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O início das mudanças que levam ...
... ao Futuro
LOCALIZAÇÃO
Maracanã
Corcovado
Copacabana
Pão de
Açúcar
Aeroporto
Santos Dumont
Aeroporto
Internacional
Tom Jobim
11 km
5 km
7 km
2 km
8 km
6 km
Rio de Janeiro
Petrópolis
Angra dos
Reis Búzios
Paraty
Oceano
Atlântico
LOCALIZAÇÃO
PIER MAUÁ
PÃO DE AÇÚCAR
MARACANÃ
CIDADE DO SAMBA
CENTRO DA
CIDADE
COPACABANA
IPANEMA
PREFEITURA
TERRENOS
BOTAFOGO
AEROPORTO
SANTOS DUMONT
PARQUE DO
FLAMENGO
1817 Armazém do Sal Rua da Prainha (Acre)
Largo de São Francisco Da Prainha
1930
Arsenal da Marinha Praça Mauá
Edifício “A Noite”
Palacete D. João VI
Estação de Passageiros
Cais da Gamboa
Avenida Perimetral
2002
Edifício Rio Branco 1
Píer Mauá
Polícia Federal
EVOLUÇÃO DO PORTO
A REGIÃO
O Porto é uma região localizada próximo ao centro do Rio de Janeiro, marcada pela sua arquitetura do inicio do século, hoje tombada, e pelos prédios comerciais e galpões.
A região portuária hoje é um dos meios de entrada de turistas à cidade, porém a degradação de seus galpões e prédios antigos e a passagem do elevado da Perimetral acabam denegrindo a paisagem dessa região.
Os bairros que abrangem o Porto tem juntos o menor Índice Populacional de Região Metropolitana do Estado.
Praça Mauá atualmente
Av. Rodrigues Alves nos dias de hoje
O Porto de Hoje
Para: Zona Sul (via Túnel Sta. Bárbara)
Para: Zona Sul (via Túnel Rebouças)
Para: Zona Norte, Zona Oeste
Para: Zona Sul (Aterro do Flamengo)
Para: Aeroporto Internacional, Barra, Zona Oeste, Ponte Rio-Niterói
Para: Aeroporto Santos Dumont, Centro, Zona Sul
A REGIÃO - ACESSOS
OPERAÇÃO URBANA
Baixa taxa de áreas verdes (2,5%) Pontos crônicos de alagamento
Pontos de acumulo de lixo
Lançamento de Esgotos na rede de drenagem, nos rios
e no canal do mangue
Patrimônio Arquitetônico Degradado
PORTO ONTEM
Requalificação Urbana
Desenvolvimento Sócio Econômico
Desenvolvimento Imobiliário
ESTRATEGIA DA OPERAÇÃO
Projeto Porto Maravilha
Trata-se de uma Operação Urbana que tem por finalidade promover a reestruturação local, através de um conjunto de intervenções, transformando a Zona Portuária em um pólo atrativo para as crescentes demandas corporativas, comerciais e habitacionais do Rio de Janeiro. Será estruturada por meio da ampliação e requalificação dos espaços públicos da região, visando à melhoria da qualidade de vida de seus moradores e à sustentabilidade ambiental e socioeconômica da área.
O projeto abrange uma área de 5 milhões de m², a maior área de revitalização do mundo, que tem como limites as Avenidas Presidente Vargas, Rodrigues Alves, Rio Branco, e Francisco Bicalho.
Essa reestruturação está dividida em duas fases:
OPERAÇÃO URBANA
Projeto de revitalização da Praça Mauá
Emboque do Binário - Rua Primeiro de Março
OPERAÇÃO URBANA – 1ª Fase Junho de 2011 a junho de 2012 - Investimento: R$ 840 milhões
OBRAS: • Elaboração e aprovação de projetos executivos • Licenciamento das obras • Pesquisa Arqueológica • Início do Túnel da Saúde • Início do Túnel da Rede Ferroviária Federal • Início do Túnel do Binário na Rua Primeiro de Março • Início da escavação do poço de serviço da Praça Mauá para a construção do Túnel do Binário • Início da construção das alças de subida e descida do Viaduto do Gasômetro • Início da construção do Reservatório do Morro do Pinto • Início da construção da sede da Cdurp • Continuidade das fundações do Museu do Amanhã • Obras de infraestrutura na Via Trilhos e nas ruas General Luiz Mendes de Moraes, Mendonça, Equador e Comandante Garcia Pires • Abertura de nova rua no terreno da Praia Formosa
Junho de 2011 a junho de 2012 - Investimento: R$ 840 milhões
SERVIÇOS • 64.000 km de ruas varridas • 15.000 toneladas de lixo domiciliar recolhidos • 12.000 toneladas de lixo público recolhidos • 11.000 limpezas de bueiros e ralos e 6.800 lavagens de ruas • 284 novas papeleiras instaladas • 912 lâmpadas trocadas • 4.900 mil buracos reparados com asfalto ou concreto, consertos de paralelepípedos e pedra portuguesa • 327 trocas e instalações de placas de trânsito e sinalização horizontal • 286 operações especiais de trânsito • 5.500 ocorrências de tráfego atendidas • 96 reparos em pontes e viadutos, incluindo o Elevado da Perimetral • 10.000 m² de capina • 300 podas de árvores mensais • 20 praças em manutenção, incluindo corte de grama e poda de arbustos • 140 projetos e ações sociais com 31.800 pessoas impactadas diretamente
OPERAÇÃO URBANA – 1ª Fase
Junho de 2012 a junho de 2016 - Investimento: aprox. R$ 7,2 bilhões
OBRAS:
• Reurbanização de aproximadamente 70 km de vias (pavimentação, drenagem, sinalização, iluminação, arborização de calçadas e canteiros);
• Implantação de novas vias e trechos de ciclovias;
• Finalização de novas redes de esgotamento sanitário, abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e gás encanado;
• Implantação de sistema de melhoria da qualidade das águas do Canal do Mangue;
• Finalização de via Binário do Porto;
• Demolição do Elevado da Perimetral no trecho entre a Pr. Mauá e a Av. Francisco Bicalho;
• Construção de túnel entre a Praça Mauá e a Av. Rodrigues Alves (na altura do Armazém 5) com aproximadamente 2,0 km de comprimento (dois sentidos);
• Construção de duas rampas ligando o viaduto do Gasômetro ao Santo Cristo;
• Implantação de mobiliário urbano, tais como abrigos para automóveis, pontos de ônibus, lixeiras, totens, painéis informativos, bicicletários, etc.;
OPERAÇÃO URBANA – 2ª Fase
PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA
Nova estrutura Viária •Por que demolir o elevado da Perimetral? • Solução viária integrada – Binário do Porto • Localização das Novas vias Expressas • Veiculo Leve Sobre Trilhos
Principais Projetos • Píer Mauá e o Museu do Amanhã • Museu de Arte do Rio • Porto Olímpico • Transformação da Francisco Bicalho
PROJETOS ESPECIAIS
Infraestrutura • Água e Esgoto • Urbanização • Telecomunicação
Restauração de Patrimônios • Jardim do Valongo • Pedra do Sal • Reurbanização do Morro da Conceição • Outros Patrimônios
NOVA INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Situação Atual
Situação Futura
Quando foi construída, no início dos anos 50, a Perimetral tinha como objetivo servir de alternativa às vias congestionadas e sem condições de ampliação e solução de ligação entre as Zonas Sul e Norte sem que os veículos passassem pelo centro da cidade, já congestionadas na época. Hoje, estudos técnicos comprovam que a remoção da Perimetral, já saturada, é fundamental para melhorar o trânsito na região. Estruturas como a do Elevado da Perimetral geram alto custo de manutenção, além de causarem depreciação social, econômica e cultural (Degradação e Esvaziamento da Região) que tem a menor densidade populacional do município. Hoje, 17 cidades dos Estados Unidos, da Europa e de países asiáticos já demoliram seus grandes viadutos.
NOVA INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Por que demolir o Elevado da Perimetral?
INTERVENÇÕES SIMILARES
Local conhecido como Embarcadero, em frente ao Cais do Porto. Nesse local existia uma pista elevada. Porém no inicio dos anos 90, um tornado derrubou parte dessa pista. Ao invés de ergue-la novamente, o restante da pista foi demolida e o local se tornou um dos pontos turísticos mais visitados da cidade.
Exemplos no Mundo – São Francisco (EUA)
O Cheonggyecheon é um riacho que corta o centro todo de Seul. Em 1968 uma via expressa dupla aérea foi construída, para resolver os problemas de tráfego Em 2003, o houve um projeto de reurbanização do riacho. Foi demolida uma estrutura de 9,4 Km. Naquele ponto, a cidade havia perdido quase metade dos moradores, tamanha a degradação gerada pelo viaduto, além de estudos concluírem que aquela não era uma boa solução para o trânsito. O resultado: o maior parque horizontal urbano do mundo.
Exemplos no Mundo – Seul (Coréia do Sul)
INTERVENÇÕES SIMILARES
Criado na última década do século XIX. Porém 30 anos mais tarde, um novo Porto foi criado em Buenos Aires, por conta do surgimento de grandes navios de carga, deixando assim Purto Madero obsoleto. Em 1989, o governo argentino iniciou o projeto de urbanização da área Na ocasião houve investimento estrangeiro maciço e iniciativa privada, o que regenerou a paisagem urbana, havendo a reciclagem e recuperação dos armazéns do lado oeste que tornaram-se elegantes residências, escritórios, lofts, universidades privadas, hotéis de luxo e restaurantes. Além de abertas várias ruas e avenidas, parques e monumentos. Projeto que se assemelha com o do Rio de Janeiro.
Exemplos no Mundo – Puerto Madero (Argentina)
INTERVENÇÕES SIMILARES
Em substituição à Perimetral e à Rodrigues Alves, as vias Binário do Porto e Expressa vão acrescentar faixas de rolamento ao novo sistema viário, passando de 8 para 12 até 2016 , e ganhará 38% de sua capacidade. De acordo com Estudo de Tráfego da operação, por onde trafegavam 7.600 veículos nas duas vias juntas) por hora em horário de pico, passarão, no novo sistema, 10.500 veículos por hora A Via Expressa vai ligar a área da Candelária à Avenida Brasil e à Ponte Rio-Niterói. Ela terá pistas nos dois sentidos. A Via terá um túnel que permitirá passeio público entre Praça Mauá e Armazém 6, por onde vão circular pedestres, bicicletas e VLTs, além do túnel do Morro da Saúde, marco desse projeto. O Binário do Porto fará a ligação entre a Rua Primeiro de Março e a Rodoviária com várias saídas para a distribuição interna do trânsito.
NOVA INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Solução viária integrada – Via Expressa e Binário do Porto
Inicio das Obras da Via Binário do Porto
PERIMETRAL - DEMOLIÇÃO
Serão 3 pistas de ida e 3 pistas de volta em cada uma das vias novas. Hoje a Perimetral e a Rodrigues Alves tem 2 pistas em cada sentido. Isso trará um aumento de 38 % na capacidade de circulação. O Elevado da Perimetral, além de contribuir para a degradação da região, já está saturado para comportar o grande fluxo de carros
NOVA INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Novo Conceito de Mobilidade Urbana - Veículo Leve sobre Trilhos (VLT)
A concepção de um novo sistema viário, que inclui 30 Km de vias para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), 17 Km em ciclovias e ruas para passagem exclusiva de pedestres, segue lógica muito diferente da atual. O VLT ligará os principais modais de transporte
(estações de ônibus, teleférico da Providência, trens, metrô, barcas e aeroporto), diminuindo o número de carros e ônibus no Centro. Ruas hoje desativadas, como a Via Trilhos, e outras, novas, abertas pelas obras em curso, ampliarão acessos e melhorarão significativamente o fluxo interno no novo desenho do projeto viário em construção. Medidas complementares, como novas passagens em direção à área operacional do Porto do Rio, retiram a circulação de caminhões e carretas da região. Outra idéia é a de incentivar residências próximas ao local de trabalho, abrindo nova perspectiva de deslocamento, como uso de bicicletas e travessias a pé.
NOVA INFRAESTRUTURA VIÁRIA
Novo Conceito de Mobilidade Urbana - Veículo Leve sobre Trilhos (VLT)
O VLT circulará no Centro e na Região Portuária e ligará toda a área por 6 linhas e 42 estações, em 30 Km de vias. A distância média entre as estações é de 400 metros. Cada vagão comporta até 450 passageiros, e o tempo máximo de espera entre um trem e outro vai variar de 5 a 15 minutos, de acordo com a linha. Ele terá integração com estações de metrô, trens, barcas, BRT, redes de
ônibus convencionais e aeroporto. A integração com outros meios de transportes vai melhorar o trânsito da região central da cidade, em planejamento voltado à redução da circulação de ônibus, diminuindo o trafego e o transito. O projeto contempla acessibilidade aos portadores de deficiência física em todos os vagões e exige a instalação de ar-condicionado.
NOVA INFRAESTRUTURA VIÁRIA
VLT e seus Principais Desafios
• O VLT não têm fios superiores em rede aérea e são alimentados por duas fontes de energia. Haverá um terceiro trilho energizado em alguns trechos e nas paradas. A cada frenagem há geração de energia, que será armazenada. (essas duas tecnologias já são utilizadas no mundo, porém apenas separadamente) • Ao longo do trajeto não haverão estações fechadas - fechamento possível apenas nas estações de integração (Rodoviária, Central do Brasil, Barcas e Aeroporto Santos Dumont); • Design do Veículo, das Estações e dos Pontos de Parada com ênfase especial na inserção urbanística.
NOVA INFRAESTRUTURA VIÁRIA
A Malha terá 6 linhas, 42 estações e 30 km de vias. Vagões com Ar-Condicionado que comportam 450 passageiros, acessíveis a deficientes físicos
PRINCIPAIS PROJETOS
Museu do Amanhã
É uma das âncoras da área cultural do Porto Maravilha que será erguido no Píer Mauá. O espaço será dedicado às Ciências, mas terá formato diferente dos museus de História Natural ou de Ciências e Tecnologia já conhecidos.
O Museu do Amanhã será um ambiente de experiências que permitirá ao visitante fazer escolhas pessoais, vislumbrar possibilidades de futuro, perceber como será a sua vida e a do planeta nos próximos 50 anos. Será um museu para que o homem possa trilhar o caminho do imaginário e realizar, de forma mais consciente e ética, suas escolhas para o futuro.
Design Calatrava
O museu foi desenhado pelo renomado Arquiteto Espanhol Santiago Calatrava, conhecido pelo mundo pelas suas construções modernas e design arrojados. Suas obras podem ser vistas em países como Espanha, Portugal, França, Itália, Bélgica, Suécia, Grécia, Escócia, Suíça, Israel, Argentina, Canadá e Estados Unidos.
PRINCIPAIS PROJETOS
Atenas - GRE Valencia - ESP
Milwalkee - EUA
Malmo - SUE
Lyon - FRA
Sevilla - ESP
Calgary - CAN
Barcelona - ESP
Por dentro do Museu
O conteúdo estará dividido em quatro áreas: Cosmos, Contexto, Antropoceno e Amanhã. Além das galerias laterais e o Belvedere, que dará vista panorâmica da Baía de Guanabara.
• Cosmos: Espaço sensorial, que parte do vazio chega ao surgimento do homem e do pensamento.
• Contexto: Explora os fenômenos naturais do planeta, as mudanças climáticas e os ciclos da vida.
• Antropoceno: Dedicado ao hoje: a expansões culturais e as transformações ambientais.
• Amanhã: Entrelaço de cinco tendências: mudanças no clima; aumento da população; integração pessoal; crescimento capacidade dos artefatos; diminuição da biodiversidade.
PRINCIPAIS PROJETOS
Museu De Arte do Rio (MAR)
O Museu de Arte do Rio (MAR) pretende promover uma leitura transversal da história da cidade, seu tecido social, sua vida simbólica, conflitos, contradições, desafios e expectativas sociais. Suas exposições vão unir dimensões históricas e contemporâneas da arte por meio de mostras de longa e curta duração, de âmbito nacional e internacional. O museu surge também com a missão de inscrever a arte no ensino público, por meio da Escola do Olhar.
PRINCIPAIS PROJETOS
prevista para o início de 2013 - que será um ambiente para produção e provocação de experiências, coletivas e pessoais, com foco principal na formação de educadores da rede pública de ensino. O MAR terá atividades que envolvem coleta, registro, pesquisa, preservação, exposições, catálogos.
O MAR será instalado na Praça Mauá, em dois prédios de perfis heterogêneos e interligados: o Palacete Dom João VI, tombado e eclético, e o edifício vizinho, de estilo modernista. O Palacete será inaugurado no segundo semestre de 2012 e vai abrigar as salas de exposição do museu.
O prédio vizinho vai abrigar a Escola do Olhar - com abertura
Museu De Arte do Rio (MAR)
PRINCIPAIS PROJETOS
O Projeto a movimentação da cidade em torno dos Jogos Olímpicos e a Prefeitura, em parceria com a Iniciativa Privada através da PPP, criou um espaço no projeto do Porto Maravilha para Área Residencial que será utilizado na época dos jogos como Centro de Apoio de Mídia e Árbitros do eventos. Essa Região irá alavancar a densidade populacional da região . O Porto Olimpico fica entre a Francisco Bicalho e o Porto Atlantico (cerca de 200 metros).
Porto Olímpico
PRINCIPAIS PROJETOS
Francisco Bicalho
PRINCIPAIS PROJETOS
INFRAESTRUTURA
A infraestrutura projetada para a região será moderna e não aparente, ou seja , toda ela subterranea
Água e Esgoto A rede de água e esgoto no local faz parte da melhoria na infraestrutura do local, que terá: • 66 km de redes de drenagem nos eixos Barão de Tefé, Camerino, Venezuela, Rodrigues Alves e Sacadura Cabral; • Implantação de 85 km de novas redes de esgotamento sanitário; • 120 km de redes de abastecimento de água; • Implantação de sistema de melhoria da qualidade das águas do Canal do Mangue;
INFRAESTRUTURA
Água e Esgoto Serão construídas 3 estações de Tratamento de Esgotos. Essa rede de esgoto nova será conectada ao coletor da ETE Alegria, que abastece toda região.
INFRAESTRUTURA
Urbanização • Pavimentação de 650.000 m² de Calçadas; • 3 km de vias de pedestre ; • Reurbanização de aproximadamente 70 km de vias (pavimentação, sinalização, iluminação públicas); • Implantação de mobiliário urbano, tais como abrigos para automóveis, pontos de ônibus, lixeiras, totens, painéis informativos, bicicletários, etc.; •Plantio de mais de 15.000 plantas, arborização de calçadas e canteiros; • Implantação de 17 km de vias e trechos de ciclovias;
INFRAESTRUTURA
Ciclovia
INFRAESTRUTURA
A Região Portuária irá receber a mais alta tecnologia em telecomunicações. Toda a rede de infraestrutura será substituída por dutos subterrâneos que contará com redes de fibra ótica de última geração que aumentará a capacidade de conexão, passando dos 100MB atuais para 1GB de banda. Em até dez anos, espera-se chegar a 10GB de velocidade. Esta nova infraestrutura permitirá a prestação de serviço de telefonia fixa e móvel, internet banda larga e conteúdo multimídia de excelente qualidade, alçando o Rio de Janeiro à vanguarda mundial das telecomunicações.
INFRAESTRUTURA
Velocidade nas Telecomunicações
RESTAURAÇÃO DE PATRIMÔNIO
A região do Porto Maravilha em no seu todo, 75% da área preservada pelo Patrimônio Municipal. O objetivo principal da revitalização da região é transformar o local num ambiente moderno e ao mesmo tempo aconchegante, fazendo com que a região se torne uma ótima opção de moradia e referencia de espaço urbano saudável valorizado pelos Patrimônios que o cercam.
Reestruturação Arqueológica e Cultural
RESTAURAÇÃO DE PATRIMÔNIO
Jardins do Valongo
A construção do Jardim Suspenso do Valongo foi parte do plano de remodelação e embelezamento da cidade pelo Prefeito Pereira Passos, projetado pelo arquiteto-paisagista Luis Rey e inaugurado em 1906. Ali foram acolhidas as quatro estátuas de mármore Carrara - Marte, Ceres, Vênus e Juno, remanescentes do monumento erguido em homenagem ao desembarque da Imperatriz Thereza Cristina. As estatuas estavam guardadas no Palácio da Cidade, e hoje já estão novamente nos jardins.
RESTAURAÇÃO DE PATRIMÔNIO
Pedra do Sal
Neste local o sal era descarregado dos navios por africanos escravizados que trabalhavam como carregadores nos diversos cais de atracação e trapiches. Junto aos degraus escavados na rocha foram fundados os primeiros ranchos carnavalescos, afoxés e pontos ritualísticos na 2ª metade do século XIX. Local onde sambistas estivadores, após o trabalho, reuniam-se para as rodas de samba, nas casas das famosas tias baianas.
RESTAURAÇÃO DE PATRIMÔNIO
Reurbanização do Morro da Conceição
Marco da ocupação inicial da cidade pelos portugueses, o Morro da Conceição formava, juntamente com os morros do Castelo, de Santo Antônio e de São Bento, um quadrilátero onde a cidade cresceu por três séculos, a partir da sua fundação em 1565. Enquanto os outros morros foram total ou parcialmente derrubados e o Centro da cidade estabeleceu-se como área de comércio e negócios, o Morro da Conceição permanece como lugar de moradia até os dias de hoje. A origem de seu nome deve-se a uma pequena capela em homenagem à Nossa Senhora da Conceição, construída no topo do morro, em 1590.
RESTAURAÇÃO DE PATRIMÔNIO
Outros Patrimonios Outros Patrimônios tombados serão restaurados, como o Centro Cultural José Bonifácio, inaugurado em 1871 e os Galpões da Gamboa, tombados pelo Patrimônio. Além de recuperação de sítios arqueologicos como o Cais do Valongo e o Galpão da Cidadania.
Centro Cultural José Bonifácio Galpões da Gamboa Galpão da Cidadania Cais do Valongo
OPERAÇÃO URBANA
ESTRUTURA DA OPERAÇÃO
ESTRUTURA DA OPERAÇÃO
Operação urbana é uma ação da Prefeitura do Rio de Janeiro com pleno apoio dos Governos Estadual e Federal. Além de criar novas condições de trabalho, moradia, transporte, cultura e lazer para a população que ali vive, fomenta expressivamente o desenvolvimento econômico da região. Toda a região será reurbanizada até 2015 e está embasada na Lei Municipal n˚ 101/2009 . Ela criou a Operação Urbana Consorciada da Área de Especial Interesse Urbanístico da Região. O projeto abrange uma área de 5 milhões de metros quadrados, que tem como limites as Avenidas Presidente Vargas, Rodrigues Alves, Rio Branco, e Francisco Bicalho.
Cais do Valongo – Rua Barão de Tefé
Operação Consorciada
Para coordenar o processo de implantação do Porto Maravilha, foi criada a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP), cabe a ela a fazer a articulação entre os demais órgãos públicos e privados. A CDURP presta contas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e participa da aprovação de empreendimentos imobiliários em grupo técnico da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU).
CDURP – MISSÃO
“Orquestrar ações para integrar e capacitar áreas urbanas no sentido de dar a todos o direito a uma cidade sustentável “
ESTRUTURA DA OPERAÇÃO
CDURP
Também é o órgão que tem a responsabilidade de disponibilizar parte dos terrenos em sua área para o mercado. Entre as atribuições da companhia está ainda a atuação como fomentadora do dinamismo econômico e social da região portuária delimitada pela Lei Complementar nº 101 (que criou a Operação Urbana Porto Maravilha).
PODER CONCEDENTE
OPERAÇÃO URBANA
CDURP – 03 PILARES
Gestora do contrato com a Concessionária Porto Novo;
Articula Concessionária e demais órgãos públicos;
Presta contas à comissão de Valores Imobiliários;
Participa da aprovação dos empreendimentos em conjunto com a SMU;
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO
Indutora do dinamismo econômico e social da região;
Responsável pela disponibilização de parte dos terrenos para mercado;
Os 3 Pilares da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto
As parcerias público-privadas consistem em um dos principais instrumentos utilizados pelo Estado brasileiro para realizar investimentos em infra estrutura. Por intermédio de uma PPP, a União, os Estados ou os Municípios podem selecionar e contratar empresas privadas que ficarão responsáveis pela prestação de serviços de interesse público por prazo determinado. As PPPs permitem que o Estado descentralize a realização dos investimentos entre empresas privadas (“concessionárias”), o que garantirá a entrega das obras. A decentralização da realização dos investimentos em infraestrutura para empresas privadas, em hipotese alguma exime a responsabilidade do Estado de acompanhar e fiscalizar o modo como os serviços vem sendo prestados
PORTO MARAVILHA - PPP
O QUE É A PPP?
PARA QUE SERVE A PPP
CEPAC é a sigla para descrever Certificados de Potencial Adicional de Construção, títulos usados para financiar operações urbanas consorciadas que recuperam áreas degradadas nas cidades.
Potencial Original
Potencial Adicional Potencial de Construção é a quantidade de metros quadrados que se pode construir em determinado terreno.
CEPACs
A Operação Urbana Porto Maravilha define um aumento deste potencial de construção, que varia de acordo com a sub-região (próximo slide). Porém, para utilizar esse potencial extra, os interessados devem adquirir CEPACs.
O dinheiro da venda dos CEPACs paga todas as obras de serviços da Operação Urbana Porto Maravilha, nos 5 milhões de metros quadrados que abrangem a intervenção. Com isso, o município não desembolsa dinheiro para obras e ainda economiza nos serviços públicos.
CEPACS: Na prática
VENDE
Prefeitura
do
Rio de
Janeiro
CEPACs,
Companhia de
Desenvolvimento
Urbano da
Região do Porto
(Cdurp)
LEILÃO
► CEPACs ;
► Opções de Compra
dos Terrenos
Caixa
Econômica
Federal
(CEF)
R$ 3.5
bilhões
Fundo de
Investimento
Imobiliário Porto
Maravilhja
(FII-FGTS)
COMPRA
CONDIÇÕES DO NEGÓCIO
► Quantidade de CEPACs: 6,4 milhões
► Valor Total: 8,0 bilhões
► Direitos da CEF: Negociar com investidores os CEPACs, prioridade na negociação de propriedades publicas;
► Obrigações da CDURP: Contratar a concessionária (Porto Novo) para executar o Projeto de Infraestrutura (8 bilhões)
.
PPP - Parceria Publico Privada
► O Consórcio contratado pela CDURP inclui a Odebrecht, Carioca Engenharia e OAS Engenharia;
► Sua função é revitalizar a Região Portuária do Rio de Janeiro;
► O Projeto irá aumentar o status da Região, através de seu modelo de sustentabilidade, integração da região e inclusão social;
Concessionária Porto Novo
Seto
r P
riva
do
Seto
r P
úb
lico
PPP: Empresas Consorciadas
PREFEITURA DO RJ
A Concessionária Porto Novo será responsável por revitalizar a região Portuária do Rio de Janeiro, através da operação e manutenção dos serviços e execução de obras na região. O compromisso da Porto Novo é cuidar da qualidade urbana de quem mora, trabalha ou, de alguma forma, utiliza a região Portuária. É desta parceria inédita, entre público-privado, que a Concessionária Porto Novo e a Prefeitura da Cidade de Rio de Janeiro farão uma verdadeira revolução urbanística, escrevendo uma nova história de progresso, cultura e lazer para a região Portuária Carioca. A PPP terá um prazo estimado de 15 anos, e serão R$ 8 bilhões em investimentos.
CONCESSIONÁRIA PORTO NOVO
Obrigações da Porto Novo Melhorar a pavimentação da região; Manter ruas e praças limpas e conservadas; Cuidar da iluminação pública da região; Realizar a coleta de lixo domiciliar e comercial; Auxiliar órgãos públicos e concessionárias de serviços na identificação de problemas e interferências nas vias; Executar as obras de modernização da infra-estrutura, paisagismo e reestruturação viárias.12
Áreas de Atuação Educação Ambiental (Coleta seletiva, oficinas de reciclagem e consumo consciente) Capacitação e profissionalização de mão de obra; Oficinas de esportes, lazer, saúde e cultura Estímulos a programas de inclusão social
Principais serviços:
• Conservação e manutenção do sistema viário;
• Conservação e manutenção de áreas verdes e praças;
• Manutenção e reparo de iluminação pública e calçadas;
• Execução de serviços de limpeza urbana;
• Implantação de coleta seletiva de lixo;
• Manutenção da rede de drenagem e de galerias universais;
• Manutenção da sinalização de trânsito;
• Instalação e conservação de bicicletários;
• Manutenção e conservação de pontos e monumentos turísticos, históricos
• e geográficos;
• Atendimento ao cidadão.
CONCESSIONÁRIA PORTO NOVO
Regras Urbanísticas e Ambientais
Para promover um ambiente urbano saudável e sustentável, as novas edificações da região deverão obedecer a parâmetros urbanísticos e ambientais específicos:
• Afastamento e recuo adequados entre as novas construções;
• Economia de consumo de água e reaproveitamento de águas pluviais e servidas;
• Economia e/ou geração local de energias limpas;
• Uso de aquecimento solar;
• Uso de telhados verdes e/ou reflexivos do aquecimento solar;
• Maximização da ventilação e iluminação natural;
• Uso de materiais com certificação ambiental;
• Facilitação de acesso e uso de bicicletas.
CONCESSIONÁRIA PORTO NOVO
Compromissos Sociais: Operação Urbana Porto Maravilha parte do pressuposto de que os atuais moradores devem permanecer na região portuária. Pelo menos 3% dos recursos da venda dos CEPACs serão obrigatoriamente investidos na valorização do Patrimônio Material e Imaterial da área e em programas de desenvolvimento social para moradores e trabalhadores. Para isso são oferecidos vários estímulos, tais como:
• Criação de habitações de interesse social;
• Instalação de creches, UPAs e escolas que atendam a densidade populacional prevista;
• Integração entre os diversos modais de transporte público, facilitando
a acessibilidade e a comunicação com outras áreas;
• Recuperação da qualidade ambiental da área;
• Geração de empregos diretos e permanentes na região;
• Regularização e formalização das atividades econômicas;
• Formação profissional;
• Criação dos Programas Porto Cultural e Porto Cidadão
• Apoio a iniciativas de desenvolvimento comunitário.
CONCESSIONÁRIA PORTO NOVO
6
3
PORTO 1850
6
4 64
PORTO HOJE
CEPACs – Gabaritos por Setor
CEPACs – Por Setor
SETOR A – 648.046 CEPACS (10%)
A B
C
D F
E
G
H
I
J L
K
N
M
SETOR B – 376.814 CEPACS (6%)
SETOR C – 1.271.535 CEPACS (20%)
SETOR D – 1.123.457 CEPACS (17%)
SETOR E – 1.080.514 CEPACS (17%)
SETOR F – 2.873 CEPACS (0,05%)
SETOR G – 0 CEPACS (0%)
SETOR H – 0 CEPACS (0%)
SETOR I – 28.085 CEPACS (0,5%)
SETOR J – 17.233 CEPACS (0,3%)
SETOR K – 0 CEPACS (0 %)
SETOR L – 0 CEPACS (0 %)
SETOR M – 1.888.168 CEPACS (29%)
SETOR N – 0 CEPACS (0%)
SETORES C, D, E e M – 5.363.574 CEPACS
(83%)
C
D M
E
CEPACs – Quadro Resumo
SETOR FAIXA DE EQ. TOTAL DE CEPACs GABARITO MAX. TAXA DE OCUPAÇÃO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO
BÁSICO MÁXIMO
A
A1 648,046 15.0 70% 2.8 2.8 A2 11.0 70% 2.1 2.1 A3 90.0 70% 1.0 8.0 A4 9.0 70% 1.0 1.4 A5 11.0 70% 1.0 2.1
B
B1 257,257 11.0 70% 2.1 2.1 B2 71,519 11.0 70% 1.0 2.1 B3 48,038 18.0 70% 1.0 2.8 B4 90.0 70% 1.0 8.0 B5 60.0 50% 1.0 4.2 B6 11.0 70% 1.0 2.1
C
C1 666,078 11.0 70% 2.1 2.1 C2 565,034 120.0 50% 1.0 8.0 C3 40,423 150.0 50% 1.0 12.0 C4 60.0 50% 1.0 4.2 C5 11.0 70% 1.0 2.1
D
D1 526,594 150.0 50% 1.0 70.0 D2 426,057 120.0 50% 1.0 8.0 D3 134,408 60.0 50% 1.0 4.2 D4 36,398 11.0 70% 1.0 2.1
E
E1 1,080,514 90.0 100% 1.0 11.0 E2 120.0 50% 1.0 8.0 E3 15.0 70% 1.0 2.8 E4 11.0 70% 1.0 2.1
F F1 2,873 7.5 70% 1.0 1.4 I L1 28,085 11.0 70% 1.0 2.1 J J1 17,233 11.0 70% 1.0 2.1
M M1 1,888,168 150.0 50% 1.0 12.0 M2 150.0 50% 1.0 10.0 M3 120.0 50% 1.0 8.0
Nº TOTAL DE CEPACs
6.436.722
ANTES
Operação Urbana Faria Lima
DEPOIS
A Avenida Faria Lima (São Paulo) é um exemplo onde as CEPAC tiveram sucesso em sua realização. Em uma área de aproximadamente 4,5 milhões de m², surgiram novos e modernos empreendimentos de alto padrão ao longo de 17 anos, Após a obra foi conclusão das obras em 1996, a região se tornou a mais valorizada e cobiçada do mercado de escritórios de São Paulo de classe A, tornando o novo centro empresarial da capital paulista. O grande sucesso da Faria Lima impulsionou o crescimento da Avenida Carlos Berrini como continuação desse novo centro empresarial.
0
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2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Pre
ço d
e lo
caçã
o (
R$/
m²)
Evolução dos preços de locação (SP)
Paulista
Faria Lima
Berrini
CEPACs – Faria Lima (valorização)