Ciclo de DebatesMobilidade Urbana

Abertura

A IMPORTÂNCIA DA POLÍTICA DE MOIBILIDADE PARA A

CIDADE: PLANO MUNICIPAL DE CIRCULAÇÃO VIÁRIA E

TRANSPORTES

SÃO REALIZADAS NA CIDADE DE SÃO PAULO CERCA DE

20 MILHÕES DE VIAGENS

TODOS OS DIAS,

DISTRIBUIDAS ENTRE OS MODOS MOTORIZADOS E NÃO

MOTORIZADOS

INFRAESTRUTURA VIÁRIA

DE SUPORTE PARA ESSAS VIAGENS

(em km)

VTR (expressas) 72 ARTERIAIS 1.247 COLETORAS 1.985 LOCAIS 12.238 TOTAL VIAS 15.542 METRÔ 59 TREM 184

TOTAL TRILHOS 243

PNEUS

TRILHOS

ESTRUTURAL

DISTRIBUIÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA

ESTRUTURAIS 21,3%LOCAIS 78,7%

COLETIVO 35,9%INDIVIDUAL 32,7%

A PÉ 31,4%

DISTRIBUIÇÃO DOS MODOS DE VIAGEM

MOTORIZADOS = 68,6%

POR ÔNIBUS 5,75 MILHÕES DE VIAGENS

POR TRENS E METRÔ 1,43 MILHÕES DE VIAGENS

POR AUTOMÓVEIS 6,54 MILHÕES DE VIAGENS

A PÉ 6,28 MILHÕES DE VIAGENS

A TAXA DE MOTORIZAÇÃO DE SÃO PAULO É DE APROXIMADAMENTE 1 VEÍCULO PARA 2 HABITANTES

E A MÉDIA DE OCUPAÇÃO DE 1,6 PESSOAS POR AUTOMÓVEL

DISTRIBUIÇÃO DOS MODOS DE VIAGEMMODELO ATUAL DA MATRIZ DE TRANSPORTES

A POPULAÇÃO CRESCE E VIAJA MENOS

1987 1997 VARIAÇÃO

POPULAÇÃO (milhões hab) 9.127 9.857 +8,0%

MOTORIZAÇÃO (autos/1000hab) 158 197 +25,0%

ÍNDICE DE MOBILIDADE 1,46 1,37 -6,2% (viagens motorizadas/hab)

EMPREGOS (em milhões) 4,0 4,6 +15,6%

FONTE: O/D 97 METRÔ

10.549 0,81 2,03 0,67até 10 SM

(U$ 800) 42

7.250 1,83 1,62 0,54mais 10 SM

(U$ 800) 32

população mobilidade Preço (jun/2003)

( mil ) (viag./ hab) ( R$ ) (U$)

Valores médios para a RMSPFaixa de Renda tempo

( minutos )

A população de baixa renda:

• tem menor oportunidade de viagem

• perde mais tempo para se deslocar

• paga mais caro pelo transporte

• tem mais dificuldade para acessar os bens e serviços

CONSEQUÊNCIAS DO MODELO ATUAL

Fonte: Relatório PITU 2020

21 25 1,62 0,54

50 15 2,34 0,78

Tempo Velocidade Preço (jun/2003)

( minutos ) ( Km/h ) ( R$ ) (U$)

Valores médios por viagem na RMSP

CONSEQUÊNCIAS DO MODELO ATUAL

As viagens coletivas são, em média, 2,3 vezes mais

demoradas e 1,5 vezes mais caras que as individuais

CUSTOS DOS CONGESTIONAMENTOS NA ATUAL MATRIZ DE TRANSPORTES

TEMPO PERDIDO

AUTO R$ 78,8 milhões/anoÔNIBUS R$ 46,8 milhões/ano

FONTE: IPEA/ANTP

CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS

AUTO R$ 114,0 milhões/ano ÔNIBUS R$ 1,0 milhões/ano

POLUIÇÃO

AUTO R$ 28,2 milhões/anoÔNIBUS R$ 0,6 milhões/ano

UM CAMINHO PARA A RECUPERAÇÃO DA

MOBILIDADE DA POPULAÇÃO É REVERTER O

MODELO ATUAL QUE PRIORIZA O USO DO

TRANSPORTE INDIVIDUAL

AUMENTAR A OFERTA DE INFRAESTRUTURA E

OFERTAR UM SISTEMA DE TRANSPORTE

COLETIVO PÚBLICO ATRATIVO E QUE TENHA

REAL PRIORIDADE DE CIRCULAÇÃO NO

SISTEMA VIÁRIO

DISTRIBUIÇÃO DA MOBILIDADE

OS MENORES ÍNDICES DE MOBILIDADE ENCONTRAM-SE NAS ÁREAS DA PERIFERIA,

ESPECIALMENTE NOS EXTREMOS LESTE E SUL, NÃO ATENDIDOS POR SISTEMAS DE TRANSPORTE DE ALTA CAPACIDADE

A preferência pelo modo coletivo nas regiões da periferia inverte-se nas áreas mais centrais, predominando a escolha do modo individual, com maior ênfase na Subprefeitura de Pinheiros e com exceção da Subprefeitura Sé

DISTRIBUIÇÃO MODAL DAS VIAGENS

DISTRIBUIÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO

A BAIXA MOBILIDADE NÃO ESTÁ ASSOCIADA APENAS À ESCASSEZ DE OFERTA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA MAS, PRINCIPALMENTE À FALTA DE ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SISTEMAS DE TRANSPORTE

ÍNDICE DE IMOBILIDADE

O fato de haver índices de mobilidade, ainda que precários, não pode esconder o aspecto mais negativo da questão: o estado de imobilidade que, nos extremos sul e leste da cidade chegam a atingir 43% da população, configurando um quadro alarmante de exclusão

ÍNDICE DE IMOBILIDADE

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

250 250-500

500-1000

1000-1800

1800-3600

3600

Renda Familiar Atribuída (R$ Out/97)

Imo

bili

da

de

(%

da

s p

ess

oas

)

A EXCLUSÃO DA MOBILIDADE DEVE,

CONTUDO, SER OBSERVADA NÃO

APENAS COMO CONSEQUÊNCIA DA

CRISE DE OFERTA DE TRANSPORTE,

MAS, TAMBÉM, COMO REFLEXO DE

UM PROCESSO DE EXCLUSÃO

SOCIAL

MELHORAR A MOBILIDADE IMPLICA EM

AÇÕES ALÉM DA OFERTA DE INFRA-

ESTRUTURA, IMPLICA EM POLÍTICAS DE

DESENVOLVIMENTO REGIONAL,

FORTALECIMENTO DAS CENTRALIDADES

E RECUPERAÇÃO DA RENDA DO

CIDADÃO

PLANO MUNICIPAL DE CIRCULAÇÃO VIÁRIA E

TRANSPORTE

PARTE IPOLÍTICA DE MOBILIDADE

PARTE IITRANSPORTE DE PASSAGEIROS

PARTE IIITRANSPORTE DE BENS E SERVIÇOS

PARTE IVTRANSPORTE AÉREO

PARTE VSISTEMA VIÁRIO

PARTE VITRANSPORTE NÃO MOTORIZADO

PARTE VIIMOBILIDADE E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS

ES

TR

UT

UR

A

PARTE IPOLÍTICA DE MOBILIDADE

Princípios, Objetivos e Diretrizes

Participação Popular, Informação e Atendimento ao Cidadão

Financiamento do Setor de Transporte Urbano

Gestão dos Investimentos

PO

LÍT

ICA

DE

MO

BIL

IDA

DE

Princípios

I. mobilidade sustentável;II. equidade na distribuição do tempo e do espaço de

circulação;III. universalidade, generalidade e impessoalidade no

acesso ao sistema de circulação;IV. compatibilidade entre mobilidade e a

racionalização da estrutura urbana e territorial;V. segurança e qualidade de vida do cidadão;VI. acessibilidade às pessoas portadoras de

necessidades especiais;VII. convivência harmônica dos usuários dos sistemas

de circulação;VIII. racionalidade no uso do sistema viário;P

OL

ÍTIC

A D

E M

OB

ILID

AD

E

Princípios (continuação)

IX. preservação do patrimônio histórico, ambiental, cultural, paisagístico, urbanístico e arquitetônico da Cidade;

X. eficácia do sistema de transporte coletivo público como meio de democratizar a mobilidade e a acessibilidade;

XI. unicidade da rede de transporte coletivo público;XII. modicidade tarifária do sistema de transporte

coletivo público; XIII. complementaridade, continuidade e eficiência da

rede viária e de transportes;XIV. indissociabilidade entre o planejamento da

estrutura física da rede viária e de transportes e sua gestão

PO

LÍT

ICA

DE

MO

BIL

IDA

DE

Princípios (continuação)

XV. garantia da implementação integrada dos sistemas de transportes públicos e sistema viário municipais e metropolitanos;

XVI. gestão democrática;XVII. transparência administrativa;XVIII. direito à informação.

PO

LÍT

ICA

DE

MO

BIL

IDA

DE

Objetivos

I. tornar mais homogênea a acessibilidade em toda a área urbanizada da Cidade;

II. aumentar a acessibilidade e a mobilidade da população de baixa renda;

III. melhorar a circulação e o transporte urbano proporcionando deslocamentos intra e interurbanos que atendam às necessidades da população;

IV. vincular o planejamento e a implantação da infra-estrutura física de circulação e de transporte público, às diretrizes de planejamento contidas no Plano Diretor Estratégico;

PO

LÍT

ICA

DE

MO

BIL

IDA

DE

Objetivos (continuação)

V. adequar o sistema viário, tornando-o mais abrangente e funcional, especialmente nas áreas de urbanização descontínua, visando sua estruturação e ligação interbairros;

VI. melhorar a ligação do Município de São Paulo com a Região Metropolitana, com o país e com o exterior;

VII. promover a melhoria da qualidade de vida, através das condições de conforto, da segurança e da rapidez dos deslocamentos;

VIII. aumentar a velocidade, a regularidade e a confiabilidade do sistema de transporte coletivo público;P

OL

ÍTIC

A D

E M

OB

ILID

AD

E

Objetivos (continuação)

IX. reduzir custos dos deslocamentos de pessoas, bens e serviços, minimizando as deseconomias causadas pelos congestionamentos;

X. oferecer condições de segurança, regularidade, continuidade e desobstrução do espaço viário destinado à circulação do pedestre, sobretudo dos portadores de necessidades especiais;

XI. incluir a pessoa portadora de necessidades especiais nos sistemas de circulação;

XII. adequar o padrão de comportamento dos usuários nos sistemas de circulação;

XIII. reduzir a ocorrência de acidentes, vítimas e mortes no trânsito;P

OL

ÍTIC

A D

E M

OB

ILID

AD

E

Objetivos (continuação)

XIV. otimizar a distribuição de bens e serviços, o abastecimento e o escoamento da produção do Município de São Paulo;

XV. reduzir os impactos do transporte de bens e serviços sobre a circulação de pessoas e o meio ambiente;

XVI. requalificar o espaço urbano, de forma adequada ao perfeito desenvolvimento da vida humana;

XVII. reduzir a emissão de poluentes pelos veículos motorizados, respeitando-se os índices de qualidade ambiental definidos pela legislação competente;

PO

LÍT

ICA

DE

MO

BIL

IDA

DE

Objetivos (continuação)

XVIII. ampliar e aperfeiçoar a participação da sociedade na gestão, fiscalização e controle do sistema de transporte;

XIX. ampliar os sistemas de informações ao cidadão sobre os sistemas de circulação.

PO

LÍT

ICA

DE

MO

BIL

IDA

DE

Diretrzes urbanísticas e ambientais

I. adequação dos sistemas de circulação e transporte aos objetivos e diretrizes de uso e ocupação do solo, contribuindo, em especial, para a reqüalificação dos espaços urbanos e fortalecimento dos eixos e pólos de centralidades;

II. desestímulo do trânsito de passagem em áreas residenciais;

III. tratamento urbanístico adequado das vias da rede estrutural e eixos de transportes;

IV. incentivo ao uso de tecnologias veiculares que reduzam a poluição ambiental e elevem as condições de conforto e segurança dos passageiros e transeuntes;P

OL

ÍTIC

A D

E M

OB

ILID

AD

E

Diretrzes urbanísticas e ambientais (contin.)

V. tratamento especial na inserção de pólos geradores de viagens no tecido urbano, adequando a acessibilidade aos empreendimentos e garantindo o desempenho operacional dos sistemas viário e de transportes de maneira segura e eficaz.

PO

LÍT

ICA

DE

MO

BIL

IDA

DE

Diretrzes específicas

I. gestão integrada do sistema de transportes, do sistema viário e do trânsito, como condição para a melhoria da qualidade dos serviços prestados;

II. articulação com as políticas públicas do Município, Estado e Federação;

III. combinação de soluções para promoção dos transportes públicos, regulação da circulação do automóvel e planejamento do território;

IV. implantação do SITP - Sistema Integrado de Transporte de Passageiros, dotado de infra-estrutura qualificada, cobrança informatizada e informações ao usuário;

PO

LÍT

ICA

DE

MO

BIL

IDA

DE

Diretrzes específicas (continuação)

V. articulação de todos os meios coletivos de transporte público que operam no Município em uma rede única, de alcance metropolitano, integrada física, tarifária e operacionalmente;

VI. priorização da circulação do transporte coletivo e do modo a pé sobre o transporte individual motorizado na ordenação do sistema viário;

VII. desestímulo ao uso do automóvel particular nos deslocamentos cotidianos;

VIII. priorização da mobilidade de pessoas nos horários de maior solicitação do sistema viário;

PO

LÍT

ICA

DE

MO

BIL

IDA

DE

Diretrzes específicas (continuação)

IX. implantação de medidas de incentivo ao modo a pé, devendo o poder público e a sociedade garantir as condições de segurança, seguridade, regularidade, continuidade e desobstrução do espaço viário destinado à circulação do pedestre;

X. implantação de medidas para uso da bicicleta, em áreas apropriadas, considerada como modo de transporte para as atividades do cotidiano;

XI. implantação de programas específicos de inclusão da pessoa portadora de necessidades especiais nos sistemas de circulação;

XII. equacionamento do transporte de bens e serviços e do sistema de movimentação e armazenamento de cargas,P

OL

ÍTIC

A D

E M

OB

ILID

AD

E

Diretrzes específicas (continuação)

XIII. incentivo à adoção de uma nova matriz energética com a utilização de ônibus movidos a fontes de energia não poluentes no sistema de transporte coletivo público;

XIV. regulação da oferta de vagas de estacionamento, como forma de reduzir a circulação de veículos de transporte individual privado onde for necessário para a viabilidade de padrões sustentáveis de mobilidade;

XV. implantação de medidas de regulação da circulação de veículos do transporte individual motorizado, onerosas ou não, vinculando à ampliação da rede de infra-estrutura para o transporte coletivo;P

OL

ÍTIC

A D

E M

OB

ILID

AD

E

Diretrzes específicas (continuação)

XVI. centralização, na SMT, das ações relativas à gestão e operação do sistema viário sistema viário, trânsito e transportes;

XVII. estímulo à adoção de comportamento responsável, solidário e seguro nas questões relativas à mobilidade urbana;

XVIII. manutenção de canais de informação e de participação da sociedade para garantir melhor uso e aprimoramento do sistema.

PO

LÍT

ICA

DE

MO

BIL

IDA

DE

Transporte Público de Passageiros

Serviços de Transporte Coletivo Público

Estrutura e Organização dos Serviços do Transporte Coletivo Público

Política Tarifária e Gestão dos Serviços de Transporte Coletivo Público

Serviço de Transporte Coletivo Escolar Municipal Gratuito

Serviços de Transporte Coletivo Público Especial

Serviços Complementares de Transporte Coletivo Público

Serviços de Atendimento Especial

Organização dos Serviços de Transporte Público Individual

TR

AN

SP

OR

TE

PA

SS

AG

EIR

OS

Transporte Coletivo Privado

Transporte Coletivo Privado por Fretamento

Transporte Coletivo Escolar Privado

Transporte Coletivo Privado em Veículo Próprio

TR

AN

SP

OR

TE

PA

SS

AG

EIR

OS

Transporte de Bens e Serviços

Organização dos Serviços de Transporte de Carga

Trânsito de Veículos de Cargas com Pesos e Dimensões Excedentes

Transporte de Cargas Perigosas

Transporte por Moto-frete

Transporte de Carga a Frete

TR

AN

SP

OR

TE

CA

RG

AS

Transporte Aéreo

Constituição da Autoridade Aeroportuária Municipal;

Implantar sistema de integração intermodal nos aeroportos do Município e da Região Metropolitana de São Paulo;

Compor um plano integrado de transporte aéreo e de superfície para o conjunto de aeroportos da RMSP;

Qualificar os aeroportos situados no território do Município, constituindo um Plano Aeroportuário Metropolitano, com o conjunto de aeroportos da RMSP e sua área de influência;

Definir um conjunto de diretrizes gerais de projeto, construção e reforma das instalações de infra-estrutura aeroportuária;

Regulamentar o tráfego de helicópteros na cidade, definindo áreas de restrição de sobrevoo.

TR

AN

SP

OR

TE

AÉ

RE

O

Administração do Sistema Viário

Estrutura e Organização da Rede Viária

Uso e Gestão da Rede Viária

Outras utilizações da Via Pública

SIS

TE

MA

VIÁ

RIO

Estacionamento de Veículos

Utilização da regulamentação de estacionamento como dispositivo de controle da demanda do transporte individual e de racionalização do uso do espaço viário;

Desenvolvimento de um sistema de transferência modal entre os transportes individual e coletivo;

Manutenção da dinâmica da vitalidade econômica dos eixos e pólos de centralidades adequando a oferta de estacionamento em função das demandas, respeitados os demais critérios urbanísticos estabelecidos;

Regulamentação de sistema tarifário determinado pela racionalização da distribuição da oferta.

SIS

TE

MA

VIÁ

RIO

Mobilidade de Pedestres

Definição o Modo de Transporte a Pé como opção de deslocamento, equivalente as demais estruturas de transporte, garantindo continuidade da infra-estrutura de deslocamentos;

Incentivar o Modo de Transporte a Pé, oferecendo condições favoráveis à sua adoção e integrando-o aos demais modos;

Garantir a acessibilidade e a circulação em condições de segurança, seguridade e conforto beneficiando o maior número de pessoas, entre elas os pedestres com características específicas, como crianças, idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais;

PE

DE

ST

RE

S

Circulação de Bicicletas

Articulação do transporte por bicicleta com o Sistema Integrado de Transporte de Passageiros - SITP;

Implementação de infra-estrutura para o trânsito de bicicletas e planejamento para implantação de ciclovias ou ciclofaixas;

Implantar trajetos cicloviários onde as linhas de desejo sejam expressivas para a demanda que se pretende atender;

Promover atividades educativas visando a formação de comportamento seguro e responsável no uso da bicicleta e sobretudo no uso do espaço compartilhado;

Promover o lazer ciclístico e a conscientização ecológica.

BIC

ICL

ET

AS

MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS

PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Política de Mobilidade e Acessibilidade

Adequação do Transporte Público

Adequação do Sistema Viário

NE

CE

SS

IDA

DE

S E

SP

EC

IAS

IS

Ciclo de DebatesMobilidade Urbana