Reconstruindo a Integração Latino-Americana

André CalixtreAssessor Técnico da Presidência

Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Outubro/2011

Antecedentes

A denominação “América Latina” foi cunhada na segunda metade do século XIX

Porém, as intenções integracionistas são anteriores, nascem durante a desarticulação do Antigo Regime e o processo de independência das colônias hispânicas e portuguesa no hemisfério

A dinâmica econômica “voltada para fora”, as profundas diferenças entre as elites agrário-exportadoras e as disputas territoriais entre as repúblicas recém constituídas, desconfiadas do império brasileiro, impediram qualquer integração concreta da região até a metade do século XX

Antecedentes

Após a segunda metade do século XX, o nacional desenvolvimentismo e a criação da CEPAL permitiram novas condições para a integração, tendo como fundamento teórico a superação do subdesenvolvimento via esforço coordenado de industrialização

1960 – Tratado de Montevidéu cria Associação Latino-Americana de Livre Comércio (Alalc)

Antecedentes

Problema Teórico da Integração Latino-Americana no século XX

• Havia uma tensão profunda entre a necessidade teórica de integração e a lógica de acumulação do nacional desenvolvimentismo (centrada no interior das fronteiras nacionais, e não para além destas)

• Ausência de um motor econômico da integração impediu o avanço satisfatório do processo

• Fracasso da Alalc é atribuído à excessiva ênfase na abertura comercial e às rivalidades entre os regimes militares

Novo tratado de Montevidéu (1980) cria a Associação Latino-Americana de Desenvolvimento e Integração (ALADI), com ênfase no gradualismo e na complementaridade econômica

As mudanças estruturais no regime de acumulação pós-crise da dívida dos 1980

• A crise da dívida modificou o regime de acumulação do nacional-desenvolvimentismo para um desenvolvimento integrado às finanças internacionais

• Consequência: a introdução da necessidade de regionalizar mercados para inserir-se na globalização

• Relações entre os países por proximidade transformaram-se em horizontes de acumulação regional

• A integração recomeça pelo Cone-Sul, impulsionada pelas relações Brasil-Argentina

Fases do novo processo de Integração Latino-Americana

• 1985-1991:– Enfoque estruturalista– Aproximação Brasil-Argentina pelo instrumento dos Acordos

de Complementação Econômica da ALADI (ACE)– Relações bilaterais Brasil-Argentina atraem Uruguai e

Paraguai

• 1991-1998:– Enfoque livre-cambista e da Iniciativa para as Américas (ALCA)– Criação do Mercosul como resposta da região à

“inevitabilidade” da ALCA: integração hemisférica seria potencializada pela integração prévia das regiões latino-americanas, no caso, do Cone-sul.

– Similaridade das políticas macroeconômicas neoliberais facilitou negócios e integração comercial

Participação dos Blocos Econômicos na Corrente Comercial Brasileira (exportações + importações)

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Fonte: MDIC - elaboração Ipea

Brasil - Am do Sul Brasil - NAFTA Brasil - U.E

Para Brasil, a possibilidade de integração hemisférica criou um processo de substituição das relações comerciais com a América do Norte (+ México) para a região sul-americana.

A crise do modelo neoliberal dos 1990

• 1998-2002– Desorganização dos regimes macroeconômicos neoliberais– Perda das paridades cambiais retrocedeu avanços na

integração comercial– Período de crise profunda do modelo livre-cambista.– Entrada do México no NAFTA acentua saída para a

constituição da América do Sul, diminuindo temporariamente a importância estratégica da América Latina

– Cúpula de Brasília (2000): primeira reunião de presidentes sul-americanos da história, marca o período de transição

O resgate do enfoque desenvolvimentista

• 2003-hoje– Relações comerciais são retomadas, porém o motor da

integração entre os países passa a ser o crescimento econômico distributivo

– 2005 – Cúpula de Mar del Plata sepulta integração hemisférica e estabelece diretrizes desenvolvimentistas comuns

– Transbordamento das relações comerciais para o investimento brasileiro na região

– Avanços institucionais no Mercosul e a Criação da UNASUL (2007), vis-à-vis fracasso do NAFTA para o México, permitiram reconstruir o projeto Latino-Americano, Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe (CELAC) deve ser constituída este ano

Participação do Brasil na Corrente de Comércio América do Sul (exceto Guianas e Suriname)

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Estoques IDE brasileiro na América do Sul Fonte: BACEN, Censo de Capitais Estrangeiros. Elaboração Ipea

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Argentina Paraguai Uruguai BolíviaChile Colômbia Equador PeruVenezuela Brasil - América do Sul

US$ milhões

• Consolidar a União Aduaneira do Mercosul. Instrumentos comunitários de defesa comercial (lista de exceção comunitária, tributação única da Tec e harmonização de políticas econômicas e sociais) para contrarrestar presença da China na região

• Unasul está em vigor, mas seu principal instrumento de financiamento (Banco do Sul) ainda não foi ratificado pelo Brasil

• Desigualdades entre os países não têm diminuído. Os instrumentos disponíveis de financiamento são insuficientes (FOCEM)

• Papel dos países pequenos e do “gigante” Brasil na região precisa ser definido. Constantes superávits comerciais brasileiros recentes são ruins para a integração

• Garantir instrumentos comunitários de combate a crises internacionais

• É preciso articular políticas setoriais comuns, especialmente em âmbito da indústria

Alguns Desafios

Saldo Comercial Brasil- América do Sul. US$ bilhões. Fonte: MDIC

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O problema dos desequilíbrios comerciais do Brasil com a América do Sul

• Muito Obrigado