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Ciência, Tecnologia e Carreira nas Universidades
ADUFPE
SBPC – UFPE/Recife 25/07/2013
Remi Castioni Faculdade de Educação UnB
Panorama da Apresentação
• Vínculo dos professores do MS e do EBTT;
• Evolução da títulação ao longo dos últimos anos;
• Remuneração em relação as demais carreiras do Executivo;
• Sistema de fomento do CNPq às avessas;
• Desafios para o sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação
Trajetória da Carreira do MS • Lei nº 4.881-A, de 6 de Dezembro de 1965 (Estatuto
Magistério Superior);
• Lei nº 5.539, de 27 de Novembro de1968 e Decreto-Lei nº 465, de 11.02.1969) (fim da cátedra);
• Lei 7.596/1987 e Decreto 94.664/1987 – PUCRCE, Portaria 475/1987;
• Constituição Federal 1988, Lei 8.112/90;
• Carreira reestruturada Lei 12.772/2012 e Portaria 554, de 20 de Junho de 2013
• Medida Provisória 614/2013
Algumas Características da Lei vigente
Regulamenta a Dedicação Exclusiva (DE);
Ingresso na primeira classe/nível da Carreira, de acordo com o que prevê a Constituição Federal;
Retribuição por projetos institucionais de pesquisa e extensão;
Mobilidade interna da carreira conforme titulação;
Possibilidade de todos ascenderem a classe de Titular
Evolução comparada Valor Inicial e Final das remunerações: ciclo de gestão, carreiras
pesquisadores e professores, segundo Boletim Estatístico de Pessoal
Valor em Dez/2002
Valor em Dez/2012 Valor em Mar/2015 Correção no
período (03-12)
Correção ajustada
para 2015 (%)
Aumento Real -
periodo (%)
Carreiras Inicial Final Inicial Final Inicial Final
BACEN 4.156,10 7.888,84 12.960,77 18.478,45 15.008,57 21.398,05 311,85 361,12 229,48
Carreira de Gestor Público
2.970,03 6.971,06 12.960,77 18.478,45 15.008,57 21.398,05 436,39 505,33 301,25
IPEA (nível superior) 2.970,03 6.971,06 10.298,62 15.659,73 11.925,80 18.133,97 346,75 401,54 249,60
AGU (NS) 1.484,09 2.605,61 4.760,92 7.766,70 5.513,15 8.993,84 320,80 371,48 234,64
AGU (advogado) 4.190,95 7.328,05 14.970,60 19.451,00 17.335,95 22.524,26 357,21 413,65 255,62
Pesquisador C&T (doutor)
2.186,29 5.066,66 8.841,92 14.175,87 10.238,94 16.415,66 404,43 468,33 282,83
IBGE (doutor) 2.962,76 5.066,66 8.328,97 14.176,82 9.644,95 16.416,76 281,12 325,54 211,77
Professor – DE (Doutor) 1.511,67 4.516,96 7.627,01 11.881,43 10.007,24 15.464,45 504,54 662,00 379,22
Prof. Dr. DE (Titular) 5.907,55 12.225,25 17.057,74 206,94 288,74 193,46
Reajustes 2015 sobre 2012 Docentes das carreiras de ES e EBTT, DE
Classe Grad. Aperf. Espec. Mest. Dout.
Titular Titular 34% 40% 41% 27% 40%
D5 3 Assoc.4 29% 30%
D5 2 Assoc.3 30% 29%
D5 1 Assoc.2 28% 27%
D4 S Assoc.1 25% 25% 25% 25% 25%
D3 4 Adjunto 4 34% 36% 34% 25% 33%
D3 3 Adjunto 3 36% 37% 36% 25% 32%
D3 2 Adjunto 2 38% 38% 39% 25% 30%
D3 1 Adjunto 1 39% 40% 40% 25% 31%
D2 4 Assist.4 32% 33% 35% 25% 27%
D2 3 Assist.3 35% 36% 38% 28% 29%
D2 2 Assist.2 37% 38% 38% 26% 31%
D2 1 Assist.1 40% 41% 42% 29% 34%
D1 4 Auxiliar 4 33% 35% 36% 25% 32%
D1 3 Auxiliar 3 36% 38% 39% 28% 35%
D1 2 Auxiliar 2 37% 39% 39% 26% 32%
D1 1 Auxiliar 1 40% 42% 42% 29% 33%
Em azul: apenas para EBTT
Em verde: apenas para MS
Descontada a inflação do período
Docentes das carreiras de ES e EBTT, DE
Classe Grad. Aperf. Espec. Mest. Dout.
Titular Titular 8% 13% 13% 2% 12%
D5 3 Assoc.4 4% 4%
D5 2 Assoc.3 4% 3%
D5 1 Assoc.2 3% 1%
D4 S Assoc.1 0% 0% 0% 0% 0%
D3 4 Adjunto 4 7% 9% 8% 0% 7%
D3 3 Adjunto 3 9% 10% 9% 0% 6%
D3 2 Adjunto 2 10% 11% 11% 0% 5%
D3 1 Adjunto 1 12% 12% 12% 0% 5%
D2 4 Assist.4 6% 7% 8% 0% 2%
D2 3 Assist.3 8% 9% 10% 3% 4%
D2 2 Assist.2 10% 11% 11% 1% 5%
D2 1 Assist.1 12% 13% 14% 4% 7%
D1 4 Auxiliar 4 6% 8% 9% 0% 6%
D1 3 Auxiliar 3 9% 11% 11% 2% 8%
D1 2 Auxiliar 2 10% 12% 11% 1% 6%
D1 1 Auxiliar 1 12% 14% 14% 3% 7%
Em azul: apenas para EBTT
Em verde: apenas para MS
Evolução ISR
Evolução ISR
Participação do VB sobre Remuneração
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
01
/01
/95
01
/01
/96
01
/01
/97
01
/01
/98
01
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/99
01
/01
/00
01
/01
/01
01
/01
/02
01
/01
/03
01
/01
/04
01
/01
/05
01
/01
/06
01
/01
/07
01
/01
/08
01
/01
/09
01
/01
/10
01
/01
/11
01
/01
/12
01
/01
/13
01
/01
/14
01
/01
/15
(Vencimento Básico / Remuneração Total): Adjunto 4, DE, doutor, aposentado. Período: jan/95 a mar/15. Hipótese - inflação projetada de jul/12 a mar/15: 5% ao ano.
O que ocorre com o sistema de fomento à pesquisa no CNPq
resposta padrão do CNPq “sua proposta
(…) teve o seu mérito reconhecido. No
entanto, na análise comparativa com as
demais propostas, o seu pedido não
alcançou classificação que permitisse o
atendimento",
Reinstalação da Cátedra pelo CNPq
• 12 possibilidades de bolsas individuais;
• Mais importante é a PQ;
• Ação 0900 (R$ 235 milhões) orçamento 2012;
• Ciência Sem Fronteiras (R$ 255 milhões);
Críticas ao Sistema de BP
• professora Suzana Herculano Houzel publicado em seu blog e depois no Jornal da Ciência (JC 4656, de 30 de Janeiro de 2013, http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=85638)
• Em geral o CNPq se vale de critérios muito pouco transparentes, de listas já prontas e onde há muito pouco espaço para ascensão de novos pesquisadores
Continuação Críticas
• Seu desabafo:
O CNPq não acha meu trabalho digno de financiamento!
Segundo ela:
“....trocaram o nome do proponente para algum nome mais “conhecido”, e o projeto fora miraculosamente aprovado”.
Distribuição Bolsas CA-Educação Vigência 2013
Região Total %
CO
15 3,94%
NE
29 7,61%
NO
7 1,84%
Sudeste
227 59,58%
SUL
103 27,03%
Total
381 100,00%
Fluxo de Renovação
Região Renova % Novos % Total %
CO 2 2,22% 1 2,70% 3 2,36%
NE 5 5,56% 7 18,92% 12 9,45%
NO 1 1,11% 0 0,00% 1 0,79%
Sudeste 64 71,11% 17 45,95% 81 63,78%
Sul 18 20,00% 12 32,43% 30 23,62%
Total 90 100,00% 37 100,00% 127 100,00%
Distribuição das BP-Eduação, 2010 (vigência 01/03)
Fluxo de Renovação
Região Renova % Novos % Total %
CO 0 0,00% 4 8,33% 4 3,05%
NE 7 8,43% 2 4,17% 9 6,87%
NO 1 1,20% 1 2,08% 2 1,53%
Sudeste 53 63,86% 24 50,00% 77 58,78%
SUL 22 26,51% 17 35,42% 39 29,77%
Total 83 100,00% 48 100,00% 131 100,00%
Distribuição das BP-Educação, 2011 (vigência 01/03)
Fluxo de Renovação
Região Renova % Novos % Total %
CO 5 6,25% 2 40,00% 7 8,24%
NE 5 6,25% 1 20,00% 6 7,06%
NO 1 1,25% 0 0,00% 1 1,18%
Sudeste 47 58,75% 1 20,00% 48 56,47%
SUL 22 27,50% 1 20,00% 23 27,06%
Total 80 100,00% 5 100,00% 85 100,00%
Distribuição das BP-Educação, 2012 (vigência 01/03)
Fluxo de Renovação
Região Renova % Novos % Total %
CO 2 2,74% 1 2,38% 3 2,61%
NE 9 12,33% 2 4,76% 11 9,57%
NO 1 1,37% 3 7,14% 4 3,48%
Sudeste 42 57,53% 22 52,38% 64 55,65%
SUL 19 26,03% 14 33,33% 33 28,70%
Total 73 100,00% 42 100,00% 115 100,00%
Distribuição das BP-Educação, 2013 (vigência 01/03)
Algumas proposições
• Acabar com os Comitês Assessores;
• Fortalecer os Grupos de Pesquisa;
• Definir outros parâmetros de inserção da produção acadêmica;
• Distribuição das Bolsas pelos Grupos;
• Respeitar a política de fomento regional (reserva 30% NO, NE, CO);
• Priorizar as áreas mais carentes;
• Compartilhar informações com os Sistemas Locais de Fomento
