VIOLÊNCIA CONTRA A MULHERATUALIDADES

Prof. Elton Zanoni

Abril de 2014

O QUE É VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER?

A Convenção de Belém do Pará (Convenção

Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em 1994) estabelece que a violência

contra a mulher é “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”.

O QUE É VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER?

“A violência contra as mulheres é uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres que conduziram à dominação e à discriminação contra as mulheres pelos homens e impedem o pleno avanço das mulheres...”

Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres, Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas, dezembro de 1993.

O QUE É VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER?

A Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos

(Viena, 1993) reconheceu formalmente a violência contra as mulheres como uma violação aos direitos humanos. Desde então, os governos

dos países-membros da ONU e as organizações da

sociedade civil têm trabalhado para a eliminação desse tipo de violência, que já é

reconhecido também como um grave problema de saúde pública.

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Pesquisa

“Tolerância social à violência contra as mulheres”

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), março/2014

65,1% dos entrevistados concorda total ou parcialmente

que "mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas"

Poucos dias após a divulgação da pesquisa, o Ipea reconheceu que o

resultado estava errado: o percentual correto para a questão é 26%

#EUNÃOMERECOSERESTUPRADA

Reações na Internet

Movimento liderado pela jornalista Nana Queiroz, de Brasília

Propôs que o internauta tirasse uma foto de si mesmo com uma placa com o mote da campanha.

REPERCUSSÃO

Efeito viral positivo

Houve quem postasse ameaças ao movimento

Polícia vai identificar e enquadrar os agressores por apologia e intenção ao crime.

Conclusão: pensamento de parte da sociedade não está tão distante da pesquisa.

REPERCUSSÃO

Na semana anterior: abusos ocorridos nos metrôs e trens de São Paulo e outras capitais.

VÍDEO: “MAIORIA OPRIMIDA” (2010)

Mostra como seria o mundo se os homens fossem sistematicamente alvo de ofensas físicas e verbais por mulheres.

No que parece ser apenas mais um dia comum, um homem está exposto ao sexismo e violência sexual em uma sociedade governada por mulheres.

https://www.youtube.com/watch?v=bHJqNpJ8xAQ

CAMPANHAS FEMINISTAS

Site Think Olga promove a campanha “Chega de Fiu Fiu”

81% das mulheres já deixaram de fazer

alguma coisa por medo do assédio masculino na rua

CASOS DE ESTUPRO

Dados do 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública:

Casos de estupros no Brasil superam os de homicídios dolosos.

Em 2012, foram 50 mil casos registrados.

CASOS DE ESTUPRO

Pequena parcela dos estupros chega ao conhecimento da polícia.

Ministério da Saúde estima que no mínimo 527 mil pessoas sejam estupradas por ano no Brasil.

Estudo Estupro no Brasil: 89% das vítimas são do sexo feminino e possuem, em geral, baixa escolaridade.

Do total, 70% são crianças e adolescentes; para estes, 80% dos estupros são cometidos por parentes, namorados ou conhecidos das vítimas.

GOVERNO FEDERAL

Ações para diminuir a violência de gênero

Governo Federal - Secretaria de Política para Mulheres

Lei Maria da Penha (2006): principal

instrumento jurídico para coibir e punir a violência doméstica contra mulheres.

LEI MARIA DA PENHA

Breve história da mulher que dá nome à leihttp://www.youtube.com/watch?v=afvP5_68Jmg

Lei na íntegra (link)

FEMINICÍDIOS

Expressão máxima da violência contra a mulher

Morte decorrente de conflito de gênero

“geralmente perpetrados por homens, principalmente parceiros ou ex-parceiros, e decorrem de situações de abusos no domicílio, ameaças ou intimidação, violência sexual, ou situações nas quais a mulher tem menos poder ou menos recursos do que o homem.”

FEMINICÍDIOS NO BRASIL

40% dos homicídios de mulheres no mundo são cometidos por um parceiro íntimo.

Este dado não chega a 6% quando os homens são as vítimas.

Ou seja: a proporção de mulheres assassinadas por

parceiro é 6,6 vezes maior do que a

proporção de homens assassinados por parceira.

FEMINICÍDIOS NO BRASIL

FEMINICÍDIOS NO BRASIL

No Brasil, no período de 2001 a 2011, estima-se que ocorreram mais de 50 mil feminicídios.

FEMINICÍDIOS NO BRASIL

FONTES CONSULTADAS

http://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/opiniao-do-brasileiro-sobre-estupro-gera-protestos-contra-a-violencia-machista.htm

http://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/mulheres-uma-longa-historia-pela-conquista-de-direitos-iguais.htm

http://www.ufrgs.br/nucleomulher/arquivos/artigoalex.pdf

http://www.redireito.org/wp-content/uploads/2013/05/Leal_JesusJr_Carmo.pdf

http://revista.univar.edu.br/downloads/enfrentado_lutas_superando_desafios.pdf

http://sociologiacienciaevida.uol.com.br/ESSO/Edicoes/22/artigo127779-1.asp

http://www.mulheresedireitos.org.br/publicacoes/LMP_web.pdf