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ARINE MANSÕES PARAÍSOARINE MANSÕES PARAÍSO
REUNIÃO PÚBLICA COM A COMUNIDADE PARA REUNIÃO PÚBLICA COM A COMUNIDADE PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E DO APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E DO
PLANO DE MOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVAPLANO DE MOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVA
GAMA , 14 DE JULHO DE 2011.GAMA , 14 DE JULHO DE 2011.
Assuntos que serão tratados Assuntos que serão tratados nesta Reunião:nesta Reunião:Apresentação do Plano de Trabalho;Resumo das atividades a serem desenvolvidas no
Projeto;Apresentação do Plano de Mobilização
Participativa.
Dúvidas que não se refiram ao tema apresentado serão esclarecidas posteriormente – nas reuniões participativas, blog, plantões de dúvidas e demais canais previstos no Plano.
Contratante:◦Terracap – Agência de Desenvolvimento do
Distrito Federal.
Empresa Contratada:◦Geo Lógica Consultoria Ambiental Ltda.
◦ (Contrato Nutra/Proju No. 292/2010).
EQUIPE TÉCNICA DE COORDENAÇÃOEQUIPE TÉCNICA DE COORDENAÇÃO
Cleidemar Batista Valério Bióloga Dra. Coordenação Geral
João Batista Ramos Cortes Engenheiro Agrônomo Dr. Coordenação do Levantamento
Aerofotogramétrico e Topografia Cadastral
Tânia Cristina da Silva Cruz
Socióloga Dra. Coordenação do Plano de Mobilização Participativa
Jonair Mongin Engenheiro Agrônomo Dr. Coordenação do Estudo Ambiental
Dulcinéia S. Schunk Dr. Arquiteto Urbanista Dr. Coordenação do Projeto de
Urbanismo
Jeferson da Costa Engenheiro Civil Msc. Coordenação de Infraestrutura
EQUIPE DO PLANO DE MOBILIZAÇÃO EQUIPE DO PLANO DE MOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVAPARTICIPATIVA
Tânia Cristina da Silva CruzSocióloga
Dra. Coordenação do Plano de Mobilização
Participativa
Benny SchvarsbergArquiteto Urbanista
Dr.Arquitetura e urbanismo
Antonio José de Brito Engenheiro Civil Engenharia Civil
Catharina Cavalcante Macedo Arquiteta Urbanista
Msc.Facilitadora de urbanismo
Valesca Araújo de Oliveira
Sec. ExecutivoEspecialista em
Educação AmbientalFacilitadora de meio ambiente
POLIGONAL DA ARINE MANSÕES PARAÍSO
p
Poligonal segundo PDOT/09
Poligonal segundo PDOT/09
ARINE MANSÕES ARINE MANSÕES PARAÍSOPARAÍSO
PROJETOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO PROJETOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO
LOCALIZAÇÃOLOCALIZAÇÃO
DISPOSITIVOS LEGAISDISPOSITIVOS LEGAISPALAVRAS DE ORDEM:
Direito à moradia; segurança; bem-estar; cidades sustentáveis;
Gestão democrática; parcerias;
Compatibilidade com a preservação ambiental e cultural;
Qualificar, recuperar áreas degradadas e proteger o ambiente natural e construído;
Uso racional dos recursos naturais, especialmente os recursos hídricos;
Regularização fundiária adequada às conformações legais: urbanística, ambiental, de salubridade e construtiva.
DISPOSITIVOS LEGAISDISPOSITIVOS LEGAIS
• Constituição Federal de 1988. Cidadania e dignidade humana Direito à moradia Desenvolvimento nacional Meio ambiente ecologicamente equilibrado Estudos de Impacto Ambiental
• PDOT 2009/ADIN 2009.00.2.017.552-9.Área de Regularização de Interesse Específico – ARINEZona Urbana de Expansão e Qualificação
• Termo de Ajuste de Conduta nº 002/2007 – TAC.
DISPOSITIVOS LEGAISDISPOSITIVOS LEGAIS
APA do Planalto Central: Decreto s/nº, de 10 /01/2002;
Código Florestal: Áreas de Preservação Permanente (APP);
Estatuto da Cidade: Lei n.º 10.257/2001;
Parcelamento do Solo Urbano: Leis n.º 6766/79 e n.º 9.785/99;
Políticas Nacional e Distrital de:
Recursos Hídricos,
Saneamento
Resíduos Sólidos;
Resoluções do CONAMA;
Zoneamento da ARINE Mansões Paraíso, conforme PDOT/2009 e ADIN 2009.00.2.017.552-9.
Polígono das áreas legalmente protegidas e poligonal da ARINE Mansões Paraíso.
ARINE – ÁREAS DE ARINE – ÁREAS DE REGULARIZAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE INTERESSE ESPECÍFICOINTERESSE ESPECÍFICO
É um processo de intervenção pública, que objetiva legalizar áreas urbanas ocupadas irregularmente para fins de habitação, implicando melhorias no ambiente urbano, no resgate da cidadania e da qualidade de vida da população.
(PDOT 2009)
ZONA URBANA DE EXPANSÃO E ZONA URBANA DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO (PDOT 2009)(PDOT 2009)
I – estruturar e articular a malha urbana e conectar as localidades existentes;
II – qualificar as áreas ocupadas para reversão dos danos ambientais e recuperação das áreas degradadas;
IV – constituir áreas para atender às demandas habitacionais;
V – consolidar a permanência das chácaras preservadas
VII –implantar infraestrutura de saneamento ambiental.
Objetivo Objetivo
• Elaborar estudos e projetos técnicos, articulados aos dispositivos legais, necessários ao processo de regularização ambiental, urbanistico e fundiária das ocupações urbanas localizadas no Setor Habitacional Ponte de Terra.
PRODUTOSLevantamento aéreo fotográficoEstudo AmbientalProjeto de Topografia e UrbanismoProjeto de Drenagem e Pavimentação
OBJETIVOBJETIVOO
• Sensibilizar, mobilizar e capacitar a população quanto aos trabalhos a serem realizados (ordenamento ambiental, urbanístico e de regularização), no sentido de promover sua participação nassas atividades.
PRODUTO• Plano de Mobilização Participativa
OBJETIVO OBJETIVO
• Indicar ocupações a serem qualificadas, recuperadas ou eventualmente desconstituídas.
PRODUTOTabela de Dados de Imóveis e População
para Relocação
PRODUTO 1 PRODUTO 1 PLANO DE TRABALHOPLANO DE TRABALHO
Reuniões da Equipe Técnica;
Reconhecimento da área de estudo;
Desenvolvimento das etapas do Trabalho
Entrega dos Produtos
PRODUTO 2 - LEVANTAMENTO PRODUTO 2 - LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO E AEROFOTOGRAMÉTRICO E TOPOGRÁFICO CADASTRAL TOPOGRÁFICO CADASTRAL COMPLEMENTAR COMPLEMENTAR
OBJETIVO
Elaborar uma base cartográfica confiável e atualizada da área em estudo, para subsidiar a execução de projetos e estudos do presente contrato.
Fotografia Aérea Restituição
PRODUTO 2 - LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO E TOPOGRÁFICO
CADASTRAL COMPLEMENTAR
PRODUTO 3 - PLANO DE PRODUTO 3 - PLANO DE MOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVAMOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVA
OBJETIVO
• Sensibilizar, mobilizar e capacitar a população, no sentido de promover sua participação nas atividades relacionadas à regularização fundiária, ambiental e urbanística da ARINE Mansões Paraíso.
PRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTAL PRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTAL EIA/RIMA.EIA/RIMA.
OBJETIVOS
OBJETIVOS
• Levantar e agregar informações;
• Avaliar as condições ambientais da ARINE:
• Meio Fisico.
• Meio Biótico.
• Socioeconomia.
• Identificação dos focos de degradação e conservação de seus atributos ambientais.
OBJETIVO 1OBJETIVO 1
VISITA DE RECONHECIMENTOVISITA DE RECONHECIMENTOUSOS E OCUPAÇÃO DO SOLOUSOS E OCUPAÇÃO DO SOLO
Aspecto de campo de murundus na área de influência indireta da ARINE
Mansões Paraíso.
Vegetação típica de vereda na área de influência da ARINE Mansões Paraíso.
APP do córrego Ponte de APP do córrego Ponte de TerraTerra Gleissolo - APPGleissolo - APP
Esgoto a céu aberto na ARINE Esgoto a céu aberto na ARINE Mansões Paraíso.Mansões Paraíso.
Disposição irregular de lixo e Disposição irregular de lixo e entulho entulho
.
VISITA DE RECONHECIMENTOVISITA DE RECONHECIMENTO
PRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTALPRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTAL
ETAPAS
• Diagnóstico ambiental;
• Identificação e avaliação dos impactos;
• Indicação de medidas para prevenir e diminuir impactos;
• Planos de Monitoramento;
• Conclusão sobre a viabilidade da ARINE e as adequações pertinentes;
• Apresentação do Estudo em Audiência Pública.
PRODUTO 5 - PROJETO DE PRODUTO 5 - PROJETO DE TOPOGRAFIA E URBANISMO TOPOGRAFIA E URBANISMO
OBJETIVOS
• Definir diretrizes e parâmetros urbanísticos da ocupação da área na forma de uma Proposta de Uso e Ocupação do Solo;
• Elaborar o Projeto Urbanístico da área.
PRODUTO 5 - PROJETO DE PRODUTO 5 - PROJETO DE TOPOGRAFIA E URBANISMO TOPOGRAFIA E URBANISMO
SUBPRODUTO – PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
CONTEÚDO
• Zoneamento e usos;• Densidades populacionais;• Tamanho dos lotes;• Equipamentos existentes e planejados;• Sistema de circulação e hierarquização das vias;• Proposta de endereçamento;• Áreas de preservação ou com restrições de uso;• Índices urbanísticos propostos; • MDE – Preliminar.
PRODUTO 5 - PROJETO DE PRODUTO 5 - PROJETO DE TOPOGRAFIA E URBANISMO TOPOGRAFIA E URBANISMO
SUBPRODUTO - PROJETO EXECUTIVO DE URBANISMO
• PROJETO DE URBANISMO – URB:– Unidades imobiliárias; – Endereçamento;– Sistema viário;
• MEMORIAL DESCRITIVO – MDE:– Diretrizes urbanísticas e ambientais, – Quadro das unidades imobiliárias.
• NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO – NGB
- Parâmetros urbanísticos do projeto.
PRODUTO 6 – PROJETOS EXECUTIVOS PRODUTO 6 – PROJETOS EXECUTIVOS DE DRENAGEM PLUVIAL E DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO PAVIMENTAÇÃO
SUBPRODUTO – ESTUDOS GEOLÓGICOS E GEOTÉCNICOS;
SUBPRODUTO – PROJETO DE DRENAGEM PLUVIAL; E
SUBPRODUTO – PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO.
VISITA DE RECONHECIMENTO VISITA DE RECONHECIMENTO DRENAGEM PLUVIAL E DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO PAVIMENTAÇÃO
Via de circulação interna. Exposição de tubulação de água.
Acúmulo de água nas vias de circulação interna da ARINE.
ARINE MANSÕES ARINE MANSÕES PARAÍSOPARAÍSO
PLANO DE MOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVA PLANO DE MOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVA
Sensibilização e mobilização da comunidade da ARINE Mansões Paraíso para as
atividades da regularização fundiária e ambiental desta
Área.
O QUE É?O QUE É?
Pressupostos da MobilizaçãoPressupostos da Mobilização
Participação voluntária, democrática e paritária da população envolvida;
Integração socioambiental sustentável eÊnfase na escala da localidade das culturas
regionais.
Objetivos Específicos da Objetivos Específicos da Mobilização ParticipativaMobilização Participativa
Organizar oficinas e debates sobre a questão ambiental e suas interrelações com o espaço ocupado pela comunidade.
Diagnóstico da área e a população residente explicitando aspectos da organização comunitária.
Objetivos Específicos da Objetivos Específicos da Mobilização ParticipativaMobilização Participativa
Discutir com a população todas as etapas da regularização fundiária e
suas implicações ambientais.
Realizar atendimentos e reuniões públicas com a população para
esclarecimentos sobre as etapas da regularização da área em questão.
AÇÕES E ESTRATÉGIAS DE AÇÕES E ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃOMOBILIZAÇÃO
Identificação dos atores locais;
Organização de grupos de trabalho e discussão temática;
Desenvolvimento de oficinas participativas de diagnóstico e prognóstico;
Realização de reuniões públicas para divulgação dos relatórios de Estudo Ambiental e Plano de Uso e Ocupação do Solo.
TÉCNICAS E INSTRUMENTOSTÉCNICAS E INSTRUMENTOS
OFICINAS DE TRABALHO COMUNITÁRIO NO FORMATO DRP (Diagnóstico Rápido Participativo);
Elaboração coletiva de biomapa.
RECURSOSRECURSOS
Material de divulgação e áudio visual;Painéis explicativos, mapas e vídeos
temáticos;Equipe:
◦Coordenador de mobilização,
◦Facilitadores de Urbanismo,
◦Facilitadores ambiental,
◦Apoios técnicos.
Meios de divulgaçãoMeios de divulgação
◦Cartazes em pontos coletivos do bairro;
◦Convite impresso a ser entregue nas residências;
◦ E-mail das lideranças;
◦ Blog;
◦ Carro de som.
www.arinemansoesparaiso.blogspot.com.br
CronogramaCronograma
arinemansoesparaiso.blogspot.com
Telefone: (61) 3327-1777, tratar com Soraia Nemetala
(moderadora de grupo e comunicação).
OBRIGADA A TODOS!!!OBRIGADA A TODOS!!!
Dúvidas e EsclarecimentosDúvidas e Esclarecimentos
◦Momento para participação do público presente para sanar dúvidas relativas ao Plano de Trabalho e ao Plano de Mobilização Participativa expostos nesta reunião.
