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Logística Reversa
Responsabilidade Compartilhada
Política Nacional de Resíduos Sólidos
SABRINA GIMENES DE ANDRADE
Gerente de Resíduos Perigosos
Engenheira de Materiais e Mestre em Saúde Pública
Comerciante
Consumidor
Comerciante Distribuidor
Fabricante
Distribuidor
Conceito
LOGÍSTICA REVERSA
Emb. Agrotóxicos
Lei 7.802
1989
Lei 9.974
2000 2001
Decreto 4.074
2002
Resoluções CONAMA
1999 258 301
2002 2007 416
2009
362
2005
401
2008
Pneus
Pilhas e
Baterias
Óleo
Lubrificante
1,15 kg/hab/dia
Coletado (2008)
Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS Lei 12.305/2010
26 Estados + Distrito Federal
5.570 municípios
Para o gerenciamento integrado
e a gestão adequada dos resíduos
160.000.000
População urbana (2010)
Princípios
Objetivos
Diretrizes
Instrumentos
Metas
Ações
VII - a responsabilidade compartilhada pelo ciclo
de vida dos produtos
• proteção da saúde e meio ambiente,
• gestão integrada de resíduos, ou redução do
volume e periculosidade dos resíduos
III - a coleta seletiva, os sistemas de logística reversa
XVI - os acordos setoriais
Instrumentos
Objetivos
Princípios
PNRS
Responsabilidade compartilhada pelo
ciclo de vida dos produtos
PNRS
Responsabilidade compartilhada Participar dos sistemas de Logística Reversa
Separar os resíduos
Efetuar a Coleta Seletiva
Fabricante
Importador
Distribuidor
Comerciante
Consumidor
SPLU
Investir em produtos reutilizáveis / recicláveis
Elaborar Plano de Gerenciamento
O papel dos titulares de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos nos municípios
Estabelecer procedimentos para reaproveitar
resíduos reutilizáveis
Coleta Seletiva
Articular com agentes econômicos
para viabilizar o retorno dos resíduos
ao ciclo produtivo
Realizar atividades definidas
No acordo setorial de logística
Reversa mediante remuneração
Priorizar ação
de catadores
Objetivos da Responsabilidade Compartilhada (Art. 30, parag. Único) • I - compatibilizar interesses entre os agentes econômicos e sociais
e os processos de gestão empresarial e mercadológica com os de
gestão ambiental, desenvolvendo estratégias sustentáveis;
• II - promover o aproveitamento de resíduos sólidos, direcionando-os
para a sua cadeia produtiva ou para outras cadeias produtivas;
• III - reduzir a geração de resíduos sólidos, o desperdício de materiais,
a poluição e os danos ambientais;
• IV - incentivar a utilização de insumos de menor agressividade ao meio
ambiente e de maior sustentabilidade;
• V - estimular o desenvolvimento de mercado, a produção e o consumo de
produtos derivados de materiais reciclados e recicláveis;
• VI - propiciar que as atividades produtivas alcancem eficiência e
sustentabilidade;
• VII - incentivar as boas práticas de responsabilidade socioambiental.
Logística reversa
Instrumento de desenvolvimento econômico e social...
caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial...
...para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou
outra destinação final ambientalmente adequada.
Aa
Logística Reversa
Art. 33
Resíduos e embalagens de agrotóxicos
Resíduos e embalagens de lubrificantes
Pilhas e Baterias
Pneus
Lâmpadas Fluorescentes
Eletroeletrônicos
Regulamento
Termo de Compromisso
Acordo Setorial
Art. 33 § 1o
...os sistemas previstos no caput
serão estendidos a produtos
comercializados em embalagens
plásticas, metálicas ou de vidro, e
aos demais produtos e
embalagens, considerando,
prioritariamente, o grau e a
extensão do impacto à saúde
pública e ao meio ambiente dos
resíduos gerados.
Aa
Logística Reversa
Art. 33
Resíduos e embalagens de agrotóxicos
Resíduos e embalagens de lubrificantes
Pilhas e Baterias
Pneus
Lâmpadas Fluorescentes
Eletroeletrônicos
Art. 33 § 1o Regulamento
Termo de Compromisso
Medicamentos
Embalagens em Geral
Acordo Setorial
Logística Reversa
CORI
MMA MDIC MS MAPA MF
Lâmpadas Fluorescentes
Embalagens em Geral
Emb. Plásticas Lub.
Medicamentos Eletroeletrônicos
Logística Reversa
CORI
MMA MDIC MS MAPA MF
Lâmpadas Fluorescentes
Embalagens em Geral
Emb. Plásticas Lub.
Medicamentos Eletroeletrônicos
GTT GTT GTT GTT GTT
5 Editais
5 Estudos de viabilidade
Logística Reversa
Acordo
Setorial
Termo de
compromisso
Poder Público
+
Fabricante
Importador
Distribuidor
Comerciante
Ato do Poder Público
Ato de Natureza Contratual
Regulamento
Onde não há acordo setorial
Ou para metas mais restritivas
As etapas do processo de Acordo Setorial de Logística Reversa 1. Instalação do GTT correspondente, reuniões de
trabalho e elaboração do TDR para o estudo de viabilidade técnica
econômica com a participação de entidades interesadas
Realização do estudo de viabilidade técnico-econômica e análise da
situação dos resíduos
2. Aprovação do EVTE e da minuta do edital de chamamento de
propostas pelo CORI
3. Publicação do edital de chamamento
4. Recebimento de propostas
5. Análise de propostas e abertura de prazo para negociações e ajustes
6. Aprovação da(s) proposta(s), elaboração de minuta de acordo setorial
7. Consulta pública da minuta de acordo
8. Assinatura do acordo setorial
Responsabilidade compartilhada
Fabricante Consumidor
Co
nsu
mid
or
SPLU
Destinação Final
Responsabilidade compartilhada
Fabricante Consumidor
Co
nsu
mid
or
Fabricante
Importador
Distribuidor
Comerciante
Destinação Final
Lixão
Brasília 2014
Resíduos
Rejeitos
Danos
Saúde
Qualidade
Eficiência
Logística reversa Setor
Empresarial
Consumidor
SPLU
Contribuinte
Logística reversa Inovação
Logística reversa Inovação
Virgem
Virgem
Pós-consumo 80%
Emb. Agrotóxicos
Granulação
Laminação
Outros
3%
8,9%
33,68%
54,40%
Embalagens
Agrotóxicos
Entidade Gestora 01
Total Recolhido 2014
(toneladas) 42.646
Recebimentos
Itinerantes (campanhas) 4.800
91% Reciclado
9% Incinerado
Unidades de Recebimento 415
Pneus
Entidade Gestora 01
Total Recolhido 2013
(toneladas) 491.653,02
Pontos de Coleta 1.571
Coprocessamento
Outros
N
Logística Reversa
Óleo
Lubrificante
Pilhas
E baterias
7.997
Toneladas
1.297 Pontos
de Coleta
Total recolhido 2014
(litros) 451.862.035
Empresas Recicladoras 18
Empresas Coletoras 29
desde
2010
Nesse slide acho q cabe algum nota
Sobre o que e feito com embalagens
Plastica de OLUC
Logística Reversa Em
ba
lag
em
Óle
o lu
bri
fic
an
te
Entidade Gestora 01
Total recolhido 2014
(Toneladas)
Abrangência geográfica
até 2016 (total de municípios)
Entidade Gestora
(a ser criada) 01
Meta de Recolhimento
(unidades em 2020) 4.000
População
Atendida (até 2020) 4.651
59.300.000
67%
! Controle da importação
Logística Reversa Embalagens
Plásticas de OLUC
4.000
4.61
59.300.000
67%
# Reciclador Cidade UF Endereço Eletrônico Produtos Gerados
1 REPUBLIKA Guarulhos SP www.sacosparalixoemsaopaulo.com.br Sacos plásticos
2 INOVA Ouro Fino MG [email protected]
Pellets para industria de Construção
Civil – Ex. caixas de passagem,
eletrodutos, etc..
3 BRESSAN Canoas RS www.bressantambor.com.br Pellets, tambores e containers
4 APOIO Simões Filho BA www.apoioambiental.com.br Pellets para industria diversa
5 CIMFLEX Maringá PR www.cimflex.com.br
Dutos corrugados, eletrodutos
corrugados, tubos de esgoto, dutos
flexíveis e pellets para novas
embalagens de lubrificantes
6 NOVOFLEX Varzea Paulista SP www.novoflex.com.br Dutos e drenos corrugados
7 MADEPLAST Mandirituba PR www.madeplast.com.brMadeira plástica para construção de
decks, linhas decorativas, técnica e
prática.
8 LMG PLASTICOS Caxias RJ [email protected] Conduites, caixas de passagem, etc.
9 SLP AMBIENTAL Eusébio CE [email protected] para fabricantes de conduites
e de sacos plásticos
Priorização dos Catadores de Materiais Recicláveis
Participação
dos municípios
Acordos em negociação
Consulta pública
974 contribuições
Qualquer tipo de embalagem
Coalizão
21 Entidades
Gestão do Sistema Embalagens
Em geral
E ABIVIDRO???
Objeto do acordo setorial
Periculosidade - triagem
- transporte - ponto de coleta
Acordos em negociação
Centro de coordenação
Equipamentos de uso doméstico
Tributação
Custeio
Propriedade do bem
Eletroeletrônicos
Linhas
Verde-Marrom-Branca-Azul
Em até 5 anos recolher 17% do que foi colocado no mercado
no ano da assinatura.
Proposta
07
Entidades
nacionais
Isenção de tributos e taxas
Coprocessamento
Acordos em negociação
Não há gestão centralizada
Não estão encadeadas
Lista de medicamentos
sujeitos à logística
Medicamentos
03 Proposta
Comércio
Fabricantes
Distribuidores
Sistemas de Logística Reversa nos termos da Lei 12.305/2010
Cadeia Status Próxima Etapa Prazo
Embalagens Plásticas
de Lubrificantes
Em operação
Acordo Setorial Assinado em 19/12/2012
Expansão do sistema para
as regiões Norte e Centro-Oeste.
2016
Lâmpadas Fluorescentes
Em implantação Acordo Setorial Assinado em 27/11/2014
Criação da entidade gestora do sistema de logística reversa.
2015
Embalagens em geral Consulta pública realizada
Negociações finais para assinatura
2015
Produtos eletroeletrônicos e seus componentes
Em negociação Consulta pública 2016
Medicamentos Em negociação Consulta pública 2016
Gerência de Resíduos Perigosos
Departamento de Ambiente Urbano
Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
(61) 2028-2124