EC 87/2015 e Convênio 93

LUIZ AUGUSTO DUTRA

LUIZ AUGUSTO DUTRA

EC 87/2015

Legislações nacionais;

O papel do Confaz;

Seu posicionamento em relação às demandas judiciais interpostas contra o CV 93/15;

Próximas alterações do Confaz;

Perguntas e demandas.

LUIZ AUGUSTO DUTRA

EC 87/2015 Sua importância para o Brasil;

Como aplicar as regras da EC 87?

O papel do Confaz;

O Convênio ICMS 93/15;

Atira-se contra o CV 93;

Acerta-se a própria EC 87.

LUIZ AUGUSTO DUTRA

CV 93/15Demandas judiciais e legislativas em curso;

Consequências de uma decisão desfavorável ao CV 93/15;

Próximas alterações do Confaz;

Simplificação do cumprimento da EC 87/15.

LUIZ AUGUSTO DUTRA

Soluções

Desburocratizar, simplificar o Sistema tributário Nacional é preciso,

Tanto quanto reduzir o abismo social e regional do Brasil.

Muito Obrigado !LUIZ AUGUSTO DUTRA