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A PETROBRAS NO ENFRENTAMENTO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
José Samuel Magalhães – Petrobras
PROGRAMA PETROBRAS DESENVOLVIMENTO & CIDADANIA
TEMAS TRANSVERSAIS:Gênero;Igualdade racial;Pessoas com deficiência;Pescadores e outros povos e comunidades tradicionais.
Visão: Desenvolvimento com igualdade de oportunidades e valorização das potencialidades locais
Linhas de atuação:• Geração de Renda e Oportunidade de Trabalho• Educação para Qualificação Profissional• Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
Orçamento 2007-2012: R$ 1,3 bilhõesAtendimentos diretos: 4 milhões de pessoas
Ao se mudar o padrão de repasses, ampliou-se a quantidade de instituições que recebeu recursos, e cerca de 100 mil crianças por ano foram atendidas.
Em 2002, foram repassados R$ 9,2 milhões, e quatro instituições receberam 51% dos recursos.
Desde 2003, seguindo critérios públicos e bastante divulgados, a Petrobras repassou integralmente o limite legal de 1% do imposto de renda devido a cerca de 245 instituições por ano.
REPASSES AO FIA – FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
RESULTADOS 2003-2010RESULTADOS 2003-2010
Valor total: R$ 293 milhões
Abrangência: nacional
Resultados (média anual):
- 94 mil crianças atendidas
- 245 instituições
- 138 conselhos
RESULTADOS 2003-2010RESULTADOS 2003-2010Valor total: R$ 29,4 milhõesAbrangência: nacionalResultados:• Doação de equipamentos e tecnologia para registro, encaminhamento e acompanhamento online de denúncias
• Mudança do número do telefone de 0800 99 0500 para 100• Expansão do horário de funcionamento • Implantação de escuta especializada, inclusive para os agressores
• Programas diários em cerca de 200 emissoras de rádio de todo o Brasil com orientações aos caminhoneiros na voz do cantor Sergio Reis
• As emissoras cobrem cerca de 3.415 municípios, e a população coberta soma 114.063.592
• 332.860 mil veiculações de mensagens do Disque 100 e de Boletins do Siga Bem Criança
Atendimentos diários do Disque 100
423
18.811
mai/2003 out/2010
Campanhas de combate à exploração sexual infantojuvenil na mídia, nas estradas e na rede de postos Petrobras. Os atendimentos telefônicos diários aumentaram 44 vezes.
SIGA BEM CRIANÇA E DISQUE 100
RESULTADOS 2003-2010
Valor Total: R$ 16,3 milhões Abrangência: 1.130 municípios dos 11 estados do semi-áridoBenefícios gerados:262 municípios certificados pela UnicefMelhora de 21,2% no acesso ao pré-natal entre os participantes, 3 vezes mais que o restante do Brasil Avanço de 63% na distorção idade-série Mortalidade infantil nos municípios inscritos caiu de 22,2 mortes para cada mil crianças nascidas vivas, em 2004, para 19,8 por mil em 2006. Ou seja, 1.500 crianças menores de um ano deixaram de morrer – uma redução de 10,7%, três vezes a média nacional no mesmo período.
170 novos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente foram criados.
Contribuir para políticas de proteção à infância e adolescência por meio da formação de gestores públicos, desenvolvimento das organizações locais, novas tecnologias sociais, gincanas, mobilizações, assistência técnica, estruturação de redes, premiação e visibilidade aos municípios e estados que atingirem os melhores resultados.
SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO SEMIÁRIDO
RADIONOVELAS EDUCATIVAS
O que é o Projeto Difusão da cultura de enfrentamento da violência contra crianças
e adolescentes com a utilização da tecnologia social de "Radionovelas Educativas" e spots de rádio.
Por que Radionovelas? O rádio é um veículo de comunicação de alto alcance em todas
as camadas sociais Possui grande potencial para a formação de opinião. Ouvir rádio faz parte da cultura da oralidade de população.
Rodadas de Diálogo, Oficinas de Produção e Rodadas de Multiplicação
Vivência dos atores do Sistema de Garantia de Direito da Criança e do Adolescente para a reflexão, discussão e interação com outros profissionais e especialistas.
Temáticas: trabalho infantil, violência doméstica e violência sexual Oficinas técnicas para a produção das Radionovelas e spots
sobre os direitos da criança e do adolescente Os Agentes Sociais multiplicam o material produzido e suas
experiências em suas instituições e comunidades
Parceiro Executor:Centro Artístico Cultural Belém Amazônia(Rádio Margarida)Valor: R$ 843 mil (nov/2006 a dez/2010)
EU NUNCA CONTEI A NINGUÉM
O que é o Projeto
Oferecer atendimento psicossocial e educação profissional para vítimas de violência e abuso sexual.
Atividades na área da fruticultura do cupuaçu em Barcarena e artesanato em Belém
Produção de brindes sociais
Reestruturação das relações sociais intrafamiliares, por meio do atendimento às famílias
Elaboração de projetos de vida, autonomia e auto sustentabilidade.
Parceiro Executor:Movimento de Promoção da Mulher
Equipe do Projeto
Valor: R$ 815 mil (dez/2004 a abril/2010)
REDE DE CIDADANIA NAS ONDAS DO RÁDIO
Parceiro Executor:Centro de Imprensa, Assessoria e Rádio
O que é o Projeto• Fortalecer e ampliar a Rede de Cidadania nas
Ondas do Rádio, utilizando o RadioTube como ferramenta principal, estimulando a produção e o compartilhamento de material que leve à população informações sobre cidadania, contribuindo com a melhoria da qualidade de vida da população e ampliando a articulação da rede para países de língua portuguesa.
Valor: R$ 1,1 milhão = (abril/2008 a jul/2011)
Patrocínio da I Mostra Internacional Olhares sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
CINDERELA, LOBOS E UM PRÍNCIPE ENCANTADO
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO CINEMA
Filmes patrocinados pela Petrobras:
Qualificar a cobertura da mídia em termos da defesa dos direitos das crianças e adolescentes na América Latina
Agências locais reproduzem as estratégias utilizadas pela ANDI no Brasil, de forma a promover uma cultura de proteção às crianças nas mídias de comunicação de massa
Implementar a Rede ANDI em 14 países: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela
ARGENTINA: Periodismo Social BOLÍVIA: Eco Jóvenes / Agencia Nacional De
Noticias De La Infancia – ANNI COLOMBIA: Fundación Para Un Nuevo
Periodismo Iberoamericano – FNPI / Agencia Pandi – Periodismo Amigo De La Niñez Y La Adolescencia
ECUADOR: Fundación Yupana GUATEMALA: Asociación Desarrollo,
Organización, Servicios Y Estudios Socioculturales – DOSES / La Nana – Agencia De Noticias A Favor De La Niñez Y La Adolescencia
PARAGUAY: Agencia GLOBAL De Noticias VENEZUELA: CECODAP – Centros Comunitarios
De Aprendizaje / Agencia Pana – Periodismo A Favor De La Niñez Y Adolescencia
REDE ANDI AMÉRICA LATINA
ALGUNS MEMBROS DA REDE
REDE ANDI – JORNALISTAS AMIGOS DA CRIANÇA
PETROBRAS NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Compromisso contra o trabalho degradante, infantil e escravo expresso no Código de Ética e em outros documentos regulatórios como o cadastro de fornecedores.
Todos os contratos para aquisição de produtos e serviços incluem cláusulas que proíbem o trabalho degradante, infantil e escravo.
Petrobras é signatária do Pacto Nacional pelo Erradicação do Trabalho Escravo, criado pela OIT e Ministério do Trabalho.
Antes de cadastrar um fornecedor, a Petrobras analisa a lista suja do Ministério do Trabalho.
Ouvidoria: canal confidencial para denúncias de violações de direitos humanos aberto para todos os stakeholders.
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