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Regulação Regulação econômicaeconômica
Aula 6 e 7Aula 6 e 7
Técnicas de regulaçãoTécnicas de regulação
Atuação do reguladorAtuação do regulador
1.1. Potencial: regulação aparece se a Potencial: regulação aparece se a empresa tem desempenho insatisfatório, empresa tem desempenho insatisfatório, segundo algum critério predefinidosegundo algum critério predefinido
2. Reativa: empresa propõe, regulador 2. Reativa: empresa propõe, regulador aprova ou nãoaprova ou não
3.Pró-ativa: regulador define antes o que é 3.Pró-ativa: regulador define antes o que é permitido e o que é proibidopermitido e o que é proibido
4. Delegada: poder de regular é delegado 4. Delegada: poder de regular é delegado para os agentes reguladospara os agentes regulados
TÉCNICAS DE REGULAÇÃO
COMANDO E ALTERNATIVAS Comando Incentivos (uso de riqueza) Aprofundar “mercado” Informação Ação direta Ação de “direitos”
Comando e controle
Muito comum, mas pode ter os seguintes problemas: Captura : poder discricionário Regras complexas e inflexíveis Definições padrão Implementação e cobrança Criatividade :pode ser fácil achar um
furo
Incentivo: processo decisório é da empresa, Incentivo: processo decisório é da empresa, que é recompensada ao atingir metasque é recompensada ao atingir metas
Contras implementação Assume que
regulados sãoracionais
Não tem condenação:depende da decisão da empresa entre ganhar incentivo ou pagar ompostos
1.1. Pros:Pros:
reduz discricionariedadereduz discricionariedade
reduz captura reduz captura
maior liberdade maior liberdade
Incentivo ao máximoIncentivo ao máximo
Aprofundar o mercado
Competição Não funciona para externalidades
Outras formas seriam: importação...
Aumentar informação
O regulado precisa saber “ler” a informação: balanços e bulas
Custo de processamento por parte do regulado: consumidor pega o mais barato ou o que dá retorno mais alto
Alto custo de implementar a qualidade da informação
Não serve para riscos iminentes
Ação Direta
Financiar “uma falha” : bolsa família/escola (custo fiscal)
Estado faz porque faz “melhor” :presunção de interesse público
Como escolher aonde “alocar” recursos estatais?
Como manter acesso à tecnologia, eficiência...
Ação Coletiva
Ex: ação contra poluídores, ação contra racismo.. custo elevado; difícil de montar
evidências, alguns fazem acordo antes,
Boa regulação???
Isso existe? Depende dos objetivos Avaliar custos de implementação Capacidade de controle
Bom regulador: por que é difícil avaliar?
Mandato : em geral são vagos, políticos.. Expertise : confiança, explicação, há
divergências Accountability: a quem (governo,
regulados, sociedade) , custos Processo justo : todos são iguais Eficiente: sob que critério? Econômico
(custos); social; eficiência alocativa? A disputa é inerente: ministros,
legisladores, regulados
Falhas de mercadoFalhas de mercado
1.1. Quantidade produzida e consumida não são Quantidade produzida e consumida não são ótimasótimas
2.2. Produção não ocorre ao menor custo possívelProdução não ocorre ao menor custo possível
1.1.3. Investimento em inovações é insuficiente3. Investimento em inovações é insuficiente
Regulação busca uma situação deRegulação busca uma situação de
maior bem-estar socialmaior bem-estar social
ExternalidadeExternalidade
Preço pago pelo produto não reflete o Preço pago pelo produto não reflete o custo social de produzir custo social de produzir
Positiva ou negativaPositiva ou negativa
Internalizar uma externalidade = Internalizar uma externalidade = pagar pelo desprazer causado ao pagar pelo desprazer causado ao próximo: barulho, poluição, significa próximo: barulho, poluição, significa igualar o desprazer marginal ao igualar o desprazer marginal ao prazer marginal do poluenteprazer marginal do poluente
Falhas cont.Falhas cont.
Positiva: se não for internalizada, se Positiva: se não for internalizada, se produz menos do bem do que seria produz menos do bem do que seria socialmente desejadosocialmente desejado
Taxas e subsídiosTaxas e subsídios
Assimetria de Assimetria de InformaçãoInformação
Carro usadoCarro usado IPOsIPOs Nem sempre se usa regulação Nem sempre se usa regulação
porque é muito custosaporque é muito custosa Reputação “você compraria um Reputação “você compraria um
carro usado do .....?”ou “Nunca mais carro usado do .....?”ou “Nunca mais vou confiar no banco que vou confiar no banco que recomendou essa empresa...”recomendou essa empresa...”
Regulação Potencial: CVM, ProconRegulação Potencial: CVM, Procon
Assimetria Assimetria Mais além da reputaçãoMais além da reputação
Consumidor sabe MUITO menos que Consumidor sabe MUITO menos que vendedor: médicos especializados, vendedor: médicos especializados, advogados, especialistasadvogados, especialistas
Seleção adversa e risco moralSeleção adversa e risco moral1.1. Cliente não tem meios para avaliar sua Cliente não tem meios para avaliar sua
escolhaescolha2.2. Cliente não sabe avaliar se falha ocorreu por Cliente não sabe avaliar se falha ocorreu por
culpa do profissional ou se era inevitável(erro culpa do profissional ou se era inevitável(erro médico)médico)
Regulação nesse casoRegulação nesse caso Órgãos de classe: OAB, CREMERJ,CREA Órgãos de classe: OAB, CREMERJ,CREA
Anvisa , segurança no trabalho ...Anvisa , segurança no trabalho ...
Mas e se o cliente for o dono da informação? Ex.: Mas e se o cliente for o dono da informação? Ex.: doença preexistente.doença preexistente.
Só os muito doentes iriam querer comprar seguro Só os muito doentes iriam querer comprar seguro de saúde : prêmio alto afastaria ainda mais os de de saúde : prêmio alto afastaria ainda mais os de baixo risco, ou os que cuidam bem do seu carro baixo risco, ou os que cuidam bem do seu carro ( risco moral: diminui o incentivo para cuidar do ( risco moral: diminui o incentivo para cuidar do carro e aumenta o incentivo para se ir muito ao carro e aumenta o incentivo para se ir muito ao médico)médico)
Poder de mercadoPoder de mercado
ConcentraçãoConcentração
Custos fixos elevadosCustos fixos elevados
Economias de escopo: custos comuns à Economias de escopo: custos comuns à produção de mais de um produto produção de mais de um produto (transporte de carga e de passageiros, (transporte de carga e de passageiros, energia elétrica para industrial e energia elétrica para industrial e residencial- voltagens diferentes)residencial- voltagens diferentes)
Regulação Regulação Se o regulador tivesse informação perfeita, colocaria a Se o regulador tivesse informação perfeita, colocaria a
empresa na escala ótima tanto para quantidade quanto empresa na escala ótima tanto para quantidade quanto para qualidade.para qualidade.
A assimetria de informação é uma das justificativas para A assimetria de informação é uma das justificativas para as empresas estatais.as empresas estatais.
Enquanto estatais é muito menos custosa a captura Enquanto estatais é muito menos custosa a captura política. política.
Privatização torna mais caro usar as empresas Privatização torna mais caro usar as empresas politicamente, quer para o regulador, quer para o politicamente, quer para o regulador, quer para o governogoverno
Na prática: fixa margem de lucro ou regula por incentivo Na prática: fixa margem de lucro ou regula por incentivo
Instrumentos de Instrumentos de RegulaçãoRegulação
Fixação de quantidade e qualidadeFixação de quantidade e qualidade
Ex: telecomunicações: plano de outorgaEx: telecomunicações: plano de outorga
Tarifas: compatibilidade de objetivosTarifas: compatibilidade de objetivos
Ex. na energia elétrica, mesmo conceito da Ex. na energia elétrica, mesmo conceito da contratação da obra : parcela A= material contratação da obra : parcela A= material
Regulador deixa para as empresas as Regulador deixa para as empresas as decisões decisões
Instrumentos de Instrumentos de RegulaçãoRegulação
P=CMg? Solução primeira melhorP=CMg? Solução primeira melhor
Mas: não, porque P seria menor que CmeMas: não, porque P seria menor que Cme
Então qual seria a solução?Então qual seria a solução?Manter P=Cmg e dar um subsídio para a Manter P=Cmg e dar um subsídio para a empresa é uma boa solução? Comparar o empresa é uma boa solução? Comparar o ganho no excedente com a distorção ganho no excedente com a distorção causada pelo incentivo. causada pelo incentivo.
Esse incentivo poderia se dar no custo fixo? Esse incentivo poderia se dar no custo fixo?
Como vocês avaliam as PPPs neste Como vocês avaliam as PPPs neste contexto?contexto?
Segunda melhorSegunda melhor
P=CMP=CM
Neste caso lucro igual a zero é Neste caso lucro igual a zero é socialmente melhor do que socialmente melhor do que monopolista não regulado monopolista não regulado
Onde Rmg=Cmg, mas P é maior que Onde Rmg=Cmg, mas P é maior que Cmg e maior também que CMCmg e maior também que CM
Tarifas MultipartidasTarifas Multipartidas Fórmula tarifáriaFórmula tarifária
Telecomunicação: acesso + usoTelecomunicação: acesso + uso No pré-pago acesso é zero, mas uso é relativamente No pré-pago acesso é zero, mas uso é relativamente
alto => baixa renda quer ter acessoalto => baixa renda quer ter acesso Quem utiliza mais, tem custo médio mais baixoQuem utiliza mais, tem custo médio mais baixo
Mas nem sempre manda a eficiência alocativa: Mas nem sempre manda a eficiência alocativa: se quiser subsídio cruzado, a tarifa será em se quiser subsídio cruzado, a tarifa será em blocos crescentes para refletir poder aquisitivo blocos crescentes para refletir poder aquisitivo => nesse caso será o contrário => nesse caso será o contrário Ex. energia: estrutura tarifária Ex. energia: estrutura tarifária
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DesverticalizaçãoDesverticalização
Price CapPrice Cap versus Taxa de retorno versus Taxa de retorno
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