Organização do Evento SEMAJUR - DIREITO DE FAMÍLIA ... · Produto do positivismo clássico e de...

SEMAJUR47ª SEMAJUR47ª SEMAJUR47ª47ª SEMAJURSEMAJUR47ª47ª47ª SEMAJUR47ª47ª47ª47ª47ª47ª47ª SEMAJURSEMAJUR15 a 20 - Setembro de 2013

47a. SEMAJUR: Ensino Jurídico, Dogmática, Pensamento Crítico e...Viagens!

“Las cosas se haceran, después las palabras.”

A questão do ensino jurídico envolve [também] uma re�exão sobre a cultura jurídica. E cultura jurídica envolve um acadêmico motivado, assim como um viajante, no sentido mesmo de adquirente de cultura pelas trilhas do conhecimento. É sabido que as antigas trilhas gregas eram lateralmente muradas. Conta-se que Édipo, desconhecedor do próprio pai – Rei Laio - com ele cruzou numa dessas trilhas e que dela teve que pular para não ser atropelado pela caravana. Em virtude disso, Édipo insultou a caravana com uma maldição: “Que teus �lhos nasçam mortos!”, o que fez gerar o con�ito corporal e o parricídio de Laio. Ora, segundo a cultura da época, o enfrentamento deveria ser individual – de fato foi – mesmo porque a morte em duelo era considerada honrosa e limpa. Todavia, houve a morte do próprio pai e tal ato era um atentado contra a ordem natural – phisis – e o devido castigo viria através das deusas da vingança: as terríveis Eríneas. E além disto, com um agravante: na cultura grega a responsabilidade não era individual, e sim coletiva. Signi�cava então um castigo coletivo e é nesse sentido que a história de Édipo se desenvolve, num mundo que não era mais um lugar seguro, já que o rei havia sido assassinado. Sob esse aspecto, a questão da cultura jurídica é a história das responsabilidades. Corresponde então ao fato de que o ensino jurídico se equivale a uma árdua viagem em busca do equilíbrio do indivíduo em sua polis, sua comunidade, naquilo que dele projeta-se nela e a ele retorna, e torna-o virtuoso, no sentido de ser merecedor do respeito dos �lhos. A 47a. SEMAJUR [nos] possibilita uma viagem pelas responsabilidades: Para qual estação o ensino jurídico tem levado a comunidade acadêmica? Em quais culturas jurídicas o ensino jurídico estaciona, re�ete, e segue adiante? Parou na cultura de um direito romano que nunca existiu? [Havia diversos direitos, cada qual correspondente a uma família] Será que o atual ensino jurídico superou Justiniano e as glosas? Superou o mos italicus del diritto? Superou a autorictas e a escolástica, ou superou mesmo as compilações? Será que já chegou à normatividade, ou ainda perdura no Jus como instrumento de dominação, erigido em umbrais dogmáticos? É realmente crível que as armas conquistam e que o direito coloniza. Que responsabilidade! Que as deusas da crítica nos protejam e nos acolham nesta SEMAJUR. E que em seus altares esteja escrito: Magister non dixit!

Domingos Sávio Calixto

47a. SEMAJUR: Ensino Jurídico, Dogmática, Pensamento Crítico.

Produto do positivismo clássico e de uma visão herméti-ca de ver, ler e compreender a ciência do Direito, o Ensino Jurídico foi desenhado e redesenhado ao longo dos séculos da história da humanidade, com o propósito de viabilizar a inclusão, a igualdade, as liberdades e a vida digna. A concepção do Direito Autocrático pode ser veri�cada na �gura mitológica dos pretores romanos, na Escola da Exegese, no positivismo preconizado por Hans Kelsen, Hart e Carl Schmidt, e, acima de tudo, no intuito de fortalecer a autoridade estatal como meio de deslegi-timar a efetivação de tais direitos. A sedimentação da ideologia do magistrado forte, dotado de uma sabedoria inerente a sua pessoa, foi a forma encontrada por Oskar von Bülow, Chiovenda, Carnellutti, Liebman e Alfredo Buzaid de concretizar o positivismo como meio de perpetuar interpretações literais, gramati-cais e teleológicas de um conjunto de legislações simbó-licas que integram o ordenamento jurídico brasileiro. A sociedade cognominada plural e pós-moderna, assim como a ressigni�cação do positivis-mo clássico em razão do pós-positivismo é a forma utilizada pelos estudiosos para buscar a releitura crítica do modo de construir um direito minimamente democrá-tico a partir da implementação dos Direitos Fundamen-tais previstos no plano constituinte. É nessa seara que a 47ª Semana Jurídica da Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis pretende apresentar algumas aporias como forma de debater criticamente o fenômeno da capilarização do Ensino Jurídico, da expansão e da abertura de inúmeras Faculda-des de Direito nas mais diversas localidades de um país intercontinental, cuja ensinagem ainda se encontra fundada em bases autoritárias.

Fabrício Veiga CostaProfessor Doutor em Direito e Advogado

Organização do Evento

Diretor da Faculdade Pitágoras Divinópolis:

Professor Decano do Curso de Direito:

Coordenador Acadêmico:

Coordenação do Curso de Direito:

Realização:

Apoio:

Rua Santos Dumont, 1001 B. Do CarmoDivinópolis - Minas Gerais

37 2101 - 4800

Inscrição - DAJ Faculdade Pitágoras Divinópolis - 37 2101-4872Valor: R$ 50,00 - Acadêmicos do Curso de Direito até o dia 10/08/2013, após esta dara o valor da inscrição será de R$ 60,00

Egressos e Pro�ssionais da área o ingresso será de R$ 60,00

Prof. Domingos Sávio CalixtoProf. Frabrício Veiga Costa

Profª. Graciane Ra�sa SalibaProf. Tadeu Saint Clair

Prof. Jarbas LacerdaProfª. Aline Márcia

Francisco Resende costa Neto

Je�erson Thompson Pimenta

Profª. Rozirene Emetério Leite

Prof. Domingos Sávio Calixto

SEMAJUR47ªP ROGRAMAÇÃO

Sext

a-Fe

ira

20/0

9 01 - Profª. Ana Paula P. da Silva Diniz“A técnica do recurso especial repetitivo e a idéia de brevidade”

02 - Prof. Eugênio Pacelli“Direito Penal e Processo Penal no mundo Contemporâneo”

01 - Prof. Gregório Assagra de Almeida“Acesso à justiça, Direitos Fundamentais e Transformação Social”

02 - Prof. Paulo Tamburini“Direito e Pensamento Crítico”

8º Período: “Direito e meio ambiente”. Pedro Coelho Amaral. SALA 208 - BLOCO E

9º Período: “Direito das Famílias”. Demétrius Bittencourt. SALA 207 - BLOCO D

10º Período A: “Defensoria Pública”. Daniele Belettato. SALA 216 - BLOCO D

10º Período B: “Psicologia Forense”. Drª. Rita de Cássia Francischetto. SALA 304 - BLOCO G

Qui

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Feira

19/0

9 01 - Prof. ª Roberta Maia Gresta“Legitimidade Decisória”

03 - Prof. Reinaldo da Silva Júnior“Perícia Psicológica: Os impasses e as superações de um diálogo epistemológico sobre a natureza humana”

2º Período A: “As bases religiosas da lei moral e a ontologia do direito”. Reinaldo da Silva Júnior. SALA 405 - BLOCO F2º Período B: “Constituição e Constitucionalismo”. Maurício França e Paulo Júnio Pereira Vaz. SALA 203 - BLOCO E2º Período C: “Processo Legislativo: Elaboração das Normas Jurídicas”. Jarbas Lacerda. SALA 208 - BLOCO D3º Período A: “Direito Notarial”. Denise Soares. SALA 405 - BLOCO F3º Período B: “Direito a Saúde.” Ubiratan Domingues. SALA 203 - BLOCO G

4º Período A: “Crimes contra a deignidade sexual.” Carlos José Fortes. SALA 107 - BLOCO D4º Período B: “Questões controvertidas acerca da desconsideração da Personalidade Jurídica.” Tadeu Saint’ Clair. SALA 303 - BLOCO G

01 - Profª. Graça Belov “A dimensão política do Direito”

02 - Profª. Evangelina Castilho Duarte“Proteção possessória e fução social da posse”

Qua

rta-

Feira

18/0

9 01 - Profª. Iara Antunes de Souza“Da afetividade à responsabilidade nas relações familiares.”

02 - Prof. Adilson Rocha“Causa de Extinção de Punibilidade com destaque para a prescrição”

5º Período: “A democracia no Estado Democrático de Direito.” Antônio Luis Arqueti Faraco Júnior SALA 201 - BLOCO D

6º Período A: “Internação compulsória na dependência química, alcance e limite em uma ferramenta jurídica”. Anderson Matos. SALA 312 - BLOCO D

6º Período B: “Ensino Jurídico - Crise e Direitos Humanos: uma contextualização à luz da contemparoneidade”. Larissa Coelho. SALA 208 - BLOCO G

7º Período: “O direito como instrumento de direção e promoção social”. Marlúcio Teixeira de Carvalho. SALA 211 - BLOCO G

01 - Profª. Lúcia Massara“Atualidades no direito de família e sucessões”

02 - Prof. Vitor Salino“Execução Trabalhista: desa�os e perspectivas”

Terç

a-Fe

ira

17/0

9 01 - Profª. Juliana Gontijo“Divórcio Potestativo após 3 anos da EC/66”

02 - Prof. Reyvani Jabour“Repersonalização da Família - Paternidade Socioafetiva”

1º Período A: “Carreiras Jurídicas”. Rafael Leite e Tadeu Saint Clair. SALA 202 - BLOCO D 1º Período B: “O ensino participativo e o método do estudo de caso aplicado à aprendizagem jurídica”. Lucas Antônio Bueno. SALA 305 - BLOCO G2º Período A: “A impunidade e as manisfestações sociais”. Gilberto Osório Resende. SALA 109 - BLOCO G2º Período B: “Proteção penal dos direitos difusos: Inaplicabilidade do princípio da insigni�cância nos crimes ambientais”. Patrícia Rosa e Paulo Júnio Pereira Vaz. SALA 203 - BLOCO E

2º Período C: “Judicialização da Saúde”. Bruno Cunha, Vítor Dornelli e Paulo Júnio Pereira Vaz. SALA 208 - BLOCO D

01 - Prof. Marco Aurélio Nogueira“Constituição e Sustentabilidade”

02 - Prof. José Alfredo de Oliveira B. Júnior“Constitucionalismo”

03 - Lucas Abreu Barroso“O direito em tempos de crise da Modernidade”

Segu

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Feira

16/0

9 01 - Prof. Fernando Antônio Nogueira Galvão “Imputação Objetiva no Direito Penal”

8º Período: “Negociação trabalhista e dissídio coletivo: limites, desa�os e avanços à luz do Direito do Trabalho”. Márcia Regina Lobato Farneze Ribeiro, Danielle de Jesus Dinali e Graciane Ra�sa Saliba. SALA 208 - BLOCO E

9º Período: “Prerrogativas processuais da Fazenda Pública”. Rafael Henrique Magalhães de Souza. SALA 207 - BLOCO G

10º Período A: “Prática Processual Civil”. Aurelino Rocha Barbosa. SALA 216 - BLOCO D

10º Período B: “Direito das Famílias”. José Antônio Maciel e Mário José de Oliveira. SALA 304 - BLOCO G

01 - Prof. Cândido Furtado Maia Neto“Justiça Criminal e Direitos Humanos no Estado Democrático”

02 - Prof. Mário Lúcio Quintão Soares“Ativismo Judicial no STF”

08hMatutino Noturno

19hMini Cursos

19h

15/09/2013 Abertura – 19h

"Pensamento social brasileiro do século XX com ênfase no pensamento de Sérgio Buarque de Holanda". – Thiago Lima Nicodemo. Participação da debatedora Lorena Leite.