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Algumas breves notas reflexivas, preliminares e despretensiosas a
propósito da “nova história napoleónica”, das “Invasões Francesas”, e da transição do século XVIII para o século XIX em
Portugal no contexto da Europa e de um mundo em mutação
por Vítor Oliveira Jorge (IHC, Lisboa)
“Se este período foi o nascimento da Europa moderna,
tornou-‐se um parto difícil.”
Michael Broers
(2011, p. 27)
“Portugal é a vaca leiteira de Inglaterra, só ela faz lá comércio,, lucra com as ricas possessões dessa potencia, tanto na Índia como no Brasil.”
General Pocholle, 1800
(cit. por A. Pedro Vicente, 2013, p. 190)
“A livraria real abandonada no lamaçal de Belém – como rezam crónicas da debandada da corte – é testemunho impressivo da forma
como a urgência em embarcar uns milhares de cortesãos, seus trastes e mantimentos desorganizou a logística exemplar que teria sido
montada no apresto da armada rumo ao Brasil nos finais de Novembro de 1807.”
António Alves Caetano
(2008, p. 157)
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Natural de Lisboa, e tendo feito quase toda a minha carreira universitária no Porto, quando, em 2011, “reencontrei” Loures1, tomei pela primeira vez contacto direto com o tema das Linhas de Torres, ou seja, do sistema defensivo erguido por portugueses e ingleses para defesa de Lisboa (e eventual retirada inglesa, se necessário) da chamada 3ª invasão francesa, comandada por Massena, em 1810, como é bem sabido.2 1 Onde tinha feito prospecções arqueológicas na segunda metade dos anos 60. Esse reencontro viria a ter benéficas e duradouras consequências pessoais, inspirando também estas modestas notas, que à minha mulher, Florbela Estêvão, técnica superior desta autarquia, são dedicadas.
2 De facto, licenciado em História em 1972, com uma tese sobre pré-‐história antiga, segui como é bem sabido um rumo de pesquisa centrado na pré-‐história; por outro lado, o curso de História antes do 25 de Abril – em que múltiplas disciplinas me foram sucessivamente fascinando, com particular destaque para as leccionadas por Jorge de Macedo e Orlando Ribeiro (estas últimas, por opção minha) -‐ praticamente não abordava as épocas moderna e contemporânea da história. Além disso, os historiadores opostos ao regime estavam fora da universidade ou mesmo do país, e as ciências sociais em geral praticamente não existiam no opressivo mundo instaurado pelo salazarismo. Mesmo os fenómenos fraturantes como foi o Maio de 1968 em França ou, em geral, os grandes debates contemporâneos que estavam a mudar completamente a face do mundo nos anos 70 chegavam aqui muito “filtrados” e só uma elite tinha consciência deles.
Dava-‐se de facto uma inédita crise do capitalismo e o embrião da fase neoliberal em que hoje se encontra mergulhado, arriscando o próprio fim do Estado social e da social democracia em geral, em prol da financiarização do mundo e de um novo tipo de autoritarismo
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Que verifiquei eu quando “cheguei” aqui a Loures em 20113 , e comecei a tomar conhecimento de importantes e profusos estudos há muito em curso, por numerosos investigadores e técnicos, no que às chamadas Linhas de Torres (e seu contexto) diz respeito?
Básica e esquematicamente, salvo exceções4, um ênfase na história militar, diplomática e política, a tendência para um certo descritivismo nem sempre acompanhado do correspondente espírito de síntese e fôlego interpretativo, e alguma baseado na chamada austeridade, ou seja, na concentração do capital financeiro nas mãos de grupos restritos e poderosíssimos, que não querem de modo algum perder os seus privilégios, e impõem uma “dívida” às populações indefesas, as quais pagam com as suas poupanças e impostos a falência desregulada de bancos, e utilizam os Estados como “polícias” contra os cidadãos.
Obviamente que está a haver uma reação a esse tipo de autoritarismo apoiado em sofisticadas tecnologias de controlo, incluindo em Portugal, mas é por enquanto muito tímida e não tem poder de superação de uma situação que em termos internacionais o capitalismo desregulou, motivando o aparecimento do terrorismo mundial generalizado e de guerras por toda a parte, que empurram milhões de refugiados para uma Europa ela própria depauperada e sem norte, porque nas mãos da tirania financeira.
3 Cidade que passei a habitar desde 2012. 4 Nomeadamente daquelas obras e estudos que, sobretudo a partir dos anos 80 do século passado, tratam os fins do século XVIII e o início do século XIX a nível nacional, com uma problemática mais abrangente e visão europeia, na esteira de Jorge Borges de Macedo e Albert Silbert.
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orientação subjacente ou expressa para alinhar com a perspectiva inglesa vencedora – aparecendo mesmo por vezes, para não dizer frequentemente, Wellington como herói e “salvador” do nosso país, e Napoleão e seus exércitos invasores como “o inimigo” por excelência5 – e, quiçá para salvaguardar algum “orgulho” nacional, o sublinhar, aliás mais que justo, sem dúvida, do contributo dos portugueses para o esforço de uma guerra que viram abater-‐se sobre o seu território em resultado do confronto de duas grandes potências pela hegemonia, não só na Europa, mas do mundo (colónias, rotas marítimas, etc.). 6 Ora, como é bem sabido, ambos os países nos expoliaram quanto puderam. França lutando pelo domínio do continente (sobretudo depois da derrota de Trafalgar, 5 Obviamente, de forma caricatural, o confronto então havido poderia ser simbolizado pela oposição Napoleão-‐Wellington, dois estrategas com planos completamente diferentes e opostos. Na verdade, dominando os mares, a Inglaterra tinha do seu lado uma força muito mais fluida, fácil de manobrar, e muito mais pragmática do que a dos grandes exércitos de Napoleão, conduzidos pela sua aura de invencível (“On ataque, et puis on verra”). Napoleão estava prisioneiro da sua própria glória: tinha de combater permanentemente, em muitas frentes, para manter a supremacia, enquanto a coligação de países (que muitas vezes simbolizavam um retrocesso em relação aos ideais renovadores que, pelo menos em parte, ele encarnava) reganhava terreno e o ia envolvendo numa teia que acabaria por o levar à derrota e à humilhação de Santa Helena. 6 Esse confronto nota-‐se, até, ao nível da Maçonaria, por exemplo através da rivalidade, no Portugal da altura, das lojas de influência francesa ou inglesa.
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em que se goraram as esperanças de uma invasão da Grã-‐Bretanha) e Inglaterra pelo dos mares, aspecto em que estava, esta última, provavelmente mais do lado favorável dos “ventos da história”. Porque o desenvolvimento do capitalismo, que a Inglaterra de algum modo encabeçava então, favorecia (como ainda hoje) a circulação rápida (em todos os aspectos), e essa, apesar dos riscos, era então muito mais fácil de realizar por via marítima. Digamos, em tom metafórico, que as comunicações marítimas eram a internet da altura.
De facto, é bem sabido como a partir do século XVIII todo o planeta estava já integrado de tal modo pelos circuitos comerciais e interesses ocidentais que qualquer coisa que acontecesse no “Ocidente” tinha repercussões no resto do mundo, e vice-‐versa, circunstância que obviamente só se incrementou com o tempo, o desenvolvimento da navegação, colonização e comércio, e é hoje trivial e total.
O contributo português acima mencionado não foi apenas, como é sabido,
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de conhecimentos do terreno e de esforço militar por parte de forças regulares ou outras, mas sobretudo sacrifício imenso de toda uma população a quem, nomeadamente durante a 3ª invasão, foi imposta por exemplo a “política de terra queimada” (destruição de todos os bens alimentares ou outros que pudessem servir de base logística ao exército invasor), a retirada em massa para dentro das tais “Linhas”, e a construção apressada destas, em número incrível e tempo record (cerca de 150 posições defensivas articuladas em rede e aproveitando as condições favoráveis do terreno estremenho, com colinas, e vales apertados).
Todo esse aparato defensivo, inovador, porque disposto em linha e perfazendo uma perfeita articulação com as condições topográficas (no que era de facto muito original para a época), foi realizado sob a direção inglesa, e em segredo; embora os franceses tivessem conhecimento dele, não se aperceberam realmente do seu enorme valor estratégico, quer dizer, da sua capacidade de barrar o acesso a Lisboa de
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todo um exército imenso, mas desprovido de aprovisionamento, e onde grassava uma acentuada discrepância entre os vários líderes, que estavam descoordenados, não obedecendo com frequência ao chefe máximo, Massena. Por outro lado, este nem sempre parecia bem informado do quadro geral da situação em que se movimentava militarmente.
Ignorante então (2011), como ainda agora certamente, de muitas implicações, para a compreensão do nosso país, desta complexa situação histórica, em que a corte portuguesa tinha fugido apressadamente para o Brasil com parte importante do nosso património 7 , património esse também depredado largamente por franceses e ingleses, interessei-‐me em saber que estudos havia sobre o Portugal deste período transitório, e tão radicalmente importante para perceber o século XIX e a atualidade.
7 Facto absolutamente inédito, inaudito, mas, enfim, o nosso país sempre foi genericamente encarado como uma realidade muito especial e, como é óbvio, especialmente frágil, de variados pontos de vista, que por vezes atingem quase o “surreal”.
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O que verifiquei foi o que julgo ainda hoje predominantemente acontece, apesar de muitos trabalhos universitários que se têm produzido em torno das “Invasões Francesas”, antes da comemoração do Bicentenário da Guerra Peninsular, durante o mesmo, e, obviamente, de então para cá . Nomeadamente a nível universitário tem-‐se produzido muito, em termos de teses de mestrado e de doutoramento, as quais conviria listar, sendo que contêm larga matéria de conhecimento e reflexão.8
Isto é, basicamente, pode dizer-‐se que até há alguns anos eram sobretudo investigadores “militares” e alguns historiadores com formação nessa especialidade da história moderna e contemporânea (militar, mas também diplomática, e política) quem tinha desenvolvido mais trabalho de pesquisa 8 Um desses trabalhos foi, a título de exemplo, a própria tese de mestrado em Museologia que Florbela Estêvão defendeu em 2013 na FLUP, trabalho que se debruça fundamentalmente, desde uma perspectiva crítica importante, sobre a questão patrimonial colocada pelas “Linhas”, as quais foram objeto de todo um trabalho de estudo e valorização intermunicipal que culminou na chamada “Rota Histórica das Linhas de Torres.” Cf. Bibliografia, em Estêvão.
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arquivística, documental, e interpretativa9, trabalho esse (aliás, abundante, e que tem tido continuidade) sem o qual não teria sido possível muito do que se sabe hoje, e em particular o reconhecimento do valor e projeção que agora tem a designada “Rota Histórica das Linhas de Torres,”10 apesar das dificuldades da sua valorização patrimonial e turística. Mas, parece que existem arquivos inteiros à espera de serem estudados, por manifesta falta de meios, de pessoal, de investigadores suficientes para tão ingente tarefa – temos aqui um campo que, apesar de muito referido e já relativamente bem conhecido, é tão rico de facetas, que se pode considerar como um terreno aberto a uma enorme diversidade de estudos por realizar.
Realmente, o século XIX tem interessado muito mais a pesquisa histórica a partir do liberalismo, ou seja, basicamente a partir de 1820 11 , do que nos seus 9 Autor pioneiro, entre outros: António Pedro Vicente. 10 Rota que resulta do labor de numerosos técnicos autárquicos de seis municípios, integrados na Plataforma Intermunicipal das Linhas de Torres – PILT-‐ e de outros organismos, como o Exército e a DGPC. 11 Quando Napoleão já estava exilado em Santa Helena, onde haveria de falecer em 1821.
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primórdios. Há evidentemente ideias referentes a influências da Revolução Francesa e do novo pensamento do Estado liberal e burguês (uma revolução completa na ordem dos valores, das ideias e das instituições) antes, durante e depois da presença de tropas napoleónicas em Portugal. Aliás, não poucos simpatizantes das novas ideias revolucionárias, em particular “afrancesados” que existiam em Portugal, foram perseguidos ou emigraram para França, voluntariamente ou de forma forçada, após, nomeadamente, a retirada de Junot. Há toda a questão, também, das lojas maçónicas, umas francófilas, outras anglófilas, e do contributo que deram à profunda transformação social deste conturbado período. Haveria também que articular o mais possível a pesquisa histórica portuguesa com a espanhola sobre a Guerra da Independência, no quadro das invasões francesas da península. Etc., etc.
Há sem dúvida a perfeita consciência do que o liberalismo português ficou a dever aos acontecimentos revolucionários e mesmo à presença militar intrusiva
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francesa, por muito negativa e traumática que ela fosse aos olhos e na pele dos que na altura a sofreram, e das fortes reações populares (acicatadas nomeadamente pelo clero e pelas forças mais conservadoras) que suscitou, algumas delas ainda hoje mantidas na tradição.12
É que, aqui como noutros lados, vale a ideia geral deste paradoxo napoleónico típico: o imperador13, perdida a sua utópica miragem de unir pela primeira vez a Europa sob a sua égide, sendo portanto um derrotado, não deixou de ser também até certo ponto um vencedor no sentido da herança que deixou na criação do Estado moderno, ou seja, do Estado burguês que até hoje basicamente prevalece. Bonaparte é paradoxal, como aliás toda a modernidade o é, ou o tem sido: geradora do melhor e do pior, inteiramente imbricados.
12 Escreve por exemplo Pedro Vicente (Vicente, 2007, pp. 11-‐12): “(...) o exército de Napoleão foi, em larga medida, para além da sua ação propriamente castrense ou do sucesso variável das suas armas, um enorme “parteiro” da modernidade política, organizacional prática. Alguns militares portugueses (...) colheram (...) nessa experiência ao serviço do Império francês, os primeiros vislumbres do que poderia ser a modernização futura de Portugal em moldes novos, libertado das peias institucionais, intelectuais e práticas do “Ancien Régime”. 13 Que como é sabido nunca esteve em Portugal, tendo entretanto de atuar noutras frentes, que por todo o lado o acabaram por cercar.
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Bonaparte foi – ou, creio, deveria ser, e sem dúvida o é, sobretudo para muitos franceses – o grande herói trágico da burguesia triunfante, classe que por quase toda a parte haveria, mais tarde ou mais cedo, de impor monarquias constitucionais ou repúblicas, quer dizer, estados modernos baseados numa ordem que substituiu, passo a passo, a antiga ordem decadente da nobreza tradicional, ou seja, do estado monárquico absoluto. Ora, como todos os “atores” importantes da história – que há muito, como sabemos, abandonou a sua aversão ao papel dos indivíduos e passou a articular esses factos de conjuntura com os de estrutura e os de longa duração – Napoleão continua a ser objeto de ódios e de autêntica idolatria, sendo notório o número de visitantes que o seu túmulo em Paris recebe por ano. Não há dúvida de que foi uma pessoa excepcional, e não apenas no plano meramente militar: era um estratega que compreendia a importância do que hoje chamaríamos “cultura” para melhor dominar e controlar as situações – como ficou claramente demonstrado, por exemplo, na sua campanha do Egito, que fez
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despoletar todo um campo imenso da arqueologia.
Julgo – salvo visão mais informada – que não foi explorado ainda como convinha todo o período de transição do século XVIII para o XIX, em Portugal, e o facto óbvio dele ter correspondido à implantação da ordem burguesa e à destruição do mundo feudal, ou dos seus resquícios, que por toda a parte na Europa empecilhavam a expansão daquela nova economia e sociedade baseada na livre circulação do Capital. 14
Quanto especificamente ao período napoleónico – período complexo, riquíssimo em facetas por vezes paradoxais, contraditórias, e de que as Invasões Francesas em Portugal foram, evidentemente, apenas um episódio -‐ e em
14 Tal como aliás hoje, passados mais de 200 anos, o capitalismo financeiro empecilha a própria continuidade e aprofundamento da democracia, no sentido de substituir ao parlamentarismo oco um novo sistema cujos contornos se não vislumbram, mas que utopicamente permitisse (antiquíssima aspiração) a emancipação dos povos – das pessoas comuns na sua generalidade, ou seja, da maior parte da população do planeta -‐ relativamente à opressão vampírica da finança e do biopoder (criação do “homem endividado”, generalização da situação de “homo sacer”, etc.) e do estado de exceção tornado rotina gestionária e autoritária.
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termos muito genéricos, que é que, realmente, o caracteriza, aos olhos atuais? Quais são as grandes interrogações que a “nova história napoleónica” se coloca? Esquematizemo-‐las muito sucintamente, baseando-‐nos no excelente prefácio que Michael Broers escreveu para a obra que resultou de um colóquio internacional havido em Madrid em abril de 201815 . Esse prefácio, pelo seu poder de síntese, é precioso.
São três as questões principais em cima da mesa, as quais parecem até elementarmente simples:
1 -‐ O império napoleónico não foi evidentemente obra de um só homem, nem mesmo de um único país, a França: “Napoleão surgiu e governou porque tocou nos nervos vitais da sua própria geração.” (Broers, 2011, p. 15).
2 – A Europa do tempo de Napoleão tinha evidentemente toda uma longa, complexa e diversificada história atrás de si, 15 “O Império Napoleónico e a Nova Cultura Europeia” -‐ , e que teve edição espanhola e inglesa (2011 e 2012), embora a segunda não seja uma simples tradução da primeira, pelo que ambas são capitais.
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e o impacto napoleónico encontrou realidades muito diferentes e reações muito diversas consoante os locais que atingiu: colaborações e antagonismos, fenómenos de interação muito diversificados entremearam-‐se em toda a Europa frente ao inesperado fenómeno liderado por este filho da Revolução.
3 – Se há um imperialismo na expansão colonizadora de Napoleão, centrada no comando da sua pessoa, se uma certa Europa a viu como uma temível ameaça, um conjunto de princípios e de ações a repudiar16 , a verdade é que essa ação, paradoxalmente, criou as bases organizativas da nova Europa, e, nesse sentido, o bonapartismo aparece-‐nos finalmente como tendo legado imenso – se bem que através de guerras mortíferas a que, na verdade, se viu sempre compelido (ou atacava, ou era esmagado, como acabou por acontecer) –ao futuro do continente e do mundo. Como escreve por exemplo Broers, aquela “(...) presença inicialmente 16 Um especialista francês desta época disse-‐me recentemente em Espanha, em público, que preferia não dar ali muito relevo a Napoleão, comparado com frequência a Hitler naquele país.
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estranha, agressiva e exploradora acabou por constituir a essência do novo direito europeu.” (ib., p. 14).
De modo que importa olhar para esta época em toda a sua complexidade, afastando-‐nos dos relatos meramente militares, ou mesmo diplomáticos e políticos, para encarar a obra cultural de Napoleão e do seu tempo, como uma obra colectiva que, de certo modo, e até certo ponto, prolonga a ruptura, fundamental para a história da humanidade, da Revolução Francesa. Ou, se quisermos, importa ver a obra de Napoleão não apenas como a de um herói trágico, estratega militar genial finalmente derrotado e humilhado – mas como um legado cheio de consequências futuras. E, nesse sentido, como algo de vitorioso, também, não só por parte de uma pessoa, mas de todo um ideal em que muitos comungaram – e só assim teria sido possível a profunda transformação que, durante mais de uma década, este fenómeno provocou em toda a Europa.
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Interessa de facto ver este período como uma fase de transição, cheia de contradições e de paradoxos, entre procedimentos autoritários, repressivos, e ambições liberais e libertadoras, entre vontade de hegemonia e de unificação e as consequências que teve no despoletar de imensas realidades e orgulhos nacionais, já próprios de uma nova ordem, que rompia com a antiga realidade feudal, caduca e ligada a uma nobreza inoperante.
É, como sublinha Broers (ib., p. 15), uma época de tensões, contradições, paradoxos inerentes ao projeto napoleónico e às realidades que ele foi despoletando, querendo, em nome de um princípio “racional, moderno, e em muitos sentidos progressista” impor um sistema totalmente subordinado “a um centro imperial” – são palavras de outro historiador, S. Englund, citadas por aquele autor.17 Trata-‐se de um
17 O que importa, parece, como em todos os momentos do trabalho do historiador, é saber equilibrar a importância do papel dos “grandes homens”, que de vez em quando aparecem e são decisivos, e mesmo do evento no que ele tem de imprevisível, com a consciência de que tanto uns (“grandes homens”) como outros (eventos) são impensáveis fora de um determinado contexto, que os molda e que eles moldam também por sua vez. É aliás neste jogo complexo de causalidades, de temporalidades, a somar sempre à
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projeto grandioso centrado em última análise numa só pessoa, e portanto imensamente frágil.
No seu prefácio, que estou seguindo, à obra referida, Broers escreve estas palavras significativas, que vale a pena transcrever alongadamente: “Durante demasiado tempo não se deu o devido valor à significação intrínseca do período napoleónico, à sua enorme influência nas instituições dos estados que sucederam ao império napoleónico no século XIX e à sua contribuição fundamental para a criação das bases da Europa moderna. Esta tendência, tristemente, é muito compreensível, tendo em atenção a ampla perspectiva “orientada” da cada historiador, que é feito o fascínio da história. Sempre na tensão entre o desejo de verdade e a consciência de que a dita “verdade” é uma questão de perspectiva. A história é histórica ela mesma, situada, como atitude e como olhar retrospectivo -‐ porque de outro modo seria uma teleologia. E a assunção dessa condição de oximoro, por assim dizer, é de onde decorre toda a sua força, e não fraqueza. Além de que, como genialmente compreendeu Hegel, e se bem o entendo, o passado se modifica a cada instante pelo próprio movimento dialéctico do entendimento, que em cada momento retrospectivamente altera a própria contingência do que se deu em necessidade do que tinha de ser, isto é, modifica, pela negação da negação, as condições de causalidade de cada momento do devir, visto “après coup”. Esse ponto é crucial.
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sombra que se apoderou das duas primeiras gerações de historiadores que emergiram das ruinas de 1945. Mas o correr do tempo abre as portas a novas perspectivas. Isso demorou, sem lugar a dúvidas: os trabalhos de Lok, Berg e Clemens apontam diretamente para o facto de que a “nova história napoleónica” teve de travar as suas lutas até há muito pouco tempo para conseguir o reconhecimento geral, e para a circunstância de que essas lutas continuam bem vivas nalguns lugares.” (ib., pp. 18-‐19).
Não se trata, por exemplo, no caso português, nomeadamente no que se refere à terceira invasão, de glorificar (mesmo que em filigrana, como “salvador de Portugal”) Wellington em menosprezo de Napoleão e seus exércitos, ou vice-‐versa. Ingleses e franceses debateram-‐se no nosso território, desertado pela corte, com completo menosprezo pela realidade nacional: o que importava a ambos era a tomada ou controlo do então importante porto de Lisboa, e, à Inglaterra, a possibilidade de assegurar uma retirada estratégica através dele, no caso do sistema das Linhas de
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Torres, na terceira invasão, não resistir ao avanço do atacante. O que aliás teria sido difícil (romper essas linhas) dada a extrema habilidade com que foram concebidas. Ambos os países e exércitos visavam o domínio da Europa e das suas colónias, ou seja, do comércio ultramarino, que se tornaria cada vez mais importante, nomeadamente em relação com a Revolução Industrial. E também interessava a ambos levarem para os seus países tudo o que de valor ou utilidade imediata pudessem saquear aqui.18 Mas nem assim deixaram de chegar a Portugal as correntes liberais e, na altura progressistas, que haveriam de percorrer todo o século XIX, culminando finalmente na República e na destruição definitiva da caduca monarquia portuguesa.19 18 A Inglaterra, nossa antiga “aliada”, tratou-‐nos de facto na prática, frequentemente, como uma espécie de protetorado ou colónia; sendo interessante lembrar, como é bem sabido, que as nossas elites culturais sempre estiveram mais ligadas à França do que à Inglaterra. 19 Como aconteceria muito mais tarde nas colónias de África, por imposição do autoritarismo salazarista, a tropa portuguesa e a população local (africana ou portuguesa) seria transformada em “carne para canhão” de uma guerra que não era a nossa, mas a de grandes potências lutando por algo que muito transcendia um pequeno país. A analogia não pode levar-‐se demasiado longe, porque neste último caso estava em causa o fim do ciclo colonial e guerras de
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O período das invasões francesas é riquíssimo para também tentar pensar criticamente esta linha de força – se é que a podemos considerar como tal -‐ da nossa história, que temos a tendência para verdadeiramente tomar como sintoma de uma realidade identitária: uma eventual fragilidade estrutural que, em muitos
libertação mais que legítimas, mas o que é facto é que centenas de milhares de jovens portugueses foram empurrados para uma guerra sem qualquer sentido, perdida por natureza desde o seu início, e que destruiu ou traumatizou toda uma geração.
Aliás, numerosos momentos da história de Portugal – incluindo o seu maior feito, o processo das chamadas “descobertas”, em que de facto fomos pioneiros – são bem reveladores da fragilidade política, estratégica, económica, etc., do nosso país, mau grado a antiguidade das suas fronteiras.
É tentador criar assim dos portugueses uma imagem de tenacidade com que, apesar de todas as dificuldades, sempre tentaram e tentam sobreviver, aqui ou na diáspora, suportando com aparente resignação, por vezes difícil de perceber, todas as provações que lhes são impostas.
Vista com os olhos de hoje, a expansão portuguesa parece uma insensatez, tais os riscos que enfrentavam os que se arriscavam num mar completamente desconhecido; se o faziam, é certamente porque a tal expansão estava bloqueada por todos os lados: Mediterrâneo, interior de Castela, Norte da Europa. Parece que só tínhamos uma chance de sobreviver, a de nos arriscarmos desmesuradamente em frentes desconhecidas, como voltou a ser sempre o caso da emigração para todas as partes do mundo, penoso fenómeno que continua no presente.
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momentos, parecia e parece anunciar a catástrofe.20
Situação de fragilidade essa muitas vezes associada a uma submissão à Grã-‐Bretanha. Veja-‐se, por exemplo, o que escreve Valentim Alexandre (1993, p. 174) relativamente à situação portuguesa de 1809, quando William Beresford (que já estivera à frente da ocupação inglesa da Madeira), chefiava, por determinação de D. João VI no Brasil, as forças militares portuguesas: “Para os ingleses, as tropas portuguesas – comandadas por oficiais
20 De facto, há por vezes essa tentação de observar uma certa continuidade de atitude do “português” no sentido de grande capacidade de improviso e de resolver situações de “beco sem saída” no último momento, que associamos logo a um estereótipo: a maneira “hedonista”, mediterrânica, de viver, supostamente contraposta ao planeamento e à racionalidade “nórdicas”. A qual seria hoje contrariada pelo controlo (e de novo pelo domínio quase completo) dos países do Norte da Europa, que voltaram a liderar o continente, pela sua suposta “superioridade” em todos os domínios. Enfim, um evidente estereótipo, colonial, xenófobo, mesmo racista, profundamente redutor e muitas vezes até auto-‐vitimizante. Aliás, em todos os países da Europa existe, creio, esta mítica ideia de uma oposição e contraste entre o Norte e o Sul, o primeiro trabalhador, organizado e sério, o segundo displicente e alegre, “bon vivant”. Em Portugal muitos tipificam estas diferenças na contínua oposição e rivalidade Porto -‐ Lisboa, por exemplo.
É evidentemente de banir essas generalizações simplistas sobre o “carácter dos povos”, tão ao gosto de certos pensadores essencialistas, ou de certos mitos folcloristas já muito antigos, obcecados pela questão da “identidade colectiva”, etc. Mas tal não obriga a eliminar da história um pensamento comparativo e generalizador, que procure encontrar paralelos e eventuais constantes no devir, sempre também produtor de diferenças e, portanto, de complexidades infindas.
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britânicos e inteiramente subordinadas à estratégia definida por Wellington – não gozavam de estatuto de um exército nacional, antes desempenhavam uma função próxima da exercida pelas tropas “indígenas” nos territórios sob domínio colonial.” Situação verdadeiramente humilhante, pois.
Este constante “virar de costas” à Europa continental, para alinhar com “políticas atlânticas” nas quais a Inglaterra está numa posição dominante, não deixa de espantar autores franceses, como por exemplo Nicole Gotteri, que, a terminar o seu livro sobre a presença napoleónica em Portugal, se pergunta sobre quais as razões de tal opção, referindo-‐se de início a D. João VI (permita-‐se-‐me tão longa citação, que é interessante): “Por reflexo atávico? Por interesse real? Por necessidade absoluta?” (p. 273), para acrescentar de seguida as (...) “declarações feitas pelo príncipe regente na véspera de embarcar para o Brasil, a 26 de novembro de 1807, dia em que, tirando a máscara, proclamou a ligação irreversível ao seu “antigo e fiel aliado, o rei de
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Inglaterra”, das declarações feitas a 9 de setembro de 1939 na Assembleia Nacional, pelo presidente Salazar, sobre a neutralidade de Portugal: “Não ficaríamos bem com a nossa consciência se não reafirmássemos, nesta hora grave, a nossa amizade e inteira fidelidade à aliança inglesa”.21
E, como todos sabemos, a submissão aos “países do Norte” continua hoje, sob novas e, por vezes, sofisticadas formas que, de tão bem propagandeadas, são aparentemente aceites por muitos dos nossos conterrâneos, tanto quanto parecer depreender-‐se de resultados eleitorais e de certas tendências que se denotam nas redes sociais. O que não
21 E a mesma autora acrescenta:” Mas o chefe do governo português, que cedia no plano político, recusava-‐se a qualquer vassalização económica do seu país. Não fazendo caso dos princípios de neutralidade, a aliança secular invadia Timor, ameaçava Macau e obtinha facilidades nos Açores. Que dizer, enfim, da escolha manifestada, sem qualquer ambiguidade, em 2003, pelo gabinete de Lisboa, aquando da crise iraquiana, em que se viu que ele alinhava, muito naturalmente, com a posição de Londres, senão que uma vez mais, o historiador podia constatar a admirável coerência de uma geopolítica fundamentada em três séculos, exatamente, de um atlantismo exemplar, cânone diplomático imutável sobre o qual as chancelarias europeias poderiam meditar frutuosamente?”. (ib., pp. 273 e 274). Interessante a ironia da autora perante a contínua posição de submissão, diplomática e política, de Portugal.
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deixa de nos tornar – aqueles que temos alguma consciência histórica, ou seja, política – um tanto ou quanto perplexos com a realidade em que vivemos, em que novas formas de autoritarismo se afirmam em toda a sua pujança, sob a égide da chamada “democracia”.
É o poder fabuloso das ideologias na sociedade do espetáculo, que, dizendo isto de modo muito simplificado, veio substituir a ilusão fantasmática das crenças religiosas das sociedades tradicionais.22
Ao fazer o balanço conclusivo de um Seminário sobre a “Guerra Peninsular” realizado em 2008 (v. bibliografia, VV.AA, 2010, p. 164), o Tenente-‐coronel Abílio Pires Lousada refere como tópico importante “A permanente problemática que se coloca a Portugal na escolha de uma 22 Que se não ofendam aqueles que professam uma qualquer religião. Não acredito em que alguma vez seja viável uma sociedade “ateia”, de seres solidários e emancipados, ou qualquer utopia racionalista primária desse género. Horizontes de crença, fábula, etc. , ou seja, um espaço do sagrado e do maravilhoso e apaziguador, protetor, etc., é inultrapassável para a maioria das pessoas, que precisam, para o seu equilíbrio, de delegar certos aspectos da sua vida e das suas decisões em algo que “naturalizam” como inevitável e como favorável, quando é realmente arbitrário. Profanar, nesse sentido de voltar a tornar de uso comum e com o fim da nossa felicidade aqui e agora seja o que for, como sugere Giorgio Agamben no seu livro “Profanações”, é algo muito difícil de imaginar. Essa emancipação da humanidade e de cada ser, antiga ambição....tem sido sempre adiada...
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postura estratégica que garanta uma complementaridade entre as opções marítima e continental.” Na verdade, todos temos hoje consciência de que nos encontramos num mundo e numa Europa em que o espartilho de opções que se oferece a um pequeno país como Portugal é bem apertado. Por outras palavras, a nossa soberania é muito limitada; as nossas opções estratégias nacionais muito poucas também.
Fechado tardiamente o ciclo colonial, passado quase meio século de opressão salazarista, uma sociedade que ainda era muito arcaica entrou de rompante numa modernidade já em crise, numa sociedade de consumo em que as tendências neoliberais se impõem, e em que a finança controla tudo, tornando praticamente impossível o visionamento de soluções alternativas, nomeadamente para um pequeno país como Portugal.
Porém, a história ensina-‐nos que sempre o imprevisto pode acontecer e que quem domina, não domina para sempre, e que mesmo os sistemas, por mais bem
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integrados que sejam ou pareçam, têm também o seu tempo de vida. Tanto mais que, a acreditar na teoria dos sistemas, quanto mais integrados eles são, mais frágeis se tornam também. Quanto mais sofisticados, quanto mais controladores, quanto mais opressivos, mais sujeitos também à sofisticação dos contrapoderes, os quais, infelizmente, hoje, assumem formas assustadoras, que ninguém deseja.
A história do século XIX, encarada na sequência do século anterior, e na perspectiva do que veio depois, é fundamental, obviamente, para entender como foi possível chegarmos ao estranho mundo em que vivemos.
Loures, fevereiro de 2016
Alguns dados cronológicos de referência 1776 – independência dos Estados Unidos da América 1789 – Revolução Francesa. Abertura dos Estados Gerais. Tomada da Bastilha.
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Supressão dos privilégios do clero e da nobreza. O rei é trazido de Versalhes para Paris 1791 – a família real tenta fugir de França, mas é capturada 1792 – o povo de Paris invade as Tulherias. Queda e abolição da monarquia. Regime da Convenção, que governa a França entre 1792 e 1795, o período mais “acirrado” do processo revolucionário 1793 – morte de Luís XVI na guilhotina, em Paris, condenado pela Convenção 1793 – tratado de Portugal com a Espanha para mutuamente se unirem contra a França. Tratado de cooperação nesta nova conjuntura de Portugal com a Inglaterra 1793-‐95 – Guerras do Rossilhão e Catalunha, perdidas pela Espanha contra a França, e nas quais Portugal participou ao lado da Espanha 1794 – Supressão da escravatura nas colónias francesas. Início do Grande Terror. Queda dos robespierristas 1795-‐ 1799 – DIRECTÓRIO
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1795 – Tratado de Santo Ildefonso, ratificado pelo Tratado de Basileia, estabelecendo paz e união diplomática e militar da Espanha e da França, e acentuando o perigo de uma invasão de Portugal 1796 – vitórias de Bonaparte na Itália 1796-‐1801 – domínio, no governo português, do chamado “partido inglês”, empenhado na manutenção da velha aliança com a Inglaterra 1797 – tratado de Portugal com a França excluindo apoio logístico do nosso país à Inglaterra e visando impedir o acesso de navios ingleses aos nosso portos continentais; não chegou a ser ratificado por pressão inglesa 1798 – início da campanha de Bonaparte no Egito. Vitória das Pirâmides 1799 – vitória naval inglesa se Aboukir, contra os franceses 1799 – 1804 -‐ CONSULADO 1799 – golpe de estado em França, que derruba o Diretório e inicia a fase do
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Consulado (1799-‐1804), sendo 1º cônsul Napoleão Bonaparte 1799 – o príncipe D. João assume a regência do Reino 1801 – celebração da Concordata entre Napoleão e o papa 1801 – Tratado de Madrid, assinado entre a França e a Espanha, concordando em invadir Portugal caso este não aceitasse as condições da França 1801 – invasão de forças espanholas -‐ “Guerra das Laranjas” na fronteira alentejana e perda da praça de Olivença por Portugal 1802 – fundação em Lisboa da loja maçónica Grande Oriente Lusitano, onde foram alternando as influências inglesa e francesa 1804-‐ 1814 – IMPÉRIO 1804 – Napoleão proclama-‐se Imperador, pondo fim ao Consulado 1805 – batalha de Trafalgar, em que a marinha inglesa, sob o comando do
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almirante Nelson, derrota a Espanha e França coligadas 1805 – missão diplomática de Junot em Lisboa 1806 – Napoleão decreta o Bloqueio Continental 1807 – Tratado de Fontainebleau entre a França e a Espanha, prevendo a divisão do território português em três partes 1807 – Junot invade Portugal (1ª invasão) e entra em Lisboa, não chegando a tempo de capturar a família real. Uma deputação portuguesa vai a Sacavém “saudar e pedir proteção” a Junot, “que entra em Lisboa acompanhado por uma escolta militar da Guarda Real da Polícia”23 1807 – fuga da corte (família real e comitiva de cerca de 15.000 pessoas) para o Brasil. D. Pedro ostenta o título de “Condestável do Brasil”. Fuga de pessoas endinheiradas e de capitais para o estrangeiro e Brasil. Nomeação pelo
23 Citação de Ana Cristina Bartolomeu de Araújo, capítulo As Invasões Francesas e a afirmação das ideias liberais, in Torgal e Roque, 1998, p. 28. Sigo esta fonte para o estabelecimento desta cronologia muito esquemática.
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príncipe de um Conselho de Regência, constituído por nove personalidades destacadas 1808 – Junot extingue o Conselho de Regência e proclama a destituição da Casa Real de Bragança, contra o Tratado de Fontainebleau; Napoleão secunda-‐o na mesma atitude. É nomeado um novo governo. Todas as decisões públicas passam a ser assinadas em nome de “S. M. o Imperador dos Franceses, Rei de Itália e Protetor da Confederação do Reno”. São sujeitos a confisco os bens da casa real e dos nobres ausentes. Napoleão concede a Junot o título de duque de Abrantes. 1808 – o general Wellesley derrota os franceses em duas batalhas (Roliça e Vimeiro), sendo assinada a chamada Convenção de Sintra 1809 – Soult invade Portugal (2ª invasão) pelo Norte, mas acaba também por ser obrigado a retirar 1810 – Massena invade Portugal por ordem de Napoleão (3ª invasão), mas é derrotado
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na batalha do Buçaco e o seu avanço é travado pelas Linhas de Torres 1811 – Massena retira-‐se definitivamente de Portugal 1812 – Napoleão é derrotado na campanha da Rússia 1814 -‐ o Tratado de Fontainebleau exila Napoleão na ilha de Elba 1815 – Napoleão escapa-‐se de Elba, e, à frente de um exército que tinha vindo para o prender, expulsa Luís XVIII do poder, dando origem ao chamado governo dos 100 dias. É porém derrotado na batalha de Waterloo por uma coligação anglo-‐prussiana, sendo preso e exilado pelos ingleses na ilha de Santa Helena, na costa de África 1821 – morte de Napoleão em Santa Helena
Agradecimentos
Exprimo a minha mulher, Florbela Estêvão O. Jorge, da Câmara Municipal de Loures, todas as informações
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que me tem prestado sobre os assuntos que aqui abordo, e sem as quais nem estas modestas notas teriam sido possíveis.
Alguma24 bibliografia -‐ Alexandre, Valentim (1993), Os
Sentidos do Império. Questão Nacional e Questão Colonial na Crise do Antigo Regime Português, Porto, ed. Afrontamento.
-‐ Bonifácio, M. Fátima (2002), O Século XIX Português, Lisboa, ICS.
-‐ Brandão, Fernando de Castro (2005), Da Crise do Antigo Regime à Revolução Liberal (1799-‐1820). Uma cronologia, Lisboa, Europress.
-‐ Broers, Michael, Agustín Guimerá e Peter Hicks (dir.) (2011), El Imperio Napoleónico y la Nueva Cultura
24 A bibliografia para este tema seria praticamente infinita. Por um lado, obviamente ainda não a domino, por apenas dedicar ao assunto parte do meu tempo, há poucos anos; por outro, o objetivo destas notas é obviamente bem modesto, o que não significa que o tema me não interesse profundamente, quer em si, quer no contexto de um questionamento mais amplo, que é o da antiquíssima questão da viabilidade de Portugal como entidade estatal independente e autónoma, mau grado uma fronteira estável multissecular e uma evidente língua e “cultura” bem radicadas e afirmadas historicamente. Este paradoxo de Portugal fascina-‐me, até pela minha condição de natural do país.
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Política Europea, Madrid, Centro de Estudios Políticos y Constitucionales.
-‐ Broers, Michael, Peter Hicks and Agustín Guimerá (eds.) (2012), The Napoleonic Empire and the New European Political Culture, Houndmills, Palgrave Macmillan.
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