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O tabagismo é a doençarelacionada à dependênciado uso do tabaco por meiode cigarros, charutos,cachimbos, rapé ou tabacode mascar.
Ele é considerado uma doençae integra o grupo dos transtornos mentais e comportamentais relacionados ao uso de uma substância psicoativa.
Neste caso a substância que causa a
dependência é a nicotina que está presente no tabaco.
A Organização Mundial daSaúde (OMS) considera otabagismo a principal causa
de morte evitável em todo
o mundo.
O tabaco é responsável por
aproximadamente 5 milhõesde mortes por ano no mundo.
São muitas vidas que poderiam ser salvas se as pessoas parassem de
fumar.
De acordo com a Aliança Contra o Tabagismo (ACT) o Brasil gastou R$ 21 bilhões no tratamento de pacientes com doenças relacionadas ao cigarro
equivalia a 30% do orçamento do Ministério da
Saúde em 2011 e é 3,5 vezes maior do que a
Receita Federal arrecadou com produtos derivados ao tabaco no mesmo período
Esse valor
De acordo com o INCA, pesquisas indicam que 80% dos fumantes desejam parar de fumar, mas apenas 3% conseguem sozinhos, demandando um tratamento específico.
O tratamento mais eficaz para o tabagismoenvolve tanto o suporte multiprofissional comomedicamentoso.A equipe multiprofissional trabalha a partecomportamental e emocional do paciente
O suporte medicamentoso tem por objetivo diminuir os sintomas da abstinência à nicotina, facilitando o processo de cessação do tabagismo.
Atualmente o SUS oferece o tratamento multiprofissional e medicamentoso por meio do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT)
Já os planos de saúde devem oferecer por lei apenas consultas isoladas com especialistas. Não há protocolos ou diretrizes clínicas para os planos que compreenda o tratamento completo do tabagismo.
A legislação que regulamentaos planos de saúde tambémnão os obriga a cobrirmedicamentos para tratamentodo tabagismo.
Pensando nisso, o Oncoguia decidiu criar a
[OPERAÇÃO CHAMINÉ]
O intuito é garantir a todos os beneficiários dos planos de saúde o acesso ao tratamento do tabagismo.
Após muitas pesquisas e discussões, em outubro de 2015, o Oncoguia elaborou uma sugestão de projeto de lei e a enviou à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, espaço aberto para facilitar a participação da sociedade no processo de elaboração de leis.
Em dezembro de 2015, a Sugestão foi APROVADA por unanimidade e se transformou no PROJETO DE LEI 4478/2016.
Para virar lei, o projeto deverá tramitar e ser aprovado na Câmara dos
Deputados e no Senado Federal.
O Oncoguia acompanha de perto o andamento do PL 4478/2016 e
desenvolve estratégias para sensibilizar os parlamentares a
promoverem a aprovação do projeto no Congresso Nacional.
Paralelamente, o time de advocacy do Oncoguia vem dialogando com representantes
da ANS, visando encontrar um modo de promover o acesso ao tratamento do tabagismo
aos beneficiários dos planos de saúde por normas editadas pelo próprio Poder Executivo.
CONTINUE ACOMPANHANDO cada novidade dos andamentos da iniciativa nos informes publicados abaixo!
Acreditamos que essa iniciativa
poderá salvar a vidade muitos brasileiros!