Arine oficina prognóstico ambiental 06.08

ARINE MANSÕES PARAÍSOARINE MANSÕES PARAÍSO

OFICINA COMUNITÁRIA PARTICIPATIVAOFICINA COMUNITÁRIA PARTICIPATIVAPROGNÓSTICO AMBIENTALPROGNÓSTICO AMBIENTAL

GAMA , 6 DE AGOSTO DE 2011.GAMA , 6 DE AGOSTO DE 2011.

OBJETIVO DO TRABALHOOBJETIVO DO TRABALHO• Elaborar estudos e projetos técnicos, articulados aos

dispositivos legais, necessários ao processo de regularização urbanística, ambiental e fundiária das ocupações urbanas localizadas no Setor Habitacional Ponte de Terra.

PRODUTOS Plano de Trabalho (Produto 1) Levantamento Aerofotogramétrico e Topográfico Cadastral

(Produto 2) Plano de Participação Participativo (Produto 3) Estudo Ambiental – EIA/RIMA (Produto 4) Projeto de Topografia e Urbanismo (Produto 5) Projeto de Drenagem e Pavimentação (Produto 6)

FASES DO TRABALHO

1- Regularização Ambiental

Plano de Mobilização Participativa

Estudo de Impacto Ambiental – EIA-RIMA

Audiência Pública

Licenciamento Ambiental – LI e LO

FASES DO TRABALHO

2- Regularização Fundiária

Concepção dos Projetos Urbanísticos, de Infraestrutura e Saneamento Básico.

Procedimentos Cartoriais, Titulação e Posse dos Lotes.

FASES DO TRABALHO

3 - Implantação dos Projetos Urbanísticos, de Infraestrutura e Saneamento Básico

Desconstituição dos Lotes;Instalação de Canteiros de Obras;Mobilização de Mão de ObraPlano de Monitoramento e Fiscalização;Desmobilização dos Canteiros de Obra;Compensação Ambiental e Recuperação de Áreas

Degradadas.

FASES DO TRABALHO

4 - Fase de Operação Uso Habitacional Comércio e Serviços Sistema de Transportes Serviços de Saúde Educação Cultura e Lazer Sistema de Abastecimento de Água Sistema de Esgoto Sanitário Sistema de Drenagem Pluvial Coleta Seletiva e Destinação dos Resíduos Sólidos

Prognóstico AmbientalPrognóstico Ambiental Assuntos que serão tratados nesta OficinaAssuntos que serão tratados nesta Oficina

Apresentação de conceitos e restrições ambientais

Discussão em Grupos de Trabalho:

A – Cenário 1 – Prazo de regularização em 4 anos: PDOT 2009 e legislação ambiental.

B – Cenário 2 – Prazo de regularização em 2 anos: PDOT 2009 e legislação ambiental.  

C – Cenário 3 – Prazo de regularização em 2 anos: PDOT 2009 revisado (alteração da poligonal, criação de uma ARIS) e legislação ambiental

PRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTALPRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTALETAPAS

• Diagnóstico Ambiental

• Prognóstico Ambiental

• Identificação e avaliação dos impactos ambientais

• Indicação de Medidas Mitigadoras

• Planos de Monitoramento

• Conclusão sobre a viabilidade do empreendimento e as adequações pertinentes

• Apresentação do Estudo em Audiência Pública

PRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTALPRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTAL

Parâmetros Ambientais

• Meio Socioeconômico: demografia, saúde, educação, segurança

• Meio Físico: clima, geologia, geomorfologia, solos e recursos hídricos

• Meio Biótico: fauna e vegetação• Urbanismo e Infraestrutura:

saneamento básico, sistema viário e transporte.

• Patrimônio Arqueológico, Histórico, Cultural e Paisagístico.

LOCALIZAÇÃOLOCALIZAÇÃO

DISPOSITIVOS LEGAISDISPOSITIVOS LEGAIS

PALAVRAS DE ORDEM:

Direito à moradia;

Compatibilidade com a preservação ambiental e cultural;

Qualificar, recuperar áreas degradadas e proteger o ambiente natural e construído;

Uso racional dos recursos naturais, especialmente os recursos hídricos;

Regularização fundiária adequada às conformações legais: urbanística, ambiental, de salubridade e construtiva.

DISPOSITIVOS LEGAISDISPOSITIVOS LEGAIS

• Constituição Federal de 1988

• PDOT/2009/ADIN 2009.00.2.017.552-9

Áreas de Regularização de Interesse Específico – ARINE

Áreas de Regularização de Interesse Social– ARIS

• Termo de Ajuste de Conduta nº 002/2007 – TAC.

DISPOSITIVOS LEGAISDISPOSITIVOS LEGAIS

APA do Planalto Central: Decreto s/nº, de 10 /01/2002;

Código Florestal: Áreas de Preservação Permanente;

Estatuto da Cidade: Lei n.º 10.257/2001;

Parcelamento do Solo Urbano: Leis n.º 6766/79 e n.º 9.785/99;

Políticas Nacional e Distrital de:

Recursos Hídricos,

Saneamento

Resíduos Sólidos;

Resoluções do CONAMA.

Zoneamento da ARINE Mansões ParaísoPDOT/2009 e ADIN 2009.00.2.017.552-9.

ARINE ARINE ÁREAS DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS DE REGULARIZAÇÃO DE

INTERESSE ESPECÍFICOINTERESSE ESPECÍFICO

Processo de intervenção pública, que objetiva legalizar áreas urbanas ocupadas irregularmente para fins de habitação, implicando melhorias no ambiente urbano, no resgate da cidadania e da qualidade de vida da população.

ZONA URBANA DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO

I – estruturar e articular a malha urbana e conectar as localidades existentes;

II – qualificar as áreas ocupadas para reversão dos danos ambientais e recuperação das áreas degradadas;

IV – constituir áreas para atender às demandas habitacionais;

V – consolidar a permanência das chácaras preservadas

VII –implantar infraestrutura de saneamento ambiental.

VISITA DE RECONHECIMENTOVISITA DE RECONHECIMENTO

MAPAS MENTAISOFICINA DE DIAGNÓSTICO

AMBIENTAL 16/07/2011

Perfil Socioeconômico e AmbientalCondições e Uso do Território

Cerrado DegradadoVegetação Inexistente

4 Desconhecem Práticas deConstrução Sustentável

5 Não Possuem Coletade Água da Chuva

6

CondomínioAssociação

7Moradia 8

CAESB e Poço1 Fossa 2 Coleta Particular e Lixo DespejadoConj. “O” e “M” sem coleta

A Coleta não atende todos os conjuntos

3

Poeira/AlergiasConjuntivite

Doenças Parasitárias e Doenças Infecto Contagiosas

Lixo/EntulhoRoedores/Insetos

Mal Cheiro

Ratos, BaratasEscorpião

Animais Domesticos e Criações

Pulgas, Carrapatos

Fossas sem tampaTransbornoMal CheiroSumidouro

Reconhecimento da Fauna

Pássaros = Fauna comum em áreas

urbanas

Mosquito(Pneu, Garrafa, Lixo,

etc)

Rato = Lixo = Cobra

Ovelha

Porcos

Cabra

Vaca = Sisterna (Queda)

Porco: Pulga

Cavalo = Morre Eletrocutado

Beija-Flor = Meio Ambiente

Cachorro = Sarna(Carrapato)

Cachorro = Carrapato

Reconhecimento de Áreas de Relevante Interesse e Percepção da Comunidade Quanto ao Seu Uso e Ocupação

1 – Área da CAESB± 500 metros da ARINE

2 – Proteção 3 – Ponte de Terra

4 – O próprio Residencial em função do Declive

5 – Área Rural

6 – Chácaras Antigas 7 – Limitações Técnicas

Reconhecimento da Flora

Onda não tem lote, tem cerrado

Buriti Palmeira Pequi

Tem Buriti, tem Brejo!

Jurubeba Caju do Cerrado

Bacupari próprio do Cerrado

Lá em casa tem Banana, Laranja, Acerola e Mamão

Reeducar-se para viver bem

Separar o lixo

Isso é Urgente!

Ainda tem o cerrado

preserve!

MAPAS MENTAISOFICINA DE DIAGNÓSTICO

DE URBANISMO 23/07/2011

Pavimentação1 Não tem ônibus1 Calçadas não tem1

MobilidadeGrupo 01

Carro Moto Bicicleta

2 Opção ônibus2

Rua sem saída retorno

3 Não tem Estacionamento

3 Ruas Estreitas3 Ruas sem retorno3

Não Existe Calçada4

Sinalização – Não5

Conjunto e Chácaras

6

Bicicleta é bom7

Via principal do contorno 600m do lote do Sr. Severino

8

Se é para o bem do bairro Sim

10

Melhorar as vias9

± 1500m do lote da Mª de Fátima

8 Desejável dois trajetos do ônibus

8

É necessário o alargamento de boa parte

9

CONTATOSCONTATOS

arinemp@geologicadf.com.brarinemansoesparaiso.blogspot.com

Telefone: (61) 3327-1777, tratar com Soraia Nemetala

(moderadora de grupo e comunicação).

Agradecemos sua presença!Agradecemos sua presença!