DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS O RETORNO DA VIAGEM.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):TAILÂNDIA/PA - Brasil<br


Servidor(es):58887051/DANIELLE DE FATIMA LOPES DE SOUZA (ENGENHEIRO FLORESTAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 25/11/2014 a 28/11/201458757303/LEONARDO FELIPH DE MORAES GOMES (MOTORISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 25/11/2014 a 28/11/2014541894422/ROSIANE DA SILVA SOUZA (ENGENHEIRO AGRONOMO/GERENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 25/11/2014 a 28/11/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 2619/2014Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO DE ORGANIZAÇÃO DE LOGÍSTICA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA E ENTREGAR DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A PAGAMENTO DE ISS.Fundamento Legal: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART. 145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. *PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIO DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS O RETORNO DA VIAGEM.Origem: ALGODOAL/MARUDÁ/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):59146091/REGINALDO DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA (AUXILIAR OPERACIONAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 13/11/2014 a 15/11/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 2618/2014Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL DA TERRA INDÍGENA ALTO RIO GUAMÁ/PROGRAMA PARÁ RURAL; AO MOTORISTA: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.Fundamento Legal: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART. 145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. *PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIO DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS O RETORNO DA VIAGEM.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PARAGOMINAS/PA - BrasilPARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es):571971591/CLAUDIA MARIA CARNEIRO KAHWAGE SILVA (BIOLOGO/ GERENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 13/11/2014 a 15/11/201458931581/GLAUBER JULIO ANDRADE DA SILVA (TECNICO EM GESTAO AMBIENTAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 13/11/2014 a 15/11/201480013291/HAYDEE MARCIA DE SOUZA MARINHO (SOCIOLOGO) / 2.5 diárias (Completa) / de 13/11/2014 a 15/11/2014541818182/LUIZ GUILHERME SOUZA DE MENEZES (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 13/11/2014 a 15/11/201480013291/MARCELO GADELHA MACHADO (SOCIOLOGO) / 2.5 diárias (Completa) / de 13/11/2014 a 15/11/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 2624/2014Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DAS FLOTAS DE FARO E TROMBETAS.Fundamento Legal: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART. 145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. *PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIO DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS O RETORNO DA VIAGEM.Origem: CACHOEIRA PORTEIRA/ARIRAMBA/PA - BRASILDestino(s):ORIXIMINÁ/PA - Brasil<brServidor(es):000000/ALDO ANTONIO DA SILVA (COLABORADOR EVENTUAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 26/11/2014 a 29/11/2014000000/GERVASIO DOS SANTOS OLIVEIRA (COLABORADOR EVENTUAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 26/11/2014 a 29/11/2014000000/IOLANDINO DA SILVA MODA (COLABORADOR EVENTUAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 26/11/2014 a 29/11/20140000000/JUVENTINO PESIRIMA KAXUYANA (COLABORADOR EVENTUAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 26/11/2014 a 29/11/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


ERRATA DA PORTARIA Nº 2800/2014-GAB/SEMA DE 20/11/2014

PUBLICADA NO D.O.E. Nº 32773 de 21/11/2014ONDE SE LÊ: 08/04 a 12/04/2014LEIA-SE: 09 a 10/12/2014


PORTARIA: 2625/2014Objetivo: REALIZAR VISTORIA EM ÁREA DE EXTRAÇÃO DE ARGILA; AO MOTORISTA: CONDUZIR VEÍCULO OFICIALFundamento Legal: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART. 145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. *PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIO DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS O RETORNO DA VIAGEM.Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es):572150792/ANAILDE FEITOSA CARVALHO (BIOLOGO) / 0.5 diárias (Completa) / de 17/11/2014 a 17/11/201459146021/CLAYTON DO ESPIRITO SANTO PANTOJA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 17/11/2014 a 17/11/201458956891/MARIA ARLETE MATOS DA COSTA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 0.5 diárias (Completa) / de 17/11/2014 a 17/11/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 2629/2014Objetivo: COORDENAR OFICINAS PEDAGÓGICASFundamento Legal: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART. 145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. *PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIO DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS O RETORNO DA VIAGEM.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):NOVO REPARTIMENTO/PA - BrasilTUCURUÍ/PA - Brasil<brServidor(es):32547041/BENEDITO JOSÉ VILHENA CARDOSO (AUXILIAR TÉCNICO) / 4.5 diárias (Completa) / de 24/11/2014 a 28/11/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

TERMO ADITIVO A TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774395

N° DO TERMO: 034/2012N° DO ADITIVO: 02/2014PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Secretaria de Estado de Obras Públicas SEOP (CNPJ 05.054.911/0001-15)OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por mais 60 dias; supressão das metas referentes à reforma e construção do muro do PEUt e a construção do novo espaço da “bica” localizada no PEUt, representando a redução de R$ 2.200.256,92 sobre o valor global do TCT; A união das metas referentes à Construção do Estacionamento e da construção da Guarita, formando uma só metaDATA DE ASSINATURA: 20/11/2014VIGÊNCIA: 29/11/2014 a 29/01/2015FORO: Comarca de Belém, Estado do ParáORDENADORES RESPONSÁVEIS: José Alberto da Silva Colares, Secretário de Estado de Meio Ambiente; Pedro Abílio Torres do Carmo, Secretário de Estado de Obras Públicas


PORTARIA: 2638/2014Objetivo: PARTICIPAR COMO REPRESENTANTE DA SEMA-PA, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DOS CONSELHOS CONSULTIVOS DA RESERVA BIOLÓGICA (REBIO) TAPIRAPÉ E FLORESTA NACIONAL TAPIRAPÉ-AQUIRI.Fundamento Legal: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIO DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEMOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es):51367841/IVELISE NAZARE FRANCO FIOCK DOS SANTOS (BIOLOGO) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/11/2014 a 29/11/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

TORNAR SEM EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774440

TÍTULO DA PUBLICAÇÃO: IMPEDIMENTO DE LICITAR COM A SEMADATA DE PUBLICAÇÃO: 02/05/2014N° DA PUBLICAÇÃO: 679505CONTRATADO: HOSPNORTE COMERCIO LTDA ME

TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774511Nº DO TERMO: 016/2014-SEMA/PA.PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA (Compromitente) e Cargill Agrícola S/A, inscrita sob CNPJ 60.498.706/0001-57 (Compromissária).OBJETO: Dar cumprimento à obrigação da Compensação Ambiental, decorrente do processo de Licenciamento Ambiental da Compromissária, em tramite nesta SEMA sob o nº 23008/2014, no município de Itaituba, neste Estado, que culminou na expedição da Licença Ambiental de Instalação emitida pela Compromitente sob o nº 91/2014.DATA DA ASSINATURA: 20/11/2014VIGÊNCIA: Início em 20/11/2014 e Término em 19/11/2019VALOR A SER DEPOSITADO PELA COMPROMISSÁRIA: R$ 1.010.428,45 ( um milhão, dez mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos), correspondente a 06191% dos custos totais de implantação do empreendimento Estação de Transbordo de Cargas, cuja aplicação deverá ser objeto de análise da Compromitente, que decide e aprova a aplicação do recurso nos estudos para criação de quatro Unidades de Conservação nos municípios de Medicilândia, Senador José Porfírio e ItaitubaINSTITUIÇÃO BANCÁRIA: BANPARÁAGÊNCIA: 011CONTA CORRENTE: 347100-4FORO: Comarca de Belém, Estado do ParáORDENADORES RESPONSÁVEIS: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES, Secretário de Estado de Meio Ambiente, RICARDO LUIZ CERQUEIRA, Procurador, Cargill Agrícola S/A; Ricardo Luiz Sena de Souza, Procurador, Cargil Agrícola S/AENDEREÇO DA PARTE: Avenida Morumbi, n° 8.234, Brooklin, CEP 04703-002, São Paulo/SP


PORTARIA: 281/2014Objetivo: Participar de “Reunião de Balanço Geral da Gestão 2011/2014 e Apresentação de Planejamento do Orçamento 2015.Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2014/526001, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):57204725/CLEBERSON DA SILVA SALOMÃO (Gerente Técnico) / 3.5 diárias (Completa) / de 14/12/2014 a 17/12/2014<brOrdenador: Thiago Valente Novaes


PORTARIA: 282/2014Objetivo: Participação em “Reunião de Balanço Geral da Gestão 2011/2014 e Apresentação de Planejamento do Orçamento 2015”Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2014/526083 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):5907911/BRENDA RÚBIA GONÇALVES DE SOUZA (Técnica em gestão Florestal) / 2.5 diárias (Completa) / de 15/12/2014 a 17/12/2014<brOrdenador: Thiago Valente Novaes


PORTARIA: 285/2014Objetivo: Realizar monitoramento das atividades durante o período de safra nas UMF I e II – Floresta Estadual do Paru, para verifi cação de Cadeia de Custódia, rotinas trabalhistas, atividades de manejo, construção e funcionamento de posto de controle.Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2014/534218 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Almerim/PA - Brasil<brServidor(es):57194449/FARID PINHEIRO ABDUL MASSIH (Coordenador de Grupo Técnico) / 9.5 diárias (Completa) / de 04/12/2014 a 13/12/201457222698/MARCIA TATIANA VILHENA SEGTOWICH ANDRADE (Técnica em Gestão Florestal-Bióloga) / 9.5 diárias (Completa) / de 04/12/2014 a 13/12/2014<brOrdenador: Thiago Valente Novaes


ERRATANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774190

ERRATA AO 2º TERMO ADITIVO A CONTRATO Nº002/2014-NGTM - CONSÓRCIO TRONCAL BELÉM PUBLICADO EM 20/11/2014 COM DOE Nº32.772Onde se lê:Valor R$ 4.958.313,24Leia-se:O valor originalmente contratado será acrescido em ¥33.032.633(trinta e três milhões, trinta e dois mil e seiscentos e trinta e três ienes japoneses) e mais R$ 4.958.313,24(quatro milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e treze reais e vinte e quatro centavos)Ordenador Responsável: Cesar Augusto Brasil Meira

TERMO ADITIVO A CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 773891

Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 21/11/2014Vigência: 23/12/2014 a 23/12/2015Justifi cativa: Prorrogação de Prazo, conforme Lei Federal 8.666/93.Objeto: Construção do Centro Cultural Comunitário, no Município de Conceição do Araguaia/PA.Convenio: 12Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451134674210000 445051 0101000000 EstadualPartes:Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASBenefi ciário ente Privado: DIOCESE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIANome do Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 21/11/2014Vigência: 12/12/2014 a 12/10/2015Justifi cativa: Prorrogação de Prazo, conforme Lei Federal 8.666/93.Objeto: Infraestrutura Viária Urbana de Pavimentação e Conservação da Rua Rui Barbosa.Convenio: 2Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451135074340000 444042 0101000000 EstadualPartes:Benefi ciário ente Público: P. M. DE BRASIL NOVOConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASNome do Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 24/11/2014Vigência: 25/11/2014 a 25/11/2015Justifi cativa: Prorrogação de prazo, conforme Lei Federal 8666/93Objeto: Serviços de pavimentação asfáltica da Avenida Rio Branco, perímetro entre Coronel Portilho e Ângelo Fernandes Breves, no município de Breves, neste Estado.Convenio: 9Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451135074340000 444051 0101000000 EstadualPartes:Benefi ciário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVESConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASNome do Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 24/11/2014Vigência: 30/12/2014 a 28/06/2015Justifi cativa: Prorrogação de prazo, cfe Lei 8666/93Objeto: Execução de serviços de construção de campo de futebol, no município de Cachoeira do Piriá, neste Estado.Convenio: 20Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451134674210000 445051 0101000000 EstadualPartes:Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASBenefi ciário ente Público: P. M. DE CACHOEIRA DO PIRIÁNome do Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 24/11/2014Vigência: 27/12/2014 a 26/04/2015Justifi cativa: Prorrogação de prazo.Objeto: Reforma e construção da Escola de Artes, no Município de Castanhal.Convenio: 17Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451134674210000 445051 0101000000 EstadualPartes:Benefi ciário ente Privado: DIOCESE DE CASTANHALConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASNome do Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 21/11/2014Vigência: 30/12/2014 a 30/12/2015Justifi cativa: Construção de 01 campo society e 06 arenas de Futebol, no Município de Ourém/PA.Objeto: Serviços de Construção de 01 Campo Society e 06 Arenas de Futebol, no Município de Ourém/PA.Convenio: 13Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451134674210000 444042 0101000000 EstadualPartes:Benefi ciário ente Público: MUNICÍPIO DE OURÉMConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASNome do Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO

CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774207

Convênio: 12Exercício: 2014Objeto: Construção da Casa de Apoio às Mulheres Agricultoras, no Município de Novo Repartimento, neste Estado.Valor Total: 132.388,32Assinatura: 21/11/2014Vigência: 25/11/2014 a 25/05/2015Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451134674210000 445042 0301000000 EstadualPartes:Benefi ciário ente Privado: ASSOCIAÇÃO CONTEXTO HABITATEndereço: Q Vinte E Três, 12CEP. 68473000 - Novo Repartimento/PAComplemento: Rua Rio de JaneiroConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASOrdenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO

CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774455

Convênio: 10Exercício: 2014Objeto: Reforma da Sede da Federação para Instalção de Vestiário e Almoxarifado, Municipio de BelémValor Total: 105.137,64Assinatura: 24/11/2014Vigência: 25/11/2014 a 25/11/2015Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451134674910000 445042 0101000000 EstadualPartes:Benefi ciário ente Privado: FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DO PARÁEndereço: Av Alcindo Cacela, 465CEP. 66060000 - Belém/PAConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASOrdenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774042PORTARIA Nº 85 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014

O Diretor Administrativo e Financeiro no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 308 de 15 de julho de 2013, e considerando o disposto no art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;RESOLVE:CONCEDER ao servidor CARLOS FERNANDO DE CASTRO MACEDO matricula nº 3271218/1, ocupante do cargo TECNICO E ESTRADA, lotado no DEPARTAMENTO DE Infra-Estrutura Hidroviárias SETRAN, 60 (sessenta) dias de licença prêmio no período de 15 de Dezembro de 2014 a 12 de Fevereiro de 2015, referente ao triênio 06 de Julho de 2007 a 05 de Julho de 2010.

PORTARIA Nº 86 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014O Diretor Administrativo e Financeiro no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 308 de 15 de julho de 2013, e considerando o disposto no art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;RESOLVE:CONCEDER ao servidor CARLOS FERNANDO DE CASTRO MACEDO, id. funcional nº 3275507/1, ocupante do cargo TECNICO DE ESTRADA, lotado no departamento de Infra-Estrutura Hidroviárias– SETRAN, 60 (sessenta) dias de licença prêmio no período de 13 de Fevereiro de 2015 a 13 de Abril de 2015, referente ao triênio 06 de Julho de 2013.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO.LUIZ OCTAVIO CUNHADiretor Administrativo e Financeiro/Setran


Contrato: 18-14Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Contrato de Prestação de Serviços Editoriais e Gráfi cos, para a Impressão de Livros que entre si Celebram a Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa e Global Print Editora Gráfi ca Ltda. – MEValor Total: 9.684,61Data Assinatura: 17/11/2014Vigência: 17/11/2014 a 30/11/2014Pregão Eletrônico: 6/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso19571137374670000 339039 0660000000 FederalContratado: GLOBALPRINT EDITORA GRÁFICA LTDAEndereço: R Paulo Sérgio, 375CEP. 32371-090 - Contagem/MGEmail: [email protected]: 3131981100Ordenador: MÁRIO RAMOS RIBEIRO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 773988TORNAR SEM EFEITO

PORTARIA Nº 525/14 DE 05.11.14Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 471/14, de 17.09.14, publicada no DOE nº 32.735, de 25.09.14, que concedeu 30 dias de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor Antonio Cláudio Coimbra Vallinoto Júnior, matrícula nº 333088-1, ocupante do cargo de Arquiteto.


ESTÁGIO PROBATÓRIOPORTARIA Nº 528 DE 07.11.14

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 02.01.2007, combinado com § 30, art. 12 da Lei nº 6.564 de 01 de agosto de 2003, alterados pela Lei nº 6.672, de 02 de agosto de 2004 e Lei nº 6.815, de 25 de janeiro de 2006, e;Considerando as disposições Legais na Lei 7.071/2007 de 13 de Dezembro de 2007 e, Decretos nº 1.945/2005, de 13 de dezembro de 2005, e 249/2011 de 11 de Outubro de 2011, que dispõe sobre o cumprimento do Estágio Probatório do servidor público civil ocupante de cargo de provimento efetivo, e;Considerando ainda, parecer conclusivo da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Estágio Probatório – CESAD, constituída pela PORTARIA Nº 220, de 04.06.2012, e publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.174 de 11.06..2012,RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 556/10, de 18.10.10, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 31.777, de 21.10.10, que homologou o resultado do Estágio Probatório do servidor JENNER OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 54180142-2, ocupante do cargo de Motorista.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Cultura, 07 de novembro de 2014.PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDESSecretário de Estado de Cultura/SECULT

PORTARIA Nº 529 DE 07.11.14O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 02.01.2007, combinado com § 30, art. 12 da Lei nº 6.564 de 01 de agosto de 2003, alterados pela Lei nº 6.672, de 02 de agosto de 2004 e Lei nº 6.815, de 25 de janeiro de 2006, e;Considerando as disposições Legais na Lei 7.071/2007 de 13 de Dezembro de 2007 e, Decretos nº 1.945/2005, de 13 de dezembro de 2005, e 249/2011 de 11 de Outubro de 2011, que dispõe sobre o cumprimento do Estágio Probatório do servidor público civil ocupante de cargo de provimento efetivo, e;Considerando ainda, parecer conclusivo da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Estágio Probatório – CESAD, constituída pela PORTARIA Nº 220 de 04.06.2012, e publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.174 de 11.06..2012,RESOLVE:Homologar, o resultado do relatório da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Estágio Probatório - CESAD, do servidor abaixo relacionado, devidamente submetido e aprovado com o respectivo conceito:

Servidora Matrícula Cargo Resultado Final

Nº do Processo

JENNER OLIVEIRA RIBEIRO

54180142-2 MOTORISTA BOM 2014/501846 DE 03.11.14

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Cultura, 07 de novembro de 2014.PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDESSecretário de Estado de Cultura/SECULT


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 19/11/2014Vigência: 19/11/2014 a 19/01/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação de prazo.Contrato: 93Exercício: 2013Contratado: NORTE HOTELARIA S/AEndereço: Av. Governador José Malcher, Bairro: Nazaré, 485CEP. 66035-100 - Belém/PATelefone: 9131815000Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES

LICENÇA SAÚDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774011

PORTARIA N.º 343 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.Servidor (a): Andrea de Fátima Rodrigues Fernandes dos SantosMatrícula n.º:55586452-2.Laudo Médico n.º: 25652/2014.Cargo: Técnico em Gestão Cultural.N.º de dias: 60 (Sessenta).Período: 25.06.14 a 23.08.14.

LICENÇA SAÚDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774018

PORTARIA N.º 344 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.Servidor (a): LILIANE MENEZES RABELOMatrícula n.º:55586452-2.Laudo Médico n.º: 157524A/1Cargo: Técnico em Gestão Cultural.N.º de dias: 03 (três).Período: 02.07.14 a 04.07.14.

HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774100

PORTARIA Nº 338 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Decreto Estadual nº 1.945 de 13/12/2005, que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de servidor público civil ocupante de cargo de provimento efetivo, os arts. 32 a 34 da Lei nº.5.810/94 e o art. 40 § 4º da Constituição do Estado;

Considerando ainda, Parecer Conclusivo da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, constituída pela PORTARIA Nº. 001 de 24.01.2008;R E S O L V E:HOMOLOGAR, o resultado do relatório da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Estágio Probatório, do servidor abaixo listado, devidamente submetido e aprovado com o respectivo conceito:

SERVIDOR PROCESSO N° CARGO CONCEITO

JORGE LUIZ NASCIMENTO DA

CUNHA2013/387117 Assistente Cultural - Cenografi a Excelente

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEFundação Cultural do Pará Tancredo NevesCARLOS NILSON BATISTA CHAVESPresidente – FCPTN.


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 18/11/2014Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Os preços consignados no contrato original, serão alterados objetivando a manutenção do equilíbrio fi nanceiro do contrato original passando o valor mensal de R$ 2.317,66 para R$ 4.830,00. Fica alterado a Cláusula Nona do Contrato original, passando a acompanhar e fi scalizar a execução do objeto do Contrato nº 003/2013 o Sr. LUCIANO ALBERTO VIEIRA GOMES, Assistente Administrativo da Fundação Carlos Gomes.Contrato: 3Exercício: 2013Contratado: LEA DE SOUZA TOBIASEndereço: Jd S Luís, Bairro: Nazaré, 38CEP. 66035-240 - Belém/PATelefone: 000000000Ordenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


PORTARIA Nº 169 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014A Superintendente da Fundação Curro Velho, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, Inciso III do Decreto nº 018 de 15 de janeiro de 1991 e Lei 5.628 de 19 de dezembro de 1990 e alterado pela Lei nº 6.834 de 13 de fevereiro de 2006, Decreto de 21/03/2011 publicado no DOE, nº 31878 de 22/03/2011.RESOLVE:Designar a servidora abaixo relacionada, para substituir o titular no período de licença prêmio.

MATRÍCULASERVIDOR

SUBSTITUÍDOCARGO MATRÍCULA

SERVIDOR DESIGNADO

PERÍODO FÉRIAS

5185378/1Paulo Ernesto Braga

MouraGerente 5903436/1

Laisa Emi Fujiyoshi

02/ a 31/01/15

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRASuperintendente /FCV



Objetivo: verifi cação in loco de obras em andamento realizadas pala seducFundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):cachoeira do arari/PA - Brasil<brServidor(es):5909253/CARLOS EUDES FIGUEIREDO (TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 2.5 diárias (Completa) / de 21/10/2014 a 23/10/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 20013/2014Objetivo: conduzir tecnicos da drti para visita tecnica para aferiçao do boletim de mediçao n. 01 do convenio cooperação tecnica e fi nanceira entre a seduc e a prefeitura do municipio.Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ourem/PA - Brasil<brServidor(es):760889/JOSE HAROLDO SANTANA DA SILVA (MOTORISTA NIV. 8 / ATIV APOIO OPERAC) / 3.5 diárias (Completa) / de 17/11/2014 a 20/11/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições; resolve tornar sem efeito as publicações conforme abaixo relacionadas.Nome :JOSE SEIXAS LOURENCOPORTARIA Nº 19936/2014 , publicada no DOE nº 767521 de 10/11/2014Lucirene Farias TavaresA Diretora Administrativa e Financeira/SEDUC


PORTARIA: 20037/2014Objetivo: Assessoramento das turmas do programa Projovem Campo Saberes da Terra. (Projeto Atividade 6178, fonte 0306, recurso federal)Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):santarém/PA - Brasil<brServidor(es):6329390/JOAO GUILHERME ESTEVES DIAS (PROFESSOR BACHARELADO / DOCENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/11/2014 a 28/11/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 20039/2014Objetivo: fi scalização e vistoria nas obras das escolas estaduais em fase de conclusãoFundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):altamira/PA - Brasil<brServidor(es):628654/FAEK PEDRO KHOURY NETO (ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMED) / 1.5 diárias (Completa) / de 24/11/2014 a 25/11/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 20040/2014Objetivo: fi scalização e vistoria nas obras das escolas estaduais em fase de conclusãoFundamento Legal: belémOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):altamira/PA - Brasil<brServidor(es):57221038/WANDERSON RIBEIRO DE LIMA (TECNICO EM GESTAO PUBLICA / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 1.5 diárias (Completa) / de 24/11/2014 a 25/11/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 20 038/2014Objetivo: reunião com a caf - banco de desenvolvimento da américa latina, e com a seain - ministério do planejamento.Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):brasilia/DF - Brasil<brServidor(es):57191905/MARCUS VINICIUS MENEZES NETO (SECRETARIO ADJUNTO DE LOGISTICA / DIRECAO) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/11/2014 a 29/11/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES



Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 24/11/2014Vigência: 25/11/2014 a 23/05/2015Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação de vigência do contrato original, referente a obras na EEEM Antonio Lemos em Santa Izabel/PaContrato: 141Exercício: 2013Contratado: PANPER LTDAEndereço: Tv Vileta, Bairro: Pedreira, 1427CEP. 66085-710 - Belém/PATelefone: 9132360672Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Contrato: 17Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Locação de imóvel urbano situado na rua Presidente Costa e Silva, nº 1 bairro Tapanã, no município de Belém, para o funcionamento da EEEF. São Jerônimo.Valor Total: 4.010,00Data Assinatura: 20/11/2014Vigência: 20/11/2014 a 19/11/2015Dispensa: 18/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12361134949630000 339036 0104000000 EstadualContratado: MARGARETE CARVALHOEndereço: R Pres Costa E Silva, 02CEP. 66825-080 - Belém/PATelefone: 9187637917Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Termo Aditivo: 5Data de Assinatura: 17/11/2014Valor: 8.599,19Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Visando alterar o valor mensal, reajustado pelo IPCA, dotação orçamentária.Contrato: 10Exercício: 2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12361134949630000 339039 0104000000 EstadualContratado: EMPRESA FLAMME LTDA MEEndereço: Q Cinqüenta E Sete, Bairro: Aurá, s/nCEP. 67033-009 - Ananindeua/PATelefone: 0000000000Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

RESUMO DE PORTARIAS DIVERSAS-GRCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774415

DESIGNARPORTARIA Nº.: 13571/2014 DE 20/11/2014

Designar MARIA DA CONSOLAÇÃO BATISTA RODRIGUES, Matrícula nº 5426782/2, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EE Instituto de Educação do Estado do Pará/Belém, a partir de 20/11/2014.

PORTARIA Nº.: 13570/2014 DE 20/11/2014Designar GENNER MARA MOTA DA SILVA, Matrícula nº 5902146/1,Especialista em Educação, para responder interinamente pela função de Diretor I (GED-3) da EEEF Prof Maria Valmont/Alenquer, no período de 20/11/2014 a 18/05/2015.

PORTARIA Nº.: 13530/2014 DE 19/11/2014Designar GENESIO JORGE DE OLIVEIRA PENA, Matrícula nº 57209377/1, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Diretor II (GED-3.1) da EEEM Profª. Maria Elizete Fona Nunes/Breves, a partir de 15/09/2014.

PORTARIA Nº.: 13533/2014 DE 20/11/2014Designar MARIA CRISTINE DOS SANTOS E SANTOS, Matrícula nº 51855986/2, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Jose Henrique/Castanhal, a partir de 20/11/2014.

PORTARIA Nº.: 13534/2014 DE 19/11/2014Designar TEREZINHA DE JESUS REIS GUIMARAES, Matrícula nº 5277400/3, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEF Ariri/Ananindeua, a partir de 19/11/2014.

PORTARIA Nº.: 13532/2014 DE 19/11/2014Designar WALDELICE FURTADO FERREIRA, Matrícula nº 5086540/4, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEF Almirante Guillobel/Belém, a partir de 19/11/2014.

PORTARIA Nº.: 13488/2014 DE 20/11/2014Designar GISELE CRISTIANE ANDRADE ALMEIDA, Matrícula nº 57209912/1, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Diretor I (GED-3) da EEEFM Centro de Educ. Prof Dom Aristides Pirovano/Marituba, a partir de 20/11/2014.

PORTARIA Nº.: 13526/2014 DE 19/11/2014Designar MARIA DE NAZARE DE MELO E SILVA SOARES, Matrícula nº 5051800/1, Professor, para responder pela função de Diretor I (GED-3) da EEEF Jose Verissimo/Belém, durante o impedimento do titular, no período de 01/07/14 a 14/08/14.

PORTARIA Nº.: 13527/2014 DE 19/11/2014Designar MARCIA DA SILVA SIMPLICIO, Matrícula nº 5898343/1, Assistente Administrativo, para responder pela função de Diretor II (GED-3.1) da EEEF Cruzeiro do Sul/Icoaraci/Belém, durante o impedimento do titular, no período de 01/07/14 a 30/07/14.

PORTARIA Nº.: 13522/2014 DE 19/11/2014Designar ELISVALDO DOS SANTOS DE SOUSA, Matrícula nº 5502640/3, Professor, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Secretario (GED-1) da EEEM Dom Liz de Moura Palha/SEDE/Xinguara, a partir de 19/11/2014.

PORTARIA Nº.: 13521/2014 DE 19/11/2014Designar ANA MARIA DOS SANTOS MIRANDA, Matrícula nº 5268400/2, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Vera Simplicio/Belém, a partir de 19/11/2014.

PORTARIA Nº.: 13528/2014 DE 19/11/2014Designar PERICLES DOUGLAS PEREIRA MATOS, Matrícula nº 5901563/1,Especialista em Educação, para responder interinamente pela função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Tenone/Icoaraci/Belém,no período de 14/09/14 a 12/03/15.

PORTARIA Nº.: 13524/2014 DE 19/11/2014Designar JOSE CARLOS RIBEIRO DA CUNHA, Matrícula nº 5848890/3, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEF Joao Paulo II/Igarapé Açu, a partir de 19/11/2014.

DISPENSA DE FUNÇÃOPORTARIA Nº.: 13529/2014 DE 19/11/2014

Dispensar, a pedido, CATARINA BEATRIZ DA SILVA, Matrícula nº 5524369/1, Professor , da função de Diretor II (GED-3.1) da EEEM Profª Maria Elizete Fona Nunes/Breves, a partir de 05/09/2014.

PORTARIA Nº.: 13531/2014 DE 19/11/2014Dispensar MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE LIMA, Matrícula nº 6007708/1, Professor , da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEF Almirante Guillobel/Belém, a partir de 19/11/2014.

PORTARIA Nº.: 013487/2014 DE 20/11/2014Dispensar, a pedido, ELIZANGELA PANTOJA DOS SANTOS, Matrícula nº 5889650/2,Especialista em Educação, da função de Diretor I (GED-3) da EEEFM Centro de Educa. Prof Dom Aristides Pirovano/Marituba, a partir de 20/11/2014.

PORTARIA Nº.: 13520/2014 DE 19/11/2014Dispensar, a pedido, MARIA DO CARMO DA SILVA NOVAES, Matrícula nº 954667/1, Professor, da função de Secretaria (GED-1) da EEEM Dom Luiz de Moura Palha/SEDE/Xinguara, a partir de 19/11/2014.

LICENÇA ESPECIALPORTARIA Nº:13612/2014 DE 20/11/2014

Nome:SHIRLEIA SOUZA SACRAMENTOMatricula:57215160/1 Cargo: Assist. AdministrativoLotação:EEEFM. Luzia N. Fernandes/MarabáPeríodo:05/01/15 a 05/03/15Triênio:13/02/09 a 12/02/12

PORTARIA Nº:13611/2014 DE 20/11/2014Nome:HILDA MARIA VASCONCELOS DIASMatricula:571741/1 Cargo:Escrev. DatilografoLotação:EE. Dr. Agostinho Monteiro/AnanindeuaPeríodo:01/11/14 a 30/12/14=31/12/14 a 28/02/15Triênio:01/06/96 a 31/05/99=01/06/99 a 31/05/02

PORTARIA Nº:13610/2014 DE 20/11/2014Nome:IACI MARIA LIRA AGUIARMatricula:392359/1 Cargo:Ag AdministrativoLotação:EEEM. Prof. Marluce M. de Souza/ParauapebasPeríodo:02/01/15 a 02/03/15Triênio:23/06/10 a 22/06/13

PORTARIA Nº:13615/2014 DE 20/11/2014Nome:TELMA MERCEDES SILVA DE LIMAMatricula:5559219/2 Cargo: ProfessorLotação:EE.Prof.João Renato Franco/BelémPeríodo:01/11/14 a 30/12/14Triênio:23/09/08 a 22/09/11

PORTARIA Nº:13609/2014 DE 20/11/2014Nome:MARIA JOSÉ DIAS OLIVEIRAMatricula:423718/1 Cargo: ServenteLotação:EE. João Paulo I/QuatipuruPeríodo:01/12/14 a 29/01/15=30/01/15 a 30/03/15Triênio:11/04/94 a 10/04/97 a 11/09/97 a 10/04/00

PORTARIA Nº:13614/2014 DE 20/11/2014Nome:SANDRA BRANDÃO BRANCOMatricula:57209546/1 Cargo:Espec. em EducaçãoLotação:EE. Walkise da Silveira Vianna/MarabáPeríodo:01/12/14 a 29/01/15Triênio:26/11/11 a 25/11/14

PORTARIA Nº:13613/2014 DE 20/11/2014Nome:ANTONIA EDINAIR CORREA DOS REISMatricula:412457/1 Cargo: ProfessorLotação:EE. Luis Nunes Direito/AnanindeuaPeríodo:01/12/14 a 29/01/15Triênio:16/03/06 a 15/03/09

PORTARIA Nº:13607/2014 DE 20/11/2014Nome:CLEIDE MARTINS DE SOUSAMatricula:57214456/1 Cargo:ServenteLotação:EE. Eng. Palma Muniz Sede/RedençãoPeríodo:01/01/15 a 01/03/15Triênio:16/02/09 a 15/02/12

PORTARIA Nº:13606/2014 DE 20/11/2014Nome:SANTANA SOBRAL RIBEIROMatricula:673846/1 Cargo:ServenteLotação:EE. José Marcelino de Oliveira/AnanindeuaPeríodo:01/01/15 a 01/03/15=02/03/15 a 30/04/15Triênio:23/04/04 a 22/04/07=23/04/07 a 22/04/10

PORTARIA Nº:13605/2014 DE 20/11/2014Nome:PATRICIA MARINS POVOAMatricula:57213052/1 Cargo:Tec. Em G. De Infra-EstruturaLotação:Assessoria de R. Fisica/BelémPeríodo:01/02/15 a 01/04/15Triênio:13/02/09 a 12/02/12

PORTARIA Nº:13604/2014 DE 20/11/2014Nome:LAURA CAMPINA DOS SANTOSMatricula:491640/1 Cargo: ProfessorLotação:EE. Teodora Bentes/IcoaraciPeríodo:03/11/14 a 01/01/15Triênio:24/05/05 a 23/05/08

PORTARIA Nº:13603/2014 DE 20/11/2014Nome:MOISES DAVID DAS NEVESMatricula:6333451/2 Cargo: ProfessorLotação:Div. de Legisl. e Enquadramento/BelémPeríodo:20/12/14 a 17/02/15Triênio:01/07/10 a 30/06/13

PORTARIA Nº:13600/2014 DE 20/11/2014Nome:DINAIR DA SILVA MONTEIROMatricula:456284/2 Cargo: ProfessorLotação:EEEF. Preventório Sta Terezinha/BelémPeríodo:01/09/14 a 30/10/14=31/10/14 a 29/12/14Triênio:08/03/02 a 07/03/05=08/03/05 a 07/03/08

PORTARIA Nº.: 13601/2014 DE 24/11/2014Nome: DARILUSE MARTINS LOBOMatrícula:753297/1 Cargo:ServenteLotação:EE Ruth dos S Almeida/BelémPeríodo: 01/12/14 a 29/01/15Triênios:09/05/00 a 08/05/03


PORTARIA Nº.: 13608/2014 DE 24/11/2014Nome: JUREMA DE FATIMA CONCEIÇÃO DOS SANTOSMatrícula:732354/1 Cargo: Escrev. Datilog.Lotação:EE Prof Marta da Conceição/IcoaraciPeríodo: 01/11/14 a 30/12/14Triênios:08/05/04 a 07/05/07

PORTARIA Nº.: 13602/2014 DE 24/11/2014Nome: MARIA DE NAZARE DA SILVA FARIASMatrícula:518395/1 Cargo: Ag. de PortariaLotação:Divisão de Prestação de Contas/BelémPeríodo: 02/01/15 a 02/03/15Triênios:17/04/10 a 16/04/13

LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA Nº.: 13619/2014 DE 20/11/2014

Conceder Licença Maternidade a MARCIA MARIA LISBOA DA COSTA, matricula nº 54187916/2, Professor, lotada na ERC Centro Educacional Jesus de Nazare/Ananindeua, no período de 29/09/14 a 27/03/15.

PORTARIA Nº.: 13618/2014 DE 20/11/2014Conceder Licença Maternidade a DANIELLE SALGAO PINHEIRO DE MAGALHAES, matricula nº 57208780/1, Especialista em Educação, lotada na EEEFM Dr Celso Malcher/Belém , no período de 05/10/14 a 02/04/15.

PORTARIA Nº.: 13620/2014 DE 20/11/2014Conceder Licença Maternidade a LANA PANTOJA FAYAL, matricula nº 7060174/1, Professor, lotada na EE Profª. Esther Bandeira Gomes/Belém, no período de 15/08/14 a 10/02/15.

PORTARIA Nº.: 13621/2014 DE 20/11/2014Conceder Licença Maternidade a CHRISTIANNE LINSLAINE PEREIRA DA LUZ, matricula nº 5775809/2 , Professor, lotada na EE Jornalista Romulo Maiorana/Ananindeua, no período de 23/10/14 a 20/04/15.

LICENÇA LUTOPORTARIA Nº.: 13616/2014 DE 20/11/2014

Conceder Licença Luto a GLAUCIA MARIA PEREIRA PONTES MESQUITA, matricula nº 5838215/2, Professor, lotada na EE Dom Pedro I/Belém, no período de 10/09/14 a 17/09/14.

PORTARIA Nº.: 13617/2014 DE 20/11/2014Conceder Licença Luto a ROSELY DE NAZARE GONÇALVES DA SIILVA, matricula nº 57210572/1, Merendeira, lotada na EEEFM Antonio Valdenir Araujo de Lima/Capitao Poço, no período de 19/09/14 a 26/09/14.

APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPORTARIA Nº.: 13596/2014 DE 20/11/2014

Nome: DAFNE DA SILVA RODRIGUESMatrícula:55587100/2 Período:01/07/14 à 30/07/14 Exercício:2013Unidade:EE Cel Sarmento/Icoaraci

ERRATAERRATA DA PORTARIA Nº.:12558/2014 DE 21/10/2014

Nome:LUCIA MARIA SILVA DE OLIVEIRAOnde se lê: Triênio: 22/12/09 a 21/12/13Leia-se: Triênio: 22/12/09 a 21/12/02Publicada no Diário Ofi cial nº. 32.754 de 23/10/2014

EXTINÇÃO DE ESCOLANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 773894

PORTARIA Nº 36/2014O Secretário Adjunto de Ensino, no uso de suas atribuições legais e;Considerando o término dos convênio entre a Secretaria de Estado de Educação e as referida escola em Regime de Convênio;RESOLVE:Art. 1º - Autorizar a extinção da ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE CHAMPAGNAT;Art. 2º Para atender ao que dispõe o artigo anterior, o Secretário Adjunto de Ensino, providenciará junto a SEAD-Secretaria de Estado de Administração a ofi cialização do ato;Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINOBelém, 13 de novembro de 2014.LICURGO PEIXOTO DE BRITOSecretário Adjunto de Ensino

CRIAÇÃO DE ESCOLANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 773900

PORTARIA Nº 37 / 2014 - SAENO Secretário Adjunto de Ensino, no uso de suas atribuições legais e;Considerando o que estabelece a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN);Considerando a política de expansão do Ensino Fundamental e Médio no município de MARACANÃ, que vem apresentando aumento na demanda, conforme processo nº 820048/2014.RESOLVE:Art. 1º - Criar a ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO IZIDÓRIO FRANCISCO DE SOUZA;Art 2º - Para atender o que dispõe o artigo anterior, a Secretaria Adjunta de Ensino - SAEN, providenciará junto a Secretaria de Administração - SEAD e Coordenação de Descentralização - CODES, a lotação do quadro de servidores de acordo com a demanda do alunado registrada pela direção da unidade de ensino, como dispõe PORTARIA PORTARIA No 509/2014 – GS/SEDUC , publicada no D.O. Nº 32645 de 20 de abril de 2014;Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINOBelém, 18 de novembro de 2014LICURGO PEIXOTO DE BRITOSecretário Adjunto de Ensino

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO-NLIC/SEDUCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774377

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2014-NLIC/SEDUCPROCESSO Nº 730.964/2013-SIIG

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSUMO (ESPECÍFICOS PARA O CURSO DA ÁREA DE INFORMÁTICA), para atender a realização das atividades práticas dos cursos nas Escolas de Rede de Educação Profi ssional e Tecnológica – EPT e 1° Centro de Formação Profi ssional do Estado do Pará, referentes aos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC.

EMPRESA: FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ: 14.968.227/0001-30

Item: 01 VALOR (R$)

VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 156,69

EMPRESA: FA LIMA INFORMÁTICA - EPPCNPJ: 01.259.682/0001-14

Item: 04 VALOR (R$)

VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 585,00

EMPRESA: IMPÉRIO BR DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ: 01.114.326/0001-02

Itens: 5, 9, 19 e 26 VALOR (R$)

VALOR TOTAL CONTRATO R$ 8.377,10

EMPRESA: COMERCIAL CAMARGO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - MECNPJ: 00.488.292/0001-53

Item: 6 VALOR (R$)


EMPRESA: HLP COMÉRCIO ELETRO FONIA LTDA - EPPCNPJ: 16.866.828/0001-67

Item: 8 VALOR (R$)

VALOR TOTAL CONTRATO R$ 399,00

EMPRESA: WGN COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA – EPPCNPJ: 15.572.145/0001-16

ITENS: 13 e 18 VALOR (R$)


EMPRESA: PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA – EPPCNPJ: 10.828.286/0001-51



EMPRESA: WARANO COMERCIAL E LOCAÇÕES LTDA – EPPCNPJ: 11.903.378/0001-11

ITEM: 20 VALOR (R$)


EMPRESA: DPI COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA – MECNPJ: 08.257.348/0001-70

ITENS: 21,22 e 27 VALOR (R$)


EMPRESA: AMILTON GUIMARÃES – MECNPJ: 71.511.349/0001-36



EMPRESA: EDSON ROBERTO MUTTI VARGAS – MECNPJ: 18.179.433/0001-11

ITEM: 15 VALOR (R$)


TOTAL GERAL DA LICITAÇÃO 33.720,09

Observações: os itens 02, 03, 07, 10, 11, 12, 14, 24 e 28, foram REVOGADOS.Belém, 20 de novembro de 2014.Waldecir Oliveira da CostaHomologador Substituto

PRORROGACAO DE CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 773996

PORTARIA Nº 87/2014O Secretário Adjunto de Gestão, usando da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº. 015/2011-GS de 04/03/2011 e;Considerando o excepcional interesse público e a necessidade de pessoal para a execução de serviços essenciais na Secretaria de Estado de Educação;Considerando a Lei Complementar nº. 07/91, alterada pela Lei Complementar nº. 077, de 28 de dezembro de 2011;Considerando o processo nº 744279/2014 e as orientações da Secretaria de Estado de Administração, através do Ofício Circular nº. 20/2014 – GS, datado de 13/01/2014;RESOLVE:PRORROGAR os contratos administrativos dos servidores temporários, relacionados no anexo desta portaria, nos termos do Art. 2º da Lei Complementar nº. 077, de 28 de dezembro de 2011.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEBelém, 17 de Março de 2014WALDECIR OLIVEIRA DA COSTASecretário Adjunto de Gestão

Nº SERVIDOR MATRÍCULA FUNÇÃO MUNICÍPIO SETOR

1ABIMAEL VALENTE BARBOSA

5908334 1 PROFESSOR BACHARELADO BELEM EE DEODORO DE

MENDONCA

2 ADAILTON DE SOUZA ARRAES 5906797 1 SERVENTE BELEM

EE INSTITUTO DE EDUCACAO ESTADUAL

DO PARA

3ADALBERTO

MORAES MONTEIRO

5908358 1 VIGIA DISTRITO DE ICOARACI EE BRASILIA


4 ADALGIZA IZETE LEAL VENTURA 5907843 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LPSANTA CRUZ DO

ARARI EE JOAO FARIAS BARROS

5ADELINO JOSE

DA SILVA AGUIAR JUNIOR

5893636 3 SERVENTE BELEM EE PROF. DAVID SALOMAO MUFARREJ

6 ADENILDO PUREZA MORAES 8002715 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP ABAETETUBA EEEM IRMA STELLA MARIA

7ADENILMA

MAYUMI GOMES LARANJEIRA

5908405 1 ASSISTENTE DE INFORMATICA BELEM ASSESSORIA DE

PLANEJAMENTO

8 ADENILSON DE SOUSA BARROSO 57201138 2 PROFESSOR

BACHARELADO JURUTIEEEM VEREADOR

RAIMUNDO DE SOUZA COELHO

9ADERSON

LINHARES DA SILVA


PLANEJAMENTO

10

ADILENE AIKREPEITI

RIBEIRO AIROMPOKRE

5907669 1 PROFESSOR NIVEL MEDIO

BOM JESUS DO TOCANTINS

EE INDIGENA DE ENS. INFANTIL FM PEPTYKRE

PARKATEJE

11ADIMILSON DA COSTA

MAGALHAES5910286 1 ASSISTENTE DE

INFORMATICA MONTE ALEGRE 6 URE

12 ADRIANA AMARAL BARBOSA 5908585 1 SERVENTE ANANINDEUA EEEFM PRINCIPE DA PAZ

13 ADRIANA CECILIA SILVA LEAL 5909208 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP ALTAMIRA EE POLIVALENTE

14 ADRIANA COSTA ALVES 5908487 1 MERENDEIRA BELEM EE PROF ORLANDO BITAR

15 ADRIANA DE LIMA BARATA 5907106 1 SERVENTE BELEM EEEFM RUI BARBOSA

16

ADRIANA DO SOCORRO

CORREA DE SOUZA

5907882 1 SERVENTE BELEM EE MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS

17

ADRIANA DO SOCORRO FERREIRA MACIEL

5907696 1 SERVENTE ANANINDEUA EEEF PRINCESA ISABEL

18 ADRIANA LEITE LIMA 5890534 2 MERENDEIRA BELEM EE PRESIDENTE COSTA

E SILVA

19ADRIANA LORENA

BATISTA DE OLIVEIRA

5908008 1 VIGIA SALINOPOLIS EE TIRADENTES

20 ADRIANA PEREIRA SILVA 5907143 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP BELTERRA EE WALDEMAR MAUES

21 ADRIANA POMPEU PINTO 57224627 2 SERVENTE BELEM EE PROF CAMILO

SALGADO

22

ADRIANO AUGUSTO

FERREIRA DE ALMEIDA

5908695 1 VIGIA TOME ACU EE DR FABIO LUZ

23 ADRIANO DA SILVA SALDANHA 5908713 1 VIGIA DISTRITO DE

ICOARACI EE FE EM DEUS

24ADRIANO

RODRIGUES DOS SANTOS

5909281 1 SERVENTE ALENQUER EE MONTEIRO LOBATO

25ADRIANO

SANTIAGO DE MORAES

5908456 1 VIGIA DISTRITO DE MOSQUEIRO

EE PROF ABELARDO LEAO CONDURU

26 ADRIETE RIBEIRO MESCOUTO 5908727 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LPAUGUSTO CORREA EE ANDRE ALVES

27 AFONSO GARCIA DOS SANTOS 5714036 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP ANAPU EEEM SANTA CLARA

28 AIDA MILENA LOPES BARBOSA 54197831 2 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP MARABA EE WALKISE DA SILVEIRA VIANNA

29

ALAIDE DA CONCEICAO OLIVEIRA RIBEIRO

5910076 1 MERENDEIRA ANANINDEUA EEEF ESPIRITO SANTO

30ALAN FABIO MORAES DE

MORAES5908287 1 VIGIA BELEM EE AUGUSTO

MONTENEGRO

31 ALAN MONTEIRO PAES 57223864 2 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP MUANA EEEM DR SERGIO MOTA

32 ALAN SAMPAIO DE BRITO 5909358 1 VIGIA RONDON DO

PARAEE DIONISIO BENTES DE

CARVALHO SEDE

33 ALANA BARROS DO NASCIMENTO 5908605 1 MERENDEIRA SALINOPOLIS EE TIRADENTES

34 ALANA MARTINS DE MIRANDA 5907821 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP CAPITAO POCO EE OSVALDO CRUZ

35 ALBERTO AZEVEDO CUNHA 5907644 1 PROFESSOR

BACHARELADO TAILANDIAEE EDUCACAO

TECNOLOGICA DO ESTADO DO PARA

36 ALBERTO DE SOUZA SILVA 5907112 1 VIGIA BELEM EE ACACIO FELICIO

SOBRAL

37 ALBERTO GOMES VELASCO 5907970 1 VIGIA BELEM EEEM RAYMUNDO

MARTINS VIANNA

38ALBERTO IVO DE OLIVEIRA

GALVAO5907959 1 VIGIA MARITUBA

ERC CENTRO DE EDUCACAO PROF DOM ARISTIDES PIROVANO

39 ALCIR MENDES 5215315 3 VIGIA BELEM EE RUI PARANATINGA BARATA

40ALCYR MAURO FERNANDES MODESTO

5472415 3 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP CURUCA EE ABEL OVIDIO DE

CAMPOS

41ALDA LUCIA DO AMARAL

ALBUQUERQUE54181256 2 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP BARCARENA EE NOSSA SENHORA DE NAZARE

42 ALDALETE MELO DO ROSARIO 5909675 1 MERENDEIRA CAPANEMA EE DE 1 E 2 GRAUS

MESTRE LUCINDO

43 ALDELINA DA SILVA SANTOS 5908640 1 SERVENTE JURUTI

EEEM VEREADOR RAIMUNDO DE SOUZA

COELHO

44ALDENISE DO

SOCORRO RAMOS DA SILVA

5906916 1 MERENDEIRA ANANINDEUA ERC COMUNITARIA ANANI

45 ALDILEIA LOPES DE MORAIS 5905920 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LPSANTA LUZIA DO

PARAEE PROF FLORENTINA

DAMASCENO SEDE

46 ALDO FRANCO DE MELO JUNIOR 5907806 1 ASSISTENTE

ADMINISTRATIVOPONTA DE PEDRAS

EE DRA ESTER MOUTA SEDE

47ALESSANDRA

AMARAL BRANDAO

5907088 1 PROFESSOR BACHARELADO BELEM

EE INTEGRADA FRANCISCO DA SILVA

NUNES

48

ALESSANDRA CARMELITA GOMES DO

NASCIMENTO DE SOUSA

5907872 1 SERVENTE BELEM EE JARBAS PASSARINHO (MARCO)

49ALESSANDRA CORDEIRO DA SILVA MORAIS

5905520 1 PROFESSOR BACHARELADO IRITUIA EEEFM FRANCISCO

NUNES

50ALESSANDRA DE JESUS SILVA DE

SOUSA5907753 1 SERVENTE BELEM EE JARBAS PASSARINHO

(SOUSA)

51 ALESSANDRA LIMA AGUIAR 57215763 2 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP ITAITUBA EE BENEDITO CORREA DE SOUZA

52ALESSANDRA

PAIVA VASCONCELOS

5907785 1 PROFESSOR BACHARELADO TAILANDIA

EE EDUCACAO TECNOLOGICA DO ESTADO DO PARA

53 ALESSANDRA PEREIRA LUCENA 5907783 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP SANTAREM EE FREI OTHMAR

54 ALESSANDRA PEREIRA MORAIS 5907851 1 ASSISTENTE

ADMINISTRATIVOPONTA DE PEDRAS


55ALESSANDRO

PUREZA CASTILHO

57225952 2CONSULTOR JURIDICO DO

ESTADOBELEM ASSESSORIA JURIDICA

56ALESSANDRO

RODRIGUES DOS SANTOS

5906128 1 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP PARAUAPEBAS EE GEN EUCLYDES F

FIGUEIREDO

57 ALEX LINCOLN DA SILVA REBELO 5909660 1 VIGIA ANANINDEUA EEEFM SAO GERALDO

58 ALEX MAIA DE SOUZA 5905515 1 ASSISTENTE DE

INFORMATICA BELEM ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

59 ALEXANDRE DE MOURA TEIXEIRA 5910313 1 VIGIA BELEM EE SANTOS DUMONT

60 ALEXANDRE LOPES LIMA 5909152 1 VIGIA ANANINDEUA EE PRESID DUTRA

61ALEXANDRE PEREIRA DA

SILVA JUNIOR5908280 1 VIGIA BELEM EE ACACIO FELICIO

SOBRAL

62 ALEXANDRE SANTOS DAJUDA 5907747 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP TAILANDIAEE EDUCACAO


63

ALEXANDRE WILLIAM

FERREIRA DA SILVA

5907835 1 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP SALVATERRA EEEM SALOMAO MATOS

64ALEXANDRINA DOS SANTOS

SOUZA57227428 2 SERVENTE BELEM ERC ANEXO NUCLEO

PROF HELENA ANTIPOFF

65 ALEXANDRO DE JESUS MIRANDA 5907726 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LPOEIRAS DO

PARAEEEM RAIMUNDO

RIBEIRO DA COSTA

66 ALFRANIO BENITAH 5908631 1 ASSISTENTE

ADMINISTRATIVO JURUTI EEEM EMANUEL SALGADO VIEIRA (SEDE)

67ALFREDINA DO

SOCORRO SOUZA BARRA

5907979 1 SERVENTE BELEM EE AUGUSTO OLIMPIO

68 ALFREDO PORTAL DE ALMEIDA 5908440 1 VIGIA BELEM EE DOM PEDRO I

69ALIANA VERA

CRUZ DOS SANTOS

5909285 1 SERVENTE IRITUIAEE MARIA DA

CONCEICAO MALHEIROS (SEDE)

70 ALIANE CRISTINA LOPES LOPES 5906930 1 SERVENTE ANANINDEUA ERC COMUNITARIA

ANANI

71

ALICEANE MICHILES PINHEIRO RESENDES

5905208 1 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP MELGACO

EE PRESID TANCREDO DE ALMEIDA NEVES

SEDE VINC

72ALIE HAYANE

PIMENTEL MARINHO

5908558 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO INHANGAPI

EEEM AGOSTINHO MORAES DE OLIVEIRA

(SEDE)

73 ALINE CRISTINA SILVA DA SILVA 57215806 2 SERVENTE BELEM EEEF PADRE JOSE

GISMONT

74ALINE DANIELLE

SANTOS DE OLIVEIRA

5910357 1 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP CAPITAO POCO EEEF JACARE (ANEXO)

75ALINE DO

ROSARIO COSTA DA SILVA

5907714 1 SERVENTE ANANINDEUAEE E F M PROF

FRANCISCO PAULO DO NASCIMENTO MENDES

76 ALINE FLAVIA SOUZA CUNHA 57220991 2 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP TOME ACU EE ANTONIO BRASIL SEDE

77ALINE NEVES BARROS DE

SOUSA57206118 2 PROFESSOR

BACHARELADO BENEVIDES EE AGROINDUSTRIAL JUSCELINO KUBITSCHEK

78 ALINE PRISCILA DE SOUZA ALVES 5904827 1 PROFESSOR

BACHARELADO BELEMESCOLA TECNICA

ESTADUAL MAGALHAES BARATA

79 ALINE SILVA DA SILVA 57229621 2 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP BELEM DIRETORIA DE ENSINO

80ALLAN CHARLES

RAMOS DOS SANTOS

5908627 1 VIGIA ANANINDEUA EEEF CINDERELA

81 ALMIRA FARIAS DO AMARAL 5908279 1 SERVENTE SALINOPOLIS EE TIRADENTES

82 ALTEMAR SANTOS DA SILVA 5908461 1 VIGIA DISTRITO DE

MOSQUEIROEE HONORATO FILGUEIRAS

83

AMANDA CAROLINA DE ALMEIDA DO NASCIMENTO

5907854 1 MERENDEIRA DISTRITO DE ICOARACI

EE PROF. PALMIRA GABRIEL

84 AMANDA CRISTINA PERES 5907564 1 MERENDEIRA BELEM EE DEODORO DE

MENDONCA

85 AMANDA DE SOUZA LOBATO 57228822 2 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP CAMETA EE MAGALHAES BARATA

86AMANDA

OLIVEIRA E SILVA

5909217 1 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP BELEM DIRETORIA DE ENSINO

87 AMANDA RAINA FERREIRA SILVA 5910015 1 MERENDEIRA ITUPIRANGA EE GETULIO VARGAS

88 AMINE DE SOUZA BASTOS 5906147 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP MARABA EEEM PROFESSORA TEREZA DONATO ARAUJO

89ANA BEATRIZ

NEVES CARVALHO

5906792 1 MERENDEIRA BELEM EEEF FONTE VIVA

90ANA BEATRIZ PALHETA DA

SILVA5907836 1 MERENDEIRA ANANINDEUA EEEF PADRE PIETRO

GEROSA

91 ANA CARMEM DE SOUZA CAMPOS 5907869 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP ACARAEEEM DEUSALINA

DA CUNHA E SOUZA CARNEIRO

92 ANA CAROLINA BORGES LOPES 5906809 1 SERVENTE BELEM

EEEF MORADORES DO RESIDENCIAL

CARMELANDIA

93 ANA CAROLINA COSTA VIEIRA 5908548 1 MERENDEIRA BONITO EEEFM CHARLES ASSAD

SEDE

94ANA CAROLINA PINHEIRO DA

SILVA5907057 1 MERENDEIRA BELEM EE DR CARLOS

GUIMARAES

95ANA CAROLINA

RODRIGUES PANTOJA

5908507 1 SERVENTE PARAGOMINAS EE PRESID CASTELO BRANCO SEDE

96ANA CECILIA NASCIMENTO

VIANA5904412 1 PROFESSOR



97ANA

CLAUDEMBERG GOMES PERES

5907684 1 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP

CANAA DOS CARAJAS

EEEM IRMA LAURA DE MARTINS CARVALHO

98 ANA CLAUDIA CORREA GOMES 5909345 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LPSANTA IZABEL

DO PARA 11 URE

99 ANA CLAUDIA DE MORAES NEVES 80845152 2 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LPSAO JOAO DE

PIRABASEEEM FRANCISCO DA SILVA NUNES SEDE

100 ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA JATI 5905121 1 PROFESSOR



101ANA CLAUDIA DOS SANTOS

SILVA5908481 1 SERVENTE JURUTI EEEM EMANUEL

SALGADO VIEIRA (SEDE)

102 ANA CLAUDIA SOARES PEREIRA 5906167 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LPAURORA DO

PARA EE EMILIO PANTOJA

103 ANA CLEIDE MOREIRA LEITAO 5909220 1 SERVENTE PARAGOMINAS

EEEM PROF RAIMUNDO LAUREANO DA SILVA

SOUZA

104ANA CLEUMA

PINHEIRO SOBRINHO

5907689 1 MERENDEIRA ANANINDEUA EEEFM CONEGO BATISTA CAMPOS

105ANA CRISTINA FREITAS DOS

SANTOS5142458 1 MERENDEIRA BELEM

EEETEPA PROF FRANCISCO DAS CHAGAS

AZEVEDO (CACAU)

106ANA DINAIR AMORIM DA

SILVA5907764 1 SERVENTE BELEM EE AMAZONAS DE

FIGUEIREDO

107 ANA DOS SANTOS PANTOJA 5370213 3 SERVENTE BARCARENA ERC SANTA HELENA

108 ANA JAKELINE DE PAULA ARAUJO 5908595 1 SERVENTE BELEM EE LAURO SODRE

109ANA LETICIA BONFIM DE ANDRADE


IPIXUNA DO PARA

EEEM ADELIA CARVALHO SODRE ( ANEXO I )

110 ANA LOURDES COSTA MARTINS 5906927 1 MERENDEIRA ANANINDEUA

EEEFM PROF MANOEL SATURNINO DE ANDRADE

FAVACHO

111 ANA LUCIA COSTA ARAUJO 5909661 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP ALTAMIRA EEEM BARTOLOMEU MORAIS DA SILVA

112 ANA LUCIA DOS SANTOS LEITE 5904875 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP ULIANOPOLIS EEEM PROFA. ISABEL AMAZONAS

113 ANA LUCIA OLIVEIRA 5907844 1 MERENDEIRA DISTRITO DE

ICOARACI EEEF TENONE

114ANA LUCIA PIMENTEL BATISTA

5909643 1 MERENDEIRA ALENQUER EE FULGENCIO SIMOES

115 ANA LUCIA VIEIRA DA SILVA 5907645 1 MERENDEIRA DISTRITO DE

ICOARACIEE PROFA FERNANDA

SOUZA OLIVEIRA

116 ANA MARIA PEREIRA RAIOL 5909236 1 MERENDEIRA ANANINDEUA EE SAO VICENTE

117ANA MARIA SIMOES DE CARVALHO

5906901 1 MERENDEIRA ANANINDEUAEEEF CLUBE DE

MAES JARDIM JADER BARBALHO

118ANA PAULA

CARVALHO DE MORAES

5908378 1 FISIOTERAPEUTA BELEMDEPARTAMENTO

EDUCACIONAL DE ATIVIDADES FÍSICAS

119ANA PAULA

DE OLIVEIRA BARROS

5908720 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MARABA 4 URE

120ANA PAULA

OLIVEIRA DA COSTA

5908563 1 SERVENTE CURUCA EE JUPITER MAIA

121 ANA PAULA OLIVEIRA MOUGO 5908659 1 SERVENTE DISTRITO DE

ICOARACIEE MARIA ANTONIETA

SERRA FREIRE

122ANA ROSA ASSUNCAO

VEIGA57219536 2 MERENDEIRA DISTRITO DE

ICOARACIEEEF FRANKLIN DE

MENEZES (ANEXO I)

123ANABEL

SARMENTO CASTRO

5910055 1 SERVENTE ANANINDEUA EEEFM SAO GERALDO

124 ANANIAS SOUSA DOS REIS 5907661 1 SERVENTE BELEM EEEFM. DR. ULISSES

GUIMARAES

125 ANASTACIO PROGENIO ALHO 5907950 1 SERVENTE BELEM EE DOMINGOS

ACATAUASSU NUNES

126ANDERLANI TAVARES BARBOSA

5908532 1 SERVENTE FARO EE FLORA TEIXEIRA SEDE

127 ANDERSON ANDRADE LIMA 57224652 2 SERVENTE BELEM EE MARIO BARBOSA

128ANDERSON

DA CUNHA DO ESPIRITO SANTO

5906946 1 VIGIA BELEM EE PAULO MARANHAO

129 ANDERSON DOS ANJOS CARDOSO 5909589 1 VIGIA BELEM EE PEDRO AMAZONAS

PEDROSO

130ANDERSON

MONTEIRO DA COSTA

5907775 1 VIGIA ANANINDEUA EE JOAO ALVES DE ANDRADE

131ANDERSON NUNES DE OLIVEIRA

57219084 2 VIGIA BELEM EEEF BOCA DO ACRE

132ANDERSON

RENATO FRANCA DOS SANTOS

5908589 1 SERVENTE DISTRITO DE ICOARACI

EE PROFA FERNANDA SOUZA OLIVEIRA

133

ANDERSON ROBERTO

GUIMARAES BARROS


PLANEJAMENTO

134 ANDERSON SOUZA MARTINS 5908712 1 VIGIA ANANINDEUA EE MAGUARI

135 ANDERSON VIEIRA DE SENA 5909652 1 VIGIA ANANINDEUA EE MARIA ENCARNACAO

DE ARAUJO

136 ANDRE DA SILVA DE FARIAS 5908493 1 SERVENTE FARO EE FLORA TEIXEIRA SEDE

137ANDRE LUIZ

PAUXIS MONTEIRO

5904812 1 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP CURUCA EE MARIA HYLUISA

PINTO FERREIRA

138

ANDREA DO SOCORRO SANTANA

CONCEICAO

5908683 1 MERENDEIRA BELEM EE VIRGINIA ALVES DA CUNHA

139 ANDREA LIMA E SOUSA 5909597 1 PROFESSOR

BACHARELADO BELEM EE DEODORO DE MENDONCA

140 ANDREA MORAES DE SOUZA 5907852 1 SERVENTE BELEM EEEF FONTE VIVA

141 ANDREA SAMARA ROQUE SILVA 5908243 1 MERENDEIRA BELEM EE GAL GURJAO

142 ANDREIA AMARAL VIEIRA 5909611 1 MERENDEIRA CACHOEIRA DO

ARARI EE CAMARA

143ANDREIA

CRISTINA COSTA PINHEIRO

57234929 2 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP BELEM DIRETORIA DE ENSINO

144 ANDREIA REGINA DIAS LOURENCO 5909268 1 MERENDEIRA CURRALINHO EE PRADO LOPES SEDE

VINC

145ANDRESA

CONCEICAO BARROS

5908002 1 MERENDEIRA BELEM ERC LOURENCO FILHO

146 ANDRESA DA ROCHA 5907062 1 SERVENTE BELEM EE PROF HILDA VIEIRA

147ANDREZA DE CASSIA DA

COSTA SOUSA57219416 2 PROFESSOR



148 ANDREZA DOS SANTOS CORREA 5910073 1 SERVENTE DISTRITO DE

ICOARACI EE ANEXO TIRADENTES

149ANDREZA

MARINA MELO DOS SANTOS

57228893 2 MERENDEIRA BELEM EEEF RAINHA DOS CORACOES

150ANETH

ALBUQUERQUE SANTOS

5907787 1 MERENDEIRA BELEM EEEF PADRE MARCOS

151 ANEZIO PEREIRA MIRANDA JUNIOR 5909232 1 VIGIA ITUPIRANGA EE PROF IZABEL

MARACAIPE

152

ANGELA DO SOCORRO

RIBEIRO DA SILVA

5907870 1 MERENDEIRA BELEM ERC BENEDITO CHAVES M SEARA

153 ANGELA MARIA BEGOT MOURA 5905582 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP CURUCA EE PROF OLINDA VERAS ALVES

154 ANGELA MARIA DE LIMA GOMES 5907705 1 MERENDEIRA DISTRITO DE

ICOARACIEE MARIA ANTONIETA

SERRA FREIRE

155ANGELA MARIA

GOMES DE MORAIS

5907093 1 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP BREU BRANCO EMEF MARCI SEBASTIÃO

NUNES (ANEXO I)

156 ANGELICA FREIRE SILVA 5909203 1 MERENDEIRA ALTAMIRA 10 URE ALTAMIRA

157ANGELICA

RIBEIRO DA SILVA

5907827 1 SERVENTE BELEM EE GAL GURJAO

158ANGELICA

VASCONCELOS DA SILVA



159ANGELO

CRISTIAN SOUSA LIMA

5910027 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

RONDON DO PARA

EE DIONISIO BENTES DE CARVALHO SEDE

160 ANNA PAULA BRAGA VIDAL 5907101 1 SERVENTE DISTRITO DE

ICOARACIEEEF NOSSA SENHORA

DE GUADALUPE

161ANNE CAROLINE

DE OLIVEIRA VEIGA

5909676 1 SERVENTE JURUTI EE DEP AMERICO PEREIRA LIMA

162ANNE CAROLINE

DOS SANTOS ALVES

5907927 1 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP PARAGOMINAS EE PRESID CASTELO

BRANCO SEDE

163 ANNE EMANUELLY ALAMAR SAMPAIO 5908470 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP JURUTI EEEM EMANUEL SALGADO VIEIRA (SEDE)

164 ANNY PATRICIA ROCHA DA SILVA 5906256 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP PORTO DE MOZ EEEEM JOSE ALFREDO HAGE

165ANSELMO

JEFFERSON TORRES LIMA

5095573 3 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP MARABA 4 URE

166ANTONIA AGUIDA

FERREIRA DA SILVA CARDOSO

57227249 2 MERENDEIRA DISTRITO DE ICOARACI EEEF CRUZEIRO DO SUL

167ANTONIA DE

OLIVEIRA SANTOS

5908478 1 MERENDEIRA JURUTI ERC NOSSA SENHORA DA SAUDE

168 ANTONIA EDILENA TEMBE 5907885 1 PROFESSOR NIVEL

MEDIO CAPITAO POCO EEEF JACARE (ANEXO)

169ANTONIA EDILZA

BALBINO DA SILVA

5905088 1 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP IGARAPE ACU EE JOAO BATISTA DE

MOURA CARVALHO

170ANTONIA ELANIA

FIRMINO DA SILVA

57202421 2 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP TAILANDIA EEEM. SAO FRANCISCO

DE ASSIS

171 ANTONIA ELIANE TORRES MARTINS 5906260 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LPSAO JOAO DO

ARAGUAIAEE ABEL FIGUEREDO

(SEDE)

172

ANTONIA ELIZABETH NUNES DE OLIVEIRA

5848563 2 MERENDEIRA IRITUIAEE MARIA DA

CONCEICAO MALHEIROS (SEDE)

173ANTONIA

FRANCISCA DE SOUSA

5908725 1 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP MARABA EE DR GASPAR VIANNA

174ANTONIA ILDA RIBEIRO DOS

SANTOS5907997 1 SERVENTE MARITUBA ERC SANTA TEREZA

DAVILA

175ANTONIA KELIA

MARTINS DE OLIVEIRA

5907595 1 SERVENTE MARABA 4 URE

176ANTONIA LUCIA

CAMPOS DE MELO

5804400 2 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP AFUA EEEM LEOPOLDINA

GUERREIRO SEDE

177ANTONIA MARIA RODRIGUES DE

SOUSA5366720 2 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP OUREMEEEF IRMÃ SANCHA AUGUSTA DE SOUZA

E SILVA

178 ANTONIA SIMONI DE PAULA VIEIRA 54187740 2 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP CAPITAO POCO EEEF JACARE (ANEXO)

179 ANTONIO ALESSY BRITO FERREIRA 5905581 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP INHANGAPI EE PROF ANTONIO MARCAL

180ANTONIO AMADO

DA PAIXAO BISNETO


ERC NOSSA SENHORA DA CONCEICAO

181ANTONIO

CARLOS DA CRUZ SILVA

5909276 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ACARA EE FELIPE PATRONI

SEDE VINC

182ANTONIO CARLOS DE CASTRO DOS

SANTOS5910311 1 SERVENTE DISTRITO DE


183ANTONIO CARLOS

DIAS TEIXEIRA JUNIOR

5907706 1 VIGIA ANANINDEUA EE GREGORIO DE ALMEIDA BRITO

184 ANTONIO CARLOS FILHO 5906940 1 VIGIA DISTRITO DE

ICOARACIEE PROFA FERNANDA

SOUZA OLIVEIRA

185ANTONIO CARLOS

GONCALVES PEREIRA


EE HONORATO FILGUEIRAS

186ANTONIO

CARLOS MATOS SILVA

5907717 1 SERVENTE BELEM EE PROF TEMISTOCLES ARAUJO

187ANTONIO

CARLOS SOUZA CRUZ

5882664 3 VIGIA DISTRITO DE ICOARACI

EE ANEXO PRAIA DA PEDRA BRANCA

188ANTONIO CARLOS

VASCONCELOS DA CRUZ

5907952 1 VIGIA DISTRITO DE ICOARACI EEEF PARACURY II

189ANTONIO

CLEDSON DOS SANTOS RIBEIRO

5907910 1 VIGIA BELEM EE BRIG FONTENELLE

190ANTONIO DA SILVA PAIVA

NETO5909265 1 ASSISTENTE DE

INFORMATICA MARACANA 9 URE


191 ANTONIO EDIS OLIOSI 5905276 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LPNOVO

PROGRESSOEEEM WALDEMAR

LINDERMAYR

192ANTONIO

FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR

5910087 1 VIGIA BELEM EEEF GENERAL HENRIQUE GURJAO

193 ANTONIO JORGE CORREA SOUSA 5905209 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP ANAJAS EEEFM RUI BARBOSA SEDE

194 ANTONIO JOSE DE PAULA 5907922 1 VIGIA BENEVIDES ERC FRANCOIS PAUL

BENGOT

195ANTONIO

MARCOS FARIAS DA ROSA

5911067 1 VIGIA DISTRITO DE ICOARACI EEEF ESTRADA NOVA

196

ANTONIO SALOMAO

ANUNCIACAO LOUCHARD

SALES

57203789 3 VIGIA BELEM EEEF PROF LENIRA TEIXEIRA MOURA

197ANTONIO

SARMENTO CASSEB

5906094 1 VIGIA BELEMERC ASSOCIACAO

BENEFICIENTE MILTON PEREIRA DE MELO

198ANTONIO

SERGIO DA SILVA AMADOR


EE PROF ABELARDO LEAO CONDURU

199APARECIDA DE

LOURDES LOPES DIAS

5906995 1 SERVENTE BELEM UT JOSE ALVARES DE AZEVEDO

200 APOLINARIO DE MATOS ALMEIDA 6003516 1 ASSISTENTE

ADMINISTRATIVOSAO JOAO DA

PONTAEE PROF ANTONIA ROSA

SEDE

201 ARANDI GOMES DOS SANTOS 6017738 4 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP RIO MARIA EE PROF MARIZETE FIGUEREDO DE CASTRO

202

ARLON CRISTOFFER BENTES DE

ARAUJO

5908313 1 SERVENTE BELEM EE JONATHAS PONTES ATHIAS

203 ARMANDO MELO DA SILVA JUNIOR 5907820 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LPCACHOEIRA DO

ARARIEE JOSE RODRIGUES

VIANA

204ARMANDO SARMENTO FEITOSA


EE VEREADOR MANOEL MATOS DA COSTA

205 ARTHUR DE LIMA GONCALVES 5906833 1 VIGIA BELEM

EEEF MORADORES DO RESIDENCIAL

CARMELANDIA

206AUGUSTO

ARAUJO DA SILVA

5905102 1 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP TAILANDIA EEEM ERIBERTO JASPER

207AUGUSTO

SERGIO SILVA DE BRITO

5909610 1 VIGIA PONTA DE PEDRAS


208 AURIANA DE FREITAS PEREIRA 5908523 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP ANAJAS EEEFM RUI BARBOSA SEDE

209AURILENE CORDOVIL VALENTE

5908691 1 SERVENTE ANANINDEUA EEEF BENEDITO CELSO PADUA COSTA

210AUXILIADORA

PIMENTEL PANTOJA

5908491 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JURUTI EEEM EMANUEL


211 BEATRIZ DE SOUSA PRIST 5907802 1 SERVENTE BELEM EE PROF TEMISTOCLES

ARAUJO

212 BENEDITA GOMES LEAL 5908527 1 MERENDEIRA SAO SEBASTIAO

DA BOA VISTAEEEFM JOAO XXIII

(SEDE)

213

BENEDITO EVILASIO LOUZADA CASTELO

5909277 1 VIGIA GURUPA EE MARCILIO DIAS SEDE VINC

214

BENEDITO ORIVALDO SOCORRO TAVARES

5907946 1 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP CAMETA EE OSVALDINA MUNIZ

215

BENEDITO ROBERTO

PEREIRA DOS SANTOS FILHO

5907833 1 SERVENTE BELEM EE PROF CAMILO SALGADO

216BENENILSON

FERREIRA MIRANDA

5906802 1 VIGIA BELEM EEEF MARIA ESTELITA BARBOSA DA SILVA

217BENEVALDO PEREIRA DA

SILVA5504660 3 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LPELDORADO DOS

CARAJAS EE ELDORADO(SEDE)

218BENITA MARIA MARINHO DA

SILVA5909636 1 SERVENTE JURUTI EEEM EMANUEL


219BENIVALDO BEJAMIN DA

COSTA5906242 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP PORTO DE MOZ EEEEM JOSE ALFREDO HAGE

220 BEWARI FARIAS DOS REIS 5907830 1 PROFESSOR NIVEL

MEDIO CAPITAO POCO EE ANEXO TEMBE

221BRENDA

CAVALCANTE SARMENTO

5910342 1 SERVENTE ANANINDEUA EE RUI BARATA

222 BRENNO PEIXOTO JUCA 5904474 1 ASSISTENTE

ADMINISTRATIVO BELEMDIRETORIA DE

ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE

223BRUNA

CARVALHO CARVALHO

5908673 1 SERVENTE SAO DOMINGOS DO CAPIM EE MAROJA NETO SEDE

224BRUNA HANNA DOS REMEDIO

MORAIS5909242 1 ASSISTENTE

ADMINISTRATIVOSANTA IZABEL

DO PARA EE ANTONIO LEMOS

225BRUNA LORENA

GONCALVES DOS SANTOS

57206284 2 MERENDEIRA ANANINDEUA EEEFM CRISTO REDENTOR

226 BRUNA SILVA BARROS 5907971 1 SERVENTE DISTRITO DE

MOSQUEIROEE PROF ABELARDO

LEAO CONDURU

227 BRUNO BARBOSA DE SOUSA 5908412 1 VIGIA ANANINDEUA

EEEF CENTRO EDUCACIONAL

AMAZONIA

228 BRUNO CARDOSO MORAES 5909156 1 VIGIA BELEM EE ALM TAMANDARE

229 BRUNO DA SILVA BARROS 5907547 1 VIGIA BELEM EEEF HUMBERTO DE

CAMPOS

230 BRUNO DA SILVA DUARTE 80846232 2 VIGIA BELEM EEEM RAYMUNDO

MARTINS VIANNA

231 BRUNO ROLIM DA SILVA 57200794 2 PROFESSOR



232 CACILMA NEVES LINO 5790999 2 MERENDEIRA ANANINDEUA EEEF PEDRO MARQUES

DE MESQUITA

233 CALINA SANTOS DO REIS 5909659 1 SERVENTE IRITUIA

EE MARIA DA CONCEICAO MALHEIROS

(SEDE)

234CAMILA MARIANA

DA SILVA BARROS

5890647 2 PROFESSOR BACHARELADO BELEM

EE INSTITUTO DE EDUCACAO ESTADUAL

DO PARA

235 CAMILA PANTOJA DA SILVA 5908315 1 SERVENTE BELEM

ERC CENTRO COMUNITARIO BIRA

BARBOSA

236CAMILA SOUANE

CASTRO DE QUEIROZ

5907865 1 MERENDEIRA BELEM EE JARBAS PASSARINHO (SOUSA)

237CAMILLY CELIA

LOBO MAIA GOMES

57198948 3 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO BELEM NÚCLEO CONTRATOS E

CONVÊNIOS

238 CARITA MARIA DA SILVA PUGA 5906832 1 MERENDEIRA CAPITAO POCO EE SANTA LUZIA

239CARLA DE FATIMA

DE ALMEIDA MOIA


NOVA ESPERANCA DO

PIRIAEEEM LINA SEFFER SEDE

240

CARLA GABRIELLE GUIMARAES BARBOSA



241 CARLA NUNES VELOSO 5910306 1 MERENDEIRA BELEM

EEEF ANEXO I PROF ANTONIO MOREIRA

JUNIOR

242 CARLA OLIVEIRA ARAUJO 57224768 2 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP ALTAMIRA EE POLIVALENTE

243 CARLA OLIVEIRA MACHADO 57201205 2 SERVENTE DISTRITO DE


244 CARLA SANTANA SOUZA 5908604 1 MERENDEIRA BELEM EE AUGUSTO OLIMPIO

245 CARLA VALERIA OLIVEIRA BAIA 5908441 1 SERVENTE BELEM EE PROF SANTANA

MARQUES

246CARLAS

CRISTINA DA SILVA PINHEIRO

5906156 1 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP PARAGOMINAS EE PRESID CASTELO

BRANCO SEDE

247 CARLESON DE GAMA BATISTA 5909225 1 ASSISTENTE

ADMINISTRATIVO JURUTIEEEM VEREADOR

RAIMUNDO DE SOUZA COELHO

248CARLOS

ADERSON DOS SANTOS SILVA

5905309 1 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP IRITUIA EE ITABOCAL

249CARLOS ALBERTO LEMOS LOBATO

JUNIOR57197933 2 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP QUATIPURU EE ANTONIO MORAES DO NASCIMENTO

250

CARLOS ALEXANDRE CHAVES DE AZEVEDO

5906948 1 VIGIA BELEM ERC CASA DA CRIANCA SANTA INES

251CARLOS

ANTONIO DA SILVA MATOS


NOVO REPARTIMENTO EEEM PAPA PAULO VI

252 CARLOS AUGUSTO GOMES 5908594 1 VIGIA ANANINDEUA EE ENEIDA DE MORAES

253 CARLOS EUDES FIGUEIREDO 5909253 1

TECNICO EM GESTAO DE INFRA-

ESTRUTURABELEM ASSESSORIA DE REDE

FÍSICA

254CARLOS

FERNANDO FARIAS DA SILVA

6400664 1 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP IRITUIA EMEF PASTOR HERMINIO

JOAQUIM RODRIGUES

255 CARLOS OTAVIO DE SOUZA 57218714 2 VIGIA ANANINDEUA EEEFM NAIR ZAHLUTH

256CARLOS

ROBERTO DE SOUSA JUNIOR

5908570 1 VIGIA ANANINDEUA EE ONEIDE DE SOUZA TAVARES

257 CARLOS SERGIO CANTAO LOPES 6003525 1 SERVENTE ANANINDEUA EE PROF JOAQUIM VIANA

258CARMELIA

GONCALVES DE FARIAS


BOM JESUS DO TOCANTINS

EE INDIGENA DE ENS. INFANTIL FM PEPTYKRE

PARKATEJE

259CARMEM

DOLORES RAMOS DA SILVA

5907816 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SOURE EE PROF EDDA DE

SOUSA GONCALVES

260 CARMITO COSTA BARBOSA 5527147 3 VIGIA SANTA BARBARA

DO PARA EEEFM SANTA BARBARA

261CAROLINA SEABRA

FERREIRA5908625 1 SERVENTE ANANINDEUA EE LUIZ NUNES DIREITO

262

CARTIANE RUBISHIRLEY MACEDO DA

ROCHA



263 CASSIO DE SOUZA MACIEL 5909687 1 VIGIA BELEM ERC MONSENHOR

AZEVEDO

264 CASSIO SANTOS VASCONCELOS 5907794 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP MONTE ALEGREEE ANEXO PADRE

EDMUNDO DE LIMA CALVO

265CATIA DO

SOCORRO DA CONCEICAO

5907998 1 MERENDEIRA BELEM EE PAULINO DE BRITO

266 CELMA PEREIRA KARAJA 5907685 1 PROFESSOR NIVEL

MEDIOBOM JESUS DO

TOCANTINS EEIEFM KATEKAPONOTI

267CELSO PARENTE

DE OLIVEIRA BRASIL

5908251 1 VIGIA BELEM EEEF NOSSA SENHORA DE FATIMA II

268CEZAR AUGUSTO

PANTOJA DO NASCIMENTO


EE PROF LUIZA DE BARROS PIRES

269CEZARIO

FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

57215543 2 PROFESSOR BACHARELADO CAMETA

CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DO BAIXO

TOCANTINS

270 CHARLENE SILVA MAIA 5908639 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LPOURILANDIA DO

NORTEEE DR. ROMILDO VELOSO

E SILVA

271

CHARLES EDUARDO

SANTOS DE ALMEIDA

5909121 1 PROFESSOR BACHARELADO BELEM EE DEODORO DE

MENDONCA

272 CHARLES GOMES COSTA 5908732 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP PARAUAPEBAS EEEM PROF MARLUCE MASSARIOL DE SOUZA

273CHARLES

PATRICK DE BRITO SALES

5893616 2 PROFESSOR BACHARELADO CAMETA

CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DO BAIXO

TOCANTINS

274CHARLES

SOARES DO NASCIMENTO

5905576 1 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP CAPITAO POCO EE ANEXO ITAPUTYR

275CHEILA DO

SOCORRO LOPES DE CRISTO

5910432 1 MERENDEIRA SAO DOMINGOS DO CAPIM EE MAROJA NETO SEDE

276CHEILA DO SOCORRO

SANTOS BRAGA5909651 1 MERENDEIRA BELEM EE PROF CAMILO

SALGADO

277 CHINAGA DUARTE SOARES 5907796 1 ASSISTENTE

ADMINISTRATIVO ABAETETUBA EE ANEXO LEONARDO NEGRAO DE SOUZA

278 CHRISTIANE RAIOL DA SILVA 5909948 1 SERVENTE BELEM EEEFM. DR. ULISSES

GUIMARAES

279CHRYSTOFER BRUNO DE

ARAUJO GODOY5907791 1 ASSISTENTE

ADMINISTRATIVO TOME ACU EE ANTONIO BRASIL SEDE


280CIANE DO SOCORRO

FERREIRA COHEN5907509 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP AFUA EEEM LEOPOLDINA GUERREIRO SEDE

281 CICERO DE SOUZA LIMA 5907868 1 VIGIA DISTRITO DE

ICOARACIEE AMERICO SOUZA DE

OLIVEIRA

282CILENA MARIA ROSARIO DA

COSTA5907525 1 MERENDEIRA BELEM EE DR JUSTO CHERMONT

283CINTHIA HELEN

GUIMARAES AZEVEDO

5910092 1 SERVENTE ANANINDEUA EE DR GASPAR VIANA

284CLARINHA OLIVEIRA MARTINS

55586108 2 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP IRITUIA EMEF VITORIA OLIMPIO

DE MOURA

285CLAUCIENE SANTOS DA

PAIXAO5909667 1 MERENDEIRA ANANINDEUA ERC BOM PASTOR

286

CLAUDEMIR TEODORO DO COUTO MONTEIRO

5907873 1 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP CAPITAO POCO EE ANEXO TEMBE

287 CLAUDENICE JOANA CLAUDINO 5907618 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LPBOM JESUS DO

TOCANTINSEE INDIGENA DE EFM

TATAKT KYIKATEJE

288 CLAUDETE MARIA DA SILVA SOUZA 5519942 2 MERENDEIRA BELEM EEEFM BARAO DE

IGARAPE MIRI

289 CLAUDIA ARAUJO SILVA 5907692 1 MERENDEIRA BELEM EE VIRGINIA ALVES DA

CUNHA

290

CLAUDIA CRISTIANNE DE OLIVEIRA

FREITAS

5907748 1 SERVENTE BELEM EE PROF ANESIA

291CLAUDIA CRISTINA

FRANCA SILVA55589391 3

CONSULTOR JURIDICO DO

ESTADOBELEM ASSESSORIA DE

PLANEJAMENTO

292CLAUDIA

CRISTINA PAES FLEXA

5908379 1 MERENDEIRA DISTRITO DE ICOARACI EE CEL SARMENTO

293 CLAUDIA DO SOCORRO LUNA 5907569 1 SERVENTE BELEM ERC SALESIANA DO

TRABALHO

294 CLAUDIA MARIA SILVA DA CRUZ 5907138 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP IGARAPE ACU EE JOSE ELIAS EMIN

295CLAUDIA MARIANA

RIBEIRO TORRES57226672 2 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP BELEMEE INSTITUTO DE

EDUCACAO ESTADUAL DO PARA

296CLAUDIA PATRICIA

BARBOSA TUMA5907007 1 SERVENTE BELEM EE RUI PARANATINGA

BARATA

297CLAUDIA RAQUEL

DA PAIXAO MARTINS

5908685 1 SERVENTE BENEVIDES EE DR OTAVIO MEIRA SEDE VINC

298CLAUDIA REGINA

NASCIMENTO CABRAL

5907985 1 MERENDEIRA BELEM UT PROF ASTERIO DE CAMPOS

299 CLAUDIANA ALVES BARROS 5908746 1 MERENDEIRA CAPANEMA EE DOM JOAO VI

300 CLAUDIANE DOS SANTOS SOUSA 5907887 1 MERENDEIRA TOME ACU EE ANTONIO BRASIL

SEDE

301CLAUDIO EDSON

MENDES DE SOUZA

5862418 2 VIGIA ANANINDEUA ERC COMUNITARIA ANANI

302CLAUDIOMAR

DO NASCIMENTO BORGES

5907928 1 MERENDEIRA TOME ACU EE DR FABIO LUZ

303 CLAUDOMIRA CORREA LOPES 5213290 1 SERVENTE ANANINDEUA EEEF ESPIRITO SANTO

304 CLAYTON LOPES BRASIL 57229661 2 PROFESSOR



305CLEANA DA CONCEICAO

MELO5908516 1 MERENDEIRA TERRA SANTA EE ANTONIO CANDIDO

MACHADO SEDE

306CLEANDREY MONTEIRO FERNANDES

5909221 1 SERVENTE BELEM EE ALM TAMANDARE

307CLEDIA CHUMBER

DA VERA CRUZ AMORIM

6400646 1 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP IRITUIA EE ALACID NUNES

308CLEDIVAN

PEREIRA DUTRA DOS SANTOS

5908677 1 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP PACAJA EEEM DOM JOSE ELIAS

CHAVES

309 CLEISE GOMES DA ROCHA 5909131 1 MERENDEIRA ANANINDEUA EEEFM MADRE CELESTE

310 CLELTON DA SILVA SOUSA 5907130 1 SERVENTE SANTAREM EE FREI AMBROSIO

311 CLEOCIO DOS SANTOS NERIS 5906938 1 SERVENTE BELEM EEEF CLUBE DE MAES

SANTA RITA DE CASSIA

312CLEOMARA

GARCIA RODRIGUES

5907846 1 SERVENTE SALINOPOLIS EE TIRADENTES

313 CLEUBE DIAS ABREU 5888598 2 VIGIA BELEM EEEF LINDANOR CELINA

COELHO CASHA

314CLEVERTON ANDRADE D

ARACE5907639 1 SERVENTE BELEM EE EDGAR PINHEIRO

PORTO

315CLEYTON

RICARDO GOMES DE ASSIS

5908723 1 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP TRACUATEUA EE MARILDA S NUNES

316CONCEICAO DE

NAZARE RIBEIRO FERREIRA

5907847 1 SERVENTE BELEM EE GAL GURJAO

317

CONCEICAO DO SOCORRO BETTENCOURT

DO REIS

5907879 1 MERENDEIRA BELEM ERC CASA DA CRIANCA SANTA INES

318 CREMILDA GARCIA NUNES 57228224 2 MERENDEIRA DISTRITO DE

ICOARACIEE PROF MARTA DA

CONCEICAO

319 CRIS DANYELE SANTOS PINTO 5906791 1 MERENDEIRA BELEM EEEF MARIA ESTELITA

BARBOSA DA SILVA

320CRISTHIANE

SHEILA GOMES GUIDO

5908624 1 MERENDEIRA SAO FELIX DO XINGU EEEM CARMINA GOMES

321CRISTIANE CEREJA DE MIRANDA

5909600 1 SERVENTE BELEM EE BENJAMIN CONSTANT

322CRISTIANE DA

COSTA FERREIRA JARDIM

5907634 1 SERVENTE BELEM EEEF SANTO AGOSTINHO

323CRISTIANE

DAMASCENO FERREIRA

57229024 2 PROFESSOR BACHARELADO BENEVIDES EE AGROINDUSTRIAL

JUSCELINO KUBITSCHEK

324CRISTIANE

GOMES FERNANDES

5908021 1 SERVENTE ANANINDEUA EEEF CINDERELA

325 CRISTIANE LOPES MENDES 5907081 1 SERVENTE CAPANEMA EEI KM 02

326CRISTIANE MORAES

CORDEIRO5908000 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP ANANINDEUA EE LUIZ NUNES DIREITO

327CRISTIANE

PAULA DA SILVA OLIVEIRA

57228544 2 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP ITAITUBA

EEEM PROF MA D GRACAS ESCOCIO

CERQUEIRA (ANEXO II)

328CRISTIANO

DE OLIVEIRA PALHETA

5909048 1 SERVENTE DISTRITO DE ICOARACI EE PORANGA JUCA

329

CRISTYANE CAROLYNA MARINHO GUEDES


CONCEICAO DO ARAGUAIA EE 14 DE ABRIL SN

330DAIANE

CRISTINA SONEGO

5907147 1 SERVENTE NOVO PROGRESSO

EEEM WALDEMAR LINDERMAYR

331DALVENILDA

MARTINS CARDOSO

5909646 1 SERVENTE RONDON DO PARA

EE DIONISIO BENTES DE CARVALHO SEDE

332 DAMARES AMORIN SILVA 5909683 1 SERVENTE MAE DO RIO

EEEM PROFA OSCARINA ANTONIA SOUZA DO

REGO

333

DAMIAO AURELIANO DE ALMEIDA

MARTINS

54184833 2 SERVENTE ANANINDEUAEEEFM PROF MANOEL

SATURNINO DE ANDRADE FAVACHO

334DAMIAO

CASSIMIRO AMORIM

5909237 1 VIGIA ITUPIRANGA EE ALBERTINA BARREIROS SEDE VINC

335 DANIEL DE SOUZA RIBEIRO 5909154 1 VIGIA BELEM EE VERA SIMPLICIO

336DANIEL TERTO

DA SILVA ANDRADE

5908702 1 VIGIA ANANINDEUA ERC CENTRO COMUN DE VILA ESPERANCA

337DANIELA

RODRIGUES BARROS

5909230 1 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP MARABA EE DR GASPAR VIANNA

338 DANIELE MAMEDE BEZERRA 5910339 1 SERVENTE ANANINDEUA EE NEDAULINO VIANNA

DA SILVEIRA

339 DANIELLE CHAGAS DE MELO 5907024 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LPDISTRITO DE

ICOARACIEE PROF MARTA DA

CONCEICAO

340DANIELLE

MARINHO DE SOUZA

5908611 1 MERENDEIRA DISTRITO DE ICOARACI

EEEM DR JOSE MARCIO AYRES

341DANIELLE

MONTEIRO DA SILVA

5907069 1 SERVENTE BELEM EE VIRGINIA ALVES DA CUNHA

342DANIELLE

SANTOS DE OLIVEIRA

5907810 1 SERVENTE BELEM EE MARLUCE PACHECO FERREIRA

343DANIELLE TRINDADE PIMENTEL

5907809 1 SERVENTE ANANINDEUA EE JORNALISTA ROMULO MAIORANA

344 DANILO DA COSTA REZENDE 5908439 1 ASSISTENTE DE


345DANNA CAROLINE MONTEIRO GOES

LEITE5908549 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP ANANINDEUA EE JADERLANDIA

346

DARIO FERNANDO

PEDROSA DE FARIAS


SENADOR JOSE PORFIRIO

EEEM ROSA ALVAREZ REBELO (SEDE)

347DARLEIZE TAVARES SAMPAIO

5908521 1 MERENDEIRA SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

EEEFM JOAO XXIII (SEDE)

348 DARLENY MONTE MATOS 57219862 2 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP ALENQUER EE AMADEU BURLAMAQUI SIMOES

349DARLINA

MIRANDA DA TRINDADE

5907117 1 SERVENTE BARCARENA EE NOSSA SENHORA DE NAZARE

350

DAVID ALEXANDRE

LOBATO MESQUITA

5907672 1 SERVENTE BELEM EE PROF NORMA MORHY

351 DAVID MORAES NETO 5908734 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP CURUA EEEM SORAYA MARQUES CHAYB

352 DAYANA DUQUE REPOLHO 5909234 1 ASSISTENTE

ADMINISTRATIVO FARO EE SAO JOSE

353 DAYANE GOMES MACHADO 5909605 1 MERENDEIRA BELEM EEEF SAO PIO X

354 DAYANE SALES SODRE 5910168 1 SERVENTE ANANINDEUA

COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ISABEL

AMAZONAS

355

DAYSE DO SOCORRO LEAL

COELHO DA COSTA

57224748 2 SERVENTE BELEM EEEF SAO VICENTE DE PAULA

356 DAYSE LIRA DE SANTANA 5909327 1 SERVENTE BELEM EE PROF TEMISTOCLES

ARAUJO

357DAYVID

WELLINGTON DA SILVA COELHO


AUGUSTO CORREA EE PROF GALVAO (SEDE)

358DEANE LIMA MIRANDA DA

CRUZ8081265 2 PROFESSOR

BACHARELADO BELEMESCOLA TECNICA


359DEBORA

CHERMONT ALVES

5907076 1 SERVENTE BELEM EE DR CARLOS GUIMARAES

360DEBORA

LUCIA CHAVES HENRIQUE

54187407 2 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP IGARAPE ACU EE CONEGO CALADO

361DEBORA

SAMPAIO DOS SANTOS

5909348 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JACUNDA

EE 1 E 2G PROFA MARIA DA GLORIA RODRIGUES

PAIXAO

362DEGUIMAR

JUCELICE ALVES DA SILVA

5908550 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CASTANHAL 8 URE

363 DEISE MORAIS LIMA 5910192 1 SERVENTE DISTRITO DE

ICOARACI EEEF PARACURY II

364DEIZE SORAIA GONCALVES DA

TRINDADE5909629 1 MERENDEIRA BELEM ERC NOSSA SENHORA DE

FATIMA I

365DEJALMA LOUREIRO PEREIRA

5905196 1 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP PORTEL EE PAULINO DE BRITO

SEDE VINC

366 DELAMISON VIDAL DA SILVA 5905138 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LPSANTA MARIA

DO PARAEE PROF FRANCISCO

NUNES

367 DELCY ALMEIDA JANAU 5907883 1 VIGIA BENEVIDES EE JOAO B DE M DE

CARVALHO

368DELIANE VIEIRA

PENHA DE OLIVEIRA

5908014 1 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP FARO EE SAO JOSE

369DENILSON JOSE

MACIEL DE SOUZA

5907913 1 VIGIA BENEVIDES EE ANEXO I LEAO IRINEU HAUSSLER DELGADO


370 DENIS MAICH MOURA MOREIRA 5906110 1 VIGIA BELEM EE PLACIDIA CARDOSO

371DENISE

PINHEIRO SANTOS

8001349 2CONSULTOR JURIDICO DO


372 DENIVALDO DE OLIVEIRA PAES 5910474 1 ASSISTENTE DE

INFORMATICA BREVES 13 URE

373DENNY FRANK DOS SANTOS

FERREIRA5907732 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP PACAJA EEEM ALOISIO LOCH SEDE

374 DENYSON JUNIOR ROCHA DA SILVA 5907986 1 SERVENTE BELEM

EE E.F.M.PROFA.ALBANIZIA OLIVEIRA

LIMA

375DERLANDIA MARIA SILVA

SOUZA5909340 1 SERVENTE TAILANDIA


376DEUSA DO SOCORRO

TEIXEIRA COSTA57201530 2 PROFESSOR


377DEUSIMAR

OLIVEIRA DA SILVA

5906165 1 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP IGARAPE ACU EE DO CURI

378 DEVID DOS SANTOS SOUZA 5907981 1 VIGIA ANANINDEUA EEEF ANTONIO SAMPAIO

379DEYVID DO

NASCIMENTO CORREA


AUGUSTO CORREA EE EMILIANO PICANCO

380 DHONE FONSECA CERDEIRA 5908718 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP ALENQUER EE SANTO ANTONIO SEDE

381 DIANE RAQUEL ALMEIDA MACIEL 5909241 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP FARO EE SAO JOSE

382 DIEGO CORREA BARRADAS 8008229 1 SERVENTE BELEM EE CORNELIO DE

BARROS

383 DIEGO FELIX DE CASTRO 5909616 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP PARAUAPEBAS EEEM CARLOS HENRIQUE

384 DIEGO SERRAO CARDOSO 5907604 1 VIGIA BELEM ERC INSTITUTO FELIPE

SMALDONE

385DIELE DOS

SANTOS FERREIRA

5908561 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO TAILANDIA EEEM. SAO FRANCISCO

DE ASSIS

386 DIELLE SILVA NASCIMENTO 5905129 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LPSANTA MARIA

DO PARAEE MAGALHAES BARATA

SEDE VINC

387 DIENE DE SENA PIRES 5908022 1 SERVENTE DISTRITO DE

ICOARACIEE PROF. PALMIRA

GABRIEL

388DILCINETE

FERREIRA DE ALMEIDA

55587274 3TECNICO EM

GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA

BELEM DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

389

DILENE DO SOCORRO DA SILVA

NASCIMENTO

5907758 1 SERVENTE ANANINDEUA EEEFM RENASCER

390 DILMA SILVA DE BARROS 5907127 1 MERENDEIRA DISTRITO DE

ICOARACI EEEF FELIZ LUZITANIA

391 DILZA FERREIRA DA SILVA 5907894 1 SERVENTE TOME ACU EE ANTONIO BRASIL

SEDE

392 DILZA MARIA COSTA MACHADO 5908497 1 MERENDEIRA TERRA SANTA EE ANTONIO CANDIDO

MACHADO SEDE

393 DIMAS ALVES SAMPAIO 5908697 1 VIGIA SANTAREM EE MADRE IMACULADA

394DIMITRI

LIVIO BRAUN FAGUNDES

54188642 2 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP MARITUBA EE PROF JOSE EDMUNDO

QUEIROZ

395 DIOGO CARDOSO SILVA 57199384 2

CONSULTOR JURIDICO DO


396 DIOGO KLLAUS PINHEIRO AIES 5907776 1 VIGIA BELEM EEEF SANTA BARBARA

397 DIOMAR SANTOS REIS 5228450 1 PROFESSOR NIVEL


TOCANTINS EEIEFM KATEKAPONOTI

398 DIONE CORREA PACHECO 5907028 1 MERENDEIRA BELEM EE RUI PARANATINGA

BARATA

399DIRCE CLEIDE PINHEIRO DE

SOUZA5364442 2 SERVENTE BELEM EE MARIO BARBOSA

400DOLOR FERREIRA

DOS REIS JUNIOR

5907067 1 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP ANAJAS EEEFM RUI BARBOSA

SEDE

401DORALICE

BARREIRO DO AMARAL

5909269 1 MERENDEIRA PORTEL EE PAULINO DE BRITO SEDE VINC

402

DORIANA CRISTINA

GONCALVES SOUSA

5908565 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JURUTI EEEM EMANUEL


403DORINEIA ARAGAO

CARDOSO5910047 1 MERENDEIRA SANTO ANTONIO

DO TAUAUT PROF MARLI ALMEIDA FONTENELLE DE CASTRO

404DOUGLAS

JORDAN DE ALMEIDA COSTA

5892229 2TECNICO EM


SANTAREM 5 URE

405DOUGLAS

RADMER AQUINO ROCHA

5907135 1 VIGIA SANTAREM EE PROF ALUISIO LOPES MARTINS

406 DRUVAL SANTOS DE SA 5907133 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP JACUNDAEE 1 E 2G PROFA MARIA DA GLORIA RODRIGUES

PAIXAO

407 DULCERINDA BARROS SOUSA 5907895 1 MERENDEIRA BELEM ERC NOSSA SENHORA DE

FATIMA I

408 DULCICLEA DE JESUS PALHA 5904417 1 PROFESSOR

BACHARELADO BELEM EE PAES DE CARVALHO

409DYJANE CHAVES

DOS SANTOS AMARAL



410

ECILENE DO SOCORRO

PEREIRA DA SILVA

5907560 1 SERVENTE BELEM ERC INSTITUTO FELIPE SMALDONE

411EDCLEITON

TEIXEIRA DOS SANTOS

5907734 1 SERVENTE BELEM EE PROF ESTHER BANDEIRA GOMES

412 EDEN LIMA SILVA 5077435 3TECNICO EM


BELEM ASSESSORIA DE REDE FÍSICA

413EDER LUIZ

MOURA NASCIMENTO

5906111 1 VIGIA BELEM EEEF PROF LENIRA TEIXEIRA MOURA

414EDER

VASCONCELOS MARINHO

5908749 1 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP ALENQUER EE SANTO ANTONIO

SEDE

415 EDGAR AMBE DA COSTA 5908278 1 VIGIA DISTRITO DE

ICOARACIERC NOSSA SENHORA DA

CONCEICAO

416EDIANNE DO

SOCORRO AFONSO NONATO

5907902 1 SERVENTE BELEM EE PROF AMILCAR ALVES TUPIASSU

417EDIDIA DA PAZ SARGES DOS

SANTOS5907083 1 SERVENTE ABAETETUBA EE ANEXO LEONARDO

NEGRAO DE SOUZA

418 EDIGAR DUARTE SANTOS 5909401 1 SERVENTE ALTAMIRA ERC NAIR DE NAZARE

LEMOS

419 EDILBERTO FERREIRA COSTA 5906162 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP SANTAREM EE ANEXO DOM TIAGO RYAN

420 EDILEA SANTOS DE OLIVEIRA 55590148 2 SERVENTE BELEM EE CALDEIRA CASTELO

BRANCO

421 EDILEIA VIANA MARQUES 5909258 1 MERENDEIRA RONDON DO

PARAEE DIONISIO BENTES DE

CARVALHO SEDE

422 EDILENE DA SILVA SOUZA 5907815 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP CAPITAO POCO EEEF JACARE (ANEXO)

423 EDILENE PAIVA MESCOUTO 8008225 1 SERVENTE SANTA BARBARA

DO PARAEE DR PADUA COSTA

SEDE

424 EDILMA PEREIRA DIAS 5908733 1 PROFESSOR NIVEL


CARAJAS EEEM FRANCILANDIA

425 EDILTON DOS SANTOS SILVA 5910410 1 VIGIA ANAPU EEEM SANTA CLARA

426 EDINALDO ALVES DE SOUZA 5906248 1 PROFESSOR NIVEL


CARAJAS EE ELDORADO(SEDE)

427 EDINELMA DE JESUS BRITO 5909613 1 ASSISTENTE

ADMINISTRATIVO SOURE EE PROF EDDA DE SOUSA GONCALVES

428

EDINETE KATYANE

FERREIRA DA SILVA

5908296 1 SERVENTE BELEM ERC SALESIANA DO TRABALHO

429

EDINON FRANCISCO ADOSINO DA

SILVA

5905573 1 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP REDENCAO EEEM MARIA BENTA

OLIVEIRA DE SOUSA

430 EDIRLEI GOES VIEIRA 5908574 2 MERENDEIRA JURUTI EEEM EMANUEL


431 EDISON SANTOS DA CONCEICAO 5904864 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP ULIANOPOLIS EEEM PROFA. ISABEL AMAZONAS

432 EDIVALDO DE SOUZA SILVA 57230291 2 VIGIA ANANINDEUA EE PRINCESA IZABEL

433EDIVALDO

FERNANDES FONSECA


EE 1 E 2 G MAESTRO WALDEMAR HENRIQUE

DA C PEREIRA

434 EDIVAN DA SILVA LIRA 5909215 1 VIGIA ANANINDEUA ERC JOAO XXIII

435 EDLA CRISTINA ALVES DA COSTA 5893646 2 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LPSENADOR JOSE

PORFIRIOEEEM ROSA ALVAREZ

REBELO (SEDE)

436EDMILSON

UCHOA MACHADO

5910060 1 SERVENTE DISTRITO DE ICOARACI EE TEODORA BENTES

437EDNA MARIA

BARRADAS DA SILVA

5908505 1 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP ALTAMIRA EE PROF DAIRCE

PEDROSA TORRES

438 EDNA RITA DE SOUZA ARAUJO 5907149 1 SERVENTE BENEVIDES EE MURININ

439EDSON CLEITON FERNANDES DE

OLIVEIRA5905917 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP QUATIPURU EE JOAO PAULO I

440 EDSON COSTA DA SILVA 5908530 1 VIGIA BELEM EE PINTO MARQUES

441 EDSON GALVAO EVANGELISTA 5908638 1 ASSISTENTE

ADMINISTRATIVO TERRA ALTA EE INACIO PASSARINHO SEDE

442 EDSON GALVAO LIMA 5909672 1 VIGIA PARAGOMINAS

EEEM PROF RAIMUNDO LAUREANO DA SILVA

SOUZA

443EDUARDO

ANTONIO DA SILVA

5908459 1 VIGIA DISTRITO DE MOSQUEIRO EE INGLES DE SOUZA

444 EDUARDO DA CRUZ COSTA 57201998 2 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP BELEMESCOLA TECNICA


445EDUARDO

FIRMINO DA SILVA

5907545 1 SERVENTE ANANINDEUA EEEF PADRE PIETRO GEROSA

446EDUARDO

SANTOS DE MORAIS

5908283 1 VIGIA BELEM EE PROF ACY DE JESUS BARROS PEREIRA

447EDUARDO

SYDNEY DOBBIN JUNIOR

5909180 1TECNICO EM


BELEM ASSESSORIA DE REDE FÍSICA

448 EDVALDO BEZERRA LIMA 5906889 1 VIGIA ANANINDEUA EEEFM SAO GERALDO

449 ELAENE CRISTINA DA SILVA COSTA 5905578 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LPSAO MIGUEL DO

GUAMAEEEM IRMA CARLA

GIUSSANI

450ELAINE CRISTINA

DE SOUZA SOARES

5909626 1 MERENDEIRA BELEM ERC LOURENCO FILHO

451ELAINE MICHELE BARBOSA DOS

SANTOS5906903 1 SERVENTE BELEM

EE E.F.M.PROFA.ALBANIZIA OLIVEIRA

LIMA

452ELAINE

NASCIMENTO DO NASCIMENTO

57190087 2 MERENDEIRA BELEM UT JOSE ALVARES DE AZEVEDO

453ELANE DO

SOCORRO DE SOUSA ALMEIDA

57217056 3 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP TAILANDIA EEEM. SAO FRANCISCO

DE ASSIS

454ELBEVAL

CARDOSO FERNANDES

5907968 1 VIGIA BELEM ERC CORACAO DE JESUS

455 ELCINERY CORREA DIAS 5905212 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP CURRALINHO EEEFM MANOEL DA VERA CRUZ SA

456 ELCIONE DOS SANTOS PALHETA 5908665 1 SERVENTE DISTRITO DE

ICOARACIEE AMERICO SOUZA DE

OLIVEIRA

457 ELDER MARLOM NAZARE PEREIRA 5907839 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP SANTAREM ANEXO I DA EEEFM FREI OTHMAR

458ELDERLAN DE MENDONCA

FARIAS5908562 1 VIGIA ANANINDEUA EE MARIA ENCARNACAO

DE ARAUJO

459ELECY

POLICARPIO FERREIRA


BOM JESUS DO TOCANTINS EEIEFM KATEKAPONOTI

460 ELEDINELMA DA COSTA VELASCO 5910392 1 MERENDEIRA MARAPANIM EE REMIGIO FERNANDES

SEDE VINC

461 ELEN CARLA MACIEL TEIXEIRA 5907612 1 MERENDEIRA DISTRITO DE

ICOARACIERC DR RODOLFO

TOURINHO

462 ELEN PATRICIA BRITO PINHEIRO 5908634 1 SERVENTE ANANINDEUA EE LAURINDO CANDIDO

AZEITONA

463 ELENA SUELI SENA SALES 5907587 1 MERENDEIRA BELEM EE BENJAMIN CONSTANT

464

ELENICE FRANCISCO

LINHARES DOS SANTOS


ELDORADO DOS CARAJAS EE ELDORADO(SEDE)


465 ELENICE SANTANA 5907000 1 MERENDEIRA BELEM EE GAL GURJAO

466ELENIZE OLIVEIRA PEREIRA

5907837 1 MERENDEIRA BELEM EE JOSE VERISSIMO

467 ELGA MARIA PENICHE AIRES 5909137 1 MERENDEIRA BELEM EE PROF MARIA LUISA

VELLA ALVES

468 ELIANA BOTELHO FERREIRA 57207568 2 SERVENTE BARCARENA EE CONEGO BATISTA

CAMPOS SEDE VINC

469 ELIANA COSTA DA SILVA 5845823 2 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP CURUCA EE JUPITER MAIA

470ELIANA

COUTINHO DE SOUZA

57226411 2 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP CAPITAO POCO EE PADRE VITALIANO

MARIA VARI SEDE

471ELIANA DOS

SANTOS CERVEIRA

5907962 1 MERENDEIRA BELEM EE ARTUR PORTO

472 ELIANA DOS SANTOS LOBATO 5907012 1 SERVENTE BELEM EE RUI PARANATINGA

BARATA

473 ELIANA SILVA DA CUNHA SOUTO 5909595 1 MERENDEIRA BELEM EEEF NOSSA SENHORA

DAS GRACAS

474 ELIANA TORRES DE ABREU 5908017 1 SERVENTE DISTRITO DE

ICOARACI EEEF TENONE

475 ELIANA VIANA DE SOUSA OLIVEIRA 5340845 2 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP CAPANEMA EE MARIA AMELIA DE VASCONCELOS SEDE

476 ELIANE BELTRAO BARBOSA 5910114 1 ASSISTENTE

ADMINISTRATIVOSANTA CRUZ DO

ARARI EE JOAO FARIAS BARROS

477 ELIANE CATIVO DE SOUZA 5908701 1 SERVENTE JURUTI EEEM EMANUEL


478 ELIANE FERREIRA DE LIMA GAIA 5907915 1 MERENDEIRA BENEVIDES EEEM PROF RUTH

GUIMARAES FERREIRA

479 ELIANE MUNIZ CORREA 5906879 1 SERVENTE ANANINDEUA EE WALTER BEZERRA

FALCAO

480 ELIANETI MACIEL DA SILVA 5906253 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP PORTO DE MOZ EEEM D PEDRO I SEDE

481ELIANGELA DE

CASSIA MENDES GONCALVES

5907813 1 MERENDEIRA BELEM EEEFM RUI BARBOSA

482ELIAS PAIXAO NASCIMENTO

JUNIOR5909291 1 VIGIA MAE DO RIO

EEEM PROFA OSCARINA ANTONIA SOUZA DO

REGO

483ELIBRANE

CORREA DE ARAUJO

5907054 1 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP GURUPA EE MARCILIO DIAS

SEDE VINC

484ELIDIANE

BATISTA DE SOUZA

5908623 1 SERVENTE JURUTI ERC NOSSA SENHORA DA SAUDE

485 ELIELZA RAMIRES BRANDAO 5908681 1 SERVENTE BELEM EE RODRIGUES PINAGE

486ELIENI DO

ESPIRITO SANTO NEGRAO


EEEM DR JOSE MARCIO AYRES

487 ELIENNY MACIEL DA SILVA 5909625 1 SERVENTE SANTA BARBARA

DO PARA EEEFM SANTA BARBARA

488 ELIETE DOS SANTOS CRUZ 8094119 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP IGARAPE ACU EE ANTONIO ALVES RAMOS

489 ELIETE PANTOJA DOS SANTOS 5906991 1 SERVENTE DISTRITO DE

ICOARACIEEEFM PROF. JORGE

LOPES RAPOSO

490ELIEZER

FERREIRA PEREIRA

5907790 1 SERVENTE BELEM EE MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS

491 ELIJANE VALENTE PEREIRA 5909223 1 MERENDEIRA TERRA SANTA EE ANTONIO CANDIDO

MACHADO SEDE

492 ELILDE SILVA DA SILVA 5908038 1 MERENDEIRA SANTA BARBARA

DO PARAEE DR PADUA COSTA

SEDE

493ELILLY ELIETE BITENCOURT

RAIOL5907989 1 MERENDEIRA BELEM EEEF PREVENTORIO

SANTA TEREZINHA

494ELILSON JOSE

NOGUEIRA DOS SANTOS

5908759 1 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP ALENQUER EE PROF MARIA

VALMONT

495 ELISA DA SILVA DAMASCENO 5910048 1 ASSISTENTE

ADMINISTRATIVOSANTO ANTONIO

DO TAUA CE CELSO RODRIGUES

496ELISANDRA

NUNES SIMOES DOS SANTOS

5908386 1 SERVENTE BELEM EEEF PROF GUAJARINA DE SOUZA DA SILVA

497ELISANDRA TERESINHA

ZIMMERMANN8094118 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LPNOVO

PROGRESSOEEEM WALDEMAR

LINDERMAYR

498 ELISANE FREITAS GOMES 5907861 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP MONTE ALEGRE EE ANEXO FRANCISCO N DE ALMEIDA

499ELISANGELA

BARROS RODRIGUES

5907015 1 MERENDEIRA BELEM EEEF NOSSA SENHORA DAS GRACAS

500 ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA 5908692 1 MERENDEIRA DISTRITO DE

ICOARACIEE PROF MARIA LUIZA

DA COSTA REGO

501 ELISANGELA MAIA SOUZA 5908272 1 MERENDEIRA BELEM EE SANTA MARIA DE

BELEM DO GRAO PARA

502 ELISANGELA PONTES CARMIN 5906900 1 SERVENTE ANANINDEUA EEEF RAIMUNDO VERA

CRUZ

503ELISMARA CARVALHO

FREIRE5907110 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP MARABA 4 URE

504 ELIZA DO ROSARIO LIMA 5907980 1 MERENDEIRA BELEM EEEM RAYMUNDO

MARTINS VIANNA

505 ELIZABETE DE LIMA CARVALHO 57198609 2 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP SANTAREM ERC SAO RAIMUNDO NONATO

506ELIZABETH ALVES DE

ALBUQUERQUE5906804 1 MERENDEIRA BELEM EEEF PROF LENIRA

TEIXEIRA MOURA

507 ELIZABETH LIMA DUARTE 6400655 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP TAILANDIAEE EDUCACAO


508

ELIZANGELA DO SOCORRO

FERREIRA MARANHAO

5908394 1 MERENDEIRA BELEM EE RUTH PASSARINHO

509 ELIZANGELA SOUSA SILVA 5908705 1 SERVENTE JACUNDA

EE 1 E 2G PROFA MARIA DA GLORIA RODRIGUES

PAIXAO

510 ELIZETE DA SILVA COSTA 5910486 1 ASSISTENTE

ADMINISTRATIVO CHAVES EEEFM MAGALHAES BARATA SEDE

511 ELIZETE DE LIMA QUEIROZ 5907690 1 PROFESSOR NIVEL


TOCANTINSEE INDIGENA DE EFM

TATAKT KYIKATEJE

512 ELIZETE MUNIZ BANDEIRA 5908663 1 MERENDEIRA DISTRITO DE

ICOARACIEE YOLANDA LEDUC

PERALTA

513 ELIZEU ALVES DIAS 5910331 1 VIGIA BELEM EEEF BENEDITO

MONTEIRO

514 ELIZEU RAFAEL FERREIRA GAMA 5906112 1 VIGIA DISTRITO DE

ICOARACI EE XV DE NOVEMBRO

515 ELIZIA CARDOSO PINHEIRO 5909617 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LPCACHOEIRA DO

PIRIAEE ADRIANO GONCALVES

(SEDE)

516ELLEN NATASHA

ALBARADO COUTINHO

5890852 3 SERVENTE BELEM EE E.F.PROF.ANTONIO MOREIRA JUNIOR

517 ELOIR DA SILVA FERREIRA 5905217 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP ABAETETUBA EE E .F.M.BENVINDA DE ARAUJO PONTES

518 ELTON ARAUJO DE LIMA 5910150 1 SERVENTE ANANINDEUA EEEFM CONEGO BATISTA

CAMPOS

519ELTON DA

CONCEICAO SILVA

5907963 1 SERVENTE BELEM EE SANTA MARIA DE BELEM DO GRAO PARA

520 ELVIS VIEIRA POMPEU 5905211 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP BAGRE EEEM JULIAO BERTOLDO DE CASTRO SEDE

521 ELY RIBEIRO ROLIM 5907570 1 MERENDEIRA ANANINDEUA EEEF BENEDITO CELSO

PADUA COSTA

522ELZA DE JESUS DOS PASSOS

MOREIRA5908612 1 ASSISTENTE

ADMINISTRATIVOSAO DOMINGOS

DO CAPIM EE MAROJA NETO SEDE

523ELZANIRA

GUERREIRO SOUSA

5909170 1 SERVENTE TERRA SANTA EE ANTONIO CANDIDO MACHADO SEDE

524 ELZIETH FARIAS DE ALMEIDA 5906088 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP JURUTI EE DEP AMERICO PEREIRA LIMA

525EMANUELA

CARMENHA DE JESUS TELES

5905068 1 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP JACAREACANGA

EEEFM BRIGADEIRO HAROLDO COIMBRA

VELOSOS SEDE

526 EMERSON JOSE MAMEDE SANTOS 5908578 1 VIGIA BELEM ERC DONA ALZIRA

TEIXEIRA DE SOUZA

527EMERSON

LUIS SOARES RODRIGUES

5594146 1 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP PLACAS EEEM PRESIDENTE

TANCREDO NEVES SEDE

528 EMERSON MELO BEZERRA 54187727 2 PROFESSOR

BACHARELADO JURUTI EEEM EMANUEL SALGADO VIEIRA (SEDE)

529 EMERSON MORAES NUNES 5910166 1 VIGIA BELEM EEEF PROF GUAJARINA

DE SOUZA DA SILVA

530EMERSON

NOVAES DA SILVA

5908445 1 VIGIA ANANINDEUA EE PROF MARIA ARAUJO DE FIGUEIREDO

531ENEMIAS QUADROS BARATA

5907977 1 VIGIA SANTA BARBARA DO PARA

ERC MUNICIPAL SERGIO JOSE MACHADO

532 ENIO FARIAS SILVA 5908442 1 VIGIA BELEM EE PRESIDENTE COSTA

E SILVA

533 ERALDO DA ROCHA ALVES 57225837 2 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP CAMETA EE MAGALHAES BARATA

534 ERALDO PEREIRA MADEIRO 57201281 2 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP MARABA EE PROF ONEIDE DE SOUZA TAVARES

535 ERIC FABRICIO SANTOS MORAES 5909688 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP MEDICILANDIA EEEM PROFA. FRANCISCA GOMES

536ERICA DO SOCORRO

CASTRO BARATA5907728 1 SERVENTE ANANINDEUA EE PROF EUGENIA

CAVALLERO DE MACEDO

537ERICA KARINE

LOURENCO MARES

5907908 1 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP SALINOPOLIS EEEFM PROF. ARACY

ALVES DIAS

538 ERICA MONTEIRO DA COSTA 5909189 1 MERENDEIRA ALTAMIRA EE POLIVALENTE

539 ERICK BARBOSA 5910174 1 SERVENTE BELEM EE MARECHAL CORDEIRO DE FARIAS

540 ERICK MIRANDA LIMA E LIMA 5906238 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP MEDICILANDIA EEEM PROFA. FRANCISCA GOMES

541 ERIK DE SOUZA SOARES 5908486 1 VIGIA ANANINDEUA ERC ANTONIO BEZERRA

FALCAO

542ERIKA CRISTINA

CHAGAS DO NASCIMENTO

5910325 1 SERVENTE ANANINDEUA EE SAO VICENTE

543 ERIKA PEREIRA CAVALCANTE 5908485 1 SERVENTE BELEM

EE DE EDUCACAO TECNOLOGICA ANISIO

TEIXEIRA

544 ERINALDO DA SILVA NETO 5906124 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP PARAUAPEBAS EEEM PROF MARLUCE MASSARIOL DE SOUZA

545 ERISVALDO PORTO DA SILVA 5909655 1 VIGIA BRAGANCA 1 URE BRAGANCA

546 ERLEY MEDEIROS TEIXEIRA 5905486 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LP TUCURUI EEEM SIMAO JACINTO DOS REIS

547

ERNESTO ARANTES

SANTOS DO NASCIMENTO


ERC ASSOCIACAO CRISTA DO BENGUI

548 ESLIANE SILVA BORGES 5907074 1 SERVENTE ANAPU EEEM SANTA CLARA

549

ESTHER DO SOCORRO DA CONCEICAO

BENTES

5909138 1 MERENDEIRA BELEM ERC CORACAO DE JESUS

550 EUDSON NEVES ERNESTO 5904497 1 ASSISTENTE DE


551 EUGENIO BRITO TEIXEIRA 5906099 1 VIGIA MARITUBA ERC DOM CALABRIA

552 EUNICE DA CRUZ FERREIRA 5906943 1 SERVENTE BELEM EE MANOEL DE JESUS

MORAES

553 EUNICE GREINER 5909628 1 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP ITAITUBA

EEEM PROFESSORA MARIA DAS GRACAS ESCOCIO CERQUEIRA

554EVANDRO AIRES

NOGUEIRA ROSARIO

5907729 1 VIGIA CAPITAO POCO EE SANTA LUZIA

555 EVERALDO SILVA DAS CHAGAS 5908285 1 SERVENTE MARITUBA EE FERNANDO FERRARI

556EWERTON ALAN

CORREA DA SILVA

57226766 2 PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP MARABA EE WALKISE DA SILVEIRA

VIANNA

557EXPEDITO

NAZARENO DOS SANTOS SILVA

5907584 1 VIGIA BELEM EE CORNELIO DE BARROS

558 FABIANA DE LIMA ALVES 5906955 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LPDISTRITO DE

ICOARACI EEEF FELIZ LUZITANIA

559 FABIANE KESIA SILVA DA SILVA 5904863 1 PROFESSOR



560 FABIO ASSUNCAO MARTINS 5906811 1 VIGIA BELEM

ESCOLA TECNICA ESTADUAL MAGALHAES

BARATA

561 FABIO DE SOUSA BARROS 5908446 1 ASSISTENTE DE


562 FABIO DIAS DE ALMEIDA 5907763 1 PROFESSOR NIVEL

SUPERIOR LPSAO GERALDO DO ARAGUAIA EEEM NOVO PARAISO

563 FABIO LIMA DA LUZ 5907918 1 VIGIA ANANINDEUA EE JORNALISTA ROMULO

MAIORANA

564 FABIO SANTOS ALMEIDA 5908622 1 VIGIA BELEM EEEF FONTE VIVA


565FABRICIA DE

NAZARE COSME CASTRO

5891191 2 SERVENTE BELEM ERC LOURENCO FILHO

566FABRICIA DE NAZARE LEAL

FRANCA5907599 1 SERVENTE BELEM EE CORNELIO DE

BARROS

567FABRICIO

ASSUNCAO MARTINS

5907624 1 VIGIA BELEM ERC CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO ESPECIAL

568 FABRICIO DA CONCEICAO 57227210 2 SERVENTE DISTRITO DE

ICOARACIERC DR RODOLFO

TOURINHO

569 FABRICIO DA SILVA LOBATO 5907973 1 SERVENTE BELEM EE BRIG FONTENELLE

570FABRICIO

DONATONI DA SILVA


PLANEJAMENTO

571FABRICIO FRANK

DOS SANTOS MAGALHAES


SAO JOAO DE PIRABAS

EEEM FRANCISCO DA SILVA NUNES SEDE

572FABRIZIO

MENDES DO NASCIMENTO

5908817 1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

CACHOEIRA DO ARARI

EE JOSE RODRIGUES VIANA

573FAUSTO

COUTINHO PESSOA JUNIOR

5908613 1 VIGIA ANANINDEUA EEEFM MIN ALCIDES CARNEIRO

574 FAUSTO RIBEIRO MARQUES FILHO 5908471 1 VIGIA DISTRITO DE

MOSQUEIRO EE INGLES DE SOUZA

575 FELIPE AIRES BARBOSA 5907629 1 SERVENTE DISTRITO DE

ICOARACIEEEF FRANKLIN DE

MENEZES*REPUBLICADO POR INCORREÇÕES*


O Secretário Adjunto de Gestão, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito a Portaria de Diária, conforme abaixo:Nome: EDILENA LOURDES BARROS DA SILVA

PORTARIA Nº 19968/2014 , PUBLICADA NO DOE Nº 773587 DE 21/11/2014

SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃOWALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Contrato: 48Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de serviços de engenharia para impermeabilização, reparo estrutural e pintura da caixa d’água e reforma da biblioteca do núcleo de Redenção, modo atender as necessidades institucionais da Universidade do Estado do Pará.Valor Total: 69.686,26Data Assinatura: 24/11/2014Vigência: 25/11/2014 a 09/01/2015Dispensa: 30/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12364133074000000 449039 0102000000 EstadualContratado: DBA CONSTRUTORA LTDA E P P-EPP.Endereço: R Oito, 112CEP. 66110-102 - Belém/PATelefone: 9188411894Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA


Contrato: 45Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de serviços de elaboração de projeto executivo para a construção de um biotério no campus II, modo atender a snecessidades institucionais da Universidade do Estado do Pará.Valor Total: 10.378,00Data Assinatura: 24/11/2014Vigência: 25/11/2014 a 24/12/2014Dispensa: 39/2014

Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12364133074000000 449051 0261000000 EstadualContratado: AFONSO R. ARQUITETURA – MEEndereço: Av Sen Lemos, 2053CEP. 66113-000 - Belém/PATelefone: 9132645207Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

TERMO ADITIVO AO CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774227

Processo Nº. 2107/2011– UEPANº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 014/2012 - UEPANº TERMO: 6CLASSIFICAÇÃO: outrosDATA DE ASSINATURA: 19/11/2014MOTIVO: VigênciaJUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência referente a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos eletro-eletrônicos de fi sioterapia dos ambulatórios da UEAFTO.VALOR DO TERMO: xxxxxxxxxINÍCIO DA VIGÊNCIA: 20/11/2014TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 19/03/2015FORO: BELÉM/PAADITIVOS ANTERIORESNº do aditivo: 5DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOE: 28/08/2014DATA DA ASSINATURA: 18/08/2014ORÇAMENTOPROGRAMA DE TRABALHO: xxxxxxxxxFONTE E ORIGEM DO RECURSO: xxxxxxxxNATUREZA DA DESPESA: xxxxxxxRECURSO: PRÓPRIOCONTRATADOPERSONALIDADE: JURÍDICACNPJ Nº: 12.607.464/0001-40NOME: JOÃO ALFREDO DOS SANTOS DUARTECEP: 66.093-005LOGRADOURO: Av. 25 de setembroBAIRRO: MarcoCIDADE: Belém/PaUF: PANÚMERO: 1532 – apto. 1301ORDENADORNOME: JUAREZ ANTONIO SIMÕES QUARESMA


PORTARIA: 4871/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MARIANA PEREIRA CARNEIRO COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃO35400181 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364133063300000 0102000000 339030 4.000,00Ordenador: CARLOS JOSÉ CAPELA BISPO

SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774241ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 772106

PORTARIA: 4846/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula SINAIDA MARIA VASCONCELOS DE CASTRO DIRETOR DO PLANETARIO 50617842 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12364133063300000 0102000000 339030 700,0012364133063300000 0102000000 339036 600,0012364133063300000 0102000000 339039 1.700,00Ordenador: CARLOS JOSÉ CAPELA BISPO

TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774280

Nº DA DISPENSA: 40/2014DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).OBJETO: contratação de serviço para gerenciamento administrativo e fi nanceiro do “Programa de Pós-Graduação em Biologia Parasitária na Amazônia”.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XIII, da Lei 8.666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXXXXXXXFONTE DE RECURSO: XXXXXXXXXXXXXXXXXXELEMENTO DA DESPESA: XXXXXXXXXXXXXXXXCONTRATADA: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESPCNPJ: 05.572.870/0001-59ENDEREÇO: Cidade Universitária José da Silveira Netto, s/n. Guamá.CEP: 66075-110TELEFONE: (91) 4005-7423ORDENADOR RESPONSÁVEL: JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES QUARESMA TERMO DE RATIFICAÇÃOO Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a Dispensa de processo licitatório para contratação da FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FADESP, para gerenciamento administrativo e fi nanceiro do “Programa de Pós-Graduação em Biologia Parasitária na Amazônia”, com fundamento no ART. 24, XIII da Lei 8.666/93.

Belém, 24 de novembro de 2014.JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES QUARESMAReitor da Universidade do Estado do Pará


PORTARIA Nº 341/2014-IAP, 21/11/2014 - CONSTITUIRCONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação, com funçõesde receber, examinar e julgar todos os documentos relativos às licitações,no âmbito do IAP composta pelos servidores ANA CLAUDIA PINHEIROGONZAGA, identifi cação funcional nº 715921/1, ocupante do cargo deAssessor, como Presidente, WALÉRIA DO SOCORRO PIMENTEL DIAS,identifi cação funcional nº 6120822/1, ocupante do cargo de AssistenteAdministrativo, JACQUELINE DOS ANJOS SILVA, identifi cação funcionalnº 5418244/2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, eLEANDRO MENDES DOS SANTOS, ocupante do cargo de AssistenteAdministrativo.


PORTARIA: 339/14-IAPObjetivo: Realização do Ciclo Criativo.Fundamento Legal: Disposto na resolução n° 16.588, de 28 de fevereiro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado, publicada no DOE de 12 de março de 2002 e, o disposto na Portaria n° 448, de 13 de setembro de 2002, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, publicada no DOU de 17 de setembro de 2002, e de acordo com o que consta no processo de nº 2014/533721.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Bragança/PA - Brasil<brServidor(es):0000/ADEMA RAQUEL ALMEIDA DA SILVEIRA (Colaborador Eventual) / 3.5 diárias (Completa) / de 25/11/2014 a 28/11/20140000/ANSELMO ALVES DOS SANTOS (Colaborador Eventual) / 3.5 diárias (Completa) / de 25/11/2014 a 28/11/20140000/FELIPE ALVES DOS SANTOS (Colaborador Eventual) / 3.5 diárias (Completa) / de 25/11/2014 a 28/11/20140000/JORGE RODRIGUES PALMQUIST (Colaborador Eventual) / 3.5 diárias (Completa) / de 25/11/2014 a 28/11/20140000/JULIANE FRAZÃO COSTA (Colaborador Eventual) / 3.5 diárias (Completa) / de 25/11/2014 a 28/11/20140000/MANOEL DA SILVA RUY SECO (Colaborador Eventual) / 3.5 diárias (Completa) / de 25/11/2014 a 28/11/2014<brOrdenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza



PORTARIA: 338/2014Objetivo: Ministrar palestra “Patrimônio Imaterial no Pará”.Fundamento Legal: O disposto na Resolução nº 16.588, de 28-02-2002, do Tribunal de Contas do Estado, publicada no DOE de 12-03-2002 e, o disposto na Portaria nº 448, de 13-09-2002, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, publicada no DOU de 17-09-2002, e ainda o Processo nº 2014/533723.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):0000/ISAAC WYLLIAM FARIAS LOUREIRO (Colaborador Eventual) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/11/1914 a 28/11/2014<brOrdenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


PORTARIA: 340/14-IAPObjetivo: Ministrar palestra e registrar em vídeo a realização do Ciclo Criativo.Fundamento Legal: Disposto na resolução n° 16.588, de 28 de fevereiro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado, publicada no DOE de 12 de março de 2002 e, o disposto na Portaria n° 448, de 13 de setembro de 2002, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, publicada no DOU de 17 de setembro de 2002, e de acordo com o que consta no processo de nº 2014/533719.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Bragança/PA - Brasil<brServidor(es):0000/ALEX JUNIOR QUEIROZ MARTINS (Colaborador Eventual) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/11/2014 a 28/11/20140000/EDSON FEITOSA PALHETA (Colaborador Eventual) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/11/2014 a 28/11/20140000/GLAFIRA FONSECA LOBO (Colaborador Eventual) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/11/2014 a 28/11/2014<brOrdenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza

ERRATA DE PUBLICAÇÃPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774255

Numero de Publicação:773409Contrato:2014-135Exercício: 2014Onde se lê: Inexigibilidade nº 2014/135Leia-se:Inexigibilidade nº 2014/55Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de SouzaErrata de PublicaçãoNúmero de Publicação: 774256Numero de Publicação:773454Contrato:2014-137Exercício: 2014Onde se lê: Inexigibilidade nº 2014/135Leia-se:Inexigibilidade nº 2014/57Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


PORTARIA Nº 342/2014-IAP, DE 24/11/2014 – DESIGNAR

Nome: JORGE JOÃO DE SOUZA NERYId. funcional: 3157342/1Cargo: Técnico de Administração e Finanças.Designar para responder pelo Setorial de Controle Interno,no período de 01 a 30/12/2014, durante impedimento do titular.

RESOLUÇÃO CES/PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 773950

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ – CES/PARESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 037 DE 17 DE NOVEMBRO DE

2014.O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Ofi cial do Estado N º 31.406, de 27 de Abril de 2009, e pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2012, publicado no Diário Ofi cial Nº 32.090 de 02 de fevereiro de 2012, e pela Resolução CES/PA Nº 001, de 14 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Ofi cial Nº 32.103 de 24 de fevereiro de 2012.

CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública;CONSIDERANDO que nos termos do inciso XIII do Art. 9º do Regimento Interno do CES/PA referenda a atribuições da Mesa Diretora decidir ad referendum do plenário os assuntos emergenciais, submetido o ato à deliberação do plenário na reunião imediatamente posterior;CONSIDERANDO as análises, pela Mesa Diretora, Conselheiros de Área, Consultoria Jurídica do CES, das documentações encaminhadas referente à atual situação do Conselho Municipal de Saúde de Marabá, além das visitas de membros da Mesa Diretora do CES/PA nos dias 13 e 14 de agosto e 06 e 07 de outubro de 2014 ao município de Marabá, onde houve audiências com Prefeitura, Promotoria de Justiça, Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde;CONSIDERANDO as documentações, tais como, projeto de lei, decreto municipal, entre outros, que convoca a Conferência Municipal e fórum para Eleição das Entidades para comporem o CMS de Marabá, onde se constou que há indícios de irregularidades diante das legislações em vigor, ferindo assim o que norteia a efetivação do controle social no município.RESOLVE:1. Aprovar “ad referendum” as recomendações conforme abaixo:1.1 - O CES/PA baseado no Art. 265, Inciso V, Alínea “d” da Constituição Estadual e na Lei de criação do CES/PA nº 7.264 de 24 de abril de 2009, não reconhece o Conselho Municipal de Saúde de Marabá, tendo sido prorrogado o mandato inexistindo base legal para essa prorrogação, o que caracteriza a ausência do Controle Social no Município, com base no dispositivo supra mencionado;1.2 - A Conferência Municipal de Saúde de Marabá e a Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Marabá, deve ser convocada pelo Conselho Estadual de Saúde e pela Prefeitura Municipal de Marabá com urgência em prazo não máximo de 90 dias, em consonância com Art. 16, parágrafo único da Lei nº 7.264 de 24 de abril de 2009 e Terceira Diretriz, inciso IX da Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012, do Conselho Nacional de Saúde;1.3 - Garantir que os delegados dos segmentos dos usuários, dos trabalhadores de saúde e dos gestores e prestadores do SUS sejam eleitos em Pré – Conferências abertas e democráticas, convocadas de forma aberta e pública;1.4 - Convidar o Ministério Público para acompanhar todo o processo de realização da Conferência Municipal de Saúde e a Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Marabá.1.5 – Que se considere o parecer da Consultoria Jurídica do CES/PA, e este faça parte a Resolução sendo o Anexo I da Resolução.2. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.GERSON LÚCIO GOMES DOMONTPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDEHomologo a Resolução CES/PA nº. 037 de 17 de outubro de 2014.HELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

ANEXO INº PROC. N° 917/2014/ MP/6PJMABInteressado; Ministério Público de Marabá 6ª promotoriaAssunto; Cópia de Projeto de lei do CMS-MARABÁ.AO CES/PA O Ministério Público do Estado do Pará – Promotoria de Justiça de Marabá, através de sua 6ª promotoria, enviou ofício nº 917/2014, encaminhando cópia do projeto de Lei do vereador Pedro Correa Lima, a respeito das adequações na Legislação do Conselho Municipal de Saúde de Marabá. O Processo fora enviado a esta AJUR/CES/PA, para parecer, sendo que manifestamos no seguinte sentido;PRELIMINARMENTE; Neste sentido nossa Magna Carta, preceitua em seu art. 197, que são de relevância pública às ações e serviço de saúde, cabendo o poder dispor nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fi scalização e controle,, devendo sua execução ser feito diretamente ou através de terceiros e também,por pessoa física ou jurídica de direito privado. Em relação aos Conselhos de Saúde, prevê a Constituição do Estado do Pará, em seus Arts.265, inciso V e 321, o seguinte; ART.265 – omissis V- Constituição Paritária do Conselho estadual e Municipal composto pelo Poder Executivo com representantes dos prestadores de serviços de saúde, trabalhadores de saúde e usuários, nos termos da lei, constituindo-se em órgão competente para controle a avaliação das políticas e ações de saúde a nível do estado e dos municípios, competindo-lhes as seguintes atribuições, além de outros que a lei dispuser; Alínea d- Realizar Conferência Bienal com objetivo de analisar e avaliar as ações do Sistema Estadual, subsidiando novos planos e programas.

Art.321- Todos os conselhos são colegiados afi ns, criados nos títulos VIII e IX, com base ou em decorrência dele obedecerão ao seguinte;I- Composição paritária entre poder público e a sociedade civil na forma da lei.II- Renovação Bienal, em razão de um terço e dois terços, de cada vez;III- Eletividade dos representantes da sociedade civil através de suas entidades, inclusive sindicais nos termos da lei.Neste Sentido diz a Lei 8142/90.ART. 1º -O Sistema Único de Saúde(SUS), de que trata a Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990, contará em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do poder legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas;I- A Conferência de SaúdeII- Conselhos de Saúde§ 1º- omissis§ 2º O Conselho de Saúde,em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profi ssionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e fi nanceiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído de cada esfera de governo.§ 5 ºAs Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento defi nidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.Ressaltamos também, que a Lei Municipal nº 13.104 de 05 de julho de 1993, Lei que cria a Conferência e o Conselho Municipal de Saúde,bem com suas respectivas alterações lei Nº 13.914 de 18 de março de 1996, Lei 13.104 de 05.julho de 1993, lei 6.489 de 02 de agosto de 2000, NÃO contempla esta previsão legal(prorrogação de mandato de Conselho).Portanto, com base no diploma legal acima citado, NÃO, cabe prorrogação de mandato dos Conselho Estadual e Conselhos Municipais. Em análise ao Projeto de Lei n002/2014, observa-se que a Autoria é do Vereador supra citado, integrante do Legislativo Municipal de Marabá. Se tratando de Lei Ordinária, que deverá seguir seu tramite conforme Lei orgânica do município, em conformidade com Art. 119 c/c Art134 do mesmo diploma legal. ART. 119 - A apresentação de projeto de lei se dará por iniciativa dos vereadores, do Prefeito,ou por iniciativa popular, neste caso através de abaixo assinado assinado com pelo menos cinco por cento de assinaturas dos eleitores do município................... ART.134- As leis complementares serão aprovadas por dois terços dos membros da câmara municipal e as leis ordinárias por maioria simples, exceto nos casos previstos no regimento interno da câmara,ou nesta lei orgânica.Passaremos analise do projeto de Lei.No Meríto; Projeto de Lei nº 002/2014. Art; 4º Inciso II- EXCLUIR “ –representado pelos Sindicatos.”-em sua Terceira Diretriz, mantendo o que propôs as resoluções nº 33/92 e 333/03 do CNS, as vaga deverão ser distribuídos da seguinte forma; -25%(vinte e cinco) de entidades representantes dos trabalhadores da área de saúde. -Trabalhadores da área de saúde, associações. Confederações, Conselhos de Profi ssões regulamentadas, federações e sindicatos, obedecendo as instâncias federativas Inciso III- 25%(vinte e cinco)de representantes de gestores, sendo o Secretário Municipal, membro Nato, prestadores de serviço de saúde, integrantes no sistema único serviço de saúde......... Comentários nosso. “ A Lei Estadual nº 7.264 de 24 de abril de 2009, prevê no art. 4º,inciso III-O secretário de Saúde como membro nato de CES.PA. O inciso IV- deverá ser excluído, pois é contemplado no art.6º deste projeto de Lei. ART 8º- O CMSM terá como estrutura interna;a) O Plenáriob) A Mesa Diretorac) A Secretaria Executiva Comentários nosso – As comissões deverão fazer parte do Regimento Interno do Conselho, sugerindo as exclusões das Comissões Administrativas e de Licitação, por fazer parte da estrutura administrativa. Art.12-“ Excluir- especialmente a mesa Diretora a quem esta subordinada hierarquicamente. Conforme a Quarta Diretriz,inciso II- O Conselho de saúde contará com uma secretaria – executiva coordenada por pessoa preparada para a função,para o suporte técnico e administrativo,subordinada ao Plenário do Conselho de Saúde, que defi nira sua estrutura e dimensão. ART. ‘’ Excluir..........................., repassado para o CMSM recursos próprios repassado mensalmente pelo gestor a secretaria de saúde de marabá. Comentários nosso – A quarta Diretriz,” prevê que as esfera de governo garantirão autonomia


administrativa para ao pleno funcionamento dos conselhos de saúde, dotação orçamentária, autonomia fi nanceira e organização da secretaria executiva com necessária infra estrutura e apoio técnico. ‘’ Ressalta-se que a competência para gerir o Recurso da Saúde são das Secretarias, uma vez que os conselhos fazem parte da citadas secretarias. No demais, nada temos a manifestar,, esta AJUR/CES/SESPA.recomenda ainda, que após às alterações sugeridas, seja encaminhado ao Executivo Municipal,para providências se assim desejar. ‘ É O PARECER. Belém, 03 de Novembro de 2014. ADMIR DOS SANTOS SERRA JUNIOR AJUR/CES/SESPA OAB.PA 5.078


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 28/10/2014Valor: 0,00Vigência: 29/10/2014 a 29/04/2015Justifi cativa: Decorre da permissibilidade prevista na cláusula sétima do Termo de Convênio em referência.Objeto: Prorrogação de vigência por 06 (seis) meses.Convenio: 12Exercício: 2013Partes:Concedente: SESPABenefi ciário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURUNome do Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR

RESOLUÇÃO CIBNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774142

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITESECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA

COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ

Resolução nº 164, de 17 de Novembro de 2014.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e, - Considerando a Portaria GM/MS nº 2.488, de 21/10/2011 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). - Considerando a Resolução CIB nº 186, de 19/10/2011, artigo 8º, inciso XI, que defi ne como competência da Comissão Intergestores Regional a aprovação de projetos de implantação/expansão das Estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família/Saúde Bucal, Centros de Atenção Psicossocial-CAPS e Núcleos de Apoio à Saúde da Família-NASF. - Considerando que os pleitos de implantação/ expansão da Estratégia de Saúde da Família/Estratégia Agentes Comunitários de Saúde/ Núcleo de Apoio a Saúde da Família foram aprovados pelas respectivas Comissões Intergestores Regionais (CIR).Resolve: Art. 1º - Homologar o pleitos de implantação/ expansão da Estratégia de Saúde da Família/Estratégia Agentes Comunitários de Saúde/ Núcleo de Apoio a Saúde da Família dos municípios de Santarém, Itaituba e Magalhães Barata, conforme anexo I, II e III. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belém, 17 de Novembro de 2014.

Helio Franco de Macedo Junior.

Secretário de Estado de Saúde Pública.

Presidente da CIB/Pará.

Charles Cézar Tocantins de Souza.

Presidente do COSEMS/PA.

Resolução nº 164, de 17 de Novembro de 2014.

Anexo I

CRS MUNICÍPIO POP. GERAL

POP.BENEF.

ESTRATÉGIAS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (EACS)

NEC EXISTENTE % DECOBERTURA EXPANSÃO IMPLANTAÇÃO TOTAL %

TOTAL

9° Itaituba 97.908 97.908 274 271 98,9 03 - 274 100

Anexo II

CRS MUNICÍPIO POPGERAL

POPBENEF. NEC

ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA –TRADICIONAL (ESF) E S F

RIBEIRINHAT O T A L GERAL

% COBERTURA

EXISTENTE % COBERT. EXP IMPL. Nº EQUIPES -

IMPLANTAÇÃO NUMERO %

9º Santarém 284.401 148.350 142 36 25,35 07 - 43 30,28

OBS: SANTARÉM: 02 ESF NOVA REPÚBLICA – ZONA URBANA 02 ESF LIVRAMENTO – ZONA URBANA 01 ESF VITÓRIA RÉGIA – ZONA URBANA 01 ESF DR EVERALDO MARTINS – COMUNIDADE GUARANÁ – ZONA RURAL 01 ESF CURUAI – ZONA RURAL

Anexo III

NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF

CRS MUNICÍPIO POPULAÇÃOMODALIDADE

TIPO I TIPO II TIPO III

3º Magalhães Barata 8.179 - - 01

PORTARIA N.° 1126, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774269

O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o Relatório apresentado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº 344, de 30 de abril de 2014, nos autos do Processo Administrativo nº 25615/2014;CONSIDERANDO os termos do parecer jurídico constante no Processo acima mencionado;CONSIDERANDO os termos do art. 224 da Lei Estadual nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único Estadual.R E S O L V E:I – ARQUIVAR o Processo Administrativo disciplinar - Processo nº 25615/2014, com base no Relatório apresentado pela Comissão Processante, indicada pela Portaria nº 344/2014 e art.224 do Regime Jurídico Único Estadual.II - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.HELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA


Contrato: 265Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualifi cação para Agente de Combate às Ebdemias - Módulo V, no município de Vitória do Xingu, no período de 27 à 31/10/2014. Totalizando 50 horas-aula.Valor Total: 3.000,00Data Assinatura: 17/10/2014Vigência: 17/10/2014 a 15/11/2014Credenciamento: 1/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128139262650000 339036 0349002772 FederalContratado: MÁRIO SÉRGIO NUNES SILVEIRAEndereço: R Quatorze de Abril, s/nCEP. 68360-000 - Senador José Porfírio/PAComplemento: Rua 7 de setembroTelefone: 9391831190Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA


Contrato: 266Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualifi cação para Agente de Combate às Endemias - Módulo V, no município de Altamira , no período de 27 à 31/10/2014. Totalizando 50 horas-aula.Valor Total: 3.000,00Data Assinatura: 20/10/2014Vigência: 20/10/2014 a 15/11/2014Credenciamento: 1/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128139262650000 339036 0349002772 FederalContratado: EZEQUIEL MARTINS DA SILVAEndereço: Tv Três, 2970CEP. 68377-072 - Altamira/PAComplemento: Rua CincoTelefone: 9391607009Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

ERRATA DE PORTARIA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO -ETSUS/PA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774110ERRATA DE PORTARIA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 190/ 2014, CÓDIGO Nº 749822, EM 26/09/2014.Onde se Lê: Contratado: Etiane Prestes BatirolaLeia-se: Contratado: Etiane Prestes Batirola Alves PUBLIQUE–SE, REGISTRE–SE E CUMPRA–SE.RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENADiretor da ETSUS


Contrato: 275Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualifi cação para Agente Comunitário de Saúde - Módulo V, no município de Mojú, no período de 10 à 14/11/2014. Totalizando 50 horas-aula.Valor Total: 3.000,00Data Assinatura: 03/11/2014Vigência: 03/11/2014 a 29/11/2014Credenciamento: 1/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128139262650000 339036 0349002041 FederalContratado: ANA MARIA GONÇALVES DO NASCIMENTOEndereço: Av Vinte E C de Setembro, 1965CEP. 66093-005 - Belém/PAComplemento: Ap. 1402Telefone: 9191629797Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA


Contrato: 282Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação dos serviços docentes no Curso de Qualifi cação para Agente Comunitário de Saúde - Módulo V, no município de Tomé-Açu, no período de 10 à 14/11/2014. Totalizando 50 horas-aula.Valor Total: 3.000,00Data Assinatura: 28/10/2014Vigência: 28/10/2014 a 29/11/2014Credenciamento: 1/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128139262650000 339036 0149002559 FederalContratado: THAÍS MONTEIRO GOESEndereço: Tv WE-26, s/nCEP. 67133-090 - Ananindeua/PATelefone: 9181217078Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA


Contrato: 290Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualifi cação para Agente de Combate às Endemias - Módulo V, no município de Conceição do Araguaia, no período de 10 à 14/11/2014. Totalizando 50 horas-aula.Valor Total: 3.000,00Data Assinatura: 29/10/2014Vigência: 29/10/2014 a 29/11/2014Credenciamento: 1/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128139262650000 339036 0349002772 FederalContratado: SELMA GOMES DA MOTAEndereço: Av Carajás, 980CEP. 68540-000 - Conceição do Araguaia/PAComplemento: Av. Fernando Guilhon - Bairro São Luiz IITelefone: 9191917521Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA


Contrato: 270Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualifi cação para Agente Comunitário de Saúde - Módulo IV, no município de Barcarena, no período de 10 à 14/11/2014. Totalizando 50 horas-aula.Valor Total: 3.000,00Data Assinatura: 03/11/2014Vigência: 03/11/2014 a 29/11/2014Credenciamento: 1/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128139262650000 339036 0149002559 Federal


Contratado: MAX JOSE DE AVIZ MIRANDAEndereço: Rod Transcoqueiro, 16CEP. 67113-345 - Ananindeua/PAComplemento: Cj. Guarumã - Bairro UnaTelefone: 9188201479Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA


Contrato: 293Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços docentes do Curso Técnico em Saúde Bucal - Módulo III, no município de São Miguel do Guamá, no período de 10 à 14/11/2014. Totalizando 50 horas-aula.Valor Total: 3.000,00Data Assinatura: 05/11/2014Vigência: 05/11/2014 a 29/11/2014Credenciamento: 1/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128139262650000 339036 0349002772 FederalContratado: RITA DE CASSIA PAMPLONA BELTRÃOEndereço: R Dr Rodrigues dos Santos, 141CEP. 66020-260 - Belém/PATelefone: 9032228328Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA


Contrato: 277Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualifi cação para Agente Comunitário de Saúde - módulo III, no município de Breves, no período de 10 à 14/11/2014. Totalizando 50 horas-aula.Valor Total: 3.000,00Data Assinatura: 03/11/2014Vigência: 03/11/2014 a 29/11/2014Credenciamento: 1/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128139262650000 339036 0349002041 FederalContratado: ANTONIA MESQUITA DE ALMEIDAEndereço: Psg S Jorge, 602CEP. 66635-100 - Belém/PAComplemento: Av. Augusto Montenegro - Conj. das Pedras - Bl. 10Telefone: 9199827420Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA


PORTARIA: 879Objetivo: receber orientaç~~ao sobre a estruturaç~~ao do Programa VIGIAR,esclarecimento sobre o preenchimento do IIMR-Instruturamento de Identifi caç~~ao dos Municipios de risco e inserçao de dados no sistema, em BelemFundamento Legal: LEI N.5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):BELEM/PA - Brasil<brServidor(es):106844/PAULO FERNANDO PIRES BASTOS (MEDICO VETERINARIO) / 1.0 diárias (Completa) / de 27/11/2014 a 28/11/2014<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


PORTARIA: 880Objetivo: Conduzir o servidor ao municipio de Bel´ém, que ir´á receber orientaç~~oes sobre a estruturaçao do Programa VIGIARFundamento Legal: LEI N.5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):BELEM/PA - Brasil<brServidor(es):5705304/BENEDITO JOSE DE LIMA DA SILVA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 27/11/2014 a 27/11/2014<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


PORTARIA: 881Objetivo: Conduzir o servidor ao municipio de Bel´ém, que ir´á receber orientaç~~oes sobre a estruturaç~~ao do Programa VIGIAR, no munic.de BelemFundamento Legal: LEI N.5.810/94 ART.145

Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):BELEM/PA - Brasil<brServidor(es):0478954/CICERO ALVES FERREIRA ( MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 28/11/2014 a 28/11/2014<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


PORTARIA: 316Objetivo: ACOMPANHAR IN LOCO OS AGENTES DE ENDEMIAS DA DENGUE. NA REALIZAÇÃO DO 6º CICLO DO PÓS-LIRA, DIALOGAR COM OS RESPONSÁVEIS PELA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPALFundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SOURE/PA - Brasil<brServidor(es):0498655/MIGUEL PANTOJA DA COSTA (AG. DE SAÚDE PÚBLICA) / 4.5 diárias (Completa) / de 24/11/2014 a 28/11/2014<brOrdenador: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA


PORTARIA: 329Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula GILSON CANDIDO COELHO CASTRO Agente Administrativo 57467102 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10305130067800000 0149001435 339033 200,00Observação: para pagamento de passgens e locomoção para o Município de Santa Cruz do AraríOrdenador: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA


PORTARIA: 310Objetivo: REALIZAR MONITORAMENTO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE ACESSO MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA A PORTARIA GM/MS Nº 1.559/2008 E DECRETO Nº 7.508/2011, BEM COMO A C,I, CIRC, Nº 435/DDASS/SESPA/2013 E C.I. CIRC. Nº 656/2013/DDASS/SESPA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PONTA DE PEDRAS/PA - Brasil<brServidor(es):541913851/LAUDINALDO GONÇALVES NUNES (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 2.5 diárias (Completa) / de 19/11/2014 a 21/11/2014<brOrdenador: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA


PORTARIA: 310Objetivo: REALIZAR MONITORAMENTO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE ACESSO MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA A PORTARIA GM/MS Nº 1.559/2008 E DECRETO Nº 7.508/2011, BEM COMO A C,I, CIRC, Nº 435/DDASS/SESPA/2013 E C.I. CIRC. Nº 656/2013/DDASS/SESPA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PONTA DE PEDRAS/PA - Brasil<brServidor(es):541913851/LAUDINALDO GONÇALVES NUNES (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 2.5 diárias (Completa) / de 19/11/2014 a 21/11/2014<brOrdenador: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA


PORTARIA: 317Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO DO SISPNCD (SISTEMA DE FA/DENGUE ON LINE), ATUALIZAR O CADASTRO DE LOCALIDADES, IMÓVEIS, RH, PE(PONTO ESTRATÉGICO), E DIGITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES GERADAS PELOS TRABALHOS DE CAMPO DOS AGENTES, BEM COMO A GERAÇÃO DE DADOS PARA ENVIO VIA SISNET, A ESTE 7ºCRS/SESPA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994

Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SOURE/PA - Brasil<brServidor(es):1088279/OSVALDO DE SOUSA RAMOS (GUARDA DE ENDEMIAS) / 4.5 diárias (Completa) / de 24/11/2014 a 28/11/2004<brOrdenador: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA


PORTARIA: 352/2014Objetivo: PARTICIPAR DA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA.Fundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 RJUOrigem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):BRASILIA/DF - Brasil<brServidor(es):59062511/KIVIA MOREIRA SANTANA (ENFERMEIRA) / 8.5 diárias (Completa) / de 13/12/2014 a 21/12/2014<brOrdenador: ROMEL LUIS CAFEZAKIS AMOÊDO



Objetivo: Conduzir viatura ofi cial com supervisores técnicos de Endemias do 10º CRS/SESPA.Fundamento Legal: Lei nº 5.810 Art. 145.Origem: ALTAMIRA/PÁ - BRASILDestino(s):Uruará/PÁ - Brasil<brServidor(es):0498789/FRANCISCO FONTENELE DE PINHO (Agente de Saúde Publica) / 4.5 diárias (Completa) / de 01/12/2014 a 05/12/2014<brOrdenador: ROMEL LUIS CAFEZAKIS AMOÊDO

CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO 10° CRS/ALTAMIRA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774310PORTARIA N° 351/2014, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014

O DIRETOR DO 10° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE- REGIONAL DE ALTAMIRA,usando das atribuições legais,CONSIDERANDO os Termos do Parecer fl s. 23 e 24, oriundo do Núcleo Jurídico da SESPA nos autos dos Processon° 436013/2014,anexo 484224/2014, e com autorizo do Exm Sr. Secretário de Saúde do Estado do Pará.RESOLVE:CONVOCAR a Comissão Permanente de Sindicância do 10° CRS- Unidade Gestora da SESPA, tendo como composição: Pesidente Enfermeiro EDSON CORREA CARVALHO e os membros NEY CARVALHO DA SILVA e OSVALDO CORREA DAMASCENO, com o objetivo de levar ao conhecimento da Comissão fatos constantes no Processo n° 436013/2014, anexo 484224/2014, em desfavor do Servidor THIAGO CARLOS BRENDO POLVEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, Matricula n° 5892359/1, cujo lotação era na Unidade de Pronto Atendimento-UPA/ALTAMIRA.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE PÚBLICA ROMEL LUIS CAFEZAKIS AMOÊDO Diretor do 10° CRS/ALTAMIRA


PORTARIA: 381/24.11.14Objetivo: Tratar de assuntos relacionados a este 12ºCRS/SESPA/ENDEMIAS.Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão ofi cial do estado e obtenção de capacitação profi ssional.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA /PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):58883631/REGINA MARIA LOPES BRANCO (Diretora do 12º CRS) / 5.5 diárias (Completa) / de 24/11/2014 a 29/11/2014<brOrdenador: Regina Maria Lopes Branco



PORTARIA: 382/24.11.14Objetivo: Acompanhar diretores regionais que irão tratar de assuntos relacionados a este 12°CRS/SESPA/ENDEMIASFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão ofi cial do estado e obtenção de capacitação profi ssional.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA /PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):51878261/ANNETH DA SILVA MATOS (Auxiliar de Informática) / 5.5 diárias (Completa) / de 24/11/2014 a 29/11/2014<brOrdenador: Regina Maria Lopes Branco


PORTARIA: 383/24.11.14Objetivo: Conduzir diretor administrativo deste 12º/CRS/SESPA.Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão ofi cial do estado e obtenção de capacitação profi ssional.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA /PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):502772/HABRÃO RAIMUNDO ALAB TAVARES (Motorista) / 5.5 diárias (Completa) / de 24/11/2014 a 29/11/2014<brOrdenador: Regina Maria Lopes Branco


PORTARIA: 384/24.11.14Objetivo: Orientar equipe municipal sobre ações do programa saúde na escola (PSE)Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão ofi cial do estado e obtenção de capacitação profi ssional.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA /PA - BRASILDestino(s):Santana do Araguaia/PA - Brasil<brServidor(es):1104374/ASSIMA DOS REMEDIOS (Agente Administrativo) / 1.5 diárias (Completa) / de 24/11/2014 a 25/11/2014<brOrdenador: Regina Maria Lopes Branco


PORTARIA: 385/24.11.14Objetivo: Conduzir técnico deste 12°CRS/SESPAFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão ofi cial do estado e obtenção de capacitação profi ssional.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA /PA - BRASILDestino(s):Ourilândia do Norte e Água /PA - BrasilSão Felix do Xingu,Tucumã/PA - Brasil<brServidor(es):505535/ANTONIO LOPES CARVALHO (Agente de Saúde Pública) / 4.5 diárias (Completa) / de 24/11/2014 a 28/11/2014<brOrdenador: Regina Maria Lopes Branco


PORTARIA: 386/24.11.14Objetivo: Participar da Ofi cina de Pactuação Modo regional de Saúde SISPACTO conforme documentos em anexo.Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão ofi cial do estado e obtenção de capacitação profi ssional.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):1104374/ASSIMA DOS REMEDIOS (Agente Administrativo) / 2.5 diárias (Completa) / de 10/11/2014 a 12/11/2014<brOrdenador: Regina Maria Lopes Branco


PORTARIA: 387/24.11.14Objetivo: Participar de encontro com representante do ACGVAM/ Ministério da Saúde que está programando uma assessoria para o VIGIAR destinado as Regionais de Saúde.Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão ofi cial do estado e obtenção de capacitação profi ssional.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA /PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - BrasilBelém/PA - BrasilBelém/PA - Brasil<brServidor(es):0504386/SALVADOR CORREA BENTO (Microscopista) / 4.5 diárias (Completa) / de 25/11/2014 a 29/11/2014<brOrdenador: Regina Maria Lopes Branco


PORTARIA: 255/2014Objetivo: VIAGEM PARA BELÉM PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE COMBUSTÍVEL E CONDUZIR DOCUMENTOS E EQUIPAMENTOS.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO ESTADO E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s):BELEM/PA - Brasil<brServidor(es):57206731/JOSE ANTONIO SANTOS DA CRUZ (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 16/09/2014 a 17/09/2014<brOrdenador: ELIZABETH DE SOUZA FONTENELE


PORTARIA: 256/2014Objetivo: VIAGEM PARA BELÉM CONDUZINDO A DIRETORA GERAL DRA ELISABETH FONTENELE PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES NA SESPA EM BELÉM E RETORNAR COM EQUIPAMENTOS.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO ESTADO E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s):BELEM/PA - Brasil<brServidor(es):57206731/JOSE ANTONIO SANTOS DA CRUZ (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 16/10/2014 a 17/10/2014<brOrdenador: ELIZABETH DE SOUZA FONTENELE


PORTARIA: 257/2014Objetivo: ENTREGA DE DOCUMENTOS NO DDRAR E DGTES EM BELÉM.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO ESTADO E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s):BELEM/PA - Brasil<brServidor(es):5913731/JOSE HUMBERTO VIANA MESQUITA FILHO (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 1.5 diárias (Completa) / de 01/10/2014 a 02/10/2014<brOrdenador: ELIZABETH DE SOUZA FONTENELE


PORTARIA: 258/2014Objetivo: TREINAMENTO EM BELÉM.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO ESTADO E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s):BELEM/PA - Brasil<brServidor(es):5913731/JOSE HUMBERTO VIANA MESQUITA FILHO (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 4.5 diárias (Completa) / de 20/10/2014 a 24/10/2014<brOrdenador: ELIZABETH DE SOUZA FONTENELE

ERRATA DE PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - LACEN/PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774158

ERRATA DE PORTARIAO Diretor do Laboratório Central no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria nº 035/06.01. 2011, publicada no D.O.E. nº 31.829 de 10 de janeiro de 2011.RESOLVE: RETIFICAR, a Portaria nº 474 de 18.11.2014, publicada no D.O.E. nº 32.771 de 19.11.2014, que concedeu Licença Prêmio a servidora, ELAINE CRISTINA DA MOTA SOARES, matrícula 57191148-1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO.Onde se lê: Período: 01/12/2014 A 30/12/2014Leia-se: Período: 12/12/2014 A 10/01/2015 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOSDiretor do LACEN/PA


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 35/2014Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO para atender as necessidades do 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, conforme especifi cações do Termo de Referência - Anexo I-A, I-B, I-C o qual é parte integrante deste edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brObservação: Havendo divergências entre a descrição do item constante no Edital e a constante no sistema do COMPRASNET E IOEPA, prevalece a descrição solicitada no edital.Responsável pelo certame: IVONILDO SEABRA LEDOLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 05/12/2014Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0132000000 Federal10302131226100000 339030 0332000000 FederalOrdenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS


PORTARIA: 480Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula DAVI DAS CHAGAS SOARES AGENTE DE PORTARIA 848401 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10302131226100000 0103000000 339036 1.400,0010302131226100000 0103000000 339030 200,0010302131226100000 0103000000 339039 200,00Observação: PARA SUPRIR DESPESAS EVENTUAIS DESTE LACEN/PA.Ordenador: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS

APOSTILAMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 773816

Número: 1Assinatura: 13/11/2014Valor: 69.200,00Justifi cativa: JUSTIFICATIVA: ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA 10.302.1312.2610.3390.39. FONTE: 0269Contrato: 38/2011Ordenador: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR












PORTARIA Nº 1036/2014 - GAB/DG/HOL.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774542

CONSIDERANDO o termino da Licença Maternidade, no período de 14/04/2014 a 10/10/2014, da servidora PAULA CRISTINA CARVALHO DA CUNHA ANAISSI, Psicologo, matrícula nº 5889033/1.RESOLVE:CONCEDER, férias regulamentares a servidora PAULA CRISTINA CARVALHO DA CUNHA ANAISSI, Psicologo, matrícula nº 5889033/1, no período de 11/10/2014 a 09/11/2014, referente ao aquisitivo de 02/05/2013 a 01/05/2014.

PORTARIA Nº 1039/2014 – DAF/HOLNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774531

CONSIDERANDO a necessidade de regularização no Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos - SIGIRH.RESOLVE:I - REMANEJAR, a partir de 01/11/2014, para fi ns de regularização no Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos - SIGIRH, o servidor CHRISTIANO RICARDO LIMA VIEGAS FREIRE MENDES DOS REIS PINTO MARTINS, Médico, matricula nº 57205220/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo da Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA, da Divisão de Controle e Movimentação de Pessoal- DCMP, para Clínica de Cirurgia Reparadora, deste hospital

PORTARIA N º 1034/2014 – GAB/DG/HOLNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774535

CONSIDERANDO os termos contidos no Ofício nº 116/2014- GCP-DCC-DGTES-SESPA.RESOLVE:LOTAR, a partir de 20/10/2014, o servidor ISAIAS BURLAMAQUI DE MORAIS JUNIOR, matrícula nº 54189333/2, Médico, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria Estadual de Saúde Pública - SESPA, com ônus para o órgão de destino, no Centro Hospitalar Jean Bitar (Clínica. Cirurgica.

PORTARIA Nº 929/2014 – GAB/DG/HOLNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774537

CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº 5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU;CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2014/158199 de 08/04/2014.CONSIDERANDO o que foi apurado nos assentamentos funcionais da servidora ANGELA MARIA CHAGAS SOUSA, Auxiliar Operacional, matricula n° 4008820/1, lotada na Divisão de Nutrição e Dietética, referente ao 1º triênio de 16/09/1987 a 15/09/1990.RESOLVE:CONCEDER licença prêmio de 30 (trinta) dias, a servidora , ANGELA MARIA CHAGAS SOUSA, Auxiliar Operacional, matricula n° 4008820/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para ser gozada no período de 03/11/2014 a 02/12/2014.


CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº 5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU;CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2014/350971 de 04/08/2014.CONSIDERANDO o que foi apurado nos assentamentos funcionais da servidora SIMONE MARIA ROQUE ALMEIDA DO MONTE, Farmacêutico, matricula n° 57197093/2, lotada no Centro Hospitalar Jean Bitar (Divisão de Farmácia), referente ao 1º triênio de 01/08/2011 a 31/07/2014. dias.RESOLVE:CONCEDER licença prêmio de 30 (trinta) dias, a servidora SIMONE MARIA ROQUE ALMEIDA DO MONTE, Farmacêutico, matricula n° 57197093/2, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para ser gozada no período 06/11/2014 a 05/12/2014.


CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº 5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU;CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2014/350971 de 04/08/2014.CONSIDERANDO o que foi apurado nos assentamentos funcionais da servidora SIMONE MARIA ROQUE ALMEIDA DO MONTE, Farmacêutico, matricula n° 57197093/2, lotada no Centro Hospitalar Jean Bitar (Divisão de Farmácia), referente ao 1º triênio de 01/08/2011 a 31/07/2014. dias.RESOLVE:CONCEDER licença prêmio de 30 (trinta) dias, a servidora SIMONE MARIA ROQUE ALMEIDA DO MONTE, Farmacêutico, matricula n° 57197093/2, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para ser gozada no período 06/11/2014 a 05/12/2014.

PORTARIA N º 1023/2014 – GAB/DG/HOL

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774540CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2014/474195 de 15/10/2014.RESOLVE:I- RESCINDIR contrato de trabalho, a partir de 09/09/2014, da servidora MIRNA ALVARENGA OLIVEIRA RENDA, Enfermeiro, matrícula nº 5683831/2, regida pela Lei Complementar 07/91 alterada pela LC nº 77/2011 Servidor Temporário, por motivo de aposentadoria, concedida pela Previdência Social.II – Os efeitos desta Portaria são retroativos a partir de 09/09/2014.

PORTARIA N° 908/2014 – GAB/DG/HOLNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774520

CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2014/405113 de 04/09/2014;CONSIDERANDO o que diz o art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94 – Regime Jurídico Único;CONSIDERANDO ainda que, a Procuradoria Jurídica ao examinar o processo em questão, sugeriu a instauração de Processo de SINDICÂNCIA, para apurar denúncias constantes nos autos do precesso acima referenciado;RESOLVE:INSTAURAR Processo de Sindicância Investigatória com fundamentos no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94 – RJU, constituídos pelos servidores VANESSA DO SOCORRO MENDES DA SILVA (presidente), Terapeuta Ocupacional, matricula nº 5890798/1 e NIELE CAROLINE VASCONCELOS MEDEIROS, Fonoaudiologo (membro), matricula nº 5890970/1 para apurar denúncias constantes nos autos do processo acima referenciado, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo.Os servidores nomeados através desta portaria desde já fi cam cientes que em caso de não conclusão no tempo legal estarão sujeitos as penalidades elencadas no art. 183 do mesmo diploma legal.

PORTARIA Nº 1040/2014 – DAF/HOL.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774523

CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2014/495627 de 29/10/2014.RESOLVE:REMANEJAR, a partir 01/12/2014, por necessidade de serviço o servidor ANTÔNIO WILSON PESSOA JÚNIOR, Auxiliar Operacional, matrícula n° 5814162/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, do Setor de Coleta de Preços, para a Divisão de Compras, deste hospital

PORTARIA Nº 1041/2014 – DAF/HOLNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774525

CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2014/495627 de 29/10/2014.RESOLVE:REMANEJAR, a partir 01/12/2014, por necessidade de serviço o servidor GUAPINDAIA ASSU MORAES FILHO, Técnico Administração e Finanças(Administração), matrícula n° 8017433/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, da Divisão de Compras, para o Setor de Coleta de Preços, deste hospital


CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2014/495627 de 29/10/2014.R E S O L V E:REVOGAR, a partir de 01/12/2014, os termos da Portaria nº 035/2011-GAB/DG/HOL de 11/01/2011, que designa o servidor ANTÔNIO WILSON PESSOA JÚNIOR, Auxiliar Operacional, matrícula n° 5814162/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para responder pela Chefi a do Setor de Coleta de Preços, deste hospital .

PORTARIA Nº 1043/2014 – GAB/DG/HOL.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774529

CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2014/495627 de 29/10/2014.R E S O L V E:I - DESIGNAR a partir de 01/12/2014, o servidor ANTÔNIO WILSON PESSOA JÚNIOR, Auxiliar Operacional, matrícula n° 5814162/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL , para responder pela Chefi a da Divisão de Compras.PORTARIA Nº 1044/2014 – GAB/DG/HOLNúmero de Publicação: 774530CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2014/495627 de 29/10/2014.R E S O L V E:I - DESIGNAR a partir de 01/12/2014, o servidor GUAPINDAIA ASSU MORAES FILHO, Técnico Administração e Finanças(Administração), matrícula n° 8017433/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL , para responder pela Chefi a do Setor de Coleta de Preços.


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 18/11/2014Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Supressão do quantitativo do item fi la de impressão e aumento da banda larga de internet, processo nº 2014/486.168

Contrato: 138-12Exercício: 2014Contratado: PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAEndereço: Rod Augusto Montenegro, Bairro: Tenoné, s/nCEP. 66820-000 - Belém/PATelefone: 9133445378Ordenador: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR


Contrato: 279-14Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços de fornecimento de cartões e créditos eletrônicos de vales transportes, “Passe Fácil”, pelo período de 12 (doze) meses, processo nº 2014/166.574Valor Total: 175.430,64Data Assinatura: 21/11/2014Vigência: 21/11/2014 a 20/11/2015Inexigibilidade: 7/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10331120162430000 339039 0103000000 Estadual10331120162430000 339039 0269000000 EstadualContratado: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BELÉMEndereço: Rua dos Mundurucus , 25555CEP. 66040-270 - Belém/PATelefone: 9132010125Ordenador: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR

PORTARIA FISCAL DE CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774307

PORTARIA Nº 994/2014 – GAB/DG/HOLO Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 17 de fevereiro de 2014, publicado no DOE nº 32.586, de 18 de fevereiro de 2014 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;RESOLVE:Designar a servidora desta Autarquia, ROSEANA DE NAZARÉ SAMPAIO SOUZA, matrícula nº 57230616/1-HOL, lotada no Departamento de Recursos Humanos do Hospital Ophir Loyola, para a função de Fiscal do Contrato nº 279/2014-HOL, fi rmado com a empresa, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BELÉM – SETRANSBEL, para a prestação de serviços de fornecimento de cartões e créditos eletrônicos de vales transportes, “PASSE FÁCIL” para os funcionários do IOL e servidores em serviços externos, pelo período de 12 (doze) meses, Processo nº 2014/166.574.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém (Pa), 21 de novembro de 2014.ALBERTO GOMES FERREIRA JÚNIORDIRETOR GERAL DO HOL

PORTARIA Nº 1027/2014- G AB/DG/HOLNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774451

CONSIDERANDO a devida regularidade nas atividades de apuração, efetuadas pela Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 846/2014 – GAB/DG/HOL, de 25/09/2014, que atuou nos autos do Processo nº nº 2014/386938 de 26/08/2014 , eCONSIDERANDO a conclusão fi nal do relatório da Comissão de Sindicância, que deliberou pelo arquivamento do processo nº 2014/386938, nos termos do artigo 201 da Lei 5.810/94.RESOLVE:I – Acatar o Relatório da Comissão de Sindicância e determinar, conforme estabelece o artigo 201 da Lei 5.810/94, o arquivamento do Processo nº 2014/386938.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 1028/2014- G AB/DG/HOLNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774454

CONSIDERANDO a devida regularidade nas atividades de apuração, efetuadas pela Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 847/2014 – GAB/DG/HOL, de 25/09/2014, que atuou nos autos do Processo nº nº 2014/380141 de 21/08/2014 , eCONSIDERANDO a conclusão fi nal do relatório da Comissão de Sindicância, que deliberou pelo arquivamento do processo nº 2014/380141, nos termos do artigo 201 da Lei 5.810/94.RESOLVE:I – Acatar o Relatório da Comissão de Sindicância e determinar, conforme estabelece o artigo 201 da Lei 5.810/94, o arquivamento do Processo nº 2014/380141.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N° 907/2014 – GAB/DG/HOLNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774467

CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2014/454551 de 02/10/2014;CONSIDERANDO o que diz o art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94 – Regime Jurídico Único;CONSIDERANDO ainda que, a Procuradoria Jurídica ao examinar o processo em questão, sugeriu a instauração de Processo de SINDICÂNCIA, para apurar denúncias constantes nos autos do precesso acima referenciado;RESOLVE:


INSTAURAR Processo de Sindicância Investigatória com fundamentos no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94 – RJU, constituídos pelos servidores PAULO SERGIO GUZZO JUNIOR, Farmacêutico (presidente), matricula nº 5875501/3 e CLAUDIO LEVI DOS SANTOS MASCARENHAS (membro), Biomédico, matricula nº 57201663/2 para apurar denúncias constantes nos autos do processo acima referenciado, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo.

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM DEANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774034

INTERESSADO(a): Joana Soares Pena PROCESSO: 2014/210391JUSTIFICATIVA: O VALOR DE R$ 271,80, É DECORRENTE DO PAGAMENTO DE DESPESA EM DEA, À FOLHA SUPLEMENTAR DE ADICIONAL DE FÉRIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.1297.4582.3190.92. FONTE: 0103VALOR: R$ 271,80ORDENADOR: ALBERTO GOMES FERREIRA JÚNIOR


Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 21/11/2014Valor: 207.184,97Vigência: 22/11/2014 a 21/11/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e concessão de reajuste contratual com base no IGP-M, Processo nº 2014/224.638Contrato: 202-11Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339039 0103000000 Estadual10302131226100000 339039 0269000000 Estadual10302131226200000 339039 0103000000 Estadual10302131226200000 339039 0269000000 EstadualContratado: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR.PAULO CORDEIRO DE AZEVEDEndereço: Av Cmte Brás de Aguiar, Bairro: Nazaré, 99CEP. 66035-385 - Belém/PATelefone: 9140098899Ordenador: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 21/11/2014Valor: 28.132,32Vigência: 22/11/2014 a 21/11/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e concessão de reajuste contratual com base no índice fi nanceiro do INPC-IBGE, processo nº 2014/224.592Contrato: 154-11Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745780000 339039 0103000000 Estadual10122129745780000 339039 0269000000 EstadualContratado: ADM CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDAEndereço: Av Sen Lemos, Bairro: Umarizal, 443CEP. 66050-000 - Belém/PATelefone: 9132251391Ordenador: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR


Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 21/11/2014Valor: 8.353,08Vigência: 21/11/2014 a 20/11/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e concessão de reajuste contratual com base no INPC-IBGE, Processo nº 2014/224.575Contrato: 162-11Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745780000 339039 0103000000 Estadual10122129745780000 339039 0269000000 EstadualContratado: SOFTEVA INFORMATICA LTDAEndereço: Av. Conselheiro Furtado, Bairro: Nazaré, 2100CEP. 66140-100 - Belém/PATelefone: 9130863233Ordenador: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 14/11/2014Valor: 174.684,00

Vigência: 16/11/2014 a 15/11/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, processo nº 2014/224.502Contrato: 197-11Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339039 0103000000 Estadual10302131226100000 339039 0269000000 Estadual10302131226200000 339039 0103000000 Estadual10302131226200000 339039 0269000000 EstadualContratado: LAB.DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA MOURA MATTOSEndereço: R Vig Martiniano, Bairro: Centro, 330CEP. 12501-060 - Guaratinguetá/SPTelefone: 1231326466Ordenador: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR

PORTARIA Nº 1057/2014-GAB/DG/HOLNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774146

O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas pelo Decreto Governamental de 17 de fevereiro de 2014, publicado no DOE nº 32.586, de 18 de fevereiro de 2014 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;CONSIDERANDO que através da Portaria nº 323/2014 – GAB/DG/HOL, publicada no DOE nº 32.644 de 19/05/2014, foi instaurado Processo Administrativo com a fi nalidade de apurar possível responsabilidade de descumprimento contratual relativo a não entrega na totalidade dos itens descrito no Empenho nº 2014NE00441 dentro do prazo estabelecido, referente ao Contrato Administrativo nº 057/2014-HOL, que tem como objeto o fornecimento de material técnico-hospitalar, oriundo do Pregão Eletrônico nº 108/2013, por parte da empresa COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA.CONSIDERANDO fi nalmente os termos do Relatório apresentado pela Comissão de Procedimento Administrativo juntado às fl s. 57/60, o parecer jurídico às fl s. nº62/65 e 87/89 e os termos do recurso apresentado pela empresa às fl s. nº 69/85 nos autos do Processo nº 2014/174.356.RESOLVE:Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA cumulada com a MULTA no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor dos materiais que não foram entregues dentro do prazo estabelecido referente à nota de empenho nº 2014NE00441, na forma do art. 87, incisos I e II da Lei Federal n.° 8.666/93 e nos termos pactuados no Contrato Administrativo n.° 057/2014 – HOL da cláusula décima primeira, item 11.1.2, imputada à empresa COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 05.049.432/0001-00, pelo descumprimento contratual.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 21 de novembro de 2014.ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIORDiretor Geral / HOL


Ato: 94Numero da Dispensa: 94/2014Data: 17/11/2014Ordenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA


Dispensa: 94/2014Data: 17/11/2014Valor: 51.780,00Objeto: Aquisição de formulários/impressos.Fundamento Legal: Com base no art. 24, XVI, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e Parecer n.º 573/2014-PROF.Data de Ratifi cação: 17/11/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745760000 339139 0103000000 Estadual10122129745760000 339139 0269000000 FederalContratado(s):Nome: Imprensa Ofi cial do Estado do ParáEndereço: Tv. do Chaco, Bairro: Marco, 2271CEP. 66093-410 - Belém/PATelefone: 9140097800Ordenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA


Contrato: 205-14Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de de formulários/impressos.Valor Total: 368.612,50Data Assinatura: 17/11/2014Vigência: 17/11/2014 a 16/11/2015Dispensa: 94/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745760000 339139 0103000000 Estadual10122129745760000 339139 0269000000 FederalContratado: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARAEndereço: Tv. do Chaco, 2271CEP. 66093-410 - Belém/PATelefone: 9140097800Ordenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774189

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 37/2014/FSCMP

PROCESSO 602/2014/FSCMP PROTOCOLO 2014/312123OBJETO: Eventual compra de EQUIPAMENTOS AG. TRANSFUSIONAL.FORNECEDOR: FERNANDO ANTONIO MADEIRA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA - ME,CNPJ nº 12.254.203/0001-93, sediada na Rua Carlos Maciel nº 261, 3º Andar, Bairro Boa Vista, Belo Horizonte/MG,CEP: 31.064-400, neste ato representada pelo(a) Sr(ª) Daniel Felber Madeira, portador(a) da Carteira de Identidade nº. 11.343.848 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº. 013.225.776-92, vencedora do item 01 do Termo de Referência (Anexo I do edital).

Descrição do Item 01 Marca/Fabricante Apresentação Quantidade Valor

unitário

BANHO MARIA DIGITAL, MICROPROCESSADO 14L

APROXIMADAMENTE: BANHO MARIA C/

CUBA EM AÇO INOX, SISTEMA DE AGITAÇÃO DA AGUA, CONTROLE

MICROPROCESSADO, COM TEMPERATURA AMBIENTE ATE 15°C, CAPACIDADE

VOLUMETRICA, VOLTAGEM 110 OU 220V.

Quimis / Q226M2

Unidade 02

R$ 4.691,25 (Quatro mil seiscentos e noventa e um reais e

vinte e cinco centavos)

VALIDADE: DE 07/11/2014 ATÉ 06/11/2015.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Drª ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA.



PROCESSO 602/2014/FSCMP PROTOCOLO 2014/312123OBJETO: Eventual compra de EQUIPAMENTOS AG. TRANSFUSIONAL.FORNECEDOR: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, CNPJ nº 49.601.107/0001-84, sediada na Rua Roque Gonzales, nº 128, Bairro: Jardim Branca Flor, Itapecerica da Serra/SP, CEP: 06.855-690, neste ato representada pelo(a) Sr(ª) MARIA APARECIDA GOMES, portador(a) da Carteira de Identidade nº. 22.250.846-2 SSP/Pa, inscrito no CPF/MF sob o nº. 134.596.108-16, vencedora do item 05 do Termo de Referência (Anexo I do edital).

Descrição do Item 05 Marca /Fabricante Apresentação Quantidade Valor

unitário

SELADOR ELETRICO, DE BANCADA, PARA SELAGEM DE

BOLSA DE SANGUE: SELADOR DE SEGUIMENTO DE TUBO DE BOLSA

DE SANGUE, MONTADA SOBRE VENTOSAS DE BORRACHA APLICAÇÃO PARA TUBOS DE BOLSAS DE SANGUE, CAPACIDADE SOLDA MANUAL/ALTA, ACESSÓRIOS INDICADOR VISUAL/

SONORO PARA SOLDA DEFEITUOSA, TIPO ALARME VAZAMENTO E NECESSIDADE DE RESOLDA, OPERAÇÃO PERMITE SOLDA

ALTERNADA DE TUBOS (3/4.5MM) SEM AJUSTE, COMPONENTES: CARREGADOR PARA BATERIA E DETECTOR CURTO CIRCUITO,

CARACTERISTICAS ADICIONAIS CABEÇOTE REMOVIVEL P/ LIMPEZA, VOLTAGEM 110 E OU 220V.Registro Ministério da Saúde:10154459022

FRESENIUS /

FRESENIUS HEMOCARE

BRASIL LTDA

Unidade 01

R$ 9.000,00 (Nove mil

reais)





PROCESSO 602/2014/FSCMP PROTOCOLO 2014/312123OBJETO: Eventual compra de EQUIPAMENTOS AG. TRANSFUSIONAL.FORNECEDOR: INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERACAO LONDRINENSE LTDA, CNPJ nº 78.589.504/0001-86, sediada na Avenida Tiradentes nº 4455, Bairro Setor Industrial, Londrina/Paraná, CEP: 86.072-000, neste ato representada pelo(a) Sr(ª) João Fernando Rapcham, portador(a) da Carteira de Identidade nº. 6.415.936-4 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº. 033.374.979-00, vencedora do item 04 do Termo de Referência (Anexo I do edital).


unitário

Equipamento vertical de baixa temperatura desenvolvido especifi camente para o armazenamento

científi co de PLASMA, com grande capacidade de recuperação térmica e manutenção de temperatura

interna estabilizada até a faixa de - 30 ºC, dentro das especifi cações do Ministério da Saúde e certifi cado pela ANVISA, Qualidade total ISO9001-2008, ISO 13485-

2003 e Certifi cado de Boas Práticas de Fabricação – BPF conforme RDC 59, com as seguintes características

principais: Equipamento estruturado e isento de vibrações, com capacidade para armazenamento de 504 litros, unidade de refrigeração compacta e

silenciosa, compressor hermético de baixo consumo de energia, refrigerante ecológico livre de CFC,

refrigeração interna com circulação de ar forçado, impelente, unidade frigorífi ca com condensação a ar

forçado, gabinete externo em aço tratado e esmaltado a alta temperatura, câmara interna em aço inoxidável,

equipamento com acabamento esmerado e de fácil manutenção, limpeza e assepsia, equipado com 06

prateleiras tipo gaveta totalmente construída em aço inoxidável, removíveis, isolamento térmico com 85 mm de espessura em poliuretano injetado, livre de CFC, porta com gaxeta magnética nos quatro lados, dobradiças de encaixe com acabamento cromado,

puxador anatômico em material não oxidante de alta resistência e acabamento cromado, equipado com

rodízios e freio, degelo automático para uso contínuo com evaporação de condensado, painel de comando e controle frontal de fácil acesso, painel tipo sinótico em policarbonato de fácil visualização e controles áudios-visuais, comando eletrônico digital microprocessado

programável com teclas tipo membrana, temperatura controlada automaticamente a -30ºC em frasco por

solução diatérmica, diferencial ajustável da temperatura de controle, pré ajustado em +/- 1ºC, temperatura

de fácil regulagem com confi guração -10 a -35 ºC, indicação de temperatura digital, indicação de

temperatura do produto e da câmara interna, alarme sonoro de máxima e mínima temperatura de fácil ajuste, pré fi xado em +/-3ºC, botão silenciador de alarme sonoro com tempo programável, sinalizador

luminoso de equipamento energizado, refrigeração em recuperação, sistema auto defrost e visual de alarme,

confi guração para ajustes dos limites de alarme, termômetro digital de temperatura de momento

máxima e mínima à bateria, alarme sonoro e visual de falta de energia com bateria recarregável, carregador automático de bateria, luz interna temporizada com acionamento externo mesmo com porta fechada por

50 segundos ou com acionamento automático na abertura da porta, sistema de redundância de controles e seguranças de funcionamento, sistema de auto check das funções eletrônicas programadas, chave geral de energia, equipamento disponível em 220 volts, 50/60 Hz. ANVISA, Certifi cações ISO e B.P.F. e Manual do

proprietário em Português. Medidas Externas: Altura: 1980 mm; Largura: 710 mm; Profundidade: 790 mm.

Itens Inclusos:- Porta de Vidro tipo “no fog” anti-embassante.

- Registrador Gráfi co circular de temperatura para 7 dias de 6 polegadas de traço continuo indicando dia e

hora de registro.- Sistema de Segurança com chave na porta.

- Certifi cado de Calibração RBC. MODELO: CLC504D – RG. ANVISA: 102.530.200-

10

INDREL / INDREL

Unidade 01

R$ 16.130,00 (Dezesseis mil cento e trinta

reais)




PROCESSO 602/2014/FSCMP PROTOCOLO 2014/312123OBJETO: Eventual compra de EQUIPAMENTOS AG. TRANSFUSIONAL.FORNECEDOR: SUPEROHM IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA - EPP, CNPJ

nº 00.636.553/0001-35, sediada na Rua Victorio Laerte Furlan nº 877, Bairro Jardim Algodoal, Piracicaba/SP, CEP: 13.405-430, neste ato representada pelo(a) Sr(ª) Talita Aparecida Pessoti Leite, portador(a) da Carteira de Identidade nº. 45.825.579 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº. 332.370.098-81, inscrito no CPF/MF sob o nº. 013.225.776-92, vencedora dos itens 02 e 03 do Termo de Referência (Anexo I do edital).


unitário

REFRIGERADOR PARA CONSERVAÇÃO DE SANGUEMODELO: REFRISAN

ESTRUTURA:01) CONSTRUÇÃO: Câmara e partes sujeitas à corrosão, construídas em aço inox.

Gabinete em aço esmaltado. Equipada com rodízios para fácil deslocamento. Porta totalmente em vidro permite a visão completa do interior da câmara e com Sistema

anti-embaçante. 02) SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO: Compressores com baixo nível de ruído. - O sistema especial de montagem reduz de maneira drástica a vibração

transmitida ao resto do resfriador. - Equipado com sistemas de proteção por temperatura, pressão, corrente e fase, fornece um trabalho seguro e efi ciente. SISTEMA DE

CIRCULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE AR: A circulação de ar no interior da câmara e obtida através de forçadores de ar, montados atras de painéis, com aberturas estrategicamente localizadas, a fi m de obter uma distribuição uniforme de temperatura no resfriador. Os motores

dos forçadores estão localizados no exterior da câmara, reduzindo, portanto, o ruído interno ao mesmo tempo em que se protege os motores das condições adversas existentes

no interior do mesmo. PRATELEIRAS: feitas em inox e totalmente removíveis e podem ser posicionadas de 30 em 30 milímetros, permitindo um total de até 15 prateleiras. ACOMPANHA 3

PRATELEIRAS DE FABRICA.PAINEL DE CONTROLE: Localizado na parte superior do equipamento, em display LCD. ESPECIFICAÇÕES: Faixa de Temperatura:... 2 à + 8ºC. Precisão de Temperatura + ou – 1ºC.

Dimensões internas... L 600 x P 530 x A 800 MM. Volume útil... 255 lts.Faixa de temperatura ambiente... 10 a 35ºC máximo. Ideal 25ºC.

Refrisan

Unidade 01R$ 9.997,25 (Nove mil

novecentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos)


unitário

REFRIGERADOR PARA CONSERVAÇÃO DE SANGUEMODELO: REFRISAN

ESTRUTURA:01) CONSTRUÇÃO: Câmara e partes sujeitas à corrosão, construídas em aço inox. Gabinete

em aço esmaltado. Equipada com rodízios para fácil deslocamento. Porta totalmente em vidro permite a visão completa do interior da câmara e com Sistema anti-embaçante. 02) SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO: Compressores com baixo nível de ruído. - O sistema especial de montagem reduz de maneira drástica a vibração transmitida ao resto do resfriador.- Equipado com sistemas de proteção por temperatura,

pressão, corrente e fase, fornece um trabalho seguro e efi ciente. SISTEMA DE CIRCULAÇÃO E

DISTRIBUIÇÃO DE AR: A circulação de ar no interior da câmara e obtida através de forçadores de ar, montados atras de painéis, com aberturas estrategicamente localizadas, a fi m de obter uma distribuição uniforme de temperatura no resfriador. Os motores dos forçadores estão localizados no exterior da câmara, reduzindo, portanto, o ruído interno ao mesmo tempo

em que se protege os motores das condições adversas existentes no interior do mesmo. PRATELEIRAS: feitas em inox e totalmente removíveis e podem ser posicionadas de 30 em

30 milímetros, permitindo um total de até 15 prateleiras. ACOMPANHA 3 PRATELEIRAS DE FABRICA. PAINEL DE CONTROLE: Localizado na parte superior do equipamento, em

display LCD. ESPECIFICAÇÕES: Faixa de Temperatura... 2 à + 8ºC. Precisão de Temperatura... + ou – 1ºC. Dimensões internas... L 600 x P 530 x A 800 MM. Volume útil... 255 lts.

Faixa de temperatura ambiente... 10 a 35ºC máximo. Ideal 25ºC.

Refrisan

Unidade 01R$ 9.997,00 (Nove mil

novecentos e noventa e sete reais)


ERRATA DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774465

ERRATA DE PORTARIAPORTARIA Nº 1008/2014-FSCMP de 17/11/2014, publicada no DOE Nº 32.771 de 19/11/2014.Referente à Homologação de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório sobre a servidora MARTA RIBEIRO DA CUNHA, MATRÍCULA 57194902/1.ONDE SE LÊ: NOTA 10.00LEIA-SE: NOTA 100,00Belém, 19 de novembro de 2014.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Ana Conceição Matos PessoaPresidente/FSCMP



Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 46/2014Objeto: Aquisição de Materiais HIGIENE E LIMPEZA para reposição, abastecimento e distribuição entre os serviços da Instituição, a fi m de atender as necessidades da FPEHCGV conforme especifi cações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante do edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brObservação: O horário de Abertura será referente ao horário de Brasília.Responsável pelo certame: KLYVIA SUENNY BARBOSA DE OLIVEIRALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 09/12/2014Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745770000 339030 0269000000 EstadualOrdenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA


Errata da Publicação: 726702Contrato: 66Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição estimada de 1.100 (mil e cem) itens de Órteses, Próteses e materiais especializados utilizados nos procedimentos de hemodinâmica pediátrica em pacientes do SUS, afi m de atender as necessidades da FHCGV.Valor Total: 1.784.570,00Data Assinatura: 30/07/2014Vigência: 30/07/2014 a 29/07/2015Registro de Preços: 28/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131262880000 339030 0149000000 Estadual10302131226100000 339030 0269000000 EstadualContratado: DINÂMICA PRODUTOS HOSPITALARES-EPPEndereço: Av Júlio César, 13CEP. 66613-010 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132575056Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA


Contrato: 2014-80Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de Materiais Organizadores de Trabalho para atender a demanda de implantação das Cozinhas Comunitárias

nos Municípios Paraenses de Ulianópolis, Rondon do Pará e Xinguara.Valor Total: 14.599,00Data Assinatura: 18/11/2014Vigência: 20/11/2014 a 19/11/2015Pregão Eletrônico: 33/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08306137274620000 339030 0306002582 FederalContratado: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPPEndereço: R Nações Unidas, 333CEP. 78158-100 - Várzea Grande/MTTelefone: 6536842469Ordenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


PORTARIA: 1989/2014Objetivo: prestar assessoramento Técnico Integrado à Gestão do Cadùnico e PBF nos municípios.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):TAILÂNDIA E MOJÚ /PA - Brasil<brServidor(es):54192688/MARIA JACIRENE DE SOUZA BARBOSA (ASSISTENTE SOCIAL) / 4.5 diárias (Deslocamento) / de 01/12/2014 a 05/12/2014<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


PORTARIA: 1990/2014Objetivo: prestar assessoramento Técnico Integrado à Gestão do Cadùnico e PBF nos municípios.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):TAILÂNDIA E MOJÚ /PA - Brasil<brServidor(es):5505437/JEANE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA DUARTE (PROFESSORA/SEDUC) / 4.5 diárias (Deslocamento) / de 01/12/2014 a 05/12/2014<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


PORTARIA: 1993/2014Objetivo: realizar visitas técnicas aos municípios pólos do Convênio Pró Catador Ativação Pará visando à apresentação e mobilização para execução do Convênio.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRAGANÇA E PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es):5097762/MARIA WANDERLENE SOUSA DE ALMEIDA (ASSISTENTE SOCIAL) / 8.5 diárias (Deslocamento) / de 01/12/2014 a 09/12/2014<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


PORTARIA: 1994/2014Objetivo: conduzir equipe técnica em veiculo desta SEAS.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRAGANÇA, PARAGOMINAS /PA - Brasil<brServidor(es):5906463/CARLOS ALBERTO ALMEIDA CONSOLAÇÃO (MOTORISTA) / 8.5 diárias (Deslocamento) / de 01/12/2014 a 09/12/2014<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


PORTARIA: 1995/2014Objetivo: realizar visitas técnicas aos municípios polos do Convênio Pró Catador Ativação Pará.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRAGANÇA E PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es):54194530/ANTONIA BENEDITA LEAO LIRA (ASSISTENTE SOCIAL/GERENTE) / 8.5 diárias (Deslocamento) / de 01/12/2014 a 09/12/2014<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


PORTARIA Nº 1.974, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 27 de dezembro de 2012, publicado no DOE nº 32308, de 28 de dezembro de 2012.CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,RESOLVE:I – DESIGNAR a servidora MARIA DAS MERCÊS M. DOS SANTOS, matrícula 5009860-1, ocupante do cargo de administradora, lotada na Diretoria Administrativa e Financeira – DAF/SEAS, para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo nº 15/2014/SEAS, celebrado com a empresa Panifi cadora Umarizal LTDA EPP, que tem como objeto a aquisição com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios Perecíveis (pão massa grossa, pão massa fi na e pão integral) para atender as necessidades das Unidades de Acolhimento vinculadas à SEAS, em conformidade com o disposto na Portaria nº 55/2013, de 22 de janeiro de 2013 da Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado do Pará e com o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.III – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém (PA), 21 de novembro de 2014.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


PORTARIA: 1996/2014Objetivo: realizar visitas técnicas ao município polo do Convênio Pró Catador Ativação Pará visando à apresentação e mobilização para execução do Convênio.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRAGANÇA E PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es):8014429/ARAGUACI ALVES DE SOUZA (GERENTE) / 8.5 diárias (Completa) / de 01/12/2014 a 09/12/2014<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


PORTARIA: 2011/2014Objetivo: acompanhar e fazer busca de pertence da usuária Srª. Marilene Araújo de Souza e contato com escolas das fi lhas da usuária.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SALINÓPOLIS /PA - Brasil<brServidor(es):57196221/LENE DE NAZARE DE SOUSA DUARTE (Técnico em Gestão de Assistência) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 25/11/2014 a 25/11/2014<brOrdenador: Meive Ausonia Piacesi



PORTARIA: 2012/2014Objetivo: conduzir equipe técnica em veiculo desta SEAS.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ACARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):5912267/MÁRCIO CESAR SILVA DE SOUZA (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Deslocamento) / de 24/11/2014 a 26/11/2014<brOrdenador: Meive Ausonia Piacesi


PORTARIA: 2013/2014Objetivo: conduzir equipe técnica em veiculo desta SEAS.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Salinópolis /PA - Brasil<brServidor(es):57234106/DANIEL JONAS SÁ DA CUNHA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 25/11/2014 a 25/11/2014<brOrdenador: Meive Ausonia Piacesi

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONº PUBLICAÇÃO : 774379

Nota de Empenho da Despesa: 2014NE04126Valor: 1.536,00Data: 11/11/2014Vigência: 11/11/2014 a 26/09/2015Objeto: Aquisição de lupa eletrônica manual para equipar o Conselho Estadual para Pessoa com Defi ciência do Estado do Pará.Pregão Eletrônico: 27/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08244130567880000 449052 0306004642 Federal08422135349310000 339030 0306004642 FederalContratado: GÊNESIS COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA MEEndereço: R Helena B Muhlmann, Bairro: Jardim Cláudia, 57CEP. 83326-540 - Pinhais/PRTelefone: 4130971932Ordenador: Meive Ausonia Piacesi


Nota de Empenho da Despesa: 2014NE4127Valor: 852,00Data: 11/11/2014Vigência: 11/11/2014 a 26/09/2015Objeto: Aquisição de teclado ampliado, mouse óptico e acionador de pressão para equipar o Conselho Estadual para Pessoa com Defi ciência do Estado do Pará.Pregão Eletrônico: 33/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08244130567880000 449052 0306004642 Federal08422135349310000 339030 0306004642 FederalContratado: BC COMÉRCIO DE PRODUTOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA LTDA MEEndereço: R Prf Ayrton R de Oliveira, Bairro: Itacorubi, 64CEP. 88034-050 - Florianópolis/SCComplemento: SL 406Telefone: 4832384190Ordenador: Meive Ausonia Piacesi

PORTARIA DE CONCESSÃO DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 773916

PORTARIA N0 291/2014-DIGEP/SEJUDH BELÉM (PA), 13 DE NOVEMBRO DE 2014.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o memorando nº. 303/2014 – DPSG/SEJUDH, de 11.11.2014,

RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor MANOEL SÉRGIO BORGES, matrícula funcional n°.5807239/2, transferidas por meio da Portaria n°. 042/2014, de 03.02.2014, publicada no DOE n°. 32.585 de 17.02.2014, no período de 10.11.2014 a 09.12.2014, referente ao exercício 2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.FRANCISCO SÁVIO FERNÁNDEZ MILEOSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos,em exercício.

PORTARIA DE TRANSFERÊNCIA DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 773921

PORTARIA N0 292/2014-DIGEP/SEJUDH BELÉM (PA), 13 DE NOVEMBRO DE 2014.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o memorando nº. 303/2014 – DPSG/SEJUDH, de 11.11.2014,RESOLVE:TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o período de gozo de férias do servidor MANOEL SÉRGIO BORGES, matrícula funcional n°.5807239/2, concedido por meio da Portaria n°. 218/2014, de 26.08.2014, publicada no DOE n°. 32.715 de 28.08.2014, do período de 01.10.2014 a 30.10.2014, referente ao exercício 2014, para momento oportuno.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FRANCISCO SÁVIO FERNÁNDEZ MILEOSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos,

em exercício.PORTARIA DE FÉRIAS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 773926PORTARIA N0 294/2014-DIGEP/SEJUDH

BELÉM (PA), 14 DE NOVEMBRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o disposto no art. 74 da lei Nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e o processo nº. 2014/506176,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor deste órgão, conforme descrito abaixo:

Matrícula Servidor Exercício Período de Gozo

5212197/3 Ulisses Monteiro de Lima 2014 02/01 a 31/01/2015 01/12/2014

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.FRANCISCO SÁVIO FERNÁNDEZ MILEO

Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos,em exercício.


PORTARIA: 660Objetivo: Participar da Feira do Tapajós Negócios 2014.Fundamento Legal: Considerando a Lei nº 5.810/1994, Decreto Federal nº 5.992/2006, Decreto Estadual nº 734, de 07 de abril de 1992, Portaria Imetropará nº 030, de 1º de Fevereiro de 2012, Orientação Normativa nº 001/AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria Geral do Estado e Nota Técnica nº 337/2011/DENOP/SRH/MP, do Ministério do PlanejamentoOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santarém/PA - Brasil<brServidor(es):345/BARBARA LUIZA DOS REIS FLORES (Assessora de Gabinete) / 6.5 diárias (Completa) / de 17/11/2014 a 23/11/2014<brOrdenador: FABRIZIO AUGUSTO GUAGLIANONE DE SOUZA


PORTARIA: 661Objetivo: Participar da Feira do Tapajós Negócios 2014.Fundamento Legal: Considerando a Lei nº 5.810/1994, Decreto Federal nº 5.992/2006, Decreto Estadual nº 734, de 07 de abril de 1992, Portaria Imetropará nº 030, de 1º de Fevereiro de 2012, Orientação Normativa nº 001/AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria Geral do Estado e Nota Técnica nº 337/2011/DENOP/SRH/MP, do Ministério do Planejamento

Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santarém/PA - Brasil<brServidor(es):346/ANA CAROLINA FADEL (Secretária do Gabinete) / 6.5 diárias (Completa) / de 17/11/2014 a 23/11/2014<brOrdenador: FABRIZIO AUGUSTO GUAGLIANONE DE SOUZA


PORTARIA: 662Objetivo: Participar da Feira do Tapajós Negócios 2014.Fundamento Legal: Considerando a Lei nº 5.810/1994, Decreto Federal nº 5.992/2006, Decreto Estadual nº 734, de 07 de abril de 1992, Portaria Imetropará nº 030, de 1º de Fevereiro de 2012, Orientação Normativa nº 001/AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria Geral do Estado e Nota Técnica nº 337/2011/DENOP/SRH/MP, do Ministério do PlanejamentoOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santarém/PA - Brasil<brServidor(es):328/FABRIZIO AUGUSTO GUAGLIANONE DE SOUZA (Presidente) / 1.5 diárias (Completa) / de 19/11/2014 a 20/11/2014<brOrdenador: FABRIZIO AUGUSTO GUAGLIANONE DE SOUZA


PORTARIA: 663Objetivo: Participar da Feira do Tapajós Negócios 2014Fundamento Legal: Considerando a Lei nº 5.810/1994, Decreto Federal nº 5.992/2006, Decreto Estadual nº 734, de 07 de abril de 1992, Portaria Imetropará nº 030, de 1º de Fevereiro de 2012, Orientação Normativa nº 001/AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria Geral do Estado e Nota Técnica nº 337/2011/DENOP/SRH/MP, do Ministério do PlanejamentoOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santarém/PA - Brasil<brServidor(es):336/JOSÉ JORGE DE FIGUEIREDO NETO (Gerente de Controle Técnico e Estatístico) / 1.5 diárias (Completa) / de 22/11/2014 a 23/11/2014<brOrdenador: FABRIZIO AUGUSTO GUAGLIANONE DE SOUZA


Dispensa: 2014/29Data: 24/10/2014Valor: 6.855,00Objeto: Contratação de Empresa especializada em Material Gráfi co.Fundamento Legal: art. 23, II, “a” c/c 24, II, da lei 8.666/93.Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso14422134363700000 339030 0260000000 EstadualContratado(s):Nome: VER PUBLICIDADE E METALURGICA LTDA-EPPEndereço: Tv D Romualdo de Seixas, Bairro: Umarizal, 1560CEP. 66055-200 - Belém/PATelefone: 9133531720Ordenador: FABRIZIO AUGUSTO GUAGLIANONE DE SOUZA


PORTARIA: 664Objetivo: Participar da Feira de Tapajós Negócios 2014Fundamento Legal: Considerando a Lei nº 5.810/1994, Decreto Federal nº 5.992/2006, Decreto Estadual nº 734, de 07 de abril de 1992, Portaria Imetropará nº 030, de 1º de Fevereiro de 2012, Orientação Normativa nº 001/AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria Geral do Estado e Nota Técnica nº 337/2011/DENOP/SRH/MP, do Ministério do PlanejamentoOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santarém/PA - Brasil<brServidor(es):253/ANDERSON CLEYTON BARBOSA (Gerente de Fiscalização de Produtos) / 1.5 diárias (Completa) / de 22/11/2014 a 23/11/2014<brOrdenador: FABRIZIO AUGUSTO GUAGLIANONE DE SOUZA


PORTARIA: 665Objetivo: Participar da Feira do Tapajós Negócios 2014Fundamento Legal: Considerando a Lei nº 5.810/1994, Decreto


Federal nº 5.992/2006, Decreto Estadual nº 734, de 07 de abril de 1992, Portaria Imetropará nº 030, de 1º de Fevereiro de 2012, Orientação Normativa nº 001/AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria Geral do Estado e Nota Técnica nº 337/2011/DENOP/SRH/MP, do Ministério do PlanejamentoOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santarém/PA - Brasil<brServidor(es):19/JOSE MARIA MONTEIRO MURIBECA (Metrologista) / 1.5 diárias (Completa) / de 22/11/2014 a 23/11/2014<brOrdenador: FABRIZIO AUGUSTO GUAGLIANONE DE SOUZA


Ato: RATIFICAÇÃONumero da Dispensa: 2014/29Data: 24/10/2014Ordenador: FABRIZIO AUGUSTO GUAGLIANONE DE SOUZA

DEVOLUÇÃO DE RECURSONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 773888

A FASEPA REGISTRA A DEVOLUÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO, CONFORME ABAIXO DESCRIMINADO.-PROCESSO.411074/2014(PORTARIA 722/2014)-PUBLICAÇÃO 744253/2014-RECURSO DEVOLVIDO:R$ 17,00(ELEMENTO DE DESPESA:339033)-SERVIDOR SUPRIDO - ÂNGELA ENEIDA HORTA COSTA(3212718/ 1)TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIROPRESIDENTE DA FASEPA.


A FASEPA REGISTRA A DEVOLUÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO, CONFORME ABAIXO DESCRIMINADO.-PROCESSO.417006/2014(PORTARIA 731/2014)-PUBLICAÇÃO 742877/2014-RECURSO DEVOLVIDO:R$ 60,00(ELEMENTO DE DESPESA:339033)-RECURSO DEVOLVIDO:R$ 14,00(ELEMENTO DE DESPESA:339030)-SERVIDOR SUPRIDO -LÉLIA PESSOA OLIVEIRA (3202640/ 1)TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIROPRESIDENTE DA FASEPA.

DEVOLUÇÃO DE RECURSOSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774002

A FASEPA REGISTRA A DEVOLUÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO, CONFORME ABAIXO DESCRIMINADO.-PROCESSO.146940/2014(PORTARIA 194/2014)-PUBLICAÇÃO 668452/2014-RECURSO DEVOLVIDO:R$ 22,50(ELEMENTO DE DESPESA:339030)-RECURSO DEVOLVIDO:R$ 2O,00(ELEMENTO DE DESPESA:339033)-SERVIDOR SUPRIDO - JADSON ROBERTO QUEMEL (55586330/ 1)TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIROPRESIDENTE DA FASEPA.


A FASEPA REGISTRA A DEVOLUÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO, CONFORME ABAIXO DESCRIMINADO.-PROCESSO.137862/2014(PORTARIA 186/2014)-PUBLICAÇÃO 666459/2014-RECURSO DEVOLVIDO:R$ 2,00(ELEMENTO DE DESPESA:339033)-SERVIDOR SUPRIDO - EURILENE DO ROSÁRIO GALUCIO REGO (5905596/ 1)TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIROPRESIDENTE DA FASEPA.


PORTARIA: 1062/2014Prazo para Aplicação (em dias): 8Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MIRTA ADJA LEITE DOS SANTOS ASSISTENTE SOCIAL

5914280 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08244135664790000 0101000000 339033 160,00Observação: Cobrir despesas de pequeno vulto, com transporte(Passagem) para genitora de adolescente custodiado no CESEBA, no período de 25 a 26/11/2014, no trecho Uruara/Santarém/Uruara, Processo 531483/2014-Mem 818/2014-CESEBAOrdenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO


Portaria: 1061/2014Prazo para Aplicação (em dias): 10Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JOEL ALMEIDA DE MATOS AGENTE ADMINISTRATIVO 32074711 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08244135664790000 0101000000 339033 1.442,00Observação: Custear despesas eventuais com aquisição de passagens aéreas que garantirão cumprimento de agenda da Presidência no FONACRIAD, a Cidade de FORTALEZA/CE, no período de 26 a 28/11/2014, conforme Processo nº 535957/2014 - MEMO. 0248/2014-GAB.PCIA.Ordenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO


PORTARIA: 1054/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula RAIMUNDO COSTA MONTEIRO VIGIA 32405411 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08244135647700000 0101000000 339030 2.000,00Observação: Custear despesas eventuais com material de consumo que serão utilizados na manutenção das Unidades Operacionais da FASEPA, conforme Processo nº 522627/2014 - MEMO. 0109/2014-GEREM.Ordenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO


PORTARIA: 1063/2014Objetivo: Acompanhar adolescente custodiado no CESEBA, ouvido em audiênciaFundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810/94(Processo 528240/2014-Mem 824/2014-CESEBA)Origem: SANTAREM/PA - BRASILDestino(s):MEDICILANDIA/PA - Brasil<brServidor(es):59056011/ELILDE DOS SANTOS LIMA (MONITOR) / 3.5 diárias (Completa) / de 02/12/2014 a 05/12/201459022431/EZIO MOYSES CARDOSO COSTA (MONITOR) / 3.5 diárias (Completa) / de 02/12/2014 a 05/12/201458494381/MAELSON OLIVEIRA CRUZ (MONITOR) / 3.5 diárias (Completa) / de 02/12/2014 a 05/12/201459122211/VILMA GUIMARAES ESTEVES (ASSISTENTE SOCIAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 02/12/2014 a 05/12/2014<brOrdenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO


PORTARIA: 1064/2014Prazo para Aplicação (em dias): 13Prazo para Prestação de Contas (em dias): 6Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula VILMA GUIMARAES ESTEVES ASSISTENTE SOCIAL 59122211 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08244135664790000 0101000000 339030 400,0008244135664790000 0101000000 339033 1.344,00Observação: Cobrir despesas Eventuais, com alimentação de

adolescentes custodiados no CESEBA e transporte(Passagem) para adolescentes e servidores referente a viagem a cidade de Medicilândia/PA, no período de 02 a 05/12/2014-Processo 528240/2014-Mem 824/2014-CESEBAOrdenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO

PORTARIA DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774474

PORTARIA N° 1805/14 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014Transferir, por necessidade de trabalho o gozo das férias da servidora ANGELA MARIA LOBATO POMPEU, matrícula: 3215083/1, concedida através da Portaria n° 1580/14, publicada no DOE N° 32.750, 17/10/2014, do período de 03/11/14 a 02/12/14, para o período de 12/11/14 a 11/12/14.

PORTARIA N° 1801/14 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014Conceder, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares ao servidor abaixo relacionado para o período de. 12/11/2014 a 11/12/2014

Nome Lotação P. Aquisitivo

CRISTYANE DE AGUIAR VIEIRA GRH 14.10.13/14



SILVIA CRISTINA GOMES DOS REIS GMAP 10.01.12/13


Nome Lotação P. AquisitivoCRISTINA DE OLIVEIRA SILVA UASE

Benevides14.11.13/14



ELIANE GIL DA SILVA CESEF 02.08.13/14



MARIA DOS ANJOS VASCONCELOS PINHEIRO

CEDIDO 01.08.13/14

Ordenador Responsável: Terezinha CordeiroTERMO ADITIVO A CONTRATO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774527Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 09/11/2014Vigência: 11/11/2014 a 10/12/2014Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: prorrogação da Cláusula Vigésima Primeira que trata da vigência do Contrato original, para continuidade de atendimento nas UASES da FASEPA/SANTARÉM, conforme lei Federal nº. 8.666/93.Contrato: 2013-44Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08244135664790000 339030 0101000000 Estadual08244135647700000 339030 0101000000 EstadualContratado: INTEGRAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDAEndereço: Q Trinta E Oito, Bairro: Centro, 02CEP. 67040-440 - Ananindeua/PAComplemento: Conjunto Geraldo Palmeiras Distrito IndustrialEmail: [email protected]: 9188567779Ordenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO



Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 20/11/2014Valor: 0,00Vigência: 25/11/2014 a 24/11/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente Contrato tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses.Contrato: 28Exercício: 2013Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSEndereço: Avenida Presidente Vargas 498, Bairro: Campina, 498CEP. 66017-900 - Belém/PATelefone: 9132113087Ordenador: RODIVAN DOS SANTOS NOGUEIRA

RESUMO DE PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDE

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774044PORTARIA Nº 1333/14 – SETER, 24 DE NOVEMBRO DE

2014.Nome: Silvio Pires MoreiraMatrícula: 3225488/1 Cargo: ServentePeríodo de Licença: 30/10/14 a 27/01/15Laudo Médico: 161210A/1Lotação: DAF


Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 30/10/2014Valor: 0,00Vigência: 01/11/2014 a 31/12/2014Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação de vigência por mais 02 meses e alteração do Curso de Auxiliar de Obra Civil para Eletricista Predial constante no Demonstrativo da Distribuição das Ações/Cursos, referenete ao Grupo I, Região Metropolitana (Ananindeua, Belém e Marituba) – Termo de Referência (Anexo I).Contrato: 74Exercício: 2012Contratado: COOPERATIVA DE SERVIÇOS DOS PROFESSORES DO CEFET-PA – COOCEFEndereço: Av Alm Barroso, Bairro: Marco, 946CEP. 66093-020 - Belém/PATelefone: 9132269478Ordenador: RODIVAN DOS SANTOS NOGUEIRA

ERRATA DE PORTARIAS DE LICENÇA PRÊMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774177

ERRATA DE PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 2355/02 – SETEPS, 29 de novembro de 2002.Publicada no DOE nº 29841 do dia 11/12/02Onde se lê: triênio: 19/01/90 a 18/01/93Leia-se: 07/07/91 a 06/07/94

PORTARIA Nº 029/10 – SETER, 25 de janeiro de 2010.Publicada no DOE nº 31594 do dia 27/01/10Onde se lê: triênio: 19/01/96 a 18/01/99Leia-se: 07/07/94 a 06/07/97

PORTARIA Nº 0303/11 – SETER, 18 de maio de 2011.Publicada no DOE nº 31.919 do dia 20/05/11Onde se lê: triênio: 19/01/99 a 18/01/02Leia-se: 07/07/94 a 06/07/97

PORTARIA Nº 1300/11 – SETER, 15 de dezembro de 2011.

Publicada no DOE nº 32.060 do dia 21/12/11Onde se lê: triênio: 19/01/99 a 18/01/02Leia-se: 07/07/97 a 06/07/00

PORTARIA Nº 803/12 – SETER, 04 de julho de 2012.Publicada no DOE nº 32.193 do dia 06/07/12Onde se lê: triênio: 19/01/02 a 18/01/05Leia-se: 07/07/97 a 06/07/00

PORTARIA Nº 0505/13 – SETER, 06 de maio de 2013.Publicada no DOE nº 32.391 do dia 07/05/13Onde se lê: triênio: 19/01/02 a 18/01/05Leia-se: 07/07/00 a 06/07/03

CONCEDER GOZO DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774217PORTARIA Nº 1334/2014 – SETER

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições legais e,Considerando o Memo. nº 153/2014 – GAB/SETER de 12/11/2014, protocolo nº 2014/520085;RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de gozo de férias, no período de 03/12/2014 a 01/01/2015, à servidora ANA LUIZA SALGADO MARTINS, matrícula nº 5888774/3, referentes ao exercício 2013/2014, que foram suspensas por necessidade de serviço através da Portaria nº 897/2014 – SETER de 24/07/2014, publicada no D.O.E nº 32.692 de 25/07/2014.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, em 24 de novembro de 2014.RODIVAN DOS SANTOS NOGUEIRASecretário de Estado de Trabalho, Emprego e Renda


PORTARIA: 1335/2014Objetivo: Conduzir o veículo tipo caminhão baú com artesanato, para o “Salão Mãos do Brasil” - Feira de Negócios do Artesanato em São Paulo/SP.Fundamento Legal: Lei nº 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):São Paulo/SP - Brasil<brServidor(es):3223639/VALDIVINO ROCHA DA SILVA (Motorista) / 19.5 diárias (Completa) / de 06/12/2014 a 25/12/2014<brOrdenador: CELSO KAZUHIKO MOTOKI


PORTARIA: 1336/2014Objetivo: Conduzir o veículo tipo caminhão baú com artesanato, para o “Salão Mãos do Brasil” - Feira de Negócios do Artesanato em São Paulo/SP.Fundamento Legal: Lei nº 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):São Paulo/SP - Brasil<brServidor(es):54194570/BENIGNO ISRAEL QUEIROZ FILGUEIRAS (Motorista) / 19.5 diárias (Completa) / de 06/12/2014 a 25/12/2014<brOrdenador: CELSO KAZUHIKO MOTOKI


PORTARIA: 1337/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula BENIGNO ISRAEL QUEIROZ FILGUEIRAS Motorista 54194570 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor11334136865370000 0101000000 339030 4.410,0011334136865370000 0101000000 339033 400,0011334136865370000 0101000000 339036 250,0011334136865370000 0101000000 339039 500,00Observação: Recurso fi nanceiro para atender despesas de deslocamento de Belém/PA, para São Paulo/SP, no período de 06 a 25/12/2014Ordenador: CELSO KAZUHIKO MOTOKI


PORTARIA: 1338/2014Objetivo: Colaborar com a coordenação no controle de vendas e organização do STAND do Estado do Pará durante a realização de atividades do Salão Mãos do Brasil.Fundamento Legal: Lei nº 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):São Paulo/SP - Brasil<brServidor(es):5898797/LUCIANA CASTRO BEZERRA (Secretaria de Diretoria) / 11.5 diárias (Completa) / de 10/12/2014 a 21/12/2014<brOrdenador: CELSO KAZUHIKO MOTOKI


PORTARIA: 1339/2014Objetivo: Coordenar o STAND do Estado do Pará durante a realização do Salão Mãos do Brasil.Fundamento Legal: Lei nº 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):São Paulo/SP - Brasil<brServidor(es):346209/BENEDITA MENDONÇA FURTADO ARAÚJO (Assistente Social) / 11.5 diárias (Completa) / de 10/12/2014 a 21/12/2014<brOrdenador: CELSO KAZUHIKO MOTOKI


PORTARIA: 1339/2014Objetivo: Coordenar o STAND do Estado do Pará durante a realização do Salão de Mãos do Brasil.Fundamento Legal: Lei nº 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):São Paulo/SP - Brasil<brServidor(es):346209/BENEDITA MENDONÇA FURTADO ARAÚJO (Assistente Social) / 11.5 diárias (Completa) / de 10/12/2014 a 21/12/2014<brOrdenador: CELSO KAZUHIKO MOTOKI


PORTARIA: 3094/14-DPGObjetivo: Realizar ação de cidadania para erradicação do subregistro e documentação básica, convênio 775112/2012-SDHPR-Certidão de Nascimento um Direito Humano, Dever de Todo Pará.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94, Convênio nº 775112-2012 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):AFUÁ/PA - Brasil<brServidor(es):54194024/ANSELMO CARLOS NOGUEIRA MONTEIRO (MOTORISTA) / 13.5 diárias (Completa) / de 08/11/2014 a 21/11/20140/CARLA ANDREA CHAVES DE ARAÚJO (COLABORADOR EVENTUAL) / 13.5 diárias (Completa) / de 08/11/2014 a 21/11/20145901223/EDIVALDO COSTA CORDEIRO JUNIOR (SECRETÁRIO DE DIRETORIA) / 13.5 diárias (Completa) / de 08/11/2014 a 21/11/201432549/JUCEMIR SIQUEIRA DA SILVA (ASSESSOR NÍVEL II) / 13.5 diárias (Completa) / de 08/11/2014 a 21/11/20140/LUCIANA DO NASCIMENTO CANTAO (COLABORADOR EVENTUAL) / 13.5 diárias (Completa) / de 08/11/2014 a 21/11/201457213082/RODRIGO ALVES BRAGA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 13.5 diárias (Completa) / de 08/11/2014 a 21/11/20145890906/ROGERIO DA SILVA PEREIRA (AUXILIAR OPERACIONAL) / 13.5 diárias (Completa) / de 08/11/2014 a 21/11/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 3095/14-DPGObjetivo: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL COM SERVIDORES PARA O REFERIDO MUNICÍPIOFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es):57234526/EDINALDO TENÓRIO DE FREITAS (AUXILIAR OPERACIONAL) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 03/11/2014 a 03/11/2014


57211726/VALDINEI CARVALHO DE AVIZ (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 03/11/2014 a 03/11/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

REPUBLICAÇÃO DE ERRATANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774203

ERRATABELÉM-PA, 20/11/2014

O Defensor Público Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 054 de 07 de fevereiro de 2006. Considerando o Processo nº 2014/486810-GGP-DP de 22/10/2014.Considerando o Processo nº 2014/533662-GGP-DP de 20/11/2014. RESOLVE: Autorizar a publicação da Errata nos termos seguintes: ATO: Portaria nº 2887-DPG de 03.11.14, DOE 32.673 de 06.11.14 - ASSUNTO: DesignaçãoDefensora Pública: MARIALVA DE SENA SANTOS - MAT: 3084930/ 1Onde se lê: 22 de outubro de 2014, Leia-se: 08 de maio de 2014Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELADEFENSOR PÚBLICO GERAL


PORTARIA: 3096/14-DPGObjetivo: Realizar ação de cidadania para erradicar o subregistro e documentação básica, conforme convênio 775112/2012-SDHPR.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94, Convênio nº 775112-2012 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRAGANÇA/PA - BrasilVISEU/PA - Brasil<brServidor(es):5899910/ADSON DOS SANTOS LEITE (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 9.5 diárias (Completa) / de 22/11/2014 a 01/12/20140/ALINE DE CASSIA SILVA BRITO (COLABORADOR EVENTUAL) / 9.5 diárias (Completa) / de 22/11/2014 a 01/12/2014700070/EDIVALDO OLIVEIRA DA SILVA (PAPILOSCOPISTA) / 9.5 diárias (Completa) / de 22/11/2014 a 01/12/2014345873/EDSON MIRANDA RODRIGUES (AGENTE DE PORTARIA) / 9.5 diárias (Completa) / de 22/11/2014 a 01/12/201457211753/FABIOLA LINS DE OLIVEIRA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 9.5 diárias (Completa) / de 22/11/2014 a 01/12/20143154556/IRACEMY RODRIGUES COSTA (MOTORISTA) / 9.5 diárias (Completa) / de 22/11/2014 a 01/12/201465730/LAERCIO GEORGE ALVES ARANHA (PAPILOSCOPISTA) / 9.5 diárias (Completa) / de 22/11/2014 a 01/12/2014574441/MARIA NORMA DA SILVA GURJÃO MATOS (PAPILOSCOPISTA) / 9.5 diárias (Completa) / de 22/11/2014 a 01/12/20145890906/ROGERIO DA SILVA PEREIRA (AUXILIAR OPERACIONAL) / 9.5 diárias (Completa) / de 22/11/2014 a 01/12/20145141265/STELLA MARIA LOBATO SILVA CARVALHO (TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA) / 9.5 diárias (Completa) / de 22/11/2014 a 01/12/201457205343/TATIANA MACHADO PINTO (COORDENADORA DE ENSINO E PESQUISA) / 9.5 diárias (Completa) / de 22/11/2014 a 01/12/201457201665/VERA LUCIA MENDES DA SILVA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 9.5 diárias (Completa) / de 22/11/2014 a 01/12/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

PORTARIA Nº. 3082/14 - DP G EM, 21/11/14NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774334

RESOLVE: Conceder Licença Prêmio ao Servidor Público FABIO DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº. 57234555, referente ao triênio e período de gozo especifi cado abaixo.

P. Aquisitivo Dias Período de Gozo

2010/2013

30 (trinta) dias 18/11/2014 a 17/12/2014

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA Defensor Público Geral

PORTARIA Nº. 3081/14 DP-G BELÉM, 21/11/2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774338

RESOLVE: Conceder 10(dez) dias de Licença Paternidade ao Servidor Público ANTONIO MÁRCIO CARDOSO GOUVÊA, matrícula nº. 57203877, no período de 26/08/2014 a 04/09/2014, de acordo com o artigo. 91, da Lei Estadual nº. 5.810/94. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELADefensor Público Geral


PORTARIA: 3114/14-DPGObjetivo: REALIZAR ITINERÂNCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: ITUPIRANGA/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es):54191077/WALTER AUGUSTO BARRETO TEIXEIRA (DEFENSOR PÚBLICO) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/11/2014 a 27/11/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 3115/14-DPGObjetivo: CONFORME O PPA, SOLICITAMOS DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES, QUE TRABALHARÃO NA AÇÃO DE CIDADANIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA “PROJETO CIDADANIA AOS RIBEIRINHOS”, ONDE A DEFENSORIA PARTICIPARÁ DO EVENTO.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es):57196777/ALAN DELSO DA SILVA CORDEIRO (AUXILIAR OPERACIONAL) / 5.0 diárias (Completa) / de 20/11/2014 a 25/11/2014392235/CARMEM LUCIA LOPES DE SOUZA (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 5.0 diárias (Completa) / de 20/11/2014 a 25/11/201457211857/WADY CHARONE NETO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 5.0 diárias (Completa) / de 20/11/2014 a 25/11/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 3116/14-DPGObjetivo: ATENDIMENTOS JURÍDICOS E PSICOSOCIPEDAGOGICO AOS ADOLESCENTES CUSTODIÁDOSFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ANANINDEUA/PA - Brasil<brServidor(es):57201145/JANE SIMONE MORAES DE MELO (TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 17/11/2014 a 17/11/201457211801/JOSÉ MARIA DOS SANTOS LEITE (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 17/11/2014 a 17/11/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 3108/14-DPGObjetivo: REALIZAR ITINERÂNCIA.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CAMETÁ/PA - Brasil<brServidor(es):57201686/EVANDRO SILVA MATOS (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 17/11/2014 a 18/11/201455588733/MÁRCIO DA SILVA CRUZ (DEFENSOR PÚBLICO) / 1.5 diárias (Completa) / de 17/11/2014 a 18/11/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 3109/14-DPGObjetivo: REALIZAR ATENDIMENTO AO PÚBLICOFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº

734/92Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):BOM JESUS DO TOCANTINS/PA - Brasil<brServidor(es):5134560/MARIA DO SOCORRO GUIMARÃES DE SOUZA (TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 17/11/2014 a 17/11/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 3110/14-DPGObjetivo: REALIZAR ITINERÂNCIA.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):MARACANÃ/PA - Brasil<brServidor(es):80846027/MARCO AURÉLIO VELLOSO GUTERRES (DEFENSOR PÚBLICO) / 1.5 diárias (Completa) / de 18/11/2014 a 19/11/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 3111/14-DPGObjetivo: OBJETIVO PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A REITORIA DA UNIFFESPA,EM MARABÁ, PARA TRATAR DA PARCERIA DP E NPJ/UNIFFESPA.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es):55588715/PAULA CUNHA DA SILVA DENADAI (DEFENSORA PÚBLICA) / 3.5 diárias (Completa) / de 18/11/2014 a 21/11/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 3112/14-DPGObjetivo: REALIZAR CONFIGURAÇÃO DO VELOX COM COLOCAÇÃO DE MODEM JUNTAMENTE COM ENDEREÇAMENTO DE IP E BALANCEAMENTO DE BANDAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es):57205330/PATRICK DE SOUZA CARVALHO (ASSISTENTE DE INFORMÁTICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 18/11/2014 a 18/11/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 3113/14-DPGObjetivo: O TÉCNICO IRÁ REALIZAR TROCA DE APARELHO, CONFIGURAÇÃO EM REDE COM ENDEREÇAMENTO DE IP E BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO DE BANDAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BREVES/PA - Brasil<brServidor(es):57201700/DIEGO JOSE BARROS (ASSISTENTE DE INFORMÁTICA) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/11/2014 a 22/11/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 3102/14-DPGObjetivo: REALIZAR ITINERÂNCIA E PARTICIPAR DE AÇÃO DE CIDADANIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):AUGUSTO CORRÊA/PA - Brasil<br


Servidor(es):55588707/ANDERSON DA SILVA PEREIRA (DEFENSOR PÚBLICO) / 8.5 diárias (Completa) / de 21/11/2014 a 29/11/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 3103/14-DPGObjetivo: REALIZAR ATENDIMENTO AO PÚBLICOFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):BOM JESUS DO TOCANTINS/PA - Brasil<brServidor(es):5134560/MARIA DO SOCORRO GUIMARÃES DE SOUZA (TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 10/11/2014 a 10/11/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 3104/14-DPGObjetivo: AUXILIAR NO ATENDIMENTO AO PÚBLICOFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):BOM JESUS DO TOCANTINS/PA - Brasil<brServidor(es):30886/JAMES GUIMARÃES DA SILVA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 10/11/2014 a 10/11/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 3105/14-DPGObjetivo: CONDUZIR OS SERVIDORES MARIA DO SOCORRO E JAMES GUIMARÃESFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):BOM JESUS DO TOCANTINS/PA - Brasil<brServidor(es):30204/CHARLES SOUSA DE OLIVEIRA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 10/11/2014 a 10/11/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 3106/14-DPGObjetivo: REALIZAR ITINERÂNCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CAMETÁ/PA - Brasil<brServidor(es):57201686/EVANDRO SILVA MATOS (MOTORISTA) / 6.5 diárias (Completa) / de 09/11/2014 a 15/11/201455588733/MÁRCIO DA SILVA CRUZ (DEFENSOR PÚBLICO) / 6.5 diárias (Completa) / de 09/11/2014 a 15/11/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 3107/14-DPGObjetivo: PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA A SER REALIZADA PELA VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):BUJARU/PA - Brasil<brServidor(es):80846027/MARCO AURÉLIO VELLOSO GUTERRES (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 17/11/2014 a 17/11/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 3097/14-DPGPrazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ANTONIA MARIA DE FREITAS AUXILIAR ADMINISTRATIVO 2048493

Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03091136365000000 0101000000 339030 750,0003091136365000000 0101000000 339036 500,00Ordenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 24/11/2014Valor: 13.021,14Vigência: 28/11/2014 a 28/02/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: MODIFICAÇÃO DO PRAZO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL, inicialmente estabelecido na CLÁUSULA TERCEIRA, passando para mais 03 (três) meses de 28.11.2014 a 28.02.2015 e MODIFICAÇÃO DO VALOR DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL, inicialmente estabelecido na CLÁUSULA QUARTA elevando o valor em razão da correção prevista no Parágrafo Segundo, da cita cláusula, tendo por base a variação anual do IGP-M.Contrato: 32Exercício: 2008Contratado: ANTONIO MARTINS MENDES JUNIOREndereço: R Municipalidade, Bairro: Umarizal, 1031CEP. 66050-350 - Belém/PAComplemento: Apt. 1.300Telefone: 9132251875Ordenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 3099/14-DPGPrazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula LIANE BENCHIMOL DE MATOS DEFENSORA PÚBLICA 80845951 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03091136364990000 0101000000 339036 300,00Ordenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA

PORTARIA Nº 114/2014 – GAB/DPG, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774435O Defensor Público Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, incisos VIII e XXI da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006 e; Considerando o exercício da função disciplinar; Considerando a denúncia formulada nos autos do processo n° 038/2013-CG;Considerando que a denuncia de que trata o processo 038/2013-CG gerou no âmbito federal o inquérito Civil Publico 1.23.000.001743/2012-99;Considerando o que dispõe o art. 199 da lei n° 5.810/94. De 24 de janeiro de 1994; RESOLVE:Art. 1° Instaurar Processo Administrativos Disciplinar para apurar possível acumulo indevido de cargos públicos, atribuído ao servidor M.S.G, lotado no Núcleo de Informática da Defensoria Publica de Estado do Pará, conforme consta dos autos do processo n° 038/2013-CG Art. 2° Designar os servidores públicos Edgar Alamar, Defensor publico da 3° entrância, Rosana Maria Freitas de Lemos Faraon e Mariana Sthel Francisqueto, ambas técnicas em Gestão Publica, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar objetivando apurar a conduta de referido servidor no prazo de sessenta dias a contar da instalação dos trabalhos. Art. 3° Notifi que-se o acusado da instauração do presente processo, com copia do presente ato.Dê-se Ciência. Cumpra-se. Publique-se.LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELADefensor Público Geral do Estado do Pará


PORTARIA: 3100/14-DPGPrazo para Aplicação (em dias): 10Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ALEX MOTA NORONHA DEFENSOR PÚBLICO 57176553 Recurso(s):

Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03091136364990000 0101000000 339033 300,00Ordenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 3101/14-DPGPrazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MARCOS ANTONIO CORREA ASSAD DEFENSOR PÚBLICO 57190948 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03091136365000000 0101000000 339036 300,00Ordenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA

PORTARIA Nº 3080/14 DP-G EM, 21/11/14NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774341

RESOLVE:Conceder 08(oito) dias de Licença Nojo à Servidora Publica ANA CÉLIA MODESTO LOPES, matrícula nº.20093115, por falecimento de sua genitora, nos termos do art. 72, inciso III, da Lei Estadual nº 5.510/94, no período de 01/09/14 a 08/09/14.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-seLUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELADefensor Público Geral

PORTARIA Nº3083 /14 DP-G BELÉM, 21/11/2014.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774343

RESOLVE:Conceder 08 (oito) dias de Licença para casamento à Defensora Pública JULIANA ANDRÉA OLIVEIRA, matrícula nº 5895991, conforme o art. 72 da Lei 5.810/94, para gozar no período de 23/09/2014 a 30/09/2014. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA Defensor Público Geral

REPUBLICAÇÃO DE ERRATANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774348

ERRATA Belém-Pa, 21/11/2014O Defensor Público Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 054 de 07 de fevereiro de 2006.Considerando o Processo nº 2014/531414-GGP-DP de 19/11/2014.ATO: Portaria nº 3074-DPG de 19.11.14, DOE 32.6773 de 21.11.14 - ASSUNTO: Licença SaúdeServidora Pública: Sindia Souza dos Santos - MAT: 57201669Onde se lê: 30/06/14 a 06.07.14, Leia-se: 01.11.14 a 07.11.14Portaria nº 31/14 - GAB/DPG, de 04 de Novembro de 2014.Número de Publicação: 774387RESOLVE:Art.1º Designar o servidor GLEYSON DE OLIVEIRA MONTEIRO para exercer suas funções junto a Diretoria Administrativa e Financeira, a contar de 04 de Novembro de 2014.Dê-se Ciência. Cumpra-se. Publique-se.LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA Defensor Público Geral

PORTARIA Nº 15/14 - GAB/DPG, DE 18 DE JULHO DE 2014.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774393RESOLVE:Art.1º Designar o Defensor Público JOSÉ DO CARMO SAMPAIO MARTHA para exercer suas funções junto ao Gabinete do Defensor Público Geral, a contar de 04 de Agosto de 2014, até ulterior deliberação.Dê-se Ciência. Cumpra-se. Publique-se.LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA Defensor Público Geral

PORTARIA Nº 30/14 - GAB/DPG, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774399RESOLVE:Art.1º Designar o servidor PEDRO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA para exercer suas funções junto a Diretoria Administrativa e Financeira, a contar de 04 de Novembro de 2014.Dê-se Ciência. Cumpra-se. Publique-se.LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA Defensor Público Geral



TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 131/TJPA/2014OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de LICENÇA DE USO PÉRPETUA DE SOFTWARE para visualização, indexação, pesquisa, gerenciamento e publicação de documentos digitais, com garantia e suporte técnico por 12 meses, treinamento e desenvolvimento de adaptações para integração do produto ao ambiente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital.SESSÃO PÚBLICA: 05/12/2014 às 10h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942. Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3206/3205-3184, fax (91)3205-3287 ou e-mail [email protected]. Belém, 24 de novembro de 2014. Pregoeira do TJPA.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 103/TJPA/2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 773948

HOMOLOGAÇÃO. Acolho o julgamento do Pregoeiro em relação ao Pregão Eletrônico nº 103/TJPA/2014 (Objeto: Registro de Preços para o fornecimento e instalação de placas diversas visuais e táteis acessíveis, para atendimento das necessidades das Edifi cações do Poder Judiciário Estadual, nos termos e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.), homologando a presente licitação, para os devidos fi ns. Todas as informações a respeito do certame estão disponíveis em www.comprasnet.gov.br. Belém, 24/11/2014. Secretário de Administração do TJ/PA.


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/TJPA/2014OBJETO: Prestação de serviços gráfi cos para impressão de dois números da Revista A Leitura, em conformidade com as especifi cações do termo de referência, Anexo I do edital.SESSÃO PÚBLICA: 08/12/2014 às 10h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942. Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3206/3205-3184, fax (91)3205-3287 ou e-mail [email protected]. Belém, 24 de novembro de 2014. Pregoeira do TJPA.

EXTRATO DE TERMO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774356

TERMO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE - O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, Órgão do Poder Judiciário, com sede na Av Almirante Barroso, nº 3089, Bairro do Souza, na Cidade de Belém, Estado do Pará, CEP 66.613-710, com inscrição no CNPJ/MF nº 04.567.897/0001-90, neste ato representado por sua Presidente DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem aplicar à Empresa MOBILE PRINT PRODUTOS E SUPRIMENTOS DE AUTOMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.256.988/0001-69, com sede na Rua Dr. Gabriel de Resende, 146, Água Rasa – Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP-03.350-005, MULTA COMPENSATÓRIA de 25% (vinte e cinco por cento) do valor global da ARP, no valor de R$5.162,50 (cinco mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), de acordo com o previsto na Cláusula Oitava, item “c” da ARP nº. 013/2013, c/c o artigo 87, inciso II da Lei nº. 8.666/93, conforme o PA-MEM-2013/12982// Belém, 13 de novembro de 2014// DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/TJPA/2014OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação (assinatura) de licença de software Microsoft e padronização na modalidade contratual EAS (Enterprise Agreement Sub) com atualização e suporte técnico.

SESSÃO PÚBLICA: 05 de dezembro de 2014, às 11h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942.Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações: telefone (91) 3205-3257, fax (91)3205-3287 ou e-mail [email protected]. Belém, 24 de novembro de 2014.Pregoeira do TJPA.

AVISO DE LICITAÇÃO PE N° 135/2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774516

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 135/TJPA/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento de Oracle Data Integrator 11g: Integration and Administration para servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará lotados na Secretaria de Informática, nos termos e condições constantes no Edital e seus anexos. SESSÃO PÚBLICA: 05/12/2014 às 10h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942. Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3206/3205-3184, fax (91)3205-3287 ou e-mail [email protected]. Belém, 24 de novembro de 2014. Pregoeira do TJPA.

RESULTADO DA LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774313

CONVITE N° 2014/01 ÓRGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁOBJETO: Aquisição de três computadores marca INTELVENCEDOR: INFOMARQUES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ: VALOR GLOBAL: R$-9.690,00 (nove mil, seiscentos e noventa reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03101.01.122.1297.4534.0101-449052HOMOLOGADA: 14/11/2014COMISSÃO: RAIMUNDO EDUARDO LISBOA, LEONARDO RAFAEL FERNANDES e JONAS SILVA DOS SANTOSORDENADOR : JOSÉ CARLOS ARAÚJO - Presidente / TCM - PA

PREGÃO ELETRONICO N° 2014/05 ÓRGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁOBJETO: Aquisição de dois aparelhos novos de ar condicionado do tipo split de 9.000 BTU/h (CARRIER) e de 48.000 BTU/h (FUJTSU).VENCEDOR: ADRIANA SANTOS DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME.CNPJ: 19.415410/0001-21VALOR GLOBAL: R$-17.955,00 (dezessete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03101.01.122.1297.4534.0101-449052HOMOLOGADA: 14/11/2014PREGOEIRO: RAIMUNDO EDUARDO LISBOA

RESULTADO DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774324

CONVITE N° 2014/01 ÓRGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁOBJETO: Aquisição de três computadores marca INTELVENCEDOR: INFOMARQUES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ: VALOR GLOBAL: R$-9.690,00 (nove mil, seiscentos e noventa reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03101.01.122.1297.4534.0101-449052HOMOLOGADA: 14/11/2014COMISSÃO: RAIMUNDO EDUARDO LISBOA, LEONARDO RAFAEL FERNANDES e JONAS SILVA DOS SANTOSORDENADOR : JOSÉ CARLOS ARAÚJO - Presidente / TCM - PA

PREGÃO ELETRONICO N° 2014/05 ÓRGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁOBJETO: Aquisição de dois aparelhos novos de ar condicionado do tipo split de 9.000 BTU/h (CARRIER) e de 48.000 BTU/h (FUJTSU).VENCEDOR: ADRIANA SANTOS DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME.CNPJ: 19.415410/0001-21VALOR GLOBAL: R$-17.955,00 (dezessete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03101.01.122.1297.4534.0101-449052HOMOLOGADA: 14/11/2014PREGOEIRO: RAIMUNDO EDUARDO LISBOA ORDENADOR : JOSÉ CARLOS ARAÚJO - Presidente / TCM - PA

RESENHA DE PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774339

PORTARIA NO 1068/2014 – TCM, DE 06/08/2014Nome: WILTON MELO ALMEIDAAssunto: Licença PrêmioPeríodo: 01 a 30/09/2014, referente ao saldo do triênio 2009/2012.PORTARIA 1069/2014 – TCM, DE 06/08/2014Nome: DENISE MARIA SKELDING PINHEIRO DE MORAESAssunto: Interrompendo as férias concedidas através da PORTARIA Nº 1330/2012, de 01/11/12, referentes ao Período aquisitivo 2011/2012, fi cando o saldo para gozo oportuno.

PORTARIA Nº 1070/2014 – TCM, DE 06/08/2014 Nome: ULAIMA FINARDI KALUMEAssunto: Férias.Período: 01 a 30/09/2014; P.A. 2013/2014.

PORTARIA NO 1072/2014 – TCM, DE 06/08/2014Nome: SIMEAO SANTOS DAS DORESAssunto: Averbando o tempo de serviço público prestado à Prefeitura Municipal de Belém - PMB, no total de 22 (vinte e dois) anos, 06 (seis) meses e 25 (vinte e cinco) dias, devendo ser considerado para todos os efeitos legais.

PORTARIA NO 1074/2014 – TCM, DE 06/08/2014Nome: LUCIA DE FATIMA ALMEIDAAssunto: Licença PrêmioPeríodo: 18/08 a 16/09/2014, referente a parte do triênio 2011/2014.

PORTARIA NO 1075/2014 – TCM, DE 06/08/2014Nome: MABEL MENDONCA GRISOLIAAssunto: Licença PrêmioPeríodo: 01 a 30/09/2014, referente a parte do triênio 2006/2009.

PORTARIA NO 1076/2014 – TCM, DE 06/08/2014Nome: ERCILIO MARINHO TAVARES FILHOAssunto: Averbando o tempo de serviço prestado ao Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE, no total de 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 26 (vinte e seis) dias, devendo ser considerado para todos os efeitos legais.

PORTARIA NO 1077/2014 – TCM, DE 06/08/2014Nome: LUIZA GABRIELA MAIA DIASAssunto: Averbando o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Administração, no total de 06 (seis) anos e 09 (nove) dias, devendo ser considerado para todos os efeitos legais.

PORTARIA NO 1078/2014 – TCM, DE 06/08/2014Nome: RANYERE WELLINGTON MARTINS GADELHAAssunto: Autorizando – o a usufruir as férias concedidas através da PORTARIA Nº 1523/2011, de 19/10/2011, referentes ao Período Aquisitivo 2010/2011.Período: 05/09 a 04/10/14.

PORTARIA NO 1080/2014 – TCM, DE 06/08/2014Nome: MARCO ANTONIO MARTINS DE SOUZAAssunto: Licença PrêmioPeríodo: 10/09 a 09/10/2014, referente a parte do triênio 2010/2013.

PORTARIA NO 1081/2014 – TCM, DE 08/08/2014Nome: Conselheiro SEBASTIÃO CEZAR LEÃO COLARES

ASSUNTO: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 0895/2014, DE 08/07/14.

PORTARIA NO 1083/2014 – TCM, DE 11/08/2014Nome: MARIA DO SOCORRO PESSOA DA SILVAAssunto: Interrompendo as férias concedidas através da PORTARIA Nº 0877/2013, de 03/06/2013, referente ao Período Aquisitivo 2012/2013, fi cando o saldo para gozo oportuno.A partir de 07/08/2014.

PORTARIA NO 1085/2014 – TCM, DE 11/08/2014Nome: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SILVAAssunto: FériasPeríodo: 01 a 30/09/2014; P.A. 2011/2012.


PORTARIA NO 1086/2014 – TCM, DE 11/08/2014Nome: GREGORIO DAVID ORENGEL Assunto: Férias.Período: 01 a 30/09/2014;P.A. 2013/2014.

PORTARIA NO 1087/2014 – TCM, DE 11/08/2014Nome: ALBERTO CARLOS ALVES DE MENEZESAssunto: Férias.Período: 01 a 30/09/2014; P.A. 2013/2014

PORTARIA NO 1089/2014 – TCM, DE 12/08/2014Nome: MARCELO DA MOTA BARATOAssunto: Licença PrêmioPeríodo: 29/09 a 28/10/2014, referente a parte do triênio 2011/2014.

PORTARIA NO 1090/2014 – TCM, DE 12/08/2014Nome: CLEYTON DUARTE PINHEIROAssunto: Licença PrêmioPeríodo: 04/08 a 02/09/2014, referente a parte do triênio 2010/2013.

PORTARIA NO 1091/2014 – TCM, DE 13/08/2014Nome: MONICA AZEVEDO ROLAAssunto: FériasPeríodo: 08/09 a 07/10/14; P.A. 2012/2013

PORTARIA NO 1092/2014 – TCM, DE 13/08/2014Nome: PAULO DOURADO DE ALBUQUERQUEAssunto: Designando-o para responder pela chefi a da 1ª Controladoria deste Tribunal, durante o impedimento do titular e sem ônus para este Tribunal.A partir de 11/08/2014.

PORTARIA NO 1093/2014 – TCM, DE 13/08/2014Nome: PAOLA CALS DE ALBUQUERQUEAssunto: Férias.Período: 22/09 a 21/10/14; P.A.2013/2014


PORTARIA: 0473/2014Objetivo: Participarem de Reunião da ATRICON, a realizar-se no Tribunal de Contas do Estado do Amapá/AP.Fundamento Legal: Art. 65, inciso IV da Lei Complementar nº 35/79, de 14/03/79.Origem: BELÉM /PA - BRASILDestino(s): MACAPÁ/AP - Brasil<brServidor(es): 500000569/RODRIGO CONTE CUNHA (ASSESSOR TÉCNICO) / 3.0 diárias (Completa) / de 23/04/2014 a 25/04/2014500000531/SEBASTIAO CEZAR LEAO COLARES (CONSELHEIRO CORREGEDOR) / 3.0 diárias (Completa) / de 23/04/2014 a 25/04/2014<brOrdenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO


PORTARIA: 0522/2014Objetivo: Participarem do “Congresso Brasileiro de Controle Interno e Externo” - CONINTERFundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): RIO DE JANEIRO/RJ - Brasil<brServidor(es): 59025800/MARIA DE FATIMA COROA DE CARVALHO (CHEFE DE DIVISAO) / 4.0 diárias (Completa) / de 07/05/2014 a 10/05/201469308100/SERGIO FRANCO DANTAS (AUDITOR) / 4.0 diárias (Completa) / de 07/05/2014 a 10/05/2014<brOrdenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO


PORTARIA: 0552/2014Objetivo: Atuar em ação de Capacitação desenvolvida pela Controladoria Regional da União no Estado do ParáFundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94Origem: BELÉM /PA - BRASILDestino(s): PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es): 500000367/CLEBER MESQUITA DOS SANTOS (DIRETOR ADJUNTO) / 5.5 diárias (Completa) / de 12/05/2014 a 17/05/2014<brOrdenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO


PORTARIA: 0174/2014Objetivo: Acompanhado o Conselheiro Presidente desta Corte de Contas em Diligência

Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94Origem: BELÉM /PA - BRASILDestino(s): PARAUAPEBAS/PA - Brasil<brServidor(es): 900000027/MAGNO TRINDADE REIS (900000027) / 5.0 diárias (Completa) / de 20/01/2014 a 24/01/2014<brOrdenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO


PORTARIA: 0495/2014Objetivo: Participarem do “8º Congresso Nacional de Controle Interno - CONINTER”Fundamento Legal: Art. 65, inciso IV da Lei Complementar nº 35/79, de 14/03/79.Origem: BELÉM /PA - BRASILDestino(s): RIO DE JANEIRO /RJ - Brasil<brServidor(es): 500000086/IRACEMA DE BRITO COSTA DIAS (ASSISTENTE TÉCNICO I) / 4.0 diárias (Completa) / de 07/05/2014 a 10/05/2014500000532/MARA LUCIA BARBALHO DA CRUZ (CONSELHEIRA VICE PRESIDENTE) / 4.0 diárias (Completa) / de 07/05/2014 a 10/05/2014100000023/MARIO NEWTON PEPES HERMES (CHEFE DE DIVISÃO) / 4.0 diárias (Completa) / de 07/05/2014 a 10/05/2014500000292/VALDEMAR DE JESUS FILHO (ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO) / 4.0 diárias (Completa) / de 07/05/2014 a 10/05/2014<brOrdenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO


PORTARIA: 0572/2014Objetivo: Conduzir os professores que irão ministrar o Curso “Licitações e Contratos Administrativos e Execução Orçamentária e Financeira”Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94Origem: BELÉM /PA - BRASILDestino(s): CAMETÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 500000443/JOSE FERNANDES MESQUITA DE FRANCA (AUXILIAR DE CONTROLE EXTERNO) / 4.5 diárias (Completa) / de 08/05/2014 a 12/05/2014<brOrdenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO


PORTARIA: 0527/2014Prazo para Aplicação (em dias): 10Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula LUIS FERNANDO BITTENCOURT DOS SANTOS ASSESSOR ESPECIAL II 500000472 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor01122129745340000 0101000000 339030 500,0001122129745340000 0101000000 339036 2.000,0001122129745340000 0101000000 339039 1.500,00Ordenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO

SESSÃO DE 06.11.2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 773766

Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em sessão do dia 06 de novembro de 2014, tomou as seguintes decisões:

ACÓRDÃO Nº. 54.094 Processo nº. 2009/52775-2Requerente:FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO DO PARÁResponsável: EUNICIANA PELOSO DA SILVA, Presidente à época.Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 34, inciso I, c/c art. Art. 36 e art. 83, inciso VIII da Lei Complementar n° 81, de 26 de abril de 2012, o que segue:I - Registrar os contratos de Admissão de servidores

temporários firmados entre a FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO DO PARÁ – MARIA LUIZA DA SILVA ÁVILA, SELMA LÚCIA FERREIRA DO AMARAL, RUTH GUIMARÃES LIMA E ROSIVALDO ARAÚJO DOS SANTOS.II - Aplicar à Sra. EUNICIANA PELOSO DA SILVA, CPF n°. 063.407.842-91, a multa de R$300,00 (trezentos reais), pela intempestividade de remessa dos contratos para registro.O valor supracitado deverá ser recolhido no prazo de trinta (30) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado, obedecendo para pagamento das multas imputadas o disposto na Lei Estadual n°. 7.086/2008, c/c os arts. 2°, IV, e 3° da Resolução TCE n°. 17.492/2008.Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente da multa imputada, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3°, da Constituição Federal.

ACÓRDÃO Nº. 54.095Processo nº. 2010/52158-2Requerente: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ.Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 34, inciso I, c/c o art. 83 inciso VIII da Lei Complementar nº. 81, 26 de abril de 2012, o que segue:I – Registrar os contratos de Admissão de Servidores Temporários firmados entre a CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ – MANOELINA GONÇALVES DOS SANTOS, CERILO LALICO, HILDETE BRAZ DA SILVA COSTA, JACQUELINE CUNHA DA SILVA, MARA RÚBIA MONTEIRO DOS SANTOS, MARLON SILVA SOUSA, MAYARA DE PAULA BARATA DA SILVA, MOEMA BELUSSO, NATACHA RAABE SANTOS DOS SANTOS, OLENILSON AUGUSTO PINHEIRO SERRÃO, RODRIGO ABRANTES SANTANA, SÍLVIA DANIELLE MÁXIMO E SOUZA e SIMONE CRISTINA MORAES DOS SANTOS. II - Aplicar ao Sr. JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA, Subchefe à época CPF nº. 157.646.678-79, a multa de R$ 300,00 (Trezentos reais), pela remessa intempestiva no envio dos contratos a este Tribunal, a ser recolhida na forma como dispõe a Lei Estadual nº. 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da RESOLUÇÃO Nº 17.492/2008 – TCE no prazo (30) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado. Este Acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente da multa imputada, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º da Constituição Federal. ACÓRDÃO Nº. 54.096Processo nº. 2011/52920-7Requerente:FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁResponsável: ANA CÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Presidente à época.Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmo. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 34, inciso I c/c o art. 83 inciso VIII da Lei Complementar nº. 81 de 26 de abril de 2012;I - Registrar os contratos de Admissão de Servidores Temporários, firmados entre a FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ – ELIZABETH MARIA SALDANHA FERREIRA, HERALDO CÉSAR GONÇALVES DOS SANTOS, JULIAN DO SOCORRO RAIOL DA SILVA, HAMILTON MEIRA SALES, AFFONSO OSVALDO DOS ANJOS COSTA, DANIEL FREITAS AGUIAR, HELTON RODRIGUES DA SILVA, ELIANE CRISTINA LIMA, JOSÉLIO DA SILVA ROZADO, LUCINATO SOUSA SERIQUE, RANGEL VASCONCELOS COLARES, RUTH VASCONCELOS SANTANA, LILIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO, ANA PAULA LACERDA E SILVA, ADRIANE JIMENES DE OLIVEIRA, ALEXANDRO DO NASCIMENTO FLOR, PATRICIA PORTELA, MARCELO JOSÉ DO CARMO CARDOSO, ABEL DE JESUS NEVES, NAIDA MARIA DA GAMA PEREIRA, THAYANA DO NASCIMENTO CHAGAS e JOSÉ ADRICIO DOS SANTOS RIBEIRO; II – Aplicar a Sra. ANA CÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Presidente à época da FASEPA, CPF nº 227.583.562-87, a multa de R$300,00 (trezentos reais) pela remessa intempestiva dos contratos a esta Corte de Contas a ser recolhida na forma do disposto na Lei Estadual nº 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da RESOLUÇÃO Nº 17.492/2008/TCE.


Este Acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida liquida e certa decorrente da multa imputada, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º da Constituição Federal.

ACÓRDÃO Nº. 54.097Processo nº. 2007/50076-6Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio nº. 160/2005 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL e a SESPA.Responsável: Sr. HÉLIO LEITE DA SILVA – Prefeito à época.Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, nos termos do voto do Exm° Sr. Conselheiro Relator, com fundamento nos art. 56, inciso III, alínea b e art. 83, inciso II da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, julgar irregulares as contas no valor de R$260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) sem devolução de valores e aplicar ao Sr. HÉLIO LEITE DA SILVA, Prefeito à época, CPF n.º 085.758.782-04, a multa de R$680,23 (seiscentos e oitenta reais e vinte e três centavos), pela infração à norma legal, a ser recolhida na forma do disposto na Lei Estadual n°. 7.086/2008, c/c os arts. 2°, IV, e 3° da Resolução TCE n°. 17.492/2008, no prazo de trinta (30) dias da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente da multa imputada, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3°, da Constituição Federal.

ACÓRDÃO Nº. 54.098Processo nº. 2010/50709-3Assunto: Prestação de Contas do HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS referente ao exercício financeiro de 2009.Responsável: Sr. JOSÉ MARIA FARO BARROS, Diretor à época.Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento nos art. 53, inciso III, e art. 62 c/c o art. 82 e 83, inc. III, da Lei Complementar nº 81, de 26 de abril de 2012, o que segue:I - Julgar irregulares as contas e condenar o Sr. JOSÉ MARIA FARO BARROS, Diretor à época, CPF n° 039.531.812-20, a devolução de R$ 19.112,03 (dezenove mil, cento e doze reais e três centavos), devidamente atualizada até o seu efetivo recolhimento;II - Aplicar a multa de R$ 1.911,20 (hum mil, novecentos e onze reais e vinte centavos), pelo dano ao erário, a ser recolhida na forma do disposto na Lei Estadual n° 7.086/2008, c/c os arts. 2°, IV, e 3° da Resolução n° 17.492/2008-TCE.Os valores supramencionados deverão ser recolhidos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.Este Acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa, decorrente do débito e da multa imputada, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3° da Constituição Federal.

ACÓRDÃO Nº. 54.099Processo nº. 2009/53958-0Assunto: Recurso de Reconsideração.Recorrente Sra. ROSA MARIA DE OLIVEIRA BARROS – Diretora à época do 2º Centro Regional de Proteção Social – Santa Izabel do Pará.Decisão Recorrida: ACÓRDÃO Nº. 46.361, de 05.11.2009.Relatora: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 73, inciso I da Lei Complementar n° 81, de 26 de abril de 2012, conhecer o recurso em apreço, dando-lhe provimento parcial, para o fim de reduzir o montante do débito para R$-56.875,35 (cinqüenta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), reduzir o valor da multa aplicada pelo dano causado ao erário para R$-11.375,00 (onze mil, trezentos e setenta e cinco reais), mantendo-se os demais termos do acórdão recorrido.

ACÓRDÃO Nº. 54.100Processo nº. 2010/51241-3Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICARelator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos dos votos do Exmº. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 34, inciso I da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012:I - Registrar os contratos de Admissão de servidores temporários firmados entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA e ELZIANE DA COSTA BARRETO, JOSELITA ALVES LIMA, PAULO ROBSON DOS SANTOS VIEIRA, MARIA BARBARA LEAL GONÇALVES, FERNANDA CAMPOS LIMA, ANDRESSA DA SILVA PEDROSA, CRISTILENY LEITE DOS SANTOS, ELIANE SILVA DE SOUSA, VALDIR SOARES DE SOUZA, JACKELINE DA SILVA COSTA, LUCILANE ARAÚJO DE BRITO, ALACIDE DE JESUS SOARES CUNHA, SINAMARA GONÇALVES ALCÂNTARA, ICARO DANIEL DE OLIVEIRA DANTAS, ODIEKSON LUIS SOUSA MARTINS, ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS, QUEZIA SILVA DE OLIVEIRA, YASMIN PAULA LEAL DE OLIVEIRA e DAYANE SANTOS FIGUEIRA;II – Determinar à SESPA que observe as recomendações constantes no parecer do Ministério Público de Contas.

ACÓRDÃO Nº. 54.101Processo nº. 2011/51451-6Requerente: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ.Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 34, inciso I, Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, o que segue:I – Registrar os contratos de Admissão de Servidores Temporários fi rmados entre o INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ – EDGARD MÁRIO DE MEDEIROS JUNIOR. II - Determinar à IMEP/PA, que observe as recomendações sugeridas pelo Ministério Público de Contas, em seu parecer.

ACÓRDÃO Nº. 54.102Processo nº. 2013/53335-1Requerente:FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁRelator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Exmo. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 34, inciso I c/c o art. 83 inciso VIII da Lei Complementar nº. 81 de 26 de abril de 2012;I - Registrar os contratos de Admissão de Servidores Temporários, fi rmados entre a FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ – LUIS AURÉLIO DE ALMEIDA SIMÕES, EDMOND YOUSSEF KHALED NETO, ADEILTON GOMES BATISTA, KARLA CIBELE PINA POMPEU, REGIVALDO SILVA DA SILVA, CARLOS FERREIRA NOBRE, JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA VETERE, PEDRO JARDEL ANJOS SOUSA, RONALDO ALVES, EDSON KLEBER DE ALMEIDA FREITAS, JOSÉ AFONSO DE SOUSA BORGES, MARCOS PEDRO DE ALMEIDA PEREIRA, AILSON SARMENTO LEITE, HAMILTON NASCIMENTO DE SOUSA, HAMILTON SILVA RIBEIRO e IGOR UIZ DE ANDRADE PINTO;II - Determinar á FASEPA que observe as recomendações constantes no parecer do Ministério Público de Contas.

ACÓRDÃO Nº. 54.103Processo nº. 2014/50953-4Requerente: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Proposta de Decisão: Auditor ODILON INÁCIO TEIXEIRAConselheiro formalizador da Decisão: ANDRÉ TEIXEIRA DIAS (§ 3º do art. 191 do Regimento)Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do Exmº. Sr. Auditor, com fundamento no art. 34, inciso II, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, registrar a Portaria n.º 1140, de 10.04.2014, que trata da aposentadoria de ANGELA MARIA DA COSTA CORRÊA, no cargo de Atendente Judiciário, classe/padrão B09COAJ, lotada na Comarca de Abaetetuba.

ACÓRDÃO Nº. 54.104Processo nº. 2009/52902-2Assunto: Prestação de Contas relativa ao Convênio nº 09/2008, firmado entre o GRUPO ESPÍRITA JARDIM DAS OLIVEIRAS e a SESPA.

Responsável: Sra. LIÉGE MARIA NEGRÃO FROTA DE ALMEIDA - Diretora Administrativa.Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmo. Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 56, inciso I e art. 60 da Lei Complementar n° 81, de 26 de abril de 2012, julgar regulares as contas no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), com isenção de multa regimental, em face à aplicação do Prejulgado nº 14, desta Corte e dar quitação à responsável.

ACÓRDÃO Nº. 54.105Processo nº. 2012/52195-8Assunto: Prestação de Contas referente ao Convênio n° 002/2011 firmado entre o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE QUATIPURU e a SEPAq.Responsável: Sr. FERNANDO HELTON DA SILVA – Presidente à épocaRelator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIAS Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos dos votos do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 56, inciso I e art. 60, da Lei Complementar nº 81 de 26 de abril de 2012, julgar regulares as contas no valor de R$ 6.00,00 (seis mil reais), e dar quitação ao responsável.

ACÓRDÃO Nº. 54.106Processo nº. 2011/51885-6Requerente: FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Exmª. Sra. Conselheira Relatora, com fundamento no art. 34, inciso I, da Lei Complementar nº. 81 de 26 de abril de 2012:I - Registrar os atos de admissão de servidores temporários firmados entre a FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA – ALEX MIRANDA FRANCO e MIGUEL MIRANDA LEÃO.II – Determinar à FHCGV que observe a recomendação constante no parecer do Ministério Público de Contas no tocante a realização de concurso público.

ACÓRDÃO Nº. 54.107Processo nº. 2013/51974-7Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ. Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Exma. Sra. Conselheira Relatora, com fundamento no art. 34, inciso II da Lei Complementar n° 81, de 26 de abril de 2012, registrar a Portaria AP nº. 1902, de 03.05.2012, que trata da aposentadoria de EURÍDICE OLIVEIRA DE SOUZA, no cargo de Agente Administrativo, Ref. I, lotada na Secretaria de Estado de Educação.

ACÓRDÃO Nº. 54.108Processo nº. 2013/52105-7Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁProposta de Decisão: Auditor Dr. JULIVAL SILVA ROCHAConselheiro Formalizador da Decisão: NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES (§ 3º do art. 191 do Regimento)Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da Proposta de Decisão do Auditor, com fundamento no art. 34, inciso II, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, registrar a Portaria AP N° 2662, de 27/06/2012, que trata da aposentadoria de EDNA MARIA NEVES DE SOUSA, no cargo de Professor, Classe Especial, Nível I, lotada na Secretaria de Estado de Educação.

ACÓRDÃO Nº. 54.109Processo nº. 2013/52206-0Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Exmª Sra. Conselheira Relatora, com fundamento no art. 34, inciso II, da Lei Complementar n° 81, de 26 de abril


de 2012, registrar a Portaria AP nº. 2219 de 28-05-2012, que trata da Aposentadoria de ELZA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar Social, Ref. 36, lotada na Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social.

ACÓRDÃO Nº. 54.110Processo nº. 2008/52817-0 Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁRelator: Conselheiro Corregedor ANDRÉ TEIXEIRA DIASDecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exm° Sr. Corregedor Relator, com fundamento no art. 34, inciso II, da Lei Complementar nº 81, de 26 de abril de 2012, registrar a Portaria PS nº 119, de 08/03/2004, que trata da Pensão em favor de MARIA DO SOCORRO MAGNO DA SILVA, NAIR DA COSTA COSTA, ADRYA ALESSANDRA SOUZA COSTA, KETHEM DIAS COSTA E DARLENE DA SILVA COSTA, dependentes do ex-segurado DARCÍLIO LIMA COSTA.

ACÓRDÃO Nº. 54.111Processo nº. 2009/52530-5Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁProposta de Decisão: Auditora Dra. MILENE DIAS DA CUNHAConselheira Formalizadora da Decisão: MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA (§ 3º do art. 191 do Regimento)Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da Proposta de Decisão da Auditora, com fundamento no art. 34, inciso II, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, registrar a PORTARIA N° 0902, de 27/09/2002, que trata da Pensão em favor de CARMELITA FERRAZ DE OLIVEIRA PALMEIRA, dependente da ex-segurada ADENILDE FERRAZ PALMEIRA.

ACÓRDÃO Nº. 54.112Processo nº. 2009/50005-3Assunto: Prestação de Contas referente ao Convênio n°. 310/2008 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM e a SEPOF.Responsável: Sr. DUCIOMAR GOMES DA COSTA - Prefeito à época.Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIAS.Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos dos votos do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 56, inciso I e art. 60, da Lei Complementar nº 81 de 26 de abril de 2012, julgar regulares as contas no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) e dar quitação ao responsável.

ACÓRDÃO Nº. 54.113Processo nº. 2013/50040-0Assunto: Prestação de Contas referente ao Convênio n° 063/2010 firmado entre o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMETÁ e a SAGRI Responsável: JOSÉ MARIA MARTINS DA SILVA, Presidente à época Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIAS Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento nos arts. 56, inciso I e 60, da Lei Complementar n° 81 de 26 de abril 2012, julgar regulares as contas no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com isenção de multa regimental, em face da aplicação do Prejulgado n° 14 desta Corte e dar quitação ao responsável.

ACÓRDÃO Nº. 54.114Processo nº. 2010/51517-1Assunto: Recurso de ReconsideraçãoRecorrente: ROSELY OLIVEIRA NEVES – Coordenadora de Administração e Serviços da SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL.Decisão recorrida: Acórdão n° 46.486, de 01.12.2009.Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRADecisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Exmª. Sra. Conselheira Relatora, com fundamento no art. 73, inciso I da Lei Complementar n° 81, de 26 de abril de 2012, conhecer do recurso em apreço, dando-lhe provimento parcial, a fim de isentar a recorrente da multa que lhe foi aplicada, mantendo-se os demais termos da decisão recorrida.

RESOLUÇÃO Nº. 18.641Processo nº. 2007/50370-9 Assunto: Prestação de Contas referente ao Convênio nº 198/2006 firmado entre o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA E TOCANTINS e a SESPA.Responsável: Sr. VALCINEY FERREIRA GOMES, Presidente. Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES. Decisão: RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº Sr. Conselheiro Relator, com fundamento no art. 179 ,§§ 3º e 4º, incisos I e II, do Ato nº 63, de 17 de dezembro de 2012, conceder a reabertura da instrução processual, a fim de que o Departamento de Controle Externo e o Ministério Público de Contas no prazo regimental, manifestem-se sobre a documentação ora apresentada.

RESOLUÇÃO Nº. 18.642Processos n.ºs 2013/51089-9, 2013/51090-2, 2013/51091-3, 2013/51314-0, 2013/51486-7 e 2014/50020-1O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais,Considerando a manifestação do Departamento de Controle Externo e o parecer do Ministério Público de Contas que opinam pela juntada dos presentes autos aos processos de Prestação de Contas dos Convênios SEEL n.ºs 011/2011, 018/2011 e 018/2012 respectivos;Considerando o despacho de sua Excelência o Conselheiro Luis da Cunha Teixeira que acolhe as manifestações contidas nos autos e solicita juntada aos autos dos processos de Prestação de Contas n.ºs 2013/51089-9, 2013/51090-2, 2013/51091-3, 2013/51314-0, 2013/51486-7 e 2014/50020-1 para análise em conjunto;Considerando o que dispõe o art. 226 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará;Considerando, ainda, a manifestação da Presidência constante da Ata nº. 5.267, desta data;R E S O L V E, unanimemente:Art. 1º - AUTORIZAR a juntada dos presentes autos aos processos nºs 2013/51089-9, 2013/51090-2, 2013/51091-3, 2013/51314-0, 2013/51486-7 e 2014/50020-1 que tratam das Prestações de Contas dos Convênios n.ºs 011/2011, 018/2011 e 018/2012 celebrados entre a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SEEL – e a Associação Desportiva Cultural Profissional e Social Alvorecer da Esperança, Associação Esportiva Amazônia, Wallid Ismail Promoções e Eventos Ltda. – EPP, para análise em conjunto, visando subsidiar a análise da execução das despesas oriundas dos recursos públicos repassados mediante os convênios supracitados.Art. 2º - DETERMINAR a regular tramitação do Processo com o encaminhamento ao Departamento de Controle Externo e ao Ministério Público de Contas para exame e parecer.

RESOLUÇÃO Nº. 18.643Processo n°. 2011/51834-6Assunto: Inspeção Extraordinária realizada junto à Prefeitura Municipal de REDENÇÃO, autorizada através da RESOLUÇÃO Nº. 18.073, de 05.07.2011, de responsabilidade do Sr. WAGNER OLIVEIRA FONTES, Prefeito à época, referente ao Convênio SESPA nº. 029/2010.Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESDecisão: RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Exmº. Sr. Conselheiro Relator e com fundamento no art. 155, § 1º, inciso I, do Regimento Interno desta Corte, determinar o sobrestamento dos presentes autos, com anexação da Inspeção Extraordinária ao processo de tomada de contas nº. 2014/50249-9, para análise em conjunto.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774004

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI do art. 43 da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, resolve:HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 01/2014, tipo menor preço, destinada à contratação de empresa especializada em obra de engenharia para a revitalização das fachadas do prédio sede do TCE-PA, de acordo com as especifi cações constantes no edital e ADJUDICAR o objeto do certame à empresa CAP ENGENHARIA LTDA-EPP para execução do objeto acima citado.Belém, 24 de novembro de 2014.Cipriano Sabino de Oliveira JúniorPresidente do TCE/PA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774447PORTARIA Nº 29.004 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014

DESIGNAR o servidor CARLOS PATRICK ALVES DA SILVA, Assessor Técnico de Informática TCE-ATNS-602 – Analista de Suporte, Classe A Nível 1, matrícula nº 0101119, para exercer em substituição a função gratifi cada de Coordenador da Infraestrutura e Segurança, durante o impedimento do titular, no período de 07-01 a 03-02-2015.

PORTARIA Nº 29.043 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014CONCEDER a servidora ANA SOCORRO QUINTAIROS AMAZONAS, Auditor de Controle Externo TCE-ATNS-603 Classe A Nível 1, matrícula nº 0100115, 25 (vinte e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 11-11 a 05-12-2014.PORTARIAS Nº 29.033, Nº 29.034, Nº 29.035, Nº 29.036, Nº 29.037, Nº 29.038, Nº 29.039, Nº 29.040, Nº 29.041, Nº 29.042 E Nº 29.044 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 REFERENTES À CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE.


PORTARIA: 169/2014Objetivo: Participação no “XII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas” FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.810/1994 E RESOLUÇÃO

Nº 05/2013 - MPC/PAOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Maceió/AL - Brasil<brServidor(es): 200006/ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE (Procurador Geral de Contas) / 4.0 diárias (Completa) / de 25/11/2014 a 28/11/2014200196/FELIPE ROSA CRUZ (Subprocurador de Contas) / 4.0 diárias (Completa) / de 25/11/2014 a 28/11/2014200197/GUILHERME DA COSTA SPERRY (Subprocurador de Contas) / 4.0 diárias (Completa) / de 25/11/2014 a 28/11/2014200049/IRACEMA TEIXEIRA BRAGA (Procurador de Contas) / 4.0 diárias (Completa) / de 25/11/2014 a 28/11/2014200048/ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES (Procurador de Contas) / 4.0 diárias (Completa) / de 25/11/2014 a 28/11/2014200195/SILAINE KARINE VENDRAMIN (Procurador de Contas) / 4.0 diárias (Completa) / de 25/11/2014 a 28/11/2014200095/STEPHENSON OLIVEIRA VICTER (Subprocurador de Contas) / 4.0 diárias (Completa) / de 25/11/2014 a 28/11/2014<brOrdenador: ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE


Contrato: 80Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de 20 (vinte) garrafões de água mineral 20 litros.Valor Total: 2.990,00Data Assinatura: 21/11/2014Vigência: 21/11/2014 a 20/11/2015Dispensa: 42/2014


Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122129745340000 339030 0101000000 EstadualContratado: RAMALHEIRO & RAMALHEIRO LTDAEndereço: R Galdino Veloso, 425CEP. 68005-070 - Santarém/PAEmail: [email protected]: 9335292554 Ordenador: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR

COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 773901

RESOLUÇÃO Nº 014/2014–CPJ, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014

Concede o Colar do Mérito Institucional do Ministério Público ao Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Pará (OAB/PA).O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, especialmente o art. 233, inciso I e § 3º da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), e considerando a proposição aprovada na sessão ordinária realizada em 6 de novembro de 2014,R E S O L V E:Art. 1º CONCEDER o Colar do Mérito Institucional do Ministério Público, instituído pelo art. 233, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006, ao Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Pará (OAB/PA), Instituição de reconhecida atuação em prol de seus representados e com expressiva interface com o Ministério Público do Estado do Pará em suas ações institucionais.Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior será entregue ao homenageado em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, conforme disposto no art. 233, § 3º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 2006.Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.SALA DE SESSÕES DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, em 6 de novembro de 2014.MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIORProcurador-Geral de Justiça e.e.Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, e.e. UBIRAGILDA SILVA PIMENTELCorregedora-Geral do Ministério Público, e.e.RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVESProcurador de JustiçaCLÁUDIO BEZERRA DE MELOProcurador de JustiçaLUIZ CESAR TAVARES BIBASProcurador de JustiçaFRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRAProcurador de JustiçaDULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora de JustiçaMARIZA MACHADO DA SILVA LIMAProcuradora de Justiça ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador de JustiçaRICARDO ALBUQUERQUE DA SILVAProcurador de JustiçaANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATERProcuradora de JustiçaMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUZAProcuradora de JustiçaMARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSAProcuradora de JustiçaLEILA MARIA MARQUES DE MORAESProcuradora de JustiçaTEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMAProcuradora de JustiçaESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHOProcurador de JustiçaMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOSProcuradora de JustiçaHEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTAProcurador de Justiça MIGUEL RIBEIRO BAÍAProcurador de JustiçaMARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALVES Procuradora de JustiçaCÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora de Justiça

MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO Procuradora de JustiçaNELSON PEREIRA MEDRADO Procurador de JustiçaROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOProcuradora de Justiça



Concede o Colar do Mérito Institucional do Ministério Público à Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP).O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, especialmente o art. 233, inciso I e § 3º da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), e considerando a proposição aprovada na sessão ordinária realizada em 6 de novembro de 2014,R E S O L V E:Art. 1º CONCEDER o Colar do Mérito Institucional do Ministério Público, instituído pelo art. 233, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006, à Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP), Instituição de reconhecida atuação em prol de seus representados e com expressiva interface com o Ministério Público do Estado do Pará em suas ações institucionais.Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior será entregue à homenageada em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, conforme disposto no art. 233, § 3º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 2006.Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.SALA DE SESSÕES DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, em 6 de novembro de 2014.MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIORProcurador-Geral de Justiça e.e.Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, e.e. UBIRAGILDA SILVA PIMENTELCorregedora-Geral do Ministério Público, e.e.RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVESProcurador de JustiçaCLÁUDIO BEZERRA DE MELOProcurador de JustiçaLUIZ CESAR TAVARES BIBASProcurador de JustiçaFRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRAProcurador de JustiçaDULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora de JustiçaMARIZA MACHADO DA SILVA LIMAProcuradora de Justiça ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador de JustiçaRICARDO ALBUQUERQUE DA SILVAProcurador de JustiçaANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATERProcuradora de JustiçaMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUZAProcuradora de JustiçaMARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSAProcuradora de JustiçaLEILA MARIA MARQUES DE MORAESProcuradora de JustiçaTEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMAProcuradora de JustiçaESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHOProcurador de JustiçaMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOSProcuradora de JustiçaHEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTAProcurador de Justiça MIGUEL RIBEIRO BAÍAProcurador de JustiçaMARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALVES Procuradora de JustiçaCÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora de JustiçaMARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO Procuradora de Justiça

NELSON PEREIRA MEDRADO Procurador de JustiçaROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOProcuradora de Justiça



Concede o Colar do Mérito Institucional do Ministério Público ao Movimento pela Vida (MOVIDA).O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, especialmente o art. 233, inciso I e § 3º da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), e considerando a proposição aprovada na sessão ordinária realizada em 6 de novembro de 2014,R E S O L V E:Art. 1º CONCEDER o Colar do Mérito Institucional do Ministério Público, instituído pelo art. 233, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006, ao Movimento pela Vida (MOVIDA), Instituição de reconhecida atuação em prol da sociedade, na defesa dos direitos humanos, especialmente o direito à vida, e com expressiva interface com o Ministério Público do Estado do Pará em suas ações institucionais.Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior será entregue ao homenageado em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, conforme disposto no art. 233, § 3º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 2006.Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.SALA DE SESSÕES DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, em 6 de novembro de 2014.MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIORProcurador-Geral de Justiça e.e.Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, e.e. UBIRAGILDA SILVA PIMENTELCorregedora-Geral do Ministério Público, e.e.RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVESProcurador de JustiçaCLÁUDIO BEZERRA DE MELOProcurador de JustiçaLUIZ CESAR TAVARES BIBASProcurador de JustiçaFRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRAProcurador de JustiçaDULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora de JustiçaMARIZA MACHADO DA SILVA LIMAProcuradora de Justiça ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador de JustiçaRICARDO ALBUQUERQUE DA SILVAProcurador de JustiçaANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATERProcuradora de JustiçaMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUZAProcuradora de JustiçaMARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSAProcuradora de JustiçaLEILA MARIA MARQUES DE MORAESProcuradora de JustiçaTEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMAProcuradora de JustiçaESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHOProcurador de JustiçaMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOSProcuradora de JustiçaHEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTAProcurador de Justiça MIGUEL RIBEIRO BAÍAProcurador de JustiçaMARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALVES Procuradora de JustiçaCÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora de JustiçaMARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO Procuradora de JustiçaNELSON PEREIRA MEDRADO Procurador de JustiçaROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOProcuradora de Justiça




Concede o Colar do Mérito Institucional do Ministério Público ao Centro Nova Vida.O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, especialmente o art. 233, inciso I e § 3º da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), e considerando a proposição aprovada na sessão ordinária realizada em 6 de novembro de 2014,R E S O L V E:Art. 1º CONCEDER o Colar do Mérito Institucional do Ministério Público, instituído pelo art. 233, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006, ao Centro Nova Vida, Instituição de reconhecida atuação em prol da sociedade, na promoção da dignidade da pessoa humana, e com expressiva interface com o Ministério Público do Estado do Pará em suas ações institucionais de prevenção ao uso de substâncias entorpecentes.Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior será entregue ao homenageado em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, conforme disposto no art. 233, § 3º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 2006.Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.SALA DE SESSÕES DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, em 6 de novembro de 2014.MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIORProcurador-Geral de Justiça e.e.Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, e.e. UBIRAGILDA SILVA PIMENTELCorregedora-Geral do Ministério Público, e.e.RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVESProcurador de JustiçaCLÁUDIO BEZERRA DE MELOProcurador de JustiçaLUIZ CESAR TAVARES BIBASProcurador de JustiçaFRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRAProcurador de JustiçaDULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora de JustiçaMARIZA MACHADO DA SILVA LIMAProcuradora de Justiça ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador de JustiçaRICARDO ALBUQUERQUE DA SILVAProcurador de JustiçaANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATERProcuradora de JustiçaMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUZAProcuradora de JustiçaMARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSAProcuradora de JustiçaLEILA MARIA MARQUES DE MORAESProcuradora de JustiçaTEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMAProcuradora de JustiçaESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHOProcurador de JustiçaMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOSProcuradora de JustiçaHEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTAProcurador de Justiça MIGUEL RIBEIRO BAÍAProcurador de JustiçaMARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALVES Procuradora de JustiçaCÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora de JustiçaMARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO Procuradora de JustiçaNELSON PEREIRA MEDRADO Procurador de JustiçaROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOProcuradora de Justiça



Concede a Medalha do Mérito Institucional do Ministério Público ao Promotor de Justiça João Gualberto dos Santos Silva.O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, especialmente o art. 233, inciso II e § 3º da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado

do Pará), e considerando a proposição aprovada na sessão ordinária realizada em 6 de novembro de 2014,R E S O L V E:Art. 1º CONCEDER a Medalha do Mérito Institucional do Ministério Público, instituída pelo art. 233, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006, ao Promotor de Justiça João Gualberto dos Santos Silva, considerada a atuação destacada do agraciado no exercício de suas respectivas funções no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará.Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior será entregue ao homenageado, ou a seu representante, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, conforme disposto no art. 233, § 3º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 2006.Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.SALA DE SESSÕES DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, em 6 de novembro de 2014.MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIORProcurador-Geral de Justiça e.e.Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, e.e. UBIRAGILDA SILVA PIMENTELCorregedora-Geral do Ministério Público, e.e.RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVESProcurador de JustiçaCLÁUDIO BEZERRA DE MELOProcurador de JustiçaLUIZ CESAR TAVARES BIBASProcurador de JustiçaFRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRAProcurador de JustiçaDULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora de JustiçaMARIZA MACHADO DA SILVA LIMAProcuradora de Justiça ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador de JustiçaRICARDO ALBUQUERQUE DA SILVAProcurador de JustiçaANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATERProcuradora de JustiçaMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUZAProcuradora de JustiçaMARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSAProcuradora de JustiçaLEILA MARIA MARQUES DE MORAESProcuradora de JustiçaTEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMAProcuradora de JustiçaESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHOProcurador de JustiçaMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOSProcuradora de JustiçaHEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTAProcurador de Justiça MIGUEL RIBEIRO BAÍAProcurador de JustiçaMARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALVES Procuradora de JustiçaCÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora de JustiçaMARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO Procuradora de JustiçaNELSON PEREIRA MEDRADO Procurador de JustiçaROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOProcuradora de Justiça

RESULTADO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774228

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados do resultado da Fase de Classifi cação e Julgamento das Propostas Financeiras e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 064/2014-MP/PA, que tem como objeto Aquisição de Equipamentos e Materiais Médicos e Odontológicos, para atender as necessidades do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.- À vista da habilitação, foi declarada vencedora a empresa com os seguintes valores:Grupo 01 - SALUTE DIST.DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR - CNPJ: 18.606.861/0001-83 – Valor Global Estimado de R$ R$ 9.646,32;Item 12 - SALUTE DIST. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR - CNPJ: 18.606.861/0001-83 – Valor Global Estimado de R$ 11.800,00.Valor total estimado do certame: R$ 21.446,32.Obs: Demais itens tiveram resultado fracassado / desertoBelém (PA), 24 de Novembro de 2014.Andréa Mara CiccioPregoeira

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774332PORTARIA N° 7602/2014-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, caput, § 2º, incisos I, III, XIV, XV, XVI, XVII e XIX, c/c o art. 25, incisos IV, VIII e IX da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará),R E S O L V E:AUTORIZAR o deslocamento dos Promotores de Justiça de 1ª e 2ª Entrâncias com atuação no interior do Estado a esta Capital, no dia 5 de dezembro de 2014, sem prejuízo de suas funções ministeriais, a fi m de lhes possibilitar o exercício pessoal do direito ao voto na eleição para composição da lista tríplice destinada à nomeação do Procurador-Geral de Justiça pelo Chefe do Poder Executivo, para mandato no período de 11 de abril de 2015 a 11 de abril de 2017, bem como da eleição para membros efetivos do Conselho Superior do Ministério Público, para mandato no período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016, a serem realizadas no horário das oito às dezesseis horas, no Auditório “Nathanael Farias Leitão”, localizado no pavimento térreo do Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Pará, sito na Rua João Diogo nº 100.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 21 de novembro de 2014.MANOEL SANTINO NASCIMENTO JÚNIORProcurador-Geral de Justiça, e. e.



Concede a Medalha do Mérito Institucional do Ministério Público à Promotora de Justiça Suely Regina Ferreira de Aguiar Catete.O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, especialmente o art. 233, inciso II e § 3º da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), e considerando a proposição aprovada na sessão ordinária realizada em 6 de novembro de 2014,R E S O L V E:Art. 1º CONCEDER a Medalha do Mérito Institucional do Ministério Público, instituída pelo art. 233, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006, à Promotora de Justiça Suely Regina Ferreira de Aguiar Catete, considerada a atuação destacada da agraciada no exercício de suas respectivas funções no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará.Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior será entregue à homenageada, ou a seu representante, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, conforme disposto no art. 233, § 3º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 2006.Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.SALA DE SESSÕES DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, em 6 de novembro de 2014.MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIORProcurador-Geral de Justiça e.e.Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, e.e. UBIRAGILDA SILVA PIMENTELCorregedora-Geral do Ministério Público, e.e.RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVESProcurador de JustiçaCLÁUDIO BEZERRA DE MELOProcurador de JustiçaLUIZ CESAR TAVARES BIBASProcurador de JustiçaFRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRAProcurador de JustiçaDULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora de JustiçaMARIZA MACHADO DA SILVA LIMAProcuradora de Justiça ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador de JustiçaRICARDO ALBUQUERQUE DA SILVAProcurador de JustiçaANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATERProcuradora de JustiçaMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUZAProcuradora de JustiçaMARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSAProcuradora de JustiçaLEILA MARIA MARQUES DE MORAESProcuradora de JustiçaTEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMAProcuradora de JustiçaESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHOProcurador de Justiça


MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOSProcuradora de JustiçaHEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTAProcurador de Justiça MIGUEL RIBEIRO BAÍAProcurador de JustiçaMARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALVES Procuradora de JustiçaCÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora de JustiçaMARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO Procuradora de JustiçaNELSON PEREIRA MEDRADO Procurador de JustiçaROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOProcuradora de Justiça



Concede a Medalha do Mérito Institucional do Ministério Público à Promotora de Justiça Maria das Graças Correa Cunha.O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, especialmente o art. 233, inciso II e § 3º da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), e considerando a proposição aprovada na sessão ordinária realizada em 6 de novembro de 2014,R E S O L V E:Art. 1º CONCEDER a Medalha do Mérito Institucional do Ministério Público, instituída pelo art. 233, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006, à Promotora de Justiça Maria das Graças Correa Cunha, considerada a atuação destacada da agraciada no exercício de suas respectivas funções no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará.Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior será entregue à homenageada, ou a seu representante, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, conforme disposto no art. 233, § 3º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 2006.Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.SALA DE SESSÕES DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, em 6 de novembro de 2014.MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIORProcurador-Geral de Justiça e.e.Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, e.e. UBIRAGILDA SILVA PIMENTELCorregedora-Geral do Ministério Público, e.e.RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVESProcurador de JustiçaCLÁUDIO BEZERRA DE MELOProcurador de JustiçaLUIZ CESAR TAVARES BIBASProcurador de JustiçaFRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRAProcurador de JustiçaDULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora de JustiçaMARIZA MACHADO DA SILVA LIMAProcuradora de Justiça ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador de JustiçaRICARDO ALBUQUERQUE DA SILVAProcurador de JustiçaANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATERProcuradora de JustiçaMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUZAProcuradora de JustiçaMARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSAProcuradora de JustiçaLEILA MARIA MARQUES DE MORAESProcuradora de JustiçaTEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMAProcuradora de JustiçaESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHOProcurador de JustiçaMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOSProcuradora de JustiçaHEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTAProcurador de Justiça MIGUEL RIBEIRO BAÍAProcurador de JustiçaMARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALVES Procuradora de JustiçaCÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora de JustiçaMARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO

Procuradora de JustiçaNELSON PEREIRA MEDRADO Procurador de JustiçaROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOProcuradora de Justiça



Concede a Medalha do Mérito Institucional do Ministério Público ao Servidor Anselmo de Jesus Queiroz da Costa.O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, especialmente o art. 233, inciso II e § 3º da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), e considerando a proposição aprovada na sessão ordinária realizada em 6 de novembro de 2014,R E S O L V E:Art. 1º CONCEDER a Medalha do Mérito Institucional do Ministério Público, instituída pelo art. 233, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006, ao Servidor Anselmo de Jesus Queiroz da Costa, considerada a atuação destacada do agraciado no exercício de suas respectivas funções no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará.Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior será entregue ao homenageado, ou a seu representante, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, conforme disposto no art. 233, § 3º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 2006.Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.SALA DE SESSÕES DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, em 6 de novembro de 2014.MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIORProcurador-Geral de Justiça e.e.Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, e.e. UBIRAGILDA SILVA PIMENTELCorregedora-Geral do Ministério Público, e.e.RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVESProcurador de JustiçaCLÁUDIO BEZERRA DE MELOProcurador de JustiçaLUIZ CESAR TAVARES BIBASProcurador de JustiçaFRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRAProcurador de JustiçaDULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora de JustiçaMARIZA MACHADO DA SILVA LIMAProcuradora de Justiça ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador de JustiçaRICARDO ALBUQUERQUE DA SILVAProcurador de JustiçaANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATERProcuradora de JustiçaMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUZAProcuradora de JustiçaMARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSAProcuradora de JustiçaLEILA MARIA MARQUES DE MORAESProcuradora de JustiçaTEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMAProcuradora de JustiçaESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHOProcurador de JustiçaMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOSProcuradora de JustiçaHEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTAProcurador de Justiça MIGUEL RIBEIRO BAÍAProcurador de JustiçaMARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALVES Procuradora de JustiçaCÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora de JustiçaMARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO Procuradora de JustiçaNELSON PEREIRA MEDRADO Procurador de JustiçaROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOProcuradora de Justiça



Concede a Medalha do Mérito Institucional do Ministério Público à Servidora Ana Christina Braga de Lemos.

O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, especialmente o art. 233, inciso II e § 3º da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), e considerando a proposição aprovada na sessão ordinária realizada em 6 de novembro de 2014,R E S O L V E:Art. 1º CONCEDER a Medalha do Mérito Institucional do Ministério Público, instituída pelo art. 233, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006, à Servidora Ana Christina Braga de Lemos, considerada a atuação destacada da agraciada no exercício de suas respectivas funções no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará.Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior será entregue à homenageada, ou a seu representante, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, conforme disposto no art. 233, § 3º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 2006.Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.SALA DE SESSÕES DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, em 6 de novembro de 2014.MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIORProcurador-Geral de Justiça e.e.Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, e.e. UBIRAGILDA SILVA PIMENTELCorregedora-Geral do Ministério Público, e.e.RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVESProcurador de JustiçaCLÁUDIO BEZERRA DE MELOProcurador de JustiçaLUIZ CESAR TAVARES BIBASProcurador de JustiçaFRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRAProcurador de JustiçaDULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora de JustiçaMARIZA MACHADO DA SILVA LIMAProcuradora de Justiça ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador de JustiçaRICARDO ALBUQUERQUE DA SILVAProcurador de JustiçaANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATERProcuradora de JustiçaMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUZAProcuradora de JustiçaMARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSAProcuradora de JustiçaLEILA MARIA MARQUES DE MORAESProcuradora de JustiçaTEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMAProcuradora de JustiçaESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHOProcurador de JustiçaMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOSProcuradora de JustiçaHEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTAProcurador de Justiça MIGUEL RIBEIRO BAÍAProcurador de JustiçaMARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALVES Procuradora de JustiçaCÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora de JustiçaMARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO Procuradora de JustiçaNELSON PEREIRA MEDRADO Procurador de JustiçaROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOProcuradora de Justiça


NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2014NE07572Valor: 7.636,00Data: 21/11/2014Vigência: 21/11/2014 a 21/12/2014Objeto: Serviço de decoração natalina no prédio sede do Ministério Publico do Estado do ParáCompra Direta: 0/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: D J DE SOUSA RAMALHO, RECIC. TREIN. EVENTOS-EPPEndereço: Av Mantinho Monteiro, Bairro: Murinim, 09CEP. 68795-000 - Benevides/PATelefone: 9130191939 Ordenador: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR


FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774131

Extrato do 1° termo aditivo do contrato n.º 113/2014/FCCM/PMM – Origem: Processo nº 5.495/2013-CPL/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico – SRP nº 042/2013/CPL/PMM, Objeto: acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sob o valor total do contrato. Vencedora: Empresa L & C SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ n.º 07.151.812/0001-87. Totalizando o valor de R$ 50.400,00 (cinquenta mil quatrocentos reais). Noé Carlos B. Von Atzingen- Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá.AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 054/2014 – MENOR PREÇO POR LOTE – Realização: 08/12/2014 às 10:00 - Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e periféricos de informática para atender a FCCM - Integra dos Editais: Prédio do Centro Administrativo, Sala da CPL, 1º Piso, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, CEP: 68508-070, Nova Marabá, Marabá/PA - Fone: (94) 3322-1298 – Lucimar da C. Costa de Andrade – Pregoeira. *Por problema no recebimento de matéria, está matéria deixou de ser inserida na edição nº 32.775 do dia 24/11/14.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774231

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TAILÂNDIAEXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO

CONTRATO Nº 005/2013 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social CONTRATADA: Sra. Regina Teixeira da Silva. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Unidade Assistencial II e CRAS Equipe Volante. DATA DA RESCISÃO: 22/09/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 78, e Art. 79, da Lei 8.666,93, com suas alterações.

Tailândia, 22 de setembro de 2014.SUNAMITA SOBRAL DE SOUZA

Sec. Municipal de Assistência social

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAILÂNDIA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2014-101001Partes: Fundo Municipal de Assistência Social/Regina Teixeira da Silva. Objeto: Locação de imóvel para instalações da Unidade Assistencial II do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Dotação Orçamentária 08.244.0008.2095 Manutenção Manutenções das ações do Centro de Referencias de Assistência Social - CRAS. Natureza das Despesas: 3.3.90.36.00 Outros serv. de Terceiros Pessoa Física. Fundamento Legal: Art. 24, inciso X; Contrato nº: 20140258, de 10/10/2014. Valor Mensal: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); Vigência: 10/10/2014 á 09/10/2015, podendo ser prorrogado nos termos do inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8666/93.

Tailândia-Pa, 10 de outubro de 2014.JOSENALDO JUNIOR DE CARVALHO GOMES

Presidente da CPL

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAILÂNDIAAVISO DO TERMO ADITIVO A CONTRATO

1º Termo Aditivo ao contrato 20140158 da Chamada Pública, fi rmado entre o Fundo Municipal de Educação e COAGROTAI-Cooperativa Agropecuária de Tailândia. Classifi cação do Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar o acréscimo de 11% (onze por cento) ao valor do Contrato, referente a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural para alcançar os 30% anual da merenda escolar. Fundamento Legal: Art.65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Permanecem em vigor as demais cláusulas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARESNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774260

DISPENSA DE LICITAÇÃONº 016/2014 - PMCValor total: R$ 1.870,20 (Um mil oitocentos e setenta reais e vinte centavos)Objeto: Contratação dos serviços de emissão de certifi cados digitais no padrão ICP-Brasil e fornecimento de dispositivos tipo tokens USB para armazenamento de certifi cados digitais, para o atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Colares/PA.Data de Autorização: 21/11/2014Data da Ratifi cação: 24/11/2014Fundamento Legal: Art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93Orçamento: Funcional Programática: 04.122.002.2005 (Manutenção da Secretaria de Administração). Despesa: 3.3.90.39.00 – (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

CONTRATADO: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) REGIONAL BELEM-PA (CNPJ/MF nº 33.683.111/0003-60) localizada na Avenida Perimetral da Ciência, nº 2.010, bairro Terra Firme, Belém/PA, CEP: 66077-830;Ordenador: Diego de Carvalho Palheta.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774314

O Sr. IRACY DE FREITAS NUNES, Prefeito de Cametá, estado do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve NOMEAR através do Decreto Municipal nº 398/2014, Pregoeiro e sua respectiva equipe de apoio, sendo composta por: Delzuite Carvalho Mendes – Pregoeira; José Carlos Cruz Gaia – Membro; Paulo Renato Camargo Lacerda – Membro. Iracy de Freitas Nunes Prefeito Municipal de Cametá.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGUNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774315

Encarte da Ata de Registro de Preço nº 20140450 Parte: Município de Vitoria do Xingu – Estado do Pará/PMVX Finalidade: Registro de preço visando futura aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas natalinas, devidamente montadas para distribuição entre os agentes públicos e servidores pertencentes às diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu-Pa. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, conforme PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2014-041PMVX Fonte de Recursos: Prefeitura Municipal Vitória do Xingu/pa/ Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Administração Órgãos participantes: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação. Empresa: Nutrimax Comercio e Representações Ltda; C.N.P.J. nº 10.644.112/0001-39, estabelecida à Alameda Moça Bonita Nº 112 Asala B, Castanheira, Belém PA, (91)3235-5122, representada neste ato pelo Sr.º Luis Fernando Moraes Santos, C.P.F. nº 431.505.512-34, R.G. nº 2045388 SSP PA. ITENS: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774318

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014, do tipo menor preço por empreitada global,tendo por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para executar os Serviços de Construção de 4.330,00 Metros de Pontes Com Estacas Cravadas, nos Pae`S Ilha Conceição de Mocajuba e Ilha Grande de Viseu, no Município de Mocajuba/Pa, que especifi cam os materiais e respectivos serviços a serem executados, preços orçados e procedimentos singulares deste certame, que fazem parte integrante deste edital, conforme especifi cações contidas no Memorial Descritivo – anexo I do edital –Data do Certame: 19/01/2015 – Hora: 11h00min; Retirada do edital: Horário – 08h00min às 13h00min – Núcleo de Licitações, situado na Rua Siqueira Mendes nº 45 – Centro – Mocajuba/Pa. Rosenilda Albuquerque Dias Presidente da CPL/PMM - PORTARIA Nº 572/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774320

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 004/2014 Objeto:Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental José Bonifácio – Lote 01, São Miguel do Cintra – Lote 02, Alacid Nunes – Lote 03, de acordo com o Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma de Execução Físico-Financeiro e Projeto Arquitetônico, que constam nos anexos do edital. Data do Certame: 18/11/2014 às 09h00min. Empresa Vencedora:Diex Construções e Engenharia LTDA-EPP; CNPJ: 08.045.801/0001-85;LOTE 01 – E.M.E.F. José Bonifácio. Valor Global R$ 297.596,64;LOTE 02 – E.M.E.F. São Miguel do Cintra – Valor Global R$ 188.173,82;LOTE 03 – E.M.E.F. Alacid Nunes – Valor Global R$ 213.484,75. Determino a intimação da empresa vencedora para que assine a Ordem de Serviço e o Contrato Administrativo nos termos previstos no Instrumento Convocatório.

Raimunda da Costa Araujo-Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASERRATA ATA 20140652 PP 2013-025SEMED

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774204ERRATA

Na publicação do EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 20140653 oriunda do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-025SEMED, verifi cou-se que houve um erro de digitação.Desta forma comunica a todos interessados que:Onde se lê: VALOR TOTAL R$ 1.955.865,00Leia-se: VALOR TOTAL R$ 525.865,00

Parauapebas-PA, 24 de Novembro de 2014.DAYTON NEVES PEREIRA-Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS20140666 PP 2014-017SEMMU

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774206EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº.20140666

ORIGEM..PREGÃO Nº 9/2014-017SEMMUCONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERCONTRATADA(O).....: PLANETA LOCAÇÃO DE EQUIP. E COM. LTDA-MEOBJETO......................: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER NO TRANSPORTE DE USUÁRIAS DOS PROGRAMAS GERIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20140451, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014-005SEMAS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁVALOR TOTAL................: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2014 Atividade 2301.144220141.2.172 Manut. e Conservação de espaços físicos para Atendimento a Mulher, Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 110.000,00VIGÊNCIA...................: 17 de Novembro de 2014 a 17 de Novembro de 2015DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Novembro de 2014.


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774208EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº..20140667ORIGEM.PREGÃO Nº 9/2014-017SEMMU

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERCONTRATADA(O).....: PIRES E CRUZ LTDA-MEOBJETO......................: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO PARA ATENDER NO TRANSPORTE DE USUÁRIAS DOS PROGRAMAS GERIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20140451, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014-005SEMAS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁVALOR TOTAL................: R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais)PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2014 Atividade 2301.144220141.2.172 Manut. e Conservação de espaços físicos para Atendimento a Mulher, Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 93.000,00VIGÊNCIA...................: 17 de Novembro de 2014 a 17 de Novembro de 2015DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Novembro de 2014.



ORIGEM.PREGÃO Nº 9/2014-017SEMMUCONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERCONTRATADA(O).....: MELO E LIMA LOCAÇÕES E ENGENHARIA LTDA-MEOBJETO......................: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA ATENDER NO TRANSPORTE DE USUÁRIAS DOS PROGRAMAS GERIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20140451, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014-005SEMAS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁVALOR TOTAL................: R$ 66.995,00 (sessenta e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais)PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2014 Atividade 2301.144220141.2.172 Manut. e Conservação de espaços físicos para Atendimento a Mulher, Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 66.995,00VIGÊNCIA...................: 17 de Novembro de 2014 a 17 de Novembro de 2015DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Novembro de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS20140680 PP 2014-013SEMAS


ORIGEM.PREGÃO Nº 9/2014-013SEMASCONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALCONTRATADA(O).....: A. ALVES SOUSA COMERCIO EIRELI - EPP


OBJETO......................: Aquisição de brinquedos que serão distribuídos para a Comunidade, em comemoração as festas alusivas ao NATAL, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará. VALOR TOTAL................: R$ 507.875,00 (Quinhentos e Sete Mil, Oitocentos e Setenta e Cinco Reais)PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2014 Atividade 1901.081221203.2.136 Manutenção de Atividades de coordenação geral do FMAS, Classifi cação econômica 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 507.875,00.VIGÊNCIA...................: 21 de Novembro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014.DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Novembro de 2014.



CONTRATO Nº..20140681ORIGEM..PREGÃO Nº 9/2014-013SEMAS

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALCONTRATADA(O).....: GAMELEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA - EPPOBJETO......................: aquisição de pipocas doces, refrigerantes, balas e pirulitos, que serão distribuídos para a Comunidade, em comemoração as festas alusivas ao NATAL, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará.VALOR TOTAL................: R$ 67.025,00 (Sessenta e Sete Mil, e Vinte e Cinco Reais)PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2014 Atividade 1901.081221203.2.136 Manutenção de Atividades de coordenação geral do FMAS, Classifi cação econômica 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 67.025,00VIGÊNCIA...................: 21 de Novembro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Novembro de 2014.



ORIGEM..PREGÃO Nº 9/2014-007SEMASCONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALCONTRATADA(O).....: A. ALVES SOUSA COMERCIO EIRELI-EPPOBJETO......................: Aquisição de Kits Enxoval para doação as mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade social, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL................: R$ 146.900,00 (cento e quarenta e seis mil, novecentos reais)PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2014 Atividade 1901.081221203.2.136 Manutenção de Atividades de coordenação geral do FMAS, Classifi cação econômica 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita, Subelemento 3.3.90.32.03, no valor de R$ 58.760,00, Exercício 2014 Atividade 1901.082440137.2.149 Implantação e Manutenção de Programas de Benefícios Eventuais a Comunidade., Classifi cação econômica 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita, Subelemento 3.3.90.32.03, no valor de R$ 88.140,00VIGÊNCIA...................: 20 de Novembro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Novembro de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONVOCACAO PP 2014-008GABINNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774215

CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014-008GABIN

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Parauapebas convoca a todos os interessados para que compareçam a Sala de Reunioes da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará no dia 26 de Novembro de 2014 às 09:00 horas, para a continuidade dos trabalhos relativos ao processo licitatório na modalidade Pregão Presencial de nº 9/2014-008GABIN, que tem por objeto Registro de Preços para execução de serviços de impressão em lona 440 grama, brilhosa, com trama de 1001 fi os, durabilidade de 01 (um) ano, com resistência a tração de 750x750, com temperatura de resistência de -30-70, força 200x150, com impressão em resolução fotográfi ca em alta difi nição de 1440x1440 DPI interpolado, impressora com tinta ecológica. Lona sem emenda com acabamento dobrado e fi os de nylon traçado de 3 mm com solda automática vulcanizada, mais aplicação de ilhós nº 0 a cada 20cm de distância, instalação com braçadeiras em nylon 6/6 com fechamento auto travante

sem retorno, comtemplando instalação e desinstalação por conta da contratada em todo perímetro urbano e zonas rurais do município, a fi m de divulgação das ações do Governo, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Parauapebas-PA, 20 de Novembro de 2014.DAYTON NEVES PEREIRA

PregoeiroDecreto 211/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS20140678 CP 2014-005SEMED


CONTRATO Nº..20140678ORIGEM..CONCORRÊNCIA Nº 3/2014-005SEMED

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA(O).....: HB20 CONSTRUÇÕES LTDA-EPPOBJETO......................: Contratação de empresa para execução das obras de construção da ESCOLA DE ENSINO INFANTIL PARQUE DAS NAÇÕES II, no município de Parauapebas, Estado do ParáVALOR TOTAL................: R$ 3.588.318,14 (três milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, trezentos e dezoito reais e quatorze centavos)PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2014 Projeto 1601.123650451.1.033 Const. Rec.e/ou Ampliacao de Unid. p/o Ens.Infantil, Classifi cação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 3.588.318,14VIGÊNCIA...................: 20 de Novembro de 2014 a 25 de Novembro de 2015DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Novembro de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASPRORROGACAO CP 2014-008SEHABNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774221

PRORROGAÇÃO DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2014-008SEHABA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PODER EXECUTIVO, comunica a todos os interessados que a data de realização da sessão pública para recebimento dos envelopes contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (Envelope nº 1) e DA PROPOSTA COMERCIAL (Envelope nº 2) referente à Concorrência Pública nº 3/2014-008SEHAB, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DO RESIDENCIAL ALTO BONITO, LOCALIZADO NA PA 160, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, fi ca prorrogada para dia 05 DE JANEIRO DE 2015 às 09:00horas, na sala de Sessões da Comissão Licitação, localizada no Centro Administrativo da PMP Morro dos Ventos, S/Nº Beira Rio II – Parauapebas, Estado do Pará.

Parauapebas, 21 de Novembro de 2.014.Argenor Sousa Silva

Comissão Permanente de ObrasPresidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS20140682 DL 2014-001SEHAB


CONTRATO Nº..20140682ORIGEM.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2014-001SEHABCONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIALCONTRATADA(O).....: MANOEL MESSIAS ANDRADE SANTOSOBJETO......................: Locação de imóvel não residencial localizado na rua 11, nº 201, Bairro União, para o funcionamento do Setor de Cadastro da Secretaria Municipal de Habitação, nesse Município de parauapebas, no Estado do Para.VALOR TOTAL................: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil, quatrocentos reais)PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2014 Atividade 2601.161221203.2.179 Manut. da Coord. Geral do Fundo Mun. de Habitacao, Classifi cação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 86.400,00VIGÊNCIA...................: 24 de Novembro de 2014 a 23 de Novembro de 2015DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Novembro de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASPP 2014-07SEMURB

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774400AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 9/2014-07SEMURBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, mediante o (a) Pregoeiro (a) devidamente designado (a), torna público que

às 14:00 horas do dia 08 de Dezembro de 2014, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Registro de Preços para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), materiais e utensílios de limpeza para execução de serviços de limpeza pública no Município de Parauapebas, no Estado do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.O procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, e demais normas vigentes aplicáveis ao caso.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no MORRO DOS VENTOS, SN,-BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h).

PARAUAPEBAS - PA, 24 de Novembro de 2014.DAYTON NEVES PEREIRA

Pregoeiro

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS – SAAEP

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774196O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas, através do pregoeiro, torna público o processo licitatório listado abaixo:- Pregão Presencial 030/2014 SAAEP – Registro de Preços. Tipo: Menor preço global. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de produtos químicos para serem utilizados nos sistemas de água e esgoto do Município de Parauapebas, no Estado do Pará. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. O recebimento das propostas será às 09:00 h do dia 09 de Dezembro de 2014.Local de conhecimento / compra dos editais: Somente na Sala de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas, situada na Rua Rio Dourado s/nº - PRÉDIO SEMOB - 1º andar - Bairro Beira Rio - Parauapebas - PA. E-mail: [email protected] Tel: (94) 3346-7261, 3346-7262 Ramal 229

Parauapebas, 25 de Novembro de 2.014.Mauro de Lima Prado

Pregoeiro

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS – SAAEP

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774195O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas, através do pregoeiro, torna público o processo licitatório listado abaixo:- Pregão Presencial 031/2014 SAAEP – Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para locação de sistema integrado de administração fi nanceira, compreendendo contabilidade, licitação, patrimônio e almoxarifado. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. O recebimento das propostas será às 09:00 h do dia 10 de Dezembro de 2014.Local de conhecimento / compra dos editais: Somente na Sala de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas, situada na Rua Rio Dourado s/nº - PRÉDIO SEMOB - 1º andar - Bairro Beira Rio - Parauapebas - PA. E-mail: [email protected] Tel: (94) 3346-7261, 3346-7262 Ramal 229

Parauapebas, 25 de Novembro de 2.014.Mauro de Lima Prado

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ

Publicado no D.O.U., seção 3, efetuada em 06/11/2014, página 241. Concorrência Pública N.º CP-CPL-004/2014-PMT. Onde se Lê: Conforme Convênio Nº 0426275 Firmado com Caixa Econô-mica Federal. Leia-se Conforme Convênio Nº 0426275 Firmado com o Ministério dos Esportes Via Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁExtratos de Termo Aditivos

Termo Aditivo: 01 Data da assinatura: 27.10.14 Objeto: Alte-ração contratual no valor de R$ 4.935,00 Pregão: 002/14 Con-trato: 20140008 Vigência: 06/03/14 a 31/12/14 Contratada: Posto e Hotel São Francisco Termo Aditivo: 01 Data da assinatura: 29.10.14 Objeto: Altera-ção contratual no valor de R$ 330.486,60 Pregão: 002/14 Con-trato: 20140007 Vigência: 06/03/14 a 31/12/14 Contratada: Posto e Hotel São Francisco


PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁSEdital Nº 06/2014

Edital de Convocação de Aprovados no Concurso PúblicoO Prefeito Municipal de Canaã dos Carajás, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municí-pio, de 07 de março de 2012, e com fundamento no Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e na Lei Municipal 282/2012 - RJU - Regime Jurídico Único, com fundamento no Edital do Concurso Público de Nº 01/2014, e conforme Edital Nº 05/2014, homologado, em 07 de agosto de 2014, resolve CONVOCAR os aprovados no Concurso de Agente Comunitá-rio de Saúde - ACS e Agente de Serviços de Combate a Endemias - ACE, que deverão comparecer, a partir da data de publicação desse Edital até 17 de dezembro de 2014, na Secretaria de Administração/Recursos Humanos - RH, na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Tancredo Neves, Sn, Centro, neste Município, no horário de 08h00min as 12h00min, para tratar de assuntos de seu interesse. Informamos que a

-naadoscarajas.pa.gov.br/home, e no quadro de Avisos da Pre-feitura. Canaã dos Carajás, 24 de Novembro de 2014. Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito Municipal

COMERCIO DE PESCADO DA VIGIA LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 773839

Solicitou junto a SEMA renov. da LO 7559/13, para a atividade de entreposto pesqueiro, localizando-se na Tv. Padre Bonifácio, Ipiranga, vigia/PA. Proc 38115/14.

CERÂMICA TROPICAL LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 773842

Solicitou junto a SEMA/PA renov. da LO 6162/11, para a atividade de extração de argila, localizando-se na Sitio Estiva, Zona Rural, Inhangapi/PA. Proc. 25324/2014.

METAL ART COMÉRCIO DE METAIS LTDA - MENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 773860

CNPJ nº 34.843.771/0001-62, torna público que requereu à SEMA, Renovação de Licença de Operação nº7044/2012 para a atividade de Fabricação de móveis tubulares, localizada no Município de Castanhal, Estado do Pará.

F W CARLOS & A M SILVA LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 773863

CNPJ nº 11.925.940/0002-99, torna público que requereu da SEMA LO para atividade de empresa transportadora de substâncias e produtos perigosos, localizada no Município de Capitão Poço, Estado do Pará.

COOMIXNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 773875

CNPJ 13624488/0001-70 publica que requereu à SEMMAS-São Félix do Xingu- PA, Licença Ambiental de Operação – LO, Proc. 00813/2014, p/ extração de Cassiterita em S. Félix do Xingú/PA. COOMIX - CNPJ 13624488/0001-70 publica que requereu à SEMMAS-São Félix do Xingu- PA, Licença Ambiental de Operação – LO, Proc. 00814/2014, p/ extração de Cassiterita em S. Félix do Xingú/PA. COOMIX - CNPJ 13624488/0001-70 publica que requereu à SEMMAS-São Félix do Xingu- PA, Licença Ambiental de Operação – LO, Proc. 00812/2014, p/ extração de Cassiterita em S. Félix do Xingú/PA. COOMIX - CNPJ 13624488/0001-70 publica que requereu à SEMMAS-São Félix do Xingu- PA, Licença Ambiental de Operação – LO, Proc. 008112014, p/ extração de Cassiterita em S. Félix do Xingú/PA.

SINDIMÓVEIS/PA – SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO PARÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 773972

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIACONVOCAÇÃO

O Presidente do SINDIMÓVEIS/PA – Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado do Pará, convoca os associados para a AGE que se realizará em 03/12/2014 às 16:00h, para aprovação do valor de R$ 217,20 da Contribuição Sindical para o exercício de 2015.LOCAL: Av. Conselheiro Furtado, 2100, sala 102, Ed. Jormirian II, Cremação, Belém-PA

Belém (PA), 19 de novembro de 2014.Antônio Maria Santos Sousa

TN TELECOMUNICAÇÕES DO NORTE E CONSTRUÇÕES LTDA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774357 CNPJ: 04.851929/0001-85 Recebeu da SEMA/PA L.I nº 1235/2010, Validade 02/08/2013 para a atividade de Obras Civis e Infraestrutura do Residencial Rio Gurupi – Viseu/PA.

D’GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774365

CNPJ 22.447.684/0010-06, Município de Barcarena, torna público que solicitou a SEMA/PA, a Licença de Operação para o transporte de Minério através do processo nº35626/201.

ESPÍRITO SANTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS - LTDA,NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774141

ESPÍRITO SANTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS - LTDA, CNPJ: 07207730000107 torna público que recebeu da SEMMA – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – Paragominas a LO N° 019/2014 p/ Desdobro de madeira em tora para produção de madeira serrada com seu benefi ciamento. ESPÍRITO SANTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS - LTDA, CNPJ: 07207730000107 torna público que está requerendo renovação da SEMMA – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – Paragominas a LO N° 019/2014 p/ Desdobro de madeira em tora para produção de madeira serrada com seu benefi ciamento.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA

DO ESTADO DO PARÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774223

TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº02/2014-CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º01/2014, que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, e o Sr. JACQUES COSTA DE BEIJER. Objeto: prestação de serviços de estabilização e pleno funcionamento de e-mail, internet, segurança computacional, site, entre outros que se fi zerem necessários da sede do CRM/PA. Fundamento Legal: inciso II do art. 25, c/c com inciso III do art.13 da Lei 8.666/93. Prazo: 45 dias. Valor Total: R$4.200,00. Dotação orçamentária: nº622.11.33.9036002- SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS/PESSOA FÍSICA. Período 20/11/2014 a 03/01/2015.

Dr.Antonio Jorge Ferreira da Silva Presidente do CRM/PA.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774224NOTIFICAÇÃO

O Corregedor do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do art. 63, IV do Código de Processo Ético-Profi ssional, NOTIFICA os Drs. CHEDID GEORGES ABDULMASSIH – OAB/PA 9678 e THIAGO LUIZ PINESCHI FERREIRAque a Sindicância nº 26/2014 foi arquivada, e cabe RECURSO ao Conselho Federal de Medicina no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da sua publicação, devendo apresentar - se na sede deste Conselho Regional, sito à Av. Generalíssimo Deodoro, 223, Umarizal, Belém/PA. E por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento deste, expediu-se este Edital, que será publicado na forma da lei.

Belém, 20 de novembro de 2014.Dr. Antonio Jorge Ferreira da Silva

Presidente do CRM/PA

NOTIFICAÇÃOO Corregedor do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do art. 63, IV do Código de Processo Ético-Profi ssional, NOTIFICA o Dr. RICARDO CELSO SANTANA DE ALENCAR que a Sindicância nº 235/2012 foi arquivada, e cabe RECURSO ao Conselho Federal de Medicina no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da sua publicação, devendo apresentar - se na sede deste Conselho Regional, sito à Av. Generalíssimo Deodoro, 223, Umarizal, Belém/PA. E por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento deste, expediu-se este Edital, que será publicado na forma da lei.

Belém, 20 de novembro de 2014.Dr. Antonio Jorge Ferreira da Silva

Presidente do CRM/PA

TIM CELULAR S/ANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774252

Inscrita no CNPJ: 04.206.050/0028-09, torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA do Estado do Pará – PA, a LO (Licença de Operação),

em conformidade com a Licença Ambiental para a Estação Rádio Base (ERB), localizada na Rua Antônio Cardoso, S/N, Bairro: Cidade Nova II – ANAJÁS-PA (site ANAJ01), conforme o processo nº 14/31932. Tim Celular S/A, inscrita no CNPJ: 04.206.050/0028-09, torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA do município do Estado do Pará – PA, a LO (Licença de Operação), em conformidade com a Licença Ambiental para a Estação Rádio Base (ERB), localizada na Rua Acrísio Santos, nº327, Centro – São Domingos do Araguaia-PA (site SDRM01), conforme o processo nº 14/31939. Tim Celular S/A, inscrita no CNPJ: 04.206.050/0028-09, torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA do município de Bragança – PA, a LP (Licença Prévia) e LI (Licença de Instalação), em conformidade com a Licença Ambiental para a Estação Rádio Base (ERB), localizada na Avenida Antônio Everdosa nº s 1111 e 1109, Bairro Pedreira – Belém-PA (site BLMC37), conforme o processo nº 8455/2014. Tim Celular S/A, inscrita no CNPJ: 04.206.050/0028-09, torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA do município de Alenquer – PA, a LP (Licença Prévia) e LI (Licença de Instalação), em conformidade com a Licença Ambiental para a Estação Rádio Base (ERB), localizada na Travessa 7 de Setembro, nº 405, Bairro: Planalto – Alenquer-PA (site ALQMW02), conforme o processo nº 331/2014.

A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Instalação-LI e Autorização para Supressão de Vegetação - ASV, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV – Ramal do Pentenecal, localizada no município de Medicilândia, estado do Pará.

CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPA EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIALLICENÇA AMBIENTAL - COMUNICADO

BIOPALMA DA AMAZÔNIA S.A.A Biopalma da Amazônia S.A. torna público que recebeu da SEMAT/PA Licença de Operação n° 14/2014 de sua Piçarreira (Extração de Saibro), processo nº 035/2014 no município de Acará-Pará, com validade até 19/11/2018.

A Vale S.A. torna público que requereu no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 19/11/2014, Licença de Instalação para o Posto de Abastecimento Temporário de Combustíveis do Projeto Ferro Carajás S11D por meio do protocolo n° 02001.022683/2014-85, no município de Canaã dos Carajás/PA.

KENNEDY CALDEIRANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774230

FAZ.SÃO JOÃO, KENNEDY CALDEIRA,CPF: 019.990.317-41,torna público que requereu a SEMMA/Paragominas,a LAR para ativ.de agric., situada no município de Paragominas/PA.

PEDRO BONIFÁCIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 774328

Brasileiro, solteiro, agricultor, solteiro, portador do RG 179.432 SSP/PA, CPF 311.079.152-87, residente e domiciliado na BR-230, Km 87, Município de Rurópolis/PA, doravante e denominado COMPROMISSÁRIO, fi rma o presente Termo de Compromisso para Ajustamento de Conduta- TAC para a recomposição de 5,7268 ha desmatados no interior da RL, bem como conduzir a regeneração de 17,1788 ha na RL e 4,5067 ha na APP de sua propriedade FAZENDA BONIFÁCIO, processo nº 2012/26361 (PMFS).

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DIÁRIOOFICIALBelém, terça-feira - Ioepa