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Universidade de São Paulo
Escola de Artes, Ciências e Humanidades
Em cooperação técnica com a Escola de Administração Fazendária - ESAF
A Cidade Constitucional: Capital da República
São Paulo
2015
Universidade de São Paulo
Escola de Artes, Ciências e Humanidades
Suellen Sato Ide
N° USP: 7974944
A CIDADE CONSTITUCIONAL: CAPITAL DA REPÚBLICA IX
Relatório apresentado para o cumprimento
da disciplina “A Cidade Constitucional:
Capital da República IX” (ACH 3666) do
curso de Gestão de Políticas públicas.
Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling
Prof. Dr. Douglas Roque Andrade
São Paulo
2015
1. Introdução
O presente relatório tem o objetivo de registrar e descrever as atividades
ocorridas durante a execução da viagem didática à Brasília da disciplina “A Cidade
Constitucional: A Capital da República”, oferecida pela Escola de Artes, Ciências e
Humanidades (EACH-USP), durante o período de 05 a 11 de Setembro. No entanto, não
visa ser apenas um relato frio e técnico, uma vez que os idealizadores deste projeto
continuado – Prof. Dr. Marcelo Nerling e Prof. Dr. Douglas Andrade – sempre ratificam
a ideia de o quão necessário é a transmissão do conhecimento obtido pelos
universitários à sociedade.
Assim, a fim de atender às exigências acadêmicas e de divulgação, esse relatório
foi desenvolvido em duas partes: uma parte de relato de cunho técnico (itens 2.1 e 2.2),
com o cronograma de atividades realizadas e descritas brevemente; e outra, de relato de
cunho informal e pessoal (item 2.3), contendo os conteúdos mais marcantes durante esta
disciplina, incluindo as reflexões pessoais referentes às algumas das palestras.
A experiência proporcionada pela disciplina foi extremamente rica e espera-se
que esse relatório seja exitoso em transmitir e compartilhar a oportunidade da
aprendizagem vivenciada.
2. A Cidade Constitucional: Capital da República
2.1 A Cidade Constitucional como disciplina de graduação
A “Cidade Constitucional: Capital da República” é uma disciplina oferecida pela
Escola de Artes Ciências e Humanidades (EACH-USP). Apesar de existir preferências
no oferecimento para os alunos dos cursos de Gestão de Políticas Públicas e Educação
Física e Saúde, a turma formada engloba praticamente todos os cursos da EACH, o que
é essencial para a proposta de inovar a extensão, ensino e pesquisa inter e
multidisciplinar. O cerne desta disciplina pode ser expresso em um trecho de Cervantes
“aquele que lê muito e anda muito, vê muito e sabe muito”, uma vez que a viagem
didática permite de fato romper as paredes da sala de aula, quebrar os muros da
universidade, as fronteiras estaduais e ter um contato intenso com a realidade. Vale
destacar também que neste ano, além do convívio entre bacharelandos de diferentes
cursos, as atividades ocorreram conjuntamente com as três universidades –
Universidade de São Paulo, Universidade Estadual de Santa Catarina e Universidade
Federal Rural de Rio de Janeiro – comprovando que, por meio da andragogia, é possível
ocorrer uma verdadeira integração acadêmica entre os discentes.
Após vivenciar essa disciplina, é possível afirmar que a missão proposta de
“facilitar o desenvolvimento da personalidade, o preparo para a cidadania e para o
mundo do trabalho”, foi devidamente cumprida. Vale destacar que esta visão está
alinhada com o artigo 205 da Constituição Federal de 1988:
“Art.205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da
família, será promovida e incentivada com a colaboração da
sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu
preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o
trabalho.”
Por fim, é importante destacar que a disciplina foi contemplada pelo Prêmio de
Educação Fiscal de 2014 e está entre as cinco disciplinas mais procuradas dentro da
USP. Esse fato é de grande importância, pois, além de valorizar os docentes envolvidos,
mostra que apesar de injustiças orçamentárias e financeiras dada à “irmã caçula”, a
EACH tem um excelente corpo docente e discente capaz de quebrar o tradicionalismo
vigente.
2.2. O programa da viagem didática
A seguir será dada uma visão geral quanto às atividades realizadas durante a viagem
didática, descrevendo os principais eixos e atividades realizados. Em relação aos relatos,
impressões pessoais e fotografias, serão mais detalhados no item 2.3.
A viagem ocorreu no período de uma semana, entre os dias 5 e 12 de outubro. O
resumo programático a seguir:
05/10 – Sábado:
Saída do expediente de São Paulo, por volta das 19 horas.
06/10 – Domingo:
Tarde:
Chegada à Brasília.
Visita guiada ao Palácio do Planalto.
Visita guiada ao Palácio do Itamaraty.
Chegada ao alojamento oferecido pela ESAF (Escola de Administração
Fazendária).
Noite:
Atividade de nivelamento e primeiras discussões referentes aos temas
“Pátria Educadora”, “Educação Fiscal” e “Sustentabilidade na Cidade
Constitucional” pelo professor Marcelo Arno Nerling, Douglas Andrade
e Sra. Raimunda de Almeida.
07/10 – Segunda: Eixo “Sustentabilidade, pátria educadora e educação fiscal, na
cidade constitucional”.
Manhã:
Visita ao Palácio da Alvorada.
Observação do desfile Cívico-Militar de Sete de Setembro.
Noite:
Palestra “Programa Nacional de Educação Fiscal” e atividade dinâmica
ministrada no auditório da ESAF pelas professoras Fabiana Feijó de
Oliveira Baptstucci (gerente do programa de Educação Fiscal) e
Raimunda Ferreira de Almeida (diretora-geral adjunta da ESAF).
08/07 – Terça: Eixo “Educação Fiscal e Coesão Social”
Manhã:
“V Seminário USP-ESAF: A Educação Fiscal e a Sustentabilidade no
gasto público”, ministrada no auditório da ESAF.
Ministrantes:
- Fabiana Feijó de Oliveira Baptstucci (gerente do programa de
Educação Fiscal)
- Alexandre Ribeiro Motta (diretor-geral da ESAF)
- Sebastião Ruy Oliveira de Souza (diretoria de eventos e capacitação)
Tarde:
“Seminário USP-Ministério da Saúde”, ministrada na UnB:
Ministrantes:
- Roberta Amorin (analista técnica de Políticas Sociais), sobre a Política
Nacional de Saúde Pública.
- Ângelo D’Agostini Júnior (diretor do departamento de Gestão e da
Regulação do Trabalho em Saúde – DEGERTS), sobre o planejamento
e a provisão de profissionais de Saúde.
- José Santana (representante do Ministério da Saúde, médico
sanitarista), sobre os primeiros resultados do Programa Mais Médicos.
- Micheline Gomes Campos da Luz (representante do MS, da
Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição), sobre o Programa
Saúde na Escola – objetivos, estratégias e componentes.
- Kátia Godoy (representante do MS, da Coordenação Geral de
Alimentação e Nutrição), sobre a Saúde Alimentar e apresentação do
Novo Guia Alimentar para Promoção da Saúde.
- Mariana Freitas (representante do MS), sobre a Violência e Saúde.
Noite
Palestra ministrada pelo Dr. Antônio Henrique Lindemberg Baltazar, na
Receita Federal, sobre a importância de tributo na manutenção do
Estado.
09/10 – Quarta: Eixo “Sustentabilidade e educação fiscal: a pátria educadora na
cidade constitucional”.
Manhã:
“III Seminário IPEA – USP – A gestão do conhecimento na cidade
constitucional”, ministrada no auditório da ESAF
Ministrantes:
- Paulo Mauger (diretor da Cooperação Tecnológica da ESAF),
sobre a Sustentabilidade da ESAF.
- André Zuvanov (gerente de Planejamento e Projetos
Institucionais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA),
sobre a atuação e realização de pesquisas no IPEA.
- Veruska da Silva Costa (gerente do repositório do
Conhecimento do IPEA e coordenadora-adjunta da pesquisa do IPEA),
sobre a importância da inovação na gestão do conhecimento e da
ferramenta “repositório do conhecimento”.
- Almir de Oliveira Júnior (técnico de Planejamento e Pesquisa
na Diretoria de Estudos Políticos do Estado do IPEA), sobre os
resultados da pesquisa feita pelo IPEA e seu uso pelo Governo Federal.
Tarde:
Visita à Catedral de Brasília.
Palestra no Auditório do Banco Central do Brasil ministrada por Rafael
Artur Figueiredo Galeazz (coordenador nacional do Programa CAIXA
Melhores Práticas em Gestão Local), sobre a importância socioambiental
e resultados do Programa CAIXA Melhores Práticas em Gestão Local.
Palestra no Auditório do BCB ministrada por Moisés Aluízio Ferreira
Barbosa Coelho, sobre a Estratégia Nacional de Educação Financeira e
cidadania financeira.
Visita ao Museu de Valores.
10/10 – Quinta: Eixo “Pátria educadora de direitos humanos e da participação
social na cidade constitucional”.
Manhã:
“VI Seminário USP-UnB – Tributo à Darcy Ribeiro”, na UnB.
Ministrantes:
José Geraldo de Sousa Junior (professor doutor da UnB),
apresentação do Memorial Darcy Ribeiro e introdução ao seminário
“Direito achado na Rua”.
Helga Maria Martins de Paula (doutoranda pela UnB),
apresentação do “Direito achado na Rua” e da abordagem do Direito de
Roberto Lyra.
Geraldo Neto (mestrando pela UnB), sobre os programas de
fomento à Educação em assentamentos agrários.
Argemiro Cardoso Moreira Martins (professor doutor da UnB),
sobre a necessidade da vinculação do Direito e da Democracia, e da
Reforma Política no Brasil.
Tarde:
Roda de Conversa com o Senador Temário Mota de Oliveira (PDT), no
Senado, na Secretaria de Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa.
Visita guiada ao Congresso Nacional.
Noite:
Palestra no Ministério da Justiça, ministrada pelo Dr. Beto Vasconcellos
(Secretário Nacional de Justiça), sobre o valor e a importância do jovem
na política partidária e pública; enfrentamento e o combate à corrupção e,
imigração e refúgio.
11/10 – Sexta: Eixo “Pátria Educadora e Sustentabilidade”
Manhã:
Palestra na Câmara dos Deputados, ministrada por Aldo Matos Moreno
(secretário-executivo da Comissão de Legislação Participativa) sobre o
exercício da Democracia e sobre a transmissão de interesses da
população e a Câmara de Deputados.
Atividade participativa: Oficina de Atuação no Parlamento.
Tarde: Entrega do certificado e retorno do expediente.
12/10 – Sábado
Manhã: Chegada a São Paulo, por volta das 11 horas.
A programação desta disciplina ocorreu de forma intensa, com muito conteúdo
em curto período. No entanto, essa movimentação intensa e o comprometimento de
seguir o roteiro cuidadosamente selecionado foi uma excelente atividade de exercício de
responsabilidade.
A expedição teve a oportunidade de conhecer e conversar com os servidores
públicos dos Poderes Executivo (Representantes dos Ministérios), Legislativo (os
agentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal) e de outros servidores públicos
(professores de universidades públicas, representantes de órgãos como Caixa
Econômica Federal e IPEA). No entanto, devido a imprevistos ocorridos durante a
viagem não foi possível ter contato com o Poder Judiciário.
2.3. Relatos e memórias pessoais da viagem e da aprendizagem
O início desta disciplina foi bastante conturbado para mim. No dia 11 de Agosto,
recebi o e-mail com lista de aprovados para cursas a disciplina e lá estava o meu nome.
Participei da reunião inicial, planejei os meus compromissos para poder viajar
tranquilamente durante uma semana. No dia 3 de Setembro, dois dias antes da viagem,
recebi um e-mail com dizeres: “Lamentamos, mas com corte no orçamento e falta de
espaço físico no ônibus, a sua vaga foi cortada”. Foi terrível, pois antes desta disciplina
de Gestão de Políticas Públicas, sofri também com cortes nas aulas de campo do meu
curso de Gestão Ambiental. Mas, milagrosamente, no dia 4 de Setembro, recebi outro e-
mail, agora com boa notícia: alguns alunos iriam de avião e, assim, surgiram vagas no
ônibus.
E então, no dia 5 de Setembro, a expedição com 1 hora e meia de atraso (devido
a problemas de trem), saiu da EACH-USP rumo à Brasília. Foi uma longa viagem de
aproximadamente 18 horas, com paradas mais ou menos a cada 3 horas.
No dia 06, Após a última parada em Cristalina (GO), finalmente chegamos.
Inevitavelmente, a primeira coisa que se nota é o clima incrivelmente quente e
seco.Depois as ruas em ótimas condiçõeso mas com poucos semáforos. A primeira
parada em Brasília foi em frente ao Congresso Nacional para caminharmos até o Palácio
do Planalto.
Na parada em Cristalina (GO), foi
possível sentir o clima seco e
quente. Eu observei também as
árvores baixas com galhos
retorcidos, característica do
cerrado.
Palácio do Planalto, a sede do Poder
Executivo da República Federativa do
Brasil. Foi uma grande emoção estar
de pé onde o rumo do meu país é
determinado. As colunas icônicas do
palácio foram projetadas por Oscar
Niemeyer, e os jardins, pelo
paisagista Roberto Burle Marx.
Na segunda foto, uma garça tentando
fisgar carpas que habitam o espelho
d’água.
A minha primeira atividade em Brasília foi a visita pelo Palácio do Planalto.
Visitamos o primeiro andar, onde há a recepção, a portaria e o comitê de imprensa; o
segundo andar, onde há os salões Leste, Oeste, Nobre, sala de reuniões, etc; e
finalmente o terceiro andar, onde pude ver o gabinete presidencial.
Sala de Reuniões do Palácio do Planalto. No gabinete presidencial
Visão interna do gabinete. Para mim foi
difícil acreditar que eu estava em um dos
lugares mais importantes da política
nacional.
Dentre há muitas obras de arte, esta em
especial chamou a minha atenção. A obra
“Cintas”, de Haroldo Barros (1972), disposto
no Salão Nobre. Inicialmente a intenção do
artista era a obra ser interativa, com os
visitantes movendo as peças livremente. Mas,
infelizmente, o desejo do artista não se
realizou, sendo proibido que a obra seja
tocada pelos visitantes.
Após a visita ao Planalto, fomos ao Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das
Relações Exteriores do Brasil. Assim como o Palácio do Planalto, o Itamaraty foi
projetado pelo Niemeyer.
Adentrando ao Palácio, a primeira coisa que me impressionou foi a escada
helicoidal e o jardim interno. Não possuo nenhum conhecimento arquitetônico e nem de
paisagismo, mas senti que aquilo era obra de um verdadeiro artista. O guia explicou ao
grupo que no segundo andar as fotos são proibidas por questão de segurança, exceto
uma parte do jardim. Visitei locais importantíssimos como Sala dos Tratados e Sala dos
Arcos, repletos de obras de arte e objetos históricos.
À direita, uma foto tirada durante a caminhada até
chegar ao Itamaraty. À esquerda, fotos da parte
externa do Itamaraty. É um dos meus palácios
preferidos, com pequenos jardins sob o espelho
d’água.
A direta, duas fotos da escada helicoidaidal e à
esquerda, o jardim interno.
Na foto abaixo, a foto oficial com os participantes
da disciplina, na escada helicoidal. É interessante
notar como a expressão do monumento muda com
a presença ou não de pessoas.
Após a visita ao Itamaraty, finalmente fomos ao alojamento da ESAF (Escola de
Administração Fazendária). Para cada quarto ficaram entre duas ou três pessoas
(homens e mulheres separados), e no meu quarto tive a oportunidade de conhecer a
Dani e a Bia, ambas do curso de Gestão de Políticas Públicas.
Depois de um breve descanso e um bom jantar, tivemos a primeira atividade
acadêmica no auditório. Foi uma atividade bem tranquila, com os professores das três
universidades participantes da Cidade Constitucional – Universidade de São Paulo,
Universidade Estadual de Santa Catarina e Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro – se apresentando, palavras de boas vindas da Sra. Raimunda de Almeida. Neste
encontro, foi discutida também a importância da Política Nacional de Educação Fiscal,
sobre o direito obrigação do cidadão e sobre a significância da disciplina Cidade
Constitucional. Apesar de as discussões serem leves e com duração relativamente curta,
tive momentos de importante reflexão quanto à questão da educação fiscal, que é, pela
definição encontrada no portal virtual do Ministério da Fazenda, “um processo que visa
a construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania”, com o objetivo de
“propiciar participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos
instrumentos de controles social e fiscal do Estado”. Após esta breve atividade, pude
refletir um pouco sobre o que é exercer plenamente a cidadania brasileira, que não é
somente exigir que os direitos sejam garantidos, mas também cumprir os deveres tais
como exigir do Estado o cumprimento das legislações, fiscalizar o governo, entre
outros.
No dia seguinte (7), acordamos muito cedo: às 4h45. Saímos para ir ao Palácio
da Alvorada, local designado como a residência oficial do(a) Presidente do Brasil.
Uma foto tirada em frente ao Palácio
da Alvorada, situado às margens do
Lago Paranoá. O conjunto da cor do
céu e do palácio antes do nascer do Sol
foi uma das paisagens mais belas que
vi durante toda a viagem.
Deixando o Palácio da Alvorada, seguimos para a Esplanada dos Ministérios
para assistirmos ao Desfile Cívico-Militar. O evento é realizado todo ano, em
comemoração ao dia sete de setembro, dia da Independência do Brasil. Ficamos na
arquibancada verde, e após o pronunciamento da Presidenta Dilma Rousseff, o desfile
teve o seu início. Preciso relatar que, apesar de ter ficado maravilhada com o desfile,
senti um estranhamento ao ver os estudantes marchando. A marcha é um símbolo
militar, não civil; portanto, os civis não deveriam marchar... Apesar de ser um ‘pequeno
detalhe’, acredito é necessário ponderar essa diferença.
Os estudantes marchando, no início
do desfile.
As bombeiras marchando.
Após o desfile, tivemos um tempo livre. Fui até a Praça dos Três Poderes, um
local muito amplo que dá a visão dos monumentos que representam os três poderes: o
Palácio do Planalto (Executivo), o Congresso Nacional (Legislativo) e o Supremo
Tribunal Federal (Legislativo).
Retornando à ESAF, tivemos um tempo livre para descanso. A palestra da noite
foi ministrada por Fabiana Feijó. Ela nos explicou e apresentou o tema da “Educação
Fiscal” e função do tributo. Apesar de ter pouca familiaridade com o tema, a Fabiana se
expressou de forma didática, com as músicas “Babylon” (Zeca Baleiro), “Chega”
(Gabriel o Pensador), “Hino da Cidadania” (Camargo de Maio & Tijolo) e “Eu sou
Cidadão” (Josilson Lobo). Durante a palestra, tivemos também uma dinâmica bem
interessante. Foram formados grupos misturando alunos das três universidades para
respondermos às perguntas sobre a tributação. Foi um momento de integração rica, pois
juntou pessoas não só de diferentes cursos, mas de diferentes universidades, o que não é
comum em disciplinas tradicionais.
No dia seguinte, terça-feira (8), tivemos uma ‘bateria’ de seminários. Foi um dia
muito intenso. De manhã, demos continuidade à aprendizagem sobre a Educação Fiscal
e à Política Nacional de Educação Fiscal, conhecemos também as pessoas que são
essenciais na ESAF (detalhes no item 2.2, resumo programático).
À esquerda, com a “cabeça” de Juscelino
Kubitscheck.
À direita, o mastro da Praça dos Três Poderes, com a
bandeira do Brasil.
O Sr. Alexandre Motta em seu discurso
comentou sobre o “espírito de servidor público”,
lamentando a situação atual de a profissão ser
visto apenas como uma garantia de estabilidade
financeira. O servidor deveria de ser aquele que
está disposto e comprometido a ‘servir’ ou que
está a ‘serviço’ das pessoas.
À tarde, fomos até a UnB para o seminário USP-Ministério da Saúde. Dentre as
seis palestras ministradas, a que mais me interessou foi sobre a Saúde Alimentar. Kátia
Godoy, membro da Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição, nos apresentou
como o hábito alimentar pode prevenir as doenças crônicas como a obesidade, diabete,
hipertensão, entre outras. O que mais me chamou a atenção nesta palestra foi o Guia
Alimentar que tem uma linguagem fácil, com recomendações alimentares visando à
prevenção e promoção da saúde, as orientações quanto à escolha e preparo do alimento
no dia a dia.
Após o seminário na UnB seguimos para a Receita Federal para uma palestra com
Dr. Lindemberg.
Acredito que este momento foi muito importante, como o professor Nerling e
Dr. Lindemberg comentaram, pelo fato de um órgão como a Receita Federal abrir as
portas para a sociedade. De fato, pessoalmente, eu sempre achei os órgãos
governamentais muito fechados para os cidadãos, com muita burocracia de forma a
dificultar que pessoas comuns adentrassem neles.
A palestra foi muito interessante, o Dr. Lindemberg explicou sobre o início da
discussão sobre os direitos e valores se deram na nossa sociedade, dando uma
perspectiva histórica. Ele também lançou um questionário: por que é necessária a
tributação? Ela é necessariamente ruim? Se não existir a tributação como o Estado iria
conseguir os recursos financeiros necessários para manter o Estado e a sua função? Dá
para se tributar mais?
Para estes questionários, uma colega do curso de Gestão de Políticas respondeu
uma questão, apontando sobre a não tributação sobre as terras nas áreas rurais. Isso me
Foto tirada durante a palestra o auditório
cedido pela Universidade de Brasília.
possibilitou fazer ligações com as discussões que tive sobre as grandes propriedades
rurais e questões socioambientais que ela acarreta. Pude fazer também uma reflexão
sobre as frequentes comparações do Brasil com outros países tidos como primeiro
mundo. Seria verdade que os países de primeiro mundo não se tributam como no Brasil?
Reclamamos tanto em relação aos tributos sobre o consumo, mas o consumo em si pode
ser um medidor de qualidade de vida? Não deveria de existir consideração sobre a atual
sociedade ultraconsumista, que tem causado impactos irreversíveis ao meio ambiente e
também à vida humana?
Foi muito bom ter este tipo de discussão e reflexão, pois foi um aprendizado
precioso, tanto como uma gestora ambiental quanto como uma cidadã.
No dia seguinte, quarta-feira (9), tivemos mais um seminário na ESAF pela
manhã. O tema central foi a Gestão do Conhecimento, ministrada com os representantes
da IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas).
Dr. Lindemberg à esquerda e o professor
Nerling à direita.
Uma foto tirada após a palestra
Foto tirada durante o Seminário USP-
IPEA
Teve também a presença do Sr. Mauger,
mostrando sobre como a ESAF vem se alinhando
com a questão ambiental e sustentabilidade.
Após o seminário, visitamos a Catedral Metropolitana de Nossa Senhora
Aparecida ou simplesmente Catedral de Brasília. Algumas das fotos tiradas no local a
seguir:
Depois da visita à Catedral, fomos ao prédio da Caixa Econômica Federal.
Entrando lá, me deparei com maravilhosos vitrais inenarráveis. Cada vitral representa
um estado do país, alguns dos vitrais nas fotos abaixo:
Após apreciar os vitrais, começamos com mais um ciclo de seminários no
auditório do Banco Central do Brasil. Foi interessante tomar conhecimento sobre os
programas como “Programa CAIXA Melhores Práticas em Gestão Local” e os
instrumentos que visam a Educação Financeira, tal como a Estratégia Nacional de
Educação Financeira e cidadania financeira.
Por fim, visitamos o Museu de Valores, onde pude ver cédulas de vários países.
Particularmente, achei curioso o fato de que os países que foram colonizadores terem
representações simbólicas de animais locais com figuras tipicamente eurocêntricas.
Foto tirada durante o seminário Na entrada do Museu de Valores
Cédulas com representações de povos nativos. Simplesmente incrível.
No penúltimo dia, quinta-feira (9), tivemos o “VI Seminário USP-UnB – Tributo
à Darcy Ribeiro”, no auditório da Fundação Darcy Ribeiro, carinhosamente chamada de
“Beijódromo”.
O tema central foi sobre o “Direito achado na Rua”. O que mais me interessou
foi sobre a fundação da UnB, e também porque o auditório se chama “Beijódromo”, que
foi em homenagem ao Darcy Ribeiro (importantíssimo antropólogo, famoso também
pelo documentário “Povos Brasileiros”).
O que mais foi importante para mim durante a palestra, foi a frase “Política se
faz na rua, com corpo”. Isso me fez refletir sobre a atuação política de nós mesmos, que
no meu caso, se limita muito, faltando em concretude, por ser uma pessoa que não é
ativa em “corpo” nas discussões políticas.
Área interna do Beijódromo Visão externa do Bejódromo
Durante o seminário
A tarde, fomos ao Congresso Nacional. Conseguimos entrar no prédio após
muito estresse devido a demora para a liberação da entrada da turma. Na sala da
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa), o Senador Telmário Mota
nos recebeu. O encontro com ele foi muito legal, pois me importo muito com as
questões indígenas e ele é um dos poucos políticos que viveu em comunidade indígena.
O Senador comentou sobre assuntos importantes como a atual crise brasileira, mas o
que mais me marcou foi a postura muito franca do Senador ao ser questionado sobre o
posicionamento das mulheres na política, por uma das colegas de obstetrícia.
Na CLP, esperando a chegada Senador Telmário
do Senador.
A atividade final do longo dia, de longos ciclos de seminário, foi uma palestra
com o secretário nacional da justiça, Beto Vasconcelos. Os temas que foram abordadas
foi : o valor e a importância do jovem na política partidária e pública; enfrentamento e o
combate à corrupção e, imigração e refúgio. No entanto, a minha concentração já estava
muito esgotada e não pude aproveitar ao máximo esta única oportunidade. Mas o que
mais absorvi foi sobre a transparência política, com a ajuda da internet. Como a
informação era usada e transmitida há 15 anos? A informação era disponível como hoje
é? O atual governo é muito mais corrupto ou a sociedade não tinha informação sobre
isso? Estas reflexões precisam ser feitas. Mas mesmo tendo as informações, sem ter a
sociedade atenta para que as informações sejam efetivamente utilizadas, de nada
adianta, assim como pilhas de livros não lidos. Mais uma vez, a palestra me fez refletir
sobre o quanto é importante que o cidadão cumpra o seu ônus como cidadão.
No Ministério da Justiça
No último dia em Brasília, sexta-feira (10), visitamos mais uma vez ao
Congresso Nacional, para a nossa última atividade. Desta vez, sem nenhum estresse
para entrar, fomos recebidos por Aldo Matos, secretário executivo da Comissão
Legislativa Participativa (CLP). O secretário deu uma breve introdução sobre a
Democracia e a Democracia Representativa, e depois, explicou como a CLP funciona.
Fiquei surpresa ao saber que a votação e o abaixo assinado não eram as únicas
oportunidades dadas à sociedade para participar da criação de leis (a quem interessa,
todas as informações do processo, bem como cartilhas e outros materiais estão dispostas
no portal virtual da Câmara dos Deputados, na página da CLP).
Por fim, realizamos a dinâmica, com a orientação dos assessores e gestores
(Gisele, Edson, Áurea, e Marcelo). A dinâmica consistia em simular o dia a dia de um
parlamentar. Foi uma experiência muito divertida, e ao mesmo tempo muito tensa, pois
os temas eram bastante polêmicos: descriminalização do uso da maconha, redução da
maioridade penal, volta da CPMF e ‘semi privatização’ das universidades pública.
Após a última atividade, visitamos a Torre de Rádio, e finalmente para ESAF.
3.Considerações finais
“Você tem vontade de Constituição?” essa foi a primeira pergunta lançada da
disciplina. Depois de muitas reflexões ao longo da viagem, digo que sim, eu tenho
vontade Constituição. Mas para isso, preciso saber os meus deveres de cidadão, e não só
saber, executá-lo. Essa foi a minha principal conclusão que tirei ao final da disciplina.
Como aluna do curso de Gestão Ambiental, tive alguns contatos com os “assuntos
políticos”, mas de forma muito limitada. Essa disciplina mudou a forma como acho que
devo tratar a Política na minha vida, mas não só isso, do prazer de discutir
saudavelmente a política com os colegas.
Agradeço profundamente todos os envolvidos que possibilitaram a realização
desta disciplina, principalmente aos professores Marcelo Nerling e Douglas Andrade.
Fotos tiradas durante a última atividade, na
CLP.
