21 DE JUNHO DE 2016 - Tavira › ... › relatorio_atividades › 06_2016.pdfBiblioteca municipal “Álvaro de Campos” 21 de junho de 2016 7 14 maio Palestra “Redescobrindo sabedorias

Biblioteca municipal “Álvaro de Campos” 21 de junho de 2016

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21 DE JUNHO DE 2016


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ÍNDICE

Atividades……………………………………………………………………………………………………... 3

I Ordens do dia

Atividade interna……….…………………………………………………………………….………..….12

Urbanismo, obras e equipamentos……………………………………………………………….….…12

Apoios / protocolos / acordos de colaboração.…………………………………………….……….…13

II Obras e Urbanismo……………………………………………………………………………….…………16

III Anexos

Apoios financeiros [anexo A]…………………………………………………………………………….40

Saldo de tesouraria e despesa por regularizar [anexo B].……………………………………...……46

Processos judiciais / reclamações / recursos hierárquicos pendentes [anexo C]…………...…….48


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EXPOSIÇÕES:

“Tavira Islâmica” [permanente]

Local: Museu Municipal de Tavira | Núcleo Islâmico

Organização: Câmara Municipal de Tavira

"Dieta Mediterrânica - património cultural milenar"

Local: Museu Municipal de Tavira | Palácio da Galeria


Até 7 maio "No Extremo do Al-ândaluz: Mértola e o Guadiana" de Susana Gómez Martinez

Local: Museu Municipal de Tavira | Núcleo Islâmico

Organização: Campo Arqueológico de Mértola

2 a 8 maio "Vida e Obra de José Afonso"

Local: Biblioteca Municipal Álvaro de Campos

Organização: Núcleo de Tavira da Associação José Afonso (AJA)

Até 15 maio "Relíquias do Sotavento"

Local: Casa André Pilarte

Organização: Asmal - Associação de Saúde Mental do Algarve e Câmara Municipal de Tavira

Até 31 maio Exposição de Artes Plásticas "Viva a Primavera"

Local: Montras do comércio local

Organização: Armação do Artista

Até 31 maio Exposição fotográfica “A Primavera em Tavira”

Local: Sede da Associação A|Nafa

Organização: A|Nafa - Associação e Núcleo de Amigos Fotógrafos do Algarve

Até 31 maio “Viver da Pesca"

Local: Junta de Freguesia de Cabanas


14 maio a 31 outubro Exposição "Palácio de Espanto” Local: Museu Municipal de Tavira | Palácio da Galeria

Organização: Câmara Municipal de Tavira, CGD, Culturgest

Até 31 maio "Associação Albacora - Exposição de Artesãos" Local: Casa André Pilarte

Organização: Associação Albacora e Câmara Municipal de Tavira

Até 23 junho Exposição fotográfica "My Outside World" de Mónica Assis



1 a 30 junho Mostra Documental | Arquivos, Memórias e Instituições: Família, Estado e Igreja

Local: Casa André Pilarte


DESPORTO

Aos domingos | Todos a Caminhar Organização: Câmara Municipal de Tavira | Juntas de Freguesia

Todos a Pedalar 8 maio, 3 junho

Organização: Câmara Municipal de Tavira | Juntas de Freguesia


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8 maio Duatlo Cross Cidade de Tavira

Local: Praça da República

Organização: Clube Vela de Tavira

14 e 15 maio Torneio da Amizade | Gala de Patinagem Artística - Todos pela Amizade

Local: Pavilhão Municipal Dr. Eduardo Mansinho

Organização: Patinagem Clube de Tavira

15 maio XII Raid de Cicloturismo Tavira – Cachopo

Local: Partida: Sede do CCD União Ciclismo Tavirense

Organização: CCD União Ciclismo Tavirense

22 maio 16º Passeio de Cicloturismo

Local: Sede do Grupo Desportivo de Amaro Gonçalves

Organização: Grupo Desportivo de Amaro Gonçalves

25 maio II Passeio de BTT - Nature on Bike

Local: Partida: Escola D. Paio Peres Correia

Organização: Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Correia

4 junho Zumba


Organização: Freguesia de Tavira

11 e 12 junho XXVII Maratona de Futsal CRD Santaluziense

Local: Polidesportivo de Santa luzia

Organização: Clube Recreio e Desporto Santaluziense

18 e 19 junho XXV Maratona de Futsal Sebastião Fernandes

Local: Pavilhão Municipal da Luz de Tavira

Organização: Sonâmbulos FLA

18 a 19 junho Campeonato Regional de Infantis e Iniciados em Patinagem Livre


Organização: Patinagem Clube de Tavira

19 junho 2º Passeio de BTT "Caminhos de Balsa"

Local: Ponto de encontro: Largo da Igreja - Luz de Tavira

Organização: Núcleo de Cicloturismo da Luz de Tavira

19 junho 3º Aniversários dos Encontros de Veículos Antigos de Tavira

Local: Praça da República

Organização: VAT - Veículos Antigos de Tavira

19 junho III Encontro de Ciclomotores Cidade de Tavira

Local: Largo do Mercado Municipal

Organização: CCD União Ciclismo Tavirense

FEIRAS E FESTIVAIS

Mostras de Artesanato 1 junho, 6 a 8 junho, 13 a 15 junho

Local: Rua João Vaz Corte Real

3 a 5 junho, 10 a 12 junho, 17 a 19 junho

Local: Mercado da Ribeira

Organização: Câmara Municipal de Tavira e associações de artesanato locais


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5 a 7 maio Edita Portugal - 36º Festival Ibero-Americano de Edição, Poesia e das Artes

Local: Casa Álvaro de Campos e Clube de Tavira

Organização: EDITA, Ayumtamiento de Punta Umbria e Câmara Municipal de Tavira

7, 14, 21 e 28 maio| 4, 11, 18 junho XX Festival de Teatro Amador

Local: Casa do Povo da Conceição de Tavira

Organização: Grupo de Teatro da Casa do Povo da Conceição de Tavira

8 maio Feira de Produtos e Artesanato de Cachopo

Local: Cachopo

Organização: Associação de Animação Infantil e Apoio Comunitário da Freguesia de Cachopo

Até 29 maio XIII Festival de Gastronomia do Mar Local: Restaurantes aderentes


WORKSHOPS | CONFERÊNCIAS | SEMINÀRIOS | APRESENTAÇÃO DE LIVROS

Conferências AHA – Associação de Historiadores do Algarve 7 março, 1, 4, 29 abril, 27 maio, 6 junho


Organização: Associação de Historiadores do Algarve

Atividades Centro Ciência Viva de Tavira

Workshop ciências:

21 maio “Sabão de azeite”

4 junho "Constrói uma máquina simples”

Brincar com ciência: 14 maio “Hippie Shirt”

28 Maio “Jogos matemáticos”

Local: Centro Ciência Viva de Tavira

Organização: Centro Ciência Viva de Tavira

Percursos:

7 maio “Sal e salinas: visita a um sistema de salinas tradicional” Local: Ponto de encontro: junto ao Centro Comercial Gran Plaza

11 junho Percurso "Geometria em Tavira

Local: Centro Ciência Viva de Tavira


5 maio Palestra "O Ego e a Alma - O encontro da neurociência com o reiki" por Marcela Rosa e Ana Soares


Organização: Soroptimist International, Clube de Tavira, Câmara Municipal de Tavira

6 maio Palestra "Direitos Humanos e Educação" por Maria Leonor Borges Terremoto



13 maio Apresentação da obra "A Maldade no Cinema de Ingmar Bergman" de António Júlio Rebelo por Helena

LebreLocal: Biblioteca Municipal Álvaro de Campos 18:00Organização: Câmara Municipal de Tavira


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14 maio Palestra “Redescobrindo sabedorias antigas: Os textos sapienciais bíblicos como

sistematização de saberes e de valores” por Paulo Mendes Pinto


Organização: Associação Internacional de Paremiologia (AIP – IAP) e Universidade Lusófona

18 maio Dia Internacional dos Museus - Seminário Paisagens Culturais e Dieta Mediterrânica

Local: Auditório da Associação dos Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve


18 maio Conferência “A Beleza dos fractais” por Marques Henriques


Organização: Associação Internacional de Paremiologia (AIP- IAP) e José Marques Henriques (ISEG)

20 maio Apresentação do livro “Uma família de fotógrafos: Carlos e Margarida Relvas” por Cátia Salvado

Fonseca


Organização: Associação Internacional de Paremiologia (AIP – IAP) e Cátia Salvado Fonseca

28 maio Conferência “Porque falham os bancos?” por Manuel Avelino de Jesus


Organização: Associação Internacional de Paremiologia (AIP-IAP) e Manuel Avelino de Jesus (ISEG)

2 junho Ciclo de conferências "Jovem Agricultor"

Local: Auditório da Caixa Agrícola de Tavira

Organização: Associação de Jovens Agricultores de Portugal - AJAP

2 junho Palestra "As estações do ano sob o ponto de vista proverbial" por Rui Soares


Organização: Associação Internacional de Paremiologia (AIP-IAP)

3 junho Artes & Letras | "Como os idosos percecionam a sua saúde e qualidade de vida no algarve" por

Cláudia Cristina Luísa



4 junho Encontros com Autores | "Telegramas do Mediterrâneo" por Pedro Jubilot



11 junho Workshop edição de imagem em photoshop (iniciação)

Local: Sede da associação


17 junho "Visita guiada ao ofício do ator: um método" de António Branco



18 junho Workshop Fujifilm fotografia de rua com John Gallo



18 junho Palestra "A espiritualidade, a ciência e os valores universais" por Luís Portela




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MÚSICA

Todos os sábados | Música nas Igrejas Organização: Academia de Música de Tavira

6 maio "Sextas da Primavera" - Norberto Lobo

Local: Casa do Povo de Santo Estêvão

Organização: Casa do Povo de Santo Estêvão

7 maio Encontro de Coros da Primavera

Local: Igreja da Misericórdia

Organização: Grupo Coral Tavira

15 e 22 maio, 5, 9, 11, 12, 18 junho Concurso "Fado na Primavera"

Local: Casa do Povo de Santa Catarina, Centro Paroquial de Cachopo, Santo Estêvão, Casa do Povo da Conceição, Junta de

Freguesia de Santa Luzia, Senhora da Saúde, Praça da República

Organização: Fado com História – Associação Cultural

20 maio "Sextas da Primavera" - B Fachada

Local: Casa do Povo de Santo Estêvão


21 maio "Sons da Primavera" pelo pianista Marcelo Montes

Local: Sede da Associação Casa Álvaro de Campos

Organização: Associação Casa Álvaro de Campos

21 maio Cantata Mundi - Músicas de Rodrigo Leão

Local: Igreja de Santiago

Organização: Câmara Municipal de Tavira e Grupo Coral Ossónoba

22 maio "Jazz na Primavera" Tammy Weise

Local: Clube de Tavira

Org.: Clube de Tavira

3 junho Sextas da Primavera | Benjamim

Local: Casa de Santo Estêvão


4 junho Ciclo Música e Natureza | Concerto pela Orquestra Clássica do Sul Local: Igreja do Carmo

Organização: Associação Musical do Algarve e Câmara Municipal de Tavira

4 junho Festival Internacional de Acordeão

Local: Cineteatro António Pinheiro

Organização: Mito Algarvio

10 junho Festival Sérgio Mestre

Local: Centro histórico de Tavira

Organização: Org.: Associação Rock da Baixa Mar

11 junho A_Live | Concerto - performance

Local: Clube de Tavira

Organização: Corpodehoje - Associação cultural


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PASSEIOS, OFICINAS E VISITAS GUIADAS (MUSEU MUNICIPAL TAVIRA)

Dieta Mediterrânica todo o ano

Demonstração culinária:

14 maio Demonstração culinária com a Chef Milene Nobre e a dietista Laura Silvestre

Local: Museu Municipal de Tavira | Palácio da Galeria


Passeios:

11 maio Mostra de Imagens

Local: Feiteira, Cachopo


"Passeios na História de Tavira"

4 junho "O Recolhimento de São João Baptista de Tavira (1747-1878) por Marco Sousa Santos Local: Museu Municipal de Tavira | Palácio da Galeria


SANTOS POPULARES

1 a 13 junho Festas em honra de Santo António Local: Atalaia Organização: Fábrica da Igreja Paroquial de Santiago

Arraiais dos Santos Populares

Local: Cidade e freguesias

Organização: Associações locais

17 e 18 de junho

Jardim da Alagoa

Org.: Clube de Vela de Tavira

18 de junho

Escola Primária Nº 2 – Santa Luzia

Org.: Clube de Recreio e Desportivo Santaluziense e Associação Almadrava

Org: Fundação Irene Rolo

OUTRAS INICIATIVAS

Masterclass de Fotografia 3, 10, 17 e 24 maio, 7 junho

Local: Sede da associação


5 maio Comemoração do Dia da Espiga

Local: Jardim do Coreto

Organização: Freguesia de Tavira

7 maio Assinatura do protocolo de criação do Clube UNESCO de Paremiologia

Local: Salão Nobre dos Paços do Concelho


7 maio Digressão Ignite Astro Tour


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Local: Cineteatro António Pinheiro

Organização: IA- Instituto de Astrofísica e Ciências do Espaço

13 a 15 maio II Aniversário da ARTE

Local: Polidesportivo da Bela Fria e Parque de Feiras e Exposições de Tavira

Organização: ARTE - Associação Recognitiva Talentalidade Exepcionada

14 maio 3º Aniversário do Grupo Motard da Luz de Tavira – MotoManos

Local: Sede do clube

Organização: Grupo Motard da Luz de Tavira – MotoManos

28 maio X Gala de Solidariedade - Camané | Apresentação José Carlos Pereira

Local: Parque de Feiras e Exposições de Tavira

Organização: Delegação de Tavira da Cruz Vermelha Portuguesa

29 maio Tavira Happy Animals

Local: Parque de Feiras e Exposições

Organização: ASLT - ADOTA Associação de Animais de Santa Luzia

31 maio Comemorações do Dia Nacional do Pescador

Local: Salão Nobre dos Paços do Concelho


1 junho "Meias com Ciência" | Dia Mundial da Criança

Local: Jardim da Água e Largo do Carmo


1 junho Comemoração do Dia da Criança

Local: Sede do Grupo Motard MotoManos

Organização: Grupo Motard da Luz de Tavira – MotoManos

11 junho Audição de Dança

Local: Academia de Música de Tavira

Organização: Academia de Música de Tavira

14 junho A Nafa ao Luar | Saída fotográfica noturna Local: Sede da associação


17 junho Jantar convívio final do Programa de Promoção da Atividade Física Local: Parque de Feiras e Exposições



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ATIVIDADE INTERNA

- Concurso Público para a concessão de exploração de estabelecimentos existentes no parque de

campismo da ilha de Tavira (Proposta n.º 83/2016/CM);

- 4.ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano/2016 – (Proposta n.º 84/2016/CM);

- Despacho n.º 35/2016 – Declaração de Luto Municipal – Falecimento do Dr. Jorge Augusto Correia

(Proposta n.º 88/2016/CM);

- Alteração à tabela de preços (Proposta n.º 90/2016/CM);

- Relatórios referentes ao SIADAP 1 – Ano 2015 – (Proposta n.º 91/2016/CM);

- Doação de bens ao Município de Tavira – Indesit Company Portugal Electrodomésticos, S.A.


- Concurso público para concessão do direito de ocupação e exploração de espaços comerciais (lojas)

no Mercado Municipal de Tavira (2-CPce/15) – Abertura de procedimento, aprovação das peças e

nomeação do júri do respetivo júri (Proposta n.º 94/2016/CM);

- 5.ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano/2016 (Proposta n.º 95/2016/CM);

- Abertura de procedimentos concursais para recrutamento de trabalhadores por tempo indeterminado –

Bombeiros recrutas e assistentes operacionais (Proposta n.º 100/2016/CM);

- Retificação à proposta n.º 60/2016/CM – Protocolo para assegurar a constituição do Dispositivo

Especial de Combate a Incêndios Florestais – DECIF – Ano 2016 – (Proposta n.º 101/2016/CM);

- Retificação da proposta n.º 64/2016/CM- Concessão de isenção de pagamento de entradas no Museu

Municipal de Tavira para os participantes de iniciativa “À descoberta… da Dieta Mediterrânica”.


- Concurso Público para a Concessão de Exploração de Estabelecimentos Existentes no Parque de

Campismo da Ilha de Tavira – Relatório Preliminar (Proposta n.º 103/2016/CM);

- Fornecimento de Refeições Escolares ao abrigo do Acordo Quadro AQ/RC – Entidades de Serviços

Partilhados da Administração Pública – Relatório Final e compromissos plurianuais (Proposta n.º

104/2016/CM);

- Plano de Transportes Escolares para o letivo 2016/2017 – (Proposta n.º 105/2016/CM);

- Prestação de contas consolidadas-2015 (Proposta n.º 107/2016/CM);

- 6.ª alteração às Grandes Opções e ao Orçamento-2016 (Proposta n.º 108/2016/CM);

- Alienação da participação na Municípia – Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, E.M.

S.A. (Proposta n.º 118/2016/CM);

- Alteração da Tabela de Preços (Proposta n.º 119/2016/CM);

- Atribuição de Medalhas Municipais de Mérito e Bons Serviços e Dedicação (Proposta

n.º120/2016/CM);

- Anulação de auxílio económico para livros escolares ano letivo 2015/2016 (Proposta n.º

121/2016/CM);

- Concurso público para a concessão de exploração e fiscalização de zonas de estacionamento de

duração limitada na cidade de Tavira (Proposta n.º 122/2016/CM);

- Proposta de alteração simplificada da delimitação da Reserva Ecológica Nacional na Malhada do

Nobre de Cima – Santa Catarina da Fonte do Bispo (Proposta n.º 123/2016/CM).

URBANISMO, OBRAS E EQUIPAMENTOS

- Receção provisória das infraestruturas – Alvará n.º 04/2001 – Santa Luzia Ria – Compra e Venda de

Propriedades, Lda. (Santa Luzia – Tavira) - (Proposta n.º 82/2016/CM);


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- Rescisão Contratual – E37/05/CP – Empreitada de Remodelação e Ampliação do Centro Paroquial de

Cabanas (Proposta n.º 93/2016/CM);

- 10-Emp/15 – Reparação do CM 1231 entre Fuzeta e Cintados (até ao Limite Concelho) – Aprovação

do PSS, Planos de Trabalhos, Equipamentos, Mão-de-obra e Pagamentos (Proposta n.º 106/2016/CM);

- 3 – Emp/16 – Repavimentação da EM 513-1 e CM 1271, freguesia de Santa Catarina da Fonte do

Bispo – Análise de Erros e Omissões do caderno de encargos (Proposta n.º 124/2016/CM).

APOIOS / PROTOCOLOS / ACORDOS DE COLABORAÇÃO

- Atribuição de apoio à Associação Oncológica do Algarve – 9.º Jantar de Solidariedade (Proposta n.º

76/2016/CM);

- Atribuição de apoio à Associação José Afonso – Exposição e serão musical “Cantar Abril” (Proposta

n.º 77/2016/CM);

- Atribuição de apoio ao GATO para integração de munícipe em situação de grave vulnerabilidade social


- Atribuição de apoio ao GATO para integração de munícipe em situação de vulnerabilidade social


- Atribuição de apoio ao GATO para integração de munícipe em situação de vulnerabilidade social


- Renovação dos protocolos de colaboração no âmbito Programa Tavira Solidária Refeições Sociais


- Atribuição de apoio à Associação de Animação Infantil e Apoio Comunitário da Freguesia de Cachopo

– XXII Feira de Produtos de Artesanato de Cachopo (Proposta n.º 85/2016/CM);

- Atribuição de Apoio ao IA – Instituto de Astrofísica e Ciências do Espaço – Ignite Astro Tour – Tavira


- Atribuição de apoio à Armação do Artista – Associação Artística, Cultural e Desportiva (Proposta n.º

87/2016/CM);

- Anulação de auxílios económicos para livros escolares – Ano letivo 2015/2016 – (Proposta n.º

89/2016/CM);

- Atribuição de apoio à Rádio Gilão – Comemoração do 30.º aniversário (Proposta n.º 96/2016/CM);

- Atribuição de apoio – Atividades final ano letivo . Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia


- Atribuição de apoio à Associação In Loco – Edição do Catálogo da Rota da Dieta Mediterrânica


- Atribuição de apoio à Cruz Vermelha Portuguesa – X Gala de solidariedade da delegação de Tavira


- Atribuição de apoio ao abrigo do RMAAD – Clube Bike Team Tavira (Proposta n.º 109/2016/CM);

-Atribuição de apoio à Freguesia de Tavira – Arraiais dos Santos Populares (Proposta n.º

110/2016/CM);

- Atribuição de apoio anual à Associação para o Desenvolvimento Integrado da Baixa de Tavira –UAC

Tavira (Proposta n.º 111/2016/CM);

- Atribuição de apoios às associações culturais e recreativas - 2016 – (Proposta n.º 112/2016/CM);

- Atribuição de apoio anual à atividade da Associação Centro Ciência Viva de Tavira - 2016 (Proposta

n.º 113/2016/CM);

- Atribuição de apoios ao abrigo do RMAAD – (Proposta n.º 114/2016/CM);


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- Atribuição de apoios às freguesias do concelho no âmbito das festas tradicionais de verão 2016


- Atribuição de apoio à Associação Faz Fato – Torneio de malha 2016 (Proposta n.º 116/2016/CM);

- Atribuição de apoio ao G.A.T.O. – Grupo de Ajuda a Toxicodependentes – Unidade Residencial

Temporário Torre d’Aires (Proposta n.º 117/2016/CM).


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Obras Em Procedimento

01-Emp/16 – Reparações da E.M. 397 entre o km 33,00 e o km 38,00 Valor Base: 118.114,86 €

Prazo de Execução da Obra: 45 dia(s)

Descrição dos trabalhos a executar: De modo a permitir a circulação segura de pessoas e bens,

pretende este Município proceder às reparações ao longo da E.M. 397, entre o km 33,00 e o km 38,00.

A intervenção compreende a fresagem do pavimento existente, abertura de caixa, colocação de tout-

venant e execução de camada de desgaste em betão betuminoso e ao longo de todo o troço, considerar

a pintura de sinalização de trânsito horizontal.

Situação atual: Adjudicada dia 04/04/2016, à MASITRAVE - Comercio, Montagem, Reparação, Manutenção e Projectos de sinais de trafego, Lda., pelo valor 115.700,64 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, num prazo de execução de 45 dias. Contrato assinado dia 07/06/2016, consignação agendada para 04/07/2016.

02-Emp/16 – Reparações no Sistema de Águas Quentes Sanitárias das Piscinas

Municipais de Tavira Valor Base: 10.200,00 €


Descrição dos trabalhos a executar: Pretende este Município proceder a reparações no sistema de

águas quentes sanitárias das Piscinas Municipais de Tavira.


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Situação atual: Em execução

03-Emp/16 – Beneficiação da EM 513-1 e CM 1217, freguesia de Santa Catarina

da Fonte do Bispo Valor Base: 966.039,62 €


Descrição dos trabalhos a executar: Pavimentação de um caminho municipal na freguesia de Santa

Catarina da Fonte do Bispo, uma vez que o pavimentos do mesmo se encontra muito irregular e em mau

estado de conservação.

A intervenção considera a pavimentação, com aplicação de camada de desgaste de betão betuminoso

sobre uma regularização da plataforma com misturas betuminosas, pintura de sinalização horizontal e

levantamento de caixas de infra-estruturas até à cota final do pavimento. No entanto, caso seja

necessário, em alguns troços, poderá ser também alargada a plataforma, considerando a abertura de

caixa para aplicação de agregado britado de granulometria extensa com características de Sub-Base e

Base em "Tout-venant", seguida das respetivas camadas de betão betuminoso.

Situação atual: Lançado concurso na plataforma eletrónica. Em fase de Erros e Omissões.


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04-Emp/16 – Obras de Conservação em Edifícios Escolares Valor Base: 137.322,30 €


Descrição dos trabalhos a executar: Pretende este Município proceder a diversas obras de conservação,

recuperação e de instalação de novos equipamentos infantis, em vários edifícios escolares do concelho

de Tavira.

Situação atual: Foi assinado contrato a 03 de Junho de 2016, com a empresa CONSTRUÇÕES EXPRESSO, LDA. pelo valor de 117.409,65 € (cento e dezassete mil, quatrocentos e nove euros e sessenta e cinco cêntimos), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, num prazo de execução de 150 dias. Consignação agendada para dia 04/07/2016.


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05-Emp/16 – Obras de Conservação das Ermidas de S. Sebastião e Santa

Ana Valor Base: 68.150,19 €


Descrição dos trabalhos a executar: Obras de Conservação da Igreja de S. Sebastião e Santa Ana.

Situação atual: Agendada consignação dos trabalhos para dia 20/06/2016.

07-Emp/16 – Intervenção na Rede de Pluviais na Rua Brigadeiro António Pedro

Brito - Urbanização do Mato Santo Espirito Valor Base: 15.710,04 €


Descrição dos trabalhos a executar: A área de intervenção é uma zona baixa, em betuminoso, com fraca

pendente que pelas suas características conduz à acumulação de águas, provocando inundações

constantes.

Dispõe de uma rede pluvial insuficiente e deficiente, que não apresenta capacidade de escoamento para

as águas afluentes, resultando que parte da drenagem das águas é feita superficialmente com os

inconvenientes que daí advêm. Com a presente intervenção pretende-se evitar que as águas se

concentrem na rua, junto a garagens, e provoquem situações de alagamento, com as consequentes

perturbações.


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Situação atual: Relatório final em execução.

08-Emp/16 – Obras de conservação e beneficiação da rede viária do Concelho –

Tavira Valor Base: 322.000,00 €


Descrição dos trabalhos a executar: O presente projeto de execução visa a Pavimentação de diversas

ruas na cidade de Tavira, nomeadamente: Alto de São Brás; Largo de s. Brás; Rua Álvares Botelho; Rua

de São Brás; Rua do Salto; Rua dos Fumeiros detrás; Rua dos Fumeiros diante; Travessa dos Fumeiros;

Travessa dos Fumeiros detrás; Rua Montalvão; Rua Dr. Augusto Carlos Palma; Av. Dr. Mateus Teixeira de

Azevedo; Rua das Freiras; Urbanização Albino; Largo da Caracolinha; Acesso à Ponte dos

Descobrimentos; Urbanização Tavira Garden; Rua dos Mouros; Largo do Cano; Rua Álvaro de Campos

(em frente à Academia de Música de Tavira); Rua António Pinheiro / Rua Álvaro de Campos; Praceta da

Rua António Pinheiro (traseiras do hotel Porta Nova).

Com esta intervenção pretende-se dar melhores condições às Ruas acima descritas, pavimentando com

uma camada de desgaste de betão betuminoso, regularização das tampas de caixas até à cota final do

pavimento e marcação de sinalização horizontal.

Situação atual: Foi comunicada a adjudicação via plataforma eletrónica à firma Manuel António & Jorge Almeida - Construções, S. A., pelo valor de 244.196,31 € acrescido de IVA, num prazo de execução de 150 dias. Aguarda apresentação dos documentos de habilitação e respetiva caução até ao dia 17/06/2016.


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09-Emp/16 – Instalação de Corrimão na Rua da Corujeira Pequena Valor Base: 14.337,70 €


Descrição dos trabalhos a executar: Pretende este Município proceder à instalação de um corrimão na

Rua da Corujeira Pequena.

Situação atual: Apresentados documentos de habilitação a 09/06/2016.


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11-Emp/16 – Pintura exterior do Pavilhão Dr. Eduardo Mansinho Valor Base: 243.309,72 €


Descrição dos trabalhos a executar: Pretende este Município proceder à execução da Empreitada de

pintura exterior do Pavilhão Dr. Eduardo Mansinho.

A Empreitada compreende trabalhos de tratamento e pintura de todo o exterior do Pavilhão Dr.

Eduardo Mansinho, incluindo portões exteriores e portas metálicas, gradeamentos, corrimãos, guardas,

canteiros, muros envolventes, campos de ténis, bancadas e PT nas traseiras do Pavilhão. E ainda a

substituição do algeroz e de 5 tubos de queda de águas pluviais existentes no Alçado Poente do imóvel,

a abertura de 3 grelhas de ventilação no Alçado Norte, uma delas em substituição da chaminé existente,

substituição de 2 vidros partidos e tratamento do espaço sob a caixa de escadas também no Alçado

Norte.

Situação atual: Em fase de análise de propostas.

12-Emp/16 – Obras de conservação e beneficiação da rede viária do concelho de

Tavira, união de freguesias de Luz de Tavira e Santo Estêvão e Santa Catarina da

Fonte do Bispo Valor Base: 280.500,00 €


Descrição dos trabalhos a executar: O presente projeto de execução visa a Pavimentação de diversas

ruas nas freguesias de Santa Catarina da Fonte do Bispo e Luz de Tavira e Santo Estêvão.


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Com esta intervenção pretende-se dar melhores condições a algumas vias de circulação nestas

freguesias, pavimentando com uma camada de desgaste de betão betuminoso, regularização das

tampas de caixas até à cota final do pavimento e marcação de sinalização horizontal.

Situação atual: Em fase de audiência até dia 20/06/2016.

13-Emp/16 – Melhoramentos no Edifício dos Paços de Concelho (Salão Nobre,

Tesouraria e Gabinete RP) Valor Base: 6.500,00 €


Descrição dos trabalhos a executar: Tratamento de pavimentos e pinturas em três divisões do edifício

dos Paços de Concelho, o Salão Nobre, a Tesouraria e o Gabinete de Relações Publicas.

Situação atual: Em fase de projeto de decisão de adjudicação à empresa José Quintino, Lda, pelo valor 6.497,90 €.

17-emp/16 – Obras de Conservação em Edifícios de Habitação Social – Av. Dr.

Eduardo Mansinho n.º 1, R. Dr. Morais Simão n.º 1, R. de Santo António n.ºs 4, 6,

8, 10, 12 e 16, Travessa de Santo António n.ºs 1, 2, 3, 4 e 6 e Travessa

Comunidade Lusíada n.ºs 2 e 4 Valor Base: 284,53 €


Descrição dos trabalhos a executar: Pretende-se efetuar trabalhos de manutenção/reparação, num

conjunto de blocos onde o município é proprietário das frações. As habitações de uma maneira geral,

apresentam as fachadas bastante degradadas, tendo algumas problemas de infiltrações ao nível dos

pisos superiores.

Situação atual: Em concurso.


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16-Emp/15 – Pavimentações na freguesia de Cachopo Valor Base: 680.364,42 €


Descrição dos trabalhos a executar: Pavimentações no Largo Eng.º Pedro António Gamito, na Rua da

Moagem, na estrada para os Relvais e na E.M. 397 entre o Monte da Ribeira e Cachopo.

A intervenção no Largo Eng.º Pedro António Gamito compreende trabalhos de demolições e movimento

de terras, rede de rega, revestimento de pavimentos, plantações, equipamentos, marcação de

sinalização horizontal e colocação de sinalização Vertical.

As intervenções na Rua da Moagem e na E.M. 397 entre o Monte da Ribeira e Cachopo compreendem a

aplicação de camada de desgaste em betão betuminoso e marcação de sinalização horizontal.

A intervenção no pavimento da estrada para os Relvais compreende a abertura de caixa para aplicação

de agregado britado de granulometria extensa com características de Sub-Base e Base em "tout-

venant", seguida de camada de desgaste em betão betuminoso e marcação de sinalização horizontal.

Situação atual: Adjudicada dia 26/04/2016, à empresa JOSÉ DE SOUSA BARRA & FILHOS, LDA., pelo valor 366.721,48 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, num prazo de execução de 180 dias. A outorga do contrato de está agendada para o próximo dia 07/06/2016. Aguarda Visto do Tribunal de Contas.


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18-Emp/15 – Reparação da E.M. 1123 entre Beliche de Baixo e Portela da Corcha Valor Base: 329.676,00 €


Descrição dos trabalhos a executar: Pretende este Município proceder à execução da Empreitada de

Reparação da E.M. 1123 entre Beliche de Baixo e Portela da Corcha, uma vez que o pavimento se

encontra muito irregular e em mau estado de conservação. Propõe-se a aplicação de uma camada de

desgaste de betão betuminoso com 5cm de espessura sobre o pavimento existente e eventualmente, a

aplicação prévia de misturas betuminosas densas para regularização da plataforma.

Nas zonas necessárias, nomeadamente com depressões, será feito o saneamento com abertura de caixa

para aplicação de agregado britado de granulometria extensa com características de Base em "Tout-

venant".

Nas zonas de encaixe com os arruamentos confinantes, está prevista a fresagem numa largura de 2,0m.

As caixas de infraestruturas existentes terão que ser subidas para a cota final do pavimento.

As bermas deverão ser carregadas com detritos, com 0.05m de espessura e largura média de 0,50m.

Será feita a marcação da sinalização horizontal, nomeadamente guias laterais com 12cm de largura e a

sinalização vertical será mantida de acordo com o existente.

Situação atual: Adjudicada dia 06/06/2016 à empresa CONSTRUÇÕES J.J.R. & FILHOS, S. A., pelo valor 218.879,07 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, num prazo de execução de 90 dias. Aguarda entrega de documentos de habilitação até 22/06/2016.


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23-Emp/15 – Substituição do pavimento na PN KM373, 245 – Porta

Nova Valor Base: 109.509,26 €


Descrição dos trabalhos a executar: Substituição do pavimento existente em betuminoso, por

pavimento em placas de borracha reforçada por sistema sem entalhe da flange da roda, por forma a

eliminar o rasgo do verdugo dos rodados dos comboios, compreendendo os seguintes trabalhos:

remoção do betuminoso e do tout-venant existente dentro da PN; abertura da caixa de pavimento nas

faixas exteriores do carril; colocação de painéis de borracha reforçados assentes sobre tout-venant bem

compactado; colocação de lancil em betão na transição entre os painéis de borracha reforçados e o

betuminoso; pavimentação com betão betuminoso e sinalização horizontal.

Situação atual: Foi assinado contrato dia 28/03/2016 com à empresa Neopul – Sociedade de Estudos e Construções, S.A., pelo valor de 97.707,68 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, num prazo de execução de 60 dias. Foi assinada a consignação da empreitada para dia 02/06/2016.


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24-Emp/15 – Integração de guardas de proteção nas muralhas do castelo de

Tavira Valor Base: 35.939,03 €


Descrição dos trabalhos a executar: Colocação de guardas de proteção em toda a extensão de muralhas

e escadarias acessíveis do Castelo de Tavira, conferindo maior segurança aos seus utilizadores.

Situação atual: Assinatura de contrato agendada para 14/06/2016.


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Obras Em Curso

02-Emp/15 – Beneficiação da E.M. 397 e estabilização de talude

Descrição dos trabalhos a executar: Execução de reparações ao longo da E.M. 397, entre Tavira e

Portela da Corcha, através de fresagem do pavimento existente, abertura de caixa, colocação de “tout-

venant” e execução de camada de desgaste em betão betuminoso; intervenção urgente no talude com

declive bastante acentuado, ao km 36, no sítio da Picota, para contenção da massa instabilizada e a

criação das condições necessárias para uma agradável estadia dos seus utentes no parque de merendas

de Água de Fusos.

Firma Adjudicatária: José de Sousa Barra & Filhos, Lda. Valor da adjudicação: 289.366,07 € Data da adjudicação: 17-08-2015 Data do contrato: 15-09-2015 Data da consignação: 05-10-2015 Prazo de execução da obra: 210 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Em execução.

10-Emp/15 – Reparação do CM 1231 entre Fuzeta e Cintados (até ao Limite

Concelho)

Descrição dos trabalhos a executar: Com o objetivo de dar melhores condições de circulação aos

habituais utilizadores do C.M. 1231, este Município pretende proceder à execução da Empreitada de


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Reparação do C.M. 1231 entre Fuzeta e Cintados, até ao Limite do Concelho, na freguesia de Tavira

(Santa Maria e Santiago).

A intervenção compreende a aplicação de camada de desgaste em betão betuminoso e nos troços mais

degradados, propõe-se a abertura de caixa para aplicação de agregado britado de granulometria

extensa (ABGE) com características de Base em "Tout-venant", seguida de camada de regularização em

betão betuminoso tipo "binder" e aplicação de uma camada de desgaste em betão betuminoso e ao

longo de todo o troço, considerar a pintura de sinalização de trânsito horizontal.

Firma Adjudicatária: CONSTRUÇÕES J.J.R. & FILHOS, S.A. Valor da adjudicação: 485.651,49 € Data da adjudicação: 12-01-2016 Data do contrato: 07-03-2016 Data da consignação: 01-06-2016 Prazo de execução da obra: 150 dia(s) Prorrogação do prazo: 150 dia(s) Situação atual: Adjudicada à empresa CONSTRUÇÕES J.J.R. & FILHOS, S. A., pelo valor de 485.651,49 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, num prazo de execução de 150 dias. Contrato assinado a 07/03/2016, com visto do Tribunal de Contas 05/05/2016 e Consignação assinada a 01/06/2016.

12-Emp/15 – Pavimentação de Arruamentos no Concelho de Tavira

Descrição dos trabalhos a executar: As intervenções incidem em arruamentos que se encontram em

mau estado de conservação e/ou irregulares, em 3 freguesias do concelho, nomeadamente:

Freguesia de Tavira – Caminho de S. Pedro, Calçada de Sant’ Anna, Rua adjacente ao Largo do Carmo,

Rua 1º de Dezembro, Avenida Zeca Afonso e troços da Rua Jorge Corvo, Praceta Tenente Domingos


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António Mestre, Rua dos Namarrais, Rotunda dos Navegadores e acessos, Praceta Eduardo Félix Franco,

Rua Terreiro do Garção, Rua António Pinheiro, Rua Dr. Fausto Cansado, Arruamentos da Urbanização

Marlim, colocação de sumidouros na Calçada de D. Ana e na Travessa da Fonte e Passeio na Rua

Almirante Cândido dos Reis.

Freguesia de Conceição e Cabanas – Caminho dos Espanhóis e Rua Drª Regina Quintanilha.

Freguesia de Santa Luzia - Colocação de sumidouros na E.M. 515.


15-Emp/15 – Requalificação Urbana do Largo da Eira da Cruz, em Cachopo

Descrição dos trabalhos a executar: O conceito de intervenção adotado para esta intervenção assume-

se na homogeneidade do espaço, criando um eixo arbóreo de ligação e simultaneamente a utilização

dos mesmos materiais na pavimentação do largo. Ainda dentro deste conceito estabelece-se duas áreas

distintas para a utilização do mesmo: uma, mais a Sul, de acesso e estacionamento automóvel, e outra

mais a Norte, de estadia e miradouro. Mesmo que se pretenda definir duas áreas distintas, não é

inviabilizada a possibilidade dos habitantes levarem o carro para perto de casa e lá estacionarem. A

principal intenção é a hierarquização do espaço levando as pessoas a estacionarem em local definido,

libertando a restante área para livre circulação pedonal.


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Firma Adjudicatária: Rolear.On – Soluções de Engenharia, S.A. Valor da adjudicação: 72.246,05 € Data da adjudicação: 09-10-2015 Data do contrato: 30-10-2015 Data da consignação: 14-12-2015 Prazo de execução da obra: 120 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Em execução.

17-Emp/15 – Pavimentações na freguesia da Luz de Tavira e Santo Estêvão Descrição dos trabalhos a executar: Pavimentação de diversos troços de caminhos municipais na

freguesia da Luz de Tavira e Santo Estêvão, uma vez que os pavimentos dos mesmos se encontram

muito irregulares e em mau estado de conservação, nomeadamente: Pavimentação do Troço da E.M.

514-3, (entroncamento da escola até ao cruzamento com CM 1342); Pavimentação do Troço do C.M.

1342, (desde o cruzamento com a E.M. 514-3 até ao cruzamento do reservatório de água);

Pavimentação do Troço da Estrada das Antas (acesso à Lux Tavira Residence); Pavimentação da Rua

Principal do Livramento – Bairro dos Pescadores; Pavimentação do Caminho Municipal entre o C.M.

1334 e o C.M. 1337 (Belmonte); Pavimentação do Troço do C.M. 1337 a norte da E.N. 125 e Colocação

de terminal na guarda metálica de segurança rodoviária existente no caminho municipal em

Estiramanténs.

A intervenção considera a pavimentação dos troços, com aplicação de camada de desgaste de betão

betuminoso sobre uma regularização da plataforma com misturas betuminosas, pintura de sinalização

horizontal e levantamento de caixas de infra-estruturas até à cota final do pavimento. No entanto, caso

seja necessário, em alguns troços, poderá ser também alargada a plataforma, considerando a abertura


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de caixa para aplicação de agregado britado de granulometria extensa com características de Sub-Base e

Base em "Tout-venant", seguida das respetivas camada de betão betuminoso.


19-Emp/15 – Alargamento da rede pedonal e ciclável em Conceição – Cabanas

Descrição dos trabalhos a executar: Criação de ciclovias e passeios, reorganização rodoviária e

beneficiação das redes de drenagem de águas residuais pluviais, infraestruturas elétricas e

infraestruturas de telecomunicações.

Firma Adjudicatária: MANUEL ANTONIO & JORGE ALMEIDA - CONSTRUÇÕES, S.A. Valor da adjudicação: 159.687,57 € Data da adjudicação: 18-04-2016 Data do contrato: 16-05-2016 Data da consignação: 13-06-2016 Prazo de execução da obra: 180 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Adjudicada à empresa MANUEL ANTONIO & JORGE ALMEIDA - CONSTRUÇÕES, S. A., pelo valor de 159.687,57 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, num prazo de execução de 180 dias. Consignação assinada dia 13/06/2016.


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20-Emp/15 – Obras de conservação em edifícios de habitação social – Santa

Catarina

Descrição dos trabalhos a executar: Colmatar problemas de infiltração na habitação social.

Os edifícios em questão possuem três pisos, com coberturas em terraços visitáveis e telhados.

Pretende-se efetuar trabalhos de manutenção/reparação, uma vez que os blocos em questão desde a

sua execução, ainda não tiveram nenhuma intervenção nem manutenção, padecendo os mesmos de

alguns problemas construtivos ao nível das coberturas e patologias. As habitações de uma maneira geral

têm problemas de infiltrações ao nível dos pisos superiores.

Os trabalhos consistem na demolição de pavimentos existentes nos terraços, impermeabilização e

colocação de pavimentos novos idênticos aos existentes, bem como a limpeza e pintura das fachadas e

recuperação de juntas de dilatação.

Firma Adjudicatária: JOSÉ QUINTINO, LDA. Valor da adjudicação: 40.600,00 € Data da adjudicação: 28-01-2016 Data do contrato: 22-02-2016 Data da consignação: 16-03-2016 Prazo de execução da obra: 120 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Adjudicada à empresa JOSÉ QUINTINO, LDA., pelo valor de 40.600,00 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, num prazo de execução de 120 dias. Assinado o contrato escrito a 22/02/2016. Consignação assinada a 16/03/2016.


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21-Emp/15 – Construção do Balcão Único de Tavira

Descrição dos trabalhos a executar: Requalificação de espaço existente no r/c do edifício dos Paços de

Concelho, para a criação de um espaço amplo e acolhedor para futuramente reunir todo o atendimento

ao munícipe.

A obra considera os seguintes trabalhos: Regularização de paredes; substituição de teto falso,

pavimentos e vidros; pintura de caixilharias; criação de espaço técnico e respetivas instalações de

eletricidade, telecomunicações e segurança integrada.

Firma Adjudicatária: José Quintino, Lda. Valor da adjudicação: 51.462,09 € Data da adjudicação: 30-09-2015 Data do contrato: 28-12-2015 Data da consignação: 11-01-2016 Prazo de execução da obra: 90 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Trabalhos praticamente concluídas, à exceção de substituição de placa GSM na Central de incêndios.


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22-Emp/15 – Ampliação das instalações de apoio ao recinto da feira

Descrição dos trabalhos a executar: Ampliação das instalações de apoio ao recinto da feira, com a

criação de uma sala de reuniões/receção, uma sala de administração, arrumos e instalações sanitárias.

Firma Adjudicatária: JOSÉ QUINTINO, LDA Valor da adjudicação: 44,95 € Data da adjudicação: 19-01-2016 Data do contrato: 11-03-2016 Data da consignação: 23-05-2016 Prazo de execução da obra: 180 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Consignada à empresa JOSÉ QUINTINO, LDA., pelo valor de 44.950,00 €, acrescido de IVA, num prazo de execução de 180 dias. Início dos trabalhos: 20/06/2016.


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03-Emp/14 – Obras de Reparação no Quartel dos Bombeiros Municipais

Descrição dos trabalhos a executar: A intervenção compreende a reparação e respetiva pintura de

fissuras existentes nas fachadas exteriores, substituição de caleiras de chapa de zinco, reparação de

impermeabilizações de algumas zonas de terraço e caleiras e colocação de novos tubos de queda.

Firma Adjudicatária: JOSÉ QUINTINO, LDA Valor da adjudicação: 6.477,60 € Data da adjudicação: 29-03-2016 Data do contrato: por definir Data da consignação: 09-05-2016 Prazo de execução da obra: 60 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Adjudicada dia 29/03/2016 à empresa JOSÉ QUINTINO, LDA., pelo valor de 6.477,60 € (seis mil, quatrocentos e setenta e sete euros e sessenta cêntimos), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, num prazo de execução de 60 dias. Consignação assinada dia 09/05/2016. Comunicação da aprovação do PSS dia 13/06/2016.

07-Emp/14 – Obras de Conservação da Ermida de São Roque

Descrição dos trabalhos a executar: Intervenção do edifício que assenta essencialmente em situações

que acarretam maior risco para o estado global do mesmo, de forma a evitar a perda de bens

patrimoniais nele integrado.

Os trabalhos são ao nível da cobertura, das paredes e dos vãos, de forma a retribuir as condições de

estanquidade e a parar o processo de degradação que se tem vindo a verificar. Pretende-se realizar a

recuperação estrutural e exterior do edifício, ficando a intervenção interior resumida ao essencial.

Firma Adjudicatária: Martins Gago & Filhos, Lda. Valor da adjudicação: 223.511,39 € Data da adjudicação: 02-09-2014 Data do contrato: 21-11-2014 Data da consignação: 07-01-2015 Prazo de execução da obra: 360 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Em curso. Trabalhos reiniciados a 13/06/2016.


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08-Emp/14 – Requalificação da Rua Dr. José Pires Padinha - Tavira

Descrição dos trabalhos a executar: A obra tem como objetivo de dignificar e valorizar a área,

privilegiando o acesso pedonal através da introdução de percursos acessíveis e de fácil circulação,

criação de condições para circulação automóvel em piso regular, reformulação das redes de adução de

águas, de drenagem de águas residuais pluviais, infraestruturas elétricas e telecomunicações,

reutilização das calçadas existentes, plantação de árvores adaptadas ao local e colocação de novo

mobiliário urbano.

Firma Adjudicatária: Agrupamento constituído pelas empresas José de Sousa Barra & Filhos, Lda. e Rolear.On – Soluções de Engenharia, S.A. Valor da adjudicação: 417.580,30 € Data da adjudicação: 24-02-2015 Data do contrato: 27-04-2015 Data da consignação: 11-08-2014 Prazo de execução da obra: 180 dia(s) Prorrogação do prazo: 87 dia(s) Situação atual: Em curso.

09-Emp/14 – Empreitada de Reabilitação e Recuperação do Edifício da

Antiga Segurança Social – Futuras instalações Municipais

Descrição dos trabalhos a executar: Reabilitação e Recuperação do Edifício, considerando a substituição

de elementos dissonantes por novos com uma linguagem mais moderna, reinterpretando as suas

formas e adaptando-os às novas necessidades do edifício, bem como recuperação de alguns elementos

e materiais existentes.


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Firma Adjudicatária: Lovimec - Renovação Urbana e Construções, Unipessoal, Lda. Valor da adjudicação: 195.500,00 € Data da adjudicação: 30-07-2015 Data do contrato: 21-09-2015 Data da consignação: 19-10-2015 Prazo de execução da obra: 540 dia(s) Prorrogação do prazo: 0 dia(s) Situação atual: Em execução.


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APOIOS FINANCEIROS 21 DE JUNHO DE 2016

ENTIDADE

TIPO DE APOIO

OBJETO

MONTANTE

03/05/2016

Associação Oncológica do Algarve Social 9.º Jantar de solidariedade 250,00

03/05/2016 Associação José Afonso Social Exposição e serão musical “Cantar Abril” 985,96

03/05/2016 GATO- Grupo de Ajuda a Toxicodependentes Social

Internamento de elemento residente em Tavira

1.413,00



1.215,00



1.215,00

03/05/2016 Casa do Povo da Luz de Tavira (Luz de Tavira e Santa Luzia) Social

Programa Tavira Solidária (8 meses em 2016 e 4 meses em 2017)

27.375,00

03/05/2016 Centro Social de Santo Estêvão Social


11.862.50

03/05/2016 Centro Social Nossa Senhora das Dores Social


10.950,00

03/05/2016 Cruz Vermelha Portuguesa- Delegação de Tavira Social


13.687,50

03/05/2016 Centro Paroquial de Cachopo Social


9.125,00

17/05/2016 Associação de Animação Infantil e Apoio Comunitário da Freguesia de Cachopo

Social XXII Feira de Produtos de Artesanato de

Cachopo 452,00

17/05/2016 Instituto de Astrofísica Cultural Ignite Astro Tour 229,34

17/05/2016 Associação Artística, Cultural e Desportiva Cultural Trabalho suplementar de um técnico sonoplasta e um assistente operacional

266,27

17/05/2016 André Lourenço Afonso Social Anulação de auxílios económicos para

livros escolares - 71.30

17/05/2016 André Simões da Silva Reis Social Anulação de auxílios económicos para

livros escolares - 42,58

17/05/2016 Daniel Filipe dos Santos Monteiro Social Anulação de auxílios económicos para


17/05/2016 Denis Rodrigo Cardoso Tranca Social Anulação de auxílios económicos para



42

17/05/2016 Diogo da Cruz Igreja Ramos Social Anulação de auxílios económicos para


17/05/2016 Érica Filipa Pardal Leandro Social Anulação de auxílios económicos para


17/05/2016 Gabriel Barroso Correia Real Dias Social Anulação de auxílios económicos para


17/05/2016 Gustavo Filipe Martins Vitoria Social Anulação de auxílios económicos para


17/05/2016 Isaac Manuel I Rodrigues Gonçalves Gomes Social Anulação de auxílios económicos para


17/05/2016 João Pedro Dias Tondela Social Anulação de auxílios económicos para


17/05/2016 José Maia Silva Pérez Social Anulação de auxílios económicos para


17/05/2016 Miriam Isabel Jesus Ribeiro Social Anulação de auxílios económicos para


17/05/2016 Rita Lourenço Afonso Social Anulação de auxílios económicos para


17/05/2016 Rodrigo Emanuel Ramos Calvinho Social Anulação de auxílios económicos para


17/05/2016 Alfie Jake Nilson Social Anulação de auxílios económicos para


17/05/2016 Amélia Roda Faleiro de Oliveira Charana Social Anulação de auxílios económicos para


17/05/2016 Daniel Tomás Félix Correia Social Anulação de auxílios económicos para


17/05/2016 Denisa Barbu Tetin Social Anulação de auxílios económicos para


17/05/2016 Iris Yasmin Mendes Pereira Social Anulação de auxílios económicos para


17/05/2016 Martim Conceição Ferreira Social Anulação de auxílios económicos para



43

17/05/2016 Rafael Filipe Ramos Galhardo Social Anulação de auxílios económicos para


17/05/2016 Ruby Lily Toole Social Anulação de auxílios económicos para


17/05/2016 Zaim Zaimov Osmanov Social Anulação de auxílios económicos para


31/05/2016 Radio Gilão Cultural Comemoração do 30.º aniversário 511,16

31/05/2016 Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia Cultural Atividades Final ano letivo 389,18

31/05/2016 Associação In Loco Cultural Edição do catálogo da Rota da Dieta 140,00

31/05/2016 Cruz Vermelha Portuguesa Social X Gala de solidariedade da delegação

de Tavira 837,52

14/06/2016 Clube Bike Team Tavira Desporto RMAAD 5.000,00

14/06/2016 Freguesia de Tavira Cultural Arraiais dos Santos Populares 178,00

14/06/2016 Associação para Desenvolvimento Integrado da Baixa de

Tavira-UAC Tavira Cultural Verão em Tavira 2016 225,00

14/06/2016 A NAFA- Associação e Núcleo de Amigos Fotógrafos do

Algarve Cultural Compromisso 14300 2.500,00

14/06/2016 Armação do Artista – Associação Artística – cultural e

Desportiva Cultural Compromisso 14301 10.500,00

14/06/2016 Associação Casa Álvaro de Campos Cultural Compromisso 14302 5.000,00

14/06/2016 Associação de Artes e Sabores de Tavira-ASTA Cultural Compromisso 14303 5.000,00

14/06/2016 Associação Internacional de Paremiologia Cultural Compromisso 14304 3.000,00

14/06/2016 Associação Recognitiva Talentalidade Execionada -

ARTE Cultural Compromisso 14313 3.000,00


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14/06/2016 Casa do Povo de Santo Estêvão Cultural Compromisso 14305 5.000,00

14/06/2016 Clube de Tavira Cultural Compromisso 14306 3.000,00

14/06/2016 Corpo Nacional de Escutas (Agrupamento 100 de Tavira) Cultural Compromisso 14307 3.000,00

14/06/2016 Grupo Coral Tavira Cultural Compromisso 14308 4.000,00

14/06/2016 Partilha Alternativa Associação Cultural Compromisso 14314 2.000,00

14/06/2016 Rancho Folclórico da Luz Cultural Compromisso 14309 5.000,00

14/06/2016 Rancho Folclórico de Santo Estêvão Cultural Compromisso 14310 5.000,00

14/06/2016 Rancho Folclórico de Tavira Cultural Compromisso 14311 5.000,00

14/06/2016 Sociedade Recreativa e Musical Luzense Cultural Compromisso 14312 4.000,00

14/06/2016 Associação Centro Ciência Viva de Tavira Cultural Compromisso 14315 75.000,00

14/06/2016 Clube de Vela de Tavira Desporto RMAAD 42.500,00

14/06/2016 Tavira Natação Clube Desporto RMAAD 15.000,00

14/06/2016 Clube de Ténis de Tavira Desporto RMAAD 5.000,00

14/06/2016 Clube Karaté de Tavira Desporto RMAAD 3.000,00

14/06/2016 Patinagem Clube de Tavira Desporto RMAAD 3.000,00

14/06/2016 Clube Basquetebol de Tavira Desporto RMAAD 6.000,00


45

14/06/2016 Clube Náutico de Tavira Desporto RMAAD 12.500,00

14/06/2016 Sonâmbulos Futsal Luzense Associação Desporto RMAAD 23.500,00

14/06/2016 Clube Recreio e Desporto Santaluziense Desporto RMAAD 6.000,00

14/06/2016 Ginásio Clube de Tavira Desporto RMAAD 2.500,00

14/06/2016 Clube de Ciclismo de Tavira Desporto RMAAD 75.000,00

14/06/2016 Casa do Benfica de Tavira Desporto RMAAD 2.500,00

14/06/2016 OndaSólida Desporto RMAAD 1.000,00

14/06/2016 Sociedade de Tiro de Tavira Desporto RMAAD 3.000,00

14/06/2016 Freguesia de Santa Luzia Cultural Festas tradicionais de verão 2016 14.000,00

14/06/2016 Freguesia de Conceição e Cabanas de Tavira Cultural Festas tradicionais de verão 2016 15.000,00

14/06/2016 Freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo Cultural Festas tradicionais de verão 2016 5.000,00

14/06/2016 União de Freguesias de Tavira Cultural Festas tradicionais de verão 2016 5.000,00

14/06/2016 Freguesia da Luz de Tavira e Santo Estêvão Cultural Festas tradicionais de verão 2016 5.000,00

14/06/2016 Associação Faz Fato Desporto Torneio de malha 2016 50,00

14/06/2016 G.A.T.O. – Grupo de Ajuda a Toxicodependentes Social Compromisso 14211 2.000,00

TOTAL 471.629,24


46


47

SALDO DA TESOURARIA

Total geral (em 13/06/2016) ………………………….………………… 12.904.123,84 €

TOTAL DOS DOCUMENTOS DE DESPESA POR REGULARIZAR

Total geral (em 13/06/2016)…………………………………….……… 229.520,19 €


48


49

Obs: Há impugnações de decisões proferidas em processo de contraordenação e processos remetidos ao Ministério Público para execução da coima que ainda não estão contabilizados, o mesmo sucedendo relativamente a participações criminais. Proceder-se-á à atualização, logo que o Município seja recebedor de informação quanto aos números que lhes foram atribuídos. Para quaisquer esclarecimentos adicionais, relativamente aos processos identificados, será remetido documento com identificação dos processos e seu ponto de situação. Informação prestada pelo Gabinete Jurídico, em 13 de junho de 2016.

PROCEDIMENTOS /

TIPOS

TRIBUNAL/ ENTIDADE

PONTO DE SITUAÇÃO

Em 13 de junho de 2016

Contraordenações em curso

Câmara Municipal de Tavira

201

Contraordenações resolvidas

desde 18.04.2016


12

Processos de contraordenação

resolvidos em 2016 Câmara Municipal de Tavira 43

Impugnações judiciais

decisões proferidas em PCO

Tribunal Judicial de Tavira

18

Execuções para pagamento de

coima

Tribunal Judicial de Tavira

40

Contencioso Administrativo

Todas as instâncias 80

Contencioso Penal

Todas as instâncias

35

Contencioso Cível

Todas as instâncias 20

PCO (s) contra o Município

Diversos

6

Recursos Hierárquicos


0

Reclamações em curso no

CIAC


19

Casos resolvidos /CIAC

desde 18.04.2016


18

Casos resolvidos no CIAC em

2016 Câmara Municipal de Tavira

40

Regulamentos elaborados /

alterados 0

Documents

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