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Biblioteca municipal “Álvaro de Campos” 21 de junho de 2016
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21 DE JUNHO DE 2016
Biblioteca municipal “Álvaro de Campos” 21 de junho de 2016
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ÍNDICE
Atividades……………………………………………………………………………………………………... 3
I Ordens do dia
Atividade interna……….…………………………………………………………………….………..….12
Urbanismo, obras e equipamentos……………………………………………………………….….…12
Apoios / protocolos / acordos de colaboração.…………………………………………….……….…13
II Obras e Urbanismo……………………………………………………………………………….…………16
III Anexos
Apoios financeiros [anexo A]…………………………………………………………………………….40
Saldo de tesouraria e despesa por regularizar [anexo B].……………………………………...……46
Processos judiciais / reclamações / recursos hierárquicos pendentes [anexo C]…………...…….48
Biblioteca municipal “Álvaro de Campos” 21 de junho de 2016
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Biblioteca municipal “Álvaro de Campos” 21 de junho de 2016
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EXPOSIÇÕES:
“Tavira Islâmica” [permanente]
Local: Museu Municipal de Tavira | Núcleo Islâmico
Organização: Câmara Municipal de Tavira
"Dieta Mediterrânica - património cultural milenar"
Local: Museu Municipal de Tavira | Palácio da Galeria
Organização: Câmara Municipal de Tavira
Até 7 maio "No Extremo do Al-ândaluz: Mértola e o Guadiana" de Susana Gómez Martinez
Local: Museu Municipal de Tavira | Núcleo Islâmico
Organização: Campo Arqueológico de Mértola
2 a 8 maio "Vida e Obra de José Afonso"
Local: Biblioteca Municipal Álvaro de Campos
Organização: Núcleo de Tavira da Associação José Afonso (AJA)
Até 15 maio "Relíquias do Sotavento"
Local: Casa André Pilarte
Organização: Asmal - Associação de Saúde Mental do Algarve e Câmara Municipal de Tavira
Até 31 maio Exposição de Artes Plásticas "Viva a Primavera"
Local: Montras do comércio local
Organização: Armação do Artista
Até 31 maio Exposição fotográfica “A Primavera em Tavira”
Local: Sede da Associação A|Nafa
Organização: A|Nafa - Associação e Núcleo de Amigos Fotógrafos do Algarve
Até 31 maio “Viver da Pesca"
Local: Junta de Freguesia de Cabanas
Organização: A|Nafa - Associação e Núcleo de Amigos Fotógrafos do Algarve
14 maio a 31 outubro Exposição "Palácio de Espanto” Local: Museu Municipal de Tavira | Palácio da Galeria
Organização: Câmara Municipal de Tavira, CGD, Culturgest
Até 31 maio "Associação Albacora - Exposição de Artesãos" Local: Casa André Pilarte
Organização: Associação Albacora e Câmara Municipal de Tavira
Até 23 junho Exposição fotográfica "My Outside World" de Mónica Assis
Local: Biblioteca Municipal Álvaro de Campos
Organização: Câmara Municipal de Tavira
1 a 30 junho Mostra Documental | Arquivos, Memórias e Instituições: Família, Estado e Igreja
Local: Casa André Pilarte
Organização: Câmara Municipal de Tavira
DESPORTO
Aos domingos | Todos a Caminhar Organização: Câmara Municipal de Tavira | Juntas de Freguesia
Todos a Pedalar 8 maio, 3 junho
Organização: Câmara Municipal de Tavira | Juntas de Freguesia
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8 maio Duatlo Cross Cidade de Tavira
Local: Praça da República
Organização: Clube Vela de Tavira
14 e 15 maio Torneio da Amizade | Gala de Patinagem Artística - Todos pela Amizade
Local: Pavilhão Municipal Dr. Eduardo Mansinho
Organização: Patinagem Clube de Tavira
15 maio XII Raid de Cicloturismo Tavira – Cachopo
Local: Partida: Sede do CCD União Ciclismo Tavirense
Organização: CCD União Ciclismo Tavirense
22 maio 16º Passeio de Cicloturismo
Local: Sede do Grupo Desportivo de Amaro Gonçalves
Organização: Grupo Desportivo de Amaro Gonçalves
25 maio II Passeio de BTT - Nature on Bike
Local: Partida: Escola D. Paio Peres Correia
Organização: Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Correia
4 junho Zumba
Local: Pavilhão Municipal Dr. Eduardo Mansinho
Organização: Freguesia de Tavira
11 e 12 junho XXVII Maratona de Futsal CRD Santaluziense
Local: Polidesportivo de Santa luzia
Organização: Clube Recreio e Desporto Santaluziense
18 e 19 junho XXV Maratona de Futsal Sebastião Fernandes
Local: Pavilhão Municipal da Luz de Tavira
Organização: Sonâmbulos FLA
18 a 19 junho Campeonato Regional de Infantis e Iniciados em Patinagem Livre
Local: Pavilhão Municipal Dr. Eduardo Mansinho
Organização: Patinagem Clube de Tavira
19 junho 2º Passeio de BTT "Caminhos de Balsa"
Local: Ponto de encontro: Largo da Igreja - Luz de Tavira
Organização: Núcleo de Cicloturismo da Luz de Tavira
19 junho 3º Aniversários dos Encontros de Veículos Antigos de Tavira
Local: Praça da República
Organização: VAT - Veículos Antigos de Tavira
19 junho III Encontro de Ciclomotores Cidade de Tavira
Local: Largo do Mercado Municipal
Organização: CCD União Ciclismo Tavirense
FEIRAS E FESTIVAIS
Mostras de Artesanato 1 junho, 6 a 8 junho, 13 a 15 junho
Local: Rua João Vaz Corte Real
3 a 5 junho, 10 a 12 junho, 17 a 19 junho
Local: Mercado da Ribeira
Organização: Câmara Municipal de Tavira e associações de artesanato locais
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5 a 7 maio Edita Portugal - 36º Festival Ibero-Americano de Edição, Poesia e das Artes
Local: Casa Álvaro de Campos e Clube de Tavira
Organização: EDITA, Ayumtamiento de Punta Umbria e Câmara Municipal de Tavira
7, 14, 21 e 28 maio| 4, 11, 18 junho XX Festival de Teatro Amador
Local: Casa do Povo da Conceição de Tavira
Organização: Grupo de Teatro da Casa do Povo da Conceição de Tavira
8 maio Feira de Produtos e Artesanato de Cachopo
Local: Cachopo
Organização: Associação de Animação Infantil e Apoio Comunitário da Freguesia de Cachopo
Até 29 maio XIII Festival de Gastronomia do Mar Local: Restaurantes aderentes
Organização: Câmara Municipal de Tavira
WORKSHOPS | CONFERÊNCIAS | SEMINÀRIOS | APRESENTAÇÃO DE LIVROS
Conferências AHA – Associação de Historiadores do Algarve 7 março, 1, 4, 29 abril, 27 maio, 6 junho
Local: Biblioteca Municipal Álvaro de Campos
Organização: Associação de Historiadores do Algarve
Atividades Centro Ciência Viva de Tavira
Workshop ciências:
21 maio “Sabão de azeite”
4 junho "Constrói uma máquina simples”
Brincar com ciência: 14 maio “Hippie Shirt”
28 Maio “Jogos matemáticos”
Local: Centro Ciência Viva de Tavira
Organização: Centro Ciência Viva de Tavira
Percursos:
7 maio “Sal e salinas: visita a um sistema de salinas tradicional” Local: Ponto de encontro: junto ao Centro Comercial Gran Plaza
11 junho Percurso "Geometria em Tavira
Local: Centro Ciência Viva de Tavira
Organização: Centro Ciência Viva de Tavira
5 maio Palestra "O Ego e a Alma - O encontro da neurociência com o reiki" por Marcela Rosa e Ana Soares
Local: Biblioteca Municipal Álvaro de Campos
Organização: Soroptimist International, Clube de Tavira, Câmara Municipal de Tavira
6 maio Palestra "Direitos Humanos e Educação" por Maria Leonor Borges Terremoto
Local: Biblioteca Municipal Álvaro de Campos
Organização: Soroptimist International, Clube de Tavira, Câmara Municipal de Tavira
13 maio Apresentação da obra "A Maldade no Cinema de Ingmar Bergman" de António Júlio Rebelo por Helena
LebreLocal: Biblioteca Municipal Álvaro de Campos 18:00Organização: Câmara Municipal de Tavira
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14 maio Palestra “Redescobrindo sabedorias antigas: Os textos sapienciais bíblicos como
sistematização de saberes e de valores” por Paulo Mendes Pinto
Local: Biblioteca Municipal Álvaro de Campos
Organização: Associação Internacional de Paremiologia (AIP – IAP) e Universidade Lusófona
18 maio Dia Internacional dos Museus - Seminário Paisagens Culturais e Dieta Mediterrânica
Local: Auditório da Associação dos Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve
Organização: Câmara Municipal de Tavira
18 maio Conferência “A Beleza dos fractais” por Marques Henriques
Local: Biblioteca Municipal Álvaro de Campos
Organização: Associação Internacional de Paremiologia (AIP- IAP) e José Marques Henriques (ISEG)
20 maio Apresentação do livro “Uma família de fotógrafos: Carlos e Margarida Relvas” por Cátia Salvado
Fonseca
Local: Biblioteca Municipal Álvaro de Campos
Organização: Associação Internacional de Paremiologia (AIP – IAP) e Cátia Salvado Fonseca
28 maio Conferência “Porque falham os bancos?” por Manuel Avelino de Jesus
Local: Biblioteca Municipal Álvaro de Campos
Organização: Associação Internacional de Paremiologia (AIP-IAP) e Manuel Avelino de Jesus (ISEG)
2 junho Ciclo de conferências "Jovem Agricultor"
Local: Auditório da Caixa Agrícola de Tavira
Organização: Associação de Jovens Agricultores de Portugal - AJAP
2 junho Palestra "As estações do ano sob o ponto de vista proverbial" por Rui Soares
Local: Biblioteca Municipal Álvaro de Campos
Organização: Associação Internacional de Paremiologia (AIP-IAP)
3 junho Artes & Letras | "Como os idosos percecionam a sua saúde e qualidade de vida no algarve" por
Cláudia Cristina Luísa
Local: Biblioteca Municipal Álvaro de Campos
Organização: Soroptimist International, Clube de Tavira, Câmara Municipal de Tavira
4 junho Encontros com Autores | "Telegramas do Mediterrâneo" por Pedro Jubilot
Local: Biblioteca Municipal Álvaro de Campos
Organização: Câmara Municipal de Tavira
11 junho Workshop edição de imagem em photoshop (iniciação)
Local: Sede da associação
Organização: A|Nafa - Associação e Núcleo de Amigos Fotógrafos do Algarve
17 junho "Visita guiada ao ofício do ator: um método" de António Branco
Local: Biblioteca Municipal Álvaro de Campos
Organização: Câmara Municipal de Tavira
18 junho Workshop Fujifilm fotografia de rua com John Gallo
Local: Biblioteca Municipal Álvaro de Campos
Organização: A|Nafa - Associação e Núcleo de Amigos Fotógrafos do Algarve
18 junho Palestra "A espiritualidade, a ciência e os valores universais" por Luís Portela
Local: Biblioteca Municipal Álvaro de Campos
Organização: Associação Internacional de Paremiologia (AIP-IAP)
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MÚSICA
Todos os sábados | Música nas Igrejas Organização: Academia de Música de Tavira
6 maio "Sextas da Primavera" - Norberto Lobo
Local: Casa do Povo de Santo Estêvão
Organização: Casa do Povo de Santo Estêvão
7 maio Encontro de Coros da Primavera
Local: Igreja da Misericórdia
Organização: Grupo Coral Tavira
15 e 22 maio, 5, 9, 11, 12, 18 junho Concurso "Fado na Primavera"
Local: Casa do Povo de Santa Catarina, Centro Paroquial de Cachopo, Santo Estêvão, Casa do Povo da Conceição, Junta de
Freguesia de Santa Luzia, Senhora da Saúde, Praça da República
Organização: Fado com História – Associação Cultural
20 maio "Sextas da Primavera" - B Fachada
Local: Casa do Povo de Santo Estêvão
Organização: Casa do Povo de Santo Estêvão
21 maio "Sons da Primavera" pelo pianista Marcelo Montes
Local: Sede da Associação Casa Álvaro de Campos
Organização: Associação Casa Álvaro de Campos
21 maio Cantata Mundi - Músicas de Rodrigo Leão
Local: Igreja de Santiago
Organização: Câmara Municipal de Tavira e Grupo Coral Ossónoba
22 maio "Jazz na Primavera" Tammy Weise
Local: Clube de Tavira
Org.: Clube de Tavira
3 junho Sextas da Primavera | Benjamim
Local: Casa de Santo Estêvão
Organização: Casa do Povo de Santo Estêvão
4 junho Ciclo Música e Natureza | Concerto pela Orquestra Clássica do Sul Local: Igreja do Carmo
Organização: Associação Musical do Algarve e Câmara Municipal de Tavira
4 junho Festival Internacional de Acordeão
Local: Cineteatro António Pinheiro
Organização: Mito Algarvio
10 junho Festival Sérgio Mestre
Local: Centro histórico de Tavira
Organização: Org.: Associação Rock da Baixa Mar
11 junho A_Live | Concerto - performance
Local: Clube de Tavira
Organização: Corpodehoje - Associação cultural
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PASSEIOS, OFICINAS E VISITAS GUIADAS (MUSEU MUNICIPAL TAVIRA)
Dieta Mediterrânica todo o ano
Demonstração culinária:
14 maio Demonstração culinária com a Chef Milene Nobre e a dietista Laura Silvestre
Local: Museu Municipal de Tavira | Palácio da Galeria
Organização: Câmara Municipal de Tavira
Passeios:
11 maio Mostra de Imagens
Local: Feiteira, Cachopo
Organização: Câmara Municipal de Tavira
"Passeios na História de Tavira"
4 junho "O Recolhimento de São João Baptista de Tavira (1747-1878) por Marco Sousa Santos Local: Museu Municipal de Tavira | Palácio da Galeria
Organização: Câmara Municipal de Tavira
SANTOS POPULARES
1 a 13 junho Festas em honra de Santo António Local: Atalaia Organização: Fábrica da Igreja Paroquial de Santiago
Arraiais dos Santos Populares
Local: Cidade e freguesias
Organização: Associações locais
17 e 18 de junho
Jardim da Alagoa
Org.: Clube de Vela de Tavira
18 de junho
Escola Primária Nº 2 – Santa Luzia
Org.: Clube de Recreio e Desportivo Santaluziense e Associação Almadrava
Org: Fundação Irene Rolo
OUTRAS INICIATIVAS
Masterclass de Fotografia 3, 10, 17 e 24 maio, 7 junho
Local: Sede da associação
Organização: A|Nafa - Associação e Núcleo de Amigos Fotógrafos do Algarve
5 maio Comemoração do Dia da Espiga
Local: Jardim do Coreto
Organização: Freguesia de Tavira
7 maio Assinatura do protocolo de criação do Clube UNESCO de Paremiologia
Local: Salão Nobre dos Paços do Concelho
Organização: Associação Internacional de Paremiologia (AIP-IAP)
7 maio Digressão Ignite Astro Tour
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Local: Cineteatro António Pinheiro
Organização: IA- Instituto de Astrofísica e Ciências do Espaço
13 a 15 maio II Aniversário da ARTE
Local: Polidesportivo da Bela Fria e Parque de Feiras e Exposições de Tavira
Organização: ARTE - Associação Recognitiva Talentalidade Exepcionada
14 maio 3º Aniversário do Grupo Motard da Luz de Tavira – MotoManos
Local: Sede do clube
Organização: Grupo Motard da Luz de Tavira – MotoManos
28 maio X Gala de Solidariedade - Camané | Apresentação José Carlos Pereira
Local: Parque de Feiras e Exposições de Tavira
Organização: Delegação de Tavira da Cruz Vermelha Portuguesa
29 maio Tavira Happy Animals
Local: Parque de Feiras e Exposições
Organização: ASLT - ADOTA Associação de Animais de Santa Luzia
31 maio Comemorações do Dia Nacional do Pescador
Local: Salão Nobre dos Paços do Concelho
Organização: Câmara Municipal de Tavira
1 junho "Meias com Ciência" | Dia Mundial da Criança
Local: Jardim da Água e Largo do Carmo
Organização: Centro Ciência Viva de Tavira
1 junho Comemoração do Dia da Criança
Local: Sede do Grupo Motard MotoManos
Organização: Grupo Motard da Luz de Tavira – MotoManos
11 junho Audição de Dança
Local: Academia de Música de Tavira
Organização: Academia de Música de Tavira
14 junho A Nafa ao Luar | Saída fotográfica noturna Local: Sede da associação
Organização: A|Nafa - Associação e Núcleo de Amigos Fotógrafos do Algarve
17 junho Jantar convívio final do Programa de Promoção da Atividade Física Local: Parque de Feiras e Exposições
Organização: Câmara Municipal de Tavira
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ATIVIDADE INTERNA
- Concurso Público para a concessão de exploração de estabelecimentos existentes no parque de
campismo da ilha de Tavira (Proposta n.º 83/2016/CM);
- 4.ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano/2016 – (Proposta n.º 84/2016/CM);
- Despacho n.º 35/2016 – Declaração de Luto Municipal – Falecimento do Dr. Jorge Augusto Correia
(Proposta n.º 88/2016/CM);
- Alteração à tabela de preços (Proposta n.º 90/2016/CM);
- Relatórios referentes ao SIADAP 1 – Ano 2015 – (Proposta n.º 91/2016/CM);
- Doação de bens ao Município de Tavira – Indesit Company Portugal Electrodomésticos, S.A.
(Proposta n.º 92/2016/CM);
- Concurso público para concessão do direito de ocupação e exploração de espaços comerciais (lojas)
no Mercado Municipal de Tavira (2-CPce/15) – Abertura de procedimento, aprovação das peças e
nomeação do júri do respetivo júri (Proposta n.º 94/2016/CM);
- 5.ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano/2016 (Proposta n.º 95/2016/CM);
- Abertura de procedimentos concursais para recrutamento de trabalhadores por tempo indeterminado –
Bombeiros recrutas e assistentes operacionais (Proposta n.º 100/2016/CM);
- Retificação à proposta n.º 60/2016/CM – Protocolo para assegurar a constituição do Dispositivo
Especial de Combate a Incêndios Florestais – DECIF – Ano 2016 – (Proposta n.º 101/2016/CM);
- Retificação da proposta n.º 64/2016/CM- Concessão de isenção de pagamento de entradas no Museu
Municipal de Tavira para os participantes de iniciativa “À descoberta… da Dieta Mediterrânica”.
(Proposta n.º 102/2016/CM);
- Concurso Público para a Concessão de Exploração de Estabelecimentos Existentes no Parque de
Campismo da Ilha de Tavira – Relatório Preliminar (Proposta n.º 103/2016/CM);
- Fornecimento de Refeições Escolares ao abrigo do Acordo Quadro AQ/RC – Entidades de Serviços
Partilhados da Administração Pública – Relatório Final e compromissos plurianuais (Proposta n.º
104/2016/CM);
- Plano de Transportes Escolares para o letivo 2016/2017 – (Proposta n.º 105/2016/CM);
- Prestação de contas consolidadas-2015 (Proposta n.º 107/2016/CM);
- 6.ª alteração às Grandes Opções e ao Orçamento-2016 (Proposta n.º 108/2016/CM);
- Alienação da participação na Municípia – Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, E.M.
S.A. (Proposta n.º 118/2016/CM);
- Alteração da Tabela de Preços (Proposta n.º 119/2016/CM);
- Atribuição de Medalhas Municipais de Mérito e Bons Serviços e Dedicação (Proposta
n.º120/2016/CM);
- Anulação de auxílio económico para livros escolares ano letivo 2015/2016 (Proposta n.º
121/2016/CM);
- Concurso público para a concessão de exploração e fiscalização de zonas de estacionamento de
duração limitada na cidade de Tavira (Proposta n.º 122/2016/CM);
- Proposta de alteração simplificada da delimitação da Reserva Ecológica Nacional na Malhada do
Nobre de Cima – Santa Catarina da Fonte do Bispo (Proposta n.º 123/2016/CM).
URBANISMO, OBRAS E EQUIPAMENTOS
- Receção provisória das infraestruturas – Alvará n.º 04/2001 – Santa Luzia Ria – Compra e Venda de
Propriedades, Lda. (Santa Luzia – Tavira) - (Proposta n.º 82/2016/CM);
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- Rescisão Contratual – E37/05/CP – Empreitada de Remodelação e Ampliação do Centro Paroquial de
Cabanas (Proposta n.º 93/2016/CM);
- 10-Emp/15 – Reparação do CM 1231 entre Fuzeta e Cintados (até ao Limite Concelho) – Aprovação
do PSS, Planos de Trabalhos, Equipamentos, Mão-de-obra e Pagamentos (Proposta n.º 106/2016/CM);
- 3 – Emp/16 – Repavimentação da EM 513-1 e CM 1271, freguesia de Santa Catarina da Fonte do
Bispo – Análise de Erros e Omissões do caderno de encargos (Proposta n.º 124/2016/CM).
APOIOS / PROTOCOLOS / ACORDOS DE COLABORAÇÃO
- Atribuição de apoio à Associação Oncológica do Algarve – 9.º Jantar de Solidariedade (Proposta n.º
76/2016/CM);
- Atribuição de apoio à Associação José Afonso – Exposição e serão musical “Cantar Abril” (Proposta
n.º 77/2016/CM);
- Atribuição de apoio ao GATO para integração de munícipe em situação de grave vulnerabilidade social
(Proposta n.º 78/2016/CM);
- Atribuição de apoio ao GATO para integração de munícipe em situação de vulnerabilidade social
(Proposta n.º 79/2016/CM);
- Atribuição de apoio ao GATO para integração de munícipe em situação de vulnerabilidade social
(Proposta n.º 80/2016/CM);
- Renovação dos protocolos de colaboração no âmbito Programa Tavira Solidária Refeições Sociais
(Proposta n.º 81/2016/CM);
- Atribuição de apoio à Associação de Animação Infantil e Apoio Comunitário da Freguesia de Cachopo
– XXII Feira de Produtos de Artesanato de Cachopo (Proposta n.º 85/2016/CM);
- Atribuição de Apoio ao IA – Instituto de Astrofísica e Ciências do Espaço – Ignite Astro Tour – Tavira
(Proposta n.º 86/2016/CM);
- Atribuição de apoio à Armação do Artista – Associação Artística, Cultural e Desportiva (Proposta n.º
87/2016/CM);
- Anulação de auxílios económicos para livros escolares – Ano letivo 2015/2016 – (Proposta n.º
89/2016/CM);
- Atribuição de apoio à Rádio Gilão – Comemoração do 30.º aniversário (Proposta n.º 96/2016/CM);
- Atribuição de apoio – Atividades final ano letivo . Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia
(Proposta n.º 97/2016/CM);
- Atribuição de apoio à Associação In Loco – Edição do Catálogo da Rota da Dieta Mediterrânica
(Proposta n.º 98/2016/CM);
- Atribuição de apoio à Cruz Vermelha Portuguesa – X Gala de solidariedade da delegação de Tavira
(Proposta n.º 99/2016/CM);
- Atribuição de apoio ao abrigo do RMAAD – Clube Bike Team Tavira (Proposta n.º 109/2016/CM);
-Atribuição de apoio à Freguesia de Tavira – Arraiais dos Santos Populares (Proposta n.º
110/2016/CM);
- Atribuição de apoio anual à Associação para o Desenvolvimento Integrado da Baixa de Tavira –UAC
Tavira (Proposta n.º 111/2016/CM);
- Atribuição de apoios às associações culturais e recreativas - 2016 – (Proposta n.º 112/2016/CM);
- Atribuição de apoio anual à atividade da Associação Centro Ciência Viva de Tavira - 2016 (Proposta
n.º 113/2016/CM);
- Atribuição de apoios ao abrigo do RMAAD – (Proposta n.º 114/2016/CM);
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- Atribuição de apoios às freguesias do concelho no âmbito das festas tradicionais de verão 2016
(Proposta n.º 115/2016/CM);
- Atribuição de apoio à Associação Faz Fato – Torneio de malha 2016 (Proposta n.º 116/2016/CM);
- Atribuição de apoio ao G.A.T.O. – Grupo de Ajuda a Toxicodependentes – Unidade Residencial
Temporário Torre d’Aires (Proposta n.º 117/2016/CM).
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Obras Em Procedimento
01-Emp/16 – Reparações da E.M. 397 entre o km 33,00 e o km 38,00 Valor Base: 118.114,86 €
Prazo de Execução da Obra: 45 dia(s)
Descrição dos trabalhos a executar: De modo a permitir a circulação segura de pessoas e bens,
pretende este Município proceder às reparações ao longo da E.M. 397, entre o km 33,00 e o km 38,00.
A intervenção compreende a fresagem do pavimento existente, abertura de caixa, colocação de tout-
venant e execução de camada de desgaste em betão betuminoso e ao longo de todo o troço, considerar
a pintura de sinalização de trânsito horizontal.
Situação atual: Adjudicada dia 04/04/2016, à MASITRAVE - Comercio, Montagem, Reparação, Manutenção e Projectos de sinais de trafego, Lda., pelo valor 115.700,64 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, num prazo de execução de 45 dias. Contrato assinado dia 07/06/2016, consignação agendada para 04/07/2016.
02-Emp/16 – Reparações no Sistema de Águas Quentes Sanitárias das Piscinas
Municipais de Tavira Valor Base: 10.200,00 €
Prazo de Execução da Obra: 60 dia(s)
Descrição dos trabalhos a executar: Pretende este Município proceder a reparações no sistema de
águas quentes sanitárias das Piscinas Municipais de Tavira.
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Situação atual: Em execução
03-Emp/16 – Beneficiação da EM 513-1 e CM 1217, freguesia de Santa Catarina
da Fonte do Bispo Valor Base: 966.039,62 €
Prazo de Execução da Obra: 180 dia(s)
Descrição dos trabalhos a executar: Pavimentação de um caminho municipal na freguesia de Santa
Catarina da Fonte do Bispo, uma vez que o pavimentos do mesmo se encontra muito irregular e em mau
estado de conservação.
A intervenção considera a pavimentação, com aplicação de camada de desgaste de betão betuminoso
sobre uma regularização da plataforma com misturas betuminosas, pintura de sinalização horizontal e
levantamento de caixas de infra-estruturas até à cota final do pavimento. No entanto, caso seja
necessário, em alguns troços, poderá ser também alargada a plataforma, considerando a abertura de
caixa para aplicação de agregado britado de granulometria extensa com características de Sub-Base e
Base em "Tout-venant", seguida das respetivas camadas de betão betuminoso.
Situação atual: Lançado concurso na plataforma eletrónica. Em fase de Erros e Omissões.
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04-Emp/16 – Obras de Conservação em Edifícios Escolares Valor Base: 137.322,30 €
Prazo de Execução da Obra: 150 dia(s)
Descrição dos trabalhos a executar: Pretende este Município proceder a diversas obras de conservação,
recuperação e de instalação de novos equipamentos infantis, em vários edifícios escolares do concelho
de Tavira.
Situação atual: Foi assinado contrato a 03 de Junho de 2016, com a empresa CONSTRUÇÕES EXPRESSO, LDA. pelo valor de 117.409,65 € (cento e dezassete mil, quatrocentos e nove euros e sessenta e cinco cêntimos), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, num prazo de execução de 150 dias. Consignação agendada para dia 04/07/2016.
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05-Emp/16 – Obras de Conservação das Ermidas de S. Sebastião e Santa
Ana Valor Base: 68.150,19 €
Prazo de Execução da Obra: 120 dia(s)
Descrição dos trabalhos a executar: Obras de Conservação da Igreja de S. Sebastião e Santa Ana.
Situação atual: Agendada consignação dos trabalhos para dia 20/06/2016.
07-Emp/16 – Intervenção na Rede de Pluviais na Rua Brigadeiro António Pedro
Brito - Urbanização do Mato Santo Espirito Valor Base: 15.710,04 €
Prazo de Execução da Obra: 30 dia(s)
Descrição dos trabalhos a executar: A área de intervenção é uma zona baixa, em betuminoso, com fraca
pendente que pelas suas características conduz à acumulação de águas, provocando inundações
constantes.
Dispõe de uma rede pluvial insuficiente e deficiente, que não apresenta capacidade de escoamento para
as águas afluentes, resultando que parte da drenagem das águas é feita superficialmente com os
inconvenientes que daí advêm. Com a presente intervenção pretende-se evitar que as águas se
concentrem na rua, junto a garagens, e provoquem situações de alagamento, com as consequentes
perturbações.
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Situação atual: Relatório final em execução.
08-Emp/16 – Obras de conservação e beneficiação da rede viária do Concelho –
Tavira Valor Base: 322.000,00 €
Prazo de Execução da Obra: 150 dia(s)
Descrição dos trabalhos a executar: O presente projeto de execução visa a Pavimentação de diversas
ruas na cidade de Tavira, nomeadamente: Alto de São Brás; Largo de s. Brás; Rua Álvares Botelho; Rua
de São Brás; Rua do Salto; Rua dos Fumeiros detrás; Rua dos Fumeiros diante; Travessa dos Fumeiros;
Travessa dos Fumeiros detrás; Rua Montalvão; Rua Dr. Augusto Carlos Palma; Av. Dr. Mateus Teixeira de
Azevedo; Rua das Freiras; Urbanização Albino; Largo da Caracolinha; Acesso à Ponte dos
Descobrimentos; Urbanização Tavira Garden; Rua dos Mouros; Largo do Cano; Rua Álvaro de Campos
(em frente à Academia de Música de Tavira); Rua António Pinheiro / Rua Álvaro de Campos; Praceta da
Rua António Pinheiro (traseiras do hotel Porta Nova).
Com esta intervenção pretende-se dar melhores condições às Ruas acima descritas, pavimentando com
uma camada de desgaste de betão betuminoso, regularização das tampas de caixas até à cota final do
pavimento e marcação de sinalização horizontal.
Situação atual: Foi comunicada a adjudicação via plataforma eletrónica à firma Manuel António & Jorge Almeida - Construções, S. A., pelo valor de 244.196,31 € acrescido de IVA, num prazo de execução de 150 dias. Aguarda apresentação dos documentos de habilitação e respetiva caução até ao dia 17/06/2016.
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09-Emp/16 – Instalação de Corrimão na Rua da Corujeira Pequena Valor Base: 14.337,70 €
Prazo de Execução da Obra: 60 dia(s)
Descrição dos trabalhos a executar: Pretende este Município proceder à instalação de um corrimão na
Rua da Corujeira Pequena.
Situação atual: Apresentados documentos de habilitação a 09/06/2016.
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11-Emp/16 – Pintura exterior do Pavilhão Dr. Eduardo Mansinho Valor Base: 243.309,72 €
Prazo de Execução da Obra: 90 dia(s)
Descrição dos trabalhos a executar: Pretende este Município proceder à execução da Empreitada de
pintura exterior do Pavilhão Dr. Eduardo Mansinho.
A Empreitada compreende trabalhos de tratamento e pintura de todo o exterior do Pavilhão Dr.
Eduardo Mansinho, incluindo portões exteriores e portas metálicas, gradeamentos, corrimãos, guardas,
canteiros, muros envolventes, campos de ténis, bancadas e PT nas traseiras do Pavilhão. E ainda a
substituição do algeroz e de 5 tubos de queda de águas pluviais existentes no Alçado Poente do imóvel,
a abertura de 3 grelhas de ventilação no Alçado Norte, uma delas em substituição da chaminé existente,
substituição de 2 vidros partidos e tratamento do espaço sob a caixa de escadas também no Alçado
Norte.
Situação atual: Em fase de análise de propostas.
12-Emp/16 – Obras de conservação e beneficiação da rede viária do concelho de
Tavira, união de freguesias de Luz de Tavira e Santo Estêvão e Santa Catarina da
Fonte do Bispo Valor Base: 280.500,00 €
Prazo de Execução da Obra: 150 dia(s)
Descrição dos trabalhos a executar: O presente projeto de execução visa a Pavimentação de diversas
ruas nas freguesias de Santa Catarina da Fonte do Bispo e Luz de Tavira e Santo Estêvão.
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Com esta intervenção pretende-se dar melhores condições a algumas vias de circulação nestas
freguesias, pavimentando com uma camada de desgaste de betão betuminoso, regularização das
tampas de caixas até à cota final do pavimento e marcação de sinalização horizontal.
Situação atual: Em fase de audiência até dia 20/06/2016.
13-Emp/16 – Melhoramentos no Edifício dos Paços de Concelho (Salão Nobre,
Tesouraria e Gabinete RP) Valor Base: 6.500,00 €
Prazo de Execução da Obra: 30 dia(s)
Descrição dos trabalhos a executar: Tratamento de pavimentos e pinturas em três divisões do edifício
dos Paços de Concelho, o Salão Nobre, a Tesouraria e o Gabinete de Relações Publicas.
Situação atual: Em fase de projeto de decisão de adjudicação à empresa José Quintino, Lda, pelo valor 6.497,90 €.
17-emp/16 – Obras de Conservação em Edifícios de Habitação Social – Av. Dr.
Eduardo Mansinho n.º 1, R. Dr. Morais Simão n.º 1, R. de Santo António n.ºs 4, 6,
8, 10, 12 e 16, Travessa de Santo António n.ºs 1, 2, 3, 4 e 6 e Travessa
Comunidade Lusíada n.ºs 2 e 4 Valor Base: 284,53 €
Prazo de Execução da Obra: 180 dia(s)
Descrição dos trabalhos a executar: Pretende-se efetuar trabalhos de manutenção/reparação, num
conjunto de blocos onde o município é proprietário das frações. As habitações de uma maneira geral,
apresentam as fachadas bastante degradadas, tendo algumas problemas de infiltrações ao nível dos
pisos superiores.
Situação atual: Em concurso.
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16-Emp/15 – Pavimentações na freguesia de Cachopo Valor Base: 680.364,42 €
Prazo de Execução da Obra: 180 dia(s)
Descrição dos trabalhos a executar: Pavimentações no Largo Eng.º Pedro António Gamito, na Rua da
Moagem, na estrada para os Relvais e na E.M. 397 entre o Monte da Ribeira e Cachopo.
A intervenção no Largo Eng.º Pedro António Gamito compreende trabalhos de demolições e movimento
de terras, rede de rega, revestimento de pavimentos, plantações, equipamentos, marcação de
sinalização horizontal e colocação de sinalização Vertical.
As intervenções na Rua da Moagem e na E.M. 397 entre o Monte da Ribeira e Cachopo compreendem a
aplicação de camada de desgaste em betão betuminoso e marcação de sinalização horizontal.
A intervenção no pavimento da estrada para os Relvais compreende a abertura de caixa para aplicação
de agregado britado de granulometria extensa com características de Sub-Base e Base em "tout-
venant", seguida de camada de desgaste em betão betuminoso e marcação de sinalização horizontal.
Situação atual: Adjudicada dia 26/04/2016, à empresa JOSÉ DE SOUSA BARRA & FILHOS, LDA., pelo valor 366.721,48 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, num prazo de execução de 180 dias. A outorga do contrato de está agendada para o próximo dia 07/06/2016. Aguarda Visto do Tribunal de Contas.
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18-Emp/15 – Reparação da E.M. 1123 entre Beliche de Baixo e Portela da Corcha Valor Base: 329.676,00 €
Prazo de Execução da Obra: 90 dia(s)
Descrição dos trabalhos a executar: Pretende este Município proceder à execução da Empreitada de
Reparação da E.M. 1123 entre Beliche de Baixo e Portela da Corcha, uma vez que o pavimento se
encontra muito irregular e em mau estado de conservação. Propõe-se a aplicação de uma camada de
desgaste de betão betuminoso com 5cm de espessura sobre o pavimento existente e eventualmente, a
aplicação prévia de misturas betuminosas densas para regularização da plataforma.
Nas zonas necessárias, nomeadamente com depressões, será feito o saneamento com abertura de caixa
para aplicação de agregado britado de granulometria extensa com características de Base em "Tout-
venant".
Nas zonas de encaixe com os arruamentos confinantes, está prevista a fresagem numa largura de 2,0m.
As caixas de infraestruturas existentes terão que ser subidas para a cota final do pavimento.
As bermas deverão ser carregadas com detritos, com 0.05m de espessura e largura média de 0,50m.
Será feita a marcação da sinalização horizontal, nomeadamente guias laterais com 12cm de largura e a
sinalização vertical será mantida de acordo com o existente.
Situação atual: Adjudicada dia 06/06/2016 à empresa CONSTRUÇÕES J.J.R. & FILHOS, S. A., pelo valor 218.879,07 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, num prazo de execução de 90 dias. Aguarda entrega de documentos de habilitação até 22/06/2016.
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23-Emp/15 – Substituição do pavimento na PN KM373, 245 – Porta
Nova Valor Base: 109.509,26 €
Prazo de Execução da Obra: 60 dia(s)
Descrição dos trabalhos a executar: Substituição do pavimento existente em betuminoso, por
pavimento em placas de borracha reforçada por sistema sem entalhe da flange da roda, por forma a
eliminar o rasgo do verdugo dos rodados dos comboios, compreendendo os seguintes trabalhos:
remoção do betuminoso e do tout-venant existente dentro da PN; abertura da caixa de pavimento nas
faixas exteriores do carril; colocação de painéis de borracha reforçados assentes sobre tout-venant bem
compactado; colocação de lancil em betão na transição entre os painéis de borracha reforçados e o
betuminoso; pavimentação com betão betuminoso e sinalização horizontal.
Situação atual: Foi assinado contrato dia 28/03/2016 com à empresa Neopul – Sociedade de Estudos e Construções, S.A., pelo valor de 97.707,68 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, num prazo de execução de 60 dias. Foi assinada a consignação da empreitada para dia 02/06/2016.
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24-Emp/15 – Integração de guardas de proteção nas muralhas do castelo de
Tavira Valor Base: 35.939,03 €
Prazo de Execução da Obra: 90 dia(s)
Descrição dos trabalhos a executar: Colocação de guardas de proteção em toda a extensão de muralhas
e escadarias acessíveis do Castelo de Tavira, conferindo maior segurança aos seus utilizadores.
Situação atual: Assinatura de contrato agendada para 14/06/2016.
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Obras Em Curso
02-Emp/15 – Beneficiação da E.M. 397 e estabilização de talude
Descrição dos trabalhos a executar: Execução de reparações ao longo da E.M. 397, entre Tavira e
Portela da Corcha, através de fresagem do pavimento existente, abertura de caixa, colocação de “tout-
venant” e execução de camada de desgaste em betão betuminoso; intervenção urgente no talude com
declive bastante acentuado, ao km 36, no sítio da Picota, para contenção da massa instabilizada e a
criação das condições necessárias para uma agradável estadia dos seus utentes no parque de merendas
de Água de Fusos.
Firma Adjudicatária: José de Sousa Barra & Filhos, Lda. Valor da adjudicação: 289.366,07 € Data da adjudicação: 17-08-2015 Data do contrato: 15-09-2015 Data da consignação: 05-10-2015 Prazo de execução da obra: 210 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Em execução.
10-Emp/15 – Reparação do CM 1231 entre Fuzeta e Cintados (até ao Limite
Concelho)
Descrição dos trabalhos a executar: Com o objetivo de dar melhores condições de circulação aos
habituais utilizadores do C.M. 1231, este Município pretende proceder à execução da Empreitada de
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Reparação do C.M. 1231 entre Fuzeta e Cintados, até ao Limite do Concelho, na freguesia de Tavira
(Santa Maria e Santiago).
A intervenção compreende a aplicação de camada de desgaste em betão betuminoso e nos troços mais
degradados, propõe-se a abertura de caixa para aplicação de agregado britado de granulometria
extensa (ABGE) com características de Base em "Tout-venant", seguida de camada de regularização em
betão betuminoso tipo "binder" e aplicação de uma camada de desgaste em betão betuminoso e ao
longo de todo o troço, considerar a pintura de sinalização de trânsito horizontal.
Firma Adjudicatária: CONSTRUÇÕES J.J.R. & FILHOS, S.A. Valor da adjudicação: 485.651,49 € Data da adjudicação: 12-01-2016 Data do contrato: 07-03-2016 Data da consignação: 01-06-2016 Prazo de execução da obra: 150 dia(s) Prorrogação do prazo: 150 dia(s) Situação atual: Adjudicada à empresa CONSTRUÇÕES J.J.R. & FILHOS, S. A., pelo valor de 485.651,49 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, num prazo de execução de 150 dias. Contrato assinado a 07/03/2016, com visto do Tribunal de Contas 05/05/2016 e Consignação assinada a 01/06/2016.
12-Emp/15 – Pavimentação de Arruamentos no Concelho de Tavira
Descrição dos trabalhos a executar: As intervenções incidem em arruamentos que se encontram em
mau estado de conservação e/ou irregulares, em 3 freguesias do concelho, nomeadamente:
Freguesia de Tavira – Caminho de S. Pedro, Calçada de Sant’ Anna, Rua adjacente ao Largo do Carmo,
Rua 1º de Dezembro, Avenida Zeca Afonso e troços da Rua Jorge Corvo, Praceta Tenente Domingos
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António Mestre, Rua dos Namarrais, Rotunda dos Navegadores e acessos, Praceta Eduardo Félix Franco,
Rua Terreiro do Garção, Rua António Pinheiro, Rua Dr. Fausto Cansado, Arruamentos da Urbanização
Marlim, colocação de sumidouros na Calçada de D. Ana e na Travessa da Fonte e Passeio na Rua
Almirante Cândido dos Reis.
Freguesia de Conceição e Cabanas – Caminho dos Espanhóis e Rua Drª Regina Quintanilha.
Freguesia de Santa Luzia - Colocação de sumidouros na E.M. 515.
Firma Adjudicatária: José de Sousa Barra & Filhos, Lda. Valor da adjudicação: 213.343,04 € Data da adjudicação: 16-11-2015 Data do contrato: 18-12-2015 Data da consignação: 02-02-2016 Prazo de execução da obra: 210 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Em execução.
15-Emp/15 – Requalificação Urbana do Largo da Eira da Cruz, em Cachopo
Descrição dos trabalhos a executar: O conceito de intervenção adotado para esta intervenção assume-
se na homogeneidade do espaço, criando um eixo arbóreo de ligação e simultaneamente a utilização
dos mesmos materiais na pavimentação do largo. Ainda dentro deste conceito estabelece-se duas áreas
distintas para a utilização do mesmo: uma, mais a Sul, de acesso e estacionamento automóvel, e outra
mais a Norte, de estadia e miradouro. Mesmo que se pretenda definir duas áreas distintas, não é
inviabilizada a possibilidade dos habitantes levarem o carro para perto de casa e lá estacionarem. A
principal intenção é a hierarquização do espaço levando as pessoas a estacionarem em local definido,
libertando a restante área para livre circulação pedonal.
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Firma Adjudicatária: Rolear.On – Soluções de Engenharia, S.A. Valor da adjudicação: 72.246,05 € Data da adjudicação: 09-10-2015 Data do contrato: 30-10-2015 Data da consignação: 14-12-2015 Prazo de execução da obra: 120 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Em execução.
17-Emp/15 – Pavimentações na freguesia da Luz de Tavira e Santo Estêvão Descrição dos trabalhos a executar: Pavimentação de diversos troços de caminhos municipais na
freguesia da Luz de Tavira e Santo Estêvão, uma vez que os pavimentos dos mesmos se encontram
muito irregulares e em mau estado de conservação, nomeadamente: Pavimentação do Troço da E.M.
514-3, (entroncamento da escola até ao cruzamento com CM 1342); Pavimentação do Troço do C.M.
1342, (desde o cruzamento com a E.M. 514-3 até ao cruzamento do reservatório de água);
Pavimentação do Troço da Estrada das Antas (acesso à Lux Tavira Residence); Pavimentação da Rua
Principal do Livramento – Bairro dos Pescadores; Pavimentação do Caminho Municipal entre o C.M.
1334 e o C.M. 1337 (Belmonte); Pavimentação do Troço do C.M. 1337 a norte da E.N. 125 e Colocação
de terminal na guarda metálica de segurança rodoviária existente no caminho municipal em
Estiramanténs.
A intervenção considera a pavimentação dos troços, com aplicação de camada de desgaste de betão
betuminoso sobre uma regularização da plataforma com misturas betuminosas, pintura de sinalização
horizontal e levantamento de caixas de infra-estruturas até à cota final do pavimento. No entanto, caso
seja necessário, em alguns troços, poderá ser também alargada a plataforma, considerando a abertura
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de caixa para aplicação de agregado britado de granulometria extensa com características de Sub-Base e
Base em "Tout-venant", seguida das respetivas camada de betão betuminoso.
Firma Adjudicatária: José de Sousa Barra & Filhos, Lda. Valor da adjudicação: 142.307,10 € Data da adjudicação: 11-03-2016 Data do contrato: 20-04-2016 Data da consignação: 02-05-2016 Prazo de execução da obra: 180 dia(s) Prorrogação do prazo: 150 dia(s) Situação atual: Em execução.
19-Emp/15 – Alargamento da rede pedonal e ciclável em Conceição – Cabanas
Descrição dos trabalhos a executar: Criação de ciclovias e passeios, reorganização rodoviária e
beneficiação das redes de drenagem de águas residuais pluviais, infraestruturas elétricas e
infraestruturas de telecomunicações.
Firma Adjudicatária: MANUEL ANTONIO & JORGE ALMEIDA - CONSTRUÇÕES, S.A. Valor da adjudicação: 159.687,57 € Data da adjudicação: 18-04-2016 Data do contrato: 16-05-2016 Data da consignação: 13-06-2016 Prazo de execução da obra: 180 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Adjudicada à empresa MANUEL ANTONIO & JORGE ALMEIDA - CONSTRUÇÕES, S. A., pelo valor de 159.687,57 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, num prazo de execução de 180 dias. Consignação assinada dia 13/06/2016.
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20-Emp/15 – Obras de conservação em edifícios de habitação social – Santa
Catarina
Descrição dos trabalhos a executar: Colmatar problemas de infiltração na habitação social.
Os edifícios em questão possuem três pisos, com coberturas em terraços visitáveis e telhados.
Pretende-se efetuar trabalhos de manutenção/reparação, uma vez que os blocos em questão desde a
sua execução, ainda não tiveram nenhuma intervenção nem manutenção, padecendo os mesmos de
alguns problemas construtivos ao nível das coberturas e patologias. As habitações de uma maneira geral
têm problemas de infiltrações ao nível dos pisos superiores.
Os trabalhos consistem na demolição de pavimentos existentes nos terraços, impermeabilização e
colocação de pavimentos novos idênticos aos existentes, bem como a limpeza e pintura das fachadas e
recuperação de juntas de dilatação.
Firma Adjudicatária: JOSÉ QUINTINO, LDA. Valor da adjudicação: 40.600,00 € Data da adjudicação: 28-01-2016 Data do contrato: 22-02-2016 Data da consignação: 16-03-2016 Prazo de execução da obra: 120 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Adjudicada à empresa JOSÉ QUINTINO, LDA., pelo valor de 40.600,00 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, num prazo de execução de 120 dias. Assinado o contrato escrito a 22/02/2016. Consignação assinada a 16/03/2016.
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21-Emp/15 – Construção do Balcão Único de Tavira
Descrição dos trabalhos a executar: Requalificação de espaço existente no r/c do edifício dos Paços de
Concelho, para a criação de um espaço amplo e acolhedor para futuramente reunir todo o atendimento
ao munícipe.
A obra considera os seguintes trabalhos: Regularização de paredes; substituição de teto falso,
pavimentos e vidros; pintura de caixilharias; criação de espaço técnico e respetivas instalações de
eletricidade, telecomunicações e segurança integrada.
Firma Adjudicatária: José Quintino, Lda. Valor da adjudicação: 51.462,09 € Data da adjudicação: 30-09-2015 Data do contrato: 28-12-2015 Data da consignação: 11-01-2016 Prazo de execução da obra: 90 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Trabalhos praticamente concluídas, à exceção de substituição de placa GSM na Central de incêndios.
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22-Emp/15 – Ampliação das instalações de apoio ao recinto da feira
Descrição dos trabalhos a executar: Ampliação das instalações de apoio ao recinto da feira, com a
criação de uma sala de reuniões/receção, uma sala de administração, arrumos e instalações sanitárias.
Firma Adjudicatária: JOSÉ QUINTINO, LDA Valor da adjudicação: 44,95 € Data da adjudicação: 19-01-2016 Data do contrato: 11-03-2016 Data da consignação: 23-05-2016 Prazo de execução da obra: 180 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Consignada à empresa JOSÉ QUINTINO, LDA., pelo valor de 44.950,00 €, acrescido de IVA, num prazo de execução de 180 dias. Início dos trabalhos: 20/06/2016.
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03-Emp/14 – Obras de Reparação no Quartel dos Bombeiros Municipais
Descrição dos trabalhos a executar: A intervenção compreende a reparação e respetiva pintura de
fissuras existentes nas fachadas exteriores, substituição de caleiras de chapa de zinco, reparação de
impermeabilizações de algumas zonas de terraço e caleiras e colocação de novos tubos de queda.
Firma Adjudicatária: JOSÉ QUINTINO, LDA Valor da adjudicação: 6.477,60 € Data da adjudicação: 29-03-2016 Data do contrato: por definir Data da consignação: 09-05-2016 Prazo de execução da obra: 60 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Adjudicada dia 29/03/2016 à empresa JOSÉ QUINTINO, LDA., pelo valor de 6.477,60 € (seis mil, quatrocentos e setenta e sete euros e sessenta cêntimos), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, num prazo de execução de 60 dias. Consignação assinada dia 09/05/2016. Comunicação da aprovação do PSS dia 13/06/2016.
07-Emp/14 – Obras de Conservação da Ermida de São Roque
Descrição dos trabalhos a executar: Intervenção do edifício que assenta essencialmente em situações
que acarretam maior risco para o estado global do mesmo, de forma a evitar a perda de bens
patrimoniais nele integrado.
Os trabalhos são ao nível da cobertura, das paredes e dos vãos, de forma a retribuir as condições de
estanquidade e a parar o processo de degradação que se tem vindo a verificar. Pretende-se realizar a
recuperação estrutural e exterior do edifício, ficando a intervenção interior resumida ao essencial.
Firma Adjudicatária: Martins Gago & Filhos, Lda. Valor da adjudicação: 223.511,39 € Data da adjudicação: 02-09-2014 Data do contrato: 21-11-2014 Data da consignação: 07-01-2015 Prazo de execução da obra: 360 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Em curso. Trabalhos reiniciados a 13/06/2016.
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08-Emp/14 – Requalificação da Rua Dr. José Pires Padinha - Tavira
Descrição dos trabalhos a executar: A obra tem como objetivo de dignificar e valorizar a área,
privilegiando o acesso pedonal através da introdução de percursos acessíveis e de fácil circulação,
criação de condições para circulação automóvel em piso regular, reformulação das redes de adução de
águas, de drenagem de águas residuais pluviais, infraestruturas elétricas e telecomunicações,
reutilização das calçadas existentes, plantação de árvores adaptadas ao local e colocação de novo
mobiliário urbano.
Firma Adjudicatária: Agrupamento constituído pelas empresas José de Sousa Barra & Filhos, Lda. e Rolear.On – Soluções de Engenharia, S.A. Valor da adjudicação: 417.580,30 € Data da adjudicação: 24-02-2015 Data do contrato: 27-04-2015 Data da consignação: 11-08-2014 Prazo de execução da obra: 180 dia(s) Prorrogação do prazo: 87 dia(s) Situação atual: Em curso.
09-Emp/14 – Empreitada de Reabilitação e Recuperação do Edifício da
Antiga Segurança Social – Futuras instalações Municipais
Descrição dos trabalhos a executar: Reabilitação e Recuperação do Edifício, considerando a substituição
de elementos dissonantes por novos com uma linguagem mais moderna, reinterpretando as suas
formas e adaptando-os às novas necessidades do edifício, bem como recuperação de alguns elementos
e materiais existentes.
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Firma Adjudicatária: Lovimec - Renovação Urbana e Construções, Unipessoal, Lda. Valor da adjudicação: 195.500,00 € Data da adjudicação: 30-07-2015 Data do contrato: 21-09-2015 Data da consignação: 19-10-2015 Prazo de execução da obra: 540 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Em execução.
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APOIOS FINANCEIROS 21 DE JUNHO DE 2016
ENTIDADE
TIPO DE APOIO
OBJETO
MONTANTE
03/05/2016
Associação Oncológica do Algarve Social 9.º Jantar de solidariedade 250,00
03/05/2016 Associação José Afonso Social Exposição e serão musical “Cantar Abril” 985,96
03/05/2016 GATO- Grupo de Ajuda a Toxicodependentes Social
Internamento de elemento residente em Tavira
1.413,00
03/05/2016 GATO- Grupo de Ajuda a Toxicodependentes Social
Internamento de elemento residente em Tavira
1.215,00
03/05/2016 GATO- Grupo de Ajuda a Toxicodependentes Social
Internamento de elemento residente em Tavira
1.215,00
03/05/2016 Casa do Povo da Luz de Tavira (Luz de Tavira e Santa Luzia) Social
Programa Tavira Solidária (8 meses em 2016 e 4 meses em 2017)
27.375,00
03/05/2016 Centro Social de Santo Estêvão Social
Programa Tavira Solidária (8 meses em 2016 e 4 meses em 2017)
11.862.50
03/05/2016 Centro Social Nossa Senhora das Dores Social
Programa Tavira Solidária (8 meses em 2016 e 4 meses em 2017)
10.950,00
03/05/2016 Cruz Vermelha Portuguesa- Delegação de Tavira Social
Programa Tavira Solidária (8 meses em 2016 e 4 meses em 2017)
13.687,50
03/05/2016 Centro Paroquial de Cachopo Social
Programa Tavira Solidária (8 meses em 2016 e 4 meses em 2017)
9.125,00
17/05/2016 Associação de Animação Infantil e Apoio Comunitário da Freguesia de Cachopo
Social XXII Feira de Produtos de Artesanato de
Cachopo 452,00
17/05/2016 Instituto de Astrofísica Cultural Ignite Astro Tour 229,34
17/05/2016 Associação Artística, Cultural e Desportiva Cultural Trabalho suplementar de um técnico sonoplasta e um assistente operacional
266,27
17/05/2016 André Lourenço Afonso Social Anulação de auxílios económicos para
livros escolares - 71.30
17/05/2016 André Simões da Silva Reis Social Anulação de auxílios económicos para
livros escolares - 42,58
17/05/2016 Daniel Filipe dos Santos Monteiro Social Anulação de auxílios económicos para
livros escolares - 67,26
17/05/2016 Denis Rodrigo Cardoso Tranca Social Anulação de auxílios económicos para
livros escolares - 54,76
Biblioteca municipal “Álvaro de Campos” 21 de junho de 2016
42
17/05/2016 Diogo da Cruz Igreja Ramos Social Anulação de auxílios económicos para
livros escolares - 45,88
17/05/2016 Érica Filipa Pardal Leandro Social Anulação de auxílios económicos para
livros escolares - 45,08
17/05/2016 Gabriel Barroso Correia Real Dias Social Anulação de auxílios económicos para
livros escolares - 42,58
17/05/2016 Gustavo Filipe Martins Vitoria Social Anulação de auxílios económicos para
livros escolares - 45,88
17/05/2016 Isaac Manuel I Rodrigues Gonçalves Gomes Social Anulação de auxílios económicos para
livros escolares - 42,58
17/05/2016 João Pedro Dias Tondela Social Anulação de auxílios económicos para
livros escolares - 58,16
17/05/2016 José Maia Silva Pérez Social Anulação de auxílios económicos para
livros escolares - 45,88
17/05/2016 Miriam Isabel Jesus Ribeiro Social Anulação de auxílios económicos para
livros escolares - 42,58
17/05/2016 Rita Lourenço Afonso Social Anulação de auxílios económicos para
livros escolares - 42,58
17/05/2016 Rodrigo Emanuel Ramos Calvinho Social Anulação de auxílios económicos para
livros escolares - 54,76
17/05/2016 Alfie Jake Nilson Social Anulação de auxílios económicos para
livros escolares - 45,88
17/05/2016 Amélia Roda Faleiro de Oliveira Charana Social Anulação de auxílios económicos para
livros escolares - 42,58
17/05/2016 Daniel Tomás Félix Correia Social Anulação de auxílios económicos para
livros escolares - 67,26
17/05/2016 Denisa Barbu Tetin Social Anulação de auxílios económicos para
livros escolares - 67,26
17/05/2016 Iris Yasmin Mendes Pereira Social Anulação de auxílios económicos para
livros escolares - 54,76
17/05/2016 Martim Conceição Ferreira Social Anulação de auxílios económicos para
livros escolares - 71,30
Biblioteca municipal “Álvaro de Campos” 21 de junho de 2016
43
17/05/2016 Rafael Filipe Ramos Galhardo Social Anulação de auxílios económicos para
livros escolares - 54,46
17/05/2016 Ruby Lily Toole Social Anulação de auxílios económicos para
livros escolares - 54,76
17/05/2016 Zaim Zaimov Osmanov Social Anulação de auxílios económicos para
livros escolares - 67,26
31/05/2016 Radio Gilão Cultural Comemoração do 30.º aniversário 511,16
31/05/2016 Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia Cultural Atividades Final ano letivo 389,18
31/05/2016 Associação In Loco Cultural Edição do catálogo da Rota da Dieta 140,00
31/05/2016 Cruz Vermelha Portuguesa Social X Gala de solidariedade da delegação
de Tavira 837,52
14/06/2016 Clube Bike Team Tavira Desporto RMAAD 5.000,00
14/06/2016 Freguesia de Tavira Cultural Arraiais dos Santos Populares 178,00
14/06/2016 Associação para Desenvolvimento Integrado da Baixa de
Tavira-UAC Tavira Cultural Verão em Tavira 2016 225,00
14/06/2016 A NAFA- Associação e Núcleo de Amigos Fotógrafos do
Algarve Cultural Compromisso 14300 2.500,00
14/06/2016 Armação do Artista – Associação Artística – cultural e
Desportiva Cultural Compromisso 14301 10.500,00
14/06/2016 Associação Casa Álvaro de Campos Cultural Compromisso 14302 5.000,00
14/06/2016 Associação de Artes e Sabores de Tavira-ASTA Cultural Compromisso 14303 5.000,00
14/06/2016 Associação Internacional de Paremiologia Cultural Compromisso 14304 3.000,00
14/06/2016 Associação Recognitiva Talentalidade Execionada -
ARTE Cultural Compromisso 14313 3.000,00
Biblioteca municipal “Álvaro de Campos” 21 de junho de 2016
44
14/06/2016 Casa do Povo de Santo Estêvão Cultural Compromisso 14305 5.000,00
14/06/2016 Clube de Tavira Cultural Compromisso 14306 3.000,00
14/06/2016 Corpo Nacional de Escutas (Agrupamento 100 de Tavira) Cultural Compromisso 14307 3.000,00
14/06/2016 Grupo Coral Tavira Cultural Compromisso 14308 4.000,00
14/06/2016 Partilha Alternativa Associação Cultural Compromisso 14314 2.000,00
14/06/2016 Rancho Folclórico da Luz Cultural Compromisso 14309 5.000,00
14/06/2016 Rancho Folclórico de Santo Estêvão Cultural Compromisso 14310 5.000,00
14/06/2016 Rancho Folclórico de Tavira Cultural Compromisso 14311 5.000,00
14/06/2016 Sociedade Recreativa e Musical Luzense Cultural Compromisso 14312 4.000,00
14/06/2016 Associação Centro Ciência Viva de Tavira Cultural Compromisso 14315 75.000,00
14/06/2016 Clube de Vela de Tavira Desporto RMAAD 42.500,00
14/06/2016 Tavira Natação Clube Desporto RMAAD 15.000,00
14/06/2016 Clube de Ténis de Tavira Desporto RMAAD 5.000,00
14/06/2016 Clube Karaté de Tavira Desporto RMAAD 3.000,00
14/06/2016 Patinagem Clube de Tavira Desporto RMAAD 3.000,00
14/06/2016 Clube Basquetebol de Tavira Desporto RMAAD 6.000,00
Biblioteca municipal “Álvaro de Campos” 21 de junho de 2016
45
14/06/2016 Clube Náutico de Tavira Desporto RMAAD 12.500,00
14/06/2016 Sonâmbulos Futsal Luzense Associação Desporto RMAAD 23.500,00
14/06/2016 Clube Recreio e Desporto Santaluziense Desporto RMAAD 6.000,00
14/06/2016 Ginásio Clube de Tavira Desporto RMAAD 2.500,00
14/06/2016 Clube de Ciclismo de Tavira Desporto RMAAD 75.000,00
14/06/2016 Casa do Benfica de Tavira Desporto RMAAD 2.500,00
14/06/2016 OndaSólida Desporto RMAAD 1.000,00
14/06/2016 Sociedade de Tiro de Tavira Desporto RMAAD 3.000,00
14/06/2016 Freguesia de Santa Luzia Cultural Festas tradicionais de verão 2016 14.000,00
14/06/2016 Freguesia de Conceição e Cabanas de Tavira Cultural Festas tradicionais de verão 2016 15.000,00
14/06/2016 Freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo Cultural Festas tradicionais de verão 2016 5.000,00
14/06/2016 União de Freguesias de Tavira Cultural Festas tradicionais de verão 2016 5.000,00
14/06/2016 Freguesia da Luz de Tavira e Santo Estêvão Cultural Festas tradicionais de verão 2016 5.000,00
14/06/2016 Associação Faz Fato Desporto Torneio de malha 2016 50,00
14/06/2016 G.A.T.O. – Grupo de Ajuda a Toxicodependentes Social Compromisso 14211 2.000,00
TOTAL 471.629,24
Biblioteca municipal “Álvaro de Campos” 21 de junho de 2016
46
Biblioteca municipal “Álvaro de Campos” 21 de junho de 2016
47
SALDO DA TESOURARIA
Total geral (em 13/06/2016) ………………………….………………… 12.904.123,84 €
TOTAL DOS DOCUMENTOS DE DESPESA POR REGULARIZAR
Total geral (em 13/06/2016)…………………………………….……… 229.520,19 €
Biblioteca municipal “Álvaro de Campos” 21 de junho de 2016
48
Biblioteca municipal “Álvaro de Campos” 21 de junho de 2016
49
Obs: Há impugnações de decisões proferidas em processo de contraordenação e processos remetidos ao Ministério Público para execução da coima que ainda não estão contabilizados, o mesmo sucedendo relativamente a participações criminais. Proceder-se-á à atualização, logo que o Município seja recebedor de informação quanto aos números que lhes foram atribuídos. Para quaisquer esclarecimentos adicionais, relativamente aos processos identificados, será remetido documento com identificação dos processos e seu ponto de situação. Informação prestada pelo Gabinete Jurídico, em 13 de junho de 2016.
PROCEDIMENTOS /
TIPOS
TRIBUNAL/ ENTIDADE
PONTO DE SITUAÇÃO
Em 13 de junho de 2016
Contraordenações em curso
Câmara Municipal de Tavira
201
Contraordenações resolvidas
desde 18.04.2016
Câmara Municipal de Tavira
12
Processos de contraordenação
resolvidos em 2016 Câmara Municipal de Tavira 43
Impugnações judiciais
decisões proferidas em PCO
Tribunal Judicial de Tavira
18
Execuções para pagamento de
coima
Tribunal Judicial de Tavira
40
Contencioso Administrativo
Todas as instâncias 80
Contencioso Penal
Todas as instâncias
35
Contencioso Cível
Todas as instâncias 20
PCO (s) contra o Município
Diversos
6
Recursos Hierárquicos
Câmara Municipal de Tavira
0
Reclamações em curso no
CIAC
Câmara Municipal de Tavira
19
Casos resolvidos /CIAC
desde 18.04.2016
Câmara Municipal de Tavira
18
Casos resolvidos no CIAC em
2016 Câmara Municipal de Tavira
40
Regulamentos elaborados /
alterados 0
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